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AULA 001DIREITO
CONSTITUCIONALProf. Fabrício Carlos
Zanin
BEMVIND@S
O QUE VAMOS
VER HOJE?
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I N T R O D U Ç Ã O
01020304
PLANEJAMENTO DO CURSOAPRESENTAÇÃO DO PROFESSORAPRESENTAÇÃO DA DISCIPLINAINÍCIO DO CURSO
PLANEJAMENTO
DOCURSO
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PLANEJAMENTO DO CURSO01020304
Princípios FundamentaisDireitos e Garantias FundamentaisNacionalidade e Direitos PolíticosAdministração Pública
05 Defesa do Estado e da Democracia06 Ordem Social
APRESENTAÇÃO
DOPROFESSOR
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APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR01020304
Fabrício Carlos ZaninMestre em Filosofia do DireitoPropedêuticas e Direito PúblicoDoutorado e Concursos
05 1º lugar UNITINS 201406 2º lugar UFT 2016
APRESENTAÇÃO
DA DISCIPLINA
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APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA01020304
Mais importante do DireitoMais importante dos ConcursosBase para todas as outras disciplinasFundamento de todas as outras
05 Alicerce de todas as outras06 Fundo de todas as outras
O QUE ÉUMA
CONSTITUIÇÃO?
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O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO01020304
Organização do Poder SoberanoOrganização do Estado FederativoOrganização dos Poderes EstataisOrganização da Sociedade
05 Organização das Liberdades DFs06 Organização da Democracia
PARTESDA
CONSTITUIÇÃO
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PARTES DA CONSTITUIÇÃO01020304
PreâmbuloDisposições PermanentesDisposições TransitóriasEmendas Constitucionais
05 “Constituição Cidadã” YOUTUBE!06 28 anos: Jovem República Democrática
PREÂMBULO
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PREÂMBULO01 Nós, representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, ...
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PREÂMBULO02 a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (IGUALDADE) ,fundada na harmonia social e ...
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PREÂMBULO03 comprometida,
na ordem interna e internacional, com a solução pacífica (PAZ) das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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PREÂMBULO – Conceitos01020304
Democracia RepresentativaSoberania PopularEstado Democrático de Direito EDDDireitos Sociais e Individuais
05 Valores Sociais06 República Federativa do Brasil RFB
PRINCÍPIOSFUNDAMENTAI
S- Quem somos?
- Fundamentos da RFB/EDD- Organização do poder
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDDArt.1º
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO-CI-DI-VA-PLU = 5)
*substantivos*conceitos
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º,I
SOBERANIA
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º,II
CIDADANIA
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º,II
I DIGNIDADEPESSOAHUMANA
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º,IV VALORES
SOCIAIS:TRABALHO
LIVRE INICIATIVA
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º,V
PLURALISMOPOLÍTICO
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º§ú
.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD1º§ú
.SOBERANIA POPULAR
(1º,I) DEMOCRACIA IN-DIRETA
(1º,II,V)
PRINCÍPIOSFUNDAMENTAI
S- Quem somos?
- Organização dos poderes
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERESArt.2º
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERESArt.2º PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVOPODER JUDICIÁRIO
PRINCÍPIOSFUNDAMENTAI
S- Para onde vamos?
- Objetivos da RFB/EDD
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OBJETIVOS DA RFB/EDDArt.3º
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:(CO-GA-ERRA-RE-PRO = 5)
*verbos*ação
*futuro
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OBJETIVOS DA RFB/EDD3º,I CONSTRUIR
uma sociedade Livre (LIBERDADE), justa (JUSTIÇA)e solidária (SOLIDARIEDADE)
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OBJETIVOS DA RFB/EDD3º,II GARANTIR
o desenvolvimentonacional
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OBJETIVOS DA RFB/EDD3º,II
IERRADICAR
PobrezaMarginalização
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OBJETIVOS DA RFB/EDD3º,II
IREDUZIR
Desigualdades SociaisDesigualdades Regionais(IGUALDADE)
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES3º,IV
PROMOVER
Bem de todos = Bem comumSem preconceitosSem discriminação(IGUALDADE)
PRINCÍPIOSFUNDAMENTAI
S- Como vamos?
- Princípios da RFB/EDD nas RI
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PRINCÍPIOS DAS RIArt.4
ºA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípiosTOTAL = 10
*Estado brasileiro*Outros Estados
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,I
INDEPENDÊNCIA NACIONAL
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,II
DIREITOS HUMANOS
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,III
AUTODETERMINAÇÃODOS POVOS
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,IV
NÃO INTERVENÇÃO
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,V
IGUALDADEENTRE ESTADOS
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,VI
DEFESADA PAZ
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,VI
I SOLUÇÃOPACÍFICA
DE CONFLITOS
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,VI
II REPÚDIOAO TERRORISMOE AO RACISMO
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,IX
COOPERAÇÃO PARAPROGRESSO DA HUMANIDADE
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PRINCÍPIOS DAS RI4º,X
ASILOPOLÍTICO
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PRINCÍPIOS DAS RI4º§ú. DIREITO DA
INTEGRAÇÃO(REGIONAL)
Globalização e Blocos Econômicos MERCOSUL
QUESTÕES
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01 A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição FederalBrasileira como objetivo da República Federativa do Brasil. (PM/RS/2009)
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02 Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes à federação, à república e ao estado democrático de direito. (PM/GO/2013)
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03 De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do Texto Constitucional a soberania e a cidadania. (PM/GO/2010)
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04 A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição FederalBrasileira como mecanismo de erradicação da pobreza e marginalização social. (PM/RS/2009)
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05 Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes à liberdade, à igualdade e à fraternidade. (PM/GO/2013)
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06 A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição FederalBrasileira como mecanismo de integração social e cultural. (PM/RS/2009)
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07 De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do Texto Constitucional concessão de asilo político e a independência nacional. (PM/GO/2010)
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08 De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do Texto Constitucional o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana. (PM/GO/2010)
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09 De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento: desenvolvimento nacional. (DPE-BA-2016)
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10 Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes à propriedade privada, à isonomia e à legalidade. (PM/GO/2013)
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11 De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento: estado social de direito. (DPE-BA-2016)
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12 A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição FederalBrasileira como garantia de promoção humana. (PM/RS/2009)
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13 De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento: defesa da paz. (DPE-BA-2016)
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14 De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do Texto Constitucional a cidadania e a dignidade da pessoa humana. (PM/GO/2010)
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15 De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento: soberania. (DPE-BA-2016)
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16 Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes à separação de poderes, à legalidade e à igualdade. (PM/GO/2013)
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17 A instituição do Estado Democrático visa garantir a liberdade, a igualdade e a limitação do acesso à justiça. (AUDITOR MG 2016)
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18 A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição FederalBrasileira como fundamento do Estado Democrático de Direito. (PM/RS/2009)
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19 A instituição do Estado Democrático visa garantir o bem-estar, a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos. (AUDITOR MG 2016)
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20 De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do Texto Constitucional os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. (PM/GO/2010)
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21 A instituição do Estado Democrático visa garantir o desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte logre suplantar os problemas derivados da escassez de água. (AUDITOR MG 2016)
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C O N C L U S Ã O
01020304
Gabaritos em breve no blog.Em breve mais questões no blog.Justifique suas respostas e aprenda + !Ler art. 5º CF para próximo encontro!
OBRIGADOATÉ A
PRÓXIMABONS
ESTUDOS