Post on 25-Jan-2019
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – 3º COB
Apoio :
Instrução Técnica 01Procedimentos Administrativos
Instrução Técnica 40Adequação de medidas de segurança para
edificações existentes e edificações construídas
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CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – 3º COB
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Tipos de Projetos:
Projeto arquitetônico;Projeto estrutural;
Projeto elétrico / dados;Projeto hidro sanitário;
Projeto de Incêndio.
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Apoio :
Instrução Técnica 01Procedimentos Administrativo
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CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – 3º COB
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OBJETIVOS:
• Estabelecer as formas de apresentação e ostrâmites do PSCIP no CBMMG;
• Definir as medidas de segurança contra incêndioe pânico nas edificações e áreas de risco.
• Estabelecer critérios para licenciamento deempresas.
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APLICAÇÃO:
• Aplica-se à edificação e área de risco de usocoletivo do estado de MG.
• Edificações que compõe conjunto arquitetônicotombado pelo patrimônio histórico, terãocritérios definidos em IT específica (IT -35)
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O PSCIP será obrigatório:a) regularização de edificação e ou área de riscoconstruída ou a construir;
b) ampliação de área construída;
c) mudança da ocupação ou uso;
d) modificação das medidas de segurança;
e) modificação de PSCIP aprovado;
f) realização de evento temporário;
g) abertura de empresa, quando necessário;
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O grau de risco será definido considerando-se as seguintes características:a) ocupação e uso;b) altura da edificação;c) área total (área construída e área utilizável);d) população (público) fixa ou flutuante;e) carga incêndio específica;f) presença de riscos especiais.
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APRESENTAÇÃO:
Projeto Técnico
Projeto Técnico Simplificado
Projeto Técnico de Eventos Temporários
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Projeto Técnico:•Área total cima de 750 m²;•Edificação com altura superior a 12m•Quando apresentar risco no qual necessite de sistemashidráulicos de combate a incêndio ;•Locais de reunião de público (Grupo F) com populaçãoacima de 100 pessoas;•Onde seja apresentada isenção de medidas mediantecomprovação de separação entre edificações ou áreas de risco.
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Projeto Técnico Simplificado:
• Não se enquadrar nos requisitos para Projeto Técnico ou PET;
• Não se enquadrar nas edificações e áreas de risco dispensados de licenciamento
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Projeto Técnico de Evento Temporário:• Acontecimento de especial interesse público;
• Ocorre em período limitado, com aglomeração de pessoas emdeterminado espaço físico construído ou preparado;
• Possui finalidade artística, religiosa, esportiva, festiva, decarnaval, de espetáculos musicais, de feiras e exposições, deentretenimento, diversão e lazer;
• Pode ser momentâneo, quando realizado em horas, econtinuado, quando realizado em dias;
• Disciplinado pela Instrução Técnica – 33.
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Será permitido protocolo de PSCIP para cada edificação de uma mesma
propriedade (lote/terreno) onde exista separação entre as edificações, conforme os critérios da IT – 05
(Isolamento de risco)
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MAS quando houver ligação ente as edificações por meio de escada ou outras passagens
será necessária à apresentação de PSCIP único.
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Para as ocupações do Grupo F
(recepção de público)
deverá ser apresentado
o arranjo interno,
ou seja, layout.
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Poderá ser solicitada vistoria parcial para as edificações em construção,
desde que a área em obras não esteja ocupada, e não interferir na
rota de fuga.
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Será permitida a solicitação de vistoria para cada edificação e/ou área de risco
contempladas em um único PSCIP:
Isolamento de risco;
Medidas de segurança instaladas e independentes.
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AVCB – Auto de Vistoria doCorpo de Bombeiros:
Terá validade
03 anos - locais de reunião de público
05 anos - as demais ocupações
PET – período do evento
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O AVCB só será emitido para a edificação após a confirmação do
pagamento/quitação de quaisquer multas pendentes previstas na
legislação
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Os PSCIP aprovados em formato impresso serão migrados para o sistema INFOSCIP
no momento de sua substituição, nos municípios onde houver Infoscip
implantado.
Uma vez o PSCIP migrado para o meio digital, toda tramitação será
digitalmente.
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Instrução Técnica 40Adequação de medidas de segurança para
edificações existentes e edificações construídas
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OBJETIVOS:• Esclarecer quanto à adaptação de medidas de segurança
contra incêndio e pânico para edificações existentes eedificações construídas;
• Disciplinar a solução, no âmbito da análise ou vistoria, dasimpossibilidades técnicas de adaptação de edificaçõescomprovadamente existentes ou construídas através demedidas mitigadoras de risco;
• Possibilitar a adequação da edificação o mais próximopossível às exigências atuais, de modo a dar condiçõesmínimas de segurança, considerando as respectivaslimitações.
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APLICAÇÃO:
• Aplica-se às edificações existentes com deficiênciaem medidas de segurança perante a legislação atual;
• Não se aplica a edificações tombadas pelopatrimônio histórico, terão critérios definidos em ITespecífica (IT -35);
• Os casos não abrangidos por esta IT poderão serencaminhados para análise do Corpo Técnico.
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EDIFICAÇÕES EXISTENTES
= OU ≠EDIFICAÇÕES CONSTRUÍTAS
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Edificações existentes:
• São aquelas cujaconstrução, em dataanterior a 02 de julhode 2005, é possívelcomprovar através dedocumentos oficiais.
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Edificações construídas:
São aquelas onde seja possível comprovar a
construção dos elementos estruturais da edificação
em data entre
02 de julho de 2005 e
31 de dezembro de 2016.
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MARCO HISTÓRICO
2º MARCO HISTÓRICO
02/07/2005 31/12/2016
EXISTENTES CONSTRUÍDAS NOVAS
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A comprovação da existência ou construção da edificação ocorrerá
através de documentos comprobatórios emitidos pela administração pública ou cartórios desde que informe ocupação,
área construída e data da edificação.
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Na impossibilidade de apresentar documentos oficiais a comprovação
poderá ser feita através de declaração,
depois de consultados os órgãos citados anteriormente, justificando-se, assim, a
utilização de declaração.
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A análise das saídas de emergência em edificações existentes poderá atender a
Norma Brasileira vigente à época da construção
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Medidas de segurança
que podem
ser analisadas
com a IT - 40
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Distância máxima a ser percorrida
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Acessos (Aplica-se também a edificações construídas)
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Sentido de abertura das portas (Aplica-se também a edificações construídas)
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Limitação de público (Aplica-se também a edificações construídas)
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Escadas não destinadas à
saídas de emergência
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Degraus e patamares (Aplica-se também a edificações construídas)
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Escada não enclausurada (Aplica-se também a edificações construídas)
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Adaptação de escada não enclausurada em escada enclausurada protegida (Aplica-se
também a edificações construídas)
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Apoio :
Adaptação de escada não enclausurada
para escada à prova de fumaça (Aplica-se também a edificações
construídas)
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Apoio :
Rampas (Aplica-se também a edificações construídas)
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Apoio :
Reserva técnica de incêndio (RTI) complementada por reserva de
consumo
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Apoio :
Distribuição de hidrantes e mangotinhos
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Apoio :
Dimensionamento do sistema hidráulico