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ORDEM DOS ECONOMISTAS4º CONGRESSO NACIONAL DOS ECONOMISTAS
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 1
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 2
Tema da comunicação:Transportes, economia de transportes, políticas de transportes
• Pouco debate, no meio dos economistas, destes temas• Pouco debate, no meio dos economistas, destes temas
• É um sector onde a crise actual é fortemente potenciada pelos desequilíbrios estruturais com mais de 30 anos
• É um sector onde a crise actual é fortemente potenciada pelos desequilíbrios estruturais com mais de 30 anos
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 3
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Intensidade em transportes do PIB (Tk/PIB e PK/PIB)Tendência histórica
Intensidade em transportes do PIB (Tk/PIB e PK/PIB)Tendência histórica
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 4
Porque crescem as deslocações das mercadorias?
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 5
Ft EU Transvisions
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 6
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 7
O forte crescimento do comércio mundial foi viabilizado pela contentorização, aumento constante da dimensão dos navios porta-contentores, portos mais equipados, cadeias multimodais de transporte, logística e sistemas de processamento e telecomunicação da informação
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 8
As mudanças na geografia mundial dos transportes criam novas oportunidades (vide alargamento do Canal do Panamáe portos atlânticos – em especial Sines
As mudanças na geografia mundial dos transportes criam novas oportunidades (vide alargamento do Canal do Panamáe portos atlânticos – em especial Sines
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 9
Porque crescem as deslocações das pessoas?
(Em número e em extensão das viagens motorizadas)
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 10
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 11
1. A cidade das origens (8.000 )anos até 1850Alta densidade (100 a 200 hab/ha)Ruas estreitasUso misto do soloAtravessa-se a pé em meia hora
2.A Cidade do Transporte público (1850 – 1945)O Comboio cria novos aglomerados em torno das cidadesNovas avenidas largas permitem autocarros ou eléctricos para as novas zonas de ocupação, estas com usos mistos do soloe densiades de 50 a 100 hab/haA cidade estrutura-se ao longo de eixos, até 30 km, que sepodem percorrer ainda em meia hora
3. A Cidade automóvel-dependente
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 12
A CIDADE DO AUTOMÓVEL: baixas densidades, uso do solo especializado; mais e maiores viagens
Aglomerações da cidade do TP
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 13
Nesta cidade não se consegue satisfazer as necessidades de acessibilidade dos cidadãos com transporte público
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 14
EU27 USA Japan China Russia
Passenger car 9.475 23.661 6.023 954
Bus + trolley-bus + coach 1.096 798 704 0 879
Railway 821 122 3.169 587 1.239
Tram + metro 178 69 0 0 363
Waterborne 82 2 43 6 6
Air (domestic / intra-EU-27) 1.125 3.212 634 218 864
Km / habitante2008
Km / habitante2008
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 201115
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 16
O tempo diário em viagens é independente do nível de rendimentoO tempo diário em viagens é independente do nível de rendimento
Total Final Consumption of OilBy Sector - World (% Mtoe)
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 17
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 18
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 19
E, as consequências, portanto…
CONGESTIONAMENTO(Perda de tempo)
ACIDENTES
Perda de vidas, feridos e danos
POLUIÇÃO(Emissão de GEE e outros)
STRESS(Perda de qualidade de vida)
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 20
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 21
O custo do congestionamento urbano:1% do PIB da UE27,
PIB UE27= €12.279.033.000.000Logo:1%=€122.790.330.000
Ou seja:
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 201122
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 23
Consumo e Pordução de petróleo (Mio B/d)
0
5
10
15
20
25
30
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020
China - Cons
China - Prod
USA - Cons
Expon. (China - Cons)
Haverá um limite para o crescimento do preço do barril?
O tempo do petróleo barato já acabou
Consumos de energia
Tep/pc/ano
USA 8
UE 4
China 0,2
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 24
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 25
União Europeia 15União Europeia 15
PortugalPortugal
POLÍTICA DE TRANSPORTES: LINHAS DE ACÇÃO CONCERTADAS COM A
TROIKA
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 26
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 27
Problema Estrutural Medidas propostas pelo MOPTC e aceites pela Troika
Quadro Jurídico disperso e obsoletoA Lei de Bases de 1990 prevê os Perímetros de Transporte Local e os transportes flexíveis, mas não os regulamentou, pelo que se aplica ainda o RTA de 1948.
Projecto de Decreto-Lei descentralizando para autarquias ou associações de autarquias as responsabilidade do IMTT no planeamento de redes e concessão de serviço públicoProjecto de Decreto-Lei regulamentando o transporte flexível (sem percurso e/ou horário fixos
•Quadro institucional mal adaptado às funções Confusão entre Regulação económica e regulamentaçãoDispersão de institutos públicos, com funções por vezes sobrepostas
Criação de um Regulador económico único para o transporte marítimo, rodoviário e ferroviárioFunções de regulamentação dos institutos públicos INIR, IMTT e IPTM regressam a Direcções Gerais
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 28
Problema Estrutural Medidas propostas pelo MOPTC e aceites pela Troika
Financiamento das obrigações de serviço público de transporte de pessoasManter as tarifas abaixo do custo é prática corrente na UE justificada por razões de INCLUSIVIDADE (coesão social) . Por outro lado apoia indirectamente as empresas que assim não são forçadas a subir os salários para fazer face ao acréscimo do custo dos transportes dos trabalhadores ou ao comércio, que tem os consumidores à porta do estabelecimento.Oportunismo do Estado desde 1974. EP’s como instrumento de:Desorçamentação – endividar as EP’s junto da banca nacional e internacional como forma de financiar o Estado.Política de emprego – mantendo desemprego oculto sem efeitos nas estatísticasPolítica de preços: mantendo preços de um bem essencial (o transporte) muito abaixo do custo controlou-se a inflaçãoConstrução de infraestruturas que rendem votos
RESULTADO: o endividamento insustentável das
Reduzir os custos operacionais
(15%)
Estabelecer os níveis de
indemnização compensatória que
não premeiem custos de
ineficiência
Encontrar fontes alternativas ao
financiamento pelo OE (IMI, parte
do ISP, etc.)
Nas áreas metropolitanas,
responsabilizar as AMT pela
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 29
Problema Estrutural Medidas propostas pelo MOPTC e aceites pela Troika
Mau funcionamento do sistema de transportes públicos urbanos em geral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto em especial
Planeamento urbano divorciado das necessidades de mobilidade/ acessibilidade
Revisão da Lei 1/2009 (Autoridades Metropolitanas de Transportes) envolvendo mais os municípios e dotando-as do papel de (i) ordenador do sistema (planeamento de redes); (ii) de concedente das OSP; (iii) da fiscalização dos contratos de concessão; (iv) da gestão dos recursos destinados ao pagamento das IC’s; e (v) promoção da integração tarifária e de sistemas de bilhética virados para o utilizadorCriação da ETL (CARRIS+METRO+EMEL+(?) CP Lisboa, com participação da CML Criação da ETP (STCP+Metro Porto)Fusão da SOFLUSA e TranstejoRevisão do contrato de concessão com a MST
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 30
Problema Estrutural Medidas propostas pelo MOPTC e aceites pela Troika
Sistema Ferroviário mal adaptado às necessidades da mobilidade sustentável
Vocação do modo ferroviário: o Nas ligações peri-urbanas: onde a procura em hora de ponta seja de, pelo menos, 10.000 pax/ho No inter-urbano: onde o sistema possa ser comercialmente explorado (sem subsídios)o Nas mercadorias: onde o sistema possa ser comercialmente explorado (sem subsídios)
Medidas propostas: Concessão da CP Lisboa e CP Porto a operadores privadosDesclassificação de 800 km de linha (não abatendo ao domínio público ferroviário)Ligação ferroviária aos 5 portos principais e às plataformas logísticasPrivatização da CP CargaPrivatização da EMEF (antes da concessão do TP ferroviário)
Carlos Correia da Fonseca, Ordem dos Economistas, Out 2011 31
Problema Estrutural Medidas propostas pelo MOPTC e aceites pela Troika
Os Portos portugueses constituem um caso de sucesso: operação de forma geral financeiramente equilibrada (lucros), crescimento da actividade, afirmação internacional.
Contudo, é insuficiente a capacidade de planeamento global do sistema portuário, onde a concorrência interna se sobrepõe, geralmente, à definição de uma estratégia global
Criação da Empresa Portos de Portugal
Programa Ex-Port