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7/29/2019 Aula 1 - Polticas de Sade. T2
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Disciplina: Viso Sistmica de Sade
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando FigueiraEscola Politcnica de Sade do Imip
Cursos Tcnico em Radiologia
Raissa Oliveira
raissa.cso@gmail.com
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Disciplina: Viso Sistmica de
Sade
Horrios:
1 Aula: 18h30 - 20h10
Chamada: 19h00
20h10 - 20h20: Intervalo
2 Aula : 20h20 - 22h
Chamada: 21h30
Carga horria: 30 h/a
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Carga horria: 30 h/a
Contedo:
I
Conceitos de Polticas de Sade
II Histria das Polticas de Sade no Brasil
III - Modelos de Planejamentos em Sade no Brasil
IV Estudo do Processo Sade/Doena
V Histria Natural das Doenas
VI Modelos de Transmissibilidade de agentes patognicos
Disciplina: Viso Sistmica de Sade
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Metodologia
Aula Expositiva Exposio de Filme
Avaliao da Aprendizagem
Aplicao de Testes Resumos Trabalho de Grupo
Disciplina: Viso Sistmica de
Sade
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Abrange tanto as questes relativas ao poder em sade
(natureza, estrutura, relaes, distribuio e lutas) como as quedizem respeito ao estabelecimento de diretrizes, planos e
programas de sade.
I - Conceitos de Polticas de Sade
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Trs concepes sobre Polticas de Sade:
Um conjunto de princpios, propsitos, diretrizes e decises de
carter geral (BRASIL, 1999)
Uma proposta de distribuio do poder no setor (TESTA, 1992)
As formas de interveno do estado sobre a organizao socialdas
prticas de sade e sobre os problemas de sade da populao(TEXEIRA e PAIM, 1994)
I - Conceitos de Polticas de Sade
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II - Histria das Politicas de Sade no
Brasil
O desenvolvimento das polticas de sade no Brasil se divide em 5 grupos:
Repblica Velha (1889 1930)
Era Vargas (1930 1964)
Autoritarismo (1964 1984)
Nova Repblica (1985 1988)
Ps-Constituinte (1989 2002)
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Repblica Velha (1889 1930)
Predomnio das doenas transmissveis Atendimento mdico privado ou caridade Modo de produo capitalista Revolta da Vacina
Lei Eloi Chaves (Caixas de Aposentadorias e Penses CAP)
Reforma Carlos Chagas- Servio Sanitrios Terrestres- Defesa Sanitria Martima e Fluvial- Saneamento e Profilaxia Rural
Organizao de Servios de Sade do Brasil de forma DICOTMICASade Pblica e Previdncia Social
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Brasil
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Era Vargas (1930 - 1964)
Doenas da pobreza
Transio Demogrfica
Acumulao Capitalista pelo Capital Industrial
Institucionalizado o Ministrio da Educao e Sade
Criao:
IAPS Servio Especial de Sade Pblica Fundao SESP (1956)
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Brasil
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Autoritarismo ( 1964 1984)
Golpe militar de 1964
Piora da mortalidade infantil
Aumento da tuberculose, malria, doena de chagas
Polticas que privilegiavam o setor privado Unificao dos IAPs
Criao do Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS)
Departamento Nacional de Endemias Rurais SUCAM
Proposta da criao do Sistema Nacional de Sade, atravs da Lei 6229/75
Que definia as atribuies de diversos ministrios envolvidos com aquesto sade
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II - Histria das Politicas de Sade no
Brasil
Autoritarismo ( 1964
1984)
Surgimento dos Programas:
Programa Nacional de Sade Materno infantil
Campanha da Meningite
Programa Nacional de Imunizaes (PNI)
Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento (PIASS)
Programa Especial de Controle de Esquistossomose (PECE)
Programa Nacional de Alimentao e Nutrio (Pronan)
Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica (Lei 6.259/75)
Vigilncia Sanitria (Lei 6.369/76)
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Autoritarismo ( 1964 1984)
1978 Criao do Instituto Nacional de Assistncia Mdica daPrevidncia Social (INAMPS)
Formulao do Conselho Consultivo de Administrao de SadePrevidenciria (CONASP)
1983 Criao das Aes Integradas da Sade (AIS)
Articulao do Movimento Sanitrio
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Nova Repblica (1985 1988)
Reduo da mortalidade infantil e das doenas imunoprevenveis, amanuteno das doenas do aparelho circulatrio e neoplasias.
Proposta de Reforma Sanitria, tendo como princpios e diretrizes:
Conceito ampliado de sade
Reconhecimento da sade como direito de todos e dever do estado
Criao do Sistema nico da Sade (SUS)
Participao popular
Constituio e ampliao do oramento social
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Nova Repblica (1985
1988)
1987 - Transformao do AIS em Sistemas Unificados eDescentralizados de Sade (SUDS)
Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Sade
Descentralizao do poder poltico para os estados
Tudo que era do antigo INAMPS passa agora para a SecretariaEstaduais de Sade
Promulgao da Constituio de 1988
Constituio de 1988
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Nova Repblica (1985
1988)
Constituio de 1988
RESUMO : Artigos 196, 197, 198, 199 e 200
Art. 196. A sade direito de todos e dever do Estado, garantidomediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco dedoena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes eservios para sua promoo, proteo e recuperao.
Art. 197. So de relevncia pblica as aes e servios de sade,cabendo ao Poder Pblico dispor, nos termos da lei, sobre suaregulamentao, fiscalizao e controle, devendo sua execuo ser feitadiretamente ou atravs de terceiros e, tambm, por pessoa fsica ou
jurdica de direito privado.
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Brasil
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Nova Repblica (1985
1988)
Artigo 196 ao 200
Art. 198. Define as diretrizes do SUS.
As aes e servios pblicos de sade integram uma rede regionalizadae hierarquizada e constituem um sistema nico, sendo organizado deacordo com algumas diretrizes.
Art. 199. A assistncia sade livre iniciativa privada.
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Nova Repblica (1985 1988)
Artigo 196 ao 200
Art. 200. Ao sistema nico de sade compete, alm de outras atribuies,nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substncias de interessepara a sade e participar da produo de medicamentos, equipamentos,imunobiolgicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as aes de vigilncia sanitria e epidemiolgica, bem como asde sade do trabalhador;
III - ordenar a formao de recursos humanos na rea de sade;
IV - participar da formulao da poltica e da execuo das aes desaneamento bsico;
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Brasil
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Nova Repblica (1985
1988)
Artigo 196 ao 200
Art. 200.
V - incrementar em sua rea de atuao o desenvolvimento cientfico etecnolgico;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teornutricional, bem como bebidas e guas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalizao da produo, transporte, guarda eutilizao de substncias e produtos psicoativos, txicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteo do meio ambiente, nele compreendido o dotrabalho.
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II - Histria das Politicas de Sade no
Brasil
Ps-Constituinte (1989 2002)
Epidemia de clera
Agravamento da mortalidade por caudas externas, destacando-se
os homicdios sobre as mortes no trfego. Expanso da dengue
Apesar da universalizao da sade
Collor reduziu em quase metade os recursos para a sade
Sucateamento dos servios pblicos
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II - Histria das Politicas de Sade no
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Ps-Constituinte (1989 2002)
Desmonte no SUDS
Recuo dos movimentos sociais
Lei Orgnica da Sade Lei 8080/90
Lei Complementar da Sade - Lei 8142/90
Expanso da Assistncia Mdica Supletiva
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Ps-Constituinte (1989 2002)
Normas Operacionais Bsicas ( NOBs )
Norma Operacional da Assistncia a Sade (NOAS)
Programa de Sade da Famlia (PSF)