Post on 26-Jun-2020
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Entendendo o setor de SaneamentoUm seminário para jornalistas
Desafios da Política Estadual de Saneamento
Ricardo Toledo SilvaSecretário Adjunto de Saneamento e Energia
23 de novembro de 2009São Paulo
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Entendendo o setor de Saneamento: desafios da Polít ica Estadual de Saneamento
� Sumário da Apresentação1. Novo Ciclo de Saneamento no País
2. Desafios Atuais / Principais Gargalos
3. Situação do Estado de São Paulo
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4. Diretrizes da Política Estadual de Saneamento
5. Fortalecimento Institucional
6. Desafios institucionais a superar
7. Previsão de Investimentos / Ações em Andamento
8. Novas escalas de planejamento: a expansão macrometropolitana
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Saneamento Novo Ciclo do Saneamento no PaísAmbiente legal:Leis 11.107/05 (Consórcios Públicos) e 11.445/07 (Diretrizes gerais para o saneamento)
Grandes MarcosGrandes Marcos
� Planasa: � Atual:
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� Contrato de concessão
� Auto-regulação (liberdade paraplanejar e executar sem fiscalização)
� Financiamentos a prazos e custos compatíveis assegurados
� Foco em obras
� Monopólio natural
� Água como bem livre
� Contrato de programa
� Agência reguladora (desagregação da regulação e fiscalização do planejamento e da prestação serviços)
� Financiamento de mercado
� Foco na prestação do serviço
� Ambiente competitivo
� Escassez de recursos hídricos
4Saneamento Situação do Estado de São Paulo
� Tem a melhor cobertura dos serviços de saneamento do país, liderando com 84 %, à frente do Distrito Federal (79,8 %), e de Minas Gerais (73,4 %);
� Dos 50 municípios do Brasil com maior acesso a rede geral de esgoto, 44 estão no estado de São Paulo;
� Os 10 municípios com índices acima de 96,5% estão todos no estado de São Paulo;
� Na área de atuação da Sabesp, o abastecimento de água está praticamente universalizado. A coleta de esgotos evoluiu, nos últimos 10 anos, de 68 % para 79 % e o tratamento de 29 % para 63 % dos volumes coletados;
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� Nos últimos 12 anos, o Governo do Estado investiu R$ 15,5 bilhões, sendo R$ 9 bilhões em esgotamento sanitário;
� De 2007 a 2010 o Governo do Estado terá investido cerca de R$ 8,7 bilhões em saneamento, dos quais a Sabesp participará com aproximadamente R$ 6 bilhões;
� O objetivo é elevar o índice de cobertura em todos os municípios do Estado. Especificamente nos 367 municípios atendidos pela Sabesp, a meta é ampliar para 84 % a coleta e para 82 % o tratamento de esgoto;
� Buscar a maior eficiência na alocação de recursos segundo a lógica das bacias hidrográficas, recuperando os mananciais de montante para jusante.
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Saneamento Desafios Atuais
� Universalizar o atendimento em água e esgoto com per enidade nos investimentos.
� Prover segurança, qualidade e transparência na pres tação de serviços públicos.
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� Fortalecer institucionalmente o setor:
• Regular o setor, criando um ambiente institucional e legal adequado aos investimentos;
• Aumentar a eficiência e a profissionalização na pres tação dos serviços.
� Promover o uso eficiente da água e da infra-estrutu ra.
6Fortalecimento InstitucionalA Ação do Regulador
• Modicidade Tarifária
• Qualidade do serviço
Consumidores/SociedadeIdealmente a Agência deveria contar com servidores com suficiente experiência para entender os três pontos de vista
No entanto, a contratação é dirigida para profissionais em início de carreira
(RJU)
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AGÊNCIA
• Remuneração adequada• Cumprimento dos contratos
• Regras claras e estáveis
• Controle da Inflação
• Universalização
GovernoPrestadores de serviço
Fonte: ANEEL
pontos de vista
(CLT)
7São PauloFortalecimento Institucional
� Regulamentação do Setor: Lei Complementar 1025
• Modernização e adequação da Política Estadual de Saneamento:foco no planejamento e nas ações integradas.
• Fortalecimento do papel regulador do Estado:competência para regular e fiscalizar os serviços de saneamento (água,
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competência para regular e fiscalizar os serviços de saneamento (água, esgoto, lixo e drenagem), gás canalizado e distribuição de energia elétrica, de competência própria ou delegada.
• Criação da ARSESP a partir da CSPE:racionalidade administrativa, aproveitamento da experiência anterior.
• Criação de dois Conselhos de Orientação:saneamento e energia
• Controle social - audiências públicas e ouvidoria.
8Fortalecimento Institucional Controle e Participação Social na ARSESP
� Controle social e atendimento aos usuários:
• Principais decisões serão precedidas de consultas ou audiências públicas;
• Disponibilidade de informações na internet;
• Ouvidoria.
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� Representatividade nos Conselhos de Orientação:
• Energia: representantes dos prestadores de serviços, trabalhadores, consumidores e sociedade civil;
• Saneamento: (idem energia) + participação significativa dos municípios.
9Saneamento Desafios institucionais a superar
�� Titularidade dos serviços nas RMs• Fórmulas transitórias de titularidade compartilhada• Nítida separação entre competências reguladoras e gestão /
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• Nítida separação entre competências reguladoras e gestão / organização dos serviços
� Separação de responsabilidades em relação ao uso dos recursos hídricos
• Plano Diretor de Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista � uma visão regional de integração entre medidas estruturais e não estruturais.
10Saneamento Previsão de Investimentos 2007 – 2010
FONTE
TOTAL
COMPROMISSADO
ALOCADO
1 - OGU 366.085
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2 - TESOURO DO ESTADO 1.716.166
3 - FINANCIAMENTOS 2.022.219
4 - PRÓPRIOS DE EMPRESAS 2.605.930
5 - CONTRAPARTIDAS 1.956.164
TOTAL 8.666.565
11Saneamento Programas e Ações em Andamento
� Elaboração de Planos Municipais de Saneamento (SSE)• Objetivo: promover o fortalecimento institucional (planejamento e regulação) dos municípios
paulistas ; • Investimento: R$ 20,9 milhões (2007-10);
• Principais ações: apoiar 22 UGRHI do Estado e seus municípios na elaboração de planos de saneamento.
� Córrego Limpo (Sabesp / PMSP):
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• Objetivo: Despoluir 300 córregos urbanos na Região Metropolitana de São Paulo;• Investimento: R$ 200 milhões em 2007/2008 (R$ 163,7 milhões da Sabesp -1a etapa.
� Recuperação das Águas Paulistas – Reágua (SSE): • Objetivo: recuperação de capacidade dos mananciais por meio de ações de redução de perdas,
reuso de águas, tratamento de esgotos;
• Investimento: U$ 130 milhões (Financiamento do Banco Mundial);
• Foco: unidades hidrográficas (UGRHI) com maior escassez hídrica (relação demanda /disponibilidade > 80%): Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu eTietê/Sorocaba.
12Saneamento Programas e Ações em Andamento
� Programa Mananciais - “Vida Nova” (SSE / CDHU / PMSP / Sabesp):• Objetivo: preservação de mananciais para abastecimento da Região Metropolitana;
• Intervenções: Urbanização de favelas, implantação da infraestrutura e regularizaçãofundiária (correlação índices urbanísticos / carga poluente).
• Investimento: R$ 1,17 bilhão, de 2008 a 2012, oriundo do Banco Mundial, GESP,SABESP, PMSP, OGU, e JBIC.
� Recuperação Ambiental da Baixada Santista e do Lito ral Norte
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� Recuperação Ambiental da Baixada Santista e do Lito ral Norte (Sabesp):
• Objetivo: ampliar, de 53% para 95%, a cobertura de esgotamento sanitário na Baixada Santista, recuperando a balneabilidade das praias do litoral paulista;
• Investimento: R$ 2,2 bilhões até 2012 (R$ 1,179 bilhão financiado pelo JBIC);
• Principais ações: implantar 1100 km de rede coletora, interceptores e linhas tronco; construir 101 estações elevatórias, 7 estações de tratamento e um emissário submarino; realizar 120 mil ligações domiciliares;
• População beneficiada: 3,1 milhões.
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� Projeto Tietê III (Sabesp): • Objetivo: despoluição, recuperação e proteção do Rio Tietê: recuperação da área de
várzeas, tratamento de esgotos, desassoreamento e implantação de equipamentos deuso público (parques, bosques, quadras de esporte e outros);
• Investimentos: US$ 1,1 bilhão (BID e recursos próprios do Estado).
� PPP Taiaçupeba (Sabesp):
Saneamento Programas e Ações em Andamento
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� PPP Taiaçupeba (Sabesp):
• Objetivo: ampliar em 15 m³/s a produção de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo;
• Principais ações: ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15 m³/s,construção de 17,7 km de adutoras, construção de quatro reservatórios de 70 mil m³,além de outras obras acessórias;
• Investimento: R$ 300 milhões.
14Saneamento Programas e Ações em Andamento
� Água Limpa – DAEE (recursos SES):• Objetivo: tratamento de esgotos e despoluição das águas. Na primeira etapa foram
beneficiados municípios não operados pela SABESP, com até 30.000 habitantes,hoje abrange populações de até 50.000 habitantes;
• Investimento: R$ 357,7 milhões até 2011. R$ 161 milhões na primeira etapa;
• Execução: DAEE/Municípios. A execução da rede básica e dos coletores é deresponsabilidade dos municípios.
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� Controle de Enchentes na RMSP (DAEE)• Objetivo: execução de obras de infra-estrutura hídrica, controle de enchentes e
serviços de limpeza e desassoreamento de corpos d´água;• Principais ações:
- atualização e implantação do Plano Diretor de Macrodrenagem;- manutenção dos 41 km do Rio Tietê, da Barragem de Edgard de Souza até a
Barragem da Penha;- construção de piscinões; desassoreamento de 41 km do Rio Tietê; canalização
do Córrego do Oratório, do Córrego Jacu, de 4,5 km do Ribeirão Vermelho (S.Paulo/Osasco) e de 3 km do Córrego Taboão (S. Bernardo do Campo).
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SaneamentoProgramas e Ações
� Apoio aos Municípios (DAEE)• Objetivo: executar obras e repassar recursos para implantação de infra-estrutura hídrica e
de drenagem urbana. Prestar apoio técnico aos municípios;
• Principais ações: em 2007 foram celebrados 47 Convênios, realizados 119 atendimentos e contratados 15 poços para assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema.
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e contratados 15 poços para assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema.
� Programa de Manutenção da Infra-estrutura Hídrica d a RMSP (DAEE):
Objetivo: implantação do Plano Diretor de Macrodrenagem da Região Metropolitana de SãoPaulo;
• Principais ações: desassoreamento de cursos d’água, limpeza e conservação de canais,canalizações e construção de reservatórios de retenção de cheias
• Investimentos: R$ 400 milhões
• Prazo: 4 anos
16Macrodrenagem metropolitana: retardando as vazões de pico
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Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável: Parque Várzeas do Tietê
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Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável
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Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável: Parque Várzeas do Tietê
Situação das áreas críticas de ocupação irregular - Chácara 3 Meninas eComplexo Pantanal em 20/07/2007 (sobrevôo DAEE)
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3 Meninas
Novo Horizonte Cotovelo e Pantanal S. Marinho
Jd. Romano
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Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável: Parque Várzeas do Tietê
Proposta Parque Jardim Pantanal
Área do Parque proposto1.000.000 m²Aproveitamento de grandes vazios
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Aproveitamento de grandes vaziosremanescentes para proteçãoambiental e equipamentos para ascomunidades
Reassentamento de 670 unidades residenciais (estimativa por aerofoto)
Implantação da Via Parque
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Novas escalas de planejamento: a expansão macrometropolitana
� “Mais do mesmo” não é uma resposta adequada para a complexidade crescente das metrópoles
� O espaço metropolitano excede, hoje, os limites originalmente estabelecidos � a complexidade de escala
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� O abastecimento de água e a despoluição das águas urbanas interagem cada vez mais entre si e com outros sistemas de infra-estrutura � a complexidade de escopo
� O Estado de São Paulo tem abordado essas complexidades por meio da associação entre medidas estruturais, voltadas à ampliação da oferta, e não estruturais, associadas à gestão da demanda, em um domínio territorial mais amplo que o das UGRHI
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Áreas de proteção aos mananciais na Bacia Hidrográf ica do Alto Tietê
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Expansão urbana metropolitana
194919621974198519972002
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Projeção Seade 2009
1949: 2,5 milhões de hab.
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Projeção Seade 2009
1962: 5,3 milhões de hab.
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Milhões de hab.
Projeção Seade 2009
1974: 9,3 milhões de hab.
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1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 2040
Milhões de hab.
Projeção Seade 2009
1985: 13,7 milhões de hab.
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1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 2040
Milhões de hab.
Projeção Seade 2009
1997: 16,8 milhões de hab.
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Milhões de hab.
Projeção Seade 2009
2002: 18,3 milhões de hab.
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Demanda de água em função da disponibilidade (Q7,10 )
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Interconexões macro-metropolitanas
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