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20/11/2010
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Filosofia
Política
FILOSOFIA POLÍTICAFILOSOFIA POLÍTICA
“É a reflexão crítica e sistemática sobre o conhecimento político, sobre as essências, os fins e os
valores da política.”Nelson de Souza Sampaio
“Consiste no intento de adquirir conhecimentos certos sobre a essência do político e sobre a boa ordem política
ou ordem política justa.”Leo Strauss
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Política e Poder
�Política vem do grego “polis” cidade-estado, e o campo de atividade humana que se refere à cidade e o estado de interesse público.
�Política é a arte de governar� “Política é uma continuação da Ética, só pode ser aplicada à vida pública” Aristóteles
Tipologia do Poder
�Bertrand Russel diz: “Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados”
–As formas de poder são:�Econômico�Ideológico�Político
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O estadoA instituição poderosa da sociedade
�“ O estado é a instituição Política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio do uso da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.”
Max Weber
Função do Estado.
O que deve ser o Estado?
�Resposta Liberal: – A finalidade do estado é...
– Agir como mediador dos conflitos
– Promover reconciliação e alcançar harmonia entre os grupos rivais.
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Função do Estado.
Resposta marxista:
�“É a instituição que intervêm na luta de classes de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes”.
�A função é “garantir o domínio de classe”.
Fundamentação do poder político.
Explicação filosófica para a organização
social e política.
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�As idéias de que o objetivo da política visa o bem comum, que para Platão era a justiça,e para Aristóteles era a vida boa e feliz, traçaram os rumos da política atual.
Aristóteles (384-322 a.c) O homem como animal político
Maquiavel (1469-1527)O realismo Político
�É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna.
�Criador do “realismo político”.
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�Os conceitos desenvolvidos por ele rompem com a tradição medieval teológica e também com a prática, comum durante o Renascimento, de propor Estados imaginários perfeitos ¹
� “Os fins justificam os meios” = separação entre ética e política
�O Príncipe (1513) : visão realista da Teoria Política.
�Expressão “maquiavélico”
Maquiavel (1469-1527)O realismo Político
� Fundador do pensamento político moderno
�Virtú (virtude): governantes capazes de grandes obras
� Fortuna (sorte, ocasião): o príncipe não deve deixar escapar as oportunidades
¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel
Maquiavel (1469-1527)O realismo Político
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Jean Bodin (1530-1596)A defesa do governo nas mãos de um só.
�Foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse.
�Ele é considerado por muitos o paida Ciência Política devido a sua teoria sobre soberania.¹
¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Bodin
�Estado onde se considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina.
�Um poder perpétuo, ilimitado, centralizado ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural.¹
¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Bodin
Jean Bodin (1530-1596)A defesa do governo nas mãos de um só.
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Montesquieu 1689-1755Divisão de poderes
�Livro “Espírito das Leis”.
�Teoria da separação dos poderes:
– “Só o poder freia o poder”.
–Busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e o abuso de poder.
Montesquieu 1689-1755Divisão de poderes
�Uma das características mais interessante da democracia: divisão de poder.
–Poder Executivo
–Poder Legislativo
–Poder Judiciário
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Montesquieu 1689-1755Divisão de poderes
�O poder legislativo: –Separado em duas casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, e o corpo dos nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões do corpo dos comuns.
Montesquieu 1689-1755Divisão de poderes
�O poder legislativo: –Essas duas casas teriam assembléias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes.
–Você conhece um sistema igual a esse?
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KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895):
O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE
A sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade.
Em algum ponto do desenvolvimento histórico das sociedades humanas, algumas daquelas funções administrativas tornaram-se privativas de um grupo separado de pessoas que tinha força para impor normas e organização à vida coletiva. Assim através desse núcleo de pessoas teria surgido o Estado. Assim:
KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895):
O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE
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�O Estado nem sempre existiu.�O Estado surgiu quando num determinado estágio do desenvolvimento econômico surgiram as desigualdades de classes. �O Estado não é um simples mediador das lutas de classes, antes atua geralmente como um instrumento do domínio de classe.
KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895):
O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE
REGIMES POLÍTICOS
As relações entre a sociedade civil e o Estado
Regime político é o modo pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil.
Para a Política atual os regimes políticos são classificados em dois tipos:
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DEMOCRACIA: A participação política do povo.
Etimologia: do Grego Demos - Povo e Cracia -
Poder.
Atenas: democracia direta – os cidadãos participavam diretamente das assembléias e decidiam os rumos políticos da cidade.
Atualmente: democracia representativa – os cidadãos elegem seus representantes políticos para o governo.
REGIMES POLÍTICOS
Um Estado considerado democrático:
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO POVO: o povo participa das decisões políticas elegendo por meio do voto os seus representantes.
DIVISÃO FUNCIONAL DO PODER POLÍTICO: o poder político do Estado apresenta-se dividido em vários órgãos que se agrupam em torno dos poderes (funções): Legislativo (elabora leis), Executivo (executa leis através da administração pública) e Judiciário (aplica as leis e distribui a justiça) .
REGIMES POLÍTICOS
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VIGÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO: O poder político é exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta. Nesse aspecto a lei subordina tanto o Estado como a sociedade.
REGIMES POLÍTICOS
Ditadura: concentração do poder político
Etimologia: do Latim Dictare = ditar ordens
Principais características:
� Eliminação da participação popular nas decisões políticas.
� Concentração do poder político: Poder centralizado nas mãos de um único governante.
� Inexistência do Estado de direito: As leis só valem para a sociedade.
REGIMES POLÍTICOS