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Transparência
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REVISTA SEMANAL ↘ 25.06 - 01.07_2012
Revista de Imprensa02-07-2012
1. (PT) - Público, 26/06/2012, Dois médicos detidos por suspeita de megafraude com medicamentos 1
2. (PT) - Jornal de Notícias, 26/06/2012, Veiga acusa financeiro do Sporting no caso João Pinto 3
3. (PT) - Jornal de Notícias, 26/06/2012, Dois médicos em burla de 50 milhões de euros 4
4. (PT) - i, 26/06/2012, Rede burlou o Estado em 10 milhões com vendas falsas de medicamentos 7
5. (PT) - Diário Económico, 26/06/2012, PJ faz 14 arguidos em investigação sobre burla tributária de 1,2milhões de euros
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6. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, PJ desmantela burla fiscal milionária 10
7. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, GNR pune 12 militares da BT 11
8. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, Ex-agente culpa dirigente leonino 12
9. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, Dois médicos envolvidos em rede acusada de burlar o Estado em 50milhões
13
10. (PT) - Correio da Manhã, 26/06/2012, Vinte médicos em burla de 50 milhões 16
11. (PT) - Correio da Manhã, 26/06/2012, Doze militares expulsos por corrupção 19
12. (PT) - Bola, 26/06/2012, Veiga aponta o dedo a Meireles 20
13. (PT) - Bola, 26/06/2012, Doze militares da GNR castigados com a ´reforma´ 21
14. (PT) - i, 27/06/2012, Gravadores. Deputado do PS condenado por atentado à liberdade de imprensa 22
15. (PT) - Diário Económico, 27/06/2012, Saúde denuncia à Justiça mais de 150 casos de fraude 25
16. (PT) - Correio da Manhã, 27/06/2012, Crime dá a médicos 30 mil euros por mês 28
17. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Funcionário da REN denuncia favorecimentos 31
18. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Fiscal que exigiu "luvas" vai passar para o Ambiente 32
19. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Farmácias usadas por ´polvo´ não vão receber do Estado 33
20. (PT) - Jornal de Negócios, 28/06/2012, Mais de 370 médicos receberam dois salários do mesmo hospital 35
21. (PT) - i, 28/06/2012, Fiscais das secretas propõem reforço da segurança nos serviços 37
22. (PT) - Diário de Notícias, 28/06/2012, Godinho declarava pesos à medida dos seus interesses 38
23. (PT) - Correio da Manhã, 28/06/2012, Cem suspeitors por fraudes na Saúde 39
24. (PT) - Sol, 29/06/2012, Lima diz que não conhece comandante 41
25. (PT) - Jornal de Notícias, 29/06/2012, Judiciária filma médicos a receber dinheiro 42
26. (PT) - Diário Económico, 29/06/2012, Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude na saúde 45
27. (PT) - Correio da Manhã, 29/06/2012, PJ caça um milhão em medicamentos 48
28. (PT) - Público, 30/06/2012, Médicos indiciados por fraude com remédios ficam em prisão preventiva 50
29. (PT) - Jornal de Notícias, 30/06/2012, 50 médicos suspeitos de burlas em todo o país 51
30. (PT) - i, 30/06/2012, "Se o Face Oculta for anulado, o responsável é Noronha Nascimento" - Entrevista aRicardo Sà Fernandes
53
31. (PT) - Expresso, 30/06/2012, Suíça e Portugal investigam em conjunto caso Monte Branco 58
32. (PT) - Expresso, 30/06/2012, Fraude com remédios "é um icebergue" 59
33. (PT) - Diário de Notícias, 30/06/2012, Prisão para sete suspeitos de fraude ao SNS 61
34. (PT) - Correio da Manhã, 30/06/2012, Filmado a receber luvas de 20 mil EUR 62
35. (PT) - Jornal de Notícias, 01/07/2012, PJ já apanhou um milhão de caixas de medicamentos 64
36. (PT) - Diário de Notícias, 01/07/2012, Receitas de antidepressivos dominam fraudes na saúde 66
37. (PT) - Diário de Notícias, 01/07/2012, Condenados pelo BdP trabalham para o Estado 69
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Dois médicos detidos por suspeita de megafraude com medicamentos
PJ apurou um prejuízo para o Estado de 10 milhões de euros, mas admite que valor chegue aos 50 milhões. Casos repetem-se e ministro diz que SNS está a ser lesado em “dezenas de milhões de euros”
FERNANDO VELUDO/NFACTOS
Fraude terá lesado o Estado em valores entre os10 e os 50 milhões de euros e estará também na origem da falta de alguns remédios
Dois médicos do Porto, sem antece-
dentes criminais, integram o grupo
de dez pessoas ontem detidas pela
Unidade Nacional de Combate à Cor-
rupção da Polícia Judiciária (PJ) no
âmbito de uma investigação de frau-
de com medicamentos que lesou o
Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O esquema, que passava pela
simulação da venda de fármacos
muito caros para obter a compar-
ticipação do Estado, era usado há
pelo menos dois anos pelo grupo.
Até agora está apurado um prejuízo
de 10 milhões de euros para o Esta-
do, mas uma fonte daquela polícia
de investigação admite que o grupo
pode ter lesado o erário público em
50 milhões de euros.
Hoje, os detidos vão ser ouvidos
no Tribunal Central de Instrução
Criminal, em Lisboa, para o primei-
ro interrogatório judicial. Caberá ao
juiz Carlos Alexandre determinar as
medidas de coacção. A investigação
começou em meados de 2011 na se-
quência de várias denúncias.
Além dos médicos, foram detidos
cinco delegados de informação mé-
dica, dois armazenistas e um outro
elemento, considerado o ofi cial de
ligação entre o grupo. Na operação
Remédio Santo, foram feitas várias
dezenas de buscas por todo o país,
nomeadamente no Porto, na Maia,
em Pombal e na zona de Castelo
Branco. Foram apreendidos medica-
mentos, telemóveis, computadores
e várias viaturas de gama alta, além
de inúmera documentação.
Os investigadores terão agora que
analisar os dados recolhidos, sen-
do desde já certa a realização de
perícias informáticas e fi nanceiras
às farmácias e às outras empresas
envolvidas.
Os médicos emitiriam receitas de
medicamentos comparticipados em
nome de benefi ciários do SNS, sen-
do a sua venda simulada por farmá-
cias, que dariam baixa dos remédios
nos seus stocks. O Estado pagava a
comparticipação de fármacos que
nunca chegavam aos doentes e os
remédios eram reintroduzidos no
mercado, tanto a nível interno co-
mo para exportação. A meia dúzia
de medicamentos usados na fraude,
entre os quais o antipsicótico Risper-
dal, eram comparticipados quase
na totalidade e alguns chegavam a
custar 300 euros por embalagem.
Em comunicado, a PJ diz que de-
sencadeou a operação para apurar
a eventual prática dos crimes de
falsifi cação de documentos, burla
qualifi cada e corrupção.
O Ministério da Saúde louvou a
operação, em nota, e admitiu que
fraudes como esta podem estar a
contribuir para a difi culdade de
encontrar determinados medica-
mentos nas farmácias, uma situa-
ção que se tem agravado nos últimos
meses e que está a ser investigada
pelo Infarmed. O ministro da Saúde
destacou também esta acção, subli-
nhando que é um dos vários pro-
cessos de inquérito em curso que,
no total, lesam o SNS em valores da
ordem “das dezenas de milhões de
euros”. As fraudes com medicamen-
tos são “recorrentes”, lembrou Pau-
lo Macedo, classifi cando-as como
um “fl agelo”.
Desde 2010, altura em que as au-
toridades policiais passaram a tra-
balhar em articulação com a Inspec-
ção-Geral das Actividades em Saúde
e a Central de Conferência de Fac-
turas, têm sido detectados cada vez
mais casos de fraudes com medica-
mentos — a “passagem” de receitas
por médicos que já tinham morrido
foi uma delas. A última acção divul-
gada pela PJ foi uma mega-operação
que em Março implicou buscas a far-
mácias de todo o país, que suposta-
mente compravam medicamentos
sem chegar a pagar aos fornecedo-
res. O esquema terá começado há
cerca de cinco anos. As farmácias,
adquiridas por um indivíduos atra-
vés de “testas de ferro”, recebiam
o dinheiro dos utentes e as verbas
comparticipadas pelo Estado. com Alexandra Campos
JustiçaMariana Oliveira
Portugueses compram mais embalagens
Gastos em comparticipações baixam em Maio
Os gastos do Estado com a comparticipação de medicamentos atingiram os 517,8 milhões de euros
até Maio, o que representa um decréscimo de 5,1% face a igual período de 2011.
Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) indicam que o mercado total de medicamentos vendidos nas farmácias (ambulatório) registou uma diminuição homóloga de 11,2%, em valor, ao atingir os 1.113,7 milhões de euros no final de Maio. Isto apesar de
os portugueses até terem consumido mais embalagens no período em análise. No final dos primeiros cinco meses do ano, os portugueses já tinham comprado 101,9 milhões de embalagens de remédios, mais 2,1 milhões do que em 2011. Segundo o Infarmed, esta situação deve-se à “diminuição de preços decorrente da alteração de das margens de comercialização [farmácias e armazenistas] implementada em Janeiro de 2012”. A quota dos medicamentos genéricos subiu para 19,2%. João d’Espiney
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Dois médicos do Porto, sem antecedentes criminais, integram o grupo de dez pessoas ontem detidas pela Polícia Judiciária p8
Médicos detidos por suspeita de fraude com medicamentos
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Corte: 1 de 1ID: 42482379 26-06-2012FRAUDE
PJ faz 14 arguidos em investigação sobreburla tributária de 1,2 milhões de eurosA Polícia Judiciária (PJ) concluiu ontem uma investigação sobre burlatributária, associação criminosa e branqueamento de capitais. Foramconstituídos 14 arguidos, que são acusados de lesar o Estado em 1,2milhões de euros. A investigação decorria há três meses e surgiu nasequência de outra, estando em causa um esquema fraudulento queenvolveu quase duas centenas de pessoas. Em causa estão inúmerosreembolsos de IRS relativos a 2009/2010.
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Catarina Duarte e Lígia Simõescatarina.duarte@economico.pt
AInspecçãoGeraldasActividadesem Saúde (IGAS) fez chegar aoMinistério Público, Polícia Judi-ciária e tribunais 366 comunica-ções em 2011. Do total, cerca demetade serão casos de indícios defraude e corrupção na saúde, quea IGAS pediu às instâncias judi-ciais para investigar, apurou oDiárioEconómico.
A troca de informação entre aIGAS e a Justiça tem vindo a in-tensificar-se. Em 2010, o númerode comunicações ficou-se pelas276, de acordo comoRelatório deActividadesda IGAS.
Numa altura de forte conten-ção orçamental, Paulo Macedoquer apertar a malha ao crimeeconómico na saúde, evitandoassim um “desperdício” demuitosmilhões de euros no Ser-viço Nacional de Saúde. Em Ja-neiro assinou um protocolo decooperação com o Ministério daJustiça .“Vamos atacar a fraude[na saúde] de forma programa-da e desta vez também organi-zada”, sublinhou na altura a
ministra Paula Teixeira da Cruz.Deste protocolo de cooperação
resultou uma ‘task force’ na Polí-cia Judiciária (PJ) com dezenas deelementos, virada para a investi-gação da fraude na saúde, no-meadamentenaáreadosmedica-mentos e prescrição. Fonte judi-cial avançou aoDiário Económicoa Unidade Nacional de Combate àCorrupção (UNCC) foi reforçadacom elementos de outras unida-des da PJ que se juntaram aos in-vestigadores que já estavam vo-cacionados para estes inquéritos.
É precisamente esta ‘task for-ce’ que está a investigar a opera-ção “Remédio Santo”, conheci-da na segunda-feira, que envol-ve um esquema fraudulento quepode lesar o Estado em cerca de50 milhões de euros (ver caixaao lado).
Na sequência do compromis-so assumido em Janeiro pelosdois ministros passaram a reali-zar-se reuniões mensais entreelementos da PJ e do Ministérioda Saúde, tendo sido identifica-dos os pontos de contactos. “Oprocesso de troca de informaçãopassou a correr de forma mais
célere”, disse amesma fonte.Fonte do Ministério da Saúde
disse ao Diário Económico que énatural que nos próximos tempossaltem para a agenda mediáticanovos casos de fraude no SNS, oque não reflecte o aumento dacriminalidade neste sector, massim a malha mais apertada dasautoridades sobre este tipo de es-quemas fraudulentos.
OGoverno temrecusadocom-prometer-se com uma estimativado valor global da fraude no Ser-viço Nacional de Saúde. Ontem,naComissãoParlamentar de Saú-de, PauloMacedodisse queos ca-sos em investigação pela PJ e peloMinistério Público, poderá atingiros 100 milhões de euros, referin-do-se à operação conhecida estasemana e outras emcurso. “Dariapara construirmais de 40 centrosde saúde”, exemplificou ominis-tro, acrescentando que “a fraudeeodesperdícionãodevemser en-caradosdeuma forma leve”.
A Organização Mundial daSaúdeestimaquecercade6%dosgastos em saúde seja potencialfraude ,umnúmeroque sobepara10%no caso das compras, onde a
grande fatia sãoos remédios.Umavez que o Estado gasta cerca dedois mil milhões de euros commedicamentos anualmente, oscofres públicos podem estar a serlesados em qualquer coisa como200 milhões de euros por ano.Aliás, uma auditoria da InspecçãoGeral das Finanças ao total dasdespesas do Estado commedica-mentos em 2010, concluiu que40%épotencial fraude .
Paula Teixeira da Cruz lem-brou, em Janeiro, que “a corrup-ção nos sistemas de saúde envol-ve, muitas vezes, planos bem es-truturados, onde impera uma ló-gica organizativa direccionadapara a obtenção de lucros, emquea corrupção assume grande rele-vância”. Tal acontece, explicou aministra, “compráticas corrupti-vas adoptadas por certos labora-tórios farmacêuticos, tendentes aaumentar a venda dos medica-mentos que produzem, ou co-mercializam”. Sem referir casosconcretos, Paula Teixeira da Cruzdisseque“hámuitos casos emin-vestigação”, que “envolvem des-de aquisições de equipamentos afármacos”.!
Saúde denuncia à Justiçamais de 150 casos de fraudePaulo Macedo diz que os casos de fraude em investigação podem chegar aos 100 milhões de euros.
SAÚDE QUER PAGAR 300 MILHÕES DE EUROS A FORNECEDORES AINDA ESTA SEMANA
Até ao final da semana oGoverno estima pagar300 milhões de euros aosfornecedores da saúde.“O Governo tem oobjectivo de pagar acimados 300 milhões de eurosainda este mês de Junho”,disse ontem oministroPaulo Macedo naComissão Parlamentar deSaúde, quandoquestionado pelosdeputados sobre asdívidas do ServiçoNacional de Saúde. Estes300 milhões de eurossairão do bolo de 1.500milhões inscritos noOrçamento Rectificativopara pagamento dedívidas, e somam aos 26milhões de euros que jáforam pagos.
Mais consultase cirurgiasO número de primeiras consultasde acesso aos cuidados de saúdeprimários aumentou 4% em 2011face a 2010, de acordo com oRelatório Anual sobre o Acessoa Cuidados de Saúde, ontemdivulgado. A actividade cirúrgicatambém aumentou, traduzindo-senum crescimento do númerode doentes operados de cercade 4,1% em 2011 face a 2010 ede 45,9% face ao valor registadoem 2006. Contudo, o tempode espera para cirurgia aumentoude três meses em 2010 para 3,3meses em 2011. Das 57instituições hospitalaresanalisadas, apenas um terço– 19 entidades - indicouque cumpriu o tempode resposta para consultas“muito prioritárias”.
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Corte: 2 de 3ID: 42502463 27-06-2012Paulo Alexandre Coelho
CASOS EM INVESTIGAÇÃO
100 milhõesOs casos de fraude na saúdeem investigação podem lesar oEstado em 100 milhões de euros.
6%A Organização Mundial de Saúdeestima que 6% dos gastosem saúde seja potencial fraude.
FRAUDE GLOBAL
AS OPERAÇÕES JÁ DESENCADEADAS
Dois médicos, cinco delega-dos de informação médica,dois armazenistas e uma pes-soas que fazia a ligação entreos elementos do grupo são os10 detidos na segunda-feirapassada, na sequência deuma investigação sobre frau-des no Serviço Nacional deSaúde (SNS).O esquema de fraude e falsifi-cação de documentos envol-via um sistema em que médi-cos prescreviammedicamen-tos, através de listagemns doSNS, com as receitas a serementregues a farmácias, ondeos medicamentos compartici-
pados pelo Estado portuguêseram levantados para segui-rem, não para os doentes cu-jos nomes constavam das re-ceitas, mas para exportaçãodepois de se dar baixa nasfarmácias com a correspon-dente comparticipação do Es-tado português. Em resulta-do, registava-se um despare-cimento súbito de medica-mentos das farmácias, como,por exemplo, para a Alzhei-mer. O prejuízo apurado as-cende a 10 milhões de euros,mas estima-se que o valorglobal da fraude possa atingiros 50 milhões de euros.
Remédio Santo
EmMarço deste ano, foi lança-da uma outramega operaçãoque se traduziu em buscas amais de 30 farmácias e resi-dências de todo o país, no âm-bito de uma investigação a umesquema»fraudulento de aqui-sição e gestão daquele tipo deestabelecimentos e exporta-ção ilegal demedicamentos.Foram constituídos oito argui-dos, farmacêuticos e advoga-dos, por associação criminosa,burla e fraude qualificadas,além de evasão fiscal e falsifi-cação de documentos. Emcausa está um estratagema afuncionar há pelo menos qua-
tro anos e que envolverámon-tantes demuitosmilhões deeuros: o processo iniciava-secom a aquisição de farmácias,através de crédito bancário,nalguns casosmais do que asquatro permitidas por lei acada proprietário, recorrendoà ocultação da verdadeiraidentidade do comprador, atra-vés de testas de ferro. O passoseguinte era a aquisição demedicamentos a fornecedores,a quemnunca eram pagos, eposterior venda ao público, re-cebendo ainda a comparticipa-ção do SNS, sem o pagamentodos devidos impostos.
SOS Pharmacias
A investigação às fraudes nosector das farmácias e distri-buição de medicamentos ga-nhou novo relevo em Janeirode 2011 com o anúncio da in-vestigação desencadeada nana grande Lisboa e que tevena base suspeitas de prescri-ção fraudulenta de medica-mentos antipsicóticos e anti-depressivos. Os investigado-res acabaram por alargar estainvestigação a todo o País, so-bretudo à zona Norte, consi-derada a região crítica nas ir-regularidades que envolvem aprescrição. Médicos, hospitaise laboratórios são os princi-
pais alvos. A investigação de-sencadeada pelo MinistérioPúblico, há um ano e meio, le-vou à constituição de oito ar-guidos, entre farmacêuticos earmazenistas. Em causa estãosuspeitas de falsificação dedocumentos, burla qualificadae associação criminosa contrao Estado. A operação de des-mantelamento da rede defraude com receitas de medi-camentos detectou três mi-lhões de euros de danos paraos cofres do Estado Investiga-dores admitem que valor será“muito maior” em compartici-pações fraudulentas.
Esquizofarma
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Corte: 3 de 3ID: 42502463 27-06-2012CRIME ECONÓMICO
Saúde denunciouà Justiça maisde 150 casos defraude e corrupçãoO ministro da Saúde,Paulo Macedo (na foto),diz que os casos defraude em investigaçãopodem chegaraos 100 milhõesde euros. ! P18
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Inês David Bastose Catarina Duarteines.bastos@economico.pt
O Ministério Público está a in-vestigar 57 casos de fraude nosector da saúde, disse ao DiárioEconómico fonte oficial da Pro-curadoria Geral da República(PGR). As investigações, queestão a cargo de Cândida Almei-da, directora do DepartamentoCentral de Investigação e AcçãoPenal (DCIAP), que coordena a acriminalidade complexa e orga-nizada, relacionam-se com cri-mes que lesam o Serviço Nacio-nal de Saúde. Em causa estarãocasos de burla qualificada, cor-rupção, abuso de poder e outrosdelitos económicos.
O DCIAP diz que não tem demomento dados estatísticos so-bre o peso de cada tipo de crimeno total das investigações, bemcomo a informação que permitaperceber a evolução dos inqué-ritos. Mas, o director nacional-adjunto da Polícia Judiciária,Pedro Carmo, reconheceu on-tem que a cooperação entre a PJe o Ministério da Saúde permi-tiu “o aumento do número deinvestigações”.
A fraude no sector da saúdesaltou esta semana para aagenda mediática depois daPolícia Judiciária ter desman-telado mais um esquema defraude e falsificação de docu-mentos que envolveu dois mé-dicos, cinco delegados de in-formação médica, dois arma-zenistas e uma pessoa que faziaa ligação entre os elementos dogrupo. A operação “RemédioSanto”, que levou a 10 deten-ções, poderá ter lesado em Es-tado em cerca de 50 milhões deeuros (ver caixas ao lado).
Esta semana, durante umaaudição na comissão parla-mentar de Saúde, o ministroPaulo Macedo admitiu que afraude no SNS pode chegar aos100 milhões de euros. “Dariapara construir mais de 40 cen-tros de saúde”, exemplificou o
governante, acrescentandoque “a fraude e o desperdícionão devem ser encarados deforma leve”.
O combate à fraude e ao des-perdício tem sido, aliás, umabandeira de Paulo Macedo. EmJaneiro celebrou um protocolocom a ministra da Justiça, Paula
Teixeira da Cruz, para estreitar acolaboração entre os dois mi-nistérios. Desta cooperação re-sultou uma ‘task force’ na Polí-cia Judiciária (PJ) com dezenasde elementos, virada para a in-vestigação da fraude na saúde,nomeadamente na área dosme-dicamentos e prescrição.
O director nacional-adjuntoda PJ reconhece que os resulta-dos no combate à fraude no SNSsão precisamente uma “conse-quência de mais meios e de umamaior coordenação com o Mi-nistério da Saúde”. Pedro Car-mo acrescenta, em declaraçõesà TSF, que os investigadores queestão a actuar nestas fraudesreúnem “todos os meses” comelementos doMinistério da Saú-de, promovendo a troca de in-formações permanente.
A própria Paula Teixeira daCruz tinha já reconhecido emJaneiro que “a corrupção nossistemas de saúde envolve,muitas vezes, planos bem es-truturados, onde impera umalógica organizativa direcciona-da para a obtenção de lucros, emque a corrupção assume granderelevância”. Tal acontece, ex-plicou aministra, “com práticascorruptivas adoptadas por cer-tos laboratórios farmacêuticos,tendentes a aumentar a vendados medicamentos que produ-zem, ou comercializam”. Semreferir casos concretos, PaulaTeixeira da Cruz confirmou aexistência de muitos casos eminvestigação, que envolvemdesde aquisições de equipa-mentos amedicamentos.
O relatório da Inspecção Ge-ral das Actividades em Saúde(IGAS), conhecido esta semana,revela que esta entidade fezchegar ao Ministério Público,Polícia Judiciária e tribunais 366comunicações em 2011 e, destetotal, cerca de metade são casosde indícios de fraude e corrup-ção na saúde, que a IGAS pediuás instâncias judicias para in-vestigar, segundo apurou o Diá-rio Económico. ! com L.S
Ministério Públicoestá a investigar57 casos de fraudena saúdeInquéritos estão a cargo de Cândida Almeida. Troca deinformação entre PJ e Saúde fez aumentar investigações.
As investigações a fraudes nasaúde estão nas mãos de CândidaAlmeida, directora do DCIAP.
NÚMEROS DA FRAUDE
100 milhõesO ministro da Saúde disseesta semana que a operação“Remédio Santo” e outros casosem investigação poderão terlesado o Estado em 100 milhões.
150 denúnciasA Inspecção Geral dasActividades em Saúde pediudenunciou à Justiça maisde 150 casos de alegada fraudee corrupção na saúde.
6%A Organização Mundial de Saúdeestima que 6% dos gastos totaisem saúde sejam potencial fraude.Um valor que sobre para os 10%no caso dos gastos commedicamentos.
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Corte: 2 de 3ID: 42543934 29-06-2012Paulo Alexandre Coelho
AS OPERAÇÕES JÁ DESENCADEADAS
Dois médicos, cinco delegadosde informação médica, dois ar-mazenistas e uma pessoas quefazia a ligação entre os elemen-tos do grupo são os 10 detidos nasegunda-feira passada, na se-quência de uma investigação so-bre fraudes no Serviço Nacionalde Saúde (SNS).O esquema de fraude e falsifica-ção de documentos envolvia umsistema em que médicos prescre-viam medicamentos, através delistagemns do SNS, com as recei-tas a serem entregues a farmá-cias, onde os medicamentos com-
participados pelo Estado portu-guês eram levantados para segui-rem, não para os doentes cujosnomes constavam das receitas,mas para exportação depois dese dar baixa nas farmácias com acorrespondente comparticipaçãodo Estado português. Em resulta-do, registava-se um despareci-mento súbito de medicamentosdas farmácias, como, por exem-plo, para a Alzheimer. O prejuízoapurado ascende a 10 milhões deeuros, mas estima-se que o valorglobal da fraude possa atingir os50 milhões de euros.
Remédio Santo
Em Março deste ano, foi lançadauma outra mega operação quese traduziu em buscas a mais de30 farmácias e residênciasde todo o país, no âmbito deuma investigação a um esquemafraudulento de aquisiçãoe gestão daquele tipo deestabelecimentos e exportaçãoilegal de medicamentos. Foramconstituídos oito arguidos,farmacêuticos e advogados,por associação criminosa, burlae fraude qualificadas, alémde evasão fiscal e falsificaçãode documentos. Em causa estáum estratagema a funcionar hápelo menos quatro anos e que
envolverá montantes de muitosmilhões de euros: o processoiniciava-se com a aquisiçãode farmácias, através de créditobancário, nalguns casos maisdo que as quatro permitidas porlei a cada proprietário,recorrendo à ocultaçãoda verdadeira identidadedo comprador, através de testasde ferro. O passo seguinte eraa aquisição de medicamentosa fornecedores, a quem nuncaeram pagos, e posterior vendaao público, recebendo aindaa comparticipação do SNS,sem o pagamento dos devidosimpostos.
SOS Pharmacias
A investigação às fraudesno sector das farmácias edistribuição de medicamentosganhou novo relevo em Janeirode 2011 com o anúncio dainvestigação desencadeada nana grande Lisboa e que teve nabase suspeitas de prescriçãofraudulenta de medicamentosantipsicóticos e antidepressivos.Os investigadores acabaram poralargar esta investigação a todoo País, sobretudo à zona Norte,considerada a região crítica nasirregularidades que envolvema prescrição. Médicos, hospitaise laboratórios são os principaisalvos. A investigaçãodesencadeada pelo MinistérioPúblico, há um ano e meio, levouà constituição de oito arguidos,entre farmacêuticos e
armazenistas. Em causa estãosuspeitas de falsificação dedocumentos, burla qualificadae associação criminosa contrao Estado. A operaçãode desmantelamento da redede fraude com receitas demedicamentos detectou trêsmilhões de euros de danospara os cofres do EstadoInvestigadores admitem quevalor será “muito maior” emcomparticipações fraudulentas.
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Ministério Públicoinvestiga 57 casosde fraude na saúdeAs investigações em curso relacionam-se com crimes que lesam o ServiçoNacional de Saúde, segundo a Procuradoria-Geral da República. ! P10
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Fraude com medicamentos ascende a mais de 50 milhões
Os dois médicos envolvidos numa
fraude com medicamentos que pode
ter lesado o Estado em 50 milhões de
euros fi caram ambos em prisão pre-
ventiva. Um aguardará julgamento na
prisão, enquanto a outra clínica, que
trabalhava no Centro de Saúde de Ca-
beceiras de Basto, fi ca em detenção
domiciliária, com pulseira electróni-
ca, indiciada pelos crimes de burla
qualifi cada, associação criminosa e
falsifi cação de documentos, como
explicou ontem à saída do Tribunal
Central de Instrução Criminal (TCIC)
o seu advogado, Garrido Pereira.
Dos outros oito indiciados no âm-
bito da Operação Remédio Santo, há
mais três que fi cam em prisão pre-
ventiva. Trata-se de um delegado de
informação médica, um chefe de
venda de um laboratório farmacêuti-
co e uma pessoa que está actualmen-
te sem emprego. Outros dois fi cam
em prisão domiciliária com pulseira
electrónica, sendo um delegado de
informação médica e o outro pro-
prietário de uma farmácia.
Aos restantes três, todos delega-
dos de informação médica, o juiz
Carlos Alexandre impôs a obri-
gação de apresentação periódica
às autoridades e a proibição de se
ausentarem do país ou de contac-
tarem com médicos referenciados
no processo.
Médicos indiciados por fraude com remédios ficam em prisão preventiva
Todos os arguidos estão também
proibidos de contactarem entre si.
Os dez tinham sido detidos na se-
gunda-feira pela Unidade Nacional
de Combate à Corrupção da Polícia
Judiciária, no âmbito de uma investi-
gação de fraudes com medicamentos
que começou em meados de 2011,
após várias denúncias.
Os clínicos emitiriam receitas de
medicamentos comparticipados em
nome de doentes que não sabiam
de nada. A venda era depois simula-
da por farmácias, que dariam baixa
dos remédios nos seus stocks. O Es-
tado pagava a comparticipação de
fármacos que nunca chegavam aos
doentes e os remédios eram reintro-
duzidos no mercado, tanto a nível
interno como para exportação. Os
medicamentos usados eram com-
participados quase na totalidade
(95%) e alguns chegavam a custar
300 euros por embalagem.
Dez suspeitosO facto de dois médicos integrarem o
lote dos dez suspeitos na megaburla
tem sido destacado desde o início da
operação. De tal forma que o Sindi-
cato Independente dos Médicos já
fez questão, pela voz de um dos seus
dirigentes, de sublinhar que os dois
não são clínicos de carreira do Servi-
ço Nacional de Saúde (SNS) e traba-
lham à tarefa em vários locais.
O clínico, de 41 anos, nacionali-
dade brasileira, tem uma empresa
de prestação de serviços em nome
individual e um centro médico em
Leça do Balio, arredores do Porto.
Até Março deste ano, prestou servço
no Instituto Cuf (Matosinhos).
A outra médica era também “tare-
feira” no Centro de Saúde de Cabe-
ceiras de Basto desde o fi nal de 2009
e a sua detenção apanhou todos de
supresa na localidade, até porque,
ao contrário do colega, que possuía
um carro de alta cilindrada, não exi-
bia sinais exteriores de riqueza. Pelo
contrário. “Até evidenciava sinais de
difi culdades fi nanceiras”, uma vez
que tinha o marido desempregado
e uma família numerosa para sus-
tentar, diz o director executivo do
Agrupamento de Centros de Saúde
de Terras de Basto, Henrique Bote-
lho, que a descreve como profi ssional
“cumpridora, simpática, disponível,
com muita empatia com os doentes”.
A partir de segunda-feira, a médica,
que nasceu em Portugal mas tirou o o
curso de Medicina no Brasil, ia passar
a prestar serviço a tempo inteiro no
Centro de Saúde de de Mondim de
Basto, que desta forma deixaria de
ter utentes a descoberto.
JustiçaAlexandra Campos
Entre os dez detidos na Operação Remédio Santo, quatro ficam na cadeia e três em prisão domiciliária com pulseira electrónica
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