Post on 22-Jan-2018
Avaliação de Risco em Contratos de Obras Rodoviárias
(Sistema de Análise de Risco - SAR)Fabio Amorim e Roseno Lopes
Apoio da STI/Sedin
SeinfraRodovia11/9/2015
TCU
Plano Estratégico 2015 – 2021
- Intensificar a atuação com base em análise de risco
-Coibir a má gestão dos recursos públicos-Fomentar a Administração Pública transparente
Panorama Geral - DNIT
Total: 998 contratos
Fonte: DNIT/MAIO
Panorama Geral - DNIT
Total: R$ 51 bilhõesFonte: DNIT
Objetivo da Avaliação de RiscoSubsidiar o planejamento das fiscalizações
objetos a serem fiscalizados.
Premissas
Metodologia
Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de
risco Critério Fonte das informações
Dotação orçamentária
Origem da dotação orçamentária para o empreendimento
1, 2, 3 ou 4
nível 1: xxxxxxxx
SIAFI
nível 2: xxxxxxxx
nível 3: xxxxxxxx
nível 4: xxxxxxxx
Projeto
Projetista com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3
nível 1: sem punições DNIT/Sitenível 2: com punições
nível 3: com mais de uma punição
Origem da aprovação dos projetos 1 ou 2
nível 1: aprovado pela SedeDNIT/Ofnível 2: aprovado pela Superintendência
(delegação de competência)
Elaboração dos projetos 1, 2 ou 3nível 1: projeto elaborado pelo DNIT
DNIT/Ofnível 2: projeto elaborado por contratação nível 3: projeto doado de particulares
Licitação
Desconto na licitação 1, 2, 3 ou 4nível 1: acima de 10%
DNIT/Sitenível 2: abaixo de 10% (análise estatística)
Número de participantes na Licitação
1, 2, 3 ou 4
nível 1: acima de 10 licitantes
DNIT/Sitenível 2: abaixo de 10 licitantes nível 3: abaixo de 5 licitantes nível 4: abaixo de 3 licitantes
Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de
riscoCritério
Fonte das informaçõe
s
Contrato
Valor aditivado ao contrato 1,2 ou 3nível 1: aditivos inferiores a 1%
SIAC/DNITnível 2: aditivos até 17%
nível 3: aditivos superiores a 17%
Valor por quilômetro (R$/km) 1, 2 ou 3
nível 1: abaixo do parâmetro de confiança estabelecido para o tipo de intervenção
Calculado/ SIACDNIT
nível 2: dentro do parâmetro de confiança
nível 3: acima do parâmetro de confiança
Prazo prorrogado ao Contrato (exceto contratos de conservação rodoviária)
1, 2, 3 ou 4
nível 1: sem prorrogação de prazo Calculado/
SIAC DNIT
nível 2: até 180 dias de prorrogação nível 3: até 365 dias de prorrogação nível 4: acima de 365 dias de prorrogação
Avaliação de Desempenho feita pelo DNIT para o Contrato 1, 2, 3 ou 4
nível 1: avaliação acima de 7,1 SIAC/DNIT
nível 2: avaliação acima de 6,5 nível 3: avaliação acima de 5,7 nível 4: avaliação abaixo de 5,7
Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de
risco Critério Fonte das informações
Contratada
Contratada com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3
nível 1: sem punições TCU/BDnível 2: com punições
nível 3: com mais de uma punição
Contratada com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3
nível 1: sem puniçõesDNIT/Sitenível 2: com punições
nível 3: com mais de uma puniçãoContratada com doação em campanha eleitoral 1 ou 2
nível 1: não TSE/Site
nível 2: simContratada citada em escândalos de corrupção
1 ou 2nível 1: não
Web/MPnível 2: sim
Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de
riscoCritério Fonte das
informações
Fiscalização
Volume de recursos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4
nível 1: até R$ 33 milhõesCalculado
SIAC/DNITnível 2: até R$ 66 milhõesnível 3: até R$ 132 milhões nível 4: maior que R$ 132 milhões
Fiscal com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3
nível 1: sem sanção no TCUTCUnível 2: com sanção no TCU
nível 3: com mais de uma sanção no TCU
Número de contratos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4
nível 1: até 3 contratos Calculado
SIAC/DNITnível 2: até 6 contratos nível 3: até 9 contratos nível 4: maior que 9 contratos
Malha rodoviária sob a responsabilidade do fiscal 1,2,3 ou 4
nível 1: até 450 kmCalculado
SIAC/DNITnível 2: até 800 kmnível 3: até 1200 kmnível 4: maior que 1200 km
Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de
riscoCritério Fonte das
informações
Supervisão
Existência de empresa supervisora para o contrato 1 ou 2
nível 1: sim SIAC/DNIT
nível 2: não
Empresa supervisora com histórico de punição no TCU
1 ou 2nível 1: não
TCUnível 2: sim
Empresa supervisora com histórico de punição no DNIT 1 ou 2
nível 1: não SIAC/DNIT
nível 2: sim
Doação em campanha eleitoral 1 ou 2nível 1: não
TSE/Sitenível 2: sim
Avaliação de Risco
• Integração com outras Bases de Dados
MATRIZ DE RISCO
Dotação orçamentária Projetos Licitação Contrato Empresas Fiscalização Supervisão
+
Avaliação de RiscoCurto Prazo
•Leventamento do nível de transparência e de controle social na gestão de contratos
– Existência e confiabilidade dos bancos de dados– Acessibilidade
Avaliação de Risco
INDICADORES MONITORÁVEIS
Applications 2. Corruption in EU Funds
15-09-21 18
• European Union, 2009-2014, TED• CRI in EU funded and non-EU funded procurement
OBRIGADO
André VitalSecretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária(61) 3316-2416andrelf@tcu.gov.brseinfrarodovia@tcu.gov.br