Post on 10-Jun-2020
POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA
• Origem política (objetivo político definido de forma democrática); • Diagnóstico; • Metas, objetivos com indicadores quantificáveis; • Curso de ação e fluxos de informação relacionados com os objetivos; • Previsão de resultados, monitoramento, avaliação, orientações,
accountability.
POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA COM FOCO NO CIDADÃO
• Segurança Cidadã;
- Investimento em convivência, prevenção e repressão qualificada;
• Polícia Comunitária;
- Maior participação e envolvimento da comunidade;
• Proximidade Policial;
• Melhoria da qualidade de vida da população.
Modelo conceitual do Programa
Segurança cidadã
Convivência familiar e comunitária
Prevenção da violência e criminalidade
Repressão qualificada do delito
Impacto positivo no
desenvolvimento local
Planejamento Infraestr.,
TI&C, Logística
Capacitaç./ desenvolvi
mento Serviço
PROCESSOS DE AGREGAÇÃO DE VALOR
VALOR
Cadeia de valor do Sistema de Segurança Pública
Compatibilização Territorial
Integração dos Órgãos
Modernização Organizacional
Modernização Tecnológica
Infraestrutura
Reaparelhamento
Inclusão e alocação racional de efetivo
Capacitação
Metodologia de Policiamento Comunitário
Outras ações
Eixos do Programa Ronda no Bairro
PLANO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA:
• Marco Referencial:
– Missão, visão, valores, políticas e diretrizes.
• Marco Lógico;
– Objetivos, metas e público-alvo;
– Ações principais e resultados esperados;
– Principais atores e parceiros;
– Indicadores de: impacto, efetividade, desempenho e operacionais;
• Fatores de risco, Cronograma e Orçamento;
Fases de Implementação
FASE ETAPA PRAZO
I - Planejamento
1 – Início 2 - Diagnóstico
3 - Desenho do Plano 2 meses
II - Preparação
1 – Marco legal (PPA, LDO, Legislação) 2 - Aquisições/contratações
3 - Ações estruturantes: (Infraestrutura, modernização, georreferenciamento e setorização) 4 – Proj. de prev. social da violência e criminalidade
5 – Capacitação
A definir
III - Desenvolvimento
1 - Execução 2 - Monitoramento (indicadores)
3 - Melhoria contínua (feedback e aperfeiçoamento) Contínuo
IV - Avaliação
1 – Avaliação de resultados (indicadores) 2 – Accountability
3 – Prestação de contas (TCE) Periódico
Bairros: 63 Zonas: 6
DIPs: 30 Setores: 192
Compatibilização Territorial
O território se constitui em um dos fatores relevantes para a construção e o fortalecimento
das identidades dos grupos sociais. A divisão territorial obtida por meio do geoprocessamento contribui, também, para a memória coletiva dos grupos sociais existentes.
Compatibilização Territorial
Polícia Militar Polícia Civil
• Inteligência; • Infraestrutura, tecnologia e logística; • Capacitação; • Rotina de trabalho; • Esforços (ações e operações); • Governança.
Integração das duas Polícias
Polícia Comunitária
Parceria com a Comunidade
Identificar Priorizar
Resolver Problemas
Melhor Qualidade de
Vida
Filosofia e Estratégia
Organizacional
Conselhos Comunitários
POLÍCIA COMUNIDADE
Prevenção social da violência e criminalidade
Objetivo: Desenvolver ações integradas através dos Programas e Projetos de cunho biopsicossociais existentes no Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, em parceria com outras instituições, visando à qualidade de vida da sociedade amazonense. Ação: Os Programas sociais de prevenção da violência e criminalidade já existentes terão a sua aplicação intensificada, através de Fundo de Promoção Social – FPS.
DIP CICSP
CPA / Seccional
Demandas Sociais
Programas Sociais de
prevenção da violência e
criminalidade
Fundo de Promoção Social Câmara Técnica: - Secretarias de Estado Atores públicos; Atores privados; Parceiros.
Proximidade Policial
Polícia
+
Comunidade
Identificar
Polícia
+ Comunidade
Priorizar
Polícia
+
Comunidade
Agir
Crime
Violência
Desordem
Insegurança
Qualidade de Vida
PROXIMIDADE
Visível
Fácil
Acesso
Resposta Imediata e Adequada
Condições básicas para a Proximidade
ORDEM PÚBLICA
3 ͣ Malha
Especializado
2 ͣ Malha
Seccional/CPA
1 ͣ Malha
DIP
Malhas de Policiamento
MPIC
Módulo de Policiamento Interativo Comunitário
KTO Individual
KTO Coletivo
• PRCV – Pontos de Relacionamento Comunitário e Visibilidade • Ronda Escolar • Patrulhamento Programado • Visita Comunitária • Visita Solidária • Reuniões com a comunidade • Palestras • Projetos e ações com a comunidade • Patrulhamento em becos e vielas • Abordagens; Investigações; Planejamento e Operações integradas • Atendimento de ocorrências.
A AÇÃO É LEGAL(LEI)? É OPORTUNA?
ENTÃO FAÇA!
Ferramentas do Policiamento Comunitário
Roteiro de Policiamento Setorial
Modelo de setorização
Abrangência: Cidade Nova Setores: 8 Efetivo da Polícia Militar: 209 Efetivo da Polícia Civil: 58 Viaturas 2 e 4 rodas: 33
Responsabilidade Territorial
As infrações penais de menor complexidade, ainda que de atribuição das Delegacias Especializadas, deverão ser apuradas pelas unidades da Polícia Civil, cumulativamente com suas atribuições originárias.
Considerações para a segurança local
Região urbana • Densidade demográfica, desenv. econômico e social e
infraestrutura
Calhas de Rios • Atenção a malha fluvial
População urbana e rural residente
• Censo IBGE 2010
Pólo concentrador imigratório
• Social, econômico, serviços públicos etc
Índices de criminalidade
• Disponibilidade e qualidade dos dados
Posição geográfica • RMM, fronteira, divisa
Competência do Estado
• Áreas de atuação (ressalva às áreas indígenas, áreas de conservação federal e estadual)
Variá
veis
nor
tead
oras
• População atendida; • Extensão territorial; • Condições de acesso e mobilidade; • Impacto na segurança local; • Outras.
Dinâmica de segurança local
Capacitação
Qualificação especial de policiais militares e civis para atuação no
Programa Ronda no Bairro, capacitando em:
• Relações Humanas;
• Polícia Comunitária e Mobilização Comunitária;
• Direitos Humanos;
• Polícia Integrada;
• Mediação de conflitos;
• Policiamento ostensivo e Polícia investigativa;
• Geotecnologia;
• Procedimentos operacionais;
• Outras.
Reaparelhamento
252 444
30 1OO 7O 36 3 116
66
Infraestrutura
Infraestrutura de Comunicação
673
600
50
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
TECNOLOGIAS QUE PERMITEM O CONTROLE E O GERENCIAMENTO DAS NOVAS ÁREAS:
Controle e Gerenciamento
Georreferenciamento
Rastreamento (Tracking)
Cerca Eletrônica
Streaming de Vídeos (Diretamente para o VideoWall)
Acervo de Vídeos (Armazenado no Datacenter PRODAM)
GPS (Sistema de Posicionamento Global)
3G/WiFi (Redes sem Fio)
Monitoramento (Câmeras nas Viaturas)
O Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) torna possível o trabalho integrado e conjunto dos policiais militares e civis, garantindo o fluxo contínuo de informações e a rastreabilidade das ocorrências.
SISP
Registro da Ocorrência
Despacho Atendimento Investigação
Video Wall (Despacho e Monitoramento)
Plano de mídia
O tema “Ronda no Bairro, a segurança mais perto de você” foi a diretriz adotada em toda comunicação do programa, que contou com ampla divulgação na mídia e distribuição de
folders didáticos.
Desafios: - Lançar oficialmente este novo programa na
área da segurança pública, atentando que a entrada em funcionamento seria parcial (Zona Norte);
- Buscar uma abordagem publicitária junto ao público, que deveria enfatizar o conceito de “Polícia Comunitária”;
- Manter a população informada sobre o andamento das ações a partir do lançamento das outras zonas.
• Redução de 26% da criminalidade;
• Índice de aprovação popular em 90%;
• Oferta de capacitação para aproximadamente 50% do efetivo;
RESULTADOS DE 2012
O Programa Ronda no Bairro já foi implantado em toda cidade de Manaus
NORTE (16/02/2012) LESTE (19/07/2012) CENTRO-SUL(26/07/2012)
CENTRO-OESTE (31/08/2012) OESTE (28/09/2012) SUL (21/12/2012)
Capacitação ofertada em 2012
CURSO QTD. TURMAS
CARGA HORÁRIA
PMAM PCAM BMA
M DETRAN ALUNOS
POR TURMA
TOTAL ALUNOS PMAM
TOTAL ALUNOS
PCAM
TOTAL ALUNOS BMAM
TOTAL ALUNOS DETRAN
TOTAL GERAL DE ALUNOS
RONDA NO BAIRRO 40 150 40 10 0 0 50 1600 400 0 0 2000
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS 11 20 30 10 0 0 40 330 110 0 0 440
ECAP PARA INTERIOR 28 76 25 5 0 0 30 700 140 0 0 840
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 4 20 8 10 0 2 20 32 40 0 8 80
TIRO DEFENSIVO 9 120 30 10 0 0 40 270 90 0 0 360
MOTORISTA DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA 10 100 20 5 5 0 30 200 50 50 0 300
REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA (RETRATO FALADO) 2 30 0 20 0 0 20 0 40 0 0 40
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE HOMICÍDIOS 4 40 0 40 0 0 40 0 160 0 0 160
FORÇA TÁTICA 10 160 45 5 0 0 50 450 50 0 0 500
ENTOMOLOGIA FORENSE 1 45 0 30 0 0 30 0 30 0 0 30
TOTAIS 119 3582 1110 50 8 4750
Redução anual de ocorrências por área
-25,1%
-20,5% -36,7% -28,5% -21,3%
NORTE LESTE CENTRO-SUL CENTRO-OESTE OESTE
2011 20820 8699 4768 2274 2523
2012 15597 6919 3018 1625 1985
Produção anual de IPs e TCOs
20,4%
50,9%
20% 66,4%
28,8%
NORTE LESTE CENTRO-SUL CENTRO-OESTE OESTE
2011 3455 2446 768 737 1535
2012 4161 3691 923 1226 1977
“A função primeira da polícia não é perseguir criminosos, mas evitar o crime.”
William J. Bratton, Chefe de Polícia da cidade de Nova York – 94/95.
Localização geográfica de Minas Gerais
Acre Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Belo Horizonte
Dados Geográficos de Minas Gerais
Extensão Territorial 588.384 Km2
POPULAÇÃO Urbana - 15.219.844 Rural - 3.697.570 Total - 18.917.414
Municípios - 853
Distritos - 1535
Nota: (1) Lei 14.445 de 26 de novembro de 2002. (2) Lei 18.618 de 18 de dezembro de 2009. (3) Atualizado em 05 de Junho de 2012
Gestão de Recursos Humanos
Efetivo
ESTRUTURA DA PMMG
NÍVEL ESTRATÉGICO
NÍVEL TÁTICO
NÍVEL OPERACIONAL
Estrutura PMMG 2013 – Organograma Básico*
NOTA: (1) RESOLUÇÃO Nº 4119, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.010, novas estruturas Incluídas Ass. Copa AD.
Regiões de Polícia Militar 2013
Organograma Apoio – Atividade Meio 2013*
NOTA: (1) RESOLUÇÃO Nº 4119, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.010.
ORGANOGRAMA DA DAOp DIRETOR
DAOP
CINDS
AT SIDS
CICOP
SUBDIRETOR DAOP
DAOP 01
DAOP 02
DAOP 03
DAOP 04
DAOP 05
GESTÃO DE ATIVIDADES
URBANAS
GESTÃO DE
ATIVIDADES RURAIS
GESTÃO DE OPERAÇÕES
E EMPREGO DO BTL METRÓPOLE
APOIO A POLÍCIA
COMUNITÁRIA
APOIO AOS DIREITOS HUMANOS
APOIO A
PREVENÇÃO ÀS DROGAS
APOIO AO
PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL
APOIO A COMUNICAÇÃO
ORGANIZACIONAL
DAOP 06 SECRETARIA
DIREITOS HUMANOS
POLÍCIA COMUNITÁRIA
*GEOPROCESSAMENTO
PILARES DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PMMG
*Tolerância Zero *Janelas Quebradas *COMPSTAT *BOGOTÁ- Gestão por resultados/Município