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Energia Solar Fotovoltaica:Panorama, Oportunidades e Desafios
Dr. Rodrigo Lopes SauaiaPresidente Executivo
XI Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa - RELOP
Brasília (DF) – 21/05/2018
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1. Representar e promover o setor solar fotovoltaico no país e no exterior
• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil, entre outros.
2. Acompanhar o avanço do mercado solar fotovoltaico no Brasil
• Relatórios sobre capacidade instalada.
• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões, entre outros).
• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.
3. Servir de ponto de encontro e debate para o setor
• Assembleias periódicas.
• Grupos de Trabalho estratégicos.
• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.
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Nosso Trabalho
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Nossos Associados
Logos atualizados em 10/05/2018.
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Nossos Associados
Logos atualizados em 10/05/2018.
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Nossos Associados
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Nossos Associados
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Nossos Associados
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Nossos Associados
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O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Capacidade instalada acumulada total: 402,5 GW (+98 GW em 2017).• Explosão de investimentos em solar fotovoltaica no mundo.• Interesse do mercado e poder de escolha direta dos consumidores.
Evolução da Capacidade Instalada no Mundo
Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2018.
Evolução do Preço no Mundo
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Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2018.
O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Brasil ingressou no ranking mundial de potência instalada solar
fotovoltaica adicionada em 2017!
A capacidade instalada total no Brasil foi de 1,1 GW em 2017
Fonte: G. M. Tiepolo, PhD Thesis, PUCPR, 2015.
Recurso Solar no Brasil
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Benefícios da Solar FV para o BrasilEsfera Socioeconômica• Redução dos gastos com energia elétrica pela população e empresas.• Atração de novos investimentos privados de bilhões de reais.• Geração de empregos locais de qualidade.• Desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva no país.• Aquecimento das economias locais, regionais e nacional.
Esfera Ambiental• Geração de energia limpa, renovável e sustentável.• Contribui para as metas de redução de emissões do país (NDC).• Não emite gases, líquidos ou sólidos durante a operação.• Não gera ruídos, não possui partes móveis.
Esfera Estratégica• Diversificação da matriz elétrica brasileira.• Ampliação do uso de energias renováveis no país.• Redução de perdas por transmissão e distribuição.
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Fonte: Renewable Energy and Jobs – Annual Review, IRENA, 2018.
Geração de Empregos do Setor FV• Componente central da
transição energética global.
• Energia solar fotovoltaica é a maior geradora de empregos renováveis do mundo!
• Geração de 25 a 30 empregos diretos para cada MW instalado por ano, nas seguintes áreas:– Instalação– Fabricação– Vendas e distribuição– Desenvolvimento de
projetos– Outros
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O Compromisso BrasileiroO Compromisso Brasileiro para o Acordo de Paris
• Decreto presidencial nº 9.073/2017 (NDC brasileira).• Eletricidade: meta de pelo menos 23% de fontes renováveis além da
energia hídrica até 2030 (energia solar, eólica e biomassa).
Fonte: Ministério de Meio Ambiente, 2016.
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Geração Distribuída Solar FV (MW) 0,4 1,8 4,2 13,7 61,7 181,2 331,2
Geração Centralizada Solar FV (MW) 6,7 6,7 15,4 26,3 27,8 965,3 2.065,3
Total (Distribuída + Centralizada) 7,2 8,6 19,6 40,0 89,5 1.146,5 2.396,5
7,2 8,6 19,6 40,0 89,5
1.146,5
2.396,5
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MW
)
Potência Instalada Acumulada (MW) da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil e
Projeção para 2018
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 10/05/2018.
Evolução do Mercado – 2018
Biomassa
14.614 MW
8,7% Eólica
12.791 MW
7,7%
Carvão mineral
3.727 MW
2,2%
Gás Natural
12.994 MW
7,8%
Outros Fósseis
147 MW
0,1%
Petróleo
9.972 MW
6,0%Hídrica
101.475 MW
60,7%
Solar
1.246 MW
0,7%
Undi-elétrica
0,05 MW
0,00003%
Nuclear
1.990 MW
Importação
8.170 MW
4,9%
Matriz Elétrica Brasileira: Potência Instalada em Operação (MW)
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 10/05/2018.
Matriz Elétrica Brasileira
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Habitação de interesse social: Programa Minha Casa Minha Vida, Juazeiro (BA).
Edifício residencial: domicílio, São Gabriel do Oeste (MS).
Edifício público: Palácio dos Bandeirantes, São Paulo (SP).
Edifício comercial ou industrial: data center, Uberlândia (MG).
Usina solar fotovoltaica: Fernando de Noronha (PE).
Geração Distribuída Solar FV
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Geração Distribuída – Marco LegalGeração Distribuída – Contratação via Distribuidoras no ACR:• Lei Nº 10.848/2004.• Decreto Nº 5.163/2004.• Lei Nº 13.203/2015:
– Valor Anual de Referência Específico (VRES).
• Portarias MME Nº 538/2015 e Nº 65/2018:– VRES para fonte solar fotovoltaica: R$ 446/MWh (atualizado em 2018).– ANEEL: falta elaborar os modelos de contratos para viabilizar este segmento.
Microgeração e Minigeração Distribuída – Via Consumidores do ACR:• REN ANEEL Nº 482/2012 e suas alterações:
– REN ANEEL Nº 687/2015 e REN ANEEL Nº 786/2017.– ANEEL: sugere-se autorizar a compensação de energia elétrica no ACL, para
democratizar este segmento aos demais consumidores do país.
• ProGD – Portarias MME Nº 538/2015, Nº 13/2016 e Nº 175/2016.
2012 2013 2014 2015 2016 2017 05 / 2018
CGH 0,0 0,0 0,8 0,8 5,5 39,8 43,3
EOL 0,0 0,0 0,1 0,1 5,2 10,3 10,3
UTE 0,0 0,0 0,1 2,2 12,5 23,8 24,8
UFV 0,4 1,8 4,2 13,7 61,8 181,2 252,4
Total (MW) 0,4 1,8 5,2 16,9 84,9 255,1 330,8
0,4 1,8 5,216,9
84,9
255,1
330,8
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0P
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Evolução da Potência Instalada (MW) em Microgeração e Minigeração Distribuída
por tipo de Fonte
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Geração Distribuída Solar FV
Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 10/05/2018.
76%
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Evolução do MercadoUnidades consumidoras participantes do
sistema de compensação de energia elétrica por geração distribuída até 03/05/2018
Total de unidades consumidoras do Brasil 82.226.159
27.044
Representa apenas 0,03% das unidades
consumidoras.
Fonte: ANEEL,2018 - Nota Técnica n°0056/2017-SRD/ANEEL
79 151 1.252
14.312
40.909
82.739
26.834
57.600
62 361 1.819
7.985
21.338
27.044
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Nú
me
ro d
e s
iste
ma
s
Número de sistemas de micro e minigeração distribuída
ANEEL 2015 ANEEL 2017 Real
Projeção de Longo Prazo da Nota Técnica nº 056/2017-
SRD/ANEEL: em 2024, o Brasil terá
aproximadamente 886,7 mil sistemas, ou seja, apenas 1,07% das
unidades consumidoras já existentes em 2018, com impacto tarifário
irrisório (1%).
21Adesão e Decreto OK! Aderiu, mas falta Decreto Falta Adesão e Decreto
Tributação
Fonte: ABSOLAR, 2018.
Convênio ICMS Nº 16/2015• Autoriza estados a isentarem
o ICMS sobre a energia da REN 482/2012.
• Os 27 estados aderiram!• 24 estados já publicaram
decreto estadual efetivando o benefício.– Mais de 181 milhões de
brasileiros beneficiados(89,3% do país).
• Faltam apenas Decretos ou Leis Estaduais efetivando o benefício para AM, PR e SC.
Lei Nº 13.169/2015• Isenção de PIS/COFINS sobre
a energia da REN 482/2012.
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Avanços Recentes em Minas Gerais• Lei Estadual nº 22.549/2017 e Decreto Estadual nº 47.231/2017:
– Isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).
– Isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto.
– Isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.
– Esclarecimento de que não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada com créditos.
Ações em Andamento pela ABSOLAR• Adesão dos 3 estados remanescentes ao Convênio ICMS Nº
16/2015: AM, PR e SC.• Proposta de novo Convênio ICMS ao CONFAZ, por adesão:
– Novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).– Novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e
autoconsumo remoto.
Tributação – Convênio ICMS 16/2015
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Opinião e Percepção da PopulaçãoSituação Atual• 89% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa (fonte:
Ibope Inteligência, 2017), mas a geração distribuída representa menos de 0,01% do atendimento da demanda atual.
• 79% dos brasileiros quer instalar energia solar fotovoltaica em casa, se tiver acesso a financiamento competitivo (fonte: DataFolha, 2016), mas as condições cobradas pelas instituições financeiras inviabilizam este investimento.
• 85% dos brasileiros apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis (fonte: DataSenado, 2015).
• O financiamento é visto como o maior gargalo de mercado por mais de 75% das empresas do setor solar fotovoltaico (fonte: ABSOLAR, 2017).
• O país está 15 anos atrasado frente a outros mercados!
Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Distribuída• Segurança Jurídica e Regulatória para a Micro e Minigeração Distribuída:
– Atualmente, há uma percepção de incerteza regulatória e legal por conta da proposta de tarifação binômia da forma como o tema está sendo encaminhado no processo de alteração do marco legal do SEB.• Qualquer alteração legal ou regulatória precisa passar por amplo processo de engajamento com a sociedade e os agentes
do SEB antes de sua formulação final e implementação.• Evitar a definição por meio de Projeto de Lei para temas tarifários, que devem ser tratados no âmbito do Agente
Regulador (ANEEL), por meio de medidas infralegais, através de processos participativos, via Consultas Públicas e Audiências Públicas.
• Respeitar os investimentos privados já realizados e contemplar um período de transição para qualquer mudança proposta.
• Reconhecimento dos atributos da GDFV:– Eventuais alterações ao modelo tarifário para a geração distribuída precisam levar em
consideração as características específicas desta modalidade de geração.– Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário
(sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).
• Compromisso claro do Brasil com o desenvolvimento da GDFV:– Não existe clareza na comunicação pública do Governo Federal sobre o apoio à geração
distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.– Estabelecimento de um programa estruturado em prol da GDFV.
Geração Distribuída Solar FV
24
25
Fonte: Rocky Mountain Institute, 2013.
Qual o Valor Total da Geração Distribuída?
26
Fonte: Evaluating the Benefits and Costs of Net Energy Metering in California, Crossborder Energy, 2013.
California ISO (CAISO)
Fonte: CAISO , 2018.
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• Economia aos consumidores californianos de US$ 2,6 bilhões com novas linhas de transmissão (20 projetos cancelados e 21 revisados), mesmo aos consumidores que não investiram diretamente em GDFV.
• Em 01/09/2017, o pico de carga da rede foi reduzido em quase 3 GW.
Geração Distribuída Solar FV
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UFV de 150 MWp em Bom Jesus da Lapa (BA).
UFV de 185 MWp em Pirapora (MG).
UFV de 86 MWp em Areia Branca (RN).
UFV de 225 MWp em Ituverava (BA).
Geração Centralizada Solar FV
LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018
Contratação (MW) 554,0 826,5 911,1 574,0 806,6
Contratação Acumulada (MW) 564,0 1.390,5 2.301,6 2.875,6 3.682,2
Preço-Médio (US$/MWh) 88,0 85,0 78,0 44,3 35,2
554,0
826,5 911,1
574,0
806,6
564,0
1.390,5
2.301,6
2.875,6
3.682,2
88,0 85,0
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Co
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ata
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Evolução da Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil
Geração Centralizada Solar FV
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Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 02/05/2018
LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018
Eólica 142,30 - 203,50 108,00 67,60
Solar FV 215,10 301,80 297,70 145,68 118,07
Hídrica - - - 181,63 198,12
Biomassa - - - 234,92 198,94
215,10
301,80 297,70
145,68
118,07
0
100
200
300
400P
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Mé
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(R
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Wh
)Histórico dos Preços Médios de Venda de Energia por Fonte
Geradora
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Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 04/04/2018
Geração Centralizada Solar FV
10,0 0
1.380,5
911,1
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574,0
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200
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600
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1.000
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1.400
1.600
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Po
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(M
W)
Ano Contratual de Início do Suprimento dos Projetos
Potência Contratada (MW) em Leilões da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil
LEN A-
6/2017
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Planejando Hoje o Futuro
Fontes Solar
I e II
(LE PE 2013)
LER 2014 e
1º LER 2015
2º LER 2015
LEN A-4 2017
LEN A-
6/2018
?
Descontinuidade:
Insegurança e Risco
ao Setor
A Fonte Solar
Fotovoltaica foi
Impedida de
Participar do
LEN A-6/2017 e 2018!
Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 02/05/2018
?
LEN A-4 2018
Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Centralizada• Continuidade de Contratação e Demanda Adequada:
– Emergencial: inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão A-6 de 2018, garantindo a adequada isonomia, transparência, coerência, previsibilidade e conformidade entre as fontes, provendo energia elétrica a preços mais competitivos aos consumidores e contribuindo para diversidade e sustentabilidade ambiental da matriz elétrica brasileira.
– Realização de novo leilão para a fonte solar fotovoltaica no ano de 2018, por meio de LEN, LFA ou Leilão de Energia de Reserva, de modo a corrigir as lacunas de contratação identificadas.
– A ABSOLAR recomenda que a fonte solar fotovoltaica seja sempre incluída nos leilões de energia elétrica do MME: A-3, A-4, A-5, A-6, LFA, LER e demais.
• Planejamento de Curto, Médio e Longo Prazos:– Atualização do PDE, incorporando leilões anuais para a fonte solar fotovoltaica, com
contratação de pelo menos 2 GW (500 MWmédios) por ano.– Participação da fonte solar fotovoltaica no ACL.
• Contratos do ACR com prazos de 25 anos, contribuindo para:– Melhorar o aproveitamento dos equipamentos solares fotovoltaicos.– Ampliar o prazo de amortização no financiamento dos projetos.– Reduzir o preço médio e aumentar a competitividade da fonte solar fotovoltaica no Brasil.
Geração Centralizada
32
33
Cadeia Produtiva do Setor FV
Fonte: SEBRAE, 2017.
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Cadeia Produtiva Nacional FVAção Prioritária Situação Atual Meta
1. Isonomia Tributária
A carga tributária sobreinsumos produtivos ésuperior àquela aplicada aprodutos importados,inviabilizando acompetitividade dafabricação nacional.
Ação Emergencial: Inclusão dos principaisequipamentos, insumos e componentes demódulos fotovoltaicos nos Anexos do PADIS.
Solução Estruturante: desenvolvimento de umprograma industrial setorial para trazercompetitividade e reduzir o preço dosequipamentos fotovoltaicos produzidos no país.
2. Prioridade na Compra deProdutos FotovoltaicosNacionais, quando verbaspúblicas forem utilizadas.
Ações de financiamentoindependentes edesarticuladas, semalinhamento com odesenvolvimento da cadeiaprodutiva nacional.
Condições de financiamento diferenciadas paraequipamentos fotovoltaicos produzidos noBrasil e uma diretriz transversal de priorizaçãodo uso de equipamentos nacionais quando aorigem dos recursos for pública, em todas aslinhas de financiamento aplicadas ao setor.
3. Demanda Previsível deCurto e Longo Prazos, pormeio de Leilões de Energia ede um Programa deGeração Distribuída SolarFotovoltaica.
Planejamento estabelecidono PDE 2026 está aquémdas expectativas do setor enão está sendo seguido,colocando em risco a cadeiaprodutiva nacional.
Criação de mercado (demanda incentivada)nas áreas de indústria, comércio,residências e setor público.
Atendimento desta demanda comutilização de produto nacional.
Condições de financiamento paraequipamentos nacionais.
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Muito obrigado pela atenção!
Agradecimentos especiais à ANEEL e à RELOP pelo convite e apoio!
Dr. Rodrigo Lopes Sauaia
Presidente Executivo+55 11 3197 4560
rsauaia@absolar.org.br
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