Post on 17-Apr-2015
MERCADO IMOBILIÁRIO, MERCADO IMOBILIÁRIO,
SEGURANÇA JURÍDICASEGURANÇA JURÍDICA &&
CUSTOS DE TRANSAÇÃO CUSTOS DE TRANSAÇÃO
NA ESPANHANA ESPANHA
CONTEÚDOCONTEÚDO
1. A CONTRATAÇÃO.1. A CONTRATAÇÃO.
2. ANÁLISE DO MERCADO.2. ANÁLISE DO MERCADO.
3. ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS.3. ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS.
A.A. PREPARAÇÃO DO CONTRATO. PREPARAÇÃO DO CONTRATO.
B.B. ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA DO CONTRATO.
C.C. INSCRIÇÃO DO DIREITO (registro). INSCRIÇÃO DO DIREITO (registro).
D.D. CARACTERÍSTICAS. CARACTERÍSTICAS.
E.E. CONSEQÜÊNCIAS. CONSEQÜÊNCIAS.
PREPARAÇÃO DO PREPARAÇÃO DO CONTRATOCONTRATO
1.1. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO REGISTRO.REGISTRO.
2.2. FORMA: FAX OU E-MAIL.FORMA: FAX OU E-MAIL.
3.3. PRAZO DE RESPOSTA: MÁXIMO TRÊS DIAS.PRAZO DE RESPOSTA: MÁXIMO TRÊS DIAS.
4.4. CUSTO: 9 €.CUSTO: 9 €.
PREPARAÇÃO DO PREPARAÇÃO DO CONTRATOCONTRATO
5.5. OBRIGAÇÃO DO REGISTRO DE NOTIFICAR OBRIGAÇÃO DO REGISTRO DE NOTIFICAR AS MODIFICAÇÕES QUE SE PRODUZAM AS MODIFICAÇÕES QUE SE PRODUZAM NA SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL NA SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL DURANTE 10 DIAS (EM 24 HORAS).DURANTE 10 DIAS (EM 24 HORAS).
6.6. RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR POR ERRO OU FALTA DE NOTIFICAÇÃO.POR ERRO OU FALTA DE NOTIFICAÇÃO.
CONCLUSÃO DO CONTRATOCONCLUSÃO DO CONTRATO
1.1. NOTÁRIO: IDENTIFICA, APRECIA A ADEQUAÇÃO NOTÁRIO: IDENTIFICA, APRECIA A ADEQUAÇÃO DO ATO À VONTADE E À CAPACIDADE NATURAL DO ATO À VONTADE E À CAPACIDADE NATURAL DAS PARTES (ex. contratos DAS PARTES (ex. contratos standardstandard); NOS ); NOS DEMAIS CASOS, REDIGE, ASSESSORA E DEMAIS CASOS, REDIGE, ASSESSORA E ESTABELECE A NORMA DO CONTRATO.ESTABELECE A NORMA DO CONTRATO.
2.2. ENVIO POR FAX TÃO LOGO ASSINADA A ENVIO POR FAX TÃO LOGO ASSINADA A ESCRITURA.ESCRITURA.
3.3. PROTOCOLIZAÇÃO (PRENOTAÇÃO) NO LIVRO PROTOCOLIZAÇÃO (PRENOTAÇÃO) NO LIVRO DIÁRIO.DIÁRIO.
4.4. CONSOLIDAÇÃO: PRAZO DE 10 DIAS.CONSOLIDAÇÃO: PRAZO DE 10 DIAS.
INSCRIÇÃO DO DIREITOINSCRIÇÃO DO DIREITO(REGISTRO)(REGISTRO)
1.1. LIQUIDAÇÃO DO IMPOSTO: COMPETÊNCIA.LIQUIDAÇÃO DO IMPOSTO: COMPETÊNCIA.
2.2. QUALIFICAÇÃO E DESPACHO: 15 DIAS.QUALIFICAÇÃO E DESPACHO: 15 DIAS.
3.3. RECURSO (VIA ADMINISTRATIVA OU RECURSO (VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL).JUDICIAL).
4.4. OS ASSENTOS ESTÃO SOB A OS ASSENTOS ESTÃO SOB A SALVAGUARDA DOS TRIBUNAIS.SALVAGUARDA DOS TRIBUNAIS.
CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
a)a) PROCESSO COMEÇA E TERMINA NO PROCESSO COMEÇA E TERMINA NO REGISTRO. DESNECESSIDADE DE BUSCA.REGISTRO. DESNECESSIDADE DE BUSCA.
b)b) TEMPO MÉDIO DE FORMALIZAÇÃO: DEZ TEMPO MÉDIO DE FORMALIZAÇÃO: DEZ DIAS.DIAS.
c)c) NÍVEL MÁXIMO DE SEGURANÇA. A NÍVEL MÁXIMO DE SEGURANÇA. A INSCRIÇÃO REGISTRAL PUBLICA A INSCRIÇÃO REGISTRAL PUBLICA A “VERDADE OFICIAL”: A PROTEÇÃO DO “VERDADE OFICIAL”: A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE.ADQUIRENTE.
CONSEQÜÊNCIASCONSEQÜÊNCIAS
1.1. ECONOMIA DE TEMPO NO REGISTRO E ECONOMIA DE TEMPO NO REGISTRO E EXECUÇÃO.EXECUÇÃO.
2.2. ECONOMIA DE CUSTOS MATERIAIS.ECONOMIA DE CUSTOS MATERIAIS.
3.3. REDUÇÃO DO NÚMERO DE ERROS.REDUÇÃO DO NÚMERO DE ERROS.
4.4. DESENVOLVIMENTO DO CRÉDITO E DO DESENVOLVIMENTO DO CRÉDITO E DO MERCADO IMOBILIÁRIOS.MERCADO IMOBILIÁRIOS.
5.5. REDUÇÃO DE JUROS.REDUÇÃO DE JUROS.
Conseqüência 1ª: economia de Conseqüência 1ª: economia de tempotempo
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
DK NL E D UK F PT I
Tem
po d
e fo
rmal
izaç
ão (
mes
es)
0
10
20
30
40
50
60
70
Tem
po d
e execu
ção (m
eses)
Tempo de formalização Tempo de execução
Fonte: “Estudio sobre la integración de los mercados hipotecarios europeos”, F.H.E. y Fonte: “Estudio sobre la integración de los mercados hipotecarios europeos”, F.H.E. y Mercer Oliver Wyman.Mercer Oliver Wyman.
Conseqüência 2ª: economia de Conseqüência 2ª: economia de custoscustos
Fonte: “Estudio sobre la integración de los mercados hipotecarios europeos”, F.H.E. Fonte: “Estudio sobre la integración de los mercados hipotecarios europeos”, F.H.E. y Mercer Oliver Wyman.y Mercer Oliver Wyman.
0,72%0,68%
0,50%0,45%
0,43%0,40% 0,38%
0,35%
0,0%
0,1%
0,2%
0,3%
0,4%
0,5%
0,6%
0,7%
0,8%
I F PT NL D UK E DK
Conseqüência 2ª: diminuição de Conseqüência 2ª: diminuição de custoscustos
Fonte: Elaboración propia con datos extraídos del European University Institute, deFonte: Elaboración propia con datos extraídos del European University Institute, delos aranceles vigentes en España y del Chicago Title Insurance Companylos aranceles vigentes en España y del Chicago Title Insurance Company
0
5001000
15002000
250030003500
40004500
500055006000
65007000
I F SE UK D E EEUU
NotarioRegistroImposto
Se não é o Se não é o imóvel habi-imóvel habi-tual = 7.000 tual = 7.000
€€
No caso de No caso de sociedades = sociedades =
3.000 €3.000 €
NNDD
0 a 4% conforme o valor.0 a 4% conforme o valor.Isento até 150.000Isento até 150.000
e máximo a partir dee máximo a partir de1.250.000 €1.250.000 €
Base do Base do cálculocálculo
100.000 €100.000 €
€€
Varia (segundo o Estado da Federação)Varia (segundo o Estado da Federação)em +- 2%em +- 2%
sobre o valorsobre o valor
Conseqüência 3ª:Conseqüência 3ª:REDUÇÃO DO NÚMERO DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE
SINISTROSSINISTROS
1.1. DIFICULTADE DE MEDIR A DIFICULTADE DE MEDIR A SINISTRALIDADE: OS CRITÉRIOS DE SINISTRALIDADE: OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE.RESPONSABILIDADE.
2.2. O RISCO DE FORMAÇÃO DE CADEIAS O RISCO DE FORMAÇÃO DE CADEIAS CONTRADITÓRIAS: SUA ELIMINAÇÃO.CONTRADITÓRIAS: SUA ELIMINAÇÃO.
Conseqüência 4ª: DESENVOLVIMENTO Conseqüência 4ª: DESENVOLVIMENTO DO CRÉDITO E DO MERCADO DO CRÉDITO E DO MERCADO
IMOBILIÁRIOSIMOBILIÁRIOS
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100%
NL DK UK DE PT SE IR ES FIN BE LU A FR GR IT PO
1996 2003
Fonte: Federación Hipotecaria Europea.Fonte: Federación Hipotecaria Europea.
Conseqüência 5ª:Conseqüência 5ª:REDUÇÃO DE JUROSREDUÇÃO DE JUROS
Fonte: Federación Hipotecaria Europea y B.C.E. Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Federación Hipotecaria Europea y B.C.E. Asociación Hipotecaria Española.
MERCADO HIPOTECÁRIO (DEZEMBRO MERCADO HIPOTECÁRIO (DEZEMBRO 2004)2004)
Saldo Devedor
Bilhões de euros582,5
Taxa anual24,5
FamíliasConstrução civilResto
384,611285,8
22,943,811,4
Empréstimos em 2004
195,2 26,2
Incremento 114,6 26,2
Amortização 80,6 26,12
Número de hipotecas
1.505.431 18,9
Empréstimos - média anual Habitação (euros)
110.225 €€ 13,4Fonte: Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Asociación Hipotecaria Española.
SALDOS ADMINISTRADOS DESDE SALDOS ADMINISTRADOS DESDE 19951995
(Bilhões de euros)(Bilhões de euros)
Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.
110,4 125,0148,8
179,6219,1
261,8312,1
377,0
467,8
582,5
0
100
200
300
400
500
600
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Aprox.Aprox.x 5,3x 5,3
EMPRÉSTIMOS BRUTOS DESDE EMPRÉSTIMOS BRUTOS DESDE 19951995
(bilhões de euros)(bilhões de euros)
Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.
26,634,3
45,659,3
69,475,9
89,7
115,5
154,7
195,3
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Aprox.Aprox.x 7,4x 7,4
PORCENTAGEM DE TÍTULOS, CÉDULAS PORCENTAGEM DE TÍTULOS, CÉDULAS E BÔNUS HIPOTECÁRIOS EM RELAÇÃO E BÔNUS HIPOTECÁRIOS EM RELAÇÃO
AOAOCRÉDITO HIPOTECÁRIO CRÉDITO HIPOTECÁRIO
ADMINISTRADOADMINISTRADO
Fonte: Banco de España. AHE. Nota: Dados contabilizados segundo a data de Fonte: Banco de España. AHE. Nota: Dados contabilizados segundo a data de desembolsodesembolso
** O saldo de cédulas só inclui os títulos emitidos.** O saldo de cédulas só inclui os títulos emitidos.
EVOLUÇÃO DO SALDO GLOBAL DOS EVOLUÇÃO DO SALDO GLOBAL DOS CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS:CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS:
CÉDULAS E BÔNUS HIPOTECÁRIOSCÉDULAS E BÔNUS HIPOTECÁRIOS
Fonte: Banco de España. AHE. Nota: Dados contabilizados segundo a data de Fonte: Banco de España. AHE. Nota: Dados contabilizados segundo a data de desembolsodesembolso
** O saldo de cédulas só incluilos títulos emitidos.** O saldo de cédulas só incluilos títulos emitidos.
RIQUEZA IMOBILIÁRIA DAS FAMILIAS RIQUEZA IMOBILIÁRIA DAS FAMILIAS EM RELAÇÃO AO SEU PATRIMÔNIOEM RELAÇÃO AO SEU PATRIMÔNIO
* Dados correspondentes a dezembro de 2004 são estimados.* Dados correspondentes a dezembro de 2004 são estimados.
Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Banco de España. Asociación Hipotecaria Española.
7473
71
6970
74
76
8283
85
65
67
69
71
73
75
77
79
81
83
85
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
*
% % Em porcentagem
EVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS EVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS INICIADOSINICIADOS
(construções licenciadas e (construções licenciadas e iniciadas)iniciadas)
Fonte: Ministerio de Fomento (España). Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Ministerio de Fomento (España). Asociación Hipotecaria Española.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
2004: 687.0512004: 687.051
PESOS RELATIVOS DOSPESOS RELATIVOS DOSMERCADOS HIPOTECÁRIOSMERCADOS HIPOTECÁRIOS
Fonte: Asociación Hipotecaria Española.Fonte: Asociación Hipotecaria Española.
Crédito hipotecário imobiliário
Crédito imobiliário (aquisição)
Reino UnidoHolanda
Dinamarca
FrançaItália
EspanhaAlemanha
REGISTRO: GARANTIA DAREGISTRO: GARANTIA DARIQUEZA IMOBILIÁRIA, DO CRÉDITO RIQUEZA IMOBILIÁRIA, DO CRÉDITO
HIPOTECÁRIO E DA CONSTRUÇÃOHIPOTECÁRIO E DA CONSTRUÇÃO
NOTAS CARACTERÍSTICASNOTAS CARACTERÍSTICAS
1.1. INDEPENDÊNCIA: JURÍDICA E ECONÔMICA.INDEPENDÊNCIA: JURÍDICA E ECONÔMICA.2.2. COMPETÊNCIA TERRITORIALCOMPETÊNCIA TERRITORIAL3.3. ALTA CAPACITAÇÃO E CRITÉRIO OBJETIVO DE ALTA CAPACITAÇÃO E CRITÉRIO OBJETIVO DE
INGRESSO NA ATIVIDADE (CONCURSOS)INGRESSO NA ATIVIDADE (CONCURSOS)4.4. FILIAÇÃO (COLEGIAÇÃO) OBRIGATÓRIA E ÚNICA; FILIAÇÃO (COLEGIAÇÃO) OBRIGATÓRIA E ÚNICA;
CAUSAS:CAUSAS:
a)a) RESPONSABILIADE CIVIL. RESPONSABILIADE CIVIL.b)b) I + D. I + D.c)c) COORDENAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO (AUTO-REGULAÇÃO)COORDENAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO (AUTO-REGULAÇÃO)
d)d) IGUALDADE DE DESENVOLVIMENTO. IGUALDADE DE DESENVOLVIMENTO.e)e) CENTRALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO. CENTRALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO.
NOTAS CARACTERÍSTICASNOTAS CARACTERÍSTICAS
5.5. SUJEIÇÃO À DIREÇÃO GERAL DOS SUJEIÇÃO À DIREÇÃO GERAL DOS REGISTROS E NOTARIADO: PRAZOS, REGISTROS E NOTARIADO: PRAZOS, EMOLUMENTOS, PADRÕES DE EMOLUMENTOS, PADRÕES DE DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO.DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO.
6.6. CONCENTRAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONCENTRAÇÃO DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL: URBANISMO, TRIBUTÁRIO, TERRITORIAL: URBANISMO, TRIBUTÁRIO, MEIO AMBIENTE, ETC.MEIO AMBIENTE, ETC.
MUITO OBRIGADO PELA MUITO OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO!SUA ATENÇÃO!
Enrique Rajoy BreyEnrique Rajoy BreySecretário-Geral do CINDERSecretário-Geral do CINDER
(Centro Internacional de Direito (Centro Internacional de Direito Registral)Registral)
www.cinder.infowww.cinder.infosecretaria@cinder.infosecretaria@cinder.info
Gramado, 2005Gramado, 2005