Post on 26-Mar-2021
MINISTMINISTÉÉRIO DO ESPORTERIO DO ESPORTE
APOLINÁRIO REBELO
DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH
Representantes do Minist ério do Esporte no CONJUVE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXOS DA POLEIXOS DA POL ÍÍTICATICA
PPÚÚBLICA DO ESPORTEBLICA DO ESPORTE
PARA JUVENTUDEPARA JUVENTUDE
MINISTMINISTÉÉRIO DO ESPORTERIO DO ESPORTE
Marco no Governo Lula:Esporte uma política de Estado
Política Nacional de Esporte e Plano Nacional:
Esporte - um direito social
Desafio:
CONSTRUIR UMA POLÍTICA DE ESPORTE PARA AJUVENTUDE
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PRECEITOSPRECEITOS
� Jovem como sujeito de direitos
� Sintonia entre a Política Nacional de Esporte e aPolítica Nacional de Juventude
� Valorização da juventude no Plano Nacionalde Desenvolvimento do Esporte
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PRIORIDADES DA CONFERÊNCIANACIONAL DE JUVENTUDE
5º Prioridade:
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte,em todas as esferas públicas, enquanto políticas deestado, tais como os programas Esporte e Lazer daCidade, Bolsa atleta e Segundo Tempo com núcleos nasescolas, universidades e comunidades, democratizando oacesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados comoutros programas existentes.
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Demais propostas:
� Criação de centros públicos e gratuitos de juventude, a partir daconstrução ou reutilização de espaços públicos, priorizando adescentralização dos municípios pólos, dotados de infra-estrutura deesporte (praças da juventude, quadras poli-esportivas, clubesaquáticos), lazer, cultura (locais para apresentação, sala de cinema ebiblioteca) e acesso aos meios tecnológicos, respeitando a realidadelocal.
� Vinculação de, no mínimo, 1% do orçamento para o esporte, naUnião, nos Estados e Municípios.
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POLPOLÍÍTICA NACIONAL DE ESPORTE PARA ATICA NACIONAL DE ESPORTE PARA AJUVENTUDE: passos concretos do MEJUVENTUDE: passos concretos do ME
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• Constituição de uma Coordenação específica de PPJ e esporte naSNEED/ME;
• Apoio a eventos como o Seminário Internacional de Políticas deEsporte para a Juventude - São Paulo, maio de 2008;
• Participação ativa no CONJUVE – GTs e Câmaras;
• Participação do PROJOVEM junto à SEJUVE e demaisparceiros;
• Atuação destacada na Conferência Nacional da Juventude;
• Implementação de ações de esporte para a juventude.
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ESTATUTO DA JUVENTUDE – ESPORTE ELAZER
CAPITULO IX
Do Direito ao Desporto e ao Lazer
Art. 37. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a Seu plenodesenvolvimento físico e mental, com prioridade para o desporto departicipação.
Art. 38. A política pública de desporto destinada ao jovem deveráconsiderar:
I – a realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca daeducação física e dos desportos no Brasil;
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II – a criação, nos orçamentos públicos destinados ao desporto, denúcleos protegidos contra o contingenciamento ou o estabelecimentode reserva de contingência;
III – a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios queevitem a centralização de recursos em determinadas regiões;
IV - a valorização do desporto educacional;
V – a aquisição de equipamentos comunitários que permitam a práticadesportiva.
Parágrafo único. Consideram-se comunitários os equipamentos públicosde educação, cultura, saúde, lazer e similares.
Art. 39. As escolas com mais de duzentos alunos, ou conjunto de escolasque agreguem esse número de alunos, terão, pelos menos, um localapropriado para a prática de atividades poliesportivas.
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JUVENTUDE E PLANOJUVENTUDE E PLANONACIONAL DENACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DODESENVOLVIMENTO DOESPORTEESPORTE
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1. Democratização do acesso do jovem ao esporte e aolazer, considerando a diversidade, os espaços e asterritorialidades;
DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE ESPORTEDIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE ESPORTECOM FOCO NA JUVENTUDECOM FOCO NA JUVENTUDE
2. Participação juvenil em espaços decisórios do esportee do lazer;
3. Formação e desenvolvimento humano – apropriaçãojuvenil do conhecimento científico e tecnológico doesporte e do lazer, tendo a cultura corporal como direito;
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4. Fortalecimento do esporte de alto rendimento,qualificando a carreira do jovem atleta para elevar onível esportivo do País;
5. Articulação de políticas e programas intersetoriais parajovens que possibilitem a formação da cidadania, apromoção da saúde e a qualidade de vida;
6. Desenvolvimento do Sistema Nacional de Esporte e Lazer,demarcando eixos próprios para a juventude;
DIRETRIZESDIRETRIZES
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7. Geração de emprego e renda para jovens naimplementação da cadeia produtiva do esporte e dolazer, potencializando o crescimento do País;
8. Potencializar o desenvolvimento do esporte estudantil,com a participação dos movimentos juvenis em suaorganização, contribuindo com a melhoria da qualidadede ensino e amplição da participação;
9. Ampliar e qualificar a infra-estrutura de esporte edo lazer no País.
DIRETRIZESDIRETRIZES
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EIXOSEIXOS
PLANO NACIONALPLANO NACIONALDE DESENVOLVIMENTODE DESENVOLVIMENTO
DO ESPORTEDO ESPORTE
InclusInclus ãão Socialo Socialpelo Esportepelo Esporte
Desenvolvimento doDesenvolvimento doEsporte de RendimentoEsporte de Rendimento
Infra-estruturaInfra-estruturaesportivaesportiva
DesenvolvimentoDesenvolvimentoInstitucionalInstitucional
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EIXO E AEIXO E AÇÕÇÕESES
Segundo TempoSegundo Tempo
Pintando a Liberdade ePintando a Liberdade ePintando a CidadaniaPintando a Cidadania
Esporte e LazerEsporte e Lazerda Cidadeda Cidade
InclusInclus ãão Socialo Socialpelo Esportepelo Esporte
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Programa Segundo Tempo no Ensino Médio e Superior:• Criação de núcleos do PST nos Cefets/Escolas Agrícolas Federais;• Criação de Núcleos do PST nas Universidades.
Participação em Conferências Nacionais:• Montagem da Praça da Juventude com atividades esportivas na
Conferência Nacional de Juventude.
Fomento a eventos de caráter educacional nacionais e internacionais:• Apoiar a CBDE e CBDU em eventos de seus calendários;• Apoiar eventos das Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Segundo TempoSegundo Tempo
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OUTRAS AOUTRAS A ÇÕÇÕES ESTRATES ESTRATÉÉGICAS DEGICAS DEPOLPOLÍÍTICAS PTICAS PÚÚBLICAS DEBLICAS DE
ESPORTE PARA A JUVENTUDE NOESPORTE PARA A JUVENTUDE NOPROGRAMA SEGUNDO TEMPOPROGRAMA SEGUNDO TEMPO
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• Xadrez no PST;
• Projeto Navegar;
• Aeróbica Esportiva;
• Top 10: Atletismo, esportes aquáticos, ciclismo, tiro, hipismo, vela,voleibol, lutas (judô, box e luta olímpica). Vinculado ao projetoBrasil Olímpico da SNEAR. Visa oferecer essas modalidades noPST.
PST E MODALIDADESPST E MODALIDADES
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ESTRAT ESTRATÉÉGIAS DIFERENCIADAS NO PSTGIAS DIFERENCIADAS NO PST
• PST Indígena
• PST Quilombola;
• PST para Jovens com Deficiência;
• PST em Comunidades Ribeirinhas;
• PST em Assentamentos Rurais;
• PST em Unidades Socioeducativas.
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Pintando a Liberdade e Pintando a CidadaniaPintando a Liberdade e Pintando a Cidadania
• Qualificar o “Pintando a Liberdade”, junto ao Ministério daJustiça;
• Ampliar as cooperativas de produção de material esportivodo “Pintando a Cidadania” com foco na juventude –geração de emprego e renda;
• Articular o Pintando a Cidadania com os outros programasdo ME e do Governo Federal – PRONASCI.
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• Núcleos de vivência de esporte e lazer – experiênciaintergeracional - junto ao PRONASCI;
• Formação e Informação de Gestores, agentes deesporte e lazer e parceiros : formar agentes jovens deesporte e lazer;
• Esporte de Criação Nacional e Identidade Cultural –estimular a participação juvenil nos Jogos Indígenas,prática da capoeira, etc;
• Produção e circulação do conhecimento – apoio apesquisas sobre juventude e eventos como o ENEEF,Juventude do Campo.
ProgramaPrograma Esporte e Lazer da Cidade Esporte e Lazer da Cidade
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Brasil no Esporte deBrasil no Esporte deAlto RendimentoAlto Rendimento
Futebol: PatrimFutebol: Patrim ôônioniodo Brasildo Brasil
PromoPromo çãção de Grandeso de GrandesEventos EsportivosEventos Esportivos
Desenvolvimento doDesenvolvimento doEsporte de RendimentoEsporte de Rendimento
EIXO E AEIXO E AÇÕÇÕESES
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�Bolsa Atleta para jovens entre 15 a 29 anos (dados 2008):• Categoria estudantil – 85% - 242 jovens, dos 285 bolsistas• Categoria Nacional - 57% - 630 jovens, dos 1104 atletas bolsistas• Categoria Internacional – 76% - 502 jovens dos 658 atletas bolsistas• Categoria Olímpica e Paraolímpica – 40% - 44 jovens dos 111 atletas bolsistas
�Esporte de Base de Alto Rendimento jovens entre 14 a 18 anos: 16 NEBs• Região Sul – 84 atletas, Centro Oeste – 74 e Sudeste – 650 atletas
�Implantar e modernizar Centros de Excelência Esport iva�Instituto Federal de Excelência Esportiva – IFEE�Programa Medalha de Ouro – preparação para o TOP 10�Jogos Nacionais e Internacionais
• Olimpiadas Escolares e Olimpiadas Universitárias• Universíades
Brasil no Esporte de Alto RendimentoBrasil no Esporte de Alto Rendimento
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Futebol: PatrimFutebol: Patrim ôônio do Brasilnio do Brasil
• Implementar a “Timemania”;
• Aprovar Lei para atender às garantiasgovernamentais para realização da Copa doMundo 2014;
• Divulgar e zelar pelo cumprimento da legislação demoralização e do Estatuto do Torcedor;
• Aprimorar o aparato normativo e a regulamentaçãodo futebol;
• Aprovar PL 5.186/05 Valorização do clubeformador.
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• Apoiar a realização dos Jogos da Lusofonia Rio 2008.
• Apoiar a participação nos Jogos Sul-americanosEscolares 2009.
• Apoiar a realização dos Jogos Mundiais Militares Rio2011.
• Apoiar a candidatura do Brasil para sede dos JogosOlímpicos 2016.
• Sediar Campeonatos Mundiais de modalidades: pan-americanos e sul-americanos.
PromoPromo çãção de Grandes Eventos Esportivoso de Grandes Eventos Esportivos
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Equipamentos esportivosEquipamentos esportivose de Lazere de Lazer
Infra-estruturaInfra-estruturaEsportivaEsportiva
EIXO E AEIXO E AÇÕÇÕESES
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Equipamentos Equipamentos EsportivosEsportivos e de Lazer e de Lazer
• Ampliar e manter equipamentos esportivos ede lazer e garantir a adaptabilidade dosespaços físicos esportivos;
• Construir quadras esportivas nas escolaspúblicas com o MEC – “Mais Educação”, ereformas em IES públicas e CEFETs;
• Construir praças de esporte para juventude:Praças da Juventude.
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Sistema Sistema NacionalNacionaldo Esporte e Lazerdo Esporte e Lazer
FinanciamentoFinanciamento
IndInd úústria dostria doEsporte no BrasilEsporte no Brasil
DesenvolvimentoDesenvolvimentoInstitucionalInstitucional
EIXO E AEIXO E AÇÕÇÕESES
MINISTMINISTÉÉRIO DO ESPORTERIO DO ESPORTE
Sistema Nacional do Esporte e Sistema Nacional do Esporte e LazerLazer --SNELSNEL
• Elaboração do documento sobre o SNEL;
• Realizar a III Conferência Nacional de Esporte;
• Atualizar o Diagnóstico e Censo EsportivoNacional e promover avaliação de PolíticasPúblicas de Esporte e Lazer;
• Aprimorar a legislação de esporte no País;
• Promover o fortalecimento institucional do esportena implementação do SNEL.
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• Garantir o funcionamento da Lei de Incentivo Fiscalao Esporte;
• Fiscalizar a implementação dos projetosincentivados;
• Estimular a criação de leis de incentivo nos estadose Munícipios;
• Acompanhar a aplicação da Lei Agnelo/Piva;
• Ampliar o alcance da parceria com o CONANDApara o incentivo a projetos esportivos voltados acrianças e adolescentes.
FinanciamentoFinanciamento
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IndInd úústria do Esporte no Brasilstria do Esporte no Brasil
• Realizar levantamento situacional dadimensão econômica do esporte no Brasil;
• Promover e fomentar a indústria nacional debens e serviços com parcerias, eventos,feiras e incentivo à produção e exportaçãode produtos nacionais.
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III CONFERII CONFERÊÊNCIA NACIONAL DONCIA NACIONAL DOESPORTEESPORTE
•Inclusão da temática de esporte ejuventude para a III Conferência, queserá realizada em novembro de 2009.
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