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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. Ano XIX, Edição 4440 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.606/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
387/JULHO/2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4321/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4247/00362, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 04-07-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 23-02-1996 a 22-02-2006, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, Professor Nível Médio, matrícula 079.486-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.607/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
312.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4310/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4247/00552, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 04-07-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente aos decênios de 11-05-2006 a 10-05-2016, e 18-04-2008 a 17-04-2018, LICENÇA-PRÊMIO à servidora VIVIANE OLIVEIRA ARAÚJO, Professor Nível Médio e Superior, matrículas 112.147-2 A/B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 2
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.608/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
230.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4310/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4239/00611, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 04-07-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 21-05-2006 a 20-05-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora NILCE ALVES BARBOSA, Professor Nível Médio, matrícula 082.858-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.609/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
219.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4310/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4241/00058, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 12-07-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 14-02-1996 a 13-02-2006, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA GORETE BARBOSA DA SILVA, Professor Nível Médio, matrícula 070.648-5 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.610/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
219.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 3
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4310/2018 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4241/00058, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 06-08-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 31-07-2001 a 30-07-2011, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA GORETE BARBOSA DA SILVA, Professor Nível Médio, matrícula 070.648-5 C, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.611/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
270.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4310/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4239/00507, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 24-07-2018,
pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 1º-03-2005 a 28-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora VANUZA DOS SANTOS
NUNES, Professor Nível Superior, matrícula 104.127-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.612/2018
AUTORIZA A DISPOSIÇÃO de servidor na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 365 do Código Eleitoral,
combinado com os artigos 2º, § 1º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e 5º, 6º e 8º da Resolução TSE nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 423/2018-
GABPRES/TRE-AM, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que solicita a disposição do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
420.05.2018 - ASSTEC/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1731/2018-
SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação, em exercício;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/19309/19630/02645, resolve CONSIDERAR AUTORIZADA, pelo período de 03 (três)
meses antes e 03 (três) meses depois das Eleições/2018, a disposição do servidor BRUNO EUFRÁSIO CUNHA, Tec. Mun./Assist. Administração, matrícula 121.662-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 1ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM), com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 4
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.613/2018
AUTORIZA A DISPOSIÇÃO de servidor na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 62, inc. I e II, da Lei nº 1.126/2007, alterado pela Lei nº 1.412/2010, combinado com o art. 1º, inc. II, e § 2º, inc. II do Decreto nº 842, de 14 de abril de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 30 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 108/2018-GE, subscrito pelo Governador do Estado do Amazonas, que solicita a disposição da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico 206.AGOSTO de 2018 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1832/2018-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria, Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02923;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR AUTORIZADA, a contar desta data, pelo prazo de 12 (doze) meses, a disposição da servidora RENATA CRISTINA SEABRA MORAES, Professor Nível Superior, matrículas 082.948-0 B/C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (CASA CIVIL), sem ônus para o órgão de origem;
II – ESTABELECER, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei
nº 870/2005, combinada com o art. 13 da Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do Estado do Amazonas (CASA CIVIL) proceda com os descontos, recolhimento e repasse das contribuições devidas ao Fundo Único de Previdência do Município de Manaus – MANAUSPREV, bem como os valores correspondentes a contribuição patronal.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.614/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4400/2018 –
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/4239/00746, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 13-08-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 02-03-2005 a 1º-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MANOEL MORAES MARINHO FILHO, Professor Nível Médio, matrícula 091.186-0 D, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.615/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
270.07.2018 – ASSTEC/SEMED que opina pela possibilidade de deferimento do pleito;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 5
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4406/2018 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/4114/9648/00952, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 13-08-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 23-06-2005 a 22-06-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora SUELY FERREIRA COUTO, Professor Nível Médio, matrícula 094.905-1 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.616/2018
AUTORIZA afastamento de dirigente na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2116/2018 –
GS/SEMMASDH, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/03269, resolve DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora
JANE MARA SILVA DE MORAES, Subsecretária Operacional, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, nos dias 17 e 18-09-2018, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.617/2018
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0925/2018-PJ/GSUP/SMTU, subscrito pelo Superintendente Municipal de Transportes Urbanos;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03257, resolve
DESIGNAR a servidora ANDREZZA DE SOUZA NEVES, matrícula 12146, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no período de 11 a 30-09-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIETE MIRANDA CALDEIRA, afastado em virtude de férias.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 6
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 018/2018-ADM/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso das Atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 de 21-06-1993, no seu art.67, e seus respectivos parágrafos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.728, de 29 de junho de 2017, publicado no DOM nº 4155, de mesma data, que institui e regulamenta o Sistema de Recebimento de Material e o Sistema de Estoque de Material no âmbito das autarquias, fundações e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Nº 050/2018, de 04 de setembro de 2018.
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 015/2018 – ADM/CASA CIVIL, publicada no DOM nº 4396 de 10 de julho de 2018.
II - DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os servidores adiante identificados:
MEMBRO DE RECEBIMENTO - PROVISÓRIO
Servidor Matricula
Edison Seabra da Motta Júnior 068.350-7C
Rildo de Jesus Batista Cabral Marques 125.435-9B
Carlos Oliveira Pastor Filho 094.732-6D
MEMBRO DE RECEBIMENTO - DEFINITIVO
Servidor Matricula
Luiz Erbton de Souza Vale 064.379-3C
Edison Seabra da Motta Júnior 068.350-7C
Bárbara Priscila Figueiredo Formoso 131.010-0A
Neuza Paula da Cruz 124.051-0B
Andrew Costa Bastos 130.178-0A
Emesson Rodrigues da Silva 130.236-1A
III - ESTABELECER que, no caso de recebimento de
serviços específicos, a Casa Civil poderá emitir Portaria com a indicação de outros técnicos.
IV - ESTABELECER que a prestação de serviços seja considerada relevante, não remunerada.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 067/ 2018 – PGM
A SUBPROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO, no
exercício das prerrogativas que outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO, o pedido de dispensa do Senhor NEEMIAS CALEBE MAGALHAES COLARES, através do Processo nº 201822871414800001, datado de 13.09.18,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, do quadro funcional da Procuradoria Geral do Município, o servidor identificado abaixo que integra esta Portaria, contratada sob a égide do Regime de Direito Administrativo, a contar de 13.09.18
NEEMIAS CALEBE MAGALHAES COLARES Matrícula: 108.110-1 B Cargo: Assistente Técnico
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO,
em Manaus, 13 de setembro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município. 3. CONTRATADO: NEEMIAS CALEBE MAGALHAES COLARES, Mat. 108.110-1 B, Cargo - Assistente Técnico / RDA. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante o Processo nº 201822871414800001. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 13.09.18
Manaus, 13 de setembro de 2018.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº. 010/2018- DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº 001/2018-SEPDEC, celebrado entre a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil e a empresa C Freire Pinto Ltda, cujo objeto é a Aquisição de Lanches.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 7
GESTOR DO CONTRATO Bibiane Araújo dos Santos – Matrícula 116.865-7G SUPLENTE DA GESTÃO DO CONTRATO Leonardo Ramos Silva – Matrícula 123.620-2C
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 01 de Agosto de 2018.
PORTARIA Nº. 011/2018- DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº 002/2018-SEPDEC, celebrado entre a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil e a empresa C Freire Pinto Ltda, cujo objeto é a Aquisição de Lanches. GESTOR DO CONTRATO Bibiane Araújo dos Santos – Matrícula 116.865-7G SUPLENTE DA GESTÃO DO CONTRATO Leonardo Ramos Silva – Matrícula 123.620-2C
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28 de Agosto de 2018.
PORTARIA Nº. 012/2018- DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 de 21/06/1993, no seu
art. 67, que prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº 002/2018-CM, celebrado entre a CASA MILITAR e a empresa Requinte Comércio de
Alimentos Eirelli-EPP, cujo objeto é a Aquisição de água mineral garrafão 20 litros, embalagem retornável: GESTOR DO CONTRATO Francisca de Nazaré Andrade da Rocha – Matrícula 129.369-9A SUPLENTE DA GESTÃO DO CONTRATO Leonardo Ramos Silva – Matrícula 123.620-2C
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de Setembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PREGÃO Nº 039/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029/2018 –
DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF
No dia 07 de agosto de 2018, no Órgão Gerenciador,
foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para registro de preços para eventual fornecimento de material educativo e esportivo para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do Registro de Preços, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 039/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 010007.11209190050001612/2018 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
As unidades participantes e as condições a serem praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação do referido Pregão e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.
As contratações oriundas da Ata serão processadas de acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n. 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega/execução do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 meses, a partir da data de publicação desta. Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$ Fornecedor
3 unidade 944 (ID-91266) PETECA, Material: nylon; Aplicação: prática de Badminton.
SCALIBU 5,50 KMP DE
MORAES - EPP
7 unidade 621
(ID-502474) KIT EDUCATIVO, Tipo: Macromodelos, Aplicação: para treinamento de escovação dentária, limpeza de língua, uso de fio dental e demonstração de doenças periodontais e cáries, Característica(s) Adicional(is): acondicionado em maleta contendo 01 macroescova, 03 macromodelos, sendo 01 macromodelo de escovação com articulador metálico flexível, arcada superior, arcada inferior e lingua, 01 macromodelo de doença periodontal, com 03 modelos demonstrando gengivite, periodontite e periodontose e 01 macromodelo de cárie com 04 molares, demonstrando dente hígido, cárie de esmalte, cárie de dentina e exposição pulpar.
DEXPRESS 350,00
TATA COM.DE EQUIP. PARA
SAÚDE, ODONTO
MÉDICO LTDA - ME
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 8
Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$ Fornecedor
8 unidade 4.590
(ID-503088) TELA PARA PINTURA, Aplicação: pintura e texturização com tinta óleo e acrílica, Material(is) Tela: 100% algodão, Material(is) Moldura: madeira, Dimensão(ões): 30cm x 30cm ( A x L).
J. SOUZA 7,81 CARTUZI NHO
COMÉRCIO LTDA - EPP
Manaus, 07 de agosto de 2018
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO
DE MANAUS – CGPPP/MANAUS. MEMBROS PARTICIPANTES: Lourival Litaiff Praia, Presidente e Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno; Jean Marcelo Chaves de Abreu, representando Marcelo Magaldi Alves, Secretário Municipal de Saúde; Paulo Ricardo Rocha Farias, Secretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos; Lucas Cézar José Figueiredo Bandieira, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; Ana Beatriz Passos, representando o Procurador Geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, Kátia Barbosa, representando o Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil, José Fernando de Farias; Franclides Corrêa Ribeiro, Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, Roger Fonseca, representando o Secretário Municipal de Infraestrutura Kelton Kellyo de Aguiar Silva; Arnaldo Gomes Flores, Subsecretário de Controle Interno. Participou da reunião, como convidado: Fábio Augusto Alho da Costa, Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus. ABERTURA: Às 09:00 horas do dia 04 de setembro de dois mil e dezoito, o Presidente do Comitê Gestor Senhor Lourival Litaiff Praia abriu os trabalhos da 18ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, cumprimentando e agradecendo a todos presentes em seguida informou aos comitentes quanto aos assuntos que seriam expostos e discutidos na referida reunião, obedecendo a seguinte ordem: 1) Informes: A) Oficio Empresa Amazon Watt S.A.: Solicitação de autorização para elaboração de estudos via Manifestação de Interesse Privada (MIP) – PPP, para a instalação de painéis solares fotovoltaicos. O Presidente informou aos membros que trouxe a apreciação o pleito já formulado pela referida empresa no qual destacou que a Prefeitura de Manaus tem envidado todos os esforços para encaminhar projetos que permitam a redução do gasto com o consumo de energia dos prédios próprios municipais, além de investimentos na área iluminação pública que beneficiam diretamente a população. Nesse interim, vislumbrou a possibilidade de obter um desconto considerável na
despesa com o consumo de energia elétrica dos prédios próprios municipais. A proposta apresentada pela empresa contempla a realização de estudos para uma possível Parceria Público Privada – PPP para a instalação, conservação e manutenção de painéis solares fotovoltaicos, com a geração e o fornecimento de energia elétrica de geração fotovoltaica aos órgãos e entidades da Administração Pública de Manaus. O Projeto busca ainda a inserção do Município de Manaus no seleto grupo de entes federativos que defendem a responsabilidade ambiental na execução de suas atividades, operacionais e administrativas, com a efetiva promoção do uso de energia sustentável, não poluente e mais econômica para os cofres públicos. Dados do Projeto (Preliminares): Instalação de ao menos 152.000 (cento e cinquenta e dois mil) painéis solares, com potencial de geração de energia de 45 megawatts. Investimento da ordem de R$ 200 Milhões de reais. Economia nas contas de energia pagas pelo Município na ordem de 10%. Contrapartida pública de um terreno de 115 hectares de terras livres. Modalidade de Concessão Administrativa. Benefícios Sociais do Projeto: redução das emissões de fases do efeito estufa, energia inesgotável (energia verde, derivada da energia solar), limpa, renovável e sustentável, ausência de poluição sonora, independência energética resultante da autoprodução. Contraprestação Pecuniária: R$ 4,1 Milhões/Mês. Após explanação do Presidente do Comitê, os membros analisaram a importância do Projeto, considerando que se trata de assunto prioritário para o momento atual. O Presidente informou, de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal n. 3.180, de 29 de setembro de 2015, que considera-se a Manifestação de Interesse Privada - MIP, a apresentação espontânea de propostas, estudos, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, dados, informações técnicas ou pareceres e projetos, elaborados por pessoa física ou jurídica da iniciativa privada, para utilização em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal. O Pleito formalizado pela empresa atendeu aos requisitos estabelecidos pela legislação municipal para ser apreciado em reunião plenária, sendo votado pelos membros o AUTORIZO para a realização dos estudos objeto da MIP. Caberá à Secretaria Executiva do CGPPP notificar a Empresa quanto à decisão e encaminhar os autos para a Secretaria Municipal de Parcerias e Assuntos Estratégicos – SEEMPE, bem como para a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão – SEMAD, em conjunto, desenvolvam o Projeto e realizem toda a condução do processo administrativo referente a Manifestação de Interesse Privada, bem como, a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse Público – PMI, com o aviso respectivo para apresentação, por eventuais interessados, de manifestação de interesses sobre o mesmo objeto, na forma do PMI constante do Decreto n. 3.180, de 29 de setembro de 2015. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Comitê, Sr. Lourival Litaiff Praia, finalizou a reunião, agradecendo a presença de todos os participantes e encerrando os trabalhos da 18ª Reunião Ordinária do CGPPP/Manaus, às onze horas e trinta minutos onde eu, José Raimundo Silva Andion, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Presidente e demais Comitentes.
Manaus-AM, 04 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 012/2018 – CD/MANAUSMED, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
APROVA a compra de materiais especiais para procedimentos cirúrgicos.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, em sua décima segunda reunião ordinária de 2018, realizada no dia 10 de setembro de 2018, com fundamento no art. 16 e 24 do Decreto N.° 4.108 de 04.07.2018, e
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência,
impessoalidade, moralidade e economicidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de prover melhor o
funcionamento ao Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Deliberativo do
MANAUSMED, normatizar procedimentos complementares, através de Resoluções, referentes aos atos necessários ao seu funcionamento, bem como dirimir os casos omissos no Decreto que regulamenta o Serviço de Assistência à Saúde que lhe forem apresentados;
CONSIDERANDO a busca por melhoria na qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos segurados do MANAUSMED;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária deste Conselho Deliberativo no ano de 2018,
RESOLVE:
I. APROVAR, ad referendum, a despesa referente ao material especial para realização de procedimento cirúrgico urológico, no valor de R$3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais), solicitado pelo segurado CLOVIS AUGUSTO COLÁS AMARAL FILHO através do Processo 2016/4427/4429/00616;
II. APROVAR, ad referendum, a despesa referente ao material especial para realização do procedimento de “Angioplastia Transluminal Percutânea”, no valor de R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), solicitado para o segurado EYMAR RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO através do Processo 2018/4427/4429/00123;
III. APROVAR, ad referendum, a despesa referente ao material especial para realização do procedimento de “Angioplastia Coronariana”, no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), solicitado para o segurado MÁRCIO DOS SANTOS CAMPOS através do Processo 2018/4427/4429/01811;
IV. APROVAR, ad referendum, a despesa referente ao material especial para realização do procedimento de “Angioplastia Coronariana”, no valor de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), solicitado para a segurada HELENA NASCIMENTO KRACHINSKI através do Processo 2018/4427/4429/01812;
V. APROVAR, ad referendum, a despesa referente ao material especial para realização do procedimento de “Angioplastia Transluminal Percutânea”, no valor de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), solicitado para o segurado FRANCISCO MANOEL JOSÉ DANTAS através do Processo 2018/4427/4429/01813
VI. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 – MANAUSMED/SEMAD
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus e Lei nº 1.975 de 29 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os senhores, abaixo identificados, nos Termos do Edital de Credenciamento nº001/2018-MANAUSMED, pelo período de seis meses, para comporem a Comissão de Inspeção e Visitação.
NOME FUNÇÃO
FRANCISCO HUDSON BRITO DE LIMA Presidente
IRANETH NASCIMENTO DE ALMEIDA Membro
RAFAEL COSTA VIANA Membro
Art. 2º A comissão terá como atribuições: a) Elaborar o cronograma de visitas, contemplando as
clínicas, os consultórios, os laboratórios e os hospitais a serem credenciados, bem como o respectivo roteiro;
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 10
b) Visitar as clínicas, os consultórios, os laboratórios e os hospitais para fins de inspeção a ser executada, de acordo com o cronograma previsto na alínea acima;
c) Emitir parecer acerca da viabilidade do credenciamento, especificando as especialidades que poderão credenciar junto ao ManausMed.
Art. 3° ESTABELECER que a participação nesta Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não sendo remunerada.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 030/2018-ESPI/SEMAD
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - ESPI, em exercício, das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus;
CONSIDERANDO que cabe à Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional- ESPI, nos termos do disposto nos artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;
CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor do Contrato são:
– Coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional- ESPI;
II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III – Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IV – Indicar eventuais glosas das faturas, recibos e/ou notas fiscais,
RESOLVE:
I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018, celebrado entre a Prefeitura de Manaus, por meio
da Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional - ESPI e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem como objeto Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra para atender a Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional – ESPI, situadas na Av. Professor Nilton Lins, 3259, bloco D, Parque das Laranjeiras, na forma identificada no Edital do Pregão Eletrônico n.º PE 512/2016 - CGL e Ata de Registro de Preços n.º 0088/2017 – e-Compras AM, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor (a)
GESTOR DO CONTRATO Tharwellen Colares da Fonseca– Matrícula 127.677- 8B FISCAIS DO CONTRATO Pedro da Silva Sena – Matrícula 115.944- 5E Liliane da Silva Feitoza – Matrícula 131.155- 7A FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Carlos André Barros da Conceição – Matrícula 131.112- 3B
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.
III – CESSAR os efeitos da Portaria nº 009/2018-ESPI/SEMAD, publicada no DOM n.º 4340 de 10/04/2018.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio n.º 006/2018, celebrado em 17/08/2018. 2. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e o BANCO DAYCOVAL S/A. 3. OBJETO: O Convênio tem por finalidade credenciamento de instituição financeira bancária para prestação de serviços a seguir relacionados, mediante consignação em folha de pagamento: Linha de Empréstimo Pessoal; Linha de Cartão de Crédito. 4. PRAZO: O prazo de vigência do Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no interesse público.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 11
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio nº 008/2018, celebrado em 03/09/2018. 2. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE MANAUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. 3. OBJETO: O Convênio tem por objeto à concessão de planos odontológicos aos servidores e empregados públicos do Município de Manaus, mediante consignação em folha de pagamento. 4. PRAZO: O prazo de vigência do Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, segundo a conveniência da Administração, baseado no interesse público.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado em 27/05/2017. PARTÍCIPES: A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, representada por sua Diretora Geral Sr.ª Fabiana Lucena Oliveira, bem como da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, representada pela Secretária Municipal, Sr.ª Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt e da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Lourival Litaiff Praia, e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por intermédio da Escola de Contas Públicas do Amazonas – ECP/AM, neste ato representado pelo Conselheiro, Sr. Josué Cláudio de Souza Filho. OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 27/05/2017, referente à participação do Município de Manaus, por meio de seus intervenientes acima qualificados, no programa de Aperfeiçoamento em Governança Pública, Gestão Administrativa, Saúde e Educação, na forma do Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre as partes em 27/11/2015, visando à capacitação de servidores públicos na modalidade “Educação à Distância” (EaD). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo Nº. 2015/17108/ 17134/00095 – ESPI/SEMAD. DA AUSÊNCIA DE ÔNUS PARA AS PARTES: O presente termo aditivo se refere apenas à prorrogação do prazo contratual, exclusivamente para a finalização do objeto do contrato, não havendo ônus a ser suportado pelas partes no período de prorrogação. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será de 18 (dezoito) meses, a contar de 27/05/2017, finalizando-se em 27/11/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2017.
Manaus, 27 de maio de 2017.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº 487/2018-ESAP/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 2.320, 15 de junho de 2018, que criou a Escola de Saúde Pública – ESAP/Manaus e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão para a Educação pelo Trabalho – PROBES, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o gerenciamento das atividades de educação permanente no âmbito da SEMSA,
RESOLVE:
I - CRIAR o Conselho Consultivo da Escola de Saúde Pública de Manaus, na forma apresentada abaixo:
NOME FUNÇÃO
Geraldo Lopes de Souza Junior Titular do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação
Giovane do Vale Neves Suplente do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação
Claudionora N. de Araujo Evangelista Titular do Departamento de Redes de Atenção
Marineide Souza da Silva Suplente do Departamento de Redes de Atenção
Angela Maria Matos do Nascimento Titular do Departamento de Atenção Primária
Claudia Mara Rolim Mendes Guimaraes Suplente do Departamento de Atenção Primária
Marinelia Martins Ferreira Titular do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
Francinara da Silva Lima Suplente do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
Adriana Lopes Elias Titular da Subsecretaria de Gestão da Saúde
Luana Amaral Alpirez Suplente da Subsecretaria de Gestão da Saúde
Radija Mary Costa de Melo Lopes Titular do Departamento de Planejamento
Yeda Lopes Abtibol Suplente do Departamento de Planejamento
Claudia Maria Braz F. dos Santos Titular do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Muniz Cristina Figueiredo Vieira Suplente do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Gisely de Jesus Rocha de Oliveira Bandeira Titular do Conselho Municipal de Saúde
Alexmar Rodrigues da Almeida Suplente do Conselho Municipal de Saúde
Kassia Janara Veras Lima Titular da Escola de Saúde Pública de Manaus
Ademarina Cardoso Jardim Pistilli Suplente da Escola de Saúde Pública de Manaus
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
(*) Republicação da Portaria nº 487/2018-ESAP/SEMSA, publicada no DOM nº 4433, caderno 1, de 30/08/2018, página 6, inserindo-se alterações.
PORTARIA Nº 509/2018-ASTEC/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Ofício nº 080/2018-MPE/AM e ainda o que consta no Processo protocolado sob o nº 2018/1637/3363-SEMSA;
CONSIDERANDO a Portaria nº 355/2018-ASTEC/SEMSA, de 19 de junho de 2018, que constituiu a Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo supracitado;
CONSIDERANDO a Portaria nº 481/2018-ASTEC/SEMSA, de 21 de agosto de 2018, que prorrogou o prazo dado pela Portaria nº 355/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de maior prazo para conclusão dos trabalhos.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.
1. Eunice Alves Mascarenhas, matrícula nº 083.564-1A, Assessor Técnico- Presidente;
2. Heleny Ponciano Alves, matrícula nº 130.674-0A, Auditora Municipal do Sistema Único de Saúde – Membro;
3. Ícaro Souza Bezerra, matrícula nº 109.232-4A, AS- Digitador – Membro.
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até o máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.
III – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 514/2018-GCONT/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda. – ME;
CONSIDERANDO a prestação de serviços de transporte com veículo automotor, o qual possui as seguintes características: van, motor 2.0 a 2.7, potência mínima de 127cv, combustível diesel, com 03 portas, sendo 01 lateral corrediça, capacidade para 16 passageiros, com no máximo 2 (dois) anos de uso a partir da data de fabricação; características adicionais: com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada, modelo Ducato, Master, Boxer ou similar, em conformidade com o Pregão nº 088/2015 – CML/PM e dentro dos quantitativos e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
GISELY DE JESUS ROCHA OLIVEIRA BANDEIRA 125.045-0A GESTOR DO CONTRATO
ALINE AQUINO AFONSO 129.403-2A FISCAL DO CONTRATO
PAULO VICTOR BRAULE PINTO FREIRE 122.218-0B
SIBELE CRISTINE ALENCAR OMENA 117.15-6A
LAERTE RIBAS SOBRINHO 122.437-9A FISCAL SUPLENTE
DO CONTRATO
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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II – ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar de 06/06/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 518/2018-GCONT/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016 – Reajuste e Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a Associação Civil Seminário Batista Regular da Amazônia;
CONSIDERANDO a dilatação de prazo do Contrato original e reajuste do valor mensal, referente à locação do imóvel localizado na Av. Humberto Calderaro Filho, 300 - Bairro São Francisco, destina-se ao funcionamento da Sede do Distrito de Saúde Sul, desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
ORIANA BARRETO NASCIMENTO 064.759-4A Gestor do Contrato
IZABEL LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO 111.054-3A
Fiscal do Contrato IEDA ROCHA E SILVA 065.158-3A
DANUZA SANTA RITA RODRIGUES DE LIMA 109.488-2A
NELSON HENRIQUE BARBOSA CORREA 108.530-1A Fiscal Suplente do Contrato
II – ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar de 15 de abril de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - EPP, AP SARUBBI - ME (FILIAL), EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA-EPP, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 158/2018 – CML/PM – Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de
28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, na Divisão de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga, nº 1695, Adrianópolis, no horário das 08h às 17h.
A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.
Manaus-AM, 11 de setembro de 2018.
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI – EPP, FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EPP, MEDICNORTE EIRELI, R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EPP, vendedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 166/2018 – CML/PM – Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, na Divisão de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga, nº 1695, Adrianópolis, no horário das 08h às 17h.
A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.
Manaus-AM, 11 de setembro de 2018.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E/OU DIÁRIAS, CONFORME EXIGÊNCIA DO DECRETO N° 0998, DE 2 DE JUNHO DE 2011, NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6°
A Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA autoriza a
concessão de PASSAGENS AÉREAS E/OU DIÁRIAS, no mês de agosto de 2018, aos seguintes participantes: Adinamar Miranda Farias: Pastoral da AIDS; CPF: 413.249.862-04; Destino: Porto Alegre; Período: 03 a 05.8.2018; Nº da Solicitação: 20180452; Objetivo: Participação No VIII Seminário Nacional De Incidência Política.
Eldenira Moreira Barbosa Pinho: Centro de Convivência Dom Jackson Damasceno Rodrigues; CPF: 230.432.452-53; Destino: Porto Alegre; Período: 03 a 05.8.2018; Nº da Solicitação: 20180451; Objetivo: Participação No VIII Seminário Nacional De Incidência Política.
Adriana Lopes Elias: Subsecretária Municipal de Gestão da Saúde; Matrícula: 107.328-1-B; Destino: Belém; Período: 22 a 23.8.2018; Nº da Solicitação: 20180599; Quantidades de Diárias: 3; Objetivo: Participação no Seminário "Um Caminho para a Proteção Integral".
Ivone Amazonas Marques Abolnik: Chefe do Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente; Matrícula: 087.621-6-A; Destino: Belém; Período: 22 a 23.8.2018; Nº da Solicitação: 20180600; Quantidades de Diárias: 3; Objetivo: Participação no Seminário "Um Caminho para a Proteção Integral".
Claúdia Maria Moreno: Fiscal de Saúde; Matrícula: 065.855-3-B; Destino: Brasília; Período: 16 a 17.8.2018; Nº da Solicitação: 20180612; Quantidades de Diárias: 3; Objetivo: Participação no Seminário Internacional sobre o uso e a Regulação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) como Produto do Sangue para Fins não Transfusionais.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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Nádia Maria Soares Bezerra: Gerente de Vigilância de Serviços; Destino: Brasília; Período: 16 a 17.8.2018; Nº da Solicitação: 20180613; Quantidades de Diárias: 3; Objetivo: Participação no Seminário Internacional sobre o uso e a Regulação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) como Produto do Sangue para Fins não Transfusionais.
Manaus, 3 de setembro de 2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2018- DIREP/SEMSA
No dia 20 de julho de 2018, na Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA foram registrados os preços da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e periféricos odontológicos para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – Manaus/AM, resultante do Pregão Eletrônico nº. 074/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constante do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 1281 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A
ITEM ID QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
01 507526 45 Unidade
Câmara escura para revelação de radiografias periapicais, com 03 reservatórios, para revelador, água e fixador.
BIOTRON / CLASSIC
R$ 126,32
03 507530 10 Unidade
Aparelho de raio-x, periapical, de instalação em parede, com regulador de tensão eletrônico. Voltagem no tubo emissor 70 KVP, intensidade da corrente do tubo emissor de 8Ma, cilindro direcional longo com revestimento de película de chumbo de 0,5 mm, filtro de alumínio equivalente a 2,5mm, dupla colimação. Com braço articulado pantográfico, foco de emissão 0,8 x 0,8mm, timer digital microcontrolado. Controle remoto com cabo, display digital e teclado de membrana. O aparelho possibilita o uso de filmes convencionais e sensores digitais, solicita também que o aparelho venha acompanhado de laudo de radiação de fuga.
PROCION / ION 70X
R$ 4.451,80
05 507536 85 Unidade
Fotopolimerizador de LED para resinas compostas, com transmissão de luz emitida por um único LED (Diodo Emissor de Luz), compatível com todas as resinas fotopolimerizáveis (que possuam canforoquinona em sua composição) disponíveis no mercado. Emite sinal sonoro com intervalos de dez ou vinte segundos e permite programação eletrônica do tempo de emissão da luz e desligamento automático com 50 ou 60 segundos. A emissão de luminosidade deve ser gradativa e a ponteira em acrílico deve permitir giro livre de 360º sobre a peça de mão. O comprimento de onda é de 450 a 480 nM (luz azul) e potência de 320 a 500 mW/cm². Modelo: EC450.
ECEL / EC 450
R$ 358,72
07 507538 100 Unidade
Amalgamador. Aparelho batedor de cápsulas, com painel de controle com membranas de fácil operação, display indicador de tempo de batimento, timer de 1 a 19 segundos com divisão de 1 em 1 segundo. Deve funcionar de 4.000 a 4.500 oscilações por minuto e com compatibilidade para receber cápsulas de todas as procedências. Deve ter cobertura de proteção com dispositivo automático de segurança que interrompa a operação caso a cobertura seja aberta.
KONDENTECH / YG 100
R$ 489,13
11 507541 50 Unidade
Destilador com capacidade de 3,8 litros de água destilada com ciclo completo entre 6 a 8 horas.
CRISTOFOLI R$ 630,00
12 507542 10 Unidade
Motor de Suspensão completo, com 100 Watts de potência, velocidade de até 15.000 RPM, potência de 250 Watts, 127 Volts, duplo isolamento, com bucha sontetizada autolubrificante, rolamento blindado de 1ª linha, reostato eletrônico. Deve prender mandris padrão odontológico 2,35 mm, com baixo nível de vibração, dispensando lubrificação. Caneta com três rolamentos, sistema de abertura longitudinal, com troca rápida de broca. Deve ser acompanhado de suporte.
BELTEC / MAX
R$ 345,76
20 507549 50 Unidade
Consultório Odontológico tipo II, composto de 04 itens: Item 1 – CADEIRA ODONTOLÓGICA com movimentos de subida e descida do assento e do encosto, movimento automático de volta à zero, 03 posições de trabalho programáveis eletronicamente, no mínimo 03 intensidades de iluminação do refletor. O encosto de cabeça biarticulado, encosto das costas amplo, envolvente com largura mínima de 60 cm na região lombar. Base da cadeira fabricada com espessura e peso que garantam a estabilidade da cadeira em caso de pacientes com peso elevado sem necessidade de fixação no piso.O estofamento confeccionado em espuma de poliuretano revestido com PVC. Item 2 – EQUIPO ODONTOLÓGICO, tipo cart com base móvel sobre quatro rodízios, puxador uni ou bi-lateral, seleção automática das pontas controladas por um bloco de acionamento pneumático ou sistema individual. Sistema de anti-sepsia dos terminais de alta e baixa rotação. Bandeja em inox, 01 terminal para micromotor com spray e 02 terminais borden para alta rotação e 01 seringa tríplice. Item 3 – REFLETOR ODONTOLÓGICO MONOFOCAL, acoplado a cadeira. Produz luz a uma temperatura de cor de 5500º Kelvin aproximadamente, campo de iluminação 8 x 18 cm a 80 cm de distância com no mínimo 20.000 lux. Item 4 – UNIDADE AUXILIAR, acoplada à cadeira com duas pontas para sucção, sendo a primeira para o sugador normal e a segunda para sucção de alta potência em cirurgias. Deve possuir bacia removível, ralo separador de detritos, registro para acionamento da água da cuspideira, acionamento automático do sugador.
GNATUS / G1 FIT C
R$ 10.258,91
Manaus, 20 de julho de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2018- DIREP/SEMSA
No dia 23 de julho de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de medicamentos para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 137/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constante do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 5584 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
ITEM ID QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
07 12357 100.000 Unidade
Noretisterona (Enantato) + Estradiol (Valerato), Concentração: 50 mg + 5 mg / mL, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Unidade de Fornecimento: Ampola 1mL + Seringa ou Seringa pré-carregada + agulha
MABRA R$ 10,04
Manaus, 23 de julho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
ERRATA da Portaria n.º 1055/2018-SEMED/GS, publicada
no Diário Oficial do Município Edição nº 4436, de 04/09/2018, que trata da Comissão Interna para analisar, planejar e avaliar os impactos financeiros, administrativos e pedagógicos, visando o cumprimento do Decreto nº 2.907, de setembro de 2014, que trata da Hora do Trabalho Pedagógico – HTP dos professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus. ONDE SE LÊ: Roxane Xavier de Freitas – Membro – Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério/DDPM LEIA-SE: Rosane Xavier de Freitas – Membro – Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério/DDPM ONDE SE LÊ: Izabel Martins dos Santos – Membro – Gerência de Documentação e Auditoria Escolar/GDAE LEIA-SE: Izabel Martins dos Anjos – Membro – Gerência de Documentação e Auditoria Escolar/GDAE
ONDE SE LÊ: Eliete Queiroz de Carvalho – Divisão de Informação e Estatística/DIE LEIA-SE: Eliete Queiroz Carvalho – Divisão de Informação e Estatística/DIE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Processo nº. 2018/11908/11952/00001 Interessado: Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH e a empresa DIVITEC. Assunto: Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação da empresa DIVITEC, para realização de obra de adequação na infraestrutura física no Serviço de Acolhimento Institucional Provisório Casa I, localizado na Avenida Alameda Cosme Ferreira, s/n, Bairro Coroado, de modo assegurar espaços adequados ao acolhimento dos Venezuelanos.
À consideração do Senhor Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, solicitando ratificação.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
Pelo exposto ratifico, nos termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n.º 2018/11908/11952/00001, no valor de R$ 32.692,21 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte um centavos).
Manaus, 04 de setembro de 2018.
Processo nº. 2017/11908/11909/00001 Interessado: Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH o Sr. MARCOS MELO LOPES. Assuntos: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação
DESPACHO
Considerando o que consta do Processo n.º
2017/11908/11909/00001, de interesse da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 16
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade do Sr. Marcos Melo Lopes, localizado à Avenida André Araújo, nº. 151, Bairro Aleixo, CEP 69.055-210, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Centro Sul.
À consideração do Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, solicitando ratificação.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação, atinente ao Processo n.º 2017/11908/11909/00001, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Manaus, 11 de setembro de 2018.
Processo nº. 2018/11908/11909/00002 Interessado: Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH o Sra. RITA SUELY BALBI UCHÔA. Assuntos: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação
DESPACHO
Considerando o que consta do Processo n.º
2018/11908/11909/00002, de interesse da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH.
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade da Sra. Rita Suely Balbi Uchôa, localizado à Rua Sapeaçu, nº. 73, Bairro Alvorada ll, CEP 69.0423-300, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Integrado de Saúde, Educação e Assistência Social Especializado no Tratamento de Pessoas Portadoras de Transtorno Espectro Autista - EAMAAR.
À consideração do Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, solicitando ratificação.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação, atinente ao Processo n.º 2018/11908/11909/00002, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Manaus, 11 de setembro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2017, celebrado em 31/07/2017. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a Empresa CONSTRUTORA M C BARRETO OLIVEIRA-EIRELI EPP. 3. OBJETO: Fica acrescido em mais R$ 59.711,03 (cinquenta e nove mil, setecentos e onze reais e três centavos), correspondente a 49,46% (quarenta e nove, quarenta e seis por centos), bem como o decréscimo de 26,4% (vinte e seis, quatro por cento) que corresponde ao valor R$ 31.431,72 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), concernente ao valor global do contrato nº 015/2017, referente à Reforma e adequações do CRAS COMPENSA II, localizado na Rua Prosperidade, s/nº, Bairro Compensa II, para funcionamento do CRAS COMPENSA II, referente ao Processo n.º 2016/11908/11954/00485. 4. VALOR: R$ 59.711,03 (cinquenta e nove mil, setecentos e onze reais e três centavos). 5. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n°. 2018NE00175, de 24/05/2018, UO 37701, Programa de Trabalho 08.422.0117.2167.0000, Fonte do Recurso 06290000, Natureza da despesa 44905193.
Manaus/AM, 10 de setembro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2017, celebrado em 31/07/217. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a Empresa CONSTRUTORA M C BARRETO OLIVEIRA-EIRELI EPP. 3. OBJETO: Fica acrescido ao valor global do contrato nº 018/2017, referente à Reforma e adequações do CRAS REDENÇÃO, localizado na Rua Bagé, s/nº, esquina com rua Olinda, Bairro Redenção, para funcionamento do CRAS Redenção, Processo n.º 2016/11908/11954/00490, o valor de R$ 56.855,48 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 49, 811% (quarenta e nove, oitocentos e onze por centos), bem como será feito o decréscimo do valor R$ 17.880,89 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 15, 66% (quinze, sessenta e seis por cento) do valor global. 4. VALOR: R$ 56.855,48 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 5. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n°. 2018NE00176, de 04/06/2018, UO 37701, Programa de Trabalho 08.422.0117.2167.0000, Fonte do Recurso 06290000, Natureza da despesa 44905193.
Manaus/AM, 10 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO TACA Nº 10/2018
PROC. 2015/15848/15872/00412 – SEMMAS.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 10/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Sr. Antônio Nelson de Oliveira Junior e Z. F. Martins de Oliveira. Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados, contados a partir da data da sua assinatura. PARÁGRAFO ÚNICO: A qualquer momento este Termo poderá ser revisto, caso seja constatada alguma irregularidade ou haja o descumprimento de quaisquer normas impostas Cláusula Segunda – Por força deste Termo, e como medida compensatória às infrações ambientais cometidas, o COMPROMISSÁRIO deverá: 1. Cumprir com as exigências descritas no Projeto Básico nº 05/2018 -
SEMMAS. 2. Pernamanca 5cmx7,5cmx300cm, madeira aparelhada, de primeira
qualidade, sem empena e sem rachadura. Pregos com cabeça, bitola 2,5x10.
O material deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da assinatura do TACA, devendo a COMPROMISSIÁRIA ainda, arcar como as despesas relativas ao seu transporte, a ser entregue na sede da SEMMAS, de 8h às 16h. Cláusula Terceira - Reduz-se em 90% (noventa por cento) a multa aplicada nos Autos de Infração de nº 05467, no patamar de 51 (cinquenta e uma) UFMs, comprometendo-se a COMPROMISSÁRIA a efetuar o pagamento de 10% (dez por cento), a serem pagos após cumprimento da cláusula segunda, por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados do seu recebimento pela COMPROMISSÁRIA, com recolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA. Clausula Sexta - O não cumprimento deste Termo implicará na remessa do processo administrativo à SEMEF para cobrança administrativa e, posteriormente, à Procuradoria Geral do Município – PGM, para competente registro em dívida ativa, com cobrança executiva das obrigações dela decorrentes, como título executivo extrajudicial, na forma do disposto no art. 585, II, do Código de Processo Civil e do artigo 152, §§ 2° e 3°, da Lei n. 605/2001, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 1815/2013, sem prejuízo das demais sanções administrativas aplicadas á espécie. Clausula Sétima - O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao seu cumprimento integral, que não poderá ultrapassar o prazo estabelecido na Clausula Segunda, a contar da data da sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
EMPRESA DE TRANSPORTE DANTAS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 099/2016-1 sob o processo nº 2008/4933/6187/00999, que autoriza a atividade SERVIÇOS, com a finalidade de MANUTENÇÃO, REPARO, GUARDA E ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, com validade de 12 meses, sito na RUA JEQUIÉ Nº 960, LÍRIO DO VALE, Manaus – Amazonas.
MICHEL PLATINY MENEZES DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 084/2018 sob o processo nº 2018.15848.15968.0.000830, que autoriza atividade SERVIÇO, com finalidade de FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SONORO DO VEÍCULO FIAT/STRADA WORKING CE, COR PRATA, PLACA OAO-9693, DE PROPRIEDADE DE JAIME CALVALCANTE ALVES, PARA A REALIZAÇÃO DE “PROPAGANDA AO VOLANTE”, com validade de 12 MESES, sito na RUA MURAN, Nº 339 - JORGE TEIXEIRA IV, Manaus Amazonas. POSTO NOVO ALEIXO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 060/2015-1 (1ª Alteração) sob o processo nº 2014/15848/15875/00138, que autoriza atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, com a finalidade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores “POSTO NOVO ALEIXO” – composto por 2 (dois) tanques com capacidade individual de 30m³, sendo 01 (um) tanque Pleno e 01 (um) Tripartido 10/10/10m³, totalizando 60m³, com vencimento em 16/SET/2019, sito na Rua João Dourado, nº 745 – Novo Aleixo, Manaus/AM. POSTO TN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 084/2015-1 (1ª Alteração), sob o processo nº 2014/15848/15875/00870, que autoriza a atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, com a finalidade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores – composto por 03 (três) tanques de 30 m³, totalizando 90 m³, com vencimento em 27/JUL/2019, sito na Av. Tancredo Neves, Nº 1.562 – Parque 10 de Novembro, Manau/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº. 046/2018-GS-SEMJEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, de setembro de 1971,
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 056/2017-GS-SEMJEL, de 01/12/2017, publicada no DOM nº. 4268, de 20/12/2017,
RESOLVE
ALTERAR o usufruto das férias (2017/2018), da servidora
abaixo identificada para o período especificado, conforme segue, por motivo de necessidade de serviços:
Nome Matrícula Escala Para:
MARCIA REGINA SATURNINO MARICAUA 131.323-1 A Outubro 2018 Dezembro 2018
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Apostilamento nº. 04 ao Contrato nº. 046/2016, celebrado em 24.08.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 3.OBJETO: Mudança do Nome Empresarial de COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMA PREDIAIS LTDA para COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA bem como a retirada da Sócia BONIFÁCIA OLGARINA DE SOUZA RIBEIRO e a admissão do Sócio ANTÔNIO MILITÃO DE SOUZA NETO, ao Contrato nº 046/2016, referente a Reforma Parcial e Revitalização da Feira Modelo da Compensa, Localizado na Av. São Pedro – Bairro Compensa – Manaus/Am, conforme Tomada de Preços nº 008/2016-CML/PM. 4.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº. 237/2018-ATJ/SEMINF, constantes do Processo Administrativo n. 2018/17428/17628/05946.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Apostilamento nº. 04 ao Contrato nº. 070/2015, celebrado em 24.08.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 3.OBJETO: Mudança do Nome Empresarial de COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMA PREDIAIS LTDA para COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA bem como a retirada da Sócia BONIFÁCIA OLGARINA DE SOUZA RIBEIRO e a admissão do Sócio ANTÔNIO MILITÃO DE SOUZA NETO ao Contrato nº 070/2015, referente aos Serviços de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) – Lote XII, conforme Pregão nº 047/2015-CML/PM. 4.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº 237/2018-ATJ/SEMINF, constantes do Processo Administrativo n. 2018/17428/17628/05946.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PORTARIA Nº. 079/2018 - PRE/MANAUSTRANS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 06 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Administrativo n ° 2018/17269/17285/00302 - MANAUSTRANS.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor AMAURY VASCONCELOS DA SILVA, matricula 12442, no valor de R$ 4.000,00( quatro mil reais) sendo R$ 1.000,00 (mil reais) através da função programática 15.122.4002.2358.0000 (contratação de Serviços para Manutenção Funcional) - 3399039 – Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica e R$ 3.00,00 (três mil reais) através da função programática 015.122.4002.2362.0000 (Suprimento de Materiais ou equipamentos para manutenção funcional) - 339030 – Material de consumo, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.
II – DESIGNAR de acordo com o Art. 6°, inciso X, Decreto
n° 3.206 de 04.11.2015, o servidor KAIO LOPES DE ASSIS, Diretor de Departamento de Administração, matrícula 12447, para atestar o recebimento dos materiais e serviços relativos ao adiantamento.
III - ESTABELECER de acordo com a lei n° 198, de 21 de
junho de 1993, combinado com Decreto n° 3.206, de 04 de novembro de 2015, o prazo de aplicação de adiantamento é de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para comparação de prestação de contas, contados do termino do período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
IV - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a
prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I – Cópia do ato de concessão do adiantamento; II - Cópia de Nota de Empenho; III - Comprovante de Ordem Bancária; IV- Comprovante de entrega de numerário pelo banco ao
servidor; V- Comprovante de recolhimento do saldo financeiro,
recolhido no prazo de aplicação, quando houver; VI - Demonstrativo de aplicação do adiantamento com as
devidas justificativas, quando for o caso; VII – Comprovantes originais das despesas realizadas, em
ordem Cronológica, numeradas seguidamente e devidamente atestada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 12 de setembro de 2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1802
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 19
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Placa Auto Código Multa Data Infração Data
Emissão
1. ALV-6035 MT00196574 545-2/1 20/08/2018 28/08/2018
2. ANW-3498 MT00199334 555-0/0 24/08/2018 31/08/2018
3. ATC-6169 MT00191033 545-2/1 16/08/2018 24/08/2018
4. AWD-8506 MT00195146 554-1/2 17/08/2018 25/08/2018
5. AXF-1071 MT00188695 545-2/1 16/08/2018 24/08/2018
6. AYU-2713 MT00201536 555-0/0 23/08/2018 29/08/2018
7. AZH-2338 MT00203663 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
8. BAQ-9207 MT00197539 762-5/2 20/08/2018 28/08/2018
9. BAQ-9207 MT00194132 556-8/0 23/08/2018 29/08/2018
10. BYB-5723 MT00188009 548-7/0 22/08/2018 29/08/2018
11. CMD-2843 MT00192366 555-0/0 18/08/2018 27/08/2018
12. DDG-8250 MT00195128 547-9/0 17/08/2018 24/08/2018
13. DEL-2338 MT00188888 554-1/2 21/08/2018 27/08/2018
14. DEL-2338 MT00195690 518-5/1 21/08/2018 27/08/2018
15. DEY-4037 MT00080611 604-1/2 23/08/2018 30/08/2018
16. DGZ-2801 MT00201816 518-5/1 24/08/2018 30/08/2018
17. DUA-6328 MT00203622 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
18. EOE-9198 MT00202612 548-7/0 24/08/2018 31/08/2018
19. EQG-4920 MT00196717 554-1/2 17/08/2018 24/08/2018
20. FHP-7927 MT00192642 554-1/2 18/08/2018 27/08/2018
21. HIG-5822 MT00198824 518-5/1 20/08/2018 27/08/2018
22. HWN-6223 MT00195916 574-6/1 23/08/2018 30/08/2018
23. INZ-5396 MT00199204 518-5/1 21/08/2018 27/08/2018
24. JRX-2386 MT00172600 545-2/4 21/08/2018 27/08/2018
25. JTK-9951 MT00187367 555-0/0 17/08/2018 23/08/2018
26. JUR-2499 MT00194823 685-8/0 24/08/2018 31/08/2018
27. JUZ-6278 MT00197718 545-2/1 20/08/2018 28/08/2018
28. JVH-4019 MT00191027 555-0/0 16/08/2018 23/08/2018
29. JWG-0813 MT00190856 555-0/0 17/08/2018 25/08/2018
30. JWG-2894 MT00201844 518-5/1 24/08/2018 30/08/2018
31. JWH-2598 MT00188700 555-0/0 17/08/2018 24/08/2018
32. JWH-9919 MT00184186 545-2/5 26/08/2018 01/09/2018
33. JWK-4116 MT00197767 762-5/2 24/08/2018 30/08/2018
34. JWM-3009 MT00190859 555-0/0 17/08/2018 25/08/2018
35. JWO-6105 MT00191621 762-5/1 16/08/2018 24/08/2018
36. JWP-4634 MT00197731 551-7/2 21/08/2018 28/08/2018
37. JWP-5539 MT00191617 762-5/2 16/08/2018 24/08/2018
38. JWP-9252 MT00187867 723-4/0 22/08/2018 29/08/2018
39. JWQ-9633 MT00203509 570-3/0 23/08/2018 30/08/2018
40. JWR-4384 MT00187016 605-0/1 25/08/2018 01/09/2018
41. JWR-5503 MT00146575 736-6/2 24/08/2018 30/08/2018
42. JWR-5925 MT00189538 736-6/1 17/08/2018 25/08/2018
43. JWS-1462 MT00088747 599-1/0 23/08/2018 29/08/2018
44. JWS-2719 MT00193761 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
45. JWS-4822 MT00192343 555-0/0 18/08/2018 28/08/2018
46. JWS-8793 MT00202134 518-5/1 24/08/2018 31/08/2018
47. JWS-8793 MT00184983 545-2/1 24/08/2018 31/08/2018
48. JWT-2138 MT00187869 723-4/0 22/08/2018 29/08/2018
49. JWT-2946 MT00185183 581-9/1 24/08/2018 31/08/2018
50. JWT-3909 MT00190847 599-1/0 17/08/2018 25/08/2018
51. JWT-5176 MT00199720 554-1/2 24/08/2018 31/08/2018
52. JWT-7681 MT00142498 545-2/1 22/08/2018 29/08/2018
53. JWT-7681 MT00185177 545-2/1 22/08/2018 29/08/2018
54. JWT-7681 MT00203201 554-1/2 24/08/2018 30/08/2018
55. JWU-0129 MT00186663 736-6/2 23/08/2018 29/08/2018
56. JWU-3038 MT00188984 554-1/2 18/08/2018 28/08/2018
57. JWU-9178 MT00199065 554-1/2 24/08/2018 30/08/2018
58. JWU-9317 MT00195209 554-1/2 17/08/2018 25/08/2018
59. JWV-0766 MT00178388 605-0/1 23/08/2018 29/08/2018
60. JWV-1281 MT00201519 518-5/1 23/08/2018 29/08/2018
61. JWV-5450 MT00196806 567-3/1 20/08/2018 28/08/2018
62. JWV-8545 MT00195103 554-1/2 16/08/2018 24/08/2018
63. JWV-8791 MT00196045 570-3/0 21/08/2018 28/08/2018
64. JWW-1693 MT00203611 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
65. JWW-5388 MT00151771 541-0/0 18/08/2018 25/08/2018
66. JWW-6402 MT00161975 704-8/1 20/08/2018 28/08/2018
67. JWW-6834 MT00202125 554-1/1 23/08/2018 30/08/2018
68. JWW-6905 MT00117487 518-5/1 23/08/2018 29/08/2018
69. JWX-0427 MT00194907 555-0/0 24/08/2018 31/08/2018
70. JWX-1743 MT00202550 570-3/0 22/08/2018 29/08/2018
71. JWX-2218 MT00142491 518-5/1 20/08/2018 28/08/2018
72. JWX-2378 MT00198218 574-6/1 23/08/2018 30/08/2018
73. JWX-5165 MT00194028 545-2/1 16/08/2018 24/08/2018
74. JWX-6138 MT00190207 555-0/0 17/08/2018 25/08/2018
75. JWX-8953 MT00200831 548-7/0 24/08/2018 31/08/2018
76. JWY-4043 MT00184231 605-0/1 20/08/2018 28/08/2018
77. JWY-7646 MT00185376 704-8/1 23/08/2018 29/08/2018
78. JWY-9636 MT00199331 548-7/0 23/08/2018 30/08/2018
79. JWZ-1050 MT00188887 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
80. JWZ-1412 MT00193438 554-1/2 16/08/2018 24/08/2018
81. JWZ-2430 MT00201845 518-5/1 24/08/2018 30/08/2018
82. JWZ-3050 MT00199225 518-5/1 22/08/2018 28/08/2018
83. JWZ-4764 MT00189936 703-0/1 16/08/2018 24/08/2018
84. JWZ-4764 MT00189937 704-8/1 16/08/2018 24/08/2018
85. JWZ-7208 MT00190698 555-0/0 24/08/2018 31/08/2018
86. JWZ-8236 MT00138268 604-1/2 24/08/2018 30/08/2018
87. JWZ-8236 MT00119639 604-1/2 24/08/2018 30/08/2018
88. JWZ-9306 MT00195062 573-8/0 23/08/2018 29/08/2018
89. JWZ-9306 MT00195063 704-8/1 23/08/2018 29/08/2018
90. JXA-6553 MT00197106 518-5/1 22/08/2018 29/08/2018
91. JXA-7973 MT00197618 556-8/0 24/08/2018 30/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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238. JXY-9469 MT00201215 570-3/0 23/08/2018 30/08/2018
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241. KLU-0210 MT00195561 604-1/2 26/08/2018 01/09/2018
242. KQP-4040 MT00199740 554-1/2 25/08/2018 01/09/2018
243. KWC-7151 MT00199716 554-1/2 24/08/2018 31/08/2018
244. LLZ-5619 MT00188967 613-0/0 17/08/2018 24/08/2018
245. LOX-0973 MT00200111 518-5/1 22/08/2018 29/08/2018
246. LPM-7902 MT00195179 554-1/2 20/08/2018 27/08/2018
247. MTS-2114 MT00192271 554-1/2 16/08/2018 24/08/2018
248. MXP-5229 MT00200150 736-6/2 23/08/2018 30/08/2018
249. MXZ-4600 MT00190106 554-1/2 25/08/2018 01/09/2018
250. MYC-0946 MT00202111 554-1/2 23/08/2018 30/08/2018
251. MZY-4354 MT00202144 554-1/2 24/08/2018 31/08/2018
252. NAK-7231 MT00191819 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
253. NAL-7293 MT00203220 554-1/2 25/08/2018 01/09/2018
254. NAN-2568 MT00195122 541-0/0 17/08/2018 24/08/2018
255. NAN-6000 MT00190881 518-5/1 21/08/2018 27/08/2018
256. NAO-2879 MT00197560 556-8/0 24/08/2018 29/08/2018
257. NAO-5421 MT00189581 762-5/1 20/08/2018 28/08/2018
258. NAU-9659 MT00198201 763-3/2 18/08/2018 24/08/2018
259. NBN-1323 MT00203610 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
260. NEP-5355 MT00194628 656-4/0 18/08/2018 27/08/2018
261. NOI-0641 MT00195555 704-8/1 26/08/2018 01/09/2018
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264. NOI-5223 MT00192378 605-0/1 22/08/2018 29/08/2018
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268. NOI-8621 MT00197123 707-2/2 23/08/2018 30/08/2018
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270. NOJ-1014 MT00195077 541-0/0 24/08/2018 31/08/2018
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272. NOJ-1479 MT00191734 571-1/0 17/08/2018 24/08/2018
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275. NOJ-7033 MT00159650 555-0/0 25/08/2018 31/08/2018
276. NOJ-7595 MT00188007 581-9/4 22/08/2018 29/08/2018
277. NOJ-8400 MT00178751 518-5/1 21/08/2018 28/08/2018
278. NOJ-9254 MT00193765 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
279. NOJ-9262 MT00194644 763-3/1 20/08/2018 28/08/2018
280. NOJ-9743 MT00188958 554-1/2 16/08/2018 24/08/2018
281. NOK-0255 MT00194120 556-8/0 19/08/2018 28/08/2018
282. NOK-0255 MT00188392 556-8/0 20/08/2018 28/08/2018
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287. NOK-6817 MT00183380 518-5/1 16/08/2018 24/08/2018
288. NOK-9323 MT00183784 686-6/1 16/08/2018 24/08/2018
289. NOL-0576 MT00185738 554-1/3 24/08/2018 31/08/2018
290. NOL-0937 MT00185359 554-1/2 22/08/2018 28/08/2018
291. NOL-2520 MT00189148 704-8/1 20/08/2018 28/08/2018
292. NOL-3633 MT00190717 545-2/6 19/08/2018 28/08/2018
293. NOL-3932 MT00194078 545-2/1 22/08/2018 29/08/2018
294. NOL-4842 MT00198223 574-6/1 23/08/2018 30/08/2018
295. NOL-8820 MT00200333 518-5/1 27/08/2018 04/09/2018
296. NOM-0058 MT00157252 605-0/1 23/08/2018 30/08/2018
297. NOM-0920 MT00197529 556-8/0 20/08/2018 28/08/2018
298. NOM-1216 MT00202591 570-3/0 23/08/2018 30/08/2018
299. NOM-2905 MT00193220 703-0/1 20/08/2018 28/08/2018
300. NOM-6572 MT00195234 554-1/2 20/08/2018 28/08/2018
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304. NON-0052 MT00196034 570-3/0 21/08/2018 28/08/2018
305. NON-0108 MT00197016 703-0/1 25/08/2018 01/09/2018
306. NON-0433 MT00195226 554-1/2 20/08/2018 28/08/2018
307. NON-1176 MT00196068 570-3/0 21/08/2018 28/08/2018
308. NON-1714 MT00198636 554-1/2 24/08/2018 31/08/2018
309. NON-1880 MT00184398 656-4/0 24/08/2018 30/08/2018
310. NON-2305 MT00196985 545-2/5 23/08/2018 30/08/2018
311. NON-2421 MT00195921 703-0/1 25/08/2018 31/08/2018
312. NON-2539 MT00184157 581-9/4 21/08/2018 28/08/2018
313. NON-3607 MT00195677 605-0/1 20/08/2018 28/08/2018
314. NON-5131 MT00191844 547-9/0 23/08/2018 29/08/2018
315. NON-5225 MT00192844 583-5/0 23/08/2018 29/08/2018
316. NON-5234 MT00189277 762-5/1 17/08/2018 25/08/2018
317. NON-7945 MT00182191 599-1/0 24/08/2018 30/08/2018
318. NON-8805 MT00162293 703-0/1 23/08/2018 30/08/2018
319. NON-8805 MT00162294 704-8/1 23/08/2018 30/08/2018
320. NON-8810 MT00194633 555-0/0 19/08/2018 28/08/2018
321. NON-8923 MT00202707 584-3/4 23/08/2018 30/08/2018
322. NON-8928 MT00202118 703-0/1 23/08/2018 30/08/2018
323. NON-8928 MT00202119 704-8/1 23/08/2018 30/08/2018
324. NON-9371 MT00159643 555-0/0 24/08/2018 30/08/2018
325. NON-9953 MT00201937 554-1/2 25/08/2018 01/09/2018
326. NOO-0772 MT00190888 704-8/1 21/08/2018 28/08/2018
327. NOO-0772 MT00192662 605-0/1 21/08/2018 28/08/2018
328. NOO-0996 MT00151790 545-2/5 23/08/2018 30/08/2018
329. NOO-1250 MT00138280 599-1/0 24/08/2018 31/08/2018
330. NOO-2025 MT00197620 556-8/0 24/08/2018 30/08/2018
331. NOO-2627 MT00196590 518-5/1 22/08/2018 28/08/2018
332. NOO-4881 MT00119635 573-8/0 23/08/2018 30/08/2018
333. NOO-6912 MT00191357 570-3/0 21/08/2018 28/08/2018
334. NOO-7622 MT00194648 608-4/1 21/08/2018 28/08/2018
335. NOO-7982 MT00197297 570-3/0 20/08/2018 28/08/2018
336. NOO-8255 MT00193643 548-7/0 21/08/2018 28/08/2018
337. NOO-8280 MT00195044 573-8/0 23/08/2018 29/08/2018
338. NOP-0546 MT00178684 572-0/0 16/08/2018 24/08/2018
339. NOP-1064 MT00185355 554-1/2 22/08/2018 28/08/2018
340. NOP-2006 MT00199009 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
341. NOP-3692 MT00198919 545-2/1 24/08/2018 31/08/2018
342. NOP-4303 MT00196010 570-3/0 20/08/2018 28/08/2018
343. NOP-6359 MT00168577 703-0/1 16/08/2018 24/08/2018
344. NOP-7030 MT00198828 763-3/2 22/08/2018 29/08/2018
345. NOP-7344 MT00199037 554-1/2 22/08/2018 28/08/2018
346. NOQ-0349 MT00184267 605-0/1 25/08/2018 31/08/2018
347. NOQ-2256 MT00199036 554-1/2 22/08/2018 28/08/2018
348. NOQ-2988 MT00203671 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
349. NOQ-5475 MT00190713 545-2/1 19/08/2018 28/08/2018
350. NOQ-6005 MT00145397 555-0/0 18/08/2018 25/08/2018
351. NOQ-7121 MT00194357 573-8/0 22/08/2018 28/08/2018
352. NOQ-7499 MT00205203 762-5/2 25/08/2018 01/09/2018
353. NOQ-7966 MT00040878 762-5/2 16/08/2018 24/08/2018
354. NOQ-8059 MT00203626 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
355. NOQ-9919 MT00151795 703-0/1 24/08/2018 30/08/2018
356. NOR-3228 MT00196954 545-2/1 21/08/2018 28/08/2018
357. NOR-3939 MT00188961 554-1/2 16/08/2018 24/08/2018
358. NOR-4322 MT00191698 555-0/0 23/08/2018 30/08/2018
359. NOR-4609 MT00117680 704-8/1 23/08/2018 30/08/2018
360. NOR-5524 MT00185364 554-1/2 22/08/2018 28/08/2018
361. NOR-6552 MT00191915 573-8/0 24/08/2018 31/08/2018
362. NOR-6875 MT00195822 545-2/1 24/08/2018 31/08/2018
363. NOR-6907 MT00168599 518-5/1 20/08/2018 28/08/2018
364. NOR-8098 MT00183800 601-7/4 21/08/2018 28/08/2018
365. NOR-8098 MT00195701 686-6/1 21/08/2018 28/08/2018
366. NOR-8527 MT00188018 703-0/1 24/08/2018 31/08/2018
367. NOR-8527 MT00188019 704-8/1 24/08/2018 31/08/2018
368. NOR-9101 MT00203654 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
369. NOR-9440 MT00189165 704-8/1 22/08/2018 29/08/2018
370. NOR-9924 MT00195812 574-6/1 23/08/2018 30/08/2018
371. NOS-1392 MT00189938 703-0/1 16/08/2018 24/08/2018
372. NOS-2114 MT00185737 555-0/0 24/08/2018 31/08/2018
373. NOS-2694 MT00200805 555-0/0 21/08/2018 28/08/2018
374. NOS-3772 MT00196575 545-2/1 20/08/2018 28/08/2018
375. NOS-3920 MT00202556 570-3/0 22/08/2018 29/08/2018
376. NOS-4021 MT00195246 554-1/2 21/08/2018 28/08/2018
377. NOS-4375 MT00202538 570-3/0 22/08/2018 29/08/2018
378. NOS-6479 MT00197278 570-3/0 20/08/2018 28/08/2018
379. NOS-7124 MT00196974 545-2/1 22/08/2018 29/08/2018
380. NOS-7363 MT00203689 570-3/0 24/08/2018 31/08/2018
381. NOS-7767 MT00188872 554-1/2 18/08/2018 28/08/2018
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 21
382. NOS-9263 MT00202602 538-0/0 23/08/2018 30/08/2018
383. NOS-9665 MT00188016 605-0/1 23/08/2018 30/08/2018
384. NOT-0022 MT00188394 545-2/5 20/08/2018 28/08/2018
385. NOT-0022 MT00197946 554-1/2 24/08/2018 31/08/2018
386. NOT-0420 MT00102863 703-0/1 23/08/2018 30/08/2018
387. NOT-0420 MT00102864 704-8/1 23/08/2018 30/08/2018
388. NOT-0514 MT00150176 762-5/2 18/08/2018 28/08/2018
389. NOT-1415 MT00197605 762-5/2 20/08/2018 28/08/2018
390. NOT-1637 MT00198603 703-0/1 20/08/2018 28/08/2018
391. NOT-6289 MT00189179 703-0/1 22/08/2018 29/08/2018
392. NOT-6732 MT00196166 549-5/0 23/08/2018 30/08/2018
393. NOT-7393 MT00188765 581-9/1 24/08/2018 30/08/2018
394. NOT-8712 MT00196130 555-0/0 18/08/2018 28/08/2018
395. NOT-8954 MT00191804 573-8/0 17/08/2018 24/08/2018
396. NOU-0962 MT00090547 556-8/0 21/08/2018 28/08/2018
397. NOU-3588 MT00120387 604-1/2 22/08/2018 28/08/2018
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478. NUH-1006 MT00171752 556-8/0 24/08/2018 01/09/2018
479. NUI-9478 MT00195552 604-1/2 26/08/2018 31/08/2018
480. NUI-9478 MT00195558 604-1/2 26/08/2018 31/08/2018
481. NUL-3000 MT00152299 554-1/2 18/08/2018 27/08/2018
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539. OAG-1186 MT00095769 581-9/1 21/08/2018 28/08/2018
540. OAG-2921 MT00196145 548-7/0 18/08/2018 28/08/2018
541. OAG-4004 MT00171716 545-2/5 20/08/2018 28/08/2018
542. OAG-4493 MT00197505 556-8/0 16/08/2018 24/08/2018
543. OAG-5964 MT00200139 762-5/2 23/08/2018 30/08/2018
544. OAG-6271 MT00194538 555-0/0 24/08/2018 31/08/2018
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546. OAG-7601 MT00138259 604-1/2 20/08/2018 28/08/2018
547. OAG-7965 MT00153752 704-8/1 17/08/2018 25/08/2018
548. OAG-9075 MT00126874 573-8/0 22/08/2018 29/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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853. PHR-9440 MT00142484 704-8/1 17/08/2018 25/08/2018
854. PHR-9728 MT00201228 570-3/0 23/08/2018 30/08/2018
855. PHS-0428 MT00150919 703-0/1 20/08/2018 28/08/2018
856. PHS-1728 MT00201268 570-3/0 23/08/2018 30/08/2018
857. PHS-5830 MT00197261 570-3/0 20/08/2018 28/08/2018
858. PHT-8740 MT00177067 736-6/2 17/08/2018 24/08/2018
859. PHU-7240 MT00089699 704-8/1 17/08/2018 25/08/2018
860. PHW-7790 MT00198628 612-2/0 24/08/2018 31/08/2018
861. PHY-9960 MT00201921 554-1/2 25/08/2018 01/09/2018
862. PXW-0199 MT00197528 556-8/0 20/08/2018 27/08/2018
Manaus, 13 de setembro de 2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
Nº 1802
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Placa Auto Código Multa Valor Data Infração Data
Emissão
1. AAC-7207 MT00155675 570-3/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
2. ADW-0444 MT00146636 603-3/0 293,47 28/05/2018 02/08/2018
3. AIC-6069 MT00154911 545-2/4 195,23 25/06/2018 07/08/2018
4. AKI-2960 MT00164581 518-5/2 195,23 27/06/2018 07/08/2018 5. AKL-3365 MT00139273 762-5/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018
6. ALK-2720 MT00089670 546-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
7. ALV-6029 MT00119045 541-0/0 130,16 18/06/2018 01/08/2018
8. AMF-8356 MT00155970 599-1/0 293,47 14/06/2018 07/08/2018
9. AMS-5774 MT00166107 762-5/2 293,47 26/06/2018 07/08/2018
10. APA-4254 MT00164590 518-5/1 195,23 27/06/2018 07/08/2018
11. APD-3873 MT00153649 555-0/0 130,16 16/06/2018 07/08/2018
12. APE-2160 MT00158232 704-8/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
13. APJ-3387 MT00158775 545-2/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
14. APL-2185 MT00162025 545-2/5 195,23 28/06/2018 07/08/2018 15. APO-8500 MT00082064 571-1/0 130,16 30/05/2018 03/08/2018
16. ATQ-5523 MT00094947 736-6/2 130,16 20/06/2018 02/08/2018
17. ATW-8108 MT00129197 612-2/0 293,47 26/06/2018 07/08/2018
18. AUD-4010 MT00111418 555-0/0 130,16 27/05/2018 02/08/2018
19. AUE-5581 MT00156503 545-2/5 195,23 15/06/2018 07/08/2018
20. AUE-5875 MT00148898 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
21. AVH-2134 MT00162804 541-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
22. AVI-8728 MT00156359 552-5/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
23. AVI-8728 MT00127937 556-8/0 195,23 26/06/2018 07/08/2018 24. AWN-3883 MT00155564 562-2/1 88,38 21/06/2018 03/08/2018
25. AWN-5842 MT00153380 762-5/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018
26. AWW-7685 MT00161414 599-1/0 293,47 20/06/2018 03/08/2018
27. AWY-4324 MT00109692 762-5/2 293,47 21/06/2018 03/08/2018
28. AXG-0412 MT00118230 605-0/1 293,47 23/05/2018 02/08/2018
29. AXJ-7631 MT00115278 545-2/5 195,23 14/06/2018 07/08/2018
30. AXQ-2775 MT00121362 545-2/7 195,23 09/05/2018 02/08/2018
31. AXZ-3123 MT00159128 604-1/2 195,23 19/06/2018 02/08/2018
32. AZE-8140 MT00154127 605-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
33. BAE-7203 MT00163168 762-5/2 293,47 26/06/2018 07/08/2018 34. BAQ-1159 MT00142301 599-1/0 293,47 24/05/2018 02/08/2018
35. BAZ-8754 MT00134209 599-1/0 293,47 18/06/2018 07/08/2018
36. BNH-4441 MT00131866 605-0/2 293,47 21/06/2018 03/08/2018
37. BRN-5636 MT00141840 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
38. BTA-0853 MT00151066 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
39. CJY-7275 MT00148531 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
40. CQI-0219 MT00150468 544-4/0 88,38 13/06/2018 07/08/2018
41. CSF-3315 MT00159017 762-5/2 293,47 14/06/2018 07/08/2018
42. CWO-1731 MT00156332 545-2/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018 43. DEV-9550 MT00161615 518-5/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018
44. DJB-7294 MT00156015 736-6/2 130,16 14/06/2018 07/08/2018
45. DMT-5506 MT00153386 545-2/5 195,23 26/06/2018 07/08/2018
46. DPS-2081 MT00129189 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
47. EAU-6312 MT00130866 604-1/2 195,23 14/06/2018 07/08/2018
48. EBG-7649 MT00149885 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
49. EBG-7649 MT00163717 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
50. EBX-0078 MT00161624 518-5/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018
51. EDR-0928 MT00083964 573-8/0 293,47 18/06/2018 01/08/2018
52. EGV-8101 MT00087584 599-1/0 293,47 23/05/2018 02/08/2018 53. ELB-2081 MT00133280 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
54. ENV-4580 MT00152999 555-0/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
55. ETS-3381 MT00161612 518-5/2 195,23 19/06/2018 01/08/2018
56. ETS-3381 MT00154750 550-9/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
57. EXB-7339 MT00140338 545-2/6 195,23 23/05/2018 02/08/2018
58. FDH-4150 MT00124556 604-1/2 195,23 20/06/2018 03/08/2018
59. FFH-7353 MT00159072 518-5/1 195,23 17/06/2018 07/08/2018
60. FGG-3258 MT00132833 762-5/2 293,47 26/05/2018 02/08/2018
61. FGJ-8789 MT00138835 648-3/0 88,38 30/05/2018 03/08/2018 62. FIP-8679 MT00166415 518-5/1 195,23 27/06/2018 07/08/2018
63. FVY-6750 MT00129914 556-8/0 195,23 09/05/2018 02/08/2018
64. GSG-9077 MT00156747 518-5/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
65. GUV-0048 MT00149178 518-5/1 195,23 01/06/2018 06/08/2018
66. HAR-0901 MT00136236 548-7/0 195,23 25/05/2018 02/08/2018
67. HIG-5822 MT00144307 763-3/2 293,47 29/05/2018 02/08/2018
68. HJG-9446 MT00158772 599-1/0 293,47 25/06/2018 07/08/2018
69. HJG-9446 MT00155166 555-0/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
70. HJG-9446 MT00127935 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018 71. HJR-4999 MT00075981 604-1/2 195,23 20/06/2018 02/08/2018
72. HJS-0144 MT00139336 736-6/2 130,16 28/05/2018 02/08/2018
73. HLC-7940 MT00133544 518-5/2 195,23 23/05/2018 02/08/2018
74. HMB-9038 MT00155497 763-3/2 293,47 15/06/2018 07/08/2018
75. HML-1214 MT00154028 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 24
76. HPN-8781 MT00159503 599-1/0 293,47 21/06/2018 03/08/2018
77. HRE-1284 MT00147070 548-7/0 195,23 12/06/2018 07/08/2018
78. HSJ-4570 MT00163769 518-5/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
79. HUA-3742 MT00140662 606-8/1 195,23 29/05/2018 03/08/2018
80. HWH-8187 MT00104149 605-0/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
81. HXA-9552 MT00120243 581-9/1 880,41 20/06/2018 03/08/2018
82. HYB-5138 MT00129190 605-0/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
83. IRV-3188 MT00155820 555-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
84. JKM-4602 MT00133397 555-0/0 130,16 28/05/2018 02/08/2018 85. JSK-3799 MT00141537 555-0/0 130,16 28/05/2018 02/08/2018
86. JTP-1247 MT00150033 555-0/0 130,16 12/06/2018 07/08/2018
87. JUC-1460 MT00119929 548-7/0 195,23 29/05/2018 03/08/2018
88. JUM-6799 MT00157950 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
89. JUP-3372 MT00130450 538-0/0 130,16 09/05/2018 02/08/2018
90. JUP-4305 MT00148345 545-2/6 195,23 16/06/2018 07/08/2018
91. JUW-5323 MT00155680 570-3/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
92. JVF-2106 MT00157745 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
93. JVO-0463 MT00127763 518-5/1 195,23 09/05/2018 02/08/2018 94. JVT-4277 MT00142759 763-3/1 293,47 01/06/2018 06/08/2018
95. JVW-2233 MT00155810 604-1/2 195,23 19/06/2018 02/08/2018
96. JVW-8894 MT00112984 545-2/6 195,23 27/05/2018 02/08/2018
97. JWF-0787 MT00160828 555-0/0 130,16 27/06/2018 07/08/2018
98. JWF-2321 MT00154043 555-0/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
99. JWF-8095 MT00162706 548-7/0 195,23 26/06/2018 07/08/2018
100. JWG-3705 MT00149520 605-0/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
101. JWG-3786 MT00151317 548-7/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018
102. JWG-4042 MT00160065 571-1/0 130,16 19/06/2018 01/08/2018
103. JWH-0968 MT00156684 518-5/1 195,23 14/06/2018 07/08/2018 104. JWH-1647 MT00163167 518-5/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
105. JWH-3832 MT00164543 518-5/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
106. JWH-6037 MT00157548 538-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
107. JWH-9281 MT00160004 518-5/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
108. JWI-0099 MT00158249 518-5/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
109. JWI-6049 MT00163743 518-5/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
110. JWI-6049 MT00163744 605-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
111. JWI-9531 MT00131531 574-6/3 130,16 25/06/2018 07/08/2018
112. JWJ-8823 MT00157346 548-7/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018 113. JWJ-8823 MT00156391 548-7/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018
114. JWK-0008 MT00166438 518-5/1 195,23 28/06/2018 07/08/2018
115. JWK-5159 AK00854504 545-2/1 195,23 25/06/2018 03/08/2018
116. JWK-5460 MT00151679 518-5/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
117. JWK-6490 MT00156669 518-5/1 195,23 14/06/2018 07/08/2018
118. JWL-0673 MT00161630 518-5/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018
119. JWL-1168 MT00164037 518-5/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
120. JWL-1754 MT00075983 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
121. JWL-2871 MT00158639 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
122. JWL-2990 MT00158065 546-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018 123. JWL-5391 MT00152075 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
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254. JWU-7525 MT00159534 604-1/2 195,23 22/06/2018 07/08/2018 255. JWU-8061 MT00093854 704-8/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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500. JXH-9719 MT00162136 605-0/1 293,47 27/06/2018 07/08/2018 501. JXI-1209 MT00150078 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
502. JXI-1292 MT00117453 736-6/2 130,16 27/06/2018 07/08/2018
503. JXI-1293 MT00150529 555-0/0 130,16 17/06/2018 07/08/2018
504. JXI-1398 MT00109681 762-5/2 293,47 20/06/2018 03/08/2018
505. JXI-1541 MT00163019 545-2/5 195,23 25/06/2018 07/08/2018
506. JXI-1541 MT00163157 545-2/5 195,23 26/06/2018 07/08/2018
507. JXI-1842 MT00158144 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
508. JXI-1891 MT00161632 548-7/0 195,23 19/06/2018 01/08/2018
509. JXI-1987 MT00160085 571-1/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
510. JXI-2173 MT00163724 518-5/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018 511. JXI-2317 MT00154687 703-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
512. JXI-2317 MT00152159 545-2/1 195,23 18/06/2018 07/08/2018
513. JXI-2351 MT00094621 545-2/6 195,23 20/06/2018 03/08/2018
514. JXI-2569 MT00157738 762-5/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
515. JXI-3505 MT00164005 571-1/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
516. JXI-3763 MT00142142 762-5/1 293,47 18/05/2018 03/08/2018
517. JXI-3801 MT00158809 762-5/2 293,47 21/06/2018 03/08/2018
518. JXI-4518 MT00159565 762-5/2 293,47 24/06/2018 07/08/2018
519. JXI-4542 MT00128312 736-6/2 130,16 26/06/2018 07/08/2018 520. JXI-5266 MT00158258 518-5/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
521. JXI-5376 MT00148536 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
522. JXI-5398 MT00093859 605-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
523. JXI-5398 MT00134794 605-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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775. JXS-2403 MT00159596 604-1/2 195,23 26/06/2018 07/08/2018 776. JXS-2714 MT00119899 548-7/0 195,23 16/06/2018 07/08/2018
777. JXS-2804 MT00085540 703-0/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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1014. NAU-0319 MT00134887 685-8/0 130,16 30/05/2018 03/08/2018
1015. NAU-4664 MT00131858 604-1/2 195,23 20/06/2018 02/08/2018
1016. NAU-9360 MT00112990 550-9/0 130,16 01/06/2018 06/08/2018
1017. NAV-8649 MT00152190 703-0/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
1018. NAX-5984 MT00136888 704-8/1 293,47 23/05/2018 02/08/2018
1019. NAX-5984 MT00146681 704-8/1 293,47 29/05/2018 03/08/2018
1020. NAX-5984 MT00146680 703-0/1 293,47 29/05/2018 03/08/2018
1021. NAX-6151 MT00040816 762-5/2 293,47 24/05/2018 02/08/2018 1022. NAZ-3750 MT00124549 703-0/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
1023. NAZ-3750 MT00047270 703-0/1 293,47 12/06/2018 07/08/2018
1024. NBA-4216 MT00115187 763-3/1 293,47 15/06/2018 07/08/2018
1025. NBL-8895 MT00155696 570-3/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
1026. NBZ-9870 MT00156802 518-5/1 195,23 14/06/2018 07/08/2018
1027. NCC-0928 MT00161687 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1028. NCN-2621 MT00129168 518-5/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
1029. NCO-0558 MT00075941 604-1/2 195,23 30/05/2018 03/08/2018
1030. NCU-2406 MT00135871 555-0/0 130,16 26/05/2018 02/08/2018 1031. NDI-1948 MT00137182 762-5/2 293,47 18/06/2018 01/08/2018
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1039. NFH-1324 MT00140328 548-7/0 195,23 23/05/2018 02/08/2018 1040. NIA-8534 MT00155495 545-2/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 28
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 29
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1453. NOR-9373 MT00087064 605-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
1454. NOR-9545 MT00155977 599-1/0 293,47 14/06/2018 07/08/2018
1455. NOR-9802 MT00129731 545-2/1 195,23 24/06/2018 07/08/2018
1456. NOS-0125 MT00151323 704-8/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018 1457. NOS-0418 MT00145981 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
1458. NOS-0514 MT00136068 703-0/1 293,47 27/06/2018 07/08/2018
1459. NOS-0514 MT00136069 704-8/1 293,47 27/06/2018 07/08/2018
1460. NOS-0619 MT00151069 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1461. NOS-0669 MT00155740 703-0/1 293,47 18/06/2018 07/08/2018
1462. NOS-0750 MT00162408 548-7/0 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1463. NOS-1014 MT00129148 612-2/0 293,47 18/06/2018 01/08/2018
1464. NOS-1919 MT00155158 556-8/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1465. NOS-1965 MT00137500 736-6/2 130,16 19/06/2018 02/08/2018 1466. NOS-2227 MT00159527 604-1/2 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1467. NOS-2272 MT00131862 604-1/2 195,23 20/06/2018 02/08/2018
1468. NOS-2669 MT00161427 545-2/1 195,23 23/06/2018 07/08/2018
1469. NOS-2787 MT00151665 518-5/1 195,23 14/06/2018 07/08/2018
1470. NOS-2787 MT00154112 545-2/1 195,23 16/06/2018 07/08/2018
1471. NOS-2787 MT00154113 518-5/1 195,23 16/06/2018 07/08/2018
1472. NOS-2904 MT00155770 703-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1473. NOS-2904 MT00155771 704-8/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1474. NOS-3009 MT00162628 555-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
1475. NOS-3175 MT00082291 555-0/0 130,16 18/06/2018 07/08/2018 1476. NOS-3176 MT00154449 548-7/0 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1477. NOS-3445 MT00102166 703-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1478. NOS-3512 MT00160947 601-7/4 293,47 19/06/2018 01/08/2018
1479. NOS-3751 MT00150260 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1480. NOS-3789 MT00148390 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
1481. NOS-4854 MT00147134 762-5/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1482. NOS-4860 MT00113281 762-5/2 293,47 28/06/2018 07/08/2018
1483. NOS-5000 MT00164554 518-5/2 195,23 26/06/2018 07/08/2018
1484. NOS-5009 MT00083891 763-3/2 293,47 13/06/2018 07/08/2018 1485. NOS-5366 MT00150229 555-0/0 130,16 15/06/2018 07/08/2018
1486. NOS-5474 MT00134264 599-1/0 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1487. NOS-5604 MT00150241 545-2/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1488. NOS-6074 MT00152213 555-0/0 130,16 18/06/2018 01/08/2018
1489. NOS-6119 MT00150789 605-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
1490. NOS-6119 MT00157301 605-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
1491. NOS-6229 MT00157952 703-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1492. NOS-7521 MT00157822 736-6/2 130,16 21/06/2018 03/08/2018
1493. NOS-7532 MT00122487 545-2/5 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1494. NOS-7710 MT00150214 548-7/0 195,23 13/06/2018 07/08/2018 1495. NOS-7850 MT00149508 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1496. NOS-7953 MT00161652 518-5/1 195,23 20/06/2018 02/08/2018
1497. NOS-7973 MT00126815 605-0/1 293,47 27/06/2018 07/08/2018
1498. NOS-8456 MT00155139 544-4/0 88,38 21/06/2018 03/08/2018
1499. NOS-8668 MT00161686 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1500. NOS-8857 MT00142400 599-1/0 293,47 18/06/2018 01/08/2018
1501. NOS-8906 MT00157619 545-2/1 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1502. NOS-9419 MT00126162 762-5/2 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1503. NOS-9712 MT00141839 604-1/2 195,23 20/06/2018 03/08/2018 1504. NOS-9893 MT00156717 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1505. NOS-9912 MT00158304 605-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
1506. NOT-0238 MT00166021 704-8/1 293,47 28/06/2018 07/08/2018
1507. NOT-0410 MT00159403 605-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1508. NOT-0820 MT00113080 704-8/1 293,47 16/06/2018 07/08/2018
1509. NOT-1377 MT00138895 518-5/1 195,23 13/06/2018 07/08/2018
1510. NOT-2542 MT00153674 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1511. NOT-3190 MT00156378 548-7/0 195,23 23/06/2018 07/08/2018
1512. NOT-3193 MT00126189 555-0/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
1513. NOT-3574 MT00158215 763-3/1 293,47 19/06/2018 01/08/2018 1514. NOT-3591 MT00126810 545-2/5 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1515. NOT-4276 MT00159205 545-2/1 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1516. NOT-4286 MT00159408 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1517. NOT-4444 MT00156719 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1518. NOT-4473 MT00144791 703-0/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
1519. NOT-4473 MT00144792 704-8/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
1520. NOT-4761 MT00164805 555-0/0 130,16 28/06/2018 07/08/2018
1521. NOT-4827 MT00147153 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1522. NOT-4939 MT00162805 541-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018 1523. NOT-5071 MT00075966 605-0/1 293,47 12/06/2018 07/08/2018
1524. NOT-5185 AK00854307 548-7/0 195,23 21/06/2018 07/08/2018
1525. NOT-5955 MT00163062 545-2/5 195,23 28/06/2018 07/08/2018
1526. NOT-6099 MT00154694 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
1527. NOT-6357 MT00164516 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
1528. NOT-6362 MT00162610 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
1529. NOT-6493 MT00089258 545-2/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1530. NOT-6839 MT00159837 547-9/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
1531. NOT-7037 MT00158122 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018 1532. NOT-7037 MT00161817 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
1533. NOT-7152 MT00122390 763-3/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
1534. NOT-7478 MT00156339 545-2/1 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1535. NOT-7518 MT00150638 736-6/2 130,16 18/06/2018 01/08/2018
1536. NOT-7535 MT00160808 541-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
1537. NOT-7746 MT00127920 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
1538. NOT-7846 MT00063751 736-6/2 130,16 24/06/2018 07/08/2018
1539. NOT-8229 MT00132280 550-9/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
1540. NOT-8458 MT00149444 704-8/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1541. NOT-8891 MT00157627 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018 1542. NOT-8891 MT00162412 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
1543. NOT-9216 MT00146007 545-2/5 195,23 26/06/2018 07/08/2018
1544. NOT-9578 MT00152160 538-0/0 130,16 18/06/2018 01/08/2018
1545. NOT-9619 MT00147844 704-8/1 293,47 14/06/2018 07/08/2018
1546. NOT-9745 MT00158620 601-7/4 293,47 18/06/2018 01/08/2018
1547. NOT-9986 MT00161669 518-5/1 195,23 22/06/2018 03/08/2018
1548. NOU-0081 MT00159212 518-5/1 195,23 23/06/2018 07/08/2018
1549. NOU-0669 MT00159033 648-3/0 88,38 15/06/2018 07/08/2018
1550. NOU-0702 MT00155759 686-6/1 130,16 25/06/2018 07/08/2018 1551. NOU-0709 MT00154904 762-5/2 293,47 22/06/2018 07/08/2018
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 30
1552. NOU-1359 MT00154619 545-2/6 195,23 12/06/2018 07/08/2018
1553. NOU-1483 MT00162410 604-1/2 195,23 21/06/2018 03/08/2018
1554. NOU-1489 MT00160174 556-8/0 195,23 28/06/2018 07/08/2018
1555. NOU-1532 MT00156376 545-2/6 195,23 23/06/2018 07/08/2018
1556. NOU-1580 MT00163786 613-0/0 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1557. NOU-2006 MT00117447 518-5/1 195,23 20/06/2018 02/08/2018
1558. NOU-2031 MT00145432 573-8/0 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1559. NOU-2428 MT00081769 545-2/6 195,23 12/06/2018 03/08/2018
1560. NOU-2847 MT00093851 605-0/1 293,47 14/06/2018 07/08/2018 1561. NOU-2876 MT00160966 605-0/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
1562. NOU-2915 MT00128685 704-8/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1563. NOU-3319 MT00146299 538-0/0 130,16 28/06/2018 07/08/2018
1564. NOU-3345 MT00150087 545-2/2 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1565. NOU-4000 MT00144973 556-8/0 195,23 12/06/2018 02/08/2018
1566. NOU-4185 MT00071386 599-1/0 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1567. NOU-4185 MT00166449 518-5/1 195,23 28/06/2018 07/08/2018
1568. NOU-4372 MT00148899 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
1569. NOU-4372 MT00161824 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018 1570. NOU-4465 MT00149884 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
1571. NOU-4711 MT00156809 656-4/0 293,47 16/06/2018 07/08/2018
1572. NOU-4852 MT00162006 555-0/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
1573. NOU-4879 MT00164003 571-1/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
1574. NOU-4929 MT00155126 544-4/0 88,38 21/06/2018 03/08/2018
1575. NOU-4974 MT00158739 545-2/1 195,23 20/06/2018 03/08/2018
1576. NOU-4991 MT00129161 704-8/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1577. NOU-5101 MT00120259 555-0/0 130,16 24/06/2018 07/08/2018
1578. NOU-5223 MT00124075 606-8/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
1579. NOU-5262 MT00160417 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018 1580. NOU-5355 MT00133279 538-0/0 130,16 19/06/2018 01/08/2018
1581. NOU-5363 MT00129147 704-8/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
1582. NOU-5637 MT00159846 555-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
1583. NOU-5905 MT00157602 604-1/2 195,23 18/06/2018 01/08/2018
1584. NOU-6081 MT00137482 763-3/1 293,47 13/06/2018 07/08/2018
1585. NOU-6297 MT00159575 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1586. NOU-6384 MT00165818 545-2/1 195,23 28/06/2018 07/08/2018
1587. NOU-6519 MT00155702 704-8/1 293,47 12/06/2018 07/08/2018
1588. NOU-7485 MT00091838 605-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018 1589. NOU-7569 MT00153375 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1590. NOU-8136 MT00132436 573-8/0 293,47 26/06/2018 07/08/2018
1591. NOU-8256 MT00089254 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1592. NOU-8602 MT00161674 518-5/2 195,23 22/06/2018 03/08/2018
1593. NOU-8614 MT00081821 571-1/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1594. NOU-8954 MT00163190 545-2/5 195,23 26/06/2018 07/08/2018
1595. NOU-8965 MT00124071 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
1596. NOU-9441 MT00154907 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
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1709. NOX-2919 MT00148534 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
1710. NOX-2989 MT00141484 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
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1715. NOX-3347 MT00161610 518-5/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018
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1718. NOX-3624 MT00157940 703-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
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1720. NOX-4035 MT00158424 605-0/1 293,47 14/06/2018 07/08/2018
1721. NOX-4102 MT00150647 723-4/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018 1722. NOX-4724 MT00160207 723-4/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
1723. NOX-4911 MT00113280 762-5/1 293,47 28/06/2018 07/08/2018
1724. NOX-5772 MT00159708 556-8/0 195,23 18/06/2018 01/08/2018
1725. NOX-6071 MT00158945 704-8/1 293,47 19/06/2018 03/08/2018
1726. NOX-6071 MT00158944 703-0/1 293,47 19/06/2018 03/08/2018
1727. NOX-6122 MT00158958 703-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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1976. OAA-9984 MT00160163 763-3/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018 1977. OAB-0312 MT00154482 547-9/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
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1981. OAB-1158 MT00162618 555-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
1982. OAB-1249 MT00166451 648-3/0 88,38 28/06/2018 07/08/2018
1983. OAB-1421 MT00162526 545-2/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
1984. OAB-1424 MT00155558 555-0/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
1985. OAB-2077 MT00148885 545-2/5 195,23 19/06/2018 02/08/2018
1986. OAB-2634 MT00161020 550-9/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018 1987. OAB-2778 MT00137238 605-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
1988. OAB-2926 MT00160218 706-4/0 293,47 22/06/2018 07/08/2018
1989. OAB-2926 MT00152199 707-2/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
1990. OAB-3478 MT00155995 599-1/0 293,47 21/06/2018 03/08/2018
1991. OAB-3904 MT00148041 518-5/1 195,23 20/06/2018 02/08/2018
1992. OAB-4837 MT00161202 736-6/2 130,16 19/06/2018 02/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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2240. OAG-9961 MT00156370 545-2/7 195,23 23/06/2018 07/08/2018
2241. OAH-0010 MT00164542 605-0/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018 2242. OAH-0080 MT00148522 570-3/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
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2251. OAH-2042 MT00155733 704-8/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018 2252. OAH-2042 MT00155734 703-0/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
2253. OAH-2280 MT00158927 605-0/1 293,47 17/06/2018 07/08/2018
2254. OAH-2280 MT00158928 604-1/2 195,23 17/06/2018 07/08/2018
2255. OAH-2299 MT00146323 762-5/2 293,47 18/06/2018 01/08/2018
2256. OAH-2359 MT00157570 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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2497. OAM-7763 MT00160942 555-0/0 130,16 19/06/2018 07/08/2018 2498. OAM-8041 MT00127923 556-8/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018
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2502. OAM-8243 MT00160096 571-1/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
2503. OAM-8243 MT00154759 605-0/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
2504. OAM-8265 MT00146281 555-0/0 130,16 19/06/2018 02/08/2018
2505. OAM-8265 MT00162026 555-0/0 130,16 28/06/2018 07/08/2018
2506. OAM-8537 MT00154699 549-5/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018 2507. OAM-8958 MT00109682 762-5/2 293,47 20/06/2018 03/08/2018
2508. OAM-9094 MT00150547 704-8/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
2509. OAM-9164 MT00162423 547-9/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
2510. OAM-9290 MT00148517 570-3/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
2511. OAM-9417 MT00158211 704-8/1 293,47 19/06/2018 01/08/2018
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2513. OAM-9620 MT00120780 703-0/1 293,47 14/06/2018 07/08/2018
2514. OAM-9959 MT00157504 538-0/0 130,16 14/06/2018 07/08/2018
2515. OAN-0003 MT00159914 645-9/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018 2516. OAN-0095 MT00159816 555-0/0 130,16 22/06/2018 03/08/2018
2517. OAN-0254 MT00156180 544-4/0 88,38 27/06/2018 07/08/2018
2518. OAN-0454 MT00145965 604-1/2 195,23 15/06/2018 07/08/2018
2519. OAN-0564 MT00155650 545-2/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
2520. OAN-0564 MT00025644 545-2/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
2521. OAN-0583 MT00163106 685-8/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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2790. PHB-1561 MT00156513 601-7/4 293,47 27/06/2018 07/08/2018 2791. PHB-2151 MT00162511 545-2/4 195,23 25/06/2018 07/08/2018
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2894. PHC-7227 MT00109693 601-7/4 293,47 21/06/2018 03/08/2018 2895. PHC-7247 MT00147366 567-3/1 130,16 19/06/2018 02/08/2018
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2898. PHC-8181 MT00157812 545-2/1 195,23 18/06/2018 01/08/2018
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2901. PHC-8789 MT00127946 556-8/0 195,23 27/06/2018 07/08/2018
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2903. PHC-9112 MT00146481 703-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018 2904. PHC-9143 MT00141382 605-0/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
2905. PHC-9208 MT00148385 545-2/6 195,23 20/06/2018 03/08/2018
2906. PHC-9535 MT00150828 518-5/1 195,23 28/06/2018 07/08/2018
2907. PHC-9548 MT00155682 704-8/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
2908. PHC-9942 MT00157612 763-3/2 293,47 20/06/2018 03/08/2018
2909. PHD-0095 MT00164802 548-7/0 195,23 28/06/2018 07/08/2018
2910. PHD-0501 MT00111694 548-7/0 195,23 23/06/2018 07/08/2018
2911. PHD-0507 MT00093856 736-6/2 130,16 20/06/2018 03/08/2018
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2913. PHD-1014 MT00122383 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018 2914. PHD-1071 MT00113753 605-0/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
2915. PHD-1442 MT00125723 704-8/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
2916. PHD-1442 MT00125724 704-8/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
2917. PHD-1480 MT00089675 583-5/0 195,23 27/06/2018 07/08/2018
2918. PHD-1541 MT00155125 544-4/0 88,38 21/06/2018 03/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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3049. PHF-5060 MT00158746 555-0/0 130,16 20/06/2018 03/08/2018
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3051. PHF-5203 MT00152398 518-5/1 195,23 06/06/2018 03/08/2018
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3053. PHF-5449 MT00161207 736-6/2 130,16 21/06/2018 03/08/2018
3054. PHF-6203 MT00163772 703-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
3055. PHF-6203 MT00163773 704-8/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018 3056. PHF-6212 MT00160152 762-5/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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3427. PHM-2062 MT00156152 555-0/0 130,16 24/06/2018 07/08/2018
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3429. PHM-2634 MT00131835 604-1/2 195,23 13/06/2018 07/08/2018
3430. PHM-2634 MT00155459 604-1/2 195,23 13/06/2018 07/08/2018
3431. PHM-2727 MT00150689 619-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3432. PHM-3294 MT00158985 555-0/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
3433. PHM-3300 MT00149072 581-9/4 880,41 20/06/2018 02/08/2018 3434. PHM-3300 MT00149073 703-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
3435. PHM-3493 MT00151325 581-9/4 880,41 26/06/2018 07/08/2018
3436. PHM-3682 MT00144789 555-0/0 130,16 18/06/2018 01/08/2018
3437. PHM-4087 MT00158116 548-7/0 195,23 19/06/2018 02/08/2018
3438. PHM-4382 MT00160230 723-4/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
3439. PHM-4481 MT00159844 538-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
3440. PHM-4640 MT00155205 556-8/0 195,23 20/06/2018 03/08/2018
3441. PHM-4859 MT00128682 704-8/1 293,47 25/06/2018 07/08/2018
3442. PHM-5055 MT00148120 571-1/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
3443. PHM-5367 MT00105180 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018 3444. PHM-5544 MT00134783 605-0/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
3445. PHM-6170 MT00164521 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
3446. PHM-6469 MT00160407 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3447. PHM-6469 MT00160408 518-5/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3448. PHM-6608 MT00154910 545-2/4 195,23 25/06/2018 07/08/2018
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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3599. PHP-3463 MT00163193 566-5/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3600. PHP-3641 MT00156671 518-5/1 195,23 14/06/2018 07/08/2018
3601. PHP-3753 MT00149517 605-0/1 293,47 20/06/2018 03/08/2018
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3606. PHP-6411 MT00158023 605-0/1 293,47 19/06/2018 01/08/2018
3607. PHP-6471 MT00160920 555-0/0 130,16 19/06/2018 01/08/2018
3608. PHP-6505 MT00139754 545-2/6 195,23 27/06/2018 07/08/2018
3609. PHP-6691 MT00152976 704-8/1 293,47 19/06/2018 01/08/2018
3610. PHP-6935 MT00140769 605-0/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
3611. PHP-7360 MT00145172 704-8/1 293,47 13/06/2018 07/08/2018
3612. PHP-7979 MT00139739 545-2/1 195,23 19/06/2018 01/08/2018
3613. PHP-8440 MT00158344 604-1/2 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3614. PHP-8711 MT00158125 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3615. PHP-9105 MT00158244 545-2/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3616. PHP-9988 MT00134241 599-1/0 293,47 20/06/2018 03/08/2018
3617. PHQ-0198 MT00148569 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3618. PHQ-0428 MT00155172 544-4/0 88,38 27/06/2018 07/08/2018
3619. PHQ-0468 MT00150215 685-8/0 130,16 14/06/2018 07/08/2018
3620. PHQ-0490 MT00143278 555-0/0 130,16 13/06/2018 07/08/2018
3621. PHQ-1600 MT00157419 572-0/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3622. PHQ-2098 MT00156151 555-0/0 130,16 24/06/2018 07/08/2018
3623. PHQ-2807 MT00163622 545-2/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3624. PHQ-3420 MT00122497 548-7/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3625. PHQ-5130 MT00151632 703-0/1 293,47 12/06/2018 07/08/2018
3626. PHQ-5480 MT00156162 762-5/2 293,47 25/06/2018 07/08/2018
3627. PHQ-6720 MT00156158 556-8/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3628. PHQ-7150 MT00159516 599-1/0 293,47 21/06/2018 03/08/2018
3629. PHQ-8180 MT00115722 605-0/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
3630. PHR-3780 MT00129663 538-0/0 130,16 23/06/2018 07/08/2018
3631. PHR-4390 MT00147139 545-2/1 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3632. PHR-5730 MT00089255 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3633. PHS-1120 MT00156510 556-8/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3634. PHS-1450 MT00153688 605-0/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
3635. PHS-1950 MT00146491 762-5/2 293,47 26/06/2018 07/08/2018
3636. PHS-3680 MT00131827 704-8/1 293,47 12/06/2018 07/08/2018
3637. PHS-4430 MT00123900 518-5/1 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3638. PHS-5060 MT00141460 555-0/0 130,16 13/06/2018 07/08/2018
3639. PHS-9520 MT00162539 555-0/0 130,16 26/06/2018 03/08/2018
3640. PHS-9960 MT00157721 545-2/6 195,23 16/06/2018 07/08/2018
3641. PHT-2290 MT00131850 703-0/1 293,47 15/06/2018 07/08/2018
3642. PHT-7470 MT00159717 544-4/0 88,38 21/06/2018 03/08/2018
3643. PHT-7640 MT00129708 704-8/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
3644. PHU-2360 MT00160032 518-5/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
3645. PHU-3280 MT00140186 554-1/4 195,23 14/06/2018 07/08/2018
3646. PHU-3970 MT00163173 762-5/1 293,47 26/06/2018 07/08/2018
3647. PHU-4030 MT00156164 548-7/0 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3648. PHU-5830 MT00148543 570-3/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3649. PHU-7280 MT00080368 572-0/0 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3650. PHU-8010 MT00130884 605-0/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
3651. PHV-0670 MT00083985 555-0/0 130,16 25/06/2018 07/08/2018
3652. PHV-1100 MT00133661 549-5/0 195,23 19/06/2018 02/08/2018
3653. PHV-2180 MT00150242 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
3654. PHV-5590 MT00129711 704-8/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
3655. PHV-5590 MT00129712 703-0/1 293,47 20/06/2018 02/08/2018
3656. PHV-6940 MT00127926 556-8/0 195,23 22/06/2018 03/08/2018
3657. PHV-7390 MT00163118 545-2/5 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3658. PHV-9170 MT00126176 703-0/1 293,47 24/06/2018 07/08/2018
3659. PHV-9400 MT00163128 704-8/1 293,47 21/06/2018 03/08/2018
3660. PHW-0090 MT00091837 599-1/0 293,47 22/06/2018 07/08/2018
3661. PHW-0788 MT00158724 581-9/6 880,41 18/06/2018 01/08/2018
3662. PHW-2309 MT00070488 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
3663. PHW-2690 MT00159578 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3664. PHW-5930 MT00145964 555-0/0 130,16 15/06/2018 07/08/2018
3665. PHW-7680 MT00155747 686-6/1 130,16 21/06/2018 03/08/2018
3666. PHW-7850 MT00164519 518-5/1 195,23 22/06/2018 07/08/2018
3667. PHW-8200 MT00146013 545-2/5 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3668. PHW-8410 MT00093663 703-0/1 293,47 22/06/2018 07/08/2018
3669. PHX-1050 MT00156730 605-0/2 293,47 24/06/2018 07/08/2018
3670. PHX-2890 MT00154547 573-8/0 293,47 15/06/2018 07/08/2018
3671. PHX-6880 MT00139673 554-1/1 195,23 12/06/2018 07/08/2018
3672. PHX-7260 MT00095139 555-0/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
3673. PHX-9720 MT00151681 518-5/1 195,23 15/06/2018 07/08/2018
3674. PHY-0910 MT00151573 763-3/1 293,47 14/06/2018 03/08/2018
3675. PHY-1930 MT00160141 703-0/1 293,47 24/06/2018 07/08/2018
3676. PHY-2308 MT00147395 555-0/0 130,16 26/06/2018 07/08/2018
3677. PHY-5440 MT00130879 605-0/1 293,47 18/06/2018 01/08/2018
3678. PHY-5940 MT00164025 545-2/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3679. PHY-6060 MT00039169 604-1/2 195,23 25/06/2018 07/08/2018
3680. PHY-6160 MT00156360 548-7/0 195,23 23/06/2018 07/08/2018
3681. PHY-7000 MT00145430 545-2/1 195,23 26/06/2018 07/08/2018
3682. PHY-7420 MT00142884 762-5/2 293,47 21/06/2018 03/08/2018
3683. PHZ-1770 MT00163009 548-7/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3684. PHZ-1770 MT00163010 548-7/0 195,23 21/06/2018 03/08/2018
3685. PHZ-1999 MT00158071 605-0/1 293,47 28/06/2018 07/08/2018
3686. PHZ-2060 MT00159530 604-1/2 195,23 22/06/2018 07/08/2018
3687. PHZ-2250 MT00160806 545-2/5 195,23 23/06/2018 07/08/2018
3688. PHZ-5700 MT00160205 605-0/1 293,47 19/06/2018 02/08/2018
3689. PHZ-7310 MT00138048 555-0/0 130,16 11/06/2018 03/08/2018
3690. PHZ-9200 MT00156160 556-8/0 195,23 25/06/2018 07/08/2018 3691. PHZ-9430 MT00161642 599-1/0 293,47 19/06/2018 02/08/2018
3692. PSC-1416 MT00129659 548-7/0 195,23 23/06/2018 07/08/2018
3693. PUK-2570 MT00158705 545-2/5 195,23 14/06/2018 07/08/2018
3694. PUK-2576 MT00153677 555-0/0 130,16 21/06/2018 03/08/2018
3695. PVV-4530 MT00158163 545-2/3 195,23 27/06/2018 07/08/2018
3696. PWA-7307 MT00161811 545-2/1 195,23 20/06/2018 02/08/2018
3697. PWI-7185 MT00158003 605-0/1 293,47 15/06/2018 07/08/2018
3698. PXH-6003 MT00119932 555-0/0 130,16 29/05/2018 03/08/2018
3699. PYG-6087 MT00120763 555-0/0 130,16 27/05/2018 02/08/2018
3700. PZA-7087 MT00160168 703-0/1 293,47 27/06/2018 07/08/2018 3701. PZP-8692 MT00111155 555-0/0 130,16 23/05/2018 02/08/2018
3702. PZT-7448 MT00161822 555-0/0 130,16 22/06/2018 07/08/2018
3703. PZZ-1882 MT00119927 548-7/0 195,23 29/05/2018 03/08/2018
3704. QDD-6009 MT00139032 704-8/1 293,47 24/05/2018 02/08/2018
3705. QDV-8650 MT00136928 704-8/1 293,47 27/05/2018 02/08/2018
3706. QEQ-6379 MT00123667 550-9/0 130,16 31/05/2018 06/08/2018
3707. QET-5761 MT00140810 704-8/1 293,47 28/05/2018 02/08/2018
3708. QEW-4370 MT00134080 546-0/0 130,16 01/06/2018 06/08/2018
3709. QNA-6845 MT00138833 605-0/1 293,47 30/05/2018 03/08/2018
Manaus, 13 de setembro de 2018
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 39
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ALEXANDRE MAGNO DE MELO MACÊDO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COMERCIAL– DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 04.09.2018 DOM Nº 4436, DE 04.09.2018
VEÍCULO MARCA GOL, MODELO TL MB S, ANO 2014, MODELO 2015; VEÍCULO MARCA GOL, MODELO TL MB S, ANO 2014, MODELO 2015; VEÍCULO MARCA COROLLA GLI, PHM-4813, ANO 2018, MODELO 2018.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ANDRE FREDERICK DE OLIVEIRA PACHECO CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: BRUNO FARIAS CARDOSO CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: DANIELLE PIOTTO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO VW/GOL, ANO 2008, PLACA JXI-1062, COR PRETA VALOR R$ 9.000,00; UM VEÍCULO I/JAC J6, DIAMOND 7S, PLACA OAM-7819, COR PRETA, VALOR R$ 14.000,00; UM VEÍCULO FORD/KA SE 1.0, ANO 2016, PLACA PHL-0238, COR PRETA, VALOR R$ 43.990,00.
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES CASTELLANO CARGO: PROCURADOR-CHEFE – DAS-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 21.08.2018 DOM Nº 4426, DE 21.08.2018
NADA A DECLARAR
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA PETILLO CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: FRANK ROUGLES RIBEIRO DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 27.08.2018 DOM Nº 4430, DE 27.08.2018
NADA A DECLARAR
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 40
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): GERUZA NUNES DA CRUZ CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): GERUZA NUNES DA CRUZ CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): GLAUCIA NOBRE DE SOUZA CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JACQUELINE MARTINS DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO ONIX, COR VERMELHO, ANO 2016 VALOR R$ 48.000,00; UM VEÍCULO NEW CIVIC BRANCO, ANO 2014, VALOR R$ 59.000,00; UM VEÍCULO PRISMA SEDAN VERDE, ANO 2018, VALOR R$ 60.000,00; UM APARTAMENTO NO CONDOMINIO VIEW CLUB E HOME, CEP 69037042, BAIRRO: PONTA NEGRA, VALOR R$ 250.000,00;
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): LUCAS CÉSAR SANTOS DE MOURA CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO BARROS MAGALHÃES CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
01 CARRO FOX NA COR AZUL ANO 2005. VALOR ATUAL R$ 10.000,00; 01 CASA NO CONJUNTO CASTELO BRANCO, PARQUE DEZ DE NOVEMBRO. VALOR ATUAL R$ 200.000,00.
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Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 41
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO BARROS MAGALHÃES CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
01 CARRO FOX NA COR AZUL ANO 2005. VALOR ATUAL R$ 10.000,00; 01 CASA NO CONJUNTO CASTELO BRANCO, PARQUE DEZ DE NOVEMBRO. VALOR ATUAL R$ 200.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: NATHANAEL GOMES VASCONCELOS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: OTONIEL DE SOUZA MALCHER CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO TIPO MOTO, MARCA HONDA, MODELO XRE-300, ANO 2011, COR PRETA, PLACA OAB-8819, VALOR R$ 8.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO SIENA FIRE ANO 2007, COR CINZA, PLACA JXT 8586, VALOR R$ 14.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR (A): RONILSON LIMA DE OLIVEIRA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO – DAS-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO MODELO COBALT, ANO 2012, COR PRETA, VALOR r$ 28.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: WASHINGTON CLEMENTINO AMORIM CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 17.08.2018 DOM Nº 4424, DE 17.08.2018
UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA, ANO 2009/2010, VALOR R$ 35.500,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
2018.13000.13311.0.000603 de interesse da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Munícipio de Manaus - AGEMAN.
DISPENSO o procedimento licitatório com base inciso II,
Art. 24 da Lei nº 8.666/93 para contratação direta da empresa O. G. L. CAVALCANTE, em caráter de excepcional urgência, para a compra direta de equipamentos de processamento de dados, com o objetivo de atender as finalidades desta Autarquia, no valor de R$ 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais).
SUBMETO o presente Despacho à consideração do
Senhor Diretor-Presidente, para fins de ratificação.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 42
Pelo exposto RATIFICO a dispensa de licitação de que trata o Processo nº 2018.13000.133 e junho de 1993.11.0.000603, de acordo com o inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 d
Manaus, 13 de setembro de 2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DO EDITAL N° 006/2018 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS
Do vigésimo primeiro dia do mês de agosto ao décimo dia
do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, das 9 às 17 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, situada à Avenida André Araújo, Nº 2767 – Aleixo – Manaus – AM, reuniram-se as servidoras Tiziane Assunção Virgílio, Matrícula 125.632-7C, Moara Tuane Pinheiro da Costa, Matrícula Nº 128.360-0B e Camyla Lorena Torres Silva, Matrícula Nº 131.658-3A, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e membros da Comissão Técnica do Edital Nº 006/2018 – Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais, designadas pela Portaria N° 046/2018/MANAUSCULT, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de agosto de 2018, Edição 4424, e republicada em 22 de Agosto de 2018, Edição 4427 conforme previsto no supracitado edital, subitem 7.2, para avaliarem os projetos apresentados.
Constitui objeto deste edital a seleção de até 89 (oitenta e nove) projetos voltados às artes e cultura, excetuando-se algumas categorias relacionadas ao audiovisual, com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Manaus/AM.
No total, 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) projetos foram avaliados e 142 (cento e quarenta e dois) projetos foram habilitados pela Comissão Técnica, que obedeceu aos critérios técnicos e objetivos conforme o disposto no item 7 – Do Processo de Avaliação do supracitado edital e, ainda, considerando a documentação apresentada pelos proponentes conforme o estabelecido neste edital, nos subitens 4.10 e 4.11.
A Comissão Técnica chegou ao seguinte resultado:
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Adenildo Soares da Silva GrafittoZine Inabilitado. 4.10. a), c)
Orçamento
2 Ana Carolina da Silva
Souza Motim - Circuito de Intervenções na
Rua
Inabilitado. 4.10. b) Camila Soares, Felipe Souza,
Amanda Pinto e Tai Guedes
3 Ana Carolina da Silva
Souza Êxtase
Inabilitado. 4.10. b) Tai Guedes
4 Ana Claúdia Silva de
Castro Como Desenhar Silêncios Inabilitado. 4.10. e)
5 Anderson Peixoto
Moreira
O Desenho da Palavra do Grafismo à Escrita: As Histórias Que Contam os Desenhos Indígenas do Amazonas
Habilitado
6 Ayla Taynã da Silva
Nascimento Circo na Comunidade Habilitado
7 Carlos Felipe da Costa
Silva Roda de MCs Edição de Aniversário
do Terceiro Ano da Batalha
Solicitou Exclusão do Projeto no Certame. Protocolo Nº
532404.
8 Crystieê Santos Barros Diego, o Morcego Inabilitado. 4.10. e)
9 Dayane Maria Nunes de
Oliveira Performance Tiónaã: Impacto da
Tecnologia Inabilitado. 4.10. e)
10 Dayane Maria Nunes de
Oliveira Artesanato Indígena da Etnia Tariano Inabilitado. 4.10. e)
11 Elizabete Antônio Morais Cultura Viva Inabilitado. 4.10. e)
12 Francisco Márcio Pereira
Solimões Cidadania e Esporte na Comunidade
Inabilitado. 4.10. a), c) Cronograma de Execução,
Orçamento, e)
13 Gilmara dos Santos
Rodrigues A Alegria de Brincar Inabilitado. 4.10. e), f)
14 Gustavo Soranz
Gonçalves Filmar a Amazôna Habilitado
15 Idevan Santos Pires Elas na Cena Habilitado
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
16 Ítalo Rui Lima Soares Dossiê Arte Documenta! Publicação
Impressa Habilitado
17 Janderley Souza
Andrade 17 ODS
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
18 Jefter Haad Ruiz da Silva Encanto das Águas Habilitado
19 Jorge Lima da Silva Tinta na Pele Inabilitado. 4.10. e)
20 Lauriane Gama Silva EP Lary Go & Strela Habilitado
21 Leonardo Kumagai Antunes Sampaio
Tutoriais de Acroyoga Inabilitado. 4.10. f) CNPJ,
4.11. a) Complexo Turístico da Ponta Negra
22 Lucas Passos de Lima Produção do Álbum Uni Versos Lucas
Passos Habilitado
23 Lucevilson Araújo de
Sousa CD Festivais
Inabilitado. 4.10 c) Orçamento
Pâmela da Silva Ferreira Causando Pani Habilitado
25 Raquel Karina Cardoso
de Souza
A Memória Resiste: Banco Digital de Registro Foto Documental da
Afrorreligiosidade na Cidade de Manaus
Inabilitado. 4.10. e)
26 Vanderley Pinheiro Circo Dá Alegria Inabilitado. 4.10. e)
27 Viviane Ferreira Santiago Quando Morro de Medo do Mar Habilitado
28 Wallace Abreu França E Contar Tristes Histórias das Mortes
das Bonecas... Habilitado
29 Wander Lâan Vaz Hoje Tem Samba no Quintal - A
História e as Histórias do Espaço Cultural Quintal Manaus
Inabilitado. 4.10. c) Orcamento, e)
30 Willacym Miguel de
Souza Maia Hip Hop - Praça Periférica Habilitado
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Abner Marcos
Rodrigues Paiva Concurso Stand Up Comedy Habilitado
2 Ademar Vieira dos
Santos Júnior Ajuricaba - O Último Grande Rei da
Amazônia Habilitado
3 Agnaldo de Oliveira
Gomes Júnior Photo Documental - Registro de Uma Ocupação no Coração da Amazônia
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. c) Orçamento
4 Ailton de Freitas Show Modinhas Brasileiras Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
f) RG e CPF, 4.11. a) Casa Mamãe Margarida
5 Aiub Serrão de
Castro Fanzine Ampulheta Literária
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.10. c)
Orçamento, e)
6 Alicia Carolina
Bertsch Socorro Diálogos na Floresta Através da Arte:
Cultura e Sustentabilidade Inabilitado. 4.11. a) Bosque da
Ciência
7 Alison Pontes Cruz CD Convergência Habilitado
8 Ana Claudia Jatahy Manaus Olha pra Cima: Exposição
Fotográfica Habilitado
9 Anália Nogueira Barros Cerqueira
Gravação Segundo CD Casa de Caba
Habilitado
10 André Duarte Paes O Corpo na Obra: No Fundo dos
Teus Olhos de Adriana Góes Habilitado
11 Andréia Santos
Machado Revista Aventuras na Amazônia Habilitado
12 Ângelo Cabral
Esperança
Gravação de CD Canções da Música Popular Amazonense por Ângelo
Speranza Habilitado
13 Antônio Irailton
Hipólito da Fonseca Gravação do DVD ao Vivo Apenas
Canções, do Grupo Kabanos Habilitado
14 Antônio Magalhães
Chaves Júnior Videoclip Espelho da Banda MB-4
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, d) Ronin Filmes, e)
15 Associação ArtBrasil Por Trás do Acalanto Habilitado
16 Associação Belas
Artes do Amazonas (Belarte)
O Reino Mágico do Encontro das Águas
Habilitado
17
Associação Difusão Amazonas (Difusão - Rep. Elisa Maia de
Paula Assis)
Novo Álbum da Cantora Elisa Maia Inabilitado. 4.10. e)
18 Bruno Madeira O Violão das Américas Habilitado
19 C. A. Coelho de
Paiva (Beto Coelho Studio)
Revista A tomo - 1ª Edição Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
20 Carlos Sérgio
Queiróz Serginho Queiróz: Todas as Coisas 2
- 25 Anos de Carreira Inabilitado. 4.10. c) Ficha
Técnica
21 Christine Natasha da
Silva Chagas Roda Cultural da Rua Pra Rua
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
22 Christine Natasha da
Silva Chagas Roda Cultural da Rua Pra Rua
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e), f) RG
23 Cileno de Oliveira
Conceição Elas (En)Cantam Cileno
Inabilitado. 4.10. b) Natty dos Anjos, Tatá Jatobá e Nanda
Moura, c) Orçamento
24 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural
A Janela Mágica Inabilitado. 4.10. d)
25 Companhia Teatral A Rã Qi Ri (A Rã Qi Ri)
Montagem do Espetáculo: O Que Acontece, Assim Devia Acontecer,
Pensa Cândido
Inabilitado. 4.10. f) Estatuto Social e Alterações
26 Danielle Nazareno
Silva (Cacuri Cultural) Descimento - Exposição de Arte dos
Povos Tradicionais de Manaus Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
27 Dayane Maria Nunes
de Oliveira Shows Musicais do Grupo Diroá Baya
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
28 Dayane Maria Nunes
de Oliveira Shows Musicais do Grupo Diroá Baya Inabilitado. 4.10. e)
29 Débora Menezes Publicação e Lançamento do Livro
Amor Roxo por Manaus, Rio Negro e Outras Histórias
Inabilitado. 4.11. a) Capotira Café, e)
30 Diego Vitor
Gonçalves de Souza Produção do Primeiro Álbum da
Banda Alderia Habilitado
31 Elaine Gama Ribeiro O Começo, o Meio e o Fim da Vida
de Carmen Habilitado
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 43
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
32 Emerson Medina do
Carmo Revista Ajuri Comics Inabilitado. 4.10. f) CPF
33 Eraldo Bandeira
Machado CD Palavras Habilitado
34 Evaldo do
Nascimento Vasconcelos
O Lobo do Forte Inabilitado. 4.11. e)
35 Fabiano Barros
Batista Grafismos Sobre Pele Habilitado
36 Fábio Menezes
Ferreira Maloca Mix
Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 4 Anexos
37
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Arnaldo Barreto
Alves)
Teatro Musical Camarim Habilitado
38
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep.
Companhia de Teatro Apareceu a Margarida)
Tetrologia da Infância no Tablado: 100 Anos de Maria Clara Machado.
Peça 1: O Rapto das Cebolinhas
Inabilitado. 4.10. d) Marcos Paiva
39 Federação de Teatro
do Amazonas (FETAM)
Casa Dágua Habilitado
40 Felipe Maia de Souza Montagem E Nós Que Amávamos
Tanto a Revolução Habilitado
41 Francimar Barbosa
Pinto Projeto 3ª e 7ª Arte
Inabilitado. 4.10. d) Cristovão Coutinho
42 Francisco Erick
Guimarães Negreiros Movimente Manaus 2018 Inabilitado. 4.10. e)
43 Francisco Moreira
Alvez Júnior Pedras Que Dizem Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
44 Gabrielle Farias
Lopes Gabi Farias Um Novo Olhar Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
45 Geraldo Rodrigues
da Silva Junior 30 Anos de Samba Habilitado
46 Gerson Albano de
Souza O Intermitente Trilar de um Grilo
Distante Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
Ficha Técnica
47 Gleidistone Negrão
de Melo Encenação - Senti um Vazio Desclassificado. 2.6.
48 Gleidistone Negrão
de Melo Encenação - Senti um Vazio Habilitado
49 Gleidistone Negrão
de Melo Solo 1 - Filho de Maria Habilitado
50 Grupo Associativo Picolé da Massa
Da Várzea das Artes - Mormaço Sonoro
Habilitado
51 Hosterno Henrique
Oliveira Neto Cartão Musical de Manaus
Inabilitado. 4.11. a) Centro de Artes da UFAM
52 Ian dos Anjos
Hermes da Fonseca
Supercolisor - Viagem ao Fim da Noite - Ao Vivo no Family MOB:
Álbum e DVD virtual Habilitado
53 Idevan Santos Pires Entorno Urbano Habilitado
54 Ikone Soft Programas
de Computador A História dos Jogos Brasileiros Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
55 Instituto Numiá de Desenvolvimento
Cultural da Amazônia O Quadragésimo Dia em Manaus
Inabilitado. 4.10. b) Gui Calzavara, e), f) Contrato
Social e Alterações ou Estatuto
56 Irailson Alfaia de
Arruda Projeto Ocupa Sound System
Manaus Inabilitado. 4.10. e)
57 Ítalo de Souza
Barbosa Aperta o Botão (Batalha de Beats) Inabilitado. 4.10. e)
58 Jailson Ribeiro Reis Invenção, Forma e Arte
Inabilitado. 4.10. c) Plano Estratégio de Divulgação, Orçamento, Contrapartida,
Ficha Técnica, e)
59 Jarbas do Carmo
Gato Marinho Graffiti Amazônia Vertical
Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 11 Anexos
60 Jean Winder Vieira
da Gama Adão - Performance Circense Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
61 Jéssica Gonzaga Napoleão Valois
A Cultura é a Nossa Voz: Produções Artísticas nos Bairros Periféricos de
Manaus Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
62
João Fabrício Nunes Ferreira (On
Produção Cultural e Assessoria)
Roda com Elas - Elas Cantam Samba Habilitado
63 José Evangelista
Torres Filho (Porto de Lenha Produções)
Lindalva Cruz - Encantos… 110 Anos de Amor à Música
Habilitado
64 Júlio Maria Hatchwell
de Almeida Panorama Amazônico e Outros
Poemas Habilitado
65 Keila dos Santos
Serruya Direito à Memória - Construindo
Outras Narrativas Habilitado
66 Larissa de Oliveira
Carneiro O Que Acontece Quando se Nasce Habilitado
67 Lincoln da Silva
Rocha Passos Urbanos
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
68 Lucas Passos de
Lima Produção do Álbum Líquido Banda
Santrio Habilitado
69 Lucevilson Araújo de
Sousa Ludi Sousa 25 Anos de Estrada Habilitado
70 Luiz Augusto de Lima
Gomes (Plongée Produções)
DVD M3 Habilitado
71 Luiz Augusto Ribeiro
Andrade Trovão Habilitado
72 Luiz Eduardo Lima de
Miranda Urban Cookie - Histórias Incrivelmente Comuns
4.10. e)
73
Maiza Paula Magalhães Coelho Cordeiro Santana (Connexion Art)
Guitarreiro Volume 2 Inabilitado. 4.10. e)
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
74 Manoel Gomes de
Luna Projeto Zona Franca em Arte Habilitado
75 Marcelo Hideki da Silva Nakamura
CD Taca-lhe a Farinha Inabilitado. 4.6.1.
76 Márcia de Souza
Coelho Do Mato Do Mato
Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 6 Anexos
77 Marcos Tupinambá
de Almeida Rodrigues
Rabo de Cavalo, Pequenos Pôneis e Unicórnios - Quando a Paternidade
Vem a Galopes
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.11. e)
78 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Expedição Fotográfica Pelo Rajastão Inabilitado. 4.10. e)
79 Maria Mara Corrêa
Pachêco Kedacery (Espetáculo de Dança) Habilitado
80 Marieny Matos do
Nascimento Lugares e Memórias As Viúvas da
Expedição Calleriaus, Manaus 1968
Inabilitado. 4.10. b) MUSA, c) Plano Estratégico de
Divulgação, e), f) CPF
81 Marlon Brandão Silva Os Titãs da Amazônia - 2ª Edição Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 2
Anexos
82 Marlon Thiago Lima
da Silva Circuito Manauara de Batalha de
MCs Habilitado
83 Marubá Estúdio
Produções e Eventos (Expresso 24h)
Nova Caminhada - Capoeira Nagô Inabilitado. 4.10. c) Ficha
Técnica
84 Mencius Benavraham
Melo Figueiredo Cinzas do Exílio Habilitado
85 Naicyele Ketlem de
Sousa Ferreira Gravação do CD Maracatu Eco da
Sapopema 10 Anos Habilitado
86 Natália Carvalho
Veiga Show, Miga Sua lôca! Cultura
Diversidade Inabilitado. 4.10. b) Karen
Francis, d) Anderson Lopes
87 Noêmia Salviano Rocha da Silva
(Rocha Produções) Show Rocha Canta Zé Ramalho Inabilitado. 4.10. e)
88 Pâmela da Silva
Ferreira Ruído Itinerante Habilitado
89 Paulo Pimentel da
Silva Cores Du Coração Habilitado
90 Paulo Ricardo de
Lima Moura SGC Curumim Habilitado
91 Pricilla da Silva
Conserva Produção do Espetáculo Catraia Habilitado
92 Priscila Tupinamba
Dias Amazonas, Suas Tribos, Lendas e
Encantos em Estampas Inabilitado. 4.6.2. Inscrito em
WORD
93 Rafael Antônio
Rodrigues Ramos ITIRUB - Impressões Ancestrais
Inabilitado. 4.10. c) Ficha Técnica
94 Rafael Nogueira
Galvão Brincando de Circo na Praça
Inabilitado. 4.10. b) André Felipe, André Savino e Lucas
Savino, d) André Felipe, André Savino e Lucas Savino, e)
95 Raimunda Nonata
Nunes da Silva Decana Habilitado
96 Raimundo dos
Santos e Santos Prosacultural
Inabilitado. 4.10. c) Contrapartida, Orçamento, e),
f) RG e CPF
97 Raimundo Ney Maciel de Lima
Livro Skate Terapia Inabilitado. 4.10. a), 4.11. e)
98 Raimundo Paulo
Teles da Silva A Casa de Maria
Inabilitado. 4.10. b) Fábio da Silva, c) Orçamento, d) Walmir
Arcanjo, e) CNPJ, 4.11. e)
99 Raimundo Paulo
Teles da Silva Nö3
Inabilitado. 4.10. b) Pedro Karps, c) Orçamento, d)
Ronilson Freire
100 Rainier Passos de
Carvalho DVD Místico Habilitado
101 Raíssa Caroline Brito
Costa Rana Plaza Inabilitado. 4.10. e)
102 Ramon Lima do
Nascimento Marrom Marola - I Ato
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
103 Ramon Lima do
Nascimento Marrom Marola - I Ato
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
104 Ramundo Paulo Teles da Silva
Além do Vale dos Reis Desclassificado. 2.6. Inscrito 3
Vezes
105 Ramundo Paulo Teles da Silva
A Casa de Maria Desclassificado. 2.6. Inscrito 2
Vezes
106 Ramundo Paulo Teles da Silva
Além do Vale dos Reis Desclassificado. 2.6. Inscrito 3
Vezes
107 Ramundo Paulo Teles da Silva
Além do Vale dos Reis Desclassificado. 2.6. Inscrito 3
Vezes
108 Renan Haijin Sousa
Farias CD Eu Haijin Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
109 Robert Ruan de Oliveira Barbosa
Gravação do CD Paisagens Habilitado
110 Roberto Suarez
Rengifo
Produção de Quadros Artísticos Confeccionados de Materiais
Reciclaveis de Tecidos por Crianças e Jovens do Parque das Tribos no
Bairro Tarumã - Manaus
Habilitado
111 Rogério Lima Mascarenhas
Graphic Novel Akitãi e Os Caçadores de Mapinguaris
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
112 Ruth Jucá Ramos Uns aos Outros Habilitado
113 Samantha Karlia Rodrigues Reis
Vivências Informais Habilitado
114 Sândalo Amadeus Medeiros de Melo
Gravação do Primeiro Álbum do Cantor e Compositor Sândalo Melo
Inabilitado. 4.10. b) Dudu Brasil
115 Sávio Luis Stoco Obra Contemporânea de Artes
Visuais Redempção Habilitado
116 Sebastiaan Pascal
Klink Aquarelando Manaus Inabilitado. 4.10. e)
117 Sérgio Leônidas
Fernandes Pinheiro Filho
República Popular - Gravação do DVD Húmus
Habilitado
118 Shalom Isaac Leal
Benchimol Hollybossa
Inabilitado. 4.10. c) Ficha Técnica
119 Tácio de Melo Maciel As Amazonas Inabilitado. 6.1. a)
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 44
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
120 Taiara de Oliveira
Guedes Elas, Sonoras! Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
121 Talita Menezes de
Souza Sodade BR Habilitado
122 Tarcísio Braga Gravação do CD Grupo de Percurssão do Amazonas
Inabilitado. 4.10. f) RG, 4.11. a) LAPERC
123 Thais Vasconcelos
Franco de Sá (Ramos Produzir)
Ai, que Chalaça - Cenas Cômicas na Manaus do Século XIX
Inabilitado. 4.10. e)
124 Thais Vasconcelos
Franco de Sá (Ramos Produzir)
Ciclo Vermelho - Na Carne Inabilitado. 4.10. c) Justifictiva,
Orçamento, e)
125 Thiago Henrique
Looney Silva (Zenistesia Filmes)
Videoclipe Djuena Tikuna Habilitado
126 Tiago Breves de
Oliveira Gravação do CD Banda Vultos
Viscerais Volume II Habilitado
127 Timóteo Esteves
Oliveira Arte Grave em Prelúdio Habilitado
128 Vanderley Pinheiro O Circo Chegou Inabilitado. 4.10. e)
129 Vanderley Pinheiro O Circo Para Todos Inabilitado. 4.10. b) Ana
Cristina, Gilmara dos Santos e José Pedro, e)
130 Victor Félix Liotto CD Urubu Pensador Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
131 Werner Deimling
Albuquerque Gravação e Produção do Álbum da
Banda Robores Habilitado
132 Willacym Miguel de
Souza Maia Hip-Hop A Parada Final - Integração Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
133 Yury Dutra da Silva (Proposta Sem Título) Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 5
Anexos
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Acauã Eventos (Rep. Márcia Almeida Novo)
EpVideoclipe Eletroboi Habilitado
2 Alison Pontes Cruz Manaus Rock Habilitado
3 Altamiro Miranda Soares Lançamento Musical em CD Inabilitado. 4.10. c)
Cronograma de Execução, Ficha Técnica, e)
4 Anna Carolina Almeida
Batista Escritas de Rua 092 Habilitado
5 Anne Laredo Jezini Produção e Divulgação Estratégica
de Singles Visuais em Série da Artista Anne Jezini
Habilitado
6 Antônio Marques de
Sousa Cantozitores Habilitado
7 Artrupe Produções
Artísticas Rio das Cobras Habilitado
8 Árvore Alta Produções
Artísticas Amazônia, Paixão Pela Ciência
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.10. e)
9 Árvore Alta Produções
Artísticas Magê Foi Ali
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
10 Associação Difusão Amazonas (Difusão)
Festival Até o Tucupi 2019 Habilitado
11
Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas -
Arte&Fato (Estação Cultural)
A maravilhosa histópria do sapo Tarô Bequê
Habilitado
12 Associação Zagaia
Amazônia Antologia da Música Brasileira Vol.2
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. c) Ficha Técnica, e)
13 Bruno Prestes de
Oliveira Prestes - Mixagem, Masterização e
Prensagem de CD Inabilitado. 4.10. b) Abbey
Road
14 Caio Bentes Pimenta Cine Set - A Revista Inabilitado. 4.10. b) Rebeca Simões, 4.11. a) Impact Hub Manaus e Casarão de Ideias
15 Carlos Hamilton Martins
Feltrin (Dinâmica Promoções e Vendas)
Um Outro - Longe Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
16 Christiane de Tassis
Pisoler (Nosotros.Netbh.com.br)
Três Selvas Habilitado
17 Clayson Charles Cardoso Ferreira
Projeto Mana - Residência
Inabilitado. 4.10. b) Artrupe Produções e Mapetit Manaus,
d) Hamyle Nobre e Sinead Mendes, e)
18 Daniel Brazão Assis de
Oliveira Álbum Banda Belladonna
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
19 Dênis Menezes de
Souza Banda Redphone - Gravação de CD
e DVD Inabilitado. 4.10. a), b) Dênis Menezes e Thiago Menezes
20 Diego Oliveira
Cavalcante Gravação Produção CD - Projeto
Malena Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
Contrapartida, e), f) RG
21 Djane da Silva Sena Tribarium - Quando a Floresta Dança Inabilitado. 4.6.1.
22 E. N. Garcia Editora
(Norma Editora) Alfândega e Porto de Manaus –
Cenários da História Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
23 Edgar Damasco Festival Hip Hop Intensive Manaus Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.10. e)
24 Elaine Andrade Arruda Paisagens Compartilhadas -
Conexões Entre Belém e Manaus Inabilitado. 4.11. a) Mercado
do Porto do Sal
25 Elizabeth Duarte
Cavalcante
A Vida Verdadeira - Trajetória do Poeta Thiago de Melo Declamada em
Seus Versos
Inabilitado. 4.10. b) Apolo Produções, c) Orçamento, d)
Adriana Barbosa e Apolo Produções, e), 4.11. a) Fundação Dr. Thomas.
26 Elizeu da Silva Costa Orquestra Puxirum - Sonidos
Amazônicos Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
27 Eunuquis Aguiar Muniz Lendas Habilitado
28 Euselio Cardoso Pereira Festival Noites do Norte de Artes na
Rua
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.11. d)
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
29
Expressão Criação e Produção (Rep. Bernardo Stumpf
Rodrigues)
A Engenhosa Fidalguia Man-Tchá Inabilitado. 4.10. e), f) CNPJ,
RG e CPF
30 FAS - Fundação
Amazônia Sustentável Virada Sustentável Manaus 2019
Inabilitado. 4.6.1., Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.10. d), e), f)
31 Federação de Teatro do
Amazonas - FETAM Fina Desclassificado. 2.6.
32
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da
Silva)
Fina Habilitado
33 Flávia L. B. Abtibol
Criações (Tamba-Taja Criações)
Biptop: Mangarataia e Rock Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
34 Francisco de Paulo
Barboza Júnior Efêmero Sonoro - A Mistura de
Ritmos
Inabilitado. 4.10. b) Cley Medeiros, c) Orçamento, d)
Cley Medeiros
35 Gabriel Neves Coelho VI Festival Internacional de Música de
Câmara de Manaus - Encontro na Selva
Inabilitado. 4.6.1., Objeto Não Se Enquadra na Categoria em
Que Foi Inscrita, 4.10. e)
36 Hadna Cruz de Pinho
Abreu Linhas do Tempo, de Volta Para
Casa Desclassificado. 2.6. Inscrito 2
Vezes
37 Hadna Cruz de Pinho
Abreu Linhas do Tempo, de Volta Para
Casa Habilitado
38 Instituto Numiá de Desenvolvimento
Cultural da Amazônia Ópera Biblioteca
Inabilitado. 4.10. b) Hermes Coelho e Alfredo Vieira, d)
Alfredo Vieira, Kátia Freitas e Tamar Freitas, e), f) Contrato
Social e Alterações ou Estatuto
39 Jailton Bezerra Lima
Filho Programa Cozinha092
Inabilitado. 4.10. a) c) Orçamento e Ficha Técnica
40 Jamilssa de Almeida
Melo Publicação Ilustrada do Conto Da
Rocha Que Viemos Desclassificado. 2.6. Inscrito 2
Vezes
41 Jamilssa de Almeida
Melo Publicação Ilustrada do Conto Da
Rocha Que Viemos Inabilitado. 4.11. e)
42 Jean Winder Vieira da
Gama Adão Performance Circense
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
43 João Leal da Cunha
Neto (Batucada Produções e Eventos)
DVD Lorenzo Fortes Canta Inabilitado. 4.10. e)
44 José Jonas Gondim
Farias Júnior Concertos Escolares - Quarteto
Aracema Habilitado
45 José Júnior Rodrigues
Pinheiro Um Amazonas - 15ª Edição
Inabilitado. 2.1., Objeto Não Se Enquadra na Categoria em
Que Foi Inscrita
46 Klissy Kely Guimarães Espetáculo Musical Crescente Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
47 L N Galvão (Circo Show) O Circo na Escola um Dia Mágico Inabilitado. 4.10. d), e), f)
Contrato Social
48 Laura Ferreira Andrade Clube dos 27
Inabilitado. 4.10. c) Contrapartida, e), 4.11. a)
Teatro Amazonas e Anfiteatro de Manaus
49 Lívia Regina Prado de
Negreiros Mendes Ferreira
Musical Chico da Silva: A Verdade de um Poeta
Habilitado
50 Manoel Frank Silva
Matos H2 Black 20 de Novembro Habilitado
51 Manoel Gomes de Luna Projeto Artistas na Comunidade Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
52 Marcicley Rego Raposo
Edições Livro Ritual de Rui Machado Inabilitado. 4.11. e)
53 Márcio José Porfírio
Tinôco Gravação do CD álbum Casa Nova
Inabilitado. 4.10. d) Studio Rota 55, 4.11. a) Teatro Amazonas,
Largo São Sebastião e Anfiteatro da Ponta Negra
54 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Tear
Inabilitado. 2.4., 4.10. e), 4.11. a) EM´s Gelcy Sena Abrantes, Antônio Moraes e Moisés de
França Viana
55 Maurício de Almeida
Noronha O Sauim e a Floresta Desaparecida Habilitado
56 Mencius Benavraham
Melo Figueiredo O Fim do Mundo Aconteceu e Deus
Esqueceu de Avisar Habilitado
57 Mikael Quites de Paula Mapa dos Mitos Brasileiros Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
58 Miquéias Pinheiro da
Silva Miquéias Pinheiro e Grupo Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
59 Natália Cristina Santos
Galvão O Circo de Portas Abertas Inabilitado. 4.10. e)
60 Nicolau Miléo Junior A História e Geografia do Amazonas
em Cantoria Habilitado
61 Pablo Victor Marquine
da Fonseca O Centenário de Claudio Santoro Obra Completa Para Piano Solo
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.11. a) USP
62 Pedro de Queiroz
Sampaio Filho As Musas
Inabilitado. 4.10. d) Maria Gorete Lima, e)
63 Rafael Ângelo dos
Santos Lima Prensagem de Vinil Alai denega o
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
64 Rafael Ângelo dos
Santos Lima Prensagem de Vinil Alai denega o Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
65 Rafael Ângelo dos
Santos Lima DVD Alai denega o Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
66 Rafael Nogueira Galvão Circo Sobre Rodas
Inabilitado. 4.10. c) Cronograma de Execução,
Plano Estratégico de Divulgação e Ficha Técnica, e)
67 Raulney Passos de
Carvalho DVD Natural Ao Vivo Habilitado
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 45
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
68 Robert Ruan de Oliveira
Barbosa 2º Encontro Violão das Águas
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.11. a) Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola,
Centro Estadual de Convivência da Família
Magdalena Arce Daou, Centro Estadual de Convivência do Idoso e Palácio da Justiça
69 Rubenilson Muniz de
Sousa Digitais Inabilitado. 4.6.2. 14.926MB
70 Samilla de Souza Izaias Bicho Vivo Festival de Ritmos da
Amazônia Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 9
Anexos
71 Saul Thiago Samuel
Leão Oliveira Gravação Produção do CD Seven
Drumbeat Project
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.10. c)
Contrapartida e Orçamento, 4.11. a) Supersônico,
Alternative Music Record e Voice Musical
72 Silvana Azulay Brandão Gravação Produção de CD Banda
Lótus Inabilitado. 4.10. b) May Satier, c) Contrapartida e Orçamento
73 Simão da Silva Pessoa Papo de Boteco Inabilitado. 4.10. a), 4.11. a) Bar Galvez e Instituto Gente
Amazônica
74
Sol Azul Comércio e Serviços (S. A. Sound &
Lighting Produções e Eventos)
Refugee Inabilitado. 4.10 b) Louis
Anderson, c) Orçamento, d) Anderson Luis
75 Stephanou S/S Leandro Machado Arqueologia do Caminho do Sul ao Norte do Brasil
Inabilitado. 4.9
76 Thais Vasconcelos
Franco de Sá (Ramos Produzir)
Trincando no Brega Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
77 Vivian de Oliveira da
Silva Gramophone - A Estória Por Trás da
Música Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
d) La Xunga
78 Wallace Eldon Chaves
da Silva Wesérie CDA 20 Anos
Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 13 Anexos
79 Wescley Linhares Braga
(Braga) Escultura Caminho das Águas
Inabilitado. 4.10. c) Contrapartida, Orçamento
80 Willa Oliveira Pereira Projeto Vox Corpore Inabilitado. 4.10. e)
81
Ygor Saunier Mafra Carneiro Monteiro
(Saunier Music Produções - Rep. Karine
Aguiar de Sousa Saunier)
Jungle Jazz Uma Sinfonia Amazônica Habilitado
CATEGORIA FORMAÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Acácia Mié Pantoja da
Gama Patrimônio Amazônico Inabilitado. 4.6.1.
2 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
3 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
4 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
5 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
6 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
7 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
8 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
9 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
10 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
11 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
12 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
13 Amálio Romeu Disessa
Filho Curso Básico de Roteiro de Cinema -
A Anatomia de uma História Desclassificado. 2.6. Inscrito
12 Vezes
14 Arlisson Miguel Pereira
Cruz Oficina de Contação de Histórias Inabilitado. 4.10. f) CNPJ
15 Diogo Ramon da Silva
Costa
Estudo Teórico-Prático e Processo Criativo em Oficinas de Interpretação Teatral Trabalhando o Método Etiud
de Stanislavski.
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. d) Graficarte Serviços Gráficos
16 Elizabete Antônio Morais Corpo e Voz Inabilitado.4.10. c) Contrapartida, e)
17
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM -
Rep. Helyandro Pinto da Silva)
Contação de Histórias - O Lúdico do Teatro de Bonecos no Ambiente
Escolar
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. c) Orçamento, Ficha Técnica, d)
18 Formiga de Fogo Filmes
Eireli Curso - Documentário vc Ativismo Habilitado
19 Francisco das Chagas
Silva de Souza Inforzine: A Informação é o Caminho
Para o Futuro Inabilitado. 4.10. e)
20 Jéssica Gonzaga Napoleão Valois
Essa Rua é Nossa Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 2
Anexos
21 Jôce Mendes Freitas Projeto de Formação Artística -
Espaço Sensorial Sinestésico e os Elementos Amazônicos
Habilitado
22 Leonardo Kumagai Antunes Sampaio
Curso de Introdução a Medicina Indígena
Inabilitado. 4.10. e), f) CNPJ
23 Lídia de Oliveira Ferreira Pesquisa Cultural Memória da Dança
- Ballet Rezende Inabilitado. 4.10. e)
CATEGORIA FORMAÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
24 Rubenilson Muniz de
Sousa Onde Nasce o Artista Habilitado
CATEGORIA FORMAÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Altamir Brito de Almeida Projeto Cultural Hip Hop na Escola Inabilitado. 4.10. e)
2 Anderson Peixoto
Moreira Oficina de Atuação em Cinema Para
Indígenas Habilitado
3 Aníbal Augusto Turenko
Beça Arte Esperança - Arte Terapia na
Fazenda Esperança Inalibiltado. 4.10. c) Orçamento
4 Associação Brasil
Cultural Oficina Análise e Improvisação
Inabilitado. 4.10. c) Objetivo, Justificativa, Cronograma de Execução, Plano Estratégico
de Divulgação, Contrapartida e Ficha Técnica
5 Associação Brasil
Cultural Oficina Escolorquestra
Inabilitado. 4.10 . c) Objetivo, Justificativa, Cronograma de Execução, Plano Estratégico
de Divulgação, Contrapartida e Ficha Técnica
6 Associação Brasil
Cultural Oficina de Livre Improvisação
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
7
Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro em Manaus -
Numia - Kura (AMARN)
Identidade Cultural Numiã Kurá Habilitado
8 Caio Bentes Pimenta Site do Cine Set Inabilitado. 4.10. b) Rebeca
Simões
9 Ciany Castro Silva Tambor de Crioula Punga Baré Inabilitado. 4.10. e), f)
10 Claudinaldo Costa dos
Santos Viola na Comu
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e)
11 Daniele Santos Santana Cultura Afro-brasileira no Currículo
das Artes Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
12 Danilo de Matos Areosa
Alves Cinema e Psicologia O Impacto
Sobre o Espectador Habilitado
13 Denise de Lima Pereira
dos Santos Baú Viajante - Um Jeito Diferente de Contar Histórias do Nosso Folclore
Habilitado
14 Dionisos Teatro Formação em Teatro Playback Habilitado
15 Dirce Quintino Araújo
Filha Laboratório Para Criação em
Documentário Inabilitado. 4.10. e)
16 Erika Tahiane Souza de
Vasconcelos Maracatu Nação e Cultura Popular -
Ritmo, Raiz e Ancestralidade Habilitado
17 Ethos Produtora de Arte
e Cultura Curso Cantos da Floresta - As Músicas Indígenas nas Escolas
Inabilitado. 4.10. e)
18 Fábio da Silva Moura Encontro Nacional de Hip Hop do
Norte Habilitado
19 FAS - Fundação
Amazônia Sustentável Feira da Fas
Inabilitado. 4.10. c) Ficha Técnica, f)
20 Flávia L. B. Abtibol
Criações Manaó Cinelab Habilitado
21 Francisco Rider Pereira
da Silva Cênicas Corporalidades - Encontrar,
Processar, Partilhar Habilitado
22 George Augusto Silva de
Menezes MICI - Mostra Itinerante de Cinema
Infantil Habilitado
23 Grupo Associativo Picolé
da Massa - Davárzea das Artes
Cine Bodó Habilitado
24 Ivanildo Pereira dos
Santos Júnior Curso Linguagem e Crítica de
Cinema Habilitado
25 Izis Negeiros de Souza Câmera Viajante 4.10. e)
26 Karine Marinho de
Arruda Cultura Expressa
Inabilitado. 4.10. c) Apresentação
27 L M Margarido Projeto Trilhartes - Trilhando a Arte
Para Comunidades Inabilitado. 4.10. a), c)
Orçamento
28 Larissa de Oliveira
Carneiro Espaços Culturais Alternativos - Entre
o Público e o Privado Habilitado
29 Loemi Moura de Pinho
Santarém Musikids Inabilitado. 4.10. e)
30 Luiz Augusto Ribeiro
Andrade 1º Encontro de Quadrilhos do
Amazonas Habilitado
31 Manifesta Arte e Cultura Labverde - 5 Anos de
Experimentações Artísticas na Amazônia
Inabilitado. 4.10. e)
32 Marcos Paulo Cereto Catálogo da Xama - Exposição de
Arquitetura Contemporânea na Amazônia
Habilitado
33 Marubá Estúdio
Produções e Eventos AmazonSamples - Amazônia em
Loops Habilitado
34 Maykon Andrade de
Almeida Festival Batalhas da Hora
Inabilitado. 4.10. c) Ficha Técnica
35 Ricardo Agum Ribeiro Dimensões da Política de Arte e
Cultura - Diálogo Manauense Habilitado
36 Rizoma Produção
Audiovisual Laboratório Avançado de
Documentários Para Cinema e TV
Inabilitado. 4.10. f) CNPJ, Contrato Social e Alterações
ou Estatuto Social
37 Roberto Suarez Rengifo
Criação de uma Biblioteca e Espaço Cultural no Centro Municipal de
Educação Escolar Indígena Wakenai Anumarehit do Parque das Tribos no
Bairro Tarumã - Manaus
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.11. a) Centro Mun. de Ed. Escolar Indígena Wakenai
Anumarehit
38 Rojefferson da Silva
Moraes Estilhaços Literários
Inabilitado. 4.6.2. 51.546MB, E-mail com Vários Anexos
39 Rubenilson Muniz de
Sousa Dois Rios Habilitado
40 Warllison de Souza
Barbosa The Bandas
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. c) Orçamento, e)
41 Ythana Isis Lopes da
Silva Aflitos BemDito Sião Cultura e
Empoderamento na Escola Habilitado
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 46
CATEGORIA FORMAÇÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Amanda da Silva Pinto Formar Informar Des... Transformar II Inabilitado. 4.6.2. 14.203MB
2 André Duarte Paes Projeto de Manutenção da
Entrecorpus Companhia de Dança Habilitado
3 Associação Brasil
Cultural Simbiose Marabaixo Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
4 Bruno da Silva Pereira Hora de Cinema - Histórias Para
Além dos Tempos Habilitado
5 C Teatral de Ideias
(Companhia de Ideias) X Mova-se Festival de Dança Habilitado
6 Carolina Augusto Monge
Fernandes Oficina de Fotografia Casa Nova Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
7 Diogo Maroja Ribeiro Sentido Contrário - Novas Formas Dramatúrgicas a Partir da Mágica
Inabilitado. 4.10. e), 4.11. a) LAOCS e Praça da Juventude
8 Evaldo do Nascimento
Vasconcelos
Análise de Impacto Econômico e Social do Prêmio Manaus de
Conexões Culturais 2015-2017
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
9 Evaldo do Nascimento
Vasconcelos
Análise de Impacto Econômico e Social do Prêmio Manaus de
Conexões Culturais 2015-2017 Habilitado
10 Fábio Rodrigo Vieira
Teixeira II Corpo em Voga Habilitado
11 Felipe Garcia de Carvalho Neves
Festival Break The Floor América Latina
Habilitado
12 Fita Crepe Filmes e
Artes Cênicas Maloca de Palhaços Habilitado
13 Lionela da Silva Corrêa Festival Universitário de Dança da
UFAM - FEUDAN Inabilitado. 4.11. a) Teatro
Amazonas e Teatro La Salle
14 Marcelo Nill Albuquerque Clube Leão do Norte
Inabilitado. 4.10. a), c) Apresentação, Objetivo,
Justificativa, Cronograma, Plano Estratégico de
Divulgação, Orçamento, Contrapartida e Ficha Técnica,
d), e)
15 Natanael Jesaias de
Souza Ciclo de Formação Cênica
Inabilitado. 4.10. d) Natanael Jesaias, Loraine Resende, Luiz
Paixão, Izabela Nascente, Maria Adélia, Eros Pereira, Ricardo Campos, Leandro
Vieira e Gyl Giffony.
16 Paula Gotelip de Souza
Corrêa Teatro Infantil - Como e o que se tem
produzido para crianc as Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
17 Raimundo Ney Maciel de
Lima Skate é Arte a Cultura Faz Parte Habilitado
18 Vanderlan Soares dos
Santos Fragmento - Como Permanecer
Forte? Inabilitado. 4.10. e)
19 Voa Comunicação e
Cultura Diretoras Negras no Cinema
Brasileiro
Inabilitado. 4.10. d) Paulo Ricardo, Kênia Cardoso, José
alves e Marina Fonte
20 Weener Moreira
Firmiano Arte...Cultura...Vida!
Inabilitado. 4.10. e), 4.11. a) IFAM
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ana Larissa Caetano
Neves
Tá na Cena Um Canal no Youtube para a Divulgação da Cena do Rock
em Manaus
Inabilitado. 4.10. a), c) Orçamento, e)
2 Diogo Ramon da Silva
Costa Difusão do Espetáculo Caminhão a
Galope Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 9
Anexos
3 Felipe Coutinho Bastos Exposição Fotográfica Manaus
Fotobike
Inabilitado. 4.10. e), 4.11. a) CRAS Zonas Norte, Sul, Leste
e Oeste
4 Felipe Fernandes de
Souza Balaio de Oxum - Exposição
Multimidia Desclassificado. Inscrito 2
vezes
5 Felipe Fernandes de
Souza Balaio de Oxum - Exposição
Multimidia Habilitado
6 Felipe Maia de Souza Quarto Itinerante Desclassificado. Inscrito 2
Vezes
7 Felipe Maia de Souza Quarto Itinerante Habilitado
8 Grupo Baião de Dois Escambo Manaus
Inabilitado. 4.10. b) Selma Bustamante, César Nogueira e Ana Paula, d) Grupo Baião de
Dois e Ana Paula
9 José Arcângelo Santiago
Brasil
Camerata Bem Brasil: Apresentações Musicais Para o Público em Geral na
Cidade Manaus - AM Inabilitado. 4.10. e)
10 Quintal da Ideia Gonzaguinha Saudade
Inabilitado. 4.10. b) Danrlei de Freitas, Franco Dall'Amore e Ernane Pinto, c) Orçamento,
Contrapartida, d) Ernane Pinho, e), 4.11. a) Teatro
Amazonas
11 Taiara de Oliveira
Guedes Música Acrobática Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
12 Tatiana Menezes de
Lima Espetáculo Circo ou Espetáculo das
Princesas Inabilitado. 4.10. b), c), d), e), f)
13 Vanessa Benites Bordin As Perseguidas Habilitado
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Adanilo Reis da Costa Bicho Doido - Circulação Por Manaus Habilitado
2 Anderson Pereira Poblen Encantes da Floresta Hablitado
3 Artrupe Produções
Artísticas Cine Artrupe - Circulação Audiovisual Habilitado
4 Associação ArtBrasil
Quem Casa, Quer Casa - Da Dramaturgia à Cena: Quando as
Mazelas Humanas Ultrapassam os Séculos
Habilitado
5
Associação Artbrasil (Rep. Grupo Criattor de
Teatro - Robson Ney Lima de Souza Costa)
O Mendigo ou o Cão Morto Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e), 4.11. c)
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
6 Associação Belas Artes do Amazonas (Belarte)
The Flowers - O Musical Inabilitado. 4.11. c)
7 Carlos Hamilton Martins
Feltrin (Dinâmica Agência Cultural)
Eudóxia de Barros Inabilitado. 4.10. e)
8 Clayson Charles
Cardoso Ferreira (Criatê Arte e Produção)
Espetáculo de Encontro Inabilitado. 4.10. c) Objetivo e
Ficha Técnica, e)
9 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural Pra Não Magoar Inabilitado. 4.10. d)
10 Diaferia Produções Amarelo distante Inabilitado. 4.10. d) Vanessa Bumagny, Heloísa Bortz e
David Schumaker, e)
11 Diogo Maroja Ribeiro Manaus Mágica
Inabilitado. 4.11 a) Ponte do Rio Negro, Largo São Sebastião e Praça da
Juventude, c)
12 Emerson Fabiano Gonçales Martins (Bamba Muisic)
Circulação Show Ruínas Androide Sem Par
Inabilitado. 4.10. e), f) CNPJ Difere do Nome do
Proponente. 4.11. a) Porão do Alemão e Galeria Tupi
13 Expressão Criação e
Produção Still
Inabilitado. 4.10. b) Raphael Simões e Isbella Fonseca, c)
Orçamento, d) Isbella Fonseca, e)
14 Fábio da Silva Moura
(Panorando Produções Artísticas)
Notas Sobre Ela no EJA Manaus Habilitado
15
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM -
Rep. Helyandro Pinto da Silva)
Circolândando Inabilitado. 2.1., 4.6.1., 4.10., c) Cronograma de Execução, d),
e), 4.11. b)
16
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da
Silva)
Tartufo Circula #DEQUELADOVOCÊESTÁ
Inabilitado. 4.10. b) Um Produções, c) Ficha Técnica,
d) Proponente e Um Produções
17 Felipe Maia de Souza Voando Entre Planetas Habilitado
18 Francilene dos Santos
Pereira Mululo Territorializar Apoena - Aquele Que
Vê Longe Habilitado
19
Instituto de Desenvolvimento
Artístico, Educacional e Cultural Manaós
Fábulas e Apólogos da Amazônia Inabilitado. 4.11. e)
20 Ítalo Soares de Brito Recódigo - Paisagem Hackeada Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
21 Izis Negeiros de Souza 3º Edição Impressa do Romance
Ficcional Entre Nós
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em
Que Foi Inscrita. 4.10. c) Ficha Técnica
22 João Pedro Duarte
Taneda A Menina dos Brincos de Ouro Habilitado
23 Lídia de Oliveira Ferreira Cine Casarão - Conexões dos
Extremos Inabilitado. 4.6.2. Email com 2
Anexos
24 Lígia Batista Ferreira Brincar, Brincar, Brincar Habilitado
25 MD Produção Teatral e Artes Cênicas (Souffle
de Bodo Company) Circulação Kombi Soufflé 3.0
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. c) Orçamento
26 Narda Teles Yamane A Menina e o Tempo Habilitado
27 Osmar Pereira Furtado
Júnior Cinco Gerações Tradição Familiar do
Choro
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, Plano Estratégico de Divulgação, 4.11. c)
28 Resende e Ribas Kaza Habilitado
29 Rosane de Oliveira
Teixeira (R. O Produções Artística)
Tudo Incluso Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.11. a) Teatro Amazonas, c)
30 Samilla de Souza Izaias No Sereno - Festival de Cinema ao Ar
Livre Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 9
Anexos
31 Santarosa Produções
Artísticas O Misterioso Fim de Pâmela Sanches Inabilitado. 4.10. e)
32 Simão da Silva Pessoa Reggae A Música Que Pulsa Habilitado
33 Vanderlan Soares dos
Santos Espetáculo Sinapse Inabilitado. 4.10. e)
34 Wilson Tavares de
Souza Júnior Projeto Via Nordeste
Inabilitado. 4.6.2. 12.837MB, E-mail com Mais de 2 Anexos
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 A. C. R. Silva Côncavo e Convexo
Inabilitado. 4.10. b) Klinsman Rodrigues, Bruno Bacon, Renan Augusto, Shirley
Oliveira, Jurssa Santos, Willian Bispo, Willian Santos e Samuel
Lorenzetti, d) Currículo de Bruno Bacon, Renan Augusto,
Shirley Oliveira
2 Ana Carolina da Silva
Souza Motim - Circuito de Intervenções na
Rua Inabilitado. 4.10. b) Mabrini
Munhoz
3 Antônio Cleomar Nogueira Galvão
O Circo na Cidade
Inabilitado. 4.11. c) Cronograma de Execução,
Plano Estratégico de Divulgação, Orçamento e Contrapartida, e), 4.11. c)
4
Associação de Amigos e Colaboradores da
Companhia de Ballet da Cidade de Niterói
(AACCBN)
O Instante do Aquilo Inabilitado. 4.11. c)
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
5 Camaleão Produções
Culturais (Triple Ideias e Soluções Culturais)
A Gaiola
Inabilitado. 4.10. b) Eduardo Rios, Duda Maia, Carol Futuro, Fábio Henriquez, Ricco Viana, João Modé, Renato Machado,
Flávio Souza, Leonardo Senna, Leonardo Miranda, Palavra Z,
d) Maria Eduarda, Carol Futuro, Fábio Henriquez, Ricco Viana, Flávio Souza, Leonardo
Senna, Leonardo Miranda, Palavra Z
6 Camaleão Produções
Culturais (Triple Ideias e Soluções Culturais)
Contos Partidos de Amor
Inabilitado. 4.10. b) Duda Maia, Isadora Medella, Luciana Balby, Tiago Herz, Ricco Viana, Kika Lopes, Diogo
Monteiro, Renato Machado, Anna Cunha e Palavra Z, d)
Ricco Viana, Kika Lopes, Diogo Monteiro, Renato Machado,
Anna Cunha e Palavra Z
7
Carlos Alberto Gomide de Freitas (Cia. Carroça de Mamulengos União
da Terra da Mãe de Deus)
Carroça de Mamulengos - Babauzeiro
Inabilitado. 4.6.2. 12.131MB, 4.10. b) Francisco Gomide,
Izabel Gomide e Luzia Gomide, d) Francisco Gomide, Izabel Gomide e Luzia Gomide, f)
Contrato Social e Alterações ou Estatuto
8 Carlos Hamilton Martins
Feltrin (Dinâmica Promoções e Vendas)
Quaternaglia Guitar Quartet Inabilitado. 2.4., 4.10. c)
Orçamento, e), 4.11. c) Sem Vídeo na Íntegra
9 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural A Jaula - 15 Anos de Zona Cultural
Inabilitado. 4.10. d) Proponente e Yasmin Colares
10 Dinâmica Produções Coletivo Pernalta - Bora Brincar Inabilitado. 4.10. b) Bruno
Kazuo, d) Bruno Kazuo, e), 4.11. c)
11 Editora Acesso Popular Kombina Apresenta Manauzinho
Literário Inabilitado. 4.10. e)
12 Edward Charles Rodrigues Fão
Fim de Partida Inabilitado. 4.6.2. E-mail com
16 Anexos
13
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Companhia de Teatro Apareceu a
Margarida)
Viva! Flicts Chega aos Orfanatos de Apoio às Crianças de Manaus
Inabilitado. 4.10. d), 4.11. c)
14 Felipe Augusto Michelini
da Silva Os Lavadores de Histórias:
Escavando a Infância em Manaus Habilitado
15 Francisco Erick
Guimarães Negreiros Bloco das Piriguetes 2019
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, d) Francisco Emerson, 4.11. c)
16 Gabriela Cativo
Andreoletti 5ª Mostra de Cinema Além da
Imagem
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em
Que Foi Inscrita.
17 Hugo Angeli Bonemer Frames - Nossa Diferença Liberta Inabilitado. 2.4., 4.11. a) Teatro
Manauara
18
Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas
ICDLAM
ForróFolia 2019 Inabilitado. 2.4., 4.6.1., 4.10. c)
Orçamento, 4.11. c)
19
Instituto Numiá de Desenvolvimento
Cultural da Amazônia (Instituto Numiá)
Orquestra in Cena
Inabilitado. 4.10. b) Vladimir, Caíque e Edielson, d), e), f) Contrato Social e Alterações
ou Estatuto
20 Isadora Barreto de
Sousa O Tempo e As Ruínas
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, f) RG, 6.1. c)
21 Kleber de Sousa
Teixeira Cambaleando - O Baile do Pintadinho
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
22 Kleber de Sousa
Teixeira Cambaleando - O Baile do Pintadinho
Inabilitado. 4.10. b) Valdinei Teixeira e Ailton do
Nascimento, c) Orçamento
23 M. Proença Produções
Artísticas A Mulher de Bath
Inabilitado. 4.10. b) Amir Haddad, Alessandro Persan, Luiz Henrique, Angèle Froes, Marcílio Barroco, Vilmar Olos,
Marina Salomon, Fábio Arruda, Rodrigo Bleque e Bruno Mariozz, d) Currículo de Alessandro Persan, Luiz Henrique, Angèle Froes,
Marcílio Barroco, Vilmar Olos, Marina Salomon, Fábio Arruda,
Rodrigo Bleque e Bruno Mariozz
24 Manifesta Arte e Cultura Agricultura da Imagem Inabilitado. 4.10. e)
25 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Orangerie
Inabilitado. 2.4., 4.10. e), 4.11. a) EM´s Gelcy Sena Abrantes, Antônio Moraes e Moisés de
França Viana
26 Marina Mendo (Sync Produções de Arte de
Marina Mendo) Fábrica de Calcinha
Inabilitado. 4.10. b) Matheus Ávila, Marina Anderle, André
Rosa, Beto Chedid, Cisco Vasques, Natália Utz, Thiago Lazeri e Martino Piccinini, d)
Matheus Ávila, Marina Anderle, André Rosa, Beto Chedid,
Cisco Vasques, Natália Utz, Thiago Lazeri, Martino Piccinini
e Letícia Schwartz
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
27
Palavra Z Gestão e Planejamento de
Projetos Culturais e de Entretenimento (Palavra Z Produções Culturais)
Ouvi Dizer Que a Vida é Boa
Inabilitado. 4.10. b) Carol Machado, Marcelo Alonso, Doris Rollemberg, Renato
Machado, Mauro Leite, Leonardo Konther e
Companhia Dramática de Comédia, d) Currículo de
Marcelo Alonso, Doris Rollemberg, Renato Machado, Mauro Leite, Leonardo Konther
e Companhia Dramática de Comédia
28 Raimundo Nonato Tavares Ramos
O Casamento da Filha de Mapinguari Inabilitado. 4.11. a) Jardim
Botânico e Escolas Municipais Listadas no Projeto, c)
29 Thiago Pondé de
Oliveira O Jardim de Humberto Porto Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
30 Thiago Torres de
Oliveira (osuperthiago) O Caos Reina
Inabilitado. 4.6.2. 12.175MB, 4.10. f) f) Contrato Social e
Alterações ou Estatuto
31 WJ Entretenimento e
Consultoria Dançarte - Encontro Internacional de
Artes Cênicas
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em
Que Foi Inscrita.
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Mendonça
Batista Intercâmbio em Produção de Festival Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
2 Daniel Lemos Cerqueira Semana da Pedagogia do Piano
Inabilitado. Objeto Não Se Enquadra na Categoria em Que Foi Inscrita. 4.10. c)
Orçamento, 4.11. a) UFAM, Conservatório de Música do
Amazonas e LAOCS
3 George Augusto Silva de
Menezes
Conclusão do Curso de CineTV no Centro Audiovisual de São Bernardo
do Campo - CAV Habilitado
4 Soraya Nurieh Auzier Costa - Intercâmbio
Artista Amazonense Convidada para o PEGLAM International Paste Up
2018 Inabilitado. 4.10. e)
5 Willian da Cruz Salviano Conexão Hip-Hop em Conjunto com
Balé Experimental do Corpo de Dança do Amazonas
Desclassificado. 2.6. Inscrito 2 Vezes
6 Willian da Cruz Salviano Conexão Hip-Hop em Conjunto com
Balé Experimental do Corpo de Dança do Amazonas
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, 4.10. e)
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Andressa Rezende Boel Construção Coletiva de Máquinas e
os (Re)Usos Para a Bici Inabilitado. 2.2.
2 Danielle Nazareno Silva Pekasu - Cinema Manauara no
Contexto Mecadologico Internacional Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
3 Fábio Rodrigo Vieira
Teixeira Residência Ballet Paula Castro -
Escola Nacional de Ballet de Cuba Habilitado
4 Fita Crepe Filmes e
Artes Cênicas E a Palhaça o Que é?
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, d)
5 Giselle Jardim Perasa de
Souza Corpo, Dança e Alteridades em
Improviso - Intercâmbio em Israel Habilitado
6 Howardinne Queiróz
Leão Interpretação Para Cinema - De
Babaya à Meisner Habilitado
7 Leandro Pimentel Xavier Intercâmbio Circo Para Formação Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
8 Letícia Silva Valadares Residência em Dança - Seiva Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
9 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Oficinas Fotográficas para
Aprimoramento Técnico em Paris Inabilitado. 2.2, 4.10. c)
Orçamento, e)
10 Matheus Freitas Miranda Do Sul ao Norte, Um Afeto Cênico Inabilitado. 2.2., 4.10. e)
Portfólio, 4.11. a) Coletivo de Quinta
11 Raíssa Caroline Brito
Costa Escola Nacional de Ballet de Cuba - Residência no Ballet Paula Castro
Inabilitado. 4.10. e)
12 Vanise Susane Carneiro Outrar-se Inabilitado. 4.10. b) Ateliê 23,
UEA/ESAT e Wanessa Leal. D) Currículo UEA/ESAT
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Lível de Souza
Cardoso Intercâmbio de Folclore Árabe
Inabilitado. 4.10. d) Jéssica Damasceno e Linco Soares
2
Associação Difusão Amazonas (Difusão - Rep. Natália Carvalho
Veiga)
Amazônia Emusic Habilitado
3 Daniele Santos Santana Afrins EnCena Inabilitado. 2.2., 4.10. d)
Roberto Schiavini, Cleiton de Jesus e Danilo de Carvalho, e)
4 Erick Renam Gomes de
Omena Luneta Mágica: Intercâmbio Nacional
e Internacional
Inabilitado. 4.10. b) Festival Radioca, Festival Coolritiba, Festival Morrostock, Festival Locomotiva Festival, Hack Town, Festival El Mapa de Todos, Festival Contato,
Festival Coma, Coala Festival, Festival Música de Rua, Festival BR 135, Festival Bananada, Circo Voador,
Festival Novas Frequências, Festival Timbre, Festival REC-
Beat, Popload Festival
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
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CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
5
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da
Silva)
Artes do Palco e Suas Direções - SP Escola de Teatro
Desclassificado. 2.6.
6
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da
Silva)
Artes do Palco e Suas Direções - SP Escola de Teatro
Inabilitado. 4.10. d)
7 Jean Winder Vieira da
Gama Body in Motion - Encontro
Internacional de Artes Performáticas Desclassificado. 2.6. Inscrito 2
Vezes
8 Jean Winder Vieira da
Gama Body in Motion - Encontro
Internacional de Artes Performáticas Inabilitado. 4.10. b) Jean Palladino, c) Orçamento
9 José Nazaré da Silva Arte na Mata Inabilitado. 4.11. a)
10 Karine Aguiar de Sousa
Saunier
Jungle Jazz e Tambores da Amazônia - Vivências Artístico-
Educacionais na Europa Inabilitado. 4.10. c) Orçamento
11 Lincoln da Silva Rocha Residência IN IMAO Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
d) Yro Anjos, e)
12 Paloma Fraga
Carvalhedo
Residência Fixos e Fluxos - Errâncias e Nomadismos em Territórios
Desconhecidos
Inabilitado. 2.2., 4.10. c) Orçamento, d) Coletivo Teatro
Dodecafônico, e)
13 Verlene Ferreira
Mesquista Residência Artísticas / O Artista Multidisciplinar Antropofágico
Habilitado
14 Vivian Oliveira da Silva Manacanto - Expedição Intercultural
Manaus - Suiça
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, Plano Estratégico de
Divulgação
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 4
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Galdino Braga Programa Breaking de Alto
Rendimento Inabilitado. 4.6.1., 4.10. e)
2 Anderson Galdino Braga Programa Breaking de Alto
Rendimento Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 5
Anexos
3
Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas -
Arte&Fato (Estação Cultural)
Trajetória de 20 Anos: Edição - Cênicas ICBEU
Inabilitado. 4.11. a) ICBEU
4 Associação República
das Artes Baile Enfeitado Inabilitado. 4.6.2. 16.287MB
5 Claudinaldo Costa dos
Santos Música na Cuca
Inabilitado. 4.10. c) Orçamento, e) e 4.11. g)
6 Fábio Carmo Plácido
Santos Tubones Coral Tocando Amazonas Inabilitado. 4.6.2. 34.289MB
7 Francilene dos Santos
Pereira Mululo (Proposta Sem Título)
Inabilitado. 4.10. b) Mararatu, d) Mararatu
8 La Xunga Produções Encontro de Quadrinheiros de
Manaus 2019 Inabilitado. 4.10. b), d), f) RG
Ilegível
9 Tiago Oliveira da Rocha Casinha da Cultura Inabilitado. 4.10. e)
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 5
Proponente Título do Projeto Situação
1 Adriano Lima de Souza Projeto Documental Fotografa
Manaus Inabilitado. 4.6.2. E-mail com 5
Anexos
2 Associação Cultural Casarão de Idéias
Casarão de Idéias: Porque a Vida Não Basta
Habilitado
3 Associação Peneira Sarau do Escritório - O Espetáculo Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
d) Marcus Ferreira, 4.11. a) Largo São Sebastião
4 Ateliê 23 Produções
Culturais Casa de Resistência
Inabilitado. 4.10. b) Soufflê de Bodó
5 Instituto Amazônia Marco Zero Habilitado
6 Mary Elen de Oliveira
Carvalho Step na Escola
Inabilitado. 4.6.1., 4.10. b), c), d)
7 Mary Elen de Oliveira
Carvalho Circo Lápis e Borracha (Step na
Escola) Inabilitado. 4.6.1., 4.10. b), c),
d), 4.11. g)
8 Orilande Nogueira dos
Anjos ZL Arte - Zona Leste Lugar de Arte e
Ressignificação de Território Inabilitado. 4.10. c) Orçamento,
e)
9 Rosária Maria Macambira de Vasconcelos
Espaço Cultural Tacacá da Rô Inabilitado. 4.6.2. E-mail
Zipado com Mais de 2 Arquivos
Projetos Inscritos Sem Identificação
Proponente Título do Projeto Situação
1 Associação Brasil
Cultural (Brasil Cultural)
Benê, o Flautista Inabilitado
2 Dacio Arevalos
Bastos A Arte no Modernismo de Tarsila do
Amaral Inabilitado
3 Dacio Arevalos
Bastos A Arte no Modernismo de Tarsila do
Amaral Inabilitado
4 Leandro Pimentel
Xavier Intercâmbio Circo Educação Inabilitado
5 Maria Carolina de
Hollanda Cavalcanti Piñeiro
Arte Sem Conserva Inabilitado
6 Saile Moura Farias Caminhão a Galope Inabilitado
7 Vera Lúcia Brandão
Martins Pintura Por Desconstrução - Arte Pública Inabilitado
Manaus, 12 de Setembro de 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado em
13/09/2018. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por intermédio do Fundo
Municipal de Cultura e a Associação Cultural Casarão De Ideias. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a concessão de apoio
financeiro visando execução do projeto cultural “Lugares que o Dia não me Deixa Ver”, conforme Projeto e Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2017/13468/13470/00027.
4. VALOR GLOBAL: O repasse financeiro será no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº 2018NE00063, de 15/08/2018, a conta do Programa de Trabalho nº 13.391.0132.2217.0000, Fonte Recurso 01000000, de Natureza 33503996.
6. PRAZO: O prazo do presente Termo de Colaboração será de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Colaboração nº 02/2018, celebrado em
13/09/2018. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por intermédio do Fundo
Municipal de Cultura e a Associação Cultural Casarão De Ideias. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a concessão de apoio
financeiro visando execução do projeto cultural “Cancioneiro de Manaus através de movimentos culturais”, conforme Projeto e Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2017/13468/13470/00029.
4. VALOR GLOBAL: O repasse financeiro será no montante de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº 2018NE00062, de 15/08/2018, a conta do Programa de Trabalho nº 13.391.0132.2217.0000, Fonte Recurso 01000000, de Natureza 33503996.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 49
6. PRAZO: O prazo do presente Termo de Colaboração será de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”
PORTARIA Nº. 0053/2018-GC/GP-FDT
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS” - FDT, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Fundação Dr. Thomas, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor Roger Oliveira Loureiro, matrícula nº. 126.706-0A, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo, e R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) em 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, a fim de atender despesas miúdas e de pronto pagamento.
II – DESIGNAR, de acordo com o art. 6º, inciso X do
Decreto nº 3.206, de 04/11/2015, o servidor Luiz Carlos Souza Amâncio, Cargo Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 013.233-0B, para atestar o recebimento dos bens e serviços relativos ao adiantamento.
III – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº. 198, de 21
de junho de 1993, regulamentada pelo inciso VII, art. 6º do Decreto nº. 3.206, de 04 de novembro de 2015, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII, art. 6, do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não fizer nesse prazo.
IV – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a
prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2. Cópia da ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3. Comprovante das despesas realizadas e numeradas seguidamente; 4. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
V- DETERMINAR, que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 223/2018-CML/PM
(SEMSA)
Participação exclusiva de micro empresa e/ou empresa de pequeno porte
(processo nº 2018/11209/18988/00070)
OBJETO: Eventual fornecimento de suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 17/09/2018 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 02/10/2018 às 09h45. Inicio da sessão: dia 02/10/2018 às 10h00.
Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,
através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 225/2018-CML/PM
(SEMSA)
Participação exclusiva de micro empresa e/ou empresa de pequeno porte
(processo nº 2018/1637/2568)
OBJETO: Aquisição de cartuchos, cordões e crachás em PVC para impressora para confecção de crachás, para atender as necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 18/09/2018 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 03/10/2018 às 09h45. Inicio da sessão: dia 03/10/2018 às 10h00.
Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,
através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 226/2018-CML/PM (SEMSA)
Participação exclusiva de micro empresa e/ou empresa de pequeno porte
(processo nº 2018/1637/3801)
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo específicos de informática relacionada ao serviço de suporte oferecido pelo Departamento de Tecnologia da Informação- DTI/SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 19/09/2018 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 03/10/2018 às 09h45. Inicio da sessão: dia 03/10/2018 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 227/2018-CML/PM (SEMSA)
Participação exclusiva de micro empresa e/ou empresa de pequeno porte
(processo nº 2017/1637/3908) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Maternidade Dr. Moura Tapajóz. Edital disponível: a partir do dia 18/09/2018 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 03/10/2018 às 09h45. Inicio da sessão: dia 03/10/2018 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas de Preços das seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se a “CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PISTA DE CAMINHADA, ADAPTADA PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PAISAGISMO PARA ÁREA EXTERNA DA FUNDAÇÃO DR. THOMAS - LOCAL: RUA DR. THOMAS, 798 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/VIEIRALVES”.
CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, 2º lugar a licitante H. N. LEITE – EPP, 3º lugar a licitante NELL ENGENHARIA EIRELI – EPP, 4º lugar a licitante MCA CONTRUTORA EIRELI, 5º lugar a licitante FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 6º lugar a licitante RV CONSTRUTORA LTDA EPP, 7º lugar a licitante MASTER ENGENHARIA LTDA, 8º lugar a licitante AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI – EPP, 9º lugar a licitante CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e 10º lugar a licitante JS AZEVEDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EIRELE – EPP.
DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA – ME e MP CONSTRUÇÕES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 – CML/PM, cujo objeto
refere-se a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS MUTIRÃO LOCALIZADO NA RUA 04, QUADRA 05, Nº 85, BAIRRO: AMAZONINO MENDES, PRÓXIMO AO 6º BATALHÃO NO MUNICIPIO DE MANAUS/AM”.
CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, 2º lugar a licitante NELL ENGENHARIA EIRELI – EPP, 3º lugar a licitante FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 4º lugar a licitante MCA CONTRUTORA EIRELI, 5º lugar a licitante ENGEFORT CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVÇÃO LTDA – ME, 6º lugar a licitante RV CONSTRUTORA LTDA EPP, 7º lugar a licitante MP CONSTRUÇÕES LTDA, 8º lugar a licitante CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 9º lugar a licitante A.S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME e 10º lugar a licitante JS AZEVEDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EIRELE – EPP.
DESCLASSIFICADAS: DMP CONSTRUTORA LTDA, L.O CHAGAS CAMARA E CIA LTDA e ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP.
As Atas de Julgamento das Propostas de Preços encontram-se a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.
A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Publicações Diversas
HOTEL DA MARGEM LTDA – ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 152/18, que autoriza o funcionamento de um hotel ecológico com fins turísticos, localizada no Ramal do Bancrevea, nº 40, Tarumã Açú, no Município de Manaus-AM, para Hotel Ecológico, com validade de 01 Ano.
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 026/14-03, que autoriza a operação de uma usina para produção de concreto asfáltico, localizada na estrada José Cleto de Oliveira, Km 2, Zona Urbana, Manicoré-AM, para Usina de produção de concreto Asfáltico, com validade de 01 ano.
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
DOM | Edição 4440 | Página 51