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Sergio Haddad – Ação Educativa, 12/05/07, Educação e Desigualdade no Brasil – sergio@acaoeducativa.org
Educação e Desigualdadeno Brasil
Sergio Haddad – Ação Educativa, 12/05/07, Educação e Desigualdade no Brasil – sergio@acaoeducativa.org
QUADRO BRASILEIRO
Brasil situa-se entre as maiores economias no mundo em desenvolvimento (11º)
Foi o país que mais cresceu na América Latina no último século
Mas sua marca principal e seu problema central é a ENORME DESIGUALDADE SOCIAL
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Apesar do elevado crescimento econômico do último século, manteve e agravou a enorme desigualdade social
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Os 10% mais ricos controlavam :
69% da riqueza no século XVIII 73% da riqueza no século XIX 75% da riqueza no século XX
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Concentração de Propriedades Rurais:2% possuem 56% das propriedades rurais
80% dos pequenos agricultores possuem 12% das terras rurais
Photo by Tuca Vieira/Folha Imagem
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DADOS DA POBREZA
renda familiar mensal inferior a R$ 520 – 82,2 milhões de brasileiros (48% da população).
40 milhões de domicílios registrados no país: 10 milhões são considerados insalubres (casebres, cortiços, favelas...), destes, 2 milhões não têm luz elétrica.
Cobertura da Previdência Social: 61%, ou seja: 27 milhões de trabalhadores não têm seguridade social nem direitos trabalhistas.
Chegamos a cerca de 55 milhões de pobres, Chegamos a cerca de 55 milhões de pobres, 22 milhões de indigentes e 10 milhões de 22 milhões de indigentes e 10 milhões de desempregadosdesempregados
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Pobreza no Nordeste
METADE DOS QUE TÊM DÉFICIT CALÓRICO
QUASE METADE ( 46,2%) DA POP. OCUPADA QUE GANHA ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO (BRASIL é 24%)
QUASE METADE DOS QUE NÃO TINHAM ACESSO Á LUZ ELÉTRICA ( 5,8 em 12 MILHÕES)
RENDA MÉDIA MENSAL AINDA 58% DA MÉDIA NACIONAL E 48% DA RENDA MÉDIA DO SUDESTE
QUASE METADE DOS ANALFABETOS DO PAÍS
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RAÍZES ESTRUTURAIS
BLOQUEIO FUNDIÁRIO – HERANÇA ANTIGA QUE SE REPRODUZ
RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHO ( SALÁRIOS) BAIXO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL (geográfica e empresarial)
CONCENTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA em certos espaços das cidades
SISTEMA TRIBUTÁRIO
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RAZÕES CONJUNTURAIS
• HERANÇA DA ESTABILIZAÇÃO SUBMISSA AO RENTISMO –
ANOS 90 E INÍCIO SÉCULO XXI
• ABERTURA e VULNERABILDADE EXTERNA
• APROFUNDAMENTO DA CRISE FISCAL
• DESNACIONALIZAÇÃO ( de 5% para 20% do PIB)
• TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA O SISTEMA FINANCEIRO E PARA APLICADORES
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EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE
O IMPACTO DA DESIGUALDADE NA EDUCAÇÃO
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Anos Ensino Primário (4 anos)
Ensino Fundamental (8 anos)
População Matricula
% População Matricula %
1920 30.635.605
1.003.421
3,4
1940 41.236.315
3.068.269
7,4
1950 51.944.397
4.366.792
8,4
1960 70.119.071
7.458.002
10,6
1970 - - - 93.135.037 5.894,627 17,06
1980 - - - 119.002.706
22.598.254 18,98
1991 - - - 146.825.475
29.203.724 19,89
2000 - - - 169.799.170
35.717.948 21,03
Brasil: Taxa de população no ensino primário e fundamental (1920-2000)
Fonte: IBGE. Censo Demográfico (1970, 1980, 1991, 2000); Contagem da População 1996. MEC/INEP. Estatísticas da educação no Brasil (1996), Informe Estatístico 1996, 2000
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Apesar do crescimento das matrículas, ainda há crianças e jovens fora da escola
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Brasil : Porcentagem de pessoas de 5 a 14 anosde fora da escola, por sexo, segundo os grupos de idade – 2000
Grandes regiões egrupos de
idade
PORCENTAGEM DE PESSOAS FORA DA ESCOLA (%)
Total Homens Mulheres
5 e 6 anos 26,15 25,09 27,25
7 a 9 ano 3,95 3,85 4,06
10 a 14 anos 6,39 5,62 7,18
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
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Baixo Nível De Conclusão
97% das crianças de 7 a 14 anos FREQUENTAM o ensino fundamental,
Menos de 70% conseguem concluir a 8ª série
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Média de Anos de Estudos em 2003
Brasil = 6,4 anos Na zona rural, a população de 15 anos ou mais
tem 3 anos a menos de estudos
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A escolaridade da população está correlacionada a fatores regionais e de renda
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1º Quintil
2º Quintil
3º Quintil
4º Quintil
5º Quintil
1º Quintil
2º Quintil
3º Quintil
4º Quintil
5º Quintil
Brasil 0,51 0,65 0,76 0,86 0,93 0,49 0,62 0,74 0,85 0,93
Norte 0,46 0,55 0,65 0,78 0,88 0,45 0,53 0,63 0,77 0,87Nordeste 0,42 0,53 0,64 0,78 0,91 0,40 0,50 0,61 0,76 0,90Sudeste 0,68 0,74 0,82 0,89 0,94 0,65 0,72 0,80 0,88 0,94Sul 0,65 0,74 0,80 0,88 0,94 0,63 0,71 0,78 0,87 0,94Centro-Oeste 0,61 0,69 0,74 0,82 0,92 0,59 0,65 0,72 0,78 0,92
Fonte: IBGE - PNAD 2003; Tabela Elaborada por MEC/Inep.
9 a 16 anos 9 a 18 anos
Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade por Faixa Etária e Quintis de Renda - Brasil e Regiões Geográficas - 2003
Nota: Exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá e moradores de domicílios coletivos.
Região Geográfica
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Desigualdade e Raça
Apesar do aumento das matrículas em todas as categorias, ainda é grande a defasagem racial
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Média de anos de estudo daspessoas com 10 anos ou mais
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0
Total
Preta eParda
BrancaBrasil
Nordeste
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Desigualdades e Gênero
As mulheres têm níveis de escolaridade média superiores para todas as regiões
49% dos alunos do Ensino Fundamental são do sexo feminino
54% dos alunos do Ensino Médio são do sexo feminino;
56% dos estudantes da Educação Superior são do sexo feminino
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Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste Sul Centro-oeste
Homens 6,7 6,0 5,2 7,6 7,4 6,4
Mulheres 7,0 6,6 5,9 7,6 7,4 7,3
Nível médio de anos de estudo – pessoas com 15 anos ou mais / gênero 2004
Fonte: IBGE / PNAD
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Analfabetismo
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Brasil: Evolução do analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais segundo os Censos Demográficos - 1920/2000
Ano/Censo TotalAnalfabeto
s%
1920 17.557.282 11.401.715 64,90
1940 23.709.769 13.269.381 56,00
1950 30.249.423 15.272.632 50,50
1960 40.278.602 15.964.852 39,60
1970 54.008.604 18.146.977 33,60
1980 73.541.943 18.716.847 25,50
1991 95.837.043 19.233.758 20,07
2000119.556.67
516.294.889
*13,63
* Esse contingente de analfabetos com 15 anos ou mais inclui as pessoas que não declararam ao Censo sua idade. Nas tabelas organizadas por faixa etária, entretanto, o total de analfabetos é menor (15.467.262) porque nelas não foram considerados os analfabetos cuja idade não foi declarada.
Fonte: IBGE. Censos Demográficos
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Evolução da taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais, segundo os censos demográficos. Brasil, 1920 a 2000.
0
10
20
30
40
50
60
70
1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
% deanalfabetos
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Gráfico 2. Evolução do número de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais, segundo os censos demográficos. Brasil, 1920 a 2000.
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
20.000.000
1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Ano
Núm
ero
de a
nalfa
beto
s
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2003
14,6 MILHÕES DE PESSOAS ACIMA DE 14 ANOS ERAM ANALFABETAS
11,6% DA POPULAÇÃO
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Brasil: Pessoas de 15 anos ou mais, não alfabetizadas, por sexo segundo os grupos de idade
Grupos de idade
Total % Homens % Mulheres
%
Total 15 467 262
100,00
7 526 250
48,66% 7 941 012
51,34%
5 a 17 anos 432 005 2,79 287 005 66,44% 145 000 33,56%
18 a 24 anos 1 330 327
8,60 837 329 62,94% 492 998 37,06%
25 a 29 anos 1 040 647
6,73 618 652 59,45% 421 994 40,55%
30 a 34 anos 1 197 781
7,74 670 639 55,99% 527 142 44,01%
35 a 39 anos 1 252 178
8,10 668 772 53,41% 583 406 46,59%
mais de 39 anos
10 214 324
66,04 4 443 853
43,51% 5 770 472
56,49%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000
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Brasil: Pessoas de 15 anos ou mais, não alfabetizadas, por região, segundo os grupos de idade
Grupos de idade
Norte % Nordeste % Sudeste % Sul % Centro Oeste
%
Total 1 272 105 8,22 7 959 982 51,46 4 083 962 26,40 1 315 511 8,51 835 698 5,40
15 a17 anos
53 877 12,47 290 736 67,30 58 192 13,47 16 632 3,85 12 569 2,91
18 a 24 anos
144 592 10,87 860 380 64,67 219 204 16,48 58 853 4,42 47 298 3,56
25 a 29 anos
107 775 10,36 630 508 60,59 199 784 19,20 54 545 5,24 48 034 4,62
30 a34 anos
111 741 9,33 694 299 57,97 257 701 21,51 72 454 6,05 61 585 5,14
35 a 39 anos
115 586 9,23 692 066 55,27 290 470 23,20 84 805 6,77 69 251 5,53
+ de 39 anos
738 534 7,23 4 791 993 46,91 3 058 611 29,94 1 028 223 10,07 596961 15,84
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
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Pessoas de 15 anos ou mais, não alfabetizadas, por situação de domicílio, segundo os grupos de idade
População urbana População rural
Grupos de idade Total Não alfabetizada % Total Não alfabetizada %
15 anos ou mais 98 878 016 9 609 469 9,72 20 678 659 5 857 793 28,33
15 a 17 anos 8 511 442 217 383 2,55 2 215 597 214 622 9,69
18 a 24 anos 19 247 585 698 570 3,63 4 117 601 631 756 15,34
25 a 29 anos 11 572 612 571 301 4,94 2 274 887 469 346 20,63
30 a 34 anos 10 910 735 684 007 6,27 2 118 366 513 774 24,25
35 a 39 anos 10 317 524 739 633 7,17 1 943 297 512 546 26,38
mais de 39 anos 38 318 119 6 698 576 17,48 8 008 912 3 515 748 43,90
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
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Analfabetos com 15 anos ou mais porregiões e situação domiciliar
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Regiões
nú
me
ro d
e a
na
lfa
be
tos
Urbano Rural
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A reprodução das desigualdades
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Total Regular Alfabetização EJA 1ª a 4ª EJA não seriado
2.406.223 1.050.716 781.732 181.086 392.689 29.424.955 31.831.178
Frequenta escola Não frequenta
escolaTotal
Total Regular EJA 5ª a 8ª
5.276.120 4.827.713 449.148 30.810.478 36.087.339
Frequenta escola Não frequenta
escolaTotal
-População de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudo:
-População de 15 anos ou mais de idade entre 4 e 7 anos de estudo:
Fonte: PNAD/IBGE 2003
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Número médio de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio regular, por turma Brasil, 2001
Média – Brasil Região Sul Região Nordeste
Educação infantil
20,6 18,3 21,7
Ensino fundamental
28,3 25,4 28,0
Ensino médio 37,6 33,8 40,6
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Porcentual de docentes com formação superior na educação infantil, ensino fundamental e médio regular – Brasil
Brasil Região Sudeste Região Nordeste
Educação Infantil
22,3 33,2 7,1
Ensinofundamental
50,2 66,6 29,3
Ensino médio
88,9 94,3 79,5
Fonte: MEC/INEP, 2001
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R$ por aluno propiciado pelo FUNDEF por Unidade da Federação (2005)
Gráfico 1- R$ por aluno propiciado pelo Fundef por UF (2005)
651
657
660
667
672
709
743
785
885
1007
1009
1032
1067
1078
1136
1169
1188
1191
1229
1340
1400
1449
1520
1593
1667
1674
2169
0 500 1000 1500 2000 2500
CE
BA
P A
MA
AL
P I
P B
P E
AM
RN
MG
GO
Brasil
SE
RJ
MT
RO
P R
MS
SC
TO
RS
ES
AC
SP
AP
RR
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Gráfico 2 - Taxa de atendimento de 0 a 6 anos X renda familiar per capita (2000)
22
2732
38
45
51
59
0
10
20
30
40
50
60
70
Semrendimento
até 1/2 SM mais de 1/2até 1 SM
mais de 1até 2 SM
mais de 2até 3 SM
mais de 3até 5 SM
mais de 5SM
Taxa de atendimento de 0 a 6 anos X renda familiar per capita (2000)
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Recursos disponíveis no Ensino Fundamental (2005)
Gráfico 5 - Recursos disponíveis no Ensino Fundamental (2005)
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
BrasilPub
BrasilPriv
NortePub.
NortePriv
Ne Pub Ne Priv Se Pub Se Priv Sul Pub Sul Priv CO Pub CO Priv
% d
e a
lun
os
ate
nd
ido
s
Biblioteca
L. Cien.
L Info.
Qdra Esp.
Internet
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Gráfico 6 - Recursos disponíveis no Ensino Fundamental por localização (2005)
52
1724
2
43
5
65
15
52
4
100
87
0
20
40
60
80
100
120
Urbana Rural
% d
e a
lun
os
ate
nd
ido
s
Biblioteca
L. Cien.
L Info.
Qdra Esp.
Internet
Eletricidade
Recursos Disponíveis no Ensino Fundamental por localização (2005)
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Rendimento médio mensal por tipo de profissão segundo regiões geográficas e Brasil - 2001
Tipos de profissionais
Número (milhare
s)
Rendimento médio por regiões geográficas
Brasil Norte Nordeste
Sudeste
Sul Centro - Oeste
Professor de educação infantil
201 423 389 233 522 436 750
Professor de 1ª a 4ª série
882 462 443 293 599 553 567
Professor de 5ª a 8ª série
521 600 601 373 793 634 594
Professor de ensino médio
349 866 826 628 979 804 872
Professor de ensino superior
137 2.565
1.800 2.252 3.087 2.123
2.190
Polícia civil 73 1.511
1.344 1.320 1.458 1.488
2.087
Economista 45 2.255
1.701 2.009 2.227 1.641
3.593
Advogado 271 2.497
3.894 2.245 2.431 2.597
2.768
Juiz 10 8.321
8.039 8.039 9.018 9750
7.331
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) - 2001(1) Valor em R$ de setembro de 2001