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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0713
Augusto Aguiar (MDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (PC do B)Deputado Estadual
Haroldo TopFiat (PSDB)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Janete Tavares (PPS)Deputada Estadual
Júnior Favacho (DEM)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualJory Oeiras (PSDC)
Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
Israel Junior (PR)
Jaci Amanajás (MDB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)
Roseli Matos (PP)
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora –
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento –
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: diario@al.ap.gov.br
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0713
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3045/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, RUBEM FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP09, do Gabinete da Deputada CRISTINAALMEIDA, a contar de 12 de setembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 12 de setembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 204212029c95606cda56130d4da2d041
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3057/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,no uso de suas atribuições legais, regimentais e conforme decisão proferida nosautos do processo nº 0564/2016-PRESI-AL,
R E S O L V E:
I - Suspender o gozo da Licença-Prêmio do servidor RUBENSJOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, Agente de Segurança Legislativo,referente ao quinquênio 07/08/2007 a 07/08/2012, concedido por meio daPortaria nº 2974/2018-AL e publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição nº0699, de 05 de setembro de 2018, a pedido do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 08 de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3a3fbc5f7c0413087fe971a32fc00c34
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3058/2018-AL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, incisoXXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o disposto no art. 40,§1º, II, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/cart. 21, Parágrafo Único, 30, 31, 89, Caput e art. 91 § 1º (com redação dada pelaLei Estadual nº 1432, de 29 de dezembro de 2009), da Lei Estadual nº0915/2005, e em face do que consta no processo nº. 2013.01.1300P-AMPREV.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR a Portaria nº 2653/2013-AL de 13 de novembro de2013, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 5649, que concedeuAposentadoria compulsória ao servidor JOAQUIM NATALINO AMORAS, na parteem que se refere a sua vigência, passando a contar a partir de 25 de dezembrode 2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 09 de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8330437e2939537a847d16bc42d514f9
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3061/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ADRIANA DOS SANTOS SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6559da86f42ac0da144c935b0409eccb
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.1
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3062/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ALCILENE GUIMARAES COSTA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP10, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f127c3342937270f0ed1ee53f3672664
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3063/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ALESSANDRO ROGERIO RIBEIRO, doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ec14327d7d71b8e0cfdf5d61d43bdc4a
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3064/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ALUIZIO GOMES DA SILVA JUNIOR , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3065/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANA LIBIA DOS SANTOS MARQUES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a8348839656a36e7789f6ff37d981161
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ELETRÔNICO
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.2
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3066/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ARINALDO LEITE MIRA, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP11,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e2f2a9a54d1f1205f380a5d9a06095bf
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3067/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ARLINETE DE OLIVEIRA LACERDA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP11, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT, a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ccb09090409736f3f02811a235693f6b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3068/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, AYLA THALINY MIRANDA DA COSTA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b8c723934ab38dbb9ee92aa18b18de1b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3069/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, BEZALIEL OLIVEIRA DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 945ebb963dfff28fd187403b3c3ff071
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.3
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3070/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, BRENO GOMES ATAIDE, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 55e35374a831fe9d6eaa8e451367a34b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3071/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b0dda164be8389861fe742ece9167e58
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3072/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEONICE PINHEIRO, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2d4e081ec56bba0d07260fb0099ebc83
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3073/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEYTON NASCIMENTO COSTA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1701a88092b7491216cbd26bb45b2ef1
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.4
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3074/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DANILO BARBOSA AMORAS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e4d5435bf73e0b3b0d9da5d494c18072
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3075/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DARIO CABRAL DE SOUZA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 95f9de55ed4356c58d15851215ac5610
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3076/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DELCIO CHAVES BARROS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP07,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 0f6defc10caeecdc438dd7164e530040
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3077/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DRIELI DEIZI FURTADO MUNIZ, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 518c8cddd2a2bb69bba4f155ce1639b1
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.5
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3078/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, EDELLEN FERNANDA ALMEIDA DA SILVA ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 02d2204d0732be953910146edd98217a
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3079/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ELDERVAN PEREIRA RODRIGUES, doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 353bc4e110cb3d5e14aedc70d0564305
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3080/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP14, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6c3a6ba2882a69e141536f8671c4d370
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3081/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ELY ERNESTINA DOS SANTOS PINHEIRO ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: c659a73fe4ca469f6f62859869699de2
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.6
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3082/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, HAILZE FREITAS BALIEIRO FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d0768074d1ee32abe0c1443eb251f427
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3084/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOÃO ANTONIO DA MOTA MIRANDA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b615e037fef7ce98f2b5df372d24dba8
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3085/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOELMA DE AZEVEDO DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 41e17d3b5224307a2cbaad1f00b93786
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3086/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOERICA MAGNO DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: bed0b41efc6c40215cdb435370bb3663
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.7
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3087/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOMARA DE SOUZA COSTA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 16b0baaaecee3f0d3698af8df96a40d1
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3088/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOSE BARROS DA SILVA JUNIOR , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: db983f0d66ce414f79d0edb458240b7e
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3089/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOSÉ CARLOS DUTRA MENDES , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: dea3a0d707dffd966dd6a4d6b3727dfa
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3090/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LAYSA SAMARHA SOUZA SILVA ARAÚJO ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f2ae41763f715efc43ec61fd9cd5e0ff
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.8
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3091/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LIDUINA MARIA MOREIRA E SILVA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 96303fb303fba3eeddc97ed9e44dba76
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3092/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LILIAN MARTINS GUIMARAES, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP14,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3436bdd056430c6e435391aaecdd0f4a
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3093/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LUCIANA RIBEIRO SOUSA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP07,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3094/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LUDICEIA DA SILVA RODRIGUES , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7265e8a4a2ad0694bd0b4a758d0f7500
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.9
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3095/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MAIZA DA CONCEIÇÃO MARQUES NUNES ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cf9c3854627d702a4e7a6a337742d2c5
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3096/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MANOEL DE MIRANDA RAMOS DE SOUZA ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP07, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 111f04c4bf35228ac61046a56bfd2970
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3097/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARCIA CRISTINA FURTADO GUEDES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 61c4e3f279cfd33bf3f8c29053a3e530
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3099/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARIA DE NAZARE CARDOSO CAMPOS ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b9e8e959d66ba59967ad372815fd40cf
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Publicação: Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0713
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
03.10
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3100/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARINELSON DA SILVA MORAES , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5f86003100755b9012d1ae3a804ed7a1
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3101/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARYVAM DOS SANTOS SILVA MAUES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 0c21698421ec17ebc4303bdd17ee3ca5
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3102/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MATHEUS GABRIEL SILVA DE ALMEIDA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP11, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT, a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 125c1eb149b9c4cfa2d59998fe7d8c63
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3103/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MICHELLY DO SOCORRO DE JESUSOLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b43b7a56f01b6585a6ae94ffcf13a036
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3104/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MONICA FRAZÃO CARNEIRO , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 621770d1f9075924c2a289ba70851ed9
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3105/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, NATALIA QUEIROZ DOS SANTOS , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1ºde outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6d4f0c5a57c92e289f1bfeb3eb556288
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3106/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, OZEIAS CABRAL DE SOUZA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1º deoutubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2a293f6f015741be3782f8f587937570
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3107/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, PEDRO ALBERTO DA SILVA TAVARES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de1º de outubro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ebfb0ae03f4a756e4177c3c74ddd6965
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