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Junta de Freguesia de
Alcabideche
(Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche)
Opções do Plano e Orçamento para 2011
Dezembro 2010
Junta de Freguesia de Alcabideche
Opções de Plano e Orçamento para 2011
OPÇÕES DO PLANO E
ORÇAMENTO PARA 2011
Dezembro 2010
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Junta de Freguesia de Alcabideche
Opções de Plano e Orçamento para 2011
OPÇÕES DO PLANO 2011
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Opções de Plano e Orçamento para 2011
Índice
1. Introdução ………………………………………………………………………………….…………….…………………… 5
2. Educação …………………………………………………………………………….…………….…………………………… 6
3. Cultura ………………………………………………………………………………….………….……………………………. 7
4. Juventude ………………………………………………………………………………….………………………………….. 8
5. Parques Infantis …………………………………………………………………………………………………………….. 9
6. Desporto e Colectividades ……………………………………………………………………………………………. 10
7. Recursos Humanos ………………………………………………………………………………………………………... 11
8. Acção Social …………………………………………………………………………………………………………………… 12
9. Salubridade ……………………………………………………………………………………………………………………. 14
10. Higiene e Limpeza ……..…………………………………………………………………………………………………. 15
11. Águas e Saneamento Básico …………………………..….…………………………………………………………. 16
12. Meio Ambiente ………………….……………………….…………………………………………………………………… 17
13. Toponímia ………………………………………………………………………………………………………………………. 18
14. Obras ………………………………………………………………………………………………………………………………. 19
15. Rede Viária e Transportes ……………………………………………….…………………………………………….. 20
16. Sinalização e Trânsito …………………………………………………………………………………………………….. 21
17. Actividades Económicas ………………………………………………………………………………………………….. 22
18. Protecção Civil …………………………………………………………………………………………………………………. 23
19. Censos 2011……………………………………………………………………………………………………............... 24
20. Complexo Desportivo de Alcabideche ……………………………………………………………………………… 25
Pavilhão ………………………………………………………………………………………………………………………. 26
Piscina Municipal de Alcabideche ………………………………………………………………………………. 28
21. Orçamento 2010 ………………………………………………………………………………………………………….……. 34
22. Mapa Pessoal JFA – Ano 2011 …………………………………………………………………………………………... 56
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Introdução
Como não podia deixar de ser fomos fortemente penalizados pelo Governo Central na verba do F.F.F. em 27.500 Euros para o Ano 2011, o que nos remeteu para pouco mais do que o atribuído no ano 2000 ou seja recua 10 anos. Também a Câmara Municipal de Cascais nos informou que as verbas a receber em 2011 serão as mesmas de 2010, o que representa 66%, menos do transferido em 2009. Nesta conformidade as Opções do Plano e Orçamento 2011 sofrem uma redução de actividade pelo facto do Orçamento ter sido restringido em cerca de 200.000 Euros. Nestas circunstancias far-se-á o que for possível, tendo no entanto especial relevância o Apoio Social para o qual duplicamos para 2011, a verba aprovada para 2010 destinada a subsídios de emergência.
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Educação
Apoio a Projectos Educativos nas Escolas Básicas do 1º Ciclo e Pré-Primárias da Freguesia.
Manutenção do Projecto «Palestras de Outono» nas Escolas Secundárias da Freguesia.
Comemorações do Dia Mundial da Criança, com uma actividade que congregue todas as Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo da Freguesia e Jardins de Infância.
Comemoração do Dia de São Martinho, projecto que reúne todas as crianças do ensino pré-primário.
Protocolo de parceria com a Câmara Municipal de Cascais, Agrupamento de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas de Alapraia, para as AEC, CAF e CASE, englobando as Escolas Básicas do 1º Ciclo de Alcabideche 1, Alcabideche 2, Alcabideche 3, Alcoitão 3, Bicesse e Jardim de Infância de Alcabideche, Jardim de Infância do Alto da Peça e Jardim-de-Infância de Bicesse.
Lançamento do Concurso Público para a admissão de Professores para o Ano Lectivo 2011/2012.
Apoio psicológico às Escolas Básicas do 1.º Ciclo a pedido das mesmas.
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Cultura
Comemoração do Aniversário da Freguesia.
Dinamização do Espaço Montepio – Galeria de Arte.
Comemoração do Carnaval – Actividade Tradicional englobando diversos grupos da comunidade.
Comemorações do 25 de Abril.
Santos Populares – Arraial e Sardinhada e Baile.
Manutenção da Escola de Música Michel Giacometti em todas as suas vertentes:
a) Orquestra Al-Qabdaq
b) Ensino da Música – teoria, instrumentos e formação musical
c) Recitais
d) Música Clássica
e) Música Rock
f) Musicais e coros
Apoio a grupos culturais da Freguesia.
Obter garantias da Câmara Municipal de Cascais para que até Março de 2011 a Ludobiblioteca de Alcabideche esteja ao serviço do público, cujas instalações ficarão na Escola Básica do 1.º Ciclo do Alto da Peça – Alcabideche.
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Juventude
Apoio à Loja “Geração C” sita no edifico sede da Junta pertença da Câmara Municipal de Cascais.
Apoio à “Associação Juvenil Laço Cultural” dos jovens do Bairro Calouste Gulbenkian em Alcoitão.
Apoio a outras Associações de Jovens da Freguesia desde que legalizadas e existentes noutros bairros da Freguesia.
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Parques Infantis
Limpeza e manutenção dos Parques Infantis existentes na Freguesia.
Pugnar junto da Câmara Municipal de Cascais para reactivar o parque infantil da Urbanização Outeiro dos Cucos – Pai do Vento.
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Desporto e Colectividades
Realização do 8º Encontro de Bandas Filarmónicas da Freguesia
Realização do 8º Concurso “As Vozes da Freguesia”.
Atribuição de Subsídios às Colectividades e Grupos Desportivos da Freguesia, de acordo com as actividades culturais e desportivas que desenvolvem.
Realização do 2º Grande Prémio de Atletismo da Freguesia (Corrida do Pisão), em colaboração com o Núcleo de Atletismo de Alcabideche e o Grupo Musical e Desportivo 1º de Julho de Alcoitão.
Apoio ao Núcleo de Atletismo de Alcabideche.
Realização no Complexo Desportivo de Alcabideche do 9º Festival Gímnico da Freguesia.
Realização na Piscina Municipal de Alcabideche do 8º Festival Aquático da Freguesia de Alcabideche.
Apoio á Equipa de Natação da Piscina Municipal de Alcabideche.
Apoiar as Férias Desportivas a realizar no Complexo Desportivo de Alcabideche, durante o mês de Julho de 2011.
Aquisição de equipamentos desportivos para o Complexo Desportivo de Alcabideche.
Manutenção dos equipamentos e instalações desportivas existentes.
Realizar em parceria com o Núcleo Sportinguista de Alcabideche o 7º Torneio de Futsall em escalões infantis “Taça Freguesia de Alcabideche” a realizar no Complexo Desportivo de Alcabideche no fim-de-semana de Páscoa.
Promover a divulgação dos Espaços Desportivos existentes (Complexo Desportivo de Alcabideche e Parque de Jogos da Escola Ibn-Mucana), de forma e que estes tenham uma procura maior por parte dos habitantes da Freguesia, nomeadamente aos fins-de-semana e finais de dia.
Realizar em parceria com a Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira e o Clube Terras de Aventura a prova 13 km do Guincho, a contar para o Circuito Nacional de Montanha.
Realizar em parceria com a Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira e o Clube Terras de Aventura a Corrida do Monge, prova a contar para o Circuito Nacional de Montanha.
Continuar a apoiar o Núcleo Sportinguista de Alcabideche, cedendo-lhe o Pavilhão para poder proceder aos treinos e jogos dos vários escalões em que se encontra federado.
Continuar a apoiar o Grupo Familiar e Recreativo de Murches, com o pagamento á Escola 2+3 de Alcabideche do Pavilhão para poder proceder aos treinos dos escalões de Futsall em que se encontra federado, e que por falta de horário não podem ser feitos no nosso Pavilhão.
Realização de um inquérito de satisfação ao utente do CDA no decorrer de 2011.
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Recursos Humanos
Aplicação do SIADAP – 2011.
Abertura de Concurso Público para admissão de Professores, Educadores, Auxiliares de Educação e Auxiliares de Limpeza, para o Enriquecimento Curricular, Componente de Apoio à Família e Componente Sócio – Educativa, Ano Lectivo 2011/2012.
Abertura de Concurso Público para admissão de Professores para a Escola de Música Michel Giacometti para o Ano Lectivo 2011/2012.
Abertura de Concurso Público para admissão de Assistentes Operacionais (Coveiros).
Abertura de Concurso Público para admissão de Assistente Técnico.
Promover junto dos Funcionários da Junta de Freguesia a apetência para a frequência do programa «Novas Oportunidades», para obtenção da sua valorização profissional.
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Acção Social
Reconhecida e validada por todas as Entidades Públicas a crise social e a carência dos mais pobres, da classe média baixa e 3.ª Idade, leva-nos também a duplicar a verba destinada a auxílios de emergência às famílias, população carenciada, jovens em risco e idosos. Assim desenvolveremos três planos de actividades os quais passamos a indicar: Plano de Apoio à 3.ª Idade Plano de Actividades para a 3.ª Idade
Plano de Apoio à Infância e Juventude Pormenorizando este conjunto de planos descrevemos os seus conteúdos: Plano de Apoio à 3.ª Idade
Apoio sanitário aos Idosos.
Apoio no Projecto «Melhor Saúde».
Apoio financeiro para a resolução do pagamento do consumo de electricidade, água e Gás.
Apoio à compra de medicamentos.
Apoio no empréstimo de «Ajudas Técnicas».
Apoio à Famílias carenciadas.
Apoio psicológico, aqueles que devido aos problemas familiares ou desemprego, apresentem necessidades do foro psíquico.
Apoio a famílias carenciadas com a entrega de cabazes de Natal. Plano de Actividades para a 3.ª Idade
Projecto «Seniores em Movimento» (Hidroginástica e Educação física).
Apoio técnico ao funcionamento das Associações e Centros de Convívio.
Presença nos Aniversários das Associações e Centros de Convívio com a oferta de bolo de aniversário e pequena lembrança.
VI Festival de Coros das Associações e Centros de Convívio da 3.ª Idade.
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Festejos do Carnaval (cegada ou baile).
Viagem a Fátima.
Colónia de Férias fora do Concelho.
Colónia de Férias Aberta em Praia situada no Concelho de Cascais.
Comemorações do São Martinho (almoço e passeio).
Exposição e venda de Natal das Associações e Centros de Convívio da 3.ª Idade, no edifício do Ex - Montepio em Alcabideche.
Almoço de Natal da 3.ª Idade.
Plano de Apoio à Infância e Juventude
Apoio à compra de livros escolares.
Apoio à compra de Óculos por indicações das Escolas ou dos Pais e Encarregados de Educação.
Apoio a deslocações para viagens de estudo ou lúdicas a pedido das Escolas Básicas da Freguesia.
Apoio a eventos de carácter musical.
Apoio a eventos desportivos organizados pelas Escolas Básicas.
Apoio a Projectos juvenis (Ciclovia).
Apoio à “Associação Juvenil Laço Cultural” dos jovens do Bairro Calouste Gulbenkian – Alcoitão, em eventos culturais, musicais ou folclore africano.
Apoio monetário aos alunos do Secundário através da Associação de Pais para o fornecimento de refeições a alunos carenciados.
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Salubridade
CEMITÉRIO
Limpeza do Cemitério.
Construção de gavetões e ossários.
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Higiene e Limpeza
Manutenção do bom relacionamento com a Empresa Municipal -EMAC, solicitando-lhe quando necessário colaboração em recolhas de RSUS urgentes.
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Águas e Saneamento Básico
Manutenção do diálogo institucional com a «ADC» de forma á rápida resolução de problemas de abastecimento público, saneamento básico e roturas.
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Meio Ambiente
Colaboração com a Câmara Municipal de Cascais em toda a actividade ligada á melhoria da envolvente da Natura, nomeadamente no P.N.S. Cascais.
Solicitar sempre que necessário á Câmara Municipal de Cascais a requalificação de zonas urbanas degradadas em diversos locais da Freguesia.
Recomendar á Câmara Municipal de Cascais a construção de passeios pedonais em diversas zonas da Freguesia.
Conservação do jardim envolvente ao Moinho Ibn – Mucana.
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a construção de um Parque Urbano na Urbanização Outeiro dos Cucos – Pai do Vento.
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Toponímia
Colocação de placas toponímicas, de forma a recuperar os atrasos que se verificam nesta actividade.
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Obras
Reparação e manutenção de abrigos de paragem de autocarros.
Recomendação à Câmara Municipal de Cascais da colocação de sinalização semafórica temporizada na confluência da Estrada das Neves com o Largo do Rossio de Manique.
Recomendação à Câmara Municipal de Cascais da colocação de sinalização semafórica com limitação de velocidade na zona do Hospital de Alcoitão, ESSA e Formação Profissional.
Apresentação à Câmara Municipal de Cascais de necessidades de novas reparações e manutenções de espaço público enviando orçamentos para a obtenção de verbas para a respectiva execução.
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a melhoria da iluminação pública em toda a Freguesia.
Execução de toda a obra pública necessária à população desde que exista verba para tal.
Colocação de ferros em «U» em diversos locais da Freguesia, quando solicitados de forma a obstaculizar estacionamentos sobre passeios.
Solicitar á Câmara Municipal de Cascais a rápida requalificação do Largo 5 de Outubro e reordenamento do trânsito na envolvente nomeadamente na Rua de Cascais.
Solicitar á Câmara Municipal de Cascais a conclusão da construção da variante de Manique.
Colocação de passeios em diversos arruamentos da Freguesia a serem executados pela Empresa Municipal ESUC.
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Rede Viária e Transportes
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação em diversos locais da Freguesia de novos «tapetes betuminosos».
Apresentar á Câmara Municipal de Cascais a necessidade de ser criada uma rede de transportes públicos actuando no eixo Largo da Estação em Cascais com destino ao Hospital Concelhio em Alcabideche num horário das 08:00 horas às 20:00 horas.
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Sinalização e Trânsito
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a:
Colocação de passeios em toda a zona da Avenida Nossa Senhora da Assunção em Janes e Malveira da Serra e com ligação á Rua do Cabo até ao Arneiro.
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação de bandas anti-velocidade em diversos locais da Freguesia.
Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação de sinalização semafórica na confluência da Rua Valentim Henrique com a Rua de Cascais em Alcabideche (acessos do Centro de Saúde).
Colocação de espelhos parabólicos, em diversos locais da Freguesia.
Alteração de sentido de trânsito no Bairro da Alegria na envolvente à Escola de Teatro na Amoreira, de forma a ter um só sentido.
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Actividades Económicas
Abertura do Mercado de Adroana às 3.as Feiras das 8:00 horas às 16:00 horas.
Continuar a insistir com a Câmara Municipal de Cascais para a colocação de placas indicadoras de zonas de restauração;
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Protecção Civil
Presença nas reuniões convocadas pela Protecção Civil de Cascais desde que para elas sejamos solicitados a comparecer. Cooperação com as forças policiais da Freguesia – GNR e com Polícia Municipal. Colaboração e apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche, sempre que solicitado.
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Censos 2011
Realização dos Censos 2011, aguardando-se instruções do Instituto Nacional de Estatística para a sua efectivação.
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COMPLEXO DESPORTIVO DE ALCABIDECHE
(Complexo Desportivo de Alcabideche – Campo de Ténis Outdoor)
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COMPLEXO DESPORTIVO DE ALCABIDECHE
PAVILHÃO DE ALCABIDECHE I. HORÁRIO Relativamente ao horário de funcionamento do Pavilhão de Alcabideche não existirão alterações
relativamente à época anterior, mantendo-se o horário de 2ª Feira a 6ª Feira das 8:00h às
23:00h e de Sábado a Domingo das 9:00h às 23:00h.
Relativamente ao Pavilhão planeamos para o ano de 2011 à semelhança dos anos anteriores e de
forma regular a ocupação com as aulas curriculares da disciplina de Educação Física e as
actividades de Desporto Escolar da Escola Sec. Ibn Mucana, respectivamente todos os dias úteis
das 08h30 às 16h30 e de 2ª a 5ªF entre as 16h30 e as 18h00. Sendo o enquadramento técnico e
pedagógico das aulas da inteira responsabilidade do grupo de educação física da referida escola.
Também planeamos para 2011 e durante todos os dias úteis a realização dos treinos das equipas
de FutSal presentes na freguesia.
De acordo com o quadro competitivo da Ass. de Futebol de Lisboa, estas equipas disputarão
ainda os seus jogos oficiais nestas instalações durante os Fins-de-Semana.
Decorrerão ainda semanalmente os jogos não competitivos de equipas particulares de FutSal e
de outras modalidades.
Para além destas actividades regulares ocorrerão ainda durante o ano de 2011 as actividades
extraordinárias, as quais irão sendo marcadas e realizadas conforme as solicitações.
GINÁSIO E CORTE DE TÉNIS
Tal como no ano anterior serão durante o ano de 2011 realizadas no Ginásio as aulas de Ballet,
Karaté, Step, Taekwondo e Muay Thai, assim como de Ténis, Musculação/CardioFitness e
Spinning nos espaços próprios.
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ACTIVIDADES QUE ENGLOBAM TODO O COMPLEXO DESPORTIVO Planeamos organizar as Férias Desportivas de 2011 no mês de JULHO, de acordo com a procura
que nos for apresentada.
Planeamos à semelhança dos anos anteriores realizar durante o mês de Junho de 2011 o VIII
Festival Gímnico da Freguesia de Alcabideche. Neste festival cada modalidade leccionada no
Pavilhão, Ginásio e restastes infra-estruturas apresentará algo concernente aos skill´s
aprendidos durante a referida época.
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PISCINA MUNICIPAL DE ALCABIDECHE
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Piscina Municipal de Alcabideche
I. HORÁRIO Relativamente ao horário de funcionamento da Piscina de Alcabideche não existirão alterações relativamente à época anterior, mantendo-se o horário de 2ª Feira a Sábado das 8:00h às 23:00h e Domingo das 9:00h às 13:30h.
II. OCUPAÇÃO A ocupação diária da Piscina de Alcabideche para o ano de 2011 será dividida em dois grandes grupos: 1. A OCUPAÇÃO ESCOLAR E SOCIAL – das 8:00h às17:15h – que compreende as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as escolas secundárias e preparatórias, as escolas e centros educativos privados e os centros de dia da Terceira Idade presentes na freguesia.
1.1 Escolas do 1 Ciclo do E.B. O acesso das escolas do 1 Ciclo do Ensino Básico à Piscina Municipal de Alcabideche está inserido no Programa de Natação do Município de Cascais e visa proporcionar a crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, a aprendizagem, o conhecimento e a vivência da natação pura, numa perspectiva formativa. O objectivo desta actividade visa contribuir para:
Divulgação de um modelo de formação desportiva que consideramos o mais adequado às características das crianças e favorecedor do seu desenvolvimento futuro como praticantes;
A democratização e a igualdade de oportunidades de acesso à prática desportiva da população mais jovem da cidade particularmente da oriunda das zonas e sectores da população mais carenciada;
A criação de hábitos regulares de prática desportiva e de actividade física;
A integração social e o estabelecimento de comportamentos positivos no relacionamento entre as crianças e outros intervenientes no processo desportivo;
A divulgação dos valores associados à actividade física e ao desporto; A coordenação geral deste programa é da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais. Sendo da Responsabilidade da Junta de Freguesia de Alcabideche a coordenação técnica e pedagógica, através da acção do Gestor da Piscina e dos Professores de Natação contratados.
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Estes Professores de Natação são técnicos qualificados e actuam em cooperação com o Gestor da Piscina, no sentido de optimizar recursos e envolver as entidades, nomeadamente a autarquia, a Junta de Freguesia Alcabideche, as famílias e a área escolar. As etapas de formação desportiva que as aulas de natação procuram desenvolver são as etapas pré-desportiva e iniciação desportiva, utilizando para este efeito 45 minutos semanais (em horário curricular) de prática orientada da modalidade, traduzindo-se numa carga horária anual de 20 horas. O ano lectivo será dividido em dois períodos, tendo cada período escolas diferentes. O primeiro período teve início no mês de Outubro e terminará no final do mês de Janeiro; o segundo período terá início no mês de Fevereiro e terminará no fim do mês de Junho, coincidindo com o fim do ano lectivo. Estas actividades do Programa de Natação do Município de Cascais que decorrem na Piscina Municipal de Alcabideche têm como referência o calendário escolar ficando os períodos de férias destinados a actividades não regulares. O tipo de sessões de trabalho a realizar no âmbito do Programa de Natação do Município de Cascais tem a seguinte natureza:
Sessões de ensino-aprendizagem
Sessões de actividades de aplicação e aperfeiçoamento das aprendizagens
Sessões de actividades lúdicas e competitivas. As sessões de ensino-aprendizagem devem alternar com sessões de actividades de aplicação e aperfeiçoamento das aprendizagens, sendo as sessões de actividade competitiva terminais ao bloco de conteúdos programáticos. Os professores das Escolas oficiais do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Cascais, que queiram aderir ao programa, são obrigados a acompanhar as aulas do Programa de Natação, colaborando com o técnico de natação no apoio da modalidade. Esta actividade é subsidiada pela Câmara Municipal de Cascais. O valor remunerando mensalmente à Junta de Freguesia de Alcabideche será definido pelas entidades competentes de ambas as instituições. 1.2 Restantes Escolas O acesso das restantes escolas tem com objectivo o ensino da disciplina curricular – Educação Física e desporto escolar, sendo da responsabilidade dos professores docentes de cada escola envolvida a coordenação técnica e pedagógica. 1.3 Centros de Dia
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O acesso dos centros de dia tem como objectivo a rentabilização e melhoramento dos tempos livres dos idosos da Freguesia procurando desenvolver a gerontomotricidade, a qual é conseguida através da prática da Hidroterapia.
2. A OCUPAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL – das 17:15h às 23:00h – que compreende os alunos das diferentes modalidades que leccionamos na Piscina de Alcabideche e os utilizadores livres.
2.1. MODALIDADES E HORÁRIOS
NATAÇÃO PURA Modalidade desportiva aquática que visa o ensino dos quatro estilos de natação – Crol, Costas, Bruços e Mariposa.
Para o desenvolvimento desta actividade são necessários dois professores de Educação Física, os quais são responsáveis técnica e pedagogicamente por cada aula.
Cada período terá a decorrer em simultâneo 3 aulas, e terá o número máximo de 34 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera. O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade.
Existem dois escalões: o primeiro para crianças com mais de 5 Anos de idade, e o segundo para jovens e adultos a partir dos 12 Anos de idade.
Horário:
1, 2 ou 3 vezes por Semana – 2ª, 4ª e/ou 6ª Feiras das 17h15 às 21h15
Aula pré-laboral – 2ª, 4ª e 6ª Feiras das 7:20h às 8:40h
Sábados – das 11:05h às 16:50h
NATAÇÃO PARA BÉBES Modalidade que visa a adaptação ao meio aquático, de uma forma lúdica, de Bébes e Crianças de idades compreendidas entre os 6 meses e os 48 meses.
Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.
Cada aula terá o número máximo de 10 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera.
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O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário: 1 x por Semana – Sábado das 11:10h às 15:30h.
HIDROGINÁSTICA A Hidroginástica é uma das actividades aquáticas mais procuradas. A possibilidade de reunir a terapia na água com o Fitness, é a base do sucesso. Consiste na realização em meio aquático de exercícios similares aos da ginástica aeróbica.
Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física, especializado em Hidroginástica, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.
Cada aula terá o número máximo de 30 alunos (25 senhoras e 5 homens), ficando os restantes utentes interessados em lista de espera. O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Esta modalidade é somente para utentes com mais de 16 anos de idade, e é dividida em dois níveis de dificuldade diferentes: o nível I e o nível II. Horário:
2 x, 3x, ou 4x por semana: 2ª e 6ª Feiras das 9h30 às 11h00 3ªe 5ª Feiras das 16:15h às 20:25h ou Sábados das 10:20h às 11:05h
HIDROTERAPIA Actividade aquática com vista a intervir ao nível da correcção postural, Reabilitação e Gerontomotricidade.
Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física ou um Fisioterapeuta, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.
Cada aula terá o número máximo de 18 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera.
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O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário:
1x, 2x ou 3x por semana
Sábados das 8:00h às 10:15h
3ª Feiras das 20:30 22:45h
5ª Feiras das 20:30 22:45h
UTILIZAÇÃO LIVRE Actividade aquática sem a ajuda e acompanhamento de um técnico especializado. Apenas presente um Nadador Salvador com a função de vigilância. Cada período terá o número máximo de 20 utentes (5 por pista). O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário:
2ª, 4ª, e 6ª Feiras das 21:00h às 23:00h
Sábados das 16:00h às 23:00h
III. ALUGUERES Para além das modalidades presentes no nosso leque de serviços, também alugaremos a piscina a Instituições, Grupos e Escolas.
IV. VIII FESTIVAL AQUÁTICO DA PISCINA DE ALCABIDECHE
À semelhança dos quatro anos anteriores realizar-se-á no mês de Junho de 2011 o VIII
Festival Aquático da Piscina Municipal de Alcabideche. Este evento será uma iniciativa da Junta
de Freguesia de Alcabideche, realizado no ano de 2011 pela oitava vez, envolvendo todos os
utentes que frequentam as modalidades leccionadas na Piscina Municipal de Alcabideche.
Neste festival os alunos realizarão exercícios demonstrativos dos SKILL´S que adquiriram ao
longo da época desportiva.
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Junta de Freguesia de Alcabideche
Opções de Plano e Orçamento para 2011
ORÇAMENTO
2011
34/59
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHEAno :2011
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
1.523.768,00 1.523.768,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante MontanteDespesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral 1.523.768,00 1.523.768,00
1.473.758,00
50.010,00
1.459.113,00
64.655,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 0,00
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ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS 75,00
01 02 Outros 75,00
01 02 02 IMI - Imposto Municipal Sobre Imoveis 75,00
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 43.450,00
04 01 Taxas 43.450,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 43.450,00
04 01 23 01 Mercados e feiras 400,00
04 01 23 04 Canídeos 10.000,00
04 01 23 99 Outras 33.050,00
04 01 23 99 01 Taxas de Secretaria (atestados) 8.000,00
04 01 23 99 02 Cemitérios 25.000,00
04 01 23 99 03 Fotócopias Certificadas 50,00
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 10,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 10,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 10,00
05 02 01 01 Banco - Caixa Geral de Depósitos 5,00
05 02 01 02 Banco Totta 5,00
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 907.973,00
06 03 Administração central 305.048,00
06 03 01 Estado 305.048,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 293.043,00
06 03 01 05 DGAL - Venc. Presidente a tempo inteiro 12.000,00
06 03 01 99 Outras 5,00
06 05 Administração Local 602.925,00
06 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 602.925,00
06 05 01 01 CMC - Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes 5,00
06 05 01 02 CMC - Apoio ao Funcionamento Escolas Ensino Básico 5,00
06 05 01 03 CMC - Reparação nas Escolas Ensino Básico 5,00
06 05 01 04 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Parques e Jogos 34.000,00
06 05 01 05 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Espaços Públicos 118.000,00
06 05 01 06 CMC - Protocolo de Gestão do Complexo Desportivo de Alcabideche 5,00
06 05 01 07 CMC - Apoio a Familia / Enriq. Curricular 200.000,00
06 05 01 08 CMC - Apoio Terapêutico Para Idosos 50.000,00
06 05 01 09 CMC - Apoio de Iluminação de Natal 5,00
06 05 01 10 CMC - Apoio a Actos Eleitorais 5.900,00
06 05 01 11 CMC - Protocolo da Toponímia 50.000,00
06 05 01 12 CMC - Protocolo de Trânsito 95.000,00
06 05 01 13 Projecto - Nadar a Brincar 20.000,00
06 05 01 20 CMC - Outras Transferências 30.000,00
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 509.895,00
07 01 Venda de bens 55.005,00
07 01 12 Cemitério 55.000,00
07 01 12 01 Terrenos para Jazidos 5.000,00
07 01 12 02 Gavetões , Ossários e Cendrários 50.000,00
07 01 99 Outros 5,00
07 02 Serviços 444.065,00
Pág. 1 36/59
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
07 02 08 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto 444.010,00
07 02 08 03 Serviços Culturais 60.005,00
07 02 08 03 01 Mensalidades da Escola de Música 60.000,00
07 02 08 03 99 Outros 5,00
07 02 08 04 Serviços Desportivos 330.005,00
07 02 08 04 01 Complexo desportivo de Alcabideche (CDA) 330.000,00
07 02 08 04 99 Outros 5,00
07 02 08 05 Serviços Educativos 54.000,00
07 02 08 05 01 Mensalidades - Jardim de Infância de Alcabideche 10.000,00
07 02 08 05 02 Mensalidades do Jardim de Infância de Bicesse 8.000,00
07 02 08 05 03 Mensalidade CAF Alcabideche 1 8.000,00
07 02 08 05 04 Mensalidade CAF Alcabideche 2 6.000,00
07 02 08 05 05 Interrupções Lectivas 12.000,00
07 02 08 05 06 Mensalidade - CAF Alcabideche 3 4.000,00
07 02 08 05 07 Jardim de infância de Alcabideche 3 6.000,00
07 02 09 Serviços específicos das autarquias 55,00
07 02 09 10 Serviços de Secretaria 50,00
07 02 09 99 Outros 5,00
07 03 Rendas 10.825,00
07 03 02 Edifícios 10.820,00
07 03 02 01 Florista do Cemitério 2.400,00
07 03 02 02 Casa do Guarda do Cemitério 2.400,00
07 03 02 03 Receita BAR - CDA 6.000,00
07 03 02 04 Aluguer Montepio 10,00
07 03 02 05 Aluguer Capela Cemitério 10,00
07 03 99 Outras 5,00
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.355,00
08 01 Outras 12.355,00
08 01 99 Outras 12.355,00
08 01 99 05 Reembolsos - EDP 10,00
08 01 99 06 Reembolsos - Águas de Cascais 10,00
08 01 99 08 Reembolsos - Despesas de Seguros 10,00
08 01 99 09 Reembolsos / Transferências - C. Emprego 12.000,00
08 01 99 10 Reembolsos - Gás 10,00
08 01 99 11 Reembolsos Diversos 10,00
08 01 99 12 Alugueres - Ajudas Técnicas 300,00
08 01 99 99 Outras Receitas Correntes 5,00
Total da Receita Corrente 1.473.758,00
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 10,00
09 01 Terrenos 10,00
09 01 06 Receitas Diversas 10,00
09 01 06 02 Diversos 10,00
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.000,00
10 05 Administração local 50.000,00
10 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 50.000,00
10 05 01 01 CMC - Investimentos 50.000,00
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ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Total da Receita de Capital 50.010,00
Total Geral 1.523.768,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
01 00 00 Orgãos da Autarquia - Exec. e A. Freg.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 43.310,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 34.410,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 24.300,00
01 01 01 01 Executivo da Freguesia 22.200,00
01 01 01 02 Assembleia de Freguesia 2.100,00
01 01 11 Representação 7.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.100,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.010,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 6.000,00
01 02 14 Outros abonos em numerário ou espécie 6.000,00
01 02 14 01 Membros das mesas de voto (Eleições) 6.000,00
01 03 Segurança social 2.900,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 2.900,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 2.900,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 2.900,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 12.890,00
02 01 Aquisição de bens 12.850,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 5.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 100,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 7.500,00
02 01 21 Outros bens 250,00
02 02 Aquisição de serviços 40,00
02 02 10 Transportes 10,00
02 02 11 Representação dos serviços 10,00
02 02 13 Deslocações e estadas 10,00
02 02 25 Outros serviços 10,00
05 SUBSÍDIOS 5.000,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00
05 02 02 Instituições Religiosas - Igreja de Alcabideche 5.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 61.200,00
Total Orgão 01 00 00 61.200,00
Pág. 1
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 166.650,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 122.040,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 72.015,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 72.000,00
01 01 04 02 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 5,00
01 01 04 03 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 5,00
01 01 04 04 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 5,00
01 01 06 01 Pessoal em funções 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30.000,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 5,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 10,00
01 01 12 Suplementos e prémios 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 8.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 12.000,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 17.230,00
01 02 02 Horas extraordinárias 10.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 10,00
01 02 05 Abono para falhas 4.700,00
01 02 06 Formação 2.500,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 10,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 10,00
01 02 13 01 Prémios de desempenho 5,00
01 02 13 02 Outros 5,00
01 03 Segurança social 27.380,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 2.500,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 620,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 20.510,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionarios públicos (ADSE) 7.500,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 13.010,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 13.000,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 10,00
01 03 09 Seguros 3.750,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 3.750,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 140.750,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
02 01 Aquisição de bens 35.900,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 7.000,00
02 01 02 01 Gasolina 2.000,00
02 01 02 02 Gasóleo 4.000,00
02 01 02 03 Gás 1.000,00
02 01 04 Limpeza e higiene 2.500,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 6.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 100,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.000,00
02 01 08 Material de escritório 10.000,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 750,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 500,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 50,00
02 01 21 Outros bens 3.000,00
02 02 Aquisição de serviços 104.850,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 7.000,00
02 02 02 Limpeza e higiene 20.000,00
02 02 03 Conservação de bens 5.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 5.000,00
02 02 09 Comunicações 20.000,00
02 02 10 Transportes 1.500,00
02 02 12 Seguros 3.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 100,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 25.000,00
02 02 17 Publicidade 2.500,00
02 02 18 Vigilância e segurança 3.500,00
02 02 19 Assistência técnica 7.500,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.500,00
02 02 22 Serviços de saúde 1.750,00
02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 1.000,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.500,00
03 06 Outros encargos financeiros 1.500,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 1.500,00
Total das DESPESAS CORRENTES 308.900,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.150,00
07 01 Investimentos 2.150,00
07 01 07 Equipamento de informática 1.000,00
07 01 08 Software Informático 1.000,00
07 01 10 Equipamento básico 100,00
07 01 10 02 Outro 100,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 50,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 2.150,00
Total Orgão 02 00 00 311.050,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 01 00 Cultura
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 85.010,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 67.510,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo rosolutivo 60.000,00
01 01 06 01 Pessoal em funções 60.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 2.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 5.000,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.500,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 2.500,00
01 03 Segurança social 15.000,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 14.000,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho 14.000,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 14.000,00
01 03 09 Seguros 1.000,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 1.000,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 17.450,00
02 01 Aquisição de bens 4.500,00
02 01 08 Material de escritório 250,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 250,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 500,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.000,00
02 01 21 Outros bens 1.500,00
02 02 Aquisição de serviços 12.950,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.500,00
02 02 02 Limpeza e higiene 500,00
02 02 03 Conservação de bens 750,00
02 02 10 Transportes 500,00
02 02 12 Seguros 1.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 2.000,00
02 02 17 Publicidade 500,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 5.000,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
Total das DESPESAS CORRENTES 102.460,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 01 00 Cultura
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.500,00
07 01 Investimentos 2.500,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 2.500,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
Total Orgão 03 01 00 104.960,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 02 00 Juventude
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.450,00
02 01 Aquisição de bens 700,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 50,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 50,00
02 01 21 Outros bens 100,00
02 02 Aquisição de serviços 750,00
02 02 08 Locação de outros bens 500,00
02 02 10 Transportes 100,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 50,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
Total das DESPESAS CORRENTES 1.450,00
Total Orgão 03 02 00 1.450,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 129.355,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 108.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 42.000,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 42.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 55.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 7.000,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 12.205,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.500,00
01 02 05 Abono para falhas 3.000,00
01 02 06 Formação 500,00
01 02 11 Subsídio de turno 7.200,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00
01 03 Segurança social 9.150,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.000,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 350,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 7.800,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 7.800,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 5.400,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 2.400,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 198.550,00
02 01 Aquisição de bens 49.200,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 25.000,00
02 01 02 03 Gás 25.000,00
02 01 04 Limpeza e higiene 8.000,00
02 01 08 Material de escritório 1.500,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 7.500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 200,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.000,00
02 01 21 Outros bens 5.000,00
02 02 Aquisição de serviços 149.350,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 500,00
02 02 02 Limpeza e higiene 46.000,00
02 02 03 Conservação de bens 15.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 50,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche
02 02 09 Comunicações 50,00
02 02 10 Transportes 1.000,00
02 02 12 Seguros 11.000,00
02 02 17 Publicidade 250,00
02 02 18 Vigilância e segurança 250,00
02 02 19 Assistência técnica 15.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 60.000,00
02 02 25 Outros serviços 250,00
Total das DESPESAS CORRENTES 327.905,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4.605,00
07 01 Investimentos 4.605,00
07 01 03 Edifícios 5,00
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 5,00
07 01 07 Equipamento de informática 500,00
07 01 08 Software Informático 500,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
07 01 10 Equipamento básico 500,00
07 01 10 02 Outro 500,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 3.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 4.605,00
Total Orgão 04 01 00 332.510,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 02 00 Acções Desportivas / Associativismo
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 30.800,00
02 01 Aquisição de bens 11.500,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 1.500,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 10.000,00
02 02 Aquisição de serviços 19.300,00
02 02 08 Locação de outros bens 250,00
02 02 10 Transportes 10.000,00
02 02 12 Seguros 1.500,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 7.500,00
02 02 25 Outros serviços 50,00
05 SUBSÍDIOS 30.000,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 30.000,00
05 02 02 Associações / Colectividades / Centros de Dia 30.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 60.800,00
Total Orgão 04 02 00 60.800,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 01 00 Apoio a Familia / Enriq. Curricular
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 228.010,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 187.510,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo resolutivo 165.000,00
01 01 06 01 Pessoal em funções 165.000,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 10,00
01 01 13 Subsidio de refeição 10.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 12.500,00
01 03 Segurança social 40.500,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 36.500,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho 36.500,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 36.500,00
01 03 09 Seguros 4.000,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 4.000,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 7.205,00
02 01 Aquisição de bens 2.000,00
02 01 04 Limpeza e higiene 2.000,00
02 02 Aquisição de serviços 5.205,00
02 02 02 Limpeza e higiene 2.000,00
02 02 03 Conservação de bens 1.500,00
02 02 10 Transportes 1.000,00
02 02 12 Seguros 500,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 100,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 235.215,00
Total Orgão 05 01 00 235.215,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 02 00 Escolas / Jardins Infância
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 28.255,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 24.300,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 20.000,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 20.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 3.300,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 255,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 250,00
01 03 Segurança social 3.700,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 200,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 3.500,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 3.500,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 3.500,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 10.850,00
02 01 Aquisição de bens 2.850,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 50,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 100,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 100,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 100,00
02 01 21 Outros bens 500,00
02 02 Aquisição de serviços 8.000,00
02 02 10 Transportes 7.500,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 500,00
05 SUBSÍDIOS 1.500,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 1.500,00
05 02 01 Escolas / Jardins de Infância 1.500,00
Total das DESPESAS CORRENTES 40.605,00
Total Orgão 05 02 00 40.605,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
06 00 00 Acção Social
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 36.165,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 32.400,00
01 01 04 Pessoal dos quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 17.500,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 17.000,00
01 01 04 02 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 500,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 11.100,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.800,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 255,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 250,00
01 03 Segurança social 3.510,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 500,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 10,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 3.000,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 3.000,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 3.000,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 22.650,00
02 01 Aquisição de bens 13.500,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 10.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 1.500,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00
02 02 Aquisição de serviços 9.150,00
02 02 10 Transportes 8.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 250,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 900,00
05 SUBSÍDIOS 15.000,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00
05 02 02 Apoio ao Funcionamento Assoc. / Centros de Dia 5.000,00
05 03 Familias 10.000,00
05 03 01 Subsídios de Emergência 10.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 73.815,00
Total Orgão 06 00 00 73.815,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
07 00 00 Salubridade
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 66.750,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 45.250,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 28.250,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 27.500,00
01 01 04 02 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 750,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 6.400,00
01 01 06 01 Pessoal em funções 6.400,00
01 01 13 Subsidio de refeição 5.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 5.600,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 12.500,00
01 02 02 Horas extraordinárias 12.500,00
01 03 Segurança social 9.000,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.500,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 800,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 6.700,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP) 6.700,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 5.000,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 1.700,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 15.750,00
02 01 Aquisição de bens 8.000,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.500,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 2.000,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 500,00
02 01 21 Outros bens 4.000,00
02 02 Aquisição de serviços 7.750,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.500,00
02 02 03 Conservação de bens 4.000,00
02 02 12 Seguros 250,00
02 02 25 Outros serviços 1.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 82.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 10.300,00
07 01 Investimentos 10.300,00
07 01 04 Construções diversas 10.300,00
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
07 00 00 Salubridade
07 01 04 12 Cemitérios 10.300,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 10.300,00
Total Orgão 07 00 00 92.800,00
Pág. 15
53/59
Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
08 00 00 Parques e Jardins
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 35.050,00
02 02 Aquisição de serviços 35.050,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 10.000,00
02 02 03 Conservação de bens 25.050,00
02 02 03 01 Parques e jardins - Protocolo (parques e cevar) 25.000,00
02 02 03 02 Outras Conservações 50,00
Total das DESPESAS CORRENTES 35.050,00
Total Orgão 08 00 00 35.050,00
Pág. 16
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Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
09 00 00 Obras / Protocolos
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 129.213,00
02 01 Aquisição de bens 70.000,00
02 01 21 Outros bens - Sinalização e Trânsito e Toponimia 70.000,00
02 02 Aquisição de serviços 59.213,00
02 02 03 Conservação de bens 58.213,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 129.213,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 45.100,00
07 01 Investimentos 45.100,00
07 01 04 Construções diversas 45.100,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 45.000,00
07 01 04 13 Outros 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 45.100,00
Total Orgão 09 00 00 174.313,00
Total Geral 1.523.768,00
Pág. 17
55/59
Junta de Freguesia de Alcabideche
Opções de Plano e Orçamento para 2011
Mapa de Pessoal da JFA para o Ano de 2011 (Ao abrigo dos art.ºs 4º e 5º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)
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