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DE CONTAGEM Nº 2 - Junho / Julho de 2006
ETE Onça é inauguradaEstação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça beneficia moradores de Contagem
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Contagem regulariza transporte públicoContagem regulariza transporte público
Começa revitalização da Cidade Industrial
Inscrições abertas
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PRO JOVEM
PREFEITURA ZAF
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Administração Municipal presta contas do 1º quadrimestre de 2006
Prestação de contas
A Prefeitura de Contagem está em dia com suas contas. Apesar da dívida de R$ 669 milhões e da falta de infra-estrutura herdadas da administração anterior, o atual governo não só mantém
A Prefeitura fechou a torneira do desperdício e iniciou em abril a implantação do projeto de con-trole e moralização dos gastos. Um conjunto de medidas simples que renderam economia de quase R$ 100 mil por mês, apenas com o controle dos gastos com água, luz e frota de veículos.
as contas em dia como investe mais em Educação e Saúde do que nos anos anteriores.
Veja os resultados de uma adminis-tração responsável e transparente:
Fim dos desperdícios
Prestação de contas
Município prova que trabalha mais e melhor
Despesas (janeiro a abril) R$
Investimentos em Saúde 16 milhões 300 mil
Investimentos em Educação 5 milhões 45 mil
Pessoal (inclusive Educação e Saúde) Ativos, Inativos e pensionistas 76 milhões 417 mil
Gastos com a dívida herdada do governo anterior 15 milhões 335 mil (não inclui a correção monetária)
Outras despesas (Água, luz, limpeza urbana etc.) 17 milhões 841 mil
Pagamentos de restos a pagar* 43 milhões 849 mil
Total 174 milhões 787 mil
Receitas (janeiro a abril) R$
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 47 milhões 420 mil
ISS (Imposto sobre Serviços) 13 milhões 482 mil
IPTU (Comercial e industrial) 9 milhões 353 mil
Repasse IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) 21 milhões 550 mil
FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 8 milhões 554 mil
SUS (Serviço Único de Saúde) 15 milhões 657 mil
Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamen-tal e de Valorização do Magistério)
21 milhões 397 mil
Outros 44 milhões 514 mil
Total 181 milhões 927 mil
Prefeitura garante mais conquistas para servidores
AdministraçãoPelo segundo ano consecutivo, a
Prefeitura garante aumento salarial para todos os servidores. Este ano, todos tiveram reposição integral das perdas de um ano. Outra conquista foi o tíquete refeição de R$ 80,00 para os servido-res com jornada diária de 8 horas. O piso salarial de um servidor com nível superior vai passar de R$ 901,87 para R$ 1.431,00.
Saúde Ficou assegurada a redução da jornada
de trabalho dos profissionais de nível superior da Saúde, inclusive médicos, sem redução de salário. Além disso, os plantonistas receberão gratificação pelas 4 horas semanais a mais de trabalho. Para os de nível médio, a jornada também será
reduzida sem perdas salariais. As equipes de PSF também recebe-
ram reajustes. Para os trabalhadores da administração direta, foi incorporada a gratificação SUS aos vencimentos. Para os que trabalham 40 horas semanais, ficou ga-rantido tíquete de R$ 80,00. Todos tiveram reposição integral das perdas de um ano.
EducaçãoDepois da greve parcial de 30 dias, os
professores voltam às aulas e são benefi-ciados com o maior piso salarial do Estado. Com a implantação do Plano de Carreira foram garantidos reajustes de até 35%. A Secretaria de Educação estuda a forma de reposição das aulas para que os alunos não sejam prejudicados. A Prefeitura manteve a proposta inicial e vai pagar a diferença dos salários retroativo a maio de 2006.
A Prefeitura assinou, dia 16 de junho, contrato com a empresa GovernançaBrasil Tecnologia e Gestão de Serviços para presta-ção de serviços técnicos espe-cializados, que vão melhorar procedimentos de planejamento, organização e controle da arreca-dação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O contrato também inclui o fornecimento da infra-estrutura necessária e assessoria técnica para implantação do Centro de Referência Tributária Municipal. A Prefeitura também vai realizar um recadastramento habitacio-nal, que permitirá um retrato fiel dos tributos arrecadados.
O objetivo do convênio é pro-porcionar agilidade e melhoria da prestação desse serviço para a população.
Diversos serviços serão ofereci-dos via internet, sem que usuários e contadores precisem ir à Receita Municipal.
Melhoria na arrecadação
Reposição integral e tíquete refeição
* Refere-se a débitos de 2004 e 2005
Ricardo Lima
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Sinal verde para melhorias no TransportePúblico Coletivo
Após 20 anos de espera, Contagem regulariza o sistema de transporte coleti-vo e assina contrato com oito empresas de transporte público. As empresas vencedoras da licitação, realizada pela Prefeitura, irão investir em melhorias, oferecendo um transporte coletivo de qualidade para os usuários dos 15% da frota gerenciada pela Transcon.
Os veículos não poderão ter mais de cinco anos. Em até oito anos, todos os ônibus do sistema serão acessíveis aos portadores de necessidades especiais. Durante os próximos nove meses, será implantado o sistema de cartão, sus-
pendendo o uso do vale-transporte em todos os veículos e integrando as linhas municipais.
O contrato entre a Prefeitura e as empresas de transporte coletivo prevê a implantação de 500 abrigos nos pontos de ônibus.
Outra novidade é a parceria entre a Prefeitura e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que está ade-quando o complexo viário do bairro Água Branca, no entorno da estação do metrô Eldorado, para melhorar o trânsito local.
Milton Rocha
Após 20 anos, Contagem regulariza transporte público
Desenvolvimento UrbanoDesenvolvimento Urbano
No dia 21 de junho deste ano, a Prefeitura e a população contagense deram início a cons-trução da Agenda 21 e a Revisão do Plano Diretor do Município.
A Agenda 21 identifica os problemas da cidade e estabe-lece metas econômicas, sociais e ambientais para o bem estar das gerações futuras. O Plano Diretor estabelece melhorias urbanas para Contagem se tornar uma cidade melhor de se viver.
Serão sete pré-conferências, sendo uma em cada regional, com a efetiva participação da comunidade na identificação dos problemas de cada região.
O Município entregará o Plano Diretor revisado à Câmara Munici-pal no mês de outubro, já a cons-trução da Agenda 21 se estenderá até o próximo ano.
Planejando umacidade melhor
Atendimento direto à população
Transporte Público é adaptado para deficientes
Para melhorar o atendimento público no município, a Prefeitura, por meio da Transcon, convocou seis servidores para atendimento 0800. O serviço informa e recebe demandas de trânsito e transporte do município. O atendimento fun-ciona de 2ª a 6ª feira de 7h às 18h, no número 0800 312 526.
Entenda as mudanças no transporte coletivoA Prefeitura de Contagem faz sua parte para melhor atender à população,
mas a Transcon administra apenas 15% da frota de ônibus que circula no município. Os outros 75 % dos veículos são administrados pelo Departamen-to de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Vantagens para os usuários Vantagens para as empresasnÔnibus adaptados para deficientes físicosnVeículos novosnTroca periódica dos veículosnBilhetagem eletrônica nos veículosnMelhorias no entorno da estação do
metrô Eldoradon500 abrigos nos pontos de ônibusnSurgimento de novas linhasnSegurança e conforto aos passageiros
nSegurança para investir no setornMelhoria no atendimento aos usuáriosnAumento do número de passageirosnTecnologia de ponta dentro dos ônibusnFim dos vales-transportenFortalecimento da identidade do
municípionSegurança para motorista e cobradornImagem positiva frente à população
Rodrigo Paiva
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Passarela sobre a BR 040: sonho que vira realidade
Com investimentos de R$ 526 mil, a Prefeitura constrói uma passarela sobre a BR 040 em frente à CeasaMinas e atende a uma reivindicação de mais de 20 anos na região da Ressaca. A obra beneficia os moradores do entorno do entreposto e milhares de consumidores da Região Metropolitana, que agora poderão transitar com mais segurança
e comodidade pelo local. A passarela tem 204 metros de extensão com altura máxima de 6 metros e largura de 2,5 metros.
A Prefeitura garantiu o investimen-to, que será descontado em parcelas fixas no valor devido à Prefeitura pela empresa, que faz uso do aterro sanitário.
A Prefeitura de Contagem assegura a realização do maior programa de saneamento que Contagem já viu. São 20 obras de despoluição e limpeza dos córre-gos, que vão garantir mais qua-lidade de vida para a população. Os investimentos são da ordem de R$116 milhões.
Obras beneficiam população
Milton Rocha
Passarela é reivindicação de mais de 20 anos
ObrasObras
Parceria entre a Prefeitura e o Com-plexo Itaú Power Center dá início à revitalização da Cidade Industrial, com as obras para melhorias do trânsito da praça do Itaú. Com investimentos de R$ 896 mil, a obra deve ser concluída em 60 dias. A principal mudança será a alteração geométrica da praça, resultando num novo cruzamento, com maior fluidez do trânsito e benefícios para pedestres e motoristas.
A revitalização da Cidade Industrial consiste em melhorias na infra-estrutu-ra e investimentos tecnológicos. Com a revitalização, a Cidade Industrial fica mais moderna, atrai novos investimentos e pode aumentar sua arrecadação e gerar mais emprego e renda. Desde março de 2006, o Distrito Industrial é administrado pela Prefeitura de Contagem em parceria com o governo do Estado.
Revitalização da Cidade Industrial começa com obras na praça do Itaú
Convênio �00�-�008
Obra concluída
Córrego Bairro
Caju São Mateus
Obra em andamento
Córrego Bairro
Barraginha Barraginha
João Gomes Morada Nova
Ibirapitanga Fonte Grande
Projetos
Córrego Bairro
Imbiruçu / Manguinhos
Petrolândia
Da Estiva Santa Helena
Beija-Flor Beija-Flor
Av. Riacho das Pedras
Jardim Riacho
Sítio Tropical
Nacional Xangri-lá
Bom Jesus Nacional
Av. São João Del Rei
Alvorada
Av. Santa Isabel
Vila Jardim Eldorado
Do Arroz Eldorado
Maracanã Alvorada
Av. Nacional Nacional
Luzia Ressaca
Av. Gentil Diniz
Três Barras / Funcionários
Parque S. João Parque S. João
Av. Gandhi Parque Recreio
Para saber mais sobre as obras,
procure sua Regional
Obra traz segurança a pedestres e motoristas
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A Prefeitura de Contagem garante R$ 1 milhão 424 mil para melhorias na Avenida Cardeal Eugênio Pacelli. O investimento só foi possível devido à regularização da Prefeitura junto à Previdência Social.
A previsão de início das obras é para o final de junho, com a recuperação da drenagem e o re-capeamento asfáltico. O objetivo é resolver o problema de inundação, do fluxo dos veículos e diminuir os números de acidentes. A expecta-tiva é que a obra gere 50 novos empregos durante sua execução.
Melhorias na Eugênio Pacelli
A Prefeitura iniciou a 2ª etapa das obras na Vila Barraginha, com a pavimentação das ruas e dos be-cos da Vila. O esgoto das moradias será coletado e isso vai garantir melhores condições sanitárias à comunidade, que será beneficiada ainda com a construção de três pra-ças na Vila. Com um investimento total de aproximadamente R$ 7 milhões as obras na Barraginha têm a previsão de serem concluídas até dezembro deste ano.
Obras vão reestruturar o trânsito da região e dar mais segurança para pedestres
Divulgação
Rona
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Lean
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ObrasObras
Revitalização da Cidade Industrial começa com obras na praça do Itaú
Obras na Vila Barraginha
Ronaldo Leandro
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Prefeitura assina Termo para recuperar o Onça
A Estação de Tratamento de Esgotos do Ribeirão do Onça (ETE Onça) foi inaugurada em junho, deixando de jogar 900 mil litros de esgoto por segundo, no Ribeirão do Onça, afluente do Rio das Velhas. Com isso, cerca de 174 mil con-tagenses que moram da região da bacia da Pampulha serão beneficiados.
Durante a inauguração da ETE Onça,
ETE beneficia moradores da região do Ressacafoi assinado Termo de Cooperação Téc-nica, entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Copasa, prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, para retirada dos esgotos das duas cidades. O Termo fun-ciona como mais um instrumento para o cumprimento da Meta 2010 – navegar, nadar e pescar no Rio das Velhas.
Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça é inaugurada
Ronaldo Leandro
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Juventude Cidadã capacita 2 mil 500 jovens de Contagem
Moradores de Contagem podem ser beneficiados pelo Pro-Jovem. O Programa atende jovens entre 18 e 24 anos, que tenham terminado a 4ª série, não tenham concluído a 8ª série e estejam fora do mercado de trabalho.
Os alunos participantes recebe-rão uma bolsa-auxílio de R$ 100,00. São benefícios do Programa: participar de atividades de lazer, culturais e esportivas; concluir o ensino fundamental; realizar ações comunitárias de in-teresse público; obter qualificação profissional e aulas de informática.
Segundo Leonardo Silva, de 20 anos, o programa ajuda os jovens na busca do primeiro emprego.
Contagem melhora renda e ganha posição em consumo
A Prefeitura de Contagem melhorou os índices do desenvolvimento econômico do município. Na geração de empregos formais Contagem já ocupa o 2º lugar no ranking do Estado, atrás apenas da capital Belo Horizonte. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Outro avanço: Contagem está entre as 50 maiores cidades com potencial de consumo no País, ocupando o 33º lugar. As informações são do levantamento Brasil em Foco elaborado pela Target Marketing, especializada em pesquisa de mercado. O estudo mostra que o município ganhou po-sição, indo do 38º para o 33º lugar, reflexo da melhoria de renda da população.
Contagem vai implantar o programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF). O objetivo é beneficiar 105 pro-dutores familiares de dez mu-nicípios em diversas regiões do Estado. Ao todo, 37 entidades sociais de Contagem receberão a doação de alimentos.
R$ ��0 mil em alimentos
Plantão Social nas sete regionais
O Plantão Social atende à popu-lação nas sete regionais adminis-trativas, com a concessão de cestas básicas; emissão de documentos; fotografias; passagens intermunici-pais e interestaduais para os casos de retorno à cidade de origem ou trabalho confirmado em outro município, transporte urbano, entre outros. Recebem os benefí-cios pessoas cadastradas nas Casas da Família. O Plantão funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h.
Ronaldo Leandro
Desenvolvimento Social / EducaçãoDesenvolvimento EconômicoDesenvolvimento Social / EducaçãoDesenvolvimento Econômico
Jovens são encaminhados ao mercado de trabalho
Cidade é a 2ª em geração de empregos
A Prefeitura assinou convê-nio de aproximadamente R$ 2 milhões para execução do Programa Juventude Cidadã. Serão 2 mil e 500 jovens que receberão qualificação profis-sional em alimentação, beleza, construção, metal-mecânica, telemática e outros serviços.
Além da inclusão no merca-do de trabalho, o projeto visa despertar a liderança comuni-tária do jovem, com serviços voluntários na comunidade local.
Para participar, o jovem deve ter entre 16 e 24 anos, renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo, escolaridade igual ou inferior ao 2º grau e não ser beneficiário direto de progra-mas de transferência de renda.
Elias Ramos
Os alunos que participarem do programa vão receber uma bolsa de R$ 120,00 mensais
Contagem está entre as 50 maiores cidades com potencial de consumo no País
Ronaldo Leandro
PRO JOVEM
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Remédiosnas farmácias
De janeiro a março de 2006, 226 mil 306 receitas foram aviadas. Um investimento de R$ 1 milhão 236 mil no período. Em Contagem, são 11 farmácias que hoje ficam abertas 10 horas por dia, sem fechar para almoço.
Cursos de formação para servidores melhoram o atendimento
Hospital Municipal faz endoscopia
Inaugurado em 2003, só em 2005 o Hospital Municipal se tornou referência regional de qua-lidade, com o aumento de leitos, realização do ecocardiograma e, agora, da endoscopia. O endoscó-pio foi adquirido com R$ 290 mil do Fundo Municipal de Saúde.
Pronto-Socorro JK é reformado e ampliado
Ricardo Lima
Ronaldo Leandro
Aula inaugural, no auditório do Centec
Contagem trabalha para melhorar cada vez mais o atendimento à saúde
Essa medida foi tomada em função dos inúmeros casos de violência ocorridos na porta do Pronto-Socorro, com a neces-sidade crescente de recorrer à Polícia Militar. A Prefeitura contratou, para isso, empresa privada de vigilância armada. Além disso, a Guarda Municipal também reforça a segurança, fazendo ronda na unidade durante 24 horas.
A Prefeitura investe na formação dos servidores públicos para garantir a melhoria do atendimento à população.
Em junho foi lançado o projeto de Educação Permanente em Saúde, com a aula inaugural dos cursos de Planeja-mento e Gestão Estratégica em Saúde e Gestão Hospitalar, com ênfase na Urgência e Emergência.
A aula foi proferida pelo profes-
sor Francisco Eduardo de Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Estavam presentes os 90 alunos dos dois primeiros cursos. O projeto completo prevê a realização de quatro cursos em 2006, entre especialização e capacitação, para 300 profissionais de nível superior e 150 de nível médio.
SaúdeSaúde
Unidade agora conta com vigilância armada
Cerca de 450 profissionais devem ser beneficiados
Depois das reformas dos PSF´s Retiro I e III, obras de mais de R$ 220 mil, a Secretaria de Saúde garantiu mais R$ 440 mil para os PSF´s São Luis e Campo Alto, no Petrolândia. Nova Contagem também vai ganhar uma nova UAI, em 2006, com investimen-tos de R$ 3 milhões 750 mil.
Obras nos Postos de Saúde
Com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde da população, a Prefeitura já investiu R$ 255 mil 247 na reforma do Pronto-Socorro JK, fazendo ampliações, reacomodação de setores e melhoria da circulação de pacientes e profissionais dentro da unidade.
O Pronto-Socorro JK conta com vigi-lância armada desde o dia 8 de junho.
Ronaldo Leandro
Na campanha de vacinação de idosos contra a gripe, a Prefeitura de Contagem atingiu o índice de 95,32%, bem acima da média na-cional, que foi de 70%. Mais de 35 mil pessoas foram imunizadas.
Vacinação de idosos e idosas
PSF no Parque São João
O PSF Parque São João tem três equipes de PSF e agora conta com equipe médica completa com a chegada do médico generalista na Equipe 73. Os três médicos têm jornada diária de 8 horas.
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A população de Contagem ganha duas agências dos Correios, uma na região de Nova Contagem e outra na do Ressaca. Junto com as agências irá funcionar o Banco Popular, uma parce-ria entre os Correios e o Bradesco. No Banco, o cidadão poderá abrir conta,
PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPRAÇA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 200 - CAMILO ALVES - CEP 32.017-900 - TEL (31) 3352-5000PROJETO EDITORIAL E PRODUÇÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - IMPRESSÃO: SEMPRE EDITORA
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TELEFONES ÚTEISSAÚDE
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS SOCIAIS
DIREITOS
UTILIDADE PÚBLICA
Prefeitura garante agências dos Correios
realizar pagamentos, transferências, sa-ques e depósitos, receber salários, entre outros serviços.
As agências já têm endereço: avenida VP1, 1.655, em Nova Contagem, e avenida Nossa Senhora de Fátima, 10, no Nacional.
3391 21423352 2104
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3912 1975
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3352 5473
3398 2477
3352 53300800 3111190800313188
3352 5574
193 3359 8700
0800 3158590800 310196
1150800 570100
199 194192190
0800 312526
Pronto Socorro JK Hospital Municipal MG Transplantes Prevenção DST Controle de Epidemias Funerária Municipal
Iluminação Pública Limpeza PúblicaUso e ocupação do solo(remoção de terra, desabamento)
Vigilância Sanitária Apreensão de Animais
Alcoólicos AnônimosBolsa FamíliaConselho da Criança e do Adolescente Conselho Municipal do IdosoDenúncia AnônimaApoio aos portadores de deficiência Sine (Sistema Nacional de Empregos)
Defensoria PúblicaDireitos HumanosProcon EldoradoProcon Ressaca
Bombeiros ResgateCâmara MunicipalCeasaCemigCopasaCorreiosDefesa CivilDetran-MGSamuPolícia MilitarTranscon
Consumidores de baixa renda, que gastam até 15 mil litros por mês de água, têm direito a tarifa social, com descontos que variam de 57% a 38%. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 115.
Telefones úteis ServiçosTelefones úteis Serviços
Tarifa Social para famílias de baixa renda
Direitos do cidadão
Energia elétrica
Consumo de água
Famílias que têm consumo médio mensal de energia elétrica entre 80 e 220 Kwh e que estão cadastradas em programas do governo federal, como o Bolsa Família, têm direito a desconto de até 65% do valor da conta. Informa-ções: 0800 310 196.
Taxa de rede de esgoto gratuitaA Prefeitura garantiu a construção da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) de Nova Contagem e, na mesma parceria, a instalação de 10 mil ligações de rede de esgoto gratuitas para a região. Normalmente a Copasa cobra R$ 286,12 por ligação. Para solicitar o serviço ligue 3356 8465.