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Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento – DD
Coordenação Nacional de ATES
CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA INCRA/MDA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES
EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PROMOÇÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA, ORGÂNICA E
AGROEXTRATIVISTA PARA REGIÕES SUL E SUDESTE
Chamada Pública INCRA e SAF/DATER/MDA
n° 13/2013
Brasília, Outubro de 2013
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1. INTRODUÇÃO
A agricultura familiar no Brasil se consolidou na última década como um segmento
relevante na promoção do desenvolvimento econômico brasileiro, em especial na
produção de alimentos e matérias primas e na ocupação de postos de trabalho no meio
rural brasileiro.
O crescimento médio do PIB brasileiro, de 3,59% entre 2000 e 2010, aliado ao
crescimento do PIB agropecuário, 3,67% em média no mesmo período, refletiu-se na
expansão da renda da agricultura familiar. Não por coincidência, a agricultura familiar
passou a contar com um leque de políticas públicas específicas para preservação e
expansão da renda tais como o crédito rural, seguro-safra e programas de compras
governamentais do PAA e PNAE (alimentação escolar).
Ao mesmo tempo em que a importância econômica da atividade agropecuária
avança, aumentam os riscos quanto sustentabilidade do modelo de agricultura adotado.
Em uma de suas faces, o consumo de agrotóxicos apresenta tendência crescente,
conforme visualizado no quadro abaixo, tornando o Brasil no campeão mundial no
consumo de agroquímicos. Em destaque a continuidade no uso de agrotóxicos na Classe
I, que mantém-se com aproximadamente 20% do consumo, o que corresponde a
princípios ativos mais agressivos ao meio ambiente, figurando como “extremamente
tóxicos”.
Fonte: IBAMA.
O quadro tem por consequência não apenas quesitos ambientais como poluição do
meio ambiente por resíduos químicos, mas também o custo econômico que se reflete na
dependência do agricultor familiar de insumos de natureza industrial, onerando muitas
vezes seu custo de produção.
Como triste consequência, em 2009, houve mais de 10 mil casos notificados por
contaminação de trabalhadores rurais por agrotóxicos (ANVISA, 2009). Em 2010, 75%
das amostras de 18 culturas alimentares apresentaram resíduos de agrotóxicos. Destas,
30% estavam irregulares, contendo agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada
ou com resíduos acima dos níveis legalmente permitidos (ANVISA, 2010).
Entretanto, em contraposição a esta realidade, os sistemas orgânicos e de base
agroecológica contribuem positivamente para o equacionamento da agenda ambiental
OPCAO 1992 1995 1997 1999 2000 2002 2003
Agrotoxicos em linha de comercializacao 486 468 531 556 623 714 600
Classe I 20,8 19,4 20 17,6 18,1 16,9 19
Classe II 36 33,6 29,9 29,7 27,9 27,5 25,8
Classe III 29,4 28,4 28,2 29,3 29,1 30 32
Classe IV 13,8 18,6 21,9 23,4 24,9 25,6 23,2
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global (produção & conservação), para o alivio à pobreza e para a garantia da segurança
alimentar, conforme documento do Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação,
Olivier De Shutter (ONU, dezembro de 2010).
A promoção da agroecologia, da produção orgânica e de alimentos saudáveis tem
relação importante com a política de segurança alimentar e nutricional do país. As últimas
Conferências de Segurança Alimentar e as plenárias do CONSEA – Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, apontam a necessidade do país estimular a produção
agroecológica e promover uma alimentação saudável.
O CONSEA juntamente com o CONDRAF (Conselho Nacional Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiar), o Conselho Nacional da Juventude, entre outros movimentos
e organizações, vem indicando que a Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica é oportuna para a inclusão produtiva, para a valorização do jovem e da mulher e
para a promoção da segurança e soberania alimentar.
Alguns dados estatísticos reforçam a importância econômica, ambiental e social da
produção agroecológica e orgânica. Segundo o IBGE/2006, o Brasil tinha cerca de 90 mil
agricultores com práticas orgânicas ou agroecológicas declaradas. Segundo a mesma
instituição, são perto de 320 mil extrativistas que trabalham com produtos da
biodiversidade.
Os mercados de produtos orgânicos, de alimentos saudáveis e funcionais estão
crescendo a taxas de dois dígitos no mundo e no Brasil, se constituindo em grande
oportunidade para a agricultura familiar do país. Estima-se que o consumo de orgânicos
cresce perto de 20% nos mercados interno e externo. No Brasil, em 2010 foram
comercializados cerca de R$ 400 milhões de reais no mercado interno e perto de US$ 5
bilhões no mercado externo.
Nesse sentido, a presente chamada pública visa incrementar, fortalecer e difundir
os sistemas de produção agroecológica, orgânica e o agroextrativismo sustentável para
as unidades familiares tendo como objetivo a segurança alimentar, a melhoria de renda
capaz de produzir a autonomia econômica, social e organizativa, de forma a ampliar a
inserção desses agricultores no mercado e ampliar a oferta de alimentos seguros para a
sociedade.
Os serviços de ATER a serem contratados deverão seguir as orientações e
princípios estabelecidos pela Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que institui a Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para
a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(PRONATER).
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2. OBJETO
2.1. “Seleção de entidades para prestação de serviços de ATER destinado a famílias
de agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da
agroecologia existentes, para promoção do desenvolvimento local/territorial e de
seus processos organizativos, considerando seus diferentes processos de
transição e as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
- PNAPO.”
3. ENTIDADES EXECUTORAS
3.1. Poderão participar desta chamada pública as instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que
pretendem prestar o Serviço, na forma da Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010,
do Decreto nº. 7.215 de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA n° 35 de 16 de
junho de 2010;
3.2. Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em
situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI,
conforme a IN MPOG nº. 02/2010.
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1. Serão beneficiárias do objeto desta chamada pública 23.510 Unidades Familiares
de Produção - UFP da agricultura familiar1 que já desenvolvem a produção
agroecológica ou estão em transição;
4.2. Na execução de todas as atividades contratadas os (as) jovens e mulheres
devem ser considerados beneficiários ativos;
4.3. Não serão beneficiários desta Chamada Pública os agricultores e agricultoras
familiares assistidos por convênios, contratos de repasse e contratos
1 Esta Chamada Pública prevê como unidade de atendimento a Unidade de Produção Familiar (UPF), detentora de Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser representada por qualquer um de seus integrantes, desde que maior de 16 anos, portador de CPF e que seja identificado durante a atividade de Diagnóstico. Nesta chamada pública considera-se: a) a definição de agricultor familiar conforme o art. 3º da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006; b) a Declaração de Aptidão ao Pronaf como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art. 5º da Lei 12.188/2010; c) a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como instrumento que representa a Unidade de Produção Familiar (UPF) e seus integrantes, conforme o art. 3º da Portaria MDA nº 17 de 23 de março de 2010; d) Entende-se como jovem os homens e as mulheres de idade entre 16 a 29 anos de acordo com as regras para acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art. 5º da Lei 12.188/2010;
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administrativos de ATER vigentes e celebrados pelo DATER/SAF/MDA e INCRA.
Mediante formalização ao MDA, em formulário próprio, os beneficiários
assistidos por outros contratos e convênios de ATER poderão optar por
participação no contrato oriundo dessa chamada pública, no prazo de 12 meses
desde o início da execução;
4.4. Até o final do 1° ano deverá ser atingido, no mínimo, 40% do público total do lote
e 100% até o final do 2º ano;
4.5. Pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados a atividades específicas
com as mulheres rurais;
4.6. O público beneficiário deverá observar uma participação de, no mínimo, 50% de
mulheres no total de beneficiários do contrato, ao longo dos 36 meses;
4.7. Poderão ser incluídas famílias ao longo do contrato como público beneficiário,
até o final do segundo ano, respeitando o número total previsto no lote. Até esse
prazo também pode haver a substituição de beneficiários desistentes por novas
famílias;
4.8. No caso do público beneficiário ser substituído, não poderá exceder o limite de
25% do total previsto no lote. As atividades individuais não realizadas pelo
beneficiário substituto serão realizadas obrigatoriamente, às custas da entidade
contratada;
4.9. São considerados público dessa chamada pública os assentados de reforma
agrária e os agroextrativistas em RESEX.
4.9.1. O MDA/INCRA orienta que no atendimento aos beneficiários assentados de
reforma agrária deve-se buscar abranger todas as UPFs do assentamento,
respeitando o direito de escolha de cada família, seu perfil produtivo e sua
possibilidade de inserção em modelos de transição agroecológicos.
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os Municípios dos Estados das Regiões Sul e Sudeste que serão atendidos foram
agrupados em Lotes, considerando aspectos regionais e a existência de
processos organizativos do público da agricultura familiar envolvido na promoção
da agroecologia, além de critérios de proximidade, área, número de agricultores
familiares e a existência de organizações econômicas da agricultura familiar
(cooperativas com DAP jurídica), conforme os quadros constantes do Anexo I;
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5.2. As entidades executoras de ATER poderão apresentar propostas técnicas distintas
para cada um dos lotes a que pretendam concorrer, atendendo aos requisitos
previstos nesta Chamada Pública;
5.3. Poderão ser inseridos municípios limítrofes aos municípios do lote, ou que estejam
dentro do território, desde que não ultrapasse 20% das famílias beneficiárias do
lote. A inserção de novos municípios deverá ser devidamente justificada pela
entidade e aprovada pelo MDA, mediante termo aditivo.
6. ATIVIDADES CONTRATADAS
6.1. As atividades a serem contratadas têm sua execução prevista em 03 anos (36
meses) e são divididas em dois tipos:
a. Pré-fixadas:
Reuniões de Articulação com Parceiros;
b. Variáveis;
Mobilização e Seleção das Famílias;
Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas;
Caracterização das UFP;
Atualização da Caracterização das UFP no 2º e 3° anos;
Diagnóstico;
Planejamento Inicial;
Atividades para Construção do Conhecimento;
Avaliação e Planejamento Anual;
Avaliação Final;
6.2. As atividades Pré-fixadas são de caráter individual e/ou coletivo e estão
detalhadas no ANEXO II;
6.3. As atividades Variáveis são de caráter individual e/ou coletivo e estão detalhadas
no ANEXO III. Tais atividades poderão ter duração variável, conforme tabela
abaixo:
Tipo de atividade Duração da Atividade (horas)
INDIVIDUAIS
02
03
04
Tipo de atividade Duração da Atividade (horas)
7
COLETIVAS
08
16
24
6.4. As atividades Pré-fixadas e Variáveis serão obrigatoriamente executadas pela
contratada;
6.5. O “Planejamento Inicial” deverá prever o tipo, quantidade, metodologia, tempo
de duração, cronograma de execução e indicadores de monitoramento das
seguintes atividades: “Atividades para Construção do Conhecimento”, “Avaliação
e Planejamento Anual” e “Avaliação Final”, que serão realizadas até o final do
contrato, e deverá ser apresentado e analisado pelo MDA;
6.6. O “Planejamento Inicial” também deverá conter a proposta das ações
específicas para as mulheres, de apoio e fomento à produção agroecológica das
agricultoras; beneficiamento e acesso a mercados; acesso a políticas públicas;
além de atividades de formação sobre desigualdades de gênero;
6.7. Cada família beneficiária deverá receber, no mínimo, 40h por ano entre
atividades coletivas e individuais, com duração variável;
6.8. Todas as atividades coletivas, com duração pré-fixada ou variável, podem ser
agrupadas de forma a compor grupos maiores, conforme a realidade local.
Nestes casos, para fins de liquidação de despesa, devem ser apresentados os
atestes considerando o mínimo de 5 e o máximo de 35 beneficiários/as por
atividade;
6.9. As atividades de mobilização e articulação, junto ao púbico beneficiário e
organizações parceiras, para viabilizar o acesso à DAP, poderão ser realizadas
em qualquer momento ao longo do período de execução do contrato, até o final
do 2º (segundo) ano, dentro do limite de atividades previsto nessa chamada
pública;
6.10. Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração
de documentos em meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos
eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso;
6.11. O total de beneficiários/as por lote poderá ser atingido até o final do 2°(segundo)
ano, considerando a margem de 25% para supressão ou acréscimo, conforme
estabelece o artigo 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93.
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7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. O prazo para a execução dos serviços será de 36 meses, tendo o contrato, um
período de vigência de 40 meses;
7.2. Alterações no cronograma de execução física serão realizadas mediante Termos
Aditivos ao contrato;
7.3. O prazo de execução e de vigência dos contratos poderá ser prorrogado nos
termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1. A proposta técnica deve conter obrigatoriamente todos os itens descritos no
“Roteiro para Elaboração da Proposta” (Anexo VIII), com seu respectivo
detalhamento, tendo como referência o objeto desta chamada;
8.2. A proposta técnica deverá conter a metodologia, o tempo de duração e o
cronograma de execução das seguintes atividades: “Reuniões de Articulação
com Parceiros”; “Mobilização e Seleção das Famílias”; “Reuniões Iniciais com as
Famílias Selecionadas”; “Caracterização das UFP”; “Diagnóstico” e
“Planejamento Inicial”;
8.3. A proposta técnica também deverá conter as estratégias e metodologias a serem
utilizadas pela proponente para alcançar o objeto do contrato;
8.4. Somente serão aceitas propostas técnicas contendo o número do
credenciamento da entidade no SIATER;
8.5. Todas as informações declaradas na proposta técnica serão conferidas através
dos documentos comprobatórios, e devem fazer parte da proposta técnica. A
ausência de meios comprovatórios pode ensejar perda de pontuação.
9. VALOR DA CHAMADA PÚBLICA
9.1. O valor total da chamada pública para é de R$ 98.305.951,21 (Noventa e Oito
Milhões, Trezentos e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos);
9.2. Os pagamentos pela execução das atividades contratadas ocorrerão a cada trinta
dias, com valor proporcional aos serviços executados no referido período,
mediante apresentação do relatório de execução dos serviços contratados,
conforme Art. 23° da Lei nº. 12.188/2010;
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9.3. O valor detalhado dos serviços encontra-se no Anexo VI.
10. QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
10.1. A entidade contratada deve dispor, para a execução dos serviços, de equipes
compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar,
a fim de atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art. 6° do
Decreto n° 7.215/10;
10.2. Cada equipe será composta por um (a) Coordenador(a) de nível superior para
um grupo de até 15 técnicos (as);
10.3. A equipe técnica deve ser composta por no mínimo 30% de mulheres;
10.4. A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o currículo dos/as
coordenadores/as e perfil da equipe técnica, da seguinte forma:
a. Currículo do/a(s) coordenador/a(es/as), conforme modelo constante do
Anexo IV , com cópia das devidas comprovações;
b. Tabela com o Perfil da Equipe Técnica, conforme modelo constante do Anexo
V.
10.5. Após a publicação do resultado da chamada, as entidades vencedoras serão
convocadas a apresentar a documentação para formalização do contrato e os
currículos dos profissionais da equipe técnica que irão compor a equipe. Esses
curriculuns deverão ser totalmente compatíveis com os apresentados no perfil da
equipe da proposta técnica apresentada;
10.6. A proposta deverá apresentar a ação de Assessoria Técnica durante todo o
período do contrato, cujo perfil será definido de acordo com a demanda
identificada pela entidade, podendo ser contratado um ou mais assessores(as),
inclusive para atividades pontuais. Os currículos dos/as assessores/as
técnicos/as serão enviados para análise do MDA, previamente à sua
contratação, conforme modelo constante no anexo IV.
10.7. É vedada a redução do quantitativo de profissionais, a modificação do perfil da
equipe técnica (inclusive coordenadores(as)) que resulte em pontuação inferior
no Bloco 3 dos critérios de seleção (anexo X) e a redução da porcentagem de
mulheres apresentadas na equipe técnica constante da proposta. Qualquer
alteração de membros da equipe (inclusive coordenadores e assessores) do
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projeto deverá ser autorizada pelo MDA, mediante apresentação de currículos
equivalentes;
10.8. Para apresentação de propostas com número de técnicos(as), exceto
coordenadores e assessores, superior ao mínimo exigido nesta chamada
pública, deverá ser mantido, no mínimo, a relação Coordenador(a) –
Técnicos(as) conforme item 10.2;
10.9. É facultativa a participação de agricultores(as) formadores(as) na equipe técnica.
Quando apresentados(as), esses(as) agricultores(as) poderão substituir
profissionais de nível médio da equipe técnica;
10.10. Para executar as atividades a serem contratadas, será necessária uma equipe
técnica (exceto coordenadores(as) e assessores(as)) composta por técnicos(as)
de nível médio e superior, obedecendo a proporção de, no mínimo, 01 técnico/a
de nível superior para 04 técnicos/as de nível médio;
10.11. Dentre os técnicos/as de nível superior (exceto coordenadores(as) e
assessores(as)), deve ser obedecida a proporção de, no mínimo, 1 técnico(a) da
área de Ciências Agrárias para 02 técnicos(as) de outras áreas, conforme
relação de áreas de conhecimento do anexo IX.
10.12. A relação máxima de técnicos de campo (exceto coordenadores e assessores)
por beneficiários encontra-se na tabela abaixo:
Região Relação de técnicos/família
Sul 1 técnico para cada 80 a 100 famílias
Sudeste 1 técnico para cada 80 a 100 famílias
10.13. Perfil do(a) Coordenador(a)
Obrigatória formação de nível superior;
Obrigatória experiência comprovada em Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) em processos de desenvolvimento local, educação popular e promoção da
agroecologia;
Experiência em gestão de projetos e coordenação de equipes e metodologias
participativas de construção do conhecimento agroecológico;
Capacidade de planejar e coordenar eventos; solucionar problemas, mediar
processos decisórios; iniciativa e dinamismo;
Experiência com instrumentais e ferramentas de planejamento estratégico;
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Experiência na implementação de políticas públicas para agricultura familiar;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER nos municípios do lote da
chamada nos últimos 3 (três) anos;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com abordagem de
gênero;
Preferencialmente ter experiência em mobilização juvenil e em Políticas Públicas
para Juventude Rural.
10.14. Atribuições dos Coordenadores(as)
Coordenar, acompanhar e monitorar os trabalhos da equipe técnica em todas
as etapas de execução do projeto;
Coordenar e supervisionar a organização, manutenção e atualização do banco
de dados do projeto;
Coordenar reuniões de planejamento e de trabalho da equipe técnica do
projeto;
Elaborar um plano de capacitação da equipe técnica de acordo com a
demanda do “Planejamento inicial” e da “Caracterização das UFP”, e coordenar
a sua execução;
Articular oportunidades de fortalecimento dos empreendimentos econômicos
dos agricultores familiares no âmbito da atuação do projeto;
Articular ações junto a gestores/as públicos/as, agentes financeiros, instituições
de pesquisa e organizações parceiras para aprimorar os processos de
produção, fortalecer a organização produtiva e ampliar o acesso a mercados e
às políticas públicas para a agricultura familiar;
Interlocução e articulação com o MDA, quando necessário;
Apoio metodológico e operacional à equipe técnica;
Coordenar e supervisionar o envio de dados aos sistemas informatizados;
Coordenar e supervisionar os documentos gerados pelo contrato (Atestes,
relatórios, materiais sistematizados etc);
Acompanhar os processos de sistematização, documentação e publicação de
materiais formativos e de divulgação.
10.15. Atribuições dos Assessores Técnicos
Assessorar a equipe técnica em temas ou processos específicos de acordo
com as demandas identificadas ao longo da execução do projeto;
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Atuar como facilitador em atividades coletivas em temas centrados em sua
formação acadêmica e profissional;
Prestar consultoria, em sua área de conhecimento, na elaboração de projetos,
planos, propostas e estudos para subsidiar o trabalho das equipes técnicas;
Prestar consultoria e atuar como facilitador, na sua área de conhecimento, para
maior conhecimento e aplicação de políticas públicas aptas ao público
beneficiário do contrato;
Analisar de forma quantitativa e qualitativa as informações geradas na
execução dos contratos (Diagnóstico, Plano Comunitário, Plano da UFP,
Avaliações, etc.);
Desenvolver material didático e informativo em sua área de conhecimento para
uso das equipes técnicas;
Apoiar os processos de sistematização e comunicação das experiências
agroecológicas e das ações e resultados do projeto, para a promoção da
agroecologia junto ao público da agricultura familiar, gestores/as públicos/as,
organizações parceiras, consumidores/as etc.
10.16. Perfil dos Profissionais da Equipe Técnica Multidisciplinar
Obrigatoriamente, 1/3 da equipe técnica (fora coordenadores e assessores
técnicos) com formação de nível médio ou superior em ciências agrárias;
Preferencialmente possuir experiência comprovada em Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) com enfoque agroecológico nos municípios do lote da
chamada pública nos últimos 3 anos;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com abordagem de
gênero;
Preferencialmente ter experiências em mobilização juvenil e conhecimento nas
políticas públicas para a Juventude Rural;
Preferencialmente ser formado em instituições ou centros familiares de
formação por alternância, e de escolas e institutos que promovem a educação
do campo;
Preferencialmente ter experiência com gestão e organização da produção e
comercialização nos últimos 3 anos;
Conhecimento dos agroecossistemas e de técnicas e práticas de produção
agroecológica de acordo com os municípios em que está inserido o lote;
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Conhecimento em métodos e metodologias participativas de construção do
conhecimento agroecológico (planejamento, monitoramento e avaliação de
projetos);
Conhecimento das políticas públicas para a agricultura familiar;
Habilidade operacional em sistemas de informática (Word, Excel, internet entre
outros);
10.17. Atribuições dos Profissionais da Equipe Técnica Multidisciplinar
Mobilizar e identificar os agricultores e/ou agricultoras que desenvolvam
experiências agroecológicas ou potenciais a serem atendidos pelo projeto;
Apoiar os processos de construção do conhecimento agroecológico a partir das
experiências concretas desenvolvidas por agricultores e agricultoras em seus
agroecossistemas;
Realizar a sistematização das atividades executadas, bem como a
sistematização de experiências que possam subsidiar o processo de
construção do conhecimento agroecológico;
Realizar atividades de articulação local junto a gestores/as públicos/as, agentes
financeiros, instituições de pesquisa e organizações parceiras para aprimorar
os processos de produção, fortalecer a organização produtiva e ampliar o
acesso a mercados e às políticas públicas para a agricultura familiar;
Participar de reuniões de planejamento e de trabalho da equipe do projeto.
OBSERVAÇÃO: A proposta técnica deverá demonstrar de forma clara e justificável a
escolha dos profissionais apresentados (coordenadores/as e técnicos/as),
considerando a realidade regional, as demandas da agricultura familiar e a
metodologia a ser adotada pela entidade.
10.18. Agricultor(a) formador(a)
Dentro da equipe técnica e conforme metodologia apresentada na proposta técnica
a entidade poderá apresentar a atuação de Agricultores/as Formadores/as no
trabalho de ATER.
A presença desse/a profissional deverá respeitar um limite de, no máximo, 30% do
total da equipe de técnicos/as de campo do lote.
A proposta técnica deverá apresentar claramente os momentos e ações desses(as)
agricultores(as) de forma que seja possível a mensuração de suas atividades,
devidamente atestadas por esses(as) e pelos(as) beneficiários.
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O trabalho desses(as) agricultores(as) formadores(as) quando ocorrer, substitui o
ateste do/a técnico/a com formação acadêmica na equipe.
10.19. Perfil do Agricultor(a) Formador(a)
Experiência em atividades de ATER, experiência na produção agroecológica,
orgânica ou no agroextrativismo sustentável;
Experiência em espaços e fóruns de gestão e controle social.
10.20. Atribuições do Agricultor(a) Formador(a)
Mobilizar e identificar os agricultores e/ou agricultoras que serão atendidos pelo
projeto ou que desenvolvem experiências agroecológicas;
Desenvolver, aplicar e consolidar, em conjunto com os/as agricultores/as familiares
soluções planejadas pela comunidade referentes à produção agroecológica nas
unidades produtivas familiares;
Assessorar os/as agricultores/as familiares na organização da produção e no
acesso a mercados;
Participar e organizar atividades de “intercâmbio” entre UFP’s;
Participar de reuniões de planejamento e de trabalho da equipe do projeto;
Realizar atividades de articulação local junto a gestores/as públicos/as, agentes
financeiros e organizações parceiras para fortalecer os processos de organização
produtiva e ampliar o acesso a mercados e às políticas públicas para a agricultura
familiar.
10.21. A equipe técnica contratada deverá ter disponibilidade de deslocamento para
atender as atividades estabelecidas no projeto;
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10.22. Haverá uma formação inicial promovida pelo MDA para dar orientações sobre
os procedimentos para a execução física e financeira dos contratos, bem como
sobre as políticas públicas para a agricultura familiar, diretrizes da PNATER, a
pedagogia de ATER e sistemas informatizados a serem utilizados, entre outros
temas;
10.23. Está prevista a realização de um processo de atualização da equipe técnica,
que será realizada pela entidade contratada, com acompanhamento do MDA, de
acordo com as demandas identificadas pela equipe na execução das atividades;
10.24. O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação da
equipe técnica para a formação inicial e atualização da equipe técnica está
previsto nesta Chamada Pública, no item “Administração”;
11. METODOLOGIA, ABORDAGEM E PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.
11.1. A metodologia para a ação da Ater pública deve seguir os princípios, objetivos
e diretrizes das Política Nacional de ATER – PNATER, da Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica;
11.2. Pretende-se com esta Chamada Pública de Ater contemplar a diversidade da
agricultura familiar, incluindo os/as beneficiários/as da reforma agrária e povos e
comunidades tradicionais, considerando que a base para a promoção da
agroecologia são os processos de desenvolvimento local, protagonizados
pelos/as agricultores/as familiares inseridos/as em seus territórios2;
11.3. Nesta proposta, tanto os/as agricultores/as como suas organizações têm papel
fundamental nos processos de desenvolvimento local e de promoção da
agroecologia e, portanto, serão priorizadas metodologias participativas de
construção do conhecimento agroecológico;
11.4. Sendo assim, a entidade poderá prever na proposta técnica, a atuação de
agricultores/as formadores/as, tanto em atividades coletivas quanto individuais,
para a realização de processos de articulação e mobilização locais, apoio nos
processos de experimentação e construção do conhecimento agroecológico e
sistematização de experiências. A atuação dos(as) agricultores(as)
2 O conceito de território adotado por esta chamada não está limitado ao conceito de território adotado pelo MDA por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA. Para efeito desta chamada, um território pode ser uma comunidade ou conjunto de comunidades, um município ou conjunto de municípios, uma microrregião, uma microbacia, um território rural ou da cidadania.
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formadores(as), quando ocorrer, poderá ser atestada pelo/a técnico/a com
formação acadêmica na equipe;
11.5. Do ponto de vista metodológico a Chamada de Agroecologia busca apoiar
organizações que atuam na construção do conhecimento agroecológico,
rompendo com a lógica do extensionismo difusionista que tem como base a Ater
individual, em que os/as técnicos/as são os/as detentores/as do conhecimento e
das soluções técnicas que serão transmitidas aos agricultores/as;
11.6. Para promover a agroecologia é fundamental a construção de estratégias para a
soberania e segurança alimentar, que garantam a produção de alimentos e
demais produtos da sociobiodiversidade para o autoconsumo e para a
comercialização. Neste sentido é fundamental o apoio à criação e ampliação de
bancos e casas de sementes comunitárias e familiares, com ênfase em
variedades crioulas e espécies florestais nativas, como estratégia de
conservação do patrimônio genético. As estratégias de comercialização devem
privilegiar circuitos curtos, dinamizando as redes locais de economia solidária e
o acesso às políticas de comercialização para os mercados institucionais, como
o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE);
11.7. Para promover a agroecologia no semiárido busca-se, com esta chamada,
estimular e fortalecer as estratégias de convivência com a seca, que tenham
como foco o estoque de água para produção de alimentos e beneficiamento da
produção, a criação de bancos de produção de proteínas e forragens para os
animais e de bancos de sementes para garantir a autonomia das famílias;
11.8. Para promover a igualdade de gênero, a metodologia deverá reconhecer e
favorecer o protagonismo das mulheres na produção, gestão e comercialização,
estimulando e apoiando processos de auto-organização e autonomia
econômica, bem como o acesso às políticas públicas. Além disso, deverá
valorizar os conhecimentos existentes e reconhecê-las como participantes ativas
da economia rural, garantindo a sua participação efetiva nas decisões,
considerando os conteúdos demandados pelas próprias mulheres;
11.9. Propostas técnicas devem conter, obrigatoriamente, atendimento mínimo de
50% de mulheres rurais no total do público beneficiário e garantir que, pelo
menos, 30% dos recursos sejam destinados à atividades específicas para as
mulheres rurais. Deste modo espera-se qualificar a sua participação nos
17
processos de desenvolvimento local e de promoção da agroecologia,
contribuindo para a maior autonomia pessoal, política e econômica das mulheres
rurais. As atividades de ATER não devem reforçar o papel tradicional das
mulheres na unidade doméstica e deverão considerar horários adequados e
flexíveis em função das demais atividades exercidas pelas mulheres;
11.10. A participação de jovens também deverá ser estimulada em todas as
atividades, visando incorporar suas demandas aos processos de formação e
articulação desenvolvidos no projeto. Com isso busca-se estimular a
implementação de projetos que contribuam com a participação destes(as) jovens
na produção, gestão, comercialização e no acesso às políticas públicas;
11.11. Com base nesses princípios metodológicos, a proposta técnica a ser
apresentada pela entidade deverá descrever a metodologia que utilizará no
decurso do contrato em cada atividade, com foco no perfil do público beneficiário
e contendo de forma expressa a inclusão das mulheres e jovens no
desenvolvimento nas atividades, devidamente fundamentada.
12. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
12.1. As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta chamada
pública no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da
presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e no sitio eletrônico do MDA
e do INCRA;
12.2. Deverão ser encaminhadas via SEDEX ou outros serviços de postagem de
entrega rápida que permitam rastreamento, ou entregues diretamente no
protocolo do MDA, devidamente lacradas e identificadas, seguindo
obrigatoriamente o modelo abaixo:
Chamada Pública de ATER n° 13/2013 Nº. do Lote ao qual a proposta técnica concorre A/C Sr. Argileu Martins da Silva – DATER/SAF/MDA Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1 Edifício Palácio do Desenvolvimento, 6º Andar, sala 603 Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural CEP 70057-900 - Brasília/DF
12.3. As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31° dia a contar da
publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e
no sitio eletrônico do MDA e do INCRA;
18
12.4. O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo VIII;
12.5. Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos através
dos contatos abaixo:
DATER/SAF Tel. (61) 2020.0933
INCRA Tel (61) 3411.7255/7655
E-mail: chamada.agroecologia@mda.gov.br
13. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE
13.1. Encerrado o prazo estabelecido para recebimento das propostas, o MDA fará a
análise inicial quanto ao enquadramento das propostas nos termos desta
Chamada. As propostas habilitadas serão analisadas por uma câmara técnica,
composta pela equipe técnica do MDA e INCRA. A avaliação das propostas será
realizada em duas etapas, análise documental e análise técnica.
13.2. Etapas de Seleção
13.2.1 Etapa I: Análise Documental (etapa eliminatória)
Esta etapa, de caráter eliminatório, realizada pela equipe técnica do MDA e INCRA,
utilizará como critérios os itens a seguir discriminados. O não atendimento a qualquer um
deles acarretará na eliminação da proposta:
Encaminhamento da proposta no prazo estabelecido;
Habilitação da proponente conforme descrito no item 3;
Envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
(anexo VIII).
13.2.2 Etapa II: Análise Técnica (classificatória e eliminatória)
Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório. As propostas aprovadas na
Etapa I serão avaliadas conforme:
Experiência da entidade na execução de atividades de ATER com enfoque
agroecológico, e/ou na produção orgânica e/ou no agroextrativismo, nos últimos 15
anos (Bloco 1);
Qualidade da proposta técnica (Bloco 2);
Experiência e composição da equipe técnica que executará o serviço contratado
(Bloco 3).
19
13.3. Classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos
critérios objetivos apresentados no anexo X. Será selecionada em primeiro lugar
a proposta que obtiver maior pontuação, que será contratada de acordo com a
disponibilidade orçamentária para esta Chamada Pública.
13.4. Em caso de empate:
Serão considerados como critérios de desempate, na ordem:
Maior pontuação no bloco de avaliação 1
Maior pontuação no bloco de avaliação 3
Maior pontuação no bloco de avaliação 2
SERÃO ELIMINADAS AS PROPOSTAS QUE:
Não atenderam a qualquer um dos itens da etapa I (Encaminhamento da proposta
no prazo estabelecido, habilitação da proponente conforme descrito no item 3 e
envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
ANEXO VIII).
Não obedecerem as exigências previstas nesta Chamada Pública;
Não apresentar previsão para atendimento de, no mínimo, 50% de mulheres rurais
sobre o número de beneficiários total;
Obtiverem pontuação final inferior a 50% do total de pontos;
Não apresentação do número de credenciamento na proposta;
Apresentarem composição da equipe técnica inferior aos limites mínimos exigidos
nessa Chamada Pública (Item 10.11);
Apresentarem equipe técnica que não apresente mínimo de 30% de mulheres na
composição da equipe técnica total;
Não apresentação dos currículos dos coordenadores conforme modelo do anexo
IV;
Não apresentação do perfil individual de todos os membros da equipe técnica (fora
coordenadores e assessores) conforme modelo do anexo V;
Não apresentação do cronograma de execução;
Não apresentação do quantitativo mínimo de coordenadores e assessores em
proporção ao estabelecido no Item 10.11, e caso haja aumento da equipe técnica a
não preservação da proporção de até um coordenador para até 15 técnicos de
campo (exceto coordenadores e assessores);
Não apresentação do quantitativo mínimo de técnicos (fora coordenadores e
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assessores) conforme estabelecido no Item 10.11;
Proposta que não apresentar o número mínimo de profissionais com curso
superior e de ciências agrárias na proporção exigida;
Proposta técnica que apresente coordenadores que não atendam aos quesitos
obrigatórios do item 10.13;
Proposta técnica que apresente profissionais da equipe técnica que não atendam
aos quesitos obrigatórios do item 10.16;
Obtiverem pontuação menor que 30% da pontuação do bloco 2.
Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para
cada uma das atividades pré-fixadas;
Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para
cada uma das atividades selecionáveis de: mobilização e seleção de famílias,
reuniões iniciais com as famílias selecionadas, diagnóstico e planejamento inicial
no 1º ano de execução;
Não observar o período de realização de cada uma das atividades conforme
detalhado nos anexos II e III.
14. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. O resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico do MDA
e do INCRA, em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
14.2. As entidades terão um prazo de 15 dias, a contar da data de publicação dos
resultados, para apresentação de recurso contra o resultado da análise das
propostas, não sendo aceitos recursos fora do prazo estipulado.
15. IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA
15.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar chamada pública por
irregularidade na aplicação da Lei n° 12.188/2010, devendo protocolar o pedido
até 10 (dez) dias após a publicação do Aviso de Chamamento Público no Diário
Oficial da União.
16. VALIDADE DAS PROPOSTAS
16.1. A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em
primeiro lugar para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta,
que será de 180 (centro e oitenta) dias, a contar da data da divulgação do
resultado da seleção;
21
16.2. A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o
contrato, a documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos
solicitados pelo MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma
vez por igual período, desde que justificado o motivo do atraso e aceito pelo
MDA;
16.3. Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte,
obedecida à ordem de classificação.
17. CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS
17.1. Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada
Pública, deverá ser encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, DATER/SAF/MDA, para os devidos
esclarecimentos.
Valter Bianchini
Secretário de Agricultura Familiar – MDA
César Fernando Schiavno Aldrighi
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento - INCRA
22
18. ANEXOS
ANEXO I – MUNICÍPIOS E LOTES
18.1. RIO GRANDE DO SUL
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 1
Aceguá 4300034
600
Arroio do Padre 4301073
Bagé 4301602
Caçapava do Sul 4302808
Candiota 4304358
Canguçu 4304507
Capão do Leão 4304663
Cerrito 4305124
Herval 4307104
Hulha Negra 4309654
Morro Redondo 4312450
Pedras Altas 4314175
Pelotas 4314407
Pinheiro Machado 4314506
Piratini 4314605
Amaral Ferrador 4300638
Dom Feliciano 4306502
Encruzilhada do Sul 4306908
Santana da Boa Vista 4317004
São Lourenço do Sul 4318804
Turuçu 4322327
Lote 2
Agudo 4300109
800
Arroio do Tigre 4301206
Barros Cassal 4302006
Candelária 4304200
Cerro Branco 4305132
Estrela Velha 4307815
Gramado Xavier 4309159
Herveiras 4309571
Ibarama 4309753
Lagoa Bonita do Sul 4311239
Lagoão 4311254
Novo Cabrais 4313391
Paraíso do Sul 4314027
Passa Sete 4314068
Progresso 4315156
Passo do Sobrado 4314076
Rio Pardo 4315701
Santa Cruz do Sul 4316808
Segredo 4320263
Sinimbu 4320677
Sobradinho 4320701
Vale do Sol 4322533
Venâncio Aires 4322608
23
Vera Cruz 4322707
Lote 3
Barão 4301651
700
Barra do Ribeiro 4301909
Bom Princípio 4302352
Brochier 4302659
Charqueadas 4305355
Eldorado do Sul 4306767
Feliz 4308102
Gravataí 4309209
Guaíba 4309308
Harmonia 4309555
Ivoti 4310801
Maratá 4311791
Montenegro 4312401
Nova Santa Rita 4313375
Novo Hamburgo 4313409
Pareci Novo 4314035
Porto Alegre 4314902
São José do Sul 4318614
São Vendelino 4319752
Tapes 4321105
Tupandi 4322251
Viamão 4323002
Lote 4
Alecrim 4300307
400
Cândido Godói 4304309
Giruá 4309001
Novo Machado 4313425
Porto Lucena 4315008
Porto Mauá 4315057
Porto Vera Cruz 4315073
Porto Xavier 4315107
Santa Rosa 4317202
Santo Cristo 4317905
Tucunduva 4322103
Tuparendi 4322301
Lote 5
Alpestre 4300505
600
Ametista do Sul 4300646
Boa Vista das Missões 4302154
Cerro Grande 4305157
Cristal do Sul 4306072
Jaboticaba 4310850
Lajeado do Bugre 4311429
Liberato Salzano 4311601
Novo Barreiro 4313490
Novo Tiradentes 4313441
Palmeira das Missões 4313706
Pinhal 4314456
Planalto 4314704
Rio dos Índios 4315552
Rodeio Bonito 4315909
24
Sagrada Família 4316428
São José das Missões 4318457
São Pedro das Missões 4319364
Três Palmeiras 4321857
Trindade do Sul 4321956
Lote 6
Bom Progresso 4302378
650
Braga 4302600
Caiçara 4303400
Coronel Bicaco 4305900
Crissiumal 4306007
Dois Irmãos das Missões 4306429
Erval Seco 4307302
Esperança do Sul 4307450
Frederico Westphalen 4308508
Humaitá 4309704
Iraí 4310504
Miraguaí 4312302
Palmitinho 4313805
Pinheirinho do Vale 4314498
Redentora 4315404
Boas Vista do Burica 4302204
Seberi 4320206
Taquaruçu do Sul 4321329
Tenente Portela 4321402
Tiradentes do Sul 4321477
Três Passos 4321907
Vicente Dutra 4323101
Vista Alegre 4323507
Lote 7
Alto Feliz 4300570
900
Antônio Prado 4300802
Bento Gonçalves 4302105
Canela 4304408
Carlos Barbosa 4304804
Caxias do Sul 4305108
Dom Pedro de Alcântara 4306551
Farroupilha 4307906
Flores da Cunha 4308201
Garibaldi 4308607
Gramado 4309100
Ipê 4310439
Itati 4310652
Mampituba 4311734
Maquiné 4311775
Monte Alegre dos Campos 4312377
Morrinhos do Sul 4312443
Nova Pádua 4313086
Nova Petrópolis 4313201
Nova Roma do Sul 4313359
São Francisco de Paula 4318200
São Marcos 4319000
25
Terra de Areia 4321436
Torres 4321501
Três Cachoeiras 4321667
Três Forquilhas 4321832
Vale Real 4322541
Veranópolis 4322806
18.2. SANTA CATARINA
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 08
Anchieta 4200804
700
Tunápolis 4218756
Bandeirante 4202081
Barra Bonita 4202099
Mondaí 4211009
Belmonte 4202156
Palma Sola 4212007
Paraíso 4212239
Campo Erê 4203501
Princesa 4214151
Descanso 4204905
Dionísio Cerqueira 4205001
Romelândia 4215208
Santa Helena 4215554
Guaraciaba 4206405
Santa Terezinha do Progresso 4215687
Guarujá do Sul 4206603
São João do Oeste 4216255
Iporã do Oeste 4207650
São José do Cedro 4216701
São Miguel da Boa Vista 4217154
São Miguel do Oeste 4217204
Itapiranga 4208401
Lote 09
Sul Brasil 4217758
700
Jardinópolis 4208955
Tigrinhos 4217956
Jupiá 4209177
Maravilha 4210506
Modelo 4210902
Bom Jesus do Oeste 4202578
Novo Horizonte 4211652
Caibi 4203105
Palmitos 4212106
Pinhalzinho 4212908
Cunha Porã 4204707
Cunhataí 4204756
Flor do Sertão 4205357
Formosa do Sul 4205431
Riqueza 4215075
Saltinho 4215356
São Bernardino 4215752
26
Iraceminha 4207759
São Lourenço do Oeste 4216909
Irati 4207858
Saudades 4217303
Serra Alta 4217550
Lote 10
Agrolândia 4200200
600
Alfredo Wagner 4200705
Lages 4209300
Urubici 4218905
Urupema 4218954
Atalanta 4201802
Bocaina do Sul 4202438
Bom Jardim da Serra 4202503
Bom Retiro 4202602
Otacílio Costa 4211751
Painel 4211892
Palmeira 4212056
Capão Alto 4203253
Campo Belo do Sul 4203402
Petrolândia 4212700
Cerro Negro 4204178
Chapadão do Lageado 4204194
Correia Pinto 4204558
Rio Rufino 4215059
São Joaquim 4216503
São José do Cerrito 4216800
Lote 11
Jaraguá do Sul 4208906
660
Joinville 4209102
Timbó Grande 4218251
Três Barras 4218301
Araquari 4201307
Mafra 4210100
Major Vieira 4210308
Matos Costa 4210704
Bela Vista do Toldo 4202131
Monte Castelo 4211108
Caçador 4203006
Calmon 4203154
Papanduva 4212205
Campo Alegre 4203303
Canoinhas 4203808
Porto União 4213609
Rio Negrinho 4215000
Santa Terezinha 4215679
São Bento do Sul 4215802
Irineópolis 4207908
Itaiópolis 4208104
Schroeder 4217402
27
18.3. PARANÁ
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 12
Itaipulândia 4110953
700
Ramilândia 4121257
Lindoeste 4113452
Santa Helena 4123501
Cascavel 4104808
Santa Tereza do Oeste 4124020
Santa Terezinha de Itaipu 4124053
Céu Azul 4105300
Matelândia 4115606
São José das Palmeiras 4125456
Medianeira 4115804
São Miguel do Iguaçu 4125704
São Pedro do Iguaçu 4125753
Missal 4116059
Diamante D'oeste 4107157
Serranópolis do Iguaçu 4126355
Entre Rios do Oeste 4107538
Ouro Verde do Oeste 4117453
Toledo 4127700
Foz do Iguaçu 4108304
Pato Bragado 4118451
Vera Cruz do Oeste 4128559
Lote 13
Apucarana 4101408
700
Arapongas 4101507
Reserva 4121703
Jandaia do Sul 4112108
Bom Sucesso 4103206
Kaloré 4113106
Cambira 4103800
Cândido de Abreu 4104402
Mandaguari 4114203
Marialva 4114807
São Jerônimo da Serra 4124707
Congonhinhas 4106001
Marumbi 4115507
São Pedro do Ivaí 4125803
Londrina 4113700
Maringá 4115200
Sapopema 4126207
Sarandi 4126256
Tamarana 4126678
Ortigueira 4117305
Paiçandu 4117503
Lote 14
Almirante Tamandaré 4100400
700
Ponta Grossa 4119905
Porto Amazonas 4120101
Irati 4110706
Balsa Nova 4102307
28
Itaperuçu 4111258
Rebouças 4121505
Rio Azul 4122008
Rio Branco do Sul 4122206
Lapa 4113205
Campo Largo 4104204
Campo Magro 4104253
Carambeí 4104659
Castro 4104907
Cerro Azul 4105201
Colombo 4105805
São João do Triunfo 4125100
Contenda 4106209
São Mateus do Sul 4125605
Teixeira Soares 4127007
Fernandes Pinheiro 4107736
Palmeira 4117701
Lote 15
Querência do Norte 4121000
400
Santa Cruz do Monte Castelo 4123303
Santa Mônica 4123956
Terra Rica 4127304
Amaporã 4100905
Paranacity 4118105
Cruzeiro do Sul 4106704
Jardim Olinda 4112603
Colorado 4105904
Paranavaí 4118402
Santa Isabel do Ivaí 4123709
Loanda 4113502
Itaguajé 4110904
Santo Inácio 4124509
Lupianópolis 4113809
Centenário do Sul 4105102
Cafeara 4103404
Planaltina do Paraná 4119707
Guairaçá 4108908
São João do Caiuá 4124905
Santo Antônio do Caiuá 4124202
Inajá 4110300
Paranapoema 4118303
Santa Inês 4123600
Lote 16
Guarapuava 4109401
700
Virmond 4128658
Altamira do Paraná 4100459
Pitanga 4119608
Inácio Martins 4110201
Porto Barreiro 4120150
Prudentópolis 4120606
Boa Ventura de São Roque 4103040
29
Rio Bonito do Iguaçu 4122156
Laranjal 4113254
Laranjeiras do Sul 4113304
Campina do Simão 4103958
Candói 4104428
Cantagalo 4104451
Santa Maria do Oeste 4123857
Marquinho 4115457
Diamante do Sul 4107124
Nova Laranjeiras 4117057
Espigão Alto do Iguaçu 4107546
Palmital 4117800
Turvo 4127965
Goioxim 4108650
18.4. ESPÍRITO SANTO
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 17
Águia Branca 3200136
400
Água Doce do Norte 3200169
Barra de São Francisco 3200904
Boa Esperança 3201001
Conceição da Barra 3201605
Ecoporanga 3202108
Governador Lindenberg 3202256
Jaguaré 3203056
Linhares 3203205
Mantenópolis 3203304
Marilândia 3203353
Montanha 3203502
Nova Venécia 3203908
Pancas 3204005
Pedro Canário 3204054
Pinheiros 3204104
Rio Bananal 3204351
São Domingos do Norte 3204658
São Gabriel da Palha 3204708
São Mateus 3204906
Sooretama 3205010
Vila Pavão 3205150
Vila Valério 3205176
Lote 18
Afonso Cláudio 3200102
400
Apiacá 3200508
Baixo Guandu 3200805
Cachoeiro de Itapemirim 3201209
Cariacica 3201308
Divino de São Lourenço 3201803
Domingos Martins 3201902
Iconha 3202603
Itaguaçu 3202702
Laranja da Terra 3203163
30
Marechal Floriano 3203346
Santa Maria de Jetibá 3204559
São José do Calçado 3204807
18.5. RIO DE JANEIRO
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 19
Magé 3302502
500
Nova Iguaçu 3303500
Rio de Janeiro 3304557
Queimados 3304144
Japeri 3302270
Duque de Caxias 3301702
Paracambi 3303609
Itaboraí 3301900
18.6. SÃO PAULO
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 20
Alumínio 3501152
500
Itu 3523909
Araçoiaba da Serra 3502903
São Roque 3550605
Mairinque 3528403
Sorocaba 3552205
Tatuí 3554003
Capela do Alto 3510302
Votorantim 3557006
Piedade 3537800
Pilar do Sul 3537909
Porto Feliz 3540606
Ibiúna 3519709
Iperó 3521002
Salto de Pirapora 3545308
Lote 21
Jacupiranga 3524600
700
Barra do Turvo 3505401
Sete Barras 3551801
Cajati 3509254
Cananéia 3509908
Pariquera-Açu 3536208
Eldorado 3514809
Registro 3542602
Iguape 3520301
Ilha Comprida 3520426
Lote 22
Agudos 3500709
400
Itatinga 3523503
Arealva 3503406
Avaré 3504503
Bauru 3506003
Bofete 3506904
Borebi 3507456
Botucatu 3507506
Pardinho 3536109
31
Piratininga 3539400
Porangaba 3540507
Iaras 3519253
Lote 23
Americana 3501608
600
Amparo 3501905
Jaguariúna 3524709
Serra Negra 3551603
Socorro 3552106
Sumaré 3552403
Bragança Paulista 3507605
Monte Alegre do Sul 3531209
Morungaba 3532009
Tuiuti 3554953
Campinas 3509502
Valinhos 3556206
Nova Odessa 3533403
Paulínia 3536505
Pedreira 3537107
Pinhalzinho 3538204
Hortolândia 3519071
Lote 24
Itaquaquecetuba 3523107
400
Santa Isabel 3546801
Arujá 3503901
São Paulo 3550308
Suzano 3552502
Taboão da Serra 3552809
Biritiba-Mirim 3506607
Mogi das Cruzes 3530607
Caieiras 3509007
Embu 3515004
Embu-Guaçu 3515103
Ferraz de Vasconcelos 3515707
Poá 3539806
Franco da Rocha 3516408
Guararema 3518305
Guarulhos 3518800
Salesópolis 3545001
Itapecerica da Serra 3522208
Lote 25
Cunha 3513603
400
Ubatuba 3555406
Lagoinha 3526308
Potim 3540754
Roseira 3544301
Pindamonhangaba 3538006
Tremembé 3554805
Taubaté 3554102
Caçapava 3508504
São José dos Campos 3549904
32
Monteiro Lobato 3531704
São Luís do Paraitinga 3550001
18.7. MINAS GERAIS
LOTE MUNICÍPIO COD_IBGE BENEFICIÁRIOS
Lote 26
Esmeraldas 3124104
400
Belo Vale 3106408
Betim 3106705
Ibirité 3129806
Bonfim 3108107
Brumadinho 3109006
Itaguara 3132206
Ribeirão das Neves 3154606
Itaúna 3133808
Rio Manso 3155306
Jaboticatubas 3134608
Santa Bárbara 3157203
Nova União 3136603
Catas Altas 3115359
Mário Campos 3140159
Contagem 3118601
Mateus Leme 3140704
Morro do Pilar 3143708
Lote 27
Formoso 3126208
800
Arinos 3104502
Ibiracatu 3129657
Bonito de Minas 3108255
Buritis 3109303
Itacarambi 3132107
Januária 3135209
Chapada Gaúcha 3116159
Cônego Marinho 3117836
São João das Missões 3162450
Miravânia 3142254
Lote 28
Engenheiro Navarro 3123809
1000
Augusto de Lima 3104809
Ibiaí 3129608
Pirapora 3151206
Buenópolis 3109204
Buritizeiro 3109402
Jequitaí 3135605
Joaquim Felício 3136405
Lagoa dos Patos 3137304
Lassance 3138104
Claro dos Poções 3116506
Corinto 3119104
Lote 29
Acaiaca 3100401
1000
Araponga 3103702
Ervália 3124005
Paula Cândido 3148301
Viçosa 3171303
33
Guidoval 3128808
Visconde do Rio Branco 3172004
Piranga 3150802
Rosário da Limeira 3156452
Coimbra 3116704
Miradouro 3142106
Muriaé 3143906
Lote 30
Simonésia 3167608
500
Caparaó 3112109
Caratinga 3113404
Santana do Manhuaçu 3158904
Conceição de Ipanema 3117405
Manhuaçu 3139409
São João do Manhuaçu 3162559
São José do Mantimento 3163607
Divino 3122009
Lote 31
Açucena 3100500
600
Alpercata 3101805
Sobrália 3167707
Tumiritinga 3169505
Frei Inocêncio 3126901
Galiléia 3127305
Gonzaga 3127503
Governador Valadares 3127701
Periquito 3149952
Mathias Lobato 3171501
Iapu 3129301
Virgolândia 3171907
Santa Efigênia de Minas 3157500
São Geraldo da Piedade 3161601
Marilac 3140100
Coroaci 3119203
São José da Safira 3163003
Sardoá 3165503
Nacip Raydan 3144201
Naque 3144359
Lote 32
Araçuaí 3103405
800
Francisco Badaró 3126505
Turmalina 3169703
Veredinha 3171071
Berilo 3106507
Virgem da Lapa 3171600
Itinga 3134004
Jenipapo de Minas 3135456
Chapada do Norte 3116100
Coronel Murta 3119500
Minas Novas 3141801
Lote 33
Novorizonte 3145372
1000 Espinosa 3124302
Taiobeiras 3168002
34
Fruta de Leite 3127073
Gameleiras 3127339
Rio Pardo de Minas 3155603
Catuti 3115474
Santo Antônio do Retiro 3160454
Mamonas 3139250
Mato Verde 3141009
Monte Azul 3142908
Montezuma 3143450
Lote 34
Nova Porteirinha 3145059
1000
Serranópolis de Minas 3166956
Pai Pedro 3146552
Grão Mogol 3127800
Verdelândia 3171030
Juvenília 3136959
Montalvânia 3142700
Porteirinha 3152204
Riacho dos Machados 3154507
Jaíba 3135050
Janaúba 3135100
Manga 3139300
Matias Cardoso 3140852
Lote 35
Olhos-D'água 3145455
800
Francisco Sá 3126703
Patis 3147956
Varzelândia 3170909
Guaraciama 3128253
Bocaiúva 3107307
Brasília de Minas 3108602
Capitão Enéas 3112703
Japonvar 3135357
Lontra 3138658
Coração de Jesus 3118809
São João da Lagoa 3162252
São João da Ponte 3162401
Mirabela 3142007
Montes Claros 3143302
Lote 36
Urucuia 3170529
800
Pintópolis 3150570
Bonfinópolis de Minas 3108206
Ponto Chique 3152131
Brasilândia de Minas 3108552
Riachinho 3154457
Santa Fé de Minas 3157609
São Francisco 3161106
São Romão 3164209
Dom Bosco 3122470
35
ANEXO II – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO PRÉ-FIXADA
1. Reuniões de Articulação com Parceiros
Atividades de caráter coletivo, com 4 horas de duração, previstas para fomentar
diálogo com organizações parceiras (sindicatos dos trabalhadores rurais, ONGs,
associações ou outras organizações formais e informais) e poder público local nos
municípios de cada lote, com vistas a apresentar e ajustar a proposta do projeto e definir
estratégias de ação para execução da proposta. Além das reuniões nos municípios,
poderão ser realizadas atividades regionalizadas, abrangendo um conjunto de municípios,
para efeito de articulação das ações de ATER na área de abrangência do lote.
Para a participação dos(das) agricultores(as) familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Para cada reunião deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
participantes.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o
cronograma e a quantidade de reuniões a serem realizadas em todos os municípios do
lote, sendo o limite o 6º mês de execução do contrato.
Deverá haver, no mínimo, um beneficiário do contrato para validação do ateste de
cada atividade realizada.
36
ANEXO III – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO VARIÁVEL
1. Mobilização e Seleção das Famílias
Atividades de caráter coletivo, previstas para viabilizar o processo inicial de
identificação e mobilização do público envolvido na produção agroecológica e/ou na
produção orgânica e/ou agroextrativista, bem como do público que poderá se inserir até o
final do segundo ano de execução da chamada.
Poderão ser realizadas reuniões nas comunidades onde se concentram as famílias
já participantes de processos de desenvolvimento local e produção agroecológica,
orgânica ou agroextrativista com vistas à participação de outras, até então não integradas
ao processo.
Para garantir um amplo envolvimento do público, poderão participar desta atividade
todas as famílias interessadas, independente de terem acesso à DAP, cuja comprovação
será feita por meio da assinatura da lista de Presença da atividade.
Para efeito de liquidação de despesas, serão considerados/as beneficiários/as
nestas ações todos/as os/as envolvidos/as no processo de mobilização que tenham DAP
e não apenas as famílias selecionadas.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade, sendo possível realiza-las com 4, 8 ou 16 horas.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, duração das
atividades (8, 16 ou 24 horas), o cronograma e quantidade das atividades a serem
realizadas para todos os beneficiários, sendo que, no mínimo, 40% do total do lote deve
estar executado até o final do 1º ano e 100% até o final do 2º ano de execução do
contrato.
2. Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas
Atividade de caráter coletivo, prevista para ser realizada até o final do 2º ano de
execução do contrato, para organização das famílias beneficiárias, de acordo com a
demanda identificada pela entidade. Poderão possibilitar a constituição de grupos que
servirão de base para os diagnósticos, e definição de agenda para atividades posteriores:
37
“Caracterização das UFP”, “Diagnóstico” e “Planejamento inicial”. Nestas reuniões
poderão ser identificadas questões e temas de maior interesse para os grupos (ex.:
produção, beneficiamento, mercado etc), podendo subsidiar e orientar os diagnósticos
futuros. Também poderão ser realizadas por grupos de interesse ao longo da execução do
contrato ou conforme as especificidades e demandas locais.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade, sendo possível realiza-las com 4, 8 ou 16 horas.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, duração das
atividades (8, 16 ou 24 horas), o cronograma e quantidade das atividades a serem
realizadas para todos os beneficiários, sendo que, no mínimo, 40% do total do lote deve
estar executado até o final do 1º ano e 100% até o final do 2º ano de execução do
contrato.
3. Caracterização da UFP
Atividade de caráter individual que tem como objetivo obter informações básicas
que permitam caracterizar os membros da família e possíveis agregados, bem como as
condições iniciais de cada UFP. Deverá ser realizada uma vez, em cada UFP incorporada
até o final do 2° ano. Esta atividade permitirá mapear a distribuição do público por
agroecossistema, temas de interesse e/ou por prioridade dos problemas vivenciados no
processo produtivo, dando subsídios para a atividade de “Diagnóstico”. Esta
caracterização será feita por meio de questionário disponibilizado pelo MDA, inclusive em
meio eletrônico de preenchimento obrigatório.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o
cronograma e quantidade de reuniões a serem realizadas para todos os beneficiários,
sendo que, no mínimo 40% do total do lote deve estar executado até o final do 1º ano e
100% até o final do 2º ano de execução do contrato.
4. Atualização da Caracterização das UFP no 2º e 3º anos.
Atividade de caráter individual visando a atualização da caracterização de todas as
UFP, que ocorrerá no final do 3º ano.
38
A atualização do documento de “Caracterização das UFP” será feita de modo a
identificar possíveis mudanças a partir do cenário inicial, e qualificar as demandas para a
continuidade na prestação dos serviços de ATER, servindo também para subsidiar o
processo de avaliação final. Esta caracterização será feita por meio de questionário
disponibilizado pelo MDA, inclusive em meio eletrônico de preenchimento obrigatório.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o
cronograma e quantidade de reuniões a serem realizadas para todos os beneficiários,
sendo uma atividade no 2º ano e outra no 3º ano.
Todos os beneficiários que receberam a atividade de “caracterização da UFP” no 1º
ano deverão receber esta atividade de “atualização” no 2º e 3º ano, com intervalo de 12
meses entre cada uma. Enquanto isso, todos os beneficiários que receberam a atividade
de “caracterização da UFP” no 2º ano deverão receber esta atividade de “atualização” no
3º ano, decorridos 12 meses da primeira.
5. Diagnóstico
Atividade de caráter coletivo, composta por um conjunto de procedimentos
metodológicos participativos (entrevistas, caminhadas, calendários, fluxogramas, entre
outros), que devem ser realizados de forma coletiva, de acordo com as demandas
apontadas pelas organizações na proposta técnica encaminhada. Devem ser
consideradas as especificidades sociais, de gênero e geração. Assim, deverá ser
identificado o trabalho das mulheres e a sua participação em todo o processo produtivo
nos agroecossistemas, bem como as suas dificuldades e demandas específicas. É
igualmente importante identificar se há grupos produtivos de mulheres organizados ou
algum outro tipo de organização coletiva protagonizada por mulheres nos
agroecossistemas.
Poderá se constituir como um diagnóstico inicial da situação dos
agroecossistemas em que estão inseridas as famílias selecionadas e/ou para
aprofundamento em determinados problemas e questões já identificados anteriormente
nos processos em curso. Poderá apontar os principais problemas e potenciais das
diferentes tipologias de agroecossistemas identificados a partir da atividade de
“Caracterização da UFP”.
Esta atividade deverá subsidiar a atividade de “Planejamento Inicial” que será
realizada posteriormente. Também poderão ser realizados diagnósticos ao longo da
execução do contrato, conforme as demandas e especificidades locais.
39
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade.
Estas atividades deverão envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, duração das
atividades (8, 16 ou 24 horas), o cronograma e quantidade das atividades a serem
realizadas.
6. Planejamento Inicial
Atividade de caráter coletivo, que tem por objetivo a formulação de estratégias e
ações para intervenção em grupo, comunidade, assentamento, município ou território,
construída a partir das informações obtidas no diagnóstico. Deverão ser realizadas
atividades específicas com as mulheres para identificar e incorporar estratégias e ações
que apoiem o desenvolvimento e fortalecimento de grupos organizados de mulheres,
potencializando sua autonomia produtiva, econômica e social;
Esta atividade deverá ocorrer até o 6° (sexto) mês do início da execução do
projeto.
Este planejamento poderá ser organizado por grupos de interesse, formados nas
etapas anteriores (“Reuniões iniciais com as famílias selecionadas”, “Caracterização da
UFP” e “Diagnóstico”) ou de acordo com a realidade identificada pela entidade.
A proposta de metodologia, tempo de duração, cronograma de execução das
seguintes atividades deverá constar no documento de “Planejamento Inicial”: “Atividades
para Construção do Conhecimento”; “Avaliação e Planejamento Anual”; “Avaliação Final”
utilizando das possibilidades de atividades coletivas (8, 16 ou 24 horas) e individuais (2 3
ou 4 horas), respeitando o limite individual de horas para cada beneficiário. .
O documento de “Planejamento Inicial” também deverá apresentar os indicadores e
a metodologia utilizada pela entidade para o monitoramento do projeto, visando identificar
os resultados alcançados tendo como base o objeto do contrato.
Este documento deverá ser apresentado ao MDA para análise e aprovação do
cronograma das atividades variáveis, após verificação se o mesmo atende aos requisitos
40
desta Chamada Pública, da Proposta Técnica selecionada e do Contrato firmado.
Também deverá ser elaborado pela contratada um resumo deste relatório consolidado,
com linguagem mais simples e em formato adequado, a ser disponibilizado a todas as
famílias beneficiárias.
A não apresentação deste relatório ao MDA implicará na inviabilização do
seguimento do contrato. A não aprovação do cronograma pelo MDA implicará em
solicitação de correção, que poderá ocorrer com a realização da atividade às custas da
contratada, de acordo com o tipo de inconformidade encontrada, e conforme a
determinação do MDA.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade.
Estas atividades deverão envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, duração das
atividades (8, 16 ou 24 horas), o cronograma e quantidade das atividades a serem
realizadas.
7. Atividades para Construção do Conhecimento
Atividades de caráter individual ou coletivo que serão apresentadas no documento
do “Planejamento Inicial”, respeitando a diversidade de metodologias adotadas pelas
entidades para promoção da agroecologia, produção orgânica e agroextrativismo e
poderão ser compostas por: visitas técnicas às UFP, intercâmbios, excursões, seminários,
reuniões, mutirões, cursos, oficinas, dias de campo, trocas de experiências,
sistematização das experiências e outras atividades propostas pela entidade.
Com exceção das “Visitas Técnicas às UFP” todas as demais atividades são de
caráter coletivo, nas quais deve-se observar o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade.
Para a execução das atividades específicas para mulheres, devem ser previstas
ações de apoio e fortalecimento da produção agroecológica das agricultoras;
sistematização de experiências protagonizadas pelas mulheres; capacitação para a
41
produção, beneficiamento, comercialização e gestão; formação em políticas públicas e
assessoramento para viabilizar o seu acesso, especialmente as de compra
governamental (PAA e PNAE) e crédito rural. Espera-se também que os conteúdos das
atividades façam a interface da promoção da igualdade de gênero, da socialização do
trabalho doméstico e dos cuidados com o protagonismo das mulheres na agroecologia.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Estas atividades deverão ser apresentadas quando do planejamento inicial com a
definição de sua duração (8, 16 ou 24 horas para coletivas e 2, 3 ou 4 horas para
individuais), quantidades, cronograma e métodos. Conforme expresso no item 4, o
planejamento inicial será avaliado e aprovado pelo MDA.
8. Avaliação e Atualização do Planejamento Inicial
Atividades de caráter coletivo prevista com o objetivo de avaliar as ações de Ater
desenvolvidas até o momento e atualizar o “Planejamento Inicial”, incorporando
alterações que possam ocorrer ao longo da execução das atividades no 2° e 3° ano. No
caso de haverem alterações no planejamento inicial, um novo documento deverá ser
encaminhado e analisado pelo MDA, sendo anexado ao contrato.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nestas atividades deverá ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias
beneficiárias do lote.
Estas atividades deverão envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
Estas atividades deverão ser apresentadas quando do planejamento inicial com a
definição de sua duração (8, 16 ou 24 horas), quantidades, cronograma e métodos.
Conforme expresso no item 4, o planejamento inicial será avaliado e aprovado pelo MDA.
9. Avaliação Final
42
Atividade de caráter coletivo que terá como objetivo identificar os principais
avanços e resultados ao longo dos 3 (três) anos, com base em indicadores de
monitoramento identificados previamente nas atividades de planejamento, bem como
apontar as demandas do público beneficiário para a continuidade das ações de Ater.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
alojamento e atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade,
qualidade e acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35
famílias por atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias
beneficiárias do lote.
Assim como previstas no planejamento inicial, a avaliação e atualização do
planejamento inicial também deverão contemplar momentos específicos com as
mulheres.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
Esta atividade deverá ser apresentada quando do planejamento inicial com a
definição de sua duração (8, 16 ou 24 horas), quantidade, cronograma e métodos.
Conforme expresso no item 4, o planejamento inicial será avaliado e aprovado pelo MDA.
43
ANEXO IV– MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRICULO DOS COORDENADORES E ASSESSORES TÉCNICOS
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
2- FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso Técnico:
Escola: Ano de conclusão:
Curso Superior:
Escola: Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos
últimos 10 (dez) anos com agricultores familiares, citando o local, a instituição, a função e o período).
Instituição:
Município/Território:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
4 – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AOS TEMAS DA CHAMADA (Cursos de curta duração, seminários, congressos, etc)
Nome do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano Carga Horária
1 - DADOS PESSOAIS
Nome completo: SEXO:
Data de nascimento:
CPF:
E-mail:
Endereço: Município/UF:
44
ANEXO V – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE
ENTIDADE:
CHAMADA/ANO:
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - DETALHAMENTO
Perfil Profissional nº
1. Formação ( ) Nível Técnico 6. Experiência em ATER com enfoque na agroecologia nos municípios do lote nos últimos 3 anos
( ) Sem experiência/ menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) mais de 3 anos
( ) Superior
2. Área de Formação ( ) Ciências Agrárias
( ) Ciências Humanas
( ) Ciências Sociais
7. Experiência em ATER com abordagem de gênero nos últimos 3 anos
( ) sem experiência/ menos de 01 ano
( ) Ciências Biólogicas
( ) 1 a 3 anos
( ) ciências da Saúde
( ) mais de 3 anos
3. Formado em escolas com metodologia de alternância
( ) sim
( ) não
4. Participou
de formação pelo MDA
( ) sim
( ) não
8. Experiência em ATER com mobilização de jovens rurais nos últimos 3 anos
( ) sem experiências/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) mais de 3 anos
5. Sexo ( ) Feminino
( ) Masculino
9. Experiência em ATER com gestão e organização p/ comercialização junto à agricultura familiar nos últimos 3 anos
( ) sem experiências/ menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) mais de 3 anos
45
ANEXO VI – CUSTOS DOS LOTES
Lote 01 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.255,39
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 18
Total 22.597,05
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 170,56
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 255,84
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 341,12
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.739,27
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.478,54
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.217,81
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 22.597,05
Selecionáveis R$ 953.580,60
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 976.177,65
Custo das Selecionáveis
R$ 953.580,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.626,96Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 22.597,05
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 460.512,00
R$ 493.068,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
46
Lote 01 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 171,12
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 256,68
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 342,24
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.737,54
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.475,08
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.212,62
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 954.781,20
Custo das Selecionáveis
R$ 954.781,20
Duração horas Custo em R$
R$ 492.757,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.591,30
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 462.024,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
47
Lote 01 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 171,12
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 256,68
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 342,24
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.737,54
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.475,08
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.212,62
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 954.781,20
Custo das Selecionáveis
R$ 954.781,20
Duração horas Custo em R$
R$ 492.757,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.591,30
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 462.024,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
48
Lote 02 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.151,84
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 23
Total 26.492,38
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 149,71
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 224,57
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 299,42
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,11
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.436,22
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.154,33
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 26.492,38
Selecionáveis R$ 1.191.302,40
800
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.217.794,78
Custo das Selecionáveis
R$ 1.191.302,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.522,24Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 26.492,38
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 538.956,00
R$ 652.346,40
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
49
Lote 02 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 150,12
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 225,18
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 300,24
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,26
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.432,52
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.148,78
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
800
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.192.334,40
Custo das Selecionáveis
R$ 1.192.334,40
Duração horas Custo em R$
R$ 651.902,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.490,42
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 540.432,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
50
Lote 02 – Ano 03
51
Lote 03 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.109,07
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 24.399,65
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,98
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 233,97
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 311,96
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.723,21
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.446,42
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.169,63
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.399,65
Selecionáveis R$ 1.063.211,10
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.087.610,75
Custo das Selecionáveis
R$ 1.063.211,10
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.553,73Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.399,65
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 491.337,00
R$ 571.874,10
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
52
Lote 03 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 156,48
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 234,72
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 312,96
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.721,43
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.442,86
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.164,29
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.064.412,30
Custo das Selecionáveis
R$ 1.064.412,30
Duração horas Custo em R$
R$ 571.500,30
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.520,59
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 492.912,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
53
Lote 03 – Ano 03
54
Lote 04 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.333,76
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 16.005,17
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 190,21
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 285,32
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 380,42
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.748,50
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.497,00
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.245,50
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.005,17
Selecionáveis R$ 672.198,00
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 688.203,17
Custo das Selecionáveis
R$ 672.198,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.720,51Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 16.005,17
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 342.378,00
R$ 329.820,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
55
Lote 04 – ano 02
56
Lote 04 – Ano 03
57
Lote 05 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.087,06
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 20
Total 21.741,12
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 162,64
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 243,96
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 325,28
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.727,43
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.454,86
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.182,29
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 21.741,12
Selecionáveis R$ 930.065,40
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 439.128,00
R$ 490.937,40
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.586,34Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 21.741,12
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 951.806,52
Custo das Selecionáveis
R$ 930.065,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
58
Lote 05 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 163,25
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,88
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 326,50
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,73
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,46
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.177,19
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.552,34
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 440.775,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 931.406,40
Custo das Selecionáveis
R$ 931.406,40
Duração horas Custo em R$
R$ 490.631,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
59
Lote 05 – Ano 03
60
Lote 06 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.113,67
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 24.500,83
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 159,05
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 238,58
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 318,10
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,19
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.450,38
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.175,57
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.500,83
Selecionáveis R$ 1.004.808,87
650
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.029.309,70
Custo das Selecionáveis
R$ 1.004.808,87
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.583,55Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.500,83
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 465.221,25
R$ 539.587,62
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
61
Lote 06 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 159,63
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 239,45
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 319,26
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.723,47
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.446,94
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.170,41
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.547,95
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 466.917,75
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.006.164,81
Custo das Selecionáveis
R$ 1.006.164,81
Duração horas Custo em R$
R$ 539.247,06
Custo das Selecionáveis Coletivas
650
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
62
Lote 06 – Ano 03
63
Lote 07 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.100,45
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 28
Total 30.812,54
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,42
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 219,63
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 292,84
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,58
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,16
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,74
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 7
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 30.812,54
Selecionáveis R$ 1.326.477,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 593.001,00
R$ 733.476,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.508,10Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 30.812,54
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
900
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.357.290,14
Custo das Selecionáveis
R$ 1.326.477,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
64
Lote 07 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,82
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,23
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,64
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,72
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,44
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,16
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 7
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.475,11
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 594.621,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.327.595,40
Custo das Selecionáveis
R$ 1.327.595,40
Duração horas Custo em R$
R$ 732.974,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
900
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
65
Lote 07 – Ano 03
66
Lote 08 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.083,50
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 23
Total 24.920,43
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,16
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 232,74
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 310,32
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.721,99
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.443,98
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.165,97
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.920,43
Selecionáveis R$ 1.060.371,90
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 488.754,00
R$ 571.617,90
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.550,42Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.920,43
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.085.292,33
Custo das Selecionáveis
R$ 1.060.371,90
Custo das Selecionáveis Coletivas
67
Lote 08 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,69
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 233,54
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 311,38
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.720,24
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.440,48
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.160,72
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.516,68
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 490.423,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.061.673,90
Custo das Selecionáveis
R$ 1.061.673,90
Duração horas Custo em R$
R$ 571.250,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
68
Lote 08 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,69
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 233,54
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 311,38
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.720,24
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.440,48
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.160,72
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.516,68
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 490.423,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.061.673,90
Custo das Selecionáveis
R$ 1.061.673,90
Duração horas Custo em R$
R$ 571.250,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
69
Lote 09 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.083,50
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 23
Total 24.920,43
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,16
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 232,74
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 310,32
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.721,99
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.443,98
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.165,97
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.920,43
Selecionáveis R$ 1.060.371,90
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 488.754,00
R$ 571.617,90
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.550,42Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.920,43
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.085.292,33
Custo das Selecionáveis
R$ 1.060.371,90
Custo das Selecionáveis Coletivas
70
Lote 09 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 155,69
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 233,54
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 311,38
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.720,24
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.440,48
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.160,72
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.516,68
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 490.423,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.061.673,90
Custo das Selecionáveis
R$ 1.061.673,90
Duração horas Custo em R$
R$ 571.250,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
71
Lote 09 – Ano 03
72
Lote 10 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.155,18
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 21
Total 24.258,82
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 168,94
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 253,41
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 337,88
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.736,91
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.473,82
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.210,73
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.258,82
Selecionáveis R$ 948.781,80
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 456.138,00
R$ 492.643,80
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.621,73Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.258,82
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 973.040,62
Custo das Selecionáveis
R$ 948.781,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
73
Lote 10 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 169,59
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 254,39
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 339,18
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.735,25
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.470,50
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.205,75
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.583,73
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 457.893,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 950.238,00
Custo das Selecionáveis
R$ 950.238,00
Duração horas Custo em R$
R$ 492.345,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
74
Lote 10 – Ano 03
75
Lote 11 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.118,34
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 24.603,46
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 162,16
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 243,24
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 324,32
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.730,39
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.460,78
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.191,17
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.603,46
Selecionáveis R$ 1.022.232,42
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 481.615,20
R$ 540.617,22
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.586,11Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.603,46
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
660
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.046.835,88
Custo das Selecionáveis
R$ 1.022.232,42
Custo das Selecionáveis Coletivas
76
Lote 11 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 162,72
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,08
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 325,44
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.728,66
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.457,32
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.185,98
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.550,84
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 483.278,40
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.023.553,08
Custo das Selecionáveis
R$ 1.023.553,08
Duração horas Custo em R$
R$ 540.274,68
Custo das Selecionáveis Coletivas
660
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
77
Lote 11 – Ano 03
78
Lote 12 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.109,49
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 24.408,89
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 156,26
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 234,39
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 312,52
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.723,63
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.447,26
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.170,89
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.408,89
Selecionáveis R$ 1.064.181,30
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 492.219,00
R$ 571.962,30
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.555,13Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.408,89
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.088.590,19
Custo das Selecionáveis
R$ 1.064.181,30
Custo das Selecionáveis Coletivas
79
Lote 12 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 156,76
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 235,14
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 313,52
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.721,85
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.443,70
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.165,55
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.521,98
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 493.794,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.065.382,50
Custo das Selecionáveis
R$ 1.065.382,50
Duração horas Custo em R$
R$ 571.588,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
80
Lote 12 – Ano 03
81
Lote 13 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.225,62
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 21
Total 25.738,04
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 160,03
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 240,05
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 320,06
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.729,26
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.458,52
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.187,78
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 25.738,04
Selecionáveis R$ 1.077.239,10
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 504.094,50
R$ 573.144,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.575,68Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 25.738,04
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.102.977,14
Custo das Selecionáveis
R$ 1.077.239,10
Custo das Selecionáveis Coletivas
82
Lote 13 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 160,51
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 240,77
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 321,02
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.727,48
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.454,96
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.182,44
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.540,54
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 505.606,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.078.377,30
Custo das Selecionáveis
R$ 1.078.377,30
Duração horas Custo em R$
R$ 572.770,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
83
Lote 13 - Ano 03
84
Lote 14 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.195,11
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 26.292,53
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 160,01
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 240,02
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 320,02
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.729,25
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.458,50
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.187,75
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 26.292,53
Selecionáveis R$ 1.077.174,00
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 504.031,50
R$ 573.142,50
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.576,38Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 26.292,53
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.103.466,53
Custo das Selecionáveis
R$ 1.077.174,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
85
Lote 14 - Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 160,51
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 240,77
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 321,02
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.727,48
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.454,96
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.182,44
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.540,54
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 505.606,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.078.377,30
Custo das Selecionáveis
R$ 1.078.377,30
Duração horas Custo em R$
R$ 572.770,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
86
Lote 14 – Ano 03
87
Lote 15 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 969,52
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 24
Total 23.268,37
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,83
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 287,75
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 383,66
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.751,48
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.502,96
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.254,44
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 23.268,37
Selecionáveis R$ 675.471,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 345.294,00
R$ 330.177,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.746,85Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 23.268,37
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 698.739,97
Custo das Selecionáveis
R$ 675.471,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
88
Lote 15 - Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 193,44
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 290,16
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 386,88
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,56
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,12
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.251,68
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 678.259,20
Custo das Selecionáveis
R$ 678.259,20
Duração horas Custo em R$
R$ 330.067,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.695,65
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 348.192,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
89
Lote 15 – Ano 03
90
Lote 16 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.111,58
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 22
Total 24.454,87
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 157,65
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 236,48
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 315,30
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,72
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,44
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.177,16
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.454,87
Selecionáveis R$ 1.068.998,70
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 496.597,50
R$ 572.401,20
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.562,08Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.454,87
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.093.453,57
Custo das Selecionáveis
R$ 1.068.998,70
Custo das Selecionáveis Coletivas
91
Lote 16 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 158,16
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 237,24
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 316,32
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.723,95
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.447,90
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.171,85
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.528,91
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 498.204,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.070.233,50
Custo das Selecionáveis
R$ 1.070.233,50
Duração horas Custo em R$
R$ 572.029,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
92
Lote 16 – Ano 03
93
Lote 17 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.066,93
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 23
Total 24.539,37
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 195,13
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 292,70
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 390,26
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.756,38
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.512,76
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.269,14
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 24.539,37
Selecionáveis R$ 681.999,60
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 706.538,97
Custo das Selecionáveis
R$ 681.999,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.766,35Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 24.539,37
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 351.234,00
R$ 330.765,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
94
Lote 17 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 196,69
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 295,04
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 393,38
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.755,44
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.510,88
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.266,32
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 684.694,80
Custo das Selecionáveis
R$ 684.694,80
Duração horas Custo em R$
R$ 330.652,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.711,74
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 354.042,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
95
Lote 17 – Ano 03
96
Lote 18 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.278,47
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 13
Total 16.620,14
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 190,96
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 286,44
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 381,92
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.749,66
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.499,32
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.248,98
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.620,14
Selecionáveis R$ 673.687,20
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 343.728,00
R$ 329.959,20
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.725,77Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 16.620,14
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 690.307,34
Custo das Selecionáveis
R$ 673.687,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
97
Lote 18 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,85
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 287,78
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 383,70
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.748,17
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.496,34
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.244,51
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.687,78
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 345.330,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 675.110,40
Custo das Selecionáveis
R$ 675.110,40
Duração horas Custo em R$
R$ 329.780,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
98
Lote 18 – Ano 03
99
Lote 19 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.901,20
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 8
Total 15.209,57
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,39
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 266,09
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 354,78
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.741,20
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.482,40
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.223,60
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 15.209,57
Selecionáveis R$ 810.307,50
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 825.517,07
Custo das Selecionáveis
R$ 810.307,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.651,03Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 15.209,57
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 399.127,50
R$ 411.180,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
100
Lote 19 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,75
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 266,63
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 355,50
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.739,30
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.478,60
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.217,90
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 810.832,50
Custo das Selecionáveis
R$ 810.832,50
Duração horas Custo em R$
R$ 410.895,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.621,67
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 399.937,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
101
Lote 19 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,75
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 266,63
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 355,50
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.739,30
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.478,60
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.217,90
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 810.832,50
Custo das Selecionáveis
R$ 810.832,50
Duração horas Custo em R$
R$ 410.895,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.621,67
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 399.937,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
102
Lote 20 – Ano 01
103
Lote 20 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,22
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 265,83
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 354,44
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.738,50
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.477,00
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.215,50
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 809.520,00
Custo das Selecionáveis
R$ 809.520,00
Duração horas Custo em R$
R$ 410.775,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.619,04
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 398.745,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
104
Lote 20 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,22
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 265,83
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 354,44
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.738,50
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.477,00
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.215,50
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 809.520,00
Custo das Selecionáveis
R$ 809.520,00
Duração horas Custo em R$
R$ 410.775,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.619,04
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 398.745,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
105
Lote 21 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.965,37
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 10
Total 19.653,67
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,50
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 242,25
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 323,00
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.731,31
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.462,62
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.193,93
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.653,67
Selecionáveis R$ 1.082.300,10
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 508.725,00
R$ 573.575,10
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.574,22Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.653,67
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 1.101.953,77
Custo das Selecionáveis
R$ 1.082.300,10
Custo das Selecionáveis Coletivas
106
Lote 21 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,73
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 242,60
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 323,46
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.729,31
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.458,62
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.187,93
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.546,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 509.449,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.082.604,60
Custo das Selecionáveis
R$ 1.082.604,60
Duração horas Custo em R$
R$ 573.155,10
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
107
Lote 21 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,73
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 242,60
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 323,46
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.729,31
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.458,62
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.187,93
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 6
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.546,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 509.449,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 1.082.604,60
Custo das Selecionáveis
R$ 1.082.604,60
Duração horas Custo em R$
R$ 573.155,10
Custo das Selecionáveis Coletivas
700
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
108
Lote 22 – Ano 01
109
Lote 22 – Ano 02
110
Lote 22 – Ano 03
111
Lote 23 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.181,22
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 17
Total 20.080,82
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 163,29
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,94
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 326,58
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.728,35
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.456,70
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.185,05
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 20.080,82
Selecionáveis R$ 931.986,00
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 440.883,00
R$ 491.103,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.586,78Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 20.080,82
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 952.066,82
Custo das Selecionáveis
R$ 931.986,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
112
Lote 23 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 163,81
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 245,72
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 327,62
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.726,58
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.453,16
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.179,74
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.555,12
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 442.287,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 933.071,40
Custo das Selecionáveis
R$ 933.071,40
Duração horas Custo em R$
R$ 490.784,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
113
Lote 23 – Ano 03
114
Lote 24 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.090,05
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 18
Total 19.620,92
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 190,71
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 286,07
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 381,42
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.749,52
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.499,04
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.248,56
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.620,92
Selecionáveis R$ 673.220,40
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 343.278,00
R$ 329.942,40
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.732,10Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.620,92
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 692.841,32
Custo das Selecionáveis
R$ 673.220,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
115
Lote 24 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,92
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 287,88
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 383,84
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.748,28
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.496,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.244,84
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.688,12
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 345.456,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 675.249,60
Custo das Selecionáveis
R$ 675.249,60
Duração horas Custo em R$
R$ 329.793,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
116
Lote 24 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,92
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 287,88
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 383,84
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.748,28
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.496,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.244,84
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.688,12
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 345.456,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 675.249,60
Custo das Selecionáveis
R$ 675.249,60
Duração horas Custo em R$
R$ 329.793,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
117
Lote 25 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.337,14
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 16.045,73
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 192,47
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 288,71
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 384,94
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.751,88
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.503,76
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.255,64
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.045,73
Selecionáveis R$ 676.671,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 346.446,00
R$ 330.225,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.731,79Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 16.045,73
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 692.717,33
Custo das Selecionáveis
R$ 676.671,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
118
Lote 25 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 193,28
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 289,92
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 386,56
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,32
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.500,64
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.250,96
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.694,86
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 347.904,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 677.942,40
Custo das Selecionáveis
R$ 677.942,40
Duração horas Custo em R$
R$ 330.038,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
119
Lote 25 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 193,28
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 289,92
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 386,56
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,32
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.500,64
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.250,96
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.694,86
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 347.904,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 677.942,40
Custo das Selecionáveis
R$ 677.942,40
Duração horas Custo em R$
R$ 330.038,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
120
Lote 26 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.092,56
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 18
Total 19.666,10
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 192,38
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 288,57
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 384,76
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.752,03
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.504,06
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.256,09
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.666,10
Selecionáveis R$ 676.527,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 346.284,00
R$ 330.243,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.740,48Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.666,10
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 696.193,70
Custo das Selecionáveis
R$ 676.527,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
121
Lote 26 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 193,59
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 290,39
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 387,18
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,79
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,58
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,37
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.696,39
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 348.462,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 678.556,80
Custo das Selecionáveis
R$ 678.556,80
Duração horas Custo em R$
R$ 330.094,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
122
Lote 26 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 193,59
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 290,39
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 387,18
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,79
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,58
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,37
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.696,39
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 348.462,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 678.556,80
Custo das Selecionáveis
R$ 678.556,80
Duração horas Custo em R$
R$ 330.094,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
123
Lote 27 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.552,48
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 11
Total 17.077,27
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 184,91
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 277,37
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 369,82
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.752,58
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.505,16
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.257,74
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 17.077,27
Selecionáveis R$ 828.934,50
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 416.047,50
R$ 412.887,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.692,02Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 17.077,27
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 846.011,77
Custo das Selecionáveis
R$ 828.934,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
124
Lote 27 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 185,40
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 278,10
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 370,80
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,78
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,34
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.659,53
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 417.150,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 829.767,00
Custo das Selecionáveis
R$ 829.767,00
Duração horas Custo em R$
R$ 412.617,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
125
Lote 27 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 185,40
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 278,10
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 370,80
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,78
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,34
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.659,53
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 417.150,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 829.767,00
Custo das Selecionáveis
R$ 829.767,00
Duração horas Custo em R$
R$ 412.617,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
126
Lote 28 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.603,26
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 19.239,12
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,32
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 261,48
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 348,64
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.744,79
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.489,58
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.234,37
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.239,12
Selecionáveis R$ 964.726,20
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 983.965,32
Custo das Selecionáveis
R$ 964.726,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
Duração horas
R$ 1.639,94Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.239,12
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 470.664,00
R$ 494.062,20
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
127
Lote 28 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,70
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 262,05
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 349,40
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.742,91
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.485,82
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.228,73
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.609,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 471.690,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 965.413,80
Custo das Selecionáveis
R$ 965.413,80
Duração horas Custo em R$
R$ 493.723,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
128
Lote 28 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,70
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 262,05
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 349,40
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.742,91
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.485,82
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.228,73
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.609,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 471.690,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 965.413,80
Custo das Selecionáveis
R$ 965.413,80
Duração horas Custo em R$
R$ 493.723,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
129
Lote 29 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.439,49
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 17.273,92
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 162,92
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,38
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 325,84
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.727,69
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.455,38
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.183,07
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 17.273,92
Selecionáveis R$ 930.868,20
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 439.884,00
R$ 490.984,20
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.580,24Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 17.273,92
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 948.142,12
Custo das Selecionáveis
R$ 930.868,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
130
Lote 29 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 163,29
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,94
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 326,58
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,79
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,58
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.177,37
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.552,54
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 440.883,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 931.525,20
Custo das Selecionáveis
R$ 931.525,20
Duração horas Custo em R$
R$ 490.642,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
131
Lote 29 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 163,29
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 244,94
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 326,58
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,79
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,58
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.177,37
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.552,54
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 440.883,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 931.525,20
Custo das Selecionáveis
R$ 931.525,20
Duração horas Custo em R$
R$ 490.642,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
132
Lote 30 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.579,69
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 9
Total 14.217,17
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,20
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 286,80
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 382,40
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.749,83
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.499,66
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.249,49
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 14.217,17
Selecionáveis R$ 674.139,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 344.160,00
R$ 329.979,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.720,89Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 14.217,17
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 688.356,77
Custo das Selecionáveis
R$ 674.139,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
133
Lote 30 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 191,81
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 287,72
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 383,62
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.748,12
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.496,24
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.244,36
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 3
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.687,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 345.258,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 675.032,40
Custo das Selecionáveis
R$ 675.032,40
Duração horas Custo em R$
R$ 329.774,40
Custo das Selecionáveis Coletivas
400
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
134
Lote 30 – Ano 03
135
Lote 31 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.108,09
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 20
Total 22.161,79
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 176,66
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 264,99
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 353,32
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.740,46
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.480,92
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.221,38
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 22.161,79
Selecionáveis R$ 808.554,00
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 397.485,00
R$ 411.069,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.661,43Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 22.161,79
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 830.715,79
Custo das Selecionáveis
R$ 808.554,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
136
Lote 31 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,53
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 266,30
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 355,06
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.738,97
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.477,94
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.216,91
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.620,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 399.442,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 810.288,00
Custo das Selecionáveis
R$ 810.288,00
Duração horas Custo em R$
R$ 410.845,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
137
Lote 31 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 177,53
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 266,30
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 355,06
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.738,97
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.477,94
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.216,91
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.620,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 399.442,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 810.288,00
Custo das Selecionáveis
R$ 810.288,00
Duração horas Custo em R$
R$ 410.845,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
138
Lote 32 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.545,22
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 11
Total 16.997,41
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,07
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,11
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,14
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.745,32
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.490,64
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.235,96
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.997,41
Selecionáveis R$ 816.955,50
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 405.157,50
R$ 411.798,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.667,91Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 16.997,41
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 833.952,91
Custo das Selecionáveis
R$ 816.955,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
139
Lote 32 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,56
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,84
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 361,12
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.743,52
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.487,04
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.230,56
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.635,58
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 406.260,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 817.788,00
Custo das Selecionáveis
R$ 817.788,00
Duração horas Custo em R$
R$ 411.528,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
140
Lote 32 – Ano 03
141
Lote 33 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.595,99
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 19.151,88
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 169,48
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 254,22
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 338,96
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.737,52
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.475,04
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.212,56
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.151,88
Selecionáveis R$ 950.349,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 457.596,00
R$ 492.753,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.615,84Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.151,88
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 969.501,48
Custo das Selecionáveis
R$ 950.349,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
142
Lote 33 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 169,85
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 254,78
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 339,70
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.735,64
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.471,28
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.206,92
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.585,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 458.595,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 951.010,20
Custo das Selecionáveis
R$ 951.010,20
Duração horas Custo em R$
R$ 492.415,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
143
Lote 33 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 169,85
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 254,78
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 339,70
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.735,64
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.471,28
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.206,92
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.585,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 458.595,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 951.010,20
Custo das Selecionáveis
R$ 951.010,20
Duração horas Custo em R$
R$ 492.415,20
Custo das Selecionáveis Coletivas
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
144
Lote 34 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.524,24
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 13
Total 19.815,18
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,29
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 261,44
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 348,58
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.744,77
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.489,54
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.234,31
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.815,18
Selecionáveis R$ 964.641,60
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 470.583,00
R$ 494.058,60
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.640,76Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.815,18
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 984.456,78
Custo das Selecionáveis
R$ 964.641,60
Custo das Selecionáveis Coletivas
145
Lote 34 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,70
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 262,05
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 349,40
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.742,91
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.485,82
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.228,73
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 965.413,80
Custo das Selecionáveis
R$ 965.413,80
Duração horas Custo em R$
R$ 493.723,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.609,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 471.690,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
146
Lote 34 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 174,70
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 262,05
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 349,40
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.742,91
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.485,82
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.228,73
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 5
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
600
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 965.413,80
Custo das Selecionáveis
R$ 965.413,80
Duração horas Custo em R$
R$ 493.723,80
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 1.609,02
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 471.690,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas
147
Lote 35 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.291,03
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 15
Total 19.365,49
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 181,29
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 271,94
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 362,58
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.747,26
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.494,52
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.241,78
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 19.365,49
Selecionáveis R$ 819.991,50
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 407.902,50
R$ 412.089,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.678,71Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 19.365,49
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 839.356,99
Custo das Selecionáveis
R$ 819.991,50
Custo das Selecionáveis Coletivas
148
Lote 35 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 181,95
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 272,93
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 363,90
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.745,60
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.491,20
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.236,80
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.642,46
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 409.387,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 821.227,50
Custo das Selecionáveis
R$ 821.227,50
Duração horas Custo em R$
R$ 411.840,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
149
Lote 35 - Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 181,95
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 272,93
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 363,90
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.745,60
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.491,20
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.236,80
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.642,46
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 409.387,50
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 821.227,50
Custo das Selecionáveis
R$ 821.227,50
Duração horas Custo em R$
R$ 411.840,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
150
Lote 36 – Ano 01
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.648,55
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 10
Total 16.485,48
Selecionáveis
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 184,96
Planejamento da atividade 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 277,44
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 369,92
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.752,62
Planejamento da atividade 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.505,24
Planejamento da atividade 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.257,86
Planejamento da atividade 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.485,48
Selecionáveis R$ 829.053,00
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 416.160,00
R$ 412.893,00
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Duração horas
R$ 1.691,08Custo médio por beneficiário
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Custo das Compulsórias
R$ 16.485,48
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Selecionável 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 4 hrs
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
Valor pago pelos serviços
R$ 845.538,48
Custo das Selecionáveis
R$ 829.053,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
151
Lote 36 – Ano 02
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 185,40
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 278,10
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 370,80
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,78
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,34
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.659,53
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 417.150,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 829.767,00
Custo das Selecionáveis
R$ 829.767,00
Duração horas Custo em R$
R$ 412.617,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
152
Lote 36 – Ano 03
Individuais
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 185,40
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 278,10
Planejamento técnico 0,25
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 370,80
Planejamento técnico 0,25
Coletivas
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.750,78
Planejamento técnico 4
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.501,56
Planejamento técnico 8
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.252,34
Planejamento técnico 12
N° Técnicos Nivel Médio 4
N° Técnicos Nivel Superior 2
N° de Coordenadores 1
N° de Assessores 1
R$ 1.659,53
Selecionável 24 hrs
Custo médio por beneficiário
Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo das Selecionáveis Individuais
R$ 417.150,00
Selecionável 4 hrs
Duração horas
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Custo em R$
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Valor pago pelos serviços
R$ 829.767,00
Custo das Selecionáveis
R$ 829.767,00
Duração horas Custo em R$
R$ 412.617,00
Custo das Selecionáveis Coletivas
500
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Beneficiários totais
153
ANEXO VII – RESUMO DOS CUSTOS POR LOTE
Lote UF Beneficiários Ano 01 Ano 02 Ano 03 TOTAL
1 RS 600 977.631,91 954.781,20 954.781,20 2.887.194,31
2 RS 800 1.218.261,89 1.192.334,40 1.192.334,40 3.602.930,69
3 RS 700 1.087.610,75 1.064.412,30 1.064.412,30 3.216.435,35
4 RS 400 688.203,17 673.486,80 673.486,80 2.035.176,77
5 RS 600 951.806,52 931.406,40 931.406,40 2.814.619,32
6 RS 650 1.029.770,87 1.006.164,81 1.006.164,81 3.042.100,49
7 RS 900 1.357.290,14 1.327.595,40 1.327.595,40 4.012.480,94
8 SC 700 1.085.292,33 1.061.673,90 1.061.673,90 3.208.640,13
9 SC 700 1.085.292,33 1.061.673,90 1.061.673,90 3.208.640,13
10 SC 600 973.040,62 950.238,00 950.238,00 2.873.516,62
11 SC 660 1.046.835,88 1.023.553,08 1.023.553,08 3.093.942,04
12 PR 700 1.088.590,19 1.065.382,50 1.065.382,50 3.219.355,19
13 PR 700 1.102.977,14 1.078.377,30 1.078.377,30 3.259.731,74
14 PR 700 1.103.466,53 1.078.377,30 1.078.377,30 3.260.221,13
15 PR 400 698.739,97 678.259,20 678.259,20 2.055.258,37
16 PR 700 1.093.453,57 1.070.233,50 1.070.233,50 3.233.920,57
17 ES 400 706.538,97 684.694,80 684.694,80 2.075.928,57
18 ES 400 690.307,34 675.110,40 675.110,40 2.040.528,14
19 RJ 500 825.517,07 810.832,50 810.832,50 2.447.182,07
20 SP 500 827.544,64 809.520,00 809.520,00 2.446.584,64
21 SP 700 1.101.953,77 1.082.604,60 1.082.604,60 3.267.162,97
22 SP 400 703.209,25 686.634,00 686.634,00 2.076.477,25
23 SP 600 952.066,82 933.071,40 933.071,40 2.818.209,62
24 SP 400 692.841,32 675.249,60 675.249,60 2.043.340,52
25 SP 400 692.717,33 677.942,40 677.942,40 2.048.602,13
26 MG 400 696.193,70 678.556,80 678.556,80 2.053.307,30
27 MG 800 846.011,77 829.767,00 829.767,00 2.505.545,77
28 MG 1000 983.965,32 965.413,80 965.413,80 2.914.792,92
29 MG 1000 948.142,12 931.525,20 931.525,20 2.811.192,52
30 MG 500 688.356,77 675.032,40 675.032,40 2.038.421,57
31 MG 600 830.715,79 810.288,00 810.288,00 2.451.291,79
32 MG 800 833.952,91 817.788,00 817.788,00 2.469.528,91
33 MG 1000 969.501,48 951.010,20 951.010,20 2.871.521,88
34 MG 1000 984.456,78 965.413,80 965.413,80 2.915.284,38
35 MG 800 839.356,99 821.227,50 821.227,50 2.481.811,99
36 MG 800 845.538,48 829.767,00 829.767,00 2.505.072,48
TOTAL 23.510 33.247.152,43 32.529.399,39 32.529.399,39 98.305.951,21
154
ANEXO VIII – ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:
Cópia eletrônica da proposta, gravada em CD ou DVD, em formato pdf e doc;
Numeração das páginas;
Somente serão aceitas propostas contendo:
Cópias dos comprovantes das informações apresentadas;
Obediência aos itens, numeração e sequência solicitados no quadro abaixo:
1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
1.1 Número da Chamada/ano e Lote (apenas 01 lote por
proposta)
2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
2.1 Nome da entidade Proponente
2.2 CNPJ
2.3 Endereço completo
2.4 Nº do credenciamento no SIATER /UF /Entidade
credenciadora.
3. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
3.1 Apresentação do Contexto em que a proposta se insere e
identificação do problema a ser enfrentado
3.2 Relação da proposta com a realidade das famílias que atuam
com a produção agroecológica, orgânica ou
agroextrativismo nas localidades onde as atividades serão
desenvolvidas
3.3 Apontar caminhos para o enfrentamento dos problemas
4. METODOLOGIA 4.1 Apresentação da linha metodológica que será utilizada pela
proponente, seus fundamentos e estratégias.
5. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
5.1 Descrição detalhada dos métodos e instrumentos
(ferramentas) das seguintes atividades:
- Pré-fixadas: “Reuniões de Articulação com Parceiros” e
“Caracterização das UFP”.
- Variáveis: “Mobilização e Seleção das Famílias”; “Reuniões
Iniciais com as Famílias Selecionadas”; “Diagnóstico” e
“Planejamento Inicial”; Devem ser apresentadas a
metodologia e estratégias que serão adotadas pela entidade
para a execução da Ater para a promoção da agroecologia,
produção orgânica e/ou agroextrativismo. Devem ser
apresentadas as definições teóricas e práticas de execução.
Apresentação da proposta de atendimento às mulheres rurais,
155
considerando as atividades específicas e demais atividades.
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO3
6.1 Descrição da metodologia e dos indicadores adotados pela
proponente para o acompanhamento e avaliação das
atividades executadas.
7. RESULTADOS ESPERADOS
7.1 Descrição dos resultados esperados após a execução das
atividades.
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
8.1 Apresentar a distribuição do quantitativo das atividades que
serão realizadas até o “Planejamento Inicial” e as atividades
pré-fixadas. Após o planejamento inicial será apresentado
pela contratada um cronograma de execução física das
demais atividades; Não há modelo pré-definido.
9. CURRÍCULO DOS COORDENADORES
9.1 Apresentação do currículo dos(as) Coordenadores,
obedecendo ao modelo do Anexo IV.
10. APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
10.1 Apresentação do perfil da equipe técnica que irá executar as
atividades de campo, obedecendo ao modelo do Anexo V.
11. CURRÍCULO DA ENTIDADE PROPONENTE
11.1 Apresentação de breve histórico da entidade
11.2 Apresentação da Experiência da entidade, conforme os
“Critérios Objetivos de Seleção das Propostas” (Bloco I do
Anexo X). Devem conter tabela com as informações
sintetizadas e, em sequência, as cópias dos respectivos
comprovantes.
11.3 Apresentação da Estrutura Física e Operacional que será
utilizada na execução do contrato, conforme “Critérios
Objetivos de Seleção das Propostas” (Bloco II do anexo X).
Deve conter tabela com as informações sintetizadas e, em
sequência, as cópias dos respectivos comprovantes.
* Solicitamos que a encadernação seja feita SEM espiral
3 A metodologia e indicadores de monitoramento e avaliação poderão ser atualizados após as atividades de
“Planejamento Inicial” e “Avaliação e Planejamento Anual”.
156
ANEXO IX – CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ÁREAS AFINS
1. CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AFINS
50000004 CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I 50100009 AGRONOMIA 50101005 CIÊNCIA DO SOLO 50101013 GÊNESE, MORFOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS 50101021 FÍSICA DO SOLO 50101030 QUÍMICA DO SOLO 50101048 MICROBIOLOGIA E BIOQUÍMICA DO SOLO 50101056 FERTILIDADE DO SOLO E ADUBAÇÃO 50101064 MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO 50102001 FITOSSANIDADE 50102010 FITOPATOLOGIA 50102028 ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA 50102036 PARASITOLOGIA AGRÍCOLA 50102044 MICROBIOLOGIA AGRÍCOLA 50102052 DEFESA FITOSSANITÁRIA 50103008 FITOTECNIA 50103016 MANEJO E TRATOS CULTURAIS 50103024 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 50103032 PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE SEMENTES 50103040 PRODUÇÃO DE MUDAS 50103059 MELHORAMENTO VEGETAL 50103067 FISIOLOGIA DE PLANTAS CULTIVADAS 50103075 MATOLOGIA 50104004 FLORICULTURA, PARQUES E JARDINS 50104012 FLORICULTURA 50104020 PARQUES E JARDINS 50104039 ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 50105000 AGROMETEROLOGIA 50106007 EXTENSÃO RURAL 50200003 RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL 50201000 SILVICULTURA 50201018 DENDROLOGIA 50201026 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO 50201034 GENÉTICA E MELHORAMENTO FLORESTAL 50201042 SEMENTES FLORESTAIS 50201050 NUTRIÇÃO FLORESTAL 50201069 FISIOLOGIA FLORESTAL 50201077 SOLOS FLORESTAIS 50201085 PROTEÇÃO FLORESTAL 50202006 MANEJO FLORESTAL 50202014 ECONOMIA FLORESTAL 50202022 POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL 50202030 ADMINISTRAÇÃO FLORESTAL 50202049 DENDROMETRIA E INVENTÁRIO FLORESTAL 50202057 FOTOINTERPRETAÇÃO FLORESTAL 50202065 ORDENAMENTO FLORESTAL 50203002 TÉCNICAS E OPERAÇÕES FLORESTAIS 50203010 EXPLORAÇÃO FLORESTAL
157
50203029 MECANIZAÇÃO FLORESTAL 50204009 TECNOLOGIA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS 50204017 ANATOMIA E IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS 50204025 PROPRIEDADES FISICO-MECÂNICAS DA MADEIRA 50204033 RELAÇÕES ÁGUA-MADEIRA E SECAGEM 50204041 TRATAMENTO DA MADEIRA 50204050 PROCESSAMENTO MECÂNICO DA MADEIRA 50204068 QUÍMICA DA MADEIRA 50204076 RESINAS DE MADEIRAS 50204084 TECNOLOGIA DE CELULOSE E PAPEL 50204092 TECNOLOGIA DE CHAPAS 50205005 CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 50205013 HIDROLOGIA FLORESTAL 50205021 CONSERVAÇÃO DE ÁREAS SILVESTRES 50205030 CONSERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 50205048 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 50206001 ENERGIA DE BIOMASSA FLORESTAL 50300008 ENGENHARIA AGRÍCOLA 50301004 MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 50302000 ENGENHARIA DE ÁGUA E SOLO 50302019 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 50302027 CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA 50303007 ENGENHARIA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 50303015 PRÉ-PROCESSAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 50303023 ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 50303031 TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 50304003 CONSTRUÇÕES RURAIS E AMBIÊNCIA 50304011 ASSENTAMENTO RURAL 50304020 ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES RURAIS 50304038 SANEAMENTO RURAL 50305000 ENERGIZAÇÃO RURAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
50400002 ZOOTECNIA 50401009 ECOLOGIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ETOLOGIA 50402005 GENÉTICA E MELHORAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS 50403001 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL 50403010 EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ANIMAIS 50403028 AVALIAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 50403036 CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 50404008 PASTAGEM E FORRAGICULTURA 50404016 AVALIAÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FORRAGENS 50404024 MANEJO E CONSERVAÇÃO DE PASTAGENS 50404032 FISIOLOGIA DE PLANTAS FORRAGEIRAS 50404040 MELHORAMENTO DE PLANTAS FORRAGEIRAS E PRODUÇÃO DE SEMENTES 50404059 TOXICOLOGIA E PLANTAS TÓXICAS 50405004 PRODUÇÃO ANIMAL 50405012 CRIAÇÃO DE ANIMAIS 50405020 MANEJO DE ANIMAIS 50405039 INSTALAÇÕES PARA PRODUÇÃO ANIMAL 50600001 RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA 50601008 RECURSOS PESQUEIROS MARINHOS 50601016 FATORES ABIÓTICOS DO MAR 50601024 AVALIAÇÃO DE ESTOQUE PESQUEIROS MARINHOS 50601032 EXPLORAÇÃO PESQUEIRA MARINHA
158
50601040 MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS MARINHOS 50602004 RECURSOS PESQUEIROS DE ÁGUAS INTERIORES 50602012 FATORES ABIÓTICOS DE ÁGUAS INTERIORES 50602020 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES PESQUEIROS DE ÁGUAS INTERIORES 50602039 EXPLORAÇÃO PESQUEIRA DE ÁGUAS INTERIORES 50602047 MANEJO E CONSERV. DE RECURSOS PESQUEIROS DE ÁGUAS INFERIORES 50603000 AQUICULTURA 50603019 MARICULTURA 50603027 CARCINOCULTURA 50603035 OSTREICULTURA 50603043 PISCICULTURA 50604007 ENGENHARIA DE PESCA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: MEDICINA VETERINÁRIA
50500007 MEDICINA VETERINÁRIA 50501003 CLÍNICA E CIRÚRGIA ANIMAL 50501011 ANESTESIOLOGIA ANIMAL 50501020 TÉCNICA CIRÚRGICA ANIMAL 50501038 RADIOLOGIA DE ANIMAIS 50501046 FARMACOLOGIA E TERAPÉUTICA ANIMAL 50501054 OBSTETRÍCIA ANIMAL 50501062 CLÍNICA VETERINÁRIA 50501070 CLÍNICA CIRÚRGICA ANIMAL 50501089 TOXICOLOGIA ANIMAL 50502000 MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA 50502018 EPIDEMIOLOGIA ANIMAL 50502026 SANEAMENTO APLICADO À SAÚDE DO HOMEM 50502034 DOENÇAS INFECCIOSAS DE ANIMAIS 50502042 DOENÇAS PARASITÁRIAS DE ANIMAIS 50502050 SAÚDE ANIMAL (PROGRAMAS SANITÁRIOS) 50503006 PATOLOGIA ANIMAL 50503014 PATOLOGIA AVIÁRIA 50503022 ANATOMIA PATOLÓGICA ANIMAL 50503030 PATOLOGIA CLÍNICA ANIMAL 50504002 REPRODUÇÃO ANIMAL 50504010 GINECOLOGIA E ANDROLOGIA ANIMAL 50504029 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL ANIMAL 50504037 FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO ANIMAL 50505009 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIA DE ALIMENTOS
50700006 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS 50701002 CIÊNCIA DE ALIMENTOS 50701010 VALOR NUTRITIVO DE ALIMENTOS 50701029 QUÍMICA, FÍSICA, FÍSICO-QUÍM. BIOQ. DOS ALI. MAT. PRIMAS ALI 50701037 MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS 50701045 FISIOLOGIA PÓS-COLHEITA 50701053 TOXICIDADE E RESÍDUOS DE PESTICIDAS EM ALIMENTOS 50701061 AVALIAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS 50701070 PADRÕES, LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS 50702009 TECNOLOGIA DE ALIMENTOS 50702017 TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 50702025 TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 50702033 TECNOLOGIA DAS BEBIDAS 50702041 TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS
159
50702050 APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS 50702068 EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTARES 50703005 ENGENHARIA DE ALIMENTOS 50703013 INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 50703021 ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS
2. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASE AFINS
60000007 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: DIREITO
60100001 DIREITO 60101008 TEORIA DO DIREITO 60101016 TEORIA GERAL DO DIREITO 60101024 TEORIA GERAL DO PROCESSO 60101032 TEORIA DO ESTADO 60101040 HISTÓRIA DO DIREITO 60101059 FILOSOFIA DO DIREITO 60101067 LÓGICA JURÍDICA 60101075 SOCIOLOGIA JURÍDICA 60101083 ANTROPOLOGIA JURÍDICA 60102004 DIREITO PÚBLICO 60102012 DIREITO TRIBUTÁRIO 60102020 DIREITO PENAL 60102039 DIREITO PROCESSUAL PENAL 60102047 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 60102055 DIREITO CONSTITUCIONAL 60102063 DIREITO ADMINISTRATIVO 60102071 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 60103000 DIREITO PRIVADO 60103019 DIREITO CIVIL 60103027 DIREITO COMERCIAL 60103035 DIREITO DO TRABALHO 60103043 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 60104007 DIREITOS ESPECIAIS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
60200006 ADMINISTRAÇÃO 60201002 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 60201010 ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO 60201029 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60201037 MERCADOLOGIA 60201045 NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 60201053 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60202009 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 60202017 CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS 60202025 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 60202033 POLÍTICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS 60202041 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 60203005 ADMINISTRAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS 60204001 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 61300004 TURISMO
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ECONOMIA
160
60300000 ECONOMIA 60301007 TEORIA ECONÔMICA 60301015 ECONOMIA GERAL 60301023 TEORIA GERAL DA ECONOMIA 60301031 HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO 60301040 HISTÓRIA ECONÔMICA 60301058 SISTEMAS ECONÔMICOS 60302003 MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA 60302011 MÉTODOS E MODELOS MATEMÁT., ECONOMÉTRICOS E ESTATÍSTICOS 60302020 ESTATÍSTICA SÓCIO-ECONÔMICA 60302038 CONTABILIDADE NACIONAL 60302046 ECONOMIA MATEMÁTICA 60303000 ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL 60303018 TEORIA MONETÁRIA E FINANCEIRA 60303026 INSTITUIÇÕES MONETÁRIAS E FINANCEIRAS DO BRASIL 60303034 FINANÇAS PÚBLICAS INTERNAS 60303042 POLÍTICA FISCAL DO BRASIL 60304006 CRESCIMENTO, FLUTUAÇÕES E PLANEJAMENTO ECONÔMICO 60304014 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 60304022 TEORIA E POLÍTICA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO 60304030 FLUTAÇÕES CICLÍCAS E PROJEÇÕES ECONÔMICAS 60304049 INFLAÇÃO 60305002 ECONOMIA INTERNACIONAL 60305010 TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 60305029 RELAÇÕES DO COMÉRCIO; POLÍT. COMERCIAL; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA 60305037 BALANÇO DE PAGAMENTO; FINANÇAS INTERNACIONAIS 60305045 INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E AJUDA EXTERNA 60306009 ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS 60306017 TREIN. E ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;OFERTA MÃO-DE-OBRA F. TRAB. 60306025 MERCADO DE TRABALHO; POLÍTICA DO GOVERNO 60306033 SINDICATOS, DISSÍDIOS COLET., RELAÇÕES DE EMPREGO(EMP./EMP) 60306041 CAPITAL HUMANO 60306050 DEMOGRAFIA ECONÔMICA 60307005 ECONOMIA INDUSTRIAL 60307013 ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL E ESTUDOS INDUSTRIAIS 60307021 MUDANÇA TECNOLÓGICA 60308001 ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 60308010 ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL 60308028 ECONOMIA DO CONSUMIDOR 60309008 ECONOMIA REGIONAL E URBANA 60309016 ECONOMIA REGIONAL 60309024 ECONOMIA URBANA 60309032 RENDA E TRIBUTAÇÃO 60310006 ECONOMIAS AGRÁRIA E DOS RECURSOS NATURAIS 60310014 ECONOMIA AGRÁRIA 60310022 ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: SERVIÇO SOCIAL 61000000 SERVIÇO SOCIAL 61001007 FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL 61002003 SERVIÇO SOCIAL APLICADO 61002011 SERVIÇO SOCIAL DO TRABALHO 61002020 SERVIÇO SOCIAL DA EDUCAÇÃO 61002038 SERVIÇO SOCIAL DO MENOR
161
61002046 SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE 61002054 SERVIÇO SOCIAL DA HABITAÇÃO 61100005 ECONOMIA DOMÉSTICA
3. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AFINS
20000006 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I
20100000 BIOLOGIA GERAL 20200005 GENÉTICA 20201001 GENÉTICA QUANTITATIVA 20202008 GENÉTICA MOLECULAR E DE MICROORGANISMOS 20203004 GENÉTICA VEGETAL 20204000 GENÉTICA ANIMAL 20205007 GENÉTICA HUMANA E MÉDICA 20206003 MUTAGENESE
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
20600003 MORFOLOGIA 20601000 CITOLOGIA E BIOLOGIA CELULAR 20602006 EMBRIOLOGIA 20603002 HISTOLOGIA 20604009 ANATOMIA 20604017 ANATOMIA HUMANA 20604025 ANATOMIA ANIMAL 20700008 FISIOLOGIA 20701004 FISIOLOGIA GERAL 20702000 FISIOLOGIA DOS ÓRGÃOS E SISTEMAS 20702019 NEUROFISIOLOGIA 20702027 FISIOLOGIA CARDIOVASCULAR 20702035 FISIOLOGIA DA RESPIRAÇÃO 20702043 FISIOLOGIA RENAL 20702051 FISIOLOGIA ENDÓCRINA 20702060 FISIOLOGIA DA DIGESTÃO 20702078 CINESIOLOGIA 20703007 FISIOLOGIA DO ESFORÇO 20704003 FISIOLOGIA COMPARADA 20800002 BIOQUÍMICA 20801009 QUÍMICA DE MACROMOLÉCULAS 20801017 PROTEÍNAS 20801025 LIPÍDEOS 20801033 GLICÍDEOS 20802005 BIOQUÍMICA DOS MICROORGANISMOS 20803001 METABOLISMO E BIOENERGÉTICA 20804008 BIOLOGIA MOLECULAR 20805004 ENZIMOLOGIA 20900007 BIOFÍSICA 20901003 BIOFÍSICA MOLECULAR 20902000 BIOFÍSICA CELULAR 20903006 BIOFÍSICA DE PROCESSOS E SISTEMAS 20904002 RADIOLOGIA E FOTOBIOLOGIA 21000000 FARMACOLOGIA 21001006 FARMACOLOGIA GERAL
162
21001014 FARMACOCINÉTICA 21001022 BIODISPONIBILIDADE 21002002 FARMACOLOGIA AUTONÔMICA 21003009 NEUROPSICOFARMACOLOGIA 21004005 FARMACOLOGIA CARDIORENAL 21005001 FARMACOLOGIA BIOQUIMICA E MOLECULAR 21006008 ETNOFARMACOLOGIA 21007004 TOXICOLOGIA 21008000 FARMACOLOGIA CLÍNICA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
21100004 IMUNOLOGIA 21101000 IMUNOQUÍMICA 21102007 IMUNOLOGIA CELULAR 21103003 IMUNOGENÉTICA 21104000 IMUNOLOGIA APLICADA 21200009 MICROBIOLOGIA 21201005 BIOLOGIA E FISIOLOGIA DOS MICROORGANISMOS 21201013 VIROLOGIA 21201021 BACTEROLOGIA 21201030 MICOLOGIA 21202001 MICROBIOLOGIA APLICADA 21202010 MICROBIOLOGIA MÉDICA 21202028 MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE FERMENTAÇÃO 21300003 PARASITOLOGIA 21301000 PROTOZOOLOGIA DE PARASITOS 21301018 PROTOZOOLOGIA PARASITÁRIA HUMANA 21301026 PROTOZOOLOGIA PARASITÁRIA ANIMAL 21302006 HELMINTOLOGIA DE PARASITOS 21302014 HELMINTOLOGIA HUMANA 21302022 HELMINTOLOGIA ANIMAL 21303002 ENTOMOLOGIA E MALACOLOGIA DE PARASITOS E VETORES
ÁREA DE AVALIAÇÃO: BIODIVERSIDADE
20500009 ECOLOGIA 20501005 ECOLOGIA TEÓRICA 20502001 ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS 20503008 ECOLOGIA APLICADA 10800000 OCEANOGRAFIA 10801006 OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA 10801014 INTER.ENTRE OS ORGAN.MARINHOS E OS PARÂMETROS AMBIENTAIS 20300000 BOTÂNICA 20301006 PALEOBOTÂNICA 20302002 MORFOLOGIA VEGETAL 20302010 MORFOLOGIA EXTERNA 20302029 CITOLOGIA VEGETAL 20302037 ANATOMIA VEGETAL 20302045 PALINOLOGIA 20303009 FISIOLOGIA VEGETAL 20303017 NUTRIÇÃO E CRESCIMENTO VEGETAL 20303025 REPRODUÇÃO VEGETAL 20303033 ECOFISIOLOGIA VEGETAL 20304005 TAXONOMIA VEGETAL 20304013 TAXONOMIA DE CRIPTÓGAMOS 20304021 TAXONOMIA DE FANEROGAMOS 20305001 FITOGEOGRAFIA
163
20306008 BOTÂNICA APLICADA 20400004 ZOOLOGIA 20401000 PALEOZOOLOGIA 20402007 MORFOLOGIA DOS GRUPOS RECENTES 20403003 FISIOLOGIA DOS GRUPOS RECENTES 20404000 COMPORTAMENTO ANIMAL 20405006 TAXONOMIA DOS GRUPOS RECENTES 20406002 ZOOLOGIA APLICADA 20406010 CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES ANIMAIS 20406029 UTILIZAÇÃO DOS ANIMAIS 20406037 CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
4. CIÊNCIAS HUMANAS E AFINS
70000000 CIÊNCIAS HUMANAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: FILOSOFIA / TEOLOGIA: SUBCOMISSÃO FILOSOFIA
70100004 FILOSOFIA 70101000 HISTÓRIA DA FILOSOFIA 70102007 METAFÍSICA 70103003 LÓGICA 70104000 ÉTICA 70105006 EPISTEMOLOGIA 70106002 FILOSOFIA BRASILEIRA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: FILOSOFIA / TEOLOGIA: SUBCOMISSÃO TEOLOGIA
71000003 TEOLOGIA 71001000 HISTÓRIA DA TEOLOGIA 71002006 TEOLOGIA MORAL 71003002 TEOLOGIA SISTEMÁTICA 71004009 TEOLOGIA PASTORAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: SOCIOLOGIA
70200009 SOCIOLOGIA 70201005 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 70201013 TEORIA SOCIOLÓGICA 70201021 HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA 70202001 SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO 70203008 SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO 70204004 SOCIOLOGIA URBANA 70205000 SOCIOLOGIA RURAL 70206007 SOCIOLOGIA DA SAÚDE 70207003 OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECÍFICAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
70300003 ANTROPOLOGIA 70301000 TEORIA ANTROPOLÓGICA 70302006 ETNOLOGIA INDÍGENA 70303002 ANTROPOLOGIA URBANA 70304009 ANTROPOLOGIA RURAL 70305005 ANTROPOLOGIA DAS POPULAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS 70400008 ARQUEOLOGIA 70401004 TEORIA E MÉTODO EM ARQUEOLOGIA 70402000 ARQUEOLOGIA PRÉ-HISTÓRICA 70403007 ARQUEOLOGIA HISTÓRICA
164
ÁREA DE AVALIAÇÃO: HISTÓRIA
70500002 HISTÓRIA 70501009 TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA 70502005 HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL 70503001 HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA 70504008 HISTÓRIA DA AMÉRICA 70504016 HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS 70504024 HISTÓRIA LATINO-AMERICANA 70505004 HISTÓRIA DO BRASIL 70505012 HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA 70505020 HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO 70505039 HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA 70505047 HISTÓRIA REGIONAL DO BRASIL 70506000 HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: GEOGRAFIA
70600007 GEOGRAFIA 70601003 GEOGRAFIA HUMANA 70601011 GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO 70601020 GEOGRAFIA AGRÁRIA 70601038 GEOGRAFIA URBANA 70601046 GEOGRAFIA ECONÔMICA 70601054 GEOGRAFIA POLÍTICA 70602000 GEOGRAFIA REGIONAL 70602018 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 70602026 REGIONALIZAÇÃO 70602034 ANÁLISE REGIONAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: EDUCAÇÃO 70800006 EDUCAÇÃO 70801002 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO 70801010 FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO 70801029 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO 70801037 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO 70801045 ANTROPOLOGIA EDUCACIONAL 70801053 ECONOMIA DA EDUCAÇÃO 70801061 PSICOLOGIA EDUCACIONAL 70802009 ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL 70802017 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS 70802025 ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES EDUCATIVAS 70803005 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 70803013 POLÍTICA EDUCACIONAL 70803021 PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 70803030 AVAL. DE SISTEMAS, INST. PLANOSE PROGRAMAS EDUCACIONAIS 70804001 ENSINO-APRENDIZAGEM 70804010 TEORIAS DA INSTRUÇÃO 70804028 MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO 70804036 TECNOLOGIA EDUCACIONAL 70804044 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 70805008 CURRÍCULO 70805016 TEORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENV. CURRICULAR 70805024 CURRÍCULOS ESPECÍFICOS PARA NÍVEIS E TIPOS DE EDUCAÇÃO 70806004 ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO 70806012 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 70806020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
165
70807000 TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO 70807019 EDUCAÇÃO DE ADULTOS 70807027 EDUCAÇÃO PERMANENTE 70807035 EDUCAÇÃO RURAL 70807043 EDUCAÇÃO EM PERIFERIAS URBANAS 70807051 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70807060 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70807078 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 70900000 CIÊNCIA POLÍTICA 70901007 TEORIA POLÍTICA 70901015 TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA 70901023 TEORIA POLÍTICA MEDIEVAL 70901031 TEORIA POLÍTICA MODERNA 70901040 TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA 70902003 ESTADO E GOVERNO 70902011 ESTRUTURA E TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO 70902020 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS COMPARADOS 70902038 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS 70902046 ESTUDOS DO PODER LOCAL 70902054 INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS 70903000 COMPORTAMENTO POLÍTICO 70903018 ESTUDOS ELEITORAIS E PARTIDOS POLÍTICOS 70903026 ATITUDE E IDEOLOGIAS POLÍTICAS 70903034 CONFLITOS E COALIZÕES POLÍTICAS 70903042 COMPORTAMENTO LEGISLATIVO 70903050 CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE 70904006 POLÍTICAS PÚBLICAS 70904014 ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO 70904022 ANÁLISE INSTITUCIONAL 70904030 TÉCNICAS DE ANTECIPAÇÃO 70905002 POLÍTICA INTERNACIONAL 70905010 POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL 70905029 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 70905037 INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL, CONFLITO, GUERRA E PAZ 70905045 RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
166
ANEXO X – CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER para a Promoção da Agroecologia, Produção Orgânica ou Agroextrativismo para a Agricultura Familiar nos últimos 15 anos
TEMA CRITÉRIO VARIÁVELQuantidad
e
valor por
unidade
pontuação
total
pontuação
máxima totalmeios de comprovação
Nº de projetos de ATER executados com recursos do
Governo Federal (máximo 21 pontos)7 3 21
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
Nº de projetos de ATER executados com recursos do
Governo Estadual (no máximo 14 pontos)7 2 14
Extrato do DOE ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
CPF, quantidade de beneficiários, prazo do
projeto, objeto do projeto desenvolvido e onde
foi realizado (municípios) e/ou publicações
realizadas como produto dos projetos
Nº de projetos de ATER executados com recursos do
Governo Federal (máximo 21 pontos)7 3 21
Extrato do DOU ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
Nº de projetos de ATER executados com recursos do
Governo Estadual (no máximo 14 pontos)7 2 14
Extrato do DOE ou declaração do órgão
contratante ou declarações dos/as
beneficiários/as identificados com CNPJ e/ou
Nº de projetos de ATER executados com recursos de
organismos internacionais (máximo 28 pontos)7 4 28
Declaração do contratante ou declarações
dos/as beneficiários/as identificados com
Nº de projetos de ATER executados com recursos de
empresas e organizações privadas nacionais (máximo 15 10 1,5 15
Declaração do contratante ou declarações
dos/as beneficiários/as identificados com
Nº de projetos de ATER executados com recursos de
organismos internacionais (máximo 28 pontos)7 4 28
Declaração do contratante ou declarações
dos/as beneficiários/as identificados com
CNPJ e/ou CPF, quantidade de beneficiários, Nº de projetos de ATER executados com recursos de
empresas e organizações privadas nacionais (máximo 11
pontos)
10 1,1 11
Declaração do contratante ou declarações
dos/as beneficiários/as identificados com
CNPJ e/ou CPF, quantidade de beneficiários, Parceria com organizações de agricultores (as) formais e
informais nos municípios do lote: Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais, Pólos Sindicais, Associações,
Cooperativas, Grupos de Mulheres Rurais, Redes, Centros
de Formação por Alternância (24)
N° de organizações de agricultores(as) parceiras (máximo
24 pontos) 6 4 24
Declarações das organizações com seu
CNPJ
Parceria com organizações de agricultores (as) formais e
informais fora dos municípios do lote: Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais, Pólos Sindicais, Associações,
Cooperativas, Grupos de Mulheres Rurais, Redes, Centros
de Formação por Alternância (24)
N° de organizações de agricultores(as) parceiras (máximo
24 pontos) 6 4 24
Declarações das organizações com seu
CNPJ
Nº de projetos de ATER para a promoção da agroecologia,
da produção orgânica ou agroextrativismo executados nos
municípios do lote com recursos governamentais (35)
Nº de projetos de ATER para a promoção da agroecologia,
da produção orgânica ou agroextrativismo executados com
recursos governamentais fora dos municípios do lote (35)Experiência da
Instituição em
ATER para a
Promoção da
Agroecologia,
Produção Orgânica
ou
Agroextrativismo
200Nº de projetos de ATER para a promoção da agroecologia,
da produção orgânica ou agroextrativismo executados nos
municípios do lote com recursos não governamentais (43)
Nº de projetos de ATER para a promoção da agroecologia,
da produção orgânica ou agroextrativismo executados fora
dos municípios do lote com recursos não governamentais
(39)
167
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência
com formação para mulheres rurais (5 pontos)5 1 5
Experiência comprovada de 01 (um) a 03 (três) anos de
experiência com formação para mulheres rurais (15 10 1,5 15
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de
experiência com formação para mulheres rurais (30
pontos)
15 2 30
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência
com formação para mulheres rurais (5 pontos)5 1 5
Experiência comprovada de 01 (um) a 03 (três) anos de
experiência com formação para mulheres rurais (15
pontos)
10 1,5 15
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de 15 2 30
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência
com formação para jovens rurais (5 pontos)5 1 5
Experiência comprovada de 01 (um) a 03 (três) anos de
experiência com formação para jovens rurais (15 pontos)10 1,5 15
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de
experiência com formação para jovens rurais (10 pontos)5 2 10
Nº de projetos institucionais executados no tema (15)nº de projetos executados no tema pela instituição
(máximo15 pontos)5 3 15
Declaração da entidade contratante (com
CNPJ) ou cópia do contrato ou declarações
dos/as beneficiários/as com identificação de
CNPJ e/ou CPF, quantidade de beneficiários,
prazo do projeto, objeto do projeto
desenvolvido e onde foi realizado (municípios)
Experiência em elaboração e acompanhamento de projetos
de organização produtiva e comercialização direta (25)
nº de grupos produtivos que fazem a comercialização
direta em feiras e mercados locais acompanhados pela
entidade (máximo 25 pontos)
5 5 25
Declarações dos/as beneficiários/as com
identificação de CNPJ e/ou CPF, quantidade
de beneficiários, prazo do projeto, objeto do
projeto desenvolvido e onde foi realizado
(municípios)
Experiência em elaboração e acompanhamento de projetos
destinados a mercados institucionais (30)
nº de projetos elaborados e executados de
comercialização para mercados institucionais (máximo 30
pontos)
15 2 30
Declarações dos/as beneficiários/as com
identificação de CNPJ e/ou CPF, quantidade
de beneficiários, prazo do projeto, objeto do
projeto desenvolvido e onde foi realizado
(municípios)
400
Experiência de trabalho com mulheres rurais fora dos
municípios do lote (50) - preencher número de anos
Experiência de Trabalho com jovens rurais (30) - preencher
número de anos
Cópia do contrato ou convênio ou
declarações dos beneficiários com a
identificação do CNPJ e/ou CPF, quantidade
de beneficiários, prazo do projeto, objeto do
projeto desenvolvido e onde foi realizado
(municípios)
Organização da
Produção para
Comercialização
70
TOTAL BLOCO 1
Promoção da
Igualdade de
Gênero e Geração
Experiência de trabalho com mulheres rurais nos municípios
do lote (50) - preencher número de anos
130
168
ITEM CRITÉRIO VARIÁVELQuantid
ade
valor
por
unidade
/peso
pontuação
total
pontuação
máxima
total
meios de comprovação
possui sede em algum dos municípios que compõem o lote (sim =
20 pontos; não = 0)sim/não sim 20
Documento do escritório em nome da
entidade ou contrato de locação ou contrato
de comodato ou cessão de uso ou
comprovantes de endereço em nome da
entidade (contas de água, luz, telefone)
veículos disponíveis para a realização das atividades (sim = 20
pontos; não = 0)sim/não sim 20
Cópia dos documentos do veículo em nome
da entidade ou contrato de
locação/comodato/cessão
Computadores disponíveis (sim = 10; não = 0) sim/não sim 10 Nota fiscal ou contrato de locação
Demonstração do conhecimento da realidade local e
dos problemas a serem enfrentados para a promoção
da agroecologia (35)
A proposta demonstra conhecimento da realidade e dos problemas
a serem enfrentados (sim = 20, não = 0)*sim/não sim 35
Descrição da abordagem/estratégias de promoção do
desenvolvimento agroecológico considerando os problemas
descritos (sim = 45; não = 0)
sim/não sim 45
Descrição de metodologia de trabalho com mulheres com enfoque
na igualdade de gênero (sim = 30; não = 0)sim/não sim 30
Descrição de metodologia de trabalho com jovens (sim = 5; não =
0)sim/não sim 5
Prevê a participação de agricultores/as formadores/as ou
mobilizadores/as (sim = 10; não = 0)sim/não sim 10
Reuniões de Articulação com Parceiros Locais (sim = 5; não = 0) 5 1 5
Mobilização e Seleção das Famílias (sim = 5; não = 0) 5 1 5
Reunião com as Famílias Selecionadas (sim = 5; não = 0) 5 1 5
Diagnóstico (sim = 20, não = 0) 20 1 20
Planejamento Inicial (sim = 20, não = 0) 20 1 20
Estratégias para a Construção do Conhecimento (sim = 35, não =
0)35 1 35
Monitoramento e
Avaliação
Demonstração da metodologia de monitoramento e
avaliação das atividades desenvolvidas (35)
Descreve a metodologia de monitoramento e avaliação por sexo e
faixa etária (sim = 35, não = 0)sim/não sim 35 35 Planilha de Monitoramento e Avaliação;
300TOTAL BLOCO 2
Análise da proposta
Demonstração da capacidade de atendimento aos
princípios instituídos na Política Nacional de Ater e na
Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (90)
Descrição dos métodos e ferramentas utilizadas nas
atividades* (90)
Bloco 2 - Proposta Técnica
Estrutura FísicaEstrutura de apoio para a realização das atividades
(50)50
Fundamentação
Metodológica215
169
Obs. A pontuação deve variar de acordo com a quantidade de técnicos exigida na chamada e sua proporcionalidade.
* A proporcionalidade de técnicos de nível médio para técnicos de nível superior deve ser seguida conforme estabelecida na chamada, observando a multidisciplinaridade da equipe.
**O peso da Multidisciplinaridade da equipe será dado de acordo com o atendimento das proporções entre a formação dos técnicos, sendo 1 para a que for mantida e 0,7 para a que
não manter.
ITEM CRITÉRIO VARIÁVELQuantidad
e
valor por
unidade/p
eso
pontuação
total
pontuação
máxima totalmeios de comprovação
% de Coordenadores com experiência profissional nos
municípios do lote nos últimos 3 anos - em anos
completos
% 100 25 Currículo e/ou declaração de terceiros
% de Coordenadores de nível superior com experiência de
trabalho com mulheres, com mobilização juvenil e em
Políticas Públicas para mulheres e jovens rurais
% 100 25 Currículo e/ou declaração de terceiros
Formação acadêmica dos técnicos da equipe
(máximo 20 pontos)
% de técnicos com formação de nível superior na equipe
técnica (fora coordenadores e assessores) - (máximo 30) % 100 20 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de
trabalho de ATER com agroecologia, produção orgânica
e/ou agroextrativismo nos últimos 3 anos (máximo 40) -
em anos completos
% 100 40 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada
de ATER com agroecologia, produção orgânica e/ou
agroextrativismo nos municípios do lote nos últimos 3 anos
- em anos completos
% 100 10 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de
trabalho de ATER com mulheres nos últimos 3 anos
(máximo 20) - em anos completos
% 100 20 Perfil da equipe técnica
% de técnicos formados em instituições ou centros
familiares de formação por alternância ou com experiência
em mobilização juvenil e conhecimento nas políticas
públicas para a Juventude Rural (máximo 10)
% 100 10 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de
trabalho de ATER com gestão e organização da produção
e comercialização dos produtos da agricultura familiar nos
últimos 3 anos (máximo 20) - em anos completos
% 100 20 Perfil da equipe técnica
% de técnicos das Ciência Agrárias e afins (máximo 40
pontos)% 100 40 Perfil da equipe técnica
% de técnicos da demais áreas previstas (máximo 30
pontos)% 100 30 Perfil da equipe técnica
Nº de agricultores/as mobilizadores/as e formadores/as
apresentados (20 pontos)% 100 20 Perfil da equipe técnica
nº de técnicos do sexo feminino Perfil da equipe técnica
nº total de técnicos Perfil da equipe técnica
300
1000
Experiência com trabalho de ATER em
agroecologia, gestão e organização da produção,
projetos locais e gestão social (máximo 100
pontos)
Bloco 3 - Equipe Técnica
Coordenadores
das Equipes
Técnicas (50
Pontos)
Experiência e formação dos Coordenadores das
Equipes Técnicas (máximo 50 pontos)
170
Experiência dos
Técnicos (fora
coordenadores e
assessores
técnicos)
Formação dos Técnicos (90)**
130
Composição da
Equipe (fora
coordenadores e
assessores
técnicos)
Relação Técnico sexo feminino/Técnico total
(máximo 40 pontos)% 100 40
TOTAL BLOCO 3
TOTAL DA PROPOSTA (1 + 2 + 3)
Multidisciplinaridade
da Equipe (fora
cooordenadores e
assessores
técnicos)