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PRIMEIRA PARTE 1.1 - INTRODUÇÃO
Inicialmente trabalhados Organização das Nações Unidas – ONU, os temas
relacionados a questão da sustentabilidade têm gerado uma série de interpretações.
Apontam em muitos casos, conflitos e desencontros devido às exigências inseridas em suas
discussões, como por exemplo, a da redução dos atuais níveis de consumo dos insumos
naturais das sociedades industrializadas americana, européia e asiática, especialmente a
japonesa. Em noticiário recente, os EUA deixaram de assinar o chamado Protocolo de
Kyoto que estabelecia metas de redução de produtos poluentes lançados na atmosfera pelo
parque industrial, principalmente de seu pais. Conflito entre as nações já tem acontecido
devido à escassez de recursos como a água, de combustíveis como o petróleo e mesmo da
falta de terras férteis.
Associada a essa problemática da sustentabilidade surgiu uma outra questão mais
atual que passou a questionar não apenas a forma e a quantidade de consumo dos insumos
naturais mas, também, da maneira como esse consumo está distribuído entre as sociedades,
quem tem mais e quem tem menos. Daí surgiram os chamados Índices de Qualidade de
Vida (ICV), que passaram a fazer parte da medição do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), para efeito do conhecimento do processo de desenvolvimento social sendo
que itens como renda, educação, infância, habitação e longevidade foram divididos em
diversos sub-índices integrantes dessa estatística.
Nosso trabalho baseia-se nessa discussão atual. Devido à grande quantidade e
complexidade de cada índice, bem como as equações que envolvem aqueles estudos demos
preferência a uma abordagem menor e que envolvesse a questão da qualidade de vida sem
necessariamente estarmos criando uma metodologia concorrente com a da ONU. Não é
essa a função desse trabalho. Apenas descrevemos algumas observações que foram feitas,
relatamos alguns números e comentamos criticamente à luz da visão estreita que ainda
possuímos a respeito dessa problemática.
A execução do trabalho em si sem grandes pretensões metodológicas e técnicas,
resolvemos a partir de leituras de referências inspiradoras, como os textos de pesquisadores
como Clóvis Cavalcanti, Humberto Rattner, Ignacy Sachs e outros que desenvolvem desde
9
a década de 1970 estudos que vieram a fundamentar o temário sobre a sustentabilidade, e
sendo alguns desses autores os principais inspiradores dos IDH e o ICV.
Nosso trabalho é iniciado tecnicamente por levantamento temático, e
posteriormente, pelo estabelecimento do objeto e do campo geográfico, que procuraríamos
definir como sendo a nossa investigação. Para dar início a empreitada, levantamos uma
situação problema que encaminharia todo o rumo de nosso trabalho, a de verificar qual a
qualidade de vida da população do eixo entre as sedes municipais de Itabaiana e
Salgado de São Félix no Estado da Paraíba. Para desenvolver a empreitada
investigativa, procuramos definir geograficamente esse campo através de cartas
topográficas e plantas, fornecidas pelo IBGE e aquelas pela SUDENE. Continuando o
processo investigativo, procuramos uma aproximação maior com as duas sedes municipais,
realizando visitas para reconhecimento da área e posteriormente excursões para coletas de
dados.
Muitos dados foram coletados através de consultas a órgãos governamentais, como
o INCRA. O Contato com esse órgão via internet possibilitou a aquisição de dados
estatísticos referentes à década de 1970 e aos anos de 1980, 1981 e 1982, com o propósito
de realizar uma mensuração do comportamento fundiário. Esses dados nos auxiliaram na
aproximação do perfil sócio-econômico do lugar e, consequentemente, a uma dedução
sobre a questão saúde social e financeira daqueles municípios. Procuramos ainda
questionar de forma direta e através de entrevistas as autoridades locais, para isso criamos
um questionário simples, sem uma estruturação sistemática que nos permitiu conhecer um
pouco mais sobre a realidade local. Nessas visitas procuramos fazer alguns registros de
interesse ilustrativo sobre o lugar.
O trabalho procurou ainda fazer uma breve caracterização histórica e geográfica do
lugar, trazendo alguns elementos referente à paisagem e induzindo, de forma elementar, a
evolução daquelas sociedades, do seu início até os tempos atuais. Em outra parte,
discutimos sobre o uso do solo onde utilizamos o Estatuto da Terra para que pudéssemos
analisar de que forma aquela região estudada está distribuída entre os seus habitantes.
Cremos ser de grande utilidade essa análise visto demonstrarmos o acesso à terra e aos
seus insumos por parte da população local, para verificarmos se existe ou não a presença
de grandes latifúndios, de propriedades de pequeno e médio porte. Procuramos ainda
10
discutir, também de forma elementar, o perfil sócio-ambiental, tentando observar até que
ponto está a integração entre a sociedade e o meio ambiente que a sustenta e acolhe.
Procuramos ainda realçar a tipologia dos serviços de saúde, fazendo uma panorâmica sobre
os diversos serviços e equipamentos de saúde oferecidos à população, verificando também
o acesso dessa população a esses serviços. Procuramos estabelecer não uma conclusão mas
sim uma consideração, pois nos faltaram maiores aprofundamentos em termos de dados e
informações, para que pudéssemos apontar caminhos e sugestões para melhoria da
qualidade de vida daquela população. No entanto buscamos oferecer um quadro em que se
descortinem algumas situações que possam alertar a população sobre os rumos da
qualidade de vida.
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1.2 - CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICO/GEOGRÁFICA O município de Itabaiana localizado na Microrregião de mesmo nome na zona
fisiográfica do Agreste Paraibano, nas coordenadas geográficas de 7° 19' 44" de latitude
Sul e 35°19’ 58” de longitude Oeste, com área total de 204 Km² (ver Figura 1), foi criado
juridicamente pelo Decreto n.º 14, de 23 de abril de 1890, do governador Venâncio Neiva1
que ainda no ano de 1891 na data de 26 de maio promulgou o decreto de nº 63 dando a
antiga Villa de Itabayanna a categoria de cidade e a denominação de Itabayanna.
FIGURA 1 – Mapa das Mesorregiões e Microrregiões da Paraíba FONTE: IBGE - 1999
Seu território segundo a história, começou a ser povoado por volta de 16652 com a
doação de sesmarias (1663) para os colonos Francisco Camelo Valcasser e Francisco do
Rego Barros, em gratidão pela resistência contra o invasor holandês e teriam a extensão de
quatro léguas quadradas, a partir dos limites de D. Ana da Silveira, acima do engenho
Itapuá, até o limite com o Rio Maracaípe, em Itabaiana. Já o Município de Salgado de São
1 ITABAIANA. SUA HISTÓRIA - SUAS MEMÓRIAS. 1500 - 1975. Sabiniano Maia. 2ª Edição. Editora A União. 1977. Pág. 63-64. 2 Obra citada, pág. 29.
12
Félix com denominação de Aburá, passou a ter a toponímia atual com o art. 2º da lei n. º
135 de 30/09/1948, porém, ainda permanecendo ligado a Itabaiana na condição de
Distrito/Vila durante a presidência de Flávio Ribeiro Coutinho no ano de 1948.3
Desde muito cedo, nossa história aponta os religiosos de diversas ordens como
precursores da povoação de nosso território, abrindo veredas sertão adentro e fundando
vilas e missões em lugares remotos, apascentando os indígenas que de certa forma
poderiam tornar-se empecilho maior para a interiorização do povoamento português na
colônia. No atual território paraibano em épocas remotas, não foi diferente. Tivemos
lógico, a contribuição valiosa de sertanejos, homens desbravadores de terras ainda
indomadas, abrindo caminhos pelo território, porém, foram os religiosos, com o interesse
maior em salvar as populações aborígenes da desgraça do inferno e do paganismo ou
mesmo com interesses estranhos aos citados atrás, que domaram tribos inteiras,
catequizando povos e levando-os a sujeitarem-se a regras que conflitavam diretamente com
seus costumes e tradições, expondo-os a perigos e mesmo a extinção, esses religiosos
deixaram marcas do processo religioso através de construções de capelas e igrjas que mais
tarde se transformaram em ostentosas relíquias da arquitetura como a matriz de Nossa da
Conceição em Itabaiana (ver Figura 2).
3 Obra citada, pág. 45.
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FIGURA 2 - Vista panorâmica da igreja matriz de Itabaiana FOTO: Emmanuel de Andrade Alves
Segundo Maia (1977), já em 1663 frades beneditinos fixaram-se nas cercanias de
Maracaípe, logradouro hoje pertencente a cidade de Itabaiana sendo pós-cedidos pelos
jesuítas da missão do Pilar em 1670, vindos do interior de Pernambuco e provocando um
remanejamento de povos no território colonial. Porém, com a doação de terras já feita aos
primeiros colonos um deles, Francisco Valcasser, “faz doação de suas terras aos monges da
Ordem de São Bento em 12 de setembro de 1697".4 Desse ato, segundo Sabiniano Maia,
resultou a primeira demanda judicial por terras que se tem notícia, com um de seus meeiros
chamado Antônio de Figuerôa apelando para a Provedoria da Fazenda Real, sendo sua
ação dada por perdida e os monges instalando-se na região a partir 1703, consoante o que
reza o Auto de Posse, de 26 de março.5
Sua fase áurea de povoamento deu-se no século XVIII com a concessão de várias
sesmarias que mais tarde tornaram-se fazendas de criar gado, entre os anos de 1780 a 1800,
firmando assim o início da povoação. Entre essas sesmarias destaca-se uma chamada
Itabaiana, que em 18 de novembro de 1757 pertencia a Josefa Coelho e João Fernandes
4 Obra citada, pág. 30. 5 Obra citada, pág. 30.
14
Lisboa, sogra e genro, inspirando o nome ao lugar. Tudo indica que chegará ao local ainda
casada, segundo Maia (1977), e enviuvou depois, compreendendo-se assim que tenha
chegado a região antes de 1757.
"No Nordeste Brasileiro, mormente no Estado da Paraíba, poder-se-á apontar como geratriz das atuais cidades, - a fazenda de criar gado ou engenho de fazer açúcar. Tal a zona fisiográfica, tal a formação do núcleo populacional. Itabaiana, encravada na zona da caatinga, própria para criatório, originou-se em princípio, de uma fazenda que tinha idêntico nome (...) Entre 1670 e 1760, atuaram na missão indígena do Pilar, os jesuítas, seus fundadores, os padres menores e os capuchinhos italianos (...) não é de estranhar que o nosso povoado tenha sido organizado e orientado por um deles (...) nenhum documento histórico, contudo, confirma (...) fazendo com que Itabaiana continue ignorando o nome do seu fundador e a data de sua fundação".6
Salgado de São Félix, com área de 161 km² (ver Fig.3), a exemplo de sua
congênere também sofreu a influência religiosa de padres jesuítas, em meados do século
XVIII.
FIGURA 3 – Planta da cidade de São Félix FONTE: IBGE - 2000
6 Obra citada, pág. 74.
IBGE CROQUI UF-PBMUN: SALGADO DE S. FELIXDISTRITO: SALGADO DE S. FELIXCIDADE: SALGADO DE SÃO FELIXCROQUI JUN/90 ST-IELABORAÇÃO: AG. ITABAIANADESENHO: MARFISA Mª TEIXEIRA GUIMARÃESDIGITALIZAÇÃO: SIGA/LGA
RECENCEAMENTO GERAL DO BRASIL
RIO PARAÍBA
RIAC
HO
SEM
DENO
MIN
AÇÃO
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CHO
C
ANTO
ALEG
RE
RIACHO
DO
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ODE
L E G E N D AESCOLA
IGREJA
PRAÇA
CERCARN REFERÊNCIA DE NÍVEL400A 58,7936 (ALTITUDE PRINCIPAL)
SAÍDA PARA UMBUZEIRO R. FLÁVIO R. COUTINHO
LIMITE PROP. J. DE BRITO
RUA 1º DE MAIORUA JOÃO XXIII
R. EUNICE BARBOSA R. JOSÉ SILVEIRA
TRAV
. D
O
RIO
Nº
2
PRÇ. J. SILVEIRA
RN 400AR. SIQUEIRA CAMPOS
SAÍDA PARA ITABAIANA
R. FRANCISCO LUÍZ DE ARAUJO
R. E. FERREIRA
R. T
RAJ
ANO
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R. P
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R. ADAUTO J. SILVA
R. ALTO DA BOA VISTA
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BOSA
R. CARLOS M. DE ANDRADE
R. POETA MANOEL XIDÚ
R. MARIA EFIGÊNIA BEZERRA
P/FAZ. NOVA OU FAZ. SANTA CRUZ
R. L
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DO
C
OR
TIÇO
15
O clima é sempre quente e seco com temperaturas máximas em torno de 32º graus e
mínimas de 20º graus e sua região é conhecida como Agro Pastoril do Baixo Paraíba7. Nos
registros históricos da "sesmaria n.º 1064 consta, que um tal Capitão Estevão José da
Cunha, morador do Pilar, diz que no termo da mesma villa (Itabaiana era termo do Pilar)
possuía uma sorte de terras conforme os títulos que juntava, no Riacho Salgado,
(primitivo nome de Salgado de São Felix)
“as quaes se incluem em si perto de legoa e meia pelo riacho acima chamado Lagamar que contem em abundancia páo Brazil, e pedia que se lhe concedesse uma pequena porçào de terra que há entre outras dos supplicantes, chamados de Dois Riachos e entre as terras de Francisco de Souza Leal e terras de Maria de Mello, pegando da Serra do Bode pelo baixio abaixo a contestar com o mesmo suplicante, cuja terra não serve para cultura e sim para crear"8.
Mas, ao que tudo indica, antecedendo o Capitão Estevão José da Cunha teve a
sesmaria de n.º 515, em 13 de dezembro de 1759, constando o seguinte:
"Mathias Nunes Angelo, diz que possuia um sitio de gados chamado riacho Salgado, no Curimataú, a mais de seis annos, e porque não tinha tirado data a pedia por sesmaria, com tres leguas de comprido e uma de largo, que confrontavam pelo nascente com terras do supplicante do Olho d´Agua do Passarinho, pelo poente com terras a Alagoa Salgada pelo sul com terras do sitio de Itabayanna"9.
Parece que Mathias Nunes foi o primeiro morador das terras de Salgado de São
Félix sendo, em seguida, 47 anos depois, pelo Capitão Estevão Cunha que deve ter divido
seu espaço com os jesuítas que ali instalaram uma de suas missões. O nome de Salgado de
São Félix foi originado das condições naturais de suas águas, um tanto salobras e a imagem
de São Félix Cantalice, trazida por missionários italianos e escolhido para ser o padroeiro
do lugar. Portanto o nome do lugarejo é resultado da fusão do nome que fazia menção as
condições naturais mais o santo padroeiro resultando em Salgado de São Félix. Sua
população em 1991 era de 12.535 habitantes e hoje é 12.675 habitantes. Dista de Itabaiana
cerca de 14 Km e de João Pessoa, 72 Km.
7 Agenda 95 - Informações turísticas da Paraíba. SEBRAE - Pb. 1995. Pág. 213 8 João de Lyra Tavares - Apontamentos para a História Territorial da Parahyba - Vol. 1º - 1909 - Pág. 127 in Sabiniano Maia, 1977. Pág. 38. 9 Sabiniano Maia in Itabaiana Sua História - Suas Memórias 1500 a 1975. Pág. 36 e 37.
16
Itabaiana teve um desenvolvimento bem mais acentuado que S. São Félix. Ainda
em 1890, ano de sua criação como município, assinou o Governador Venâncio Neiva
outros decretos referentes a cidade de Itabaiana como o de n.º 22 de 14 de junho,
instituindo a comarca. No ano seguinte, no dia 26 de maio de 1891 assinou o decreto de n.º
63 elevando a vila a condição de cidade (a cidade mantém até hoje a configuração inicial,
apenas estendendo-se, ver Fig. 4) e assim foi, conquistando posições importantes, muitas
vezes definidas pelo chefe, ou coronel da região, que era a pessoa mais importante, o
representante político das famílias, que lá prevaleceram até a Revolução de 1930, com a
constituinte proibindo taxativamente aos juizes assumirem essa condição na comunidade
onde judicassem.10 Dentre os fatos mais marcantes que podemos informar sobre o
desenvolvimento desses núcleos urbanos e suas respectivas zonas rurais podemos citar, em
Itabaiana as feiras (que persisitem até hoje ver Fig. 5) de gado , o trem, o juizado de paz, o
açougue (1882), Casa de Mercado (gêneros), as carroças de bois que ajudaram na abertura
de estradas pelo interior, os bondes de burro, até 1929, iniciando o declínio dos antigos
carros de boi. Já em 1914 Itabaiana possuía uma vida econômica bastante intensa com
comércio de automóveis Ford, farmácia, casas de tecidos, fabricação de bebidas, casas
mortuárias, ligação ferroviária com o Recife e João Pessoa, alfaiates, miudezas,
ourivesaria, cinemas, etc. Salgado de São Félix, como distrito de Itabaiana não teve a
mesma condição de desenvolvimento que a primeira. Apenas em 05 de dezembro de 1961
foi emancipada, tornando-se município e sua vida econômica ao contrário da primeira,
evoluiu ao redor de um cotidiano rural ameno e sem grandes avanços constando, no IBGE,
apenas uma única empresa fundada antes de 1969, uma entre 1970 e 1974 e quatro entre
1975 e 1979. Salgado de São Félix, como lugar de camponeses foi de certa forma abafada
em seu desenvolvimento por Itabaiana e Campina Grande, tendo sua economia muito
afetada pela decadência econômica do Estado, pelas secas constantes que afetaram a
Paraíba na década de 1980 e por falta de bons administradores vivendo atualmente uma
grande crise econômica, segundo depoimentos de nativos seus.
10 Obra citada, pág. 79.
17
FIGURA 4 - Planta baixa da cidade de Itabaiana FONTE: IBGE - 2000
Nos tempos atuais, Itabaiana perdeu aquela qualidade de cidade inovadora, o
município não surpreende mais nos avanços que realiza e sua grande feira de gados
praticamente cessou devido aos sucessivos problemas econômicos e ambientais que
atingiram o povoamento, não significando dizer que houve uma perda total da atividade do
município. Despontaram outras alternativas a exemplo do setor de serviços que vai ficando
cada vez mais aperfeiçoado, com a inclusão de pontos de venda principalmente de
produtos alimentícios como também de couro, alumínio, material elétrico, materiais de
construção além dos profissionais liberais que gradativamente vão-se instalando na
comunidade.
18
FIGURA 5 - Aspecto geral da feira de Itabaiana
19
1.3 - USO DO SOLO
Com relação ao sistema atual de classificação das propriedades agropecuárias,
Coelho11 considera quatro tipos básicos: minifúndio, empresa rural, latifúndio por
exploração e latifúndio por dimensão. Esta classificação, conforme o autor foi estabelecida
pelo Estatuto da Terra
“e é através dela que o INCRA – (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realiza o cadastramento das propriedades em todo o país. As definições de minifúndio, empresa rural, e latifúndio são dadas a partir da noção de uma unidade de referência chamada módulo rural (2 a 120 hectares determinados em função da localização geográfica, do tipo de produção a que se destina e da capacidade da terra para produzir)” (1990, p.185).
A referência de área é calculada com base em uma família de 04 pessoas adultas,
levando em consideração a necessidade de subsistência familiar, a absorção da força de
trabalho e o progresso social e econômico. Assim, o módulo rural irá variar sempre de
tamanho não havendo uma distribuição eqüitativa mesmo dentro de uma mesma região,
devido às considerações sobre a localização geográfica, o tipo de produção e a capacidade
da terra em produzir. Ainda segundo Coelho12, “A intenção do Estatuto, ao criar essas
modalidades de propriedades, era mostrar que há um tamanho ótimo ou ideal de
propriedade”, além de “uma maior preferência pela propriedade empresarial ou
capitalista”. O Estatuto conceitua as modalidades de propriedades da seguinte forma:
a) Minifúndio – imóvel com área agriculturável inferior ao módulo rural.
b) Empresa Rural – imóvel explorado racionalmente, com um mínimo de 50% de sua área
agricultável utilizada e que não excede a 600 vezes o módulo.
c) Latifúndio por Exploração – mesma área da empresa rural, porém sem exploração em
relação as potencialidades físicas, econômicas e sociais do meio.
d) Latifúndio por Dimensão – área superior a 600 vezes o módulo rural médio da região.
11 Geografia do Brasil. Série Sinopse. 3ª edição atualizada. Editora Moderna Ltda. São Paulo – SP, 1990. 12 Obra citada.
20
A situação das propriedades rurais dos municípios estudados pode ser vista no
QUADRO 1.
QUADRO 1 – Situação das propriedades rurais do Município de Itabaiana - PB
1972 1990 1991 1992
Quant.
Área (Ha)
Cat. do imóvel
Quant.
Área (Ha)
Cat. do imóvel
Quant. Área (Ha)
Cat. do imóvel
Quant. Área (Ha)
Cat. do imóvel
288 2699,8 Mini- fúndio
289 1765,2
Mini- Fúndio
299 1877,7 Mini- fúndio
303 1954,5 Mini- fúndio
16 2895,7 Empresa rural
58 15330,3
Empresa rural
57 15289,5
Empresa
rural
58 15711,6
Empresa rural
53 12464,2
Latifúndio por
exploração
33 5837,2
Latifúndio por explora
ção
33 5204,2 Latifúndio por explora
ção
30 4743,2 Latifúndio por
exploração
2 48 Incon-sistentes
FONTE: INCRA Este quadro reflete a situação fundiária do território municipal. Na categoria
minifúndio a quantidade de imóveis do período representado não chegou a sofrer uma
mudança quantitativa relevante, que pudesse apontar para uma mudança radical na divisão
do território nesses 20 anos de coleta de dados porém, há uma variação importante, se bem
que sutil, na composição dessa categoria instituída pelo Estatuto da Terra.
O tamanho médio das propriedades em 1972 era de 9,40ha e passou a ser de 6,45ha
em 1992, o que denota um deslocamento das cercas das menores propriedades
principalmente para o da categoria empresa rural, cujo aumento foi bastante significativo
no período levantado pela pesquisa.
Outras prováveis causas dessa migração de terras teriam sido a falência econômica
sofrida pelo Brasil nos anos da década de 1980. As condições climáticas adversas com
períodos de secas muito prolongadas além da incidência de pragas destruidoras das
pequenas lavouras de subsistência levaram grandes grupos de camponeses a migrarem para
outras regiões e venderem suas terras para propriedades maiores.
A empresa rural, ao contrário do ocorrido com o minifúndio (Gráfico 1),
demonstrou mudanças quantitativas impressionantes passando de 16 unidades em 1972,
para 58 em 1992 estabilizando seu crescimento no período de 1990 até 1992. A área
21
ocupada por esse tipo de imóvel cresceu de 2895,7ha para 15711,6ha em 1992; um
aumento de 542,584% da área total, demonstrando-se factualmente a grande mudança -
ocorrida nas propriedades cadastradas pelo órgão federal. Com relação a modalidade de
latifúndio por exploração, o comportamento observado é exatamente o inverso das outras
categorias. Houve um decréscimo no número de propriedades, de 53 em 1972 para 30 em
1992, além de uma redução no tamanho da área desta categoria, de 12464,2ha em 1972
para 4743,2ha em 1992. O que comprova mais uma vez a migração das cercas para as
propriedades da modalidade empresa rural (Gráfico 2), não sendo constatados dados sobre
a categoria latifúndio por exploração (Gráfico 3), isto é, imóveis com área superior a 600
vezes o módulo rural médio da região. A análise da situação de Salgado de São Félix
seguiu exatamente o mesmo período de amostragem, como se pode ver no QUADRO 2.
GRÁFICO 1- Tendencia de modalidade Minifundio para o periodo de 1972, 1990 e 1992.
Município de Itabaiana Tendência da modalidade minifúndio para o período de 1972, 1990, 1991 e 1992, segundo
INCRA.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1972 1990 1991 1992
Anos
Hec
tare
s
Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
Município de It Tendência da modalidaexploração para o perío
1991 e 1992, segun
010002000300040005000600070008000900010000110001200013000
1972 1990 1991 1992
A nos
Município de Itabaiana Tendência da modalidade empresa rural para o período de 1972, 1990, 1991 e 1992,
segundo INCRA.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
1972 1990 1991 1992
Anos
Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
Gráfico 2
GRÁFICO 3 – Tendênclatifúndio por exploração.
GRÁFICO 2 – Tendencia de modalidade empresa rural para o periodo de 1972, 1990 e 1992.
abaianade latifúndio por do de 1972, 1990, do INCRA.
Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
Gráfico 3
ia de modalidade
22
QUADRO 2 – Situação das propriedades rurais do Município de Salgado de São Félix - PB 1972 1990 1991 1992
Quant.
Área (Ha)
Cat. do imóvel
Quant.
Área (Ha)
Cat. Do imóvel
Quant.
Área (Ha)
Cat. Do imóvel
Quant.
Área (Ha)
Cat. do imóvel
468 2746,2
Mini- fúndio
510 2811,8
Mini- Fúndio
511 2820,8 Mini- Fúndio
511 2815,8
Mini- fúndio
2 320,8 Empresa
rural
23 7294,0
Empresa rural
23 7294,0 Empresa
rural
24 7367,0
Empresa rural
39 14511,3
Latifúndio por explora
ção
31 8100,9
Latifúndio por explora
ção
32 8650,9 Latifúndio por explora
ção
32 8587,9
Latifúndio por
exploração
5 44,5 Incon- sistente
s
FONTE: INCRA Seguindo a mesma linha de raciocínio utilizada para descrever a situação fundiária
de Itabaiana, o que se nota em Salgado de. São Félix é uma estática numérica não
observada, como no caso de Itabaiana.
Na categoria minifúndio Salgado de São Félix apresentou no ano de 1972, 468
estabelecimentos e nos anos de 1990, 1991 e 1992 não houve praticamente nenhuma
alteração nessa quantidade de imóveis. Mesmo em relação a área dos estabelecimentos
rurais, a variação que se deu não tem o poder de influenciar qualitativamente a observação
estatística sobre o quadro municipal. Em 1972 a área média das propriedades era de 5,86
ha, sendo que em 1992 era 5,51 ha, uma redução de apenas 0,35 ha nos 20 anos de
amostragem, a área total em 1972 era de 2746,2ha e de 2815,8ha em 1992, um acréscimo
de 69,6 ha no período (ver Gráficos 4, 5 e 6).
23
Município de Salgado de São Félix Tendência da modalidade empresa rural para o
período de 1972, 1990, 1991 e 1992, segundo INCRA.
0750
150022503000375045005250600067507500
1972 1990 1991 1992
Anos
Hec
tare
s Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
Na categoria empresa rural o
quantitativo de imóveis em 1972 era
de apenas 2 unidades crescendo para
24 em 1992, a área da categoria de
320,8 ha subiu nos 20 anos seguintes
para 7367 ha, um crescimento de
mais de 7046,2 ha.
Nos imóveis classificados
como latifúndio por exploração, a
exemplo do ocorrido em Itabaiana
houve também um fato interessante a
ser observado. O número de imóveis
praticamente manteve-se estável,
porém houve uma significativa perda
de área que passou de 14511,3ha para
8587,9há, resultando daí o
entendimento de que houve um
grande fracionamento de toda a
região migrando essas terras para a
categoria empresa rural, como será
analisado mais a frente. Sobre a
categoria latifúndio por extensão, o
INCRA não chegou a levantar
informações a respeito,
provavelmente não existem imóveis
com as características enunciadas
para essa classificação.
O que afinal podemos abstrair
de todos esses números e conceitos
aqui citados. Os números indicam que
esses municípios são compostos em
Município de Salgado de São Félix Tendência da modalidade minifúndio para o período de 1972, 1990, 1991 e 1992, segundo
INCRA.
0468936
1404187223402808
1972 1990 1991 1992
Anos
Hec
tare
s Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
Município de Salgado de São Félix Tendência da modalidade latifúndio por
exploração para o período de 1972, 1990, 1991 e 1992, segundo INCRA.
0
1500
3000
4500
6000
7500
9000
10500
12000
13500
15000
1972 1990 1991 1992
A nos
Quantidade dePropriedades
Área dasPropriedades
GRÁFICO 4 – Tendencia de modalidade minifundio para o periodo de 1972, 1990 e 1992.
GRÁFICO 5 – Tendência de modalidade empresa rural para o período de 1972, 1990 e 1992.
GRÁFICO 6 – Tendência de modalidade latifúndio por exploração para o período de 1972, 1990 e 1992.
24
sua grande parte por pequenas e médias propriedades, sendo que em Salgado de. São Félix,
de um total de 567 imóveis em 1992, 540 tinham entre 1 a 500ha, cerca de 92% da área.
Em Itabaiana, de 391 imóveis no mesmo ano 1992, 380 faziam parte do grupo menos de 1
a 500 ha, 97% do total, o que nos leva a raciocinar que nessas regiões existem, ainda de
forma marcante, a presença do camponês, o morador de distrito, o pequeno produtor que
leva seus produtos para serem negociados nas feiras livres da cidade próxima e que
praticamente sobrevive dos rendimentos que a terra oferece, mesmo que escassos,
fenômeno denominado de “propriedade familiar”, segundo o artigo 4º, inciso I da lei 4.504
de 30/11/1964 – Estatuto da Terra.
No caso das terras com potencial exploratório não realizado, segundo ainda o
Estatuto, deverá o Poder Público “promover a gradativa extinção das formas de ocupação
e de exploração das terras que contrariem sua função social”13, sendo que em Itabaiana
cerca de 147 imóveis com um total de 1.448,6 hectares eram classificados com essa
bandeira, imóvel inexplorado, enquanto que em Salgado de São Félix o número foi de 287
propriedades com 4.281,3 hectares de áreas inexploradas.
Finalizando, a subutilização e desperdício das terras, 50,61% em Salgado de São
Félix e 37,59% em Itabaiana no ano de 1992, denotam a pouca e/ou nenhuma habilidade
no planejamento da utilização dos recursos naturais existentes nos territórios dos
respectivos municípios, sendo muitas vezes essas enormes extensões de terras, com solos
férteis, “mantidas por seus proprietários para fins especulativos ou como ”reserva de
valor”, isto é, como meio de acesso a outras formas de riquezas nelas existentes ( madeira,
minérios, etc), obtenção de créditos baratos (financiamentos), benefícios fiscais, etc”14.
Ainda segundo o Estatuto, essas mesmas terras, comprovadamente improdutivas ou
insuficientemente exploradas, podem ser redistribuídas ou distribuídas para: fins de
reforma agrária, outros camponeses que careçam de áreas maiores para sustento de sua
família e formação de glebas para exploração agrícola, extrativa, pecuária, agro-pastoril ou
associações de agricultores sob o regime cooperativo.
13 Lei n.º4.504. Cap. III. Seção II. Artigo 13. 14 Marcos de Amorim Coelho in Geografia do Brasil. Série Sinopse. 3.ª edição. Pág. 185.
25
1.4 - PERFIL SÓCIO-AMBIENTAL DA POPULAÇÃO
Toda a microrregião de Itabaiana tem sua vida social e econômica ligada à
influência do Rio Paraíba (ver Figuras 6 e 7), assim como as populações litorâneas têm no
mar seu maior referencial, e as sertanejas os elementos naturais que as circundam; esses
elementos representam de maneira positiva a matéria prima básica para o desenvolvimento
de suas populações, possibilitando a expansão de suas atividades e o aperfeiçoamento de
suas tradições. Falar em perfil sócio-ambiental significa, neste caso, abranger o principal
elemento dessa microrregião, que é o Rio Paraíba cuja influência possibilitou a instalação
do povoamento naquela região, sendo hoje o alvo maior das preocupações cotidianas do
povo que tem nos municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix seu endereço fixo de
residência e a relação que essa população tem com esse Rio.
FIGURA 6 - Imagem de radar na escala de 1:250000 mostrando que o traçado do rio
cortando os territórios de Itabaiana e S. São Félix
26
FIGURA 7 - Carta topográfica dos municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix mostrando o traçado das propriedade rurais dos municípios de Itabaiana e S. São Félix
Em recente demanda a essas localidades, pesquisando elementos que poderiam
compôr o conteúdo de nossa pesquisa, constatamos um fato bastante significativo até então
desconhecido por nós: a luta pela água, ou melhor, pela manutenção da água. Sabemos de
antemão que a região sofre com a escassez do líquido e o Rio Paraíba (ver Fig. 8), quando
não se encontra em período de cheia, conserva precariamente um fluxo d'água que corre
fracamente, seu leito praticamente tomado por vegetação quase que desaparece e a
quantidade nem mesmo é suficiente para perenizar totalmente o seu curso que cobre boa
parcela do território paraibano, sendo uma das principais bacias hidrográficas de nosso
Estado.
Em nosso estudo utilizamos o termo perfil sócio-ambiental como medida para
entendermos a interação Homem-Meio. Procurando entender também conceitos como
desenvolvimento sustentável e índices de qualidade de vida, em sintonia com a
preservação e utilização racional dos recursos ambientais.
27
Vive-se hoje a dicotomia do crescimento e do desenvolvimento. Algumas medidas
em prol da melhoria do meio ambiente, podem implicar no sucesso ou insucesso da
maioria das tentativas de aperfeiçoamento tecnológico. Transformações tecnológicas
mexem com o cotidiano das pessoas, inundando-o com novidades em intervalos de tempo
cada vez melhores. Para Rattner
“... a mentalidade e o comportamento dos atores sociais, as atitudes, crenças e valores destes que deveriam ser considerados como condições essenciais a serem analisadas quando da introdução de inovações tecnológicas, bem como para se prever os possíveis impactos decorrentes de sua aceitação” (Rattner, 1991).
Essas inovações, nem sempre direcionadas à comunidade, tratam a questão sócio-
ambiental como secundária, principalmente em se tratando de zonas periféricas e passam a
idéia errônea de riqueza e prosperidade através da instalação de bases temporárias nos
territórios, para exploração de suas riquezas. Isso concorre para desestabilização de seus
ecossistemas causando em regiões áridas como a nossa, problemas de desertificação. Falar
então em desenvolvimento sustentável para a região foco de nossa pesquisa, significa dizer
que um vigoroso processo ecológico-educacional deverá ser iniciado, facilitando o acesso a
informação pela maior parte da sociedade, isto é, pelo povo que, em virtude de sua situação
mais evidente, é quem primeiro sofre com todas as mudanças implantadas pelas influências
externas, alheias ao seu bem-estar e desenvolvimento.
Em Itabaiana, conforme dados coletados pelo IBGE de uma população
economicamente ativa, 9.991 pessoas em 1991, 7.468 pessoas ou 28,6% apresentavam
rendimentos de até 01 salário mínimo, 2.134 ou 8.2% de 01 até 03 salários, 332 ou 1.3%
rendimentos de 03 a 05 salários e acima de 5 salários apenas 57 indivíduos ou 0,21%. O
abastecimento de água ainda segundo o IBGE, se utiliza de 03 processos : floculação,
decantação e filtração sendo que na zona rural o abastecimento dá-se ainda através de
açudes, poços e /ou rio.
“A coleta de lixo na zona urbana é feita através de caminhão e trator, são em média 5 a 6 toneladas de lixo. O destino final são os terrenos baldios da periferia e por vezes às margens do rio, na zona rural todo o lixo é colocado a
28
céu aberto. Não existe tratamento para resíduos hospitalares e de unidades de saúde.”15
Em Salgado de São Félix, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais –
1999, não há coleta de lixo nem órgão ou entidade que gerencie a coleta e tratamento do
lixo urbano e rural, há favelas e loteamentos irregulares, e ainda de acordo com a pesquisa
o município conta com Conselho de Educação, Conselho de Saúde e Conselho de
Assistência Social. A pesquisa destaca que há uma área de preservação ambiental, mas o
IBGE apenas indica sua existência, o que dificulta maiores esclarecimentos de nossa parte.
FIGURA 8 – O Rio Paraíba na estação do verão de 2000/2001 FOTO: Emmanuel de Andrade Alves
15 Plano Municipal de Saúde de Itabaiana – 2001 – 2002. Prefeitura Municipal. Secretaria de Saúde.
Rio Paraíba
29
1.5 - TIPOLOGIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS A POPULAÇÃO
Seguindo a temática que nomeou a proposta de nosso estudo, faremos neste
capítulo, uma análise sobre os tipos de serviços de saúde oferecidos as comunidades de
Itabaiana e Salgado de São Félix. Tipologia de serviços em saúde será o ordenamento
formal dos recursos oferecidos as populações locais quantitativa e qualitativamente, bem
como, incluindo-se aí, o acesso dessas mesmas populações a esses serviços que
espacialmente devem estar próximos das áreas onde são mais procurados. Em Itabaiana foi
elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde um Plano Municipal de Saúde onde constam
dados atuais da estrutura física e Humana, bem como os programas e metas estabelecidos
por aquele município. Em sua apresentação argumenta que
“O processo de planejamento em saúde envolve vários aspectos relativos a organização e gestão do Sistema de Saúde, o qual abrange uma imensa e complexa gama de ações, serviços e unidades de intervenção que serão adotadas em busca de soluções dos principais problemas de saúde, que assegurem a melhoria da qualidade de vida” (Prefeitura de Itabaiana, 2001-2004)
E na continuação:
“Foi elaborado com base nos dados disponíveis sobre os serviços de saúde do município no cadastro de informações ambulatoriais SAI/SUS, no sistema de informação básica/SIAB, pesquisas junto ao IBGE e a legislação básica segundo as normas técnicas adotadas pelo Ministério da Saúde”.
A estrutura de prestação de serviços de Itabaiana, pode ser visualizada no
QUADRO 3
30
Serviço Quantidade
Centro de Saúde 02
PSF (Programa de Saúde da Família) 06
Posto de Saúde 03
Hospital 01
Laboratório de Análises Clínicas 01
Consultório odontológico 04
Serviço de Apoio Diagnóstico 01
Quadro 3 - Estrutura de prestação de serviços FONTE: PM de Itabaiana. Secretaria de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2001 – 2004.
Segundo a Secretaria de Saúde do município de Itabaiana
“os Centros de Saúde realizam consultas médicas, odontológicas, exames laboratoriais ( procedimentos do FAE), fisioterapia, psicologia e a maioria dos programas especializados, funcionando nos dois turnos ( manhã e tarde)... As unidades de Saúde da Família ( PSF), garante o atendimento da população da área definida, em resumo todas as unidades necessitam de melhor investimento garantindo melhores condições de trabalho e resolutividade das ações”.16
Hospital – Hospital e maternidade São Vicente de Paula, administrado por entidade
privada filantrópica tem a seguinte estrutura (Quadro 4):
Leitos N.º
Gerais 81
Clínica Médica 22
Clínica Ginecológica e Obstétrica 18
Clínica Cirúrgica 39
Clínica Pediátrica 01
Crônicos/FPT 01
QUADRO 4 – Distribuição de leitos do Hospital São Vicente de Paula
O Hospital São Vicente de Paula conta com convênio do SUS, sendo suas
emergências encaminhadas para os municípios de referência: João Pessoa e Campina
31
Grande.
Com relação aos Recursos Humanos da Municipalidade foi-nos fornecida a
seguinte descrição do quadro de pessoal (ver Quadro 5):
QUADRO 5 – Quadro de pessoal da área de saúde do Município de Itabaiana - PB
Categoria Profissional N.º de Profissionais
Médicos 10
Odontólogos 08
Enfermeiros 12
Nutricionistas 01
Psicólogos 02
Assistentes Sociais 01
Farmacêuticos 03
Fisioterapeutas 01
Auxiliares de Enfermagem 14
Técnicos Laboratoriais 04
Segundo o Plano Municipal, o quadro é deficiente em algumas categorias, mesmo
com a ampliação do número de profissionais, principalmente na zona rural. Há ainda uma
grande incidência dos chamados “óbitos sem assistência médica”, devido ao que eles
chamam de “subnotificação”, isto é, sepultamentos sem registro e “falhas no
preenchimento dos atestados que limitam a análise da situação de mortalidade do
município”.
Nos indicadores de mortalidade encontramos os seguintes agravos:
- Mal definidas
- Doenças cardiovasculares
- Diabetes Mellitus
- Neoplasias
- Doenças do Aparelho Respiratório
- Afecções Perinatias.
16 Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal de Itabaiana – Plano de Saúde Municipal 2001 – 2004.
32
E nos indicadores de morbidade, os principais agravos são:
Gripe
Verminoses
Diarréias
Anemia
Dermatite.
Com relação aos registros de internação no ano de 2000:
Doenças cardiovasculares
Infecções respiratórias
Gastroenterites
Desnutrição
Assistência ao parto e ao recém-nascido
Neoplasias (tumores)
Com relação ao acesso a esses serviços de saúde, fizemos uma pequena conta
algébrica para podermos nos situar na questão de como está caracterizada a questão da
oferta à população desses serviços de saúde e chegamos a esta demonstração, que se pode
ver no QUADRO 6.
01 Hospital para 25200 habitantes (residentes)
311.11 habitantes (81 leitos) Por leito hospitalar
8400 habitantes Por posto de saúde
12600 habitantes Por centro de saúde
01 consultório médico Para 25200 habitantes
04 consultórios odontológicos Para 6300 habitantes
01 Lab. Anal. Clínicas Para 25200 habitantes ( residentes )
03 Postos de assistência médica Para 8400 habitantes ( residentes )
QUADRO 6 – Caracterização da oferta à população de serviços de saúde
Em Itabaiana, se formos considerar positivamente os números acima, veremos que
uma situação calamitosa pode se estabelecer naquela comunidade com um simples
acidente da natureza ou algo semelhante. Os números indicam uma fragilidade do sistema,
33
apesar dos programas que são realizados, como o de imunização que, segundo a SSM
disponibiliza as principais vacinas nos postos de saúde além das de campanhas como a
influenza (gripe), poliomielite, anti-rábica, entre outras, tendo na própria base de pessoal
técnico uma deficiência extraordinária pelo fato de não haver na cidade nenhum médico
residente isto é, dos 10 profissionais apontados no Plano Municipal de Saúde, que
atualmente clinicam naquela comunidade todos, sem exceção, residem fora, o que pode ser
considerado muito grave em uma avaliação primária.
Foi constatado ainda em entrevistas realizadas, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Itabaiana, que além de seus próprios habitantes a cidade também fornece
assistência médica a mais 05 municípios circunvizinhos dentro de sua área de influência
geográfica: – São José dos Ramos, Pilar, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga, o
que eleva o número total de assistidos para 75.305 habitantes. Em Salgado de São Félix, há
apenas 1 Centro de Saúde e envolve Programa de Saúde da Família – PSF.
Segundo a SMS de Salgado de São Félix, os PSF funcionam com sala de curativo,
ministram vacinas, tem consultório médico e de enfermagem e dois apresentam consultório
odontológico. A aparelhagem consiste em geral de equipamentos básicos como
estetoscópios, medidores de pressão e outros que ajudam na sondagem fetal. No Centro de
Saúde existem: 01 consultório médico, 01 de enfermagem, 01 odontológico, 01
laboratório, salas de curativo e esterilização. Não há no município leitos para internação,
nem hospital público ou particular. A exemplo de Itabaiana o corpo técnico de nível
superior não reside no município. A parte de recursos humanos no município é assim
representada (Quadro 7).
Categoria Profissional N.º de Profissionais
Médicos 05
Odontólogos 05
Auxiliares de Enfermagem 09
QUADRO 7 – Recursos humanos em Salgado de São Félix -PB FONTE: Secretaria Municipal de Saúde de Salgado de São Félix
Os procedimentos mais comuns são consultas, visitas domiciliares, pequenas
cirurgias, pediatria, tratamento bucal e exames laboratoriais de rotina, sendo que além
destes o Poder Público também realiza programas de planejamento familiar (Benfam),
34
PSF, programa de saúde bucal, controle da diabetes, hipertensão, hanseníase, tuberculose
além de atenção a saúde mental. No questionário aplicado a Secretaria de Saúde
perguntamos que medidas estariam sendo tomadas para melhoria da infraestrutura. Ao que
nos foi respondido, a meta para o ano de 2002 seria a aquisição de equipamentos para
funcionamento de mais 02 postos do PSF, bem como a contratação de pessoal
especializado para operar nos postos, reforma das atuais instalações e reorganização da
farmácia básica.
Salgado de São Félix, por ser um município satélite de Itabaiana, não é referência
para os municípios vizinhos, porém, segundo a secretária municipal Dra. Maria Marlene
Ferreira, moradores de Mogeiro vêm esporadicamente utilizar os serviços do município, o
que não pode ser considerado relevante do ponto de vista da pesquisa. Os principais
agravos constatados no município são a hipertensão, diabetes, viroses e DST (Doenças
Sexualmente Transmissíveis).
Ao contrário do que fizemos com Itabaiana, em Salgado de São Félix não nos
detivemos à análise da oferta de serviços com o número total de habitantes assistidos.
Constituiria perda de tempo uma análise comparativa, visto que as condições sócio-
econômicas daquela municipalidade são evidentes do ponto de vista material e pessoal.
35
SEGUNDA PARTE 2.1 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Repensando as antigas teorias econômicas sobre desenvolvimento, verificamos que
por, deficiência de conhecimento sobre a realidade planetária, talvez um desconhecimento
das qualidades humanas, pensaram grandes cientistas de antanho que o Homem poderia
apropriar-se dos recursos naturais sem nenhuma preocupação com a quantidade de sua
oferta, nem mesmo sobre sua disponibilidade quanto ao restante do vulgo, o que vigorava
até então eram as teorias que justificavam apenas o uso e não a preservação, sem envolver
o problema social. Havia, de forma mais arraigada que hoje, uma mentalidade
exclusionista, que não reconhecia no vizinho alguém com necessidades nem com
problemas semelhantes aos nossos, apenas seres de categoria inferior deveriam ser
dominados e sujeitados ao pensamento do colonizador, do invasor.
O tempo foi evoluindo e essas teorias começaram a ficar em desuso. Correntes
novas de pensamento foram-se formando para criar a chamada mentalidade humanista, isto
é, pessoas que pensam, agem e fazem com que os bens da humanidade possam ser mais
bem aproveitados por essa mesma humanidade. E ainda, que o consumo desses bens não
venha prejudicar os seus usuários : a humanidade. Foi assim que desenvolvemos nossa
idéia neste trabalho, e foi pensando dessa forma que levantamos os dados sobre os
municípios, descritos nos itens anteriores, procurando focalizar a questão da quantidade de
recursos e de como estão distribuídos pela massa que deles se utiliza.
Ao enfocar o uso do solo, perfil sócio-ambiental e tipologia de serviços de saúde,
entendemos que esses conceitos são suficientemente amplos para montar uma discussão
em torno do tema aqui abordado. Poderíamos ter recorrido à metodologia dos institutos que
trabalham essa temática a mais tempo, porém, como não há espaço neste trabalho para um
feito desse tamanho, nem capacidade técnica suficiente para fornecer meios de realizar
todas estas considerações, resolvemos aproveitar o que já estava feito e realizar apenas um
comentário crítico a respeito do problema, colocando pontos que poderiam ser abordados
sem prejuízos de maculação da pesquisa do Índice de Desenvolvimento Humano dos
Municípios – IDH-M.
36
O IDH-M que é uma ampliação do IDH a exemplo deste varia seu índice de 0 a 1
sendo que em Itabaiana e Salgado de São Félix havia respectivamente 0,491 e 0,361pontos
no ano de 1991, isto é, são lugares considerados muito atrasados com seus principais
indicadores de qualidade de vida, apontando para uma situação bastante crítica do ponto de
vista social/econômico/ambiental. Vimos que na questão da distribuição da terra há, se
assim podemos nos expressar, um certo avanço desses municípios em relação ao resto do
Estado da Paraíba e mesmo no Brasil, visto não haver grandes concentrações de terras; e
não chegamos a perceber a presença de conflitos por parte de agricultores locais. O maior
problema focalizado em nossa pesquisa é a falta de aproveitamento mais adequado do solo,
há uma enorme faixa de terras classificada como em desuso pelas pesquisas do INCRA, o
que provavelmente tende a obstruir o desenvolvimento local. Há ainda em Itabaiana uma
tendência a criação extensiva de gado bovino, devido a algumas tradições que se
acumularam no decorrer de sua história, porém, um planejamento no sentido de ampliação
da exploração da terra poderia ser iniciado, partindo principalmente da adoção de sistemas
cooperativistas de trabalho e crédito que pudessem direcionar de forma mais próxima as
ações empreendidas no campo e mesmo o seu financiamento. Apesar de o Poder Público
não ter o direito, determinado por lei, de interferir nesse tipo de instituição, ele tem a
capacidade de fomentar, de constituir e dinamizar a produção que, obrigatoriamente há um
agente que administre, que venda os produtos.
No plano da saúde vimos que a estrutura física e de pessoal, atualmente em
funcionamento, não atende com satisfação as condições mínimas de acesso aos serviços e
em caso de epidemia e mesmo de catástrofe ambiental não há como proteger os moradores
dos efeitos desses fenômenos. Seria talvez uma boa sugestão lembrar o que vem
acontecendo em algumas regiões do país, como por exemplo na região sul, a propósito dos
consórcios municipais onde cidades de pequeno porte reúnem-se para planejar em conjunto
as ações referentes aos investimentos que devem ser realizados em sua região. No modelo
de trabalho da Paraíba (ou do Nordeste) é mais comum vermos os municípios lutando
individualmente por melhores índices de qualidade de vida, o que é um erro grave, visto
que a situação de um é a de todos. A pobreza e escassez de recursos financeiros é reinante
em todas as regiões dos Estados, não que esta seja região pobre, mas não oferece boas
ferramentas administrativas nem de planejamento.
37
O perfil sócio-ambiental, como dissemos anteriormente, será a aferição do nível de
integração do Homem com o meio que o suporta, mas o pudemos constatar é justamente a
falta de sintonia daquelas pessoas com sua paisagem, com seu lugar de recriação. Lixões
espalhados pelas áreas rurais dos municípios, falta de tratamento dos resíduos sólidos,
ausência de gerenciamento de resíduos em ambas as cidades, contaminação dos recursos
aqüíferos e destruição das margens e do leito do Rio Paraíba estes foram alguns dos itens
constatados em nossas observações. A criação de cursos ambientais junto à massa da
população, para ajuda-lá no conhecimento da sua região é importante, principalmente do
ponto de vista da preservação e da alocação de recursos financeiros. O trabalho poderia
começar na escola, junto às crianças de menor idade.
Concluindo, na área geográfica pesquisada, as carências são diversas. Saúde, meio
ambiente e o campo são setores defasados e desestruturados que precisariam de
metodologia mais apropriada para um correto funcionamento. Cremos, pelos comentários
orais de nossos entrevistados, que as disputas políticas atrasaram (e atrasam ainda) a
realização de tarefas importantes, devido as richas partidárias o povo fica carente e o
planejamento municipal vai ficando para segundo plano. É urgente uma revisão dos
valores políticos; é urgente a implantação de uma conduta que dê prioridade ao principal e
não ao acessório.
38
2.2 - BIBLIOGRAFIA
CAVALCANTI, Clóvis (org) 1999 [1997] Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. Cortez Editora. Fundação Joaquim Nabuco. São Paulo. COELHO, Marcos de Amorim. Geografia do Brasil. Série Sinopse. 3ª edição. São Paulo: Editora Moderna, 1990. BRASIL, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Estado da Paraíba. Município de Salgado de São Félix, 1999. Disponível em http://www.ibge.gov.br/ BRASIL, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Estado da Paraíba. Itabaiana, 1999. Disponível em http://www.ibge.gov.br/ BRASIL – Ministério da Reforma Agrária. Lei n.4.504. Brasília, 1964. Disponível em http://www.jol.com.br/legs/estatutos/terra/index.htm. Acessado em 02/04/2002. Prefeitura Municipal de Itabaiana. Secretaria de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Itabaiana 2001 – 2004. IBGE, Base de Informações Municipais – Malha Municipal 1997. Disponível em http://www.ibge.gov.br/ MAIA, Sabiniano. Sua história - suas memórias 1500-1975. 2ª Ed. Editora A União. João Pessoa, 1977. RATTNER, Henrique. Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. FEA – USP. Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente (NAMA – 1 FEA 1 USP), São Paulo, 1991.