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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
MATINA • BAHIA ACESSE: WWW.MATINA.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
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Bairro Liberdade(77) 3643-1008
Segunda a sexta-feira,das 08:00 às 11:30 edas 14:00 às 17:00
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2MATINA • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021ANO XIV | N º 1296
RESUMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE DISPENSA Nº 007/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2021
HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 09/2021 - BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP
EXTRATO DE CONTRATO 10/2021 - VANUZIA ALVES FAGUNDES
EXTRATO DE CONTRATO 11/2021 - URBINO CASTRO TUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO 12/2021 - URBINO CASTRO TUNES - ME
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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e
24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, e Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e
n ° 29 de 08 de janeiro 2021 “torna público” que está realizando a Dispensa de Licitação de
n° 007/2021, que tem como objeto contratação emergencial de empresa especializada para
aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido
registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e
24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, e Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e
n ° 29 de 08 de janeiro 2021 “torna público” que está realizando a Dispensa de Licitação de
n° 007/2021, que tem como objeto contratação emergencial de empresa especializada para
aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido
registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 38 e 24, inciso
II da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está
realizando a Dispensa de Licitação nº 008/2021, que tem como objeto contratação emergencial de
empresa para a aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos
setores públicos deste município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 38 e 24, inciso
II da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está
realizando a Dispensa de Licitação nº 008/2021, que tem como objeto contratação emergencial de
empresa para a aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos
setores públicos deste município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 24,
inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021 “torna
público” que está realizando a Dispensa de Licitação de n ° 009/2021, que tem como objeto a
contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e
demais órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal,
de Matina/BA.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 24,
inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021 “torna
público” que está realizando a Dispensa de Licitação de n ° 009/2021, que tem como objeto a
contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e
demais órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal,
de Matina/BA.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e 24, inciso
IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está
realizando a Dispensa de Licitação n ° 010/2021, que tem como objeto a contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene, para atender as
necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2021
A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e 24, inciso
IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está
realizando a Dispensa de Licitação n ° 010/2021, que tem como objeto a contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene, para atender as
necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente da CPL/PMM
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7MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
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CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38 e 24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de
2021 e nº 29 de 08 de janeiro 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto a contratação emergencial
de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID
19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento
da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município, da qual logrou êxito a empresa BIOSUL
PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no
valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38 e 24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de
2021 e nº 29 de 08 de janeiro 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto a contratação emergencial
de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID
19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento
da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município, da qual logrou êxito a empresa BIOSUL
PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no
valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº
01, de 04 de janeiro de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação emergencial de
empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos
setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa VANUZIA ALVES
FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global de R$27.735,75 (vinte
e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº
01, de 04 de janeiro de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação emergencial de
empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos
setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa VANUZIA ALVES
FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global de R$27.735,75 (vinte
e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
9MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº
01, de 04 de janeiro de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a contratação
emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene,
para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município, da qual
logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.682.376/0001-17, com o valor global de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e
oitenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
EDIMAR ROCHA GOMES
Membro
RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA
Membro
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo
38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº
01, de 04 de janeiro de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2021,
deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a contratação
emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene,
para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município, da qual
logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.682.376/0001-17, com o valor global de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e
oitenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
EDIMAR ROCHA GOMES
Membro
RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
10MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos
dos artigos 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro
de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do
Processo Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para
atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do
município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.,
da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global de R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos
dos artigos 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro
de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do
Processo Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para
atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do
município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.,
da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global de R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Presidente
Edimar Rocha Gomes
Membro
Ruberlon Fernandes de Oliveira
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
11MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos
termos do artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e artigo 24, inciso II e IV da Lei nº.
8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e n° 29 de 08 de janeiro
2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 07/2021, deflagrada do
Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto Contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus -
COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município., da qual
logrou-se vencedora a empresa BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos
e setenta reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos
termos do artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e artigo 24, inciso II e IV da Lei nº.
8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e n° 29 de 08 de janeiro
2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 07/2021, deflagrada do
Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto Contratação emergencial de
empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus -
COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município., da qual
logrou-se vencedora a empresa BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos
e setenta reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
12MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto
Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº
008/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação
emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender
emergencialmente os diversos setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa
VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global
de R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto
Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº
008/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação
emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender
emergencialmente os diversos setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa
VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global
de R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021,
HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do Processo
Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de empresa especializada
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das
secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do município, especialmente para confecção das
refeições do hospital municipal, de Matina/BA., da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO
CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.682.376/0001-17, com o valor global de
R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021,
HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do Processo
Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de empresa especializada
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das
secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do município, especialmente para confecção das
refeições do hospital municipal, de Matina/BA., da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO
CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.682.376/0001-17, com o valor global de
R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto
Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº
010/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a
contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais
de limpeza, cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias,
prefeitura e demais órgãos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa
URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global
de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021
A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do
artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto
Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº
010/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a
contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais
de limpeza, cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias,
prefeitura e demais órgãos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa
URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global
de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
15MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º 09/2021.
Dispensa: Nº 07/2021
Processo Administrativo: Nº 09/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
Contratada: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.905.525/0001-90
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido -
Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.
Valor global: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais)
Unidade Orçamentária
Projeto/Atividade
Disponibilidade
Orçamentária
Dotações
02.04 – Secretaria Municipal de
Saúde
2066 – Gestões
das Ações da
Vigilância em
Saúde
R$ 12.670,00
Elemento de
Despesa 3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo
Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.
Base Legal: Art. 24, Inc. II e IV da Lei 8.666/93, Decretos Municipais
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso; e Biosul Produtos e
Diagnósticos LTDA. EPP.
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º 09/2021.
Dispensa: Nº 07/2021
Processo Administrativo: Nº 09/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
Contratada: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.905.525/0001-90
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido -
Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.
Valor global: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais)
Unidade Orçamentária
Projeto/Atividade
Disponibilidade
Orçamentária
Dotações
02.04 – Secretaria Municipal de
Saúde
2066 – Gestões
das Ações da
Vigilância em
Saúde
R$ 12.670,00
Elemento de
Despesa 3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo
Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.
Base Legal: Art. 24, Inc. II e IV da Lei 8.666/93, Decretos Municipais
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso; e Biosul Produtos e
Diagnósticos LTDA. EPP.
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
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16MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º 010/2021.
Dispensa: Nº 008/2021
Processo Administrativo: Nº 010/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
Contratada: VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03
Objeto: contratação emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para
atender emergencialmente os diversos setores públicos deste município.
Valor: R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Disponibilidade
Orçamentária
Dotações
02.02 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
2017 – Manutenção da Secretaria
de Administração e Finanças
R$ 4.622,50
02.03 Fundo Municipal de
Educação (FME) de Matina
2098 – Manutenção do Ensino
Básico
R$ 4.622,50
02.04 – Fundo Municipal de
Saúde
2070 – Gestão das Ações do
Fundo Municipal de Saúde
R$ 4.622,50
02.05 – Secretaria Munic. Obras e
Serviços públicos
2123 – Manutenção dos serviços
de Obras e Urbanismo
R$ 4.622,50
02.06 – Fundo Municipal de
Assistência Social
2057 – Manutenção do FMAS R$ 4.622,50
02.07 – Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastec. e Meio
Ambiente
2162 – Manutenção da Secretaria
de Agricultura
R$ 4.622,50
Elemento
de
Despesa
3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo
Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.
Base Legal: Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 01/2021.
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/VANUZIA ALVES
FAGUNDES.
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
17MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
18MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º 011/2021.
Dispensa: Nº 009/2021
Processo Administrativo: Nº 011/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
Contratada: URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais
órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.
Valor: R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotações Previsão de
Despesas
Disponibilidade
Orçamentária
Unidade
Orçamentária
02.02 – Secretaria Municipal de Administração
e Finanças
02.03 – Fundo Municipal de Educação (FME)
02.04 – Fundo Municipal de Saúde
02.05 – Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos
02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.07 – Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastec. e Meio Ambiente
Projeto/Atividad
e
2098 – Manutenção do Ensino Básico R$2.678,05
2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal
de Saúde
R$13.390,28
2017 – Manutenção da Secretaria de
Administração e Finanças
R$2.678,05
2057 – Manutenção do FMAS R$2.678,05
2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e
Urbanismo
R$2.678,05
2162 – Manutenção da Secretaria de
Agricultura
R$2.678,05
Elemento de
Despesa 3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo
Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.
Base Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 01/2021.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
19MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/ URBINO CASTRO
TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/ URBINO CASTRO
TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
20MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º 012/2021.
Dispensa: Nº 010/2021
Processo Administrativo: Nº 012/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
Contratada: URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza,
cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste
município.
Valor: R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos)
Dotações Previsão
de
Despesas
Disponibilidade
Orçamentária
Unidade
Orçamentária
02.02 – Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
02.03 – Fundo Municipal de Educação (FME)
02.04 – Fundo Municipal de Saúde
02.05 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.07 – Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastec. e Meio Ambiente
Projeto/Atividade
2098 – Manutenção do Ensino Básico R$ 3.761,38
2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de
Saúde
R$ 18.806,93
2017 – Manutenção da Secretaria de Administração
e Finanças
R$ 3.761,38
2057 – Manutenção do FMAS R$ 3.761,38
2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e
Urbanismo
R$ 3.761,38
2162 – Manutenção da Secretaria de Agricultura R$ 3.761,38
Elemento de
Despesa 3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo
Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.
Base Legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de
2021.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 12:20 horas do dia 27/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/AB76-2A91-2625-1C9E-EB41 ou utilize o código QR.
21MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS
___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000
CNPJ 16.417.800/0001-42 - gabinete@matina.ba.gov.br Matina – Bahia
Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, p/ URBINO CASTRO
TUNES ME.
Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/01/2021 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 27/01/2021 12:20 UTC-03:00