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Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ1Edição 717 - 30/10/2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 647 - 23/12/2014
Edição Nº 647 de 23 de Dezembro de 2014Edição Nº 717 de 30 de Outubro de 2015
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 2 Edição 717 - 30/10/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Aline Silva de LimaE-mail: gabinete@valenca.rj.gov.br
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: procuradoria@valenca.rj.gov.brTelefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala
E-mail: pmv.asscom@gmail.comTelefone: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138José Geraldo de Bem
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
vereadorgenarorocha@cmvalenca.rj.gov.br
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
vereadorfelipefarias@cmvalenca.rj.gov.br
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
vereadordodo@cmvalenca.rj.gov.br
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
vareadormarcelo@cmvalenca.rj.gov.br
Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: governo@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: smci@valenca.rj.gov.brTelefone:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: adm@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: fazenda@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: sme@valenca.rj.gov.br
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: obraspmv@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: servpublico@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: planejamento@valenca.rj.gov.br
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: sas@valenca.rj.gov.brTelefone: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:esporteelazervalenca@hotmail.comTelefone: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: pmvprojetos@valenca.rj.gov.brTelefone:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: sec.meioambiente@valenca.rj.gov.br
Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: sappma@valenca.rj.gov.br
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:sms@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:sectur@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: jeandeo@hotmail.com
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: gutocelino@bol.com.br
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ3Edição 717 - 30/10/2015
Atos do Poder Executivo
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALMai/2013 até Abr/2014
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 194.211,969.215.650,6 69.409.862,4
Pessoal Ativo 194.211,965.244.359,0 65.438.570,9
Pessoal Inativo e Pensionista 0,03.971.291,6 3.971.291,6
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,04.675.501,9 4.675.501,9
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,0792.742,5 792.742,5
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,03.439.265,2 3.439.265,2
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,0443.494,3 443.494,3
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 194.211,964.540.148,6 64.734.360,5
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 45,63 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 72.778.774,1
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 76.609.235,9
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 141.868.955,4
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 68.948.312,3
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 4 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.096.382,9 0,0 0,014.455.999,9Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,012.360.119,3Dívida Contratual 7.096.382,9 0,0 0,00,0 Interna 7.096.382,9 0,0 0,00,0 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,02.095.880,6Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,00,0 Disponibilidade de Caixa Bruta 26.193.676,5 0,0 0,022.768.677,2 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0-19.832.389,9 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 35.895.770,4 0,0 0,036.516.210,5DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 7.096.382,9 0,0 0,014.455.999,9RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 141.868.955,4 0,0 0,0137.230.614,2
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 7.096.382,9 0,0 0,00,0
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 1.339.975,0 0,0 0,00,0
De Tributos 0,0 0,0 0,00,0
De Contribuições Sociais 1.330.329,1 0,0 0,00,0
Previdenciárias 341.251,5 0,0 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 989.077,6 0,0 0,00,0
Do FGTS 9.645,9 0,0 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 5.756.407,9 0,0 0,00,0
Interna 5.756.407,9 0,0 0,00,0
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 9.702.093,9 0,0 0,033.579.923,2
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.794.752,8 0,0 0,030.979.330,0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 5,00 % 0,00 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
0,00 %
0,00 %
10,53 %
10,53 %
120,00 %
5,00 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ5Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 0,0178.700.073,1 0,0 Passivo Atuarial 0,0 0,0178.700.073,1 0,0 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 0,0 0,021.538.411,8 18.018.286,7 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0 0,01.706.021,9 2.200.650,3 Investimento do RPPS 0,0 0,019.832.389,9 15.817.636,4 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 0,0 0,00,0 0,0 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 0,0 0,0157.161.661,3 -18.018.286,7
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 6 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 1º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,00,0
Interna 0,00,0
Abertura de Crédito 0,00,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS22.699.032,87
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR9.930.826,88
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
141.868.955,44
--
--
--
0,00
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,00
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ7Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 64.734.360,5 45,63 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 72.778.774,1 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 76.609.235,9 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
7.096.382,9170.242.746,5
5,00 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
22.699.032,99.930.826,9 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ 8 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2014
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALSet/2013 até Ago/2014
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 194.211,970.080.952,7 70.275.164,6
Pessoal Ativo 194.211,965.367.272,7 65.561.484,6
Pessoal Inativo e Pensionista 0,04.713.680,0 4.713.680,0
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,06.038.291,8 6.038.291,8
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,01.082.651,8 1.082.651,8
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,04.375.141,0 4.375.141,0
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,0580.499,0 580.499,0
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 194.211,964.042.660,9 64.236.872,8
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 44,40 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 74.216.938,7
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 78.123.093,4
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 144.672.395,2
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 70.310.784,1
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ9Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.096.382,9 10.455.436,1 0,014.455.999,9Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,012.360.119,3Dívida Contratual 7.096.382,9 10.455.436,1 0,00,0 Interna 7.096.382,9 10.455.436,1 0,00,0 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,02.095.880,6Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,00,0 Disponibilidade de Caixa Bruta 26.193.676,5 28.786.395,9 0,022.768.677,2 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0-19.832.389,9 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 35.895.770,4 35.364.937,1 0,036.516.210,5DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 7.096.382,9 10.455.436,1 0,014.455.999,9RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 141.868.955,4 144.672.395,2 0,0137.230.614,2
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 7.096.382,9 10.455.436,1 0,00,0
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 1.339.975,0 6.728.732,8 0,00,0
De Tributos 0,0 62,0 0,00,0
De Contribuições Sociais 1.330.329,1 6.728.670,8 0,00,0
Previdenciárias 341.251,5 5.739.593,2 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 989.077,6 989.077,6 0,00,0
Do FGTS 9.645,9 0,0 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 5.756.407,9 3.726.703,3 0,00,0
Interna 5.756.407,9 3.726.703,3 0,00,0
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 9.702.093,9 6.578.541,2 0,033.579.923,2
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.794.752,8 27.809.346,0 0,030.979.330,0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 5,00 % 7,23 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 7,23 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
0,00 %
0,00 %
10,53 %
10,53 %
120,00 %
5,00 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 10 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 0,0178.700.073,1 0,0 Passivo Atuarial 0,0 0,0178.700.073,1 0,0 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 20.090.465,6 0,021.538.411,8 18.018.286,7 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.702.436,3 0,01.706.021,9 2.200.650,3 Investimento do RPPS 18.388.029,3 0,019.832.389,9 15.817.636,4 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 0,0 0,00,0 0,0 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) -20.090.465,6 0,0157.161.661,3 -18.018.286,7
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ11Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 2º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,00,0
Interna 0,00,0
Abertura de Crédito 0,00,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS23.147.583,23
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR10.127.067,66
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
144.672.395,20
--
--
--
0,00
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,00
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 12 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOREPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2014
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 64.236.872,8 44,40 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 74.216.938,7 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 78.123.093,4 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
10.455.436,1173.606.874,2
7,23 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
23.147.583,210.127.067,7 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ13Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOREPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALJan/2014 até Dez/2014
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 412.279,875.969.233,3 76.381.513,0
Pessoal Ativo 412.279,870.508.212,4 70.920.492,1
Pessoal Inativo e Pensionista 0,05.461.020,9 5.461.020,9
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,98.899.891,7 8.899.892,6
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,01.118.680,1 1.118.680,1
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,05.461.020,9 5.461.020,9
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,92.320.190,7 2.320.191,6
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 412.278,967.069.341,6 67.481.620,4
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 46,72 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 74.097.989,9
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 77.997.884,1
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 144.440.526,1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 70.198.095,7
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 14 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.096.382,9 10.455.436,1 9.813.514,514.455.999,9Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,012.360.119,3Dívida Contratual 7.096.382,9 10.455.436,1 9.813.514,50,0 Interna 7.096.382,9 10.455.436,1 9.813.514,50,0 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,02.095.880,6Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,00,0 Disponibilidade de Caixa Bruta 26.193.676,5 28.786.395,9 24.166.145,622.768.677,2 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0-19.832.389,9 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 35.895.770,4 35.364.937,1 28.619.074,536.516.210,5DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 7.096.382,9 10.455.436,1 9.813.514,514.455.999,9RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 141.868.955,4 144.672.395,2 144.440.526,1137.230.614,2
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 7.096.382,9 10.455.436,1 9.813.514,50,0
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 1.339.975,0 6.728.732,8 6.552.211,60,0
De Tributos 0,0 62,0 62,00,0
De Contribuições Sociais 1.330.329,1 6.728.670,8 6.552.149,60,0
Previdenciárias 341.251,5 5.739.593,2 5.713.177,90,0
Demais Contribuições Sociais 989.077,6 989.077,6 838.971,70,0
Do FGTS 9.645,9 0,0 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 5.756.407,9 3.726.703,3 3.261.302,90,0
Interna 5.756.407,9 3.726.703,3 3.261.302,90,0
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 9.702.093,9 6.578.541,2 4.452.928,933.579.923,2
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.794.752,8 27.809.346,0 21.295.704,630.979.330,0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 5,00 % 7,23 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 7,23 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
6,79 %
6,79 %
10,53 %
10,53 %
120,00 %
5,00 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ15Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 178.700.073,1178.700.073,1 0,0 Passivo Atuarial 0,0 178.700.073,1178.700.073,1 0,0 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 20.090.465,6 22.120.567,621.538.411,8 18.018.286,7 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.702.436,3 1.706.021,91.706.021,9 2.200.650,3 Investimento do RPPS 18.388.029,3 20.414.545,719.832.389,9 15.817.636,4 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 0,0 0,00,0 0,0 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) -20.090.465,6 156.579.505,5157.161.661,3 -18.018.286,7
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 16 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 3º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,10,1
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,10,1
Interna 0,10,1
Abertura de Crédito 0,10,1
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS23.110.484,18
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR10.110.836,83
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
144.440.526,14
--
--
--
0,10
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,10
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ17Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 67.481.620,4 46,72 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 74.097.989,9 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 77.997.884,1 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
9.813.514,5-
6,79 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,031.776.915,8 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,10,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
23.110.484,210.110.836,8 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 11.074.483,4 21.667.221,4
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 18 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2015
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALMai/2014 até Abr/2015
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 412.279,878.353.005,7 78.765.285,4
Pessoal Ativo 412.279,872.464.467,0 72.876.746,8
Pessoal Inativo e Pensionista 0,05.888.538,6 5.888.538,6
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,98.526.467,9 8.526.468,8
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,01.190.386,7 1.190.386,7
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,05.634.714,0 5.634.714,0
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,91.701.367,2 1.701.368,0
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 412.278,969.826.537,8 70.238.816,7
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 49,20 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 73.237.799,6
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 77.092.420,7
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 142.763.742,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 69.383.178,6
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ19Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 8.559.943,8 0,0 0,09.813.514,5Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0Dívida Contratual 8.559.943,8 0,0 0,09.813.514,5 Interna 8.559.943,8 0,0 0,09.813.514,5 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,00,0Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,015.503.734,6 Disponibilidade de Caixa Bruta 22.476.137,3 0,0 0,024.166.145,6 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,019.832.389,9 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 26.279.515,0 0,0 0,028.494.800,9DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 8.559.943,8 0,0 0,0-5.690.220,1RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 142.763.742,0 0,0 0,0144.440.526,1
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 8.559.943,8 0,0 0,09.813.514,5
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 6.079.129,9 0,0 0,06.552.211,6
De Tributos 0,0 0,0 0,062,0
De Contribuições Sociais 6.312.148,4 0,0 0,06.552.149,6
Previdenciárias 5.473.176,7 0,0 0,05.713.177,9
Demais Contribuições Sociais 838.971,7 0,0 0,0838.971,7
Do FGTS -233.018,5 0,0 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 2.480.813,9 0,0 0,03.261.302,9
Interna 2.480.813,9 0,0 0,03.261.302,9
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,00,0
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.754.590,9 0,0 0,032.254.135,2
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 6,00 % 0,00 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
0,00 %
0,00 %
6,79 %
-3,94 %
120,00 %
6,00 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 20 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 0,00,0 178.700.073,1 Passivo Atuarial 0,0 0,00,0 178.700.073,1 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 0,0 0,0582.155,8 25.488.791,7 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0 0,00,0 2.051.783,9 Investimento do RPPS 0,0 0,0582.155,8 23.437.007,8 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 0,0 0,00,0 0,0 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 0,0 0,0-582.155,8 153.211.281,4
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ21Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 1º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,00,0
Interna 0,00,0
Abertura de Crédito 0,00,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS22.842.198,72
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR9.993.461,94
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
142.763.741,97
--
--
--
0,00
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,00
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 22 Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2015
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 70.238.816,7 49,20 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 73.237.799,6 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 77.092.420,7 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
8.559.943,8171.316.490,4
6,00 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
22.842.198,79.993.461,9 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ23Edição 717 - 30/10/2015
REPUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE VALENCADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALJan/2014 até Dez/2014
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 412.279,880.489.114,3 80.901.394,1
Pessoal Ativo 412.279,874.644.404,2 75.056.683,9
Pessoal Inativo e Pensionista 0,05.816.947,7 5.816.947,7
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,027.762,5 27.762,5
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,98.899.891,7 8.899.892,6
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,01.118.680,1 1.118.680,1
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,05.461.020,9 5.461.020,9
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,92.320.190,7 2.320.191,6
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 412.278,971.589.222,6 72.001.501,5
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 49,85 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <57,00%> 82.331.099,9
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - <60,00%> 86.664.315,7
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 144.440.526,1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 70.198.095,7
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 24 Edição 717 - 30/10/2015
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REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ25Edição 717 - 30/10/2015
ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
Disponibilidade
Do Exercício
Empenhos não
AnterioresExercícios RP Não
Cancelados(Não Inscritos por
Do Exercício
Liquidadosda Inscrição em
FonteFonte
R$1,00
MUNICÍPIO DE VALENCADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo 6
Liquidados Não PagosLiquidados
de caixa (Antes
Insuf. Financ.)
Empenhados e Não
Processados)ExercíciosAnteriores
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.167.210,9 0,06.879.941,0 1.924.055,0 3.656.735,1PREFEITURA VALENCA 0 0-757.881,40,0 0,00,0 0,0 0,03 30,00,0 0,00,0 0,0 0,04 40,0
2.099,2 0,0628.912,8 1.411.944,4 2.245.522,45 540.673,30,0 0,0-26.795,7 0,0 1.242.555,27 70,00,0 0,039.377,9 0,0 0,011 110,00,0 0,03.890.423,0 1.625,0 1.602.107,412 12116.025,70,0 0,0641.293,6 0,0 2.790.761,915 150,0
150.879,1 0,0646.618,2 474.946,6 1.434.481,816 16-576.921,90,0 0,00,0 0,0 0,023 230,00,0 0,08.370,0 0,0 0,098 980,00,0 0,01.260,0 0,0 0,099 990,0
363.746,4 0,05.346.875,2 527.024,3 72.529,8FUNDO MUN SAUDE VALENCA 0 0-1.291.673,70,0 0,0729.242,8 0,0 0,012 12-582.034,10,0 0,00,0 0,0 0,013 13-18.771,5
338.420,9 0,04.335.287,5 6.312.776,4 8.307.938,820 20-3.028.418,9172.300,9 0,0397.765,1 123.618,1 61.574,9FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA 0 0248.503,9
3.789,2 0,0666.539,2 34.799,3 0,012 122.426.972,00,0 0,00,0 0,0 0,016 160,0
29.189,2 0,053.515,5 89.930,1 0,018 18410.370,70,0 0,099.765,4 0,0 0,098 98-84.803,30,0 0,016,2 0,0 0,099 9922.953,8
2.135,6 0,018.399,0 23.358,0 114.127,5FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA 0 0-10.787,40,0 0,0117.771,0 0,0 0,012 12-14.002,10,0 0,0-3.021,5 0,0 3.066,6FUNDO MUN DESENVOLVIMENTO VALENÇA 0 02.030,00,0 0,0454.030,5 0,0 0,012 12215.513,1
16.222,5 0,0404.941,4 150.406,2 21.178,0FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA 0 0375.228,20,0 0,042.552,5 0,0 0,012 123.621.645,5
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,0 0,00,0 0,0 114.642,0INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA 19 190,0
TOTAL 3.245.993,9 0,025.373.080,6 11.074.483,4 21.667.221,41.114.621,9
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 26 Edição 717 - 30/10/2015
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Disponibilidade
Do Exercício
Empenhos não
AnterioresExercícios
Cancelados(Não Inscritos por
Inscrição em RestosLiquidados
a Pagar Não Exercício
Liquidados Não PagosEmpenhados e Não
de caixa (Antes daLiquidados
Processados) Insuf. Financ.)DoExercícios
Anteriores
R$ Milhares
MUNICÍPIO DE VALENCADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo 6
2.099,2 0,0628.912,8 1.411.944,4 2.245.522,440.673,3 05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
150.879,1 0,0646.618,2 474.946,6 1.434.481,8-576.921,9 16 - Transf. de Recursos do FNDE (que não salário educação)
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 08 - Operações de Crédito Internas p/Progr. de Educ. Básica
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 28 - Alienação de Bens destinados a Progr. de Educ. Básica
152.978,3 0,01.275.531,0 1.886.891,0 3.680.004,2-536.248,6 MANUT. DESENV. ENSINO
0,0 0,0641.293,6 0,0 2.790.761,90,0 15 - Tranferências do FUNDEB
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
338.420,9 0,04.335.287,5 6.312.776,4 8.307.938,8-3.028.418,9 20 - Transferências do Sistema Único de Saúde
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
338.420,9 0,04.335.287,5 6.312.776,4 8.307.938,8-3.028.418,9 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,0 0,00,0 0,0 0,0-18.771,5 13 - Convênios Saúde
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 14 - Convênios Educação
3.789,2 0,05.900.559,0 36.424,3 1.602.107,45.784.120,1 12 - Convênios
29.189,2 0,053.515,5 89.930,1 0,0410.370,7 18 - Transferências do Fundo Nacional da Assistência Social
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 02 - Contrib. p/Custeio dos Serviços de Ilum. Pública - COSIP
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
0,0 0,039.377,9 0,0 0,00,0 11 - Operações de Crédito Internas - Financiamentos
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 17 - Operações de Crédito Externas
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 97 - Conservação Ambiental
0,0 0,0108.135,4 0,0 0,0-84.803,3 98 - Outros recursos vinculados
0,0 0,0147.513,3 0,0 0,0-84.803,3 OUTRAS VINCULAÇÕES
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 21 - CONSÓRCIO SAÚDE
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 96 - Outros Consórcios
524.377,6 0,012.353.699,9 8.326.021,8 16.380.812,32.526.248,5 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I)
2.721.616,3 0,013.044.900,1 2.748.461,5 3.929.211,8-1.434.580,5 00 - ÓRDINÁRIOS
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta
0,0 0,01.276,2 0,0 0,022.953,8 99 - Outras fontes ordinárias
2.721.616,3 0,013.046.176,3 2.748.461,5 3.929.211,8-1.411.626,7 ORDINÁRIOS
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 03 - Royalties - Lei 9478/97
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 06 - Royalties - Participação Especial
0,0 0,0-26.795,7 0,0 1.242.555,20,0 07 - Royalties - Fundo especial do Petróleo
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 23 - Royalties - Transferências do Estado
0,0 0,0-26.795,7 0,0 1.242.555,20,0 ROYALTIES
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos)
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
2.721.616,3 0,013.019.380,6 2.748.461,5 5.171.767,0-1.411.626,7 TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
3.245.993,9 0,025.373.080,5 11.074.483,3 21.552.579,31.114.621,8 TOTAL (III) = (I)+ (II)
0,0 0,00,0 0,0 114.642,00,0 19 - REGIME PRÓPRIO (RPPS)/ recursos ordinários
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 31 - Alienação de Bens Vinculados ao RPPS
0,0 0,00,0 0,0 0,00,0 32 - Demais Recursos Arrecadados Diretamente pelo RPPS
0,0 0,00,0 0,0 114.642,00,0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Fonte : Coordenadoria de ContabilidadeNota :
REPUBLICAÇÃO
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ27Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2014
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 72.001.501,5 49,85 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 82.331.099,9 57,00 %Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF) 86.664.315,7 60,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
9.813.514,5-
6,79 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,031.776.915,8 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,10,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
23.110.484,210.110.836,8 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 11.074.483,4 21.667.221,4
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ 28 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1 R$1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS SALDO A
No Bimestre Até 08/2015% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
REALIZARINICIALPREVISÃO PREVISÃO
ATUALIZADA
147.644.803,2 147.644.803,2 22.517.204,1 98.734.770,7 48.910.032,515,3 66,9RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)139.294.445,7 139.294.445,7 22.517.204,1 98.315.106,2 40.979.339,516,2 70,6RECEITAS CORRENTES12.525.000,0 12.525.000,0 1.980.620,3 9.315.309,6 3.209.690,415,8 74,4 RECEITAS TRIBUTÁRIAS10.130.000,0 10.130.000,0 1.920.934,9 9.096.495,0 1.033.505,019,0 89,8 Impostos
695.000,0 695.000,0 59.685,4 218.226,5 476.773,58,6 31,4 Taxas1.700.000,0 1.700.000,0 0,0 588,1 1.699.411,90,0 0,0 Contribuição de Melhoria5.201.000,0 5.201.000,0 1.022.433,5 4.456.668,1 744.331,919,7 85,7 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES4.900.000,0 4.900.000,0 862.069,6 4.286.862,5 613.137,517,6 87,5 Contribuições Sociais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico301.000,0 301.000,0 160.363,9 169.805,6 131.194,453,3 56,4 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC
1.628.000,0 1.628.000,0 660.246,9 2.604.422,9 -976.422,940,6 160,0 RECEITA PATRIMONIAL55.000,0 55.000,0 10.156,1 40.232,7 14.767,318,5 73,2 Receitas Imobiliárias
1.573.000,0 1.573.000,0 650.090,8 2.564.190,2 -991.190,241,3 163,0 Receitas de Valores Imobiliários0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas de Concessões e Permissões0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Compensações Financeiras0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita de Cessão de Direitos0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Vegetal0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Animal e Derivados0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Agropecuárias0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Industria Extrativa Mineral0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Transformação0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Construção0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Industriais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS
116.039.487,5 116.039.487,5 17.942.390,1 78.963.979,9 37.075.507,615,5 68,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES115.634.487,5 115.634.487,5 17.942.390,1 78.963.979,9 36.670.507,615,5 68,3 Transferências Intergovernamentais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas
405.000,0 405.000,0 0,0 0,0 405.000,00,0 0,0 Transferências de Convênios0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome
3.900.958,2 3.900.958,2 911.513,3 2.974.725,7 926.232,523,4 76,3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES600.000,0 600.000,0 235.668,3 701.176,3 -101.176,339,3 116,9 Multas e Juros de Mora12.800,0 12.800,0 1.276,5 10.256,9 2.543,110,0 80,1 Indenizações e Restituições
1.545.000,0 1.545.000,0 338.007,1 1.218.187,7 326.812,321,9 78,8 Receita da Dívida Ativa0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS
1.743.158,2 1.743.158,2 336.561,4 1.045.104,9 698.053,319,3 60,0 Receitas Correntes Diversas8.350.357,5 8.350.357,5 0,0 419.664,5 7.930.693,00,0 5,0RECEITAS DE CAPITAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas
36.000,0 36.000,0 0,0 0,0 36.000,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS33.000,0 33.000,0 0,0 0,0 33.000,00,0 0,0 Alienação de Bens Móveis3.000,0 3.000,0 0,0 0,0 3.000,00,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS8.314.357,5 8.314.357,5 0,0 419.664,5 7.894.693,00,0 5,0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL7.119.357,5 7.119.357,5 0,0 92.000,0 7.027.357,50,0 1,3 Transferências Intergovernamentais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas
1.195.000,0 1.195.000,0 0,0 327.664,5 867.335,50,0 27,4 Transferências de Convênio0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralização do Capital Social0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas
5.047.000,0 5.047.000,0 222.884,5 1.977.331,5 3.069.668,54,4 39,2RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)152.691.803,2 152.691.803,2 22.740.088,6 100.712.102,2 51.979.701,014,9 66,0SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas0,0 0,0 0,0 - 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida
152.691.803,2 152.691.803,2 22.740.088,6 100.712.102,2 51.979.701,014,9 66,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)0,0DÉFICIT
152.691.803,2 152.691.803,2 22.740.088,6 100.712.102,2 51.979.701,014,9 66,0TOTAL (VII) = (V+VI)0,0SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)0,0 Superavit Financeiro0,0 Reabertura de Créditos Adicionais
Continua (1/3)
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ29Edição 717 - 30/10/2015
Continua (2/3)Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS%
(b/a)Até 08/2015
(c)%
(c/a)
SALDO AREALIZAR
(a-c)RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
5.047.000,0 5.047.000,0 222.884,5 1.977.331,5 3.069.668,54,4 39,2 RECEITAS CORRENTES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA TRIBUTÁRIA
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Impostos
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Taxas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria
5.047.000,0 5.047.000,0 222.884,5 1.977.331,5 3.069.668,54,4 39,2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
5.047.000,0 5.047.000,0 222.884,5 1.977.331,5 3.069.668,54,4 39,2 TOTAL
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 30 Edição 717 - 30/10/2015
MUN
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ 32 Edição 717 - 30/10/2015
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ33Edição 717 - 30/10/2015
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Boletim Ofi cial de Valença - RJ 34 Edição 717 - 30/10/2015
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3,4
464.
353,
953
7.66
6,4
830.
463,
769
7.53
4,5
492.
679,
442
8.86
4,2
433.
044,
843
2.84
4,3
432.
322,
2
4.90
0.00
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5.95
6.96
2,3
474.
384,
151
9.20
1,4
213.
603,
446
4.35
3,9
537.
666,
483
0.46
3,7
697.
534,
549
2.67
9,4
428.
864,
243
3.04
4,8
432.
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31.
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41.
259.
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51.
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335,
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0.71
6,8
1.03
5.33
8,3
1.16
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1.07
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26,7
10.8
27.3
57,5
13.9
15.9
37,2
13.7
89.3
63,1
10.7
67.6
48,8
13.3
28.9
21,1
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75.2
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Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ35Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bim/2015 Até 4º Bim/2014ATUALIZADAPREVISÃOPREVISÃO
INICIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4.958.199,2RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 6.620.895,47.042.061,47.042.061,4
4.958.199,2RECEITAS CORRENTES 6.620.895,47.042.061,47.042.061,4
2.996.032,4 Receita de Contribuições do Segurados 4.285.419,44.900.000,04.900.000,0
2.996.032,4 Pessoal Civil 4.285.419,44.900.000,04.900.000,0
2.995.991,4 Contribuição do Servidor Ativo Civil 4.285.419,44.900.000,04.900.000,0
41,0 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00,00,0
0,0 Contribuição de Pensionista Civil 0,00,00,0
0,0 Outras Receitas de Contribuições 1.443,20,00,0
1.492.879,2 Receita Patrimonial 1.870.578,11.155.000,01.155.000,0
0,0 Receitas Imobiliárias 0,00,00,0
1.492.879,2 Receitas de Valores Mobiliários 1.870.578,11.155.000,01.155.000,0
0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,0
0,0 Receita de Serviços 0,00,00,0
469.287,6 Outras Receitas Correntes 463.454,7987.061,4987.061,4
0,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00,00,0
469.287,6 Demais Receitas Correntes 463.454,7987.061,4987.061,4
0,0RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,0
0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,0
0,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,0
0,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,0
2.700.593,0RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.977.331,55.047.000,05.047.000,0
7.658.792,2TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 8.598.226,912.089.061,412.089.061,4
2.911.167,8 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( 3.869.567,612.051.061,512.051.061,5 3.956.922,0 3.035.926,3
249.881,7 ADMINISTRAÇÃO 245.710,41.421.547,21.421.547,2 333.064,8 374.640,2
231.532,6 Despesas Correntes 245.710,4821.547,2821.547,2 333.064,8 356.291,1
18.349,1 Despesas de Capital 0,0600.000,0600.000,0 0,0 18.349,1
2.661.286,1 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.623.857,210.629.514,310.629.514,3 3.623.857,2 2.661.286,1
2.661.286,1 Pessoal Civil 3.623.857,27.300.000,07.300.000,0 3.623.857,2 2.661.286,1
1.324.221,5 Aposentadorias 2.154.240,43.500.000,03.500.000,0 2.154.240,4 1.324.221,5
275.711,8 Pensões 330.300,6500.000,0500.000,0 330.300,6 275.711,8
1.061.352,8 Outros Beneficios Previdenciários 1.139.316,23.300.000,03.300.000,0 1.139.316,2 1.061.352,8
0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,03.329.514,33.329.514,3 0,0 0,0
0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00,00,0 0,0 0,0
0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,03.329.514,33.329.514,3 0,0 0,0
0,0DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,038.000,038.000,0 0,0 0,0
2.911.167,8TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 3.869.567,612.089.061,512.089.061,5 3.956.922,0 3.035.926,3
4.747.624,4RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 4.728.659,3-0,1-0,1 -- --
DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDESPESAS LIQUIDADAS
4º Bim/2015 4º Bim/2014ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
BENS E DIREITOS DO RPPSAgo/2015 Dez/2014
Caixa 0,00,0Bancos Conta Movimento 1.706.021,91.745.233,6Investimentos 19.832.389,923.694.392,7
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Outros Bens e Direitos 0,0 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 26.019.580,0 21.538.411,8
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até 4º Bim/2015 Até 4º Bim/2014ATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOPREVIDÊNCIA SOCIAL
0,0TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,00,00,00,0
0,0 Plano Financeiro 0,00,00,00,0
0,0 Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,00,00,00,0
0,0 Recursos para Formação de Reservas 0,00,00,00,0
0,0 Outros aportes para o RPPS 0,00,00,00,0
0,0 Plano Previdenciário 0,00,00,00,0
0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00,00,00,0
0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,00,00,0
0,0 Outros aportes para o RPPS 0,00,00,00,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR 0,0
4º Bim/2014
DESPESAS EMPENHADAS
4º Bim/2015
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 36 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bim/2015 Até 4º Bim/2014ATUALIZADAPREVISÃOPREVISÃO
INICIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
2.700.593,01.977.331,5RECEITAS CORRENTES (VIII) 5.047.000,05.047.000,0
2.700.593,01.977.331,5 Receita de Contribuições 5.047.000,05.047.000,0
2.700.593,01.977.331,5 Patronal 5.047.000,05.047.000,0
2.700.593,01.977.331,5 Pessoal Civil 5.047.000,05.047.000,0
2.699.797,71.977.331,5 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 5.047.000,05.047.000,0
0,00,0 Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil 0,00,0
795,30,0 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,00,0
0,00,0 Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,0
0,00,0 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00,0
0,00,0 Receita Patrimonial 0,00,0
0,00,0 Receita de Serviços 0,00,0
0,00,0 Outras Receitas Correntes 0,00,0
0,00,0RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00,0
0,00,0 Alienação de Bens 0,00,0
0,00,0 Amortização de Empréstimos 0,00,0
0,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0
0,00,0(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00,0
2.700.593,01.977.331,5TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 5.047.000,05.047.000,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até 4º Bim/2015 Até 4º Bim/2015 Até 4º Bim/2014
DESPESAS EMPENHADAS
Despesas de CapitalDespesas Correntes
ADMINISTRAÇÃO (XII)
38.000,00,0
38.000,0 38.000,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0 0,0
38.000,0 0,0 0,0 0,0
38.000,0 38.000,0 0,0 0,0 0,0
INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2014
0,00,00,0
0,0
DESPESAS LIQUIDADAS
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ37Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
Em 31/12/2014(a) (b)
Em 30/Jun/2015 Em 31/Ago/2015(c)
7.547.787,1DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 8.360.163,79.813.514,5
16.738.850,8DEDUÇÕES (II) 19.876.889,115.503.735,2
18.708.403,8 Disponibilidade de Caixa Bruta 22.355.370,624.166.145,6
24.271.518,7 Demais Haveres Financeiros 23.844.058,219.832.389,9
26.241.071,7 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 26.322.539,728.494.800,3
-9.191.063,7DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -11.516.725,4-5.690.220,7
0,0RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00,0
5.622.131,6PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 6.191.781,36.552.211,6
-14.813.195,3DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -17.708.506,7-12.242.432,3
F t C d d i d C t bilid d
ValorDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -714.099,3
REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO
Em 31/Ago/2015Em 30/Jun/2015ESPECIFICAÇÃO Em 31/12/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 178.700.073,1 187.089.574,0 187.089.574,0
Passivo Atuarial 178.700.073,1 187.089.574,0 187.089.574,0
Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0
Deduções (VIII) 41.370.801,7 49.566.442,9 50.293.926,4
Ativo Disponível 21.538.411,8 25.722.384,7 26.019.580,0
Investimentos do RPPS 19.832.389,9 23.844.058,2 24.274.346,4
Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0
(-) Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 137.329.271,4 137.523.131,1 136.795.647,6
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 137.329.271,4 137.523.131,1 136.795.647,6
RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre(c - b) (c - a)
Jan/2015 até Ago/2015
2.895.311,4 -2.570.763,0VALOR
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 38 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
Jan a Ago/2015 Jan a Ago/2014ATUALIZADAPREVISÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
98.502.163,2RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 97.728.247,5142.768.445,79.262.462,3 Receitas Tributárias 9.315.309,612.525.000,02.787.487,6 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 3.171.762,93.307.000,04.674.299,2 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 4.147.780,24.916.000,0
792.677,5 Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 786.688,4714.000,0745.906,6 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 990.263,51.193.000,0262.091,4 Outras Receitas Tributárias 218.814,62.395.000,0
5.841.174,9 Receita de Contribuição 6.433.999,610.248.000,05.696.625,4 Receita Previdenciária 6.264.194,09.947.000,0
144.549,5 Outras Receitas de Contribuições 169.805,6301.000,037.060,1 Receita Patrimonial Líquida 40.232,755.000,0
2.261.239,3 Receita Patrimonial 2.604.422,91.628.000,02.224.179,2 (-)Aplicações Financeiras 2.564.190,21.573.000,0
80.898.331,0 Transferências Correntes¹ 78.963.979,9116.039.487,513.298.998,1 Cota Parte FPM (80%) 13.743.830,416.775.000,017.735.923,5 Cota Parte ICMS (80%) 18.257.113,622.451.500,0
56.841,0 L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 65.723,587.000,00,0 Convênios 0,0405.000,0
49.806.568,4 Outras Transferências Correntes 46.897.312,476.320.987,52.463.134,9 Demais Receitas Correntes 2.974.725,73.900.958,21.062.982,8 Dívida Ativa 1.218.187,71.545.000,01.400.152,1 Diversas Receitas Correntes 1.756.538,02.355.958,2
88.156,5RECEITAS DE CAPITAL (II) 419.664,58.350.357,50,0 Operações de Crédito (III) 0,00,00,0 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00,00,0 Alienação de Ativos (V) 0,036.000,0
88.156,5 Transferências de Capital 419.664,58.314.357,588.156,5 Convênios 327.664,51.195.000,0
0,0 Outras Transferências de Capital 92.000,07.119.357,50,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0
88.156,5RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 419.664,58.314.357,598.590.319,7RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 98.147.912,0151.082.803,2
85.628.262,0DESPESAS CORRENTES (VIII) 96.950.051,6110.554.129,7142.473.525,3 104.042.194,8
50.430.856,3 Pessoal e Encargos Sociais 60.580.203,261.427.348,677.721.531,7 53.632.181,4
67.978,4 Juros e Encargos da Dívida (IX) 14.803,514.803,5100.000,0 67.978,4
35.129.427,3 Outras Despesas Correntes 36.355.044,949.111.977,664.651.993,6 50.342.035,0
85.560.283,6DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 96.935.248,1110.539.326,2142.373.525,3 103.974.216,4
3.434.345,9DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.246.569,45.916.712,211.635.315,6 4.133.899,1
1.016.334,6 Investimentos 419.690,53.089.833,38.201.315,6 1.715.887,8
0,0 Inversões Financeiras 0,00,0600.000,0 0,0
0,0 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00,00,0 0,0
0,0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00,00,0 0,0
0,0 Demais Inversões Financeiras 0,00,0600.000,0 0,0
2.418.011,3 Amortização da Dívida (XIV) 2.826.878,92.826.878,92.834.000,0 2.418.011,3
1.016.334,6DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 419.690,53.089.833,38.801.315,6 1.715.887,8
0,0RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00,03.498.514,3 0,0
0,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 0,00,00,0 0,0
86.576.618,2DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 97.354.938,6113.629.159,5154.673.355,2 105.690.104,2
12.013.701,5RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 792.973,4-15.481.247,5-3.590.552,0 -7.099.784,5
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
DESPESAS PRIMÁRIASDESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Ago/2015 Jan a Ago/2014ATUALIZADADOTAÇÃO
Nota :
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 1.195.995,0
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferênciasIntergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
Jan a Ago/2015 Jan a Ago/2014
DESPESAS EMPENHADAS
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ39Edição 717 - 30/10/2015
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
Exerc.
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
InscritosCanc. Pagos Saldo Exerc. Canc. Pagos Saldo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
2014PODER/ÓRGÃO
2014Ant.
Ant.
Inscritos
MUNICÍPIO DE VALENCA
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI
EXECUTIVOPREFEITURA VALENCA 12.605.816,8 2.320.189,2 26.510,1 1.576.765,3 13.322.730,6 3.812.571,0 9.047,1 3.368.977,9 -743.558,3-1.178.104,3
FUNDO MUN SAUDE VALENCA 10.398.467,2 702.167,3 0,0 525.264,7 10.575.369,8 6.839.800,7 484.218,5 1.335.824,3 98.859,6-4.920.898,3
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA 1.217.024,6 205.279,4 6.613,6 102.040,0 1.313.650,4 248.347,5 5.447,0 193.089,4 3.073.808,13.023.997,0
FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA 128.995,0 2.135,6 0,0 812,6 130.318,0 23.358,0 4.360,0 18.957,7 -24.749,2-24.789,5
FUNDO MUN DESENVOLVIMENTO VALENÇA 451.009,0 0,0 0,0 0,0 451.009,0 0,0 0,0 0,0 217.543,1217.543,1
FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA 447.493,9 16.222,5 0,0 15.722,3 447.994,1 150.406,2 2.398,2 56.400,8 4.088.481,03.996.873,8
TOTAL (I) 25.248.806,5 3.245.994,0 33.123,7 2.220.604,9 26.241.071,9 11.074.483,4 505.470,8 4.973.250,1 6.710.384,31.114.621,8
TOTAL (I + II) 25.248.806,5 3.245.994,0 33.123,7 2.220.604,9 26.241.071,9 11.074.483,4 505.470,8 4.973.250,1 6.710.384,31.114.621,8
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 40 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASAté 4º Bim/2015
(b/a)%RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS DO ENSINO
(a) (b)92,501-RECEITAS DE IMPOSTOS 9.958.257,910.766.000,010.766.000,099,65 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.868.371,43.882.000,03.882.000,095,91 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.171.762,93.307.000,03.307.000,0
8,25 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 17.912,9217.000,0217.000,0189,58 Dívida Ativa do IPTU 678.695,6358.000,0358.000,0
0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,00,00,00,00 (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00,00,0
108,45 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 789.485,1728.000,0728.000,0110,18 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 786.688,4714.000,0714.000,0
15,78 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 315,52.000,02.000,020,68 Dívida Ativa do ITBI 2.481,212.000,012.000,0
0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00,00,00,00 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00,00,0
86,85 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.310.137,94.963.000,04.963.000,084,37 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.147.780,24.916.000,04.916.000,057,35 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 7.455,113.000,013.000,0
455,60 Dívida Ativa do ISS 154.902,634.000,034.000,00,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00,00,00,00 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00,00,0
83,01 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 990.263,51.193.000,01.193.000,083,01 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 990.263,51.193.000,01.193.000,0
0,00 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00,00,00,00 Dívida Ativa do IRRF 0,00,00,00,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00,00,00,00 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00,00,00,00 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,00,00,00,00 ITR 0,00,00,00,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00,00,00,00 Dívida Ativa do ITR 0,00,00,00,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00,00,00,00 (-) Deduções da Receita do ITR 0,00,00,0
75,972-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 43.667.775,057.480.000,057.480.000,076,70 2.1-Cota-Parte FPM 17.104.181,022.300.000,022.300.000,076,70 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 17.104.181,022.300.000,022.300.000,0
0,00 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,00,00,00,00 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,00,00,0
75,37 2.2-Cota-Parte ICMS 22.821.391,930.279.000,030.279.000,074,01 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 82.154,4111.000,0111.000,057,83 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 511.757,0885.000,0885.000,0
128,71 2.5-Cota-Parte ITR 34.752,227.000,027.000,080,29 2.6-Cota-Parte IPVA 3.113.538,53.878.000,03.878.000,0
0,00 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00,00,078,583-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 53.626.032,968.246.000,068.246.000,0
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ41Edição 717 - 30/10/2015
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bim/2015 %(b/a)
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
(b)521,2462.549,112.000,012.000,04-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
76,324.444.727,75.824.000,05.824.000,05-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
78,293.640.508,84.650.000,04.650.000,0 5.1-Transferências do Salário-Educação
0,000,00,00,0 5.2-Transferências Diretas - PDDE
66,01629.068,0953.000,0953.000,0 5.3-Transferências Diretas - PNAE
31,8425.150,979.000,079.000,0 5.4-Transferências Diretas - PNATE
105,63150.000,0142.000,0142.000,0 5.5-Transferências Diretas - FNDE
0,000,00,00,0 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE
0,000,00,00,06-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,000,00,00,0 6.1- Transferências de Convênios
0,000,00,00,0 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
0,000,00,00,07-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,000,00,00,08-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
77,234.507.276,85.836.000,05.836.000,09-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bim/2015 (b/a)%
(a)59,848.673.069,114.494.500,014.494.500,010-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
60,823.360.350,65.525.000,05.525.000,0 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
58,314.564.278,37.827.500,07.827.500,0 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
68,4616.430,924.000,024.000,0 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
63,97102.351,4160.000,0160.000,0 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
8,376.950,483.000,083.000,0 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)
71,17622.707,5875.000,0875.000,0 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
64,0317.691.100,427.631.000,027.631.000,011-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
63,9217.640.774,227.600.000,027.600.000,0 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
0,000,00,00,0 11.2-Complementação da União ao FUNDEB
162,3450.326,231.000,031.000,0 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB
68,438.967.705,113.105.500,013.105.500,012-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até 4º Bim/2015
DESPESAS LIQUIDADASAté 4º Bim/2015
(f)=(g/d)%
(e)(d)
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,0013.869.812,213.869.812,20,00,013-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 0,000,000,00,00,00,0 13.1-Com Educação Infantil 0,000,0013.869.812,213.869.812,20,00,0 13.2-Com Ensino Fundamental 0,00
26,177.230.702,97.230.702,927.631.000,027.631.000,014-OUTRAS DESPESAS 26,170,000,00,00,00,0 14.1-Com Educação Infantil 0,00
26,177.230.702,97.230.702,927.631.000,027.631.000,0 14.2-Com Ensino Fundamental 26,1776,3721.100.515,121.100.515,127.631.000,027.631.000,015-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 76,37
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
0,00
0,0021.100.515,10
0,000,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00 16.2-FUNDEB 40% 0,00
17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%
0,000,00
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 78,40 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 40,87 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) -19,27
DESPESAS EMPENHADAS
(f)=(e/d)%
(g)
(b)
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 42 Edição 717 - 30/10/2015
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASAté 4º Bim/2015
(c=b/a)%
(a)78,5813.406.508,217.061.500,017.061.500,022-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre
)=(f/d)x10%
(f)(d)4,0212.301,431.775,2306.000,0516.000,023-EDUCAÇÃO INFANTIL 10,380,000,00,00,00,0 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,004,0212.301,431.775,2306.000,0516.000,0 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 10,38
71,4324.757.486,926.121.149,534.660.000,035.070.000,024-ENSINO FUNDAMENTAL 75,3676,3721.100.515,121.100.515,127.631.000,027.631.000,0 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 76,3752,033.656.971,85.020.634,47.029.000,07.439.000,0 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 71,43
0,000,00,020.000,020.000,025-ENSINO MÉDIO 0,0013,3221.309,421.309,4160.000,0160.000,026-ENSINO SUPERIOR 13,32
0,000,00,00,00,027-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,000,000,00,00,00,028-OUTRAS 0,00
70,5424.791.097,726.174.234,135.146.000,035.766.000,029-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 74,47DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre
(h)=(g/d%
(g)(d)0,0040-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00,00
21,9741-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.650.000,0 4.650.000,0 3.092.696,2 1.021.526,066,510,0042-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00,004,2543-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.879.000,0 1.709.000,0 354.785,3 72.680,720,76
17,2144-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 6.529.000,0 6.359.000,0 3.447.481,5 1.094.206,754,210,00 (40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00,00
62,3745-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 42.295.000,0 41.505.000,0 29.621.715,6 25.885.304,471,37
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2015(g)
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUALFONTE :¹ Caput do artigo 212 da CF/1988² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
8.967.705,100,00
0,00
0,00
0,00
50.326,20
9.018.031,30
29,37
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )
Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAISMínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
3.690.582,60
12.301,4021.309,40
8.673.069,10
0,00
12.342.342,30
0,000,00
23,02
3.656.971,80
78,40
2.591.490,80 0,00
2.790.761,9017.640.774,2019.058.349,40
50.326,201.423.512,90
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37
0,00
15.751.757,00
DO ENSINODESPESAS EMPENHADAS
%(f)=(e/d(e)
46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.591.490,80 0,000,00 0,00
49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO49.2-RESTOS A PAGAR
19.058.349,400,00
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre
(e) =(e/d)x1%E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(b)
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ43Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bim/2015 %ATUALIZADAPREVISÃO
(b/a)(b)(a)
PREVISÃOINICIALDE SAÚDE
92,50RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 9.958.257,910.766.000,010.766.000,095,91 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.171.762,93.307.000,03.307.000,0
110,18 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 786.688,4714.000,0714.000,084,37 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.147.780,24.916.000,04.916.000,083,01 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 990.263,51.193.000,01.193.000,0
0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00,00,011,07 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 25.683,5232.000,0232.000,0
206,95 Dívida Ativa dos Impostos 836.079,4404.000,0404.000,00,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00,00,0
75,97RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 43.667.775,057.480.000,057.480.000,076,70 Cota-Parte FPM 17.104.181,022.300.000,022.300.000,0
128,71 Cota-Parte ITR 34.752,227.000,027.000,080,29 Cota-Parte IPVA 3.113.538,53.878.000,03.878.000,075,37 Cota-Parte ICMS 22.821.391,930.279.000,030.279.000,057,83 Cota-Parte IPI-Exportação 511.757,0885.000,0885.000,0
0,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,00,00,074,01 CONSTITUCIONAIS 82.154,4111.000,0111.000,074,01 Desoneração ICMS (LC 87/96) 82.154,4111.000,0111.000,0
0,00 Outras 0,00,00,0TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E
78,58SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 53.626.032,968.246.000,068.246.000,0
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADASAté 4º Bim/2015 %ATUALIZADA
PREVISÃO
(d/c)( d )( c )
PREVISÃOINICIAL
47,77TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 15.071.567,131.550.545,031.550.545,0
47,37 Provenientes da União 14.436.614,830.478.285,030.478.285,0
29,64 Provenientes dos Estados 297.867,21.004.860,01.004.860,0
0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00,00,0
500,13 Outras Receitas do SUS 337.085,167.400,067.400,0
0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00,00,0
0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00,00,0
0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00,00,0
47,77TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 15.071.567,131.550.545,031.550.545,0
28.119.296,6 70,4539.914.119,236.644.925,3 35.485.484,2 88,90DESPESAS CORRENTES8.342.608,7 77,4810.766.971,711.455.750,0 9.189.754,1 85,35 Pessoal e Encargos Sociais
0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Juros e Encargos da Dívida19.776.687,9 67,8529.147.147,525.189.175,3 26.295.730,1 90,22 Outras Despesas Correntes
134.117,6 4,932.720.783,63.412.057,5 1.627.083,3 59,80DESPESAS DE CAPITAL134.117,6 4,932.720.783,63.412.057,5 1.627.083,3 59,80 Investimentos
0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Inversões Financeiras0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Amortização da Dívida
28.253.414,2 66,2742.634.902,840.056.982,8 37.112.567,5 87,05TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DESPESAS LIQUIDADASAté 4º Bim/2015 %ATUALIZADA
DOTAÇÃO
( i ) (i/Vg)DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODOTAÇÃO
INICIALDESPESAS EMPENHADAS
Até 4º Bim/2015 %( h ) (h/IVf)
0,000,0 0,000,00,00,0DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,000,0DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO
0,000,0 0,000,00,00,0DE ACESSO UNIVERSAL
49,7218.453.194,4 45,2712.790.060,721.460.602,819.084.882,8DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
49,7218.453.194,4 45,2712.790.060,721.460.602,819.084.882,8 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
0,000,0 0,000,00,00,0 Recursos de Operações de Crédito
0,000,0 0,000,00,00,0 Outros Recursos
0,000,0 0,000,00,00,0OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,000,0RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
0,000,0 0,000,00,00,0EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
0,000,0DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
0,000,0 0,000,00,00,0AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
0,000,0DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO
0,000,0 0,000,00,00,0NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³
49,7218.453.194,4 45,2712.790.060,721.460.602,819.084.882,8TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
0,000,0TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
50,2818.659.373,1 54,7315.463.353,521.174.300,020.972.100,0(VI) = (IV - V)
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADASAté 4º Bim/2015 %ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(e) (g) (g/e)(Por Grupo de Natureza da Despesa)DOTAÇÃO
INICIALDESPESAS EMPENHADAS
Até 4º Bim/2015 %(f) (f/e)
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 44 Edição 717 - 30/10/2015
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS 28,84 %CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 7.419.448,6
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
PARCELA
Inscritos em 2014 6.839.800,7 4.776,6 164.435,40 6.670.588,70 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
( j )Saldo Final (Não Aplicado)
0,0 0,00
Saldo InicialDespesas custeadas no
0,0
exercício de referênciaCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
LIMITE NÃO CUMPRIDO
( k )Saldo Final (Não Aplicado)
0,0 0,00
Saldo InicialDespesas custeadas no
0,0
exercício de referênciaCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em 2014
DESPESAS LIQUIDADASAté 4º Bim/2015 %ATUALIZADA
DOTAÇÃO
( m ) (m / total m)Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e Nutrição
TOTAL
26.054.102,6 18.048.935,714.183.640,2 8.983.677,5
1.555.860,0 726.712,771.000,0 11.318,7
800.300,0 482.769,60,0 0,0
42.664.902,8 28.253.414,2
63,8831,80
2,570,041,710,00
100,00
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)
Outras Subfunções 0,0 0,0 0,00
26.315.041,511.391.781,3
1.459.860,091.000,0
869.300,00,00,0
40.126.982,8
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS EMPENHADASAté 4º Bim/2015 %
(l) (l / total l)22.280.233,313.020.399,2
1.272.406,119.404,7
520.124,20,0
37.112.567,5
60,0335,08
3,430,051,400,00
100,00
0,0 0,00
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Inscritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Total 6.839.800,7 4.776,6 164.435,40 6.670.588,70 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,0 0,0 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,0 0,0 0,00
Total (VIII) 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,0 0,0 0,00Diferença de limite não cumprido em 2012 0,0 0,0 0,00
Total (IX) 0,0 0,0 0,00
4
5
No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)6
6
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ45Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2015
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestreNo bimestre
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR InscriçãoPagamento
Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
CancelamentoSaldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPOR PODER
até o bimestre até o bimestre
TOTAL
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no
% em Relação à Meta
Resultado NominalResultado Primário
Anexo de MetasFiscais da LDO
(a)
ResultadoApurado
Até o Bimestre(b) (b/a)
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apurado
%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Limites Constitucionais Anuaisaté o bimestre
25%
-714.099,31.195.995,0 792.973,4
-2.570.763,066,3%
360,0%
28.494.800,50,0
11.074.483,40,0
39.569.283,9
33.123,70,0
505.470,80,0
538.594,5
2.220.604,90,0
4.973.250,10,0
7.193.855,0
26.241.071,90,0
6.710.384,30,0
32.951.456,2
15.751.757,0 29,4%
Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)
1.655.919,91.220.518,7
435.401,2
8.598.226,93.869.567,64.728.659,3
Previsão Inicial de Receita
Receitas RealizadasPrevisão Atualizada da Receita
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestreNo bimestre
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)Deficit Orçamentário
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestreNo bimestre
Dotação Inicial
Despesas EmpenhadasDotação Atualizada
Despesas LiquidadasSuperavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestreNo bimestre
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
0,00,0
0,022.740.088,6
0,0
0,00,0
0,025.370.373,217.330.799,9
116.470.842,0100.196.621,1
143.440.495,6
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício em
20º Exercício
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
Até o Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
10º Exercício 35º ExercícioReferência
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Até o Bimestre %Mínimo a Aplicarno Exercício % Aplicado até o bimestre
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 60%21.100.515,1 78,4%
18.659.373,1 15,0% 28,8%
152.691.803,2152.691.803,2100.712.102,2
0,00,0
152.691.803,2157.607.355,2116.470.841,9100.196.621,0
515.481,2
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
17.330.799,925.370.373,1
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :Nota :
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 46 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2015
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALSet/2014 até Ago/2015
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 412.279,885.935.246,7 86.347.526,5
Pessoal Ativo 412.279,879.403.908,6 79.816.188,4
Pessoal Inativo e Pensionista 0,06.531.338,1 6.531.338,1
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,98.972.584,2 8.972.585,1
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,01.484.021,7 1.484.021,7
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,05.907.748,7 5.907.748,7
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,91.580.813,9 1.580.814,8
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 412.278,976.962.662,5 77.374.941,4
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 53,94 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 73.584.974,4
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 77.457.867,8
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 143.440.495,9
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 69.712.081,0
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ47Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 8.559.943,8 7.547.787,1 0,09.813.514,5Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0Dívida Contratual 8.559.943,8 7.547.787,1 0,09.813.514,5 Interna 8.559.943,8 7.547.787,1 0,09.813.514,5 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,00,0Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,015.503.734,6 Disponibilidade de Caixa Bruta 22.476.137,3 18.708.403,8 0,024.166.145,6 Demais Haveres Financeiros 0,0 -2.827,7 0,019.832.389,9 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 26.279.515,0 26.241.072,3 0,028.494.800,9DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 8.559.943,8 7.547.787,1 0,0-5.690.220,1RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 142.763.742,0 143.440.495,9 0,0144.440.526,1
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 8.559.943,8 7.547.787,1 0,09.813.514,5
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 6.079.129,9 5.622.131,6 0,06.552.211,6
De Tributos 0,0 0,0 0,062,0
De Contribuições Sociais 6.312.148,4 6.071.414,2 0,06.552.149,6
Previdenciárias 5.473.176,7 5.232.442,5 0,05.713.177,9
Demais Contribuições Sociais 838.971,7 838.971,7 0,0838.971,7
Do FGTS -233.018,5 -449.282,6 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 2.480.813,9 1.925.655,5 0,03.261.302,9
Interna 2.480.813,9 1.925.655,5 0,03.261.302,9
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,00,0
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.754.590,9 26.775.414,3 0,032.254.135,2
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 6,00 % 5,26 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 5,26 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
0,00 %
0,00 %
6,79 %
-3,94 %
120,00 %
6,00 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 48 Edição 717 - 30/10/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 187.089.574,0 0,00,0 178.700.073,1 Passivo Atuarial 187.089.574,0 0,00,0 178.700.073,1 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 26.972.188,5 0,0582.155,8 25.488.791,7 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.745.233,6 0,00,0 2.051.783,9 Investimento do RPPS 25.226.954,9 0,0582.155,8 23.437.007,8 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 0,0 0,00,0 0,0 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 160.117.385,5 0,0-582.155,8 153.211.281,4
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ49Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00
GARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO
EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras Garantias 0,0 0,0 0,00,0
INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 142.763.742,0 143.440.495,9 0,0144.440.526,1
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 %
Nota :
0,00 %
22,00 %
0,00 %
22,00 %
CONTRAGARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quandoaplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redaçãodada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
ANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO
MEDIDAS CORRETIVAS :
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 50 Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 2º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,00,0
Interna 0,00,0
Abertura de Crédito 0,00,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS22.950.479,34
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR10.040.834,71
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
143.440.495,89
--
--
--
0,00
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,00
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ51Edição 717 - 30/10/2015
MUNICÍPIO DE VALENCA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2015
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 77.374.941,4 53,94 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 73.584.974,4 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 77.457.867,8 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
7.547.787,1172.128.595,1
5,26 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
22.950.479,310.040.834,7 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 52 Edição 717 - 30/10/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015(1ª RE PUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 7.377/2015Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2015Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e/ou iluminação cênica de grande, médio e pequeno porte destinados a atender eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Benefi ciário: T. F. França Produção de Eventos Eireli-ME
ITEM QUANT UNID PRODUTO EMPRESA PREÇO UNITÁRIO
1 25 dia
Sonorização de Gran-de Porte para eventos com duração de até 04 horas– Composição 1
T. F. França Produção
de Eventos 2.100,00
2 15 dia
Sonorização de Gran-de Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas– Composi-ção 1
T. F. França Produção
de Eventos
2.021,00
3 25 dia
Iluminação Cênica de Grande Porte para eventos com duração de até 04 horas– Com-posição 2
T. F. França Produção
de Eventos
1.500,00
4 15 dia
Iluminação Cênica de Grande Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas– Composição 2
T. F. França Produção
de Eventos 1.716,00
5 6 dia
Painel de Led´s para eventos com duração de até 04 horas– Com-posição 3
T. F. França Produção
de Eventos
1.950,00
6 6 dia
Painel de Led´s para eventos com duração de 04 a 08 horas– Composição 3
T. F. França Produção
de Eventos
2.028,00
7 15 dia
Sonorização de Médio Porte para eventos com duração de até 04 horas– Composição 4
T. F. França Produção
de Eventos
1.404,00
8 15 dia
Sonorização de Médio Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas– Composi-ção 4
T. F. França Produção
de Eventos
1.550,00
9 15 dia
Iluminação Cênica de Médio Porte para eventos com duração de até 04 horas– Com-posição 5
T. F. França Produção
de Eventos
1.326,00
10 15 dia
Iluminação Cênica de Médio Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas– Composição 5
T. F. França Produção
de Eventos
1.482,00
11 24 dia
Sonorização de Pe-queno Porte para eventos com duração de até 04 horas– Com-posição 6
T. F. França Produção
de Eventos 1.000,00
12 24 dia
Iluminação Cênica de Pequeno Porte para eventos com duração de até 04 horas– Com-posição 7
T. F. França Produção
de Eventos 855,00
13 15 dia
Carro de Som para atender eventos com até 04 horas- Compo-sição 8
T. F. França Produção
de Eventos 1.146,60
14 15 dia
Sonorização para Pa-lestras com duração de até 04 horas- Com-posição 9
T. F. França Produção
de Eventos 900,00
15 1 dia
Som de Linha para atender eventos de até 04 horas de duração- Composição 10
T. F. França Produção
de Eventos 7.428,00
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura Muni-cipal de Valença-RJ comunica que a licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 043/2015 foi ADIADA para o dia 16 de novem-bro de 2015, às 09:30 horas, em razão de alterações no Edital. O novo Edital, com as alterações efetuadas, se encontra disponível no site ofi cial do município (www.valenca.rj.gov.br), podendo ain-da ser solicitado por e-mail (licitacoespmvrj@gmail.com) ou retira-do na sala da Comissão Permanente de Licitação/Pregão.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 19327/2015; 566/2015; E 1788/2014TERMO N° 377/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E ROSANGELA APARECI-DA BUARQUES DE SOUZA.
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AO CONTRATO.
PRAZO: 12 DE AGOSTO DE 2015 A 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
DATA: 27 DE AGOSTO DE 2015.
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ53Edição 717 - 30/10/2015
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 16.627/2015TERMO N° 438/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E MINISTERIO DAS CIDA-DES.
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO A COOPERAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO Á URBA-NIZAÇÃO BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO DE MODO A GARAN-TIR QUE OS LOTEAMENTOS A SEREM APROVADOS SEJAM SEGUROS FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS, CONFOR-ME LEI N° 12.608/2012.
DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 21.398/2015TERMO N° 402/2015/PMVATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2015PREGÃO N° 009/2015 – PROCESSO N° 2325/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E L. R. NEVES DISTRI-BUIDORA DE GÁS - ME.
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 009/2015, PARA AQUISIÇÃO DE BITIJAS E CILINDROS DE GAS DE COZINHA (GLP).
EMPENHO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 86 02 05 12.361.2012 2019 0 3.3.90.30.99.00 E 114 02 05 12.365.2012 2028 0 3.3.90.30.99.00
DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO Nº: 19.368/2015TERMO N° 333/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E CAIXA ECONÔMICA FE-DERAL - CAIXA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2015.
EXTRATO DE PUNIÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO Nº: 7595/2015
CONSIDERANDO O APURADO NO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO ACIMA EPIGRAFADO, FICA IMPUTADA A EMPRESA GRUPO CIAP LTDA – EPP, A SEGUINTE PUNIÇÃO:DIANTE A OCORRÊNCIA DE INEXECUÇÃO DOS CONTRA-TOS NO ATENDIMENTO DO OBJETO, PUGNANDO PELOS PRINCIPIOS DO ENTERESSE PUBLICO E DA PROPORCIO-NALIDADE, ALEM DE VERIFICADA A NECESSIDADE DA SAN-ÇÃO, ESTA PROCURADORIA OPINA PELA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA GRUPO CIAP LTDA, CONFORME CLAUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E TIPIFICADA NO INCISO II E III ART. 87 DA LEI FEDERAL 8.666/93 (MULTA NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO) E SUSPENSÃO TEMPOÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO EM CON-TRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
CUMPRA-SE INTIME –SE E PUBLIQUE –SE.
VALENÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2015.
DR. ALVARO CABRAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 10.129/2014TERMO N° 398/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2014
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E T. P. DA SILVA ARTES GRAFICAS - ME
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AO CONTRATO.
EMPENHO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 02.11 24 131 2015 2052 3390 39 00
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO Nº: 21.642/2015CONTRATO N° 391/2015/PMV
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E ESPÓLIO DE LUIZ AL-BERTO MENDES.
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO..
Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Boletim Ofi cial de Valença - RJ 54 Edição 717 - 30/10/2015
EMPENHO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 03.01.10.301.2006.2.151.3.3.90.36.99.00.00.00.0016
PRAZO: 05 DE OUTUBRO DE 2015 A 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO Nº: 5957/2014PROCESSO PRIMITIVO N° 8041/2013TERMO N° 342/2015/PMV, REF.: CONTRATO N° 432/2014, CONCORRÊNCIA N° 002/2013
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E CUSTOM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
EMPENHO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 0301103012006 2150-3390-39-00 0016
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO Nº: 17.829/2015PROCESSO PRIMITIVO N° 11.469/2012TERMO N° 331/2015/PMV
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA E ARTESANIA CONSUL-TORIA URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.
OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
PRAZO: 28 DE SETEMBRO DE 2015 A 25 DE JANEIRO DE 2016.
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2015.