Post on 07-Apr-2016
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Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
•Uma ferramenta por objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.•
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.
• A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Apenas 95 municípios brasileiros (2%) têm excelência na gestão orçamentária .
• 2.302 municípios (43,7%) foi avaliado como em situação de dificuldade.
• 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa.
•As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
•A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria
Busca AtivaBusca Ativa
Programa do curso
• Aula 1: 08/02 Introdução à Busca Ativa
• Aula 2: 07/03 Busca Ativa e Território
• Aula 3: 21/03 Projeto de Busca Ativa – Parte 1
• Aula 4: 04/04 Projeto de Busca Ativa – Parte 2
Índice de Pobreza Multidimensional• Sistema Unidimensional v.s. Sistema Multidimensional:
– Enfoque das Capacidades– Necessidade de um indicador sintético e escalar
• A metodologia Mo de Alkire e Foster.
• O IPM e a Análise Top-down no território.
• O IPM, o IPH/RDH e a ODM.
Índice de Pobreza Multidimensional
Índice de Pobreza Multidimensional
DOMICÍLIOS
A B C D EDomicílios
em Privação
H Soma das Privações A IPM
(H x A)
Cidade 1 30 20 35 30 32 4 0,80 127 32 25,6
Cidade 2 20 15 72 25 68 2 0,40 140 70 28,0
Fórmula
q = qtd. de pessoas em dom. pobres
n = qtd. de pessoas no total de domicílios
c = qtd. de membros x privações
d = qtd. de indicadores
Índice de Pobreza Multidimensional
• Críticas ao modelo:– Definição das dimensões– Definição dos indicadores– Não consideração do proxy renda– Não consideração de aspectos subjetivos– A existência de pelo menos um membro em situação de privação coloca todo o domicílio como privado naquele indicador.
Projeto de Busca Ativa
•Elaborar um instrumento de coleta de informações.
•Mobilizar o governo local.
•Mobilizar as entidades da rede local.
•Mapear os territórios.
Projeto de Busca Ativa
•Extrair o quantitativo de domicílios no Censo Demográfico:
–Definição do quantitativo de visitadores;
–Definição do total de dias para realização das visitas;
–Definição das metas.
Projeto de Busca Ativa
•Divulgação e mobilização da comunidade.
•Capacitar equipes.
•Realização das Visitas.
•Recebimento, contabilização e validação dos questionários.
Projeto de Busca Ativa
• Cálculo do IPM do Município e das Regiões.
• Divulgação dos Resultados para a Sociedade.
•Confecção do Plano de Combate a Pobreza.
Boa Noite!!!!