Post on 02-Jan-2019
O SERVIDOR8
COM 98% DOS VOTOS Chapa 1 vence a eleição no SSPMI
“Agradeço aos servidores pela confiança para
mais um mandato a frente do Sindicato e aos
companheiros da Federação que ajudaram na
organização do pleito.
Aos novos diretores que estão chegando, saibam
que as dificuldades só não são maiores que nossa
vontade de lutar”
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira - Abril 2015
JORNAL O SERVIDOR1994 2014
Anos
Vamos intensificar nossa luta pela conquistas de direitos,
como por exemplo, a redução da jornada da enfermagem em
30 horas semanais. O projeto de lei que regulamenta a nova
jornada deve ser votado em breve pelo Congresso Nacional.
No entanto, a nova jornada já foi implantada em diversas
cidades da região. Porque Itapira tem de ficar para trás?
Como é de conhecimento de todos, a den-gue tem sido motivo de preocupação e de efetivo combate a epidemia que assola nossa cidade e região. Sabemos que cada um tem dado sua colaboração, em especial os agentes de saúde que incansavelmente têm visitado residências e estabelecimentos comerciais a fim de identificar possíveis criadouros.No entanto, há mais de dez anos alguns ser-vidores, admitidos por concurso público, como Agentes de Serviços II, na função de agente de serviços ou auxiliar de serviços gerais ou braçal, atuam como agentes de saúde no combate a dengue.Em que pese o exercício de cargo distinto, em caráter de substituição, esses servidores não recebem salário compatível com o dos titulares, portanto, em desacordo com a legislação vigente. Veja o que diz o Parágra-fo 2º do Artigo 33 do Estatuto do Servidor:
“O substituto, durante o tempo em que exercer a substituição, terá direito a per-ceber o valor do padrão e as vantagens pecuniárias inerentes ao cargo do substi-tuído e mais as vantagens pessoais que fizer juz”.
Desta forma, o SSPMI solicitou que a admi-nistração regularize a remuneração a ser destinadas a esses servidores, de forma que passem a receber seus salários no mesmo valor pago aos agentes de saúdes, inclusive com as demais vantagens do cargo.
Neste momento, em que a popula-
ção do Brasil vai às ruas clamar pela
decência de seus representantes, no
tocante a ex�rpar da administração
pública o câncer da corrupção contu-
maz, que vem sendo pra�cada pelos
polí�cos brasileiros, inclusive em
conluio com os administradores de
nossas empresas estatais, faz-se
necessário que deputados e senado-
res reflitam sobre o projeto de tercei-
rização, incluindo as a�vidades fins,
não só nas empresas privadas como
também dos serviços públicos, con-
substanciado nos seguintes aspec-
tos:
O capitulo VII, do ar�go 37 da Cons�-
tuição Federal, estabelece que a
administração pública direta e indi-
reta de qualquer poder da união, dos
estados e do distrito federal e dos
municípios tem que obedecer aos
princípios da legalidade, impessoali-
dade, moralidade, publicidade e
eficiência, de modo a refle�r a
transparência de seus atos.
No tocante à terceirização envolven-
do os serviços públicos, o fantasma
da corrupção tão comba�vo pela
sociedade brasileira ganha um exce-
lente aliado, posto que dar aos cor-
ruptos o direito de terceirizar mão de
obra na administração pública tem a
mesma conotação de colocar a for-
miga para tomar conta da rapadura,
abrindo-se um amplo aspecto para
as falcatruas e negociatas dos maus
gestores, além de consolidação dos
aspectos de possíveis afrontas ao
disposi�vo cons�tucional maior, no
ar�go 37.
Ou seja, a legalidade e a impessoali-
dade com a terceirização serão lan-
çadas na lata do lixo, posto que o
nepo�smo, ora tão comba�do pela
jus�ça do nosso País, sobre o manto
da Lei nº 8.666/93 que regulamenta
os atos licitatórios, ganha o deferi-
mento através da aprovação do pro-
jeto de terceirização pelo Congresso
Nacional que ao votar a presente Lei
esqueceu de analisar que a corrup-
ção é o meio torpe e degenera�vo de
uma sociedade juridicamente orga-
nizada, cuja a�vidade fim é da
obtenção de riqueza por intermédio
de meios ilícitos.
Outro ponto cri�cado é que a par�r
de agora a administração pública
também poderá contratar terceiriza-
do com a aprovação do projeto,
desde que não seja para executar
a�vidades exclusivas do Estado,
como regulamentação e fiscalização.
No lugar de abrir concurso público,
fortalecendo e dando estabilidade
para a Gestão dos Ins�tutos Próprios
de Previdência Municipais, projeto
este do Governo Federal, a adminis-
tração direta e indireta pode contra-
tar prestadores de serviços. A admi-
nistração pública seria solidariamen-
te responsável quantos aos encargos
previdenciários, mas não pelas dívi-
das trabalhistas. O projeto se limita a
empresas públicas e sociedades de
Economia Mista.
A terceirização acabará de sucatear
as relações no País, implicando em
baixos salários, desmo�vação dos
empregados, a democra�zação do
ingresso no serviço público, já que
não haverá mais concursos, falta de
especialização dos empregados,
queda na qualidade do produto final
e aumento no acidente de trabalho.
Neste caso, sendo o serviço público
um direito do cidadão e um dever do
poder público, tais atribuições só
podem ser exercidas por Servidores
públicos que têm como regra de
natureza infracons�tucional a apro-
vação em concurso público, cabe,
desse modo à Comissão de Cons�tu-
ição e Jus�ça do Congresso Nacional
alertar os congressistas pelos aspec-
tos da incons�tucionalidade do
projeto, o que possivelmente redun-
dará no futuro em uma enxurrada de
ações que virão inundar o Poder
Judiciário, ora tão saturado pelas
incontáveis demandas decorrentes
de atos impensáveis do Poder Legis-
la�vo e do nosso Poder Execu�vo.
Nosso repudio a lei da terceirizaçãoSSPMI quer Justiça
no pagamento aos
agentes de saúde
Agentes de saúde no combate
a dengue
O SERVIDOR7
O SERVIDOR2
FiqueAtento
Cristina Helena Gomes é diretora presidente do Sindicato dos Servidores de Itapira, Coordenadora da Secretaria Nacional da Força Sindical e Coordenadora da Regional Mogi Guaçú da Fesspmesp
Palavra da presidente
Contratação de empresa para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários;
Regulamentação de intervalos das jornadas de todos os servidores;
Encaminhar projeto de lei em 30 dias regulamentando a aposentadoria especial;
Plano de Carreira, Cargos e Salários para guarda municipal;
Contratação de professores através de concurso público;
Implantação de comissões permanentes para valorização do servidor;
Novo laudo para pagamento de adicional de insalubridade;
Incorporar o adicional de 25% dos médicos para fins de aposentadoria;
Estudo para ampliar jornada dos professores de educação física, orientadores e técnicos esportivos;
Continua sem nenhum avanço as discussões que levaram os servidores a encerrarem a greve. No acordo feito no Tribunal de Justiça, a prefeitura se comprometeu a negociar com o Sindicato as principais reivindicações da categoria e ainda não fez. Cobramos várias vezes e mas o secretários responsável pela pasta parece estar muito ocupado. Veja quais são os pontos que estão abertos.
)(SABER! SEUSDIREITOS
Quem perde o direito às férias:O servidor que ultrapassar a 180 dias de afastamento médico.
Licença Maternidade:A servidora gestante deverá solici-tar seu afastamento no 8º mês, salvo prescrição médica, sob pena de perda pela metade do afasta-mento previsto de 180 dias de licença gestante.
Função gratificada:A Lei 4732/2011, alterou a redação da função gratificada passando o ocupante da função de confiança a fazer jus à gratificação correspon-dente do anexo V, deduzindo-se os valores já incorporados integral ou parcialmente, referentes à gratifi-cação de igual natureza.
Licença pra tratamento de pes-soas da família:O funcionário poderá requerer licença por motivo de doença de cônjuge, ascendentes ou descen-dentes, provando, porém, ser indispensável sua assistência pes-
soal, o que se fará por inspeção médica.Importante: - Até um mês de afastamento, o salário é integral; - Haverá perda de 1/3 do salário, se o afastamento exceder a um mês e até seis meses; - Haverá perda de 2/3 dos salários quando a licença exceder a seis meses até um ano; - O servidor ficará sem remunera-ção se a licença ultrapassar o 13º mês até o 24º mês;
Promoção especial da Lei Orgâ-nicaHá duas situações a serem obser-vadas:1- Para os servidores que ingres-s a r a m n a p r e f e i t u r a a t é 23/03/2004;a) Homens com 30 anos de servi-ço, sendo 15 anos ininterruptos trabalhados na prefeitura de Itapi-ra;b) Mulheres com 25 anos de servi-ço, sendo 10 trabalhados ininter-ruptos na prefeitura de Itapira;2- Para os servidores que ingres-s a r a m n a p r e f e i t u r a a p ó s 23/03/2004:a) Homens com 30 anos de serviço trabalhados na prefeitura de Itapi-ra;b) Mulheres com 25 anos de servi-ço trabalhados na prefeitura de Itapira;
Licenças e Afastamentos aos quais o servidor tem direito:Casamento – até 08 (oito) dias;
Falecimento do cônjuge (filhos, pais e irmãos) - até 08 (oito) dias;Falecimento de sogros, do padras-to ou madrasta, tios e cunhados – 02 (dois) dias;Licença maternidade – 180 (cento e oitenta) dias;Licença paternidade – 05 (cinco) dias contados a partir da data de nascimento.
Servidores Estudantes:Os servidores estudantes terão direito a horário especial, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e da reparti-ção, sem prejuízo do exercício do cargo. No caso, será exigida a com-pensação do horário, respeitada a duração normal da jornada de tra-balho.
Quesitos para avaliação dos ser-vidores em estágio probatórioAssiduidade:1.a frequência1.b pontualidade2- DisciplinaDesempenhoSaúde e capacidade físicaO servidor em estágio probatório será avaliado durante 03 (três) anos contínuos, a cada 06 (seis) meses.
AposentadoriaAs regras para aposentadoria são complexas, e os servidores associ-ados que tiverem dúvidas devem procurar a assessoria jurídica do Sindicato.
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Nosso Sindicato continua firme na luta pela implantação da jornada de 30 horas semanais para a enfermagem. A redução da jornada é mais que um direito, é uma questão de saúde.A enfermagem é a ciência do cuidar de pessoas. Para executar suas atividades, necessita estar em condições físicas e emocionais adequadas. Isto também depende de uma jornada de trabalho humanizada. Lembre-se, são mais de 1.600.000 trabalhadores no Brasil e juntos somos forte.
Os direitos dos trabalhadores �veram
recentemente um dos maiores retro-
cesso de toda história. A aprovação do
projeto de lei que regulamenta a tercei-
rização vai resultar na perda de direitos
e redução de salários. Especialistas
acreditam que em três anos os salários
sejam 30% menor.
Podemos comparar essas as terceiriza-
ções com as OSs – Organizações Socia-
is, presentes em algumas administra-
ções públicas, que acabam prestando
serviço de péssima qualidade e deixam
dívidas enormes para as prefeituras.
Mais de 650 propostas de alteração de
leis trabalhistas estão tramitando pelo
Congresso Nacional e nem é preciso
falar que a grande maioria é contra os
trabalhadores, já que a bancada que
nos representa é pequena.
Nas administrações públicas, prefeitos
fazem e desfazem, espezinham nos
servidores e até parece que voltamos
ao tempo das chibatas. Só falta, assim
como na época da escravidão, “pendu-
rarem” os servidores no troco para
cas�ga-los em praça pública.
Por aqui, o atual prefeito con�nua
voltando sua ira contra os policiais
municipais e, parece, que quer acabar
com a guarda. Depois da greve ocorrida
por direitos no ano passado, a adminis-
tração mandou embora, afastou, e
abriu sindicâncias contra os policiais
que par�ciparam do movimento.
Com as medidas, a administração redu-
ziu uma equipe, dos 80 homens da
guarda, hoje apenas 50 fazem o patru-
lhamento nas ruas da cidade. Até quan-
do vamos conviver com essa situação. É
preciso dar um basta!
Atendendo pedidos dos servidores, o Sindicato está dispo-nibilizando profissional para preenchimento da Declaração de Imposto de renda exercício 2015. O prazo para quem ainda não acertou as contas com o Leão é 30 de abril, mas o servidor tem que trazer os documentos até o dia 27 de abril, na sede do Sindicato.A diretora do SSPMI, Marli Bressiani, disse que está foi a primeira vez que o Sindicato contratou profissional para prestar esse benefício aos associados. “Apesar da procura ter sido pequena, os servidores devem ficar atentos, pois no próximo ano, o serviço será novamente disponibilizado. Mas ainda dá tempo o prazo é 27 de abril”, afirmou.
A hora de acertar as contas com o Leão do IR
O SERVIDOR6
O SERVIDOR3
NOSSAS BANDEIRAS
DE LUTA
Neste ano, Sindicato e prefeitura , não sentaram à mesa para negociar o rea-juste salarial da categoria. O prefeito se antecipou e cumprindo a legislação municipal, enviou à Câma-ra Municipal projeto de lei que concede a reposição da inflação para todos os servidores.Importante deixar claro que o reajuste é válido na data base, isto é, 1º de maio. O mesmo percentu-al será aplicado na cesta básica e no abono assidui-
dade.O envio antecipado do projeto que garantiu a repo-sição da inflação, não tira o direito de lutar por nos-sos objetivos. O Sindicato encaminhou à administra-ção nossa pauta de reivin-dicações, composta dos mesmos itens da pauta do ano passado, já que até hoje a administração des-cumpre determinação da Justiça e não negocia com os representantes dos servidores. (veja abaixo nossas reivindicações).
Ao contrário do que muitos chegaram a comentar, a antecipação no envio do projeto foi salutar, visto que nos últimos anos tive-mos que lutar para que a inflação fosse repassada de uma única vez. Isto aconteceu em 2013 e 2014, quando foi necessá-ria a deflagração da greve para sermos atendidos.Como todos se lembram, a pauta do ano passado foi protocolada em fevereiro, a administração propôs parcelamento no repasse
da inflação, a categoria rejeitou, o prefeito zerou a negociação e a greve foi deflagrada. A partir dai a lei da mordaça e da chibata imperaram. Terrorismo quanto ao desconto dos dias parados, que foi proi-bido pela Justiça. As per-seguições aos servidores que aderiram à greve con-tinuam até hoje, mas isto não nos impede de conti-nuar lutando por nossos direitos.
Campanha salarial 2015
Mínimo Estadual para os Agentes de Serviços I e II. É inadmissível que esses servidores recebam menos que o mínimo estadual fixado em R$ 905,00;
Equiparação salarial dos professores de Ensino Fundamental I, que recebem R$ 1.614,49, com os professores de Ensino Fundamental II, que tem salário de R$ 1.934,33;
Recesso das creches no mês de julho;
Alterar o Inciso IV do Artigo 82 do Estatuto do Servidor que passará a ter a seguinte redação: Falecimento de avós, sogros, padrasto, madrasta, tios e cunhados, até 2 (dois) dias;
Discussão do Plano de Carreira da Policia Municipal, que já foi entregue pelo Sindicato e foi devidamente engavetado pela administração;
Implantação da jornada de 30 horas semanais para a enfermagem e Plano de Carreira;
Contagem do tempo especial para fins de aposentadoria;
Restruturação do Plano de Cargos e Salários;
Implantação do Plano de Carreira, Cargo e Salário para os Agentes Comunitários;
Pagamento de adicional de insalubridade
para os Agentes Comunitários;
Abono de Natal para os aposentados no
mesmo percentual concedido aos nativos;
Abonar atestados por dengue para que o
servidor fique isento do desconto de dias
para efeito de abono assiduidade e 14º;
Corregedor da Guarda seja eleito e não
indicado pela administração;
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A cada dia que passa fica mais nítida a retaliação da administração contra os guardas municipais após a greve do ano passado. Com a demissão e afasta-mento de diversos guar-das, a administração está desmontando a corpora-ção que tanto faz para a segurança da cidade.Segundo a presidente do SSPMI, Cristina Helena Gomes, após participarem da greve e terem alcança-do o objetivo que era a troca do comando, os poli-ciais municipais (assim eles devem ser tratados após o Estatuto das Guar-das ser promulgado pela
presidente Dilma), a admi-nistração vem perseguin-do, demitindo e afastando os policiais sem justificati-va. “Os c inco a fas tados recentemente, são acusa-
dos de abuso de poder, após terem detido dois homens suspeitos de rou-bo. Esse é o papel de qual-quer policial, que são conhecedores de seus direitos e deveres”, disse a
presidente.Com a demissão de três policiais no início do ano e a suspensão das ativida-des de cinco guardas, reduz ainda mais o efetivo da corporação. Cristina disse ainda que dos 80 homens que compõem a corporação, atualmente, menos de 50 fazem o patrulhamento nas ruas. A administração instaurou ou reabriu processos admi-nistrativos contra outros guardas que participaram da greve. “A ordem para demitir vem do prefeito que quer acabar com a guarda”, afirmou a Cristi-na.
Há tempo o nosso Sindi-cato está solicitando para que a administração regu-lamente através de lei municipal, a aposentado-ria especial a ser concedi-da aos servidores públi-cos que trabalham em condições insalubres ou perigosas, que são preju-dicial à saúde ou à integri-dade física.Assim, os policiais munici-pais e os servidores da Secretaria de Saúde pode-rão utilizar desse reconhe-cimento sem a necessida-de de elaboração de lau-dos técnicos, e o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, será expe-dido mediante requeri-mento individual.O tempo de serviço públi-
co sob essas condições será contado para fins de aposentadoria. O projeto tem que ser elaborado pela administração em obediência à decisão judi-cial da 2ª Vara Cível de Itapira e à Súmula Vincu-lante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.
Para que fique bem claro
para os professores da
rede municipal de ensino,
segundo o artigo 1º da Lei
Federal nº 11.788, de 25
de setembro de 2008, o
estágio é ato educativo
escolar supervisionado e,
portanto, visa o aprendi-
zado de competências
próprias da atividade pro-
fissional e o desenvolvi-
mento do educando para
o trabalho.
O estágio é reconhecido
como um vínculo educati-
vo-profissionalizante,
supervisionado e desen-
volvido como parte do
projeto pedagógico e do
itinerário formativo do
educando.
Nada mais que isto. Qual-
quer atividade laboral
desenvolvida por esta-
giário deve ser comunica-
da imediatamente ao Sin-
dicato para que tome as
providências e medidas
judiciais necessárias.
Os direitos dos Estagiários Aposentadoria Especial
Lei para regulamentarcondições especiais
Sucateamento, precarização, demissões injustas
é o fim da Policia Municipal
O SERVIDOR5
O SERVIDOR
Com 98% dos votos Cristina é reeleita
Muito mais do que votos. A
eleição do Sindicato dos
Servidores de Itapira mos-
trou unidade entre os ser-
vidores sindicalizados.
Com a definição da nova
diretoria que irá ficar à
frente do SSPMI pelos pró-
ximos quatro anos (veja na
página ao lado), a presi-
dente reeleita Cristina
Helena Gomes, disse que
a categoria demonstrou
que aposta em um Sindi-
cato forte e combativo. Ela
disse ainda que as con-
quistas obtidas até aqui
são muito importantes,
mas que os servidores que-
rem mais”.
“A categoria depositou
novamente o seu voto de
confiança no trabalho da
atual diretoria. Estamos
em sintonia com a catego-
ria. O resultado das urnas
é um reconhecimento da
combatividade e da dispo-
sição de luta da nossa dire-
toria. O processo eleitoral,
vale destacar, transcorreu
em clima de democracia,
transparência e ética. O
compromisso de unidade
na luta permanece” afir-
mou Cristina.
Todo pleito foi coordenado
pela Federação dos Sindi-
catos dos Servidores Pú-
blicos Municipais do Esta-
do de São Paulo – Fess-
pmesp, e dezenas de sin-
dicalistas de outras cida-
des colaboraram e foram
os responsáveis pela cole-
ta dos votos.
Jornal O Servidor é um boletim informativo produzido pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Itapira. Rua Duque de Caxias, 290, centro - Itapira/SP. Telefone:
(19) 3843.1997. Jornalista responsável: João Carlos Hoio - mtb 33.041/SP. Tiragem 2.000
exemplares. Distribuição interna e gratuita. Acesse: www.sspmi.com.br
EXPEDIENTE
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte. As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. Após terminar sua leitura, não jogue esse informativo em vias públicas, passe para que outras pessoas também possam ler. Reutilizar faz bem. Recicle a Informação!
Abril de 2015JORNAL O SERVIDOR
Urnas itinerantes percorreram
todos os setores da adminis-
tração, possibilitando a partici-
pação do servidor associado.
Em alguns setores da saúde e
polícia municipal, a votação
ocorreu na troca dos turnos,
entre cinco e seis horas.
Na foto ao lado, servidores que
executavam serviços próxi-
mos da prefeitura, votam na
rua mesmo, em uma das urnas
itinerantes.
4
CRISTINA HELENA SILVA GOMES
PAULO ADRIANO DIAS DOS SANTOS
EDNUBIA BRITO DE SOUSA
FATIMA APARECIDA GRACINI ARRUDA
GERALDA MARLI BRESSIANI DE MELO
WILSON APARECIDO ROSSI
CELENE MARIA AVANCINI ANANIAS
CARLOS ROBERTO NUCI
LOIDE LOPES BUENO BRUSACO
LUIS CARLOS PALANDI FILHO
ADRIANO ZACARIAS DE SOUZA
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA II
MARI CRISTINA SILVA MADALENA
MARIA HELENA DE ALMEIDA LAZARI
SANDRO REZENDE DA COSTA
ELAINE DE OLIVEIRA CORREIA
ELISANGELA TENÓRIO INÁCIO
WAGNER ULISSES DUARTE
RAQUEL GIL DE CASTRO LUCENA
SUELI TENORIO VENTURINI
ROSANGELA APARECIDA MARTUCCI
CLAUDINEIA A. R. DE OLIVEIRA
LUIZ RICARDO BARRICATTI
VERA LUCIA DE OLIVEIRA PUGINA
Esses são os diretores eleitos e que assumem a direção do Sindicato a partir de agosto 2015
Saiba um pouco sobre a presidente reeleita.
Cristina, foi uma das fundadoras do SSPMI, isto há 20 anos, e desde então, sempre esteve à frente do Sindicato. Ela é Coordenadora da Secretaria Nacional do Setor Público da Força Sindical e vice-presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais, funções que a obriga a se deslocar para outros Estados visando a organização do setor público.Do trabalho à frente do Sindicato resultou na criação do Conselho Municipal da Mulher, da Associação Feminina Pró-Cidadania e da implantação da delegacia da defesa da mulher.