Post on 20-Aug-2020
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 1DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 085/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPACNPJ/CPF: 01.673.330/0001-00OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, sendo verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública (AE) n.º 001/2020, o qual integra este instrumento, como se nele estivessem transcritos, obedecidos os termos da legislação sobre contratos públicos.
Item Qnt Unid Descrição Valor unitário
Valor total
2 613 Kg Alface - hidropônica, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, deve ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos
do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto será rejeitado quando transportados em veículos
sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo a contaminação cruzada. Produto deve ser entregue nas Unidades Escolares de
Ensino, semanalmente de acordo com o Cardápio, em caixas plásticas sem abafar ou amassar.
R$ 16,31 R$ 9.998,03
3 71.828 Un. Banana Prata - com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca íntegra. Isenta de
substâncias terrosas, sujidades, odores, sabores estranhos entre outros. Peso por unidade de
aproximadamente 100g. O produto será rejeitado quando transportados em veículos sujos, e/ou
com sua qualidade comprometida, promovendo a contaminação cruzada. Produto deve ser entregue
nas Unidades Escolares de Ensino e na DHAE, semanalmente de acordo com o Cardápio, em
caixas plásticas sem abafar ou amassar.
R$ 0,47 R$ 33.759,16
6 9.714 Kg Frango Inteiro - congelado em temperatura entre -12ºC à -18ºC, com osso, apresentando coloração amarelo-rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas, e odor característicos, embalagem
individual, íntegra, limpa e transparente, bem lacradas, com nome do produto, fabricante,
endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIM, SIF ou SIP/SIE), data de fabricação e
validade de, no mínimo, 06 meses da data da entrega. Será rejeitado o produto com sinais de descongelamento, recongelamento, sujos,
que contrariam a regulamentação vigente, transportados de forma inadequada, em veículos
sem refrigeração para congelados (necessário sistema de gerador de frio), fechado, isotérmico e/ou conduzidos juntamente com outros gêneros e/ou objetos. O produto deverá ser acondicionado em caixas plásticas, evitando que sua embalagem tenha contato direto com o chão, veículo e outros,
para assim evitar a contaminação cruzada. Os veículos destinados ao transporte de alimentos
congelados devem possuir instrumentos de controle que permitam verificar a umidade.
Produto deve ser entregue nas Unidades Escolares de Ensino e na DHAE, semanalmente de acordo com o Cardápio, em caixas plásticas sem abafar
ou amassar.
R$ 8,04 R$ 78.100,56
www.jatai.go.gov.br Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020
DIÁRIO OFICIALELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LEI Nº 3.379 DE 26/02/2013
PÁG. 01
7 8.412 Kg Mandioca - descascada e congelada em temperatura entre -12ºC à -18ºC, em embalagem
plástica de polietileno atóxica de 1Kg, produto íntegro, sem sinais de apodrecimentos; coloração
normal, não apresentar partes acinzentadas ou esverdeadas e sinais de descongelamento. Na
embalagem deverá constar: data da fabricação, informação nutricional, data de validade, número
do lote do produto e registro no ministério da agricultura. Validade máxima de 3 meses a partir da data da entrega. Será rejeitado o produto com
sinais de descongelamento, recongelamento, sujos, que contrariam a regulamentação vigente, transportados de forma inadequada, em veículos
sem refrigeração para congelados (necessário sistema de gerador de frio), fechado, isotérmico e/ou conduzidos juntamente com outros gêneros e/ou objetos. O produto deverá ser acondicionado em caixas plásticas, evitando que sua embalagem tenha contato direto com o chão, veículo e outros,
para assim evitar a contaminação cruzada. Os veículos destinados ao transporte de alimentos
congelados devem possuir instrumentos de controle que permitam verificar a umidade.
Produto deve ser entregue nas Unidades Escolares de Ensino e na DHAE, semanalmente de acordo com o Cardápio, em caixas plásticas sem abafar
ou amassar.
R$ 4,29 R$ 36.087,48
8 10.722 Kg Melancia - produto íntegro, sem manchas, rachaduras, picadas de insetos ou sinais de
apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. O produto será rejeitado
quando: transportados em veículos sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo a contaminação cruzada. Produto deve ser entregue
nas Unidades Escolares de Ensino e na DHAE, semanalmente de acordo com o Cardápio.
R$ 1,95 R$ 20.907,90
Valor total R$ 178.853,13
DATA DE FIRMATURA: 04/05/2020VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 31/08/2020VALOR GLOBAL: R$ 178.853,13 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e treze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1239.2.026 – 3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2020 – regido pela Lei n° 11.947/2009, conforme consta no Processo Administrativo nº 3.789/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 086/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MINEIROS – COOPERMINCNPJ/CPF: 13.574.622/0001-75OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, sendo verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública (AE) n.º 001/2020, o qual integra este instrumento, como se nele estivessem transcritos, obedecidos os termos da legislação sobre contratos públicos.
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 2DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Item Qnt Unid Descrição Valor unitário
Valor total
2 4.594 Kg Alface - hidropônica, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme,
deve ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA. O produto será rejeitado quando transportados em veículos sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo a contaminação cruzada.
Produto deve ser entregue nas Unidades Escolares de Ensino, semanalmente de
acordo com o Cardápio, em caixas plásticas sem abafar ou amassar.
R$ 16,31 R$ 74.928,14
3 85.106 Un. Banana Prata - com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca íntegra.
Isenta de substâncias terrosas, sujidades, odores, sabores estranhos entre outros. Peso por unidade de aproximadamente 100g. O produto será rejeitado quando
transportados em veículos sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo a contaminação cruzada. Produto deve ser entregue nas Unidades Escolares de Ensino e na DHAE, semanalmente de acordo com o Cardápio, em caixas plásticas sem abafar
ou amassar.
R$ 0,47 R$ 39.999,82
4 4.634 Kg Cenoura - de 1ª qualidade, serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo
em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade
e espécie; fresca, compacta, firme de coloração uniforme, lisa, aroma, cor e
sabor típico da espécie em perfeito estado. Não serão permitidos danos que lhe
alterem a conformação e aparência. Isentas de: doenças, brotos, sujidade, rachaduras, cortes e perfurações. Tamanho uniforme
com boa apresentação. A embalagem para entrega, deve ser em sacos transparentes
de polietileno de baixa densidade, com pequenos furos para circulação de ar, com aproximadamente 3mm cada. Micragem 0,12. O produto será rejeitado quando
transportados em veículos sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo
a contaminação cruzada. Produto deverá ser entregue na DHAE (Diretoria de higiene e Alimentação Escolar), semanalmente de
acordo com o Cardápio.
R$ 3,05 R$ 14.133,70
9 3.363 Kg Repolho Verde - frescos, apresentarem grau de evolução completo do tamanho,
aroma, e cor próprias da espécie e variedade; estarem livres de enfermidades
e insetos; não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade; estarem livres das folhas
externas sujas de terra e da maior parte possível da terra aderente; estarem isentas
de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Ausência de sujidades,
parasitas e larvas. A embalagem para entrega, deve ser em sacos transparentes
de polietileno de baixa densidade, com pequenos furos para circulação de ar, com aproximadamente 3mm cada. Micragem 0,12. O produto será rejeitado quando:
transportados em veículos sujos, e/ou com sua qualidade comprometida, promovendo
a contaminação cruzada. Produto deverá ser entregue na DHAE (Diretoria de higiene e Alimentação Escolar), semanalmente de
acordo com o Cardápio.
R$ 2,76 R$ 9.281,88
Valor total R$ 138.343,54
DATA DE FIRMATURA: 04/05/2020VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 31/08/2020VALOR GLOBAL: R$ 138.343,54 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1239.2.026 – 3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2020 – regido pela Lei n° 11.947/2009, conforme consta no Processo Administrativo nº 3.789/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 087/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - MECNPJ/CPF: 07.563.511/0001-60OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção (tintas, thinner, solvente, palha de aço, fita crepe, estopa, rolo, pincel, massa acrílica, lixa d’água e etc...), para atender às necessidades do CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 Broça aço rápido 89 mm x 3/16
IRWIR 20 Unidade R$ 6,71 R$ 134,20
2 Capa para colchão berço
CENTRAL PEDAG.
75 Unidade R$ 30,00 R$ 2.250,00
3 Fita borda 300mt/35mm
PROADEC 3 Unidade R$ 217,77 R$ 653,31
4 Formica (BR) Branco Liso 120/8/08x125
MADEIRANIT 10 Unidade R$ 132,36 R$ 1.323,60
DATA DE FIRMATURA: 04/05/2020VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 04/10/2020VALOR GLOBAL: R$ 4.361,11 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1239.2.033-3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 055/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 8.131/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 089/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: CAMPO DIESEL COM. DE PETROLEO LTDACNPJ/CPF: 01.859.604/0001-50OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustível tipo óleo diesel BS 10 (150.000 litros) e óleo diesel BS 500 (400.000 litros), com fornecimento parcelado, com entrega feita diretamente nos tanques de combustível da contratante, para abastecimento dos veículos e maquinários das diversas Secretarias do Município, sendo que, a licitante deverá dispor de bombas de abastecimento no perímetro urbano de Jataí – GO.
ITEM NOME MARCA QTDE UNID. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 Oleo Diesel - B S - 10
Petrobras 150.000 Litro R$ 2,78 R$ 417.000,00
2 Oleo Diesel - B S - 500
Petrobras 400.000 Litro R$ 2,72 R$ 1.088.000,00
DATA DE FIRMATURA: 18/05/2020VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 18/05/2021VALOR GLOBAL: R$ 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.2639.2.016 - 3.3.90.30.00; e 12.361.1239.2.027 – 3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 073/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 7.623/2020._____________________________________________________
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 3DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 090/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF: 19.285.937/0001-89OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de placas de inauguração em aço inox, para obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e estimativas de consumo.
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX
LOSINOX 17 Unid R$ 1.035,00 R$ 17.595,00
DATA DE FIRMATURA: 18/05/2020VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 18/05/2021VALOR GLOBAL: R$ 17.595,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.008-3.3.90.39.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 062/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 5.323/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 091/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: SIMETRICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELICNPJ/CPF: 22.915.633/0001-62OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares da construção da Praça do Portal do Sol (parte 2), localizada na Rua PS15, quadra 24, Setor Portal do Sol, Jataí – GO, sob-regime de execução indireta, com empreitada por preço global, conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.DATA DE FIRMATURA: 18/05/2020VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 18/10/2020VALOR GLOBAL: R$ 50.417,19 (cinquenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.1.018 – 4.4.90.51.00.FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 005/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº 5.675/2020 e 13.904/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 092/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: GENCISLEY ADILA MACIEL – MECNPJ/CPF: 33.282.905/0001-50OBJETO: O objeto do presente instrumento é a outorga a Concessão de uso onerosa, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 6.069/2019 e 13.079/2020, em consequência da Concorrência nº 004/2019 com exclusividade, de área denominada Ponto Comercial nº 01, localizado na Praça Clodoaldo Rezende, Jataí.DATA DE FIRMATURA: 19/05/2020
VIGÊNCIA: 19/05/2020 a 19/05/2021VALOR TOTAL DA CONCESSÃO: R$ 29.060,64 (vinte e nove reais, sessenta reais e sessenta e quatro centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº 004/2019 – regido pela Lei n° 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº 6.069/2019 e 13.079/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 093/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: MARIO CAETANO DE ASSIS - MECNPJ/CPF: 12.166.441/0001-47OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de jardinagem, conservação, manutenção, limpeza, replantio e irrigação das Primaveras nas saídas da cidade, na Br-158 (Saída para Caiapônia) e na Av. das Primaveras (Saída para Rio Verde).DATA DE FIRMATURA: 19/05/2020VIGÊNCIA: 19/05/2020 a 19/05/2021VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.056-3.3.90.39.00.FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 004/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº 2411/2020 e 12.894/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 094/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: SINARA FERREIRA MIRANDA DA SILVACNPJ/CPF: 530.774.231-20OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel destinado à instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à mulher – DEAM. O imóvel está localizado na Rua Tiradentes, nº 2081, Setor Divino Espírito Santo, na cidade de Jataí – GO.DATA DE FIRMATURA: 27/05/2020VIGÊNCIA: 27/05/2020 a 27/05/2021VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.0639.2.015-3.3.90.36.00.FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 11/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº 15.398/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 095/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOCONTRATADA: PAX FUNERÁRIA SANTA FÉ LTDACNPJ/CPF: 02.653.525/0001-51OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços de translados funerários, conforme especificações deste termo, para atender a necessidade da população carente do município, que necessita do referido serviço.
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 4DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 TRANSLADO FUNERARIO
JUMPY/2019 18000 KM R$ 1,25 R$ 22.500,00
DATA DE FIRMATURA: 27/05/2020VIGÊNCIA: 27/05/2020 a 27/05/2021VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0839.2.045-3.3.90.39.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 076/2020– regido pela Lei n° 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 1.544/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 004/2020 - JATAIPREVICONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAÍPREVICONTRATADA: EDSON BATISTA CANDIDO GOMES - MECNPJ/CPF: 20.100.506/0001-80OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços para fins de manutenção/cuidado com o jardim externo e interno da sede do JATAÍ-PREVI. Conforme especificações contidas no termo referencial presente no processo administrativo.
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Serviços de Jardinagem
Elite Jardinagem 7 Mês R$ 250,00 R$ 1.750,00
DATA DE FIRMATURA: 22/05/2020VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/12/2020VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.0939.2.064-3.3.90.39.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 002/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 6.200/2020 e 15.633/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 003/2020 – FMTCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDACNPJ/CPF: 08.992.911/000154OBJETO: O presente contrato visa a estabelecer critérios e diretrizes para a aquisição dos seguintes objetos: concreto usinado (ou dosado em central), malhas de ferro e madeirite, os quais serão utilizados para a IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS COM ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (DO TIPO LOMBADAS) E ROTATÓRIAS nas vias públicas do Município, conforme detalhamento constante deste termo.
ITEM NOME ITEM DESCRIÇÃO ITEM MARCA QTD UNID VALOR UNIT
VALOR TOTAL
2 Malha pop (tela de
aço)
Soldada nervurada CA-60 (+/- 1,48 kg/m², diâmentro do fio = 4,32mm, espaçamento da malha = 15cmx15cm. Peça com
tamanho de 2,00mx3,00m.
GERDAU 341 Unid R$ 90,95 R$ 31.013,95
3 Chapa de madeirite resinada
2200mmx1100mmx11mm, madeira pinus ou superior
VM 39 Unid R$ 50,51 R$ 1.969,89
DATA DE FIRMATURA: 19/05/2020VIGÊNCIA: 19/05/2020 a 19/03/2021
VALOR GLOBAL: R$ 32.983,84 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.1539.2.070 – 3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 061/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 40.992/2019 e 9.352/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 004/2020 – FMTCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: RIO CLARO ENGENHARIA DE CONCRETOS LTDA – MECNPJ/CPF: 10.488.606/0001-71OBJETO: O presente contrato visa a estabelecer critérios e diretrizes para a aquisição dos seguintes objetos: concreto usinado (ou dosado em central), malhas de ferro e madeirite, os quais serão utilizados para a IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS COM ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (DO TIPO LOMBADAS) E ROTATÓRIAS nas vias públicas do Município, conforme detalhamento constante deste termo.
ITEM NOME ITEM
DESCRIÇÃO ITEM
MARCA QTD UNID VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 Concreto Usinado
FCK 30 Mpa - Brita 0/1
RIO CLARO 260,2 Metro quadrado
R$ 348,00
R$ 90.549,60
DATA DE FIRMATURA: 19/05/2020VIGÊNCIA: 19/05/2020 a 19/03/2021VALOR GLOBAL: R$ 90.549,60 (noventa mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.1539.2.070 – 3.3.90.30.00.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 061/2020 – regido pela Lei n° 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo Administrativo nº 40.992/2019 e 9.352/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
ARP N°: 011/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOPROMITENTES CONTRATADAS: CASA RICA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 10.823.621/0001-29OBJETO: O presente Termo visa a contratação de empresa visando à eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral, a serem fornecidos sob demanda, destinados à execução dos serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, prédios administrativos, praças e outros), que são executados de forma direta pela Secretaria (com quadro próprio de servidores), de acordo com as demandas que surgirem, conf. lista com descritivo e quantitativo abaixo.
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 5DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA QTDE UNID LANCE UNITÁRIO
VALOR TOTAL DO
LANCE
1 ADITIVO PLASTIFICANTE CONCENTRADO PARA
ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO E
REBOCO CONVENCIONAL (GALÃO 3,6L)
QUARTZOLIT 10 UND R$ 52,00 R$ 520,00
2 ARAME GALV. 14mm (KG) BELGO 10 UND R$ 11,60 R$ 116,00
3 AREIA GROSSA (M³) PARAISO 6 M³ R$ 127,00 R$ 762,00
4 BLOCO CONCRETO 19X39X14
ART BLOCOS 3000 UND R$ 2,98 R$ 8.940,00
5 BLOCO CONCRETO 19X39X19
ART BLOCOS 500 UND R$ 4,70 R$ 2.350,00
6 BRITA N.0 / PEDRISCO (M³)
PARAISO 50 UND R$ 116,50 R$ 5.825,00
7 CABO DE AÇO 5/16" 6X19 ALMA DE FIBRA GALVANIZADO (MT)
NEGRAO 100 UND R$ 11,30 R$ 1.130,00
8 CADEADO 30mm . GOLD 10 UND R$ 17,40 R$ 174,00
9 CADEADO 35mm . GOLD 10 UND R$ 21,80 R$ 218,00
10 CANALETA DE CONCRETO 14X19X39CM
ART BLOCOS 1000 UND R$ 3,00 R$ 3.000,00
13 CORRENTE DE AÇO GALVANIZADA 1/4 -
6,5MM (KG)
NEGRAO 20 KG R$ 23,80 R$ 476,00
14 DOBRADICA AVULSA POLIDA 3.
NEGRAO 10 UND R$ 1,70 R$ 17,00
16 PADRÃO DE ENERGIA (ENEL) TRIFASICO 7MTS.
AERO S/ SAIDA
ELETROGIL 3 UND R$ 1.290,00 R$ 3.870,00
18 PREGO CABEÇA DUPLA 18x27 PCT. C/1KG
GERDAU 5 UND R$ 11,80 R$ 59,00
19 QUEROSENE 900ML LUZTOL 10 UND R$ 12,90 R$ 129,00
20 REJUNTAMENTO CINZA ESCURO PCT. C/ 1KG
VOTOMASSA 10 KG R$ 5,49 R$ 54,90
21 REVESTIMENTO IMPERMEBEALIZANTE 18
KG (CX)
SIKA 15 UND R$ 54,50 R$ 817,50
22 TELHA CERAMINCA ROMANA
DOLAR 60 UND R$ 1,66 R$ 99,60
23 TIJOLO 15x25 6 FUROS CERAMICA LIDER
5500 UND R$ 0,70 R$ 3.850,00
24 TIJOLO MACIÇO PRENSADO
JATAI 1500 UND R$ 0,42 R$ 630,00
25 VERGALHÃO FERRO CA-50 - 12.5mm - 1/2,
11,68KG (BR)
GERDAU 30 UND R$ 63,70 R$ 1.911,00
26 VERGALHÃO FERRO CA-50 10MM 3/8"POL
7,50KG - BARRA C/ 12M
GERDAU 60 UND R$ 40,90 R$ 2.454,00
27 VERGALHÃO FERRO CA-50 6,30MM 1/4"POL 2,94KG - BARRA C/12M
GERDAU 30 UND R$ 17,10 R$ 513,00
28 VERGALHÃO FERRO CA-50 8MM 5/16"POL
4,75KG - BARRA C/ 12M
GERDAU 100 UND R$ 27,20 R$ 2.720,00
29 VERGALHÃO FERRO CA-60 4,2MM 3/16" POL 1,34KG - BARRA C/12M
GERDAU 15 UND R$ 9,00 R$ 135,00
30 VERGALHÃO FERRO CA-60 5MM 3/15" POL 1,85KG - BARRA C/12M
GERDAU 15 UND R$ 13,30 R$ 199,50
VALOR TOTAL: R$ 40.970,50 (quarenta mil novecentos e setenta
reais e cinquenta centavos).
DATA DE FIRMATURA: 11/05/2020VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 063/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no processo nº 10.103/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
ARP N°: 012/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOPROMITENTES CONTRATADAS: EMILIO RABELO CARVALHO – MECNPJ/CPF: 16.580.950/0001-72OBJETO: O presente termo tem por objeto os serviços de plotagem/impressão de projetos de engenharia - em diversos formatos e tamanhos variados, com linhas coloridas e em preto e branco, sendo estimado 1.250 m de impressões para utilização em 2020.
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNIT
VALOR TOTAL
01 Impressão/plotagem de projetos de engenharia,
em linhas coloridas e em preto e branco
(havendo impressões mistas), em papéis de tamanhos variados
Plotar Mais
1250 Metro R$ 7,50
R$ 9.375,00
VALOR TOTAL: R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e
cinco reais)
DATA DE FIRMATURA: 11/05/2020VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 058/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no processo nº 4.413/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
ARP N°: 013/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOPROMITENTES CONTRATADAS: ADILSON GONÇALVES DE MENEZES – MECNPJ/CPF: 37.869.732/0001-22OBJETO: O presente Termo visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras para atender a demanda das 43 Unidades Escolares Municipais de Jataí (Ensino Fundamental I e II, CMEIs e CEIs), Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Higiene e Alimentação, de acordo com as demandas que surgirem, conforme lista com descritivo e quantitativo estimado de uso em anexo.
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA QTDE UNID UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LANCE
1 Serviços de aberturas de
portas
Chaveiro JK
200 UNIDADE R$ 30,50 R$ 6.100,00
2 Serviços de abertura especial
Chaveiro JK
100 UNIDADE R$ 40,00 R$ 4.000,00
3 Serviços de troca de cilindro
Chaveiro JK
400 UNIDADE R$ 46,00 R$ 18.400,00
4 Serviços de confecção com
cópias
Chaveiro JK
100 UNIDADE R$ 33,67 R$ 3.367,00
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 6DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
5 Serviços de consertos de fechaduras
Chaveiro JK
100 UNIDADE R$ 33,67 R$ 3.367,00
6 Serviços de consertos de
cilindro ignição
Chaveiro JK
20 UNIDADE R$ 51,67 R$ 1.033,40
7 Serviços de cópias de chaves
Chaveiro JK
400 UNIDADE R$ 10,00 R$ 4.000,00
8 Serviços de instalações de
fechaduras
Chaveiro JK
160 UNIDADE R$ 40,00 R$ 6.400,00
9 Serviços de cópia de chave
codificada
Chaveiro JK
20 UNIDADE R$ 111,00 R$ 2.220,00
VALOR TOTAL: R$ 48.887,40 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e
quarenta centavos)
DATA DE FIRMATURA: 14/05/2020VIGÊNCIA: 14/05/2020 a 14/05/2021 FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 072/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no processo nº 2.072/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
ARP N°: 014/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOPROMITENTES CONTRATADAS: CRESCER TREINAMENTOS E SEGURANÇA DO TRABALHO - EIRELICNPJ/CPF: 18.690.025/0001-20OBJETO: O presente termo tem como objeto à contratação de empresa do ramo, para execução eventual e futura de serviços de testes de estanqueidade para centrais de glp, a serem executados em até 42 (quarenta e duas) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Jataí-GO.
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA QTD UND VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 Serviços de testes de estanqueidade de central
de GLP em unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, com emissão de Laudo
Técnico de Estanqueidade e ART (por cada unidade
analisada).
CRESCER 42 UNID R$ 959,90 R$ 40.315,80
VALOR TOTAL: R$ 40.315,80 (quarenta mil trezentos e quinze reais e
oitenta centavos)
DATA DE FIRMATURA: 21/05/2020VIGÊNCIA: 21/05/2020 a 21/05/2021FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 064/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no processo nº 10.708/2020 e 45.971/2020._____________________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
ARP N°: 015/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOPROMITENTES CONTRATADAS: JENES CLIDE RODRIGUES ALVES - MECNPJ/CPF: 37.866.720/0001-44OBJETO: A presente ata de registro de preço tem como objeto a prestação de serviços de reposição de vidros nas Escolas da Rede Municipal (Zona Urbana e Zona Rural), incluindo o fornecimento
de mão de obra e todo material necessário para perfeita execução dos serviços.
JENES CLEIDE RODRIGUES ALVES – ME
ITEM NOME ITEM MARCA QTDE UNID VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 Vidro Liso incolor 3mm
Vidraçaria Cabral
20 M² R$ 90,00 R$ 1.800,00
2 Vidro liso incolor 4mm
Vidraçaria Cabral
20 M² R$ 110,00
R$ 2.200,00
3 vidro fosco mini boreal
Vidraçaria Cabral
120 M² R$ 90,00 R$ 10.800,00
4 Vidro canelado
Vidraçaria Cabral
20 M² R$ 90,00 R$ 1.800,00
VALOR TOTAL: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais)
DATA DE FIRMATURA: 25/05/2020VIGÊNCIA: 25/05/2020 a 25/05/2021FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 077/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei 10.520/2002, conforme consta no processo nº 7.388/2020._____________________________________________________
EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 036/2020
PROCESSO N°: 12591/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares utilizados nas gestantes, para realizar as consultas de pré-natal de alto risco, atendendo as necessidades da Policlínica.
CONTRATADA: Maêve Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.034.672/0001-92
Nº DESCRIÇÃO QTD UND MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.034.672/0001-92
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
1 Detector Fetal -
MONITOR DOPPLER DF – 7.000 D – (MEDPEJ)
1 UND R$ 934,15
R$ 934,15
2 Detector Fetal Portátil - MONITOR DOPPLER DF – 7001 N – (MEDPEJ)
6 UND R$ 576,06
R$ 3.456,36
TOTAL R$ 4.390,51
Assinatura: 14/04/2020
Vigência: 13/07/2020
Valor Global: R$ 4.390,51 (quatro mil e trezentos e trezentos e
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 7DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
noventa reais e cinquenta e um centavos).
Fundamentação: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.122.1039.1021.4.4.90.52.00_____________________________________________________
EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 043/2020
PROCESSO N°: 15052/2020
OBJETO Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Ventiladores Mecânicos, modelo: SERVO S, marca: MAQUET e Eletrocardiógrafo, modelo: EP 12, marca: DIXTAL, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho.
CONTRATADA: Inovação Serviços E Comércio De Produtos Hospitalares - CNPJ: 00.302.007/0001-68
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD INOVAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARESCNPJ: 00.302.007/0001-68
PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA
EM APARELHOS VENTILADORES
MECANICOS. MODELO: SERVO S. MARCA:
MAQUET. Nº SERIES: 15738, 16940, 19408 E
19409.
SERV 4 R$ 4.323,00 R$ 17.292,00
2 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO
ELETROCARDIÓGRAFO. MODELO: EP 12,
MARCA: DIXTAL. Nº SERIE: 162904276.
SERV 1 R$ 1.461,64 R$ 1.461,64
TOTAL R$ 18.753,64
Assinatura: 11/05/2020.
Vigência: 10/09/2020.
Valor Global: R$ 18.753,64 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamentação: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária: 10.302.1039.2078.3.3.90.39.00._____________________________________________________
EXTRATO DA DISPENSA – FMS 047/2020
PROCESSO N°: 10312/2020
OBJETO: Aquisição de “Móveis, Enxovais e Utensílios Diversos”, para atender as necessidades das novas casas das Residências Terapêuticas I, II e III do RAPS – Rede de Atenção Psicossocial.
CONTRATADAS:
• Rosalina Maria De Moraes Souza - CNPJ: 14.161.820/0001-70
Nº DESCRIÇÃO QTD UND ROSALINA MARIA DE MORAES SOUZA
CNPJ: 14.161.820/0001-70
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
3 Bebedor, Capacidade de
refrigeração 4,4 litros/hora,
armazenamento de água
gelada 2 litros, reservatório
de água pressurizado,
reservatório de água hermético,
serpentina externa ao
reservatório de água,
reservatório de água revestido de poliuretano,
elemento filtrante de
polipropileno carvão ativado
com prata coloidal, tensão 220 V, peso 12,5 kg, medida total:
A- 39,5 cm, L- 30,5 cm, P- 37,0
cm, consumo 140 W, temp eratura média de saída de água gelada
8°C, água gelada suficiente para
30 pessoas.
01 UND R$ 784,00 R$ 784,00
8 Espremedor de alho manual em inox reforçado,
com cabo anatômico e em inox, sistema de
auto limpeza, tamanho
aproximado 25 cm.
03 UND R$ 8,21 R$ 24,63
9 Forma redonda com furo
no meio em alumínio
reforçado com revestimento
interno e externo em antiaderente Starflon Plus Cor:
preta (D): 24 cm; - Espessura:
0,1 cm.
01 UND R$ 43,70 R$ 43,70
TOTAL R$ 852,33
• Kenia Mara Terra Eireli Me - CNPJ: 28.365.697/0001-13
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 8DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Nº DESCRIÇÃO QTD UND KENIA MARA TERRA EIRELI
CNPJ: 28.365.697/0001-13
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
6 Colchão de solteiro D-45 0,88 x 1,88 x 0,20 – Material
espuma 100% poliuretano – Revestimento
em tecido 100% poliéster – tratamento
antialérgico, anti-ácaro e anti-fungo
– Densidade: D-45 – Capacidade para até
100Kg.
13 UND R$ 349,00 R$ 4.537,00
10 Jarra em Inox 1,8 litros é fabricada em aço inox de
grande resistência e praticidade. Ideal para servir líquidos no geral. Contém
capacidade para 1,8 litros. Possui tampa com fácil abertura
e alça na lateral também em aço
Inox.
2 JOGO R$ 69,00 R$ 138,00
11 Jogo de peneiras, linha doméstica
com 2 peças em aço inox, tamanho 25
cm e 21 cm
3 JOGO R$ 36,00 R$ 108,00
14 Liquidificador com copo em inox,
capacidade 2 litros, motor de 1/3 hp, bivolt 110 e 220v,
laminas de corte em aço inox reforçado,
pés de borracha anti vibração.
1 UND R$ 450,00 R$ 450,00
16 Panela de pressão com fechamento
externo – polida – capacidade 8 L.
1 UND R$ 299,00 R$ 299,00
TOTAL R$ 5.532,00
• Comercial Monteiro Eireli-Me – CNPJ: 24.240.240/0001-21
Nº DESCRIÇÃO QTD UND COMERCIAL MONTEIRO EIRELI -ME
CNPJ: 24.240.240/0001-21
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
13 Leiteira em alumínio reforçado
com tampa, capacidade para
3 Lts.
02 UND R$ 25,00 R$ 50,00
17 Ralo em inox, com 4 faces,
medindo 17x9x7, com cabo plástico.
03 UND R$ 16,00 R$ 48,00
TOTAL R$ 98,00
• Vitalmédica Comércio De Móveis Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 17.252.670/0001-06
Nº DESCRIÇÃO QTD UND VITALMÉDICA COMÉRCIO DE MÓVEIS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 17.252.670/0001-06
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
1 Almofada 45CMX45CM, capa
com ZÍPER em tecido acquablock impermeável, na cor bege escuro. Almofada interna
em tecido algodão enchimento de
fibra silicone 100% poliéster.
30 UND R$ 34,00 R$ 1.020,00
2 Aparelhos de jantar, resina
100% melamina antimicrobiana,
durável, inquebrável com alto brilho e
pode ir à lava-louças e geladeira. Cor: Branca Com 24 pratos rasos,
24 pratos fundos, 24 xícaras com pires tanto para café como
para chá.
1 UND R$ 648,00 R$ 648,00
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 9DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
4 Cama Hospitalar Fawler, com 3 movimentos,
cabeceira injetada, acompanha colchão
hospitalar com capa impermeável,
movimentos: fawler/semi-fawler, flexão de pernas,dorso,vascular
e elevação de leito, dimensões totais
do leito: 0,90x1,90 cm, altura mínima
do leito: 45 cm, altura máxima do
leito: 70 cm, grades laterais: 64x28 cm,
capacidade: 200 kg, estrutura em aço carbono 1,20 mm, perfilado em
‘u’ 50x25x2,65 mm, estrado de chapa
de a&ccedi l;o 1,20 mm, espessura de 0,6 mm, em estrutura de cantoneira 1”x1/8”,
base do terceiro movimento em aço carbono metalon 30x50x1,20 mm,
pintura eletrostática em epóxi-pó na cor branca, rodízios de
3” com freios de ação dupla na diagonal,
cabeceira em plástico injetado com suporte metálico de encaixe
fácil.
3 UND R$ 2.700,00
R$ 8.100,00
5 Capa para colchão impermeável Percal
200 fios na cor branca,100% Algodão, Repelente a líquidos (água, urina, sucos,
óleo e manchas). Anti-Microbial, contra
ácaros, fungos e bactérias. 1,88m x 88cm x 25cm.
Fechamento com zíper e dois cursores para fácil colocação.
13 UND R$ 50,00 R$ 650,00
7 Escorredor de macarrão em
alumínio reforçado, linha hotel, com
espessura mínima de 1,0mm, diâmetro de 60cm, com furos na base e laterais para
escorrer a água, base com anel de apoio,
com alças.
1 UND R$ 105,00 R$ 105,00
12 Jogo para varanda contendo 01 Sofá 03 lugares (190 x 0.75 x 0.70), 02 Poltronas (0.75 x 0.75 x 0.70), 01 Mesa de centro (110 x 0.50 x 0.40). Estrutura em Fibra
Sintética com aditivos anti-Uv e Alumínio.
Acabamento da estrutura feita em
pintura eletrostática ou polimento. Almofadas dos
assentos em tecido acquablock
impermeável.
3 UND R$ 2.500,00
R$ 7.500,00
15 Mesa de canto para sala de TV,
redonda em MDF na cor jatobá, com dimensões: 78cm
de altura; 90cm de largura e 90cm de
profundidade.
1 UND R$ 170,00 R$ 170,00
TOTAL R$ 18.193,00
Assinatura: 12/05/2020
Vigência: 11/09/2020
Valor Global: R$ 24.675,33 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Fundamentação: Artigo 24, Inciso VII, da Lei nº 8.666/93.
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Dotações Orçamentárias: -10.122.1039.1021.4.4.90.52.00;-10.302.1039.2089.3.3.90.30.00
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer a esta Gerencia de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo contrato oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.
CONTRATADA CNPJ/CPF CONTRATO NºPACIOLI
ASSESSORIA EIRELI21.510.341.0001-
87097/2020
Jataí – GO, 04 de junho de 2020.
ANTONIO MANETTA NETOSuperintendente de Licitações e Contratos
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 10DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
DECRETO SGP Nº. 015. JATAÍ, 02 DE JUNHO DE 2020.
“Altera o Decreto SGP nº. 003, de 23 de março de 2020, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a pandemia do COVID-19 e, ainda, a declaração de estado de emergência de saúde no Município de Jataí;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 9.653, de 19 de abril de 2020, bem como a sua modificação estabelecida pelo Decreto Estadual nº. 9.656, de 24 de abril de 2020;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº. 3.685, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº. 3.689, de 30 de março de 2020, do Decreto Municipal nº. 3.713, de 19 de abril de 2020, do Decreto Municipal nº. 3.714, de 23 de abril de 2020, do Decreto Municipal nº. 3.718, de 30 de abril de 2020; e do Decreto Municipal nº. 3.744, de 28 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a suspensão das atividades educacionais até a data de 30 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020;
DECRETA
Artigo 1º - Altera o artigo primeiro do Decreto SGP nº. 003, de 23 de março de 2020, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
Artigo 1º - Fica suspenso até o dia 30 de junho de 2020 os prazos para que os candidatos aprovados no concurso público aberto pelo Edital nº. 001/2019 sejam nomeados, empossados e/ou entrem em exercício.
Artigo 2º - Mantêm inalterados os demais termos do Decreto SGP nº. 003/2020.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2020.
VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZPrefeito Municipal
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA Nº: 73
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA HELP DESK E ATENDIMENTO ON-LINE (1 ANO).”
O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9.412/2018;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de licença de software para help desk e atendimento on-line (1 ano), por meio do Secretaria Municipal da Fazenda.
CONSIDERANDO que a empresa FLÁVIO LUIS FUENTES TOMAZIO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.683.154/0001-53 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;
CONSIDERANDO a solicitação para licença de software para help desk e atendimento on-line (1 ano), Devido a pandemia do Corona Vírus as repartições públicas Municipais passaram a funcionar apenas das 07:30 h ás 12:30 h. Com o objetivo de atender o maior número possível de contribuintes, faz se necessário a licença de mecanismo de atendimento remoto, aquisição está registrada no processo administrativo nº 14.483/2020;
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software para help desk e atendimento on-line (1 ano), por meio do Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa FLÁVIO LUIS FUENTES TOMAZIO, com endereço na Avenida Miguelzinho Lima, nº 998, Setor Santa Marta, Passo Fundo-RS, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais). Conforme segue:
Data: Critério de Julgamento: Preço global
Ordem de Fornecimento: 2273/2020
Nº TCTF
Nº F O R N E C E D O R CPF/CNPJ
1 FLAVIO LUIS FUENTES TOMAZIO
19.683.154/0001-53
ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÕES
DE PRODUTOS/SERVIÇOS
FLAVIO LUIS FUENTES TOMAZIO
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 11DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
1 1,00 SV 219345 - LICENÇA SOFTWARE PARA
HELP DESK E ATENDIMENTO ON
LINE (1ANO)
R$ 1.530,00
R$ 1.530,00
VALOR TOTAL R$ 1.530,00
EMPRESA COM MENOR VALOR
EMPRESA VALOR TOTALFLAVIO LUIS FUENTES TOMAZIO R$ 1.530,00
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.Jataí, 27 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Roberto Augusto Lobato Secretário da Fazenda
_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA Nº: 67
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPO.”
O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9.412/2018;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no serviço de translado de corpo, por meio do Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania.
CONSIDERANDO que a empresa PAX FUNERARIA SANTA FÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.653.525/0001-51 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;
CONSIDERANDO a solicitação do serviço de translado de corpo, visando atender ao pedido de parente do morto, solicitado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Uma vez que se trata de família de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, foi liberado pelo Serviço Social, já que a família não tem condições de arcar com das despesas do serviço de translado, aquisição está registrada no processo administrativo nº 9.218/2020;
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no serviço de translado de corpo, por meio do Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania.
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa PAX FUNERARIA SANTA FÉ, com endereço na Rua Padre Feijó, nº 29, Setor Antena, Jataí-GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 456 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). Conforme segue:
Data: Critério de Julgamento: Preço global
Ordem de Fornecimento: 2546/2020 Nº TCTF
Nº F O R N E C E D O R CPF/CNPJ
1 PAX FUNERARIA SANTA FE
02.653.525/0001-51
ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/
SERVIÇOS
PAX FUNERARIA SANTA FE
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 380,00 KM 219965 - TRANSLADO FUNERARIO
R$ 1,20 R$ 456,00
VALOR TOTAL R$ 456,00
EMPRESA COM MENOR VALOR
EMPRESA VALOR TOTALPAX FUNERARIA SANTA FE R$ 456,00
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 22 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Roberto Augusto Lobato Secretário da Fazenda
_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA Nº: 15
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁSCARAS TNT 3 CAMADAS COM TIRAS E ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70%.”
O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9.412/2018;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 12DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
contratações com valores inferiores a R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
CONSIDERANDO que a Prefeitura municipal de jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de máscaras de TNT 3 camadas com tiras e álcool etílico em gel 70%, por meio do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
CONSIDERANDO que a empresa JALTA ALVES DE OLIVEIRA LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.925.056/0001-07 apresentou orçamento de menor valor, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, trabalhistas e de regularidade do FGTS;
CONSIDERANDO a solicitação para aquisição d mascaras TNT 3 camadas com tiras e álcool etílico 70%. Tal aquisição e de extrema importância diante dos últimos acontecimentos noticiados na mídia, tendo em vista a proliferação do Corona Vírus, e considerando o retorno do atendimento presencial na Unidade do Procon Jataí-Go, no intuito de proteger os Servidores essa aquisição se faz necessária, aquisição está registrada no processo administrativo nº 14.293/2020; DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de especializada no fornecimento de máscaras de TNT 3 camadas com tiras e álcool etílico em gel 70%, por meio do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa JALTA ALVES DE OLIVEIRA LIMA E CIA LTDA, com endereço na Avenida Joaquim Cândido, nº 1.064, Setor Antena, Jataí-GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Conforme segue:
Data: Critério de Julgamento: Preço global
Ordem de Fornecimento: 2370/2020 Nº TCTF
Nº F O R N E C E D O R CPF/CNPJ
1 JALTA ALVES DE OLIVEIRA LIMA
E CIA LTDA
13.925.056/0001-07
ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS
JALTA ALVES DE OLIVEIRA LIMA E CIA
LTDA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 50,00 UN 219514 - MASCARA TNT 3 CAMADAS COM TIRAS
R$ 3,00 R$ 150,00
2 12,00 LT 219515 - ALCOOL 70% R$ 8,95 R$ 107,40
VALOR TOTAL R$ 257,40
EMPRESA COM MENOR VALOR
EMPRESA VALOR TOTALJALTA ALVES DE OLIVEIRA LIMA E CIA LTDA
R$ 257,40
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 21 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Roberto Augusto Lobato Secretário da Fazenda
_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA Nº: 70
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASTAS SUSPENSAS DE PAPEL MARMORIZADO ARAME E PONTEIRA.”
O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9.412/2018;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de pastas suspensas de papel marmorizado arame e ponteira, por meio do Secretaria Municipal da Fazenda.
CONSIDERANDO que a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.511/0001-60 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;
CONSIDERANDO a solicitação de 200 (duzentas) pastas suspensas para o Setor Cadastro de Atividades Econômicas. De acordo com a legislação vigente, precisamos resguardar os dados do Contribuinte, bem como, seus respectivos documentos probatórios de inscrição, alteração de dados, suspensão e baixa pelo período de 5 (cinco) anos. Em virtude disto precisamos da compra do referido material, aquisição está registrada no processo administrativo nº 15.769/2020;
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas suspensas de papel marmorizado arame e ponteira, por meio do Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME, com endereço na Avenida Rio Claro, nº 990, Centro, Jataí-GO, nos termos da proposta
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 13DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Conforme segue:
Data: Critério de Julgamento: Preço global
Ordem de Fornecimento: 2434/2020 Nº TCTF
Nº F O R N E C E D O R CPF/CNPJ
1 NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME
07.563.511/0001-60
ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS
NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 200,00 UN 142 - PASTA SUSPENSA MARMORIZADA
R$ 1,99 R$ 398,00
VALOR TOTAL R$ 398,00
EMPRESA COM MENOR VALOR
EMPRESA VALOR TOTALNEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME
R$ 398,00
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 21 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Roberto Augusto Lobato Secretário da Fazenda
_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA Nº: 25
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO.”
O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9.412/2018;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no serviço de seguro para veículo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO que a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, apresentou
orçamento de menor valor, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, trabalhistas e de regularidade do FGTS;
CONSIDERANDO a solicitação para contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para veículo. Veículo este usado pelo serviço do Bolsa Família, no atendimento e visitas as pessoas carentes nos Distritos, Zona Rural e Zona Urbana da Cidade. Uma vez que o seguro do veículo visa uma segurança e proteção para o patrimônio público, aquisição está registrada no processo administrativo nº 15.389/2020DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação contratar empresa especializada no serviço de seguro para veículo, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com Avenida Rio Branco, nº 1.489, Setor Campos Elíseos, São Paulo- SP, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 1.740,94 (um mil e setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Conforme segue:
Data: Critério de Julgamento: Preço global
Ordem de Fornecimento: 2417/2020 Nº TCTF
Nº F O R N E C E D O R CPF/CNPJ
1 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS
61.198.164/0001-60
ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÕES DE
PRODUTOS/SERVIÇOSPORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1 1,00 SV 19513 - SEGURO DE AUTOMÓVEL
R$ 1.740,90
R$ 1.740,94
VALOR TOTAL R$ 1.740,94
EMPRESA COM MENOR VALOR
EMPRESA VALOR TOTALPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
R$ 1.740,94
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 15 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Roberto Augusto Lobato Secretário da Fazenda
_____________________________________________________
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 14DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 036/2020
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NAS GESTANTES, PARA REALIZAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA.”
O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso IV do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores;
CONSIDERANDO a urgência, a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa para fornecimento de aquisição de equipamentos hospitalares;
CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de equipamentos hospitalares utilizados nas gestantes, para realizar as consultas de pré-natal de alto risco, atendendo as necessidades da Policlínica.
CONSIDERANDO que a Empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, apresentou as menores propostas de fornecimento justificando os preços, conforme previsto na legislação pertinente;
CONSIDERANDO a necessidade que o Município tem em fornecer uma prestação de serviços com qualidade e comprometimento;
CONSIDERANDO que os itens são imprescindíveis para as pacientes gestantes, caso seja necessário;
CONSIDERANDO que a contratação direta também se mostra possível quando a situação de emergência decorre da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos púbicos. O art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 não distingue a emergência resultante do imprevisível daquela resultante da incúria ou da inércia administrativa, sendo cabíveis, em ambas as hipóteses, a contratação direta, desde que devidamente caracterizada a urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. (Acórdão 1122/2017 Plenário, Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler. Informativo de Licitações e Contrato nº 324 TCU).
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares utilizados nos pacientes da UTI, atendendo as necessidades do Hospital das Clínicas Doutor Serafim de Carvalho;
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, com endereço na Av. Vereador Germino Alves, nº 734, Qd. 31, Lt. 12. Setor Leste Vila Nova, Goiânia – GO nos termos da proposta
de fornecimento.
Nº DESCRIÇÃO QTD UND MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.034.672/0001-92
PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
1 Detector Fetal - MONITOR DOPPLER
DF – 7.000 D – (MEDPEJ)
1 UND R$ 934,15 R$ 934,15
2 Detector Fetal Portátil - MONITOR DOPPLER DF – 7001
N – (MEDPEJ)
6 UND R$ 576,06 R$ 3.456,36
TOTAL R$ 4.390,51
Totalizando a Dispensa Emergencial em R$ 4.390,51 (quatro mil e trezentos e trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Os quantitativos acima apurados correspondem á mera expectativa de consumo, não estando à administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.
Jataí, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
Luiz Carlos Bandeira Santos Jr. Secretário Municipal de Saúde
Portaria SGP 007/2019Gestor do FMS
Decreto 3.249/2019_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 043/2020
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS MODELO: SERVO S, MARCA: MAQUET E ELETROCARDIÓGRAFO MODELO: EP 12, MARCA: DIXTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO”.
O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso IV do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9412/2018;
CONSIDERANDO a urgência, a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa para prestação de serviços na manutenção de Equipamentos da marca: Maquet e Dixtal, para atender as
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 15DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
necessidades do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho;
CONSIDERANDO que o Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, possui Equipamentos de Ventiladores Mecânicos e Eletrocardiógrafo com problemas de funcionamento, necessário se faz a manutenção deles, através de dispensa emergencial de licitação, para atender em caráter de urgência as necessidades do Hospital;
CONSIDERANDO que a saúde pública deverá prover meios para que sejam atendidas todas as demandas dos munícipes, portanto, se faz necessário à aquisição do material através de dispensa emergencial;
CONSIDERANDO que a contratação direta também se mostra possível quando a situação de emergência decorre da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos púbicos. O art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 não distingue a emergência resultante do imprevisível daquela resultante da incúria ou da inércia administrativa, sendo cabível em ambas as hipóteses, a contratação direta, desde que devidamente caracterizada a urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. (Acórdão 1122/2017 Plenário, Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler. Informativo de Licitações e Contrato nº 324 TCU).
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa emergencial de licitação para contratação da prestação de serviços para Manutenção de Equipamentos da Marca: Maquet e Dixtal, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, nas especificações e quantidades contidas na ordem de serviços e termo referencial;
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa Inovação Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares - CNPJ: 00.302.007/0001-68, com endereço na Rua 26, nº 213. Goiânia - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma no valor total de R$ 18.753,64 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
Os quantitativos acima apurados correspondem á mera expectativa de consumo, não estando à administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 11 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Luiz Carlos Bandeira Santos Jr. Secretário Municipal de Saúde
Portaria SGP 007/2019Gestor do FMS
Decreto 3.249/2019_____________________________________________________
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA – FMS 047/2020
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ENXOVAIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS NOVAS CASAS DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS I, II E III DO RAPS – REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. ”
O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso VII do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9412/2018;
CONSIDERANDO a urgência, a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa para fornecimento de “Móveis, Enxovais e Utensílios Diversos”, para atender as necessidades das novas casas das Residências Terapêuticas I, II e III do RAPS – Rede de Atenção Psicossocial.
CONSIDERANDO a importância destes acessórios nas novas casas das Residências Terapêuticas, pois eles são amplamente utilizados pelos pacientes que necessitam de produtos que assegurem a limpeza e asseio durante o tratamento;
CONSIDERANDO que a saúde pública deverá prover meios para que sejam atendidas todas as demandas dos munícipes, portanto, se faz necessário à aquisição do material através de dispensa emergencial;
CONSIDERANDO que os itens solicitados não constam em nenhum pregão vigente e se encontram na relação de itens não adjudicados dos Pregões: 062/2018 e 035/2020, conforme os documentos anexo ao procedimento, e são de extrema necessidade para o funcionamento das novas casas, torna-se necessária à aquisição imediata dos itens nas especificações e quantidades constantes do Termo de Referência;
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa emergencial de licitação para fornecimento dos “Móveis, Enxovais e Utensílios Diversos”, para atender as necessidades das novas casas das Residências Terapêuticas I, II e III do RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, nas especificações e quantidades contidas na ordem de fornecimento e termo referencial;
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação das Empresas:
• ROSALINA MARIA DE MORAES SOUZA inscrita no CNPJ: 14.161.820/0001-70, com endereço na Rua José Pereira Rezende, nº 384, Centro, Jataí - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, para a aquisição dos acessórios conforme segue:
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 16DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Nº DESCRIÇÃO QTD UND ROSALINA MARIA DE MORAES SOUZA
CNPJ: 14.161.820/0001-70
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
3 Bebedor, Capacidade de refrigeração 4,4 litros/hora, armazenamento
de água gelada 2 litros, reservatório de
água pressurizado, reservatório de água
hermético, serpentina externa ao reservatório de água, reservatório
de água revestido de poliuretano,
elemento filtrante de polipropileno carvão
ativado com prata coloidal, tensão 220 V, peso 12,5 kg, medida total: A- 39,5 cm, L- 30,5 cm, P- 37,0 cm,
consumo 140 W, temp eratura média de saída
de água gelada 8°C, água gelada suficiente
para 30 pessoas.
01 UND R$ 784,00 R$ 784,00
8 Espremedor de alho manual em inox
reforçado, com cabo anatômico e em
inox, sistema de auto limpeza, tamanho
aproximado 25 cm.
03 UND R$ 8,21 R$ 24,63
9 Forma redonda com furo no meio em
alumínio reforçado com revestimento
interno e externo em antiaderente Starflon Plus Cor: preta (D): 24
cm; - Espessura: 0,1 cm.
01 UND R$ 43,70 R$ 43,70
TOTAL R$ 852,33
• KENIA MARA TERRA EIRELI ME inscrita no CNPJ: 28.365.697/0001-13, com endereço na Avenida Rio Claro, nº 535, Centro, Jataí - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, para a aquisição dos acessórios conforme segue:
Nº DESCRIÇÃO QTD UND KENIA MARA TERRA EIRELI
CNPJ: 28.365.697/0001-13
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
6 Colchão de solteiro D-45 0,88 x 1,88 x 0,20 – Material
espuma 100% poliuretano – Revestimento
em tecido 100% poliéster – tratamento
antialérgico, anti-ácaro e anti-fungo – Densidade: D-45 – Capacidade para
até 100Kg.
13 UND R$ 349,00 R$ 4.537,00
10 Jarra em Inox 1,8 litros é fabricada em aço inox de
grande resistência e praticidade. Ideal para servir líquidos no geral. Contém capacidade para 1,8 litros. Possui tampa com fácil
abertura e alça na lateral também em
aço Inox.
2 JOGO R$ 69,00 R$ 138,00
11 Jogo de peneiras, linha doméstica com 2 peças em
aço inox, tamanho 25 cm e 21 cm
3 JOGO R$ 36,00 R$ 108,00
14 Liquidificador com copo em
inox, capacidade 2 litros, motor de 1/3 hp, bivolt 110
e 220v, laminas de corte em aço
inox reforçado, pés de borracha anti
vibração.
1 UND R$ 450,00 R$ 450,00
16 Panela de pressão com fechamento
externo – polida – capacidade 8 L.
1 UND R$ 299,00 R$ 299,00
TOTAL R$ 5.532,00
• COMERCIAL MONTEIRO EIRELI-ME inscrita no CNPJ: 24.240.240/0001-21, com endereço na Avenida Pedro Ludovico, nº 40, Qd. 8, Lt. 02 C-J, Romildo F. Amaral, Goiânia - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado por ela, para a aquisição dos acessórios conforme segue:
6 DESCRIÇÃO QTD UND COMERCIAL MONTEIRO EIRELI -ME
CNPJ: 24.240.240/0001-21
PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
13 Leiteira em alumínio reforçado
com tampa, capacidade para
3 Lts.
02 UND R$ 25,00 R$ 50,00
Ano 8 | 1714ª Edição | Vigência: 04/06/2020 PAG. 17DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
17 Ralo em inox, com 4 faces,
medindo 17x9x7, com cabo plástico.
03 UND R$ 16,00 R$ 48,00
TOTAL R$ 98,00
• VITALMÉDICA COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 17.252.670/0001-06, com endereço na C-159, Qd. 314, Lt. 08, nº 873, Jardim América, Goiânia - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado por ela, para a aquisição dos acessórios conforme segue:
Nº DESCRIÇÃO QTD UND VITALMÉDICA COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.252.670/0001-06
PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
1 Almofada 45CMX45CM, capa com ZÍPER em tecido acquablock impermeável, na cor bege escuro.
Almofada interna em tecido algodão enchimento de fibra
silicone 100% poliéster.
30 UND R$ 34,00 R$ 1.020,00
2 Aparelhos de jantar, resina 100% melamina antimicrobiana, durável,
inquebrável com alto brilho e pode ir à lava-louças e geladeira. Cor: Branca Com 24 pratos rasos,
24 pratos fundos, 24 xícaras com pires tanto para café como
para chá.
1 UND R$ 648,00 R$ 648,00
4 Cama Hospitalar Fawler, com 3 movimentos, cabeceira injetada, acompanha colchão hospitalar
com capa impermeável, movimentos: fawler/semi-fawler, flexão de pernas,dorso,vascular e elevação de leito, dimensões totais do leito: 0,90x1,90 cm, altura mínima do leito: 45 cm,
altura máxima do leito: 70 cm, grades laterais: 64x28 cm,
capacidade: 200 kg, estrutura em aço carbono 1,20 mm, perfilado em ‘u’ 50x25x2,65 mm, estrado
de chapa de a&ccedi l;o 1,20 mm, espessura de 0,6 mm, em
estrutura de cantoneira 1”x1/8”, base do terceiro movimento em
aço carbono metalon 30x50x1,20 mm, pintura eletrostática em
epóxi-pó na cor branca, rodízios de 3” com freios de ação dupla na
diagonal, cabeceira em plástico injetado com suporte metálico de
encaixe fácil.
3 UND R$ 2.700,00 R$ 8.100,00
5 Capa para colchão impermeável Percal 200 fios na cor branca,100%
Algodão, Repelente a líquidos (água, urina, sucos, óleo e
manchas). Anti-Microbial, contra ácaros, fungos e bactérias. 1,88m x 88cm x 25cm. Fechamento com
zíper e dois cursores para fácil colocação.
13 UND R$ 50,00 R$ 650,00
7 Escorredor de macarrão em alumínio reforçado, linha hotel,
com espessura mínima de 1,0mm, diâmetro de 60cm, com furos
na base e laterais para escorrer a água, base com anel de apoio,
com alças.
1 UND R$ 105,00 R$ 105,00
12 Jogo para varanda contendo 01 Sofá 03 lugares (190 x 0.75 x 0.70), 02 Poltronas (0.75 x 0.75 x 0.70), 01 Mesa de centro (110 x 0.50 x
0.40). Estrutura em Fibra Sintética com aditivos anti-Uv e Alumínio.
Acabamento da estrutura feita em pintura eletrostática ou polimento. Almofadas dos assentos em tecido
acquablock impermeável.
3 UND R$ 2.500,00 R$ 7.500,00
15 Mesa de canto para sala de TV, redonda em MDF na cor jatobá, com dimensões: 78cm de altura;
90cm de largura e 90cm de profundidade.
1 UND R$ 170,00 R$ 170,00
TOTAL R$ 18.193,00
Totalizando a Dispensa Emergencial em R$ 24.675,33 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Os quantitativos acima apurados correspondem á mera expectativa de consumo, não estando à administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Jataí, 12 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Luiz Carlos Bandeira Santos Jr. Secretário Municipal de Saúde
Portaria SGP 007/2019Gestor do FMS
Decreto 3.249/2019