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CÂMARA MUMCHPAL DE V~LA FRANCA DE XIRA
ATA EM M~NUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBUCA DE
25 DE MARÇO DE 2015
ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta deRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25
Ata n2 4/2015, da reunião de câmara de 2015/02/11
1~ revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos ServiçosMunicipalizados de Agua e Saneamento para 2015
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.
Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
Legislação síntese
Pagamentos autorizados
Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços na área de arquitetura - EquipaMultidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e remessa àAssembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços poravença
9 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente Técnica
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxira.pt
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assuntop ObjetivoDesignação Interessado Local
Pág. 1
Freguesia de Castanheira do
1
2
3
4
5
6
7
8
Balancetes
Outros assuntos
5 MAS
Luís Filipe Moreira Freire
Ana Paula GomesChaínho
Aprovação
Aprovação
Conhecimento
Conhecimento
Conhecimento
Conhecimento
Aprovação
Aprovação
Aprovação
ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta deRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25
Contratação de serviços de distribuição do boletim municipal Notícias do Município’ -
Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização préviado compromisso plurianual
Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, correspondente ao 2~ andaresq2 frente do prédio n9 2, sita na rua Augusto Toscano Batalha
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados peloSr. Presidente
Obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal
Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 35 do loteamentoQuinta da Panasqueira
Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamentoCasal do Freixo
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxira.pt
AssuntoP Objetivo
Designação Interessado LocalPrograma de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnico Superior
Aquisição de combustíveis rodoviários - Libertação de seguro caução
Pág. 2
Freguesia de Castanheira do
Fornecimento em contínuo de pneusfrota de veículos do município - InícioMunicipal para autorização prévia do
homologados, com serviços associados, para ado procedimento e remessa à Assembleiacompromisso plurianual
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
João Pedro Gibert AlvarezBettencourt dos Santos
Banco Santander Totta,SA
TD-Via SociedadeImobiliária, SA
Florindo Rodrigues Júniore Filhos, SA
Maria Bárbara dos SantosMilho
Manuel Ferreira de Matos
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Conhecimento
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios e construção de ramais desumidouro e sumidouros na AUGI Casal do Freixo - Libertação de 15% da caução
Pávoa de St~Iria
Póvoa de St~Iria
Vialonga
Alverca doRi bate] o
Vialonga Aprovação
Cflmara Municipal de Vila Franca dc Xira
‘%2~Ç WwW.cm-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta de Freguesia de Castanheira doRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25
Assuntop ObjetivoDesignação Interessado Local
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Conta final
Construção da EBi n2 2 de Vialonga - Lista de erros e omissões
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Anoletivo 2015/2016
Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Anoletivo 2015/2016
Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Normas eprotocolo tipo
Transportes escolares 2015/2016 - Subsídio atribuído a alunos a estudar fora doconcelho - Compromisso e transferência de verba
Doação do espólio literário de Álvaro Feijó, pelos seu herdeiros
Feira Anual de Outubro 2015 - Projetos de regulamentos
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO. EQUIPAMENTOSE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1L. fl——4.~ ri
Vila Franca de Xira
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aceitação
Aprovação
tt 1 ~j~i i.IkÂIILIL. Uti iIL~J.,,.. •~ — -
30 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Aprovação
ORDEM DO DIA Pág. 3
Vialonga
Vialonga
20
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22
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25
26
27
28
— e’
Aprovação
Aprovação
Scampia - Engenharia,Ld~
Junta de Freguesia de
Implementação da marca “NATURAL.PT’
Aprovação
Aprovação
An4Hcn
ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta deRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25
Câmara Municipal de Vila Franca dc Xira
www.cm-vftirapt
Pãg. 4
Freguesia de Castanheira do
AssuntoP Objetivo
Designação Interessado Local31 Xira 2015 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-programa de Núcleo de Árbitros da Aprovação
desenvolvimento desportivo Póvoa de Santa Iria
32 Curso de nadadores-salvadores - Acordo de cooperação Capitania do Porto de AprovaçãoLisboa - DelegaçãoMarítima de Vila Francade Xira
—3 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “M”, cita na Maria José Augusta de Vialonga Aprovaçãopraça Bento Gonçalves, no ~, 308 Melio
—34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra ‘j”, sita na Paulo Silvino Bórges Vialonga Aprovaçãopraça Bento Gonçalves, n°2, 2° D
35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Apoio municipal à audição de Associação Humanitáriajovens músicos da Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros de Bombeiros VoluntáriosVoluntários da Póvoa de Santa Iria - Protocolo da Póvoa de Santa Iria
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
—36 rolítica cultural Teatro - Análise
37 Ata em minuta da reunião Aprovação
FI. Livro ____________
Aftl RATa (31~ JV\ Reunião de 2015/03/25
Ata n208/2015
MUNICÍmO DE VULA FRA~CA DE X~RA
CÂMARA MUNIØPAL
ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2015/03/25
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, pelas 9h30, na sede
da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, reuniu a Câmara
Municipal de Vila Franca de Xira, sob a presidência do Sr. Alberto Simões Maia
Mesquita, Presidente da Câmara Municipal, estando presentes os Srs. Vereadores:-
• Nuno Miguel Marques Libório;
• Fernando Paulo Ferreira;
• Ana Lídia Alves Cardoso;
• António José Sequeira Félix;
• Aurélio dos Santos Marques;
• José António da Silva de Oliveira;
• Ernesto Simões Ferreira;
• Maria de Fátima Pires Antunes;
• Helena Margarida Mendes Pereira de Jesus.
Esteve ausente o Sr. Vereador Paulo Sérgio Pinto Rodrigues, tendo sido substituído
pelo Sr. Ernesto Simões Ferreira.
Entrou no decurso da reunião o Sr. Vereador Rui Ribeiro Rei, pelas 9h40, durante o
período antes da ordem do dia.
A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor do
Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de
substituição, assessorado por Isabel Maria Gaião Moreira, Coordenadora Técnica.
Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o
expediente apresentado:
rosto mm
_____ FI. Livro ____________
de 2015/03/25Município V Deliberação n2____________
VilaFrarf~deXira / ~
Câmara Municipal
ATAEMMINUTA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No decorrer do período antes da ordem do dia forai~n apresentados os seguintes
documentos:
- Saudação sobre o Dia Mundial do Teatro, apresentada pelos membros da CDU;
- Declaração política, intitulada “António Dias Loureiro, dirigente destacado do PCP,
faria hoje 100 anos”, apresentada pelos membros da CDU;
- Saudação sobre o Dia Nacional da juventude, apresentada pelos membros da CDU.
paod mm
ikM ~ro 034 ) / ‘4 Reunião de 2015/03/25
Município Proc2 _____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n~ ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA N~ 4/2015, DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2015/02/11
Presente para aprovação a ata da reunião de câmara de 2015/02/11, com dispensa
da sua leitura, por ter sido previamente distribuída a todos os membros.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n2 4/2015, da reunião de câmara de
2015/02/11.
01 ata 4 mm
ri. Livro ______________
A de 2~o3I25Município lAtIA Proc2___________________de 1;11v’
Vila Franca de Xira Deliberação n~ _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
Assunto: 1~ REVISÃO AO ORÇAMENTO E AO PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA2015
Presente o processo instruído com deliberação tomada pelo Conselho de
Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, em
2015/03/16, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata, para aprovação da P revisão ao orçamento e ao piano plurianual de
investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano2015, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos dalei.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, aprovar a 1~revisão ao orçamento e ao plano plurianual de investimentos dos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015.
02 revisão 5MA5 mm
FI. Livro ______________1 4 Reu~ão dé 2015/03/25Município Proc2_____________________
deVila Franca de Xira 1 Deliberaçao ‘~ _____________
Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA
Assunto: LEGISLAÇÃO — SÍNTESE
Foi dado conhecimento da publicação feita em Diário da República dos seguintes
diplomas de interesse para a administração:Lei n2 20/2015, de 9 de março, 1 série, referenth à nona alteração à Lei de
Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n~ 98/97, de 26
deagosto;
Decreto-Lei n2 36/2015, de 9 de março, 1 série, que estabelece as normas de
execução do Orçamento do Estado para 2015;
Resolução do Conselho de Ministros n2 11-C/2015, de 16 de março, 1 série, queaprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020;
Lei n2 22/2015, de 17 de março, 1 série, referente à quarta alteração da Lei
n2 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de
compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.
Tomadoconhecimento.
04 síntese mm
1. Assunto: BALANCETES
2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:— -___ _________________
Câmara Munlcipal: —---- _____________ ____ _____
Dotações Orçamentals-----Dotações não Orçamentais --- — --_____
Serviços Munlcipalizados de Água e Saneamento:- --______
Dotações Orçamentais —- —---------
Dotações não Orçamentals -- —------- --_____
3. Informações/pareceres:
3 773 097,93€539 245,72€
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
Municípiode
Vila Franca de Xlra
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Fi. UvroFl.AtaReunIão de
Proc~ ________
Deliberação n2
082015/03/25
19 264 096,80€1 822 785,60€
4.
5.
6.
Dotação orçamental: Plano -------- Orçam. —-- —---------- —
Disposições legais aplicáveis:
Propostas:— ------------- — -—_______
06 balancetes mm
FI. Livro ______________
• ~/4~ ç~)~ Reun~i de 2015/03/25Municipio Proc2_____________________
de fuiVila Franca de Xira Deliberação n~
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - AJUSTE DIRETO DO REGIME GERAL -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ARQUITETURA - EQUIPA MULTIDISCIPLINAR
DA REABILITAÇÃO URBANA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 2107/15, de
18/03, do DGAFJ/DRH, para aprovação da emissão de parecer prévio vinculativo
favorável à abertura do procedimento por ajuste direto do regime geral para
prestação de servíços, por avença, na área de arquitetura, na Equipa
Multidisciplinar da Reabilitação Urbana, aplicando-se a redução remuneratória nos
termos da lei, bem como da remessa à assembleia municipal para autorização
prévia do compromisso plurianual.
3. Informações/pareceres: Anexam-se comunicação interna n9 2107/15, de 18/03, do
DGAFj/DRH e informação n2 94/2015, de 17/03, da EMRU, caderno de encargos e
convite, documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
07 arquitetura mm
____ El. Livro _____________
FLAta 10Reuniãô de 2015/03/25
Município Proc2______________________de
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto; PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - LUÍS FILIPE MOREIRA FREIRE
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n~ 1533/15, de 04/03, do
DGAFJ/DRH, para aprovação da emissão de parecer prévio vinculativo favorável e
prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença, por mais 6 meses,de Luís Filipe Moreira Freire, a exercer funções de jurista na Divisão de Assuntos
jurídicos.
3. Informações/pareceres: Anexam-se informações n2s 1533/15, de 04/03, do
DGAFj/DRH, 10/15, de 13/02, do DGAFj/DAj, e 717/15, de 10/02, do DGAFj/DRH,
documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
08 ppv freire mm
El. Livro _____________
Á 1111.1 RAfa 11Reunião de 2015/03/25
Municipio Proc2 _____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATAEM MINUTA
1. Assunto: PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO
LOCAL - ASSISTENTE TÉCNICA - ANA PAULA GOMES CHAÍNHO
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 2007/15, de 11/03, do
DGAFj/DRH, para aprovação do indeferimento do pedido de rescisão efetuado pela
trabalhadora Ana Paula Gomes Chaínho, detentora da categoria de assistente
técnica, no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo na administração
local.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação flQ 2007/15, de 11/03, do DGAFj/DRH,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara com proposta
do seguinte teor: “Propõe-se o indeferimento do pedido em virtude do mesmo
determinar a extinção do posto de trabalho”.
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, em
conformidade com a proposta do Sr. Presidente.
09 Ana Paula mm
EI. Livro _____________
• ~uto de 2615/03/25Município / Proc~_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2 ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO
LOCAL - TÉCNICO SUPERIOR - JOÃO PEDRO GIBERT ALVAREZ BETTENCOURT DOS
SANTOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 2096/15, de 17/03, do
DGAFJ/DRH, para aprovação do indeferimento do pedido de rescisão efetuado pelo
trabalhador João Pedro Gibert Alvarez Bettencourt dos Santos, detentor da
categoria de técnico superior (médico veterinário), no âmbito do programa de
rescisões por mútuo acordo na administração local.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 2096/15, de 17/03, do DGAFJ/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. —-
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —-
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara com proposta
de indeferimento.
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, em
conformidade com a proposta do Sr. Presidente.
10 Alvarez mm
EI. Livro ______________
1 (dl Reunião de 2615/03/25Municipio Proc~ 02/11 APRV.CP.Cj
de J1vVila Franca de Xira Deliberação n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIÇJS - LIBERTAÇÃO DO SEGURO
CAUÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 86/15, de
11/03, do DGAFj/DFPCO/SCCP, para aprovação da liberação do seguro caução
apólice n~ 8.808.409/9, emitida pela Fidelidade Companhia de Seguros, SA, no
valor de 48 000,00€, correspondente a 5% da adjudicação, no âmbito do contrato
n2 105/2012, de 03/08, celebrado com o operador económico Petróleos de
Portugal — Petrogal, SA, referente à aquisição de combustíveis rodoviários.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 86/15, de 11/03, do
DGAFJ/DFPCO/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr. Vereador António Félix.
11 aq comb mm
____ El. Livro ______________
FLAtá’ 14Reunião de 2015/03/25
Município Proc2 09/15 APRV.AD.RGde
Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: FORNECIMENTO EM CONTÍNUO DE PNEUS HOMOLOGADOS, COM
SERVIÇOS ASSOCIADOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO - REMESSA ÀASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO COMPROMISSO
PLURIANUAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 66/15, de
25/02, do DGAFj/DFPCO/SCCP, para aprovação da remessa à assembleia municipalpara autorização prévia do compromisso plurianual, relativamente ao
fornecimento em contínuo de pneus homologados, com serviços associados, para
a frota de veículos do município, durante 24 meses.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 66/15, de 25/02, do
DGAFj/DFPCO/SCCp, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr.Presidente.
12 pneus mm
FI. Livro _____________
FLAt~ _________
IA lIA Reunião de 2015/03/25Município Proc2 22/15 APRV.AD.RG
deVila Franca de Xira Deliberação n2 ______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL
“NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO” — PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E REMESSA ÀASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO COMPROMISSO
PLURIANUAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 78/15, de
18/03, do DGAFJ/DFPCO/SCCP, para aprovação do parecer prévio vinculativo
favorável à contratação de serviços de distribuição do boletim municipal “Notícias
do Município”, bem como da remessa à assembleia municipal para autorização
prévia do compromisso plurianual.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 78/15, de 18/03, do
DGAFj/DFPCO/SCCp, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto; à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr.Presidente.
13 boletim mm
ATA EM MINUTA
FI. Livro _____________
-FLAta .10Reunião de 2015/03/25
1. Assunto: EXERCIdO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “F”,
CORRESPONDENTE AO 2~ ANDAR ESQ° FRENTE DÕ PRÉDIO N~ 2, SITA NA RUA
AUGUSTO TOSCANO BATALHA - PÓVOA DE SANTA IRIA - BANCO SANTANDERTO1TA,SA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação Interna n~ 84/15. de17/03, do NotarIado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferêncIa e autorização de transmissão sobre a fração “F~, correspondente ao2~ andar esq2 frente do prédio n2 2, sita na rua Augusto Toscano Batalha, na Póvoade Santa Iria, pelo valor de 59 000,00€.
3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n~ 84/15, de 17/03, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por Inteiramente reproduzidonesta partedaata.—- — —
Dotação orçamental: Plano -- ---- Orçam.—---
Disposições legais aplicáveis: - ——_________
—-— -- -_---------
Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovaçâo.—-------------
Municípiode
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal/i
Proc°_______
1 Deliberação n2
4.
5.
6.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente. - -—------------______ ____
14 Totta mm
FI. Livro _____________
/‘3~ Reun~o de 2015/03/25
Município / Proc2______________________de
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 134/15, de
18/03, do DGUPRU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr.Presidente, no período compreendido entre 2015/03/04 a 2015/03/1], no âmbito
do licenciamento de obras particulares previstas no Regime jurídico de
Urbanização e Edificação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 134/15, de 18/03, do
DGUPRU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
15 DGUPRU mm
de 2015/03/25Município 1ff Proc2____________________
de /flJVila Franca de Xira 1 Deliberação ri2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO POR MARINHAS
DOMULATOETELHAL-PÓVOADESANTAIRIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n2 7/15, de
16/02, do DGUPRU/Direção, para aprovação dos projetos de infraestruturas de base
às obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e
Telhal, sito na Póvoa de Santa Iria (União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e
Forte da Casa), bem como da caução referente à boa e regular execução das obras
de infraestruturas, no valor de 2 902 313,48€, promovido por TD-Via Sociedade
Imobiliária, SA.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação/despacho n2 7/15, de 16/02, do
DGUPRU/Direção, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte
daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto, à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,
em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.-~
16 marinhas mm
_____ A. Livro _______________
Reun~o de 2015/03/25Município Proc2 31/08 GENERI/CM
Vila Franca de Xira Deliberação n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS E
CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE SUMIDOURO E SUMIDOUROS NA AUGI CASAL DOFREIXO - VIALONGA - LIBERTAÇÃO DE 15% DA CAUÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comúnicação interna n2 43/15, de
02/03, do DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação da libertação de 15% da caução da
empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios e construção de ramaisde sumidouro e sumidouros na AUGI Casal do Freixo, freguesia de Vialonga, de
acordo com o disposto no n2 5, do artigo 3Q, do DL n2 190/2012, de 22 de agosto,
solicitada por Florindo Rodrigo júnior e Filhos, SA.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 43/15, de 02/03, do
DGUPRU/DPRU/SRpjj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto, à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
17 sumidouro mm
FI. Livro ______________
• f~ Reur~ão de 2015/03/25Município Proc~ 6/15 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação fl2 ____________
Câmara Municipal
ATAEM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 35 DO LOTEAMENTO QUINTA DA PANASQUEIRA -ALVERCA DO RIBATEJO
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 61/15, de 25/02, do
DGUPRU/DPRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 35 do loteamento Quinta da Panasqueira, em Alverca do
Ribatejo, registada na 2~ Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira
aquando do registo do alvará de Ioteamento n2 3/2013-AUGI, de 31/07, requerido
por Maria Bárbara dos Santos Milho.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 61/15, de 25/02, do
DGUPRU/DPRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto; à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
18 Panasq It 35 mm
Município Proc2 7/15 cERTAuGr
Vila Franca de Xira Deliberação n9 ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 32 DO LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 60/15, de 05/03, do
DGUPRU/DPRIJ, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 32 do loteamento Casal do Freixo, em Vialonga, registada na
2~ Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do
alvará de loteamento n2 4/2012-ALIGI, de 28/12, requerido por Manuel Ferreira de
Matos.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 60/15, de 05/03, do
DGUPRU/DPRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
19 Freixo It 32 mm
Município lJ~ Proc~ 05/14 DOVSM-EMP
Vila Franca de Xira Deliberação n~ ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 4A -
VIALONGA-CONTA FINAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 373/15, de
12/03, do DOVI/SOE, para aprovação da conta final, datada de 2015/03/09,
referente à empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga —
Fase 4A, em Vialonga, adjudicada à SCAMPIA, Engenharia, Lda.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 373/15, de 12/03, do
DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.--
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Oliveira submete b assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Oliveira.
20 flamenga mm
FI. Livro _____________
/“1NMunicípio Proc2 8/15 DOVSM-EMP
deVila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CONSTRUÇÃO DA EB1 N2 2 DE VIALONGA— LISTA DE ERROS E-OMISSÕES -
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 399/15, de
17/03, do DOVI/SOE, para aprovação da “lista de erros e omissõ.es aceites”,
passando esta a fazer parte integrante das peças do procedimento, relativo à
empreitada da construção da EB1 nQ 2 de Vialonga, com o suprimento das espécies
e quantidades no mapa de quantidades de trabalho, não havendo lugar a
prorrogação do prazo fixado para apresentação das propostas, assim como da nãoaceitação dos itens não considerados na “lista de erros e omissões aceites”,
considerando-se expressamente rejeitados, bem como da manutenção do preçomáximo estimado para o contrato.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 399/15, de 17/03, do
DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Oliveira submete p assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Oliveira.
21 ebi vialonga mm
24Reunião de 2015/03/25
Mur~cípio Proc2 EDUCA.00SE.007
Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________
Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA
1. Assunto: NORMAS DE CANDIDATURA AOS APOIOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR -
ANO LETIVO 2015/2016
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 156/15, de
11/03, do DECIDE, para aprovação das Normas de Candidatura aos Apoios de AçãoSocial Escolar, para o ano letivo 2015/2016, após apreciação pelo Conselho
MunicipaldeEducação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 156/15, de 11/03, do
DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.----
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr. Vice-Presidente.
22 ASE mm
FI. Livro _______________1 Re~ão de 201~03/25Municipio Proc2 EDUCA.00SE.009
de -
Vila Franca de Xira - Deliberaçao n~
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: NORMAS DE PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA AO SUBSÍDIO DE
TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2015/2016
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 155/15, de
11/03, do DECIDE, para aprovação das Normas de Procedimento de Candidaturaao Subsídio de Transportes Escolares, para o ano letivo 2015/2016, após
apreciação pelo Conselho Municipal de Educação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 155/15, de 11/03, do
DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.----
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr. Vice-Presidente.
23 sub transp mm
FI. Livro __________
FLAtt 26Reunião de 2015/03125
Proc2 EDUCA.00SE.003Deliberação n2 ____________
1. Assunto: ATMDADES DE ANIMAÇÃO E APOIOESCOLAR - NORMAS E PROTOCOLO TiPO
À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 123I15, de04/03, do DECIDE, para aprovação das normas e protocolo tipo para a organizaçãoe gestão das atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar,após apreciação pelo Conselho Municipal de Educação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 123/15, de ‘04/03, doDECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-----
4.
5.
Dotação orçamental: Plano — —---- Orçam. - -—
Disposições legais aplicáveis: —--------------______
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. -- --------—--------------------_______ ___ _____
Municípiode
Vila Franca de XiraCâmara Municipal
11%
ATA EM MINUTA
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.
24 pré-escolar mm
FI. Livro ______________
FLAt5’ 27~ Reunião de 2015/03/25
Município Proc2 EDUCA.00SE.009
Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: TRANSPORTES ESCOLARES 2015/2016 — SUBSÍDIO A ALUNOS A ESTUDAR
FORADOCONCELj-fO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 153/15, de
10/03, do DEC/DE, para aprovação do compromisso de verbas relativo ao 2~ e 32
períodos do ano letivo 2015/2016, no valor de 500,00€, referente ao pagamento
de subsídios de transporte aos alunos a estudar em escolas fora do concelho, bem
como da transferência desta verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de
Xira, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos da
lei.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 153/15, de 10/03, do
DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.---
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr. Vice-Presidente.
25 transp esc mm
• ___________
Município Proc~_______________________de -
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: DOAÇÃO DO ESPÓLIO LITERÁRIO DE ÁLVARO FEIJÓ, PELOS SEU
HERDEIROS
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 37/15, de
11/03, do DEC/DCTPM/MNR, para aceitação da doação do espólio literário de ÁlvaroFeijó, cujo valor patrimonial é de 105 000,00€, pertença dos seus herdeiros, para
incorporação no acervo bibliográfico do Museu do Neo-Realismo.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 37/15, de 11/03, do
DEC/DCTPM/MNR, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aceitação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
26 doação miii
_____ EI. Livro ______________
IS Re~o deMunicípio Proc2 DCTAE.00TM.030
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2015 — PROJETOS DE REGULAMENTOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com parecer n2 31/15, de 17/03, do
DGAFj/DAj, para aprovação da submissão a discussão pública dos projetos de
regulamentos para a organização e funcionamento da Feira Anual de Outubro,
“Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes” e “Regulamento da Feira
Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica”.-
3. Informações/pareceres: Anexa-se parecer n~ 31/15, de 17/03, do DGAFj/DAj,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental:
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
27 reg feira mm
FI. Livro ______________
1 Reur~ão de 2015/03/25Municipio j~1j Proc~ __________________
deVila Franca de Xira ‘~ Deliberação n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DA MARCA “NATURAL.PT”~
Presente proposta do Sr. Presidente, datada de 2015/03/19, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
adesão do município à marca “Natural.PT”, gericla pêlo Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas, IP, bem como da minuta dõ acordo de colaboração PLOG
ICNF, destinado à implementação da referida marca.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente,
estando ausente no momento da votação a Sr~ Vereadora Helena Pereira de jesus.
28 natural pt mm
ivro _____________
ii FLAtg 41
f~ Reunião de 2015/03/25Municipio À~. Proc2 ___________________
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: PARQUES INFANTIS DO CONCELHO — PONTO DE SITUAÇÃO E ANÁLISE
Presente o requerimento n2 03/2015, dos membros da Coligação Novo Rumo, e
documentos relativos ao resumo das necessidades de intervenção dos espaços de
jogo e recreio, para análise e ponto de situação dos parques infantis do concelho,
documentos que se anexam e dão por inteiramente reproduzidos nesta parte daata.
O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de câmara.
29 pq infantis mm
_____ FI. Livro ______________
7//a4_2 + Reunião de 2015/03/25Município Proc2_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2 _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS
Presente proposta do Sr. Vice-Presidente, datada de 2015/03/18, documento que
se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, o qual foi submetido a
discussão pública por um período de 30 dias, e posterior remessa à assembleia
municipal para aprovação nos termos da lei.
Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU, em
conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.
30 reg resíduos mm
• FI. Livro _____________
Reun~o de 2015/03/25
Município II Proc2 _____________________
Vila Franca de Xira -* Deliberação n~______________
Câmara Municipal
ATAEMMINUTA
1. Assunto: CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - NÚCLEO
DE ÁRBITROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 98/15, de
17/03, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do contrato-programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar com o Núcleo de Árbitros da Póvoa de
Santa Iria, que define as condições para a arbitragem, no programa XIRA 2015 —
Encontros Desportivos Concelhios, de todos os jogos dos escalões de Traquinas e
Benjamins, na modalidade de Futsal.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 98/15, de 17/03, do
DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o.assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
31 árbitros mm
à
Municípiode
Vila Franca de XiraCâmara Municipal
ATA EM MINUTA
El. Uvro_________Fl.Atfl 34Reunião de 2015/03/25
Proc2Deliberação n~ ____________
1. Assunto: ACORDO DEDELEGAÇÃO MARh1MASALVADORES—-
COOPERAÇÃO - CAPflAN1ADE VILA FRANCA DE X1RA
DO PORTO DE USBOA -
- CURSO DE NADADORES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 102/15, de18/03. do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do acordo de cooperação acelebrar com a Capitania do Porto de Lisboa — Delegação Marítima de Vila Francade Xira, para viabilização de um curso de nadadores-salvadores, a realizar naPiscina Municipal de Vila Franca de Xira, entre os dias 28 de abril e 29 de maio de2015.—- -—---------- — - -—-— -_______
3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n~ 102/15, de 18/03, doDASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. --—-—-----—--- —
4. Dotação orçamental: Piano - Orçam.
5. Disposições legais aplicáveIs:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete oassunto à reunião de câmarapara aprovação. - - —-—---—- .
7. Deliberação: Deilberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António FéIix. ---—-- ----—-----—-—-------- - ——---—-
32 nadadores mlii
El. Livro ______________
1 fl~ Reun~o de 2015/03/25Município Proc9______________________
de /Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ______________
Câmara Municipal
ATAEMMINIJTA
1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA
PELA LETRA “M”, SITA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES, N~ 3, 3~B —VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação ri2 12/15, de 02/03, do
DASDEDS/DDS, para aprovação da venda da fração de habitação municipal
designada pela letra “M”, sita na praça Bento Gonçalves, n2 3, 32 8, em Vialonga,
inscrita na matriz predial da referida freguesia sob o artigo 2641, descrita na 2~
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, pela ficha n2 474 dafreguesia de Vialonga, a Maria José Augusta de MeIlo, pelo valor de 24 488,30€,
com dedução do valor correspondente a 20%, sendo o valor final da venda de
19590,64€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se Informação n2 12/15, de 02/03, do
DASDEDS/DDS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto~ à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de
câmara.
33 fração M mm
FI. Livro ______________
Fl.At~ __________
Município Proc2 Reunião de 2015/03/25
Vila Franca de Xira Deliberaçao n~ _____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA
PELA LETRA 9”, SITA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES,N9 2, 2~ D - VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 14/15, de 09/03, do
DASDEDS/DDS, para aprovação da venda da fração de habitação municipal
designada pela letra 9”, sita na praça Bento Gonçalves, n~ 2, 2~ D, em Vialonga,
inscrita na matriz predial da referida freguesia sob o artigo 2639, descrita na 2~
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, pela ficha n~ 455 dafreguesia de Vialonga, a Paulo Silvino Borges, pelo valor de 25 863,92€, comdedução do valor correspondente a 20%, sendo o valor final da venda de
20691,14€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 14/15, de 09/03, do
DASDEDS/DDS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto~ à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de
câmara.
34 fração J mm
FI. Livro _____________
Re~o de 201~3/25Municipio Proc2 GAMAj
deVila Franca de Xira Deliberação ~Q ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: APOIO MUNICIPAL À AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS DA ESCOLA DE
MÚSICA DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA PÓVOA
DE SANTA IRIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 64/15, de
16/03, do DASDEDS/GAMAj, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar coma Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pávoa de Santa Iria,
referente ao apoio à audição de jovens músicos da escola de música daquela
associação, nos dias 29 de março e 12 de abril de 2015.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 64/15, de 16/03, do
DASDEDS/GAMAj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. --
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
35 músicos mm
[ ~‘ FI. Livro ______________,4 FLAtè 387 V / k~ Reunião de 2015/03/25
Municipio Proc2 _____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n~ ____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: POLÍTICA CULTURAL - TEATRO
Presente o requerimento n~ 07/2015, DE 12/03, dos membros da Coligação Novo
Rumo, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata, para discussão e análise da política cultural no concelho, designadamente a
estratégia de apoio às entidades teatrais do concelho.
O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de câmara.
36 teatro mm
_____ FI. Livro ______________
Reurflâo de 2015/03/25Município Proc2 ______________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO DE CÂMARA
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com
dispensadasualeitura.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de
câmara.
37 ata minuta mm
FI. Livro ____________
FI.Ata 40Reunião de 2015/03/25
Municípiode
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Encerramento às 14h05.
Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membros
presentes.
E eu~_~’C6~c Fernando Paulo Serra Barreiros,
Diretor do Departamento de est Administi4tiva, Financeira e jurídica, em
regime de substituição, a subsc i.
O Presidente a Câ ara Mun~ ipal,
~AIZõ~squita
encerra mm