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Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em reais
Receitas Orçamentárias Previsão InicialReceitas Realizadas
No Bimestre
(b)
Saldo
(a-c)
Previsão Atualizada
(a)%
(b/a)
Até Bimestre
(c)
%
(c/a)
Receitas Orçamentárias
Receitas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 213.610.129,00 213.610.129,00 20.135.010,45 9,43 20.135.010,45 9,43 193.475.118,55
Receitas Correntes 167.428.886,00 167.428.886,00 20.135.010,45 12,03 20.135.010,45 12,03 147.293.875,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.230.285,00 14.230.285,00 408.077,35 2,87 408.077,35 2,87 13.822.207,65
Impostos 11.428.285,00 11.428.285,00 388.242,52 3,40 388.242,52 3,40 11.040.042,48
Taxas 2.522.000,00 2.522.000,00 19.834,83 0,79 19.834,83 0,79 2.502.165,17
Contribuição de Melhoria 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00
Contribuições 2.506.995,00 2.506.995,00 6.160,18 0,25 6.160,18 0,25 2.500.834,82
Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
2.506.995,00 2.506.995,00 6.160,18 0,25 6.160,18 0,25 2.500.834,82
Receita Patrimonial 523.275,00 523.275,00 137.191,74 26,22 137.191,74 26,22 386.083,26
Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado
134.000,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134.000,00
Valores Mobiliários 367.275,00 367.275,00 137.191,74 37,35 137.191,74 37,35 230.083,26
Demais Receitas Patrimoniais 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
Receita Agropecuária 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Receita Industrial 64.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00
Receita de Serviços 784.000,00 784.000,00 3.570,05 0,46 3.570,05 0,46 780.429,95
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 556.000,00 556.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação
e ao Transporte
72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
Outros Serviços 120.000,00 120.000,00 3.570,05 2,98 3.570,05 2,98 116.429,95
Transferências Correntes 135.222.181,00 135.222.181,00 19.579.096,84 14,48 19.579.096,84 14,48 115.643.084,16
Transferências da União e de suas Entidades 56.083.333,00 56.083.333,00 5.947.197,35 10,60 5.947.197,35 10,60 50.136.135,65
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
17.301.203,00 17.301.203,00 2.454.345,02 14,19 2.454.345,02 14,19 14.846.857,98
Transferências de Outras Instituições Públicas 61.837.645,00 61.837.645,00 11.177.554,47 18,08 11.177.554,47 18,08 50.660.090,53
Outras Receitas Correntes 13.978.150,00 13.978.150,00 914,29 0,01 914,29 0,01 13.977.235,71
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.930.150,00 13.930.150,00 914,29 0,01 914,29 0,01 13.929.235,71
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
Demais Receitas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Receitas de Capital 46.181.243,00 46.181.243,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.181.243,00
Operações de Crédito 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Operações de Crédito Internas 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Alienação de Bens 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
Alienação de Bens Imóveis 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
Transferências de Capital 43.165.243,00 43.165.243,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.165.243,00
Transferências da União e de suas Entidades 24.090.561,00 24.090.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.090.561,00
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
19.074.682,00 19.074.682,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.074.682,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em reais
Receitas Orçamentárias Previsão InicialReceitas Realizadas
No Bimestre
(b)
Saldo
(a-c)
Previsão Atualizada
(a)%
(b/a)
Até Bimestre
(c)
%
(c/a)
Receitas (Intra-Orçamentárias) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal das Receitas (III) = (I + II) 213.610.129,00 213.610.129,00 20.135.010,45 9,43 20.135.010,45 9,43 193.475.118,55
Operações de Crédito/Refinanciamento (IV)
SubTotal com Refinanciamento (V) = (III + IV) 213.610.129,00 213.610.129,00 20.135.010,45 9,43 20.135.010,45 9,43 193.475.118,55
Déficit (VI) 0,00
Total (VII) = (V + VI) 213.610.129,00 213.610.129,00 20.135.010,45 20.135.010,45
Saldos de Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadado Exercícios Anteriores RPPS
Superávit Financeiro Utilizado Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas Orçamentárias
Dotação
Atualizada
(e)
Despesas Empenhadas
No BimestreAté o Bimestre
(f)
Despesas Liquidadas
No BimestreAté o Bimestre
(h)
Despesas
Pagas Até o
Bimestre (j)
Inscritas em
Restos a Pagar
Não Proc. (k)
Dotação
Inicial
(d)
Saldo
(g) = (e-f)
Saldo
(i) = (e-h)
Despesas Orçamentárias
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (VIII) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 200.289.552,11 13.212.311,47 13.212.311,47 200.415.003,53 9.006.041,45
DESPESAS CORRENTES 148.895.199,00 150.164.199,00 13.337.378,79 13.337.378,79 136.826.820,21 13.211.927,37 13.211.927,37 136.952.271,63 9.005.657,35
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.779.707,00 95.906.707,00 10.640.566,25 10.640.566,25 85.266.140,75 10.640.566,25 10.640.566,25 85.266.140,75 6.480.281,97
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.115.492,00 54.257.492,00 2.696.812,54 2.696.812,54 51.560.679,46 2.571.361,12 2.571.361,12 51.686.130,88 2.525.375,38
DESPESAS DE CAPITAL 62.592.279,00 61.323.279,00 384,10 384,10 61.322.894,90 384,10 384,10 61.322.894,90 384,10
INVESTIMENTOS 61.619.163,00 60.350.163,00 384,10 384,10 60.349.778,90 384,10 384,10 60.349.778,90 384,10
INVERSÕES FINANCEIRAS 254.000,00 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 719.116,00 719.116,00 0,00 0,00 719.116,00 0,00 0,00 719.116,00 0,00
Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal das Despesas (X) = (VIII + IX) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 200.289.552,11 13.212.311,47 13.212.311,47 200.415.003,53 9.006.041,45
Amortização da Dív./Refinanciamento (XI)
SubTotal com Refinanciamento (XII) = (X + XI) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 200.289.552,11 13.212.311,47 13.212.311,47 200.415.003,53 9.006.041,45
Superávit (XIII) 6.922.698,98
Total (XIV) = (XII + XIII) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 13.212.311,47 20.135.010,45 9.006.041,45
Reserva do RPPS 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em reais
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em reais
Função/SubfunçãoDotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(a)
Despesas Empenhadas
No BimestreAté o Bimestre
(b)
Despesas Liquidadas
No BimestreAté o Bimestre
(d)
%
(d / total d)Saldo(e) = (a-d)%
(b / total b)Saldo(c) = (a-b)
Insc. Restos a
Pagar Não
Processados (f)
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 100,00 200.289.552,11 13.212.311,47 13.212.311,47 100,00 200.415.003,53
Legislativa 5.109.516,00 5.109.516,00 0,00 0,00 0,00 5.109.516,00 0,00 0,00 0,00 5.109.516,00
Ação Legislativa 4.944.526,00 4.944.526,00 0,00 0,00 0,00 4.944.526,00 0,00 0,00 0,00 4.944.526,00
Controle Interno 164.990,00 164.990,00 0,00 0,00 0,00 164.990,00 0,00 0,00 0,00 164.990,00
Administração 34.621.444,00 35.498.444,00 2.278.802,98 2.278.802,98 17,09 33.219.641,02 2.260.469,98 2.260.469,98 17,11 33.237.974,02
Controle Externo 424.800,00 424.800,00 8.640,00 8.640,00 0,06 416.160,00 8.640,00 8.640,00 0,07 416.160,00
Planejamento e Orçamento 11.600.413,00 11.600.413,00 289.722,29 289.722,29 2,17 11.310.690,71 287.274,29 287.274,29 2,17 11.313.138,71
Administração Geral 16.218.512,00 16.289.512,00 1.156.435,55 1.156.435,55 8,67 15.133.076,45 1.140.550,55 1.140.550,55 8,63 15.148.961,45
Administracão Financeira 3.693.785,00 4.493.785,00 656.374,57 656.374,57 4,92 3.837.410,43 656.374,57 656.374,57 4,97 3.837.410,43
Controle Interno 360.000,00 366.000,00 12.947,08 12.947,08 0,10 353.052,92 12.947,08 12.947,08 0,10 353.052,92
Normalização e Fiscalização 1.090.866,00 1.090.866,00 154.683,49 154.683,49 1,16 936.182,51 154.683,49 154.683,49 1,17 936.182,51
Administração de Receitas 629.213,00 629.213,00 0,00 0,00 0,00 629.213,00 0,00 0,00 0,00 629.213,00
Turismo 603.855,00 603.855,00 0,00 0,00 0,00 603.855,00 0,00 0,00 0,00 603.855,00
Segurança Pública 1.709.454,00 1.709.454,00 2.883,78 2.883,78 0,02 1.706.570,22 2.883,78 2.883,78 0,02 1.706.570,22
Normalização e Fiscalização 429.454,00 429.454,00 45,55 45,55 0,00 429.408,45 45,55 45,55 0,00 429.408,45
Policiamento 640.000,00 640.000,00 2.838,23 2.838,23 0,02 637.161,77 2.838,23 2.838,23 0,02 637.161,77
Defesa Civil 640.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00
Assistência Social 6.416.920,00 6.466.920,00 256.486,54 256.486,54 1,92 6.210.433,46 256.486,54 256.486,54 1,94 6.210.433,46
Assistência Comunitária 6.416.920,00 6.466.920,00 256.486,54 256.486,54 1,92 6.210.433,46 256.486,54 256.486,54 1,94 6.210.433,46
Saúde 39.589.986,00 39.731.986,00 2.052.713,63 2.052.713,63 15,39 37.679.272,37 1.946.863,46 1.946.863,46 14,74 37.785.122,54
Atenção Básica 30.635.576,00 30.647.576,00 1.310.987,51 1.310.987,51 9,83 29.336.588,49 1.269.317,34 1.269.317,34 9,61 29.378.258,66
Asistência Hospitalar e Ambulatorial 7.628.820,00 7.758.820,00 663.060,84 663.060,84 4,97 7.095.759,16 598.880,84 598.880,84 4,53 7.159.939,16
Vigilância Sanitária 251.110,00 251.110,00 19.205,11 19.205,11 0,14 231.904,89 19.205,11 19.205,11 0,15 231.904,89
Vigilância Epidemiológica 1.074.480,00 1.074.480,00 59.460,17 59.460,17 0,45 1.015.019,83 59.460,17 59.460,17 0,45 1.015.019,83
Trabalho 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Fomento ao Trabalho 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Educação 81.037.244,00 81.237.244,00 8.746.875,96 8.746.875,96 65,58 72.490.368,04 8.745.607,71 8.745.607,71 66,19 72.491.636,29
Alimentação e Nutrição 3.361.545,00 3.361.545,00 514.150,41 514.150,41 3,85 2.847.394,59 514.150,41 514.150,41 3,89 2.847.394,59
Ensino Fundamental 77.675.699,00 77.875.699,00 8.232.725,55 8.232.725,55 61,72 69.642.973,45 8.231.457,30 8.231.457,30 62,30 69.644.241,70
Cultura 1.280.111,00 1.280.111,00 0,00 0,00 0,00 1.280.111,00 0,00 0,00 0,00 1.280.111,00
Difusão Cultural 1.280.111,00 1.280.111,00 0,00 0,00 0,00 1.280.111,00 0,00 0,00 0,00 1.280.111,00
Urbanismo 15.548.015,00 15.548.015,00 0,00 0,00 0,00 15.548.015,00 0,00 0,00 0,00 15.548.015,00
Infra-Estrutura Urbana 13.221.390,00 13.221.390,00 0,00 0,00 0,00 13.221.390,00 0,00 0,00 0,00 13.221.390,00
Seviços Urbanos 2.326.625,00 2.326.625,00 0,00 0,00 0,00 2.326.625,00 0,00 0,00 0,00 2.326.625,00
Saneamento 3.694.000,00 3.694.000,00 0,00 0,00 0,00 3.694.000,00 0,00 0,00 0,00 3.694.000,00
Saneamento Básico Urbano 3.694.000,00 3.694.000,00 0,00 0,00 0,00 3.694.000,00 0,00 0,00 0,00 3.694.000,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em reais
Função/SubfunçãoDotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(a)
Despesas Empenhadas
No BimestreAté o Bimestre
(b)
Despesas Liquidadas
No BimestreAté o Bimestre
(d)
%
(d / total d)Saldo(e) = (a-d)%
(b / total b)Saldo(c) = (a-b)
Insc. Restos a
Pagar Não
Processados (f)
Ciência e Tecnologia 4.184.966,00 4.184.966,00 0,00 0,00 0,00 4.184.966,00 0,00 0,00 0,00 4.184.966,00
Tecnologia da Informação 1.116.520,00 1.116.520,00 0,00 0,00 0,00 1.116.520,00 0,00 0,00 0,00 1.116.520,00
Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnológico
3.068.446,00 3.068.446,00 0,00 0,00 0,00 3.068.446,00 0,00 0,00 0,00 3.068.446,00
Agricultura 4.269.837,00 3.000.837,00 0,00 0,00 0,00 3.000.837,00 0,00 0,00 0,00 3.000.837,00
Promoção da Produção Agropecuária 4.269.837,00 3.000.837,00 0,00 0,00 0,00 3.000.837,00 0,00 0,00 0,00 3.000.837,00
Organização Agrária 4.132.408,00 4.132.408,00 0,00 0,00 0,00 4.132.408,00 0,00 0,00 0,00 4.132.408,00
Extensão Rural 4.132.408,00 4.132.408,00 0,00 0,00 0,00 4.132.408,00 0,00 0,00 0,00 4.132.408,00
Indústria 640.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00
Promoção Industrial 640.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00
Comércio e Serviços 4.957.445,00 4.957.445,00 0,00 0,00 0,00 4.957.445,00 0,00 0,00 0,00 4.957.445,00
Abastecimento 2.204.848,00 2.204.848,00 0,00 0,00 0,00 2.204.848,00 0,00 0,00 0,00 2.204.848,00
Promoção da Produção Agropecuária 1.722.132,00 1.722.132,00 0,00 0,00 0,00 1.722.132,00 0,00 0,00 0,00 1.722.132,00
Promoção Comercial 1.030.465,00 1.030.465,00 0,00 0,00 0,00 1.030.465,00 0,00 0,00 0,00 1.030.465,00
Energia 2.799.832,00 2.799.832,00 0,00 0,00 0,00 2.799.832,00 0,00 0,00 0,00 2.799.832,00
Energia Elétrica 2.799.832,00 2.799.832,00 0,00 0,00 0,00 2.799.832,00 0,00 0,00 0,00 2.799.832,00
Desporto e Lazer 896.300,00 896.300,00 0,00 0,00 0,00 896.300,00 0,00 0,00 0,00 896.300,00
Desporto Comunitário 896.300,00 896.300,00 0,00 0,00 0,00 896.300,00 0,00 0,00 0,00 896.300,00
Reserva de Contingência 2.139.837,00 2.139.837,00 0,00 0,00 0,00 2.139.837,00 0,00 0,00 0,00 2.139.837,00
Reserva de Contingência 2.139.837,00 2.139.837,00 0,00 0,00 0,00 2.139.837,00 0,00 0,00 0,00 2.139.837,00
Despesas (Intra-Orçamentárias) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total (III) (I + II) 213.627.315,00 213.627.315,00 13.337.762,89 13.337.762,89 100,00 200.289.552,11 13.212.311,47 13.212.311,47 100,00 200.415.003,53
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em reais
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em reais
EspecificaçãoSetembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018
Total
(Últimos 12
Meses)
Previsão
Atualizada do
Exercício
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Receitas Correntes (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00 IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.334,35 2.021,41 4.355,76 4.045.410,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.538,18 253.539,17 408.077,35 14.230.285,00
0,00 ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.646,43 199.898,78 346.545,21 5.239.745,00
0,00 ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156,70 7.431,72 8.588,42 430.010,00
0,00 IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 654,80 28.098,33 28.753,13 1.713.120,00
0,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.745,90 16.088,93 19.834,83 2.802.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.160,18 6.160,18 2.506.995,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.323,11 120.868,63 137.191,74 523.275,00
Receita Corrente Líquida (III) = (I - II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.781.702,92 12.566.754,66 21.348.457,58 167.428.886,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.328.428,26 11.806.582,19 20.135.010,45 156.423.434,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.570,05 3.570,05 784.000,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.610.386,84 12.182.157,13 20.792.543,97 135.222.181,00
0,00 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024.737,86 2.188.014,68 3.212.752,54 30.813.504,00
0,00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.174,85 1.500.868,84 2.611.043,69 12.117.052,00
0,00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.610,52 65.703,52 148.314,04 593.144,00
0,00 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303,14 535,36 838,50 153.310,00
0,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.592,00 10.592,00 21.184,00 88.372,00
0,00 Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 Transferência do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.970.149,44 3.325.277,29 6.295.426,73 36.802.664,00
0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.411.819,03 5.091.165,44 8.502.984,47 54.654.135,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 454,79 459,50 914,29 13.978.150,00
Deduções (II)
Contribuição Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 453.274,66 760.172,47 1.213.447,13 11.005.452,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 453.274,66 760.172,47 1.213.447,13 11.005.452,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.323,11 120.868,63 137.191,74 367.275,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em reais
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto / Bimestre: Julho a Agosto de 2018
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
2018
Até o Bimestre
2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receitas de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receitas de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto / Bimestre: Julho a Agosto de 2018
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
2018
Até o Bimestre
2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2018
Até o Bimestre
2017
INSCRITA EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
2018
Até o Bimestre
2017
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto / Bimestre: Julho a Agosto de 2018
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor
Reserva Orçamentária do RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Bens e Direitos do RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
2018 2017
0,00 0,00Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais
Receitas PrimáriasPrevisão
Atualizada
Até o Bimestre 2018
Receitas Realizadas (a)
Receitas Correntes (I) 167.244.886,00 20.135.010,45
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.230.285,00
408.077,35
IPTU 4.045.410,00 4.355,76
ISS 5.239.745,00 346.545,21
ITBI 430.010,00 8.588,42
IRRF 1.713.120,00 28.753,13
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.802.000,00 19.834,83
Contribuições 2.506.995,00 6.160,18
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 2.506.995,00 6.160,18
Receita Patrimonial 523.275,00 137.191,74
Outras Receitas Patrimoniais 156.000,00 0,00
Aplicações Financeiras (II) 367.275,00 137.191,74
Transferências Correntes 135.222.181,00 19.579.096,84
Cota-Parte do FPM 30.813.504,00 2.570.202,07
Cota-Parte do ICMS 12.117.052,00 2.088.834,90
Cota-Parte do IPVA 593.144,00 118.651,19
Transferências da LC 87/1996 88.372,00 16.947,20
Outras Transferências Correntes 91.456.799,00 14.783.790,66
Demais Receitas Correntes 14.762.150,00 4.484,34
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 14.762.150,00 4.484,34
Receitas de Capital (V) 46.181.243,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 16.000,00 0,00
Transferências de Capital 43.165.243,00 0,00
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 43.165.243,00 0,00
Cota-Parte do ITR 153.310,00 670,82
Transferências da LC nº 61/1989
0,00 0,00
Transferências do FUNDEB
0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes (IV) = (I - II - III) 166.877.611,00 19.997.818,71
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
16.000,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais
Receitas PrimáriasPrevisão
Atualizada
Até o Bimestre 2018
Receitas Realizadas (a)
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 43.181.243,00 0,00
Receita Primária Total (XII) = (IV + XI) 210.058.854,00 19.997.818,71
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00 0,00
Despesas PrimáriasDotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Restos a Pagar Não
ProcessadosRestos a Pagar
Processados
Pagos (b) Liquidados Pagos (c)
Despesas
Pagas
(a)
Despesas Primárias
Despesas Correntes (XIII) 150.164.199,00 13.337.378,79 13.211.927,37 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 95.906.707,00 10.640.566,25 10.640.566,25 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 54.257.492,00 2.696.812,54 2.571.361,12 0,00
Despesas Primárias Correntes (XV) = (XIII - XIV) 150.164.199,00 13.337.378,79 13.211.927,37 0,00
Despesas de Capital (XVI) 61.323.279,00 384,10 384,10 0,00
Investimentos 60.350.163,00 384,10 384,10 0,00
Inversões Financeiras 254.000,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimo (XVII)
Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XVIII)
Demais Inversões Financeiras 254.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 719.116,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias de Capital (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 60.604.163,00 384,10 384,10 0,00
Reserva de Contingência (XXII) 2.139.837,00
Despesas Primária Total (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 212.908.199,00 13.337.762,89 13.212.311,47 0,00
Resultado Primário - Acima da Linha (XXIV) = |XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)| 10.991.777,26
Meta Fiscal Para o Resultado Primário Valor Corrente
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
9.005.657,35
6.480.281,97
0,00
2.525.375,38
9.005.657,35
384,10
384,10
0,00
0,00
0,00
384,10
9.006.041,45
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 137.191,74
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 11.128.969,00
Meta Fiscal Para o Resultado Nominal Valor Corrente
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
Juros Nominais Valor Incorrido
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALEm 31/Dez/2017 (a) Até o Agosto (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XXIX) 4.660.405,45 11.737.425,22
Disponibilidade de Caixa 4.660.405,45 11.737.425,22
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 4.206.270,02
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -4.660.405,45 -11.737.425,22
Saldo
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.660.405,45 15.943.695,24
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 7.077.019,77
Ajuste Metodológico Até o Bimestre
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -4.206.270,02
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 11.283.289,79
Informações Adicionais Previsão Orçamentária
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
Reserva Orçamentária do RPPS
Saldo de Exercícios Anteriores
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro de
2017
(b)
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
Saldo
e = (a+b) - (c+d)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
Em Exercícios
Anteriores
(f)
Em 31 de
Dezembro de
2017
(g)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
Saldo
k = (f+g) - (i+j)
Liquidados
(h)
Saldo
l = (e + k)PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. Municipal de Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria,
Comércio e Serviços0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Mun. de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal da Infância e do
Adolescente0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro de
2017
(b)
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
Saldo
e = (a+b) - (c+d)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
Em Exercícios
Anteriores
(f)
Em 31 de
Dezembro de
2017
(g)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
Saldo
k = (f+g) - (i+j)
Liquidados
(h)
Saldo
l = (e + k)PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do Art. 212 da Constituição) Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) 11.428.285,00 11.428.285,00 388.242,52 3,40
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 4.045.410,00 4.045.410,00 4.355,76 0,10
1.1.1 - IPTU 4.045.410,00 4.045.410,00 4.355,76 0,10
1.1.2 - Multa, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI 430.010,00 430.010,00 8.588,42 1,99
1.2.1 - ITBI 430.010,00 430.010,00 8.588,42 1,99
1.2.2 - Multa, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante sobre o Imposto sobre Servico de Qualquer Natureza - ISS 5.239.745,00 5.239.745,00 346.545,21 6,61
1.3.1 - ISS 5.239.745,00 5.239.745,00 346.545,21 6,61
1.3.2 - Multa, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 Imposto Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.713.120,00 1.713.120,00 28.753,13 1,67
1.5 - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multa, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÈNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 55.747.260,00 55.747.260,00 6.067.235,43 10,88
2.1 - Cota-Parte FPM 39.236.880,00 39.236.880,00 3.212.752,54 8,18
2.1.1 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b 38.516.880,00 38.516.880,00 3.212.752,54 8,34
2.1.2 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea d 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00
2.1.3 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea e 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 15.146.315,00 15.146.315,00 2.611.043,69 17,23
2.3 - ICMS Desoneracao - LC N. 87/1996 110.465,00 110.465,00 21.184,00 19,17
2.4 - Cota-Parte IPI Exportacao 299.050,00 299.050,00 73.102,66 24,44
2.5 - Cota-Parte ITR 213.120,00 213.120,00 838,50 0,39
2.6 - Cota-Parte IPVA 741.430,00 741.430,00 148.314,04 20,00
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 67.175.545,00 67.175.545,00 6.455.477,95 9,61
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
6- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
6.1- Transferencias de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00
6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00
7- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - RECEITA DA APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 2.278.805,00 2.278.805,00 1.053.678,47 46,23
5.1- Transferencias do Salario-Educacao 460.040,00 460.040,00 286.025,71 62,17
5.2- Transferencias Diretas - PDDE 265.635,00 265.635,00 0,00 0,00
5.3- Transferencias Diretas - PNAE 1.480.530,00 1.480.530,00 619.212,00 41,82
5.4- Transferencias Diretas - PNATE 72.600,00 72.600,00 148.440,76 204,46
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 5.5- Outras Transferencias do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.6- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.278.805,00 2.278.805,00 1.053.678,47 46,24
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.962.828,00 10.962.828,00 1.213.279,20 11,06
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) 7.703.376,00 7.703.376,00 642.550,40 8,34
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) 3.029.263,00 3.029.263,00 522.208,60 17,23
10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) 22.093,00 22.093,00 4.236,80 19,17
10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) 59.810,00 59.810,00 14.620,40 24,44
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB (20% de (1.5 - 1.5.5)+2.5) 42.624,00 42.624,00 167,60 0,39
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) 148.286,00 148.286,00 29.662,80 20,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 36.802.664,00 36.802.664,00 6.295.426,73 17,10
11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB 11.005.452,00 11.005.452,00 1.231.194,91 11,18
11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB 25.797.212,00 25.797.212,00 5.064.231,82 19,63
11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 42.624,00 42.624,00 17.915,71 42,03
DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1- Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 77.675.699,00 77.875.699,00 8.232.725,55 10,57 8.231.457,30 10,56 0,00
14.1- Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 77.675.699,00 77.875.699,00 8.232.725,55 10,57 8.231.457,30 10,56 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 77.675.699,00 77.875.699,00 8.232.725,55 10,57 8.231.457,30 10,57 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,0019 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 8.231.457,30
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 130,75
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % -30,75
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
22- EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL 77.675.699,00 77.875.699,00 8.232.725,55 10,57 8.231.457,30 10,56 0,00
24- ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- OUTRAS 3.361.545,00 3.361.545,00 514.150,41 15,29 514.150,41 15,29 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 81.037.244,00 81.237.244,00 8.746.875,96 10,77 8.745.607,71 10,77 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 17.915,71
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)6 17.915,71
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 8.213.541,59
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 127,23
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO Até o Bimestre
(e)
%
(f) = (e/d)x10
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(h) = (g/d)x10
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados (i)
DESPESAS LIQUIDADAS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,0043- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 81.037.244,00 81.237.244,00 8.746.875,96 10,77 8.745.607,71 10,77 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM <EXERCÍCIO>
(j)SALDO ATÉ O BIMESTRE
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEB
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
48.1 Orçamento do Exercício
48.2 Restos a Pagar
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
51- (+) Ajustes
51.1 Retenções
51.2 Conciliação Bancária
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo IX (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
DESPESAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre SALDO NÃO
EXECUTADO(g) = (d - (e + f))
LIQUIDADAS
(e)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(f)
DESPESAS DE CAPITAL 61.323.279,00 384,10 0,00 61.322.894,90
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 61.323.279,00 384,10 0,00 61.322.894,90
RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) = (I - II) -58.323.279,00 -384,10 -58.322.894,90
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Projeção do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamentos da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e AgostoRREO - ANEXO X (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS(a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS
(a)
RESULTADOPREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
0,00 0,00 0,00 0,00
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo XI (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
16.000,00 0,00 16.000,00Alienação de Bens Imóveis - Principal
DESPESAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre SALDO NÃO
EXECUTADO(g) = (d - (e + f))
LIQUIDADAS
(e)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESA DE CAPITAL
60.350.163,00 0,00 0,00 60.350.163,00Investimentos
254.000,00 0,00 0,00 254.000,00Inversões Financeiras
719.116,00 0,00 0,00 719.116,00Amortização da Dívida
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2017
(h)
2018
(i) = (Ib - (IIe + IIf))
SALDO ATUAL
(j) = (IIIh + IIIi)
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00VALOR (III)
Fonte:
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) 11.428.285,00 11.428.285,00 388.242,52 3,40
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.045.410,00 4.045.410,00 4.355,76 0,10
Imposto Sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI 430.010,00 430.010,00 8.588,42 1,99
Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS 5.239.745,00 5.239.745,00 346.545,21 6,61
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.713.120,00 1.713.120,00 28.753,13 1,67
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (II) 55.027.260,00 55.027.260,00 6.067.235,43 11,03
Cota-Parte FPM 38.516.880,00 38.516.880,00 3.212.752,54 8,34
Cota-Parte ITR 213.120,00 213.120,00 838,50 0,39
Cota-Parte IPVA 741.430,00 741.430,00 148.314,04 20,00
Cota-Parte ICMS 15.146.315,00 15.146.315,00 2.611.043,69 17,23
Cota-Parte IPI-Exportacao 299.050,00 299.050,00 73.102,66 24,44
Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constituicionais 110.465,00 110.465,00 21.184,00 19,17
Desoneracao ICMS (LC 87/96) 110.465,00 110.465,00 21.184,00 19,17
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = (I + II)66.455.545,00 66.455.545,00 6.455.477,95 9,71
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Até o Bimestre
(d)
%
(d/c) x 100
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6.854.640,00 6.854.640,00 0,00 0,00
Provenientes da Uniao 6.854.640,00 6.854.640,00 0,00 0,00
Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADA A SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.854.640,00 6.854.640,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)Até o Bimestre
(f)
%
(f/e) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CORRENTES 28.800.843,00 28.942.843,00 2.052.713,63 7,09
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
1.946.863,46 6,73 0,00
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
Pessoal e Encargos Sociais 17.790.816,00 17.790.816,00 1.327.131,86 7,45 1.327.131,86 7,45 0,00
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 11.010.027,00 11.152.027,00 725.581,77 6,50 619.731,60 5,55 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.789.143,00 10.789.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 Amortizacao da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 10.789.143,00 10.789.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 39.589.986,00 39.731.986,00 2.052.713,63 5,17 1.946.863,46 4,90 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
0,00 0,00 0,00
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ACESSO A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operacoes de Credito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADOS AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADO EM ACOES E SERVICOS DE SA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 39.589.986,00 39.731.986,00 2.052.713,63 5,17 1.946.863,46 4,90 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (VII%) =
(VI(h ou i) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL
30,16
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E LIMITE MÍNIMO
CONSTITUCIONAL VI(h ou i) - (15 X IIIb) / 100978.541,77
TOTAL
TOTAL (VIII)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º e 2ºSALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
(j)
SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
TOTAL (IX)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
(j)
SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO COM DISPONIBILIDADE
DE CAIXAINSCRITOS
CANCELADOS /
PRESCRITOSPARCELA CONSIDERADA NO LIMITEA PAGARPAGOS
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)Até o Bimestre
(f)
%
(f/e) x 100
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
Inscritas em Restos a
Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
Atencao Basica 30.635.576,00 30.647.576,00 1.310.987,51 63,86 1.269.317,34 65,19 0,00
Asistencia Hospitalar e Ambulatorial 7.628.820,00 7.758.820,00 663.060,84 32,30 598.880,84 30,76 0,00
Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilancia Sanitaria 251.110,00 251.110,00 19.205,11 0,93 19.205,11 0,98 0,00
Vigilancia Epidemiologica 1.074.480,00 1.074.480,00 59.460,17 2,89 59.460,17 3,05 0,00
Alimentacao e Nutricao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfuncoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 39.589.986,00 39.731.986,00 2.052.713,63 5,17 1.946.863,46 4,90 0,00
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e AgostoRREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
Impactos das Contratações de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
REGISTROS EFETUADOS EM
2018
No Bimestre Até o Bimestre
(b)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituidos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
EXERÍCIO
ANTERIORDESPESAS DE PPPEXERÍCIO
CORRENTE
(EC)
<EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>
TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
PREVISÃO INICIAL 213.610.129,00
PREVISÃO ATUALIZADA 213.610.129,00
RECEITAS REALIZADAS 20.135.010,45
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
DOTAÇÃO INICIAL 213.627.315,00
CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA 213.627.315,00
DESPESA EMPENHADA 13.337.762,89
DESPESA LIQUIDADA 13.212.311,47
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 6.922.698,98
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
DESPESAS EMPENHADAS 13.337.762,89
DESPESAS LIQUIDADAS 13.212.311,47
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 20.135.010,45
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no
AMF da LDO
(a)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
RESULTADO PRIMÁRIO 0,00 0,0010.991.777,26
RESULTADO NOMINAL 0,00 0,0011.128.969,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor Apurado
Até o Bimestre % Aplicado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos naManutenção e Desenvolvimento do Ensino
8.213.541,59 127,2325,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração doMagistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
8.231.457,30 0,0060,00
Complementação da União ao FUNDEB 5.064.231,82 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITALValor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 3.000.000,00
Despesa de Capital Líquida 384,10 61.322.894,90RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOSValor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 16.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre % Aplicado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeExecutadas com Recursos de Impostos
1.946.863,46 30,1615,00
Prefeitura Municipal de Moju
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Agosto de 2018/Bimestre: Julho e Agosto
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00Em Reais
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
PREFEITA
PAULO SERGIO FADUL NEVES
Contador - CRC CONTADOR
RODRIGO BASTOS DE LIMA
CONTROLADOR MUNICIPAL
LUIS SERGIO DE ARAUJO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Moju
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.09.28-1
MARIA NILMA SILVA DE LIMAPREFEITA
MARIA NILMA SILVA DE LIMAPREFEITA