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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Ps-graduao em Saneamento,
Meio Ambiente e Recursos Hdricos
Noil Amorim de Menezes Cussiol
Belo Horizonte
2005
DISPOSIO FINAL DE RESDUOS POTENCIALMENTE INFECTANTES DE SERVIOS DE SADE
EM CLULA ESPECIAL E POR CO-DISPOSIO COM RESDUOS SLIDOS URBANOS
Noil Amorim de Menezes Cussiol
DISPOSIO FINAL DE RESDUOS POTENCIALMENTE INFECTANTES DE SERVIOS DE SADE
EM CLULA ESPECIAL E POR CO-DISPOSIO COM RESDUOS SLIDOS URBANOS
Belo Horizonte Escola de Engenharia da UFMG
2005
Tese apresentada ao Programa de Ps-graduao em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hdricos dos Departamentos de Engenharia Sanitria e Ambiental e de Engenharia Hidrulica e Recursos Hdricos da Universidade Federal de Minas Gerais.
rea de concentrao: Meio Ambiente
Linha de pesquisa: Resduos de Servios de Sade
Orientadora: Profa Dra Liste Celina Lange Departamento de Engenharia Sanitria e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais
Co-orientador: Prof. Dr. Valter Roberto Linardi Instituto de Cincias Biolgicas da Universidade Federal de Minas Gerais
C986d
Cussiol, Noil Amorim de Menezes
Disposio final de resduos potencialmente infectantes de servios de sade em clula especial e por co-disposio com resduos slidos urbanos [manuscrito] / Noil Amorim de Menezes. 2005.
334 f. , enc. : il.
Orientadora: Liste Celina Lange
Co-orientador: Valter Roberto Linardi
Tese (doutorado) Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitria e Ambiental, Departamento de Engenharia Hidrulica e Recursos Hdricos.
Bibliografia: f.: 194 - 203
Programa de Ps-graduao em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hdricos da UFMG
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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar e sempre, quero agradecer Fonte de tudo que existe e da prpria vida.
Com profundo amor e humilde gratido, agradeo aos grandes mestres de Reiki e a Sri Sathya Sai Baba, meus mestres espirituais, a quem eu dedico este trabalho.
Aos meus pais, Rubens Vieira de Menezes e Celeste Amorim de Menezes, que me educaram dentro dos princpios dos valores humanos e cumpriram o que sempre diziam: "como no temos bens materiais, deixaremos o saber para nossos filhos".
Ao meu marido, Adelino Cussiol Filho, pelo apoio incondicional, alm da pacincia e do companheirismo em todos os momentos da minha vida.
Aos meus filhos, Tiago e Slvia, ddivas divinas, pelas horas que no passamos juntos, pelas coisas que deixamos de fazer, mas, principalmente, pela compreenso e fora que me deram, no decorrer do trabalho.
Profa Dra Liste Celina Lange, do Departamento de Engenharia Sanitria e Ambiental da UFMG, pela presteza, competncia, segurana, incentivo e amizade com que conduziu a orientao deste trabalho.
Ao Prof. Dr. Valter Roberto Linardi, pelo suporte em Microbiologia e por ter confiado em minhas possibilidades, ainda que no me conhecesse.
Aos dirigentes e respectivas equipes da Comisso de Infeco Hospitalar do Centro Geral de Pediatria de Belo Horizonte, do Hospital Joo XXIII e do Hospital Eduardo de Menezes pela cesso dos resduos potencialmente infectantes para a pesquisa.
Ao Gustavo Henrique Tetzl Rocha, pela acolhida da idia em dividir comigo a infraestrutura que montou para a sua dissertao de mestrado, execuo e colaborao em todas as vezes em que foi solicitada.
Clia Ftima Machado pela amizade, presteza e pelo importante apoio e competncia da qual pude me beneficiar na execuo da segunda etapa da tese.
Ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CDTN, por permitir a execuo desta pesquisa, pela disponibilizao de recursos humanos e a construo do Laboratrio de Resduos LARES, para executar o projeto.
Ao Adair Generoso do Carmo, Franscisco Donizete Cndido e Antnio de Jesus Temteo pelo empenho demonstrado no desempenho de suas tarefas e pela amizade.
"O que a gentileza livremente oferece, agradecimentos no podem pag-lo".
John Masefield, 1878 - 1967
Programa de Ps-graduao em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hdricos da UFMG
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Maria Judite Afonso Haucz, Antnio Juscelino Pinto, Sandro R. N. Seles e Maria das Graas Pinho, pela amizade e presteza por estarem sempre solcitos em todos os momentos que precisei dos seus servios tcnicos e de secretria.
equipe da biblioteca do CDTN, pela colaborao na busca das publicaes solicitadas e, em especial, Lenira L. S. P. Ferreira, pela reviso e formatao das Referncias Bibliogrficas.
Fundao Nacional de Sade - FUNASA pelo apoio financeiro.
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana pela disponibilizao de dados tcnicos e infra-estrutura bsica (veculo coletor e guarnio) para a coleta dos resduos slidos urbanos e de servios de sade.
Gerncia de Manuteno Viria da regional Pampulha, da SUDECAP/PBH, pela disponibilizao de solo, para a cobertura dos resduos nos reatores.
A todo corpo tcnico e administrativo dos laboratrios Biolgica, Limnos e Hidrocepe, pela ateno e colaborao.
MERCK pela doao de meios de cultura para a execuo da segunda etapa da pesquisa.
LABORCLIN, pela doao dos discos de antibiticos para a segunda e terceira etapas da pesquisa.
DESCARPACK pela doao das mscaras respiratrias para a terceira etapa da pesquisa.
Fundao Ezequiel Dias FUNED pela infraestrutura laboratorial para a execuo da segunda etapa da pesquisa.
A todos aqueles que contriburam para enriquecer este trabalho, seja na forma tcnica ou seja na forma afetiva.
Essas pessoas e instituies so tesouros, como todos ns o somos, e eu sou grata a elas por isso. Obrigado a todos. Meu trabalho foi enriquecido por vocs.
Programa de Ps-graduao em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hdricos da UFMG
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SUMRIO Pgina
Lista de figuras............................................................................................................................... x Lista de tabelas.............................................................................................................................. xiv Lista de anexos.............................................................................................................................. xvi Lista de abreviaturas e siglas...................................................................................................... xvii Resumo.......................................................................................................................................... xviii Abstract.......................................................................................................................................... xx
1 INTRODUO................................................................................................................................... 1 1.1 APRESENTAO DA TESE .............................................................................................................. 4
2 OBJETIVOS....................................................................................................................................... 5 2.1 GERAL ......................................................................................................................................... 5 2.2 ESPECFICOS................................................................................................................................ 5
3 REVISO DA LITERATURA............................................................................................................. 6 3.1 ASPECTOS LEGAIS E NORMALIZADORES DOS RESDUOS SLIDOS..................................................... 6
3.1.1 A legislao federal brasileira sobre resduos slidos e guas residurias .................... 7 3.1.2 A legislao do estado de Minas Gerais sobre resduos slidos e guas residurias.. 11 3.1.3 As normas tcnicas da ABNT ........................................................................................ 13
3.2 RESDUOS SLIDOS, SADE E MEIO AMBIENTE .............................................................................. 13 3.2.1 Classificao dos resduos slidos ................................................................................ 15 3.2.2 Epidemiologia dos resduos slidos urbanos................................................................. 16
3.2.2.1 Principais vetores veiculadores de molstias ................................................................. 18 3.2.2.2 Vias de contaminao .................................................................................................... 22
3.2.3 Disposio final dos resduos slidos no Brasil ............................................................. 23 3.2.4 Degradao de resduos slidos urbanos...................................................................... 25
3.3 RESDUOS DE SERVIOS DA SADE.............................................................................................. 30 3.3.1 Definies e origens dos resduos de servios da sade.............................................. 30 3.3.2 Classificao dos resduos de servios de sade no Brasil segundo a RDC n.306/2004 da ANVISA e Resoluo n.358/2005 do CONAMA ................................................................. 32 3.3.3 Taxa de gerao e composio dos resduos de servios de sade ............................ 36 3.3.4 Potencial de risco dos resduos de servios de sade .................................................. 39 3.3.5 Ocorrncia e sobrevivncia de microrganismos nos resduos de servios de sade e em lquidos lixiviados de aterros sanitrios.............................................................................. 42 3.3.6 Disposio final dos resduos de servios de sade ..................................................... 46
3.4 TPICOS EM MICROBIOLOGIA....................................................................................................... 48 3.4.1 Microbiota normal do corpo humano.............................................................................. 49 3.4.2 Bactrias de interesse em clnica mdica...................................................................... 51 3.4.3 Epidemiologia das doenas infecciosas ........................................................................ 52
3.4.3.1 Infeces exgenas........................................................................................................ 52 3.4.3.2 Infeces endgenas ..................................................................................................... 53 3.4.3.3 Infeces hospitalares.................................................................................................... 54
3.4.4 Resistncia bacteriana a drogas.................................................................................... 54 3.4.4.1 Resistncia natural e adquirida ...................................................................................... 54 3.4.4.2 Capacidade de adquirir resistncia pelas diferentes bactrias....................................... 55 3.4.4.3 Bactrias multirresistentes ............................................................................................. 55
3.4.5 Antimicrobianos.............................................................................................................. 56 3.4.6 Microrganismos indicadores de poluio....................................................................... 59
4 MATERIAIS E MTODOS............................................................................................................... 63
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4.1 CARACTERIZAO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS POTENCIALMENTE INFECTANTES PRESENTES NOS RESDUOS SLIDOS URBANOS.............................................................................................................. 63 4.2 CARACTERIZAO MICROBIOLGICA DE LQUIDOS LIXIVIADOS DO ATERRO SANITRIO DE BELO HORIZONTE ........................................................................................................................................ 67 4.3 AVALIAO DE MTODOS DE DISPOSIO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE NO SOLO ................................................................................................................................................. 71
4.3.1 Reconhecimento dos riscos ambientais......................................................................... 72 4.3.2 Aparato experimental ..................................................................................................... 73 4.3.3 Dados sobre a coleta dos RSU e RSS .......................................................................... 78
4.3.3.1 Resduos slidos urbanos .............................................................................................. 78 4.3.3.2 Resduos de servios de sade...................................................................................... 79
4.3.4 Triagem dos resduos..................................................................................................... 82 4.3.5 Implantao do sistema ................................................................................................. 83 4.3.6 Monitoramento do sistema............................................................................................. 87
4.3.6.1 Parmetros fsico-qumicos e microbiolgicos de anlise dos resduos slidos e lquidos lixiviados ....................................................................................................................................... 88 4.3.6.2 Amostragem inicial dos resduos slidos........................................................................ 91 4.3.6.3 Amostragem final dos resduos slidos .......................................................................... 91 4.3.6.4 Amostragem dos lquidos lixiviados................................................................................ 93
4.3.7 Descomissionamento da instalao............................................................................... 93 4.4 TRATAMENTO DOS DADOS E ANLISE ESTATSTICA ........................................................................ 94
4.4.1 Estatstica descritiva....................................................................................................... 95 4.4.2 Comparaes de mdias ............................................................................................... 95 4.4.3 Correlaes .................................................................................................................... 96 4.4.4 Anlise fatorial................................................................................................................ 96
5 RESULTADOS E DISCUSSO....................................................................................................... 98 5.1 CARACTERIZAO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS POTENCIALMENTE INFECTANTES PRESENTES NOS RESDUOS SLIDOS URBANOS.............................................................................................................. 98 5.2 CARACTERIZAO MICROBIOLGICA DE LQUIDOS LIXIVIADOS DO ATERRO SANITRIO DE BELO HORIZONTE ...................................................................................................................................... 107
5.2.1 Parmetros fsico-qumicos.......................................................................................... 107 5.2.2 Parmetros microbiolgicos......................................................................................... 109
5.2.2.1 Coliformes totais, coliformes termotolerantes e enterococos ....................................... 110 5.2.2.2 Clostridium perfringens e bactrias aerbias ............................................................... 112 5.2.2.3 Staphylococcus aureus ................................................................................................ 113 5.2.2.4 Pseudomonas aeruginosa ............................................................................................ 114
5.2.3 Susceptibilidade a antimicrobianos das linhagens de Pseudomonas aeruginosa ...... 116 5.2.4 Interpretao global dos resultados pela anlise fatorial por componentes principais 119
5.3 AVALIAO DE MTODOS DE DISPOSIO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE EM CLULAS EXPERIMENTAIS .................................................................................................................. 123
5.3.1 Anlise do solo de cobertura........................................................................................ 126 5.3.2 Anlise dos resduos slidos de entrada e ao final do experimento............................ 126
5.3.2.1 Parmetros fsico-qumicos .......................................................................................... 126 5.3.2.2 Parmetros microbiolgicos ......................................................................................... 127 5.3.2.3 Susceptibilidade aos antimicrobianos........................................................................... 134
5.3.3 Anlise dos lquidos lixiviados...................................................................................... 142 5.3.3.1 Parmetros fsico-qumicos .......................................................................................... 143 5.3.3.2 Parmetros microbiolgicos ......................................................................................... 151 5.3.3.3 Susceptibilidade aos antimicrobianos testados ............................................................ 157 5.3.3.4 Anlise consolidada dos parmetros fsico-qumicos e microbiolgicos ...................... 162
5.3.4 Interpretao dos resultados pela anlise fatorial por componentes principais .......... 172
6 CONCLUSO ................................................................................................................................ 177 6.1 CONCLUSES POR ETAPA DE TRABALHO .................................................................................... 177
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6.1.1 Caracterizao gravimtrica dos resduos potencialmente infectantes presentes nos resduos slidos urbanos........................................................................................................ 177 6.1.2 Caracterizao microbiolgica de lquidos lixiviados do aterro sanitrio de Belo Horizonte ................................................................................................................................ 178 6.1.3 Avaliao de metodologias de disposio final dos resduos slidos de servios de sade 182
6.2 CONCLUSO CONSOLIDADA ....................................................................................................... 187 6.3 CONSIDERAES FINAIS............................................................................................................ 189
7 RECOMENDAES PARA TRABALHOS FUTUROS................................................................ 192
8 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................................................. 194
ANEXOS
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LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1: Possveis vias de transmisso de doenas por agentes patognicos provenientes dos
resduos urbanos.......................................................................................................................... 23
Figura 3.2: Domiclio de uma famlia em um lixo de Minas Gerais..................................................... 24
Figura 3.3: Lixo com presena de animais em um municpio de Minas Gerais ................................. 25
Figura 3.4: Descarte de caixa de resduos perfurocortantes de servio de sade, em lixo de um municpio de Minas Gerais ........................................................................................................... 25
Figura 3.5: Evoluo tpica de parmetros fsico-qumicos dos lixiviados e da produo e composio dos gases ao longo das fases de degradao dos resduos ....................................................... 30
Figura 3.6: Composio gravimtrica dos resduos de servios de sade de diferentes estabelecimentos geradores amostrados, existentes na cidade de So Carlos, So Paulo....... 37
Figura 4.1: Veculo coletor com os resduos slidos urbanos coletados.............................................. 64
Figura 4.2: Pilha de resduos aps quarteamento ................................................................................ 65
Figura 4.3: Segregao dos resduos em mesa de triagem por equipe da ASMARE.......................... 65
Figura 4.4: Recipientes usados para o acondicionamento dos resduos segregados ......................... 66
Figura 4.5: Pesagem dos resduos presentes em pequenas propores ............................................ 67
Figura 4.6: Pesagem de resduos presentes em grandes quantidades ............................................... 67
Figura 4.7: Laboratrio de Resduos LARES, no CDTN, onde foi executada a pesquisa................. 72
Figura 4.8: Vista frontal do reator.......................................................................................................... 74
Figura 4.9: Dreno de lquidos lixiviados e tela cobrindo a sada de lquidos no lado interno do reator, para evitar entrada de resduo na torneira ................................................................................... 75
Figura 4.10: Dreno de brita e poos para a insero das termorresistncias, para o monitoramento interno da temperatura ................................................................................................................. 75
Figura 4.11: Sistema de drenagem de gases ....................................................................................... 75
Figura 4.12: Detalhe do selo d'gua para a captura de gases ............................................................. 75
Figura 4.13: Vista interna do reator com o dispositivo instalado para as resistncias ......................... 76
Figura 4.14: Dispositivo (poo) para inserir as termorresistncias durante o monitoramento da temperatura dentro dos reatores .................................................................................................. 76
Figura 4.15: Esquema de montagem dos reatores............................................................................... 77
Figura 4.16: Mapeamento das regionais de coleta em Belo Horizonte ................................................ 78
Figura 4.17: Equipe da coleta de resduos slidos urbanos e de triagem da ASMARE....................... 82
Figura 4.18: Equipe de coleta dos resduos de servios de sade ...................................................... 82
Figura 4.19: Correo da umidade para 80%....................................................................................... 84
Figura 4.20: Resduos sendo compactados manualmente com soquete............................................. 84
Figura 4.21: Reatores preenchidos com os resduos e sistema de monitoramento da temperatura de dentro dos reatores....................................................................................................................... 86
Figura 4.22: Aplicao de chuva simulada ........................................................................................... 86
Figura 4.23: Fungos de colorao branca na superfcie de um dos reatores ...................................... 86
Figura 4.24: Fungos, tipo cogumelo, em um dos reatores ................................................................... 86
Figura 4.25: Superfcie ressecada e rachada de um dos reatores, devido baixa taxa de precipitao no perodo..................................................................................................................................... 87
Figura 4.26: Superfcie do reator coberta com plstico, para fechar as rachaduras ............................ 87
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Figura 4.27: Vermes que sairam dos reatores...................................................................................... 87
Figura 4.28: Reatores cobertos para favorecer a anaerobiose e acabar com os vermes.................... 87
Figura 4.29: Indicador digital de temperatura multiponto acoplado em torre, utilizado no monitoramento dos lquidos lixiviados.......................................................................................... 89
Figura 4.30: Kit de amostragem final dos resduos slidos .................................................................. 92
Figura 4.31: Amostragem final de resduos slidos de dentro de reator .............................................. 92
Figura 4.32: Operao de reduo de tamanho de amostra de resduo slido ................................... 93
Figura 4.33: Kit de higienizao dos utenslios usados na amostragem final dos resduos slidos .... 93
Figura 4.34: Reatores estacionados no ptio do Laboratrio de Resduos a espera da remoo para o aterro sanitrio da BR 040............................................................................................................ 94
Figura 4.35: Reator sendo iado para ser colocado no caminho de transporte ................................. 94
Figura 4.36: Reatores ao chegar na frente de trabalho do aterro sanitrio da BR 040/BH.................. 94
Figura 4.37: Reatores tendo os resduos despejados no aterro sanitrio da BR 040/BH.................... 94
Figura 5.1: Caracterizao gravimtrica dos resduos domiciliares de alguns distritos de coleta da regional Sul de Belo Horizonte, em percentagem........................................................................ 98
Figura 5.2: Caracterizao gravimtrica dos resduos potencialmente infectantes perfurocortantes e no perfurocortantes presentes nos resduos domiciliares de alguns distritos de coleta da regional Sul de Belo Horizonte, em percentagem...................................................................... 100
Figura 5.3: Caracterizao gravimtrica dos resduos perfurocortantes presentes nos resduos domiciliares de alguns distritos de coleta da regional Sul de Belo Horizonte, em percentagem101
Figura 5.4: Caracterizao gravimtrica dos resduos infectantes no perfurocortantes presentes nos resduos domiciliares de alguns distritos de coleta da regional Sul de Belo Horizonte, em percentagem............................................................................................................................... 101
Figura 5.5: Primeiro saco branco leitoso encontrado junto aos RSU ................................................. 103
Figura 5.6: Segundo saco branco leitoso encontrado junto aos RSU ................................................ 103
Figura 5.7: Primeiro kit encontrado junto aos RSU............................................................................. 103
Figura 5.8: Segundo kit encontrado junto aos RSU............................................................................ 103
Figura 5.9: Primeira ocorrncia de material odontolgico junto aos RSU .......................................... 104
Figura 5.10: Segunda ocorrncia de material odontolgico junto aos RSU ....................................... 104
Figura 5.11: Concentrao de coliformes totais nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e Emergencial, em funo dos dias de amostragem .................................................................... 110
Figura 5.12: Concentrao de coliformes termotolerantes nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e Emergencial, em funo dos dias de amostragem .................................................................... 111
Figura 5.13: Concentrao de enterococos nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e Emergencial, em funo dos dias de amostragem .......................................................................................... 111
Figura 5.14: Concentrao de Clostridium perfringens nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e emergencial, em funo dos dias de amostragem..................................................................... 112
Figura 5.15: Concentrao de bactrias aerbias nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e emergencial, em funo dos dias de amostragem..................................................................... 113
Figura 5.16: Concentrao de Pseudomonas aeruginosa nos lquidos lixiviados das clulas AC05 e Emergencial, em funo dos dias de amostragens. .................................................................. 114
Figura 5.17: Perfil de sensibilidade aos antimicrobianos testados das 87 linhagens de Pseudomonas aeruginosa isoladas do lquido lixiviado da clula AC05............................................................ 116
Figura 5.18: Perfil de sensibilidade aos antimicrobianos testados das 105 linhagens de Pseudomonas aeruginosa isoladas do lquido lixiviado da clula Emergencial ................................................ 117
Figura 5.19: Localizao grfica das observaes e das variveis do lquido lixiviado da clula AC05 e Emergencial determinados pela anlise fatorial por componentes principais para os eixos 1 e 2.................................................................................................................................................... 121
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Figura 5.20: Localizao grfica das observaes e das variveis do lquido lixiviado da clula AC05 e Emergencial determinados pela anlise fatorial por componentes principais para os eixos 1 e 3.................................................................................................................................................... 121
Figura 5.21: Antibiticos encontrados nos RSU ................................................................................. 124
Figura 5.22: Medicamentos diversos encontrados nos RSU.............................................................. 124
Figura 5.23: Comprimidos diversos encontrados nos RSU ................................................................ 125
Figura 5.24: Suplemento vitamnico e medicamentos fitoterpicos encontrados nos RSU ............... 125
Figura 5.25: Frascos contendo esmalte nos RSU .............................................................................. 125
Figura 5.26: Cosmticos encontrados nos RSU................................................................................. 125
Figura 5.27: Frascos vazios de soluo fisiolgica de cloreto de sdio, de gua de injeo e de glicose presentes nos RSU ........................................................................................................ 125
Figura 5.28: Vestimenta encontrada junto aos RSU........................................................................... 125
Figura 5.29: Temperatura ambiental e dos resduos slidos durante o experimento Linha 1......... 131
Figura 5.30: Temperatura ambiental e dos resduos slidos durante o experimento Linha 2......... 132
Figura 5.31: Temperatura ambiental e dos resduos slidos durante o experimento Linha 3......... 132
Figura 5.32: Temperatura ambiental e dos resduos slidos durante o experimento Linha 4......... 132
Figura 5.33: Temperatura ambiental e dos resduos slidos durante o experimento Linha 5......... 133
Figura 5.34: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de S. aureus isoladas dos resduos slidos urbanos de entrada, em trs pools de colnias ......................... 135
Figura 5.35: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de S. aureus isoladas dos resduos com co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%) de entrada, em trs pools de colnias.................................................................................................................................. 136
Figura 5.36: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de S. aureus isoladas dos resduos de servios de sade de entrada, em trs pools de colnias ................ 137
Figura 5.37: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos resduos slidos urbanos de entrada, em trs pools de colnias ...... 138
Figura 5.38: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos resduos com co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%) de entrada, em pool de colnias.......................................................................................................................... 138
Figura 5.39: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos resduos de servios de sade de entrada, em trs pools de colnias.................................................................................................................................................... 139
Figura 5.40: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos resduos da co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%) ao final do experimento, em dois pools referentes aos reatores L2COD E L3COD.................................... 140
Figura 5.41: Perfil mdio da susceptibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos dos resduos slidos urbanos ao final do experimento, em pool de colnias ....... 141
Figura 5.42: Perfil mdio da susceptibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos dos resduos da co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%) ao final do experimento, em pool de colnias.................................................................................................................... 141
Figura 5.43: Perfil mdio da susceptibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos dos resduos de servios de sade ao final do experimento, em pool de colnias.................................................................................................................................................... 142
Figura 5.44: Temperatura mdia das amostras de lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em C.............................................................. 144
Figura 5.45: Evoluo do gradiente mdio de pH nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos.......................................................................... 146
Figura 5.46: Evoluo do gradiente mdio de Eh nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em mV ............................................................ 147
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Figura 5.47: Evoluo do gradiente mdio da condutividade dos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em mS/cm......................... 149
Figura 5.48: Evoluo da DQO nos lquidos lixiviados em funo do tempo de aterramento dos resduos, em mg/L...................................................................................................................... 150
Figura 5.49: Perfil mdio da concentrao de P. aeruginosa nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em NMP/100 mL............... 152
Figura 5.50: Perfil mdio da concentrao de coliformes termotolerantes nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em NMP/100 mL... 153
Figura 5.51: Perfil mdio da concentrao dos enterococos nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em NMP/100 mL............... 155
Figura 5.52: Perfil mdio da concentrao de C. perfringens nos lquidos lixiviados de clulas experimentais em funo do tempo de aterramento dos resduos, em UFC/mL ...................... 156
Figura 5.53: Perfil de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos lquidos lixiviados dos resduos slidos urbanos, em um pool de colnias da amostra 11L5RSU ...................................................................................................................... 157
Figura 5.54: Perfil de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos lquidos lixiviados da co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%), em um pool de colnias na amostra 11L5COD .................................................................................................. 158
Figura 5.55: Perfil de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens de P. aeruginosa isoladas dos lquidos lixiviados dos resduos de servios de sade, em cinco pools de colnias, referentes s amostras 2L2RSS, 3L2RSS, 3L4RSS, 11L1RSS e 11L5RSS ............................ 159
Figura 5.56: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos isoladas nos lquidos lixiviados dos resduos slidos urbanos na 9a, 10a e 11a coleta, em dez pools de colnias ............................................................................................... 160
Figura 5.57: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos isoladas nos lquidos lixiviados da co-disposio de RSU (99%) e RSS (1%) na 9a, 10a e 11a coleta, em nove pools de colnias.............................................................................. 161
Figura 5.58: Perfil mdio de sensibilidade aos antimicrobianos testados, das linhagens dos enterococos isoladas nos lquidos lixiviados dos resduos de servios de sade na 9a, 10a e 11a coleta, em doze pools de colnias ............................................................................................. 162
Figura 5.59: Evoluo dos parmetros fsico-qumicos e microbiolgicos dos lquidos lixiviados durante o tempo de aterramento dos resduos .......................................................................... 166
Figura 5.60: Localizao grfica das observaes e dos parmetros medidos nos lquidos lixiviados de clulas experimentais, pela anlise fatorial por componentes principais para os eixos 1 e 2.................................................................................................................................................... 173
Figura 5.61: Localizao grfica das observaes e dos parmetros medidos nos lquidos lixiviados de clulas experimentais, pela anlise fatorial por componentes principais para os eixos 1 e 3.................................................................................................................................................... 174
Figura 5.62: Distribuio tridimensional dos parmetros medidos nas 11 coletas de lquidos lixiviados.................................................................................................................................................... 174
Figura 5.63: Distribuio tridimensional dos resduos, em funo dos parmetros medidos ............ 176
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LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1: Exemplos de doenas transmitidas pelos ratos, seus agentes etiolgicos e meios de
transmisso .................................................................................................................................. 21
Tabela 3.2: Doenas passveis de ocorrerem por vetores relacionados aos resduos slidos urbanos...................................................................................................................................................... 22
Tabela 3.3: Exemplos de espcies de bactrias anaerbias presentes nos tratamentos de rejeitos por biodigesto anaerbia ............................................................................................................ 27
Tabela 3.4: Taxa de gerao de RSS em trs hospitais na cidade de Campo Grande, Mato Grosso...................................................................................................................................................... 38
Tabela 3.5: Tempo de sobrevivncia de microvetores nos resduos slidos urbanos ....................... 43
Tabela 3.6: Concentrao de bactrias encontradas em resduos slidos de servios de sade e domiciliares segundo vrios autores ............................................................................................ 43
Tabela 3.7: Concentrao de microrganismos indicadores em vrias fontes de resduos ................ 44
Tabela 3.8: Anlises microbiolgicas das amostras de resduos hospitalares e domiciliares no municpio do Rio de Janeiro ......................................................................................................... 44
Tabela 3.9: Bactrias comumente encontradas no corpo humano .................................................... 50
Tabela 3.10: Nmero de bactrias viveis encontradas nas fezes de animais adultos (logaritmo de bactrias viveis por grama de fezes).......................................................................................... 50
Tabela 3.11: Capacidade de adquirir resistncia pelas principais bactrias patognicas.................. 55
Tabela 3.12: Classificao de antibiticos por alvo de ao .............................................................. 58
Tabela 4.1: Etapas de trabalho e respectivos objetivos ..................................................................... 63
Tabela 4.2: Sntese dos microrganismos pesquisados nos lquidos lixiviados da clula AC05 e Emergencial do aterro sanitrio de Belo Horizonte, importncia e metodologias de anlise. ..... 69
Tabela 4.3: Antibiticos selecionados para a avaliao da sensibilidade das linhagens de P. aeruginosa e S. aureus e respectivas concentraes. ................................................................. 69
Tabela 4.4: Identificao dos riscos ambientais por atividade e equipamentos de proteo individual de uso indicado............................................................................................................................. 73
Tabela 4.5: Plano de preenchimento dos reatores ............................................................................. 82
Tabela 4.6: Composio dos reatores e quantidade de resduos que receberam, em kg ................. 85
Tabela 5.1: Composio gravimtrica dos resduos slidos urbanos de origem domiciliar da regio sul de Belo Horizonte, em % de peso bruto ................................................................................. 99
Tabela 5.2: Demonstrativo consolidado dos resduos destinados e estimativa da frao diria coletada de resduos potencialmente infectantes de origem domiciliar, em Belo Horizonte, nos anos 2003 e 2004 ...................................................................................................................... 104
Tabela 5.3: Resultados dos parmetros fsico-qumicos das medidas feitas no lquido lixiviado da clula Emergencial do aterro sanitrio da BR 040, em Belo Horizonte ..................................... 107
Tabela 5.4: Resultados dos parmetros fsico-qumicos das medidas feitas no lquido lixiviado da clula AC05 do aterro sanitrio da BR 040, em Belo Horizonte ................................................ 108
Tabela 5.5: Concentrao de microrganismos no lquido lixiviado da clula AC05 ......................... 109
Tabela 5.6: Concentrao de microrganismos no lquido lixiviado da clula Emergencial .............. 109
Tabela 5.7: Variveis pesquisadas e seus respectivos valores e componentes principais ............. 120
Tabela 5.8: Correlao entre pares de variveis e respectivas associaes................................... 122
Tabela 5.9: Resultado da anlise granulomtrica do solo de cobertura por Difratometria de Raios X.................................................................................................................................................... 126
Tabela 5.10: Variao do teor de umidade do resduo no final dos trabalhos, em % em peso ....... 127
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xv
Tabela 5.11: Caracterizao microbiolgica dos resduos slidos que preencheram os reatores .. 128
Tabela 5.12: Padres microbiolgicos sanitrios para alimentos segundo a RDC n 12/2001, da ANVISA, para os microrganismos pesquisados para amostra indicativa .................................. 130
Tabela 5.13: Caracterizao microbiolgica dos resduos slidos ao final do experimento ............ 133
Tabela 5.14: Reatores que tiveram o pH na faixa neutra ................................................................. 145
Tabela 5.15: Parmetros com diferenas significativas estatisticamente, em funo dos fatores de comparao ................................................................................................................................ 163
Tabela 5.16: Sntese dos resultados da tabela de comparao. Variveis que apresentaram diferena significativa estatisticamente em funo do fator de comparao............................. 164
Tabela 5.17: Sntese da anlise por correlao de pares para as variveis com associao ......... 165
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LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Colonizao dos pacientes do CGP, HEM e HJXXIII......................................................... 204
Anexo 2 Registro da taxa de aplicao de chuva simulada e descarte de lquidos lixiviados dos reatores....................................................................................................................................... 209
Anexo 3 Cronograma de coleta de amostras e anlise .................................................................... 241
Anexo 4 Registro da temperatura dos resduos slidos, temperatura ambiental e umidade relativa do ar no laboratrio.......................................................................................................................... 243
Anexo 5 Resultados das anlises fsico-qumicas e microbiolgicas dos lquidos lixiviados dos reatores....................................................................................................................................... 277
Anexo 6 Perfis de sensibilidade aos antimicrobianos dos resduos slidos e lquidos lixiviados.... 283
Anexo 7 Estatstica descritiva ........................................................................................................... 290
Anexo 8 Tabelas de comparaes.................................................................................................... 302
Anexo 9 Matriz de correlao............................................................................................................ 310
Anexo 10 Anlise fatorial................................................................................................................... 312
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ATSDR Agency for Toxic Substances and Disease Registry
CCIH Comisso de Controle de Infeco Hospitalar
CDC Control Disease Center
CDTN Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
CLSI Clinical and Laboratory Standards Institute
CNEN Comisso Nacional de Energia Nuclear
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPAM Conselho Estadual de Poltica Ambiental
EPA Environmental Protection Agency
EPI Equipamento de Proteo Individual
FHEMIG Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IPT Instituto de Pesquisa Tecnolgica
NCCLS National Committee for Clinical Laboratory Standards
NBR Norma Brasileira Regulamentadora
RSS Resduos de Servio de Sade
RSU Resduos Slidos Urbanos
SLU Superintendncia de Limpeza Urbana
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RESUMO O objetivo deste trabalho foi o de investigar a co-disposio de resduos slidos urbanos (RSU)
e de servios de sade (RSS) em aterros sanitrios, como tecnologia de tratamento vivel e de
disposio final ambientalmente segura, para os resduos de servios de sade. Para a co-
diposio foi considerada a taxa de 1% de RSS e 99% de RSU, usada em Belo Horizonte.
Inicialmente, foram identificados os componentes que apresentam risco biolgico nos
resduos domiciliares, a fim de conhecer o percentual dirio deles nos resduos slidos
urbanos de Belo Horizonte. Como resultado, verificou-se que a frao calculada no mnimo
o dobro da frao total de resduos coletados diariamente dos estabelecimentos de sade e
aterrados no aterro sanitrio do municpio.
Microrganismos de interesse sanitrio foram investigados nos resduos slidos urbanos e de servios
de sade, a saber: Clostridium perfringens, Enterococos, Coliformes termotolerantes, Pseudomonas
aeruginosa e Staphylococcus aureus. Todos eles foram detectados em ambos os resduos, incluindo
linhagens de P. aeruginosa e S. aureus multirresistentes aos antimicrobianos testados. Portanto, os
garis da coleta formal e catadores de resduos esto submetidos aos mesmos riscos biolgicos em
ambos os resduos. A fim de minimizar os riscos, estes trabalhadores deviam usar equipamentos de
proteo individual, ter esquema de vacinao e manter uma boa condio de higiene pessoal, o que
pode ser conseguido por meio da educao sanitria.
Os microrganismos acima citados e bactrias aerbias foram analisados nos lquidos
lixiviados gerados em duas clulas do aterro sanitrio de Belo Horizonte: Clula
Emergencial, onde somente resduos slidos urbanos foram aterrados, e Clula AC05,
onde a co-disposio de resduos slidos urbanos e de servios de sade feita. Com exceo
de S. aureus, houve deteco de todos os microrganismos testados, inclusive cepas resistentes
de P. aeruginosa. Como a Clula Emergencial foi encerrada em 1997, no possvel
concluir que a maior concentrao microbiolgica presente nos lquidos lixiviados da AC05,
em operao desde 2001, devida co-disposio. As condies pluviomtricas no perodo
de amostragem e as operaes diferenciadas das clulas tambm no permitiram chegar a
alguma concluso. Entretanto, embora no haja evidncias epidemiolgicas na vizinhana do
aterro sanitrio do municpio, importante ressaltar que a deteco desses microrganismos em
ambos lixiviados sinaliza para a possibilidade da existncia de outros patgenos a partir dos
resduos aterrados.
Para estudar o comportamento dos lquidos lixiviados em condies controladas, 15 reatores
simulando clulas de aterro sanitrio foram implantados e tiveram seus lquidos lixiviados
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xix
analisados quanto a parmetros fsico-qumicos e microbiolgicos. Houve deteco de
linhagens de P. aeruginosa, S. aureus e enterococos resistentes a antibiticos. Os resultados
desse experimento apontam que no h diferena significativa estatisticamente entre os
lixiviados das clulas com resduos slidos urbanos, com co-disposio de RSU e RSS e com
resduos de servios de sade.
Portanto, a co-disposio uma tecnologia de tratamento aceitvel para os resduos de
servios de sade, que pode ser usada para minimizar os impactos ambientais gerados pela
disposio final inadequada desses resduos.
Palavras-chave: Resduos de servios de sade; Resduos slidos urbanos; Resduos domiciliares,
Co-disposio, Microrganismos aerbicos, Microrganismos anaerbicos, Perigo sade.
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ABSTRACT This work aimed to research the co-disposal of municipal solid waste (MSW) and health care waste
(HCW) in sanitary landfill as a viable treatment technology for health care wastes and their safe
environmentally final disposal. For the co-disposal it was considered 1% of HCW and 99% of MSW.
First of all, it were identified the household residues with biological risks in order to know the
diary percentual of these components at the Belo Horizonte municipal solid wastes. As a result,
it was verified that this calculated percentual is higher than the percentual of wastes coming
from the health establishments diary received to land at Belo Horizonte sanitary landfill.
After that, it was investigated some sanitary concerned microorganisms presented both at the
municipal solid wastes and at the health care wastes, such as Clostridium perfringens,
Enterococcus, thermotolerant Coliforms, Pseudomonas aeruginosa and Staphylococcus aureus.
All of them were detected at both kind of waste, including the antibiotic resistant P. aeruginosa
and S. aureus. So, the street sweepers and persons who pick residues up from the municipal waste
are submitted a biological risks from both wastes. In order to minimize the risks, the workers
should wear appropriated individual protection equipment and care of their personal hygiene.
These microorganisms and aerobic bacterias were also identified at leached liquids from two
Belo Horizonte sanitary landfill cells: Clula Emergencial, ended in 1997, where only
municipal solid was buried, and Clula AC05, in operation since 2001, where co-disposal is
used. As the Clula Emergencial had been already ended since 1997, it was not possible to
conclude that the higher concentration present at the AC05 leachate is due to the co-disposal.
Besides, the results depend also on the local rainfall rate and operational conditions.
There is not any epidemiological proof about increasing of infectious disease cases in the
neighborhood of the Belo Horizonte sanitary landfill. Despite this, it is important to say that the
detection of those microorganisms in both leachates signs the possibility of existing others
patogenic microorganisms from any wastes buried.
For studying the behaviour of the leachate in control conditions, 15 simulated sanitary landfill
cells (reactors) were constructed. Strains resistant of P. aeruginosa, S. aureus e Enterococcus
were detected at leachate from all cells. The results of these experiments have appointed that
there is no microbiological difference between leachates from MSW disposal, HCW disposal
and co-disposal. Therefore, co-disposal is an acceptable treatment technology for health care
wastes, that could be used for minimizing the environmental impacts generated from
inadequated final disposal of these wastes.
Keywords: Health-care waste; Municipal solid waste; Home waste; Co-disposition; Aerobic microbes; Anaerobic microbes; Health hazard.
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xxi
A mente que se abre para uma nova idia jamais volta ao seu tamanho original.
Albert Einstein
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1 INTRODUO
Em todo o mundo, incluindo o Brasil, as cidades vm se expandindo enquanto se reduz a
ocupao das reas rurais e, quase sempre, a populao cresce mais rapidamente do que a
infra-estrutura urbana. Essa situao reflete-se na gesto dos resduos slidos, verificando-se
alguns problemas tpicos na maioria das cidades brasileiras como ruas sujas, sistema de coleta
sem regularidade e universalidade e depsitos clandestinos de resduos (TEIXEIRA, 2004).
Os dados da ltima Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE mostram que cerca de 72 % dos 5.507 municpios
brasileiros que possuem servios de limpeza urbana e/ou coleta de lixo, dispem seus resduos
em lixes, sem nenhum critrio de segurana e proteo ambiental, o que representa um total de
48.321,70 toneladas de resduos por dia (IBGE, 2002). Alm do mais, parte dos resduos slidos
urbanos gerados no coletada, permanecendo junto a habitaes ou sendo descartada em
logradouros pblicos, terrenos baldios, encostas e cursos d'gua. As conseqncias destas
condies so conhecidas: rios e lagos assoreados e poludos, aumento dos custos de tratamento
da gua para consumo, praias no balneveis, alto ndice de internaes hospitalares devido a
doenas de veiculao hdrica, como febre amarela, hepatite e dengue (ROSE, 2003).
Mesmo sabendo-se que esta condio resultado do contexto scio-econmico e poltico
atual, em termos sanitrios inadmissvel, pois vai contra a prpria dignidade humana,
portanto totalmente condenvel, e esse problema tem que ser resolvido na causa e no nos
efeitos (GNTHER, 1998). Logo, a soluo dos problemas relacionados aos resduos slidos e
limpeza urbana tem reflexos positivos no s para a sade pblica, como para a conservao dos
recursos naturais e qualidade de vida da populao (TEIXEIRA, 2004).
Os resduos slidos gerados em estabelecimentos que prestam servios de sade,
particularmente a sua parcela considerada infectante, apesar de representarem uma pequena
parcela do total dos resduos slidos gerados em uma comunidade, tendencionalmente
tratada, no Brasil e na Amrica Latina em geral, de forma separada dos resduos domiciliares.
Esta concepo originria dos pases desenvolvidos, onde existe capacitao tcnica e,
principalmente, recursos disponveis para implementar sistemas especficos de gerenciamento dos
resduos de servios de sade. Nos pases em desenvolvimento esta concepo precisa ser mais
amplamente discutida antes de ser adotada, na medida em que ela significa um considervel
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2
aumento nos custos de gerenciamento dos resduos slidos urbanos e uma demanda de capacitao
tcnica no disponvel na maior parte dos municpios destes pases (FERREIRA, 1999).
No Brasil, a despeito da grande diversidade do pas, necessidades e realidade econmica, o
movimento para um gerenciamento diferenciado conta com a participao de importantes
rgos de controle ambiental e dos setores de produo, equipamentos e tecnologia, onde a
presena de empresas estrangeiras marcante. Alm disso, h inferncias de uma parcela da
populao, cuja percepo de risco deriva da associao de doenas e morte instituio
hospitalar, transferida a seus resduos. Segundo FERREIRA (1999), h poucos estudos
epidemiolgicos sobre doenas que possam ter seu nexo causal nos resduos slidos urbanos
em geral e nos resduos dos servios de sade, em particular.
Na literatura internacional e brasileira, pesquisadores, tanto da rea mdica como da rea de
saneamento e meio ambiente, afirmam que no existem fatos que comprovem que os resduos
de servios de sade RSS apresentem maior periculosidade e sejam mais contaminados que os
resduos domiciliares. Ressalva feita para a exceo dos resduos perfurocortantes que podem
causar acidentes por picadas ou ferimentos com agulhas ou lminas contaminadas e dos
recipientes descartveis contendo culturas, sendo que ambos constituem uma pequena parcela
do volume total dos resduos produzidos (ZANON & EIGENHEER, 1991; RUTALA &
MAYHALL, 1992; FERREIRA, 1997; ANDRADE, 1999).
O potencial dos resduos infectantes de servios de sade de causar doenas muito maior
durante a gerao e declina a partir deste ponto, apresentando ento maior risco ocupacional
do que ambiental. Para o pblico em geral, o risco de causar doenas pela exposio aos
resduos infectantes muito mais baixo do que o risco dos indivduos ocupacionalmente
expostos (U.S. Environmental Protection Agency, 1999).
A implantao de um programa de gerenciamento dos resduos de servios de sade pelos
estabelecimentos geradores e a educao continuada sobre as formas corretas de segregao,
acondicionamento e armazenagem dos resduos, contribuem para a reduo dos riscos de
acidente com objetos perfurocortantes e contaminao de qualquer natureza, do pessoal que
faz a coleta inter e intra-hospitalar.
Segundo trabalho elaborado por consultores do Banco Mundial, a recomendao que, em
pases com restries oramentrias, a disposio final dos RSS seja realizada em aterros
sanitrios (JOHANNESSEN et al., 2000).
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3
BIDONE e colaboradores (2001) afirmam que, devido ao fato da maioria dos pases
desenvolvidos terem na incinerao sua maneira de tratamento para os RSS, muito pouco se
sabe sobre o comportamento dos microrganismos patognicos presentes em resduos dispostos
em aterros sanitrios. Afirmam ainda, em trabalho publicado em 2000, que a co-disposio dos
resduos de servios de sade com os resduos slidos urbanos vivel, tendo em vista os
baixos valores obtidos para os microrganismos que pesquisaram. Neste trabalho no foi
verificado se haviam linhagens resistentes a antibiticos dos microrganismos selecionados.
Quanto aos lquidos lixiviados produzidos pela decomposio biolgica dos resduos
orgnicos, materiais inorgnicos e gua de chuva, com alta carga poluidora, os parmetros
microbiolgicos normalmente utilizados para o seu descarte so os mesmos indicadores de
contaminao ambiental usados para avaliar a qualidade das guas, partindo-se do
pressuposto de que h uma relao semi-quantitativa entre as bactrias entricas e a presena
de microrganismos (BASTOS et al., 2000).
Considerando que os lquidos lixiviados de aterros sanitrios podem carrear e veicular
microrganismos provenientes dos RSU e RSS e os estudos que sugerem a possibilidade de
novos patgenos desenvolverem-se nos resduos slidos (PALMISANO & BARLAZ, 1996),
se torna necessrio pesquisar outros microrganismos que podem afetar a sade pblica,
levando-se em considerao, inclusive, patgenos que apresentam resistncia a antibiticos,
principalmente os de interesse em clnica mdica nos controles de infeces hospitalares.
Ressalta-se que tanto os resduos slidos como as guas residurias devem ser gerenciados em
conformidade com o risco que apresentam sade individual e coletiva, bem como
preservao dos recursos ambientais.
Ciente dessas necessidades, a pesquisa foi conduzida a fim de responder algumas das questes
apresentadas e, na medida do possvel, obter indicativos que possam auxiliar para a
recomendao de trabalhos futuros, de aprofundamento em alguns temas.
Sendo assim, a co-disposio dos resduos de servios de sade e resduos slidos urbanos foi
pesquisada como metodologia de tratamento ambientalmente vivel, visando equacionar os
problemas ambientais decorrentes da disposio final inadequada dos RSS, principalmente em
pequenas comunidades que sofrem de carncia de recursos tcnicos e financeiros de toda a sorte.
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1.1 Apresentao da tese
No primeiro captulo pode-se ter uma viso geral sobre a problemtica da disposio final dos
resduos slidos no Brasil e dos lquidos lixiviados de aterros sanitrios; apresentam-se os
objetivos e finalidade da pesquisa de forma sucinta, a justificativa sobre a escolha do tema
com a especificao dos aspectos que foram abordados e delimitao da pesquisa. Ao final,
decorre-se sobre a organizao do trabalho como um todo.
Os objetivos do trabalho, geral e especficos, so contemplados no segundo captulo.
O terceiro captulo foi dedicado reviso da literatura. Nele, foram abordadas questes
relacionadas aos resduos slidos de forma abrangente, e aos resduos de servios de sade, de
forma mais especfica. Em linhas gerais, os seguintes assuntos relacionados ao tema foram
contemplados neste captulo: aspectos legais e normalizadores, a situao dos sistemas de
saneamento dos resduos slidos no Brasil; definies, origens e classificao dos resduos;
taxa de gerao, composio e riscos inerentes; ocorrncia e sobrevivncia de microrganismos
nos resduos e em lquidos lixiviados de aterros sanitrios; metodologias de tratamento e
disposio final; decomposio dos resduos. Para complementar, foram includos alguns
tpicos em microbiologia, relevantes para o entendimento do trabalho.
No quarto captulo, descrito todo o trabalho de campo, embasado no referencial terico
abordado nos captulos antecedentes. Assim, so apresentadas as metodologias adotadas em
cada uma das trs etapas do trabalho e sua prpria operacionalizao, alm do tratamento e
anlise estatstica aplicados aos dados obtidos.
Os resultados e a discusso sobre os mesmos so apresentados no quinto captulo.
As concluses e disposies finais so contempladas no sexto captulo.
No stimo captulo so dadas algumas recomendaes visando continuidade do trabalho.
No oitavo captulo constam as referncias bibliogrficas utilizadas no decorrer do
trabalho.
Finalmente, tm-se os anexos onde se podem conhecer os resultados laboratoriais, dados
coletados e tratamento estatstico, entre outras informaes.
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2 OBJETIVOS
2.1 Geral
Investigar a co-disposio de resduos de servios de sade e slidos urbanos em aterros
sanitrios, como mtodo ambientalmente aceitvel de tratamento e de disposio final dos
resduos de servios de sade.
2.2 Especficos
Identificar e quantificar os resduos potencialmente infectantes presentes na massa de resduos slidos urbanos de origem predominantemente domiciliar.
Identificar e quantificar microrganismos indicadores de contaminao ambiental e patgenos de origem hospitalar resistentes a antibiticos, em lquidos lixiviados gerados
em clulas do aterro sanitrio contendo somente resduos slidos urbanos e com co-
disposio de resduos slidos urbanos e resduos de servios de sade.
Avaliar a presena de microrganismos indicadores de contaminao ambiental e patgenos de origem hospitalar resistentes a antibiticos, nos resduos slidos urbanos
predominantemente domiciliares e de servios de sade.
Averiguar a presena de microrganismos indicadores de contaminao ambiental e patgenos de origem hospitalar resistentes a antibiticos, em lquidos lixiviados gerados
em reatores experimentais, simulando diferentes condies de aterramento.
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6
3 REVISO DA LITERATURA
A preocupao pblica nos EUA com relao aos resduos de servios de sade surgiu
quando resduos de servios de sade foram encontrados boiando em algumas praias da
Flrida, durante o vero de 1987 e 1988. Alm do efeito esttico, o medo da AIDS (Sndrome
de Imuno-Deficincia Adquirida) contribuiu para aumentar ainda mais a ansiedade da
populao com relao a esses resduos (LICHTVELD, 1990).
A partir deste evento, diversos aparatos legais passaram a ser publicados, a fim de
promoverem a proteo da sade da populao e do meio ambiente com relao aos resduos
gerados em estabelecimentos prestadores de servios de sade dispostos de forma inadequada.
A seguir apresentam-se os principais dispositivos legais e normalizadores existentes no Brasil.
3.1 Aspectos legais e normalizadores dos resduos slidos
Os primeiros dispositivos legais que surgiram no Brasil foram as resolues do Conselho
Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Encontra-se em fase de discusses e de
consolidao no Congresso Nacional a proposta para a Poltica Nacional de Resduos Slidos,
que extensiva aos resduos de servios de sade.
O enfoque nas discusses ser dado para os resduos com presena de agentes biolgicos
(Grupo A) dos resduos de servios de sade, por terem sido objeto de grande divergncia
entre os membros participantes dos grupos de trabalho da ANVISA e do CONAMA. Esses
grupos foram criados para discutir tecnicamente e regulamentar, dentro de suas respectivas
reas de competncia, o gerenciamento dos resduos dos servios de sade no Brasil.
Infelizmente, nesses fruns de discusso h quem advogue pelas causas comerciais, em
detrimento do carter tcnico e cientfico necessrios para estabecer diretrizes devidamente
embasadas aos regulamentos. Mesmo com evidncias cientficas, a questo dos riscos
biolgicos dos resduos slidos e efluentes de servios de sade sempre motivo de polmica,
tendo o poder econmico papel preponderante nos momentos decisrios.
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3.1.1 A legislao federal brasileira sobre resduos slidos e guas residurias
Alm das constituies estaduais e a federal, o Brasil j conta com leis, decretos, portarias,
enfim uma legislao ampla que, por si s, no tem conseguido solucionar o problema do
gerenciamento dos resduos slidos.
Na realidade, no por falta de instrumentos legais que a problemtica dos resduos slidos
permanece, mas sim pela falta de conhecimento e/ou cumprimento das legislaes por parte
dos rgos e instituies.
Para FORMAGGIA (1998), a legislao brasileira sobre resduos slidos sempre pecou pela
falta de objetividade e sincronismo entre as diversas fases que compem o sistema
(acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destino final), alm de permitir
a existncia de lacunas e ambigidades no que tange as responsabilidades do setor pblico e
privado, talvez pela falta de cultura legislativa na rea de resduos slidos.
Para MENDONA (1997), a poltica brasileira para o gerenciamento dos resduos slidos no
tem encontrado sucesso devido no apenas grande diversidade do pas, dada sua extenso
geogrfica e variado nvel econmico da populao mas tambm necessidade de criao de
polticas, regras e regulamentos especficos s suas necessidades e compatveis com a
realidade econmica de cada regio e evitando-se disposies contraditrias (grifo da autora).
Os instrumentos legais no mbito federal que merecem destaque dentro do tema, so as Resolues
do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, que o rgo consultivo e deliberativo do
Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, vinculados ao Ministrio do Meio Ambiente, e
as Resolues da Diretoria Colegiada (RDC) da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
ANVISA, uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministrio da Sade.
A Resoluo n.006/91 do CONAMA alterou a antiga Portaria MINTER 53 de 01/03/79, primeira
legislao federal que abordou os resduos hospitalares, desobrigando a incinerao ou qualquer
outro tratamento de queima dos resduos slidos provenientes dos estabelecimentos de sade.
A Resoluo n.05/93 do CONAMA estabelece definies, classificao e procedimentos
mnimos para o gerenciamento de resduos slidos oriundos de servios de sade, portos e
aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios. Classifica os resduos em quatro grupos (A, B,
C e D). Define que os resduos enquadrados no Grupo A (biolgicos) no podero ser dispostos
no meio ambiente sem tratamento prvio e devem ter disposio final em sistemas especficos,
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porm no cita quais. Aps tratamento, os resduos slidos do Grupo A sero considerados
"resduos comuns (grupo D), para fins de disposio final. Essa resoluo no permite a co-
disposio dos resduos slidos urbanos e resduos de servios de sade. A tnica dela a
exigncia de tratamento de todos os resduos do Grupo A, ficando patente a crena de que os
resduos do grupo D (onde os resduos domiciliares so enquadrados) so isentos de riscos
biolgicos, j que so citados como parmetro de comparao a fim de que os resduos tratados
dos estabelecimentos de sade possam ter a mesma forma de disposio final.
Com o intuito de aprimorar, atualizar e complementar os procedimentos contidos na
Resoluo n.05/93 e estender as exigncias s demais atividades que geram resduos de
servios de sade, o CONAMA publicou a Resoluo n.283/2001, que dispe sobre o
tratamento e a destinao final dos resduos de servios de sade. Como na Resoluo
n.05/93, os resduos so classificados em quatro Grupos (A, B, C e D) e continua a exigncia
de tratamento prvio de todos os resduos enquadrados no Grupo A. Se no for possvel
tecnicamente submeter os resduos a tratamento ou no houver garantia que os RSS tratados
tenham caractersticas de resduos comuns, permitida a disposio final em sistemas
especficos dentro do aterro sanitrio, licenciados a critrio do rgo ambiental. Portanto,
alm de manter a exigncia de tratamento para todos os resduos do grupo A, ignorando os
diferentes graus de risco existentes, os resduos do grupo D ou comuns continuam servindo
de parmetro de equiparao para os RSS tratados, para fins de disposio final.
Cabe ressaltar que tanto nas Resolues do CONAMA n.05/1993 e n.283/2001, do Ministrio
do Meio Ambiente, h extrapolao de poderes, ao regulamentar matria de competncia do
Ministrio da Sade. Por meio do Art. 5o, comum a ambas, as resolues delegam aos rgos
de sade, dentro de suas respectivas esferas de competncia, a atividade de analisar e
aprovar o PGRSS exigido para cada estabelecimento.
Na Resol. n.283/2001, o Art.13 3o estabelece que a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria -
ANVISA deve regulamentar as diretrizes para o gerenciamento de resduos de quimioterpicos,
imunoterpicos, antimicrobianos, hormnios e demais medicamentos vencidos, alterados,
interditados, parcialmente utilizados ou imprprios para consumo. Portanto, mais uma vez
evidencia-se extrapolao no mbito de competncia do Ministrio do Meio Ambiente.
Provavelmente as resolues citadas do CONAMA no foram implementadas pelos
estabelecimentos de sade por desconhecimento de suas existncias, j que foram
publicadas por Ministrio diferente ao da Sade, sem que esse fosse consultado.
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Posteriormente foi publicada a Resoluo RDC n.33/2003, da Agncia Nacional de Vigilncia
Sanitria, que aprova o Regulamento Tcnico para o Gerenciamento de Resduos de Servios de
Sade. Este regulamento foi elaborado a partir do trabalho conjunto de tcnicos da ANVISA,
profissionais de entidades de reas representativas e consultores, alm de tcnicos e
especialistas de diferentes reas que enviaram suas contribuies individuais, resultando em um
documento consensual sobre o assunto. Foi praticamente a partir de sua publicao que o tema
gerenciamento de resduos de servios de sade passou a ser conhecido dentro da esfera da
sade. Por esta RDC, os resduos so classificados em quatro grupos (A, B, C e D), alguns deles
com subdivises e exigncias diferenciadas de tratamento prvio e disposio final, em funo
do tipo e grau de risco. A exigncia de tratamento prvio para fins de disposio final feita
somente para a frao dos resduos que realmente necessita ser tratada.
Devido a RDC n.33/2003 ser conflitante em alguns aspectos com a Resol. n.283/01 do
CONAMA, a ANVISA solicitou ao rgo de meio ambiente que instituisse um grupo de
trabalho para antecipar a reviso dessa Resoluo, com o objetivo de harmonizar as normas
federais, no que foi atendida. As duas resolues foram revistas dentro de cada rea de
competncia, para que houvesse a harmonizao do gerenciamento de resduos nas fases intra
e extra-estabelecimento de sade.
Em decorrncia desse trabalho a ANVISA editou, em dezembro de 2004, a Resoluo
RDC n.306 classificando os resduos dos servios de sade de acordo com o risco de manejo
de cada um e, em maio de 2005, o CONAMA publicou a Resoluo n.358, adotando a mesma
classificao, visando unificao das aes desenvolvidas pelo governo.
Vale a pena destacar os principais avanos ocorridos, com a compatibilizao das resolues
dos rgos da sade e do meio ambiente, a saber:
a segregao, como medida de reduo do volume de resduos que necessitam de manejo diferenciado, agora passou a ter sentido, por que a exigncia de tratamento passou a ser
somente sobre a frao dos resduos que realmente necessita ser tratada, diferentemente do
que acontecia na Resol. n.283/2001, que exigia o tratamento de todo o grupo A.
a co-disposio de resduos slidos urbanos e resduos dos subgrupos A1 e A2 pr-tratados e A4 (sem necessidade de tratamento prvio) em aterro sanitrio licenciado, sob o
ponto de vista ambiental e de sade pblica, tem respaldo tcnico e cientfico. Com a
permisso da co-disposio, pode-se favorecer a implantao de aterros sanitrios em
municpios ou consrcios de municpios, a fim de resolver a problemtica da disposio
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final tambm dos resduos slidos urbanos no Brasil. Com a devida fiscalizao dos
rgos competentes pode-se, inclusive, investir na melhoria de sistemas de disposio
final inadequados. Ainda dentro do tema, chama-se a ateno para: pela resoluo da
ANVISA os resduos A4 podem ser encaminhados diretamente para o local licenciado de
disposio final; pela resoluo do CONAMA, fica a critrio dos rgos ambientais
estaduais e municipais a exigncia do tratamento prvio, considerando os critrios,
especificidades e condies ambientais locais. Esta abertura tem favorecido as empresas
de tratamento, que vm expandindo seus negcios em estados e municpios onde tcnicos
de rgos ambientais exigem tratamento para essa frao de resduo.
em cidades com at 30.000 hab., que no tenham aterro sanitrio, permitida a disposio final dos resduos dos servios de sade em clula especial licenciada, construda obedecendo
determinados parmetros descritos no anexo I da resoluo 358/2005 do CONAMA. Embora,
esta soluo tenha vindo como alternativa para viabilizar a disposio dos RSS em localidades
onde os resduos urbanos so dispostos em lixes, na prtica, sua implementao muito
difcil em municpios onde a limpeza urbana no seja bem estruturada.
Por ambas resolues, cabe sempre ao responsvel legal do estabelecimento a
responsabilidade pelo gerenciamento de seus resduos desde a gerao at a disposio final,
de forma a atender aos requisitos ambientais e de sade pblica, sem prejuzo da
responsabilidade civil solidria, penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos, em
especial os transportadores e depositrios finais.
Cabe ressaltar, ainda, que a Resol. n.358/2005 do CONAMA revoga a Resol. n.283/01 e cessa
os efeitos da Resol. n.05/93, para os servios de sade em seu Art. 1o.
Com relao aos lquidos lixiviados do aterro sanitrio, na instncia federal, as
Resolues n.274/2000 e n.357/2005 do CONAMA abordam, de alguma forma, limites
para alguns microrganismos.
A Resoluo n.274/2000 do CONAMA dispe sobre a balneabilidade das guas e estabelece
condies e padres especficos de modo a assegurar seu uso preponderante, que o de
recreao de contato primrio no corpo dgua. Sob o ponto de vista microbiolgico,
contempla limites para Coliformes termotolerantes ou E.coli ou Enterococos, como
parmetros microbiolgicos para a classificao do corpo dgua como Imprprio ou
Prprio, alm de ser utilizado, tambm, para subdividir as guas classificadas como
Prprias nas categorias Excelente, Muito boa e Satisfatria.
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A Resoluo n.357/2005 do CONAMA dispe sobre a classificao dos corpos de gua e
diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condies e padres
de lanamento de efluentes, e d outras providncias. Sob o ponto de vista microbiolgico
estabelece limites para Coliformes termotolerantes, para o enquadramento dos corpos de gua
superficiais, e permite a substituio deste por E. coli, com limites a serem estabelecidos pelo
rgo ambiental competente. Diferentemente da Resoluo n.274/2000, os enterococos no
foram considerados como parmetro de anlise.
Para o lanamento de efluentes, os padres estabelecidos na Resol. n.357 ficaram limitados a
parmetros fsicos e qumicos (orgnico e inorgnico), sem contemplar algum parmetro
microbiolgico. Entretanto, o Art. 36 estabelece que, alm dos requisitos previstos nesta
Resoluo e em outras normas aplicveis, os efluentes provenientes de servios de sade e
estabelecimentos nos quais haja despejos infectados (sic) com microrganismos patognicos, s
podero ser lanados aps tratamento especial. Aqui tambm h uma aluso de que os efluentes
de servios de sade so mais contaminados microbiologicamente que os esgotos domsticos,
embora haja pesquisas cujos resultados apontam para a similiaridade entre eles (GUEDES, 2004).
3.1.2 A legislao do estado de Minas Gerais sobre resduos slidos e guas residurias
No Estado de Minas Gerais, o Ato Normativo do COPAM n.7/81 probe depositar, dispor,
descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo, resduos de qualquer natureza, salvo
quando em depsitos apropriados. Estabelece ainda que os resduos portadores de agentes
patognicos, os inflamveis, os explosivos, os radioativos, os de alta toxicidade e os
portadores de elementos prejudiciais devero ser tratados e/ou condicionados.1
A Lei n.13317 de 24/09/99, que contm o Cdigo de Sade de Minas Gerais, estabelece em
seu Art. 54 que:
"Cabe ao poder pblico regulamentar o Plano Estadual de Manejo
Ambiental de Resduos Domsticos e Hospitalares segundo as normas
legais pertinentes nos mbitos federal, estadual e municipal, incluindo:
1 Condicionado: dependente de, imposto por condio/Condicionar: "pr condies a"; estabelecer como condio... Cf.
FERREIRA, B. de H. Novo Aurlio Sculo XXI: o dicionrio da lngua portuguesa. 3. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p.523.
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Inciso III - a obrigatoriedade, nos estabelecimentos e servios de
sade, de segregao dos resduos perigosos no local de origem, de
acordo com a legislao e com a orientao das autoridades
competentes, sob a responsabilidade do gerador dos resduos;
Inciso IV - a definio do fluxo interno, do acondicionamento, do
armazenamento e da coleta dos resduos slidos domsticos e
hospitalares em estabelecimento e servios de sade, de acordo com a
legislao e as normas tcnicas especiais vigentes".
Com relao aos efluentes lquidos, h a Deliberao Normativa n.10/1986 da Comisso de
Poltica Ambiental COPAM, que estabelece normas e padres para qualidade das guas,
lanamento de efluentes nas colees de guas, e d outras providncias. Este documento foi
alterado pela DN COPAM n.32/98 (altera a alnea "h" do artigo 15 da DN n.10/86); pela DN
COPAM n.46/2001 (estabelece alterao no limite de eficincia de remoo em termos de
Demanda Bioqumica de Oxignio e Demanda Qumica de Oxignio para os sistemas de
tratamento de esgotos domsticos e de percolado de aterros sanitrios municipais e d outras
providncias); e pela DN COPAM n.47/2001 (estabelece novo limite de concentrao de
DQO para lanamentos de efluentes lquidos, gerados pelas indstrias txteis, direta ou
indiretamente nos corpos de gua e d outras providncias). O parmetro microbiolgico
utilizado nesta DN para a padronizao da qualidade das guas so os Coliformes fecais
(termotolerantes). Para o lanamento, direto e indireto, de efluentes de fonte poluidora nos
corpos de gua so estabelecidas condies segundo parmetros fsicos e qumicos e nenhum
microbiolgico. Entretanto, esta DN proibe o lanamento de guas residurias em guas de
Classe Especial e, nas guas das Classes 1 a 4, so tolerados lanamentos, desde que no
venham a fazer com que os limites estabelecidos para as respectivas classes sejam
ultrapassados, inclusive quanto aos Coliformes fecais (termotolerantes).
Quando os efluentes so lanados na Rede Pblica Coletora de Esgoto da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais COPASA, devem ser atendidas as limitaes da Norma
Tcnica T.187/2 (2002), que estabelece condies e critrios para o lanamento de efluentes
lquidos no domsticos em sua rede coletora de esgotos. Esta Norma contempla quais
parmetros fsico-qumicos e respectivos limites de lanamento devem ser obedecidos para
descargas de efluentes no domsticos. No h meno de parmetros microbiolgicos.
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3.1.3 As normas tcnicas da ABNT
Antes da norma especfica de classificao de resduos de servios de sade (NBR 12808/93) ser
elaborada, a Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) j havia publicado a NBR
10004/87 sobre a classificao de resduos slidos. Devido s caractersticas de patogenicidade,
segundo esta norma, os resduos de servios de sade so classificados como Classe I - Perigosos.
A seguir, encontram-se relacionadas as normas da ABNT, de interesse para a execuo deste trabalho:
NBR 12807/1993 - Resduos de servios da sade Terminologia. NBR 12808/1993 - Resduos de servios da sade Classificao. NBR 12809/1993 - Manuseio de resduos de servios da sade Procedimento. NBR 12810/1993 - Coleta de resduos de servios da sade Procedimento. NBR 13463/1995 - Coleta de resduos slidos Classificao. NBR 13853/1997 - Coletores para resduos de servios de sade perfurantes ou cortantes -
Requisitos e mtodo de ensaio.
NBR 9259/1997 - Agulha hipodrmica estril e de uso nico. NBR 9191/2002 - Sacos plsticos para acondicionamento de lixo requisitos e mtodos
de ensaio.
NBR 7500/2003 - Identificao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao e armazenamento de produtos. NBR 10005/2004 Procedimento para obteno de extrato
lixiviado de resduos slidos.
NBR 10004/2004 - Resduos slidos Classificao. NBR 10005/2004 - Procedimento para obteno de extrato lixiviado de resduos slidos. NBR 10006/2004 - Procedimento para obteno de extrato solubilizado de resduos slidos. NBR 10007/2004 - Amostragem de resduos slidos. NBR 12235/1992 - Armazenamento de resduos slidos perigosos. NBR 14725/2001 - Ficha de informaes de segurana de produtos qumicos FISPQ.
3.2 Resduos slidos, sade e meio ambiente
A palavra "lixo" vem do latim lix e quer dizer cinza. Isso vem de uma poca em que a
maior parte dos resduos da cozinha eram formados pelas cinzas e restos de lenha