Post on 12-Feb-2019
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EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO Plataforma Web Melhorias e novas funcionalidades
Melhorias em funcionalidades Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de documentos no canal verde)
SISCOMEX
CARGA
Absorção do AFRMM Notificação de lançamento eletrônica Transferência simplificada de carga entre recintos Integração com Porto Sem Papel
APRIMORAMENTO DO SISCOMEX
APP IMPORTADOR – APP ADUANA
Acompanhamento dos despachos aduaneiros
Simulação de importações e calculo dos tributos
Consulta à NCM ou alíquotas por produto
Desenvolvimento do Módulo Exportador
Medidas adotadas
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RISCO
Adoção da gestão de risco nos processos de controle
Criação do CERAD e aperfeiçoamento do modelo (supervisão
centralizada e execução local, regional e nacional)
Aperfeiçoamento da gestão: Indicadores e Metas, Plano Nacional de
Pesquisa Aduaneira, integração entre equipes de pesquisa e seleção
das RF e compartilhamento de informações (ambiente colaborativo)
Avanços em Tecnologia: DW, Aniita/Contágil, Sisam, Sivana, Revisão
da parametrizada do Siscomex, instrumentos de cooperação e
comunicação, etc.
Diálogo e cooperação com o setor privado, com outros órgãos de
controle e administrações aduaneiras
Medidas adotadas
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Redução do percentual de seleção (Aprim. Gestão de Risco)
Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013
Importação
Resultados Alcançados – Seleção para Conferência Aduaneira
Meta:
entre 3% e 5% até o
final de 2015
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Exportação
Redução do percentual de seleção (Aprim. Gestão de Risco)
Resultados Alcançados – Seleção para Conferência Aduaneira
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Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
2h24min Jan a Dez/2014
39h21min Jan a Dez/2014
Resultados Alcançados – Tempo no despacho aduaneiro
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Importação
% de Declarações desembaraçadas em menos de 24 horas
Aumento %
2010-Dez/2014
6,13%
Em DEZ/2014,
o Grau de
Fluidez
alcançou
83,13%
Exportação
Superior a
98%
Resultados Alcançados – Grau de Fluidez
83,13%
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LI
automática
Atracação do navio no
porto e início da
descarga
Registro da
recepção da carga
depositário
Deferimento de LI
pelo órgão anuente,
nos casos em que há
exigibilidade
Registro da DI no
SISCOMEX
Desembaraço aduaneiro
pela Receita federal
Efetiva entrega da
mercadoria pelo
depositário ao importador
5
4
3 2
1 2a
3 dias
5 dias
12 dias 1,4 dia
5 dias
6.542 DI desembaraçadas (maio/2013)
Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado)
16% exigiram LI
Tempo total no porto
16 dias
Diagnóstico – Estudo do Porto do Rio de Janeiro
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1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
Diagnóstico – Análise nacional dos tempos de despacho
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PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
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Visão Integrada do usuário Anexação de documentos e imagens Catálogo de produtos Cadastro de intervenientes Mapeamento e revisão dos processos de exportação e importação
Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio exterior
Integração com outros órgãos de controle
Harmonização de procedimentos
Compartilhamento de Informações e documentos
Disseminação de inteligência fiscal
Iniciativas e Projetos em curso
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Integração dos sistemas de controle dos
órgãos governamentais
Única apresentação das informações
Único agendamento para inspeções físicas de
órgãos distintos
Aduana digital até julho/2015 (Anexação eletrônica)
Despacho antecipado sobre
águas (Até dez/2015)
Redução
do tempo
(dias)¹
¹Fonte: Pesquisa FGV. Disponível em:
http://www.portaldaindustria.com.br/
Benefícios
Aumento no
PIB - 2016
(US$)¹
1,19%
23,8 bilhões $
50,3 bilhões (corrente de
comércio) $ Aumento no
comércio
exterior -
2022
(US$)¹
$ Redução dos
custos
operacionais¹
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Certificação de intervenientes da cadeia
logística que representam baixo grau de risco
Agilidade no fluxo de carga entre os países
Elevação do índice de conformidade
Análise da cadeia logística como um todo
Acesso ao mercado pelo reconhecimento
mútuo com outras administrações
aduaneiras
Avaliação do
risco
Benefícios
META PREVISTA
2015
20% das declarações de
Exportação
2016
22% do total das
declarações
2019
50% do total das
declarações
Segurança física da
carga
Cumprimento de
obrigações acessórias
cumprimento de obrigações acessória
245.000 Declarações
US$ 46,02 Bilhões
816.000 Declarações
US$ 99,9 Bilhões
1.887.000 Declarações
US$ 227,06 Bilhões
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MODELO OEA BRASILEIRO
OEA SEGURANÇA
Certificação com base no cumprimento
de requisitos de segurança
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE SEGURANÇA
OEA CUMPRIMENTO
Certificação com base no cumprimento
das normas e procedimentos
aduaneiros
REVISÃO DA LINHA AZUL
PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA
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FASES DE IMPLEMENTAÇÃO
FASE 1 OEA-SEGURANÇA FOCO NO FLUXO
DE EXPORTAÇÃO
DEZ/2014
OEA-CUMPRIMENTO
FASE 2
FOCO NO FLUXO
DE EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO
AMPLIAÇÃO/REVISÃO
LINHA AZUL
OEA
TOTAL
DEZ/2015
FASE 3
INCORPORAÇÃO DE
OUTROS ÓRGÃOS DE
ESTADO: ANVISA,
VIGIAGRO ETC
FOCO NOS FLUXOS
DE EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO
DEZ/2016
PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA
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ETAPAS CONCLUÍDAS
• Definição do modelo para o Programa Brasileiro de OEA e suas fases de implementação
• Mapeamento do processo de trabalho
• Planejamento do Projeto Piloto
• Elaboração do Plano Estratégico 2015-2019
- Dimensionada estrutura da RFB necessária ao atendimento da demanda estimada
- Efetuado diagnóstico quantitativo dos operadores potencialmente elegíveis
PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA
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Convenção de Quioto
Transparência e previsibilidade de procedimentos
Atração de investimento estrangeiro direto
Facilitação na formalização de acordos comerciais
(incluindo a implementação do Acordo de Bali – OMC)
Incremento na competitividade econômica
Redução de custos logísticos
Implementação do ATA Carnet
Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório
Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet
Ratificar o Acordo
97 países aderiram a Convenção de
Quioto
(Brics, G-20, União Européia)
Responsáveis por
80% do comércio
global
Acordo de Facilitação do Comércio - OMC