Post on 26-Mar-2016
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Jornal Negócios
1/6
S/PB
1070
18239
Nacional
Economia/Negócios
Diário
Página (s):Imagem:
Dimensão:
Temática:Periodicidade:
Classe:
Âmbito:Tiragem:26112012
Sociedade
DEBATEO NOSSO ESTADO
O Governo lançou o mote aredefinição das funções doEstado O Negócios dá lhe ainformação para formar a suaopinião e publicará até aofinal de Novembro trabalhossobre as várias áreas do
Estado Acompanhe asanálises dados estatísticoscomparações internacionaise confronto de opiniões
HOJEModelos de Estadosocial
JÁ PUBLICADO23 NOVEMBROApoios sociais
22 NOVEMBROApoios comunitários
2LN0VEMBR0Defesa
2O NOVEMBROComunicação e energia
«Serviços financeiros
16 N0VEMBR0Educação gastose resultados
15 NOVEMBRO
Aviação
14 N0VEMBR0
Segurançainterna
13 N0VEMBR0As infra estruturasrodoviárias e ferroviárias
12 N0VEMBR0Onde gastamosmais dinheiro quea média europeia
9 NOVEMBROO que fazer com a justiça
8 NOVEMBROTransportes públicos
7 NOVEMBRO
Prestações sociais
6 NOVEMBROFornecimentode água
5 N0VEMBR0Estado social preocupaportugueses
ESTADOS SOCIAIS NA EUROPA
Face ao desempenho a Europa comunitária estádividida em quatro modelos de Estado social
Liberal tem como principalcusto a desigualdade
Há uma elevada participação das mulheres no mercado de trabalhoEmbora seja assegurada a universalidade de alguns serviços como asaúde e a educação as famílias são chamadas a pagar parte dos mesmos Tendência para a desregulaçâo das leis laborais Têm tradicionalmente menor desemprego o principal custo é o da desigualdade
Social democrata garanteuniversalidade mas é caro
O modelo social democrata garante mais universalidade no acessoà saúde educação e segurança social Oferece maior igualdadesalarial logo menos pobreza mas é muito caro A principal pressãosobre a sustentabilidade deste sistema é fiscal Obriga umadisponibilidade para a existência de cargas tributarias elevadas
Conservador coloca a famíliano centro do sistema
Partem da família e dos baixos níveis de participação feminina nos mercado de trabalho Pedem seprimeiro respostas da família em segundo lugar dasinstituições sociais e por fim do Estado As remunerações são mais elevadas para responder aofacto do salário do homem ser o salário da família
Países do Sul a caminhodos modelos conservadores
Os países do Sul são vistos como um modelo conservadordesenvolvimento Tradicionalmente com baixa participação dasmulheres no mercado de trabalho Assenta na família nas instituiçõessociais da Igreja e por fim no Estado Taxas de desemprego elevadas
Desarticulação é hoje a marcado Estado social em PortugalUmpaís mais próximo do liberal a caminhar para o sul e pouco social democrata
JOAo MALTEZ jmaltez@negocios pt
Éuma realidade híbrida aquelaquemarcaactualmenteomodelodeEs
tado social existente no nosso paísquando estão em causaos níveis dedesempenhodosdiferentessistemasde oferta de serviços e de protecçãodos cidadãos ParaosociólogoPauloPedroso em resultadodacrise masnão só temos hojeumasituaçãodedesarticulação institucional ummodelo que formalmente é umacoisa masquenoseu funcionamento prático éoutra
Ao nível do desempenho Portugal foi integrado poreste investigador que se temdebruçado sobre osmodelosdeEstadosocial existentesnaUniãoEuropeia nogrupodos países liberais Pelomenos até à situa
ção de crise económica e financeira
que abala o mundo ocidental peseemboraemtermosgeográficoseculturais pudesse existir umaevidenteproximidade face aos restantes países do sul europeu as tradicionaisbaixas taxas de desemprego no nossopaís ao contráriode Espanhaltália ou Grécia bem como a elevadapresençadasmulheres nomercadodetrabalhoeramdimensõesquenosafastavamdos nossosvizinhos
Se o segundo factor se mantémhoje ao nível do desemprego aproximamo nos de países como a Espanha e aGrécia Continuamosporém acontar com a oferta de servi
ços por parte do Estado que ao nível do desempenho nos colocampróximos próximos de outras geografias nomeadamente a dos países de Leste do Reino Unido ondeo modelo de Estado social é identi
ficadoporPaulo Pedroso comoummodelo liberal
Todospensamosqueonossosistemade saúde é um sistemade saúde público mas temos umapercentagemdeco financiamentopelas famílias muitomais alta que amédiados países com sistemas idênticosQuando recorremos à observaçãopelaapologiadedesempenhodosistema encontramos observa omesmo investigador uma situação diferente da que existe no plano formal
O sociólogo e professor do ISCTE recorre a indicadores recentes
daOCDEqueapontamparao factode empaíses como a Dinamarca asfamílias serem chamadas a pagar15 dos gastos com a Saúde ficando os restantes 85 a cargo do Estado Ora emPortugal àsemelhan
ça do que sucede no mundo anglo saxónico as famílias sãochamadas a co financiar aindamaisos respectivosgastos comasaúde Porcáadivisão andanos34 paraos agregados familiares ficando o restante a cargo do Estado
Hoje o aspecto essencial quemarcao nosso modelo social é a de
sarticulação Acrise veio agravar oproblema mas já desde MarceloCaetanoque seforamsucedendo reformas contraditórias entre si comorientaçõesdistintas equeproduziramum sistema social e aquipenso emSaúde Educação SegurançaSocial trabalho e emprego emqueháinstituiçõesdematrizes ideológicas e quadros contraditórios quechocam entre si e não produzemcomplementaridade institucionalenfatiza o sociólogo
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