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Contabilidade Aplicada ao Setor Público Curso Regular 2019
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AULA 05: Dos Subsistemas contábeis às naturezas de contas.
SUMÁRIO PÁGINA
1. Apresentação 1
2. Cronologia dos sistemas, subsistemas e naturezas de
contas 2
3. Características gerais dos subsistemas 5
4. Sistemas contábeis (válidos até 31/12/2014 - item
dispensável, apenas auxilia no entendimento da
evolução dos sistemas para subsistemas e natureza das
contas)
11
5. Subsistemas de informações contábeis (válidos a
entre 01/01/2015 e 31/12/2016) e as naturezas de
contas (válidas desde 01/01/2017)
15
6. Questões comentadas 23
7. Lista das questões apresentadas 45
1. APRESENTAÇÃO
Pessoal, na aula de hoje veremos os sistemas, subsistemas e
naturezas de contas adotados pela Contabilidade Aplicada ao Setor
Público. Esta aula é o ponto de partida para a compreensão da aula de
Transações no Setor Público, a aula de Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público e para a aula de Operações típicas no Setor Público.
Antes de iniciar a aula propriamente dita, gostaria de deixar
registrado que o foco da aula são as naturezas das contas. Porém, vou
falar de dos sistemas de contas (que eram válidos até 31 de dezembro de
2014) e dos uma vez que eles auxiliam no entendimento do conteúdo dos
subsistemas e das naturezas de contas (válidas desde
01/01/2017).
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2. CRONOLOGIA DOS SISTEMAS, SUBSISTEMAS E NATUREZAS DE
CONTAS
A Contabilidade Aplicada ao setor público passou por alterações.
Dentre as principais alterações está a adoção obrigatória do novo
Plano de Contas pela União, Estados e DF, Municípios desde
01/01/2015.
Vamos dar início à explicação sobre as últimas evoluções e
modificações. Em 2008 foram publicadas as Normas Brasileiras Técnicas
de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16). As NBC T 16
publicadas em 2008 tiveram como data de validade inicial 1º de janeiro
de 2009.
O que isso tem haver com a matéria? Simples até 2008 existiam 4
SISTEMAS (patrimonial, financeiro, orçamentário, compensação). A
partir de 1º de janeiro de 2009 passaram a existir 5 SUBSISTEMAS
(patrimonial, financeiro, orçamentário, compensação e de custos).
Observe que as NBC T 16 são publicadas pelo CFC (Conselho
Federal de Contabilidade) e tecnicamente não se aplicariam de imediato à
administração pública federal, porém estes subsistemas foram
referendados inicialmente pela STN na Portaria 467/2009. Assim em
2009 se caísse numa prova QUANTOS SUBSISTEMAS existiam na CASP,
você deveria responder que EXISTIAM 5.
Em 2009 ocorreram novas alterações nas NBC T 16, e que mais
uma vez interferem na nossa matéria. As alterações, porém, foram
validas a partir de 1º de janeiro de 2010. A grande alteração é que foi
SUPRIMIDO O SUBSISTEMA FINANCEIRO. Esta alteração foi mais
uma vez referendada pela STN na portaria 664/2010. A Figura 1 ilustra
este processo de alterações.
Por fim, em 23/09/2016 o CFC revogou a NBCT 16.2 com a
publicação da estrutura conceitual.
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Figura 1: Cronologia de 2008 a 2018 dos Sistemas, Subsistemas e Natureza de contas
Resta assim a seguinte pergunta: os subsistemas morreram de vez? Conforme entendimento da STN, a
ideia de subsistema é essencialmente teórica. Formalmente não há mais menção ao termo “subsistema” no MCASP
ou na estrutura conceitual. Porém, ainda existe a terminologia de subsistemas na NBCT 16.11 – Subsistema de
Custos.
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O Quadro 1 contém os modelos.
Quadro 1: Evolução – Dos sistemas às Natureza das Contas
Sistemas/ Subsistemas / Natureza das Contas
Utilizados efetivamente pelos operadores da CASP?
Podem ser cobrados para fins teóricos?
Sistemas: patrimonial, financeiro, orçamentário,
compensação. Até 31/12/2008. Em princípio não.
Fase de Transição de coexistência de sistemas e
subsistemas.
De 01/01/2009 até 31/12/2014
Em princípio não.
Subsistemas: patrimonial, orçamentário, compensação e
de custos.
De 01/01/2015 até 31/12/2016
Sim, devido aos resquícios de algumas normas
(exemplo NBCT 16.11)
Natureza: patrimonial, orçamentária e controle.
Desde 01/01/2017 Sim
Antes de avançarmos gostaria de deixar claro uma coisa. Você
concurseiro deve dominar totalmente os tópicos 3 e 5 (subsistemas). O
tópico 4 serve de subsídio apenas para mostrar que o atual subsistema
patrimonial incorporou os sistemas: financeiro e patrimonial.
Para cada subsistema existem contas relacionadas. Com a fusão do
sistema financeiro e patrimonial no subsistema patrimonial a contar de
01/01/2015, o novo subsistema patrimonial possui contas com os
atributos “F” e “P”. As contas F são as contas financeiras do antigo
sistema financeiro e as contas P são as contas permanentes do antigo
sistema patrimonial.
Em 2017 o subsistema patrimonial foi convertido em contas de natureza
patrimonial, porém os atributos “F” e “P” foram mantidos.
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3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SUBSISTEMAS E NATUREZAS
DAS CONTAS
O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre
identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e
evidenciação dos ATOS E DOS FATOS da gestão do patrimônio
público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a
prestação de contas e a instrumentalização do controle social.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é organizada na
forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto
possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva
especificidade, convergem para o produto final, que é a informação
sobre o patrimônio público.
Os subsistemas convergem para o único objeto da contabilidade pública:
o patrimônio público.
As naturezas das contas devem ser integrados entre si e a
outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a
administração pública sobre:
a) desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;
b) avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor
público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à
efetividade;
c) avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento;
d) avaliação dos riscos e das contingências;
e) conhecimento da composição e movimentação patrimonial.
Vamos fazer mais uma questão? Vamos sim.
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1. (Cespe/2009/UNIPAMPA/ Contador) Os subsistemas contábeis devem
ser independentes entre si e de outros subsistemas de informações.
2. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil público corresponde à estrutura
de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro,
controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.
COMENTÁRIO À QUESTÃO
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1. (Cespe/2009/UNIPAMPA/ Contador) Os subsistemas contábeis devem
ser independentes entre si e de outros subsistemas de informações.
ERRADO, os subsistemas (sistemas) contábeis devem ser integrados
entre si e a outros subsistemas de informações.
2. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil público corresponde à estrutura
de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro,
controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.
CERTO, cópia do conceito da NBCT 16.2.
Por fim, existem algumas regras que devem ser respeitadas
quanto às naturezas:
a)As naturezas são fechadas (compartimentos estanques): ou seja, deve-
se debitar e creditar em contas de mesma natureza;
b)Um fato pode ensejar lançamento apenas em 1 natureza.
c)Um mesmo fato pode ensejar lançamento em mais de uma natureza.
Surgem aqui novos questionamentos: O que é débito e crédito?
O que é um lançamento?
Olha espera-se que para melhor compreensão da disciplina
contabilidade pública o aluno (a) detenha um conhecimento mínimo de
Contabilidade Geral (Societária). Porém, vou fazer um breve resumo.
Vamos iniciar pelos Quadros 2 e 3.
Quadro 2: Contas de Natureza Patrimonial
Contas Devedoras Contas Credoras
Ativo (bens, direitos) Passivo (Obrigações)
PL
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Quadro 3: Contas de Natureza Patrimonial de Resultado
Contas Devedoras Contas Credoras
Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais
Aumentativas
Tanto na Contabilidade Societária, quanto na Contabilidade
Pública existem bens, direitos e obrigações. Estas contas segundo a
teoria patrimonialista são as contas patrimoniais que constam no Quadro
2, enquanto no Quadro 3 constam as contas de resultado (receitas e
despesas).
Na contabilidade geral (societária) quando entra dinheiro no caixa
devido a uma venda à vista é efetuado o seguinte lançamento conforme
consta no Quadro 4.
Quadro 4: Lançamento de receita de vendas na Contabilidade Societária
Débito Crédito
Caixa
(Bem numerário - conta patrimonial)
Receita de Vendas
(conta de resultado)
Na contabilidade pública quando entra dinheiro no caixa devido a
serviços prestados é efetuado o seguinte lançamento conforme consta no
Quadro 5.
Quadro 5: Lançamento de receita impostos na Contabilidade Pública
Débito Crédito
Caixa
(Bem numerário - conta
patrimonial)
Variação Patrimonial Aumentativa
(conta de resultado)
Aproveitando seu conhecimento de Contabilidade Geral, lembro
que o método das partidas dobradas prescreve que para todo o
valor debitado existe um valor idêntico creditado.
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Diferentemente, porém da Contabilidade Societária em que não
há subsistemas, na Contabilidade Pública existem 4 subsistemas.
Ou seja, além da regra anterior, o mesmo valor debitado e creditado
deve ocorrer no mesmo subsistema de contas (patrimonial,
orçamentário, compensação, de custos). No caso anterior, o lançamento
ocorreu no subsistema patrimonial conforme consta no Quadro 6.
Quadro 6: Lançamento de receita de serviços na Contabilidade Pública
Débito Crédito Subsistema
Caixa Variação Patrimonial
Aumentativa Patrimonial
Como assim professor? Calma, veremos na seção seguinte como
relacionar conceitualmente um ato ou fato contábil com o respectivo
sistema. O que quero que você guarde neste início é que não se pode
efetuar um débito no subsistema patrimonial e um crédito no
subsistema orçamentário para um mesmo lançamento. Porém,
isso não impede que um fato contábil possa utilizar mais de um
subsistema simultaneamente.
Só para você ficar com a idéia correta, o Quadro 7 contém o
lançamento completo da arrecadação da receita de impostos que
envolve três naturezas simultaneamente.
Quadro 7: Lançamento da arrecadação de receita de impostos
Débito Crédito Natureza
Caixa Variação Patrimonial
Aumentativa Patrimonial
Receita a Realizar Receita Realizada Orçamentário
Controle da
Disponibilidade de
Recursos
Disponibilidade por
Destinação de
Recursos a utilizar
Compensação
Você deve estar se perguntando: Já devo decorar este
lançamento? Não, o que você deve decorar é:
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Existem atos e fatos que ensejam o uso de apenas uma natureza e
atos e fatos que ensejam o uso simultâneo de duas ou mais
naturezas. Ressalto que não foram disponibilizados ainda os
lançamentos do subsistema de custos que faz parte atualmente
na natureza de controle.
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4. SISTEMAS CONTÁBEIS – VÁLIDOS ATÉ 31/12/2014 (servem
apenas como suporte para melhor entendimento)
Pessoal a seguir apresento a vocês no Quadro 8 os quatro sistemas
contábeis com os respectivos conceitos. Ressalto que estes conceitos
não se aplicam diretamente ao prescrito na NBC T 16.
Quadro 8: Sistemas Contábeis: conceitos Sistema Conceito
Orçamentário
Registra, processa e evidencia os ATOS E OS FATOS
relacionados ao planejamento e à execução orçamentária .a
Registra a receita prevista e as autorizações legais de despesa
constantes da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais,
demonstrando a despesa fixada e a realizada no exercício, bem
como compara a receita prevista com a arrecadada. AS
FONTES ALIMENTADORAS do sistema orçamentário são: os
orçamentos e suas alterações, o caixa e atos
administrativos. b
Financeiro
Registra, processa e evidencia OS FATOS relacionados aos
ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as
disponibilidades no início e final do período. a
Registra a arrecadação da receita e o pagamento da despesa
orçamentária e extraorçamentária. A fonte alimentadora do
sistema financeiro é o caixa, que movimenta a entrada e a
saída de numerário. b
Patrimonial
Registra, processa e evidencia OS FATOS não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas
do patrimônio público1. a
Sistema de contas que registra os bens patrimoniais do
Estado, os créditos e os débitos suscetíveis de serem
classificados como permanentes ou que sejam resultados do
movimento financeiro, as variações patrimoniais provocadas
pela execução do orçamento ou que tenham outras
origens, o resultado econômico do exercício. b
Compensação
Registra, processa e evidencia os ATOS DE GESTÃO cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle. a
Registra os valores que direta ou indiretamente possam vir a
afetar o patrimônio. b
Legenda: a) Conceito NBCT 16. b) Glossário STN.
1 Na aula seguinte veremos com mais detalhes as variações patrimoniais.
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A seguir a fim reforçar os conceitos do Quadro 8, o Quadro 9 contém os
exemplos de diversos atos e fatos.
Quadro 9: Sistemas Contábeis e atos e fatos relacionados
Natureza (Subsistema)
Exemplos
Orçamentário
Trata da Previsão da Receita, Fixação da Despesa,
Abertura de Créditos Adicionais, Movimentação de
Crédito (Interna = Provisão; Externa = Destaque) e
respectivas anulações, Empenho da Despesa,
Liquidação e Pagamento da Despesa e respectivas
anulações, Arrecadação da Receita.
Financeiro
Trata das movimentações das contas caixa, banco
conta movimento, aplicações financeiras. Fatos
relacionados: arrecadação de receitas; recebimento
de recursos por cota, repasse ou sub-repasse
(interferências ativas); concessão de recursos por
cota, repasse ou sub-repasse (interferências
passivas); liquidação de despesas; pagamento de
fornecedores; pagamento de restos a pagar;
pagamento de pessoal a pagar; recebimento de
depósito de terceiros; devolução de depósitos de
terceiros etc.
Patrimonial
Trata das movimentações das contas: bens móveis e
bens imóveis(alienações, compras, doações e
transferências), estoques, operações de crédito,
inscrição e baixa da dívida ativa, direitos (não
financeiros), obrigações, mutações ativas e passivas,
acréscimos e decréscimos patrimoniais, transferências
de bens e valores.
Compensação
Trata das movimentações das contas contratos,
convênios, avais, fianças, garantias,
responsabilidade por suprimento de fundos.
Os Quadros 8 e 9 são a meu ver os dois principais pilares para o
entendimento dos sistemas de contas. A partir dos conceitos dos
Quadros, elaborei a Figura 2.
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Pessoal, apresento a vocês agora a dica suprema para identificar OS SISTEMAS em relação aos atos e
fatos contábeis.
Figura 2: Dica suprema para os SISTEMAS DE CONTAS
É um ATO ou um FATO?
É um ATO.
É um FATO.
Orçamentário
Extra-orçamentário
Orçamentário
Extra-orçamentário
Aprovação do Orçamento (previsão da receita e fixação da despesa).Movimentação de crédito (provisão/destaque).
Empenho.
Sistema Orçamentário apenas.
Assinatura/Baixa de Contrato.Assintatura/Baixa de Convênio.Assinatura/Baixa de Garantia.
Inscrição de restos a pagar (processados e não processados).Recebimento/Devolução de cauções.
Sistema de Compensação neste lançamento.
-Liquidação/Pagamento da despesa orçamentária.
-Arrecadação de receita orçamentária.
Recebimento/Devolução de cauções.Inscrição de restos a pagar processados.
Pagamento de restos a pagar.
Recebimento/Concessão de bens em doação.Inscrição/Cancelamento da Dívida Ativa.
Depreciação/Reavaliação.Cancelamento de Dívida Passiva
Envolve receitas e despesas efetivas ou não efetivas?
Efetivas
Não efetivas
Sistema Financeiro neste lançamento.
Sistema Patrimonial apenas.
Sistema Orçamentário e Financeiro apenas.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Patrimonial apenas.
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No próximo tópico aprofundaremos mais a questão das receitas e
despesas efetivas e não efetivas. Por enquanto, neste primeiro contato
quero apresentar duas dicas.
A PRIMEIRA DICA é que devemos nos questionar se o evento
apresentado é um ato ou um fato2. Conforme for, serão utilizados
determinados sistemas.
A SEGUNDA DICA é que a dica suprema possui algumas exceções:
Inscrição de restos a pagar processados; Inscrição de restos a pagar não
processados; depósitos de cauções. O que estes eventos têm em
comum? Todos são ATOS e FATOS ao mesmo tempo. Assim, sempre
que o evento for simultaneamente um ato e um fato teremos que adaptar
a dica suprema. A título de curiosidade a inscrição de restos a pagar não
processados é uma despesa não efetiva e envolve todos os 4 sistemas
porque envolve o fato reconhecimento da despesa e um ato registro no
sistema de compensação.
Dessa forma, a dica suprema cumpre um papel inicial no
aprendizado e não um papel final.
2 Como diferenciar um ato de um fato? Simples. Você deve fazer um paralelo da Contabilidade Pública com a Contabilidade Societária. Primeiro exemplo: na contabilidade societária você não registra um contrato contabilmente, mas na contabilidade pública sim; assim, trata-se de um ato. Segundo exemplo: na contabilidade societária você registra receita de serviços contabilmente, e na contabilidade pública também; assim, trata-se de um fato.
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5. SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (VÁLIDOS ENTRE
01/01/2015 E 31/12/2016) E AS NATUREZAS DE CONTAS (VÁLIDAS DESDE
01/01/2017)
Pessoal, a seguir apresento a vocês no Quadro 10 os quatro
subsistemas de informações contábeis com os respectivos conceitos.
Quadro 10: Subsistemas de informações contábeis
Sistema Conceito
Subsidia a
Administração Pública
com informações sobre
Orçamentário
Registra, processa e evidencia os
ATOS E OS FATOS relacionados ao
planejamento e à execução
orçamentária.
-Orçamento;
-Programação e execução
orçamentária;
-Alterações orçamentárias;
-Resultado orçamentário.
Patrimonial
Registra, processa e evidencia os
FATOS financeiros e não
financeiros relacionados com as
variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público.
- Alterações nos elementos
patrimoniais;
- Resultado econômico;
- Resultado nominal.
Compensação
Registra, processa e evidencia os
ATOS de gestão cujos efeitos
possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com
funções específicas de controle.
-Alterações potenciais nos
elementos patrimoniais;
-Acordos, garantias e
responsabilidades.
Custos
Registra, processa e evidencia
os custos dos bens e serviços,
produzidos e ofertados à sociedade
pela entidade pública.
- Custos dos programas,
dos projetos e das
atividades desenvolvidas;
- Bom uso dos recursos
públicos;
-Custos das unidades
contábeis
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Vamos fazer duas questões sobre os subsistemas.
2. (Cespe/2015/TRE-MT) Para facilitar a análise das informações de
acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro
sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle.
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COMENTÁRIOS À QUESTÃO
2. (Cespe/2015/TRE-MT) Para facilitar a análise das informações de
acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro
sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de
controle.
ERRADO, não existe mais sistema financeiro desde 01/01/2015,
também não existe sistema de controle. Seria orçamentário,
patrimonial, compensação e custos
Pessoal, o que se pode observar pelos conceitos do quadro 10 é que
o conceito de subsistema patrimonial consolidou os conceitos dos
sistemas financeiro e patrimonial do Quadro 8. Dessa forma, apresento o
Quadro 11 com os possíveis eventos a serem registrados nos
subsistemas.
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Quadro 11: Subsistemas Contábeis e atos e fatos relacionados
Subsistema Exemplos
Patrimonial
Trata das movimentações das contas caixa, banco conta
movimento, aplicações financeiras.
Fatos financeiros relacionados a: arrecadação de
receitas; recebimento de recursos por cota, repasse
ou sub-repasse (interferências ativas); concessão de
recursos por cota, repasse ou sub-repasse
(interferências passivas); pagamento de fornecedores;
pagamento de restos a pagar; pagamento de pessoal
a pagar; recebimento de depósito de terceiros; devolução
de depósitos de terceiros etc.
Fatos não financeiros relacionados a movimentações das
contas: bens móveis e bens imóveis (alienações,
compras, doações e transferências), estoques, operações
de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa, direitos
(não financeiros), obrigações, acréscimos e decréscimos
patrimoniais, transferências de bens e valores.
Liquidação efetiva dos restos a pagar não processados;
Pagamento dos Restos a Pagar Processados e não
Processados (neste caso se já tiverem sido liquidados
efetivamente).
Compensação
Trata das movimentações das contas contratos,
convênios, avais, fianças, garantias, responsabilidade
por suprimento de fundos.
Controle da Disponibilidade de Recursos cujos registros
contábeis ocorrem: na arrecadação da receitas; no
empenho, na liquidação e no pagamento da despesa.
Custos Não há registros disponíveis.
Orçamentário
Trata da Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Abertura
de Créditos Adicionais, Movimentação de Crédito (Interna =
Provisão; Externa = Destaque) e respectivas anulações,
Empenho da Despesa, Liquidação e Pagamento da Despesa
e respectivas anulações, Arrecadação da Receita.
Controle da inscrição e execução dos restos a pagar.
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Por fim, apresento a vocês agora a dica suprema voltada para as
naturezas de contas.
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Figura 3: Dica suprema para as NATUREZAS DE CONTAS
É um ATO ou um FATO?
É um ATO.
É um FATO.
Orçamentário
Extraorçamentário
Orçamentário
Extraorçamentário
-Aprovação do Orçamento (previsão da receita e fixação da despesa).-Movimentação de crédito (provisão/destaque).
-Inscrição de restos a pagar (processados e não processados).
Natureza (Subsistema) Orçamentária apenas.
-Assinatura ou Baixa de Contrato.-Assintatura ou Baixa de Convênio.-Assinatura ou Baixa de Garantia.
Natureza (Subsistema) de Controle (Compensação)
apenas.
-Estágio do pagamento da despesa orçamentária.-Estágio do pagamento de restos a Pagar
-Estágio da arrecadação de receita orçamentária.
-Contratação de ARO e Pagamento de ARO-Recebimento de Depósitos e Devolução de Depósitos
-Recebimento ou Concessão de bens em doação.-Depreciação, Reavaliação, Impairment (redução ao valor recuperável).
Envolve receitas e despesas efetivas ou não efetivas?
Efetivas
Não efetivas
Natureza (Subsistema) Patrimonial e de Controle
(Compensação)
Naturezas: Patrimonial, Orçamentária, e de Controle.
Natureza (Subsistema) Patrimonial apenas.
Legenda: Sabe-se que os restos a pagar constam na programação orçamentária e financeira e seriam em tese acompanhados
extra orçamento. Porém, o novo plano de contas insere os restos a pagar dentro do subsistema orçamentário.
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O Quadro 11 resume as principais alterações decorrentes da
aplicação dos subsistemas no novo plano de contas.
Quadro 11: Inovações com a adoção do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público (novo)
Diferença
Supressão do sistema financeiro que foi incorporado ao subsistema
patrimonial.
Inclusão do subsistema de custos (ainda sem lançamentos disponíveis).
O controle dos restos a pagar antes realizado no sistema de
compensação agora é realizado em contas de natureza orçamentária.
Introdução do controle da disponibilidade de recursos em contas de
natureza de controle quando da arrecadação da receita; e quando do
empenho, da liquidação e do pagamento da despesa.
Existem outras diferenças, porém elas impactam mais os lançamentos do
que a parte conceitual das naturezas das contas. Por enquanto, entendo
que você já pode ir absorvendo os seguintes conhecimentos:
-A aprovação do orçamento é realizada em contas de natureza
orçamentária;
-A arrecadação de receita é realizada em contas de natureza patrimonial,
orçamentária e de controle;
-O pagamento da despesa é realizado em contas de natureza
patrimonial, orçamentária e de controle.
-A inscrição de restos a pagar ocorre apenas em contas de natureza
orçamentária.
Esses conhecimentos você resolve tendo por base a Dica Suprema
voltada para as naturezas.
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Não vamos focar ainda nos lançamentos do empenho e liquidação,
uma vez que os mesmos estão complexos. Uma coisa é certa: as
naturezas orçamentária e de controle são utilizados quando tanto no
empenho quanto na liquidação. Já as contas de natureza patrimonial pode
em determinados momentos serem utilizadas no empenho; entre o
empenho e a liquidação; e na liquidação. O Quadro 12 mostra os
principais eventos e os as naturezas envolvidas. O objetivo é traçar uma
nova perspectiva a partir da Figura 3.
Quadro 12: Principais eventos e subsistemas envolvidos
Evento Naturezas envolvidas
Previsão da Receita Orçamentária.
Arrecadação da Receita efetiva e
não efetiva. Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
Fixação da Despesa (na LOA ou nos
créditos adicionais) Orçamentária.
Empenho e sua anulação de
despesas efetiva e não efetiva
Orçamentária e de Controle (por conta do
controle da disponibilidade de recursos).
Em alguns casos Natureza
Patrimonial.
Liquidação de despesas efetiva e
não efetiva.
Subsistema Orçamentário e Compensação
(por conta do controle da disponibilidade
de recursos).
Em alguns casos Subsistema
Patrimonial.
Pagamento da Despesa de
despesas efetiva e não efetiva. Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
Movimentação de Crédito
(provisão/destaque) Orçamentária.
Movimentação Financeira Patrimonial e de Controle.
Doação de bens Patrimonial.
Prescrição de dívidas Patrimonial.
Assinatura de Contrato, Convênio. Controle.
Recebimento/Devolução de
Depósitos Patrimonial e de Controle.
Contratação/Pagamento de ARO Patrimonial e de Controle.
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6. LISTA DAS QUESTÕES APRESENTADAS
BATERIA Cespe
Os comentários partem da premissa que você leu a parte teórica.
1.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização da
previsão da receita enseja registro no subsistema de contas de
compensação.
2. (Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização da
fixação da despesa enseja registro no subsistema de contas de
compensação.
3. (Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização do
ingresso do recurso financeiro de impostos enseja registro apenas no
subsistema de contas orçamentário.
4.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) O empenho da despesa é
contabilizado no subsistema de contas de compensação apenas.
5.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A baixa de um bem por
doação é contabilizada no subsistema de contas financeiro.
6.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A aprovação de créditos
adicionais enseja registro no subsistema de contas financeiro.
7.(Cespe/INMETRO/2010/AEMQ/Adaptada) Todas as receitas e despesas
correntes e de capital utilizam contas do subsistema orçamentário.
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8.(Cespe/DETRAN-ES/2010/Contador/Adaptada) Quando se descentraliza
o crédito orçamentário de determinada unidade setorial de orçamento
para uma unidade gestora, devem ser utilizados obrigatoriamente os
subsistemas de contas orçamentário e de compensação.
9.(Cespe/ ABIN/ 2010/ Oficial de Inteligência/ Ciências Contábeis/
Adaptada) O registro do pagamento das despesas referentes à folha de
pagamentos dos servidores envolve, obrigatoriamente, os subsistemas de
contas financeiro, orçamentário e de compensação.
10.(Cespe/MPU/2010/Analista de Orçamento/Adaptada) O registro da
baixa de bens móveis por doação será realizado no subsistema de contas
orçamentário, em razão de esse evento não envolver numerário.
11.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) Na unidade recebedora,
a descentralização externa de crédito é contabilizada no subsistema de
contas de compensação.
12.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) A fixação da despesa é
contabilizada no subsistema de contas financeiro.
13.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) A previsão da receita é
contabilizada no subsistema de contas de compensação.
14.(Cespe/SAD-PE/2010/Contador) Para assegurar a manutenção da
integridade dos dados, os subsistemas contábeis devem ser integrados
apenas entre si.
15. (Cespe/SAD-PE/2010/Contador) O subsistema de informações de
custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços
produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
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16. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista) Para assegurar a manutenção da
integridade dos dados, os subsistemas contábeis devem ser integrados
apenas entre si.
17. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista) O subsistema de informações de
custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços
produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
(Cespe/EBC/2011/Analista) Com relação a registros contábeis, julgue os
itens a seguir.
18. O registro contábil da assinatura de um contrato de serviço deve ser
realizado em contas contábeis do subsistema de compensação.
19. Para o registro da receita prevista na lei orçamentária anual (LOA),
devem ser utilizadas contas contábeis do subsistema de contas
orçamentário.
20.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) Quando a execução
orçamentária da receita envolver alienação de bens, deve haver, além do
lançamento no subsistema patrimonial, deve haver registro desse valor
em conta do subsistema orçamentário e de compensação.
21.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) O registro da
concessão de repasse e sub-repasse utiliza em contas do subsistema
orçamentário e a descentralização de destaque e provisão, contabilizada
no subsistema financeiro.
22.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) Os registros
contábeis de previsão da receita e da fixação da despesa envolvem contas
do subsistema orçamentário.
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23.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) A anulação de
empenho referente a suprimento de fundos deve ser contabilizada no
subsistema de contas orçamentário e de compensação.
24.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) O pagamento de
despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no
subsistema de contas financeiro.
25. (Cespe/TRE-RJ/2012/Analista).Os fatos financeiros e não financeiros
relacionados às variações patrimoniais devem ser registrados,
processados e evidenciados no subsistema de informações patrimoniais.
26. (Cespe/MP-PI/2012/Analista) As entidades do setor público devem
manter sistema de informação contábil refletido em plano de contas que,
entre outras funções, compreenda a terminologia de todas as contas e
sua adequada codificação, o que torna dispensável sua integração com os
subsistemas.
(Cespe/ANS/2013/Analista) Com relação à lógica de registro contábil na
estrutura de oito classes de contas definida para o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue os itens a seguir.
27. A natureza de informação patrimonial das contas do PCASP contempla
os registros relativos aos atos potenciais, bem como do controle das
disponibilidades.
28. É possível que uma transação ou evento qualquer da administração
pública guarde relação com mais de uma natureza de informação.
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29. (Cespe/ANS/2013/Técnico) O sistema contábil governamental deve
possibilitar a mensuração dos custos dos serviços industriais e a
identificação da composição patrimonial.
30. (Cespe/ANTT/2013) O objetivo do subsistema de custo é registrar e
fiscalizar atos da administração pública que podem afetar o patrimônio da
entidade no futuro próximo.
31. (Cespe/ANTT/2013) O subsistema patrimonial reflete as variações
patrimoniais quantitativas e qualitativas, bem como as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
32. (Cespe/ANTT/2013) A estrutura do subsistema de informações
contábeis patrimoniais do setor público consubstancia fatos financeiros e
não financeiros relacionados com as variações patrimoniais, para
subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.
33. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil engloba os seguintes
subsistemas de informações: orçamentário, de custos, de compensação e
patrimonial, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
34. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil público corresponde à estrutura
de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro,
controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.
35. (Cespe/MPU/2013) O sistema contábil do setor público está
estruturado nos seguintes subsistemas / módulos de informações: caixa,
contas a receber, contas a pagar, faturamento e folha de pagamento.
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36. (Cespe/MPU/2013) O sistema contábil do setor público federal
representa a estrutura de informações que trata da gestão do patrimônio
público, do controle da elaboração, da discussão e da aprovação do
orçamento público, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões de
naturezas orçamentária, financeira e patrimonial.
37. (Cespe/TCE-ES/2013) A respeito do conceito, do objeto, do objetivo e
da atuação da contabilidade governamental e dos sistemas de contas,
assinale a opção correta.
a) As estatais dependentes que não constam do orçamento de
investimentos, do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social
estão relacionadas ao campo de aplicação da contabilidade pública,
sujeitando-se às normas previstas nas Leis n.º 4.320/1964 e n.º
6.404/1976.
b) O subsistema de custos contém conta contábil destinada ao controle e
ao acompanhamento do custo de cada ação desenvolvida pela
administração direta e indireta, pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário e pelo Ministério Público.
c) A contabilidade aplicada ao setor público é um ramo independente da
ciência contábil, norteado pelos princípios orçamentários, cujos atos e
fatos são registrados a partir do orçamento público.
d) O sistema contábil, que contém as movimentações patrimoniais e
financeiras realizadas pela entidade pública, é estruturado junto com os
subsistemas de informação de orçamento, de custos, de compensação e
patrimonial.
e) O objeto de estudo da contabilidade pública é o patrimônio das
entidades públicas ou privadas que recebem recursos da fazenda pública
para efeito de investimentos. Esses recursos deverão ser convertidos em
direitos e bens tangíveis mensuráveis, mas não os intangíveis devido à
impossibilidade de mensuração.
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38. (Cespe/FUB-DF/2013/Contador) O registro dos custos dos bens e
serviços produzidos e ofertados à sociedade deve ser efetuado no
subsistema de informação patrimonial.
39. (Cespe/TCE-ES/2013) Um mesmo lançamento contábil pode ter uma
conta contábil debitada no sistema patrimonial e outra conta creditada no
sistema orçamentário, o que promove a interação entre os subsistemas.
40. (Cespe/2014/SUFRAMA/ Contador) No serviço público fornecido por
custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário, o subsistema
financeiro será considerado como principal fonte de alocação de recursos.
41. (Cespe/2014/ANTAQ) O pagamento de restos a pagar não
processados implica a realização de registros no subsistema de
informações patrimoniais e no subsistema de informações orçamentárias.
42. (Cespe/2015/TRE-MT) Para facilitar a análise das informações de
acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro sistemas
de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle.
43. (Cespe/2016/TCE-PR/Auditor) Os subsistemas contábeis geram
informações relativas aos valores que compõem o patrimônio público nos
aspectos financeiro e patrimonial. Esses subsistemas não estão
estruturados para subsidiar a administração pública de resultados na
execução das ações do setor público com relação à economicidade, à
eficiência, à eficácia e à efetividade.
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44. (TRE-BA Técnico – Contabilidade 2017) O sistema contábil está
estruturado em subsistemas de informações que visam orientar e suprir o
processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do
controle social. Nesse contexto, a função de registrar, processar e
evidenciar os fatos financeiros relacionados às variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público cabe ao subsistema
A patrimonial.
B de custos.
C de compensação.
D orçamentário.
E financeiro.
45. (Cespe/Auditor/CGM João Pessoa/2018) A compensação é um
subsistema de informação que registra, processa e evidencia, entre
outros, os atos de gestão que tenham funções específicas de controle nas
entidades do setor público.
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BATERIA FCC
1. (FCC/2009/TRE-PI/Técnico Judiciário/Contabilidade) O registro de
eventos que possam, direta ou indiretamente, afetar o patrimônio público
no futuro é registrado no subsistema
a) orçamentário.
b) financeiro.
c) patrimonial.
d) de compensação.
e) de controle.
2. (FCC/2009/ MPE-SE/Contador/Adaptada) O subsistema de contas que
registra a previsão da receita e a fixação da despesa orçamentária
denomina-se
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) de resultado.
d) financeiro.
e) patrimonial.
3. (FCC/2009/PGE-RJ/Contador/Adaptada) A assinatura de um contrato
de prestação de serviços não afeta o patrimônio público, mas, no futuro,
poderá afetá-lo. Dessa forma, o seu registro contábil deverá ocorrer com
a utilização de contas pertencentes ao subsistema
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) financeiro.
d) patrimonial.
e) de controle interno.
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4. (FCC/2009/PGE-RJ/Contador/Adaptada) Em diversas situações, um ato
da administração pode gerar lançamentos em mais de um dos
subsistemas contábeis ao mesmo tempo e, em outros casos, em apenas
um deles. Um evento que gera lançamento contábil somente no
subsistema patrimonial é a
a) previsão da receita tributária.
b) arrecadação de impostos.
c) doação de bem imóvel.
d) pagamento da despesa com pessoal.
e) alienação de bens móveis.
5. (FCC/2010/Assembleia Legislativa - SP/Agente Técnico/Adaptada) O
estágio de pagamento de uma despesa orçamentária, deve ser registrado
com o uso de contas contábeis
a) do subsistema financeiro apenas.
b) do subsistema orçamentário apenas.
c) do subsistema patrimonial apenas.
d) dos subsistemas: orçamentário e financeiro apenas.
e) dos subsistemas: orçamentário, patrimonial e de compensação.
6. (FCC/2010/ TRE-AM/ Contabilidade/Adaptada) No governo federal, a
assinatura de convênio com um governo municipal para construção de
rede de abastecimento de água no município gera lançamentos contábeis
APENAS:
a) no subsistema de compensação.
b) no subsistema orçamentário.
c) no subsistema financeiro.
d) no subsistema patrimonial.
e) nos subsistemas de compensação e orçamentário.
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7. (FCC/TRT 3ª Região/ 2010Analista Judiciário/Contador/Adaptada) A
tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no
preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFI para
transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros
contábeis automáticos em um ou mais de um dos sistemas de contas
contábeis. Um evento que gera lançamento APENAS no subsistema
compensado é
a)a assinatura de um contrato de aluguel.
b) a reabertura de créditos especiais.
c) a pagamento de despesa com pessoal.
d) o recebimento de um bem imóvel por doação.
8. (FCC/TCE-AP/2011/Contador) Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei
no 4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na
Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como
subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC no 1.129/08 e
alterada pela Resolução no 1.268/09, bem como com o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN no 665/10, o
subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos
ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração
com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita
corrente líquida, corresponde ao subsistema de:
(A) Informações Orçamentárias.
(B) Informações Patrimoniais.
(C) Informações Financeiras.
(D) Custos.
(E) Compensação.
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9. (FCC/TCE-PR/Contador/2011) De acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas a Setor Público − NBCASP, o sistema contábil
público estrutura-se nos seguintes subsistemas de informações:
(A) Financeiras, Variações Patrimoniais e Controle Interno.
(B) Orçamentárias, Financeiras, Custos e Gestão Fiscal.
(C) Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das
Variações Patrimoniais.
(D) Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Compensação e Demonstração das
Variações Patrimoniais.
(E) Orçamentárias, Patrimoniais, Custos e Compensação.
10. (FCC/ TRT 4ª Região/ Analista Judiciário/2011/Adaptada) O registro
dos atos que poderão afetar o patrimônio público no futuro deverá ser
efetuado em contas do subsistema:
a) de compensação.
b) patrimonial.
c) financeiro.
d) orçamentário.
e) diferido.
11. (FCC/2012/TST/Analista Judiciário) A Contabilidade Aplicada ao Setor
Público é organizada na forma de sistema de informações. Com relação às
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema
contábil está estruturado, sequencialmente, nos seguintes subsistemas:
a) orçamentário, financeiro, patrimonial, compensação e demonstração
das variações patrimoniais.
b) balanço patrimonial, orçamentário, financeiro, demonstração das
variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração
do resultado econômico.
c) balanço patrimonial, orçamentário, financeiro e demonstração das
variações patrimoniais.
d) orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
e) orçamentário, patrimonial, gestão e controle.
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12. (FCC/2012/MPE-AP/Analista) O sistema contábil adotado pela Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade -
NBC T16, está estruturado em subsistemas de informações, dentre eles, o
orçamentário que registra, processa e evidencia os:
a) fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas
e quantitativas do patrimônio público decorrentes da realização das despesas e
receitas de capital.
b) atos de gestão decorrentes da execução orçamentária e financeira, cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor
público.
c) fatos relacionados as despesas orçamentárias independentemente de produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público.
d) fatos financeiros e não financeiros relacionados com a previsão e execução
das receitas orçamentárias.
e) atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
13. (FCC/2013/DPE-SP/Agente) A contabilidade aplicada ao setor público utiliza-
se de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e
de compensação. São utilizadas contas do Sistema de Compensação para o
registro
a) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de
ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.
b) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo
com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.
c) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira,
inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
d) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações
patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.
e) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio
da entidade do setor público.
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14. (FCC/2013/MP-MA/Analista) O sistema contábil, nos termos das
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, está
estruturado em subsistemas de informações. Dentre eles, é correto
afirmar:
a) compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos produzam variações qualitativa e quantitativa no patrimônio
público.
b) orçamentário - registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros.
c) patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
d) fluxo de caixa - registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros de natureza
orçamentária e extraorçamentária.
e) variações patrimoniais - registra, processa e evidencia os atos de
gestão cujos efeitos produzam alterações ou modificações no patrimônio
público.
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15. (FCC/2013/PGE-BA/Analista) Os subsistemas contábeis, segundo as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T
16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em
razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é
a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação
patrimonial registra, processa e evidencia
a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos
financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício.
c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela
entidade pública.
d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução
orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício.
16. (FCC/2014/TRT 16ª Região) De acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC - T 16.2, o sistema
contábil está estruturado em subsistemas de informações. Considerando
as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é
correto afirmar que o registro contábil de determinado contrato de
serviços, quando a Administração pública participa como contratante,
pertence ao subsistema de informações
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) passivo circulante.
e) compensação.
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17. (FCC/2014/TCE-PI) Sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 16),
é correto afirmar que
a) as normas e técnicas próprias deste ramo da ciência contábil devem
ser observadas integralmente por todas as entidades que de qualquer
forma recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem
dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades.
b) o seu objeto é o Patrimônio Público que se estrutura em quatro
grupos: ativos, passivos, variações quantitativas diminutivas e variações
quantitativas aumentativas.
c) a classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em
circulante e não circulante, com base em seus atributos de
conversibilidade e rentabilidade.
d) o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de
informações: orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
e) o objetivo é gerenciar os resultados alcançados e tomar decisões sobre
os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.
18. (FCC/2014/ALE-PE) Uma transação que gera lançamentos contábeis,
concomitantemente, nos subsistemas de informação patrimonial,
orçamentário e de compensação é:
a) assinatura de um convênio.
b) inscrição de restos a pagar processados.
c) arrecadação de uma receita de prestação de serviços.
d) variação cambial da dívida fundada externa.
e) devolução de um depósito caução.
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19. (FCC/2014/TRT 16ª Região/Analista) De acordo com as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC - T 16.2, o
sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações.
Considerando as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, é correto afirmar que o registro contábil de determinado contrato
de serviços, quando a Administração pública participa como contratante,
pertence ao subsistema de informações
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) passivo circulante.
e) compensação.
20. (FCC/2014/CETAM) A Prefeitura de Las Vegas, por força das Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, implantou no
Departamento de Contabilidade os subsistemas de informações. Refere-se
a um desses subsistemas:
a) Balanço patrimonial.
b) Balanço financeiro.
c) Demonstração das mutações patrimoniais.
d) Custos.
e) Execução das receitas.
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21. (FCC/2015/TCE-CE) Na Contabilidade Pública, os atos e fatos da
gestão serão registrados com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público estruturado em subsistemas de informações. Considere os
subsistemas de informações:
I. Financeiro - registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos
ingressos e desembolsos financeiros, decorrentes da execução
orçamentária.
II. Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
III. Circulante - registra os bens e direitos realizáveis e obrigações
exigíveis até doze meses da data da aprovação das demonstrações
contábeis.
IV. Orçamentário - registra, processa e evidencia as variações
quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas
decorrentes da execução orçamentária.
V. Patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) I, II e IV.
b) II e V.
c) I, III e IV.
d) II, IV e V.
e) III e V.
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22. (FCC/2016/TRT 16ª Região/Analista) Segundo as Normas de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o sistema contábil está
estruturado em subsistemas de informações. O registro contábil, no qual
é debitada e creditada, respectivamente, os títulos de contas: Crédito
Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a Pagar,
refere-se ao subsistema de informações
a) patrimonial.
b) de compensação.
c) passivo circulante.
d) orçamentário.
e) financeiro.
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BATERIA FGV
1. (FGV/2013/SUDENE) O subsistema da contabilidade aplicada ao setor
público que é utilizado para acompanhar a execução da Lei Orçamentária
Anual, registrando as previsões das receitas e as autorizações das
despesas, independentemente de serem quantitativos ou qualitativos, é
classificado como:
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) compensação.
e) de custos.
2. (FGV/2014/Auditor do Tesouro Municipal/Recife) A Contabilidade
Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de
informações, cujos subsistemas convergem para o produto final, que é a
informação sobre o patrimônio público. Nesse sentido, o subsistema de
compensação registra, processa e evidencia:
(A) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público.
(B) os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade
pela entidade pública.
(C) os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução
orçamentária.
(D) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
(E) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros,
bem como as disponibilidades no início e final do período.
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3. (FGV/2014/ALE-BA) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada
na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, ainda que possam
oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem
para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Em relação
ao subsistema de compensação, é correto afirmar que ele registra, processa e
evidencia
a) os atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio da
entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de
controle.
b) os atos e os fatos relacionados ao planejamento.
c) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos.
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público.
e) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela
entidade pública.
4. (FGV/2014/ISS-Cuiabá) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é
organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas convergem
para a informação sobre o patrimônio público. Em relação aos subsistemas de
informações, assinale a afirmativa correta.
a) O subsistema de custos registra, processa e evidencia os fatos não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
b) O subsistema patrimonial registra, processa e evidencia os fatos relacionados
às disponibilidades no início e no final do período.
c) O subsistema de compensação registra, processa e evidencia os atos de
gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do
setor público.
d) O subsistema financeiro registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados ao planejamento.
e) O subsistema orçamentário registra, processa e evidencia os custos dos bens
e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
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5. (FGV/2015/TJ-SC) Conforme as normas vigentes no Brasil, nas
entidades públicas os sistemas de contabilidade devem ser organizados
em subsistemas que gerem informações específicas, de acordo com as
necessidades dos usuários. Constitui uma informação gerada no âmbito
do subsistema de informações patrimoniais:
a) resultado nominal;
b) resultado orçamentário;
c) programação financeira;
d) contrapartidas de acordos;
e) custo de bens e serviços.
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7. QUESTÕES COMENTADAS
BATERIA Cespe
Os comentários partem da premissa que você leu a parte teórica.
1.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização da
previsão da receita enseja registro no subsistema de contas de
compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a previsão da
receita é contabilizada no subsistema de contas orçamentário.
2. (Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização da
fixação da despesa enseja registro no subsistema de contas de
compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a fixação da
despesa é contabilizada no subsistema de contas orçamentário.
3. (Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A contabilização do
ingresso do recurso financeiro de impostos enseja registro apenas no
subsistema de contas orçamentário.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a contabilização
do ingresso do recurso financeiro de impostos enseja registro nos
subsistema de contas patrimonial, orçamentário e de
compensação.
4.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) O empenho da despesa é
contabilizado no subsistema de contas de compensação apenas.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, o empenho da
despesa é contabilizado pelo menos no subsistema de contas
orçamentário e de compensação.
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5.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A baixa de um bem por
doação é contabilizada no subsistema de contas financeiro.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a baixa de um
bem por doação baixa de um bem por doação é contabilizada no
subsistema de contas patrimonial.
6.(Cespe/UNIPAMPA/2009/Contador/Adaptada) A aprovação de créditos
adicionais enseja registro no subsistema de contas financeiro.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, aprovação de
créditos adicionais enseja registro apenas no subsistema de contas
orçamentário.
7.(Cespe/INMETRO/2010/AEMQ/Adaptada) Todas as receitas e despesas
correntes e de capital utilizam contas do subsistema orçamentário.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12.
8.(Cespe/DETRAN-ES/2010/Contador/Adaptada) Quando se descentraliza
o crédito orçamentário de determinada unidade setorial de orçamento
para uma unidade gestora, devem ser utilizados obrigatoriamente os
subsistemas de contas orçamentário e de compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a
descentralização de crédito (provisão e destaque) envolve apenas o
sistema orçamentário.
9.(Cespe/ ABIN/ 2010/ Oficial de Inteligência/ Ciências Contábeis/
Adaptada) O registro do pagamento das despesas referentes à folha de
pagamentos dos servidores envolve, obrigatoriamente, os subsistemas
de contas financeiro, orçamentário e de compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, o pagamento de
despesas de salários envolve os subsistemas orçamentário,
patrimonial e de compensação.
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10.(Cespe/MPU/2010/Analista de Orçamento/Adaptada) O registro da
baixa de bens móveis por doação será realizado no subsistema de
contas orçamentário, em razão de esse evento não envolver
numerário.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, o registro da
baixa de bens móveis por doação será realizado no sistema de contas
orçamentário envolve apenas o subsistema patrimonial.
11.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) Na unidade recebedora,
a descentralização externa de crédito é contabilizada no subsistema de
contas de compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a
descentralização externa de crédito é contabilizada no subsistema de
contas orçamentário.
12.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) A fixação da despesa é
contabilizada no subsistema de contas financeiro.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a fixação da
despesa é contabilizada no sistema de contas orçamentário. O
subsistema financeiro não existe mais.
13.(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial/Adaptada) A previsão da receita é
contabilizada no subsistema de contas de compensação.
ERRADO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12, a previsão da
receita é contabilizada no subsistema de contas orçamentário.
14.(Cespe/SAD-PE/2010/Contador) Para assegurar a manutenção da
integridade dos dados, os subsistemas contábeis devem ser integrados
apenas entre si.
ERRADO, os subsistemas contábeis devem ser integrados apenas entre si
e a outros subsistemas de informações.
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15. (Cespe/SAD-PE/2010/Contador/Adaptada) O subsistema de
informações de custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e
serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
CERTO, conforme vimos no Quadro 11.
16. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista) Para assegurar a manutenção da
integridade dos dados, os subsistemas contábeis devem ser integrados
apenas entre si.
ERRADO, o sistema contábil e seus subsistema devem ser
integrados entre si e aos demais subsistemas.
17. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista) O subsistema de informações de
custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços
produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
CERTO, conforme vimos no Quadro 11.
(Cespe/EBC/2011/Analista) Com relação a registros contábeis, julgue os
itens a seguir.
18. O registro contábil da assinatura de um contrato de serviço deve ser
realizado em contas contábeis do subsistema de compensação.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12.
19. Para o registro da receita prevista na lei orçamentária anual (LOA),
devem ser utilizadas contas contábeis do subsistema de contas
orçamentário.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12.
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20.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) Quando a execução
orçamentária da receita envolver alienação de bens, deve haver, além do
lançamento no subsistema patrimonial, deve haver registro desse valor
em conta do subsistema orçamentário e de compensação.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e Quadro 12, a arrecadação
decorrente da alienação de bens é uma receita não efetiva logo envolver
os subsistemas orçamentário, patrimonial e compensação.
21.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) O registro da
concessão de repasse e sub-repasse utiliza em contas do subsistema
orçamentário e a descentralização de destaque e provisão,
contabilizada no subsistema financeiro.
ERRADO, conforme consta no Quadro 12 o registro da concessão de
repasse e sub-repasse utiliza contas do subsistema patrimonial e
de compensação e a descentralização de destaque e provisão,
utiliza contas do subsistema orçamentário.
22.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) Os registros
contábeis de previsão da receita e da fixação da despesa envolvem contas
do subsistema orçamentário.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12.
23.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) A anulação de
empenho referente a suprimento de fundos deve ser contabilizada no
subsistema de contas orçamentário e de compensação.
CERTO, conforme consta na Figura 3 e no Quadro 12.
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24.(Cespe/TJ-ES/2011/Analista Judiciário/Adaptada) O pagamento de
despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no
subsistema de contas financeiro.
ERRADO, não existe mais subsistema financeiro. O pagamento de
despesas com pessoal utiliza os subsistemas orçamentário,
patrimonial e de compensação.
25. (Cespe/TRE-RJ/2012/Analista).Os fatos financeiros e não financeiros
relacionados às variações patrimoniais devem ser registrados,
processados e evidenciados no subsistema de informações patrimoniais.
CERTO, este é o conceito atual, conforme no Quadro 11.
26. (Cespe/MP-PI/2012/Analista) As entidades do setor público devem
manter sistema de informação contábil refletido em plano de contas que,
entre outras funções, compreenda a terminologia de todas as contas e
sua adequada codificação, o que torna dispensável sua integração
com os subsistemas.
ERRADO, o sistema contábil e seus subsistema devem ser
integrados entre si e aos demais subsistemas.
(Cespe/ANS/2013/Analista) Com relação à lógica de registro contábil na
estrutura de oito classes de contas definida para o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue os itens a seguir.
27. A natureza de informação patrimonial das contas do PCASP
contempla os registros relativos aos atos potenciais, bem como do
controle das disponibilidades.
ERRADO, o subsistema de compensação tem natureza de controle.
28. É possível que uma transação ou evento qualquer da administração
pública guarde relação com mais de uma natureza de informação.
CERTO, vimos que uma mesma transação pode afetar mais de um
subsistema/natureza de informação.
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29. (Cespe/ANS/2013/Técnico) O sistema contábil governamental deve
possibilitar a mensuração dos custos dos serviços industriais e a
identificação da composição patrimonial.
CERTO. Isso não consta na NBCT 16, mas na lei 4320/1964: “Art. 85. Os
serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o
acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da
composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços
industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a
interpretação dos resultados econômicos e financeiros”.
30. (Cespe/ANTT/2013) O objetivo do subsistema de custo é registrar
e fiscalizar atos da administração pública que podem afetar o patrimônio
da entidade no futuro próximo.
ERRADO, seria o subsistema de compensação.
31. (Cespe/ANTT/2013) O subsistema patrimonial reflete as variações
patrimoniais quantitativas e qualitativas, bem como as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
ERRADO, seriam as variações patrimoniais aumentativas em
confronto com as variações patrimoniais diminutivas.
32. (Cespe/ANTT/2013) A estrutura do subsistema de informações
contábeis patrimoniais do setor público consubstancia fatos financeiros e
não financeiros relacionados com as variações patrimoniais, para
subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.
CERTO, conforme consta no Quadro 11.
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33. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil engloba os seguintes
subsistemas de informações: orçamentário, de custos, de compensação e
patrimonial, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
CERTO, essa explicação final refere-se apenas ao subsistema
patrimonial.
34. (Cespe/MJ/2013) O sistema contábil público corresponde à estrutura
de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro,
controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.
CERTO, cópia do conceito da NBCT 16.2.
35. (Cespe/MPU/2013) O sistema contábil do setor público está
estruturado nos seguintes subsistemas / módulos de informações: caixa,
contas a receber, contas a pagar, faturamento e folha de
pagamento.
ERRADO, os subsistemas são: patrimonial, orçamentário,
compensação e custos.
36. (Cespe/MPU/2013) O sistema contábil do setor público federal
representa a estrutura de informações que trata da gestão do patrimônio
público, do controle da elaboração, da discussão e da aprovação do
orçamento público, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões de
naturezas orçamentária, financeira e patrimonial.
CERTO, cópia do conceito da NBCT 16.2.
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37. (Cespe/TCE-ES/2013) A respeito do conceito, do objeto, do objetivo e
da atuação da contabilidade governamental e dos sistemas de contas,
assinale a opção correta.
a) As estatais dependentes que não constam do orçamento de
investimentos, do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade
social estão relacionadas ao campo de aplicação da contabilidade pública,
sujeitando-se às normas previstas nas Leis n.º 4.320/1964 e n.º
6.404/1976.
ERRADO, as estatais dependentes estão no Orçamento Fiscal e
Seguridade e devem aplicar ambas as leis. Leis n.º 4.320/1964 e
n.º 6.404/1976.
b) O subsistema de custos contém conta contábil destinada ao controle e
ao acompanhamento do custo de cada ação desenvolvida pela
administração direta e indireta, pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário e pelo Ministério Público.
ERRADO, não existe conta contábil disponível para lançamento no
subsistema de custos.
c) A contabilidade aplicada ao setor público é um ramo independente da
ciência contábil, norteado pelos princípios orçamentários, cujos atos e
fatos são registrados a partir do orçamento público.
ERRADO, é o ramo da ciência contábil que utiliza no processo
gerador de informação princípios da contabilidade e normas
contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do
setor público.
d) O sistema contábil, que contém as movimentações patrimoniais e
financeiras realizadas pela entidade pública, é estruturado junto com os
subsistemas de informação de orçamento, de custos, de compensação e
patrimonial.
CERTO, é o conceito da NBCT 16.2.
e) O objeto de estudo da contabilidade pública é o patrimônio das
entidades públicas ou privadas que recebem recursos da fazenda pública
para efeito de investimentos. Esses recursos deverão ser convertidos em
direitos e bens tangíveis mensuráveis, mas não os intangíveis devido
à impossibilidade de mensuração.
ERRADO, apenas o patrimônio público. Os recursos intangíveis são
computados.
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38. (Cespe/FUB-DF/2013/Contador) O registro dos custos dos bens e
serviços produzidos e ofertados à sociedade deve ser efetuado no
subsistema de informação patrimonial.
ERRADO, no subsistema de custos.
39. (Cespe/TCE-ES/2013) Um mesmo lançamento contábil pode ter uma
conta contábil debitada no sistema patrimonial e outra conta
creditada no sistema orçamentário, o que promove a interação entre
os subsistemas.
ERRADO, se debitou no patrimonial, deve-se creditar no
patrimonial.
40. (Cespe/2014/SUFRAMA/ Contador) No serviço público fornecido por
custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário, o subsistema
financeiro será considerado como principal fonte de alocação de
recursos.
ERRADO, não existe mais subsistema financeiro. A resposta seria
subsistema patrimonial.
41. (Cespe/2014/ANTAQ) O pagamento de restos a pagar não
processados implica a realização de registros no subsistema de
informações patrimoniais e no subsistema de informações orçamentárias.
CERTO, conforme consta no Quadro 12.
42. (Cespe/2015/TRE-MT) Para facilitar a análise das informações de
acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro sistemas
de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle.
ERRADO, seria orçamentário, patrimonial, de compensação e
custos.
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43. (Cespe/2016/TCE-PR/Auditor) Os subsistemas contábeis geram
informações relativas aos valores que compõem o patrimônio público nos
aspectos financeiro e patrimonial. Esses subsistemas não estão
estruturados para subsidiar a administração pública de resultados
na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à
eficiência, à eficácia e à efetividade.
ERRADO, os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si
e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a
administração pública sobre:
a) desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;
b) avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do
setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia
e à efetividade;
c) avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento;
d) avaliação dos riscos e das contingências;
e) conhecimento da composição e movimentação patrimonial.
44. (TRE-BA Técnico – Contabilidade 2017) O sistema contábil está
estruturado em subsistemas de informações que visam orientar e suprir o
processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do
controle social. Nesse contexto, a função de registrar, processar e
evidenciar os fatos financeiros relacionados às variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público cabe ao subsistema
A patrimonial.
B de custos.
C de compensação.
D orçamentário.
E financeiro.
Subsistema patrimonial, contas de natureza patrimonial.
Gabarito: A
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45. (Cespe/Auditor/CGM João Pessoa/2018) A compensação é um
subsistema de informação que registra, processa e evidencia, entre
outros, os atos de gestão que tenham funções específicas de controle nas
entidades do setor público.
CERTO, apesar de ter usado subsistemas. Ou seja, não se marca
errado só pode usado subsistema ao invés de natureza das contas.
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BATERIA FCC
1. (FCC/2009/TRE-PI/Técnico Judiciário/Contabilidade) O registro de
eventos que possam, direta ou indiretamente, afetar o patrimônio público
no futuro é registrado no subsistema
a) orçamentário.
b) financeiro.
c) patrimonial.
d) de compensação.
e) de controle.
Conforme vimos no Quadro 11 tais atribuições são registradas no
subsistema de compensação. Dessa forma, a alternativa do gabarito é
a letra D.
2. (FCC/2009/ MPE-SE/Contador/Adaptada) O subsistema de contas que
registra a previsão da receita e a fixação da despesa orçamentária
denomina-se
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) de resultado.
d) financeiro.
e) patrimonial.
Conforme visto no Quadro 11 o registro deve ser realizado no
subsistema orçamentário. Dessa forma, a alternativa do gabarito é a
letra B.
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3. (FCC/2009/PGE-RJ/Contador/Adaptada) A assinatura de um contrato
de prestação de serviços não afeta o patrimônio público, mas, no futuro,
poderá afetá-lo. Dessa forma, o seu registro contábil deverá ocorrer com
a utilização de contas pertencentes ao subsistema
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) financeiro.
d) patrimonial.
e) de controle interno.
Conforme visto no Quadro 11 deve ser realizado no subsistema de
compensação. Dessa forma, a alternativa do gabarito é a letra A.
4. (FCC/2009/PGE-RJ/Contador/Adaptada) Em diversas situações, um ato
da administração pode gerar lançamentos em mais de um dos
subsistemas contábeis ao mesmo tempo e, em outros casos, em apenas
um deles. Um evento que gera lançamento contábil somente no
subsistema patrimonial é a
a) previsão da receita tributária.
ERRADO, subsistema orçamentário.
b) arrecadação de impostos.
ERRADO, utiliza os subsistemas orçamentário, patrimonial e de
compensação.
c) doação de bem imóvel.
CERTO, utiliza apenas o subsistema patrimonial.
d) pagamento da despesa com pessoal.
ERRADO, utiliza os subsistemas orçamentário, patrimonial e de
compensação.
e) alienação de bens móveis.
ERRADO, por ser uma receita não efetiva utiliza os subsistemas
orçamentário, patrimonial e de compensação.
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5. (FCC/2010/Assembleia Legislativa - SP/Agente Técnico/Adaptada) O
estágio de pagamento de uma despesa orçamentária, deve ser registrado
com o uso de contas contábeis
a) do subsistema financeiro apenas.
b) do subsistema orçamentário apenas.
c) do subsistema patrimonial apenas.
d) dos subsistemas: orçamentário e financeiro apenas.
e) dos subsistemas: orçamentário, patrimonial e de compensação.
Conforme vimos no Quadro 11, seria registrado no subsistema
orçamentário, patrimonial e de compensação. Dessa forma, o gabarito
oficial é a opção E.
6. (FCC/2010/ TRE-AM/ Contabilidade/Adaptada) No governo federal, a
assinatura de convênio com um governo municipal para construção de
rede de abastecimento de água no município gera lançamentos contábeis
APENAS:
a) no subsistema de compensação.
b) no subsistema orçamentário.
c) no subsistema financeiro.
d) no subsistema patrimonial.
e) nos subsistemas de compensação e orçamentário.
Conforme vimos no Quadro 11 que tal ato implica registro no
subsistema de compensação. Dessa forma, a alternativa do gabarito é
a letra A.
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7. (FCC/TRT 3ª Região/ 2010Analista Judiciário/Contador/Adaptada) A
tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no
preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFI para
transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros
contábeis automáticos em um ou mais de um dos sistemas de contas
contábeis. Um evento que gera lançamento APENAS no subsistema
compensado é
a)a assinatura de um contrato de aluguel.
CERTO, utiliza o subsistema de compensação. Ressalto que este
exemplo se encaixa na situação dos atos extraorçamentários da
dica suprema.
b) a reabertura de créditos especiais.
ERRADO, utiliza o subsistema orçamentário. Ressalto que este
exemplo se encaixa na situação dos atos orçamentários da dica
suprema.
c) a pagamento de despesa com pessoal.
ERRADO, utiliza os subsistemas patrimonial, orçamentário e de
compensação. Ressalto que este exemplo se encaixa na situação
dos fatos orçamentários da dica suprema.
d) o recebimento de um bem imóvel por doação.
ERRADO, utiliza o subsistema patrimonial. Ressalto que este
exemplo se encaixa na situação dos fatos extraorçamentários da
dica suprema.
Dessa forma, a alternativa do gabarito é a letra A.
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8. (FCC/TCE-AP/2011/Contador) Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei
no 4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na
Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como
subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC no 1.129/08 e
alterada pela Resolução no 1.268/09, bem como com o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN no 665/10, o
subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos
ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração
com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita
corrente líquida, corresponde ao subsistema de:
(A) Informações Orçamentárias.
(B) Informações Patrimoniais.
(C) Informações Financeiras.
(D) Custos.
(E) Compensação.
Poderia se ficar em dúvida entre o subsistema patrimonial e
financeiro. Porém, não há mais o subsistema financeiro. Logo a
opção correta é a alternativa B.
9. (FCC/TCE-PR/Contador/2011) De acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas a Setor Público − NBCASP, o sistema contábil
público estrutura-se nos seguintes subsistemas de informações:
(A) Financeiras, Variações Patrimoniais e Controle Interno.
(B) Orçamentárias, Financeiras, Custos e Gestão Fiscal.
(C) Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das
Variações Patrimoniais.
(D) Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Compensação e Demonstração das
Variações Patrimoniais.
(E) Orçamentárias, Patrimoniais, Custos e Compensação.
Conforme Vimos no Quadro 11, a opção correta é a alternativa E.
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10. (FCC/ TRT 4ª Região/ Analista Judiciário/2011/Adaptada) O registro
dos atos que poderão afetar o patrimônio público no futuro deverá ser
efetuado em contas do subsistema:
a) de compensação.
b) patrimonial.
c) financeiro.
d) orçamentário.
e) diferido.
Vimos no Quadro 11 que tal atribuição compete ao subsistema de
compensação. Dessa forma, a alternativa correta é letra A.
11. (FCC/2012/TST/Analista Judiciário) A Contabilidade Aplicada ao Setor
Público é organizada na forma de sistema de informações. Com relação às
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema
contábil está estruturado, sequencialmente, nos seguintes subsistemas:
a) orçamentário, financeiro, patrimonial, compensação e demonstração
das variações patrimoniais.
b) balanço patrimonial, orçamentário, financeiro, demonstração das
variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração
do resultado econômico.
c) balanço patrimonial, orçamentário, financeiro e demonstração das
variações patrimoniais.
d) orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
e) orçamentário, patrimonial, gestão e controle.
Os quatro subsistemas válidos estão na opção D.
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12. (FCC/2012/MPE-AP/Analista) O sistema contábil adotado pela
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme as Normas Brasileiras
de Contabilidade - NBC T16, está estruturado em subsistemas de
informações, dentre eles, o orçamentário que registra, processa e
evidencia os:
a) fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio público decorrentes da
realização das despesas e receitas de capital.
Esse é o subsistema patrimonial.
b) atos de gestão decorrentes da execução orçamentária e financeira,
cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do
setor público.
Esse é o subsistema de compensação.
c) fatos relacionados as despesas orçamentárias independentemente de
produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
Não se enquadra em nenhum dos conceitos.
d) fatos financeiros e não financeiros relacionados com a previsão e
execução das receitas orçamentárias.
Não se enquadra em nenhum dos conceitos
e) atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução
orçamentária.
Esse é o subsistema orçamentário. Gabarito.
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13. (FCC/2013/DPE-SP/Agente) A contabilidade aplicada ao setor público
utiliza-se de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro,
patrimonial e de compensação. São utilizadas contas do Sistema de
Compensação para o registro
a) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de
alterações de ativos e passivos permanentes independentes da execução
orçamentária.
Esse é o patrimonial.
b) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de
acordo com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos
créditos adicionais.
Esse é o orçamentário.
c) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira,
inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
Esse é o patrimonial.
d) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de
mutações patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução
orçamentária.
Esse é o patrimonial.
e) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público.
CERTO, gabarito.
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14. (FCC/2013/MP-MA/Analista) O sistema contábil, nos termos das
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, está
estruturado em subsistemas de informações. Dentre eles, é correto
afirmar:
a) compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos produzam variações qualitativa e quantitativa no patrimônio
público.
Esse seria o patrimonial, caso fossem fatos.
b) orçamentário - registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros.
Esse seria o patrimonial, caso fossem fatos.
c) patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
Gabarito.
d) fluxo de caixa - registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros de natureza
orçamentária e extraorçamentária.
Não existe este subsistema
e) variações patrimoniais - registra, processa e evidencia os atos de
gestão cujos efeitos produzam alterações ou modificações no patrimônio
público.
Não existe este subsistema
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15. (FCC/2013/PGE-BA/Analista) Os subsistemas contábeis, segundo as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T
16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em
razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é
a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação
patrimonial registra, processa e evidencia
a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Gabarito.
b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos
financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício.
ERRADO, o resultado orçamentário é apurado pelo Balanço
Orçamentário.
c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela
entidade pública.
ERRADO, subsistema de custos.
d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
ERRADO, subsistema de compensação.
e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução
orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício.
ERRADO. Em que pese a opção A ser a mais aderente ao conceito,
todas as alterações do patrimônio (orçamentária e
extraorçamentárias) são evidenciadas pelo subsistema
patrimonial.
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16. (FCC/2014/TRT 16ª Região) De acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC - T 16.2, o sistema contábil está
estruturado em subsistemas de informações. Considerando as contas contábeis
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar que o registro
contábil de determinado contrato de serviços, quando a Administração pública
participa como contratante, pertence ao subsistema de informações
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) passivo circulante.
e) compensação.
Gabarito E.
17. (FCC/2014/TCE-PI) Sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em
conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 16), é correto
afirmar que
a) as normas e técnicas próprias deste ramo da ciência contábil devem ser
observadas integralmente por todas as entidades que de qualquer forma
recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e
valores públicos, na execução de suas atividades.
ERRADO, algumas entidades aplicam integralmente e outras
parcialmente.
b) o seu objeto é o Patrimônio Público que se estrutura em quatro grupos:
ativos, passivos, variações quantitativas diminutivas e variações
quantitativas aumentativas.
ERRADO, ativos, passivos e patrimônio líquido.
c) a classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em
circulante e não circulante, com base em seus atributos de conversibilidade e
rentabilidade.
ERRRADO, conversibilidade e exigibilidade.
d) o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de
informações: orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
CERTO.
e) o objetivo é gerenciar os resultados alcançados e tomar decisões sobre
os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.
ERRADO, não consta o gerenciamento de resultados, mas o
fornecimento de informações para tomada de decisão.
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18. (FCC/2014/ALE-PE) Uma transação que gera lançamentos contábeis,
concomitantemente, nos subsistemas de informação patrimonial,
orçamentário e de compensação é:
a) assinatura de um convênio.
ERRADO, usa apenas subsistema de compensação.
b) inscrição de restos a pagar processados.
ERRADO, usa apenas subsistema orçamentário.
c) arrecadação de uma receita de prestação de serviços.
Gabarito.
d) variação cambial da dívida fundada externa.
ERRADO, usa apenas subsistema patrimonial.
e) devolução de um depósito caução.
ERRADO, usa subsistema patrimonial e de compensação.
19. (FCC/2014/TRT 16ª Região/Analista) De acordo com as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC - T 16.2, o
sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações.
Considerando as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, é correto afirmar que o registro contábil de determinado contrato
de serviços, quando a Administração pública participa como contratante,
pertence ao subsistema de informações
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) passivo circulante.
e) compensação.
O registro de contrato é feito no subsistema de compensação,
gabarito E.
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20. (FCC/2014/CETAM) A Prefeitura de Las Vegas, por força das Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, implantou no
Departamento de Contabilidade os subsistemas de informações. Refere-se a um
desses subsistemas:
a) Balanço patrimonial.
b) Balanço financeiro.
c) Demonstração das mutações patrimoniais.
d) Custos.
e) Execução das receitas.
Os subsistemas são: patrimonial, compensação, custos e orçamentário.
Assim, só pode ser gabarito D.
21. (FCC/2015/TCE-CE) Na Contabilidade Pública, os atos e fatos da gestão
serão registrados com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
estruturado em subsistemas de informações. Considere os subsistemas de
informações:
I. Financeiro - registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos
e desembolsos financeiros, decorrentes da execução orçamentária.
ERRADO, não existe mais.
II. Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos
possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem
como aqueles com funções específicas de controle.
CERTO.
III. Circulante - registra os bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até
doze meses da data da aprovação das demonstrações contábeis.
ERRADO, não existe.
IV. Orçamentário - registra, processa e evidencia as variações quantitativas, o
resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução
orçamentária.
ERRADO, seria patrimonial.
V. Patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
CERTO.
Está correto o que se afirma APENAS em
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a) I, II e IV.
b) II e V.
c) I, III e IV.
d) II, IV e V.
e) III e V.
Gabarito B.
22. (FCC/2016/TRT 16ª Região/Analista) Segundo as Normas de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o sistema contábil está
estruturado em subsistemas de informações. O registro contábil, no qual
é debitada e creditada, respectivamente, os títulos de contas: Crédito
Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a Pagar,
refere-se ao subsistema de informações
a) patrimonial.
b) de compensação.
c) passivo circulante.
d) orçamentário.
e) financeiro.
Empenho e liquidação tem relação com a execução da despesa,
logo a resposta só pode ser letra D.
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BATERIA FGV
1. (FGV/2013/SUDENE) O subsistema da contabilidade aplicada ao setor
público que é utilizado para acompanhar a execução da Lei Orçamentária
Anual, registrando as previsões das receitas e as autorizações das
despesas, independente de serem quantitativos ou qualitativos, é
classificado como:
a) financeiro.
b) orçamentário.
c) patrimonial.
d) compensação.
e) de custos.
Conforme vimos no Quadro 11, trata-se o subsistema
orçamentário. Gabarito B.
2. (FGV/2014/Auditor do Tesouro Municipal/Recife) A Contabilidade
Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de
informações, cujos subsistemas convergem para o produto final, que é a
informação sobre o patrimônio público. Nesse sentido, o subsistema de
compensação registra, processa e evidencia:
(A) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público.
(B) os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade
pela entidade pública.
(C) os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução
orçamentária.
(D) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
(E) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros,
bem como as disponibilidades no início e final do período.
Conforme vimos no Quadro 11, trata-se da opção D.
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3. (FGV/2014/ALE-BA) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é
organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, ainda
que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva
especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre
o patrimônio público. Em relação ao subsistema de compensação, é
correto afirmar que ele registra, processa e evidencia
a) os atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio
da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas
de controle.
Gabarito.
b) os atos e os fatos relacionados ao planejamento.
ERRADO, seria subsistema orçamentário.
c) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos.
ERRADO, seria subsistema patrimonial.
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público.
ERRADO, seria subsistema patrimonial.
e) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela
entidade pública.
ERRADO, seria subsistema de custos.
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4. (FGV/2014/ISS-Cuiabá) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é
organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas
convergem para a informação sobre o patrimônio público. Em relação aos
subsistemas de informações, assinale a afirmativa correta.
a) O subsistema de custos registra, processa e evidencia os fatos não
financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
ERRADO, seria subsistema patrimonial.
b) O subsistema patrimonial registra, processa e evidencia os fatos
relacionados às disponibilidades no início e no final do período.
ERRADO, registra, processa e evidencia os fatos não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
c) O subsistema de compensação registra, processa e evidencia os atos
de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade do setor público.
CERTO.
d) O subsistema financeiro registra, processa e evidencia os atos e os
fatos relacionados ao planejamento.
ERRADO, não existe subsistema financeiro.
e) O subsistema orçamentário registra, processa e evidencia os custos
dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade
pública.
ERRADO, seria subsistema de custos.
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5. (FGV/2015/TJ-SC) Conforme as normas vigentes no Brasil, nas
entidades públicas os sistemas de contabilidade devem ser organizados
em subsistemas que gerem informações específicas, de acordo com as
necessidades dos usuários. Constitui uma informação gerada no âmbito
do subsistema de informações patrimoniais:
a) resultado nominal;
CERTO.
b) resultado orçamentário;
ERRADO, seria subsistema orçamentário.
c) programação financeira;
ERRADO, seria subsistema de compensação.
d) contrapartidas de acordos;
ERRADO, seria subsistema de compensação.
e) custo de bens e serviços.
ERRADO, seria subsistema de custos.
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Gabarito das questões comentadas Cespe
1-Errado 2-Errado 3-Errado 4-Errado 5-Errado
6-Errado 7-Certo 8-Errado 9-Errado 10-Errado
11-Errado 12-Errado 13-Errado 14-Errado 15-Certo
16-Errado 17-Certo 18-Certo 19-Certo 20-Certo
21-Errado 22-Certo 23-Certo 24-Errado 25-Certo
26-Errado 27-Errado 28-Certo 29-Certo 30-Errado
31-Errado 32-Certo 33-Certo 34-Certo 35-Errado
36-Errado 37-D 38-Errado 39- Errado 40-Errado
41-Certo 42-Errado 43-Errado 44-A 45-Certo
Gabarito das questões comentadas FCC
1-D 2-B 3-A 4-C 5-E
6-A 7-A 8-B 9-E 10-A
11-D 12-E 13-E 14-C 15-A
16-E 17-D 18-C 19-E 20-D
21-B 22-D
Gabarito das questões comentadas FGV
1-B 2-D 3-A 4-C 5-A
Pessoal o prazer foi meu. Até a próxima aula.
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