Post on 28-Jan-2019
Cota Título Autor Data Nota de Tese
TESE D-10 UCP-
SILV
Deveres do estado de
protecção de direitos
fundamentais [ documento
electrónico ] :
fundamentação e estrutura
das relações
jusfundamentais
triangulares Silva, Jorge Pereira da 2013
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídico-Políticas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
CAR
As invalidades contratuais
nos contratos
administrativos de
solicitação de bens e
serviços [ documento
electrónico ]
Carvalho, Raquel Maria
Resende Duarte de 2009
Dissertação de
doutoramento , Direito -
Ciências Jurídicos-Políticas
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
CARC
Da dimensão da empresa
no Direito do Trabalho [
documento electrónico ]
Carvalho, Catarina de
Oliveira 2008
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas - Direito do
trabalho , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-16 UCP-
VAS
A revogação do contrato
de trabalho [ documento
electrónico ]
Vasconcelos, Joana
Maria de Vallera de
Machado Pinto e 2010
Tese de doutoramento ,
Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguêsa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-2 UCP-
COR/1
Jurisprudência dos
princípios [ documento
electrónico ] : ensaio sobre
os fundamentos da decisão
jurisdicional Cortês, António Ulisses 2008
Dissertação de
doutoramento , Direito -
Ciências Jurídico-
Filosóficas , Faculdade de
Direito, Universidade
Catóplica Portuguesa ,
2008
TESE D-20 UCP-
ROS
O regime jurídico das águas
internacionais [ documento
electrónico ] : o caso das
regiões hidrográficas Luso-
Espanholas
Rosado, Amparo
Sereno 2010
Tese de doutoramento ,
Direito - Direito Público ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
SEQ
Da contitularidade de
direitos no Direito Civil [
documento electrónico ] :
contributo para a sua
análise morfológica Sequeira, Elsa Vaz de 2013
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas - Direito Civil , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
Doutoramentos
13-03-2015 1
TESE D-20 UCP-
SOT
Invalidade e registo [
documento electrónico ] :
a protecção do terceiro
adquirente de boa fé
Sottomayor, Maria
Clara Pereira de Sousa
de Santiago 2008
Dissertação de
doutoramento , Direito
Civil , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2008
TESE D-21 UCP-
ANT
Da inclusão do lucro ilícito
e de efeitos punitivos entre
as consequências da
responsabilidade civil
extracontratual [
documento electrónico] : a
sua legitimação pelo dano
Antunes, Henrique
Sousa 2009
Tese de doutoramento ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
GOME
O direito aos lucros e o
dever de participar nas
perdas nas sociedades
anónimas [ documento
electrónico ]
Gomes, Maria de
Fátima Morais 2009
Tese de doutoramento ,
ciências juridico-
comerciais , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
Escola de Lisboa
TESE D-23 UCP-NIC
Intervenções corporais [
documento electrónico ] :
o processo penal e as
novas tecnologias : uma
análise luso-brasileira Nicolitt, André Luís 2010
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-24 UCP-
ESC
Procedimentos criminais
internacionais [ documento
electrónico ]
Escudeiro, Maria João
Simões 2013
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídico-Criminais , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-25 UCP-
SOU
A europeização do direito
internacional privado [
documento electrónico]
Sousa, António Frada
de 2012
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
CHA
As negociações de adesão
de Portugal à Comunidade
Económica Europeia -
C.E.E. [ documento
electrónico ] : 1977/1985
Chaves, Miguel
Francisco Loureiro de
Matos 2012
Tese de doutoramento ,
Estudos Europeus -
Economia , IEP,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
CUNH
Entre inovação e
concorrência [ documento
electrónico ] : em defesa
de um modelo comunitário
Cunha, Sofia Oliveira
Pais 2009
Dissertação de
doutoramento , Direito -
Ciências Jurídico-
Comunitárias , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 2
TESE D-31 UCP-
MART/1
Rethinking access by
private parties to the court
of justice of the European
Union [ documento
electrónico ] : judicial
review of union acts before
and after the Lisbon Treaty
Martins, Patrícia H.
Nunes Fragoso 2012
Dissertação de
doutoramento , Direito -
Ciências Jurídico-
Comunitárias , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-4 UCP-SAR
Entre germanismo e
romanismo [ documento
electrónico ] : alta-traição
e lesa-majestade no
quadro dos problemas da
história do direito
visigótico primitivo
Sardinha, Carlos
Manuel de Morais Pires 2010
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Histórico-Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-43 UCP-
CUN
Cheque e convenção de
cheque [ documento
electrónico ] : acerca da
preponderância da
subscrição cambiária sobre
a relação contratual
existente entre o
banqueiro e o seu cliente Cunha, Paulo de Pita e 2008
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
TESE D-48 UCP-
ROD/1
A negligência médica
hospitalar na perspectiva
jurídico-penal [ documento
electrónico ]
Rodrigues, Álvaro da
Cunha Gomes 2008
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídico-Criminais , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-9 UCP-TAV
De "velhos" ius ad bellum e
ius in bello a um "novo" ius
post bellum ? [ documento
electrónico ] : a
intervenção militar de
2003 no Iraque Tavares, Maria Isabel 2012
Tese de doutoramento ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
Cota Título Autor Data Nota de Tese
TESE D-10 UCP-
ARA
Extinção, causas e
consequências contrato
administrativo na atual
contextualização brasileira]
[ documento electrónico Araújo, Saulo Felipe de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Mestrados
13-03-2015 3
TESE D-10 UCP-
BRA
Normas de protecção - o
olhar do direito civil e o
olhar do direito público [
documento electrónico ]
Braga, Maria Catarina
de Sousa Tavares de
Oliveira 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-10 UCP-CAI
Os terrenos integrados na
RAN/REN podem, na
sequência de processo
expropriatório, ser
considerados, para efeitos
indemnizatórios, como
«solo[s] apto[s] para a
construção»? [ documento
electrónico ]
Caiado, Francisco Maria
Nogueira 2010
Mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-10 UCP-
CAS
As limitações à
constituição de partidos
políticos - uma questão de
direito constitucionalos [
documento electrónico ]
Castro, Ana Sofia Penna
Simões de Moura
Stoffel F. Castro 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Publico e
Internacional ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-10 UCP-
DAN
Em busca da força
normativa da constitutição
nas novas democracias [
documento electrónico]
Daniel, Márcio de Jesus
Lopes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-10 UCP-
FAL
Sistema de fiscalização
concreta da
constitucionalidade em
Portugal [ documento
electrónico]
Falcão, Paula Margarida
Tavares 2013
Dissertação de mestrado ,
Jurídico Forense - Área
Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-10 UCP-
PER
A forma republicana de
governpo como limite
fundamental à
concretização de um
estado de direito
democrático [ documento
electrónico] : uma análise
crítica
Vaz, Manuel Afonso da
Silva Pereira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional, , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-10 UCP-
REB
O regime de nulidade dos
actos de gestão urbanística
[ documento electrónico ]
Rebelo, Sandra Cristina
Pires Gomes Coutinho 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 4
TESE D-10 UCP-SA
Novas perspectivas para a
justiça constitucional [
documento electrónico ]
Sá, Diana Varela Ribeiro
de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-10 UCP-
SOU
Evolução das operações de
paz e estados falhados [
documento electrónico ] :
os desafios de uma
problemática do século XXI
Sousa, Bruno Reynaud
de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Publico , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-10 UCP-TRI
A convenção relativa ao
auxílio judiciário mútuo em
matéria penal entre os
estados membros da União
Europeia de 29 de Maio de
2000 [ documento
electrónico ] : modus
applications na Península
Ibérica
Triunfante, Luís Miguel
Andrade de Lemos 2012
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus -
Dominante Jurídica , IEP,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-10 UCP-
VEN
Imigração e direitos
humanos no espaço de
liberdade, segurança e
justiça da União Europeia [
documento electrónico ]
Venâncio, Aldo
Nogueira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
AGU
Responsabilidade e
funcionamento "anormal"
dos serviços públicos da
Administração [
documento electrónico] :
estado da questão, balanço
geral e reflexão crítica Águeda, Joana Ferreira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
AND
Do novo regime da
invalidade consequente do
contrato administrativo [
documento electrónico ] :
uma flexibilização limitada
Andrade, Gisela
Morgado de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 5
TESE D-11 UCP-
BAT
Da ignorância à
importância [ documento
electrónico ] : o contrato
administrativo do nosso
tempo... : requiem pela
tese dos contratos
públicos? Batalhão, Carlos José 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , ED, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
BRA
O regime jurídico das
concessões e permissões
de uso de bens públicos no
Brasil [ documento
electrónico ] :
aplicabilidade da lei de
licitações
Braga, Cintia Freire
Garcia Vieira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-BRI
Responsabilidade da
administração por
informações erróneas
prestadas aos particulares [
documento electrónico ]
Brito, Joana Tavares
Gonçalves Rodrigues de
Brito 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
CAN
Domínio público
intelectual? [ documento
electrónico]
Câncio, Maria Miguel
Gomez de Almeida
Pereira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
CARF
A autonomia do franquiado
face ao franquiador [
documento electrónico ]
Carvalho, Rita Ferreira
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
CARI
A habilitação nos
procedimentos de
formação de contratos de
empreitada de obras
públicas [ documento
electrónico] : análise de
alguns requisitos e
documentos exigidos por
entidades adjudicantes :
habilitação ou qualificação
Caridade, Filipa Leonor
de Oliveira Morais 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 6
TESE D-11 UCP-
CARR
Reflexões sobre o princípio
da indisponibilidade do
poder de planeamento
urbanístico como limite
substantivo aos contratos
para planeamento [
documento electrónico]
Carrapiço, João Mário
Ruivo 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
CARV
As empreitadas de obras
públicas da defesa e o
artigo 346º do tratado
sobre o funcionamento da
União Europeia [
documento electrónico]
Carvalho, Vera Cristina
de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
CAS
Em torno da distinção
entre contratos
administrativos e contratos
de direito privado da
administração no código
dos contratos públicos [
documento electrónico ]
Castro, Álvaro Dinis de
Araújo e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
CAST
O regime dos trabalhos a
mais nas empreitadas de
obras públicas [
documento electrónico ] :
o problema da falta de
procedimentos no contrato
adicional Castro, Rita Regal de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-11 UCP-CIG
Será necessário consagrar
constitucionalmente o
princípio da moralidade
administrativa no
ordenamento jurídico
português ? [ documento
electrónico ] Cigerza, Juliana 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 7
TESE D-11 UCP-COI
Contributos para a
compreensão do regime
substantivo dos contratos
administrativos
consagrados na parte III do
Código dos Contratos
Públicos e para a
reconstrução dogmática da
contratualização
administrativa [
documento electrónico ]
Santos, Maria do
Rosário Braga dos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
COU
A excepção de não
cumprimento nas
concessões de serviço
público : documento
electrónico]
Coutinho, Daniel
Tavares 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
COUJ
Os limites à modificação
(unilateral e consensual)
do contrato administrativo
por razões de interesse
público à luz do Código dos
Contratos Públicos [
documento electrónico ] :
a preservação do núcleo
essencial do objecto e do
equilí Coutinho, João Pedro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
COUT
A pedra que os
construtures não previram
[ documento electrónico :
os trabalhos a mais no
contrato de empreitada de
pbras públicas Coutinho, Pedro 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
CUN
Ilegalidade externa do acto
administrativo e
responsabilidade civil da
administração [
documento electrónico ]
Cunha, Estevão
Nascimento da 2009
Tese de mestrado , Direito
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
CUNH
O sistema de governo local
[ documento electrónico ] :
ainda uma questão?
Cunha, Catarina
Cardoso e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
13-03-2015 8
TESE D-11 UCP-DIA
Da situação do franquiado
na insolvência do
franquiador [ documento
electrónico ]
Dias, Telmo José
Pereira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
DIAA
Os limites à modificação
dos contratos
administrativos à luz do
princípios da concorrência
[ documento electrónico] :
critérios gerais Dias, Afonso Choon 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
DUA
O dever de decisão da
administração [
documento electrónico ]
Duarte, Maria Manuela
Oliveira da Silva 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-11 UCP-EIR
O poder de modificação
unilateral do contrato
administrativo [
documento electrónico]
Eiró, Mariana de
Mendonça e Moura de
Sousa 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-11 UCP-
EIRA
A limitação do direito de
propriedade em função do
Direito do Urbanismo [
documento electrónico ] :
a execução dos planos Eiras, Vânia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-EST
Algumas notas relativas às
invalidades procedimentais
no âmbito da contratação
pública [ documento
electrónico ] : análise
crítica ao acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo, de
06/03/2008, referente ao
processo nº 050/08
Santos, Andre Salgado
Paula 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 9
TESE D-11 UCP-
FAR
Do tradicional carácter
estático ao dinamismo
actual do contencioso
administrativo [
documento electrónico ] :
em especial no âmbito das
causas legítimas de
inexecução de sentenças Fartura, Margarida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
FER
A relevância e os limites
dos direitos ambientais na
contratação pública [
documento electrónico ] :
o estado da arte nos
contratos ecológicos para
aquisição de bens
Ferreira, Carolina
Corrêa Silvestre 2009
Dissertação do mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
FERC
A concessão de utilização
privativa do dominio
público hídrico e o código
dos contratos públicos [
documento electrónico] Ferreira, Cristiana 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
2009 , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-11 UCP-
FERF
Procedimentos pré-
contratuais ao abrigo do
código dos contratos
públicos [ documento
electrónico ] : tipos de
procedimentos e critérios
de escolha
Ferreiras, Francisco
Alexandre Pereira
Antunes de Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-11 UCP-
FERN
Meios de coacção [
documento electrónico] : o
artigo 42º do regime geral
das contra-ordenações
Fernandes, Sara
Margarida Burgos
Homem da Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
FERR
Indemnização do interesse
positivo e perda de Chance
na contratação pública [
documento electrónico] Ferreira, Rui Cardona 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito Publico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
FRA
A arbitragem tributária [
documento electrónico ]
Francisco, Ana Mafalda
Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 10
TESE D-11 UCP-
FRE
Subsídios para o estudo do
regime de modificação dos
contratos de concessão no
direito angolano [
documento electrónico] Freire, Manuel António 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
GUC
A regulação no âmbito do
mercado interno da
electricidade [ documento
electrónico] : da existência
de um regulador europeu
único
Guedes, Catarina
Marques 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
GUE
A responsabilidade civil pré-
contratual das entidades
adjudicantes em sede ao
diálogo concorrencial [
documento electrónico ]
Guerra, João Rodrigo
Prista Amaral 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contrataçao Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
GUI
Em torno do carácter
excepcional do acto
administrativo contratual [
documento electrónico] Guimarães, Ana Luísa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-11 UCP-
HEN
Arbitragem tributária [
documento electrónico] :
um contributo para a
realização da justiça
tributária?
Henriques, Nuno Filipe
Jesus 2013
Dissertação de mestrado
forense : Vertente Civil e
Empresarial : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-11 UCP-
JOR
O "profit oil" em Angola [
documento electrónico] :
um contributo Jorge, Ricardo Bandeira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-LEI
A declaração de nulidade
no regime jurídico da
urbanização edificação :
digressão sobre o artigo
69º [ documento
electrónico ]
Leite, Ágata do Carmo
Fernandes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 11
TESE D-11 UCP-
LIM
Do incumprimento
contratual nas parcerias
público privadas e
concessões de obras
públicas [ documento
electrónico ] : subsídios
para a procura de um
regime aplicável às
prestações efectuadas pelo
parceiro privado
Lima, Rodrigue Devillet
Martins 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-11 UCP-
LIMP
A técnica concessória a
favor de empresas públicas
[ documento electrónico ] :
uma duplicação
(des)necessária? Rosa-Limpo, Rita 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
LOP
Uma perspectiva jurídica
acerca da figura do
comparador do sector
público nas parcerias
público privadas [
documento electrónico]
Lopes, Jorge Eduardo
de Faria 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
LOPE
Falhas do Estado na
regulação das parcerias
público-privadas no setor
rodoviário [ documento
electrónico]
Lopes, Ana Margarida
Balseiro de Sousa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MAA
Futuro dos serviços
públicos [ documento
electrónico] : relação entre
a concessão e a regulação Machado, Andreia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MAC
A oneração de direito
sobre bens do domímio
publico [ documento
electrónico ] : reflexões a
propósito do artigo 419.º,
n.º 3 do Código dos
Contratos Públicos
Machado, Gonçalo
Santos 2010
Tese de mestrado , Direito
administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-11 UCP-
MACI
Proporcionalidade implícita
[ documento electrónico] :
o príncipio da
proporcionalidade no
direito administrativo
francês
Macieirinha, Tiago
Moutinho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 12
TESE D-11 UCP-
MAJ
A responsabilidade do
empreiteiro perante o
terceiro adquirente pelos
vícios da obra e do solo
(artigo 1225º do Código
Civil) [ documento
electrónico ]
Machado, Jennifer
Mélanie Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MAR
As Faces de Janus [
documento electrónico ] :
da teoria do Fait du Prince
nos Contratos
Administrativos Marques, Nuno Miguel 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contrataçao Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
MARM
Uma análise crítica aos
critérios (económicos)
utilizados pelo tribunal de
contas na avaliação das
parcerias público-privadas [
documento electrónico]
Gaspar, Lídia Raquel
dos Santos 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-11 UCP-
MARQ
Serviços mínimos na
jurisprudência dos
tribunais arbitrais [
documento electrónico ] Marques, Alcina Silva
Dissertação de mestrado ,
Direito de Greve - Serviços
Mínimos , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
MART
O afastamento do efeito
anulatório dos contratos
administrativos no âmbito
da aplicação do artigo
283º, nº 4 do Código dos
Contratos Públicos e a
Desprotecção dos terceiros
[ documento electrónico ]
Martins, Joana Isabel
Matroco de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
MATA
Os principios comunitários
e a utilização da
contratação publica
enquanto instrumento de
prossecução de politicas
públicas - duas realidades
opostas [ documento
electrónico]
Matias, Ana Catarina
Coimbra 2013
Tese de mestrado : Direito
administrativo, vertente
contratação pública :
Lisboa : Universidade
Católica Portuguesa, 2013
13-03-2015 13
TESE D-11 UCP-
MATO
Da admissibilidade da
cessão da posição
contratual e da
subcontratação e sua
autorização pelo
contraente público no
contexto das relações
jurídico-contratuais
administrativas [
documento electrónico]
Matos, Sara Younis
Augusto de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Contratação
Pública , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MEN
O instituto do direito de
resgate nas concessões de
serviço público ao abrigo
do novo código dos
contratos públicos [
documento electrónico]
Mendonça, Inês Pinto
da Mota de Barbosa de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MES
Para a compreensão dos
critérios delimitadores das
relações in house no novo
código dos contratos
públicos - contributo da
jurisprudência do TJCE e a
assunção das relações in
house no sector das águas
em Portugal [ documento
electrónico
Mesquita, Vasco Xavier
da Gama LObo Ribeiro
de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-11 UCP-
MIC
A (in)dependência da
administração perante o
colectivo acionista [
documento electrónico]
Miranda, Cristina Maria
Melo 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MIR
Dever jurídico - público de
indemnizar pelo sacrifício
imposto por instrumentos
de gestão territorial
vinculativos dos
particulares [ documento
electrónico]
Mirador, Marisa
Vanessa Leitão 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito publico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
MOR
A nova relação jurídica de
emprego público [
documento electrónico ]
Moreira, Fátima Maria
da Silva 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito Publico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 14
TESE D-11 UCP-
MOU
Europeização da
organização administrativa
portuguesa [ documento
electrónico] : seu alcance e
efeitos na administração
pública nacional
Moutinho, Marta
Barros 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MUA
Concessão e concorrência [
documento electrónico] : a
interseção de sistemas e o
novo paradigma
administrativo
Muacho, Paulo Jorge
Velez 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
OLIV
O contrato de franchising [
documento electrónico] : o
conteúdo essencial do
contrato de franchising, os
desvios ao seu molde
típico e a dependência
económica do franquiado Oliveira, Sara Vieira de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-PAI
Regime jurídico angolano
da contratação pública [
documento electrónico ]b
Paiva, Marlene
Fernandes de Castro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e da
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
PAS
Titularização de receitas
municipais futuras [
documento electrónico ]
Páscoa, Tiago José de
Oliveira Bolhão 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
PEB
O contrato público como
operação de concentração
de empresas [ documento
electrónico ]
Pereira, Beatriz de
Carvalho Pinto 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 15
TESE D-11 UCP-
PED
O controlo e a fiscalização
das empresas públicas
(E.P.S e E.P.E) [ documento
electrónico]
Pedras, Patrícia S.
Carreiras 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
PER
Os contratos de gestão de
eficiência energética [
documento electrónico] :
natureza jurídica e regime
substantivo Pereira, Paulo Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-11 UCP-
PERE
As operações de
concentração de empresas
no código dos contratos
públicos [ documento
electrónico] : causas e
efeitos de uma confluência
previsível
Pereira, Nuno Miguel
Silva Garcia Morgado 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Administrativo
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-PIJ
Parcerias público privadas
e a distribuição do risco [
documento electrónico ]
Pinto, Joana Margarida
Guedes Barbêdo 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-PIN
Da contratação excluída -
da relação contratual "In
House" em particular [
documento electrónico ]
Pinheiro, Natacha Sofia
Barroso Gonçalves
Gigante 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Contratação
Pública , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-11 UCP-
PINE
Do direito de retenção no
contrato de empreitada de
construção [ documento
electrónico ]
Pinto, Eloi Anselmo
Guedes Ferreira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
PINH
Parcerias público-privadas,
o papel do Estado [
documento electrónico ] :
da densificação do
conceito de comparador
do sector público à
problemática do
reequilíbrio financeiro
Pinheiro, André
Modesto 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
13-03-2015 16
TESE D-11 UCP-
PINT
A viabilidade economico-
social dos biocombustíveis
em Portugal [ documento
electrónico] : soluções
político-legislativas
Pinto, Sofia Raquel
Baltazar Vera-Cruz 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-PIR
Os trabalhos a mais nas
empreitadas de obras
públicas implicações na
execução do contrato [
documento electrónico] Pires, Nelma Vieira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
POR
O risco em concessões que
envolvem empreitada [
documento electrónico ] :
o principio de "back to
back"
Portugal, João Diogo de
Lemos 2009
Dissertação em Mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
RAMA
Extinção da concessão de
utilização privativa de bens
do domínio público [
documento electrónico ] :
consequências jurídicas e
regime indemnizatório
Ramalho, Lina do
Carmo Carvalho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
REB
Reflexões sobre o projecto
de obras públicas [
documento electrónico ] Rebêlo, Selma Isabel 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
ROD
A modificação objectiva do
contrato de empreitada de
obras públicas [
documento electrónico] :
da subsidiariedade dos
fundamentos gerais
Gaspar, Pedro Nuno
Rodrigues 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito - Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
RODR
A compatibilidade do RCLE-
UE face aos principais
Acordos Internacionais do
sector da aviação [
documento electrónico] Rodrigues, Inês Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 17
TESE D-11 UCP-
SANT
O poder sancionatório das
entidades públicas nos
contratos de empreitada
de obras públicas [
documento electrónico] Santos, João Pinto dos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
SAS
Os direitos de step-in na lei
das parcerias público
privadas de Angola [
documento electrónico] Silva, Pedro dos Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SAV
Vícios de procedimento
das deliberações dos
accionistas em assembleia
geral [ documento
electrónico] : (o âmbito de
aplicação dos artigos 56º
nº 1 a) e nº 2, e 58º nº 1 a)
e nº 4 do CSC)
Santos, Vanessa
Ferreira dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Jurídico-Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SBM
A exceção transformada
em regra [ documento
electrónico ] : o papel do
legislador na definição dos
critérios legais atinentes à
definição de uma justa
indemnização pela ablação
do solo expropriado no
quadro de uma
compensação integ
Silva, Bruno Miguel de
Sousa Pinto da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-SIG
A arbitragem nos contratos
petrolíferos [ documento
electrónico] : análise
comparativa das cláusulas
portuguesas e
moçambicanas
Silva, João Miguel
Duarte e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
13-03-2015 18
TESE D-11 UCP-SILI
Contributo para a
interpretação do artigo
380º do código dos
contratos públicos [
documento electrónico] :
articulação entre a
responsabilidade do
empreiteiro pelo
suprimento de erros e
omissões e a remuneração
pela inutilização
Silva, Inês Rodrigues
Esteves Teixeira da 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-11 UCP-
SIM
As conferências de serviços
no procedimento
administrativo de
elaboração dos planos
urbanísticos [ documento
electrónico ] Simão, Pedro Maria 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
TESE D-11 UCP-SIP
Entidades privadas e
contratação pública [
documento electrónico ] :
subsídios para o estudo do
princípio da concorrência
Silva, Pedro Acácio Cruz
e 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-11 UCP-
SLG
A reposição dp equilíbrio
financeiro nos contratos
administrativos - em
especial, no contrato de
empreitada de obras
públicas [ documento
electrónico]
Silva, Luísa Gabriela Vaz
Arez Monteiro da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SOA
Contratação centralizada
no sector clássico [
documento electrónico] : o
sistema nacional de
compras públicas (SNCP),
as centrais de compras e a
celebração de acordos
quadro ao abrigo do código
dos contratos publicos
(CCP) Soares, Anfré Ribeiro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 19
TESE D-11 UCP-
SVM
Assimetrias e disparidades
[ documento electrónico ] :
a utilização de entidades
híbridas e instrumentos
financeiros híbridos no
planeamento fiscal
internacional
Silva, Vítor Manuel
Loureiro e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
VAL
A independência da
entidade reguladora dos
serviços energéticos [
documento electrónico]
Valença, Manuel Allen
de Oliveira 2013
Dissertação de mestrado :
Direito Administrativo :
Vertente Energia : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-11 UCP-
VEN
O regime jurídico da
caução no código dos
contratos públicos [
documento electrónico] :
da prestação à liberação Ventura, Sara Castro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-11 UCP-VIE
Concessão de serviço
público [ documento
electrónico] : o estado, a
RTP e o serviço público de
televisão [ documento
electrónico]
Vieira, António Pedro
dos Santos Bonet da
Graça 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-VIT
Os desafios ambientais do
sistema fiscal [ documento
electrónico ] Vítor, Joana 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
ABF
Preços de transferência [
documento electrónico ] :
a problemática e os
principais focos de conflito
Abrunhosa, Francisca
Póvoas de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
ABR
Incidência de imposto do
selo na cessão de créditos [
documento electrónico] :
desconformidades
normativas e limites da
territorialidade Abrantes, Sara Liberal 2012
Dissertação de Mestrado :
Dirento e Gestão,
Universidade Católica,
Faculdade de Direito :
2012
13-03-2015 20
TESE D-13 UCP-
AFO
Da dedutibiliddade do IVA
nas operações de aquisição
e transmissão de
participações sociais [
documento electrónico ] Afonso, Inês Antão 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
ALM
Distorção de concorrência
no sistema comum do
imposto sobre o valor
acrescentado [ documento
electrónico ] : distorção ao
princípio da neutralidade
Almeida, Bernardo
Bastos de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
ALME
Imposto sobre as
sociedades [ documento
electrónico ] :
harmonização e
consolidação da matéria
coletável Almeida, Ana Duarte 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
ALV
Impostos de saída em
matéria societária [
documento electrónico] :
em busca de uma solução
para um problema
doméstico e europeu
Alves, Jorge Manuel
Osório 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
AMO
A importância do decreto-
lei n.º 29/2008 de 25 de
Fevereiro na interpretação
da cláusula geral anti-
abuso portuguesa [
documento electrónico ]
Amorim, Catarina
Ferreira Lima 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
ANC
A retenção na fonte na
tributação dos juros [
documento electrónico ] :
discriminação pela
residência e interpretação
do artº 28 do estatuto dos
benefícios fiscais
Fonseca, José do Valle
Teixeira de Ancêde 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
ANT
As obrigações tributárias
dos administradores de
insolvência [ documento
electrónico]
Antunes, Ana Filipa
Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 21
TESE D-13 UCP-
BAP
A ilegalidade abstracta
como fundamento de
oposição à execução fiscal [
documento electrónico ] :
análise critica do seu
alcance na jurisprudência
portuguesa Baptista, Joana Vaz 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa, ,
2009
TESE D-13 UCP-
BAPT
O papel dos
administradores quando a
sociedade que
administram é alvo de uma
OPA [ documento
electrónico ]
Magalhães, Pedro
Alexandre Mota 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
BAR
Recurso ao Project Finance
por países em vias de
desenvolvimento [
documento electrónico ]
Barradas, Natacha Sofia
da Silva 2009
Dissertação em Mestrado ,
Direito e Gestão ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
BARR
A responsabilidade do
adquirente na fraude
carrossel [ documento
electrónico]
Barreiros, Bernardo de
Almeida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
BEN
A prescrição tributária [
documento electrónico ] Bento, Ana Rita da Silva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
BER
A critical and comparative
study of the Brazilian
secured transactions legal
framework [ documento
electrónico] : legal
restrictions respecting the
use of floating charges and
possible solutions Bernardo, Mario di 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-13 UCP-
BRA
A transmissibilidade de
prejuízos fiscais no âmbito
das fusões [ documento
electrónico ]
Braga, Teresa Gil de
Oliveira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 22
TESE D-13 UCP-
BRAS
Responsabilidade tributária
subsidiária [ documento
electrónico] : pressupostos
e adequação do actual
regime
Brás, Ana Inês Baptista
Proença 2012
Dissertação de mestrado ,
Civil Empresarial , FCH,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-BRI
O tratamento fiscal do
mecenato social no direito
português [ documento
electrónico ] : breves notas
sobre a noção de
bilateralidade
Brito, Bernardo Vaz
Franco de Vieira e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-BRJ
A eficácia do recurso a
estruturas de soft law em
regulação internacional de
risco sistémico [
documento electrónico] : o
caso do European Systemic
Risk Board
Branco, Joana Maria
Correia 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
BUG
Admissible ancillary
restraints under the
merger regulation nº.
139/2004 [ documento
electrónico ] Bugaj, Kataryna Maria 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
CAB
A reposição do equilíbrio
financeiro [ documento
electrónico ]
Cabral, Salvador Maria
Calça e Pina de Sousa 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão - Law &
Business , FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
CAM
A tributação dos
dividendos no contexto da
União Europeia [
documento electrónico ]
Carvalho, Marcos Félix
de Freitas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
CAMB
A tributação do consumo
em Angola entre o IVA e o
actual imposto de
consumo [ documento
electrónico ] Cambanje, Tito Náufico 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
CAR
O novo regime legal de
isenção por categoria no
sector dos veículos
automóveis [ documento
electrónico]
Carmo, Maria Galhardo
Oliveira e 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
13-03-2015 23
TESE D-13 UCP-
CARV
As fusões no direito fiscal [
documento electrónico ] :
sentido e alcance do
conceito "razões
económicas válidas"
Carvalho, Ana Rita
Simões de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
CAS
Avaliação indirecta e
manifestações de fortuna [
documento electrónico ] :
unidade ou afinidade? Castro, Dominique de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2011
TESE D-13 UCP-
COE
O sigilo bancário [
documento electrónico ] :
problemas fiscais e
constitucionais
Coelho, Vanessa Raquel
Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
COR
O Direito de step-in em
project finance [
documento electrónico] Cordeiro, Maria Ataíde 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
CORT
Da repartição internacional
do direito à tributação na
ausência de convenção de
dupla tributação [
documento electrónico ]
Côrte-Real, Lourenço
de Carvalho e Leme 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito de Ciências
Juridicas - Empresariais ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
COS
A prestação de garantia no
processo de execução
fiscal [ documento
electrónico ] Costa, Carolina Santos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2009
TESE D-13 UCP-
COSL
Planeamento fiscal [
documento electrónico ] :
as oportunidades abertas
pelos instrumentos
financeiros derivados
Costa, Luís Filipe
Gouveia Machado e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-13 UCP-
COST
Tributação indirecta dos
serviços e operações
financeiras [ documento
electrónico ] : a reforma da
directiva do IVA
Costa, Raquel Machado
Lopes Moreira da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e
Negócio , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 24
TESE D-13 UCP-
CRU
O dever de comprovação
da administração tributária
nas relações internacionais
[ documento electrónico ]
Cruz, Andreia Maria
Oliveira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2010
TESE D-13 UCP-
DIN
O critério da direcção
efectiva na convenção
modelo da OCDE sobre o
rendimento e o património
[ documento electrónico ]
Dinis, José Pedro
Fonseca Fernandes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
FAM
As normas CFC no CIRC e a
sua incompatibilidade com
o Direito Comunitário [
documento electrónico ] :
o novo artigo 66º CIRC
aprovado pela lei do OE
2012
Ferreira, Alcídio Manuel
Frazão Rodrigues
Mateus 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
FECA
Liberdade de
estabelecimento e
planeamento fiscal [
documento electrónico] :
transferência de sede
sociedades na União
Europeia
Ferreira, Catarina Maria
Campos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-FEJ
A compensação de créditos
tributários por iniciativos
dos particulares [
documento electrónico]
Fernandes, Joana Rita
da Cunha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
FER
Dominância de mérito [
documento electrónico ] :
da caracterização à
regulação
Ferreira, Pedro Nunes
Gomes d'Espiney Pinto 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
FERA
Tributação das
manifestações de fortuna
na jurisprudência recente
dos tribunais superiores [
documento electrónico ]
Ferreira, Ana Luísa
Moreira de Campos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 25
TESE D-13 UCP-
FERC
Breves considerações
sobre o planeamento fiscal
[ documento electrónico ]
Ferreira, Cláudia Sofia
Moreira da Cruz 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-13 UCP-
FERD
Reflexões sobre a natureza
da prescrição tributária -
da especialidade normativa
à autonomia conceptual [
documento electrónico] : a
prevalência do príncipio da
restituição do indevido
Fernandes, David
Nunes 2011
Tese de mestrado , Direito
Civil - Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-13 UCP-
FERN
A tributação de
rendimentos ilícitos [
documento electrónico ]
Fernandes, Jorge Nuno
de Olivedira Pinho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
FEV
A incomunicabilidade da
dívida do responsável
tributário subsidiário ao
seu cônjuge [ documento
electrónico] Ferreira, Vânia Guedes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
FON
O abuso de confiança
tributário [ documento
electrónico ] : as mutações
suscitadas pelas leis 53-
A/2006 de 29 de Dezembro
e 64-A/2008 de 31 de
Dezembro Fontes, André 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
FONP
A cláusula geral anti-abuso
à luz da lei fiscal
portuguesa [ documento
electrónico ]
Fonseca, Paulo Ricardo
Moreira Dias Leão da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
FRE
A cláusula geral anti-abuso
como meio de combate ao
planeamento fiscal
ilegítimo [ documento
electrónico] : pressupostos
e condições de aplicação
da CGAA no direito fiscal
português
Freitas, Iara Rodrigues
Costa Marques 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil/Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 26
TESE D-13 UCP-
FRR
Transacções com partes
relacionadas [ documento
electrónico] Ferreira, Rita Ramos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
GAS
A burla tributária [
documento electrónico] : a
norma incriminadora, as
relações de concurso com
a fraude fiscal e outras
considerações
Gasalho, Jorge Miguel
Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
GMV
Regime fiscal das fusões [
documento electrónico ] :
um olhar sobre a evolução
do regime da
transmissibilidade de
prejuízos
Gomes, Manuel Vieira
de Campos Cerqueira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
GONÇ
Centro internacional de
negócios de Cabo Verde [
documento electrónico] :
fiscalidade e geoestratégia
Gonçalves, Tiago Fonte
Santa Caló 2014
Tese de mestrado , Direito
Fiscal , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-13 UCP-
GUE
A posição jurídica do
sujeito passivo no âmbito
da troca de informações
entre Estados-Membros da
União Europeia [
documento electrónico ]
Guerreiro, Andrea
Rodrigues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
HAD
Credit default swaps [
documento electrónico ] :
demystification and
prospective reform
Haderer, Gonçalo Nuno
Saalfeld Reis Casqueiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-LEI
Da proibição de assistência
financeira [ documento
electrónico ] : o caso
particular dos Leveraged
Buy-Outs
Leite, Inês Viseu
Carvalho de Pinto 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e de
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 27
TESE D-13 UCP-
LEIT
Capital social livre [
documento electrónico] :
incentivo à iniciativa
privada e novos rumos
para a proteção de
credores sociais Leite, Henrique Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
LOP
O trust com função de
garantia [ documento
electrónico ]
Lopes, Joana Isabel
Semedo Freitas Ferreira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
LOPE
Da avaliação indirecta da
matéria colectável e das
garantias dos contribuintes
[ documento electrónico] Lopes, Raquel Paradella 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
LOU
Perdida a vergonha não
adiantam castigos [
documento electrónico] :
tax morale de empresas e
países e cumprimento
fiscal em contexto global
Louro, Margarida
Matias 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MAC
Inclusão dos créditos
tributários na exoneração
do passivo restante [
documento electrónico ]
Martins, Célia Joana
Azevedo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAD
Da subcapitalização à
dedutibilidade de gastos de
financiamento [
documento electrónico ] :
de um passado atribulado
para um futuro incerto
Marinho, Diogo
Saavedra 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAG
Progressividade e crise do
estado social [ documento
electrónico] : algumas
reflexões 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAM
A perda de bens na lei nº
5/2002 a sua problemática
natureza juridica [
documento electrónico]
Matos, Maria José dos
Santos de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 28
TESE D-13 UCP-
MAR
O imposto sobre o valor
acrescentado na actividade
seguradora [ documento
electrónico ]
Martins, Rodrigo
Manuel Peres de
Almada Pereira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
MART
O direito à regularização
em sede de imposto sobre
o valor acrescentado (IVA)
[ documento electrónico] Martinho, João Duque 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-13 UCP-
MAT
O impacto do sistema de
normalização contabilistica
nas actividades
empresariais [ documento
electrónico]
Matos, Luisa Bernstein
de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-13 UCP-
MATO
Garantias do contribuinte
em execução fiscal [
documento electrónico] :
breve reflexão
Matos, Inês Paulino
Vicente 2012
Tese de mestrado , Direito
Civil e Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2012
TESE D-13 UCP-
MAY
Tributação upstream do
petróleo e gás natural [
documento electrónico] :
Angola e Moçambique
Mayer, Rita Vaz Pinto
de Lima 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MEI
O exit tax no código do IRC
[ documento electrónico]
Mendes, Inês Carolina
da Silva 2013
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-13 UCP-
MEN
Breves considerações
sobre a compensação em
direito tributário [
documento electrónico ]
Mendes, Verónica
Emanuela da Silva
Martins 2009
Mestrado , Direito
Tributário , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
MER
Obrigações com juro
suplementar dependente
dos lucros [ documento
electrónico] :
financiamento de
sociedades e planeamento
fiscal Meriacre, Alina 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 29
TESE D-13 UCP-
MES
Portugal o novo "paraíso
fiscal" para os estrangeiros -
regime fiscal dos
residentes não habituais e
os golden visas? [
documento electrónico] Mesquita, Raquel 2014
Tese de mestrado , Direito
Fiscal , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-13 UCP-
MESQ
A tributação autónoma no
CIRC [ documento
electrónico] : a sua
(in)coerência
Mesquita, Maria Rita da
Gama Lobo Ribeiro de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MIR
O direito nà dedução de
imposto sobre o valor
acrecentado em sujeitos
passivos parciais [
documento electrónico] : o
caso das sociedades
holding Miranda, Joana Bento 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
MOT
Fiscal volatility in
petroleum [ documento
electrónico] : how to
quench the thirst for
stability? Mota, Ana Rita 2011
Mestrado , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-13 UCP-NEI
A responsabilidade dos
administradores
societários no código da
insolvência e da
recuperação de empresas [
documento electrónico ]
Neiva, Maria Luisa
Monteiro Maciel 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
NOI
Ainda a problemática dos
agentes das infracções
tributárias [ documento
electrónico ] :
considerações sobre a
aplicabilidade da reversão
da execução fiscal como
meio para efectivar a
responsabilidade dos
administradores e
representante
Noites, Mariana
Brandão de Pinho 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-OLI
Aspectos legais do
"Coupon Swap" no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico]
Oliveira, Pedro Miguel
Freitas da Fonseca 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
13-03-2015 30
TESE D-13 UCP-
PAD
A tributação das mais-
valias mobiliárias em IRS [
documento electrónico ] :
venda de ações
Padrão, Tatiana Silva
Lisboa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-PEI
Nótulas esparsas sobre o
código de procedimento e
de processo tributário [
documento electrónico ]
Peixoto, Luís Filipe da
Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
PER
Manifestações de fortuna
justificadas : o artigo 89º. A
nº 3 da LGT : documento
electrónico]
Pereira, Mélanie
Pinheiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Ramos Civil -
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-13 UCP-
PINH
O planeamento fiscal
através da Propriedade
Intelectual [ documento
electrónico
Pinheiro, Maria
Carolina Alves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-PIR
A admissibilidade da dupla
tributação jurídica
internacional na União
Europeia [ documento
electrónico] Pires, Cristina 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
QUE
Principio da legalidade e as
garantias dos contribuintes
en Angola [ documento
electrónico ] : um
contributo para a
modernização do sistema
fiscal
Quessongo, Edgar
Manuel 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
QUEI
Caducidade e prescrição
das dividas fiscais [
documento electrónico ]
Queirós, Carlos Filipe
Fontoura 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e de
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-REI
Revisão do acto tributário [
documento electrónico ] :
o seu regime, problemas e
consequências
Reis, Alberto Nuno dos
Reis Carneiro Costa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 31
TESE D-13 UCP-
REIS
Os grupos de IVA [
documento electrónico] : a
problemática do IVA nos
grupos económicos
Reis, Bernardo
Carretero André de
Sousa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-13 UCP-RIB
Problemas da tributação
internacional das royalties
[ documento electrónico ] :
o artigo 12 do modelo de
convenção de dupla
tributação da OCDE
Ribeiro, José Luis de
Sousa Menezes Martins 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Tributário
Internacional , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
RIBE
O Special Purpose Vehecle
nos projectos de
financiamento estruturado
[ documento electrónico ]
Ribeiro, João António
Vilhena Marques Vilar 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
ROC
A ilegalidade da liquidação
da dívida exequenda e o
paradigma actual do
contencioso tributário [
documento electrónico ]
Rocha, Miguel Marques
dos Reis 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
ROCA
A transmissão mortis causa
de dívidas tributárias [
documento electrónico ] :
em especial, no âmbitda
responsabilidade tributária
subsidiária
Rocha, Ana Paula
Marques 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
SAM
A compensação no direito
tributário [ documento
electrónico ]
Sampaio, Rui Miguel
Pereira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
SAN
As amnistias fiscais como
instrumento de política
fiscal [ documento
electrónico]
Santos, José Pedro
Paixão Pereira dos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SAR
Dedutibilidade de juros em
sede de IRC [ documento
electrónico ] : algumas
questões
Sardão, Adriana Pinho
Soares 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 32
TESE D-13 UCP-
SARA
Apreciação dos regimes de
mecenato à luz do direito
da União Europeia [
documento electrónico ]
Sarmento, Arnaldo José
Beleza Reis Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SAT
Preços de transferência um
caso de avaliação indireta?
[ documento electrónico]
Santos, Tânia Felgueiras
dos Santos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SEA
O regime simplificado de
tributação em IRC [
documento electrónico] :
problemas de regime e de
harmonização
Seara, Maria Teresa
Magalhães Gomes
Freitas 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-SILJ
A tributação dos royalties
de software nos planos
interno, europeu e
internacional [ documento
electrónico ]
Silva, José Miguel Bessa
Cardoso Magalhães da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
SILM
Os acordos prévios sobre
preços de transferência em
Portugal [ documento
electrónico ] : a portaria nº
620-A
Silva, Manuel Eduardo
Valverde de Moura
Ribeiro da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-13 UCP-
SILV
Project finance - da figura e
da natureza jurídica [
documento electrónico ]
Silva, Irene Luisa da
Cruz Paiva e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e de
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
SIM
Acordos prévios de preços
de transferência e outras
informações à
administração fiscal [
documento electrónico ] Silva, Mónica Almeida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-SIT
Tributação internacional
dos dividendos [
documento electrónico ] Sita, João Marcelo 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 33
TESE D-13 UCP-
SNF
A tributação dos grupos de
sociedades na mais recente
reforma do IRC [
documento electrónico]
Sá, Nuno Filipe
Rodrigues de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SOAR
Da renovação de actos
tributários anulados por
decisão judicial [
documento electrónico ] Soares, Sara 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-
SOU
Avoidance of international
double taxation [
documento electrónico ] :
a plea for the exemption
system in Portugal
Sousa, Mafalda Rebelo
de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
TAV
As causas de recusa à troca
de informações no domínio
da fiscalidade directa, no
âmbito europeu e
internacional [ documento
electrónico ]
Tavares, Ricardo Jorge
Magalhães 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
ALG
Mobilidade geográfica do
trabalhador [ documento
electrónico ] :
transferência individual e
definitiva do trabalhador
para outro local de
trabalho
Almeida, Graça Sofia
Gomes Ferreira de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
ALME
Tramitação do
procedimento disciplinar
comum previsto no artigo
371º do código do trabalho
[ documento electrónico ]
Almeida, Elsa
Margarida de Sá
Leonardo de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
ALVE
A contratação de
reformado [ documento
electrónico] : trabalho,
velhice, igualdade e
oportunidade : contrato a
termo ou por tempo
indeterminado ontributos
para um regime equitativo Alves, Paulo 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 34
TESE D-16 UCP-
ARA
A participação dos
trabalhadores nos lucros
das sociedades comerciais
[ documento electrónico ]
Araújo, Luís António
Ramos Correia 2011
Dissertação de mestrado ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
AZE
Da relevância jurídica dos
usos laborais [ documento
electrónico]
Azevedo, Tiago
Cochofel de 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito do Trabalho , 2010
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-16 UCP-
BAL
O outsourcing em Portugal
e a terceirização no Brasil [
documento electrónico] :
especificidades Balduino, Gisele 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
BAR
A natureza da
responsabilidade do
empregador pela prática
de assédio moral no
trabalho - consequências
ao nível do Ónus da Prova [
documento electrónico ]
Barbosa, Susana Raquel
Campos Tamagnini 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
BARR
As formas de cessação do
contratro pelo trabalho por
iniciativa do trabalhador e
a pendência do processo
disciplinar [ documento
electrónico ]
Barreira, Maria Cristina
Rosete Marçal 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
BAS
Da (I)legalidade da
utilização de meios de
videovigilância (para
controlo do desempenho
profissional do
trabalhador) [ documento
electrónico ]
Basto, Miguel Jorge
Araújo de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
CAD
Igualdade e não
discriminação em razão na
idade laboral [ documento
electrónico ] : a
discriminação nos
trabalhos mais velhos
Castro, Diana Filipa da
Silva 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 35
TESE D-16 UCP-
CAM
O contrato de trabalho a
termo [ documento
electrónico ] : uma forma
de trabalho precário ?
Campos, Maria Alice
Sousa Pereira de 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2008
TESE D-16 UCP-
CAMP
A compensação por
despedimento [
documento electrónico]
Campos, Paulo
Alexandre da Silva 2013
Tese de mestrado , Direito
do trabalho , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2013
TESE D-16 UCP-
CAR
A responsabilidade pelo
risco de danos causados a
terceiros no regime do
trabalho temporário [
documento electrónico ]
Cardoso, Margarida de
Melo 2009
Dissertação em Mestrado ,
Ciências Jurídicas Forenses
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
CARM
Prescrição e caducidade no
Direito do Trabalho [
documento electrónico ]
Carvalho, Messias dos
Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
CARN
O contrato de trabalho
intermitente [ documento
electrónico ] : a relação
laboral cimentada na
segurança do emprego
através do trabalho
Carneiro, Joana Sofia
Machado 2010
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito do Porto , 2010
TESE D-16 UCP-
CHA
Stock option plans no
âmbito do trabalhador [
documento electrónico ] Chaves, Angela Barros 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-CHI
Direito do contrato do
trabalhador no regime
Angolano da transmissão
de empresa [ documento
electrónico ]
Chinzengo, Augusto
Alfredo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-16 UCP-
CML
O conceito de trabalho
forçado no âmbito da
Convenção Europeias dos
Direitos do Homem [
documento electrónico ]
Carvalho, Maria Luís
Veloso Guedes de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidde Católica
Portuguesa, , 2014
13-03-2015 36
TESE D-16 UCP-
COR
A presunção da
laboralidade e a figura do
trabalhador
parassubordinado -
método de delimitação das
fronteiras juslaborais [
documento electrónico ]
Correia, Bruno André
de Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
COSS
Despedimento por
inadaptação [ documento
electrónico ]
Costa, Sara Margarida
Ferreira da 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
COST
O ressarcimento dos danos
decorrentes do assédio
moral ao abrigo dos
regimes das contingências
profissionais [ documento
electrónico ]
Costa, Ana Cristina
Ribeiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
DIN
Da declaração de
inconstitucionalidade com
força obrigatória geral do
art. 356º nº 1, do código
do trabalho e suas
consequências [
documento electrónico] : o
acordão do Tribunal
Constitucional nº 338/10,
de 22 de Sete
Diniz, Ana Mafalda de
Assis Pacheco de
Assencadas 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
DUA
O despacho de
aperfeiçoamento como via
de antecipação da
condenação além do
pedido [ documento
electrónico ] : o factor
"Surpresa" e o princípio do
contraditório
Duarte, Catarina de
Almeida Pereira 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-EST
Mobbing [ documento
electrónico ] : algumas
considerações sobre a sua
duração
Esteves, Diana Filipa
Lopes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 37
TESE D-16 UCP-
ESTE
Contrato de trabalho a
bordo [ documento
electrónico] :
especificidades
Esteves, Isabel Maria
Tavares Ribeiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
FERL
Aliar o período
experimental à gestão de
recursos humanos [
documento electrónico]
Ferreira, Carlos Miguel
de Albuquerque Leite 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
FERN
Prestação de trabalho a
favor da comunidade : uma
pena invisível ? [
documento electrónico
Fernandes, Andreia
Lurdes Casimiro 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
FERT
Da determinação do
empregador no âmbito dos
fenómenos de
descentralização produtiva
[ documento electrónico ]
Fernandes, Tiago
Martins 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
FRC
Despedimento por
inadaptação e por
inaptidão [ documento
electrónico ] : algumas
considerações à luz da
reforma legislativa operada
pela lei 23/2012 de 25 de
Junho Ferreira, Raquel Cabral 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
GAM
O contrato de trabalho
com pluralidade de
empregador [ documento
electrónico ]
Gameiro, Ana Isabel
Ratinho 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
GOM
A responsabilidade civil do
empregador perante o
trabalhador moralmente
assediado [ documento
electrónico ]
Gomes, Dina Raquel
Torneiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
GON
Atividade inventiva no
âmbito laboral [
documento electrónico]
Gonçalves, Ana Rita
Freitas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 38
TESE D-16 UCP-
GUE
O regime especial do
teletrabalho [ documento
electrónico] : as
implicações nas relações
laborais
Guerra, Ana Sofia
Zêzere da Conceição 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
HEF
A remuneração dos
administradores dos
Bancos [ documento
electrónico]
Henriques, Filipa
Cristina Pereira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
LAM
A posição jurídica do
trabalhador temporário [
documento electrónico ] :
alguns aspectos do
trabalho temporário
enquanto relação laboral
atípica
Lamelas, Filipe
Rodrigues da Costa 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito de Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
LOP/1
A liberdade de expressão
do trabalhador [
documento electrónico ] Lopes, João Guimarães 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
LOU
Contributo para o estudo
das faltas no código do
trabalho [ documento
electrónico] Lourenço, Rodrigo Serra 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
LOUR
A exceção de não
cumprimento no âmbito
do contrato de trabalho [
documento electrónico] :
possível aplicação da figura
a alguns institutos
Lourenço, Catarina
Ribeiro Domingues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito em Ciências
Jurídico-Civilísticas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-16 UCP-
MAI
A relação laboral especial
dos profissionais de
espectáculos [ documento
electrónico ] : algumas
reflexões sobre o contrato
de trabalho em grupo"
Maia, Vânia Alexandra
Pacheco e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-16 UCP-
MART
Retrogradação da posição
do trabalhador na empresa
[ documento electrónico ]
Martins, Ana Paula
Portal de Alves e 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito do trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 39
TESE D-16 UCP-
MOT
O jus variandi funcional na
relação individual de
trabalho [ documento
electrónico]
Mota, Carina Fernanda
de Carvalho 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito administrativo e
contratação pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-OLI
O princípio da não
discriminação em razão da
idade nas relações laborais
[ documento electrónico ] :
uma análise à luz da
jurisprudência do tribunal
de Justiça da União
Europeia
Oliveira, Maria Filipa
Lage Mier de 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-PIN
A responsabilidade civil dos
agentes perante a vítima
de assédio moral [
documento electrónico ] Pinheiro, Rita Jorge 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-16 UCP-
PRO
As consequências da
insolvência do empregador
nos contratos de trabalho [
documento electrónico ] Proença, Eduarda 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-RIB
Do direito de
reclassificação nos grupos
de empresas [ documento
electrónico ]
Ribeiro, Ana Teresa da
Silva Ferreira 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
RIBA
Evolução histórica do
contrato a termo [
documento electrónico ] Ribeiro, André Strecht 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2011
TESE D-16 UCP-
RIM
A tutela da participação
dos menores em artes,
espectáculos e outras
actividades de natureza
cultural [ documento
electrónico ] Ribeiro, Marta Sofia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
RODR
Das compensações
atribuidas por destituição
de administradores sem
justa causa - os Golden
Parachutes [ documento
electrónico]
Rodrigues, Marta de
Assis 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
13-03-2015 40
TESE D-16 UCP-
SANT
A pirâmide das
responsabilidades em
matéria de segurança e
saúde no trabalho [
documento electrónico ]
Santos, Maria Elisabete
Ascensão da Silva
Pereira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-SIC
Trabalho subordinado vs
trabalho independente [
documento electrónico ]
Silva, Cristina Maria
Vieira da 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito do Tabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-SIL
O despedimento colectivo
à luz do novo Código do
Trabalho [ documento
electrónico ]
Silva, Maria Inês Cunha
Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
TESE D-16 UCP-
SIM
O direito de oposição do
trabalhador na transmissão
da unidade económica [
documento electrónico]
Simão, Luisa Nobre
Guedes 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense Vertente Civil e
Empresarial, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-16 UCP-SIT
Tempos de terceiro tipo,
para lá dos tempos de
trabalho e de descanso [
documento electrónico]
Silva, Teresa T. Oliveira
da 2013
Dissertação de Mestrado :
Direito do Trabalho,
Universidade Católica,
Faculdade de Direito :
2013
TESE D-16 UCP-
SOU
A substituição temporária
de trabalhador como
pressuposto de
admissibilidade da
contratação a termo [
documento electrónico ]
Sousa, Ana Cristina
Lacerda Almas de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-
SOUA
Acidentes de trabalho [
documento electrónico ] :
negligência grosseira do
sdinistrado mito ou
realidade? Sousa, António 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
13-03-2015 41
TESE D-16 UCP-
SOUC
A caducidade do contrato
de trabalho por
impossibilidade
superveniente, absoluta e
definitiva do trabalhador
prestar o seu trabalho [
documento electrónico ] :
o carácter social do
contrato de trabalho
Sousa, Ana Cristina
Loureiro de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-16 UCP-
SOUJ
O procedimento disciplinar
para aplicação de sanções
conservatórias [
documento electrónico ]
Sousa, João Paulo Vilas
Boas Fernandes de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
SOUS
A fraude à lei e o
despedimento colectivo na
transmissão do
estabelecimento e da
empresa [ documento
electrónico ]
Sousa, Cláudia Maria
Monteiro Gomes de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-16 UCP-SSS
As redes sociais e os
blogues no contrato de
trabalho [ documento
electrónico ] : sobre a
eventual relevância
disciplinar dos
comportamentos
extralaborais
Sousa, Susete Sofia
Machado de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-17 UCP-
CAR
O direito de contratação
colectiva [ documento
electrónico ] : implicações
com o princípio da
igualdade retributiva
Cardoso, Ana Patrícia
de Faria Guimarães 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-17 UCP-
COS
Greve de um único
trabalhador aderente [
documento electrónico ]
Costa, Daniela Filipa
Cardoso 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
ABD
Os direitos do locador em
caso de incumprimento do
contrato de locação
financeira [ documento
electrónico] : cláusulas
gerais e limites legais Abdulmagide, Sara 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 42
TESE D-20 UCP-
ABE
A responsabilidade do
empreiteiro por defeitos
em imóveis constituídos
em regime de propriedade
horizontal [ documento
electrónico ]
Abelenda, Mariana
Campos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-ALJ
A compra e venda de bens
defeituosos nas relações
de consumo [ documento
electrónico]
Alves, Joana Marta da
Costa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
ALM
A indemnização pela perda
de chance [ documento
electrónico ]
Almeida, Bernardo
Ribeiro de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
ALV
A representação sem
poderes no direito civil
português [ documento
electrónico ] : a ratificação
Alves, Raúl Aarújo
Portugal de Guicahrd 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
TESE D-20 UCP-
ANA
A causa do negócio jurídico
[ documento electrónico] :
contributo para a defesa
da autonomia dogmática
do direito português
Antunes, Ana Filipa dos
Santos Morais 2010
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-20 UCP-
ANB
O risco de litigância
abusiva no âmbito das
acções colectivas [
documento electrónico]
Antunes, Bruno Miguel
de Lima 2012
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2012
TESE D-20 UCP-
ATA
A indemnização na ruptura
das negociações [
documento electrónico ]
Ataíde, Tiago Melo
Abreu de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
TESE D-20 UCP-AVI
Sobre as consequências da
violação do dever de
informação do
intermediário financeiro no
âmbito de um contrato de
gestão de carteira [
documento electrónico] Ávila, Pedro 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 43
TESE D-20 UCP-
AZE
O sistema de indemnização
aos investidores [
documento electrónico] :
análise crítica
Azevedo, Catarina
Neves de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-
AZEV
Uma reflexão sobre [
documento electrónico ] :
o "defeito remanescente"
e o "abuso do direito" no
"cumprimento
(defeituoso)", sem dolo, do
"contrato de empreitada"
Azevedo, José Rui
Ribeiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-BAJ
Propriedade privada e
constituição económica [
documento electrónico ] :
um novo paradigma na era
da globalização
Bastos, João Nuno
Gonçalves Marcão
Pinto 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
BARB
Os efeitos da declaração de
insolvência nos contratos
de permuta [ documento
electrónico ]
Barbosa, Cecília Rosa
Batista 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
BARR
O artigo 496º do Código
Civil e a tutela dos direitos
dos familiares [ documento
electrónico ]
Barreira, Sandra Maria
Pereira Pires 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-20 UCP-
BAS
Os riscos do
desenvolvimento na
responsabilidade civil do
produtor : documento
electrónico Bastos, Tiago Faria de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
BAST
Natureza e consequências
do contrato-promessa à
face do contrato definitivo
[ documento electrónico ] :
a questão de saber se a
realização do contrato
definitivo implica a
extinção do contrato-
promessa que o antecedeu
Bastos, Maria Manuel
Cardoso de Lima 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
13-03-2015 44
TESE D-20 UCP-
BAT
O crédito de compensação
a favor de um dos ex-
cônjuges - em especial [
documento electrónico] :
confronto com a obrigação
de prestar alimentos
Basto, Teresa Caria de
Magalhães 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
BEA
A prevalência do direito de
retenção do promitente-
comprador de imóvel com
traditio sobre a hipoteca
de registo anterior sobre o
mesmo bem [ documento
electrónico ] Beato, Inês Garcia 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Científico Forense ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
BOR
Da tutela da posição dos
titulares de obrigações
hipotecárias [ documento
electrónico ]
Borges, Pedro Henrique
Farinha da Silveira 2009
Dissertação de em
mestrado , Direito e
Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
BOT
O contrato para pessoa a
nomear [ documento
electrónico ] Botelho, Fernando 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
BRAG
Responsabilidade civil do
comitente pelos danos
causados pelo Comissário [
documento electrónico ] :
algumas considerações
Bragança, Vanda Sofia
de Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
ED, Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-BRI
A ingerência do credor
controlador no governo
societário [ documento
electrónico] :
consequências e
mecanismos de
restabelecimento do
equilíbrio entre as partes Brito, Raquel Capa de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
CAB
Tributação da electricidade
num contexto ambiental [
documento electrónico ] Cabral, Ana Inês Pratas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 45
TESE D-20 UCP-
CAC
Abordagem teórico-prática
da intervenção do tribunal
na aplicação da medida de
confiança judicial com vista
a futura adopção [
documento electrónico]
Caçador, Sara Daniela
Taveira Figueiredo 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-CAI
Responsabilidade civil por
actividades perigosas [
documento electrónico ] :
análise crítica da
jurisprudência
Caimoto, José Pedro
Correia 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-20 UCP-
CALV
Da originalidade do regime
jurídico da
responsabilidade civil e
pessoal dos magistrados na
lei nº 67/2007 de 31 de
Dezembro [ documento
electrónico]
Calvão, Ana Rita
Ventura da Cunha 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-20 UCP-
CAM
A resolução do contrato de
arrendamento pelo
senhorio com fundamento
no não uso do locado por
mais de um ano [
documento electrónico ] :
o caso de não uso do
locado pelo arrendatário
devido à degradação do
prédio arrendado, por falta
de
Camelo, Ana Isabel
Melgão Seatra 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
CAMP
Incumprimento do
contrato de mútuo para
aquisição de habitação e
adjudicação do imóvel
hipotecado por valor
inferior ao da dívida
exequenda [ documento
electrónico ]
Campilho, Gil Teles de
Meneses de Moraes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
CARA
Responsabilidade civil por
erro judiciário [ documento
electrónico] : uma
realidade ou um princípio
por concretizar ? Carvalho, Ana Celeste 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 46
TESE D-20 UCP-
CARE
Do cumprimento e do não
cumprimento do modus no
contrato de doação com
cláusula modal [
documento electrónico ]
Carvalho, Eduardo
Manuel Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-20 UCP-
CAS
Causalidade e imputação
na responsabilidade civil
por danos ambientais [
documento electrónico ]
Castro, Vasco Manuel
Canavarro Cid Neves e 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
CASI
Embargos de terceiro [
documento electrónico] :
posse e direito
incompatível
Castro, Isabel Cristina
de Sousa Freitas 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-20 UCP-
CAST
Danos não patrimoniais um
estudo de comparação
entre os sistemas
português e brasileiro [
documento electrónico ] Castor, Adriana de Faria 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito das Obrigações -
Danos não Patrimoniais ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-20 UCP-
COA
Responsabilidade médica e
o seu seguro [ documento
electrónico ]
Costa, Ana Filipa Lima
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
COE
Problemas de
responsabilidade civil na
procriação medicamente
assistida, e em especial, da
responsabilidade civil do
dador [ documento
electrónico ] Coelho, Ângela Dias 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
COER
A questão da
transmissibilidade da
cláusula de reserva de
propriedade para o
terceiro financiador [
documento electrónico ]
Coelho, Raquel Couto
Matos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
COL
Responsabilidade civil por
danos causados por
animais no âmbito de
acidentes de viação [
documento electrónico ] Costa, Laetitia Lopes da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
13-03-2015 47
TESE D-20 UCP-
COR
Flexibilidade dos modelos
de execução das operações
de reabilitação urbana e
sustentabilidade do novo
regime jurídico de
reabilitação urbana [
documento electrónico ] :
o decreto-lei nº 307
Correia, Diogo Belard
da Fonseca 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-20 UCP-
CORJ
No trilho da
responsabilidade civil do
médico [ documento
electrónico] : da obrigação
de meios ao nexo de
causalidade?
Correia, João Filipe
Martins Ferreira de
Araújo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CORR
Da admissibilidade do
direito de retenção no
contrato de empreitada de
construção imobiliária [
documento electrónico]
Correia Armando
Francisco Gonçalves 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
COSA
O consentimento de
menores em intervenções
médicas [ documento
electrónico ] : reflexões
críticas sobre a lei actual
Costa, Ana Sofia
Amorim Martins da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
COSM
Obrigação de alimentos
devida a filhos/as maiores
que ainda não
completaram a sua
formação [ documento
electrónico ] : uma visão
comparada de crítica ao
critério da razoabilidade
Costa, Maria Inês
Pereira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
COST
A reabilitação urbana no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico] Costa, Ana Rita Lopes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Urbanístico , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
CRD
O incumprimento
vantajoso [ documento
electrónico] : corporate
governance e
responsabilidade civil dos
administradores Cruz, Duarte Amaral da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 48
TESE D-20 UCP-
CUN
Síndrome de alienação
parental e direito das
crianças em caso de
divórcio dos pais [
documento electrónico]
Cunha, Filipa Lia do
Carmo Ramos Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-DIA
As funções do documento
de transporte electrónico
nas regras de Roterdão [
documento electrónico ]
Dias, Maria João
Rodrigues 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
DOM
Contrato de permuta e sua
regulamentação [
documento electrónico ]
Domingues, João
Fernandes de Oliveira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-ELI
As cartas de conforto [
documento electrónico ]
Elias, Ana Carolina
Vilela Blanco 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas
Civilisticas , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
ETT
A responsabilidade civil dos
titulares de orgãos,
funcionários e agentes
públicos por danos
decorrentes do exercício
da função administrativa [
documento electrónico] : à
luz do novo regime da
responsbilidade civil
extracontratual do Esta Ettner, Diana 2011
Dissertação de mestrado ,
Investigação - Direito
Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
FAR
A reserva de propriedade
constituida a favor de
terceiro financiador [
documento electrónico ] Faria, Paulo Ramos de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2011
TESE D-20 UCP-
FARI
A compra e venda à
distância de medicamentos
[ documento electrónico ]
Faria, Leonor Borges de
Araújo Bárrio 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , ICS,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 49
TESE D-20 UCP-FEL
Transferred loss [
documento electrónico] : a
black hole in english law of
contract?
Félix, Nuno Miguel B.
Coelho Santos 2012
Dissertação de mestrado ,
Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
FEMC
Responsabilidade civil pela
produção e
comercialização de
organismos geneticamente
modificados [ documento
electrónico ]
Fernandes, Márcio
Cabral 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Civilísticas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-20 UCP-
FEMG
Sobre a reparação do dano
moral no domínio do
Código Civil de 1867 e a
titularidade do direito à
sua indemnização [
documento electrónico]
Fernandes, Maria
Gabriela Páris 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Orientado para a
Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
FEMR
O direito de retenção
como garantia preferencial
[ documento electrónico] Ferro, Maria Rafaela 2014
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2014
TESE D-20 UCP-
FEP
O ajuste directo [
documento electrónico]
Fernandes, Paula
Baptista 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Contratação
Pública , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-
FERM
Os danos punitivos [
documento electrónico ]
Ferreira, Maria Inês
Ferrás 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
FERRN
O rendimento disponível
no âmbito da exoneração
do passivo restante [
documento electrónico] Fernandes, Raquel 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 50
TESE D-20 UCP-FIG
A adopção no âmbito da
parentalidade
homoafectiva [ documento
electrónico ] Figueira, Diogo Caldas 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
FRA
Responsabilidade civil do
transportador aéreo em
especial pela destruição,
perda, avaria ou atraso de
bagagem e mercadorias [
documento electrónico ]
Fraga, Ana Soares de
Oliveira Andrade 2010
Tese de mestrado ,
forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito
TESE D-20 UCP-
FRE
A responsabilidade pré-
contratual e o dever de
informação [ documento
electrónico ]
Freire, Sara Isabel
Figueiredo Babo Barros 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-FRJ
O enquadramento jurídico
do risco da empresa
societária no DL nº
33/2011, de 7 de Março, e
na lei nº 16/2012, de 20 de
Abril [ documento
electrónico ] : a
incoerência do
ordenamento jurídico
português
Freitas, Joana Maria
Torcato Ribeiro Dias de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
GAR
A síndrome de alienação
parental e a problemática
da sua aplicação nos
tribunais portugueses [
documento electrónico]
Garcia, Petra Regina
Boavista e Silva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
GOJ
A evolução dos critérios de
regulação das
responsabilidades
parentais no direito
português [ documento
electrónico ]
Gomes, Joana Salazar
Garcia de Almeida 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito Penal
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
GOME
Indignidade e deserdação [
documento electrónico ] :
uma visão jurídico-penal à
luz dos princípios
constitucionais
Gomes, Maria do
Carmo Guapo Murta 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
13-03-2015 51
TESE D-20 UCP-
GON
Através do olhar de uma
criança [ documento
electrónico ] : o direito da
criança ser ouvida
Gonçalves, Isabel
Cristina de Ascenção 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2010
TESE D-20 UCP-
GUI
Responsabilidade civil do
operador postal perante o
destinatário e outros
terceiros [ documento
electrónico ]
Guimarães, José
Manuel de Castro 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito Ciências - Juridicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
GUIM
Adoptabilidade da criança,
em particular, os conceitos
de manifesto desinteresse
e de comprometimento
sério da qualidade e da
continuidade dos vínculos
afectivos próprios da
filiação [ documento
electrónico]
Guimas, Marta Cardoso
de Sá 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-20 UCP-
HAL
Uma deixa sobre relações
contratuais de facto e
responsabilidade civil :
documento electrónico ] Halfin, David Ruah 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-HEI
Novas tecnologias e
propriedade intelectual [
documento electrónico ] :
o direito de autor e a
proteção jurídica das
páginas Web, obras
multimídia, bases de
dados, programas de
computador e alguns
aspectos da Sociedade da
Informação
Heilmann, Luis Felipe
Pinto 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
TESE D-20 UCP-
HEL
A nova figura jurídica do
apadrinhamento civil e a
controversa questão da
homosexualidade dos
candidatos a
padrinhos/madrinhas civis
[ documento electrónico] Helena, Ana Catarina G. 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 52
TESE D-20 UCP-
HEN
Análise do conceito de
"dano biológico" e sua
autonomização no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico]
Henriques, Filipa
Correia 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
LEM
Admissibilidade da
utilização da teoria da
síndrome de alienação
parental nos processos de
regulação das
responsabilidades
parentais [ documento
electrónico]
Lemos, Raquel
Alexandre 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense em Direito das
Crianças, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-20 UCP-
LIM
A questão do dano de
privação do uso de veículo
[ documento electrónico
Lima, Raquel Monteiro
Pinheiro de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
MAC
Do contrato de permuta ou
troca [ documento
electrónico ] : contributo
para o estudo do direito
privado português
Machado, Sérgio
Manuel da Costa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
MAG
Responsabilidade civil
extracontratual emergente
de acidente de viação [
documento electrónico ] :
questões específicas das
normas dos acidentes de
viação
Magalhães, Ana Lisa
Marialva 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
MAI
A responsabilidade civil
extra-contratual da
administração por omissão
de deveres de protecção
contra comportamentos de
terceiros [ documento
electrónico]
Maia, Bruno Miguel
Adrego 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-20 UCP-
MAJ
A responsabilidade civil das
concessionárias pelos
acidentes de viação em
autoestrada [ documento
electrónico]
Macedo, Joana Catarina
Araújo 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 53
TESE D-20 UCP-
MAL
O direito de retenção do
beneficiário da promessa
de transmissão de coisa
imóvel e a hipoteca [
documento electrónico ]
Maldonado, João Pedro
Nunes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
MAM
Discriminação por
associação em razão da
deficiência [ documento
electrónico ]
Matos, Maria Inês
Campo Grande 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
MAN
Algumas questões jurídicas
da venda de bens alheios [
documento electrónico ]
Manso, Francisca
Oliveira Pimentel
Castro 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
MARA
Mandato de crédito [
documento electrónico ]
Martins, André de
Almeida Lemos Flores 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
MART
Responsabilidade pós-
contratual [ documento
electrónico ]
Martins, Candido Licinio
Biscaia 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
MAS
Prestação de alimentos a
filhos maiores [ documento
electrónico ]
Massada, Maria Inês
Morais 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
MASA
Da impugnação judicial de
deliberações do conselho
de administração das
sociedades anónimas [
documento electrónico ]
Matos, Sara de Aragão
e Brito 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
MATE
A promessa de contrato
em que o insolvente é o
promitente vendedor [
documento electrónico ] :
o caso das esterilizações
Mateus, Rafaela Luís de
Almeida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 54
TESE D-20 UCP-
MMJ
Responsabilidade civil das
agências de notação de
risco por informações
prestadas aos investidores
[ documento electrónico]
Martins, Manuel José
Alves de Sá 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
MOM
O princípio da conciliação
da vida profissional com a
vida familiar [ documento
electrónico ] : algumas
considerações
Moreira, Maria
Margarida Góis 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
MORE
A vinculação da business
judjement rule ao dever de
cuidado no ordenamento
jurídico português [
documento electrónico]
Moreira, Liliana
Rodrigues Diegues 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
NET
As responsabilidades do
administrador da
insolvência [ documento
electrónico ]
Neto, Marta Godinho
Ferraz de Freitas 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Insolvência , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
NOG
A responsabilidade civil do
prestador de serviços em
rede [ documento
electrónico ]
Nogueira, Gisela
Cristina Melo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Publico , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
NUF
O direito de retenção do
empreiteiro na empreitada
de construção de imóveis [
documento electrónico ]
Nunes, Fernando Jorge
da Costa Mota 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
NUN
O critério do bom pai de
família na responsabilidade
civil [ documento
electrónico] : clarificação
do critério e o fundamento
para determinação da
culpa : a adequação do
critério com fundamento
em elementos
especializantes
Nunes, José Manuel
Silva 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
13-03-2015 55
TESE D-20 UCP-
NUR
A responsabilidade civil do
presidente da mesa da
assembleia geral das
sociedades anónimas [
documento electrónico] Nunes, Raquel Cardoso 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-PAI
Pretensões de Wrongful
life [ documento
electrónico] : uma
alternativa aos quadros
tradicionais da
responsabilidade civil?
Paiva, Lusa Pinto César
Correia de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-20 UCP-
PAT
A inversão do ónus da
prova, no caso de não
colaboração de uma das
partes [ documento
electrónico]
Patrício, Ana Cristina do
Amaral 2013
Tese de mestrado , Direito
na área civil e penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2013
TESE D-20 UCP-
PEN
O novo regime jurídico do
gás natural [ documento
electrónico]
Pena, Rui Eduardo
Ferreira Rodrigues 2014
Tese de mestrado : Direito
Administrativo : vertente
energia : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-20 UCP-
PEP
Natureza jurídica do
contrato de empreitada [
documento electrónico ] :
contributo para uma
mudança de paradigma
Pereira, Pedro Miguel
da Costa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
PET
A cláusula de reserva de
propriedade no contrato
de mútuo [ documento
electrónico]
Pereira, Teresa Maria
Borges da Silva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-PID
A obrigação de
conservação dos bens pelo
comprador relacionada
com o pedido de
substituição na compra e
venda e coisa defeituosa [
documento electrónico ] Pinto, Daniel Varão 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
PIMB
Síndrome de alienação
parental [ documento
electrónico] : um
retrocesso no direito das
crianças? Pinto, Milene Basília 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
13-03-2015 56
TESE D-20 UCP-
PINA
A responsabilidade civil por
culpa na formação dos
contratos e sua disciplina
no direito brasileiro [
documento electrónico]
Pinheiro, Adalberto
Amorim 2008
Dissertação de Mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
TESE D-20 UCP-
PINH
Da eliminação dos defeitos
da obra no contrato de
empreitada [ documento
electrónico ]
Pinho, Madalena
Henriques Gonçalves de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
PINN
Culpa in contrahendo [
documento electrónico] : a
responsabilidade civil no
período de formação dos
contratos Pinto, Nuno Nogueira 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-20 UCP-
PINT
A venda a descendentes e
o princípio da liberdade
contratual [ documento
electrónico ]
Pinto, Marta Sofia
Gonçalves 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
POL
O direito à pensão mensal
vitalícia da caixa geral de
aposentações :
enquadramento e regime
jurídico [ documento
electrónico ]
Policarpo, Maria do
Carmo de Nóbrega 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
PON
Os efeitos patrimoniais
decorrentes da cessação
da união de facto [
documento electrónico ] :
a divisão do património no
final da vida em comum
Pontes, Ana Rita Ferraz
Laranja 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
PROE
Da apreciação da culpa do
gestor de negócios [
documento electrónico ]
Proença, Catarina
Maria Borges Costa
Brandão 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
QUE
Do dano biológico [
documento electrónico ]
Queiroz, Ana Luísa de
Magalhães Monteiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
13-03-2015 57
TESE D-20 UCP-REI
A penhora de depósitos
bancários [ documento
electrónico]
Reis, Maria Clara Leite
de Sá Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Penal , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
ROA
Análise jurisprudencial da
reparação do dano morte [
documento electrónico] :
impacto do regime da
proposta razoável de
indemnização
Rodrigues, Andreia
Marisa Anastácio 2014
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2014
TESE D-20 UCP-
ROC
Confiança judicial com
vista a futura adopção [
documento electrónico ] Rocha, Carina 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-
ROCH
O valor jurídico das cartas
de intenção [ documento
electrónico ] : (uma
abordagem prática)
Rocha, Ana Gonçalves
da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
ROD
Vítimas mediatas [
documento electrónico ] :
que direitos? : os danos
não patrimonais reflexos
na responsabilidade civil
delitual
Rodrigues, Joana Maria
Ribeiro 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
ROL
Danos não patrimoniais
laterais [ documento
electrónico ]
Rodrigues, Luís Filipe
Tavares Mourão Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
ROSA
Exercício das
responsabilidades
parentais à luz da nova lei
do divórcio [ documento
electrónico ]
Rosa, José Nuno de
Meneses Dias Pinheiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-20 UCP-
RUS
Das cláusulas de garantia
nos contratos de compra e
venda de participações
socias de controlo [
documento electrónico ] Russo, Fábio Castro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 58
TESE D-20 UCP-
SAA
A interacção entre o
programa de clemência da
UE no âmbito dos cartéis e
as acções de
responsabilidade civil [
documento electrónico ]
Sá,, Ana Luisa Charters
Ribeiro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
SAM
A determinabilidade da
finança Omnibus [
documento electrónico ]
Sampaio, Vânia Filipa
Ferreira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
SAN
As cláusulas de não
concorrência no contrato
de agência e a
indemnização de clientela [
documento electrónico ] :
interferências recíprocas Santos, Lígia Coelho dos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
SANA
A responsabilidade civil do
director de publicação
periódica [ documento
electrónico ]
Santos, Ana Sofia
Quirino Berberan e 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
SANE
Regime fixado
judicialmente para o
exercício das
responsabilidades
parentais, sua alteração e o
papel do magistrado do
M.P. [ documento
electrónico ] : estudo de
caso
Santa, Eduardo Miguel
Arêde Figueiredo 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
SANM
Deveres de informação do
tomador do seguro ou do
segurado na fase pré-
contratual [ documento
electrónico ] : a informação
pré-contratual na
contratação eletrónica
Santos, Maria Francisca
Rodrigues 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
SANT
O seguro de caução [
documento electrónico ] :
conceito e natureza
jurídica Santos, Joana Freitas 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 59
TESE D-20 UCP-
SAS
A exoneração do passivo
restante [ documento
electrónico] : algumas
questões controversas
Santos, Sara Raquel
Gouveia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
SER
O não cumprimento das
obrigações e a sua relação
com os casos de força
maior e de hardship [
documento electrónico ]
Serrão, Tatiana Isadora
Faria 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-20 UCP-SIJ
Alguns aspetos da venda
de bens alheios no Código
Civil [ documento
electrónico ]
Silva, Jorge Nuno Lages
Góios da Costa e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , ICS,
Universidde Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
SILA
Dever de informação do
tomador do seguro ou do
segurado na fase pré-
contratual [ documento
electrónico ] Silva, Andreia Paulo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
SILS
Danos punitivos [
documento electrónico ] :
problemas em relação à
sua admissibilidade no
ordenamento jurídico
português
Silva, Sara Monteiro
Pinto Ferreira da 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
SILV
Reflexões sobre a
autonomia dos danos não
patrimoniais das pessoas
colectivas [ documento
electrónico ]
Silva, Tatiana Maria
Marques de Matos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-SIR
A constitucionalidade da
alienação forçada do
imóvel arrendado por
incumprimento das obras
de conservação
necessárias [ documento
electrónico ]
Silva, Rui Miguel
Gonçalves Ferreira da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
13-03-2015 60
TESE D-20 UCP-
SMA
Contributos para a
compreensão do
"unbundling" no quadro
regulatório da construção
do mercado interno da
electricidade e do gás
natural [ documento
electrónico ]
Santos, Maura Santana
Capoulas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Direito da Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
SOA
As medidas de co-
responsabilização parental
[ documento electrónico ] :
a proposta de lei de
alteração à lei tutelar
educativa
Sousa, Ana Sofia Borges
de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal de Menores ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
SOM
Convenção de Haia relativa
ao rapto internacional de
crianças - a noção de
perigo do artigo 13º AL.B)
e o interesse da criança [
documento electrónico]
Sousa, Mafalda Paulino
Gomes de 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-20 UCP-
SOU
Responsabilidade civil do
advogado [ documento
electrónico ]
Sousa, Diamantino
Ramalho de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
SOUD
Alguns aspectos do
procedimento cautelar de
apreensão de veículos nos
contatos de alienação com
reserva de propriedade em
Portugal e nos contratos
de alienação fiduciária em
garantia no Brasil [
documento electrónico ]
Sousa, Daiani Cristina
Jorge 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
SOUS
Regulação do exercício das
responsabilidades
parentais limites ao
modelo legal da co-
parentalidade [ documento
electrónico ]
Sousa, Maria Helena
Guimarães 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
13-03-2015 61
TESE D-20 UCP-
SOUT
A subsidiariedade do
enriquecimento sem causa
na jurisprudência e
doutrina portuguesa [
documento electrónico]
Souto, Sofia Maria
Barros do 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-20 UCP-
STR
Sales contracts under the
law of the US - risks and
chances regarding liability
in B2B-purchases from the
viewpoint og Germans
Strähle, Hannah
Elisabeth 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
TAV
Da responsabilidade da
concessionária de
autoestrada perante o
utente em caso de
acidente [ documento
electrónico] : propensão
para a protecção dos
direitos dos utentes
Tavares, Ana Margarida
Justino 2014
Tese de mestrado :
Forense : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-20 UCP-
TEIR
Da extinção por
desnecessidade das
servidões por destinação
do pai de família [
documento electrónico]
Teixeira, Rita Valente
Ribeiro e Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
TOR
A competência do Tribunal
Arbitral [ documento
electrónico ] : a sua
determinação e
fundamento no ^mbito da
arbitragem nacional e
transnacional
Torbay, Augusto Cesar
Adrian 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
TORR
Venda de bens alheios [
documento electrónico ]
Torrão, Inês Magano
Pascoal Vieira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
ULU
Actualização do valor da
renda no actual regime
jurídico português [
documento electrónico]
Uluri, Virgílio Graciano
Eduardo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil Empresarial ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
VAL
O requisito da má fé na
impugnação pauliana [
documento electrónico]
Valente, Maria do
Carmo Alves da Silva
Campos 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 62
TESE D-20 UCP-VEI
Responsabilidade civil do
transportador aéreo
internacional por atraso [
documento electrónico]
Veiga, Carla Patrícia
Almeida de Carvalho 2014
Tese de mestrado :
Forense : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-21 UCP-ALL
The recent reform of the
portuguese "sociedade por
quotas" in the European
Context [ documento
electrónico ]
Almeida, Luís Miguel
Rodrigues Leal
Moitinho de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-21 UCP-
ALM
Problemas organizativos e
processuais dos julgados
de paz em Portugal :
investigação sobre o
"Estado da Arte" nos
julgados de paz [
documento electrónico
Almeida, Letícia
Marques de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
ANA
O novo modelo de
processo civil [ documento
electrónico ] Anastácio, Ricardo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Processo Civil ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
AND
Arbitrabilidade do direito
português [ documento
electrónico]
Andrade, Francisco
Serra Lopes Rebelo de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
BAR
A intervenção dos tribunais
estaduais no processo
arbitral [ documento
electrónico] : o
decretamento e a
execução de providências
cautelares
Barroso, Joana Marina
Pessoa Lopes Torrado 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-21 UCP-
BAT
Os meios de impugnação
de decisões arbitrais na lei
de arbitragem voluntária [
documento electrónico] :
lei nº 31/86, de 29 de
Agosto
Batalha, Yolanda Maria
Cardoso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
13-03-2015 63
TESE D-21 UCP-
CAE
Breves apontamentos
sobre os meios alternativos
de resolução de litígios [
documento electrónico ]
Caetano, Ana Sofia
Nunes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
CAM
O esgotamento do poder
jurisdicional dos árbitros [
documento electrónico] :
correcção, interpretação e
integração da sentença
arbitral no direito
comparado
Campos, Alexandra
Valpaços Gomes de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-21 UCP-
CAR
Arbitragem e medidas
cautelares [ documento
electrónicop] : um olhar
sobre o futuro
Carvalho, Inês Dinis
Teixeira dos Santos 2009
Dissertação de Mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
COM
Garantias de
imparcialidade na
arbitragem [ documento
electrónico ] : fundamento,
regime e sua determinação
à luz do artº 10º LAV
Comércio, Rita Pereira
Rosado Grosa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
CON
Ambito e extensão do
"efeito útil normal"da
decisão [ documento
electrónico]
Riço, Paula Cristina
Romero Concórdea 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-21 UCP-
COQ
O penhor financeiro [
documento electrónico] :
dos deveres de
comunicação em
participações oneradas em
especial
Coquard, Sébastien
Joaquim François 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-
COS
A (des)igualdade de armas
nas providências cautelares
sem audiência do
requerido [ documento
electrónico]
Bizarro, Pedro
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
FERN
Obrigação de Non Facere [
documento electrónico] :
do regime substantivo ao
regime processual
Fernandes, Alexandra
de Sousa Costa 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , 2009 ,
Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 64
TESE D-21 UCP-
GON
A causalidade na
determinação da
responsabilidade dos
administração da
responsabilidade dos
administradores pela
insolvência [ documento
electrónico] : verificação
necessária ou simples
presunção?
Gonçalves, Susana
Margarida Marques 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-21 UCP-
GOU
Arbitragem voluntária em
Angola [ documento
electrónico] : subsídios
para a compreensão da
relevância do lugar da
arbitragem nos contratos
celebrados pelo estado
angolano
Gouveia, Ivanna Paloma
de Barros 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito - Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-
HUL
Dupla apreciação da
matéria de facto [
documento electrónico ] Hulilapi, Isabel Celeste 2009
Dissertação de mestrado ,
Jurídico Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-LEI
Interim measures in
transnational commercial
arbitration [ documento
electrónico ] : some
proposals to amend the
Portuguese Law arbitration
Leitão, Jorge Miguel
Pereira Bastos 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
LIM
O reforço dos poderes do
agente de execução no
âmbito da nova reforma
executiva [ documento
electrónico ]
Lima, Ana Cristina
Laureano [2010]
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-21 UCP-
LOP
A igualdade das partes nas
regras de distribuição do
ónus da prova [
documento electrónico]
Lopes, Micaela
Bragadeste 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
MAC
A intervenção de terceiros
no processo civil português
[ documento electrónico ] Macedo, Alexandre 2009
Dissertação de mestrado
Forense , Processo Civil ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 65
TESE D-21 UCP-
MARQ
A liquidação de posições
curtas [ documento
electrónico]
Marques, José Diogo
Ferreira 2014
Tese de Mestrado , Direito
e Gestão , Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-21 UCP-
MON
Via verde ao Sireve [
documento electrónico] :
uma solução negociada
Monteiro, Juliana
Raquel Ferreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-21 UCP-
NUS
Transmissibilidade de
declarações processuais do
arguido das fases
preliminares do processo
para o julgamento no
direito português [
documento electrónico] Nunes, Sofia Cotrim 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Penal e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-
PERE
O incidente de qualificação
de insolvência e seus
efeitos [ documento
electrónico ]
Pereira, Rosa Manuela
Gomes 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-21 UCP-REI
Âmbito e repercussão da
aplicação do art.º 189.º,
n.º 2, al. b) do CIRE [
documento electrónico ]
Reigadas, Maria da
Purificação Afonso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-21 UCP-
ROC
Oposição vs impugnação
judicial [ documento
electrónico ]
Rocha, António Soares
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-
SAM
Artigo 267º TFUE : lex
imperfecta? : das
consequências da omissão
do reenvio prejudicial à luz
da lei civil portuguesa [
documento electrónico ] Sá, Mariana Nogueira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2013 , FD,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-21 UCP-
SAN
Living wills [ documento
electrónico] : planos de
recuperação e de
resolução Santo, Rita Espírito 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense -
Civil/Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 66
TESE D-21 UCP-SEL
Os efeitos da declaração de
insolvência sobre o
contrato-promessa [
documento electrónico ]
Selas, Hélder Tiago
Martins 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-
SEP
Acerca da impugnação
judicial directa das
deliberações do Conselho
de Administração [
documento electrónico ]
Sepúlveda, Maria
Madalena Garcia 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-TEI
Decisões arbitrais no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico] : suas
especificidades e
vulnerabilidades
Teixeira, Ana Teresa da
Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil e Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-22 UCP-
ABR
Benefícios privados do
controlo societário [
documento electrónico]
Abreu, Miguel E.
Cancela de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCH, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
ALM
O agente comercial e o seu
sistema de retribuição [
documento electrónico ]
Almeida, Miguel
António Archer Mourão
Pulido de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
ALME
A matéria coletável comum
consolidada do Imposto
sobre as Sociedades [
documento electrónico ]
Almeida, Tânia Marina
H. de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
ALS
A influência dos accionistas
no processo de fixação de
remuneração de
administradores [
documento electrónico ] :
a declaração sobre política
de remuneração
Almeida, Soraia Ramos
de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 67
TESE D-22 UCP-
ALV
O decreto-Lei 33/2011 e as
entradas em indústria nas
sociedades por quotas [
documento electrónico ]
Alves, Filipe Domingues
Cerqueira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
AUG
A liquidação societária [
documento electrónico ] :
aspectos teóricos e
práticos
Augusto, Sara Cristina
Trindade 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
AZE
O contrato de concessão
comercial [ documento
electrónico ] : a cessação e
a indemnização de
clientela
Azevedo, Carlos
Leandro de Oliveira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
BAF
A resolução em benefício
da massa insolvente [
documento electrónico ]
Barradas, Francisco
Manuel Salvador 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
BAR
A independência no
governo das sociedades
anónimas [ documento
electrónico ] : origens,
finalidades e incentivos Bárbara, José Madeira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
BARR
Comply or explain nos
códigos de governo das
sociedades [ documento
electrónico]
Barreto, Joana Cabral
de Barbosa Tinoco 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
BEN
Da delimitação do objecto
da marca Tridimensional [
documento electrónico ]
Bento, Maria Inês
Milheiro 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-BIS
A introdução das acções
sem valor nominal no
direito português [
documento electrónico] Bismarck, Filipe 2011
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
13-03-2015 68
TESE D-22 UCP-
BOT
Fusões transfronteiriças [
documento electrónico ] :
as origens da directriz
2005/56/CE e o "novo"
processo de fusão
simplificado
Botelho, Maria de Deus
Maio Madalena 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-22 UCP-
CAL
Share-deals : compra e
venda de participações
sociais [ documento
electrónico]
Caldas, Catarina Ribeiro
de Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense -
Civil/Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
CAM
A obrigação de divulgação
dos acordos parassociais
das sociedades abertas [
documento electrónico ]
Câmara, Clara Pinto da
Mota 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
CAN
Da protecção dos credores
sociais no âmbito dos
grupos de facto de base
pessoal [ documento
electrónico]
Canastra, Cláudia
Oliveira 2013
Tese de Mestrado , Direito
, Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa ,
2013
TESE D-22 UCP-
CAP
As sociedades desportivas
no ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico] Capelo, Maria Ana 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
CARB
O dever de não
concorrência dos
administradores das
sociedades anónimas [
documento electrónico]
Cardoso, Bruno Filipe
Alves 2014
Tese de Mestrado ,
Forense , Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
CARF
Transnational arbitration [
documento electrónico] :
the best way forward Cardoso, Filipe 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CARM
Putrabali and the issue of
delocalisation [ documento
electrónico ] : the status of
annulled awards in
international commercial
arbitration
Carvalho, Miguel Reis
de 2011
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 69
TESE D-22 UCP-
CARN
As acções sem valor
nominal como uma
resposta aos problemas de
financiamento das
sociedades anónimas [
documento electrónico]
Cardoso, Nuno Gonçalo
Reis 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-22 UCP-
CARP
Responsabilidade civil dos
membros de órgãoes de
fiscalização das sociedades
anónimas perante a
sociedade [ documento
electrónico ]
Carpenter, Liliana do
Amaral Almeida 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
CARR
Aadmissibilidade das
Golden Shares no direito
societário português [
documento electrónico] Cardial, Rita 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CART
O direito de oposição
judicial de credores na
fusão de sociedades [
documento electrónico ] Cardoso, Telma Vieira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CHAM
In all but name [
documento electrónico ] :
o administrador de facto
nas sociedades comerciais :
reflexões em torno da sua
concretização
Chambel, Inês Isabel
Dias 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial -
Profissionalização , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
COE
The new article 7 of the
OECD model tax
convention [ documento
electrónico ] : illusion or
revolution? Coelho, Johanna 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
CORR
Domestic insolvency and
international commercial
arbitration [ documento
electrónico] : a portuguese
perspective
Correia, Alexandra
Nascimento 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
13-03-2015 70
TESE D-22 UCP-
COS
A responsabilidade pelo
pedido infundado ou
apresentação indevida ao
processo de insolvência
prevista no artigo 22º do
CIRE [ documento
electrónico ]
Costa, Maria Teresa de
Campos Maia Nogueira
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CRV
Análise do artigo 396º do
código das sociedades
comerciais [ documento
electrónico] : dever legal
de caucionar a
responsabilidade dos
administradores das
sociedades anónimas
Cruz, Vanessa Tavares
da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
DAV
A exoneração do devedor
singular pelo passivo
restante [ documento
electrónico ]
David, André Nuno de
Castro Martins 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-22 UCP-
DUA
A responsabilidade dos
credores fortes na
proximidade da insolvência
da empresa [ documento
electrónico ] : a celebração
de acordos extrajudiciais e
a tutela dos credores
fracos
Duarte, Susana
Azevedo 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-FEJ
A adoção do justo valor e a
distribuição de bens aos
sócios [ documento
electrónico ]
Fernandes, Janete
Rodrigues 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
FEP
Enforcement da
concorrência [ documento
electrónico ] : enforcement
privado na União Europeia Fernandes, Pedro Rosa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
FERN
A vinculação das
sociedades anónimas e os
limites aos poderes de
representação dos
administradores [
documento electrónico ]
Fernandes, Emilia
Pereira 2009
Tese de mestrado , Direito
Privado , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 71
TESE D-22 UCP-FIL
Da preferência em
aumentos de capital por
entradas em espécie [
documento electrónico ]
Filipe, Vera Lúcia
Adriana de Sousa Vilar 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-FOJ
A responsabilidade dos
fundadores pela efetiva
realização das entradas [
documento electrónico ]
Fonseca, Juliana Filipa
Gomes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
FON
A denúncia do contrato de
agência [ documento
electrónico] : o prè-aviso à
luz da teoria dos jogos
Fontes, António
Sarmento de Sousa
Machado
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-22 UCP-
FRAA
A remuneração dos
administradores das
sociedades anónimas [
documento electrónico ] :
tutela preventiva e
medidas ex post Frada, Ana Raquel Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
GAM
A relação de troca de
participações no âmbito da
fusão de sociedades [
documento electrónico ]
Gameiro, Carla S.
Rodrigues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
GOMA
Os efeitos da fusão nas
sociedades incorporadas
ou fundidads, em especial,
no vínculo arrendatício [
documento electrónico ]
Gomes, Ana Luísa
Especial C. V. Gomes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
GRA
O esvaziamento de voto [
documento electrónico ] :
a eventual recondução à
figura das deliberações
abusivas Grácio, Leila 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
GUE
Da responsabilidade civil
dos membros da
administração de
sociedades comerciais por
danos no âmbito ambiental
[ documento electrónico ] Guerra, Xavier Guerrero 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 72
TESE D-22 UCP-
JAN
Cessão de quotas [
documento electrónico ] :
sobre o consentimento da
sociedade
Janeira, Manuel
Francisco de Lemos da
Silva Cruz 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-22 UCP-
LEA
Assistência financeira [
documento electrónico ] :
actual proibição e
tendências flexibilizadoras
Leal, Laura Rodrigo de
Freitas 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-LEI
A indemnização de
clientela na cessação do
contrato de concessão
comercial [ documento
electrónico ]
Leitão, Luís Oliveira
Santos Planas 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresas e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-
LOP
A nova arquitectura
institucional do sistema de
supervisão financeira na
União Europeia [
documento electrónico ] Lopes, Ana Sofia Amaro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEEUniversidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
LOR
O regime de participação
dos trabalhadores no
âmbito da sociedade
resultante de fusão
transfronteiriça [
documento electrónico]
Lopes, Ricardo Filipe
Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
LOUR
A operação harmónio nas
Sociedades Anónimas
Lourenço, André Filipe
Tavares 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-
MAA
O diferimento das entradas
em dinheiro nas
sociedades anónimas [
documento electrónico]
Marques, André de
Menezes Falcão Gomes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
MAG
A cessão de créditos no
contrato de factoring [
documento electrónico ] :
em especial a questão da
notificação
Magalhães. Georgina
Liliana Dias de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
13-03-2015 73
TESE D-22 UCP-
MAGA
Incidente de qualificação
da insolvência [ documento
electrónico ] : uma visão
geral
Magalhães, Carina
Alves de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
MAR
O direito de exclusivo do
agente comercial [
documento electrónico ]
Martins, Sandra Maria
da Silva [20--?]
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 200-
?
TESE D-22 UCP-
MARJ
Os acordos parassociais
nas instituições de crédito
e no âmbito do mercado
de valores mobiliários [
documento electrónico ]
Martins Junior, Julio
César dos Reis 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
MARQ
As ações sem valor
nominal e o financiamento
das sociedades anónimas [
documento electrónico] :
agilizar o quadro legal Marques, Rita Vieira 2014
Tese de mestrado : Direito
e Gestão : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-22 UCP-
MATO
A redução do capital social
e a tutela dos credores
sociais [ documento
electrónico ]
Matos, Joana Maria
Silva Carvalho Campos
e 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
MEI
A responsabilidade do
sócio controlador [
documento electrónico ] :
algumas considerações
acerca do seu regime
Meireles, Maria João
Fraga 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-22 UCP-
MEN
A tutela do credor
tributário e a doutrina da
desconsideração da
personalidade colectiva
das sociedades comerciais
[ documento electrónico ]
Menezes, Armando
Faria 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
MES
O destino dos bens em
stock na cessação do
contrato de concessão
comercial [ documento
electrónico ]
Mesquita, Sofia de
Campos Corujeira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Negócios e
Empresas , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 74
TESE D-22 UCP-
MESQ
O acordo interbancário
como contrato de
consórcio [ documento
electrónico] Mesquita, Ricardo Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
NAS
A responsabilidade dos
gerentes e administradores
de facto no CIRE [
documento electrónico ]
Nascimento, Pedro
Alexandre do 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
NEV
O direito à informação dos
acionistas nas assembleias
gerais das sociedades
anónimas [ documento
electrónico]
Névoa, Joana Sofia
Lopes Gonçalves 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
NUNE
O destino dos bens em
stock na cessação do
contrato de concessão
comercial [ documento
electrónico ]
Nunes, José Henrique
da Cruz 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
PAS
Dos contratos como
instrumento de domínio [
documento electrónico ] :
breve reflexão sobre o
controlo externo
contratual
Passos, Maria Teresa
Campos Machado
Correia 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-PIC
O âmbito espacial do
regime de coligação
societária à luz do direito
da união europeia [
documento electrónico]
Pichel, Paulo Guilherme
da Rocha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
PIM
Poder dos titulares de
ações preferenciais sem
voto no ordenamento
jurídico português [
documento electrónico ]
Pimentel, Stéphane
David 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresas e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-PIN
A política de remuneração
dos administradores nas
Sociedades Anónimas [
documento electrónico ]
Pinheiro, Rita
Margarida Gomes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 75
TESE D-22 UCP-PIS
A responsabilidade
"pessoal" dos
administradores no
processo de insolvência [
documento electrónico ] Pires, Sara Gonçalves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
POÇ
A responsabilidade civil dos
membros de órgãos de
fiscalização das sociedades
anónimas [ documento
electrónico] : o artigo 64º
do código das sociedades
comerciais e a business
judgment rule
Poças, João Manuel
Miranda 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-22 UCP-
POR
Da extensão analógica da
indemnização da clientela
aos contratos de concessão
e franquia [ documento
electrónico ] Portela, Pedro Galrinho 2009
Dissertação em Mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
RAV
Transmissão do
arrendamento comercial
por efeito da fusão de
sociedades [ documento
electrónico ]
Ravara, Filipe Maria
Carneiro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-RIB
A tutela dos credores da
sociedade por quotas e a
"Desconsideração da
personalidade jurídica" [
documento electrónico ]
Ribeiro, Maria de
Fátima da Silva 2009
Dissertação de
Doutoramento , Ciências
Jurídicas , Faculdade de
Direito da Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
RIBB
As ações próprias e o
capital social [ documento
electrónico ] : a tutela dos
credores sociais na
redução do capital social
por extinção de ações
próprias
Ribeiro, Bruno Filipe
Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
RIBE
A tutela dos direitos dos
sócios em sede de fusão
das sociedades comerciais
[ documento electrónico ]
Ribeiro, Alfredo Hugo
Pinheiro de Sousa Leite 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 76
TESE D-22 UCP-
RIM
Responsabilidade dos
administradores e gerentes
na insolvência
transfronteiriça [
documento electrónico ] :
a problemática do Forum
Shopping Porto
Ferreira, Cátia Filipa da
Silva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
SAM
Trespasse de
estabelecimento comercial
[ documento electrónico ] :
uma análise comparativa
no direito Português e
Moçambicano
Samo, Paula Fulgêncio
Festo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-22 UCP-
SANI
Da administração delegada
nas sociedades anónimas [
documento electrónico ] :
da delegação de poderes
de gestão corrente como
produto da vontade
accionista : seus reflexos
no modelo clássico de
organização societária
Santos, Isabel Coelho
dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e de
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
SANP
O poder de direcção no
domínio total [ documento
electrónico ] : do limite da
"sobrevivência"da
sociedade filha
Santos, Inês Fonseca
Príncipe dos Santos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-22 UCP-
SANT
O controlo societário na
perspectiva do sócio [
documento electrónico ]
Santos, Miguel Óscar
Pinto dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
SEA
Formas de tutela
alternativas dos credores
sociais perante o desvalor
do capital social : o decreto
- lei 33/2011 [ documento
electrónico]
Seabra, Diana
Domingues 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios, , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-SIA
Insolvência de pessoas
singulares [ documento
electrónico ] : a
exoneração pelo passivo
restante
Simões, Ana Cristina da
Costa Faria 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 77
TESE D-22 UCP-SII
Dissolução de sociedade
por quotas com sócio
ausente [ documento
electrónico] Silva, Inês Filipa João da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-SIL
Da nova abordagem (da
proibição) de assistência
financeira [ documento
electrónico ] : análise da
evolução europeia e do
caso português
Silva, Maria Toscano
Pessoa Correia da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Societário ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-
SILN
Quando o segredo é a
"alma do negócio" [
documento electrónico ] :
definição de um conceito Silva, Nuno Sousa e 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
SILV
Da admissibilidade da
convenção Golden
Parachute no direito das
sociedades comerciais
português [ documento
electrónico]
Silva, Miguel do Carmo
Reis e 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-22 UCP-SJN
Ações de lealdade [
documento electrónico ] :
a primazia dos interesses
da estabilidade a longo
prazo da empresa social
Santos, João Nuno
Pinto Vieira dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
SML
O contrato de agência e o
estabelecimento estável [
documento electrónico ]
Santos, Marta Luisa
Godinho dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
SOA
O incumprimento dos
acordos parassociais [
documento electrónico ] :
a tutela convencional
Soares, Isabel Maria
Lima 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-SOJ
Os problemas de
interpretação dos artigos
325º A e 325º B do código
das sociedades comerciais
[ documento electrónico] Sousa, João das Neves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 78
TESE D-22 UCP-
SOU
O Direito ao lucro [
documento electrónico ] :
a não distribuição do lucro
nas Sociedades Anónimas e
por Quotas
Sousa, Duarte
Halbritter de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-
TOR
A factura eléctrica [
documento electrónico] :
as tarifas e preços da
energia eléctrica e o défice
tarifário em Portugal Abreu, Joana 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
CatólicaPortuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
VENA
A consolidação da
responsabilidade do grupo
perante os credores sociais
[ documento electrónico] :
(da relação de simples
domínio, na situação de
solvência e de insolvência
no grupo)
Venâncio, Ricardo
Oliveira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-VIE
Grupos de sociedades [
documento electrónico] : a
relação entre poder de
direção e responsabilidade Vieira, Nuno Temudo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
ABC
As regras de obtenção do
consentimento para
intervenções médicas em
menores [ documento
electrónico ] : o significado
da gillick competence e a
possível adoção da figura
em Portugal a
discriminação nos
trabalhos mais velhos
Abreu, Catarina Maria
Pedro Abreu 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
ALM
Os crimes contra a
integridade física no
âmbito das relações
pessoais [ documento
electrónico ] : as
especificidades e eficácia
dos artigos 152º e 152º A
do Código Penal Português
Almeida, Ana Sofia
Archer Mourão Pulido
de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
13-03-2015 79
TESE D-23 UCP-
AMA
A prova no processo de
contra-ordenações [
documento electrónico ]
Amaral, Rita Susana
Peres 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
AMO
Danos punitivos e
reparação punitiva [
documento electrónico ]
Amorim, Maria Joana
de Almeida 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
APR
Ofensa à integridade física
simples [ documento
electrónico ] : a análise do
nº 3, do artigo 143º, do
código penal-retorsão
Apresentação, Silvestre
Lima d' 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-23 UCP-
ARA
Penas de substituição
privativas da liberdade [
documento electrónico ] :
reflexões críticas
Araújo, Cátia Raquel
Arouca Gandra 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
ARL
O testamento vital em
Portugal [ documento
electrónico] : reflexão
jurídico-dogmática Araújo, Lia Esteves de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
ASS
A responsabilidade penal
das pessoas colectivas - em
especial a problemática da
culpa [ documento
electrónico]
Assunção, Filipa
Vasconcelos de 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
AZE
O crime de abuso de
confiança fiscal e o crime
continuado [ documento
electrónico ]
Azevedo, Armando da
Rocha 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
BAH
Reflexões sobre o instituto
da liberdade condicional [
documento electrónico ]
Bahia, Catarina Lacerda
e Megre de Machado 2012
Dissertaçã de mestrado ,
Direito , 2012 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-23 UCP-
BAR
A comparticipação no
crime de participação
económica em negócio [
documento electrónico] Barata, Mafalda 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
13-03-2015 80
TESE D-23 UCP-
BARA
O terrorismo como crime
internacional [ documento
electrónico]
Barata, João Manuel
Pereira Lopes de
Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
BART
O sistema preventivo do
crime de branqueamento
de capitais nas entidades
financeiras [ documento
electrónico] Bártolo, Francisco 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penalk & Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-23 UCP-
BER
O direito à não
autoincriminação e os
deveres de colaboração
com a administração
tributária [ documento
electrónico]
Bernardo, Joana Sofia
Martins Sant' Ana 2014
Dissertação de mestrado
cm , Direito , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
BOA
Violência contra - menores
análise crítica dos artigos
152º e 152º A do código
penal [ documento
electrónico]
Boas, Mariana
Mesquita Vilas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
BOR
Reincidência [ documento
electrónico]
Borges, Ana Lúcia
Barbosa 2010
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-23 UCP-
BORJ
Tecnologias de informação
e crimes sexuais contra
menores [ documento
electrónico ] : o abuso
sexual de menores e a
Internet Börjesson, Carla 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CAM
Análise das medidas
tutelares educativas [
documento electrónico ] :
a influência da ordem
jurídica internacional e de
sistemas jurídicos
congéneres
Campos, Andreia Sofia
Azevedo Reis Moreira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Unversidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 81
TESE D-23 UCP-
CAMP
A corrupção e a sua
dificuldade probatória [
documento electrónico] : o
crime de recebimento
indevido de vantagem
Campos, Luís Miguel
Gonçalves Fernandes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-23 UCP-
CAR
A violência doméstica e as
penas acessórias [
documento electrónico ]
Cardoso, Cristina
Augusta Teixeira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CARR
A tutela penal dos direitos
de propriedade industrial [
documento electrónico]
Carriço, Ana Isabel
Mendes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CAST
Da imputabilidade penal
dos psicopatas [
documento electrónico ]
Castro, Cláudia Isabel
Bulha Almeida Carvalho
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-COI
O problema da idade da
imputabilidade penal [
documento electrónico ]
Couto, Isabel Luís
Esteves C. do 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CON
Pedido de indemnização : o
princípio do pedido [
documento electrónico]
Conceição, Daniel
Duarte Trigo Vargues
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CORR
O pagamento dos salários
aos trabalhadores como
justificação do abuso de
confiança fiscal [
documento electrónico ]
Correia, Alfredo Miguel
de Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
TESE D-23 UCP-
COS
Sobre a problemática dos
conhecimentos fortuitos
obtidos no âmbito das
escutas telefónicas [
documento electrónico]
Costa, Marta Teixeira
Vilas Boas da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
COU
Da responsabilidade penal
dos jovens [ documento
electrónico ] : reflexões
críticas
Couto, Marta Filipe
Guedes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 82
TESE D-23 UCP-CRI
O abuso sexual de crianças
intrafamiliar e as
comissões de protecção de
ciranças e jovens em
perigo [ documento
electrónico]
Cristóvão, Ana Filipa
Carona 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
CYR
O crime de violação do
segredo de justiça [
documento electrónico] : é
justificável quando
cometido por jornalista?
Cyrne, Maria Luísa de
Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
DCS
Uma pergunta ao sistema
penal [ documento
electrónico ] : e os direitos
das crianças vítimas de
crimes sexuais? Dias, Cátia Solange 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
DUA
O combate aos lucros do
crime [ documento
electrónico ] : o
mecanismo da "perda
alargada" constante da lei
nº 5/2002 de 11 de Janeiro
: a inversão do ónus da
prova nos termos do artigo
7º e as suas implicações
Duarte, Ana Patrícia
Cruz 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
FARI
A responsabilidade penal
médica, nos actos médicos
em situação de urgência [
documento electrónico ] Lages, Rui Miguel 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
FERN
O crime de exposição ou
abandono [ documento
electrónico ] : reflexões
sobre o elemento típico
"abandonar"
Fernandes, Maria
Goreti da Costa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-23 UCP-FIG
A comparative analysis of
the civil law and the
common law on fraud in
the commercial letter of
credit [ documento
electrónico ]
Figueiredo, David Felipe
Arellano de 2009
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 83
TESE D-23 UCP-
FIGU
Delimitação facto-jurídica
do conteúdo do nº 7 do
artº 105 do RGIT : a sua
repercussão na integração
dos cries de abuso de
confiança fiscal e de abuso
de confiança contra a
Segurança Social [
documento electrónico ]
Figueiredo, Lígia
Ferreira Sarmento 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-FIL
A actividades sancionatória
das autoridades
administrativas
independentes - em
especial, as garantias dos
administradores no âmbito
do processo sancionatório
[ documento electrónico ] Filipe, Maria Inês Flora 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
FRE
Medidas de proteção para
vítimas de violência
doméstica [ documento
electrónico ] : medida de
coação de afastamento do
agressor (art. 200º/nº 1
Freitas, Maria Inês Reis
Nunes de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
FREI
Interrupção voluntária da
gravidez [ documento
electrónico] : o problema
do consenmtimento de
menores de 16 anos
Feitas, Aida Antónia
Antunes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
FRM
Medidas de proteção para
vítimas de violência
doméstica [ documento
electrónico ] : medida de
coação de afastamento do
agressor (art. 200º/nº1/d
CPP)
Freitas, Maria Inês Reis
Nunes de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
GAR
Crime comissivo omissivo [
documento electrónico ] Garcia, Erli Henrique 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito - Ciências Juridico
Criminais , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 84
TESE D-23 UCP-
GOER
O objecto do processo na
acção de condenação à
prática de acto
administrativo legalmente
legalmente devido [
documento electrónico ] :
em particular, os poderes
de pronúncia judiciais e os
tipos de sentenças
emitidas pelos Tribunais
Admi
Gonçalves, Érica
Rafaela Cunha
Lourenço 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
GON
O concurso de penas no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico ]
Gonçalves, Elisabete da
Silva 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
GONA
Condução perigosa de
veículo rodoviário [
documento electrónico ] :
efeito útil do art. 285º do
Código Penal
Gonçalves, Alice Joana
Marques 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
GRA
Bullying (novo?) crime de
violência escolar [
documento electrónico]
Grácio, Joana Isabel
Mendes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-GRI
Protecção de testemunhas
no crime organizado [
documento electrónico ] Grilo, Fabiana Nunes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
HOM
A reserva de juiz nas
medidas de investigação
restritivas de direitos
fundamentais no inquérito
criminal [ documento
electrónico]
Homem, Maria de
Fátima Mata-Mouros
de Aragão Soares 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-LOJ
Crimes negligentes [
documento electrónico ] :
unidade versus pluralidade
: o problema face aos
crimes rodoviários, na
medida respeitante à
conjugação com o artº
291º do Código Penal,
agravado pelo resultado
Loureiro, Juliana
Pereira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 85
TESE D-23 UCP-
LOP
Do crime de subtracção de
menor evolução legal e
reflexões críticas [
documento electrónico]
Lopes, Joana Sachse
Cardoso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
LOU
O momento da prevenção
da convolação normativa [
documento electrónico ] Loureiro, Mariana J. M. 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-23 UCP-
LUP
O depoimento dos órgãos
de polícia criminal - o caso
das declarações do arguido
[ documento electrónico]
Lupi, Mariana Côrte-
Real Blanc 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense Vertente Penal e
Empresarial, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-23 UCP-
LUZ
Tipificação do crime de
stalking no código penal
português [ documento
electrónico] : introdução
ao problema : análise e
proposta de lei
criminalizadora
Luz, Nuno Miguel Lima
da
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-23 UCP-
MACH
Crimes de abuso de
confiança previstos no
RGIT e respectivas contra-
ordenações tipo objectivo
e subjectivo [ documento
electrónico ]
Machado, Rute
Alexandra Raimundo
Alves 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
MAL
A responsabilidade penal
dos gerentes e
administradores das
sociedades comerciais pelo
abuso de bens sociais [
documento electrónico]
Malho, Nuno Miguel
Leitão da Silva 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-23 UCP-
MAM
Formas de
comparticipação no Direito
Penal Internacional [
documento electrónico ] :
cumplicidade no crime de
genocídio
Machado, Mariana
Seabra 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 86
TESE D-23 UCP-
MARA
O crime continuado [
documento electrónico]
Martins, Ana Rita
Baptista 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Profissionalizante
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
MARC
Breves considerações
sobre a imputação de
responsabilidade penal
individual na empresa [
documento electrónico ]
Marcelino, João Manuel
Martínez Lobato
Sequeira 2010
Tese de mestrado ,
mestrado forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-23 UCP-
MARI
A relevância do
testemunho da criança
vítima de abuso sexual [
documento electrónico ]
Martins, Inês Zeferina
Dias 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
MARM
O "novo" crime de
recebimento indevido de
vantagens [ documento
electrónico ]
Martins, Maria
Manuela Miranda de
Castro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
MART
O crime de corrupção no
direito penal português [
documento electrónico]
Martins, Ana Rita
Farinha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
MOI
Proposta de homicídio [
documento electrónico] :
da punibilidade da
tentativa do autor mediato
e do investigador, na
criminalidade grave e no
âmbito dos delitos de
domínio
Monteiro, Isabel Maria
Trocado 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
MOR
Mediação penal [
documento electrónico ] :
uma nova cultura judiciária
Mora, Mariana Osório
de Castro 2009
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídicas Forenses
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
MOT
A insolvência culposa no
C.I.R.E. e a insolvência
dolosa no código penal [
documento electrónico] : o
confronto entre as duas
figuras Mota, Luísa Teixeira 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
13-03-2015 87
TESE D-23 UCP-NIZ
Contributo para a análise
do novo crime de
recebimento indevido de
vantagem [ documento
electrónico] Niza, Rita Maria Meira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
NOV
A violaçao das regras
urbanísticas [ documento
electrónico ] : reflexão
crítica
Novo, António
Fernando da Cruz 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
NUF
A medida tutelar de
internamento [ documento
electrónico ] : reflexões
críticas
Nunes, Flávia Margarida
Fontes Urriça 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
NUN
O novo regime punitivo da
corrupção [ documento
electrónico ]
Nunes, Inês Isabel
Lopes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-OLI
A justificação - ou não
justificação - da figura da
instigação no nosso código
penal [ documento
electrónico] Oliveira, Sílvia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
PAC
O crime de atos sexuais
com adolescentes [
documento electrónico] :
reflexões críticas em torno
do conceito de abuso da
inexperiência da vítima
Pacheco, Maria Beatriz
de Castro Tavares
Monteiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
PAR
Suspensão da execução da
pena de prisão [
documento electrónico] : o
seu desígnio no crime de
homicídio e nos crimes
sexuais : análise
jurisprudencial
Paramés, Raquel Sofia
da Silva 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-23 UCP-
PAS
A análise da culpa na
responsabilidade penal dos
entes colectivos [
documento electrónico]
Pascoal, Ana Filipa dos
Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 88
TESE D-23 UCP-PEJ
O crime de enriquecimento
ilícito - os problemas de
formulação [ documento
electrónico ]
Pereira, João Pedro
Gomes 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-23 UCP-
PERA
Extinção da
responsabilidade penal
tributária [ documento
electrónico ]
Pereira, Ana Luísa dos
Santos Furtado 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
PERE
O princípio da imediação e
o caso Joana [ documento
electrónico ] : algumas
questões jurisprudenciais
Pereira, Pedro Jorge
Fernandes Frade Rocha 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
PIM
A conduta negligente
causadora de uma
pluralidade de vítimas [
documento electrónico ]
Pimentel, Ana Luís
Cleto Vaz 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-PIN
Reflexão crítica sobre o
crime continuado [
documento electrónico ] :
o problema da sua
aplicabilidade aos crimes
contra as pessoas
Pinto, Rosa Marisa
Cerqueiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-23 UCP-
POR
O crime e o desporto :
atividade desportiva
violenta [ documento
electrónico]
Portela, Gonçalo Bruno
Diogo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
QUE
Crime continuado [
documento electrónico ] :
a problemática dos crimes
sexuais
Quemba, Celestino
Bangula 2009
Tese de mestrado ,
Juridico-Forense ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
QUI
Prestação de trabalho a
favor da comunidade [
documento electrónico ]
Quilhó, Ana Margarida
de Barbosa de Almeida
de Campos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
RAM
Da importância do crime
de infidelidade nos crimes
contra o património [
documento electrónico ]
Ramos, Maria Rita
Oliveira 2014
Dissertaçao de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 89
TESE D-23 UCP-REI
O crime de tráfico de
influência [ documento
electrónico ] : o tráfico de
influência junto de
entidade a influenciar Reis, Bruno Moreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
RIO
A demonstração dos
factos objectivo e
subjectivo da condução de
veículo com tas > 1,2 G/L
pelo imperativo
constitucional da
relevância do ema do
alcoolímetro [ documento
electrónico]
Rio, José Manuel da
Silva Castela 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-23 UCP-
ROC
A fronteira entre castigos
legítimos e maus tratos a
crianças [ documento
electrónico ] : o caso
particular das crianças
institucionalizadas
Rocha, Ana Carlota
Lopes Pereira Aguiar da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
ROD
A responsabilidade penal
do revisor oficial de contas
e do técnico oficial de
contas no contexto
empresarial [ documento
electrónico ]
Rosa, Maria Madalena
Ataíde Afra 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
ROS
A confissão do arguido [
documento electrónico] Rosa, Andreia 2012
Dissertação de mestrado ,
Jurídico-Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-SAJ
Os efeitos do pagamento
do imposto em dívida no
direito penal tributário [
documento electrónico ]
Santos, Juliana Maria
Lima 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-23 UCP-
SAL
O crime de violência
doméstica [ documento
electrónico ] : perspectivas
Salvadorinho, Nelson
Manuel dos Reis 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 90
TESE D-23 UCP-
SALG
A exclusão da
responsabilidade criminal
das entidades públicas [
documento electrónico ] :
(in)constitucionalidade do
artigo 11º, nºs 2 e 3 do
código penal
Salgueiro, Ana Cláudia
Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
SAM
A corrupção no fenómeno
desportivo [ documento
electrónico] : uma análise
crítica
Sampaio, Bruno
Rodrigues 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-23 UCP-
SAN
O regime de punição do
crime de corrupção no
Código Penal [ documento
electrónico ]
Santos, Dinamene
Maria Barradas Rebelo
dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
SANA
Medidas tutelares não
institucionais [ documento
electrónico ] : reflexões
críticas Sanahuja, Mafalda 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , ICS,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
SANT
Da especificidade do
direito penal dos jovens
adultos na perspectiva das
consequências jurídicas do
crime [ documento
electrónico ]
Santos, Carolina
Ferreira da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-23 UCP-
SEQ
O crime de propagação de
doença contagiosa [
documento electrónico ] :
abordagem
Sequeira, Mário Jorge
Lisboa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-23 UCP-SIC
Diferenças culturais e
abuso sexual [ documento
electrónico ] : reflexão
acerca dos casamentos
com meninas de etnia
cigana
Silva, Cátia Daniela
Ferreira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-SII
Prisão perventiva ilegal e
responsabilidade do estado
[ documento electrónico] Silva, Inês de Oliveira 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
13-03-2015 91
TESE D-23 UCP-SILJ
A vitimação infantil e os
crimes sexuais contra
menores [ documento
electrónico]
Silva, Juliana Moya Rios
Ferreira 2011
Dissertação de Mestrado ,
Ciências Jurídico Forenses ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-23 UCP-
SILR
O crime de subtracção de
menor : a lei nº 61/2008,
de 31 de Outubro [
documento electrónico ]
Silva, Ruben Xavier Reis
da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
SIM
A vítima em processo
penal [ documento
electrónico ]
Simões, Andreia
Vanessa Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Processual Penal ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-SIP
A tentativa na fraude fiscal
[ documento electrónico ]
Silva, Paulo Almeida
Santos Gomes da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
SOA
Transplantes a partir de
dadores vivos - aspectos
jurídico - penais [
documento electrónico ]
Sousa, Ana Filipa
Oliveira de 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
SOAT
O peculato de uso [
documento electrónico] :
distinção face ao peculato :
os problemas da
restituição, uso temporário
e valor apreciável
Soares, Tânia Raquel
Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
SOB
O crime de incêndio no
código penal português [
documento electrónico ] :
à luz da lei nº 59/2007 de 4
de Setembro
Sobral, Cláudia Patrícia
Espinhal 2009
Dissertação de mestrado ,
Código Penal , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
SOU
As fraudes tributárias e o
crime tributário
continuado [ documento
electrónico ]
Sousa, Luís Silva dos
Milagres e 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 92
TESE D-23 UCP-
TAV
Responsabilidade penal
tributária e civil emergente
do crime tributário dos
administradores e gerentes
das sociedades [
documento electrónico ]
Tavares, Liliana José
Ramos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-TEI
A trajectória da
concentração de poderes
em torno do direito das
contraordenações e a força
de "um mínimo
incorruptível" no seu
processo [ documento
electrónico ]
Teixeira, Andreia Nunes
Pinto Costa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
TOR
Aspenas de substituição
não detentivas [
documento electrónico ]
Torres, Eugénia Maria
Paiva 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
VAL
Do Ministério Público e da
Polícia [ documento
electrónico ] : prevenção
criminal e acção penal
como execução de uma
política criminal do ser
humano
Valente, Manuel
Monteiro Guedes 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
VEL
A relevância do
consentimento do lesado [
documento electrónico ]
Velez, Paula Cristina
Favita 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-VIA
Critérios de apuramento da
negligência no exercício da
medicina em equipa [
documento electrónico]
Viana, Inês Leite
Menezes Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-23 UCP-VIE
A restrição de direitos e a
responsabilidade penal dos
portadores de doenças
contagiosas [ documento
electrónico ]
Vieira, Inês Rebelo de
Carvalho Alves 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 93
TESE D-23 UCP-VIL
The scope professional
privilege in the context of
investigations for
suspected anti-competitive
behavior [ documento
electrónico] Lima, Beatriz Bentes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
BEX
O direito à imagem e o
direito à palavra no âmbito
do processo penal [
documento electrónico] Bexiga, Vanessa Vicente 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
CAC
Directiva resursos de 2007
: nova urgência pré-
contratual [ documento
electrónico
Caceiro, Rita Isabel
Vasco 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
COS
Nemo tenetur se ipsum
accusare : a obrigação de
entrega de documentação
incriminatória e o direito à
não auto-incriminação [
documento electrónico
Costa, Miriam Daniela
de Mira Pinto Salvador 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
CRU
Os acordos sobre sentença
em processo penal -
reflexões sobre a sua
admissibilidade no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico]
Cruz, Liliana Sofia
Canudo 2014
Tese de Mestrado ,
Forense , Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
FER
Introdução às invalidades
constitucionais em
Processo Penal [
documento electrónico]
Fernandes, Pedro Tiago
de Melo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
FERR
As vicissitudes e
implicações da alteração
da qualificação jurídica dos
factos sob a óptica
processual e dos direitos e
garantias de defesa do
arguido [ documento
electrónico ]
Ferraz, Inês de Oliveira
Santos Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 94
TESE D-24 UCP-FIG
Tráfico de influência [
documento electrónico ] :
análise crítica da
incriminação
Figueiredo, Carlota
Rocha 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
FON
O paradigma da fase de
instrução [ documento
electrónico ] : uma breve
reflexão sobre a fase de
instrução no sistema
processual penal português
Fonseca, Rita Martins
dos Santos Fidalgo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
GON
As escutas telefónicas na
perspectiva da doutrina e
jurisprudência portuguesa [
documento electrónico]
Gonçalves, Joana Marta
Correia 2010
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-24 UCP-
HEN
O uso das provas
recolhidas na fase de
inspecção tributária no
processo penal [
documento electrónico ] :
a utilização no processo
penal de elementos de
prova recolhidos na fase
administrativa da
inspecção
Henriques, Lúcia
Ribeiro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
LOP
O regime jurídico aplicável
aos jovens delinquentes [
documento electrónico ]
Lopes, Catarina
Castanheira 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
LOU
A responsabilidade penal
do agente encoberto [
documento electrónico ]
Loureiro, Nuno Miguel
Bonita Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
MAD
O equilíbrio entre a
educação e a punição dos
menores que violam os
valores fundamentais da
sociedade [ documento
electrónico]
Madaleno, Ana Catarina
Cunha 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense Civil e Penal ,
2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
13-03-2015 95
TESE D-24 UCP-
MAR
O tipo tráfico de influência
como categoria de direito
penal simbólico? [
documento electrónico]
Martinho, Catarina
Bernardo 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
MEL
Dos limites do efeito à
distância nas proibições de
prova [ documento
electrónico] Melo, Nuno Miguel 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-24 UCP-
MEN
Abuso sexual de crianças [
documento electrónico] :
direitos das vítimas e neo-
criminalização Mendes, Inês Veloso 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito Civil e Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-24 UCP-
MES
A prova do crime e o que
se disse antes do
julgamento [ documento
electrónico ] : estudo sobre
o contraditório e as provas
pessoais no direito
português a partir de uma
comparação com o sistema
norte americano
Mesquita, Paulo
Joaquim da Mota
Osório Dá 2010
Dissertação de
Doutoramento , Ciências-
Jurídicos Criminais ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-24 UCP-
MOUJ
Reflexões sobre o instituto
da prisão perpétua [
documento electrónico ]
Moura, Joana Chaves
Álvares de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
MOUT
A indemnização por dano
moral no âmbito da
responsabilidade civil do
transportador aéreo [
documento electrónico]
Mouta, Soraia Benilde
Mateus 2011
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
NAM
A fase processual de
instrução [ documento
electrónico ]
Namora, Isilda Josefa
Neves dos Santos da
Silva Rato 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-24 UCP-
NEV
O principio do
contraditório no âmbito
das perícias [ documento
electrónico ] Neves, Lidia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 96
TESE D-24 UCP-
NUN
O caso julgado e o caso
decidido no processo de
contra-ordenações [
documento electrónico ]
Nunes, Maria Francisca
Figueiredo de Barros
Correia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-OLI
O princípio da presunção
de inocência em sede do
processo de mediação
penal [ documento
electrónico ]
Oliveira, Pedro Filipe
Valente de 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
PER
A atenuação especial da
pena mentalidade do
Supremo Tribunal de
Justiça [ documento
electrónico]
Pereira, David Araújo e
Sá Serras 2011
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-24 UCP-
PERE
Do caso julgado parcial [
documento electrónico]
Pereira, Sandra Isabel
Rolim 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-REI
A admissibilidade da Plea
Bargaining no processo
penal português [
documento electrónico]
Reis, Maria da
Assunção da Cunha 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-24 UCP-RIB
A (in)admissibilidade das
provas proibidas em
processo penal [
documento electrónico]
Ribeiro, Joana Clara
Freire 2014
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2014
TESE D-24 UCP-
RIBE
O abuso sexual entre
menores [ documento
electrónico ] : uma
abordagem entre o Direito
e a Psicologia Ribeiro, Sandra 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Geral , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
ROB
Verdade e liberdade [
documento electrónico] :
atipicidade da prova em
processo penal
Robalo, Inês Maria
Pinheiro 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
13-03-2015 97
TESE D-24 UCP-
ROC
A recolha de amostras
biológicas para
comparação de perfis de
ADN em Processo Penal [
documento electrónico ] :
enquadramento jurídico
dos casos de não
consentimento pelo
arguido e consequente
ponderação constitucional
dos direitos lesado
Rocha, Tiago Alexandre
da Luz 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
ROD
Falência da pena de prisão
no que respeita à sua
aplicação aos crimes
económicos [ documento
electrónico ]
Rodrigues, Inês de
Moura Trindade 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
ROG
A reconstituição do facto
feita por arguido no
processo penal português [
documento electrónico] :
análise jurisprudencial
Rogeiro, Maria Inês
Esteves da Fonseca 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
SOU
Da inconstitucionalidade
da Al. E) do nº 1 do art.
400º do CPP [ documento
electrónico] Sousa, Bruna Ribeiro de 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense : vertente civil e
penal, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-24 UCP-
SOUS
O direito comercial
internacional, a arbitragem
e a lex mercatoria [
documento electrónico] Sousa, Iñaki Paiva de 2013
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-26 UCP-
ALM
Organismos de
investimento coletivo [
documento electrónico ] :
a sua regulação no
rescaldo da crise financeira
Almeida, Rui Jorge
Veríssimo Moreira de
Carvalho e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 98
TESE D-26 UCP-
AZE
Regulação optimamente
diferenciada = documento
electrónico] : subsídios
para uma maior eficiência
da regulação da
concorrência em Portugal
Azeredo, José Maria
Soares Pote Perry de 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-26 UCP-
BAS
A relação da autoridade da
concorrência com as
autoridades de regulação
sectorial [ documento
electrónico ] : em
particular o caso ICP -
ANACOM
Bastos, Maria Isabel
Alves Carneiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-BIZ
Programas de clemência
em direito da concorrência
[ documento electrónico ]
Bizarro, Pedro
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-
CAR
Da regulação tarifária da
terminação de chamadas
móveis [ documento
electrónico ] : deliberações
do ICP-ANACOM de 25 de
Fevereiro de 2005 Cardoso, Nélia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-
CARN
Euro secession and
bondholders [ documento
electrónico] : in which
currency will they get paid? Carneiro, Isabel 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
COE
Práticas comerciais na
relação na relação enre
distribuidores e seus
fornecedores [ documento
electrónico] : a dificuldade
de acesso aos lineares de
visibilidade privilegiada
Coelho, Ana Raquel
Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 99
TESE D-26 UCP-
FAR
Competition law in
transition economies [
documento electrónico] :
the experience of China
and Mozambique and the
specific case of Angola Farrajota, Leonor 2013
Dissertação de mestrado ,
Law in a european and
global context , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-FES
A participação do Estado
nas sociedades comerciais
[ documento electrónico ] :
o conflito entre interesse
social numa perspectiva
jurídico-económica
Ferreira, Sara Morgado
de Figueiredo Assis 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-
FEST
Responsabilidade social
das empresas [ documento
electrónico] : implicações
económicas e jurídicas
Festas, Ana Sardinha
Tavares 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
FRA
Product intervention : a
protecção do investidor e o
controlo do risco sistémico
na regulação dos produtos
financeiros complexos [
documento electrónico]
Fragoso, Lourenço Xara-
Brasil Pessoa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
GAL
O novo regime comunitário
de gestão de crises
bancárias [ documento
electrónico] : uma análise
dos mecanismos de
recuperação e resolução
de institutições financeiras Galrão, Sara Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
HEN
Privatizations in Angola [
documento electrónico ]
Henriques, Eleonora
Novo Lopes 2009
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Bisiness , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-
KAS
Merger and acquisitions
notification systems in the
globalized economy [
documento electrónico]
Kascher, Tatiana
Gualberto 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
13-03-2015 100
TESE D-26 UCP-
LAM
O sector eléctrico em
Portugal [ documento
electrónico] : a alteração
das circunstâncias em
contexto de mercado
liberalizado : os custos de
manutenção do equilíbrio
contratual e a hardship sob
o memorando de
entendimento sobre as
condici
Lamy, Miguel Maria
Miranda Alves de
Moura 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
LJM
Securitisation in Angola : a
tool for the future [
documento electrónico] Lima, Filipa Tavares de 2010
Dissertação de mestrado ,
International Business Law
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-26 UCP-
MAG
Tracking stocks : uma
ausência motivada pelo
esquecimento ou pela
rejeição? [ documento
electrónico] Magina, Joana 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-OLI
Minimum resale price
maintenance [ documento
electrónico ] : a
comparative study
between the E.U and the
U. S legal approach
Oliveira, Ana Patrícia
Duarte de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito, , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-26 UCP-
PER
O sistema de leilão no
regime de ofertas
concorrentes [ documento
electrónico ]
Santos, Rita Capelo
Ramos Nunes dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-PIN
O desinvestimento nas
operações de capital de
risco [ documento
electrónico ] : uma
abordagem jurídico-
económica
Pinhal, Joana Margarida
Martins Pinho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-26 UCP-
PINT
Da tutela do distribuidor
integrado em face da
cessação do vínculo [
documento electrónico ]
Pinto, Fernando
Augusto de Sousa
Ferreira 2011
Dissertação de
Doutoramento , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-PLE
Optimal tax litigation fee [
documento electrónico ] :
the case of Portugal Plessov, Vassili 2011
Dissertação em mestrado ,
Science in Economics ,
2011 , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 101
TESE D-26 UCP-
ROD
Golden shares : overview
and possible lessons one
share one vote and state
owned enterprises theory [
documento electrónico] Rodrigues, José Maria 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
RODR
O capital de risco e o
conflito de interesses [
documento electrónico]
Rodrigues, Patrícia
Ribeiro Penaforte 2012
Dissertação de mestrado ,
Profissional em Direito ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
SER
Da extensão do princípio
da não auto-incriminação
no âmbito do processo
sancionatório relativo a
práticas restritivas da
concorrência [ documento
electrónico]
Reis, Elisabete
Lourenço Martins dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-SIL
A independência e a
responsabilidade social no
âmbito das grandes
sociedades anónimas [
documento electrónico ] Silva, Pedro Gaspar da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-
UVA
Project Bonds [ documento
electrónico ]
Uva, Vasco Nunes
Barata de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-26 UCP-
VEL
The importance of the
competition law in the
angolan market [
documento electrónico] :
an overview of the angolan
bill of the competition law
Velhas, Câmia Irina
Veríssimo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
ABR
O financiamento bancário
para a aquisição de
empresas societárias não-
cotadas [ documento
electrónico ]
Abreu, Bernardo
Teixeira de 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 102
TESE D-27 UCP-
ALM
A responsabilidade civil dos
bancos perante os
particulares na concessão
de crédito [ documento
electrónico ] : empréstimo
responsável - um princípio
legal ou uma conduta
empresarial?
Almeida, Mariana
Rocha Pinheiro de 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito Empresarial e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
ALT
Energia [ documento
electrónico] : trading de
commodities como criação
de valor D'Alte, Bernardo Sousa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
ALV
O processo especial de
revitalização [ documento
electrónico] : algumas
questões no âmbito da
tramitação processual
Alves, Sofia Raquel
Sousa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-27 UCP-
ANT
Hedge funds e o activismo
societário [ documento
electrónico] Antunes, Miguel Paiva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
AZE
O estatuto jurídico da
empresa social [
documento electrónico ]
Azevedo, Catarina João
Carvalho 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
CAB
A business judgment rule
em Portugal [ documento
electrónico ] : a sua
consagração enquanto
concretização do princípio
da insindicabilidade do
mérito das decisões
empresariais
Cabo, Diogo Martins
Calisto Alegre 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico
Empresariais , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
CAL
Dual listed companies [
documento electrónico ] :
an alternative to a Cross-
Border merger involving a
Portuguese Company
Caldeira, Diana Maria
Acciaoli de Avillez
Corsino 2010
Dissertação de mestrado ,
Law and Business , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
CALH
O regime jurídico do
agrupamento
complementar de
empresas [ documento
electrónico] Calheiros, Cláudia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 103
TESE D-27 UCP-
CLA
O direito autoral na criação
audiovisual [ documento
electrónico ]
Clara, Ricardo Afonso
Pacheco de Oliveira dos
Santos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-27 UCP-
CUN
A aquisição tendente ao
domínio total
"expropriação privada" [
documento electrónico ] Cunha, Rui Gonçalo A. 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito das empresas e dos
negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
FER
O papel dos hedge funds
no governo das sociedades
[ documento electrónico ] :
caso português
Fernandes, Raquel Inês
de Matos Gomes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-FIG
A "Business Jundgment
Rule" e a sua
harmonização com o
direito português [
documento electrónico ] Figueiredo, Mariana 2012
Dissertação de Mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
GOM
A inclusão dos contratos de
swap na capacidade de
gozo das sociedades
comerciais [ documento
electrónico ]
Gomes, Francisco
Miguel Botelho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-27 UCP-
GON
O microcrédito em
Portugal [ documento
electrónico] : uma análise
jurídica
Gonçalves, Rita Martins
Pereira Rebelo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - vertente
Civil/Empresarial
2011/2013 , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
LAN
Impedimento de voto do
administrador-accionista
na deliberação da
destituição com justa causa
[ documento electrónico] Lança, Marta Coelho 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense Civil e Empresarial
, 2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-27 UCP-LEJ
Empresas familiares [
documento electrónico ] :
reflexão sobre o seu
governo e sucessão Leal, Joana Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
13-03-2015 104
TESE D-27 UCP-
MAI
As medidas de correcção
no controlo europeu de
concentrações [
documento electrónico ] :
a preferência pela
alienação de um negócio
viável e independente
Maia, Marta de
Almeida 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
MAR
Inspecção tributária, na
perspectiva das garantias
dos contribuintes [
documento electrónico]
Margalho, Paulo
Alexandre Grilo Galveia 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-27 UCP-
MAT
Os mecanismos de tutela
colectiva dos
investigadores em
sociedades anónimas
cotadas na bolsa de valores
[ documento electrónico ] :
da acção popular Matos, Inês Serrano de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-
MON
O dever de lealdade dos
administradores e o desvio
de oportunidades de
negócio societárias [
documento electrónico ]
Mondim, Mafalda dos
Santos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-
PAC
Sobre a titularidade da
propriedade reservada [
documento electrónico ]
Pacheco, Andreia Sofia
Ferreira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
PED
Da regulamentação do
empty voting [ documento
electrónico]
Pedroso, Catarina
Tinoco de Faria
Sampaio 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
PER
O conteúdo da "bussiness
judgment rule" [
documento electrónico ]
Pereira, João Pedro
Martins da Quinta 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 105
TESE D-27 UCP-
PERE
O processo especial de
revitalização problemas e
potencialidades [
documento electrónico]
Pereira, Alexandra
Margarida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-RAI
Class actions in Portugal [
documento electrónico ] Raimundo, Maria 2013
Dissertação de mestrado ,
Economics , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
REG
O administrador
independente no âmbito
da corporate governance [
documento electrónico ]
Regadas, João Manuel
Amaral 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-27 UCP-REI
Empresário versus agente
desportivo [ documento
electrónico] :
enquadramento da
actividade e do regime
jurídico
Reis, Afonso Pedro
Colares Pereira dos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Área Civil
e Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-
REIS
Análise comparativa do
direito da concorrência
europeu e das regras de
antitrust norte-americanas
na perspectiva das
concentrações de
empresas [ documento
electrónico]
Reis, Sara Isabel
Boavida 2013
Tese de Mestrado , Direito
e Gestão , Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
REM
A tutela dos credores
sociais e os acordos
parassociais de renúncia à
acção social de
responsabilidade [
documento electrónico ] Reis, Maria Manuel 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
ROD
A Juridicidade das cartas
de conforto [ documento
electrónico]
Rodrigues, João
Vasconcelos Barros 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
13-03-2015 106
TESE D-27 UCP-
RUA
A autorização e a ordem no
âmbito dos serviços de
pagamento [ documento
electrónico]
Rua, Ana Rita da Costa
Gonçalves Fonseca 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
SAN
Governo de empresas
familiares [ documento
electrónico ] : o problema
da sucessão
Santos, Rodolfo José
Teixeira Fonseca dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
SAT
A subagência comercial [
documento electrónico ]
Santos, Inês Maria
Valente dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-SIL
O contrato de consórcio e
a sua importância na
cooperação inter-
empresarial [ documento
electrónico ]
Silva, Paulo Renato
Mota Ferreira da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-27 UCP-
SILV
Especialização em direito
da empresa e dos negócios
[ documento electrónico ] Silva, Joana Rio da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-27 UCP-SLS
A sucessão numa empresa
familiar ; documento
electrónico ] :
enquadramento jurídico e
estudo de caso
Sousa, Luís Santiago
Sottomayor e Figueira
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2014
TESE D-27 UCP-TEI
A "business judgement
rule" [ documento
electrónico ] : os critérios
de racionalidade
empresarial em particular
Teixeira, Ana Cristina de
Oliveira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-TEI
Creditor protection in the
market for corporate
control [ documento
electrónico]
Teixeira, Ana Alexandra
Nunes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 107
TESE D-3 UCP-SIL
A obrigação de indemnizar
decorrente do exercício de
actividades perigosas [
documento electrónico ] :
análise do "Estado da Arte"
na jurisprudência do S. T. J.
acerca da aplicação do
regime da presunção da
culpa prevista no nº 2
Silva, Mafalda Sofia
Alves da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito - Ciências Jurídicas ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
ALM
Article 82 of the EC treaty
and section 2 of the
Sherman Act- Can we be
assisting to a convergence
on the applicability of the
both systems? [
documento electrónico ]
Almeida, Maria Inês de
Sousa Machado Caldas
de 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
BAR
Protecção jurisdicional
efectiva dos particulares,
no contencioso da União
Europeia, com a entrada
em vigor do Tratado de
Lisboa [ documento
electrónico ] : o recurso de
anulação e a sua
importância
Barroso, Alexandra
Maria Ribeiro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-31 UCP-
BAW
Cross border insolvency [
documento electrónico ] :
comi shifts : an entitlement
under EU fundamental
freedoms? Banahan, Dearbháile 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
BER
Breve perspectiva sobre a
directiva recursos a partir
da jurisprudência recente
do tribunal de justiça das
comunidades europeias [
documento electrónico ]
Bernardino, Jorge Filipe
Carvalho 2009
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 108
TESE D-31 UCP-
CAMP
Citiziens of the union: who
are they?... and who will
they be ? [ documento
electrónico ] : influence of
the European Law in the
nationality laws of the
member states
Campino, Ana Rita
Ramires 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
COS
Settlement procedure in
EU cartel cases [
documento electrónico ] Costa, Luísa Casimiro da 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
COST
Uma Constituição para a
Europa [ documento
electrónico ] : a
possibilidade de existência
de uma constituição
europeia na actualidade Costa, Tiago 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
FERR
Parental liability in EU
competition law
infringements [ documento
electrónico] : a practical
approach
Ferreira, Luís do
Nascimento 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-FIL
Exit taxes versus freedom
of establishment and the
european court of justice
case law [ documento
electrónico ]
Filho, Rubens Carlos de
Proença 2010
Dissertação de mestrado ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-31 UCP-LEI
Turkey’s accession process
as a European Union
political stance? [
documento electrónico ] :
the value and impact of the
first Copenhagen criteria
for accession during
Turkey’s accession process
Leitão, Marta Pais de
Almeida da Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-31 UCP-
MART
The Court of the European
Union and the colapsing of
the pillars [ documento
electrónico] : expanding
the jurisdiction after the
Lisbon Treaty?
Martins, Patrícia H.
Nunes Fragoso 2010
Tese de mestrado ,
European Law , Catholic
University School of Law ,
2010
13-03-2015 109
TESE D-31 UCP-
MEN
How to make it happen [
documento electrónico ] :
private enforcement
(through actions for
damages) of EC
competition law
Mendoça, Maria Coll de
la Câmara Folque de 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
MON
Collective litigation and
collective redress for
damages [ documento
electrónico ] : a long and
widing road : european
policies and the law of
popular action
Monteiro, Sofia Silva
Pereira Bento 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-
MONT
Suing the state [
documento electrónico ] :
analysis of the Portuguese
law 67/2007 of December
31st on State and other
public entities' liability in
light of Community Law
Monteiro, Matilde
Líbano 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-OLI
A OPA obrigatória e o
regime da contrapartida
mínima como mecanismo
de tutela dos accionistas
minoritários [ documento
electrónico]
Oliveira, Pedro Miguel
Simões de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-
PERD
A acção de indemnização
por danos decorrentes da
violação do direito
comunitário da
concorrência [ documento
electrónico ] : o private
enforcement do direito
comunitário da
concorrência
Perdigão, Ana Cristina
Arrabaça Miranda
Queiroga 2009
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus -
Dominante Jurídica , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-PIN
A adesão da União
Europeia à Convenção
Europeia dos Direitos do
Homem [ documento
electrónico ] : a questão
específica do prior
involvement do Tribunal de
Justiça
Pinto, Maria Moreira
Pimenta Aguiar 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 110
TESE D-31 UCP-
QUE
A cidadania europeia e os
direitos sociais dos
cidadãos europeus
inactivos [ documento
electrónico ]
Queiróz, Maria
Benedita Menezes de
Gusmão Peixoto de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Comunitário ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-RIE
EU citizenship : (right to)
freedom without (right to)
political action? [
documento electrónico] :
lack of national voting
rights as a consequence of
free movement or the
search for "happily ever
after"
Rieger, Ana Teresa
Escher 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-31 UCP-
ROMA
Revisiting material
selectivity in EU State aid
law [ documento
electrónico ] : (or "the
ghost of yet-to-come") Romariz, Cristina 2012
Dissertação de mestrado ,
European and Global
Context , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
ROS
O conluio tácito em direito
comunitário da
concorrência [ documento
electrónico ]
Rosas, Gonçalo
Junqueiro Pereira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-SIC
International cartel
enforcement [ documento
electrónico ] : application
of multiple sanctions, by
different jurisdictions, to
undertakings engaging in
the same cartel behavior
Silva, Catarina Evaristo
da 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
SILR
A problemática do
conceito de abuso no
âmbito da fiscalidade
directa europeia [
documento electrónico ]
Silveira, Rodrigo
Cordeiro da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2010
TESE D-31 UCP-SOI
A necessidade de reforço
da tutela jurisdicional
efetiva na União Europeia [
documento electrónico]
Sousa, Inês Catarina
Pereira de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 111
TESE D-31 UCP-
SOU
Os conflitos entre
particulares face à não
transposição de directivas [
documento electrónico ] :
a negação do efeito directo
horizontalmente e a
interpretação conforme
Sousa, Filipa Cabral de
Andrade Duarte Ribeiro
Vicente de 2010
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus - Política-
Administrativa , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-
SUS
Predatory princing law [
documento electrónico ] :
United States and
European Union Suspiro, Inês de Sousa 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-TEL
O direito europeu da
família e a protecção dos
unidos de facto à luz da
jurisprudência do TJ [
documento electrónico ]
Teles, Ana Sofia Costa e
Silva de Oliva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-33 UCP-BRI
O direito de retribuição dos
autores, artistas
intérpretes ou
executantes, produtores
de fonogramas e
vidogramas pelas obras
radiofundidas em locais
públicos [ documento
electrónico ]
Brito, Luís Maria
Serrano Marques
Mesquita 2009
Dissertação de mestrado ,
Empresa e Negócios ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-33 UCP-
GAS
A indemnização por
infracção aos direitos de
propriedade intelectual [
documento electrónico]
Gaspar, Ana Sofia
Monteiro
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-33 UCP-
GUE
Da obra audiovisual [
documento electrónico ] :
tutela dos autores e
intérpretes
Guerra, Ana Isabel
Sousa Magalhães 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-33 UCP-
PAU
A cópia para uso privado e
a compensação equitativa [
documento electrónico]
Paula, David Coimbra
de 2013
Dissertação de Mestrado :
Forense Vertente Civil e
Empresarial, Universidade
Católica, Faculdade de
Direito : 2013
13-03-2015 112
TESE D-34 UCP-
DUA
A mediação penal
restaurativa no direito
prisional português [
documento electrónico ]
Duarte, José Henrique
das Neves Martins 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-35 UCP-
BES
A time to change or a false
opportunity? [ documento
electrónico] : accession to
the european convention
on human rights and the
locus standi problem in the
European Union Pires, Martinho Lucas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-35 UCP-
BOT
A tutela directa dos
direitos fundamentais [
documento electrónico ] :
avanços e recuos na
dinâmica garantística das
justiças constitucional,
administrativa e
internacional
Botelho, Catarina
Santos 2009
Tese de mestrado , Direito
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-35 UCP-
JON
Human rights violations by
multinational corporations
Mozal Aluminum Smelter
Mozambique [ documento
electrónico ] : a case study
Jong, Neeltje Elisabeth
Rose de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-35 UCP-
MAN
Rights to life and health vs.
patents on medicines [
documento electrónico] :
not just a conflict - access
to affordable medicines as
a possible choice
Manoel, Maria Ana
Pinto da Fonseca 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-35 UCP-
MOR
Os direitos dos cidadãos
portadores de deficiência [
documento electrónico ]
Moreira, Cláudia
Cristina Sousa Silva 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Geral , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 113
TESE D-36 UCP-
BAR
O exclusivo da
comunicação pública no
âmbito dos direitos de
autor e direitos conexos [
documento electrónico ] :
a existência do exclusivo
de autorização no artigo
184º.3 CDADC
Barreiros, Gonçalo
Bruno Dinis Poeta e Gil 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-36 UCP-
CAR
Patent settlement
agreements [ documento
electrónico ] : the
european hurdle in the
pharmaceutical industry
Carvalho, Leslie
Rodrigues 2011
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-36 UCP-
MOI
A vontade na aquisição do
direito de propriedade por
acessão [ documento
electrónico] : (estudo
sobre o direito português)
Moiteiro, Sofia de
Oliveira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-37 UCP-
BRA
O contrato de seguro como
contrato sinalagmático [
documento electrónico ]
Braga, Bárbara Liberal
Ferreira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-37 UCP-
MAR
O seguro de
responsabilidade civil dos
administradores para o
cumprimento da obrigação
de prestar caução prevista
no art. 396º do código das
sociedades comerciais [
documento electrónico ]
Martins, Sónia de
Carvalho 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-38 UCP-
COL
Objecto do processo e caso
julgado nas acções
impugnatórias [
documento electrónico] :
projecto de tese
Colaço, Maria Joana
Carvalho de Sousa Féria 2011
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Públicas ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 114
TESE D-38 UCP-
FER
Das pistas para a criação
de um novo mecanismo de
contencioso pré-contratual
[ documento electrónico ] :
a nova directiva recursos e
contencioso administrativo Ferreira, Hugo Santos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-38 UCP-
LEN
O acesso dos particulares
ao recurso de anulação
após o Tratado de Lisboa [
documento electrónico ] :
ubi ius ibi remedium?
Lencastre, Sílvia
Cardoso Coimbra
Vasconcelos e 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-38 UCP-
MAR
Sentenças substitutivas de
actos administrativos sob o
signo do princípio da tutela
jurisdicional efectiva em
especial, nos
procedimentos de
formação de contratos
públicos [ documento
electrónico ]
Martins, Marco Filipe
Real Abreu 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-38 UCP-
SILA
A natureza jurídica dos
actos decisórios do agente
de execução [ documento
electrónico]
Silva, Ana Filipa
Almeida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-4 UCP-BET
Problemas da
uniformização de
jurisprudência na história
do processo civil moderno
[ documento electrónico ]
Bettencourt, Mariana
Bon de Sousa Moniz de 2009
Dissertação de Mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-40 UCP-
FRA
A market information no
ordenamento jurídico
português [ documento
electrónico ] Franco, Maria Morais 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Teologia, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-40 UCP-
LAP
A concentração e o
pluralismo político: [
documento electrónico ] :
da relação com os privados
à criação de um histórico :
a inevitabilidade da hetero-
regulação
Lapa, Pedro Miguel
Cardoso 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Publico e
Internacional ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2010
13-03-2015 115
TESE D-40 UCP-
OLIV
The interface between
copyright exceptions and
technology after the
information society
directive [ documento
electrónico ] : the demise
of the public interest ?
Oliveira, Carolina
Quitério Leão de 2010
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-40 UCP-RIB
A avaliação de impactos na
regulação sectorial [
documento electrónico] : o
caso das telecomunicações
Ribeiro, André Miguel
Pontes 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-43 UCP-
SAN
Os fundos de investimento
e os problemas da lei
cambial para o mercado de
capitais Angolano [
documento electrónico ]
Espirito Santo, Isabel
Regina 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-44 UCP-
COS
Compulsory licensing of
intellectual property rights
under article 102 TFEU [
documento electrónico] :
jurisprudential evolution
Costa, Frederico Sousa
Lacerda do Nascimento 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-45 UCP-
BRA
Prescrição do direito à
indemnização nos
acidentes de viação [
documento electrónico ] :
sintese dos problemas
suscitados pela doutrina e
jurisprudência
Branco, Mafalda Teresa
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-45 UCP-BRI
Acidentes de viação
dolosamente provocados [
documento electrónico ] :
a responsabilidade do
segurador no contrato
obrigatório de seguro de
responsabilidade civil
automóvel Brito, Margarida Costa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 116
TESE D-48 UCP-
AMO
A responsabilidade civil do
médico [ documento
electrónico ] : o caso das
esterilizações
Amorim, Sara Pinho da
Costa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-48 UCP-
ARA
O erro e a negligência
médica numa perspectiva
jurídico-penal [ documento
electrónico ]
Araújo, Ana Margarida
Reis Carvalho 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-48 UCP-
CAP
O utente, o médico e o
hospita [ documento
electrónico] : busílis da
ação de responsabilidade
civil extracontratual
Capela, Maria Teresa
Lopes 2014
Tese de mestrado : Direito
Administrativo : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-48 UCP-
CAS
The legal liability of
laboratories in connection
with the result of direct-to-
consumer genetic tests
(DTCs) [ documento
electrónico ] Casanova, Juliana Lopes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-48 UCP-
MOR
O segredo profissional do
médico no âmbito dos
testes de HIV [ documento
electrónico ]
Morais, Inês Carolina
Queiroga 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-48 UCP-OLI
O erro médico nas
instituições públicas de
saúde [ documento
electrónico ]
Oliveira, Joaquim
Belchior Dias Vieira
Monteiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e
Comunitário , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-48 UCP-
PAC
A violação do dever de
cuidado no âmbito da
relação médico-paciente [
documento electrónico ] Pacheco, Daniela 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-48 UCP-RIB
O dilema obrigação de
meios ou obrigação de
resultado no contrato de
prestação de serviços
médico [ documento
electrónico ] Ribeiro, Hélder Mendes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 117
TESE D-49 UCP-
MOT
Valor aduaneiro [
documento electrónico ] :
o caso particular das
comissões de compra
Mota, Francisca
Gambôa Teixeira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-5 UCP-NEV
Da excepção de não
cumprimento do contrato [
documento electrónico ] :
algumas reflexões
Neves, Ana Salomé
Gomes de Oliveira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-52 UCP-
ALB
Concorrência e regulação
no sector das águas e
resíduos [ documento
electrónico ]
Albuquerque, Hugo
Miguel Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-52 UCP-
BAB
O enquadramento jurídico
da energia solar térmica [
documento electrónico ]
Pérez Babo, Afonso
Nieto Guimarães 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-52 UCP-BAI
Das alterações climáticas [
documento electrónico ] :
às políticas das cidades Barroso, Inês Ramos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-52 UCP-
BOS
Da revolução industrial à
revolução limpa [
documento electrónico ] :
os biocombustíveis no
despertar das antigas
energias
Boska, Emilia Luiza
Casagrande 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito Publico , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
TESE D-52 UCP-
LOU
O crescimento e realização
do princípio do poluidor
pagador na política
comunitária do ambiente [
documento electrónico ]
Loureiro, Luís Pedro
Sobral Carvalho 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-52 UCP-
MOU
A lei-quadro das contra-
ordenações ambientais [
documento electrónico ] :
tutela e princípios de
Direito do Ambiente
Moutinho, Fernando
Guilherme 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Ambiente , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 118
TESE D-52 UCP-
NEV
Os direitros de carbono [
documento electrónico] : a
sua emissão e transmissão
Neves, Luís Miguel
Morgado Leão 2011
Dissertação de mestrado ,
forense vertente civil-
empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-52 UCP-
SANC
A responsabilidade civil
por dano ambiental [
documento electrónico ] :
inovações legislativas
Sanches, Filipa Melo
Pires da Silva 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-56 UCP-
FON
Do consumidor médio [
documento electrónico] :
reflexões em torno do
conceito
Fonseca, Maria Ana
Cabral Sacadura
Alexandre da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-56 UCP-
ROC
O uso do correio
electrónico no local de
trabalho - alguns desafios [
documento electrónico ]
Rocha, António Manuel
Pinto da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-56 UCP-
ROD
Arbitragem e mediação no
direito do consumo [
documento electrónico ]
Rodrigues, Vanessa
Alexandra Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-56 UCP-
SAL
Crédito responsável e
dever de avaliação da
solvabilidade do
consumidor [ documento
electrónico ]
Salazar, Cláudia Cristina
Moreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-56 UCP-SIL
Responsabilidade civil
médica [ documento
electrónico ] : a óptica do
paciente, enquanto
consumidor
Silva, Joana Sofia Pinto
de Paiva Vieira da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-56 UCP-
VAS
Falta de conformidade e
risco na venda de bens de
consumo [ documento
electrónico] : confronto
entre o regime consagrado
no decreto-lei nº 67/2003
de 8 de Abril (alterado) e
as regras gerais
consagradas no Código civil
Vasconcelos, Maria
João Sarmento Pestana
de 2010
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
13-03-2015 119
TESE D-57 UCP-
BAS
O estabelecimento estável
e o comércio electrónico [
documento electrónico ]
Bastos, Cátia Sofia da
Rocha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-57 UCP-
BAT
A aplicabilidade da teoria
da infraestrutura essencial
ao setor das
telecomunicações [
documento electrónico]
Batista, Pedro Moreira
Duarte Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-57 UCP-
COU
O comércio electrónico [
documento electrónico ] :
algumas considerações
jurídicas dos contratos
electrónicos
Couto, Leila Suzette
Ferreira do 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Geral , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-57 UCP-
FER
Cópia privada e as novas
tecnologias [ documento
electrónico ] : medidas de
carácter tecnológico
Ferreira, Paulo Hélder
da Costa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-57 UCP-
LOP
Obra musical no ambiente
digital [ documento
electrónico ] : aspectos
jurídicos relacionados com
download de música na
internet
Lopes, Pedro Filipe
Alves Lima Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito fiscal e das
empresas , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-57 UCP-
NUN
Videovigilância - da
prevenção à repressão [
documento electrónico] :
questões de violação da
privacidade e valia
probatória
Nunes, Maria Cândida
de Paiva Tavares
Pereira 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-57 UCP-
RES
Breves considerações
sobre o paradigma actual
da arbitragem online e sua
relação com o comércio
electrónico [ documento
electrónico]
Resende, Miguel
Antunes de 2009
Dissertação de Mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-57 UCP-SIL
A figura da venda
subordinada nos mercados
de software e hardware à
luz do artigo 82º TCE [
documento electrónico ]
Silva, Nuno Loureiro
Machado da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 120
TESE D-57 UCP-
SILV
A usurpação da
ciberidentidade [
documento electrónico ]
Silva, Flávio Manuel
Carneiro da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-58 UCP-
BAT
Execução e tutela cautelar
na garantia autónoma [
documento electrónico] Batista, Nuno Martins 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-58 UCP-
BRAG
A compensação bancária
nos depósitos bancários a
prazo [ documento
electrónico ]
Braga, José Joaquim da
Silva Ferreira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
TESE D-58 UCP-
CAM
A supervisão bancária [
documento electrónico ] :
responsabilidade e
responsabilização
Campilho, Luís Pedro
Teles de M. Moares 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-58 UCP-
COE
O crédito hipotecário face
ao direito de retenção [
documento electrónico ]
Coelho, Maria da
Conceição da Rocha 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-
CRU
A recapitalização da banca
portuguesa e os seus
impactos no corporate
governance [ documento
electrónico] Cruz, Ânia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-58 UCP-
DUAR
Da validade e eficácia das
cláusulas de Close-Out
Netting [ documento
electrónico ]
Duarte, Ana Carolina de
Sousa Melo Correia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-58 UCP-
FER
Cláusula de reserva de
propriedade a favor de
financiador [ documento
electrónico ] Ferreira, Sara Lopes 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-58 UCP-
FERN
Supervisão bancária [
documento electrónico ]
Fernandes, Maria Lopes
de Almeida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 121
TESE D-58 UCP-
GAL
Das limitações ao segredo
bancário [ documento
electrónico ] : novos e
velhos fundamentos e
efeitos descaracterizadores
do sistema financeiro
Galego, João Carlos
Carneiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
LOU
Nos bastidores da crise
financeira do séc. XXI [
documento electrónico ] :
as agências de Rating na
titularização de créditos
Subprime Lourenço, Diana Mariño 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MAC
Crise financeira [
documento electrónico ] :
novos desafios para as
parcerias público-privadas
Machado, Leonor
Martins 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MEL
Mandato bancário [
documento electrónico ]
Melo, Dulce Maria
Madureira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MEN
As cartas de conforto forte
[ documento electrónico] :
considerações sobre a
natureza e dos benefícios
da sua emissão
Mendes, António Maria
Braga Dias Alves 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MOU
O contrato de prestação de
serviços bancários através
da internet [ documento
electrónico]
Moura, Inês Isabelo de
Campos 2011
Dissertação de Mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-58 UCP-
PERE
Bases de dados do risco de
crédito [ documento
electrónico ] : o dever de
comunicação ao Banco de
Portugal
Pereira, Susana Raquel
de Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-RIB
Separação entre bancos
comerciais e bancos de
investimento [ documento
electrónico] : uma análise
crítica Ribeiro, João Marques 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 122
TESE D-58 UCP-
ROC
Os meios de defesa do
garante na garantia
bancária autónoma [
documento electrónico ] :
o caso especial da
insolvência do garantido Rocha, Marta Oliveira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
TESE D-58 UCP-
SAM
Da pertinência da
regulação bancária após a
ascensão e regressão de
um sistema financeiro em
desregulação [ documento
electrónico ]
Santos, Maria
Madalena Moutinho
Nogueira dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-
SAN
Da responsabilidade civil
do banco por aceitação da
ordem de revogação do
sacador [ documento
electrónico ]
Santos, Lucinda
Manuela Serra dos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
TESE D-58 UCP-
SAT
Branqueamento de capitais
[ documento electrónico ] Satula, Benja 2009
Dissertação de Mestrado ,
Direito Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-58 UCP-SIL
A supervisão prudencial
bancária em Angola [
documento electrónico ] :
um estudo comparado
com o direito português
Silva, Valter Filipe
Duarte da 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-VIA
A garantia bancária
autónoma à primeira
solicitação - em especial os
meios de defesa do
garante [ documento
electrónico]
Viana, Mário Daniel da
Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-59 UCP-
CAR
Alteração abrupta do
contexto económico de um
país e sua repercussão em
contratos internacionais [
documento electrónico] : a
cláusula de hardship e o
princípio da alteração das
circunstâncias revisitados
Cardoso, Ana Jorge
Alfaro Barata Corrêa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 123
TESE D-59 UCP-
MAT
A cláusula de hardship nos
contratos comerciais
internacionais [ documento
electrónico ]
Matos, Tiago Rendeiro
de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
TESE D-59 UCP-
RUA
A tributação do consumo
no comércio internacional [
documento electrónico ] :
da falta de coesão à
necessidade de
concertação
Ruão, Joana Bourbon
Aguiar Branco 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-59 UCP-
SZM
Are we still blinded to the
greater picture when it
comes to transnational
insolvency [ documento
electrónico ] Szmrecsanyi, Ana Eliza 2008
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business Law ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-60 UCP-
CAS
A regulação do Short
Selling [ documento
electrónico]
Castilho, Luís Miguel
Coelho de 2010
Dissertação de mestrado ,
Investigação , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-60 UCP-
COR
Sustainability in capital
markets [ documento
electrónico ] : is it possible
to create more
transparency, openness
and fairness regarding the
decision to exclude or
include a company in a
sustainability index? How
can legal instruments help?
Correia, Alexandra
Duarte 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
DUAR
Short selling agente de
eficiência ou de
especulação [ documento
electrónico ]
Duarte, José Maria
Teixeira 2009
Dissertação em Mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
ELV
Best execution rule [
documento electrónico ] :
o dever de execução nas
melhores condições
Elvas, Miguel Maria
Gouveia de Resende 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-60 UCP-
FER
O conceito de
contrapartida justa nas
OPA potestativas [
documento electrónico ] Ferrete, Ana Catarina 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 124
TESE D-60 UCP-
FERR
As agências de notação de
crédito [ documento
electrónico] : acção e
impacto no mercado
Ferreira, Ana Filipa
Barreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-60 UCP-LEI
O Ring Fence no project
finance [ documento
electrónico ]
Leite, Maria José
Oliveira Miranda de
Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-60 UCP-
PRE
O controlo da informação
na livre criação de valores
mobiliários [ documento
electrónico ]
Preto, António José
Raposo Bordalo Ramos 2009
Mestrado , Direito e
Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
SAN
O impacto da informação
na evolução da cotação das
acções em mercado
regulamentado [
documento electrónico ] :
um 4º poder ?
Santos, Filipa Daniela
da Fonseca Loureiro
Macedo dos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-60 UCP-
SER
Limitação ao exercício do
direito de voto e OPA
obrigatória [ documento
electrónico] Serra, Ana Rita da Lapa 20121
Dissertação de Mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-60 UCP-SIL
A OPA como mecanismo
de governo societário
impacto da regra da
neutralidade [ documento
electrónico ]
Silva, Joana Silvestre
Carvalho Ribeiro e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
SILV
O dever de segredo na
preparação de uma OPA :
reflexão crítica [
documento electrónico] Silva, Rute Carvalho da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-60 UCP-
SILV
Os tipos legais de valores
mobiliários à luz do
ordenamento português e
angolano = documento
electrónico ]
Silva, Ana Regina
Jacinto da 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-61 UCP-
FER
Homicidio por compaixão [
documento electrónico ]
Fernandes, Teresa
Margarida Pereira
Nobre 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 125
TESE D-61 UCP-
LOP
A eutanásia [ documento
electrónico ]
Lopes, Sofia Alexandra
Cordeiro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2011
TESE D-61 UCP-
MELO
Contributo para uma
delimitação entre
eutanásia passiva e
eutanásia activa e eventual
punição, à luz da doutrina
portuguesa [ documento
electrónico ]
Melo, Cristiano Chaves
de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-61 UCP-
MOR
A protecção jurídica dos
animais [ documento
electrónico ]
Moreira, Paula Cristina
Gomes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2010
TESE D-61 UCP-
MOU
A recusa do investigado a
submeter-se aos exames
periciais na acção
investigação da
paternidade [ documento
electrónico ] Moura, Lilita Jorge Pires 2009
Dissertação de mestrado ,
Ciência Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-61 UCP-
PED
O problema da conjugação
do direito a impedir o
suicídio com a proibição
dos tratamentos médico-
cirúrgicos arbitrários [
documento electrónico ]
Pedrosa, Cláudia Maria
Lopes Martins 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-61 UCP-
PEDR
A natureza jurídica das
leges artis na
responsabilidade penal
médica [ documento
electrónico ]
São Pedro, Catarina de
Mendonça 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-61 UCP-SIL
Justiça geneticamente
alterável [ documento
electrónico ] : análise da
base de perfis de ADN
Silva, Catarina Sofia
Navalho Alves da 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 126
TESE D-62 UCP-
MEN
Restrições ao direito de
propriedade, em especial
os atos administrativos
autorizativos - a licença :
documento electrónico] :
restrição ou atribuição
Mendes, Maria Inês
Magalhães 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-62 UCP-
NOG
Os instrumentos de gestão
territorial na cidade de
Luanda [ documento
electrónico ]
Nogueira, Itweva
Márcia da Costa Lelessa 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-62 UCP-SIL
O regime jurídico da R.A.N.
e da R.E.N e as implicações
na avaliação do solo como
apto para construção no
âmbito de processo de
expropriação [ documento
electrónico ] : problemas
de inconstitucionalidade Silva, Sílvia Pinto da
[200-
?]
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , [200-
?]
TESE D-65 UCP-
ALM
An approach to the
applications of EU law to
the sports sector [
documento electrónico ] :
the special case of the
collective sale of rights to
broadcast sports events
under article 101(1) TFEU
Almeida, Joana Freire
Pais de 2011
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-65 UCP-
BAR
Da perda grave do capital
na sociedade anómia
desportiva [ documento
electrónico ]
Barbosa, Tomás Gómez
Cortez Acciaiuoli 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-65 UCP-
MAT
A sociedade desportiva e a
personalização jurídica da
equipa [ documento
electrónico ]
Matos, Francisco
Almeida Alves de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-65 UCP-
MES
Contradições e dificuldades
na aplicação do Direito
Comunitário da
concorrência ao desporto [
documento electrónico ]
Mestre, Alexandre
Miguel Cavaco 2007
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus -
dominante jurídica , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
13-03-2015 127
TESE D-65 UCP-RIB
O contrato de cessão da
exploração da imagem do
praticante desportivo [
documento electrónico ]
Ribeiro, Alexandra Luísa
Cerqueira da Mota
Gonçalves 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-65 UCP-
SAN
O direito à imagem no
contrato de trabalho
desportivo [ documento
electrónico ]
Santos, Ana Marta
Fernandes dos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-65 UCP-
SANT
Aspectos jurídico-criminais
da heterodopagem e da
autodopagem [ documento
electrónico ] : contributo
para a legitimação material
da prevenção e repressão
penal da dopagem no
desporto
Gomes, Bruno de
Azevedo Costa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-65 UCP-
VAZ
As simulações desportivas
enquanto violações do
contrato de trabalho
desportivo [ documento
electrónico ] : o caso de
futebol
Vaz, Luís Manuel Dias
de Carvalho Cardoso 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-67 UCP-
AFO
Artistas intérpretes ou
executantes [ documento
electrónico ] : algumas
questões no CDADC
Afonso, Joana Lúcia
Freitas 2011
Dissertação de mestrado ,
Direitos da Empresa e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-70 UCP-
LOP
A criança, as
responsabilidades
parentais e o
consentimento no acto
médico [ documento
electrónico ]
Lopes, Teresa Isabel
Cardoso 2010
Dissertação de Mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-70 UCP-
NUN
Crianças soldado [
documento electrónico ]
Nunes, Teresa Maria
Moreira 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , ED,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 128
TESE D-70 UCP-RIB
Breves considerações
sobre o novo sistema de
protecção de crianças e
jovens em risco [
documento electrónico ] :
a actividade das Comissões
de Protecção de Crianças e
Jovens
Ribeiro, Cátia Cristiana
jorge 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-70 UCP-
SAN
Crianças refugiadas [
documento electrónico ] :
o princípio do melhor
interesse da criança
Santos, Ana Carolina
Carvalho dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-9 UCP-ABE
Genocídio e limpeza étnica
[ documento electrónico] :
uma mesma concepção,
realidade diferentes?
Abelha, Manuel João
Ferreira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Criminal , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-9 UCP-ABU
Public policy exception
under "New York
convention on the
recogntion and
enforcement of foreign
arbitral awards of 1958" to
the enforcement of
international arbitral
awards [ documento
electrónico ] Abula, Marta 2008
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business Law ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-9 UCP-ANT
Antitrust private
enforcement [ documento
electrónico] : passing-on
defence Antunes, Noémie Pinto 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-9 UCP-FRE
O princípio da
proporcionalidade no DCA
[ documento electrónico ]
Freitas, Joana Oliveira
Rodrigues de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Publico , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2011
TESE D-9 UCP-GAR
Proibição da tortura em DI
[ documento electrónico ] :
recurso a EMP e
responsabilidade
internacional : uma
reflexão
Garcia, Ana Catarina de
Araújo 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
13-03-2015 129
TESE D-9 UCP-MAT
The path to citizenship [
documento electrónico ] Matias, Gonçalo Saraiva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-9 UCP-
MAU
O princípio da
inviolabilidade do domicílio
no direito da concorrência
à luz do tratado de Lisboa [
documento electrónico ]
Maurício, Maria João da
Cruz 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2010
TESE D-9 UCP-MEC
A CEDH enquanto
instrumento de proteção
complementar do Direito
Internacional dos
Refugiados ; documento
electrónico ]
Meca, Maria Espírito
Santo Isaac 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-9 UCP-
MEN
Contratos internacionais
de mercadorias [
documento electrónico ] :
um estudo acerca da
claúsula especial e venda
sobre documentos
Mendes, Gabriela
Sampaio 2009
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídicas ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-9 UCP-
MOR
A plataforma continental
jurídica : novas questões
de direito internacional : o
art.º 76º CNUDM [
documento electrónico ]
Moreira, Maria de
Fátima Batalha de
Castro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2009
TESE D-9 UCP-RAN
Da relação entre
concorrência e regulação [
documento electrónico ]
Ranchordás, Sofia Hiná
Fernandes da Silva 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2009
TESE D-9 UCP-VIE
Protecção ambiental e
instrumentos de avaliação
do ambiente [ documento
electrónico ] : um olhar
Luso-Brasileiro
Vieira, Germano Luiz
Gomes 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Publico , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 130