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RUMO À RIO+20
OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA ECONOMIA VERDE
Aron Belinky
Instituto Vitae Civilis Cidadania e Sustentabilidade
27/OUTUBRO/2011
Apresentação especial para a
16 DIAS NO RIO DE JANEIRO…
•A conferência oficial da ONU dura apenas três dias mas,
o conjunto de eventos em torno dela será bem maior:
• Tão importante quanto os eventos em 2012 é o seu processo
preparatório:
• Referência para objetivos/metas (“para/até a Rio+20”)
• Oportunidade de articulação nacional e internacional
• Elaboração de propostas e conteúdos
SAB DOM 2a 3a 4a 5a 6a SAB DOM 2a 3a 4a 5a 6a SAB DOM
26/5 27/5 28/5 29/5 30/5 31/5 1/6 2/6 3/6 4/6 5/6 6/6 7/6 8/6 9/6 10/6
OUTROS EVENTOS NÃO OFICIAIS RELACIONADAS À RIO+20 (A IDENTIFICAR)
Negociações
Consultas informais
UNCSD-2012
(ONU)
Balanço e
Próximos passos
CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL (COMITÊ FACILITADOR DA SOC. CIVIL)
Pré-
Evento
PrepCom3
(ONU)
Um esquema do “documento político focado” (com elementos da res. ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009)
Promessas
dos grandes
acordos
sobre o DS
Progressos
até este
momento
Hiatos
(faltas na
efetivação)
Desafios
novos e/ou
emergentes
Co
mp
rom
isso
Po
lítico
Ren
ovad
o
OBJETIVO
meios
de
implementação
meios
de
governança
+ =
FOCO
(temas)
Economia
Verde no
contexto de
Erradicação
da Pobreza e
Desenvolvi//
Sustentável
Quadro
Institucional
para o
Desenvolvi//
Sustentável
+
é
assegurar
D I A
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Uma forma de juntar as peças...
SOCIAL ECONÔMICO
QUADRO INSTITUCIONAL
P/ GOVERNANÇA DO DS
AMBIENTAL
HIATOS NO CUMPRIMENTO
DOS COMPROMISSOS P/ DS
MG “H”MG “H”
MG “F”MG “F”
MG “B”MG “B”
MG “D”MG “D”MG “C”MG “C”
MG “E”MG “E”
OTHERS...OTHERS...
MG “A”MG “A”
MG “I”MG “I”
MG “G”MG “G”
Sociedade Civil Brasileira:
Iniciativas Rumo à Rio+20
BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012
Eventos
paralelos
Eventos
paralelos
Rio
+2
0
BASD/BR – Business Action for Sustainable Development
Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC)
Geração+20 e outros movimentos da juventude
Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV)
Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC
União Global pela Sustentabilidade (UGS)
A Green Economy Coalition
O DESAFIO CENTRAL
DA ECONOMIA VERDE:
Utilizar o poder da “linguagem econômica”
para dar centralidade e força às propostas de
sustentabilidade com justiça social/ambiental
enquanto, ao mesmo tempo…
Evitar os riscos e “efeitos colaterais” da
apropriação indevida/distorcida das propostas
pelo sistema hegemônico.
UMA COISA…
NÃO SUBSTITUI A OUTRA
SUSTENTABILIDADE
Responsabilidade Social
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“Economias Verdes e …”
Agenda 21
Relatórios e transparência Selos e
certificações socioambientais
Índices e Rankings
Redução de Emissões
Indicadores
Metas e Pactos
Convenções e Tratados Trabalho decente Produção e
Consumo Sustentáveis
Ecoeficiência
ESTRATÉGIA
MEIOS
OBJETIVO
Passo 2: Debates focalizados
• Seminários Regionais:
Brasília Belém Foz do Iguaçu
Manaus Recife Rio de Janeiro
Produto principal:
Fundamentais para os próximos passos
• Outros debates sobre Economia Verde
• Conexão c/ Green Economy Coalition
• Conexão c/ processo oficial (ONU e BR)
Propostas concretas para acelerar a transição rumo à Economia Verde
AGRADECEMOS A NOSSOS CONSELHEIROS E PARCEIROS
Ana Toni Anamaria Schindler Branca Americano Cristina Montenegro
Eduardo Jorge Esther Bemerguy Fábio Feldmann Fátima Portilho
J.P. Capobianco Pedro Jacobi Peter May Rachel Biderman
Ricardo Abramovay Rosa Alegria Sabetai Calderoni Suzana Kahn
Parceiros de conteúdo do 1º Seminário Nacional
Conselheiros e conselheiras dos Diálogos Nacionais sobre EV
ECONOMIA VERDE
Controvérsias e alertas
• Falta de informação / “Discussão do nome”
• Desconfianças / Preconceitos (pró e anti-mercado)
• Oportunismo e greenwashing
• Risco das falsas soluções
• Protecionismo / Injusta divisão internacional do trabalho
• Apostas realizadas / interesses entrincheirados
• Desemprego ou Transição Justa?
• Visão de curto prazo
• Disparidades de produção e consumo:
Comodismo/consumismo dos “desenvolvidos”
Desenvolvimentismo dos emergentes
Carências dos “menos desenvolvidos”
Passo 3: Agenda Essencial
• Estudo prévio elaborado com base nos
debates focalizados e pesquisas
• Conselho Consultivo revisará a proposta
Debate e
validação p/
a Agenda
Essencial
A Agenda Essencial será um documento curto, contendo:
Suas origens e propósitos O Quadro Referencial
Propostas concretas prioritárias e com amplo respaldo
Caminhos para articulação e continuidade
O QUE PODERÁ SER PRODUZIDO NA RIO+20?
PROCESSO OFICIAL
• Proposta para “documento sintético/focado” (Conf. ata do Bureau, 18/04/11)
• Esse processo também pode:
• Incluir decisões políticas sobre outros temas-chave
• Encaminhar processos (p. ex. novas convenções)
• Inaugurar processo inovador, c/ maior presença
da Soc. Civil e de governos no nível sub-nacional
• Propor “Metas de Des. Sustentável” (análogo às MDGs)
1. Introdução
2. Balanço (compromissos x
. resultados x hiatos)
3. Desafios novos/emergentes
4. Economia Verde
5. Quadro Institucional p/ DS
6. Referencial para ação
7. Meios de implementação
8. Acompanhamento PROCESSO PARALELO
• Focos do abaixo-assinado global:
• Plano p/ sistema de governança global do DS
• Evidenciar existência de condições materiais
• Estabelecer diretrizes p/ transição justa p/ EV
• Romper impasses em negociações em curso
• Construir/reforçar laços na SC e com lideranças
• Conjunto de “grandes campanhas globais”
• “Mostra livre do futuro agora” Soluções existem!
Desafios emergentes em pauta:
Energia; Água/Saneamento; Cidades
Sustentáveis; Alimentos
Temas do UN-SG-High Level Panel:
a) Seg. Alimentar; b) Seg. Climática;
c) Seg. Energética; d) Biodiversidade;
e) Paz e Justiça Social
ALGUNS PONTOS DE ATENÇÃO
PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
• Baixo carbono / desmaterialização / decoupling
• Eliminação de externalidades e subsídios
• Prod.&Cons. Sustentáveis / economia criativa / inovação
• Evolução na contabilidade: novo PIB, biocapacidade, etc.
• Diferencial comparativo para o Brasil (K natural)
• Inclusão viável da base da pirâmide
• “Transição justa”: novos empregos e empreendedores
• Novo impulso ou renovação de antigos negócios
• Criação de novos nichos e ramos de atividade
• Articulações institucionais em nível subnacional
• Brasil: cuidado com o efeito “reserva de mercado”
POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 1/2 (minuta debatida na Com. Nac. Rio+20 em 26/10/11)
•P1. Programa de Proteção Socioambiental Global
•P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
•P3. Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis
• P3. A. Compras Públicas Sustentáveis
• P3. B. Classificações de Consumo e Eficiência Energética
• P3. C. Financiamento de Estudos e Pesquisas para o
Desenvolvimento Sustentável
•P4. Repositório de Iniciativas
•P5. Protocolo Verde Internacional no Setor Financeiro
•P6. Novos Indicadores para Mensuração do Desenvolvimento
•P7. Pacto pela Economia Verde Inclusiva
• P7. A. Relatórios de Sustentabilidade
• P7. B. Índices de Sustentabilidade
POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 1/2 (minuta debatida na Com. Nac. Rio+20 em 26/10/11)
•P8. Propostas para a Estrutura Institucional do Des. Sust. (DS)
• P8. A. Mecanismo de Coordenação Institucional p/ o DS
• P8. B. Reforma do ECOSOC, transformando-o em
Conselho de DS das Nações Unidas
• P8. C. Aperfeiçoamento da Governança Ambiental
Internacional. Estabelecimento da participação universal e
de contribuições obrigatórias para o PNUMA
• P8. D. Lançto de processo negociador para uma Conv.
Global sobre Acesso à Informação, participação pública na
tomada de decisões e acesso à justiça em temas
ambientais (implementação do Princ. 10 da Decl. do Rio)
• P8. E. Participação dos atores não-governamentais nos
processos multilaterais
• P8. F. Governança da água
ALGUMAS DATAS-CHAVE (atualização 27/set/2011)
•2o SEM. NACIONAL DA EV 17-18/OUT, 2011 (SP)
• PREPARO INTNL. FSM-T e CFSC FINAL DE OUT/2011 (a def.)
• PROPOSTAS P/ SEC. ONU 01/NOV, 2011(internet)
• 2a INTERSESSIONAL ONU 15-16/DEC, 2011 (NY)
• PUBLICAÇÃO DO “ZERO DRAFT” INÍCIO DE JAN/2012 (internet)
• NEGOCIAÇÕES DECL. RIO+20 FEV-MAI, 2012 (NY)
. (13-17/Fev; 19-23/Mar; 30/Abr-04/Mai)
• FSM TEMÁTICO RIO+20 25-29/JAN, 2012 (P. Alegre)
•3a INTERSESSIONAL ONU 26-27/MAR, 2012 (NY)
• “16 dias no Rio de Janeiro…" 26/MAI-10/JUN, 2012 (Rio)
• PREPCOM 3 ONU 28-30/MAI, 2012 (Rio)
• UNCSD-2012 (RIO+20) 04-06/JUN, 2012 (Rio)