Post on 01-Sep-2018
05/11/2015 - Rompimento da barragem
Desde o rompimento da barragem, o ICMBio vêm trabalhando com os mais diversos atores:
Centros Especializados (TAMAR, CEPTA); IBAMA; IEMA/ES; Universidades; Marinha; ANA; ANVISA; MPF; PF; Municíos; Empresa etc...
Realização de resgate de peixes e acompanhamento/avaliação do impacto ao longo do leite do Rido Doce – CEPTA;
Ações preventivas na foz – TAMAR - Reuniões realizadas permanentemente, para acompanhar e coordenar as informações, e definir ações para minimizar os impactos sobre as tartarugas marinhas, as UC’s, o ecossistema e as comunidades locais
25/Nov/2015 - Workshop Marinha (Vitória) – reunião entre todos os órgãos locais – primeiro desenho amostral de um programa amplo de monitoramento
Preparação na Foz do Rio Doce
Transferência de ninhos Tentativa de abertura da barra sul
Ações do ICMBio em relação às consequências, na área territorial do município de Linhares/ES, do rompimento das barragens
INFORMAÇÃO TÉCNICA nº 02/2015 CENTRO TAMAR/DIBIO/ICMBio
Monitoramento
O processo se iniciou em 21/11/2015 com três tipos de monitoramento:
1. Sobrevoos de helicóptero, inicialmente diários, saindo da Foz e atualmente em função da expansão geográfica e das transformações da pluma saindo de Vitória (3as e 6as) – ICMBio, IEMA e IBAMA
1. Imageamento por satélite - atualmente: Spot, MODIS (Terra e Aqua) e VIIRS - semanalmente
Todas as atividades são viabilizadas pela Samarco, com helicóptero, oceanógrafo e fotógrafo permanente. Coordenação do IEMA e participação do IBAMA e ICMBio.
Monitoramento
Monitoramento marinho e estuarino in loco (diversas ações).
Vital de Oliveira (25/11 a 04/12)
Soloncy Moura I (26/01 a 03/02)
Antares (15 a 19/02)
Soloncy Moura II (19 a 27/04 e 28 a 30/04).
Expedições Soloncy Moura
Primeira expedição (jan/fev/2016):Coleta de água, sedimento, plâncton, crustáceos, peixes e corais
Resultados: altos índices de contaminação no pescado e cadeia trófica
Os resultados permitiram a primeira autuação do ICMBIO
• Impactos diretos às UCs:– REVIS Santa Cruz– APA Costa das Algas– Rebio Comboios
• Total da multa:R$ 143 milhões (maior multa já aplicada pelo ICMBIO)
(ainda não paga...)
Polêmica gerada• Manutenção à suspensão da pesca
na região da foz.• Suspensão da pesca na APA Costa
das Algas• Dados contraditórios da Empresa• Termo de referência para o
Programa de Monitoramento• Estabelecimento da Câmara Técnica
de Biodiversidade (coordenação ICMBIO)
PROCESSO nº. 0002571-13.2016.4.02.5004 (2016.50.04.002571-0)AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MPF de Linhares (Fevereiro 2016)
• proibir/interditar a pesca de qualquer natureza, ressalvada aquela
destinada à pesquisa científica, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, desde a
primeira hora do dia, e por tempo indeterminado, passível de revisão quando dos
resultados das análises técnicas oficiais, na área compreendida entre a região de
Barra do Riacho, em
Aracruz/ES, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares/ES, dentro dos 25 (vinte e
cinco metros) metros de profundidade, abrangendo estas coordenadas
geográficas: Limite norte: 19º17’S 39º41’O
Limite sul: 19º49’50”S 40º3’28”.
Segunda expedição (abril/2016)
Expedição complementar (28/04/16 a 30/04/16)
Mapa com os pontos de coleta realizados na segunda expedição (19/04/16 a 27/04/16).
Colocação de armadilhas de sedimento do Parque Marinho dos Abrolhos(UERJ)
Mesmos pontos do Reef Check (Programa de monitoramento dos recifes de coral
Paralelamente...
• Coleta de amostras ANTERIORES a chegada da lama (rede de apoio: UFES, TAMAR, restaurantes etc)
• Aguardando avaliação e análise nos laboratórios da FURG e UERJ
Programas da Câmara Técnica – deliberação CIF
I – Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática, incluindo água doce, zona costeira e estuarina e área marinha impactada (clausulas 164, 165 e 166)II – Programa de fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre – CETAS (clausula 167)III – Programa de conservação da fauna e flora terrestre (clausula 168)IV - Programa de consolidação de unidades de conservação (clausula 181 e 182)
Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática -Clausula 164:
– Termos de referência elaborados pelo ICMBIO e já encaminhados à Fundação Renova, referentes à:
• TR1: “Estudos Populacionais da Ictiofauna de Água Doce da Calha e Tributários do Rio Doce”
• TR2: “Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Ictiofauna do Rio Doce”
• TR3: “Elaboração, Implementação, Monitoria e Avaliação do Plano de Ação Nacional para Conservação e Recuperação de Ambientes Aquáticos e da Ictiofauna da Bacia do Rio Doce - PAN Rio Doce”
• Histórico:– Estudos pretéritos da UFES – antes da chegada da lama (entre 05 e 27/11/2015) –
desenho amostral na foz do Rio Doce; – Nov/2015 - Workshop Marinha (Vitória) – reunião entre todos os órgãos locais –
primeiro desenho amostral de um programa amplo de monitoramento;– Expedição Noc. Vital de Oliveira (Marinha) (entre 25/11 a 4/12/2015) – embarque
pesquisadores UFES;– 1ª Expedição Soloncy Moura (ICMBIO) (entre 27/01 a 3/2/2016) – embarque
pesquisadores UFES, FURG e UERJ;– Primeiro workshop (ICMBIO) de avaliação resultados: (15 e 16/3/2016) – primeiros
dados mostrando a extensão da contaminação no mar; avaliação de necessidade de mais pontos de coleta
– 2ª Expedição Soloncy Moura (entre 19 e 27/04/2016) – mesmos parceiros; mesma malha amostral com mais pontos;
– Reunião com Empresa para realização de workshop conjunto (13/5); workshop pré-agendado (1 e 2/06) - cancelamento pela empresa!
– Realização do Segundo workshop (ICMBIO) para elaboração de um Programa de Monitoramento Marinho Integrado (14 e 15/06)
Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática – Cláusula 165
Monitoramento
Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática – Cláusula 165
Monitoramento
• Entrega de TRs pela Samarco no dia 30/06
• Reunião de força tarefa entre Centros Tamar, CEPTA, UCs, IEMA, IBAMA em Vitória para avaliar conjuntamente frente aos documentos preparados pelo ICMBIO junto com as Universidades e demais parceiros;
• Envio de Termo de Referência alternativo à Fundação Renova;
Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática – Cláusula 165
Monitoramento•PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA
ANEXO 1 - MONITORAMENTO ECOTOXICOLÓGICO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA LAMA ORIUNDA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA (MG) EM REGIÕES DULCÍCOLAS, ESTUARINAS E MARINHAS.
ANEXO 2 - ESTUDO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE DULCÍCOLA DA ÁREA AMBIENTAL I
ANEXO 3 – ESTUDO E MONITORAMENTO AMBIENTAL NO RIO DOCE, ÁREA ESTUARINA E MARINHA (ÁREA AMBIENTAL 1)
ANEXO 4 - MONITORAMENTO DE POTENCIAIS IMPACTOS DO REJEITO DE MINÉRIO DE FERRO NA PRAIA E ANTEPRAIA ADJACENTES DA DESEMBOCADURA DO RIO DOCE
ANEXO 5 - ALTERAÇÕES ECOLÓGICAS NA DINÂMICA DOS MANGUEZAIS E VEGETAÇÃO DE RESTINGA SOB INFLUÊNCIA DOS SEDIMENTOS PROVENIENTES DO RIO DOCE
ANEXO 6 - MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS, TARTARUGAS E AVES MARINHAS ASSOCIADOS À FOZ DO RIO DOCE, PLATAFORMA CONTINENTAL E ÁREAS PROTEGIDAS ADJACENTES
ANEXO 7 - ESTUDO E MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA MARINHA E ESTUARINA ANEXO 8 - MONITORAMENTO DA SEDIMENTAÇÃO NO PARQUE NACIONAL
MARINHO DOS ABROLHOS E REGIÕES RELACIONADAS
Programa de fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre – CETAS (clausula
167)
•Termo de referência em elaboração;
Programa de conservação da fauna e flora terrestre (clausula 168)
• A Fundação informou que está elaborando os estudos e entregará no prazo (12/2016);
Programa de consolidação de unidades de conservação - Clausula 181
• Pedido de ressarcimento das despesas com as expedições
• Proposta de deliberação ao CIF para incluir outras Ucs impactadas (federais, estaduais, municpais e RPPNs) – NT apresentada à CT-Bio
Estudos sobre UC impactadas
Programa de consolidação de unidades de conservação - Clausula 182
• Plano de Trabalho para consolidação da RVS Santa Cruz aprovado – NT CT-Bio – deliberação ao CIF;
• Proposta de criação da APA na foz do Rio Doce em andamento.
Consolidação de UC
Demais ações• Acompanhamento de sobrevôos de monitoramento da pluma (3ª e 6ª - semanalmente);• Indicação de restrição de atividades na bacia:
Nota Técnica do ICMBio; Ofício ao MMA; Ação Cívil Pública restringindo pesca; Resolução da ANVISA (armazenamento, distribuição e comercialização
de pesca;• Autos de Infração (R$ 143.000.000,00): Deposição de rejeitos na ZA da RB de Comboios (camarão sete-
barbas); Contaminação da água em UC federais; Danos causados a organismos marinhos;
www.icmbio.gov.br
link: Acidente Ambiental Rio Doce – (Notas técnicas, relatórios, documentos)
Ctbio.cif@icmbio.gov.br