Post on 25-May-2018
Guerra, Segurança e Direito Internacional
IESM
Programa Guerra, Segurança e Direito
Internacional
TEMA E OBJETIVOS
TEMA • Conceitos Operacionais
OBJETIVOS
• Conhecer os conceitos estruturantes nas Relações Internacionais; Conflitualidade; Estratégia; e Política relacionados com o Conceito de Segurança.
“As teorias trazem ordem e significado a uma massa de fenómenos os quais, sem elas, permaneceriam desconexos e incompreensíveis”
Hans Morgenthau
“As teorias explicam leis, tornando-as paralelas à definição de um termo nas ciências naturais. As leis ilustram associações entre variáveis, enquanto as teorias explicam as conexões causais”
Kenneth Waltz
“Muitos europeus utilizam o termo teoria para tudo aquilo que organiza um determinado campo do conhecimento de forma sistemática, estrutura as questões e estabelece um conjunto rigoroso e coerente de conceitos e categorias interrelacionados. Muito americanos, por outro lado, simplesmente advogam que uma teoria explica e que possui, ou é capaz de gerar, hipóteses de natureza causal testáveis.”
Barry Buzan
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O ESTADO TERRITORIAL
Tratado de Vestefália
Assinado em 1648, põe fim à Guerra dos Trinta Anos;
Feudalismo dá lugar ao Estado territorialmente soberano;
Estado deixa de possuir entidades superiores a si;
Estabelece-se a anarquia ao nível das relações internacionais.
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• Soberania é uma das característica que define um Estado;
• Soberania consiste na “governação política sem contestação de um Estado sobre determinado território”, representando assim “o direito exclusivo do Estado de exercer todos os seus poderes sobre o território, como o monopólio de legislação, regulamentação e jurisdição”
• Por definição, não existindo outra unidade com autoridade coerciva dentro do território de um Estado, estes são soberanos;
• Todos os Estados soberanos possuem igual autoridade nominal no sistema internacional.
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SOBERANIA
• Oposto de hierarquia, mas não é caos;
• Todos os atores detêm mesma autoridade e são iguais nas suas relações;
• Ao nível interno os Estados detêm o monopólio do uso legítimo da força;
Ao nível externo reina a autoajuda e o emprego da força é sempre uma possibilidade.
Soberania cria anarquia
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ANARQUIA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
As RI, enquanto disciplina cientifica moderna, remontam a 1919
aquando da criação da primeira cátedra em Relações Internacionais
na Universidade de Gales, em Aberystwyth, como reacção ao horror
provocado pela Primeira Guerra Mundial.
“As Relações Internacionais surgiram das cinzas de uma grande e funesta
guerra; e o irresistível propósito que inspirou e dominou os pioneiros desta
ciência foi o de obviar a repetição desta doença do corpo político
internacional”.
E. H. Carr
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
“ A expressão relações internacionais compreende as relações entre entidades políticas, (...) e relações entre entidades privadas sujeitas a entidades políticas de que não estão dependentes ” René Coste
Conjunto de relações entre entidades que não reconhecem um poder político superior, ainda que não sejam estaduais, somando-se às relações diretas entre entidades formalmente dependentes de poderes políticos autónomos. Adriano Moreira
Estudo da cooperação e conflitualidade entre os Estados, quer como aparelhos, quer como comunidades.
Distingue explicitamente a esfera das relações internas (sem recurso à violência – monopólio do Estado) das externas (desenvolvidas à sombra da guerra).
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RELAÇÕES INTERESTADUAIS ??
Transcendendo um espaço político formal, ele compreende relações entre forças políticas, agindo aos níveis interno/externo e entidades de que as mesmas estão, ou não, formalmente dependentes no exterior do território, bem como relações entre forças sócio-religiosas distribuídas por soberanias diferentes, sobre o conjunto se exercendo pressões ideológicas concorrentes ou antagónicas no panorama internacional (Garcia, 1996)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RELAÇÕES INTERESTADUAIS ??
TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PRIMEIRAS ABORDAGENS À TEORIA DAS RI
“(…) os mais fortes fazem o que podem e os mais fracos sofrem na mesma medida.
Tucídides
Cardeal Richelieu 1585-1642
Kautilya 350 a.C. 283 a.C
“(…) qualquer ação que seja considerada fundamental para a sobrevivência do Estado, carrega em si um autojustificação”
Maquiavel
PRIMEIRAS ABORDAGENS À TEORIA DAS RI
- Natureza humana egoísta e individualista; - Guerra como instrumento político; - Estado busca maximização do poder para enfrentar desafios; - Estado é o principal ator da cena internacional; - Os Estados são movidos e posicionados numa distribuição irregular e
assimétrica de poder, criando uma hierarquização internacional.
REALISMO
Realismo
Neorrealismo
(Estrutural)
Defensivo
Ofensivo
Clássico
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REALISMO CLÁSSICO
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RAÍZES NO PENSAMENTO DE TUCÍDIDES, THOMAS HOBBES, MAQUIAVÉL
- Os princípios da política são constantes e iguais e têm as
suas raízes na natureza humana;
- Os interesses são definidos em termos de PODER;
- A Política vive em tensão com preceitos éticos (RAZÃO DE
ESTADO);
- A Política é independente das outras esferas da actividade
humana, por exemplo, a económica ou jurídica.
“ANIMUS DOMINANDI”
PODER
“A politica internacional, como toda a política, é uma luta
pelo poder. (…) Quando nos referimos a poder, referimo-nos
ao controlo dos homens sobre as mentes e ações dos
outros homens. Por poder político referimo-nos às relações
mútuas de controlo entre os detentores de autoridade
pública e entre estes e a população em geral.”
Hans Morgenthau
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REALISMO CLÁSSICO
Realismo
Neorrealismo
(Estrutural)
Defensivo
Ofensivo
Clássico
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NEORREALISMO (Realismo Estrutural)
Neorrealismo DEFENSIVO
• Um sistema é constituído pela ESTRUTURA e o
PROCESSO;
• As sistemas políticos são constituídos por 3 elementos: Um princípio ordenante (anarquia ou hierarquia);
O caráter das unidades;
Distribuição das capacidades.
Kenneth Waltz
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NEORREALISMO (Realismo Estrutural)
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Neorrealismo DEFENSIVO (cont.)
A competição entre Estados deriva da necessidade de
SEGURANÇA;
Os Estados avaliam a ameaça de outros: Equilíbrio de capacidades ofensivas/defensivas;
Poder relativo;
Proximidade;
Intenções.
NEORREALISMO (Realismo Estrutural)
Neorrealismo OFENSIVO
Pressupostos • Sistema Internacional é anárquico e Estados são os atores
principais do SI;
• Grandes potências possuem algum tipo de capacidade
ofensiva;
• Os Estados nunca têm certeza das intensões dos outros;
• A sobrevivência é o principal objetivo dos Estados;
• Os Estados são atores racionais.
John Mearsheimer
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NEORREALISMO (Realismo Estrutural)
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Neorrealismo OFENSIVO (cont.)
Comportamentos
• Os Estados temem-se mutuamente;
• Os Estados apenas podem contar com a autoajuda;
• Melhor estratégia de sobrevivência é maximização
relativa do poder.
IDEALISMO (UTOPISMO)
•Bondade do homem
•Recusa da violência
•Guerra:
•Fenómeno anti-social
•Fenómeno anti-jurídico
•É sempre crime
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
LIBERALISMO
Produto do iluminismo;
A paz é o estado normal das relações entre os estados;
Leis ditam a paz e a cooperação;
A guerra é contranatura e irracional;
Fé no progresso e aperfeiçoamento da condição
humana.
Raízes em John Locke, Emmanuel Kant e Adam Smith
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Teoria Liberal geral (Andrew Moravcsik)
• Primazia dos atores sociais;
• Representação e preferências dos Estados;
• Interdependência e sistema internacional.
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
LIBERALISMO
Interdependência complexa
• Estados utilizam as OI para potenciar consecução dos seus
interesses;
• “Low politics” e “high politics” com mesma pertinência;
• Rutura com a visão “Estato-centrica” do realismo dando lugar a
uma visão “interdependentista” (OI);
• Quando a interdependência complexa prevalece, os governos
envolvidos tendem a não empregar a força entre si.
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NEOLIBERALISMO (Institucionalismo)
Tese da Paz Democrática
TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
“Embora os Estados Liberais se tenham envolvido em
diversas guerras com Estados não liberais, Estados
liberais garantidos constitucionalmente AINDA não se
envolveram em guerras entre si”
Michael Doyle
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Estratégia
Definição
“Ciência e arte de desenvolver e utilizar as forças
morais e materiais de uma unidade política ou
coligação, a fim de se atingirem objectivos políticos
que suscitam ou podem suscitar a hostilidade de uma
outra política.”
General Cabral Couto - 1988
“Ciência e arte de, à luz dos fins de uma organização, estabelecer e
hierarquizar objectivos e gerar, estruturar e utilizar recursos,
tangíveis e intangíveis, a fim de se atingirem aqueles objectivos,
num ambiente admitido como conflitual ou competitivo (ambiente
agónico).”
C. Couto, 1998
Definição
Arte e ciência de desenvolver e usar os poderes político, económico, sociopsicológico e militar de um estado, de acordo com a orientação política, de modo a criar efeitos que protegem ou vingam os interesses nacionais, relativamente a outros estados, atores e circunstâncias.
(Yarger, 2006)
Estratégia – uma definição atual
A Estratégia, que é antecipatória e pró-activa, na sua essência e em
sentido lato, consistindo na escolha do melhor caminho para se
atingir um determinado objectivo com os meios (de hard e soft
power) disponíveis, procurando no jogo dialéctico minimizar
sempre as vulnerabilidades, maximizar as potencialidades e
neutralizar as ameças, tendo a sua aplicação num ambiente hostil
ou competitivo, ou seja, em ambiente agónico
Proença Garcia
Um processo e não planeamento.
Aplica métodos racionais e linearidade a circunstâncias que não o são.
A sua expressão resulta num conjunto de fins, modos e meios (limitados pela adequabilidade, exequibilidade e aceitabilidade e pelo risco que se pretende correr).
Estratégia
1. Proactiva e antecipativa, mas não profética.
2. Finalidade política domina toda a Estratégia.
3. A Estratégia coerente com o ambiente estratégico
(físico e metafísico; interno e externo – interativo,
caótico, complexo).
4. A Estratégica deve ter uma perspectiva holística.
5. A Estratégia cria um dilema de segurança.
Estratégia - Premissas
6. A Estratégia deve estar apoiada no que deve ser
alcançado e nas razões para tal.
7. A Estratégia é formulada por humanos.
8. O atrito (diferença entre o ideal e o real) é inerente
à formulação de uma estratégia.
9. A Estratégica foca-se nas causas e finalidades
primeiras (com flexibilidade e adaptabilidade).
10. A Estratégia é hierárquica.
Estratégia - Premissas
11. A Estratégia tem uma relação simbiótica com o tempo (a
História importa e molda os futuros possíveis… quando).
12. A Estratégia é cumulativa (aprendizagem).
13. Para a Estratégia, conta mais a eficácia do que a eficiência.
14. A Estratégica fornece uma relação adequada (balanço) entre
os objetivos prosseguidos, os métodos utilizados para
alcançar os objetivos e os recursos disponíveis.
15. O risco é inerente a qualquer Estratégia.
Estratégia - Premissas
Objetivos → fins a alcançar
Conceitos estratégicos → modos de executar
Recursos → meios disponíveis ou previsivelmente
disponíveis.
Validade e Risco (provas da Estratégia)
– Adequabilidade
– Exequibilidade
– Aceitabilidade
Estratégia
Do Interesse Nacional
“When you’re asking Americans to die, you have to be able to explain it in terms of the national interest.”
Henry Kissinger
Interesse é tudo “Aquilo que é importante, útil ou vantajoso para alguém”, possuindo um caráter positivo.
“Interest (material and ideal), not ideas, dominate directly the actions of men”. Max Weber
INTERESSE NACIONAL
Justificativo Instrumento da narrativa política para justificar opções políticas
INTERESSE NACIONAL
Prescritivo Instrumento identificativo de objetivos e metas a atingir pela política externa do Estado.
Instrumento identificativo de objetivos e metas a atingir pela política externa do Estado.
DEFINIÇÃO DO INTERESSE NACIONAL
PODER
Aquisição
Manutenção
Demonstração
“International politics, like all politics, is a struggle for power. Whatever the ultimate aims of international politics, power is always the immediate aim”
Hans Morgenthau
DEFINIÇÃO DO INTERESSE NACIONAL
Os objetivos da política externa devem, assim, ser definidos tendo em consideração os interesses nacionais e apoiados pelo poder adequado à sua consecução. Os objetivos nacionais são, assim, as ações que devem ser empreendidas pela política externa, apoiadas nos recursos de poder, que permitem a aquisição ou garante do propósito último que se considera positivo para o Estado (Interesse Nacional).
Interesse Nacional
Poder
Objetivos
"Intervene we must where our national interest requires it and where our power gives us a chance to succeed. If the United States applies this standard, it will intervene less and succeed more.“
Hans Morgenthau
CATEGORIZAÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS
Interesses VITAIS
-Diretamente relacionados com a segurança da nação e proteção das suas instituições, população e valores fundamentais;
- O Estado deverá estar pronto a combater por eles;
- São, de forma geral, mais simples de elencar.
Interesses SECUNDÁRIOS
- Complexos de definir;
- Aqueles em que o Estado deverá encontrar consensos e compromissos;
- Objeto da diplomacia.
INTERESSE NACIONAL
Justificativo Instrumento da narrativa política para justificar opções políticas
INTERESSE NACIONAL
Prescritivo Instrumento identificativo de objetivos e metas a atingir pela política externa do Estado.
Instrumento identificativo de objetivos e metas a atingir pela política externa do Estado.
O INTERESSE NACIONAL E O CONSTRUTIVISMO
Os interesses nacionais são construções sociais que emergem do processo ambíguo, mas inevitável, de representações através do qual o sentido do real é criado. Estas representações são elaboradas através dos processos de articulação e interpelação.
Eventos Ameaças Segurança Nacional
Ameaças Interesses/Segurança
Identidade
Cultura
ASPIRAÇÕES NACIONAIS
OBJECTIVOS
NACIONAIS
INTERESSES
NACIONAIS (1) (2) (2)
(1) Vitais
(2) Secundários
Interesse Nacional
Inclusividade – diz respeito a todos
Exclusividade –não leva em conta interesses de outras
colectividades
Relevância externa – Afectados pela conjuntura
Internacional e pela direcção política externa do
Estado
O Poder e as suas características
“ Poder é a capacidade de um ator do
sistema internacional impor a sua
vontade a outro ator, mediante a suposição
de sanções eficazes no caso de uma
não aceitação dessa vontade ”
Raymond Aron
“É a capacidade de obrigar”
Max Weber
“Capacidade de conseguir o que se quer”
Kenneth Boulding
“Capacidade de fazer cumprir”
Adriano Moreira
Fontes de Poder
Clássicas
1. FATOR FÍSICO
2. FATOR HUMANO
3. FATOR RECURSOS
4. FATOR HISTÓRICO
5. FATOR CIRCULAÇÃO
6. FATOR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
7. FATOR ESTRUTURAS
– Políticas
– Económicas
– Sociais
– Religiosas
– Militares
Contemporâneas
Capacidade informacional
Capacidade Organizacional, para resposta rápida à abundância de informação
Coesão política
Capacidade Institucional
Eixo de comunicação transnacional
Escala económica
Capacidade em Serviços
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Natureza do Poder
Bases do Poder
Objectiva
Subjectiva
Relativa
Base Objetiva
Quantificável
Avaliável
Forças materiais, tangíveis
“Potencial mássico”
FORÇA
Base Subjetiva
Difícil de avaliar;
Intangível;
Igualmente decisivo;
COMO NOS AVALIAMOS
COMO SOMOS AVALIADOS
PERCEPÇÃO
FORÇAS MORAIS
E INTELECTUAIS
CREDIBILIDADE
Base Relativa
Só tem significado numa relação a dois ou mais;
Depende das circunstâncias
o poder só se define verdadeiramente na dialética do “ato de força”
Até lá é Poder Potencial
Força ≠ Poder
Poder
– A capacidade de impor uma vontade utilizando ou ameaçando utilizar a força
Força
– Representa todos os meios, recursos ou capacidades, ou potencial, efetivamente disponíveis, de que um ator pode lançar mão, na prossecução dos seus objetivos.
Forças Natureza
– tangíveis ou materiais
– Intangíveis ou morais
Situação
– Imediatamente disponíveis
– Latentes
• Disponíveis depois de ativação
• Disponíveis depois de conversão
• Disponíveis depois de desenvolvimento
• Disponíveis hipoteticamente
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Potencial e Poder
Potencial de guerra
– Traduz a força de uma unidade política
Poder
– Revelação da força num contexto para alcançar
objetivos
• Força é um conceito absoluto
• Poder é contextual
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Hard Power
Hard power (poder duro) é um conceito que é usado
pela Escola Realista das Relações Internacionais
e se refere ao poder nacional que vem de meios
militares e económicos.
O termo hard power descreve uma capacidade
nacional de coerção.
Soft Power
Soft power (poder suave) descreve a habilidade de
um ator, como um Estado, para influenciar
indiretamente o comportamento ou interesses de
outros atores por meios intangíveis como cultura,
valores, instituições, ideologias e perceção de
legitimidade.
O termo foi usado pela primeira vez por Joseph Nye
O termo soft power descreve uma capacidade
nacional de atração.
Smart Power
“Poder Inteligente” (Smart Power) é a
capacidade de combinar o poder duro (Hard
Power) da coerção e recompensa, com o
poder suave (Soft Power) da persuasão e
atração, em estratégias mais eficazes
(geradora dos efeitos desejados).
Joseph Nye
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Tese e Antítese
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Castro, Thales, Teoria das elações Internacionais, p. 176.
O Que é a Dissuasão?
Convicção de que os custos ou riscos de determinada ação suplantam os benefícios;
Termo aparece ligado à confrontação nuclear;
Pode estar ligada a uma ameaça de punição ou proposta de recompensa.
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Dissuasão
Conceito estratégico dominante nas décadas 1960-70.
Compatível com a paz da “Guerra Fria”.
relaciona custo/benefício associada a uma determinada ação:
– Pela negação do objectivo ao adversário;
– Pela retaliação em caso de ação.
Objetivo é “convencer” o adversário a não tomar numa atitude que de outra forma teria tomado
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Dissuasão
Quem decide não atuar é o dissuadido.
Formas
– Dissuasão por defesa ou por punição
• Ter os meios capazes de dissuadir (defesa)
• Convencer o adversário que sairá derrotado (punição)
– Dissuasão geral ou imediata
• Reputação e capacidade capaz de moldar o SI (geral)
• Desencorajar uma ação específica em tempo de crise (imediata)
– Dissuasão extensiva ou local
• Cobrir amigos e aliados (extensiva)
• Cobrir o próprio país (local)
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Dissuasão
Perda Inaceitável
Avaliação das intenções do adversário;
Avaliação das capacidades do adversário
Capacidade de impor perdas.
Ameaça Credível Divulgação de parte da nossa
capacidade (≠ defesa);
Decisão de utilização dos meios (Israel).
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Dissuasão e racionalidade
A racionalidade do decisor é um conceito fundamental em todo o processo de dissuasão;
– Será que o decisor é racional?
– Será que mantém o mesmo nível de raciocínio num ambiente de crise?
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Dissuasão vs. Coação
Conceitos distintos;
Coação pode levar um adversário a tomar uma atitude;
Dissuasão pretende leva um adversário a não efetuar uma ação.
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Dissuasão vs. Defesa
Conceitos distintos, mas relacionados.
Uma potencia nuclear confia na dissuasão como meio de garantir a sua defesa;
O aparelho nuclear nunca impediu a necessidade de existência de aparelhos convencionais: antes pelo contrário, reforça-o.
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Dissuasão e Preemtion/Prevention
Preemption/Prevention é uma opção quando o adversário não pode ser dissuadido.
A preemption e prevention são alternativas à dissuasão.
– Requerem políticas, estratégias e forças flexíveis e adaptáveis
• Escudo antimíssil funciona contra um pequeno estado, mas pode não funcionar contra uma potência
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Dissuasão e Inducement
Inducement
– Lado positivo da dissuasão
– Diminui a necessidade de dissuasão por defesa e punição
– Uma estratégia eficaz de dissuasão tem de ter um grau de inducement
• Caso da Coreia do Norte
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Dissuasion
“Dissuadir” a competição militar
Estratégia baseada no objetivo alcançado pela primazia militar
– Convencer os futuros adversários de que não vale a pena competir
Utilidade duvidosa
– períodos históricos (ciclos);
– dependem da perceção de que é dissuadido
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Dissuasão e Armamento
Conceitos ligados mas distintos;
Termo aparece quando tratamos da dissuasão nuclear;
Aparecimento de uma corrida armamentista no período da Guerra Fria;
Patamar da Destruição Mútua Assegurada (MAD).
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DA SEGURANÇA NACIONAL
DA SEGURANÇA NACIONAL
Interesse Nacional
Segurança Nacional
O Interesse Nacional e Segurança Nacional enfatizam que as políticas em questão subordinam tudo o resto aos interesses do Estado.
CARÁTER NORMATIVO
DA SEGURANÇA NACIONAL
“A segurança refere-se a determinado grau de proteção a valores previamente adquiridos”
“Uma nação encontra-se em segurança quando não se encontra em perigo de ter de sacrificar valores fundamentais, caso pretenda evitar a guerra e é capaz, se desafiada, de garantir esses valores através da vitória em tal guerra”.
Lippmann
DA SEGURANÇA NACIONAL
SEGURANÇA
Subjetiva Ausência de medo relativamente a ataques a esses mesmos valores
(Seguridade)
Objetiva Grau de inexistência de ameaças aos valores adquiridos
(Segurança)
DA SEGURANÇA NACIONAL
SEGURANÇA
AMEAÇA Tudo o que pode tirar partido de uma vulnerabilidade, quer acidentalmente quer intencionalmente e danificar, destruir ou obter um ativo importante, podendo ter origem humana ou natural.
VALORES AMEAÇAS
Ameaça=intenção+capacidade+motivação
EVOLUÇÃO DOS ESTUDOS DE SEGURANÇA
Guerra Fria
- Estado como objeto;
- Ameaças Militares.
Escola de Copenhaga
- Estado como objeto;
- Alargamento do conceito de segurança a outros setores para além do militar.
Segurança Humana
- Individuo como objeto;
- Paz alcançável pela emancipação;
- Ameaças ao individuo e não ao Estado.
Estudos de Segurança
Realismo construtivista
Escola Copenhaga
Securitização
Setores de Segurança
Complexo de Segurança Regional
Escola de Copenhaga
SECURITIZAÇÃO consiste em colocar algo como sendo um tema de segurança. Não depende da ameaça real, mas antes do ato de fala (speech act) político, duma narrativa política, o qual o “cataloga” como tendo um cariz de emergência nacional não se encontrando constrangido, aos tramites da política normal, podendo evocar-se medidas excecionais ou supressão de procedimentos normais.
Setores de segurança consiste na divisão do complexo “Segurança Nacional” em cinco setores, de forma a facilitar a análise e reduzir a complexidade. Setores de segurança: politica, económica, ambiental, militar e societal.
Complexo de segurança regional consiste “num conjunto de unidades cujos principais processos de securitização, dessecuritização, ou ambos se encontram tão interligados que os seus problemas de segurança não podem ser analisados ou resolvidos separadamente”
O DILEMA DA SEGURANÇA
O DILEMA DA PRISIONEIRO