Post on 26-Oct-2020
ASPECTOS ESTRATÉGICOSDO PLANSAB
Cesar Seara
Consultor
10.04.2019
PLANASA1968/1971
EXTINÇÃO BNH1986
CF1988
LEI 114452007
REVISÃO2019
INÍCIO2008
APROVAÇÃO2013
PLANSAB
51/48 ANOS
15 ANOS 21 ANOS 12 ANOS
???
• Pop Brasil 1970 →
93,0 milhões
• Pop. Atendida Água → 26,7 milhões
(50,4% pop urbana)
• Pop Atendida Esgoto → 10,1 milhões
(19,4% pop urbana)
• Pop Brasil 1985 →
136,8 milhões
• Pop. Atendida Água →
82,8 milhões (87,0% pop urbana)
• Pop. Atendida Esgoto → 31,9 milhões
(32,4% pop. urbana)
• Pop Brasil 2017 →209,3 milhões
• Pop. Atendida Água → 167,7 milhões (80,1% pop. Brasil)
• Pop Atendida Esgoto → 105,2 milhões (50,3% pop Brasil)
EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL
❶ ❷ ❸ ❹ ❺
Versão original – 2012
• Equipe Técnica → integrada por professores
e acadêmicos (UFMG, UFRJ e UFBA);
• Conteúdo → com caráter extremamente
estatizante, defendendo a capacidade do
Estado em ter condições de atender toda
população brasileira com adequados serviços
de abastecimento de água e esgotamento
sanitário;
• Participação do setor privado → mero
coadjuvante e prejudicial ao interesse público;
• Metas → irreais, subestimadas, nada factíveis
e consolida premissas inconsistentes e
teóricas. Em resumo, um exercício acadêmico
ao invés de um plano de investimentos.
PLANSAB E SUAS VERSÕES
Primeira Revisão – 2019
• Equipe Técnica → integrada por técnicos da
Secretaria Nacional de Saneamento –SNS;
• Conteúdo → com caráter mais realista mas
necessita assimilar o “veio” desestatizante do
atual governo;
• Participação do setor privado → promove
de forma um pouco difusa a cooperação e
complementaridade da iniciativa privada com
o Poder Público;
• Metas → continuam irreais caso não houver
fortalecimento do movimento da presença da
iniciativa privada na operação dos serviços de
água e esgoto, faltando ainda clareza na
previsão dos investimentos
R$ 215,0 bilhõesR$ 142,2 bilhões
R$ 357,2 bilhões(R$ 23,8 bilhões/ano)
FONTE: PLANSAB (em revisão)
167,780,1%
41,619,9%
BRASIL 2017(209,3 milhões habitantes)
Atendida Água A Atender 2033
105,250,3%
104,149,7%
BRASIL 2017(209,3 milhões habitantes)
Atendida Esgoto A Atender 2033
INVESTIMENTOS PLANSAB – EM REVISÃO
Em revisão por consultoria contratada pela ABCON
50%38%
12%
Esgoto
EmpresasEstaduais
EmpresasMunicipais
EmpresasPrivadas
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS
FONTE: WORLD BANK 2018
75%
19%6%
Água
EmpresasEstaduais
EmpresasMunicipais
EmpresasPrivadas
POPULAÇÃO COM ATENDIMENTO ADEQUADO E
COM DÉFICIT EM 2017
FONTES: PNAD-Continua (IBGE); SNIS 2016; SNIR (MMA)
118.801 58%
81.687 39%
5.626 3%
Abastecimento de Água
Atendimento adequado
Atendimento precário
Sem atendimento
99.037 48%100.337
49%
6.740 3%
Esgotamento Sanitário
Atendimento adequado
Atendimento precário
Sem atendimento
Venezuela (2014)
UruguaiChile
Argentina
Panamá
Costa Rica
México
BRASIL
Rep DominicanaEquador
Colombia
Perú
Paraguai
Guatemala
El Salvador
Bolivia
Honduras
Nicaraguá
Haiti
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000
em p
erce
ntu
al
PIB per Capita (US$)
PIB per Capita xPopulação com solução melhorada de esgotamento sanitário
FONTE: (1) WORLD BANK – PIB 2015; (2) CEPAL – População com acesso a solução melhorada de esgotamento sanitário
PR
ES
TA
ÇÃ
OD
OS
SER
VIÇ
OS
PÚ
BLIC
OS
DIRETA
INDIRETA
GESTÃOASSOCIADA
LICITAÇÃO PÚBLICA
Empresa Privada
Consórcio ou Convênio
Estado / Município
EmpresaPrivada
AUTARQUIA OUEMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL
MODELOS DE NEGÓCIOS VIGENTES NO SETOR DE SANEAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE PPP OU
CONCESSÃO
CONTRATO DE PPP OU
CONCESSÃO
Empresa Privada
Consórcio ou Convênio
entre Municípios
SEM LICITAÇÃO PÚBLICA
LICITAÇÃO PÚBLICA
CONTRATODE
PROGRAMA
CONTRATO DE PPP OU
CONCESSÃO
CESB
SEGMENTOS EM QUE O SETOR PRIVADO PODE CONTRIBUIR
PLANEJAMENTO GESTÃORECURSOS
FINANCEIROSCOMUNICAÇÃO
PROTEÇÃO DE
MANANCIAIS
PRODUÇÃO
DE ÁGUA
REDUÇÃO
DE PERDAS
COLETA
DE ESGOTO
CAPACITAÇÃOEFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
REUSO
DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA
TRATAMENTO
DE ESGOTO
DESTINAÇÃO
FINAL
QUALIFICAÇÃO
RELAÇÃO PIB2017 X SANEAMENTO
PIB2017
R$ 6,559 trilhõesUS$ 2,056 trilhões
RECEITA
OPERACIONAL DIRETA
R$ 59.634,3 MILHÕES
(0,91% PIB)REGIONAIS
R$ 44.717,3 → 75,0%
ARRECADAÇÃO TOTAL
R$ 57.649,0 MILHÕES
(0,88% PIB)REGIONAIS
R$ 43.540,2 → 75,5%
DESPESA TOTAL
COM SERVIÇOS (DTS)R$ 52.488,1 MILHÕES
(0,80% PIB)REGIONAIS
R$ 40.281,8 → 94,8%
INVESTIMENTOS
R$ 10.961,9 MILHÕES
(0,17% PIB)FONTE: IBGE, WORLD BANK, SNIS 2017
ARRECADAÇÃO X DTS
R$ 5.160,9 MILHÃO
FONTE: WORLD BANK 2018
0,11
0,35 0,350,39
0,47
0,29
0,39
0,09
0,28
0,17
0,23
0,21
0,18 0,17y = -0,045ln(x) + 0,3606
R² = 0,1815
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
0,45
0,5019
71
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Evolução de investimentos em (A+E) - % do PIB 1971 a 2017
NECESSÁRIO > 0,40%
MÉDIA → 0,23%
• É um plano inquestionavelmente inovador ao promover no setor de saneamento
básico a necessária prática do planejamento, considerando-se o PLANASA, em
1971;
• Realiza uma análise situacional do setor no país, mas é irrealista quanto aos
cenários para política de saneamento básico;
• Define suas necessidades, mas ainda existe uma série de indagações e
questionamentos a serem respondidos relativos à sua implementação,
principalmente aqueles relativas a alocação dos recursos financeiros,
independentemente de sua origem, considerando-se as discrepâncias regionais e
a desigualdade existente entre recursos próprios, onerosos e não onerosos nas
diversas regiões geográficas do país;
• Não enfatiza sua importância como um instrumento legal que preconiza uma
política pública de Estado, isento de ideologias de cunho político-partidário e que
deve embasar todos os segmentos legitimamente envolvidos de forma imparcial.
O PLANSAB – UMA VISÃO CRÍTICA