Post on 30-Oct-2020
NotíciasNúmero 37 | Novembro de 2018
EleiçõesOAB/RN28 de novembrode 2018, 9h às 17h
Exclusivo para
Advogados inscritosna OAB/RN adimplentesaté 26 de outubro de 2018.
Mais informações:
84 4008.9400
Palavra do Presidente Expediente
PRESIDENTEPaulo de Souza Coutinho Filho
VICE-PRESIDENTEMarisa Rodrigues de Almeida Diógenes
SECRETÁRIO GERALKaleb Campos Freire
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTAPriscila Coelho da Fonseca Barreto
TESOUREIROCarlos Alberto Marques Júnior
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOAlice Soares, Dannyelle Nunes, Fernanda Souza e Wender Gomes
MARKETINGAdriana Andrade e Rodrigo Galvão
CONSELHO SECCIONALAdele Estrela Martins, Adriana Cavalcanti Magalhães, Alexander Henrique Nunes Gurgel, Alfeu Eliude Almeida de Macedo, Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino, Anderson Araújo Galliza, Andrea Lucas Sena de Castro, Andreia Alzira Barreto de Carvalho, Arsenio Celestino Pimentel Neto, Augusto Costa Maranhao Valle, Auriceia Patricia Morais de Souza, Bruno Costa Saldanha, Carlos Roberto de Araújo, Catarina Maia Varela Gosson, Celimari Ferreira Freire Brito, Cleilton Cesar Fernandes Nunes, Clézio de Oliveira Fernandes, Cristiano Guilherme da Câmara Silva, Deywsson Maykel Medeiros Gurgel, Dijosete Veríssimo da Costa Júnior, Edson Gutemberg de Sousa Filho, Elisângela Fernandes da Silva, Fátima Maria Oliveira Viana, Francisco Canindé Alves Filho, Francisco das Chagas Medeiros, Francisco de Assis Da Silva, Franklin Eduardo da Câmara Santos, Gladstone Heronildes da Silva, Glaycon Sousa Bezerra, Grace Christhine de Oliveira Gosson, Hallrison Souza Dantas, Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas, Hermeson de Souza Pinheiro, Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho, João Paulo dos Santos Melo, Juliana Nunes Protásio da Silva, Luciano Caldas Cosme, Manoel Dagonia Fernandes Braga, Marcos Vinício Santiago de Oliveira, Marcus Vinicius Menezes da Costa, Maria Margarida Simplício de Souza, Maurício Carrilho Barreto Filho, Milena da Gama Fernandes Canto, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Mônica Alves Feitosa, Murilo Barros Júnior, Olavo Fernandes Maia Neto, Paula Luciana Tavares de Lira De L. G. Maranhão, Rilke Barth Amaral de Andrade, Rocco José Rosso Gomes, Suetônio Luiz de Lira, Telles Santos Jerônimo, Thiago Cortez Meira de Medeiros, Thiago José Rêgo dos Santos, Urbano Medeiros Lima, Vandrea Gomes Alves, Vanessa de Araújo Teixeira, Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior, Wagner de Andrade Câmara.
CONSELHO FEDERALAldo Fernandes de Sousa Neto, André Luiz Pinheiro Saraiva, Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, Eduardo Serrano da Rocha, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Sérgio Eduardo da Costa Freire.
MEMBROS VITALÍCIOS DA OAB/RNAdilson Gurgel de Astro, Armando Roberto Holanda Leite, Caio Graco Pereira de Paula, Joanilson de Paula Rego, Carlos Roberto de Miranda Gomes, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, José de Ribamar de Aguiar, Maria Lúcia Maciel Gomes Neto, Valério Djalma Cavalcanti Marinho, Odúlio Botelho Medeiros, Roberto Brandão Furtado, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Sérgio Eduardo da Costa Freire.
PRESIDENTES DAS SUBSECCIONAISASSU: Danielle Sousa Vieira Diniz, CAICÓ: Marx Helder Pereira Fernandes, CURRAIS NOVOS: Rafael Diniz Andrade Cavalcante, GOIANINHA: Glaydson Soares da Silva, MACAU: Valéria Carvalho de Lucena, MOSSORÓ: Francisco Canindé Maia, PAU DOS FERROS: Maria Lidiana Dias de Sousa.
Rua Barão de Serra Branca, s/n Candelária • CEP 59065-550Natal/RN • Telefone (84) 4008.9400 • www.oabrn.org.br
O conteúdo desta revista atende a instrução doAto Normativo 04/2018 - CE.
NotíciasAdvogadas e Advogados do Estado,
No próximo dia 28 estaremos elegendo os dirigentes e conselheiros da Secicional e das Subseccionais, bem como os gestores da Caixa de Assistência do Advogado – CAARN. É um momento de reflexão acerca dos rumos que a entidade deverá tomar para o próximo triênio (2019/2021).
A advocacia não é apenas uma profissão que oferece diversas carreiras, vertentes de traba-lho, mas também uma categoria profissional que é essencial para a manutenção e administração da justiça na sociedade, e isso se reflete na bus-ca diária da garantia do direito do cliente, no seio de uma sociedade cada vez mais complexa, atendendo aos ditames de nossos deveres éti-cos e da defesa das prerrogativas. Todavia, não se pode olvidar da nossa tradicional luta pelas grandes bandeiras de defesa dos interesses na-cionais e do Estado de Direito Democrático.
O profissional do Direito tem por trás de si, tradicionalmente, uma instituição forte e res-peitada. Por isso, o fortalecimento da entidade, principalmente nesse momento de transforma-ções, é de grande importância.
Participar democrática e efetivamente do processo de escolha da direção de nossa insti-tuição é, por via de consequência, fortalecer a entidade, quer no seu aspecto de defensora da ética e das prerrogativas, mas também na sua atuação de uma das grandes fiadoras do proces-so de desenvolvimento do país e das instituições democráticas, independente do governante, em qualquer tempo.
A Comissão Eleitoral, portanto, faz votos que o processo eleitoral transcorra de forma livre e democrática e que todos compareçam para exercitar seu direito/dever ao voto com o espí-rito elevado e escolha os melhores nomes para representar a categoria e dirigir a entidade no próximo triênio (2019/2021).
Alexandre Frederico da C. Nunes NascimentoPresidente da Comissão Eleitoral
2
4
Com a certeza de que a categoria de advogados do Rio Grande do Norte deseja uma nova Ordem, me coloco como instrumento para efetivar essa mudança. Sou advogada há 33 anos e exerço, de forma concomitante, a advocacia privada e pública o que me proporciona uma visão ampla do que é advogar. Sou graduada pela UFRN e pós graduada
pela mesma instituição. A eleição de uma primeira mulher presidente da OAB no RN será mais um
e foco no que é realmente relevante para nós, advogados. Uma gestão desatrelada dos interesses pessoais e aberta aos advogados. Uma gestão de inclusão. Por sua vez, a chapa 20, “Juntos por uma nova Ordem”, poderá consolidar um fato inédito: eleger uma mulher presidente em 86 anos de OAB no Rio Grande do Norte, tendo uma chapa que apresenta o maior número de integrantes femininas para seu conselho e diretoria. A decisão de me candidatar veio do desejo
veem como uma oposição real a gestões que não mais servem às necessidades da nova advocacia. A chapa foi montada com a independência que precisa ter, sem interferência ou tutela de qualquer
componente representante do estilo de gestão que criticamos. É a chapa
da coerência e da coragem. Consciente
o incentivo e apoio irrestrito dos colegas advogadas e advogados me impulsionam com mais força para estarmos todos “Juntos por uma nova Ordem”.
5. Atuar junto aos cursos superiores de Direito, instalados no Estado do Rio Grande do Norte, sendo parceira na garantia da
4. Conduta proativa junto ao Judiciário no acompanhamento de toda e qualquer ação que possa interferir no exercício da
5. Atuar junto aos cursos superiores de Direito, instalados no Estado do Rio Grande do Norte, sendo parceira na garantia da
PROPOSTAS DE JUNTOS POR UMA NOVA ORDEM
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL1. Resgatar o protagonismo institucional e o valor histórico da OAB/RN, fortalecendo a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. 2. Criar a Comissão de Direitos Culturais e Artísticos, debatendo e enfrentando o que rege a matéria.3. Promover visitas institucionais às escolas de ensino médio no Estado, visando esclarecer a função constitucional do advoga-do.4. Conduta proativa junto ao Judiciário no acompanhamento de toda e qualquer ação que possa interferir no exercício da advocacia.5. Atuar junto aos cursos superiores de Direito, instalados no Estado do Rio Grande do Norte, sendo parceira na garantia da qualidade do ensino jurídico.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRANSPARÊNCIA
benefício de parcelamento e redução de juros.7. Criação/manutenção e aparelhamento das salas de Advogados.8. Reestruturar o Portal da Transparência da OAB/RN e da CAARN.9. Viabilizar, em portal próprio, a divulgação de notícias inerentes ao exercício da advocacia.10. Viabilizar a criação de um canal de notícias e debates da OAB/RN, com divulgação na TV, rádio e redes sociais.11. Realizar Censo da Advocacia. INTERIORIZAÇÃO12. Viabilizar meios para criar as Subseccionais de João Câmara e Parnamirim.13. Estabelecer agenda anual desta Seccional, levando sua presidência, diretoria e CAARN às subseccionais. 14. Buscar junto ao TJRN, a implantação do protocolo integrado a ser disponibilizado nas comarcas do interior do Estado. PRERROGATIVAS15. Atuar ativamente em defesa dos advogados contra qualquer ato judicial ou administrativo que importe em criminalização, limitação ou violação das prerrogativas dos advogados. 16. Disponibilizar nas varas dos fóruns, dos tribunais judiciais e administrativos, dos presídios e das delegacias, ampla divulga-ção quanto à necessidade de respeito às prerrogativas.17. Implementar espaços reservados aos advogados criminalistas dentro dos centros de detenção e presídios, bem como a criação de parlatórios.18. Implantar o SOS ADVOGADO garantindo uma assistência 24 horas nas urgências relativas às ofensas às prerrogativas.19. Contratação de advogados que amparem a Comissão de Prerrogativas nos atendimentos às urgências. MULHER ADVOGADA20. Tornar efetivas as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, valorizando o protagonismo feminino.21. Viabilizar a isenção ou descontos no pagamento da anuidade da mulher no período de gestação. ADVOGADO INICIANTE22. Apoiar a participação dos advogados iniciantes nos conselhos e órgãos dirigentes da OAB, independentemente do seu tempo de inscrição. 23. Estabelecer nova política de anuidades diferenciadas para os advogados iniciantes, garantindo-lhes descontos progressivos até o quinto ano de inscrição. 24. Buscar, através de convênios, linhas de crédito e carências especiais destinadas aos advogados que busquem estabelecer seus escritórios. VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA25. Implantar o BANCO DE OPORTUNIDADES, armazenando e divulgando vagas de empregos, editais de concursos públicos na área da advocacia, bem como oportunidades de locação de salas e compartilhamento de escritórios.26. Elaboração de um Banco de Dados para viabilizar, através da emissão de um Selo da OAB/RN, o encaminhamento de todos os advogados cadastrados que desejem prestar seus serviços a escritórios interessados na terceirização dos seus serviços. 27. Fiscalizar a obediência do piso salarial do advogado estabelecido na Lei Complementar nº 548/2015.28. Inserir nos enfrentamentos da instituição as causas da advocacia pública, incluindo as questões relacionadas aos honorários sucumbenciais.29. Inserir nos enfrentamentos da instituição as causas da advocacia pública, incluindo as questões relacionadas aos honorários sucumbenciais. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
de escritórios, tributação, contratação e noções de marketing em redes sociais, suas possibilidades e vedações.31. Celebrar convênios entre a ESA e instituições de ensino superior do Brasil e de outros países, promovendo cursos de espe-
adequação do espaço físico para o seu funcionamento. CAARN33. Maior atuação para garantir a ampliação da assistência aos advogados e advogadas do Rio Grande Norte, buscando sua interiorização e garantindo acesso aos seus benefícios.
Conselheiros TitularFrancisco Assis da Cunha - 1662Paulo Augusto Pinheiro da Silva - 3558 Jose Robson Saldanha Filho - 7538 Iasmini Tamara Buriti Trindade - 11460Roberto Fernando de Amorim Junior - 7235Diogo Licurgo Meireles Nunes - 5802Cassio Leandro de Queiroz Rodrigues - 6595Igor da Silva Medeiros - 6300Thiago Cortez Meira de Medeiros - 4650Manoel Dagonia Fernandes Braga - 8674Daniel Ramos Dantas - 8494Jose Lopes da Silva Neto - 5979Andrea Lucas Sena de Castro - 4661Vandrea Gomes Alves - 7202Camila Oliveira Toscano de Araujo Sousa - 7914Marcela Martins de Vasconcelos - 9787Catarina Maia Varela Gosson - 6686Elisangela Fernandes da Silva - 4549Roberta Paula da Frota - 8330Jose Felipe de Oliveira Neto - 10894Luciana Montenegro Soares - 4659Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - 1420Sildilon Maia Thomaz do Nascimento - 5806Luis Carlos Batista Filho - 8417Glaycon Sousa Bezerra - 7329Adeilson Ferreira de Andrade - 4741Gideao Marrocos da Silva - 10754Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes - 7156Evandro Minchoni - 4196
Conselheiros SuplenteGabrielle Trindade Moreira de Azevedo - 9679Debora Cristina e Silva Dantas - 11218Yara Maria Pereira Gurgel - 3587Katty Gleide Regis de Menezes - 11771Eliane Maria Amancio Lemos de Brito - 13038Alieksandra Nunes Torquato - 9300Nadia Cristina Confessor Maia Marques - 4074Maria Esther Alencar A. D’assunçao - 7708Larissa Brandao Teixeira - 8034Camila Lacerda Bezerra de Medeiros - 3242Pedro Arthur Medeiros Florentino - 8159Ana Walleska Freitas de Sousa - 8739Carlos Sergio Gurgel da Silva - 5358Ricardo Cesar Ferreira Duarte Junior - 7834Renato Andre Mendonça Rodrigues - 8776George Arthur Fernandes Silveira - 6516Pedro Emanuel Braz Petta - 6930Tatianne de Lacerda Barros - 543-AErica Lopes Araripe do Nascimento - 10575Allan Kardec de Castro Galvao - 5338Rayana Isis Galvao Vasconcelos - 10208Zenia Maria Chaves Lopes Alcantara - 2180Emanuell Cavalcanti do N. Barbosa - 11641Larissa Grasiela Fagundes Borges - 10613Dinno Iwata Monteiro - 6167Luis Vinicius Santos Freire - 10012Marcus Vinicius Dantas da Silva - 10637Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos - 4985Ana Karolina Greiner Alencar Gurgel - 10186Diego Cabral de Melo - 7414Glaydstone de Albuquerque Rocha - 7235Livia Maria Coelho Nunes - 8416Aldo Araujo da Silva - 7620Helen Vieira de Queiroz Thomaz - 6008
Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho
Vice-Presidente: Rossana Daly de Oliveira Fonsêca
Secretário Geral: Joao Victor de Hollanda Diógenes
Secretário Geral Adjunto: Milena da Gama Fernandes Canto
Tesoureiro: Alexander Henrique Nunes Gurgel
Natal - Chapa 30
7
8
Presidente CaarnMonalissa Dantas Alves da Silva - 9257
Vice-Presidente CaarnRicardo Victor Pinheiro de Lucena - 9656
SecretarioFelipe Maciel Pinheiro Barros - 6260
Secretario AdjuntoRoberto Lins Diniz - 5026
TesoureiroMarcilio Mesquita de Goes - 3265
SuplentesEdson Gutemberg de Sousa Filho - 4316Valderice Nobrega da Silva - 2746
Conselheiros Federais - TitularesFrancisco Caninde Maia - 7834Artemio Jorge de Araujo Azevedo - 2897Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - 669-A
Conselheiros Federais - SuplentesOlavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - 479-AFernando Pinto de Araujo Neto - 992-AAugusto Costa Maranhao Valle - 5418
Natal - Chapa 30
Assu - Chapa 11
Caicó - Chapa 11
PresidenteDanielle Sousa Vieira Diniz - 6462
Vice-PresidenteDiego Meira De Souza - 8400
Secretário GeralSueni Bezerra De Gouveia - 9010
Secretário Geral - AdjuntoNadia Regina Santos - 11187
TesoureiroMarilia Vieira Xavier De Oliveira - 9044
SuplentesJose Gilson De Oliveira - 10362Francisco Ranieri Batista De Araujo - 8583
PresidenteAntonio Marcos Costa de Oliveira - 8858
Vice-PresidenteBruno Henrique do Nascimento - 9223
Secretário GeralJose Jorge de Oliveira - 9931
Secretário Geral - AdjuntoDayhanne Greyce Delfino Freire - 5019
TesoureiroFrancimara Alves dos Santos - 8950
Conselheiro TitularVilson Dantas da Costa - 347-AGilton Batista de Araujo Filho - 8852Leonardo Gomes de Souza Junior - 9598Navde Rafael Varela dos Santos - 9584Cicera Patricia Gambarra Dantas - 5624Hellen Kellemy Cavalcante Diogenes - 11690
Conselheiro SuplenteArtur de Figueiredo Araujo Melo Mariz - 8878William Silva Canuto - 10454Nara Pereira da Costa - 9003
9
10
Currais Novos - Chapa 11
Macau - Chapa 11
PresidenteRafael Diniz Andrade Cavalcante - 8114
Vice-PresidenteThaiz Lenna Moura da Costa - 10545
Secretário GeralKelly Karinne Roque Dantas - 3763
Secretário Geral - AdjuntoAnielle Carine de Oliveira Florencio - 6821
TesoureiroElton Gomes Souto do O - 8057
SuplentesFrancisco Jose da Silva Filho - 7194Patricia Sazes Medeiros - 3783
PresidenteValeria Carvalho De Lucena 3096
Vice-PresidenteLuis Antonio Gregorio Barreto 6617
Secretário GeralTalita Seixas De Oliveira 11273
Secretário Geral - AdjuntoNeile Areadna Nogueira 6832
TesoureiroMarcia Maria Diniz Gomes Targino 5401
SuplentesServulo Nogueira Neto 7252Einstein Albert Siqueira Barbosa 3408
Goianinha - Chapa 11
Goianinha - Chapa 22
PresidenteVanessa de Araujo Teixeira Barbalho - 7554
Vice-PresidenteAlexandre Nogueira de Souza - 7273
Secretário GeralKeyla Patricia Melo - 4590
Secretário Geral - AdjuntoRoberto Alexsandro Lisboa Camara - 6642
TesoureiroJose Luciano Pinto da Silva - 5028
SuplentesPriscila Aparecida Fernando Marti Lufti - 10919Roneide Pereira da Silva - 2537
PresidenteAlana Patricia da Silva Almeida - 9176
Vice-PresidenteErico Emanuel Dantas Cruz - 7138
Secretário GeralErika Fernandes Bondade - 10212
Secretário Geral - AdjuntoMaria Aline Freire Vieira de Freitas - 4886
TesoureiroJanaina Rangel Monteiro - 482-A
SuplentesManoel Teixeira Junior - 10717Tiago Alves da Silva - 11971
11
12
Mossoró - Chapa 22PresidenteOtoniel Maia de Oliveira Junior - 6749
Vice-PresidenteOlivia Oliveira Siqueira Campos - 6770
Secretário GeralIgor Duarte Bernardino - 6912
Secretário Geral - AdjuntoJader Jose de Castro Lima - 9023
Tesoureiro Fernando Cesar de Azevedo Costa - 9018
Conselheiros TitularesRodrigo de Oliveira Carvalho - 11421Tuyra do Vale Maximino Mota - 11415Cicero Paolo Ariomar da Silva Santos - 11412Jhulyana Thabyla do Couto Dantas - 10411Talita Barbosa de Queiroz - 9043Marcio Victor Alves Saraiva - 10702Diego Tobias de Castro Bezerra - 9131Amanda Cristina de Castro M. Abrantes - 7433Leandro Dantas de Queiroz - 10757Ana Caroline Gomes de Andrade - 9542Catarina Cordeiro Lima Vitorino - 8820
Conselheiros SuplentesJanete Teixeira Jales Cabral Gomes - 7445Jose Alexandre de Souza Nascimento - 6242Wallacy Rocha Barreto - 11228Moroni Linhares Matoso - 9389Alcimar Antonio de Souza - 3064Hevila Vannuccy de Alencar Maia - 10468Karine Bentes Abreu Teixeira Rebouças - 6826
Pau dos Ferros - Chapa 11PresidenteMaria Lidiana Dias de Sousa - 7571
Vice-PresidenteKlinton Correira Rocha - 8802
Secretário GeralJose Osman de Carvalho - 2686
Secretário Geral - AdjuntoGenilson Pinheiro de Morais - 3510
TesoureiroFrancisco Genilson da Silva - 4280-B
Conselheirso TitularesAna Maria Pires de Paiva - 8174Bruno Emerson Duarte - 10251Gaspar Silva Pereira de Andrade - 8475-BJose Celio de Aquino - 3808-BMaria Eliriane Melo Pinheiro - 11536Taiguara Silva Fontes - 9803
Conselheiros SuplentesAmanda Pollyanna Brunet A. de Sousa - 8765Josefa Dantas de Paiva Jales - 2030Raimundo Cesario de Freitas - 737-A
13
28/NOVEMBRO9h às 17h
LOCAIS DE VOTAÇÃO
SECCIONAL NATALESTÁDIO ARENA DAS DUNAS - Entrada 3 - Portão D
Av. Prudente de Morais, 5121, Lagoa Nova.
SUBSECCIONAL ASSUSEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Dr. Luiz Carlos, 4085, Novo Horizonte.
SUBSECCIONAL CAICÓSEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Umbelino França, 43, Centro.
SUBSECCIONAL CURRAIS NOVOSSEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Baldomero Chacon, 552 A, Antônio Rafael.
SUBSECCIONAL GOIANINHASEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Luiz Belarmino da Costa, 1547 E, Centro.
SUBSECCIONAL MACAUSEDE DA SUBSECCIONAL
TRT - 1ª Vara do Trabalho, R. Padre João Clemente, 67, Centro
SUBSECCIONAL MOSSORÓSEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.
SUBSECCIONAL PAU DOS FERROSSEDE DA SUBSECCIONAL
Rua Respicio José do Nascimento, 539, Princesinha do Oeste.
APTOS A VOTAR
Poderão votar no pleito de 2018 os advoga-
dos e as advogadas adimplentes até 26 de
outubro de 2018.
Para mais informações, é necessário entrar
em contato com a tesouraria da OAB/RN:
tesouraria@oabrn.org.br.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VOTAÇÃO:
- Cartão ou a Carteira de Identidade Profis-
sional.
OU UM DOS DOCUMENTOS SEGUINTES:- Registro Geral de Identidade;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou Passaporte.