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MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
Ano civil ####
Identificação da sociedade
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
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I. ESTRUTURA ACIONISTA
1. ESTRUTURA DE CAPITAL ................................................................................................................................... 5 2. PARTICIPAÇÕES SOCIAIS ................................................................................................................................ 6
2.1. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS .................................................................................................................. 6 2.1.1. PESSOAS SINGULARES OU COLETIVAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SÃO TITULARES DE
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS ................................................................................................................................ 6 2.1.2. PESSOA SINGULAR OU COLETIVA QUE EXERÇA OU POSSA EXERCER DOMÍNIO SOBRE A SOCIEDADE .... 7 2.1.3. RELAÇÕES DE NATUREZA COMERCIAL EXISTENTES ENTRE OS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES
QUALIFICADAS E A SOCIEDADE ................................................................................................................................ 7 2.2. PARTICIPAÇÕES (QUE NÃO PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS) DETIDAS POR DIRIGENTES E ENTIDADES
COM ESTES ESTREITAMENTE RELACIONADAS .......................................................................................................... 8 2.3. VARIAÇÕES NAS PARTICIPAÇÕES ACIONISTAS OCORRIDAS AO LONGO DO EXERCÍCIO .......................... 8
3. MEDIDAS RELATIVAS À TRANSMISSIBILIDADE DAS AÇÕES E ALTERAÇÕES DE CONTROLO ............... 8
II. ASSEMBLEIA GERAL
1. COMPOSIÇÃO AO LONGO DO ANO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL..................................................... 11 1.1. IDENTIFICAÇÃO E MANDATO ...................................................................................................................... 11 1.2. PRESIDENTE................................................................................................................................................ 11
2. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO................................................................................................................. 11 2.1. REQUISITOS ............................................................................................................................................... 11 2.2. VOTO POR CORRESPONDÊNCIA POSTAL E POR CORREIO ELETRÓNICO ................................................... 11
3. HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO PARA CADA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA AO LONGO DO ANO .. 11
III. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
1. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 12 1.1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO CORRESPONDENTE AO MODELO ADOTADO ............... 12 1.2. DIMENSÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO............................................................................................ 12 1.3. REQUISITOS PARA ELEGIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO E PERMANÊNCIA ..................................................... 12 1.4. QUADRO COM OS MEMBROS QUE FIZERAM PARTE DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO .............................. 13 1.5. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES EXERCIDAS .................................................................. 14 1.6. ORGANOGRAMAS E MAPAS FUNCIONAIS ................................................................................................... 14 1.7. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO ENTRE MEMBROS EXECUTIVOS E NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE
ADMINISTRAÇÃO ...................................................................................................................................................... 14 1.8. SOBRE A ATIVIDADE DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO ..................... 15 1.9. FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO .................................................................................. 15 1.10. COMISSÕES NO SEIO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADORES DELEGADOS .................. 15 1.10.1. IDENTIFICAÇÃO GLOBAL ................................................................................................................... 15 1.10.2. COMISSÃO EXECUTIVA OU ADMINISTRADOR DELEGADO ................................................................ 15 1.10.3. OUTRAS COMISSÕES ......................................................................................................................... 16
2. ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ................................................................................................................... 16 2.1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MODELO ADOTADO ................................................. 16 2.2. QUADRO COM OS MEMBROS QUE COMPUSERAM O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ....................................... 17 2.3. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES EXERCIDAS .................................................................. 17 2.4. INDEPENDÊNCIA E INCOMPATIBILIDADES................................................................................................. 18 2.5. REUNIÕES DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ................................................................................................. 19
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
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2.6. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES ................................................................................................................ 19 2.7. COMISSÕES NO SEIO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ............................................................................... 19 2.7.1. COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS .......................................................................................... 20 2.7.2. OUTRAS COMISSÕES .................................................................................................................................. 20
3. REVISOR OFICIAL DE CONTAS ........................................................................................................... 20
IV. AUDITOR EXTERNO
1. IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................................................................ 22 2. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO ................................................................................................. 22 3. POLÍTICA DE ROTAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO OU DO SÓCIO QUE O REPRESENTA .......................... 22
V. REMUNERAÇÕES
1. COMPETÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO ...................................................................................................... 24 2. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES ..................................................................................................................... 24 3. POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES ....................................................................................................................... 24 4. DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO ........................................................................................................... 25
4.1. MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO (COM ORIGEM NA SOCIEDADE) ......................................... 25 4.2. MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COM ORIGEM NAS SOCIEDADES QUE SE ENCONTREM EM
RELAÇÃO DE DOMÍNIO, GRUPO, OU SUJEITAS A UM DOMÍNIO COMUM ................................................................ 26 4.3. DIFERIMENTO DE PARTE DA COMPONENTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO .............................................. 26
5. ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS ..................................................................................... 26 5.1. EXISTÊNCIA DE ACORDOS ......................................................................................................................... 26 5.2. MECANISMOS DE SALVAGUARDA DE (NÃO) ATRIBUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM CASO DE
DESADEQUADO DESEMPENHO ................................................................................................................................. 26 5.3. MECANISMOS PARA EVITAR A MITIGAÇÃO DO RISCO INERENTE À VARIABILIDADE DA REMUNERAÇÃO27
6. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES (STOCK OPTIONS) .......................... 27 7. SOBRE AS AÇÕES ASSOCIADAS AOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES
(STOCK OPTIONS) DE QUE SÃO BENEFICIÁRIOS OS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA
SOCIEDADE…. ........................................................................................................................................................... 28 8. BENEFÍCIOS DE REFORMA .............................................................................................................................. 29 9. MEMBROS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO .................................................................................................... 29
VI. ORGANIZAÇÃO INTERNA
1. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ....................................................................................................... 30 2. CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS ................................................................................................ 30 3. CÓDIGOS DE CONDUTA ................................................................................................................................... 30 4. APOIO AO INVESTIDOR .................................................................................................................................. 30 5. SÍTIO DE INTERNET ........................................................................................................................................ 31
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VII. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
1. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO ..................................................................................... 31 2. ELEMENTOS RELATIVOS AOS NEGÓCIOS ..................................................................................................... 32
VIII. APRECIAÇÃO SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DAS SOCIEDADES
1. IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ............................................................... 32 2. TABELA DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO ...................................................................................................... 33
IX. OUTRAS INFORMAÇÕES
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INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO:
- Salvo indicação em contrário ou quando do contexto resulte diferentemente, as informações solicitadas
devem ser prestadas por referência ao último dia do exercício económico a que o relatório diz respeito;
- Sempre que se verifique necessário ou adequado poderá ser incluído um campo destinado a
‘observações’;
- Consideram-se feitas para o Código dos Valores Mobiliários todas as referências a artigos sem
indicação do respetivo diploma legal.
I. ESTRUTURA ACIONISTA
1. Estrutura de capital*
* Para efeitos do disposto no art. 245.º-A, n.º 1, als. a) e b)
Capital Social €
Número Percentagem
de capital
social
Ações ordinárias
Número total de ações ordinárias [Número] %
Número de ações ordinárias admitidas à negociação [Número] %
Número de ações ordinárias não admitidas à negociação [Número] %
Ações especiais
Número total de ações especiais [Número] %
Número de ações especiais admitidas à negociação [Número] %
Número de ações especiais não admitidas à negociação [Número] %
Descrição dos direitos e deveres inerentes às ações especiais
[por exemplo: sem direito de voto/com direito de voto/com direito preferencial ou dividendo prioritário/com
restrições à transmissibilidade, tais como cláusulas de consentimento para a alienação]
Número total de ações
próprias*
Percentagem de direitos de
voto a que
corresponderiam as ações
próprias
Percentagem de capital social a
que correspondem as ações
próprias
[Número] % %
* Devem incluir-se as ações detidas diretamente pela sociedade e as ações direta ou indiretamente detidas por
sociedades daquela dependentes, nos termos do artigo 486.º do Código das Sociedades Comerciais.
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2. Participações Sociais
2.1. Participações Qualificadas
2.1.1. Pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas*
[Preencher para cada titular de participação qualificada]
Critérios de imputação N.º de ações
Percentagem sobre
o total de direitos
de voto
Percentagem sobre o
capital social
Fonte de imputação
(art. 20.º, n.º 1)
Nome da pessoa singular/Firma da pessoa coletiva
Titularidade ou usufruto [Número] % % N.º 1
Detenção por conta [Número] % % Al. a
Através de sociedade dominada [Número] % % Al. b
Através de sociedade dominada (discriminadas) [Número] % % Al. b
Al. b
Órgão sociais (discriminados) [Número] % % Al. b,
Al. c
Titularidade ou usufruto
[Número] % % Al. b
Al. c
N.º 1
Através de sociedade dominada
(discriminadas)
[Número] % % Al. b
Al. c
Al. b
(Outras - identificar) [Número] % % [Identificar alínea
aplicável]
Acordo de voto [Número] % % Al. c
Órgãos sociais da sociedade participante [Número] % % Al. d
Possibilidade de adquirir/opção de compra [Número] % % Al. e
Detenção em garantia ou administração com exercício
dos direitos de voto
[Número] % % Al. f
Detenção de poderes discricionários para o exercício
de direitos de voto
[Número] % % Al. g
Instrumento de exercício concertado de influência [Número] % % Al. h
Total imputável [Número] % %
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Classificação do Titular [investidor qualificado**/investidor não qualificado]
Desde quando é titular de
participação qualificada [DD/MM/AA]
O titular é membro do órgão
de administração? [S/N]
O titular é membro do órgão
de fiscalização? [S/N]
O titular é Residente? [S/N]
É titular de ações que
confiram direitos
especiais?***
[S/N]
Em caso afirmativo
Identificar a categoria de
ações [Identificar]
Indicar a percentagem de
ações detidas, se constituir
participação qualificada
%
* Para efeitos do disposto no art. 16.º, no n.º 4 do art. 448.º CSC e no art. 245.º-A, n.º 1, als. c) e d)
** Investidor qualificado à luz do previsto no art. 30.º, com exceção dos descritos na alínea i) do n.º 1 do mesmo artigo que se classificam como Estado (incluindo a
Caixa Geral de Depósitos)
*** Para efeitos do disposto no art. 245.º-A, n.º 1, al. d)
2.1.2. Pessoa singular ou coletiva que exerça ou possa exercer domínio sobre a sociedade*
Nome ou firma** Percentagem sobre o total de
direitos de voto
Percentagem sobre o total do capital social
[Identificar] % %
* Nos termos do art. 21.º
** Em caso de domínio conjunto deverão ser indicados os seus titulares
2.1.3. Relações de natureza comercial existentes entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade
Nome ou firma Tipo de relação Breve descrição
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[Identificar] [concorrente/credor/
cliente/fornecedor de bens ou
prestador de serviços]
[Incluir]
2.2. Participações (que não participações qualificadas) detidas por dirigentes e entidades com estes estreitamente relacionadas*
Nome ou firma** do titular das
ações***
Titular membro do Órgão
de Administração
Titular membro do
Órgão de Fiscalização
Número de ações
detidas, direta e
indiretamente
Identificação da pessoa
coletiva que o
nomeou/Identificação
da pessoa singular
nomeada
[Identificar] [S/N] [S/N] [Número] [Identificar]
* Por referência ao n.º 4 do art. 248.º-B e para cumprimento do disposto no art. 447.º CSC
** Para este efeito consideram-se dirigentes as pessoas coletivas que tenham sido designadas administradores e as pessoas singulares que tenham por aquelas sido
indicadas para exercer o cargo em nome próprio, nos termos do art. 390.º, n.º 4 CSC
*** Incluir em linhas autónomas cada um dos dirigentes e cada uma das pessoas com eles estreitamente relacionadas
2.3. Variações nas participações acionistas ocorridas ao longo do exercício*
Nome ou firma da entidade que efetuou a
comunicação
Data da divulgação ao
mercado*
Total de ações Compra ou
venda
Percentagem
sobre o total do
capital social
[Identificar] [DD/MM/AA] [Número] [C/V] [%]
* Para efeitos do disposto no art. 245.º-A, n.º 1, als. a) e c)
* Deverão ser preenchidas, por ordem cronológica, tantas linhas quantos os comunicados efetuados nos termos dos arts. 16.º e 17.º durante o exercício económico a
que o relatório diz respeito
3. Medidas relativas à transmissibilidade das ações e alterações de controlo
Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou
percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (art.
245.º-A, n.º 1, al. f)
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[Indicar]
Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da
sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos
mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força
de outros imperativos legais (art. 245.º-A, n.º 1, al. j)
[Descrever]
Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia geral, a
manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um
único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas
[Transcrever ou mencionar expressamente a sua inexistência]
Medidas defensivas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de
mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre
apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração
[Identificar ou mencionar expressamente a sua inexistência]
Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de
valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-A, n.º 1, al. g)
Acordo parassocial I*
Nome dos intervenientes no acordo parassocial [Identificar]
Percentagem do capital social envolvido %
Percentagem do capital social detido ou imputável a cada um dos participantes
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Participante 1** %
Percentagem dos direitos de voto envolvidos %
Percentagem dos direitos de voto detidos ou imputáveis a cada um dos participantes %
Breve descrição do pacto
[Descrever]
* Incluir tantos quadros quantos os acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade
** Incluir tantos quantos os participantes
Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital (art. 245.º-A, n.º 1, al. i)
Data em que lhe foram atribuídos tais poderes [DD/MM/AA]
Prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida [DD/MM/AA]
Direitos atribuídos às ações a emitir
[Descrever]
Limite quantitativo máximo do aumento do capital social €
Montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes €
Modo de concretização dos poderes atribuídos
[Descrever, por exemplo, se houve emissão de obrigações convertíveis…]
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II. ASSEMBLEIA GERAL
1. Composição ao longo do ano da mesa da assembleia geral
1.1. Identificação e mandato
Função Identidade Mandato [início - termo]
Presidente [Identificar] [DD/MM/AA] - [DD/MM/AA]
Vice-Presidente [Identificar] [DD/MM/AA] - [DD/MM/AA]
Vogal [Identificar] [DD/MM/AA] - [DD/MM/AA]
Secretário [Identificar] [DD/MM/AA] - [DD/MM/AA]
Suplente [Identificar] [DD/MM/AA] - [DD/MM/AA]
1.2. Presidente
Função Remuneração no ano em referência
Presidente €
2. Exercício do direito de voto
2.1. Requisitos*
Número mínimo de ações para poder participar na Assembleia Geral [Número]
Outros requisitos para participar nas Assembleias Gerais
[Descrever. Por exemplo: antiguidade da detenção das ações]
Número de ações a que corresponde um voto [Número]
Percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista
ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do art.
20.º
%
Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com
maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias
Matérias Maioria exigida
[Incluir transcrição das cláusulas estatutárias] %
* Para efeitos do disposto no art. 245.º-A, n.º 1, al. f)
2.2. Voto por correspondência postal e por correio eletrónico
Antecedência mínima (em dias úteis) para a receção da declaração de voto [Número
de dias]
Matérias para as quais não pode ser exercido o voto por correspondência postal
[Identificar]
Matérias para as quais não pode ser exercido o voto por correspondência eletrónica
[Identificar]
Regras a que deve obedecer o exercício do direito de voto por correspondência postal
[Descrever]
Regras a que deve obedecer o exercício do direito de voto por correspondência eletrónica
[Descrever]
* Para efeitos do disposto no art. 245.º-A, n.º 1, al. f)
3. Histórico de participação para cada assembleia geral realizada ao longo do ano
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Data* Percentagem
de presença
física dos
próprios
acionistas
Percentagem
em
representaçã
o através de
membro do
Órgão de
Administraçã
o
Percentage
m em
representaç
ão através
de outra
pessoa
Percentage
m de votos
emitidos
por
correspond
ência postal
Percentagem
de votos
emitidos por
correspondênc
ia eletrónica
Percenta
gem
capital
ausente
Natureza
da
assemblei
a geral
[DD/
MM/A
A]
% % % % % % [ordinária
/extraordi
nária] * Incluir informação para cada uma das assembleias gerais realizadas
III. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
1. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1.1. Identificação do órgão de administração correspondente ao modelo adotado
[Conselho de administração / Conselho de administração compreendendo uma comissão de auditoria /
Conselho de administração executivo]
1.2. Dimensão do Órgão de Administração
Número mínimo de membros do órgão de administração (estatutário) [Número]
Número máximo de membros do órgão de administração (estatutário) [Número]
Número de membros efetivos no órgão de administração [Número]
1.3. Requisitos para elegibilidade, participação e permanência
Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração
dos estatutos da sociedade (art. 245.º-A, n.º 1, al. h)
[Descrever]
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1.4. Quadro com os membros que fizeram parte do órgão de administração*
Nome
ou
firma*
*
Indep
endên
cia**
*
Em
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o de
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Data de
início
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termo
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executi
vo]
* Para efeitos do art. 245.º-A, n.º 1, al. q)
** No caso de pessoas coletivas designadas administradoras deve ser identificado o seu representante e preenchida uma nova linha com as
informações relevantes que se verifiquem aplicáveis
*** Considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade nem se encontre em
alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de:
a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos;
b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com
esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de
pessoa coletiva;
c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo além
da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;
d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores
ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada;
e. Exercer funções executivas em sociedades onde exercem igualmente funções de administração outros membros executivos do órgão de
administração da sociedade;
f. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações qualificadas
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1.5. Qualificações profissionais e atividades exercidas*
* Preencher para cada um dos membros do órgão de administração
Qualificações profissionais dos membros do órgão de administração
[Indicar]
Atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, pelos membros do órgão de administração
[Indicar]
Outros elementos curriculares relevantes relativos aos membros do órgão de administração
[Indicar]
1.6. Organogramas e mapas funcionais
Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da
sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração
quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização
[Incluir]
1.7. Mecanismos de coordenação entre membros executivos e não executivos do órgão de administração
O presidente do órgão de administração exerce funções de administração executiva? [S/N]
Em caso afirmativo, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter
independente e informado das suas decisões
[Indicar]
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1.8. Sobre a atividade dos membros não executivos do órgão de administração
Descrição da atividade desenvolvida pelos membros não executivos Referência à existência ou inexistência de constrangimentos na sua
atividade
[Incluir descrição, por administrador] [Incluir, ainda que declaração negativa, por administrador]
1.9. Funcionamento do órgão de administração
Local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento [Indicar]
Reuniões do órgão de administração realizadas [Número]
Número de vezes em que reuniram entre si, sem a presença da comissão executiva, os administradores não
executivos
[Número]
Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
1.10. Comissões no seio do órgão de administração e administradores delegados
1.10.1. Identificação global
Designação da Comissão* Local onde podem ser consultados os regulamentos de
funcionamento
[Identificar] [Indicar]
* Deverão ser indicadas as comissões compostas exclusivamente por membros do órgão de administração
1.10.2. Comissão executiva ou administrador delegado
Identificação dos membros Cargo
[identificar, de forma individualizada] [presidente/vice-presidente/vogal]
Competências*
[Descrever as competências]
Número de reuniões realizadas [Número]
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Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
* Da comissão executiva ou do administrador delegado
1.10.3. Outras comissões*
* Incluir tantas quantas as comissões criadas no seio do órgão de administração
Designação
[Incluir designação]
Identificação dos membros Cargo
[identificar, de forma individualizada] [presidente/vice-presidente/vogal]
Competências da comissão
[Descrever as competências]
Número de reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
2. ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
2.1. Identificação do órgão correspondente ao modelo adotado
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[Conselho fiscal / Comissão de auditoria / Conselho geral e de supervisão]
2.2. Quadro com os membros que compuseram o órgão de fiscalização
Nome
ou
firma*
Cargo
no
órgão
É ou foi
quadro
do
grupo
em
algum
momen
to nos
últimos
5 anos
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quantas
sociedade
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(incluindo
esta)
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funções
de
administr
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executiva
s ou não
executiva
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Em
quantas
sociedade
s do
grupo
(incluindo
esta)
exerce
funções
de
administr
ação não
executiva
s
Em
quantas
sociedad
es do
grupo
(incluind
o esta)
exerce
funções
executiv
as
Em
quantas
sociedade
s fora do
grupo
exerce
funções
de
administr
ação não
executiva
s
Em
quantas
sociedade
s fora do
grupo
exerce
funções
de
administr
ação
executiva
s
Idade
(em
anos a
31-12-
####)
Data de
início do
1º
mandato
do atual
período
de
exercício
consecutiv
o*
N.º
de
mand
atos
que já
exerc
eu, de
forma
contín
ua ou
interc
alada
Data
de fim
do
mandat
o atual
Identi
ficaçã
o do
repre
senta
nte
**
* No caso de pessoas coletivas deve ser identificado o seu representante e preenchida uma nova linha com as informações relevantes
** Presidente/vice/vogal
2.3. Qualificações profissionais e atividades exercidas*
* Preencher para cada um dos membros do órgão de fiscalização
Qualificações profissionais dos membros do órgão de fiscalização
[Indicar]
Atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, pelos membros do órgão de fiscalização
[Indicar]
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
18
Outros elementos curriculares relevantes relativos aos membros do órgão de fiscalização
[Indicar]
2.4. Independência e incompatibilidades*
* Nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC
* No caso de adoção do modelo previsto no art. 278.º, n.º 1, al. c) CSC (modelo germânico ou dualista) preencher apenas para os membros da comissão para as matérias financeiras
Presidente
Vice-Presidente Vogal**
Independente?* [S/N] [S/N] [S/N]
É beneficiário de vantagens particulares da própria sociedade? [S/N] [S/N] [S/N]
É membro dos órgãos de administração de sociedade que se encontre em
relação de domínio ou de grupo com a sociedade?
[S/N] [S/N] [S/N]
É sócio de sociedade em nome coletivo que se encontre em relação de
domínio com a sociedade?
[S/N] [S/N] [S/N]
Presta serviços, de modo direto ou indireto, ou estabelece relação comercial
significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se encontre
em relação de domínio ou de grupo?
[S/N] [S/N] [S/N]
Exerce funções em empresa concorrente ou atua em representação ou por
conta desta ou encontra-se por qualquer outra forma vinculado a interesses
da empresa concorrente?
[S/N] [S/N] [S/N]
É cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na
linha colateral, de pessoas impedidas por força do disposto nas alíneas a),
b), c), d) e f) do n.º 1 do art. 414.º-A CSC, bem como os cônjuges das
pessoas abrangidas pelo disposto na alínea e) do mesmo artigo?
[S/N] [S/N] [S/N]
Exerce funções de administração ou de fiscalização em cinco sociedades,
excetuando as sociedades de advogados, as sociedades de revisores oficiais
de contas e os revisores oficiais de contas, aplicando-se a estes o regime
do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro?
[S/N] [S/N] [S/N]
É interdito, inabilitado, insolvente e/ou condenado a pena que implique a
inibição, ainda que temporária, do exercício de funções públicas?
[S/N] [S/N] [S/N]
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
19
** Incluir tantas colunas quantos os vogais daquele órgão
2.5. Reuniões do órgão de fiscalização
Identificação dos membros Cargo
[identificar, de forma individualizada] [presidente/vice-presidente/vogal]
Número de reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
2.6. Competências e atribuições
Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a
sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código
dos Valores Mobiliários
[Descrever]
Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo
[Descrever]
2.7. Comissões no seio do órgão de fiscalização
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
20
2.7.1. Comissão para as matérias financeiras
Identificação dos membros Cargo
[identificar, de forma individualizada] [presidente/vice-presidente/vogal]
Número de reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
2.7.2. Outras comissões
Designação
[Incluir designação]
Identificação dos membros Cargo
[identificar, de forma individualizada] [presidente/vice-presidente/vogal]
Competências
[Descrever as competências]
Número de reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em menos de 75% das reuniões realizadas [Número]
Número de membros presentes em todas as reuniões realizadas [Número]
* Incluir tantas quantas as comissões criadas no seio do órgão de fiscalização
3. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
(a preencher apenas se ROC não coincidir com o auditor externo)
Firma ou nome [Identificar]
Número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto
da sociedade e/ou grupo
[Número]
Nome do sócio ROC que representa o auditor externo [Identificar]
Número de anos em que presta serviços, incluindo o ano a que se refere o presente
relatório
[Número]
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
21
Há limitações, para além das legais, ao número de anos em que um Revisor Oficial de
Contas poderá prestar serviços à sociedade?
[S/N]
Caso afirmativo, quais? [Descrever]
Outros serviços prestados à sociedade
[Descrever]
22
IV. AUDITOR EXTERNO
1. Identificação
Nome ou firma [Identificar]
N.º de registo na CMVM [Número]
Nome do sócio ROC que representa o
auditor externo
[Identificar]
Número de anos em que o auditor
externo exerce funções consecutivamente
junto da sociedade e/ou grupo
[Número]
Número de anos em que o sócio ROC
exerce funções consecutivamente junto
da sociedade e/ou grupo
[Número]
Órgão responsável pela avaliação do
auditor externo
[Identificar]
Com que periodicidade é avaliado o
auditor externo? (Em número de anos)
[Indicar]
Esta avaliação é submetida a apreciação
pela Assembleia Geral ou é-lhe dado
conhecimento?
[Apreciação/Conhecimento]
2. Exercício de funções e remuneração
Realiza outros trabalhos para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se
encontrem em relação de domínio, distintos dos de auditoria?
[S/N]
Em caso afirmativo quais os serviços prestados?
[Identificação]
Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou
coletivas pertencentes à mesma rede** suportada pela sociedade e ou por pessoas coletivas em
relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes
serviços
Pela Sociedade*
Valor dos serviços de revisão de contas (€) [€/%]
Valor dos serviços de garantia de fiabilidade (€) [€/%]
Valor dos serviços de consultoria fiscal (€) [€/%]
Valor de outros serviços que não revisão de contas (€) [€/%]
Por entidades que integrem o grupo*
Valor dos serviços de revisão de contas (€) [€/%]
Valor dos serviços de garantia de fiabilidade (€) [€/%]
Valor dos serviços de consultoria fiscal (€) [€/%]
Valor de outros serviços que não revisão de contas (€) [€/%]
* Incluindo contas individuais e consolidadas
** Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º
C (2002) 1873, de 16 de Maio.
3. Política de rotação do auditor externo ou do sócio que o representa
Auditor externo ou sócio que o representa
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
23
[Descrever a política de rotação]
Sócio ROC que representa o auditor externo
[Descrever a política de rotação]
24
V. REMUNERAÇÕES
1. Competência para a determinação
Remuneração dos membros dos órgãos sociais [Assembleia geral/comissão de
remunerações/outra]
Remuneração dos membros da comissão executiva [Assembleia geral/comissão de
remunerações/outra]
Remuneração dos dirigentes [Assembleia geral/comissão de
remunerações/outra]
2. Comissão de remunerações
Identificação dos membros que a
integram
Independente?* Conhecimentos e experiência em
matéria de política de
remuneração e descrição
Presente na assembleia
geral onde foi aprovada a
declaração sobre política de
remunerações a que se
refere a Lei n.º 28/2009, de
19 de Junho?
[Identificar, de forma
individualizada] **
[S/N] [S/N] [S/N]
Número de reuniões realizadas [Número]
Pessoas contratadas para apoio à comissão de remunerações e independência
Identificação Declaração sobre a independência das pessoas
singulares ou coletivas contratadas para a
comissão de remunerações por contrato de
trabalho ou de prestação de serviço
relativamente ao conselho de administração
Referência ao facto de as pessoas contratadas
terem relação atual com consultora da empresa
[Nome ou firma] [Declarar] [S/N]
* A independência deve aferir-se em relação aos membros do órgão de administração
**Incluir tantas linhas quantos os membros da comissão
3. Política de remunerações
Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
25
[Descrever]
Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores e indicação acerca dos limites
máximos para cada componente
Limite máximo da componente fixa €
Limite máximo da componente variável €
Caso seja atribuída remuneração sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios, indicação dos motivos por que tais
prémios e ou participação nos lucros podem ser concedidos
[Indicar]
Informação suficiente sobre a composição dos grupos de pares de sociedades cuja política de remuneração foi comparada com a política de
remuneração da sociedade em causa
[Incluir]
4. Discriminação da remuneração
4.1. Membros do órgão de administração (com origem na sociedade)
Tipo de remuneração (€) Outros benefícios (€)
Nome ou
firma do
administrador
Remuneraçã
o fixa
Remuneração
variável
Total Créditos
concedido
s
Fundos e
planos de
pensões no
âmbito de
um plano
de
benefícios
definidos
Outros
benefício
s de
longo
prazo
Benefício
s de
cessação
de
emprego
Pagamentos
baseados
em ações
e/ou outros
instrumento
s financeiros
Outro
s
Participaçã
o nos
lucros** Total
*
das quais
em "Prémio
de
desempenho
"
[Identificar]
* Deve ser discriminada a diferente natureza das atribuições remuneratórias [exemplo: €5.000 (€1000 pagamento baseado em ações; €4.000 pagamento em dinheiro)]
** Indicar independentemente de tal atribuição se encontrar já considerada em ‘prémios de desempenho’
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
26
4.2. Membros do órgão de administração - com origem nas sociedades que se encontrem em relação de domínio, grupo, ou sujeitas
a um domínio comum
Tipo de remuneração (€) Outros benefícios (€)
Nome ou firma do
administrador
Remuneraçã
o fixa
Remuneração
variável
Total Créditos
concedido
s
Fundos e planos
de pensões no
âmbito de um
plano de
benefícios
definidos
Outros
benefício
s de
longo
prazo
Benefício
s de
cessação
de
emprego
Pagamentos
baseados em
ações e/ou
outros
instrumentos
financeiros
Outro
s
Total "Prémio de
desempenho
"
[Identificar]
4.3. Diferimento de parte da componente variável da remuneração
Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento
[incluir informação]
5. Acordos com implicações remuneratórias
5.1. Existência de acordos
Referência à existência de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B
do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de
trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, n.º 1, al. l) [Incluir]
5.2. Mecanismos de salvaguarda de (não) atribuição de remuneração variável em caso de desadequado desempenho
Mecanismos jurídicos implementados pela sociedade para retenção do pagamento de indemnizações ou compensações devidas em caso de
desadequado desempenho, ainda que não fundamente a destituição com justa causa
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
27
[Descrever]
5.3. Mecanismos para evitar a mitigação do risco inerente à variabilidade da remuneração
Mecanismos implementados pela sociedade para que não sejam celebrados contratos ou tomadas outras quaisquer medidas pelos
administradores ou dirigentes que tenham por efeito mitigar o risco inerente à atribuição de uma componente variável da remuneração
[Descrever]
6. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options)
Identificação do plano* [plano de atribuição de ações/ plano de atribuição de opções/outro]
Justificação para a adoção do plano
[Incluir]
Categoria de destinatários do plano [Identificar]
Número de destinatários do plano [Número]
Condições de atribuição
[Descrever]
Cláusulas de inalienabilidade de ações
[Descrever]
Critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções
[Descrever]
Período durante o qual as opções podem ser exercidas
[Indicar]
Características das ações ou opções a atribuir
[Descrever]
Existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções
[Descrever]
Competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano [S/N]
Número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de ações
necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano [Número]
Data em que a assembleia geral aprovou as características dos planos adotados ou vigentes no exercício em
causa [DD/MM/AA]
Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (stock options) de que sejam beneficiários os
trabalhadores e colaboradores da empresa
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
28
Número de direitos de opção [Número]
Número de ações equivalentes [Número]
Valor médio (média aritmética simples) do rácio preço de exercício/cotação com referência a 31-12-####
Valor médio do rácio preço de exercício/cotação com referência à data de emissão das opções
Prazo médio (média aritmética simples), em dias, dos direitos de opção existentes em 31-12-####
Prazo médio (média aritmética simples), em dias, dos direitos de opção à data de emissão das opções
* Incluir um quadro para cada um dos planos que a sociedade tenha implementado
Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não
sejam exercidos diretamente por estes*
[Descrever]
* Para efeitos do art. 245.º-A, n.º 1, al. e)
7. Sobre as ações associadas aos planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options) de que são beneficiários os
membros do órgão de administração da sociedade
Origem das ações a atribuir [ações próprias
detidas pela
sociedade/ações
próprias detidas
por sociedade
dependente/ações
a emitir/ações a
adquirir/outra]
Caso não se trate de ações próprias, qual a modalidade com que se pretende proceder à sua aquisição e/ou emissão? [aquisição em
mercado/aquisição
fora de
mercado/emissão
através de oferta
pública/emissão
através de oferta
particular/outra]
Percentagem máxima do capital social que terá de ser emitida caso a modalidade escolhida seja a emissão de novas ações %
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
29
Está prevista a possibilidade de revisão do preço de exercício para os planos de stock options em vigor? [S/N]
Da revisão do preço de exercício pode decorrer uma alteração material do preço de exercício das opções já emitidas? [S/N]
8. Benefícios de reforma
Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores
[Descrever]
Data em que foram aprovados em assembleia geral [DD/MM/AA]
9. Membros do órgão de fiscalização*
Nome do membro Remuneração
[identificar] €
*Para efeitos da lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
30
VI. ORGANIZAÇÃO INTERNA
1. Comunicação de irregularidades
Meios e política de comunicação de irregularidades
[Descrever]
2. Controlo interno e gestão de riscos
Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de
sistemas de controlo interno
[Identificar]
Número de pessoas que integram a unidade de auditoria ou controlo interno [Número]
Dependências hierárquicas e funcionais
[Explicitação, ainda que por inclusão de organograma das relações de dependência hierárquica e/ou
funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade]
Existem outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos? [S/N]
Em caso afirmativo, quais?
[Identificar]
Informação sobre o sistema de controlo interno e gestão de riscos adotada na sociedade
Identificação dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se
expõe no exercício da atividade
[Identificar]
Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos
[Descrever]
Modo de funcionamento quanto ao processo de divulgação de informação financeira*
[Descrever]
Periodicidade com que é avaliado o sistema implementado
[Indicar]
* Para efeitos do art. 245.º-A, n.º 1, al. m)
3. Códigos de Conduta
Existência de códigos de conduta [S/N]
Local onde se encontram disponíveis para consulta [Indicar]
Mecanismos formais de avaliação do cumprimento desse código
[Descrever]
4. Apoio ao Investidor
Serviço responsável pelo apoio ao investidor
[Identificar]
Pessoas, órgãos ou comissões afetas às funções de apoio ao investidor
[Identificar]
Representante para as relações com o mercado
[Identificar]
Funções prestadas pelo serviço responsável pelo apoio ao investidor
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
31
[Descrever]
Informação disponibilizada pelo serviço responsável pelo apoio ao investidor
[Descrever]
Ligação (“link”) de acesso ao local do sítio da sociedade na Internet onde se encontram informações
sobre o serviço responsável pelo apoio ao investidor
[Incluir endereço]
Número total de pedidos de informação recebidos no ano em apreço [Número]
Número de pedidos de informação recebidos no ano em apreço por não residentes em
Portugal
[Número]
Tempo médio de resposta a todos os pedidos
5. Sítio de Internet
Endereço [Incluir
link]
Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral, o número
total de ações e dos direitos de voto na data da divulgação da convocatória, incluindo os
totais separados para cada categoria de ações, caso aplicável, os formulários de
documento de representação e de voto por correspondência, caso este não seja proibido
pelo contrato da sociedade, e outros documentos a apresentar à assembleia geral (a que
se referem o artigo 21.º-C, n.º 1)
[Incluir
link]
Local onde são divulgados a identificação da sociedade, o lugar, o dia e a hora da reunião,
o nome do presidente e, se os houver, dos secretários, a ordem do dia constante da
convocatória, salvo quando esta seja anexada à ata, referência aos documentos e
relatórios submetidos à assembleia, o teor das deliberações tomadas e os resultados das
votações (a que se referem o artigo 23.º-D, n.º 2)
[Incluir
link]
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados
no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais
[Incluir
link]
b) Estatutos [Incluir
link]
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o
mercado
[Incluir
link]
d) Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios
de acesso
[Incluir
link]
e) Documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante
cinco anos
[Incluir
link]
f) Calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre,
incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais,
semestrais e, caso aplicável, trimestrais
[Incluir
link]
Referência à existência de um acervo histórico, no sítio internet da sociedade, com as
deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social
representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
[S/N]
VII. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
1. Mecanismos e procedimentos de controlo
Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes
relacionadas*
[Descrever]
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
32
Órgãos responsáveis pela monitorização dos mecanismos de controlo
[Identificar]
Órgãos responsáveis pelo controlo das transações
[Identificar]
Âmbito da sua intervenção e das suas competências
[Descrever]
Todas as transações se encontram sujeitas a
controlo?
[S/N]
Em caso negativo, indicação dos critérios que conduzem à necessidade de aprovação
[exemplos: montante, natureza do negócio…]
Qual o tipo de controlo exigido? [aprovação /parecer favorável/ratificação/outra]
* Para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24
2. Elementos relativos aos negócios
Número de negócios com partes relacionadas [Número]
Número de negócios submetidos a aprovação [Número]
Número de negócios não submetidos a aprovação [ou “cuja aprovação tenha sido
recusada?]
[Número]
Valor global das transações, em valores absolutos €
Das transações com partes relacionadas
Valor das transações com acionistas titulares, por via direta ou indireta, de
participação qualificada
€
Valor das transações com empresas participadas* €
Valor das transações com empresas detidas pelos seus administradores e/ou por seus
familiares
€
* Devem ser contabilizados todos os negócios realizados com sociedades com que a empresa tenha
relações de domínio ou de grupo nos termos do artigo 21º.
VIII. APRECIAÇÃO SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DAS SOCIEDADES
1. Identificação do Código de governo das sociedades
Deverá ser identificado o Código de Governo das sociedades a que a sociedade se encontre sujeita ou
se tenha decidido voluntariamente sujeitar, nos termos e para os efeitos do art. 2.º do presente
Regulamento).
Nos termos da al. p) do n.º 1 do art. 245.º-A deve ser identificado o “Local onde se encontram
disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se
encontre sujeito…”.
Deverá, para o efeito, ser utilizado o seguinte modelo:
Identificação do Código de Governo das sociedades a que a sociedade se encontre sujeita ou se
tenha decidido voluntariamente sujeitar
Local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos
MODELO DE RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
33
quais o emitente se encontre sujeito (art. 245.º-A, n.º 1, al. p)
O recurso a um código de governo das sociedades diferente do divulgado pela CMVM deve ser
justificado, pela sociedade (nos termos do art. 2.º, n.º 2, do presente Regulamento)
2. Tabela de análise de cumprimento
Nos termos do art. 245.º-A deverá ser incluída:
«n) Declaração sobre o acolhimento do código de governo das sociedades ao qual o emitente se
encontre sujeito por força de disposição legal ou regulamentar, especificando as eventuais partes
desse código de que diverge e as razões da divergência;
o) Declaração sobre o acolhimento do código de governo das sociedades ao qual o emitente
voluntariamente se sujeite, especificando as eventuais partes desse código de que diverge e as razões
da divergência.»
A informação a apresentar deverá respeitar o seguinte modelo:
[Transcrição da recomendação] [cumpre/cumpre parcialmente/não cumpre]
[Justificação para o não cumprimento ou cumprimento parcial]
[Em caso de não cumprimento ou cumprimento parcial, identificar o mecanismo alternativo adotado
pela sociedade para efeitos de prossecução do mesmo objetivo da recomendação]
[Informação que permita aferir o cumprimento da recomendação ou remissão para o ponto do
relatório onde a questão é desenvolvidamente tratada (capítulo, título, ponto, página)]
IX. OUTRAS INFORMAÇÕES
A sociedade poderá fornecer, neste ponto, quaisquer elementos ou informações adicionais que, não se
encontrando vertidas nos pontos anteriores, sejam relevantes para a compreensão do modelo e das
práticas de governo adotadas.