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Processo Eletrônico e os Usuários do Sistema
Bernardo Menicucci Grossi
25-set-2009
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OPORTUNIDADES + RISCOS!
LEI 11.419/06 :
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IDESP (2000) PARA O CJF
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Opinião de 92% dos magistrados
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Opinião de 92% dos magistrados
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NÃO RESOLVERAM !
LEIS 8.245/91 – 9.800/99 – 10.259/01 – 11.280/06
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INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO
Mudança de paradigma
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 30 DO TST
Justiça do Trabalho saiu na frente ...
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CELERIDADE – INSTRUMENTALIDADE – INFORMALIDADE (JUIZADOS)
O que temos?
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ADI 3.880 !
O desconhecido gera medo! Ansiedade!
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O CADASTRO DE USUÁRIOS#1
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
LIVRE ACESSO AO TRABALHO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES DA LEI
Ofensa a...
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LEI 8.906-94 (ESTATUTO DA OAB)
CONTROLE DA ADVOCACIA POR DOIS ÓRGÃOS DIFERENTES
Qualificações que a lei exigir ...
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MEIOS EXCESSIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO
Tribunais usam cadastros com senhas !
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RELEITURA DA LEI 11.419/06
Identificação ≠ Autenticação
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SÃO PROBLEMAS DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL
Conclusão parcial ...
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A PUBLICIDADE PROCESSUAL#2
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NÃO SÃO PUBLICADAS NO DJ
Intimações realizadas pelo “sistema”
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NÃO SÃO PUBLICADAS NO DJ
Intimações realizadas pelo “sistema”
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ACESSO À JUSTIÇA
MUITOS NÃO TÊM COMPUTADOR !
Questionando ...
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INTIMAÇÃO PELO “SISTEMA” = SEGREDO DE JUSTIÇA !
Vou discordar, pois ...
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NA DEFESA DA INTIMIDADE OU O INTERESSE SOCIAL EXIGIREM (CF,
ART. 5º, LX)
Segredo de Justiça só existe ...
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(VIDE TOURINHO FILHO; FREDERICO MARQUES; ARAÚJO CINTRA ... )
No Brasil, a regra é a da publicidade plena !
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INCONSTITUCIONALIDADE
Conclusão parcial ...
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REGULAMENTAÇÃO PELOS TRIBUNAIS
#3
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RETORNAR AOS CÓDIGOS DISTRITAIS (CPC, 1939) ?
Delegação inconstitucional de competência ?(art. 84, cf/88)
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APENAS DISCIPLINAR
O Judiciário não pode regulamentar
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INCONSTITUCIONALIDADE
Conclusão parcial ...
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FALTA DE INFORMAÇÃOFALTA DE TREINAMENTOFALTA DE EXPERIÊNCIA
ETC ...
O desconhecido gera medo! Ansiedade!
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RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITALIZADA
POR MEIO DE ESCANEAMENTO (TST, 1051-2002-003-05-40-5)
#1Falta de informação ...
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“NÃO É VÁLIDA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE PREPARO DE RECURSO ESPECIAL EXTRAÍDO DA INTERNET” (!?)
(STJ, AGRG 1103021)
Ainda sobre a falta de informação
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A FALTA DE INFORMAÇÃO !
(POR SAMUEL CERSOSIMO)
Intimações por e-mail x publicações
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SOFTWARES INCOMPATÍVEIS
CERTIFICADOS NÃO ACEITOS
#2 Falta de treinamento
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SERVIR DE COBAIA TAMBÉM !
O desconhecido gera medo ...
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CONFIAR EM TERCEIROS?
#3Como provar que o “sistema” não
funcionou ?
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O QUE ACONTECERÁ ?
RESTITUIÇÃO DE PRAZO ?
Indisponibilidade momentânea ?
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PROBLEMA COM CARTÃO NO DIA DO PRAZO ...
(POR OMAR KAMINSKI)
#4Horário de protocolo
Tradicional x eletrônico
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ARQUIVOS DE ÁUDIO E VÍDEO
ARQUIVOS COM MAIS DE 2MB
CADASTRO DE ESTAGIÁRIO
#5Limitações técnicas do sistema
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FORMAÇÃO DE AGRAVO ...
(POR VICTOR HUGO GONÇALVES)
Ainda sobre limitações técnicas
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CADA TRIBUNAL ADOTA SEU PROCEDIMENTO ?
#5Falta de experiência
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É UM BENEFÍCIO
PRECISA SER MELHORADOE DE MAIS DEBATE
Resumindo...
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É PRECISO DE ALGUÉM POR DETRÁS DO COMPUTADOR...
Mas em todos os casos ...
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Bernardo Menicucci Grossi
• Advogado, Professor, membro do IBDI, com extensão em INTERNET LAW pela Harvard Law School e Autor do Livro
• Twitter: @bmgrossi • www.grossipaiva.com.br
• OBRIGADO !