Post on 17-Apr-2015
Procedimentos Parlamentares
Robert’s Rules of Order
Assuntos a serem abordados: Objetivo das normas parlamentares; Vantagens; Regra mais importante; Ordem do dia; Uso da palavra; Moções e seus tipos; Votação.
Para que servem as normas parlamentares?
Reuniões efetivas;
Decisões representativas da maioria dos membros.
Vantagens:
Reuniões ordenadas; Igual oportunidade para todos no uso da
palavra; Decisões majoritárias; Proteção dos direitos da maioria(minoria). Capacitação diretiva e disciplina de idéias Discussão moderada, clara e ordenada Lição de democracia prática
A Regra mais importante:
Estar Preparado!
Ordem do dia:1. Abertura. (Chamada à ordem);
2. Aprovação (e leitura se não foi distribuída) da ata da reunião anterior;
3. Informes dos membros da Junta Diretiva e comitês permanentes;
4. Informes dos comitês especiais;
5. Assuntos especiais (Assuntos importantes que a reunião decidiu previamente ventilar neste momento específico);
6. Assuntos pendentes e questões gerais (Assuntos adiados em reuniões anteriores e fixados para serem discutidos nesta reunião);
7. Assuntos novos;
8. Encerramento (Fechamento da reunião).
Sugestão de Ordem do dia
1. Convidar que se assentem;1. Convidar que se assentem;2. Compor a mesa;2. Compor a mesa;3. Abertura oficial / Anfitrião;3. Abertura oficial / Anfitrião;4. Execução da Carta de princípios;4. Execução da Carta de princípios;5. Saudação aos presentes;5. Saudação aos presentes;6. Aprovação da Ordem do dia;6. Aprovação da Ordem do dia;7. Leitura da Ata;7. Leitura da Ata;8. Leitura / correspondências;8. Leitura / correspondências;9. Informes do conselho diretor;9. Informes do conselho diretor;10. Assuntos diversos;10. Assuntos diversos;11. Treinamentos diversos;11. Treinamentos diversos;12. Palavra livre;12. Palavra livre;13. Palavra do Presidente;13. Palavra do Presidente;14. Próxima ordem do dia;14. Próxima ordem do dia;15. Avaliação e sugestões;15. Avaliação e sugestões;16. Agradecimentos e Encerramento oficial.16. Agradecimentos e Encerramento oficial.
Uso da palavra: O Presidente indica quem utilizará a palavra. A pessoa que deseja ser escutada, deverá levantar-se e
dirigir-se ao presidente. Constitui uma falta de cortesia levantar-se ou levantar a mão
enquanto outra pessoa estiver falando. Quem primeiro se manifestar será o primeiro a falar O Presidente deve abrir inscrições Quem apresenta uma moção tem prioridade sobre os outros
inscritos Terão direito a palavra pela 2ª vez todos os inscritos que
tenham falado na primeira rodada. Sempre falar em pé (salvo por doença) Ao pedir a palavra, esclarecimento ou apartear, dirija-se ao
Presidente Procure não interromper ou apartear o Presidente Cumpra o tempo determinado à você
A pessoa que apresenta a moção receberá prioridade sobre todas as demais.
Ninguém terá o direito de falar pela segunda vez até que todos os interessados tenham sido escutados.
O presidente deverá alternar os oradores das diversas opiniões dentro da discussão.
Sempre pede-se ao Presidente, e este pedirá ao orador O tempo deve ser descontado do tempo atribuído ao orador
O aparte é facultativo
Se for aparteado, deve-se permanecer em pé enquanto durar o aparte
Moção: A moção é o veículo de ação do grupo.
Pode ser o resultado de um informe ou parte dos diferentes assuntos.
Geralmente as moções devem ser secundadas. Isto quer dizer que a pessoa que secunda opina que a moção deve ser discutida.
Como apresentar uma moção Exposição objetiva das considerações
gerais. As razões/justificativas do pedido
responderão basicamente:* Porquê da moção.* O que pretende.* Como realizá-la.* Quais os recursos financeiros.* Quais os talentos humanos.
1. Apresentação da moção pela secretaria2. Presidente faz resumo e verifica se está secundada3. Levantamento do quorum e forma de votação: 1/2 + 1 = Maioria simples / 2/3 = Maioria absoluta4. Esclarecimentos5. Tomada de inscrições para discussão6. Defesa da moção pelo mocionante7. Palavra dos inscritos (ordem de inscrição) (Definir tempo/falar)8. Emendas (paralisa a ordem dos oradores, voltando-se ao item 3)9. Segunda rodada de discussões se necessário10. Votação (Presidente esclarece o que será votado /imparcial)11. “Em regime de votação” “Abstenções, Favoráveis, Contrários”12. Nomeação de comissão para trabalhos e ou estudos
Algumas moções
Caçar a Palavra 2/3 Moção x Retirá-la Adoção de relatório Recesso Rever decisão tomada2/3 Fixar data, hora, local Emendas de constitui.2/3 Suspensão de regras 2/3 Divisão para debates Consulta parlamentar Dispensa de um dever Limitar ou AMPLIAR limites do
debate 2/3
Tipos de moções Moção principal: realização de uma atividade.
Moções subsidiárias: complementa a moção sem alterar o objetivo principal.
Moções incidentais: questões parlamentares.
Moções Privilegiadas: deve ser considerada e decidida antes de qualquer outra. Não vai a discussão.
QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES
MOÇÕES PRIVILEGIADAS
Requer Secun-dante
Pode ser Emendada
Pode ser Debatida
Requer Votação
Pode ser Reconsi-derada
Pode-se Interromper
o Orador 1. Estabelecer hora para
próxima reunião Sim Sim Não Maioria Não Não
2. Encerrar a reunião Sim Não Não Maioria Não Não 3. Recesso da reunião Sim Sim Não Maioria Não Não 4. Questão de privilégio Não Não Não Presidente Sim Sim 5. Questão de
informação Não Não Não Não Não Sim
MOÇÕES SUBSIDIÁRIAS
Requer Secun-dante
Pode ser Emendada
Pode ser Debatida
Requer Votação
Pode ser Reconsi-derada
Pode-se Interromper
o Orador 6. Deixar sobre a mesa Sim Não Não Maioria Não Não 7. Encerrar o debate Sim Não Não 2/3 Sim Não 8. Limitar o debate Sim Sim Não 2/3 Sim Não 9. Postergar para outro
momento estabelecido Sim Sim Sim Maioria Sim Não
10. Referir a um comitê Sim Sim Sim Maioria Sim Não 11. Emendar Sim Sim (1) Maioria Sim Não 12. Postergar sem
momento estabelecido Sim Não Sim Maioria Sim Não
MOÇÕES PRINCIPAIS
Requer Secun-dante
Pode ser Emendada
Pode ser Debatida
Requer Votação
Pode ser Reconsi-derada
Pode-se Interromper
o Orador 13. Moção principal para
assuntos gerais Sim Sim Sim Maioria Sim Não
14. Levantar da mesa Sim Não Não Maioria Não Não 15. Reconsiderar Sim Não (2) Maioria Não Sim 16. Anular Sim Sim Sim Maioria Sim Não 17. Apresentação de
assuntos especiais Não Não Não 2/3 Sim
MOÇÕES PRINCIPAIS INCIDENTAIS
Requer Secun-dante
Pode ser Emendada
Pode ser Debatida
Requer Votação
Pode ser Reconsi-derada
Pode-se Interromper
o Orador 18. Suspender os
regulamentos Sim Não Não 2/3 Não Não
19. Retirar a moção Não Não Não Maioria Sim Não 20. Objetar uma
consideração Não Não Não 2/3 Sim Sim
21. Questão de ordem Não Não Não Presidente Não Sim 22. Apelação de uma
decisão do presidente Sim Não Sim Presidente
ou Maioria Sim Sim
23. Divisão (verificar uma votação oral)
Não Não Não Sim
24. Chamada dos presentes
Sim Não Não Maioria Sim
(1) Só se a moção a ser emendada é debatível. (2) Só se a moção a ser reconsiderada é debatível.
Votação:
Em primeiro lugar se votará a emenda da emenda; a seguir se votará sobre a emenda ( quer seja emendada ou na sua forma original, de acordo com o resultado da votação anterior) e, finalmente, se votará sobre a moção principal (quer seja emendada ou na sua forma original, dependendo do resultado das votações anteriores) .
Fluxo Apresentação de Moção
SIM
NÃO
PropôsME ?
Elaboração da Moção
Informar o Presidente / Entregar Moção escrita
à Secretaria
Fazer lobby para aprova-ção da Moção proposta
Levantamento do quorum do PdV da OLM
Leitura da Moção pela Secretaria / resumo
feito pelo Presidente / Esclarecer Dúvidas
Inscrições / Discussão da Moção
Explanação do Mocionante
Explanação dos demaisinscritos
Explanação dos demaisinscritos
2a rodada discussões?
Leitura da Moção com todas as emendas
Votação da MP já emendada ou não
Aprovada?
Formar uma Comissãopara encaminhamento
do Projeto
Anexar Moçãoao LML
Identificar a necessidade
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Confrontar lista de presenças com
a lista da Secretaria e
Tesouraria; logo o quorum varia ao
longo da reunião.
Decretar o tempo para cada orador; pode-se declinar em benefício de
outro orador (somente os
incritos).’
Por questão de privilégio, pode
ser o último Orador.
À qualquer momento,
qualquer Orador (desde que
inscrito) pode propôr uma
emenda; inicia-se uma nova lista
de inscritos para a discussão;
após a sua votação (da
emenda), volta-se ao Orador
seguinte que propôs a emenda;
se aprovada, emenda-se a MP.
Atenção sempre com
as ABSTENÇÕE
S
Procedimentos Parlamentares
Protocolo de Eventos e Solenidades
Organizando um Cerimonial Por quê fazê-lo? O que quer alcançar?
Quando será? Qual sua duração? Para quem? Quais os pontos altos? Qual a logistica? Onde será?
Normas de Cerimoniais Públicos e Ordem Geral de Precedências. Decreto Federal Nº 70.274 de 09.03.72 -www.senado.gov.br (Cerimonial) Casa Civil da
Presidência da República
Check list de um cerimonial
Coordenador Mestre cerimônia Equipe de trabalho Quem faz o que? Tipo de solenidade Verba Reserva do local Espaço
Banheiros Iluminação Tomadas e potência Telefones Estacionamento e segur. Som e operador Tribuna, pedestal,microf. Lista convidados
Check list de um cerimonial Oradores,
homenagiad. Cardápio apropriado Dieta especial Equipamento p/orad. Bandeiras Hinos Recepcionistas Padrinhos Arrumar Mesa Aut.
Chuva, Frio, Calor Limpeza geral Buscar e levar convidado Imprensa, fotos, filmag. Lista autorid. na tribuna Decoração Convite x tempo x traje Energia auxiliar Bebidas, etc, após protoc.
3
Check list de um evento Bufett, coffe break, ág. Garçons Logotipo, Cartazes Mala direta...,Convites Faixas, Crachás Programa do evento Recibos, Inscrições Pasta, bloco, caneta Copiadora/Fac simele
Textos Certificados Formul. de perguntas Troféus, placas... Adesivos, folhetos... Patrocinadores Sinalização/Transportes. Computadores Corresp. Agradecimento
4
Mesa principal e Oradores
Forma a mesa, depois... Tamanho adequado Número ímpar...(par) Prolongamento da mesa Representante de muitos Levar à mesa Troca de lugares/posses
Orador x seu tempo Nem todos falam Recolher perguntas/filtro Poder do último discurso Puxar sempre os
aplausos Aplausos para o final Pose para fotos
Juiz do Forum6D
2º Fa la r
Prefeito4D
4º Fa la r
Presidente Repúb.2D ireita6º Fa la r
Anfitrião1
Ú ltim o a Fa la r
G overnador3Esquerda
5º Fa la r
Pres. Câm ara V .5E
3º Fa la r
Com andantePolícia 7E
1º Fa la r
P residenteda C âm a raV erea dores
Líder do AnfitriãoE sta dua l
AnfritriãoE leito
Anfitrião1
Líder do AnfitriãoN a ciona l
P refe ito P residentedo S ena do
Júnior
Pa trono Presidentedo Sena do
Júnior
Prefeito L íder Interna c. Anfitrião1
Líder N a cion. Presidenteda C âm a ra
de Verea dores
C oordena dorevento
Pa ra ninfo
Sr. ...., Prefeito Municipal Exmo Sr. .....DD Prefeito Municipal
Pres. C âm a ra V .5E
2º Fa la r
G overna dor3E
4º Fa la r
Anfitrião1
Ú ltim o a Fa la r
Presidente R epúb.2D
5º Fa la r
Prefeito4D
3º Fa la r
Juiz do Forum6D
1º Fa la r
Pres. C âm ara V .5E
2º Fa la r
Líder Estadua l3E
4º Fa la r
Anfitrião1
Ú ltim o a Fa la r
Líder N a ciona l2D
5º Fa la r
Prefeito4D
3º Fa la r
Senador Júnior6D
1º Fa la r
P
I
I
I
P
Hinos e Bandeiras Aplausos?Pavilhão/Hino Hino estrangeiro antes... De pé, sentido, ás band. Hastear: 1ºsub. última desc. Band. Estrang. Ordem alf.
7
E s tad o B ras il U .S .A . M u n ic íp io
B ras il E s tad o
M u n ic íp io E s tad osU n id os
B ras il E s tad o E n tid ad e
B ras il U S A
M u n ic íp io B ras il E s tad o E n tid ad e
E n tid ad eN ac ion a l
E s tad o B ras il M u n ic íp io E n tid ad eM u n ic ip a l
P
I
P
I
Ordem do Dia Convidar que se
assentem Compor a mesa Abertura oficial/Anfitrião Execução de Hinos/Lema Saudação aos presentes Breve relato do evento Leitura de mensagens
Citação de outras autoridades presentes
Homenagens/Apreses Posse Discursos Encerramento oficial/Anf Agradecimentos Protoc. Convite Jantar/Casa
8
ParticularidadesParlamentares
Aplausos Tempo P/Falar Saudação as autoridades Horários das reuniões Campainha/Sinalizador Falar em Pé Tribuna/Microfone Inscrição para Debates Projetos Normas Parla-mentares R.R. Liberdade para Ir e Vir, Sim e Não Quorun
Ordem do Dia Sugestiva Convidar que se assentem Compor a mesa Abertura oficial/Anfitrião Execução do Credo Júnior Saudação aos presentes Aprovação da Ordem do dia Leitura da Ata Leitura / correspondências Informes do conselho diret.
Informes das diretorias Assuntos diversos Treinamentos diversos Palavra livre Palavra do Presidente Próxima ordem do dia Avaliação e sugestões Agradecimentos e
Encerramento oficial
Fontes da atualizações do curso de protocolo oficial de eventos e solenidades. Buscado no: 1 - Manual de normas do cerimonial público e ordem geral de precedências, decreto federal nº70.274 de 09/03/72 da casa civil da presidência da república. Encontrado nos arquivos e baixado mediante pagamentoem www.senado.gov.br 2 - Também no cerimonial da casa cívil de SC, Tenente Tasca, fone (48) 221 3225 - e-mail:cerimoni@pm.sc.gov.br 3 - Livro: "Cerimonial, etiqueta, protocolo e eventos" Hellograff - gráfica e editora - Grafograf - artes gráficas, fone (41 3640 0800 da escritora: VivianMarcassa Carpinelli, fone (41) 9977 2783 e 9957 9339. (palestrante oficial
em órgãos públicos municipais, estaduais e federais)