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Revista Científica FAZER. Faculdade Anglicana de Erechim – FAE 60
V.4, N.1 - 2016 - ISSN: 2318-289X
IFRS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NOS ESCRITÓRIOS DE
CONTABILIDADE DE ERECHIM - RS
Autores: Jucileia Giacomin
Claudecir Bleil Franciele Dolores Muller Giana Roberta Pescador
A contabilidade no Brasil se deparou com a necessidade de se adaptar à tendência mundial de padronização das demonstrações contábeis, adotando as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS. A NBC TG 1000 se constitui uma recente norma contábil que proporcionou procedimentos contábeis específicos para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A adoção das normas é relevante ao fato que gera informações transparentes, confiáveis, de alta qualidade, permitindo comparações entre empresas, um melhor acesso ao mercado de capital, atraindo novos investidores. Muitos profissionais desconhecem as IFRS e sua aplicação na contabilidade das PMEs. Assim o presente trabalho se propõe a fazer uma análise sobre o conhecimento dos profissionais dos escritórios contábeis do município de Erechim – RS, visando averiguar se estão elaborando as demonstrações contábeis das Pequenas e Médias Empresas conforme as normas internacionais de contabilidade - NBC TG 1000 e também buscando identificar a percepção dos contadores diante dessa importante mudança no cenário contábil no Brasil. O estudo classifica-se quanto a sua natureza como teórico-empírico, sendo que a pesquisa teve abordagem quantitativa, através de coleta de dados por meio de questionários aplicados junto aos responsáveis dos escritórios de contabilidade. Os resultados encontrados foram condizentes com a atual situação de convergência das PMEs. Fica evidente a capacitação dos profissionais, porém a norma impõe dificuldades especificas, como a complexidade e interpretação, mesmo assim os profissionais concordam com a convergência, levando em consideração a valorização da profissão contábil.
Palavras chaves: Normas Internacionais, Pequenas e Médias Empresas, Contabilidade.
1. INTRODUÇÃO
Com a globalização e o aumento das relações mercantis entre os países e
continentes, as operações internacionais estão cada vez com maior volume. No Brasil,
por ser um país em desenvolvimento, muitos investidores estrangeiros interessados
em aplicar seus recursos no país, mas nem sempre as demonstrações financeiras
estão claras e podem ser compreendidas por esses usuários externos. Ademais,
competitividade no mercado internacional é enfrentada pelas companhias, as que
apresentam diferenciais competitivos estarão em evidência e ganhando seu espaço
no mercado mundial, por esses motivos o Brasil teve a necessidade de aderir a
tendência mundial que são as normas internacionais de contabilidade, padrão adotado
em mais de 120 países.
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Em um mundo integrado em que estamos inseridos, as informações chegam de
forma instantânea, é imprescindível que a contabilidade se adapte a essa realidade,
uma evolução inevitável é que as demonstrações contábeis das empresas sejam
compreendidas mundialmente. Para Iudícibus; Marion e Faria (2009), as informações
contábeis devem ser bem estruturas, fidedignas e completas, pois podem representar
o fracasso, bem como o sucesso de uma organização.
A contabilidade no Brasil está passando por uma grande mudança com a
convergência para o padrão internacional de contabilidade, as IFRS (International
Financial Reporting Standards). Os pronunciamentos da IFRS são emitidos pelo IASB
(International Accounting Standards Board), tem como principal objetivo o
desenvolvimento de um modelo único de normas internacionais de contabilidade.
Como o Brasil aderiu a esse padrão, surgiu a necessidade de termos aqui um órgão
que pudesse traduzir os pronunciamentos emitidos pelo IASB, surgindo então o
Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC.
A Fundação IFRS tem como missão principal o desenvolvimento, no interesse
público, um conjunto único de elevada qualidade, padrões financeiros, exequíveis e
globalmente aceites compreensíveis de relatórios com alicerce em princípios
claramente articulados. (IFRS, 2014). A regulamentadora das IFRS no Brasil, foi a Lei
11.638 de 28 de Dezembro de 2007, assim as empresas que estavam obrigadas a se
enquadrarem aos padrões internacionais até o ano de 2010, eram as sociedades por
ações de capital aberto (listadas na bolsa de valores) e que tinham por obrigação
divulgarem suas demonstrações contábeis.
Em 2009, por meio da Resolução 1.255 de 10 de Dezembro de 2009 do
Conselho Federal de Contabilidade, foi aprovado a NBC TG 1000, as IFRS para as
Pequenas e Médias Empresas. A norma foi publicada no fim de 2009 e se tornou
obrigatória para o exercício de
2010. Diante de tal fato, os escritórios de contabilidade entraram no rol das IFRS,
demandando capacitações e treinamento para poder absorver os acontecimentos e
acompanhar tais mudanças. A NBC TG 1000 adotou procedimentos mais
simplificados se comparado com as obrigações das empresas de capital aberto e de
grande porte, mas trouxe mais clareza e confiabilidade nas informações financeiras,
possibilitando que as PMEs utilizem suas demonstrações financeiras para a tomada
de decisões e investimentos com mais credibilidade e auxiliem em sua continuidade e
perseverança.
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2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1Cenário da Contabilidade no mundo
Iudícibus (2006, p.35) cita que, “em termos de compreensão da evolução
histórica contábil, raramente o “estado da arte” ultrapassa o grau de evolução
econômica, institucional e social das sociedades analisadas, em cada época”. Para o
autor, a criação das teorias contábeis e de suas práticas está intrinsicamente ligada,
ao nível de evolução comercial, social e institucional das sociedades, cidades ou
nações.
A evolução da contabilidade foi lenta, primeiramente era representada por
figuras, pois ainda não havia sido desenvolvida a escrita. Depois mais tarde, a
civilização começou a fazer as trocas de mercadorias, onde já se era mensurado o
valor das coisas. Iudícibus (2006) afirma que, na época da troca pura e simples de
mercadorias, os negociantes anotavam suas obrigações, os direitos e os bens perante
terceiros, porém, obviamente, trata-se de um mero elemento de inventário físico, sem
avaliação monetária. Ao longo do tempo conforme as atividades foram se
desenvolvendo, o homem foi aperfeiçoando seus métodos de controle de suas
riquezas, com isso a Contabilidade foi evoluindo no tempo juntamente com a
humanidade. Com o surgimento da escrita e os números, nos séculos XIV e XVI,
ocorreram muitas mudanças na área do conhecimento, com algumas descobertas e
invenções que surgiram nesse período (IUDICIBUS; MARION; FARIA, 2009).
Com o desenvolvimento econômico, das atividades mercantis e industriais que
ocorria na época a Contabilidade começou a despertar como ciência. Mas o marco do
desenvolvimento foi com a primeira literatura contábil relevante, escrita pelo Frei Luca
Pacioli, publicou o Tractatus de computis et scripturis, onde foi apresentado o método
das partidas dobradas, considerada por estudiosos como Iudícibus et al (2010), o
primeiro a dar uma exposição completa e com muitos detalhes, ainda hoje atual, da
Contabilidade. Ocorre nessa época a ascensão da Escola Europeia, com ênfase na
Itália, após a obra de Pacioli, surgem outras obras sobre o tema.
No início do século XX, com o surgimento das corportions nos Estados Unidos, a
escola norte-americana invade o cenário. Iudícibus, Marion e Farina (2009) descrevem
que com o crescimento da economia norte-americana, o mundo contábil volta suas
atenções para os País, e que, a partir de 1920 entrou em um ritmo de crescimento
acelerado, tendo um grande desenvolvimento do mercado de capitais, surgindo assim
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mais estudos e pesquisas, consequentemente se difundindo os princípios contábeis,
teorias e práticas.
Hoje em dia, entretanto a tendência é a rumo a harmonização dos padrões contábeis internacionais, visando a eliminação da diferenças nas práticas contábeis e formas de apresentação das demonstrações contábeis entre os países do globo (IUDICIBUS, MARION E FARIA, 2009, p. 16).
A Contabilidade em todo o mundo teve influências tanto da escola europeia,
quanto da escola norte-americana, cada país com seus estudos e interpretações, mas
tudo está caminhando para que exista um padrão entre países para que se possa ser
facilitadas a negociações que ocorrem em diferentes continentes.
A convergência das normas brasileiras de contabilidade para as internacionais
é a mais recente alteração da contabilidade no Brasil, estas mudanças aconteceram
primeiramente para as empresas de grande porte, e depois para as pequenas e
médias empresas, que receberam um tratamento diferenciado, podendo também se
enquadrar ao padrão internacional de contabilidade. As Normas Internacionais de
Contabilidade aplicadas para as PMEs, foram simplificadas, devido à cultura existente
e porte dessas empresas, mas há muitas controvérsias sobre as vantagens e
desvantagens existentes e o custo-benefício trazido pela adoção, Alves etal (2013, p.
108) comentam “...ainda não há histórico da adoção, que permita analisar os efeitos de
sua aplicação”.
2.2 Processo formal do IASB
O International Accouting Standards Board (IASB) é uma organização sem fins
lucrativos, internacional que atualiza e publica as International Financial Reporting
Standards (IFRS) na língua inglesa. O IASB foi criado em 1 de abril de 2001,
assumindo a estrutura do International Accouting Standadrs Committee (IASC) e todas
as responsabilidades técnicas a partir desta data (CARRARO e PICETTI, 2011).
Segundo Weffort (2005), para melhor abarcar a evolução da harmonização da
contabilidade, é necessário analisar desde o período de criação do IASC até 2001,
dividindo em cinco fases distintas:
1ª Fase: 1973 a 1974 - Período inicial de estruturação do IASC, tendo sua criação no ano de 1973 e em 1974 sua primeira elaboração de pronunciamento.
2ª Fase: 1975 a 1984 - Expansão do IASC, coincidente com a criação e formação do International Federation of Accountants (IFAC). Período marcado pelo primeiro pronunciamento entrado em vigor do IASC, o Brasil que era membro do IASC, passa a ser membro da IFAC.
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3ª Fase: 1985 a 1994 - Marcado pela ampliação do IASC e a publicação do IAS, que aumentou as discussões sobre a harmonização da contabilidade no mundo
4ª Fase: 1995 a 1998 - O IASC concentra-se na revisão das Normas Internacionais de
Contabilidade (IAS).
5ª Fase: 1999 a 2001 - Reestruturação do IASC/IASB, no Brasil a primeira tradução oficial para o português do IAS.
Carraro e Picetti (2011, p. 7) cita que “a criação do IASB teve objetivo de
melhorar os anteriores pronunciamentos contábeis internacionais (IAS) emitidos
pelo IASC”. Deloitte (2013, p. 12) define a estrutura do IASB conforme a Figura 2:
Conselho de Monitoramento
Fundação IFRS
Nomeação, supervisão, revisão de eficácia e financiamento
Conselho
Estabelecer agenda técnica. Aprovar as normas, minutas de discussão e interpretação
Conselho Consultivo de normas Comitê de Interpretações das IFRAs Grupo de Implementação do PME
Figura 2: Estrutura do IASB Fonte: Adaptado de Deloitte (2013).
O Conselho de Monitoramento tem como principal objetivo o fornecimento de
um mecanismo para o intercâmbio formal entre autoridades dos mercados de capitais
responsáveis pelo conteúdo dos relatórios financeiros e a Fundação IFRS (IFRSF)
(DELOITTE, 2013).
2.3 Adoção da IFRS no Brasil e no mundo
As Normas Internacionais de Contabilidade – International Financial Reporting
Standars – IFRS, surgiram por estarmos inseridos, nesse século, em um ambiente de
integração entre as economias de todos os países. O IASB é o órgão responsável
pelas IFRS e Alves et al. (2013) afirmam que o IASB foi criado para coordenar a
convergência as normas e regulamentá- las nos sistemas jurídicos dos países optantes
a adoção, assim iniciou-se no mundo na última década a adoção das Normas
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Internacionais de Contabilidade. A adoção teve seu início na Europa, Ernst & Young e
Fipecafi (2009, p. 7) relatam que:
A Comissão Europeia decidiu, em 2001, adotar as normas internacionais de contabilidade... Estabeleceu 2005 como sendo o ano para a adoção integral... A adesão dos países europeus ao IFRS foi rápida. Atualmente, cerca de 7000 companhias listadas nas bolsas de valores europeias adotam o IFRS.
A adoção das normas pela Europa foi um fato importante para conversão
contábil, mas segundo Alves et al. (2013), também estimulou controvérsias, tendo o
governo como maior crítico. Nos mercados, os investidores reagiram positivamente,
em razão da expectativa de melhor qualidade da informação. Ernst & Young e Fipecafi
(2009), citam que mais de 100 países já adotaram o IFRS como padrão contábil e,
mais recentemente, países como Austrália, Canadá, China, Hong Kong, Noruega,
Suécia, Brasil e Colômbia aumentam essa lista, todos com graus diferentes de
convergência, mas se encaminhando para a harmonização mundial da Contabilidade.
Os EUA ainda não adotou o padrão internacionais de contabilidade, isso se justifica
por possuírem suas próprias normas as US GAAP, acredita-se que a adoção as IFRS,
poderia reduzir a comparabilidade já existente entre as empresas no país (ALVES et
al, 2013). Atualmente, segundo o Instituto IFRS (2014), mundialmente 130 países já
adotaram as Normais Internacionais de Contabilidade.
No Brasil, relatam Ernst & Young e Fipecafi (2009), que após sete anos de
tramitação naquele órgão legislativo, o Projeto de Lei foi finalmente aprovado ao
final de 2007 e transformado na Lei nº 11.638 [...], essa Lei foi a que estabeleceu a
adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil. Foi criado em 2005, no
Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), conforme Mourad (2012, p.
29):
A Resolução CFC nº 1.055 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O CPC estuda o preparo e a publicação de novos Pronunciamentos Técnicos que validam a introdução dos IFRSs nas práticas contábeis no Brasil ... possui amplo plano de trabalho para tradução, discussão, aprovação e publicação de todas as normas internacionais de contabilidade gradualmente.
Até então no Brasil a Lei 11.638/07, obrigava as empresas de grande porte e
de capital aberto a se adequarem as novas normas, relatam Neves e Lorandi (2013),
que surge a (NBC) TG 1000, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 que abrange
a área de pequenas e médias empresas, inovando e definindo parâmetros específicos
de registro e evidenciação contábil para as empresas desse porte.
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A resolução passou a vigorar nos exercícios contábeis iniciados a partir de 1º de Janeiro de 2010. Deste modo, a NBC TG 1000 estabelece critérios e procedimentos de caráter simplificado se comparado as obrigações das empresas de capital aberto e de grande porte (NEVES e LORANDI, 2013, p.2).
Muitos países já aderiram à adoção das Normas Internacionais de Contabilidade
(IFRS), com níveis diferentes de convergência. O Brasil aderiu à adoção e rapidamente
as empresas de grande porte tiveram que se adequar. As pequenas, porém ainda não
estão convencidas dos benefícios da convergência, assim ainda não se tem como
avaliar os reais efeitos destas normas no Brasil e no mundo.
2.4 Caracterização e participação das PMEs na economia
No Brasil existem 6,3 milhões de empresas. Desse total, 99% são micro e
pequenas empresas (MPEs). Os pequenos negócios, respondem por mais de dois
terços das ocupações do setor privado. O estudo mostra que no Brasil existem 5
milhões de micro e pequenas empresas MPEs (SEBRAE, 2013). Segundo a Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte “Art.3º, consideram-se
microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade
simples e o empresário... devidamente registrados...”.
Classificação das micro e pequenas empresas de acordo com a receita bruta,
conforme
Simples
Nacional:
Porte Microempresa: Faturamento Anual: Até R$ 360 mil
Porte Pequenas empresas: Faturamento Anual: Acima de R$ 360 mil
até R$ 3,6 milhões
Classificação segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis -
Pronunciamento
Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, que aprovou a NBC
TG 1000
- norma que se destina à utilização por pequenas e médias empresas. Esta norma
afirma que pequenas e médias empresas são empresas que: (a) não tem obrigação
pública de prestação de contas; e (b) elaboram demonstrações contábeis para fins
gerais para usuários externos.
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Essas empresas se caracterizam por muitas vezes não possuírem uma
longevidade de suas atividades, por falta de uma gestão efetiva, conhecimento da real
situação da empresa, possuir um planejamento estratégico e falta de controle, Neves
e Lorandi (2013, p. 4) citam, “... pequenas e médias apresentam características
semelhantes, como pouco capital envolvido em sua constituição, dificuldade de
separação entre o patrimônio dos proprietários e da empresa, além de registros
contábeis pouco adequados.”.
O nosso país registra os maiores índices de empreendedorismo do mundo, mas
a longevidade destas empresas se destaca como um ponto negativo, pois 27% destes
novos empreendimentos não passam de dois anos de funcionamento e vão à falência.
Essas empresas possuem uma participação muito importante na economia brasileira.
Segundo pesquisa realizada pelo SEBRAE (2014, p. 52) “No período de 2009 a 2011,
o valor agregado das MPE na economia nacional cresceu de R$ 445 bilhões para R$
599 bilhões”. As micro e pequenas empresas têm contribuído, em várias faces na
economia, em sua participação nos processos produtivos, na geração de emprego e
renda, mas sobre tudo ao gerar qualidade de vida e redução da desigualdade social e
no desenvolvimento das regiões e municípios (MAROLLI, 2011).
Por isso é tão relevante a garantia de sobrevivência da PMEs em nosso país,
os órgãos regulamentadores estão voltando seu foco para essas empresas que são a
maioria no Brasil, o primeiro passo para essas mudanças foi a regulamentação da
NBC TG 1000 com o objetivos citados por Neves e Lorandi (2013, p. 4), “proporcionar
maior transparência e confiabilidade às informações contábeis”. A contabilidade é
fundamental para a longevidade de uma organização, pois seu papel fundamental é a
geração de informações financeiras e econômicas, mostrando a real situação da
empresa para auxiliar os gestores para a tomada de decisão.
2.5. Adoção das IFRS para pequenas e médias empresas
Atualmente os principais problemas dos profissionais atuantes nas áreas que
estão vinculadas a legislação, consiste na complexidade dos textos bem como na sua
aplicação, devido as diferentes formas de interpretações das leis, e seus contrapontos.
O profissional da contabilidade no Brasil exerce as suas atividades tendo como base
a legislação do país, no entanto segue também as normas emitidas pelo seu conselho
de classe, com o objetivo de exercer sua profissão de acordo com o real objetivo da
contabilidade, que é fornecer informações verdadeiras sobre o patrimônio e o
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resultado, bem como avaliar a situação econômico-financeira das entidades. A
Delloite (2013, p. 22), relata o histórico da adoção das IFRS para as PMEs:
Quadro 1: Histórico da adoção IRFS para PMEs
PERÍODO DESCRIÇÃO
2001 O IASB deu início a um projeto para desenvolver padrões contábeis adequados para PMEs. Um grupo de trabalho composto por especialistas foi instituído para fornecer orientações sobre questões, alternativas e possíveis soluções.
2002 Conselheiros da IASCF (atual IFRSF) manifestaram seu apoio aos esforços do IASB de examinar questões específicas relacionadas a economias emergentes e PMEs.
2003 – 2004 O IASB desenvolveu opiniões preliminares e experimentais sobre o enfoque básico que seguiria no desenvolvimento de normas contábeis para PMEs.
Junho de 2004 O IASB publicou um documento de discussão definindo e solicitando comentários sobre o enfoque do IASB.
Julho de 2004 / Janeiro de 2005
O IASB estudou as questões levantadas através dos comentários fornecidos em resposta ao documento de discussão e decidiu publicar uma minuta para exposição.
Abril de 2005
O IASB percebeu a necessidade de reunir mais informações sobre possíveis modificações dos princípios de reconhecimento e mensuração na IFRS para PMEs. Um questionário foi publicado como ferramenta para identificar possíveis simplificações e omissões.
Junho – Outubro de 2005
As respostas ao questionário foram discutidas com o Conselho Consultivo de Normas (atual Conselho Consultivo das IFRSs), o Grupo de Trabalho de PMEs, os órgãos normatizadores internacionais e as mesas redondas públicas.
2006 Discussões e deliberações do IASB sobre a minuta para exposição.
Agosto de 2006 A minuta completa elaborada pelos membros do IASB é publicada no site do IASB para manter o público informado.
Fevereiro de 2007
A minuta para exposição foi publicada propondo cinco tipos de simplificações das IFRSs completas, com orientações para implantação e fundamentos para conclusões. A minuta para exposição foi traduzida para cinco idiomas.
Junho de 2007 O questionário de teste de campo foi publicado (em quatro idiomas) no site do IASB. Março de 2008 /
Abril de 2009 O IASB deliberou as propostas a respeito da minuta para exposição, com base nas respostas recebidas à minuta para exposição e os resultados do teste de campo.
Julho de 2009 A versão final da IFRS para PMEs é publicada e entrará em vigor sempre que adotada por um país.
Janeiro de 2010 Aprovado o Termo de Referência e Procedimentos de Operação do SMEIG. Junho de 2011 O primeiro Q&A (perguntas e respostas) foi emitido pelo SMEIG.
Junho de 2012 Em 26 de junho de 2012, o IASB emitiu uma requisição de informações como primeiro passo para uma revisão abrangente inicial.
Quadro 3: Histórico da adoção das IFRS para as PMEs. Fonte: Adaptado Delloite (2013, p. 22).
Com a resolução 1.255/09 os escritórios contábeis foram abrangidos em estudo
no quesito temporal, sendo que foi publicada em 2009, e se tornou obrigatória nos
exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2010. Os profissionais de contabilidade
precisaram se capacitar e treinar de forma rápida para atender a nova legislação de
forma eficiente e eficaz (LORANDI e NEVES, 2013).
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4 METODOLOGIA
Segundo Gil (2007, p. 43), “[...] para analisar os fatos do ponto de vista empírico,
para confrontar a visão teórica com os dados da realidade, torna-se necessário traçar
um modelo conceitual e operativo de pesquisa”. Após escolhido o tema faz-se
necessário uma forma de estudo que possa analisar os dados coletados de forma a
trazer esclarecimentos sobre o trabalho, e para que tal fato possa se desenvolver o
estudo de caso se enquadra de forma bem construtiva. Quanto a caracterização da
pesquisa, trata-se de pesquisa quantitativa, de abordagem descritiva, que para a
realização do estudo foi obtido uma lista junto a Delegacia do CRC de Erechim/RS, na
qual existem 60 escritórios formais de contabilidade no município. Destes foram
selecionados 12 escritórios (20%), escolhidos aleatoriamente.
A pesquisa foi realizada por meio de questionário enviado via e-mail. Para obter o
maior retorno possível dos questionários foram realizados contatos telefônicos, e
também o reenvio dos e-mails. Do total da amostra de 12 escritórios selecionados,
alguns não responderam no prazo estipulado da pesquisa, desta forma a amostra final
contou com 8 respondentes (66,67%) escritórios de contabilidade, foi enviado por e-
mail para os responsáveis pela contabilidade, entre os meses de março a maio 2015,
que responderam os questionários por meio da ferramenta Google Docs.
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS
O objetivo inicial do questionário foi visualizar a caracterização dos escritórios
pesquisados, no que diz respeito a quantidade de funcionários e o nível de formação
dos responsáveis pela contabilidade das Pequenas e Médias Empresas e o nível de
conhecimento sobre as normas internacionais de contabilidade sobre as PMEs. Foram
escolhidos os escritórios formais de Erechim/RS, dentre os 60 escritórios existentes,
foram selecionados aleatoriamente uma amostra de 20% (12), destes 8 responderam
e contribuíram para o estudo. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade – CFC
(2015), existem hoje na região do Rio Grande do Sul um total de 23.491 contadores,
destes 12.154 são homens e 11.337 sendo mulheres, os técnicos somam um total de
15.339, as mulheres representam 6.702 e 8.637 são homens.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE),
apresenta dois critérios para a caracterização de empresas: o primeiro, associado à
receita bruta anual das empresas, e o segundo, associado ao número de empregados
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que possui. Para o estudo em questão, optou-se pela utilização do segundo critério, o
qual apresenta maior relevância ao estudo, que proporciona uma abordagem
quantitativa de funcionários ativos nos escritórios contábeis. O quadro 2 apresenta a
classificação utilizada pelo SEBRAE (2009) em empresas de comércio e serviços:
Quadro 2: Classificação dos estabelecimentos segundo o número de funcionários
Porte Comércio e Serviço Microempresa Até 9 pessoas ocupadas
Pequena empresa De 10 a 49 pessoas ocupadas
Média empresa De 50 a 99 pessoas ocupadas
Grande empresa 100 pessoas ocupadas ou mais Fonte: SEBRAE (2009)
Os achados do presente estudo, foi possível verificar que dentre a amostra, (8
escritórios pesquisados), o porte que mais se destacou foi o de Pequena Empresa,
representando 50%, seguido pela Microempresa, com 37%, e da Média Empresa com
12,5%. Importante ressaltar que nenhum responsável contábil afirmou trabalhar em
empresa caracterizada como de Grande
Porte. Um estudo realizado pelo IBPT (2013) aponta que das empresas existentes
no Brasil,
46,82% são microempresas; 7,39% são pequenas empresas; 13,30% são médias
empresas e apenas 2,07% são grandes empresas. Assim como na pesquisa aqui
representada, a grande maioria das empresas se classificam como em micro e
pequenas empresas.
No que se refere a formação dos profissionais contábeis responsáveis pelos
escritórios, foi elaborado uma pergunta a fim de evidenciar o nível escolar dos mesmos.
Com a análise dos
8 respondentes, percebeu-se a predominância de profissionais com especialização,
pois 5 possuem especialização, seguido de 3 com apenas graduação, sendo que
nenhum deles possui mestrado ou doutorado. A formação técnica dos responsáveis
pelos escritórios contábeis de Erechim/RS. a necessidade de se ter mais cursos de
mestrado e doutorado na região. O curso de Mestrado e Doutorado do estado do Rio
Grande do Sul em Ciências Contábeis situa-se em São Leopoldo/RS (UNISINOS),
cerca de 380 km de Erechim, e que os profissionais com tal formação costumam se
dedicar exclusivamente à docência, atraindo poucos profissionais para os escritórios
contábeis de Erechim.
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4.1 CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DA NBC TG 1000
A respeito do conhecimento da norma NBC TG 1000 – Contabilidade para as
Pequenas e Médias Empresas, que se refere a contabilidade segundo as normas
internacionais foi questionado aos profissionais contábeis se eles tinham o
conhecimento da mesma, e a pesquisa mostrou unanimidade de que todos têm
conhecimento da mesma. Isso demonstra que estes escritórios estão atualizados e
preparados para atender as empresas.
Além do conhecimento foi indagado aos escritórios: A NBC TG 1000 –
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas está sendo aplicada nas empresas
na qual presta serviço? Dentre os respondentes 7 afirmaram que estão aplicando as
normas internacionais nas empresas para as quais prestam serviço, sendo que apenas
um escritório não se posicionou diante desta indagação.
Analisando o resultado no que tange a aplicação da norma percebe-se que
100% dos escritórios contábeis de Erechim/RS estão prestando seu serviço de
acordo com a NBC TG
1000, pois sua aplicabilidade é de suma importância para o desenvolvimento das
organizações, e consequentemente nos seus rendimentos e produtividade, é a
capacidade de mudança e atualização de seus colaboradores frente ao novo ambiente
de trabalho. Outra questão relevante foi se o responsável realizou algum tipo de
capacitação para atender as necessidades de seus clientes (empresários). A pesquisa
mostra que 87,5% dos escritórios em estudo realizaram algum tipo de capacitação
sobre as normas internacionais de contabilidade para as pequenas e médias
empresas, sendo que apenas 1 não realizou nenhum tipo de treinamento.
No quesito que tange a realização de algum treinamento ou capacitação foi
questionado o local que eles executaram tal treinamento. O resultado demonstrou que
28,6% dos escritórios realizaram cursos no Conselho Regional de Contabilidade –
CRC RS, 42,9% cursos em empresas especializadas, e 28,6% em outros, e que não
citaram onde realizaram tal aprendizado. Outro aspecto pesquisado junto aos
escritórios estudados foi com relação a aplicação das normas, quais foram as
principais dificuldades e o aspecto que mais gerou dúvidas em relação a norma. O
Gráfico 1, percebe-se que dentre os sete escritórios que responderam tal indagação
3 deles sentiu dificuldades na interpretação da normas, outros 3 a complexidades das
normas, um dos escritórios respondeu sendo outros, porém não citou a dificuldade ou
aspecto que mais gerou dúvida, e um deles não se posicionou.
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Gráfico 1: Principais dificuldades das normas. Fonte: Dados da pesquisa (2015)
Como já citado anteriormente sobre o constante aperfeiçoamento dos
contabilistas como um requisito importante para a atuação em consonância com as
atuais exigências do mercado. Langoni (2010) alerta sobre a necessidade de
capacitação e de uma nova postura do profissional contábil para se adequar às novas
normas, sendo que, aqueles que não se prepararem, serão excluídos do mercado.
Outras questões relevantes abordadas na pesquisa foi entre o custo x benefício
da aplicação da nova norma. Questionou-se se os contadores perceberam um
aumento nos custos do escritório para a adequação, quais foram estes custos e quanto
à qualidade dos serviços prestados, se notaram melhora. Analisando os dados
compreende-se, que dos escritórios questionados 75% afirmaram obter um aumento
nos custos para a elaboração das demonstrações contábeis nos padrões da NBC TG
1000 Contabilidade para PMEs. Já no próximo questionamento, procurou-se saber
pela opinião dos entrevistados, quais foram os custos que mais sofreram aumentos.
Os resultados são apresentados na Tabela 01.
Tabela 01: Quais os custos para adequação Alternativas Nº de Respostas % das Respostas
Custo com pessoal 3 50,0% Sistemas 0 0,0% Treinamentos 2 33,3% Consultoria 0 0,0%
Outros 1 16,7% Total 6 100% Fonte: Dados da pesquisa (2015)
A Tabela 01, mostra que dos 8 profissionais questionados, 50% responderam
que o aumento do custo foi com pessoal e 33,3% que foi em gastos com treinamentos
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realizados para a compreensão e interpretação das normas. O fato é que ocorreram
mudanças significativas no cenário contábil do que se vinha praticando, com isso os
profissionais precisaram se atualizar, investindo em capacitações e treinamentos, por
sua vez os escritórios tiveram a necessidade de contratação de profissionais
capacitados para atuar na área.
Sobre o aumento na qualidade dos serviços prestados com o resultado da
pesquisa percebe-se que dos entrevistados 75% responderam que houve uma
melhoria na qualidade dos serviços prestados e 25% disseram que não perceberam
melhorias. Este resultado se justifica, pois as normas foram adotadas no intuito de
trazer mais clareza para demonstrações contábeis, auxiliando nas informações
gerencias. Passando assim o contador de mero recolhedor de impostos ao
reconhecimento dos serviços prestados como ferramenta de gestão nas empresas.
Nota-se que os custos aumentaram, mas na mesma proporção houve um aumento na
qualidade dos serviços prestados, assim os benefícios da aplicação a NBC TG 1000,
se sobre pós aos custos. Constatou-se que a adoção das novas normas de
contabilidade foi válida, ocasionando uma divulgação padronizada das informações e
aumento da utilização destas informações.
Buscou-se também identificar se os usuários das informações contábeis
(empresários, administradores), tiveram boa recepção em relação às mudanças na
contabilidade brasileira, conforme é demonstrado na Tabela 02.
Tabela 02: Receptividade dos clientes em relação à NBC TG 1000 Alternativas Nº de Respostas % das Respostas
Os clientes desconhecem a Resolução 3 37,5%
Os clientes conhecem a Resolução, no entanto não buscam informações acerca da mesma
4
50,0%
Os clientes conhecem a Resolução e já contataram o escritório sobre os assuntos relacionados a mesma
1
12,5%
Os clientes conhecem a Resolução e estão bem informados acerca dos aspectos da mesma.
0
0,0%
Total 8 100% Fonte: Dados da pesquisa (2015)
Das 8 respostas obtidas 50% (4 respostas), afirmaram que os clientes tem
conhecimento da Resolução, mas que não buscam maiores informações juntos aos
escritórios 37,5% (3 respostas) descrevem que os clientes não tem conhecimento da
Resolução, 12,5% (1 resposta) respondeu que os clientes conhecem a Resolução e já
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contataram o escritório sobre os assuntos relacionados a mesma. Havia no
questionário a opção, se os clientes conhecem a Resolução e estavam informados
acerca dos aspectos da mesma, onde não obtivemos nenhuma resposta, o que é muito
preocupante, pois indica que os administradores das empresas não estão utilizando os
benefícios apresentados pela norma para auxiliar na gestão da empresa, observa-se
também que os contadores não estão apresentando as mudanças na legislação de
forma a despertar interesse em seus clientes dos benefícios trazidos pela NBC TG
1000, mostra que muitos contadores então tratando a nova contabilidade como mais
uma obrigação a ser cumprida.
Em seguida foi questionado os profissionais quanto a sua opinião sobre as
mudanças sofridas na contabilidade da PMEs com a adoção da NBC TG 1000.
Gráfico 2: Como classificam esta mudança de normas. Fonte: Dados da pesquisa (2015)
Nota-se que 75% classificou as mudanças como positivas, pois agregam
qualidade a contabilidade, 12,5 ficaram neutros e 12,5% reagiram como sendo uma
mudança negativa pelas dificuldades na elaboração das demonstrações. Nessa
questão percebe-se que os profissionais estão otimistas quando as mudanças,
deixando transparecer que está agregando valor a contabilidade e visualizando do
uma oportunidade de crescimento profissional, atualização e valorização da profissão.
Outro aspecto pesquisado e de relevância para a valorização dos serviços
contábeis, abordou-se no questionário se os escritórios levaram ao conhecimento dos
seus clientes a existências destas mudanças na contabilidade e de que forma foram
informados. Das respostas obtidas 87,5% (7 respostas), afirmaram terem levado ao
conhecimento de seus clientes a existência a NBC TG 1000 e 12,5 %(1 resposta)
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escreveu não ter levado ao conhecimento dos clientes. Os que responderam
positivamente foram questionados sobre de que forma esse conhecimento foi levado
aos clientes.
Tabela 03: Fo r mas de comunicação da norma
Alternativas Nº de Respostas % das Respostas
E-mails 0 0,00%
Informativos mensais acerca da situação da empresa
Pessoalmente, por meio de reuniões presencias e conversas informais
0 0,00%
5 71,4%
Quando da visitação do cliente 1 14,3%
Outros 1 14,3%
Total 7 100% Fonte: Dados da pesquisa (2015)
Dos respondentes 71,4% informaram os clientes pessoalmente em reuniões ou
conversas interpessoais, 14,3 % informaram em visitações dos clientes e o restante
utilizou outros métodos de divulgação. As respostas mostraram-se positivas por
parte do trabalho desenvolvido pelos contadores, que se mostraram interessados em
familiarizar seus clientes com as mudanças ocorridas na contabilidade das empresas
de Pequeno e Médio Porte com a Resolução NBC TG 1000.
Após perguntou-se a opinião dos respondentes acerca de sua posição sobre a
adoção das IFRS na contabilidade brasileira, visando identificar se são a favor ou
contra a normatização, e a maioria dos respondentes, 62,5% opinou ser a favor da
adoção e 37,5%ficaram indiferentes, ninguém respondeu como sendo contra a adoção.
Apesar das IFRSs serem adotados pelo Brasil rapidamente e os profissionais da área
tiveram um prazo pequeno para tomar conhecimento e se adaptarem a nova forma de
fazer a contabilidade de seus clientes, mesmo assim podemos concluir que a adoção
dessas normas internacionais refletiu positivamente na opinião dos entrevistados.
Sobre as mudanças ocorridas na contabilidade com as IFRS, indagou-se os
entrevistados a classificarem as três principais alterações e impactos na contabilidade,
como mostra no Gráfico 03:
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Gráfico03: Principais alterações que as IFRS trouxeram. Fonte: Dados da pesquisa (2015)
Nota-se que as respostas foram as mais variadas, dos 8 entrevistados 25%
afirmaram ser no intangível, outros 25% nos ajustes de avaliação patrimonial e o
restante se dividiu nas outras opções. E por fim, questionou-se se a contabilidade no
formato IFRS é aplicada nos escritório em todas as empresas ou somente nas
grandes. As respostas ficaram bem divididas, 38% responderam que aplicam somente
nas grandes empresas, 37% que aplicam em todas as empresas e 25% não aplicam.
A contabilidade no formato IFRS, nas grandes empresas, principalmente em S/As
entrou em vigor com a Lei 11.638/2007, já para as PMEs mais tarde foi introduzida
uma norma mais simplifica a NBC TG 1000, nessa pesquisa, mas não há muita
fiscalização da aplicação dessa norma ainda, por isso muito escritórios de
contabilidade ainda não se adequaram a nova contabilidade internacional.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo teve como objetivo central identificar o grau de utilização das normas
internacionais de contabilidade para Pequenas e Médias Empresas no Município de
Erechim – RS. A coleta de dados realizada com os contadores de Erechim,
proporcionou uma análise de diversos fatores relacionados ao conhecimento e
aplicação das normas internacionais, o posicionamento diante da adoção das normas,
pelos responsáveis da contabilidade dos escritórios, identificação das principais
dificuldades da aplicação, se houve melhoria na qualidade das informações prestadas,
qual foi a perspectiva dos clientes e também custos versus benefícios da norma. A
pesquisa evidenciou que os escritórios do município de Erechim/RS são pequenas
empresas, seguido das microempresas. Quanto ao conhecimento das normas a
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pesquisa demonstrando que os profissionais entrevistados estão preparados e
atualizados para atender as empresas.
Em caráter geral ao processo de convergência contábil das 8 (oito) respostas
obtidas,
50% afirmaram que os clientes tem conhecimento da resolução, mas não buscam
maiores informações junto aos escritórios, 37,5% descrevem que os clientes não tem
conhecimento da resolução e 12,5% conhecem a resolução e já contataram o escritório,
embora 87,5% afirmaram ter levado junto aos clientes a existência da NBC TG 1000.
Em relação as formas de comunicação das mudanças na contabilidade aos clientes,
71,4% informaram seus clientes pessoalmente, por meio de reuniões presenciais e
conversas informais, 14,3% informaram em visitações dos clientes e os outros 14,3%
utilizou outros métodos de divulgação, na qual não informou.
Outro fator indagado foi quanto ao entendimento e posicionamento classificação
a mudança das normas, onde 75% classificou como positivas, pois uniformiza os
procedimentos contábeis para as empresas, proporcionando uma melhor utilização das
informações gerenciais. Neste estudo, verificou-se que a opinião dos contadores sobre
a adoção no Brasil das IFRS, a maioria opinou ser a favor das novas normas de
contabilidade, apesar de a convergência contábil se constituir em um processo longo
e dificultoso, acredita-se que poderá proporcionar valor a contabilidade. Por fim,
questionou-se se os profissionais fazem a contabilidade e aplicação das normas em
todas as empresas que prestam serviços, as respostas ficaram bem divididas, 38%
responderam que aplicam somente nas grandes empresas, 37% em todas as
empresas e 25% não aplicam.
O presente estudo, realizado nos escritórios de contabilidade de Erechim/RS,
pode ser utilizados como possíveis indicativos da situação da oferta dos serviços
contábeis para as PMEs, pode-se perceber que os escritórios de contabilidade estão
atualizados e buscam constantemente o aperfeiçoamento frente as mudanças no
cenário contábil brasileiro, com a adoção dessa norma a contabilidade se tornou
universal, fornecendo informações confiáveis e de alta qualidade. A maioria dos
entrevistados se mostrou a favor da convergência e faz o uso da mesma na
contabilidade das empresas. Pode-se considerar que os objetivos propostos foram
respondidos e que através desta pesquisa, vários dados podem ser utilizados para uma
posterior analise mais ampla.
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