Post on 28-Jan-2019
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
Despesas com Pessoal
Despesas Executadas
(Últimos 12 Meses)
Inscritas emRestos a
Pagar não-Processados
(b)
Liquidadas
(a)
Despesa Bruta com Pessoal (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
Despesas Não Computadas (§1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrente de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesa de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I - II)
Despesa Total com Pessoal - DTP (IV) = (IIIa)
Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor
Receita Corrente Líquida - RCL (V)
Limite de Alerta (VIII) = (0,90 x VI) (Inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Limite Máximo (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
292.486,35
0,00
13.512.426,52
13.512.426,52
25.199.714,61
12.247.061,30
13.607.845,89
12.927.453,59
13.804.912,87
13.804.912,87
0,00
0,00
292.486,35
0,00
0,00
% Sobre a RCL
---
53,62
54,00
51,30
48,60
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Prefeito Municipal Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Controle Interno em Gestão Fiscal Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Dívida ConsolidadaSaldo doExercícioAnterior
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
Saldo do Exercício de 2016
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000
3.284.990,55
3.284.990,55
3.215.393,12
3.215.393,12 0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
0,00
592.722,73
2.678.170,66
0,00
1.747.434,32
2.406.409,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) - (I - II) 3.284.990,55 3.215.393,12 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 23.885.780,80 25.199.714,61 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I / RCL)
% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL)
13,75
13,75
12,76
12,76 0,00
0,00 0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do1º do art. 59 da LRF) %
Detalhamento da Dívida Contratual
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 3.284.990,55 3.215.393,12 0,00 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
DÍVIDA DE PPP (V)
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
3.284.990,55 3.215.393,12 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Regime Previdenciário
Dívida Consolidada PrevidenciáriaSaldo doExercícioAnterior
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
Saldo do Exercício de 2016
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVI. (XI)=(IX-X)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Prefeito Municipal Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Controle Interno em Gestão Fiscal Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 26.676.153,69 25.199.714,61 0,00
% TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (16%) 4.268.184,59 4.320.896,77 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE
Controle Interno em Gestão Fiscal
LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALORCONTRATUALMENTE
PREVISTO
NoQuadrimestrede Referência
Até oQuadrimestrede Referência
(a)
VALOREXECUTADO ATÉ
OQUADRIMESTREDE REFERÊNCIA
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Abetura de Crédito 0,00 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 0,00
Antecipação de Receita 0,00 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00
Assunção, Reconhencimentos e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
NÃO SUJEITA AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Melhoria de Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 25.199.714,61 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,00 0,00
Período de Referência 0,00 0,00
Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia +III)
0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS 4.320.896,77 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA1.890.392,33 7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
1.428.596,49 23,00
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE
Controle Interno em Gestão Fiscal
LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADEDE CAIXA
BRUTA(a)
OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADEDE CAIXALÍQUIDA
(c) = (a - b)
Recursos Próprios 1.747.434,32 0,00 1.747.434,32
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.747.434,32 0,00 1.747.434,32
TOTAL (III) = (I + II) 1.747.434,32 0,00 1.747.434,32
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
0,00 0,00 0,00
Fonte:
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Prefeito Municipal Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Controle Interno em Gestão Fiscal Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo VI (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não
Pagos
(Processados)
Empenhados e Não
Liquidados
(Não-Processados)
De
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
DISPONIBILIDADEDE CAIXA
LÍQUIDA (ANTESDA INSCRIÇÃOEM RESTOS APAGAR NÃO
PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
EMPENHOSNÃO
LIQUIDADOSCANCELADOS
(NÃOINSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
De
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
Recursos Orçamentários 820.539,10 1.547.168,87 2.112,35 1.296.887,09 0,00 0,00
Outras Origens de Recursos 16.628,96 0,00 38.687,23 0,00 0,00 0,00
Recurso Exclusivo do FUNDEB 60% 20,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Exclusivo do FUNDEB 40% 58,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ações e Serviços Públicos da Saúde 20.652,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Exclusivo do SUS 825,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
858.724,20 1.547.168,87 40.799,58 1.296.887,09 0,00 0,00
Recursos Próprios 21.115,97 0,00 0,00 0,00 1.747.434,32 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (II)
21.115,97 0,00 0,00 0,00 1.747.434,32 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 879.840,17 1.547.168,87 40.799,58 1.296.887,09 1.747.434,32 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES¹
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Prefeito Municipal Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Controle Interno em Gestão Fiscal Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE MARTINóPOLE - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2016/Quadrimestre: Janeiro a Abril
RGF - Anexo VII (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 13.512.426,52 53,62
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 13.607.845,89 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 12.927.453,59 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR %SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR %SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.320.896,77 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipaçãoda Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Externas e Internas
4.320.896,77 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Por Antecipação da Receita
1.890.392,33 7,00
Fonte:
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S - ME
Prefeito Municipal Contador - CRC CRC/CE: 000325
ANTONIO ANISIO TEODOZIO CAVALCANTE LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Controle Interno em Gestão Fiscal Secretário de Finanças