Post on 04-Oct-2018
Introdução Geral à Degradação da Terra e à Desertificação
Anton Imeson
Série do Fascículo: A Número: 1
CONTEÚDOS: O QUE ESTE FASCÍCULO PRETENDE FAZER 1 A NATUREZA E EXTENSÃO DA DESERTIFICAÇÃO NA EUROPA MEDITERRÂNEA
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EXEMPLOS DE DESERTIFICAÇÃO INVESTIGADOS PELOS AUTORES DO LUCINDA
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Mudanças de uso do solo e alocação de água
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Adaptação à desertificação: recarga dos aquíferos, erosão, irrigação e reflorestação
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PORQUE É IMPORTANTE ENFRENTAR A DESERTIFICAÇÃO E O SEU CUSTO PARA A SOCIEDADE
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Conclusões da avaliação do Milénio 7 COMO A DESERTIFICAÇÃO AFECTA A VIDA HUMANA
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COMO ESTÁ A DESERTIFICAÇÃO LIGADA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PERDA DE BIODIVERSIDADE
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Causas comuns 8 Soluções comuns 9 COMBATENDO A DESERTIFICAÇÃO NA EUROPA MEDITERRÂNEA: A DIRECTIVA SOLO
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Ligando a Ciência e a política através da abordagem CPEIR
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O CONTEXTO E DIMENSÃO GLOBAIS DA DESERTIFICAÇÃO
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DESERTIFICAÇÃO: O QUE FAZER 11 Grupos de discussão SCAPE sobre desertificação
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FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A DESERTIFICAÇÃO
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Fontes recentes 12 BIBLIOGRAFIA E LEITURA ADICIONAL 14
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O QUE ESTE FASCÍCULO PRETENDE FAZER A desertificação coloca um desafio maior à Europa. O objectivo da série de fascículos do Projecto LUCINDA é comunicar conhecimento ganho, através da investigação acerca de desertificação, durante as últimas décadas. A desertificação tem várias faces, uma das quais é o impacto dos processos de degradação da terra, induzido pelos seres humanos sobre o Ambiente. Estes incluem, por definição, consequências a longo prazo por vezes inadvertidas de erosão do solo, evaporação e salinização, incêndios, esgotamento e poluição das águas
subterrâneas. O funcionamento e saúde do ambiente físico são afectados pela forma como se utiliza a terra e a água. Os impactos do clima e das mudanças climáticas são outra face, bem como o legado de degradação da terra e cultura herdadas. Pode estar‐se à altura do desafio da desertificação? A investigação mostra que embora a desertificação seja complexa e difícil de quantificar, muitas soluções estão à mão. Requerem a aplicação de conhecimento científico e tecnológico; a participação da comunidade de agentes e decisores locais e nacionais; leis que sejam aplicadas para regular o impacto do uso do solo e alocação de água. Tais leis podem de facto ser encontradas nos Tratados das Convenções Internacionais, nas Directivas da União Europeia (Solo, Água e Nitratos por exemplo) e na Legislação Nacional em áreas de Desenvolvimento Sustentável e Planeamento do Território. As conclusões de muitos milhares de cientistas envolvidos na investigação da UE contêm muita informação que poderia ajudar a UE a desenvolver e implementar as políticas e leis necessárias. O conhecimento científico é mais frequentemente apresentado em artigos científicos crípticos que estão espalhados e são difíceis de localizar e nos quais as implicações políticas, nem sempre estão claras (14). Os políticos e decisores concentram‐se na lacuna entre ciência e política. A lacuna que os cientistas vêem é aquela entre a urgência do problema demonstrada pela investigação e a implementação de planos de acção e governo devidamente geridos. Podem existir dezenas de respostas que poderão funcionar. O combate à desertificação deve ser uma pedra angular do desenvolvimento sustentável. As três séries de fascículo do Projecto LUCINDA introduzem o leitor a esta investigação sobre desertificação e explicam as suas implicações. A Série A, da qual este fascículo é o primeiro, fornece uma introdução holística ao problema. A série B descreve os principais processos de desertificação. A Série C descreve a desertificação de acordo com os tipos específicos de paisagem Mediterrânea, nos quais a degradação da terra está a ocorrer. O objectivo deste fascículo do Projecto LUCINDA é fornecer uma introdução geral à desertificação e degradação da terra como um todo. Mais informação
detalhada pode ser encontrada nos outros elementos deste projecto.
A NATUREZA E EXTENSÃO DA DESERTIFICAÇÃO NA EUROPA MEDITERRÂNEA A desertificação é a degradação da terra sob diversas formas, tem afectado a maior parte da região do Mediterrâneo durante os últimos 10.000 anos, e provavelmente, há muito mais tempo que isso. A desertificação é definida como “degradação da terra induzida pelos humanos que reduz a capacidade da terra e solo de produzir os bens e serviços do ecossistema de que a sociedade depende”. A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação argumentou que a degradação da terra pode ser desertificação apenas nas regiões secas, mas este não é o consenso actual da comunidade científica. A desertificação pode ocorrer e ocorre de facto, quase em qualquer lugar, mas algumas localizações são mais vulneráveis que outras. O leitor pode hoje encontrar muitas fontes de informação acerca de desertificação na internet. Os sítios oficiais nacionais da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em particular descrevem a extensão da desertificação nos respectivos países e existem mapas de indicadores de desertificação, que mostram as áreas afectadas. Informação mais detalhada acerca de desertificação e como ela pode estar a afectá‐lo pode ser encontrada na página do Projecto Desertlinks (3). Existem várias centenas de indicadores, que podem ser usados para demonstrar a desertificação. Os indicadores de desertificação podem estar relacionados com processos físicos e as suas consequências tais como a intensificação de secas, declínio dos níveis freáticos ou erosão do solo. Podem também relacionar‐se com condições sócio‐económicas, tais como o declínio de rendimentos; ou a combinação de ambos tais como o impacto das secas nos rendimentos em declínio. Uma excelente visão global da natureza da desertificação e degradação da terra no Mediterrâneo foi publicada pela UE em 1992 (15). Desde então, muita da investigação europeia acerca de desertificação dirigiu‐se na procura de soluções, para os problemas realçados nessa publicação. Estes incluem a “armadilha” da tecnologia agrícola, práticas de cultivo, pastoreio, desflorestação, gestão da
irrigação e turismo. A UE advogou o uso de uma abordagem sistémica, para explicar e gerir a desertificação. Esta foi até certo ponto adoptada, pela União Europeia na sua estratégia do solo. A natureza da desertificação e o que a sociedade pode colectivamente fazer em relação a ela, podem ser explicadas ao pensar‐se nas forças que estão a causar a desertificação como Condutores do problema, os quais causam então uma Pressão, que tem um Impacto ao qual se pode Responder. Hoje, a desertificação na Europa é similar, mas também muito diferente da desertificação que ocorreu no passado e que está a ocorrer em muitos outros países neste momento. Os Condutores e Respostas numa sociedade rica criam um contexto totalmente diferente, no qual as soluções têm que ser enquadradas. No entanto, os condutores em ambos os casos são geralmente as mudanças de uso do solo e as práticas. Estas formam parte da cultura e atitude ética em relação ao Ambiente. No contexto da Bacia Mediterrânea, a geologia, geomorfologia, clima e cultura combinam‐se para tornar a desertificação, aparentemente inevitável. Os factores físicos que tornam a terra vulnerável incluem o clima, com a sua sazonalidade pronunciada e precipitação irregular; a geomorfologia pelas estruturas que favorecem formas de relevos com vales declivosos e rochas que são sensíveis à meteorização e erosão. Mas é a cultura e comportamento que fazem com que a desertificação aconteça. Exemplos de como e porque a desertificação pode levar a um colapso de sociedades pode ser encontrado em algumas das publicações (ex. 4) recomendadas para leitura adicional. Algumas sociedades no passado demonstraram como políticas sábias, podem criar condições que previnem a degradação da terra de destruir as suas civilizações.
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Figura 1. Como lidar com a desertificação. Cinque Terra, Itália
Figura 2. Cinque Terre, Itália Existem muitas estratégias para combater a desertificação. Um exemplo mostrado antes é o de Cinque Terre em Itália. Os socalcos nas vertentes muito declivosas tornam possível uma agricultura produtiva, mas requerem trabalho e gestão. A região que estava a perder pessoas e terra, através da erosão foi transformada num bem que fornece muitos empregos e criou uma paisagem, que é agora um lugar património da UNESCO (2, 16) EXEMPLOS DE DESERTIFICAÇÃO INVESTIGADOS PELOS AUTORES DO LUCINDA Muitos Projectos da UE levaram a cabo uma investigação detalhada em várias áreas (target áreas) representativas, no Sul da Europa, durante mais de dez anos, como maior incidência entre 1990 e 2000. Isto permitiu que processos complexos fossem estudados, tendências de longo prazo medidas e feitas comparações entre sequências de anos húmidos e secos (1,4,6).
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O impacto físico mais crítico da desertificação é a perda que ocorre na capacidade de uma área armazenar precipitação. Perde assim a sua capacidade de regular os ciclos hidrológico e bioquímico entre outros. Como consequência o solo torna‐se mais quente e seco. Em termos práticos isto significa que as pessoas têm mais dificuldades em viver, porque a terra perde fertilidade e podem sofrer crises de fome e cheias. A Grécia, Espanha, Portugal e a Itália têm grandes áreas de terra, que perdeu alguma da capacidade que teve em tempos, para fornecer às pessoas água, alimento e matérias‐primas. Quando o solo se perdeu há 2000‐5000 anos, perderam‐se também com ele as coisas de que as pessoas que então viviam
beneficiavam. Embora hoje o solo se possa degradar ecologicamente em comparação com aquilo que outrora foi, pode ter outras qualidades que o tornam excelente, para o uso actual, em função de uma cultura diferente, valores e tecnologia. Existem novos mercados, ou culturas alternativas e serviços do ecossistema, totalmente diferentes aos quais a cultura moderna pode criar valor. Estes valores podem vir de várias coisas, incluindo turismo e recreação, beber água e vinho e biodiversidade. Isto é adaptação. A natureza da desertificação é tal, que embora cada lugar seja único e a desertificação seja sempre contextual, os processos físicos e comportamento humano que a causam são geralmente familiares. Os impactos de processos físicos na degradação da terra são específicos da geologia e tipo de rocha. Depende também do regime de precipitação e de como o ciclo hidrológico foi modificado por acções humanas. É por isto que, por exemplo, áreas degradadas em calcário parecem similares através do Norte do Mediterrâneo. Isto significa que as lições acerca de como gerir a desertificação, podem ser transferidas entre regiões calcárias.
Figura 3. Cabras a pastar em Lesbos
Figura 4. Cabras a pastar perto de Málaga, Espanha
Figura 5. Suinicultura extensiva em Guadalentin, Múrcia, Espanha Uma causa maior da desertificação sempre foi o encabeçamento excessivo e o sobrepastoreio. As Figuras 3, 4 e 5 foram tiradas do Leste (Lesvos) e Oeste (Málaga) da região Mediterrânea, onde em ambos os casos a erosão do solo está a ser desencadeada por ovelhas e cabras que criaram padrões típicos na vegetação. Os solos vulcânicos de Lesvos são altamente sensíveis à erosão, porque sem matéria orgânica podem conter muito pouca humidade. Não existe relação entre o número de cabras que as pessoas querem manter e a capacidade de carga do solo, porque os animais comem grão importado. O clima e solos não suportariam hoje a produção de trigo, mas podem ter sido mais produtivos nos tempos Clássicos. A Figura 4 (Málaga, Espanha) mostra o impacto das ovelhas e cabras. Elas desalojam e deslocam material vertente abaixo tornando o solo mais compacto e removem toda a vegetação de forma que o solo é erodido, quando chove.
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Mudanças de uso do solo e alocação de água Quando os agricultores ou proprietários de floresta decidem mudar o uso do solo e plantar novas culturas por causa de uma nova oportunidade de mercado ou política agrícola ou florestal, eles transformam por vezes áreas de forma drástica, com o conselho de contabilistas. Serviços do ecossistema que levaram séculos a estabelecer‐se e de que outros dependem (ex. água limpa e protecção de cheias) não estão incluídos na equação, de forma que as gerações futuras têm que pagar o preço e as mudanças climáticas fornecer uma explicação (7).
As Figuras 5 e 6 mostram um exemplo de mudanças de uso do solo na Província de Múrcia. A agricultura de regadio e a criação de porcos estão a espalhar‐se para áreas, que em tempos foram usadas como pastos. A água e o solo são muitas vezes explorados de uma forma insustentável. Frequentemente, existe um tipo de agricultura itinerante através da qual os solos contaminados com químicos e plásticos se tornam salinizados e, são abandonados após poucos anos. Os maiores desafios para o criador de porcos incluem encontrar água suficiente para dar de beber aos seus animais e prevenir que os efluentes contaminem os rios e as águas subterrâneas. A erosão do solo e os efeitos fora do local são outro resultado da agricultura, que muda para outras áreas, quando o solo está contaminado localmente.
Figura 6. Terra abandonada no Guadalentín A região ao longo do baixo vale do Guadiana em Espanha e Portugal tem uma longa história de degradação ambiental como consequência de políticas de uso do solo presentes e actuais, exploração de minas e culturas de sequeiro.
Figura 7. Reaparecimento de vegetação natural em campos agrícolas abandonados. Ênfase para a erosão causada pelo pisoteio do gado
As Figuras 6 e 7 da região do Alentejo em Portugal mostram a regeneração da vegetação em campos agrícolas abandonados, que estiveram cobertos com montado, que foi limpo para ser utilizado para a cultura de cereais. Notar os solos delgados e erodidos que são altamente sensíveis à erosão. Os solos foram erodidos durante a segunda metade do último século e os sedimentos estão agora a atingir o mar em Vila Real de Santo António. As cheias são uma resposta atrasada à erosão do solo no passado. São os solos erodidos que estavam nas vertentes e estão agora nos rios, constituindo agora um dos factores principais para a génese das cheias. Processos similares ocorrem, quase me todo o lado nas planícies aluviais da Europa.
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Figura 8. Reaparecimento da vegetação natural em campos agrícolas abandonados
Figura 9. Guadalentin As Figuras 8 e 9 são da Região do Guadalentín em Espanha. Aqui na Província de Múrcia, os solos estão a ser mobilizados por bulldozers, nivelados e compactados, para criar um substrato de solo para culturas mais rentáveis. Mudanças de uso do solo semelhantes, estão a ocorrer na bacia do Guadiana,
com impacto na qualidade de água na costa em Huelva, em virtude da barragem do Alqueva (16).
Figura 10. Degradação do solo provocada pelo gado na região do Alentejo, Portugal (Fonte: M.J. Roxo) A Figura 10 mostra o impacto do encabeçamento excessivo de gado no solo na região do Alentejo em Portugal. O gado bovino só apareceu nestas quantidades graças a subsídios da UE (14). O nivelamento e os bulldozers são por vezes causas importantes de degradação da terra e esta está relacionada com as cheias. Quando terra inadequada é compactada por bulldozers nas vertentes e estas remodeladas, tal pode ter consequências desastrosas, sendo uma das razões principais de erosão. Estas situações são verdade na Itália, mas também na Noruega, Espanha, Inglaterra e Holanda. As paisagens de badlands ocorrem em rochas brandas facilmente erodíveis nas quais a vegetação tem problemas em estabelecer‐se. Estas incluem áreas de margas brandas. Em Itália e Espanha é comum vertentes com badlands serem transformadas por nivelamento e utilizadas, para cultivar cereais. As chuvas intensas seguintes erodem o solo e causam deslizamentos, que podem soterrar povoações e levar à perda de vidas. Adaptação à desertificação: recarga dos aquíferos, erosão, irrigação e reflorestação As provas da degradação passada da terra estão preservadas em todo o lado na paisagem Mediterrânea e também nos registos escritos. A desertificação e a erosão do solo resultaram, em deixar muitas áreas apenas com solos delgados pedregosos. A génese natural dos solos é um processo lento e por isso não é geralmente possível ou prático restaurar as condições anteriores. Quando
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as florestas primitivas foram arroteadas há milhares de anos e a terra usada para pastoreio, muito material do solo foi deslocado das vertentes para o fundo dos vales. Este facto modificou a hidrologia e a localização do solo, que podia ser cultivado. Havia muito menos perda de água por evaporação nas vertentes, e consequentemente, mais recarga subterrânea aos aquíferos. Os novos solos aluviais formados no fundo dos vales podiam ser facilmente cultivados e os níveis de água regulados para aumentar grandemente a produtividade agrícola. As civilizações antigas provavelmente beneficiaram desta forma da erosão e da desertificação. Hoje, a erosão do solo das vertentes significa que os recursos são transferidos para a base da vertente e pelo vale abaixo onde as pessoas podem beneficiar se a sociedade e o planeamento do uso do solo, puderem adaptar‐se às mudanças. Actualmente, o abandono de muitas áreas tradicionalmente de cereais de sequeiro significa, que o coberto de vegetação “natural” na área está a aumentar. Infelizmente mais árvores significa menos recarga dos aquíferos, o que é há muito do conhecimento dos hidrologistas. Assim, pode conduzir a mais salinização e degradação da terra nas áreas aluviais. Contudo, a principal razão, para o esgotamento dos níveis freáticos não é o não retorno da floresta, mas os agricultores que bombeiam a água numa ordem de magnitude maior do que a recarga, pela água de percolação. Os muitos impactos que a agricultura de regadio tem na quantidade e qualidade da água, bem como a inabilidade de regular e controlar são questões fulcrais na desertificação. Através do Mediterrâneo os rios estão de facto frequentemente a desaparecer, visto que o seu fornecimento natural está esgotado, como na região de Valência, Espanha.
PORQUE É IMPORTANTE ENFRENTAR A DESERTIFICAÇÃO E O SEU CUSTO PARA A SOCIEDADE A urgência de enfrentar a desertificação é extrema, tanto numa base global como local. Globalmente, a desertificação está a custar milhares de milhões de Euros não contabilizados, muito mais do que o indicado pela UNCCD, que restringe a contabilidade dos custos a países não húmidos. As razões, pelas quais é requerida uma acção urgente, podem ser encontradas, por exemplo, no Manifesto
do Campus de Excelência (14) e nos resultados da Conferência sobre Solos, Sociedade e Mudança Global (1). Durante os últimos três anos, muitas pessoas têm chamado à atenção para a desertificação a nível global. Embora o alarme acerca deste fenómeno esteja também a ser dado por alguns governos, pelas Nações Unidas, e cada vez mais pelo público em geral, poucas respostas apropriadas têm sido formuladas pela Comunidade Internacional. Os processos de destruição da terra e do solo continuam a erodir os solos e a degradar os ecossistemas a uma velocidade crescente. Cada vez mais, enfrentar a desertificação está a ser avançado pelos cientistas como forma de enfrentar e remeter para as mudanças climáticas. Urgentemente, a sociedade tem que criar paisagens vivas saudáveis, que não são concebidas primariamente para sequestrar carbono, mas de uma forma mais sofisticada, para suportar a vida e os ciclos globais, que também suportam o oxigénio, azoto, carbono e outros ciclos. O custo de nada fazer será uma degradação catastrófica da terra, como habitat para as futuras gerações. Localmente, a urgência existe também, porque a esta escala os países estão igualmente a degradar base dos seus recursos naturais e não só o solo. Em todas as paisagens os animais e plantas, sob a influência do clima, interagem com as rochas ou sedimentos para produzir uma camada de solo e vegetação, que regula o ciclo hidrológico e o clima. Embora este seja o habitat humano e forneça benefícios (tais como comida, água, abrigo e protecção das cheias), ele é também o habitat dos outros organismos e vida. Quando o solo formado há milhares de anos é erodido, não é somente a matéria orgânica e física, argila ou areia que é perdida, mas o trabalho e investimento de muitas formas de vida durante milhares de anos. Isto incluí os microrganismos e plantas que criaram um habitat vivo para eles, bem como os agricultores, que prepararam o solo para cultivo. Para a maior parte das pessoas, a sua terra tem dimensões estéticas, psicológicas e espirituais que lhe confere valores dentro de um fundo cultural específico; as pessoas identificam‐se com os seus lugares de nascimento e atribuem‐lhe qualidades e valores que os fazem interagir com eles.
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Conclusões da avaliação do Milénio A condição dos ecossistemas do Mundo foi revista pela avaliação do Milénio, que também produziu um relatório sobre as condições dos ecossistemas das terras secas através do Planeta. Pode ler‐se:
“As mudanças dos ecossistemas que contribuíram com ganhos líquidos substanciais para o bem‐estar humano e desenvolvimento económico foram atingidas com custos crescentes na forma de degradação de outros serviços. Somente quatro serviços dos ecossistemas foram melhorados nos últimos 50 anos: aumentos nas colheitas, produção de gado e aquacultura e sequestração de carbono para regulação climática mundial. Dois serviços – captura de pesca e água doce – estão agora para lá dos níveis que podem sustentar a procura actual, quanto mais a futura. Os especialistas dizem que estes problemas diminuirão substancialmente os benefícios para as futuras gerações”. O desafio de reverter a degradação dos ecossistemas, enquanto se vai ao encontro de procuras crescentes, pode ser vencido sob certos cenários envolvendo significativas mudanças políticas e institucionais. Contudo, estas mudanças serão grandes e não estão actualmente em marcha. A protecção de florestas naturais, por exemplo, não só conserva a vida selvagem, como também fornece água doce e reduz as emissões de carbono”. Avaliação do Milénio, 2007
COMO A DESERTIFICAÇÃO AFECTA A VIDA HUMANA A desertificação está a tornar a todos mais pobres e menos saudáveis. Tem que se gastar dinheiro a substituir os serviços, que foram perdidos através de negligência, ou ignorância acerca dos processos ambientais. Bens têm que ser importados, uma vez que já não podem ser produzidos, onde em outros tempos tiveram sucesso. A desertificação também afecta a saúde. Resulta em temperaturas ambientes mais elevadas que podem levar a desidratação, e mais poeira que causa problemas respiratórios. Há mais fogos florestais, que reclamam mais vidas e sustento. A desertificação é uma causa maior de mudança climática, tanto localmente como globalmente, porque as mudanças adversas na
superfície da Terra afectam profundamente as respostas e padrões da Atmosfera, que está por cima. Acima de tudo, por causa da desertificação tem‐se muito menos água onde mais é precisa. A desertificação pode significar que a vida seja alterada por cheias rápidas, que a propriedade nas planícies aluviais e ao longo dos cursos de água seja danificada ou erodida. Paga‐se mais por apólices de seguros. A desertificação é geralmente experimentada pelos seres humanos, quando a degradação da terra reduz a capacidade de alguém fazer algo, tal como não poder mais cultivar um determinado tipo de cultura ou retirar água doce de um poço. Os chineses têm como um dos indicadores de desertificação, o número de dias do ano que um rio não tem fluxo. A quantidade de água que está disponível para irrigação, ou a quantidade de humidade do solo disponível para uma determinada cultura são outros exemplos destes tipos de indicadores. Pode dizer‐se que a desertificação se tornou pior, quando um serviço do ecossistema ou capacidade se perdeu. Exemplos incluem locais onde a erosão reduziu o solo a uma espessura tal, que não pode mais ser utilizado para cultivar trigo, ou se uma intrusão de água salina torna impossível cultivar laranjas. Também se perde capacidade se o solo se tornou mais compacto e incapaz de armazenar água, por causa do uso de um bulldozer, ou a perda da maior parte da sua fauna do solo e flora. Se as pessoas já não podem viver nas planícies aluviais porque a capacidade hidrológica do solo se perdeu, isto também afecta a população global de inúmeras formas. Alguns serviços podem perder‐se lentamente (por exemplo quando a erosão em décadas gradualmente reduz a espessura do solo). Até a remoção de partículas do solo agarradas às raízes das culturas podem transformar o solo fértil num solo rochoso não utilizável durante um século de agricultura (como documentado no Maine, EUA). Solos que tinham 150 cm de espessura cem anos atrás são agora apenas camadas de pedras, que já não podem ser utilizados, para cultivar tomates.
COMO ESTÁ A DESERTIFICAÇÃO LIGADA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PERDA DE BIODIVERSIDADE Causas comuns Existem muitas ligações entre desertificação, mudanças climáticas e perda de biodiversidade, mas a mais óbvia é que todos partilham causas e forças motrizes comuns. A principal causa global de desertificação actualmente (mas também das mudanças climáticas, biodiversidade, migração e pobreza) é a conversão de uso do solo e práticas de agricultura, que estão a transtornar o clima, hidrologia e ecologia (como resultado do desenvolvimento económico e consumo crescente). Desertificação, mudanças climáticas e perda de biodiversidade, mas também pobreza, muitos desastres naturais e migrações são todas consequências do “desenvolvimento económico”, guiado pelo consumismo e falta de preocupação ou consciência acerca do impacto que tem no Ambiente e infra‐estrutura social e de transportes. Neste momento, na Indonésia, a conversão tanto de terra agrícola como de floresta equatorial, para produzir óleo de palma fornece um exemplo concreto, tal como o impacto da pesca na degradação dos ecossistemas das ilhas Galápagos. A desertificação, mudanças climáticas e biodiversidade envolvem todas reacções entre sistemas globais e locais que interagem e ligam a sociedade, comércio e a economia e Ambiente. Estes são assuntos globais, que fazem um círculo e têm impacto em todos os sectores da economia e em todos os aspectos do desenvolvimento sustentável. As pressões que causam desertificação e perda de biodiversidade estão a ser quantificadas por cientistas utilizando índices baseados na Produção Primária e proporção dela utilizada pelos humanos (13). Esta Apropriação Humana da Produtividade Primária Liquida (AHPPL) é um indicador de desertificação, que permite a demonstração das consequências dos impactos combinados das forças motrizes biofísicas e humanas da desertificação. Pode pensar‐se como sendo a proporção de capital natural que está a ser produzido em qualquer área e que está a ser deixado na sua fonte, para suportar as actividades biológicas do solo. Se for demasiada retirada, não ficará suficiente para suportar o ecossistema do solo, que está presente. É como os
impostos. Se as pessoas são obrigadas a pagar demasiados impostos, podem julgar que é difícil explorar a terra de uma forma sustentável e manter os seus níveis de bem‐estar.
Figura 11 A e 11 B. A quantidade de produção primária utilizada pelos humanos: será que é sustentável? A produção primária indica, quanto material vegetal pode ser produzido sob as condições prevalecentes e este é obviamente mais alto, onde há mais energia e água. É expresso em unidades que dão a proporção da quantidade de produção primária (gC/Ano) apropriada pelos humanos. Os humanos requerem anualmente cerca de 20% da Produção Primária Liquida gerada na Terra. O perigo inerente deste facto foi já apontado há mais de um século. 8 Embora a desertificação seja frequentemente apresentada como um problema tipicamente africano, de facto a Figura 11 mostra as áreas de desertificação na Índia, China e Europa onde as pressões humanas a terra são maiores, simplesmente por causa das elevadas densidades de população e estilos de vida das pessoas, que colocam uma maior procura sobre os recursos. A quantidade de material baseado em plantas, que é usado varia grandemente comparado com o que foi criado localmente. Os humanos em áreas pouco povoadas, como o Amazonas, consumiram uma pequeníssima percentagem da PPL, gerada localmente. Grandes áreas urbanas consomem 300 vezes mais do que é produzido localmente. Os Norte Americanos necessitam quase 24% da PPL da região. Onde as pessoas consomem muito mais produção primária do que é produzida, o efeito no ecossistema é o esperado. Vastas quantidades de biomassa têm
que ser movidas das áreas azuis de baixa apropriação em África e América do Sul, para consumo. (http://www.nasa.gov/centers/goddard/news/topstory/2004/0624hanpp.html) (http://visibleearth.nasa.gov/view_rec.php?id=16858) Um indicador semelhante do impacto que a apropriação está a ter na desertificação e ecossistemas é o uso e consumo de água, que foi desenvolvido por hidrologistas. Na Figura 12 é ilustrada a mudança histórica no uso global da água pela Humanidade desde 1600. Em determinado tempo, toda a água do Mundo era usada pelos ecossistemas naturais. Entre 1680 e 1800, a quantidade utilizada pela agricultura aumentou de 600 para 2900 km3/ano. Hoje é muito mais. O aumento no chamado “fluxo de água azul” de 600 para 360 km3/ano é um resultado da perda de vegetação natural.
Figura 12 O impacto do dinheiro e capital (fornecido sobretudo pelo Norte da Europa) a ser gasto em agricultura ou floresta em outras partes do Mundo está no desaparecimento das funções hidrológicas e de regulação destas regiões. Consequentemente tornam‐se mais quentes e secas.
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Soluções comuns O combate à desertificação é cada vez mais visto, também, como uma estratégia para combater as mudanças climáticas. Restaurar funções e serviços em terras degradadas começaria a pôr carbono de volta ao solo. O desenvolvimento de floresta nas terras abandonadas no Norte do Mediterrâneo pode ser muito rápido e pode ser eficaz a restaurar muitas funções perdidas. Grandes quantidades de carbono estão a ser devolvidas ao solo. A agricultura e o set aside podiam todos ser geridos para que o combate à desertificação por meio do restauro do solo e funções
da paisagem pudesse ter um grande impacto benéfico.
COMBATENDO A DESERTIFICAÇÃO NA EUROPA MEDITERRÂNEA: A DIRECTIVA SOLO Cada país do Norte do Mediterrâneo tem a sua própria responsabilidade em combater a desertificação. Hoje em dia, na maior parte dos países são incluídas acções para prevenir a desertificação na legislação, que forma parte de uma estratégia geral nacional, para o desenvolvimento sustentável. Geralmente o Ministério do Ambiente coordena estas acções. As decisões acerca de planeamento de uso do solo e alocação de água que têm um grande impacto na desertificação estão fora da maior parte das directivas da UE. Nenhum país Europeu tem um serviço de conservação do solo ou da terra como o dos Estados Unidos, que coordena a conservação deste recurso bem como da água. Políticas separadas e directivas para a água e solo e a falta de integração em geral sustentam muitas das ameaças correntes. Os Planos de Acção Nacional da UNCCD receberam pouco apoio financeiro, à excepção da Itália. A União Europeia está a preparar uma directiva sobre solos que espera forneça o quadro legal para combater a desertificação. Será este instrumento capaz de fornecer linhas de orientação e regulamentos que previnam mais desertificação? A linguagem na qual a União Europeia descreve a necessidade, para um acordo legal, que proteja o solo da degradação é muito semelhante à linguagem usada pela Convenção para Combater a Desertificação:
“O solo está sob pressão ambiental crescente através da Comunidade, conduzida ou exacerbada pela actividade humana, tal como agricultura inapropriada e práticas florestais, actividades industriais, turismo ou desenvolvimento urbano. Estas actividades estão a danificar a capacidade do solo continuar a executar em pleno a sua larga variedade de funções cruciais. O solo é um recurso de interesse comum para a Comunidade, embora sendo principalmente propriedade privada, e o falhanço da sua protecção irá questionar a sustentabilidade e competitividade a longo prazo da Europa. Além disso, a degradação do solo tem fortes impactos em outras áreas de
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interesse comum da Comunidade, tais como a água, saúde humana, mudanças climáticas, protecção da Natureza e da biodiversidade, e segurança alimentar”.
União Europeia
Ligando a Ciência e a política através da abordagem CPEIR A abordagem da Estratégia do Solo era analisar ameaças ao solo, (incluindo desertificação, de acordo com a abordagem CPEIR, Condutor, Pressão, Estado, Impacto e Resposta). Tal é útil, porque permite políticas que conduzam a mudanças e levem as pressões a serem causalmente ligadas ao impacto, que têm na terra e solo. Diferentes respostas adaptativas da sociedade podem ser analisadas e avaliadas. Os principais condutores, forças motrizes, da desertificação já foram mencionados anteriormente. As principais pressões vêm do uso do solo e conversões do uso do solo sendo que, estas mudam o estado do solo de forma que ele perde capacidade para regular a precipitação e o escoamento. Respostas no sentido duma gestão sustentável da terra, zonamento e conservação do solo e leis de protecção são necessárias. A resposta da UE tem sido utilizar subsídios agrícolas, para apoiar a eco condicionalidade e gestão. Assim, de facto, a UE não tem um serviço de conservação do solo, mas um exército de conservação do solo de milhões de agricultores e gentios, que estão em todo o lado a combater a desertificação, mudanças climáticas e a melhorar a biodiversidade.
Figura 13. O quadro CPEIR que pode ser usado para analisar os processos de desertificação A partir das perspectivas da investigação da degradação da terra, estas ameaças podem ser tratadas todas em conjunto, porque são somente
diferentes expressões da degradação do solo. A investigação mostra, que não há necessidade de tratar estas ameaças individualmente, devem ser consideradas em conjunto num contexto específico. É por isso que nos EUA um indicador de qualidade do solo – estabilidade do solo – é utilizado como um indicador geral de desertificação (12).
O CONTEXTO E DIMENSÃO GLOBAIS DA DESERTIFICAÇÃO A Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação (UNCCD) foi criada para promover e coordenar esforços para combater a desertificação (20). Descreveu desertificação como a degradação da terra em áreas áridas, semi‐áridas e secas sub‐húmidas que é causada primeiramente por actividades humanas e variações climáticas. Esta foi uma definição com um objectivo político de encorajar o fluxo de dinheiro dos países ricos, para os países pobres e, diferia da versão original, que considerava desertificação como sendo um processo pelo qual os humanos causaram o estabelecimento de condições tipo deserto em áreas que eram previamente florestadas. Seguindo este caminho, a UNCCD sofreu as consequências da desertificação ser popularizada em programas financiados de outras organizações internacionais como o UNDP (desenvolvimento), FAO (Agricultura e Floresta), Banco Mundial (pobreza) e UNEP (Ambiente), todas as quais têm os seus mandatos próprios, nenhuma das quais irá desenvolver e aplicar leis e legislação que iria compreensivamente proteger os recursos naturais do Mundo. A urgência e forças globais das ameaças da desertificação significam que o combate em seu próprio nome daria suficiente legitimação. A Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação tem apenas um mandato muito limitado, para proteger o solo e recursos da terra do Mundo. Principalmente, só organiza o relatar acerca das acções que estão a ser tomadas. Não tem recursos para estender à gestão do trabalho, que está a ser reportado. A UNCCD tem potencial para se tornar a mais importante base legal para a conservação e protecção da terra e do solo no Planeta. Em vez disso tem sido escolhida, para se juntar na luta contra a pobreza. O folheto “Preservando o Nosso Terreno Comum, a UNCCD em 10 anos” foi publicado em 2004, para
Condutores
Pressões
Estado
Respostas
Protecção do solo
Terra sustentável
Gestão
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comemorar as suas actividades. Fornece uma excelente vista geral dos problemas, que estão a ser enfrentados e descreve claramente a abordagem que tem sido seguida. A convenção alcançou um espaço considerável em descrever e reportar as questões e problemas. Como já mencionado, as forças dos processos globais que conduzem a desertificação, incluindo os do clima, economia e desenvolvimento e exploração dos recursos naturais, são tão fortes e persuasivos, que no contexto no qual a UNCCD é forçada a considerar desertificação significa que é ingénua e cínica ao criticá‐la, por não ter feitos mais progressos no confronto com a desertificação no terreno. O Programa das Nações Unidas (UNEP) para o desenvolvimento tem também suportado vários estudos sobre desertificação na região Norte Mediterrânea, por vezes dentro do quadro dos seus programas de acção regionais. Os sites da UNEP e da FAO fornecem recursos úteis e linhas de orientação práticas que, no contexto apropriado, contêm ferramentas valiosas. A União Europeia e os seus estados‐membros subscreveram todos a UNCCD. Os países que são afectados devem estabelecer Planos de Acção Nacional e reportar regularmente o progresso efectuado. Muita da investigação Europeia sobre desertificação durante os últimos anos, foi guiada por objectivos cuja intenção era facilitar a implementação da Convenção na Região Norte do Mediterrâneo e ajudá‐los a trabalhar em conjunto nos Planos de Acção Regionais. Isto é de facto a motivação dos fascículos do Projecto LUCINDA. Durante os últimos três anos, muitas organizações têm alertado para a gravidade deste fenómeno, porque em vez de melhorar, é óbvio que os problemas da desertificação estão a piorar. Muitos projectos anteriores da UE tais como o MEDALUS e MEDACTION explicaram, quais as razões (18). Muitas delas estão relacionadas com forças, que entram em jogo com a incorporação da região Norte Mediterrânea na economia da União Europeia e resto do Mundo.
DESERTIFICAÇÃO: O QUE FAZER O que fazer acerca da desertificação em mais detalhe pode ser descoberto lendo os outros fascículos do Projecto LUCINDA. Os primeiros passos requerem reconhecimento adequado da ameaça, do custo, e da
necessidade de gestão da terra e solo a nível global e local (nacional ou provincial). Agora, a desertificação é um fenómeno transversal às responsabilidades de diferentes Ministérios, Departamentos e Instituições. Está a afectar tudo, mas os poderes e responsabilidades necessários para mitigar os seus efeitos são fragmentados e desconcentrados. O primeiro passo é aceitar combater a própria desertificação, como a chave que fará o desenvolvimento sustentável acontecer. O segundo passo seria promover a cultura com base uma atitude mais ética de responsabilidade em relação à terra, seus ecossistemas e solo. As pessoas são encorajadas e coagidas a pensar na terra como um bem imobiliário, que pode criar riqueza, para elas e para outros. Nas áreas rurais esta atitude não surpreende porque a UE fez com que, por se possuir terra isso seja suficiente para gerar riqueza. As diferenças no valor da terra causadas pelo zonamento (ex. terra agrícola ou para urbanização, e a diferença de valor com ou sem subsídios) significam que a riqueza é criada, pela exploração da função da terra como bem imobiliário. Se é dado dinheiro governamental para produzir trigo, para proteger um habitat, ou para combater a desertificação, as decisões sobre o que deve ser feito são feitas pelas pessoas somente para usufruírem desse dinheiro. A política normal de pagar às pessoas pelos serviços que a sua terra está a fornecer em esquemas de eco conformidade cruzada, pode a longo prazo ser uma excelente estratégia, quando as pessoas realmente perceberem a sua urgência. Esta ideia poderia ser alargada para um quadro de gestão de recursos naturais e segurança, em vez de ser limitada às políticas de desenvolvimento agrícola e rural. O zonamento ou regulamentos que protegem funções críticas hidrológicas, do solo e paisagem de ameaças (ex. mudanças de uso do solo) poderiam também ser muito eficazes. Grupos de discussão SCAPE sobre desertificação Algumas das principais conclusões do SCAPE, um projecto financiado pela UE, que organizou grupos de discussão acerca da desertificação são as seguintes:
• Uma das principais causas da degradação da terra e erosão em toda a Europa é o nivelamento e uso de bulldozers. A compactação do solo, a inversão do perfil do solo tem um efeito na erosão que persiste durante décadas.
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• Como cultivar ou utilizar a terra sem que haja degradação da terra é bem conhecido. Os princípios da gestão sustentável não são frequentemente aplicados por causa de incentivos financeiros, e assim as políticas são indiscriminadas. É, contudo, possível acrescentar valor aos serviços fornecidos pela terra, de maneira a que possa ser gerida de uma forma sustentável.
• Para se ser capaz de controlar a degradação da terra e a qualidade do solo, é necessária informação sobre propriedades dinâmicas do solo.
• A desertificação ocorre frequentemente, porque os recursos estão a ser perdidos ou removidos por outras pessoas de forma que a terra não pode manter ou restaurar os serviços, que são fornecidos.
• Qualidade da terra e do solo. Fazer tudo o que for necessário para aumentar a qualidade do seu solo ou terra. Utilizar um conjunto de ferramentas, para registar e demonstrar a outros os impactos positivos e negativos das acções que se podem tomar para aumentar a qualidade.
FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A DESERTIFICAÇÃO Existem muitas fontes, onde podem ser encontradas informação e ferramentas. Primeiro, o sítio da UNCCD fornece informação de fundo sobre diferentes aspectos da desertificação. Tem um excelente meio de busca e é possível descarregar os relatórios oficiais apresentados pelos governos. Existem especificamente os Planos de Acção Nacional, e relatórios que descrevem o progresso em curso na implementação da Convenção. Alguns dos Planos de Acção Nacional (por exemplo) contêm excelentes descrições dos problemas e base conceptual que lhes está subjacente. Existem também sítios nacionais da UNCCD em todos os países, fornecendo informação sobre as actividades em curso. Países individuais trabalham em conjunto em Planos de Acção Regionais. Os Programas Regionais têm prioridades temáticas e programas, que são utilizados para coordenar o trabalho em problemas maiores de percepção comum. Muitos destes Planos de Acção Regional contêm informação baseada na investigação da UE ou financiamento nacional. Existe por exemplo
o Projecto DISMED, que apoiou ferramentas que foram aplicadas regionalmente. Muitos dos projectos da UE já completados têm sítios na internet onde as ferramentas ou relatórios muito detalhados estão disponíveis. Estes podem frequentemente ser encontrados utilizando o Google, mas é recomendado utilizar o sítio CORDIS e procurar utilizando palavras‐chave como desertificação e degradação da terra, UNCCD ou erosão do solo. O JRC (Joint Research Centre) é a principal organização dentro da EU, para desenvolver as suas políticas acerca de desertificação. Através do JRC é possível localizar a investigação da UE sobre desertificação, resultados de projectos passados e relatórios de grupos de discussão. Além disso, dados e mapas, bem como produtos de detecção remota podem frequentemente ser descarregados livremente da internet. Estes existem a várias escalas espaciais. Projectos anteriores fornecem frequentemente uma valiosa fonte de dados descrevendo as condições 10 a 15 anos atrás. Isto pode ser comparado com a situação actual, para avaliar tendências na desertificação. A União Europeia também organizou muitas Escolas de Verão sobre desertificação, e os documentos públicos de leitura do curso são um recurso muito útil para pessoas que recentemente se interessam por esta temática. O curso da Escola Europeia de Climatologia e Catástrofes Naturais, sobre desertificação num contexto europeu é uma óptima fonte de informação. A UE também organizou uma grande Conferência sobre Desertificação Mediterrânea: resultados da investigação e desertificação, em 1996 (4). As actas, contém muitas recomendações que ainda hoje são válidas, mas que não foram seguidas. Fontes recentes O recente Fórum Internacional sobre Solos, Sociedade e Mudanças Globais realizado na Islândia em Setembro de 2007 propôs o estabelecimento de um painel de alto nível que desenvolveria uma plataforma com um quadro organizacional, que permitisse a disponibilidade ferramentas. Já forneceu relatórios pormenorizados de grupos de trabalho e material temático sobre, por exemplo, sequestração de carbono e restauro da terra, e sobre diferentes aspectos de capacitação.
O UNDP também está a apoiar a implementação da UNCCD em vários projectos. Embora principalmente implementado em outras partes da Europa, grupos de discussão metodológicos fornecem resultados que avaliam a informação do Sul da Europa ou avaliam o estado da arte em termos de degradação da terra. O 7º Programa Quadro da UE é também um recurso que pode ser utilizado para obter apoio de todos os tipos. Além disso a DG ‐ Ambiente fornece apoio a ONG’s no seu programa LIFE. Recentemente Brandt e outros (2006) organizaram um encontro electrónico chamado Desertificação – o caminho a percorrer. As discussões e conclusões providenciam uma fonte de percepção científica acerca da natureza do problema e o que pode ser feito. É dada a ligação na lista de referências. Uma das áreas mais afectadas por desertificação no Guadalentín. Foram desenvolvidas ferramentas de investigação para identificar áreas sensíveis à desertificação. O uso e gestão da terra e água são sempre as principais considerações.
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Figura 14. A fotografia aérea mostra o uso do solo na região referida na figura 9 (vista de Oeste de campos de cultivo abandonados)
Figura 15. Unidade de resposta à desertificação – hierarquia de unidades de paisagem
Figura 16. Unidades de resposta à desertificação
Figura 17. Um exemplo de boas práticas de gestão da terra, ilhas de Cabo Verde, visitadas durante uma excursão de desertificação.
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BIBLIOGRAFIA E LEITURA ADICIONAL
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2. Brandt J, Imeson, A. C and Geeson (2006). Desertification, the way ahead. E‐meeting organised 23 January to 1 Feb 2006
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4. Crete (1996) International Conference on Mediterranean Desertification. 29 October to 1st November 1996 (Proceedings in Press)
5. Diamond, J. 2006. How societies chose to fail or survice.
6. Fantechi, R. and Margaris N. S. 1986 Desertification in Europe. Proceedings of the 1984 Symposium in Mytilini, Greece.
7. Falkenmark M and M. Lannerstad 2004. Consumptive water use to feed humanity‐curing a blind spot. Hydol.Earth Syst.Sci.Discuss, 1 ‐7‐40Iceland (1997) Rangeland Desertification International Workshop Iceland September 16‐19th. 1997
8. Celand (2007) International Forum on Soils, Society and Working Group Outlines and Background material, 31‐August‐4 September 2007, 164 pages (available from Arnalds A. Soil Conservation Service Iceland.
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11. Janis 2007 International workshop on land degradation risk assessment and criteria development methologies in Europe UNDP Latvia (2007)
12. Calvo, Jose Ramon 2008. Manifesto on Desertification, Poverty and Migration, Campus de Excelencia, Fuerteventura, 8p.
13. Perez‐Trejo F.1992 Desertification and land degradation in the European Mediterranean EUR 14850 EN 63 p/
14. SCAPE 2006 Strategies, Science and Law for the Conservation of the World soil resource
15. Thornes J.B. (1996) Introduction pp 1‐11 in Brandt and Thornes Mediterranean Desertification and Land Use. Wiley 554 p.
16. Thornes J.B. and Burke S. (1996) Actions taken by national governmental organisations to mitigate desertification in the Mediterranean. Concerted Action on Mediterranean Desertification Kings College, University of London
17. Tucson (1997) Combating Desertification: Connecting Science with Community Action. Conference at Tucson Arizona 12‐16th May 1997
18. UN (1992) Earth Summit Convention on Desertification, Brazil, 3‐14 June 1992. Department of Public Information UN. New York.
19. UNCCD 2004 Preserving our common ground: the UNCCD 10 years on. UNCCD Secretariat, Bonn Germany ISBN 92‐95043‐00‐6 20p