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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECENTRO DE ESTUDOS GERAISINSTITUTO DE GEOCINCIASDEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIAAREA DE CONCENTRAO:ORDENAMENTO DO TERRITRIO
DISSERTAO DE MESTRADO
BAIXADA FLUMINENSE: REPRESENTAES ESPACI AI S EDI SPUTAS DE LEGITIM IDADES NA COMPOSIO TERRITORIAL
MUNICIPAL
2009
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Baixada Fluminense: representaes espaciais e disputas delegitimidades na composio territorial municipal
Dissertao apresentada como pr-requisito para a
obteno do grau de Mestre em Geografia do curso de
Ps-graduao em Geografia (stricto sensu), rea de
concentrao em Ordenamento Territorial, linha de
pesquisa Urbano- Regional, oferecido pelo Departamento
de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Orientado pelo Prof. Dr. Ivaldo Gonalves Lima.
.
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Baixada Fluminense: representaes espaciais e disputas de legitimidade na composio
territorial municipal.
Andr Santos da Rocha
Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-Graduao em Geografia, rea
de concentrao em Ordenamento Territorial, do Departamento de Geografia da
Universidade Federal Fluminense, como parte dos requisitos necessrios obteno do
ttulo Mestre em Geografia.
_____________________________________________________
Prof Dr Ester Limonad
Coordenadora do Programa de Ps-graduao em Geografia
Aprovado pela comisso examinadora em:
____________________________________________________
Prof. Dr. Ivaldo Gonalves Lima (orientador)
____________________________________________________
Prof. Dr. Rogrio Haesbaert (PPGEO-UFF)
____________________________________________________
Prof. Dr. Miguel ngelo Campos Ribeiro (PPGEO-UERJ)
Niteri/RJ
Agosto de 2009
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R672 Rocha, Andr SantosBaixada Fluminense: representaes espaciais e
disputas de legitimidades na composio territorial muni-cipal / Andr Santos Rocha. Niteri : [s.n.], 2009.
141 f.Dissertao (Mestrado em Geografia) Universidade
Federal Fluminense, 2009.
1.Baixada Fluminense (RJ). 2.Representao espacial.3.Geopoltica. 4.Territorialidade. I.Ttulo.
CDD 304.23098153
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Dedicatria:
Ao Deus Soberano, de onde vem a fonte de inspirao da
Geografia da Vida, e a todos que vivem, trabalham ou
estudam sobre e na Baixada Fluminense.
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Agradecimentos
Agradeo primeiramente a Deus, por possibilitar chegar at aqui com sabedoria
e amor; ao meu pai, No; me, Maria do Carmo; e irmo, Cleber, que sempre estiveram
ao meu lado de maneira incansvel, dando apoio nos momentos de desnimo. Muito
obrigado por estarem presentes, mesmo quando estive ausente. minha companheira
Jezieli, por sempre estar ao meu lado, compartilhando alegrias e frustraes em todos os
momentos.
Ao Professor Ivaldo Gonalves Lima que, sendo mais do que um orientador,
tornou-se um amigo, recebendo-me de maneira acolhedora nesse Departamento e,
claro, orientando com maestria este trabalho.
Aos amigos professores e ex-professores da Faculdade de Filosofia, Cincias e
Letras de Duque de Caxias: Evandro Cyrillo, Nielson Bezerra, Marcelo Sol, Marlcia
de Souza, Antnio Augusto, Antnio Jorge, Alexandre, alm de muitos outros, pelas
dicas e idias trocadas durante minha formao em Geografia. Agradeo,
especialmente, a Ktia de Sousa Ramos, que me ensinou a pensar em Geografia e a
prosseguir em minha trajetria acadmica.
Agradecimento especial ao Sidney Cardoso, pelo apoio e incentivo aos estudos
sobre a Baixada Fluminense, tema que durante muito tempo ocupou lugar em nossa
agenda de pesquisa.
Gratido, tambm, aos nossos professores e colegas do Curso de Mestrado, que
com suas falas e indagaes possibilitaram meu amadurecimento intelectual. Um
agradecimento especial aos professores Jorge Luiz Barbosa e Rogrio Haesbaert pelas
contribuies no seminrio de releitura crtica, e aos professores Nelson da Nbrega e
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Jos Cludio que contriburam bastante no seminrio de qualificao, dando dicas
preciosas para o andamento e finalizao deste trabalho.
Ingrid, pela belssima reviso textual, aparando as arestas da escrita deste
trabalho. E ao Dantas Filho, Danzinho, pela ajuda na escrita do Abstract.
Aos meus amigos de profisso, um muito obrigado, por reconhecerem a
importncia deste curso, ajudando-me em relao aos horrios, cobrindo minhas
ausncias, para que eu pudesse participar de congressos e seminrios, que muito
enriqueceram minha caminhada acadmica.
Agradeo tambm aos meus queridos alunos na FEUDUC, que fazem das
minhas aulas uma verdadeira geografia da vida, compartilhando as emoes do
cotidiano, discutindo nosso espao vivido, a Baixada Fluminense. Esse trabalho em
sala de aula foi importante para coleta de material para minhas pesquisas. Meus alunos,
esse trabalho tem um pouco de vocs.
Enfim, desde j peo perdo se esqueci de algum, mas deixo minha eterna
gratido a todos que direta e indiretamente fizeram parte dessa jornada.
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As cidades, como os sonhos, so construdas por desejos emedos, ainda que o fio condutor de seu discurso seja secreto,que suas regras sejam absurdas, as suas perspectivasenganosas, e que todas as coisas escondam uma outra coisa.
(talo Calvino, 2003, p. 46).
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SUMRIO
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROSLISTA DE ABREVIATURAS
RESUMO .......................................................................................................................13
ABSTRACT...................................................................................................................14
RSUM........................................................................................................................15
APRESENTAO........................................................................................................16
CAPTULO IO QUE A BAIXADA FLUMINENSE? .......................................22
1.1Baixada Fluminense: problemticas de uma representao....................................22
1.2Da Baixada da Guanabara Baixada Fluminense: pensando a incorporao
lgica urbana....................................................................................................................271.3Panorama atual da Baixada Fluminense e seu contexto
metropolitano........................... .......................................................................................34
1.4Baixada Fluminense: representaes e legitimidades
territoriais................................... .....................................................................................41
CAPTULO II DAS REPRESENTAES SOCIAIS S PRTICAS E
REPRESENTAES ESPACIAIS.............................................................................49
2.1Algumas consideraes sobre espao e representao...........................................49
2.2Sobre as representaes e as representaes coletivas...........................................52
2.3Das representaes coletivas s representaes sociais.........................................55
2.4Das representaes sociais s representaes espaciais.........................................65
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CAPTULO IIIDO ESPAO AO TERRITRIO, DO TERRITRIO S SUAS
REPRESENTAES...................................................................................................74
3.1A construo do territrio no espao: o territrio com representao....................74
3.2 Jogos de representao e confrontos de legitimidade na composio do
territrio...........................................................................................................................85
3.2.1 Composio pautada na histria territorial...........................................................88
3.2.2 Planos de ao e intervenes diversas.................................................................89
3.2.3 Interesses locais de representao (trunfos de legitimidade territorial)..............91
CAPTULO IVBAIXADA FLUMINENSE: REPRESENTAES E DISPUTAS
DE LEGITIMIDADE NA COMPOSIO TERRITORIAL ..................................94
4.1Baixadaconstruo de sua representao hegemnica ......................................94
4.1.1O legado territorial da representao hegemnica ...............................98
4.2- A Baixada e a legitimao do poder - os regionalismos polticos e os planejamentos
territoriais.......................................................................................................................103
4.3 -Baixada: ser ou no ser? Eis a questo! : impasses e problemticas da geopoltica
da inclusoexcluso...................................................................................................110
CONSIDERAES FINAIS...PARA (NO) CONCLUIR....................................130
REFERNCIAS ..........................................................................................................135
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1Imagem do Estado do Rio de Janeiro com destaque para o domnio fsico da
Baixada Fluminense.
Figura 2 Principais vias de integrao na regio metropolitana do Rio de Janeiro.
Figura 3Localizao da Regio Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
Figura 4- Traado da RJ-109.
Figura 5- Representao de uma proposta do programa Baixada Viva com destaque
para ilustrar sua rea de ao.
Figura 6Representao da composio territorial proposta pela FIRJAN.
Figura 7Representao da Baixada a partir da secretaria de Turismo de Guapimirim.
Figura 8Mapas das emancipaes em Nova Iguau.
Figura 9Representao da composio territorial da Baixada Fluminense pelo
IPAHB
Figura 10Representao do plano de ao territorial do programa Nova Baixada.
Figura 11Representao da Regio do Vale do Caf com destaque para a
localizao de Paracambi.
Figura 12- Representao da Regio do Vale do Caf com destaque para a localizao
de ParacambiRepresentao presente no folder do evento Caf, cachaa e chorinho
de 2009.
Figura 13Foto do monumento localizado em frente prefeitura municipal de Itagua
referncia representao de Cidade do Porto.
Figura 14Logomarca da Prefeitura municipal de Itagua.Figura 15Representao espacial da Regio Turstica da Serra Verde Imperial.
Figura 16Representao da Regio Turstica da Baixada proposta pela RioTUR.
Figura 17 - Mapa Sntese da geopoltica da incluso-excluso na composio territorial
da Baixada Fluminense.
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1- Relao entre PIB e IDH dos municpios da Regio Metropolitana e Baixada
Fluminense.Quadro 2 - Sntese do Mapeamento de Representaes Territoriais sobre a Baixada
Fluminense - Grupo 1 (Os de Fora).
Quadro 3- Sntese do Mapeamento de Representaes Territoriais sobre a Baixada
Fluminense - Grupo 2 (Os de Dentro).
Quadro 4Comparativos dos municpios em seus trunfos na Geopoltica da Incluso-
excluso na composio da Baixada Fluminense.
LISTA DE ABREVIATURAS
APPH-CLIO Associao de Professores e Pesquisadores da Histria da Baixada
Fluminense.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
IPHAB- Instituto de Pesquisas e Anlises Histricas e de Cincias Sociais da Baixada
Fluminense.
CIDE Centro de Informaes e Dados do Rio de Janeiro.
ENSPEscola Nacional de Sade Pblica.
PIB Produto Interno Bruto.
IDHndice de Desenvolvimento Humano.
FEUDUCFaculdade de Filosofias, Cincias e Letras de Duque de Caxias.
FIRJANFederao das Indstrias no Estado do Rio de Janeiro.
FIOCRUZFundao Osvaldo Cruz.
FUNDREMFundao para o Desenvolvimento da Regio Metropolitana.REDUCRefinaria de Duque de Caxias.
SEDEBREMSecretaria de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Regio
Metropolitana.
PACPlano de Acelerao do Crescimento.
TurisRio - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.
UUIO - Unidades Urbanas Integradas do Oeste.
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RESUMO
Neste trabalho, o objetivo apresentar a problemtica da composio territorial da
Baixada Fluminense, a partir das disputas de legitimidades que se estabelecem no jogo
de representaes. Essa rea, localizada na regio metropolitana do estado do Rio de
Janeiro, conhecida por uma representao hegemnica de violncia, misria e descaso
social fundamentados, entre outros fatores, nas prticas sociais estabelecidas neste
espao no decorrer da segunda metade de sculo XX. No entanto, existem inmeras
outras representaes que entram em choque ou mesmo so assimiladas com esta, na
perspectiva de legitimar interesses polticos, sociais, e culturais distintos, na medida em
que tais representaes se tornam projees espaciais de poder, a fim de legitimar
territrios. A Baixada Fluminense pode ser estudada como uma representao territorialde poder. A construo desse trabalho consiste no mapeamento dessas representaes,
tendo-a em vista de dois grupos: os de dentro e os de fora; identificando assim quatro
categorias bsicas: quem fala, como fala, que meio utiliza para falar e de onde fala. De
modo geral, pode-se constatar que o problema de pensar o nmero de municpios da
Baixada Fluminense reside, tambm, em interesses locais que culminam numa
geopoltica da incluso-excluso, na qual alguns municpios podem fazer uso de trunfos
de legitimidades territoriais para se inserir ou auto-excluir da representao territorial daBaixada, com a finalidade de consolidar seus interesses econmicos, sociais e polticos.
Palavras- Chave: Baixada Fluminense; Representao; Composio Territorial; Disputa
de Legitimidade; Geopoltica da Incluso-Excluso.
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ABSTRACT
The goal of this dissertation is to present the problem of Baixada Fluminenses
territorial composition, from the legitimacy fights that are based on the game of
representation. That space, located in the metropolitan region of Rio de Janeiro state, to
hegemonic representation, is associated for violence, poverty and political social
careless. This is reasoned, among other facts, in the social practices made in Baixada
Fluminense during second half of 20th century. However, there are many other
representations which enter into clash or even they are assimilated along this one , at the
perspective of legitimizing political, social, and crop clear-cut interests. This
dissertation construction is based on mapping out the representation of two groups: the
inside group and the outside group; identifying four basic categories: who speaks, how
speak, which way they use to communicate and where from they speak. We can find
that the problem of thinking in the Baixada Fluminenses counties number is associated,
also, in local interests that culminate in a geopolitical of inclusion- exclusion, where
some counties can use assets of territorial legitimacy to put them in or out of Baixada
Fluminenses representation of territorial composition, with the purpose of legitimizing
economic, social and political interests. At this way, the Baixada Fluminense can be
studied as a representation of territorial power
Key-Words: Baixada Fluminense; Representation; Legitimacy of fighters; Geopolitical
of Inclusion-Exclusion.
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RSUM
Dans ce travail, lobjectif est prsenter la problmatique de la composition territoriale
de la Baixada Fluminense, partir des disputesde lgitimits qui stablissent dans lejeu des reprsentations. Cette aire, qui est localis dans la rgion mtropolitaine de
ltat du Rio de Janeiro, est connue par une reprsentation hgmonique de violence,
misre et de cas social fondes, entre dautres facteurs, dans les pratiques sociaux
tablis en cet espace dans le dcouler du deuxime moyen XXe sicle. Pourtant, il y a
plusieurs dautres reprsentations qui entrent en choque ou mme sont assimils avec
celle-ci, dans la perspective lgitimer des intrts politiques, sociaux, et culturels
distincts, mesure que tels reprsentations se deviennent projections espacials depouvoir, a fim de lgitimer territoires. La Baixada Fluminense peut tre tudie comme
une reprsentation territoriale de pouvoir. La construction de ce travail consiste dans le
plan de ces reprsentations tenir en vue deux groupes: les dedans et les dehors;
identifi ainsi quatre catgories ncessaires: qui parle, de quelle manire parle, que
moyen sutilise pour parler et do parle. Dune manire gnrale, peut se constater que
le problme de penser le numro de municipalits de la Baixada Fluminense rside,
aussi, en intrts locaux qui culminent dans une geopolitique dinclusion-exclusion, o
quelques municipalits peuvent sutiliser datout de legitimits territoriales pour
sinsrerou auto-exclure de la reprsentation territoriale de la Baixada avec la finalit
de consolider ses intrts conomiques, sociaux et politiques.
Mots-cls: Baixada Fluminense; Reprsentation; Composition territoriale; dispute de lgitimit;
geopolitique dinclusion-exclusion.
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APRESENTAO
Em Ancara e Istambul, conversei com Alain Touraine [socilogo] e perguntei
o que ele achava da idia de desfuso do Estado do Rio de Janeiro como
maneira de encaminhar solues para problemas como a violncia. A
primeira pergunta que fez foi: E a Baixada Fluminense fica com quem?
(Adaptado de PEREIRA, Merval. O Globo, 20/04/2005.)
Escolhemos essa epgrafe para apresentar a problemtica que fomentou a elaborao
desta dissertao de Mestrado. Para tanto, a construo da pesquisa reside, tambm, na
trajetria de nossa vida pessoal, enquanto morador, trabalhador e pesquisador de uma
rea conhecida como Baixada Fluminense.
Durante toda infncia presenciei inmeros fatos que exemplificavam o problema
apresentado na epgrafe, que associa, em primeira instncia, a representao da Baixada
Fluminense idia de violncia. Entre eles podemos descrever um fato, que lembramos
com clareza. Quando, ao tentar sair de casa, para mais uma pelada, fomos repelidospor minha me que dizia: O bicho t solto, mataram mais um perto da barraca.
Menino, t muito perigoso. Deu at no jornal que aqui (referente ao municpio de
Belford Roxo) o lugar mais violento do mundo, voc vai brincar dentro de casa!. O
mais impressionante nesse fato, que ele se repetiu inmeras vezes e sempre no mesmo
argumento, t violento de mais. Assim, iniciava-se a construo de uma
representao sobre a Baixada Fluminense, que a distinguia das demais reas do estado
do Rio de Janeiro.Porm, outros olhares sobre a Baixada emergiam. Na escola, catvamos um hino
do municpio de Belford Roxo que lembrava fatos histricos importantes, os quais
valorizavam o cidado e sua histria.... Velho Brejo, velho brejo, onde o sol sempre
nasceu sorrindo. Como invejo sua Gente, essa gente to querida, to sofrida e to
valente. Essa gente que progride, que trabalha e estuda. Essa gente que decide, o que
bom para o lugar. Em nossa cabea surgira mais uma representao social, da Baixada
como um lugar de pessoas que lutam para uma vida melhor, lugar de pessoas solidrias,
de uma histria mpar.
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Mas as representaes no param.....alis, so dinmicas!
Podemos afirmar que muitas representaes, surgiram para moldar nossa
concepo de Baixada Fluminense, que, em sntese, sempre se mostrava na dimenso de
um espao diferente. Fosse pelo motivo que fosse, a Baixada era um espao,
conhecido e reconhecido por ns, porm no precisamente delimitado. De fato, esse
espao j era moldado em sua representao e vice-versa.
Sem dvida, a maior contribuio que tivemos em conhecer de maneira mais
apurada a Baixada Fluminense foi durante os anos de 2002 e 2005 no curso de
graduao em Geografia na Faculdade de Filosofia Cincias e Letras de Duque de
Caxias. Nessa instituio, concentram-se pesquisadores e grupos de estudos envolvidos
na perspectiva de uma histria e uma geografia regional/ local. Existe uma enorme
quantidade de materiais produzidos entre livros, artigos e dissertaes de mestrado e
teses de doutorado sobre a Baixada Fluminense, que inclusive, serviram de base para a
produo deste trabalho.
Ainda na graduao, iniciamos um trabalho com orientandos do NEG-BF,
Ncleo de Estudos Geogrficos sobre a Baixada Fluminense, que resultou na produo
do livro Baixada Fluminense: novos estudos e desafios, organizado por Rafael
Oliveira, hoje professor da UNIR (Universidade Federal de Roraima). Como produto
desse grupo de pesquisa, fomos incentivados a escrever um artigo sobre o avano
pentecostal na Baixada Fluminense, apresentado no Congresso Internacional sobre
Globalizao e Marginalidade da UGI(Unio Geogrfica Internacional), realizado na
cidade de Natal/RN no ano de 2005. Na apresentao daquele trabalho no evento, fomos
questionados por um dos professores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande
do Norte), se no falaramos da violncia da Baixada, pois at ento, isso no havia sido
mencionado.
Alm desse fato, como um gegrafo que se preocupa com as questes sobre oespao, no tnhamos uma delimitao clara do que era espacialmente a Baixada
Fluminense, ou seja, quantos municpios faziam parte de sua composio territorial. No
entanto, esse questionamento permaneceu guardado, amadurecendo, para responder
outros.Durante o ano de 2006 fomos cursar a especializao em Polticas Territoriais no
Estado do Rio de Janeiro, oferecido pelo departamento de Geografia da UERJ
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro), culminando com uma monografia sobre a
representao do poder local em Belford Roxo, e sobre a perspectiva da imagem de seurepresentante poltico, o Joca.
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Numa discusso sobre a estruturao do espao regional fluminense, muito nos
surpreendeu o fato de no aparecer uma regio da Baixada Fluminense, enquanto
unidade administrativa proposta pelo IBGE e o CIDE. Tal informao nos impulsionou
a pesquisar sobre a ambivalncia que recai sobre composio territorial da Baixada
Fluminense. Foi ainda no ano de 2006 que construmos o projeto, o qual culmina nessa
Dissertao de Mestrado que, em sntese, tenta responder pergunta e explicar o
problema apresentado na epgrafe dessa introduo, sobre a idia de quem fica com a
Baixada. De fato essa epgrafe representa apenas um dos problemas da indefinio do
que e quem faz parte da Baixada Fluminense.
Entendemos a Baixada Fluminense a partir do binmio territrio-representao,
no qual as representaes traduzem projetos de poder sobre um espao, delimitando
territrios. Por sua vez, as prticas sociais estabelecidas na produo do espao
contribuem para alimentar representaes. Essas prticas envolvem trajetrias de poder,
que constroem territrios e suas representaes, ou seja, existe uma interdependncia
entre territrio e representao, em que um se alimenta do outro. Assim, o que se
constri como objeto de investigao no a Baixada Fluminense em si, mas as
representaes territoriais sobre a Baixada Fluminense. Como existem muitas
representaes, existem muitas Baixadas, at porque o espao e suas representaes
so dinmicos.
Como as representaes so dinmicas, assim como a produo do espao, a
nossa metodologia foi construda no movimento, ou, como diria Edgar Morin, num
processo. Utilizamos a proposta de A.Bailly relacionada fundamentao terica de
Henri Lefebvre sobre a produo do espao e as representaes espaciais, bem como a
teoria das representaes sociais de D. Jodelet e S. Moscovici. Entendemos, portanto, a
construo das representaes como um processo. O territrio, por sua vez, enquanto
chave conceitual em nosso trabalho, deve tambm ser entendido como fruto de umprocesso de apropriao e uso, material e imaterial, do espao. Para isso, leituras de
autores como R. Haesbaert, C. Raffestin, M. Saquet e D. Sack foram importantes na
composio terica deste trabalho.
Elencamos um mapeamento das representaes sobre a Baixada Fluminense
produzidas no corte temporal dos anos de 1950 at os dias atuais, agrupando em dois
conjuntos promotores de representaes sobre a Baixada: os de fora e os de dentro.
Privilegiamos aqui um comparativo entre essas representaes, o que significa que aanlise terico-metodolgica se estabelece de forma no linear, do ponto de vista
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cronolgico. Ainda resguardamos a idia de que as representaes exprimem, alm das
intencionalidades, espacialidades e temporalidades. Desse modo, uma anlise sobre as
representaes construdas sobre a Baixada Fluminense prev, tambm, um olhar sobre
quem as profere, que meios utiliza e de onde elas so geradas. Assim, so inseridas
nesse mapeamento agentes, atores e sujeitos sociais que participam da produo do
espao da Baixada Fluminense, que disputam esse espao, buscando legitim-lo atravs
de suas prticas e representaes. (ver esquema abaixo)
O esquema acima representa a ligao existente entre sujeito, atores e agentes
sociais que tm a Baixada Fluminense como produto de suas representaes, as quais
esto em constante choque/tenso (setas separadas por um raio) ou em
justaposio/assimilao (setas contnuas).
Esse mapeamento traduz uma maneira de entender estratgias utilizadas no
processo de construo do territrio. Essas estratgias, em representaes e em prticas
territoriais, fazem da Baixada Fluminense uma representao territorial de poder emconstante disputa de legitimidade. Em sntese, esse trabalho se estruturou em torno dos
seguintes questionamentos: a) Como o choque/tenso e/ou justaposio/assimilao de
diferentes representaes pode proporcionar diferentes composies territoriais
Baixada Fluminense? b) Quais so os resultados de perdas e ganhos dessa indefinio
de representao territorial
Dentro desta proposta, para tentar dar conta desses questionamentos,
estruturamos a presente pesquisa em quatro captulos, a saber: I O que a BaixadaFluminense; IIDas representaes sociais s prticas e representaes espaciais; III
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Do espao ao territrio, do territrio s suas representaes; IV Baixada Fluminense:
representaes e disputas de legitimidade na composio territorial.
No captulo I, apresentamos a problemtica da indefinio da composio
territorial da Baixada Fluminense. Busca-se, ainda, mostrar como ocorreu a construo
de representao hegemnica atribuda Baixada, a partir da produo e incorporao
desta parcela do espao lgica urbana no estado fluminense, bem como analisar as
atuais tendncias de crescimento econmico e de seus papis no interior da regio
metropolitana do Rio de Janeiro. Apresentamos, ainda nesse captulo, o debate sobre a
representao e a legitimidade, apontando o quadro comparativo do mapeamento das
representaes divididas em dois grupos: os de dentro e os de fora.
Esses grupos foram delimitados em torno da proposta de A. Bailly, que indica as
representaes sendo moldadas em via de mo dupla, interior-exterior. Entendemos
essas propostas espacialmente concebidas no contexto da Baixada, delimitando,
portanto, os agentes, sujeitos e atores promotores de representaes que esto includos
na Baixada (os de dentro) e que esto fora da Baixada(os de fora).
O segundo captulo constitui-se como uma abordagem terica onde se faz um
esforo na associao entre a teoria das representaes sociais e sua aplicabilidade na
apreenso de fenmenos geogrficos. Constri-se a base conceitual sobre
representaes e os discursos de legitimidade territorial. Esse captulo da dissertao
possui como fundamentao o entendimento da produo do espao a partir da obra de
Henri Lefebvre. Esta base nos revelou uma relao prxima com a nossa proposta de
dissertao, uma vez que a produo do espao passa tanto pela dimenso material
quanto pela imaterial. Neste sentido, procuraremos nos remeter, especificamente, s
representaes e suas imbricaes na produo do espao, num esforo de sistematizar a
nossa base conceitual. Ainda nesse captulo, apresentamos a teoria clssica sobre
representaes em mile Durkheim, bem como o movimento renovador dasrepresentaes sociais proposto por Serge Moscovicci e Denise Jodelet. Por fim,
associamos as leituras sobre as representaes sociais produo imaterial que
constitui, tambm, a produo do espao a partir das contribuies Henri Lefebvre.
Buscamos nesse captulo mostrar como as representaes so utilizadas no processo da
construo de uma legitimidade territorial ou Legitimidade Geogrfica.
O terceiro captulo segue a mesma perspectiva do segundo, porm aprofunda a
proposta de entendimento do conceito de territrio como representao. Temos comoobjetivo principal apresentar referncias tericas sobre o conceito de territrio,
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buscando demonstrar como a idia de poder se imbrica na produo do espao.
Apresentaremos, tambm, a idia de que a representao possibilita a construo do
territrio e por ela retro-alimentada. Concebemos o territrio como uma construo
material e representacional (simblica), de modo que sua composio revele uma
imbricao de interesses que se formula ou se constri atravs das diferentes
representaes. Tais relaes so visveis em diversos casos que colocam em evidncia
os usos de trunfos de legitimidades territoriais para se inserir ou auto-excluir da
composio da Baixada Fluminense, o que se poderia denominar geopoltica da
incluso e excluso. Pensar a questo do territrio e o jogo de representaes
possibilita entendermos o processo de composio territorial da Baixada Fluminense,
que se desenha atravs de um jogo de representaes sobre este espao revelado na
incluso-excluso de territrios, obedecendo a interesses diversos.
O quarto e ltimo captulo resultado do esforo associativo dos estudos
empricos com o arcabouo terico-conceitual levantado no decorrer deste trabalho.
Consideramos este captulo nossa maior contribuio para os estudos sobre a Baixada
Fluminense, o qual se baseou em: a) dados de rgos de pesquisa e planejamento e
gesto, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica), o CIDE (Centro
de Informao e Dados do Rio de Janeiro), FIRJAN (Federao das Indstrias do
Estado do Rio de Janeiro), SEDEBREM (Secretaria de Desenvolvimento da Regio
Metropolitana e Baixada Fluminense); b) Fontesde jornais de grande cir cul ao no
Estado do Rio de Janeiro Jornal do Brasil, Jornal O Globo, Jornal O Dia e Jornal
Extra; c) Fontes Documentais e d) Entrevistas dir igidas. O objetivo principal
apresentar as diferentes representaes sobre composio territorial da Baixada
Fluminense e, assim, sinalizar os choques/tenses e justaposio/assimilao entre as
diferentes representaes sobre a Baixada. Buscaremos, tambm, mostrar os impasses
gerados pelo jogo de incluso ou excluso na composio territorial e como osdiferentes grupos se beneficiam atravs de um trunfo de legitimidade terri torialsobre a
ambivalncia de uma composio sobre a Baixada Fluminense.
Contudo, esperamos que esse trabalho no seja visto como produto final dos
estudos sobre a composio territorial da Baixada Fluminense, mas sirva como um
reincio na discusso, ou mesmo como mais um ponto de problematizao, para futuros
debates em torno da Baixada Fluminense e da geografia regional do Rio de Janeiro.
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CAPTULO IO QUE A BAIXADA FLUMINENSE?
Este captulo visa apresentar a problemtica da ambivalncia da composio
territorial da Baixada Fluminense. Busca-se, ainda, mostrar como ocorreu a construode representao hegemnica atribuda Baixada, a partir da produo e incorporao
desta parcela do espao lgica urbana no estado fluminense, bem como analisar as
atuais tendncias de crescimento econmico e de seu papel no interior da regio
metropolitana do Rio de Janeiro.
1.1Baixada Fluminense: problemticas de uma representaoQual o Problema da Baixada?... porque
Baixada? (Sidney Cardoso Santos Filho)
Iniciamos o texto com a fala de um amigo, gegrafo e morador do municpio de
Duque de Caxias, proferida em uma entrevista entre amigos numa mesa de bar, para umdocumentrio sobre transportes pblicos na Baixada 1. O que nos chamou ateno foi
a verbalizao da palavra Baixada como uma dimenso espacial da realidade,
referente aos problemas enfrentados no acesso dos servios. fato que essa apenas
uma das tantas referncias que cercam a denominao Baixada Fluminense que, de
forma sucinta, revela como o senso comum forja uma forma de conhecimento pautado
nas experincias vividas. A Baixada passa, neste sentido, a ser um conhecimento
espacial capaz de compreender as singularidades daqueles que vivem numa dada
parcela do espao social da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro.
A Baixada Fluminense conhecida interna e externamente por esse nome no
mbito do estado do Rio de Janeiro, do Brasil e qui do Mundo. No entanto, esta
nomeao, atualmente, revela mais que uma simples nomenclatura, ou melhor, para ser
1TV Angu Transporte. Disponvel em http://www.youtube.com/watch?v=OPRpWzyenlg data do
acesso: 21/01/2008. Esse documentrio faz parte de uma srie de mini-curtas elaboradas por um cine
clube da localidade, que buscava, entre outras finalidades, mostrar a percepo da populao local sobreos diversos servios utilizados.
http://www.youtube.com/watch?v=OPRpWzyenlghttp://www.youtube.com/watch?v=OPRpWzyenlghttp://www.youtube.com/watch?v=OPRpWzyenlg8/12/2019 emancipaes dissert bf
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mais preciso, mais que um substantivo prprio que possui a funo de nomear. Atribui-
se a Baixada uma idia qualificadora, quase que adjetivada, associada s noes de
misria, fome, violncia, grupos de extermnio, periferia, lugar distante etc. Ou seja,
explicita-se uma dimenso espacial distinta no Estado do Rio de Janeiro. O espao
socialmente produzido possui uma qualificao que o distingue dos demais espaos (DI
ME, 2001), e a Baixada Fluminense se diferencia das outras reas do estado a ponto
de se firmar como uma verdade (reconhecida no senso comum), como um espao
legtimo, no entanto, ainda no reconhecida como unidade regional no estado do Rio
de Janeiro pelo IBGE. Por outro lado, a mesma vem ganhando um corpo de
legitimidade nos discursos de polticos locais e aes governamentais das mais distintas
esferas (municipal, estadual e federal), que acabam por legitimar a distino entre o que
, e o que no Baixada.
Essa legitimidade dada pela presena de aes que sustentam uma
materialidade, projetos sociais e polticos sobre o espao. No entanto, esses projetos,
essas representaes, so desenvolvidos por grupos sociais que estabelecem seus
critrios de ao, suas formas de saber, formas de poder e de hegemonia sobre o espao.
No caso da Baixada Fluminense, podemos afirmar que tais representaes so
promovidas por dois diferentes grupos (os de dentro e os de fora), os quais
possuem diferentes agentes, atores e sujeitos que, atravs de suas aes, buscam
legitimar espacialmente esta rea no Estado Fluminense.
importante ressaltar, em nossa pesquisa, a distino entre agentes, atores e
sujeitos. Consideramos agentes aqueles que possuem a legalidade jurdico-
administrativa de interveno, planejamento e execuo de polticas territoriais no
Estado do Rio de Janeiro, correspondendo esfera governamental de nvel federal,
estadual e municipal, e suas respectivas secretarias; e os rgos planejadores vinculados
esfera pblica e privada, reconhecidos como o CIDE, o IBGE e a TurisRio. Por atores,entendemos as organizaes sociais, polticas e institucionais que versem sobre prticas
polticas no territrio, seja num plano ideolgico ou funcional. So exemplos de atores
que forjam suas representaes sobre a Baixada: a APPH-CLIO, o IPAHB, a FIRJAM,
Associaes empresariais e as Associaes de moradores. Os Sujeitos correspondem
queles que esto diretamente associados s discusses sobre as idias de Baixada
Fluminense, e que de modo autnomo participam em arenas polticas, mas que
produzem reflexes sobre as diferentes aes pblicas e privadas na BaixadaFluminense.
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Podemos aqui citar alguns dos mais significativos: Professor Genesis Torres,
Professora Marlcia dos Santos Souza, Professor Jos Claudio Alves e Professor
Manoel Ricardo Simes.
O primeiro grupo, os de dentro, corresponde s aes e s prticas
desenvolvidas por grupos polticos e sociais oriundos da Baixada. Este integra os
governos municipais, organizaes regionais e locais, como a APPH-CLIO e o IPAHB
entre outras. O segundo grupo, os de fora, relaciona-se s prticas e s projees de
grupos externos, seja por parte de grupos imobilirios, governo federal e estadual ou
outras instituies como a FIRJAN e a TurisRio. Atualmente, tais grupos comeam a
delinear representaes sobre este espao, estabelecendo um confronto, tenso com as
representaes dos grupos locais. Estabelece-se, ento, uma disputa sobre a
representao legtima do espao da Baixada Fluminense.
Existem diversos exemplos das prticas no jogo de legitimidade da Baixada por
parte dos grupos locais. Podemos mencionar: 1) constituio de uma associao de
prefeitos da Baixada Fluminense, que possui, entre outras finalidades, buscar uma
coeso poltica de reivindicao junto s esferas estaduais e federais para os problemas
da localidade. Esta associao j teve como lder, na dcada de 1990, o ex-prefeito de
Belford Roxo, Jorge Jlio da Costa, o famoso Joca2. Atualmente quem ocupa esse
cargo o atual prefeito de Nova Iguau, Lindberg Farias; 2) A criao do Dia da
Baixada Fluminense corresponde ao dia 30 de abril, elaborado por decreto Estadual
N 3.222 de 02/05/2002 .
Sobre os discursos e prticas advindas de fora, que buscam legitimar um
espao da Baixada, podemos citar as aes do governo estadual: Projeto Baixada
Viva e o Projeto Nova Baixada, desenvolvidas no governo de Antony Garotinho. E mais
recentemente os projetos do Governo Federal do Plano de Acelerao do Crescimento,
que possui uma verso para a Baixada FluminensePAC-Baixada. importante frisar que cada uma das aes citadas corresponde ao conjunto de
municpios que, de acordo com o interesse mais diverso, compem a Baixada, que em
maior ou menor grau se diferem em sua composio territorial pela entrada ou sada de
territrios municipais estabelecendo umageopoltica de incluso-excluso.
2
Este prefeito, famoso por sua imagem atrelada aos grupos de extermnio, obteve tanta notoriedade queganhou o ttulo de o Prefeito da Baixada Fluminense (Monteiro, 2002)
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Mas afinal, o que a Baixada Fluminense? Quais so as causas de tantas
representaes? E qual a verdadeira? Quais so os seus sentidos? Tais
questionamentos e informaes suscitaram buscar em nosso trabalho uma forma inicial
para entender o que a Baixada Fluminense. Recorremos, ento, a uma explicao
primeira sobre sua toponmia, ou seja, a origem das palavras que compem a
nomenclatura Baixada Fluminense.
A palavra baixada lembra uma definio da geomorfologia sobre as reas do
espao que possuem uma altitude menor se comparada ao seu entorno, rea baixa ou
rea de deposio. A palavra fluminense vem do radical Latino, Flumem, que significa
rio. Alexandre Marques (2006, p.7) ainda acrescenta que essa denominao latina se
aproxima bastante da denominao iguassu que em tupi significa muita gua. Neste
sentido, podemos destacar, por acaso, que o municpio que deu origem a maior parte
daqueles pertencentes, supostamente, Baixada se chama atualmente Nova Iguau.
Nome que se originou de sua nomeao primeira, iguassu3.
Se levarmos em considerao a origem deste termo Baixada Fluminense, a
composio territorial que atribuiremos Baixada no corresponder ao conjunto de
municpios que compem o entorno da metrpole carioca, muitas vezes relacionado
condio de periferia.
A associao da Baixada Fluminense idia de periferia presente no imaginrio
fluminense, se repercutindo, inclusive, nas literaturas acadmicas de gegrafos que
trabalham a temtica do urbano no Brasil. Neste sentido podemos citar as palavras de
Roberto Lobato Corra (2001, p. 160-161) quando descreve algumas caractersticas da
periferia da metrpole:
A periferia da metrpole o lugar de existncia e reproduo de parcela
pondervel das camadas populares. No caso da metrpole carioca, esta
periferia conhecida, sobretudo como a Baixada Fluminense (...) residir nela
impe horas e horas perdidas no trnsito em transportes pblicos sempre
cheios e mal conservados (...) A periferia o resultado da justaposio de
numerosos loteamentos, que acabam formando um mosaico irregular, cujo
contedo em termos de equipamentos de consumo coletivo extremamente
precrio(...) transparece nas ruas sem calamento, na precria iluminao e na
inexistncia de redes de escoamento de guas pluviais e de esgoto. A
3
Segundo Simes (2007) os municpios que foram originados de Nova Iguau so: Belford Roxo,Mesquita, Duque de Caxias, Nilpolis, So Joo de Meriti, Japeri e Queimados.
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precariedade ou falta de postos de sade, hospitais, escolas, policiamento e
praas arborizadas regra geral(...)(Grifo nosso)
Essas caractersticas esto impregnadas numa Representao Hegemnica de
Baixada Fluminense. certo que as caractersticas descritas por Roberto Lobato Corra
so algumas das tantas atreladas condio de periferia que, no mbito da metrpole
carioca, ganha outra nomeao: Baixada Fluminense. Misria, descaso social,
precariedade de condies, foi o que levou a nomeao Baixada Fluminense se
relacionar a estas condies? E de que forma esta construo representacional
vislumbrada hoje? Repetindo a epgrafe inicial: Qual o problema da Baixada?
porque Baixada?
Tais questionamentos suscitam a construo de um olhar mais apurado sobre a
formao dessa parcela do espao fluminense. A Baixada, que tem seu nome associado
a uma definio de aspectos naturais, ganha no perodo hodierno adjetivos sociais. Estes
adjetivos se constroem no processo de produo do urbano fluminense que ocorreu de
forma complexa. Dentre as complexidades geradas pela expanso da metrpole carioca,
podemos mencionar as indissociabilidades entre a produo material e a produo
ideolgica, ou, ainda, representacional, que estruturam a produo do urbano. No
estado Fluminense, a produo/construo social da conhecida Baixada se torna
muito prxima desse sistema indissocivel que referido por Henri Lefebvre (1974) e
outros autores.4
importante esclarecer que a indissociabilidade da produo material e
imaterial se traduz em nossa pesquisa no Binmio Terr i trio / Representao.
Entendemos que a construo de uma materialidade o territrio est diretamente
ligada s projees no materiais: imagticas, simblicas, ideolgicas, ou ainda
representacionais. Essa relao acontece numa simbiose onde tanto a materialidade se
alimenta da representao, quanto a representao ganha fora nas configuraes que o
territrio apresenta. Ou seja, um Territrio, que possuidor de qualificao dentro de
um dado espao, o , muitas vezes, pelas representaes, e as mesmas retroalimentadas
4Cabe mencionar a questo levantada por Milton Santos (2002) em seu livro, A Natureza do Espao,
quando afirma que para compreender a totalidade de essncia do espao deveramos pensar neste comoum conjunto indissocivel de objetos e aes.
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pelas aes neste territrio. Na maioria dos casos, essa simbiose se revela atrelada s
significncias da nomeao do territrio (TURCO, 1985). Essa produo , portanto,
indissocivel pelo fato de compreender um jogo de ida e vinda da representao ao
territrio e do territrio representao, que forjada no processo de produo do
espao.
Essa produo agrega os interesses mais diversos dos mltiplos atores que
colaboram para a produo social do espao. Entre esses atores poderamos citar o
Estado, os proprietrios fundirios, os proprietrios dos meios de produo, os
promotores imobilirios e a populao excluda (CORRA, 1993). Esta forma de
produo do espao acaba por construir representaes que muitas vezes se estabelecem
num processo histrico de formao. A Baixada Fluminense um exemplo desta
construo material e imaterial, que passou a qualificar no s o espao, mas os grupos
sociais que estabelecem ali suas relaes. Estes, por sua vez, delineiam projees de
poder sobre esse espao, atribuindo-lhe configuraes territoriais diversas, numa intensa
disputa de legitimidade.
Nesta perspectiva, faz-se necessrio entender como ocorreu o processo de
incorporao desta rea lgica urbana de modo que construsse uma legitimidade
territorial para a Baixada, tendo na posio de periferia o seu pilar principal que, de
certa forma, tornou-se a representao territorial hegemnica no contexto do estado
fluminense, base para o choque de representaes e disputas de legitimidade territorial
de grupos sociais diversos.
1.2- Da Baixada da Guanabara Baixada Fluminense: pensando aincorporao lgica urbana.
Hodiernamente o que se entende por Baixada Fluminense totalmente
dissociado da idia original (OLIVEIRA, 2004). O prprio nome remonta a idia
marcada por uma concepo geomorfolgica, estando presente na literatura regional
fluminense at meados do sculo XX, em especial nas obras de Alberto Lamego (1940;
1946; 1948; 1950), Hildebrando de Ges (1934), Renato da Silveira Mendes (1950),
Pedro Geiger e Myriam Mesquita (1956); e Pedro Geiger e Ruth Santos (1954).
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Nesta perspectiva, a composio territorial da ento Baixada Fluminense se
remetia s reas que acompanhavam a plancie litornea do Estado do Rio de Janeiro,
abrangendo desde a regio norte fluminense, no litoral de Campos dos Goitacazes, at
partes do sul fluminense, abrangendo pores dos municpios de Mangaratiba e Angra
do Reis (ver figura 1).
A imagem do estado do Rio de Janeiro revela dois grandes domnios ou
unidades geolgicas: uma rea de montanha e uma rea de baixada. Alberto Lamego j
apontava a existncia destes domnios. No mbito de sua obra, dedica uma primeiraanlise sobre o estado discutindo as relaes nas reas da baixada: Brejo
(LAMEGO,1940), Restinga (LAMEGO, 1946), e a Guanabara (LAMEGO, 1948).
Aps esta anlise, Lamego penetra no debate sobre o domnio das montanhas,
especialmente ao domnio da Serra do Mar (LAMEGO, 1950). importante salientar,
tambm, a nfase dada na obra de Alberto Lamego, sobre a relao entre o homem e a
Guanabara, enquanto uma unidade desta rea de baixada.
A rea que compreende o domnio da Guanabara se reporta poro que est noentorno da Baa de Guanabara. Esta rea foi importantssima no processo de ocupao
Figura 1Imagem do estado do Rio de Janeiro com destaque para o domnio fsico da BaixadaFluminense.Fonte: Stio do EMBRAPA (modificado pelo autor)
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na parte interior do estado, que alm de ser um ponto estratgico de proteo militar
(LESSA, 2003), foi um ponto visceral na circulao e troca de mercadorias existentes
no perodo colonial (PRADO, 2000).
Antes mesmo de Alberto Lamego fazer meno Regio da Guanabara,
encontrado nos relatrios do Engenheiro Hildebrando de Ges (1934) um apontamento
sobre a diferenciao desta Baixada Fluminense. Este autor tambm considera a
Baixada Fluminense numa concepo geomorfolgica, dividindo a mesma em quatro
compartimentaes distintas, a saber: a)Baixada dos Goitacazes; b)Baixada de
Araruama; c) Baixada de Sepetiba; d) Baixada da Guanabara.
Essa diviso toma como referncia as reas de drenagem dos conjuntos de rios
que cortam a Baixada Fluminense (geomorfolgica). Segundo Rafael Oliveira (2004),
as perspectivas de diviso desta baixada para Hildebrando de Ges estavam associadas
s obras de saneamento que visavam minimizar a problemtica infra-estrutura desta
rea.
importante frisar a meno dada por Hildebrando de Ges sobre uma Baixada
da Guanabara. Esta subdiviso consistia no diagnstico das reas em torno da Baia de
Guanabara que tinha uma sensvel relao com a cidade do Rio de Janeiro. Entre suas
particularidades estavam os problemas referentes ao saneamento bsico e drenagem de
reas alagadias. Neste mesmo sentido, podemos fazer meno obra de Pedro Geiger
e Myriam Mesquita (1956), que mesmo pensando uma regionalizao mais apurada,
envolvendo os aspectos econmicos e sociais, entendem a Baixada Fluminense na
mesma perspectiva de Alberto Lamego e Hildebrando de Ges.
Na diviso geomorfolgica da Baixada Fluminense de Geiger e Mesquita
(1956), emprega-se a relao existente entre a sociedade e o espao natural, dando
nfase s relaes econmicas que predominavam em determinadas reas, no geral
marcada pelas prticas agrcolas e as novas atividades que comearam a acontecer.Eram descritas como caractersticas o aparecimento de pequenos focos industriais e de
uma onda de loteamentos. Diante destas perspectivas, Geiger e Mesquita (1956)
dividem a Baixada Fluminense em quatro pores, a saber: a) Regio Central da
Baixada; b)Regio das Lagoas; c)Regio de Campos; d)Regio da Guanabara.
A meno sobre a Regio da Guanabara no trabalho de Geiger e Mesquita
(1956) possui como caracterizao, alm da rea em torno da Baa de Guanabara, as
atividades agrcolas voltadas para citricultura (laranja) e exploso de loteamentos, bemcomo os problemas referentes infra-estrutura urbana.
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H uma caracterizao presente nesta Baixada da Guanabara5que percebida na
interao scio-territorial intensa com a cidade do Rio de Janeiro. Tal interao era mais
intensa com a poro territorial localizada a oeste da Baa de Guanabara, hoje conhecida
popularmente como Baixada Fluminense, que se constituiu como uma interlndia6da
cidade do Rio de Janeiro. importante frisar que antes das dcadas de 1950 e 1960 a
denominao Baixada Fluminense no era utilizada em relao rea perifrica
cidade do Rio de Janeiro. nesse perodo que h a expanso do tecido urbano no estado
fluminense, em especial a rea em questo. Tal expanso urbana tem como plo
irradiador a cidade do Rio de Janeiro. No entanto, outros pontos foram importantes
indutores da expanso do urbano nessa poro do territrio. So eles:
a) declnio das atividades agrcolas, em especial da citricultura: aps os anos de
1930 1940 os produtos agrcolas comearam a perder mercado por conta das
crises econmicas que se desencadeavam no mundo, muito induzidas pela crise
da bolsa de Nova Iorque em 1929 e pelo incio da 2 guerra mundial (1939-
1945), que, de certa forma, prejudicaram as vendas desses produtos e, por
conseqncia, afetaram as reas produtoras, como aconteceu em alguns pontos
dos atuais municpios de Belford Roxo, Mesquita, e especialmente Nova
Iguau, o qual se destacava como o principal exportador de laranja da Amrica
Latina no perodo em questo 7;
b) expanso de loteamentos e precariedade da infra-estrutura urbana : estefator desencadeado por conta da crise na produo agrcola, que coloca aos
proprietrios fundirios uma nova forma de fazer uso de suas propriedades, desta
vez colocando venda suas terras. Desse modo foram se expandindo
loteamentos por vrios municpios que, na maioria das vezes, eram postos sem omnimo de infra-estrutura urbana - saneamento bsico, pavimentao,
5Esta rea tambm conhecida como tabuleiro da Guanabara(TORRES,2005).6 interlndia significa rea subordinada economicamente a um centro urbano (CORREA, 2001, p.86)7 Alm das Referncias do Pedro Geiger e Myriam Mesquita (1956) sobre o potencial citricultor da
regio, cabe mencionar a informao dada no Jornal O Dia de 9 de maio de 2004, em uma reportagem
sobre a origem de Nova Iguau. A mesma referncia citada, at mesmo com um tom saudosista O
municpio, onde eram cultivados dois milhes de ps de fruta, foi definido pelo poeta Jarbas Cordeiro
como Cidade Perfume em virtude do aroma exalado pelas floraes dos laranjais.
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iluminao pblica etc. (GEIGER & MESQUITA, 1956; SANTOS SOUSA,
2002; SIMES, 2007);
c) disposio de sistemas de integrao rodoviria e ferroviria: isto se validano uso das ferrovias para o deslocamento da populao (que antes eram
utilizadas somente para o transporte de mercadorias), e a abertura de importantes
rodovias durante as primeiras dcadas do sculo XX: a Avenida Presidente
Dutra, Avenida Brasil e Avenida Washington Luiz, que hoje servem como
espinhas dorsais na ligao rodoviria das reas perifricas ao ncleo central da
cidade do Rio de Janeiro(ROCHA,2007);
d) migraes e crescimento populacional : este ltimo no pode ser ignorado,pois est diretamente ligado aos dois ltimos tpicos. Durante este perodo
algumas localidades da Baixada apresentaram um considervel ndice de
crescimento populacional, a saber: Inhomirim, com 423%; Vila de Cava, com
306%; Queimados, com 372%; Duque de Caxias, com 226% (ABREU, 1987)8.
As associaes entre os pontos mencionados contriburam, de certo modo, para a
passagem de uma paisagem rural para uma paisagem urbana, em especial os
loteamentos que, de certa forma, estavam relacionados aos problemas de moradia. Pedro
Geiger (1952, p.45-46) menciona este fato:
Nota-se uma acelerao na diviso das propriedades para loteamento e hoje
uma verdadeira febre na Baixada.
De um lado a inflao valorizando extraordinariamente as terras, e de
outro, os problemas de moradia cada vez mais presentes para a crescentepopulao carioca, tm sido elementos para grande especulao em torno de
terras to sedosas para os proprietrios e companhias especializadas na
execuo dos Loteamentos. Loteamento que transforma paisagens rurais em
urbanas tambm transforma terras cultivadas em terrenos baldios .(Grifo
nosso)
8Atualmente alguns trabalhos revelam que este crescimento estava ligado no apenas ao aumento da taxa
de natalidade, mas ao incremento populacional advindo de migraes, em especial aquelas vindas dointerior do estado e da regio nordeste do pas (LAZARONI, 1990; RUBIM, 2007).
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perpassam, so postas como a periferia da cidade do Rio de Janeiro que, segundo
Roberto Lobato Correa(2001), chamamos de Baixada Fluminense.
A figura 2 expressa como as rotas de circulao foram importantes na integrao
desta rea metrpole carioca, e mais, como verdadeiros indutores da urbanizao, ou
como diria Maria Therezinha de Segada Soares, a incorporao lgica urbana do Rio
de Janeiro.
De modo geral, percebe-se que diversos autores fazem meno a uma Baixadada Guanabara, que rapidamente interligada aos processos de expanso urbana da
Figura 2 Principais vias de integrao na regio metropolitana do Rio de Janeiro. Mapa recente daSupervia,atual administradora do sistema suburbano do Rio de Janeiro. FONTE:http://www.anpf.com.br/histnostrilhos/historianostrilhos22_maio2004.htm.data do acesso: 12/06/2008.
http://www.supervia.com.br/http://www.supervia.com.br/http://www.anpf.com.br/histnostrilhos/historianostrilhos22_maio2004.htmhttp://www.anpf.com.br/histnostrilhos/historianostrilhos22_maio2004.htmhttp://www.anpf.com.br/histnostrilhos/historianostrilhos22_maio2004.htmhttp://www.supervia.com.br/8/12/2019 emancipaes dissert bf
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metrpole carioca. No entanto, mencionaram a Baixada Fluminense atrelada idia
que conhecemos hoje: associada precarizao e violncia social. Neste sentido,
procuraremos discutir essa construo representacional e ideolgica da Baixada
Fluminense como um produto material e imaterial do urbano no espao fluminense
1.3 - Panorama atual da Baixada Fluminense e seu contexto
metropolitano
A definio de Regio Metropolitana no Brasil regida por lei estadual. Noentanto, ela pode ser, informalmente, entendida por uma conurbao (juno material e
de interao de fluxos de maneira intensa) entre formaes urbanas. Normalmente essa
conurbao fruto da expanso urbana das cidades, em especial aquelas que possuem
dinmicas scio-econmicas considerveis. A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro,
segundo o Centro de Dados e Informaes do Rio de Janeiro, formada por 18
municpios9(ver figura 3).
Esta, por sua vez, possui uma caracterstica intensa, a imensa concentrao
populacional de atividades e recursos (OLIVEIRA, 2006, p.79), tendo cerca de 80%
da populao do estado residindo na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que
cerca de 50% deste total reside na rea perifrica, Baixada Fluminense (IBGE, 2000).
A concentrao de servios e atividades industriais torna-se evidente nos
indicadores econmicos. Segundo dados do IBGE, cidades como Rio de Janeiro,
Niteri, So Gonalo, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguau presentes na
estrutura da regio metropolitanaesto entre as cidades que mais arrecadaram em todo
pas no ano de 2002, o que revela a dinmica intensa no interior dessa metrpole10
9 Os municpio que compem a regio metropolitana para o CIDE so: Rio de Janeiro, Niteri , So
Gonalo, Itabora, Tangu, Nova Iguau, Belford Roxo, Duque de Caxias, So Joo de Meriti, Japeri,
Queimados, Nilpolis, Paracambi, Seropdica, Mag, Guapimirim, Mesquita e Itagua.
10Segundo Miguel ngelo Ribeiro, em seu livro Rio de Janeiro e Regies de governo(2006) - destaca a
presena de dinmicas produtivas relevantes que se dinamizam no interior do estado do Rio de Janeiro.
Podemos destacar: a produo petrolfera no Norte Fluminense e a produo metal mecnica no SulFluminense e Vale Mdio do Paraba.
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Essa dinmica faz desta a mais concentradora de todas as regies metropolitanas do
pas, reflexos da estruturao da expanso urbana e dinmica econmica da cidade do
Rio de Janeiro.
Esta mesma cidade possui uma centralidade histrica, advinda dos sculos XVII e
XVIII, quando servia como ponto de escoao de ouro provindo de Minas Gerais. Esta
importncia ganha verdadeira pujana na vinda da famlia real, a qual fornece cidade
do Rio de Janeiro ostatusde capital do Imprio (LESSA, 2003). Desde ento, a cidade
do Rio de Janeiro ganha no somente uma visibilidade nacional, mas internacional. interessante salientar que esta centralidade exercida pela cidade do Rio de
Janeiro demandava uma interao scio-territorial intensa com sua interlndia, como
era o caso da grande conexo existente entre o Rio e a Baixada da Guanabara. Esta
Baixada toda a poro territorial localizado a oeste da Baia de Guanabara, hoje
conhecida popularmente como Baixada Fluminense.
Essa interao econmica se dava pela circulao de produtos que perpassavam as
localidades dessa Baixada da Guanabara, uma vez que esta servia de entreposto
Figura 3Localizao da Regio Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro
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comercial e rea de produo agrcola, tais como a produo da laranja, cana de acar,
aipim etc.
Mas somente nas dcadas de 1920 e 1930 que se percebe a expanso urbana da
cidade de Rio de Janeiro em direo a sua interlndia (ABREU, 1987), quando a cidade
comea a passar por reformas urbansticas importantes, como a reforma Pereira Passos,
que surge com o iderio de colocar a cidade do Rio de Janeiro aos moldes da
modernidade, o que implicaria a retirada da populao mais pobre da rea central da
cidade, expulsando-os para as reas mais afastadas.
De certo modo, essas intenes foram ao encontro de dois eventos muito
importantes na consolidao da integrao da Metrpole, Rio de Janeiro, com sua
interlndia, Baixada Fluminense; a saber: a)Disposio de sistemas de integrao
viria e ferroviria;b)Loteamentos das antigas fazendas na Baixada Fluminense.
Esses dois eventos propiciaram uma expanso da cidade do Rio de Janeiro em
direo conhecida Baixada Fluminense, consolidando aquilo que Maria Terezinha de
Segada Soares (1956) chamou de incorporao da clula urbana.
O processo da formalizao poltica da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro
ainda se projetou de maneira muito singular, pois at o incio dos anos de 1970, a
extensa malha urbana do Rio de Janeiro se encontrava recortada por um desafio poltico,
proposto pela existncia de dois governos estaduais, um do antigo Estado da Guanabara
(atual municpio do Rio de janeiro) e outro do Estado do Rio (composto pelos
municpios da periferia da metrpole e do interior do estado). Essa diviso poltica
dentro de uma malha urbana conurbada, onde a resoluo dos problemas estava ligada
diretamente a uma gesto participativa desta regio metropolitana, se colocavam como
impasses nas resolues de questes como o aumento da miserabilidade e a segregao
espacial que se consolidara na dinmica interna desta regio.
A incorporao da periferia, Baixada Fluminense, regio metropolitana estavadisposta em uma relao funcional, uma vez que aps a dcada de 1950 percebe-se um
surto industrial nesta regio, como so os exemplos da instalao de indstrias dos
ramos do petrleo e qumico-farmacutico, como respectivamente a Reduc, localizado
no municpio de Duque de Caxias, e o Bayer, localizado no municpio de Belford Roxo.
Havia ainda a incorporao nos ramos automobilsticos, como a instalao da Fbrica
Nacional de Motores no distrito de Xerm em Duque de Caxias (ROCHA & SANTOS
FILHO, 2006). Essa nova dinmica fabril colocava a incorporao da periferia com umafuncionalidade importantssima, pois ela alm de abrigar a grande parte da massa
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trabalhadora, serviria como suporte para atuao logstica industrial que vitalizaria a
interao scio-econmica da regio metropolitana.
A Baixada Fluminense, aquela localizada ao oeste da Baa da Guanabara, est
toda inserida no corpo da regio metropolitana. Esta vem demonstrando um sucesso
econmico que anunciado pelos ltimos dados censo do IBGE. Mesmo com toda a
promoo econmica no se percebe melhorias nas condies de vida. Os dados
representados no quadro 1 refletem o papel desempenhado e a fora da Baixada
Fluminense dentro da composio econmica da Regio Metropolitana. Como bem
exposto, temos os municpios de Belford Roxo, Nova Iguau e Duque de Caxias que se
encontram, segundo dados do IBGE, entre os 100 maiores PIB (Produto Interno Bruto)
municipais do pas no ano de 2002, paralelamente com os municpios Rio de Janeiro,
Niteri e So Gonalo
Quadro 1- Relao entre PIB e IDH dos municpios da Regio Metropolitana e Baixada
Fluminense*.
MunicpiosPIB(2003)Per Capita
PIBRanking
Nacional
IDH(2000)RanKingEstadual
IDH(2000)
RankingNacional
Rio de Janeiro 18 289 2 2 60
Belford Roxo* 3 961 88 60 2106Duque deCaxias* 17 237 6 52 1796
Guapimirim* 5 129 * 63 2174
Itabora* 3 294 * 67 2243
Itagua* 12 653 * 42 1376
Japeri* 2 145 * 77 2531
Mag* 3 542 * 57 1977
Nilpolis* 4 539 * 16 864
Niteri 12 449 51 1 3Nova Iguau* 4 639 54 45 1526
Paracambi* 4 981 * 39 1304
Queimados* 4 742 * 73 2372
So Gonalo 4 486 36 23 1012So Joo de
Meriti* 3 767 * 35 1213
Seropdica* 4 572 * 47 1609
Tangu 3 521 * 82 2582
Mesquita* 4 620 * * *Regiometropolitana 13 135 - - -
Fonte:IBGE. In.
ROCHA,2005.
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Esses dados referendam a importncia da absoro da Baixada Fluminense na
dinmica territorial do Rio de Janeiro, pois acoplar reas que desempenhem
funcionalidades dinmica do capital no urbano se faz mister, mesmo que seja de forma
perversa. Neste contexto, o dado de maior surpresa , sem dvida, o da situao do
municpio de Duque de Caxias, pois sendo este localizado nesta regio, traz certos
mritos Baixada Fluminense, uma vez que se situa na 6 posio geral no Ranking do
PIB do pas, onde o mesmo acaba por superar capitais j consagradas como Curitiba
(em 7), Recife (em 11) e Salvador (em 15).
Ainda sobre o perfil socioeconmico da Baixada Fluminense, salutar uma
anlise do IDH ndice de Desenvolvimento Humano de seus municpios. Mesmo
obtendo uma evoluo econmica, o quadro social desses municpios permanece
mergulhado em situaes alarmantes, como exemplo, o prprio caso de Duque de
Caxias. Mesmo estando na 6 posio em relao ao PIB nacional, seu ndice de
Desenvolvimento Humano no reflete o mesmo desempenho econmico, pois esse
municpio se encontra na 1796 colocao. A mesma dicotomia ocorre em Nova Iguau
e em Belford Roxo, que embora permaneam entre as melhores arrecadaes do pas,
tais municpios se vem presos a severos contrastes sociais, econmicos e territoriais.
Essa atual promoo econmica se d pelas inmeras externalidades positivas
que se consolidaram nesta regio, o que leva a grandes vantagens comparativas aos que
nela investem. Como externalidades positivas podemos citar: a) a proximidade com a
metrpole nacional, o Rio de Janeiro; b) a presena de rodovias federais que
possibilitam a circulao de mercadorias, como a BR-116 (via Dutra), a BR-101 (AV.
Brasil) e a BR-040 (Av. Washington Luiz), mais ainda se colocarmos a presena do
projeto da RJ -109 - Anel-arco rodovirio que faria a interligao destas rodovias
federais (ver figura 4); c) a presena de investimentos por parte do governo estadual e
federal, como, por exemplo, a implantao recente do Plo Gs-Qumico em Duque deCaxias, o complexo industrial de Japeri, a Usina termoeltrica TERMORIO; d) presena
ativa da iniciativa privada, na ampliao do Shopping Grande Rio (localizado no
municpio de So Joo de Meriti), do TopShopping (localizado em Nova Iguau), bem
como na construo do Shopping Caxias; na instalao de trs novas fbricas: a Ebamag
Logstica; a Geoplan e a Metalrgica Barra do Pira em Belford Roxo , instalao do
galpo logstico das Casas Bahia nas proximidades de Duque de Caxias e Mag etc.
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O princpio de localizao para a circulao de bens e servios atribui Baixada
Fluminense uma funcionalidade de suma importncia.
A localizao na rea de entorno de uma metrpole nacional, o fato de ser
servida de vias de circulao que do acesso a grandes mercados consumidores do pas
(basta lembrar que a BR-040 leva at Belo Horizonte e a BR-116 leva at So Paulo),
fazem com que a Baixada adquira uma posio privilegiada na circulao de bens e
servios, servindo de grande atrativo a investimentos empresariais. Um dado ainda
importante que afirma as idias mencionadas o fato de Duque de Caxias seratualmente o 3 maior exportador do pas (PMDC, 2007).
Esse teor locacional e sua funcionalidade so mais aguados perante a
vitalizao do antigo porto de Sepetiba, agora chamado porto de Itagua, conjuntamente
com a construo do Anel Arco-RodovirioRJ-109, que contribuir para intensificar
ainda mais a movimentao de fluxos dentro desta rea, possibilitando uma
potencialidade produtora-exportadora, que beira at mesmo um nvel internacional via
a utilizao do porto de Itagua. Cabe lembrar que este projeto da RJ-109 pode at
Figura 4 - Traado da RJ-109. Fonte: http://www.stn.fazenda.gov.br. Data do Acesso:07/07/2007.
http://www.stn.fazenda.gov.br/http://www.stn.fazenda.gov.br/http://www.stn.fazenda.gov.br/http://www.stn.fazenda.gov.br/8/12/2019 emancipaes dissert bf
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mesmo dinamizar a outra poro da regio metropolitana, o leste metropolitano, onde
estar localizada a refinaria de Itabora.
Segundo dados da FIRJAN, na Baixada Fluminense foi registrada a maior alta
segundo a sondagem econmica regional do primeiro trimestre de 2007, merecendo
uma titulao Em expanso: estudo da Firjam revela um crescimento da indstria e do
emprego na Baixada, contida no caderno especial do Jornal O Dia de 1 de julho de
2007. Dados do crescimento econmico tm atrado no somente o ramo industrial, mas
tambm investimentos na rea da construo civil, como so os casos das construes
de condomnios de porte da classe mdia alta na Baixada.
Vale salientar como exemplo o atual empreendimento da GAFISA, Aqua,
localizado no municpio de Nova Iguau, que tem Porte de condomnios da Barra da
Tijuca, estilo nobre11, no qual o preo mais em conta de um apartamento custa 170 mil
reais. Alm deste empreendimento existem mais projetos em bairros de Duque de
Caxias e mesmo em Nova Iguau, onde casas podem chegar ao valor de 300 a 500 mil
reais, como o caso do condomnio Residencial Afrnio, localizado na rea central de
Nova Iguau.
Essa intensa valorizao do solo urbano contido na zona perifrica coloca
novos padres na oferta de servios, como localizaes de universidades pblicas e
privadas, e mesmo de reas destinadas a vendas de varejo (comoshopping centers), at
a realizao de eventos de projeo internacional, como o Frum Mundial de Educao
realizado no ano de 2006 e sua reedio em 2008 ocorrendo no municpio de Nova
Iguau.
Desta forma, no de surpreender o aparecimento no cenrio nacional das
disputas polticas pelo domnio de prefeituras como Duque de Caxias e Nova Iguau nas
ltimas eleies. Alm de serem importantes colgios eleitorais dentro do estado do Rio
de Janeiro, apresentam grandes projees econmicas de suma importncia no seio daregio metropolitana deste estado.
11Comentrio da Reportagem do jornal valor Econmico de 29/03/2007
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1.4 - Baixada Fluminenserepresentaes e legitimidades territoriais.
A partir das questes apresentadas no texto, verificamos que representaes
sobre a Baixada se multiplicam em discursos e prticas. Essas, por sua vez, estabelecem
um cenrio de disputas que tm por fim consolidar suas bases de poder sobre esta
parcela do espao. A indefinio da composio territorial desta rea amplia as
possibilidades de disputas que so percebidas nas inmeras representaes sobre a
composio territorial da Baixada, ou seja, no nmero de municpios que fazem parte
desta unidade.
A questo central no recai, apenas, nas representaes sobre a Baixada, mas
sobre como elas se relacionam com o Territrio e so retroalimentadas. Neste sentido,
queremos dizer que as representaes e o territrio se estabelecem num par analtico
onde cada uma se constitui atravs da outra. Esse processo possvel quando
consideramos uma questo:a legitimidade.
Segundo Norberto Bobbio (2005), o termo legitimidade, na linguagem comum,
possui dois significados: um geral, ou genrico, e um especfico. Para o referido autor, o
significado especfico associado linguagem poltica, na qual o Estado o ente
primaz e consegue estabelecer, atravs de suas prticas e atributos, um grau de consenso
capaz de assegurar a obedincia sem a necessidade do uso da fora. nessa
possibilidade de legitimidade que se vislumbra o elo integrador na relao de poder no
mbito do Estado. No significado geral, a palavra legitimidade tem, aproximadamente,
o sentido de justia ou de racionalidade (fala-se na Legitimidade de uma deciso, de
uma atitude etc.)(BOBBIO 2005, p.675). Tal noo nos remete ao papel da cincia
geogrfica na legitimao territorial para formao do Estado Alemo (MORAES,
1999), onde se legitimou a conquista de territrios a partir de uma racionalidadegeogrfica (ESCOLAR, 1996).
A concepo de algo legtimo representa, ento, uma ao ou uma idia
reconhecida e tida como verdadeira num dado grupo social. Mas a concepo de
verdade no se estabelece no que se diz, mas em quem diz. A legitimidade est
diretamente associada aos personagens que so creditados como tais e que possuem,
ento, um poder simblico de legitimidade. Pierre Bourdieu (2007) pondera que o
poder simblico um poder legitimador capaz de construir uma ordem gnosiolgica(sentido ou conhecimento) da realidade, ou mundo. Esse por sua vez exercido por
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grupos sociais que detm como poder constituir o dado da enunciao, de fazer ver e
fazer crer, de confirmar ou de transformar a viso de mundo, desse modo, ao sobre o
mundo (BOURDIEU, 2007, p.14). Assim, os grupos sociais atravs de sua posio na
estrutura social so imbudos de um poder simblico no que se diz respeito
legitimidade de suas prticas, discursos e representaes. O poder da legitimao no
est nas palavras, nas representaes ou nas prticas, mas em quem faz. Esses so
instrumentos ou veculos para consolidar uma legitimidade. O poder de legitimao, de
dizer o que falso ou verdadeiro sobre dimenses da cultura, espao ou tempo, pode ser
traduzido no binmio enunciado-enunciador, ou representao-representante. Neste
sentido, Bourdieu (2007, p.15) pondera que:
O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a
ordem ou subverter, a crena na legitimidade das palavras e daquele que as
pronuncia, crena cuja produo no competncia das palavras.
O poder do enunciado est, ento, em quem pronuncia tambm. A idia de
veracidade contida nas representaes, imagens ou smbolos que criamos sobre o
mundo se traduz no campo da legitimidade e das disputas de poder entre grupos. A
sociedade possui por excelncia uma dimenso espacial (SANTOS, 2008), logo as
disputas de poder e de legitimidade se traduzem, tambm, nesta dimenso. E quando
este espao disputado, buscam-se caminhos para legitimar suas conquistas ou posses,
trava-se uma disputa sobre a hegemonia do espao. Sendo essa legitimidade fruto do
uso do poder, entendendo o exerccio deste feito das mais variadas formas
(FOUCAULT,1978), coloca no seio do espao um recortamento, ou uma diviso,
limites entre um poder e outro. A construo de representaes sobre o espao, quepossui, por finalidade ltima, construir um conjunto espacial delimitado de ao e
poder, traduz a construo do Territrio (RAFFESTIN, 1993; HAESBAERT, 2004).
Esse territrio deve ser legitimado por tais grupos sociais. As representaes so,
portanto, meios de legitimao e, quando associados conjuntura espacial constituem
uma possibilidade de legitimar territrios.No entanto, o espao social multifacetado,
campo de lutas e batalhas sociais (SOJA,1993); logo as representaes construdas neste
espao e sobre este espao confrontam-se no intuito de afirmar legitimidadesterritoriais.
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A legitimidade territorial, tambm, exercida atravs de mecanismos de
legitimao. Para Michel de Certeau (1994), as prticas significantes so operadoras
desta legitimidade. Atravs das possibilidades de dizer o que crvel, memorvel e o
primitivo, o jogo de quem fala remete a noo do crvel, autoriza, ou faz possvel. Esse
jogo sedimenta-se nos agentes e atores que atravs de rituais, normas e prticas
cotidianas, semantizam e viabilizam o memorvel e o primitivo. O memorvel se
relaciona dimenso da lembrana, memria que resgatada nos rituais, nas normas ou
nos nomes que aproximam o experimentado, o primitivo, e faz deste ritual, ou da
prtica, a forma legtima do acontecer social.
Se entendermos o processo de legitimao justificado pelas prticas significantes
da qual fala Michel de Certeau, poderamos indicar que as representaes construdas
no cerne da produo do espao colocam o mesmo numa intensa disputa de
legitimidade, uma vez que o espao geogrfico abarca a ao mltipla de sujeitos,
agentes e atores. Assim, poderamos dizer que o Espao da Baixada Fluminense se
constri como um territrio forjado em disputas de legitimidades, onde atravs do
binmio territrio-representao so evidenciados os choques e tenses sobre essa
realidade espacial.
As representaes que os diferentes grupos sociais criam sobre a Baixada so
forjadas em intensas disputas de legitimidades que tentam, em uma constante batalha,
afirmar bases territoriais de poder. As representaes sobre a Baixada so, tambm,
disputas de legitimidades territoriais. As inmeras representaes sobre esse espao
entendido na contnua busca de legitimar uma Baixada, mas para quem essa
Baixada? Esses questionamentos nos direcionam em mapear, alm das representaes,
os enunciadores destas, uma vez que o poder de legitimidade tambm est naqueles que
a proferem. Assim, torna-se importante a sistematizao dos agentes, atores e sujeitos, e
de suas prticas e representaes espaciais sobre a Baixada. importante esclarecerque, por uma questo de sustentabilidade terica e metodolgica, trabalharemos com a
noo de representaes sociais (abordada com maior preciso no captulo 2), mas que
em suma corresponde a noo de que no h uma nica representao verdadeira, e sim
vrias, mas que podem ser diagnosticadas atravs de quem fala, enunciadores, e de
onde fala, meios de transmisso, e como fala, sentido da r epresentao. Como o foco
desta dissertao o entendimento das representaes na composio territorial da
Baixada Fluminense, procuramos traar os grupos sociais e os meios onde so forjadosrepresentaes sobre a Baixada. Neste sentido, apresentaremos um quadro sntese que
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ser a base de apoio para a construo da contribuio de nossa pesquisa, que resultar
na construo do ltimo captulo desta dissertao. Esse quadro formado a partir de
dois grupos distintos: os de dentro e os de fora. Tal distino se constri na
perspectiva de entender como essa construo de Baixada toma desenhos diversos
tanto para os de dentro quanto para os de fora. Buscamos, tambm, colocar no quadro
alguns sujeitos que, de certa, forma produzem e tem em seus trabalhos o tema geral de
Baixada Fluminense.
Quadro 2 - Sntese do Mapeamento de Representaes Territoriais sobre aBaixada Fluminense - Grupo 1 (Os de Fora)
Quem Fala Como representa Sentido que FalaUnidades territoriaisenvolvidas(municpios)
GovernoEstadual
Programas de planejamentourbano - NOVA BAIXADA EBAIXADA VIVA
Reestruturao dosproblemas sociais urbanos
Nova Iguau, Belford Roxo,Duque de Caxias, So Joo deMeriti , Mesquita.
Secretaria da BaixadaFluminense (antigoSEEBREM)
Pensar o desenvolvimentoscio-territorial da rea.
Nova Iguau, Belford Roxo,Mesquita, Nilpolis, So Joo deMeriti, Duque de Caxias, Japeri,Queimados, Seropdica,
Paracambi, Mag, Guapimirim eItagua.
FIRJAN
Unidade territorial de anliseda produo industrialdividindo a Baixada em doisgrupos
Local de crescimentoEconmico e deInvestimentos
Baixada 1-Mangaratiba, Itagua,Nova Iguau, Seropdica,Queimados, Mesquita, Nilpolis,Paracambi, Japeri;
Baixada 2- Duque de Caxias, Patyde Alferes, Miguel Pereira,Belford Roxo, So Joo de Meriti,Mag e Guapimirim.
Jornais deGrandecirculao
Em noticirios ou comcadernos especficos sobre area
Antes de 2000 -
Associado violncia eao descaso social
Sem uma definio territorial clara- dimenso dos fenmenos
tratados: violncia, chacinas eproblemas sociais diversos
*Ps-ano 2000 -enfocando os traoscultuais e artsticos darea e seu respectivodesenvolvimentoeconmico.
*Permanncia deassociaes arepresentao hegemnica
de Baixada
Composio territorialestabelecida pelo SEDEBREM
Organizado por Andr Rocha.
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O quadro 2 corresponde ao grupo os de fora. Foram selecionados trs
promotores de representaes: o Governo do Estado do Rio de Janeir oque representa
a Baixada de duas formas distintas, uma associada figura de uma secretaria de
governo especfica e outra nos projetos de planejamento urbano e regional que visa a
resoluo de problemas nessa rea; a FI RJANFederao das Indstrias do Estado do
Rio de Janeiro, instituio responsvel por criar diagnsticos e planejar aes relativas
atividade industrial no mbito estadual e que tem delineado aes do crescimento da
atividade industrial no Estado do Rio de Janeiro, diagnosticadas atravs de unidades
regionais, estando a Baixada no eixo de maior crescimento industrial do Estado;jornais
de grande circulao - esse se relaciona aos meios de comunicao que difundem
representaes sobre diferentes reas, que em nossa dissertao utilizaremos para o
recorte Baixada Fluminense. Foram analisados o Jornal O Globo e o Jornal O Dia,
uma vez que destinam cadernos especiais sobre a Baixada.
O quadro 3 faz referncia ao grupo os de dentro. Nesse grupo selecionamos as
representaes mais significativas, em termos de difuso e dimenses polticas que
envolvem.
Assim, destacamos neste grupo, os de dentro: a) Os governos municipais que
fazem parte da Associao de prefeitos da Baixada Fluminenseesse se define por
uma afinidade poltica que toma o discurso do territrio como suporte de suas
reivindicaes; b) Associaes de cunho acadmico-cientficas selecionamos dois
grupos que, embora pesquisem sobre a histria da Baixada Fluminense, possuem
perspectivas de abordagens bem diferenciadas sobre a Baixada. So elas o IPAHB e a
APPH-CLIO; c) Sujeitos destacamos apenas trs perspectivas sobre pensamentos de
intelectuais oriundos da Baixada Fluminense que se debruaram, de certa forma, na
tentativa de uma conceituao de uma Baixada Fluminense: Manoel Simes, GenesisTorres e Jos Claudio Alves. importante lembrar que os dois ltimos sujeitos
selecionados possuem, respectivamente, ligaes fortssimas com as duas associaes
selecionadas, IPAHB e APPH-CLIO, por isso muito de suas idias, concepes tericas
e reflexes sobre a estrutura poltico-territorial da Baixada apresenta similaridades com
as propostas dos referidos grupos acadmicos.
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Ainda, mesmo que no coloquemos no mbito do quadro 3, para nossas anlises,
sobre o jogo de incluso-excluso de territrios na Baixada Fluminense, algumas
questes sero apresentadas como peculiaridades de alguns municpios que utilizam o
que chamaremos aqui de trunfo da legitimidade territorial. Entendemos isso como as
estratgias utilizadas a partir de discursos de afinidades (histrica, econmica, social,
poltica, tnica etc.) que legitimam a incluso e excluso de territrios em diferentes
composies territoriais/regionais. Tais estratgias possuem o objetivo de tomar
proveito ou compartilhar determinada vantagem que uma dada composio territorial ou
regionalizao pode oferecer.
Assim, como h diferentes grupos que buscam legitimar a idia de uma
Baixada, como pde ser visualizado nos quadros 2 e 3, h uma tenso que oferecida
quando consideramos a noo de trunfo de legitimidade territorialna qual, mesmo
que no haja uma difuso de representao sobre a Baixada, alguns municpios ao se
inserirem em outras composies colocam em questo a composio territorial da
Baixada.
Neste sentido, insistimos em afirmar que no existe uma Baixada, mas muitas
Baixadas construdas nas representaes e nas prticas espaciais dos diferentes grupos
sociais. O problema da composio territorial da Baixada na realidade resultante de
uma polifonia representacional.
Nesta perspectiva, Ana Lcia Silva Enne (2002) escreve no primeiro captulo de
sua tese de doutorado12 o ttulo Baixada Fluminense: uma categoria polissmica.
Para a autora, o termopolissmico traduz os mltiplos discursos e conotaes atribudos
a esta unidade territorial que carregada de pontos positivos e pontos negativos.
Entendemos que esses pontos tomam dimenses espaciais, e que determinados grupos
sociais podem fazer uso destas representaes para se beneficiar, ou mesmo utilizarestratgias territoriais, atravs de prticas espaciais, para ponderar ganhos e perdas
destas inmeras representaes.
neste sentido que se forja uma geopoltica de incluso-exclusode unidades
territoriais, municpios, numa dada Baixada. Entender esse processo o foco desta
dissertao. Desse modo, se torna necessrio uma reflexo sobre representaes e
12 Tese de doutorado defendida no Programa de Ps-graduao em Antropologia Social Museu
Nacional - da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre o ttulo: Lugar, meu amigo, minhaBaixada: memria, representaes sociais e identidades.
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espao para a consolidao terica para vislumbrarmos possibilidades de entendimento
das prticas sociais embutidas nas inmeras representaes territoriais sobre a Baixada
Fluminense.
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CAPTULO II - DAS REPRESENTAES SOCIAIS S PRTICASE REPRESENTAES ESPACIAIS
A proposta deste captulo discutir a base conceitual sobre representaes e os
discursos de legitimidade territorial. Esta parte da dissertao possui como
fundamentao o entendimento da produo do espao a partir da obra de Henri
Lefebvre. Esta base nos r