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Direitos de Saúde:
exercício saudável de cidadania!
Direitos de Saúde:
exercício saudável de cidadania!
Dra. Evelyn Eisenstein17 de Maio de 2007
SOPERJ - CREMERJ
Evelyn Eisenstein, 2007
Necessidades FundamentaisNecessidades Fundamentaise Universais Durante a Infânciae Universais Durante a Infância
e a Adolescênciae a Adolescência
Necessidadesfísicas
Necessidadesemocionais
Necessidadesambientais
intelectuaisculturais
sociais
crianças ecrianças eadolescentesadolescentes
Evelyn Eisenstein, 2007
Físicas ou CorporaisFísicas ou Corporais Emocionais ou Emocionais ou IntelectuaisIntelectuais
Econômicas, Sociais Econômicas, Sociais e Culturaise Culturais
ProteçãoProteção Amparo-ApegoAmparo-Apego Moradia adequada, Moradia adequada, água, saneamentoágua, saneamento
VestimentasVestimentas Respeito à privacidadeRespeito à privacidade Sem exposição pública Sem exposição pública ou abandonoou abandono
NutriçãoNutrição Afeto e CompreensãoAfeto e Compreensão Alimentação saudável Alimentação saudável
EducaçãoEducação Oportunidades e Oportunidades e OrientaçãoOrientação
Redes amigas e de Redes amigas e de reconhecimentoreconhecimento
Cuidados de SaúdeCuidados de Saúde Estímulos Saudáveis e Estímulos Saudáveis e Bem-estarBem-estar
Acesso ao sistema de Acesso ao sistema de saúde-hospitalarsaúde-hospitalar
Proteção contra Proteção contra violênciaviolência Direitos à SaúdeDireitos à Saúde Redes de apoio e Redes de apoio e
segurançasegurança
Marco das Necessidades BásicasMarco das Necessidades Básicas
Evelyn Eisenstein, 2007
Relação Dinâmica que existe entre Relação Dinâmica que existe entre Necessidades Humanas e Direitos à Necessidades Humanas e Direitos à
Vida e à SaúdeVida e à Saúde• TODAS crianças e adolescentes têm DIREITOS À VIDATODAS crianças e adolescentes têm DIREITOS À VIDA
• A satisfação das necessidades são a base do A satisfação das necessidades são a base do crescimento e desenvolvimento saudávelcrescimento e desenvolvimento saudável
• Crianças não podem satisfazer suas necessidades sem Crianças não podem satisfazer suas necessidades sem apoio e ajuda dos adultosapoio e ajuda dos adultos
• Adultos (pais, família, sociedade) precisam assegurar Adultos (pais, família, sociedade) precisam assegurar estas premissasestas premissas
• Este compromisso para cumprir estas responsabilidades Este compromisso para cumprir estas responsabilidades criam os DIREITOS à SAÚDEcriam os DIREITOS à SAÚDE
• Obrigações Universais de Governos e da Sociedade Obrigações Universais de Governos e da Sociedade asseguradas na Convenção dos Direitos da Criança e asseguradas na Convenção dos Direitos da Criança e referendada pelo Brasil e o ECA.referendada pelo Brasil e o ECA.
Evelyn Eisenstein, 2007
Quem são os responsáveis?Quem são os responsáveis?TODOS NÓS!TODOS NÓS!
Sociedadee
Governo
Organizaçõese
Empresas
Médicos
Escola Professores
Comunidade
Vizinhos
Família
Pais
Crianças eCrianças eAdolescentesAdolescentes
Evelyn Eisenstein, 2007
Marcos Históricos e Linha do TempoMarcos Históricos e Linha do Tempodos Direitos Idos Direitos I
• 1924 - Declaração de Genebra sobre os 1924 - Declaração de Genebra sobre os Direitos da CriançaDireitos da Criança
• 1948 - Declaração Universal dos Direitos 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos com 30 artigosHumanos com 30 artigos
• 1959 - Declaração dos Direitos da Criança, 1959 - Declaração dos Direitos da Criança, adotado por 78 países com 10 princípiosadotado por 78 países com 10 princípios
• 1979 - Brasil: lei 6697, Código de Menores1979 - Brasil: lei 6697, Código de Menores• 1980 - Convenção Internacional sobre a 1980 - Convenção Internacional sobre a
Eliminação de todas as formas de Eliminação de todas as formas de Discriminação ratificada por 108 paísesDiscriminação ratificada por 108 países
Evelyn Eisenstein, 2007
• 1984 - Convenção contra a Tortura e outras 1984 - Convenção contra a Tortura e outras formas cruéis de degradação humanaformas cruéis de degradação humana
• 1985 - Regras Mínimas para Administração 1985 - Regras Mínimas para Administração da Justiça da Infância e Juventude, Beijingda Justiça da Infância e Juventude, Beijing
• 1986 - Regras Mínimas para a proteção dos 1986 - Regras Mínimas para a proteção dos jovens privados da liberdadejovens privados da liberdade
• 1988 - Diretrizes para a prevenção da 1988 - Diretrizes para a prevenção da delinqüência juvenil, diretrizes de Riad.delinqüência juvenil, diretrizes de Riad.
• 1989 - Convenção dos Direitos da Criança 1989 - Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, com 54 artigosdas Nações Unidas, com 54 artigos
Marcos Históricos e Linha do TempoMarcos Históricos e Linha do Tempodos Direitos IIdos Direitos II
Evelyn Eisenstein, 2007
• 1988 - Constituição do Brasil, cap 7 e artigo 1988 - Constituição do Brasil, cap 7 e artigo 227: “227: “É dever da família, da sociedade e do É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta com absoluta pprioridade,rioridade, o direito à vida, à o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.exploração, violência, crueldade e opressão”.
Marcos Históricos e Linha do TempoMarcos Históricos e Linha do Tempodos Direitos IIIdos Direitos III
Evelyn Eisenstein, 2007
• 1990 - Declaração Mundial sobre a Sobrevi-1990 - Declaração Mundial sobre a Sobrevi-vência, a Proteção e o Desenvolvimento da vência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente no Encontro Mundial Criança e do Adolescente no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança das Nações Unidas de Cúpula pela Criança das Nações Unidas com 7 metas e mais 6 metas de apoio.com 7 metas e mais 6 metas de apoio.
• 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei que dispõe sobre a Lei que dispõe sobre a proteproteçção inteão integgralral à à criança e ao adolescente, com 267 artigos.criança e ao adolescente, com 267 artigos.
• 2000 - Plano Nacional de Enfrentamento da 2000 - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, CONANDA.Violência Sexual Infanto-Juvenil, CONANDA.
Marcos Históricos e Linha do TempoMarcos Históricos e Linha do Tempodos Direitos IVdos Direitos IV
Evelyn Eisenstein, 2007
Proteção Integral e PrioridadeProteção Integral e PrioridadeAbsoluta como CidadãoAbsoluta como Cidadão
• PrimaziaPrimazia: em qualquer circunstância a criança e o : em qualquer circunstância a criança e o adolescente tem o direito de receber proteção e adolescente tem o direito de receber proteção e socorro antes de qualquer pessoa.socorro antes de qualquer pessoa.
• PrecedênciaPrecedência: em atendimento público (hospitais, : em atendimento público (hospitais, por exemplo) as crianças são por exemplo) as crianças são primeirasprimeiras a serem a serem assistidas.assistidas.
• PreferênciaPreferência: são os principais destinatários na : são os principais destinatários na formulação e na execução das políticas sociais e formulação e na execução das políticas sociais e públicas.públicas.
• PriviléPriviléggioio: recursos públicos nas áreas : recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e adolescênciarelacionadas à proteção da infância e adolescência
Evelyn Eisenstein, 2007
Educação em Saúde é:Educação em Saúde é:
ProteçãoProteção
PromoçãoPromoção
PrevençãoPrevenção
RastreamentoRastreamentode riscosde riscos
IntervençãoIntervenção
RecuperaçãoRecuperação
ReintegraçãoReintegração
Evelyn Eisenstein, 2007
O quê toda família e toda comunidade O quê toda família e toda comunidade têm o DIREITO de saber a respeito dos têm o DIREITO de saber a respeito dos
DIREITOS à SAÚDE de Crianças e DIREITOS à SAÚDE de Crianças e Adolescentes IAdolescentes I
1)1) Importância do Pré-Natal e do período de Importância do Pré-Natal e do período de amamentação;amamentação;
2)2) Nutrição, alimentos e saneamento;Nutrição, alimentos e saneamento;3)3) Vacinação gratuita e accessível;Vacinação gratuita e accessível;4)4) Acesso livre, gratuito e facilitado ao sistema Acesso livre, gratuito e facilitado ao sistema
de saúde e hospitalar e aos medicamentos de saúde e hospitalar e aos medicamentos básicos;básicos;
5)5) Acesso livre, gratuito e facilitado ao sistema Acesso livre, gratuito e facilitado ao sistema de suporte social para doenças mentais, de suporte social para doenças mentais, deficiências e doenças incapacitantes;deficiências e doenças incapacitantes;
Evelyn Eisenstein, 2007
6)6) Proteção contra violência, abusos e Proteção contra violência, abusos e exploração sexual;exploração sexual;
7)7) Proteção contra o trabalho ilegal e insalubre Proteção contra o trabalho ilegal e insalubre abaixo de 16 anos (14 anos como aprendiz);abaixo de 16 anos (14 anos como aprendiz);
8)8) Educação, acesso à informação e promoção Educação, acesso à informação e promoção de saúde;de saúde;
9)9) Prevenção contra riscos de acidentes, Prevenção contra riscos de acidentes, supervisão ambiental (“balas perdidas”);supervisão ambiental (“balas perdidas”);
10)10) Lazer saudável para melhoria da auto-estima Lazer saudável para melhoria da auto-estima e prevenção de drogas.e prevenção de drogas.
O quê toda família e toda comunidade O quê toda família e toda comunidade têm o DIREITO de saber a respeito dos têm o DIREITO de saber a respeito dos
DIREITOS à SAÚDE de Crianças e DIREITOS à SAÚDE de Crianças e Adolescentes IIAdolescentes II
Evelyn Eisenstein, 2007
O quê toda criança e todo/a adolescente O quê toda criança e todo/a adolescente têm DIREITO na prática clínica do têm DIREITO na prática clínica do
PEDIATRAPEDIATRA• De ser escutado, de expressar sua opiniãoDe ser escutado, de expressar sua opinião• De ter vez e voz durante a consulta médicaDe ter vez e voz durante a consulta médica• De ser respeitado (confidencialidade) durante a anamnese e o De ser respeitado (confidencialidade) durante a anamnese e o
exame clínicoexame clínico• De receber informações numa compreensão adequada à sua De receber informações numa compreensão adequada à sua
idade e maturidade, sobre o diagnóstico e tratamento, e sobre idade e maturidade, sobre o diagnóstico e tratamento, e sobre riscosriscos
• De ter acesso gratuito e facilitado aos cuidados de saúde, em De ter acesso gratuito e facilitado aos cuidados de saúde, em locais adequados e “amigos” locais adequados e “amigos”
• Da presença do pai-mãe-responsável durante a hospitalização e Da presença do pai-mãe-responsável durante a hospitalização e restrições em participação em pesquisas clínicas e comunitáriasrestrições em participação em pesquisas clínicas e comunitárias
• Não ser discriminado por questões S-E, minorias étnicas ou Não ser discriminado por questões S-E, minorias étnicas ou religiosas, sexuais ou deficiênciasreligiosas, sexuais ou deficiências
Evelyn Eisenstein, 2007
Fatos Relevantes e Controvérsias Fatos Relevantes e Controvérsias Políticas e Sociais Atuais - IPolíticas e Sociais Atuais - I
• Criança e Adolescente: Criança e Adolescente: todo ser humano menor do todo ser humano menor do qque 18 anosue 18 anos, critérios do CDC e ECA, a questão , critérios do CDC e ECA, a questão da maioridade penalda maioridade penal
• Voto Voto ooppcionalcional aos 16 anos, e a pressão eleitoral aos 16 anos, e a pressão eleitoral dos jovens estudantesdos jovens estudantes
• Guerra civil e “Guerra civil e “balas perdidas” balas perdidas” (!)(!)• Alta taxa de mortalidade por causas externas, Alta taxa de mortalidade por causas externas,
violentas, acidentes, armas e drogasviolentas, acidentes, armas e drogas• Crianças da Crianças da “violência armada organizada” “violência armada organizada”
www.coav.org.brwww.coav.org.br• ““Menores”Menores” na rua e abandono social. na rua e abandono social.
Evelyn Eisenstein, 2007
• Repetências e evasão escolarRepetências e evasão escolar• Trabalho ilegal nos centros urbanos e ruraisTrabalho ilegal nos centros urbanos e rurais• Alta taxa de gravidez, abortamentos e não uso de Alta taxa de gravidez, abortamentos e não uso de
contraceptivos/preservativoscontraceptivos/preservativos• Violência, abusos, exploração comercial e turismo Violência, abusos, exploração comercial e turismo
sexual como vergonha nacionalsexual como vergonha nacional• Sistema legal-policial de “Sistema legal-policial de “proteção” proteção” ao menor ao menor
infrator e em conflitos com a leiinfrator e em conflitos com a lei• Escassez de programas de prevenção e educação Escassez de programas de prevenção e educação
em saúde, inclusão social e re-inserção escolar. em saúde, inclusão social e re-inserção escolar.
Fatos Relevantes e Controvérsias Fatos Relevantes e Controvérsias Políticas e Sociais Atuais - IIPolíticas e Sociais Atuais - II
Evelyn Eisenstein, 2007
Principais ObstáculosPrincipais Obstáculospara Implementação dospara Implementação dos
DIREITOS À SAÚDE - IDIREITOS À SAÚDE - I
• InvisibilidadeInvisibilidade da infância e adolescência da infância e adolescência nos espaços de poder governamentalnos espaços de poder governamental
• RestriRestriççõesões econômicas do poder público econômicas do poder público
• FaltaFalta de visão política em gastos de de visão política em gastos de prevenção em vez de repressão-prevenção em vez de repressão-recuperaçãorecuperação
• AbismoAbismo na tradição democrática, país de na tradição democrática, país de todos ou de uns e outros?todos ou de uns e outros?
Evelyn Eisenstein, 2007
• ConsumoConsumo das doenças-violência-drogas-abusos- das doenças-violência-drogas-abusos-exploração em redes locais, nacionais e exploração em redes locais, nacionais e internacionaisinternacionais
• PaPappelel da mídia nas campanhas de informação e da mídia nas campanhas de informação e estereótipos veiculados (inclusive na internet)estereótipos veiculados (inclusive na internet)
• ExclusãoExclusão ou abandono social e comunitário, o ciclo ou abandono social e comunitário, o ciclo vicioso da pobreza e das doençasvicioso da pobreza e das doenças
• DesvalorizaDesvalorizaççãoão dentro da família com resistências a dentro da família com resistências a mudanças de atitude e práticas mais saudáveis de mudanças de atitude e práticas mais saudáveis de conexão, respeito e mais diálogo!conexão, respeito e mais diálogo!
Principais ObstáculosPrincipais Obstáculospara Implementação dospara Implementação dos
DIREITOS À SAÚDE - IIDIREITOS À SAÚDE - II
Evelyn Eisenstein, 2007
Quais os compromissos do Pediatra Quais os compromissos do Pediatra com os DIREITOS À SAÚDE das com os DIREITOS À SAÚDE das
Crianças e Adolescentes?Crianças e Adolescentes?• Aspectos éticos e legais no atendimento de consultório, hospitais e Aspectos éticos e legais no atendimento de consultório, hospitais e
instituições públicas, direitos à hospitalização (documento SBP-instituições públicas, direitos à hospitalização (documento SBP-CONANDA)CONANDA)
• Supervisão, treinamento e atualização constantesSupervisão, treinamento e atualização constantes
• Trabalhar em rede multidisciplinar e buscar aliados que pressionem Trabalhar em rede multidisciplinar e buscar aliados que pressionem por mudanças nos governos e em situações especiaispor mudanças nos governos e em situações especiais
• Destacar alternativas de melhorias nos gastos públicos em relação Destacar alternativas de melhorias nos gastos públicos em relação à proteção de crianças e adolescentes e pressionar seguradoras à proteção de crianças e adolescentes e pressionar seguradoras de saúde e empresas para aumento dos recursos destinados aos de saúde e empresas para aumento dos recursos destinados aos programas (abatimento do IR em 1% e 6%)programas (abatimento do IR em 1% e 6%)
• Aprender a trabalhar com a mídia, a FAVOR dos direitos à saúde, Aprender a trabalhar com a mídia, a FAVOR dos direitos à saúde, como investimento no futuro!como investimento no futuro!
Evelyn Eisenstein, 2007
Quais os compromissos do Pediatra Quais os compromissos do Pediatra com os DIREITOS À SAÚDE das com os DIREITOS À SAÚDE das
Crianças e Adolescentes?Crianças e Adolescentes?
• Palestras de educação em saúde e sobre as questões de Palestras de educação em saúde e sobre as questões de direitos em escolas, clubes, comunidades com informações direitos em escolas, clubes, comunidades com informações à mídiaà mídia
• Disseminar programas de atenção primária, protagonismo Disseminar programas de atenção primária, protagonismo juvenil e metodologias participativasjuvenil e metodologias participativas
• Denunciar e boicotar redes de trabalho infantil, ESCCA, Denunciar e boicotar redes de trabalho infantil, ESCCA, tráfico de drogas e armas, riscos de acidentes, falta de tráfico de drogas e armas, riscos de acidentes, falta de saneamento-vigilância sanitária, etc, em lojas de alimentos, saneamento-vigilância sanitária, etc, em lojas de alimentos, bares, restaurantes, hotéis, comércio local, bares, restaurantes, hotéis, comércio local, disque-disque-denúncia: 100denúncia: 100
• Eliminar os obstáculos contra a “resistência” à Eliminar os obstáculos contra a “resistência” à implementação dos DIREITOS À SAÚDE.implementação dos DIREITOS À SAÚDE.
Evelyn Eisenstein, 2007
Resumindo: quem é esta criança ou Resumindo: quem é esta criança ou adolescente brasileiro?adolescente brasileiro?
• NÃONÃO é um objeto é um objeto sexualsexual
• NÃONÃO é um objeto é um objeto de consumo globalde consumo global
• NÃONÃO é um objeto é um objeto de abusos ou saco-de abusos ou saco-de-pancadasde-pancadas
• NÃONÃO é uma pessoa é uma pessoa sem valorsem valor
• SIMSIM é um sujeito é um sujeito desejante e curiosodesejante e curioso
• SIMSIM é um sujeito é um sujeito com opiniões e com opiniões e críticascríticas
• SIMSIM é um sujeito é um sujeito participante e ativoparticipante e ativo
• SIMSIM é um cidadão é um cidadão com DIREITOS !com DIREITOS !
Evelyn Eisenstein, 2007
Prevençãoprimordial
Maximizaros esforços
Eloscomunitários
Saúde de todos
Direitos de SaúdeDireitos de Saúde
Reduzir doençasDiminuir custos
Ponte entre as necessidades e
recursos populacionais
Investir no futuro: melhor rendimento
dos recursos.
Evelyn Eisenstein, 2007
Concluindo...Concluindo...
• SAÚDE é VIDA a ser vivida em todos SAÚDE é VIDA a ser vivida em todos momentos, em todos os lugares, por todas momentos, em todos os lugares, por todas as pessoas,incluindo as crianças e o/as as pessoas,incluindo as crianças e o/as adolescentes. adolescentes.
• SAÚDE é o mais essencial DIREITO SAÚDE é o mais essencial DIREITO HUMANO a ser garantido por todos e o HUMANO a ser garantido por todos e o melhor investimento atual e para o futuro de melhor investimento atual e para o futuro de qualquer nação, Brasil !qualquer nação, Brasil !
FONTES:
EISENSTEIN, E. & TUPINAMBÁ, E.: FALANDO DE SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EDUCADORES NAS ESCOLAS E COMUNIDADES. RIO DE JANEIRO, EDITORA VOZES, 1990 (edição esgotada);
EISENSTEIN, E. & CECCON, C.: SAÚDE, VIDA, ALEGRIA, RIO DE JANEIRO/PORTOALEGRE, CEIIAS/CECIP/ARTMED, 2000.
Evelyn Eisenstein, 2007
Web sites recomendadosWeb sites recomendados
• www.unicef.orgwww.unicef.org• www.scslat.orgwww.scslat.org• www.ispcan.orgwww.ispcan.org• www.ecpat.netwww.ecpat.net• www.crin.orgwww.crin.org• www.mj.gov.br/sedh/conandawww.mj.gov.br/sedh/conanda• www.forumdca.org.brwww.forumdca.org.br• www.andi.org.br www.andi.org.br