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PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGENCIAS DA MACRORREGIÃO NORDESTE
AGOSTO/2012
MACRORREGIÃO NORDESTE
Esplanada
Catu
Pedrão
Jandaira
Rio Real
Entre RiosItanagra
Satiro Dias
Araçás
Alagoinhas
Ouriçangas
Aramari
Inhambupe
Aporá
Coronel João Sá
Sitio do Quinto
Paripiranga
Cardeal da Silva
Acajutiba
Crisopólis
ItapicuruOlindina
Nova Soure
Cipó
Ribeira do Amparo
HeliopólisRibeira do Pombal
Antas
Banzaê
Cicero Dantas
Novo Triunfo Adustin
aFátima
Macrorregião Nordeste
MICRORREGIÃO Nº. MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
Alagoinhas 18 501.966
Ribeira do Pombal 15 306.870
TOTAL 33 808.836
Fonte: IBGE Cidades 2010
Diagnóstico situacional da atenção às urgências na
Macrorregião SulPerfil de Morbimortalidade
CAUSAS DE MORTALIDADE GERALPOR GRUPO DE CAUSAS- MACRO
NORDESTE
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
5,13
13,28
30,59
7,443,36
17,67
22,52Doenças Infecciosas e Parasitárias
Neoplasias
DAC
DAR
Afecções Período Perinatal
Causas Externas
Causas Mal Definidas
TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA POR DAC X MACRORREGIÃO
0
10
20
30
40
50
60
Centro
Les
te
Centro
Nor
te
Extrem
o Sul
Leste
Norde
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te
Oeste
Sudoe
ste
Sul
Doenças Isquemicas do Coração
Doença Cerebrovascular
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DOENÇA ISQUEMICA CARDÍACA X
MACRORREGIÃO
MACRORREGIÃO NºCentro Leste 624Centro Norte 248Extremo Sul 278Leste 1529Nordeste 283Norte 291Oeste 202Sudoeste 548Sul 579
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA POR CAUSAS EXTERNAS X
MACRORREGIÃO
0
10
20
30
40
50
60
70
Centro
Les
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Extrem
o Sul
Leste
Norde
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Norte
Oeste
Sudoe
ste
Sul
Acidentes deTransporte
Homicídio
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
CAUSAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MACRORREGIÃO Nordeste
0
5
10
15
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BAHIA
MACRO NORDESTE
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
INDICADORES DE ATENÇÃO
COBERTURA POPULACIONAL POR APS
FONTE: MS/SAS/DAB MAIO 2012www.datasus.gov.br/siabAcessado em 25/07/2012
MICRORREGIÃO
PROPORÇÃO DE COBERTURA POPULACIONAL POR ACS ESTIMADA (MÉDIA)
PROPORÇÃO DE COBERTURA POPULACIONAL POR ESF ESTIMADA (MÉDIA)
ALAGOINHAS 99,11 83,6
RIBEIRA DO POMBAL 99,64 71,3
MÉDIA MACRORREGIONAL 99,37 77,45
Proposta para ser considerado mesmo percentual do SISPACTO
Municípios com cobertura por ESF < 50%:AlagoinhasAdustinaInhambupeHeliopólisParipiranga
CONSULTAS URGENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
NECESSIDADE X PRODUÇÃO SIA/SUS
Parametros de Necessidade: Portaria 1101/2002
Consultas AB: 0,36/hab./ano
Consultas AE: 0,09/hab./ano
197.843
36.24949.460
227.170
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
NECESSIDADE REALIZADA NECESSIDADE REALIZADA
CONSULTA URGENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONSULTA URGENCIA NA ATENÇÃOESPECIALIZADA
SAMU 192
MICRORREGIÃO Nº MUNICÍPIOS COBERTOS % POPULACIONAL
Alagoinhas 17 100
Ribeira do Pombal 0 0
Características da Rede de Atenção às Urgências
• Qualificação da APS para atendimento ás urgências de baixa complexidade;
• Rede de SADT de média complexidade insuficiente;
• Hospitais Locais e Complementares com baixa capacidade de resolução às situações de urgência;
• Sobrecarga das portas de entrada dos Hospitais de Referencia Microrregional;
• Déficit de Leitos Clínicos, de longa permanência e de UTI;
• Pontos de atenção isolados;
• Incipientes processos regulatórios;
• Recursos Humanos;
• Transporte Sanitário.
PORTARIA GM/MS Nº 1600/2011 Reformula a Política
Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS;
• Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgencias. (SESAB/COSEMS/MS)
Articular e integrar todos os pontos de atenção para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de U/E de saúde de forma ágil e oportuna.
Priorizar as linhas de cuidados cardiovascular, cérebro vascular e traumatológica.
Instituir ACCRRespeitar os critérios
epidemiológicos e de densidade populacional e os vazios assistenciais.
OBJETIVOS
SAÚDE TODA HORA Estratégia do MS que, mediante
financiamento especifico, fomenta a organização da rede de atenção às urgências no SUS.
Deverá ser implementada gradativamente, em todo o território nacional, respeitando-se os critérios epidemiológicos e de densidade populacional.
I - Fase 1: Adesão e Diagnóstico
II - Fase 2: Desenho Regional da RAU: Análise da situação dos serviços de atendimento às urgências Elaboração de Plano de Ação Regional contemplando o desenho da Rede Atenção às Urgências Aprovação do Plano de Ação Regional na CIR e na CIB
III - FASE 3: Contratualização dos Pontos de Atenção
OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
IV - FASE 4: Qualificação dos componentes da RAU
V - FASE 5: Certificação da Rede de Atenção às Urgências
PLANO DE AÇÃO REGIONAL
• Documento orientador para a execução da fase de implementação da Rede de Urgência e Emergência,
Ferramenta importante para a organização das redes regionais, assim como para o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede pelo Grupo Condutor Estadual e pelo Ministério da Saúde.
• O Plano de Ação Regional deve ser composto pelos Planos Municipais.
• À medida que forem sendo aprovados pela CIB devem compor o Plano Estadual de Atenção às Urgencias.
• Lei 8080/90 – Lei Orgânica do SUS• Portaria MS/GM 2048/02- Regulamento Técnico do Sistema de Urgências• Portaria MS/GM 1101 ( 12/06/02) – Parâmetros Assistencias do SUS• Portaria MS/GM 1559 (01/08/08)- Política Nacional de Regulação• Resolução CIB nº 047/2012- Aprova Diretrizes para Construção de Planos Regionais.• Portaria MS/GM 1600/2011- Institui a Rede de Atenção às Urgências no ambito do
SUS• Portaria MS/GM 2648/2012- Redefine as Diretrizes para Implantação do Componente
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas.
• Portaria MS/GM 1171/2012- Dispõe sobre o incentivo de investimento para UPA 24 hs.
• Portaria MS/GM 1172/2012- Dispõe sobre o incentivo de custeio para UPA 24 hs.• Portaria GM/MS 1010/2012- Redefine as Diretizes para Implantação do SAMU 192.• Portaria GM/MS 1553/2011- Redefine a Atenção Domiciliar no ambito do SUS• Portaria GM/MS 2338/2011- Institui Diretizes para Implantação de Sala de
Estabilização• Portaria GM/MS 2395/2011- Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção
às Urgências no ambito do SUS.• Portaria GM/MS 2994/2011- Aprova a LC do IAM e aprova o protocolo da SCA.• Portaria GM/MS 665/2012-Aprova a LC em AVC.
ARCABOUÇO LEGAL
Resolução CIB nº 047/2012 Aprova Princípios, Diretrizes, Critérios
e Requisitos para Construção de Planos Regionais de Urgência e
Emergência
PRINCÍPIOS
Descentralização e Hierarquização da Assistência na busca da
Integralidade, a Universalização do acesso com Resolutividade e a Humanização com Qualidade.
DIRETRIZES
ACCR
Ampliação do Acesso
Menor tempo resposta
Descentralização
Regionalização
EQUIDADEUNIVERSALIDADEINTEGRALIDADE
Atendimento às urgênciasclínicas, cirúrgicas, traumatológicas, gineco- obstétricase neonatais
Humanização
Qualificação Profissional
Modelo de atenção multiprofissional
Priorização da promoção, prevenção e vigilancia
à saúde
Monitoramento e avaliação
Menor tempo resposta
Articulação gestora inter federativa
Controle Social
Economia De
escala
Ações de promoção, prevenção e vigilância a
saúde
Atendimento de urgência de baixa complexidade
em UBS / HPP
Acolhimento, estabilização e garantia de referencia às
situações de maior complexidade
Atendimento às situações de urgência
de média complexidade, inclusive nas LC
prioritárias
Espaço EstadualEspaço Municipal Espaço Microrregional Espaço Macrorregional
Acesso às ações de urgência de maior
complexidade referentes as LC prioritárias
Acesso às ações e serviços de maior
complexidade através do Complexo Regulador
Estadual
Garantia do acesso às ações de maior complexidade através do CRMR
Leitos de UTI, Leitos clínicos de retaguarda para urgência e de longa permanencia
IMAGEM OBJETIVO DA RUE- BAHIA
Transporte intermunicipal de
urgencias secundárias (SAMU) e inter regional
de pacientes críticos (Política Estadual de Regulação vigente )
•Leitos de retaguarda para urgência de maior complexidade (UTI Pediátrica e Neonatal, UCO, U-AVC)
Garantia do transporte sanitário de baixa
complexidade e solicitação à CRU Regional transporte
para pacientes críticos
Garantia do acesso às ações de alta complexidade,
referentes as LC prioritárias, sendo capaz de absorver a demanda
não atendida, neste nível de
complexidade, nos espaços
macrorregionais.
Acolhimento
Informação
Qualificação profissional
Regulação
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
ATENÇÃO BÁSICA
Componente Promoção, Prevenção e Vigilancia à Saúde
Garantir o desenvolvimento, em todos os
municípios, de ações de saúde e educação permanente voltadas para a vigilância e prevenção das violências e acidentes, das lesões e mortes no trânsito e das doenças crônicas não transmissíveis, além de ações intersetoriais, de participação e mobilização da sociedade.
OBJETIVO
Componente Atenção Básica
• Garantir a oferta do Hiperdia e dispensação de medicamentos da farmácia básica em todas as UBS;
• Ampliar o atendimento às urgências de baixa complexidade;
• Ampliar o nº. de Salas de Observação até 08 horas - PMAQ;
• Garantir estrutura física e tecnológica adequada ao atendimento das situações de urgência de baixa complexidade;
• Qualificação dos profissionais de saúde no atendimento de urgência.
OBJETIVOS
Critérios para SO em UBS•Cobertura por SAMU•Cobertura AB superior a 50%•Existência de unidades ambulatoriais•Adesão ao Pacto pela Saúde
Componente SAMU
• Consolidar o SAMU Regional de Alagoinhas Consolidar o SAMU Regional de Alagoinhas mediante a habilitação da Central de Regulação e mediante a habilitação da Central de Regulação e funcionamento de todas as suas bases funcionamento de todas as suas bases descentralizadas.descentralizadas.
• Elaborar e aprovar o projeto do SAMU Regional de Elaborar e aprovar o projeto do SAMU Regional de Ribeira do Pombal.Ribeira do Pombal.
• Qualificar o SAMU Regional de Alagoinhas (60% de incremento no valor de custeio) em 2013.
OBJETIVOS
SITUAÇÃO ATUAL
Projeto SAMU Regional Alagoinhas: Bases descentralizadas em
funcionamento: Olindina, Inhambupe, Rio Real e Esplanada.
Bases que não iniciaram seu Bases que não iniciaram seu funcionamento: Aporá, Araças, Aramari, funcionamento: Aporá, Araças, Aramari, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Itapicuru e Catu, Crisópolis, Entre Rios, Itapicuru e Sátiro Dias.Sátiro Dias.
Motolancia não habilitada em Alagoinhas.Motolancia não habilitada em Alagoinhas. CRU deverá receber visita técnica do MS CRU deverá receber visita técnica do MS
para habilitação.para habilitação.
Componente Sala de Estabilização
Critérios para implantação em municípios:
• População menor que 50.000 habitantes;
• Cobertura Regional do SAMU;
• Cobertura de 50% de Atenção Básica;
• Fora de área de abrangência de UPA. Valor Investimento:R$ 100.000 Valor Custeio: R$ 35.000
Podem ser implantadas em HPP/Policlinicas ou UBS Propostas devem ser postadas na plataforma do FNS.
Componente Sala de Estabilização
Critérios que foram usados pelo MS para não aprovação do componente na Macro Leste:
• Municípios com população < 5.000 hab.• Hospitais com mais de 30 leitos.• Unidades com serviço de urgência
classificado ( CNES).
Preferencialmente usar critérios para priorizar a implantação,à exemplo de tempo para acesso à unidade hospitalar de referência.
Justificativa e fluxo de referencia devem ser inseridas no PAR
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24 HORAS
Critérios para Implantação:
• Municípios com mais de 50.000 habitantes•Cobertura pelo SAMU 192•Cobertura de, pelo menos, 50% da população por AB.
Alagoinhas02
UPAs - Macro Nordeste
Rio Real01
Esplanada 01
Catu01
Situação Atual
Macro Município Unidade Gestão Ano Porte Situação
Nordeste Alagoinhas
UPA de Alagoinhas municipal 2008 I I CEFUPA de Alagoinhas municipal 2012 I 1ª parcelaUPA de Esplanada municipal 2010 I 1ª e 2ª parcelaUPA de Rio Real municipal 2010 I 1ª e 2ª parcelaUPA de Catu municipal 2011 I 1ª parcela
NÚMERO DE SERVIÇOS DE URGENCIA 24 HS
Fonte: Datasus/CNES julho-2012
HPP COMPLEMENTAR REFERENCIA MICROALAGOINHAS 5 4 1 1RIBEIRA DO POMBAL 5 4 1TOTAL 10 8 2 1
HOSPITALARMICRORREGIÃOTIPO
NÃO HOSPITALAR
Componente Atenção Domiciliar
Critérios:População > 40.000
hab.Cobertura de SAMU 192Unidade hospitalar no
território
• EMAD: médico, enfermeiro, TE e fisioterapeuta;
• EMAP (03): assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmaceutico, TO. Situação Atual:
01 Equipe EMAD e 01 EMAP em Alagoinhas sob gestão estadual
Recurso Custeio:• EMAD: R$
34.560,00• EMAP: R$
6.000,00
CRITÉRIOS
Componente Hospitalar
Objetivos:• Qualificar a atenção e
melhorar a eficiencia dos Hospitais Estratégicos;
• Reduzir o déficit de leitos;
• Organizar a rede para atendimento às LC prioritárias.
• Portas de Entrada Hospitalares de Urgências (Hospitais Estratégicos)
• Leitos Clínicos de Retaguarda• Leitos de Longa Permanencia de
Retaguarda• Leitos de Terapia Intensiva• Linhas de Cuidado Prioritárias.
HOSPITAIS ESTRATÉGICOS• Resolução CIB Nº 44/2011 definiu 22 Hospitais
Estratégicos para a RAU que receberão recurso financeiro para estruturação da área física e tecnológica do PS, além de incentivo mensal para custeio de ações assistenciais.
Nº. LEITOS %POP. REFERENCIADA HABILITAÇÃO A/C INVESTIMENTO CUSTEIO
ALAGOINHAS HOSP. REG. DANTAS BIÃO 102 33,9 R$ 3.000.000 R$ 100.000
RIBEIRA DO POMBAL HOSP. REG. SANTA TEREZA 106 53,8 R$ 3.000.000 R$ 100.000
RECURSOMICRORREGIÃO HOSPITAL ESTRATÉGICO
REQUISITOS
Fontes: Datasus/SIH/Tabwin 2011 Datasus/CNES
ENFERMARIAS CLÍNICAS E LEITOS DE UTI PARA RETAGUARDA
Objetivos:• Implantar leitos novos
onde houver déficit• Qualificar leitos SUS
já existentes mediante atendimento de requisitos específicos, na seguinte proporção:
• Leitos Clínicos 2/1- Hospitais Públicos 1/1- Hospitais Filantrópicos• UTI 80% porta aberta SUS 70% não porta aberta SUS.
Recurso:Enfermarias Clínicas:
Diária de R$ 300,00 p/leito novo e/ou qualificado.
UTI: investimento de R$ 100.000,00/ leito novo e Diária de R$ 800,00 p/leito novo e/ou qualificado.
ENFERMARIAS DE LONGA PEERMANENCIA
Objetivos:• Implantar leitos
novos onde houver déficit, mediante aprovação pelo MS de projetos especifícos, baseados em nova portaria ministerial.
Recurso:Diária de R$ 300,00
até 30º diaDiária de R$ 200,00
a seguir.
CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO
Leitos Clínicos e de Longa Leitos Clínicos e de Longa Permanência:Permanência:
• Hospital Geral preferencialmente os de referencialmente os de natureza pública; sendo natureza pública; sendo necessário, poderão ser necessário, poderão ser implantados em implantados em instituições filantrópicas e instituições filantrópicas e se, ainda assim for se, ainda assim for necessário, implantar em necessário, implantar em unidades privadas unidades privadas credenciadas;credenciadas;
• Hospital Geral localizado em macrorregião com déficit de leitos de internação.
Leitos de Terapia Intensiva:
Hospital geral com mais de 100 leitos, preferencialmente os de referencialmente os de natureza pública; sendo natureza pública; sendo necessário, poderão ser necessário, poderão ser implantados em implantados em instituições filantrópicas e instituições filantrópicas e se, ainda assim for se, ainda assim for necessário, implantar em necessário, implantar em unidades privadas unidades privadas credenciadas.credenciadas.
NECESSIDADE DE LEITOSMACRO Nordeste
TIPO LEITO NECESSIDADE EXISTENTES SUS DÉFICIT
CLÍNICO 530 294 236LONGA PERMANÊNCIA 131 4 127
PEDIATRIA 327 257 70
UTI ADULTO 121 17 104
UTI PEDIÁTRICA 21 0 21
Fonte: DATASUS/ TABNET Abril/2012
Linha do Cuidado IAM
• Ampliar frequencia mensal de Tele eletro pelas USAs do SAMU 192;
• Implantar Tele eletro em PAs, UPAS e PS hospitalar;
• Adequar UPAs e PS de Hospitais Estratégicos para realizar trombólise;
• Estabelecer fluxos efetivos para leitos de UTI para retaguarda- Regulação pela CRU;
• Garantir, através fluxos efetivos, ações de AC de acordo com a PPI- Regulação pela CRL;
• Garantir procedimentos de MC de SADT a partir da Atenção Básica.
• Ampliar rede de reabilitação pós- infarto.
Região não atende parâmetros para implantação de UCO
Linha do Cuidado do AVC
• Ampliar leitos de UTI para atendimento qualificado ao AVC;
• Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para habilitação como Unidade de Alta Complexidade;
• Estabelecer fluxos efetivos para leitos de retaguarda e Atenção Domiciliar
• Garantir acesso a reabilitação qualificada.
Região não atende parâmetros para implantação de U-AVC
Linha do Cuidado do Trauma
• Ampliar os leitos de UTI para o trauma maior
• Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para habilitação como Unidade de Alta Complexidade;
• Ampliar o atendimento inicial ao paciente, procedimentos radiológicos e imobilização provisória, no espaço municipal
• Ampliar os serviços de referencia microrregionais que realizem atendimento especializado 24 hs por dia, além de consulta ortopédica em regime ambulatorial;
• Garantir a realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade (incluindo tratamento de fratura exposta) em polos microrregionais;
• Atender requisitos legais para habilitação do HGPV e/ou HBLEM como Unidades de Alta Complexidade.
Aguarda publicação de Portaria Ministerial
OFICINAS MICRORREGIONAIS
Validar dados apresentados
Elaborar pré-desenho da RAU
PLANOS MUNICIPAIS DA RAU
GT CONSOLIDA
Formar GT Microrregional
GT MICRORREGIONAIS CONSTRÓI PLANO MACRORREGIONAL
APOIO MS/SESAB (2ª OFICINA)
GRUPO CONDUTOR ESTADUALRepresentação SESAB:
Suzana Cristina Silva – GASEC
Gisélia Santana Souza – SAIS
Ricardo Heizelmann – SAIS
Débora do Carmo – SAIS
Andrés Castro Alonso Filho – SUREGS
Telma Dantas Teixeira – SUPERH
Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira – DAE
José Walter Santos - DGRP
Representação COSEMS:
Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Vera Cruz
Jacqueline Bonfim Farias – SMS de Elisio Medrado
Tatiana Paraíso – SMS de Salvador
Lívia Roberta de Lima Mançur – SMS de Aramari
Stela dos Santos Souza – SMS de Conceição da Feira
Ivonildo Dourado- SMS Capim Grosso
Raquel Ferraz – SMS de Chorrochó
Geraldo Magela Ribeiro – SMS de Itabuna
ÁREA TÉCNICA
SAIS/ DAE/COUR
Representação MSJoselma Alves da SilvaDanyelle Cavalcante
Obrigada !!!Obrigada !!! dae.cour@saude.ba.govdae.cour@saude.ba.gov
.br .br
(71) 3115-4398(71) 3115-4398
(71) 3115-4399(71) 3115-4399
“No final das contas, o grande diferencial são as pessoas”
Bernadinho