Post on 30-Jul-2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - MG
Instituto de Ciências da Natureza
Curso de Geografia – Licenciatura
ANDRÉ LUIZ DA SILVA BELLINI
AS INFLUÊNCIAS GEOPOLÍTICAS NA CONSOLIDAÇÃO
DO TERRITÓRIO BRASILEIRO: DO EXPANSIONISMO
COLONIZADOR À TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL
FEDERAL PARA O PLANALTO CENTRAL
Alfenas - MG
2018
ANDRÉ LUIZ DA SILVA BELLINI
AS INFLUÊNCIAS GEOPOLÍTICAS NA CONSOLIDAÇÃO
DO TERRITÓRIO BRASILEIRO: DO EXPANSIONISMO
COLONIZADOR À TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL
FEDERAL PARA O PLANALTO CENTRAL
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como parte dos requisitos
para obtenção do título de Licenciado
em Geografia pelo Instituto de Ciências
da Natureza da Universidade Federal
de Alfenas- MG, sob orientação do
Prof. Dr. Evânio dos Santos
Branquinho.
Alfenas – MG
2018
ANDRÉ LUIZ DA SILVA BELLINI
AS INFLUÊNCIAS GEOPOLÍTICAS NA CONSOLIDAÇÃO
DO TERRITÓRIO BRASILEIRO: DO EXPANSIONISMO
COLONIZADOR À TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL
FEDERAL PARA O PLANALTO CENTRAL
A banca abaixo assinada aprova o Trabalho de
Conclusão de Curso apresentada como parte dos
requisitos para obtenção de título de graduado no
curso de Geografia modalidade Licenciatura pela
Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Área
de concentração: Geopolítica e Formação do Território
Brasileiro
Aprovado em:
Professor(a)
Instituição: Assinatura:______________________________
Aprovado em:
Professor(a)
Instituição: Assinatura:______________________________
Aprovado em:
Professor(a)
Instituição: Assinatura:____________________________
Alfenas – MG
2018
RESUMO
O estudo está pautado no entendimento de que as práticas geopolíticas já se faziam
presentes anteriormente a sua normatização, principalmente no período
compreendido entre as grandes navegações expansionistas portuguesas, da
colonização, e sua fixação em terras brasileiras, e que estas exerceram influências
na consolidação e definição das fronteiras, compreendidas como geopolíticas de
integração nacional. O estudo ainda traz à tona, a necessidade de pensar o espaço
não apenas sob uma ótica de reconstituição histórica, mas na busca incessante no
passado, de fragmentos que nos conduzam ao entendimento do território
contemporâneo sob a luz da geografia, pela ótica geopolítica. Fazemos referências à
geopolítica clássica, e possíveis influências na afirmação e normatização da
Geopolítica brasileira, dos primeiros estudos de Backheuser a Mário Travassos entre
outros. O estudo traz como premissa norteadora as primeiras manifestações de
transferência da capital federal para o planalto central, a sua materialização como
Brasília e ainda justificando a alcunha de a Capital da Geopolítica.
Palavras Chaves: Geografia Política; geopolítica brasileira; Formação do Território
Brasileiro; Brasília, Expansionismo português.
RESUMEN
El estudio que há guiado el entendimiento de que lasprácticas geopolíticas
yaestaban presentes previamente suregulación, especialmente em el período
comprendido entre los grandes viajes de los portugueses expansionistas,
lacolonización y su fijaciónen em suelo brasileño, y que ejerce influencia em la
aconsolidación y definición de lasfronteras, comprendidas como geopolíticas de
integración nacional. El estudio, todavia trae a la superficie, la necesidad de pensar
el espacio no sólo bajo una óptica de reconstitución histórica, sino em la búsqueda
incessante em el pasado, de fragmentos que nos conducen al entendimento del
território contemporáneo bajo la luz de la geografía, por la óptica geopolítica.
Hacemos referencias a la geopolítica clásica, y posibles influencias em la afirmación
y normatización de la Geopolítica brasileña, de los primeiros estudios de Beckheuser
a Mário Travassos entre otros. El estudio trae como premisa orientadora las
primeras manifestaciones de transferencia de la capital federal a la meseta central,
su materialización como Brasilia y aún justificando el apodo de la Capital de la
Geopolítica.
Palabras Claves: Geografía Política; Geopolítica brasileña; Formación del Territorio
Brasileño; Brasilia, el expansionismo portugués.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Batalha de Trafalgar – Corte da Linha “T” – Efetuado pela Esquadra de
Nelson ..................................................................................................................... 24
Figura 2 – Batalha de Trafalgar – Corte da Linha “T” Efetuado pela esquadra de
Nelson (Representação) .......................................................................................... 24
Figura 3 – Triângulo do Caribe – Oceano Atlântico ................................................. 29
Figura 4 – Triângulo do Caribe – Oceano Pacífico .................................................. 29
Figura 5 – Invasões Bárbaras .................................................................................. 37
Figura 6 – O Mundo segundo Mackinder (1904) ..................................................... 38
Figura 7 – Identificação dos períodos de definições de nossas fronteiras .............. 47
Figura 8 – Identificação dos períodos que ocorreram as tensões fronteiriças ........ 48
Figura 9 – América do Sul – Antagonismos Geográficos ........................................ 56
Figura 10 – Travassos (1931) – Corredor Amazonas/Andes ................................... 57
Figura 11 – Travassos (1931) – Estrutura Ferroviária da Argentina ........................ 58
Figura 12 – Travassos (1931) – Heartland Sul Americano na Bolívia ..................... 59
Figura 13 – Eixo Amazonas ..................................................................................... 61
Figura 14 – Eixo Capricórnio .................................................................................... 61
Figura 15 – Eixo Interioceânico Central ................................................................... 61
Figura 16 – Eixo Mercosul/Chile .............................................................................. 61
Figura 17 – Eixo Brasil/Bolívia ................................................................................. 62
Figura 18 – Eixo do Amazonas ................................................................................ 62
Figura 19 – Vila de Mestre D´Armas – Missão Cruls 1892 ...................................... 67
Figura 20 – Detalhe da Lagoa no Planalto Central – Mapa do Brasil de 1670 ........ 70
Figura 21 – Comissão Cruls 1894........................................................................... 71
Figura 22 – Acampamento na cabeceira do Pindayba 1894 .................................. 71
Figura 23 – Vista de Catalão (GO) – 1894 ............................................................. 71
Figura 24 – Imagem da Serra dos Pirineus – 1894 ................................................ 72
Figura 25 – Acampamento em Santa Luzia (GO) – 1894 ...................................... 72
Figura 26 – Acampamento no Vértice S. W. – 1894 .............................................. 72
Figura 27 – Representação do Quadrilátero de Cruls 1894 ................................... 73
Figura 28 – Novo Distrito Federal – 1958 ............................................................... 73
Figura 29 – Mapa de Estudos da Nova Capital do Brasil ....................................... 76
Figura 30 – Recorte Jornal Tribuna Carioca – 1958 ............................................... 81
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 CONFLITOS NA HISTÓRIA DO BRASIL – IMPÉRIO ........................ 48
QUADRO 1 – CONFLITOS NA HISTÓRIA DO BRASIL – REPÚBLICA VELHA ... 49
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus sempre, não apenas no desenvolvimento e conclusão deste
estudo, mas todos os dias, por me dar a oportunidade de crescer como ser humano,
de evoluir como espírito, e me fazer crer que tudo o que angariamos ao longo de
nossas vidas não termina com a morte, mas continuará sempre fazendo parte da
nossa evolução espiritual, na qual acredito.
Aos meus familiares, que durante toda a minha vida acadêmica, mesmo com todas
as tribulações, foram pacientes e compreensivos nos momentos em que tive que me
afastar, pois as obrigações acadêmicas assim exigiam.
A meus pais, José Carlos Bellini e Maria de Paula Bellini, que sempre estiveram do
meu lado, me dando força pra continuar e nunca desistir de meus sonhos.
As minhas irmãs Ângela e Carla Bellini, aos meus cunhados José Miranda e Luís
Antônio (Macaxeira) a minha cunhada Rúbia Queiroga Bellini, meus sobrinhos
Rafael Bellini e Pedro Bellini, a minha sobrinha Maíra Bellini, que mesmo distantes
sempre estiveram comigo em espírito em todos os momentos.
Ao meu irmão Zé Ronaldo, que hoje é muito mais do que um irmão, é um grande
amigo, que em nossas conversas sempre falamos da importância do conhecimento
para a evolução do homem. Mas meu agradecimento maior será este e que
representa muito bem o significado do pensamento aqui desenvolvido:” ouso
contemplar o infinito. Meu olhar me busca no princípio do todo e no meu âmago,
grita a alma: Conhece. Amplia teus horizontes onde domina o espaço imponderável
e o tempo deixa de ser mera contagem de horas para se transformar em um grande
desenrolar de fazeres”. (José Ronaldo Bellini)
Agradeço do fundo de minha alma, a minha esposa, companheira e amiga Edivani
Aparecida Alves Bellini, que foi a grande responsável da realização deste sonho,
pois abdicou da sua merecida aposentadoria, assumindo o lugar de gestora das
finanças para que eu estivesse aqui, materializando o sonho de ser Professor.
A meus filhos Thiago André Alves Bellini e Matheus Henrique Alves Bellini e minhas
noras Bianca Bellini e Daniela Bellini que vibraram sempre com minhas conquistas.
A todos os amigos, que são tantos e estão representados aqui neste estudo, e
fazem parte de mim como uma família.
Aos meus parceiros, Diego Sousa, que sempre me deu força pra continuar, Abel
Moreira, que estaria hoje nesta sala como parceiro de TCC, mas infelizmente isso
não se concretizou. Leonardo Zaro e André de Paula que me ajudaram muito, com
suas considerações e sugestões que foram essenciais para o desenvolvimento e
conclusão deste TCC.
As minhas grandes amigas Letícia Almeida e Abigail Cruz (minha filha de alma), que
tiveram paciência lendo das primeiras até a última página deste trabalho, tecendo
comentários e sugestões que me ajudaram a refletir sobre o caminho a seguir, e na
persistência em segui-los.
A minha amiga, parceira Anneliese Veiga, que nas horas boas e nas horas mais
complicadas, principalmente quando falávamos sobre as mazelas acadêmicas, de
nossos sonhos, e um deles seria de terminarmos junto o que começamos lá em
2012, mas infelizmente quis o destino não deixar que esse sonhos e promessas se
concretizassem, em parte não foi possível, mas por outro lado, a minha realização
será a sua minha amiga, que tanto me motivou a persistir com o curso nas várias
vezes em que achei que deveria desistir.
A minha amiga Bia, que assim como a Anneliese, Leonardo, Diego, Bruno, Abel,
André de Paula, Letícia, Abigail, Fábio, Vanessa, Pedro Tamburini, e tantos outros
que me mostraram que o sol pode e nasce para todos, que não existe um melhor do
que o outro, todos somos e podemos ser capazes de mudar, de transformar esse
mundo, seja com qual ferramenta for.
Ao meu orientador Professor Dr. Evânio Branquinho, que ao longo de minha vida
acadêmica se tornou um grande amigo, e que com paciência me mostrou todos os
caminhos que deveria seguir para o desenvolvimento deste estudo, por acreditar e
assumir este desafio junto comigo.
Agradeço a todos os professores com quem tive a honra de conviver durante estes
anos na Universidade, Sandra, Evânio, Gil, Flamarion, Ana Rute, Clibson e Paulo,
Ronaldo Mincato, Mário, pois um pedacinho de cada um de vocês está representado
neste trabalho.
Enfim, gostaria de agradecer todos individualmente, mas a realização deste sonho
por si só representa o quanto sou grato a todos vocês.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 12
Estratégias Metodológicas ................................................................................... 15
Hipótese .................................................................................................................. 19
CAPÍTULO 1............................................................................................................. 20
1.1. Pensamento Geopolítico – Contribuições ......................................................... 20
1.2. Pensamento Geopolítico – Expansão Colonizadora ........................................ 21
1.3. Da Geografia Política de Ratzel a Geopolítica de Rudolf Kjéllen .................... 29
1..3.1. Poder Marítimo – Alfred Mahan .................................................................... 32
1.3.2. Poder Terrestre – Halford Mackinder ............................................................. 44
1.3.3. Rudolf Kjéllen e a Geopolitic ........................................................................... 53
CAPÍTULO 2 ........................................................................................................... 58
2.1. Geopolítica do Brasil ........................................................................................ 58
2.1.1. Primeiros passos da Geopolítica brasileira .................................................... 66
2.1.2. Travassos e a Projeção Continental do Brasil ............................................... 68
CAPÍTULO 3 ........................................................................................................... 78
3.1. Premissas Geopolíticas da Interiorização da Capital ....................................... 78
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 95
5. REFERENCIAIS ................................................................................................. 100
1
O espaço geográfico é a história em seu devir perpétuo, isto é, encontra-se em permanente processo de transformação, acompanhando e condicionando a evolução das sociedades: O espaço é a sociedade pelo simples fato de que é a história dos homens produzindo e reproduzindo sua existência por intermédio do processo de trabalho. “Justamente, porque não existe tempo fora do espaço, e espaço fora do tempo, uma vez que o real é o espaço-temporal” (MOREIRA, 2010, p.143).
INTRODUÇÃO
O que levou a escolha do tema foram o contato com Geografia Política e a
diversidade de textos e obras relacionadas à disciplina e em especial aqueles
direcionados à Geopolítica, um nos chama mais atenção, “Capital da Geopolítica”,
de José Willian Vesentini, que de forma geral descreve os processos que
envolveram a transferência da então Capital Federal do Rio de Janeiro para Brasília,
no Distrito Federal.
Partindo desta premissa que se alongou durante períodos subsequentes ao
curso de Geografia, um sentimento, uma necessidade premente de preenchimento
de lacunas existentes em dados períodos históricos da formação e consolidação do
território brasileiro, que a meu ver pouco explorado, no que se refere à geopolítica
nacional.
A oportunidade surge com a disciplina de Métodos de Pesquisa em
Geografia, no desenvolvimento do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC
I), apresentado em 2014, onde foram discutidos os aspectos das Políticas de Vargas
à luz da Geografia.
É fato de que a história da Formação do Território Brasileiro não se resume a
um dado período histórico, mas a uma gama de possibilidades históricas e
acontecimentos que vão se acumulando, e sendo sedimentadas.
A grande maioria da literatura geopolítica brasileira faz alusão a sua gênese, seus
primeiros escritos e tratados, que nos remetem ao início da década de 1920.
Mas pouquíssimos estudos relacionam os dados históricos da formação do
território nacional ao que poderíamos chamar de um princípio do pensamento
geopolítico, que de certa forma, se manifestava nos processos históricos da futura
colônia portuguesa na América do Sul, que se estendem da consolidação da colônia,
com reflexos significativos na formação do território brasileiro aos dias atuais.
2
E foi justamente esta gama de possibilidades que por si só, justificaram e
motivaram o desenvolvimento deste estudo, e que em nosso entendimento será de
extrema valia no tocante a contribuir ainda mais à sociedade como um todo e
principalmente aos estudiosos do pensamento geográfico. Tendo em vista que a
vasta literatura encontrada se direciona, a recortes temporais específicos.
A proposta apresentada neste estudo poderá, em muito, ampliar a escala de
entendimento dos processos geopolíticos que envolveram, e influíram na história de
formação de nosso território.
É necessário que se destaque que, o tema de escolha para o pré-projeto já
mencionado, foi de extrema importância, mas a possibilidade de ampliação da
pesquisa, foi muito mais desafiador, pois questionamentos outros surgiram, e com
eles outras inquietações:
Quais foram os caminhos, e onde surgiram os primeiros pensamentos
geopolíticos? No Brasil, quais foram às influências, e de que forma se
desenvolveram os pensamentos geopolíticos? De que forma surge a ideia da
transferência da Capital Federal, e onde se insere a geopolítica?
Este estudo tem como premissa a Geopolítica brasileira, e sua influência na
transferência da Capital Federal para o Planalto Central.
Em nosso entendimento os objetivos gerais estarão pautados no
entendimento do processo histórico, político, econômico e social que resultaram na
primeira normatização geopolítica. E de que forma este processo influiu no
pensamento geopolítico brasileiro até a transferência da Capital Federal para o
Planalto Central.
Como foi dito no início deste trabalho, da necessidade de preenchimento de
lacunas deixadas ao longo da história da formação do território brasileiro, no tocante
ao pensamento geopolítico, anterior ao próprio pensamento, ou em um período onde
a corrente do pensamento Geopolítico ainda não fora instituída, mas por certo já
praticada sob outra roupagem nos primórdios da colonização e expansão
portuguesa em terras brasileiras, a isto posto, o estudo tem como objetivos
específicos;
I - Percorrer os caminhos das raízes de um pensamento geopolítico; II -
reconhecer, a prática geopolítica no momento anterior ao “descobrimento” e início da
colonização do território brasileiro; III - Identificar as influências nos primeiros
tratados Geopolíticos, a partir da década de vinte; IV – Compreender como se deu a
3
mudança da Capital Federal no Rio de Janeiro para o Planalto Central, e V –
Identificar possíveis influências geopolíticas atribuídas a esta mudança.
O que se espera? Que se abra um leque de possibilidades, e que futuros
pesquisadores, se inspirem e consigam dimensionar a importância de um resgate
histórico, fundindo a outras vertentes de pensamento, como foi utilizado neste
estudo.
Mesmo porque o trabalho aqui apresentado não tem à pretensão de esgotar
as pesquisas, e nem mesmo poderia, pois, a história pode ter sido escrita, mas
ainda não foi concluída.
O estudo será desenvolvido primordialmente sob uma ótica geográfica e
histórica; na geopolítica a sua gênese, e também durante a formação, consolidação
do território brasileiro, destacando os elementos que influíram ou mesmo interferiram
na transferência da capital brasileira.
O estudo deverá ser desenvolvido de acordo com esta estrutura:
A Introdução e que acompanha: Justificativa, Método, Metodologia e Hipótese
Capítulo 1 - se desenvolverá com os primeiros conceitos geopolíticos na
antiguidade e da expansão colonizadora, como base para contextualização da
primeira normatização geopolítica no século XIX, com Friedrich Ratzel e a Geografia
Política, Alfred Mahan e o Poder Marítimo, Halford Mackinder e o poder terrestre que
foram considerados os precursores da geopolítica, e o mais importante expoente da
geopolítica no mundo Rudolf Kjellen, onde a geopolítica se torna realmente uma
disciplina independente.
Capítulo 2 –Nesta fase de desenvolvimento, a abordagem será de resgatar
pela revisão de literatura, os princípios norteadores da geopolítica brasileira seus
primeiros tratados, que tem como principais representantes, Everaldo Backheuser e
Mário Travassos. A geopolítica do Brasil e a Bacia do Prata, utilizando como
referenciais teóricos, a tese de mestrado de Leonel Itaussu Almeida Mello, que
aborda os principais conflitos ocorridos nas fronteiras brasileiras e Geopolítica e
Poder no Brasil de Shiguenoli Miyamoto entre outros.
Capítulo 3 – Nesta fase de desenvolvimento a abordagem terá como
premissa os eventos principais que envolveram a transferência da Capital Federal
brasileira para o Planalto Central, com as obras: Capital da Geopolítica, de José
Willian Vesentini e Geopolítica e Poder no Brasil de Shiguenoli Miyamoto em outros.
4
No início fizemos uma primeira justificativa, da motivação desta pesquisa,
mas que de forma geral, talvez não responda satisfatoriamente, ou mesmo, que não
traga à tona a real intenção, de se desenvolver um estudo, onde pelo que se sabe
na história principalmente; e na geografia em algumas obras já foram discutidas de
forma diversificada, e que poderia ser entendido como uma repetição sem sentido.
Dando-me o direito de fugir um pouco do que é tradicional e formal em uma
pesquisa científica, utilizando jargões populares e/ou coloquiais que levariam o leitor
a divagar, ou mesmo tecer questionamentos como: “Mais do mesmo, é chover no
molhado, e por fim bater em ferro frio” é necessário que se tenha em mente:
Que o homem enquanto partícipe direto neste grandioso palco das dúvidas e
inquietações, sempre está em busca de respostas, significados e uma razão para
este processo contínuo evolutivo, de espaço e tempo, com reflexos e influências
consideráveis no presente, e que por certo não às encontra ou mesmo que apenas
uma ciência não seja capaz de respondê-las.
E a este processo o Professor Antônio Carlos Robert de Moraes qualifica
como diálogo entre diferentes ramos das ciências História e Geografia, ou como
afirma Moraes (2011, p.9) [...] cujo nexo é dado pela tentativa de entabular um
diálogo entre geografia e história.
A geografia na sua teoria, concebida e assumida em sua qualidade própria de
seu espaço de análise, aqui sem muita dificuldade de entendimento e que
poderíamos dizer sua dimensão espacial do real, e com a compreensão de sua
totalidade de dimensões diferenciadas, como afirma Moraes (2011, p.9), passível de
ser interpretada sobre diferentes óticas.
Estratégias Metodológicas
Para o desenvolvimento deste estudo optou-se pelo Método do Materialismo
Histórico Dialético, que tem em sua metodologia científica suporte à historicidade
com dimensionamentos da própria realidade e com dedicada interpretação da
totalidade de seus movimentos (histórico), o que oferece a dimensão do seu todo
(espaço).
O estudo deixa clara a importância do método dialético, Kosik (2010, p. 22),
corrobora sua importância ao afirmar que “a dialética constitui-se num método
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revolucionário, que permite a compreensão da essência do real e do fato de sermos
sujeitos da história, possibilitando assim, a consciência de que é provável a
transformação da realidade”.
Conceitua-se o método de acordo com Sposito (2004);
A palavra método deriva do grego e significa “meta, “caminho. Quando nos referimentos a métodos científicos não estamos tratando apenas de procedimentos e de técnicas, mas também de teorias e/ou de bases teóricas que alicerçam o caminho da pesquisa e expressam o ponto de vista do pesquisador sobre a realidade. (SPOSITO, 2004, p. 25)
Ainda em conformidade com Sposito (2004, p. 25);
Um método científico possui leis e categorias e se relaciona a procedimentos e teorias disseminadas na ciência. Na atualidade, vem sendo utilizados na Geografia os seguintes métodos científicos: hipotético-dedutivo, fenomenológico e dialético.
Após esta breve contextualização sobre o método selecionado, foi preciso
destacar os conceitos dialéticos relacionados à Geografia, vejamos o que diz
Salvador (2012 p.97);
Geografia de acordo com o método dialético significa confrontar ideias, reconhecer que os pensamentos são dinâmicos e, portanto, discutíveis, já que ligados à complexidade social.
Salvador (2012, p. 97) complementa;
[...] asseveramos ser imprescindível ultrapassar a simples aparência do espaço e chegar à sua essência. Assim, não devemos desenvolver uma análise acerca de um determinado espaço por meio, somente, das descrições, das percepções e das estatísticas. Ao observar e analisar um espaço; podemos, sem dúvida, descrevê-lo e considerar as diferentes percepções e estatísticas acerca do mesmo. No entanto, nossa análise não deve se limitar às descrições, às percepções e às estatísticas; temos que partir em busca do essencial, do que se revela para além da aparência do espaço. Defendemos que a ciência geográfica só prosseguirá seu desenvolvimento caso haja em torno dela um intenso debate teórico-metodológico, confrontando diferentes perspectivas em busca de um consenso, pelo menos mínimo, sobre o sentido dessa ciência e sobre a definição do seu objeto de estudo: o espaço geográfico.
Sob o viés de Moraes (2011, p. 9), mesmo não fazendo menção ao método
dialético, pode-se claramente identificá-lo no discurso.
Bem diversa da ótica da reconstituição histórica, a perspectiva adotada busca por meio de análise contínua (em termos espaciais) captar no passado elementos de explicação da territorialidade contemporânea. Tem-se no território atual como um resultado histórico das ações culturais, políticas e econômicas, que podem ser devidamente explicados enquanto formação e em sua particularidade
Milton Santos exemplifica e deixa clara a importância do conhecimento do
passado a fim de compreender o presente e pensando o futuro como processo de
construção dos lugares, periodizando a história na análise do espaço geográfico.
6
Santos (1979, p. 42-43), enfatiza que é,
Igualmente impossível imaginar que a sociedade possa realizar-se sem o espaço ou fora dele. A sociedade evolui no tempo e no espaço O espaço é o resultado dessa associação que se desfaz e se renova continuamente, entre uma sociedade em movimento permanente e uma paisagem em evolução permanente. [...] Somente a partir da unidade do espaço e do tempo, das formas e do seu conteúdo, é que se podem interpretar as diversas modalidades de organização espacial.
Desta forma, o trabalho aqui apresentado e desenvolvido não teve a intenção
de repetir o que outrora já foi estudado, porém averiguou a contextualização das
discussões já alcançadas, datadas e sistematizadas pela história, enfatizadas por
meio da metodologia para compreensão e da perspectiva histórica geográfica dos
fenômenos, símbolos e ações que se perdem ou são negligenciadas no percurso de
construção.
O desenvolvimento da leitura e escrita desta análise considerou
essencialmente a Revisão Bibliográfica de caráter qualitativo, norteada pelo diálogo
entre geografia e história.
A estratégia para seu desdobramento teve como premissa percorrer a
trajetória do pensamento geopolítico da antiguidade, alcançando a gênese de sua
formação. Para tal foram utilizadas obras disponíveis na mídia escrita e digital,
encabeçadas por diversos autores que dialogam em conformidade com esta análise.
Optou-se por um referencial teórico específico com capacidade de identificar
a geopolítica de formação do território nacional. A seleção dos conteúdos ocorreu
principalmente devido à dificuldade de acesso a outras obras de abrangência, não
apenas de recortes históricos, mas vislumbrando uma visão mais ampla da
temporalidade histórica concernente a formação do território brasileiro.
Diante do exposto, o desenvolvimento foi inicialmente orientado pela proposta
de Antônio Carlos Robert de Moraes, que tem em seus pressupostos metodológicos,
principalmente os diálogos históricos e geográficos.
A metodologia proposta emerge da interdisciplinaridade, resgatando o diálogo
e o fluir da história (temporalidade) sob a ótica geográfica (Espaço) visando à busca
da razão e a compreensão dos fatores em sua totalidade.
Vejamos o que diz Moraes (2011, p.9);
[...] O uso do rótulo “Geografia Histórica” visa enfatizar esta primazia, qualificando uma abordagem interpretativa de forte ênfase retrospectiva. [...] A concepção de geografia assumida identifica a especificidade de sua análise na ênfase atribuída à dimensão espacial da realidade, sendo esta entendida como uma totalidade multidimensional passível de ser
7
interpretada a partir de várias óticas. A Geografia seria assim, uma visão específica do fluir histórico que tem no processo universal de valorização do espaço seu objeto precípuo de investigação. O assunto de interesse próprio dessa disciplina seria o entendimento dos processos sociais pelos quais as sociedades se relacionam com o espaço terrestre (em outros termos, a espacialidade da vida social).
Moraes (2011, p.9), ainda afirma;
Que o assunto de interesse próprio desta disciplina seria o entendimento dos processos sociais pelos quais as sociedades se relacionam com o espaço terrestre (em outros termos, a espacialidade da vida social). Como em alguns contextos históricos particulares podem constituir os mais importantes elementos de uma explicação. Sendo a relação sociedade-espaço um processo universal, as formas de sua manifestação histórica servem também como fortes indicadores na definição das particularizações no estudo da histórica
Ponderando os campos destas disciplinas, Lima e Amora (2012, p. 55)
argumentam a existência de dois campos de conhecimento afins que por muito
tempo percorreram caminhos diferentes na explicação da realidade. Devido à
influência Kantiana na divisão do conhecimento, coube à Geografia, ciência
empírica, estudar o presente e delegou-se à História, o estudo do passado.
Lima e Amora (2012, p. 55) dizem que as duas visões ao contrário de
relacionarem as ciências citadas, dissociam-nas. Constituindo-se a Geografia o
anteato da História e a História por sua vez, é colocada como uma realidade pós-
histórica.
A perspectiva proposta pelo dialogo entabulado acima, Lima e Amora (2012,
p.55) referem-se à inter-relação que coadunam com a proposta da
interdisciplinaridade, mencionando a importância da geografia e da história no
entendimento da realidade.
Acredita-se que uma análise mantendo a inter-relação entre estas duas ciências, caminha em sentido contrário. Devemos ter em mente, que a relação espaço-tempo é fundamental para entender a realidade e qualquer que seja o objeto de estudo.
Os autores ainda destacam que,
A proposta Braudeliana da geo-história [...] é afinal a exemplificação desta específica síntese entre história e geografia. Ela combina o raciocínio histórico com o raciocínio geográfico, visando colocar em seu centro a dialética espaço/tempo que constitui, sem dúvida alguma, uma das coordenadas centrais de qualquer teoria social.
E desta forma conforme os autores colocaram, pode-se entender a realidade
em sua totalidade, ou seja, ao considerar os processos e mediações do universal e
do singular é possível a compreensão das particularidades concreto-abstratas.
8
A proposta metodológica deste estudo clareia a possibilidade de
desenvolvimento da História por intermédio da perspectiva de análise geográfica do
passado, sem desconsiderar as peculiaridades da Geografia Histórica que é,
sobretudo, o estudo geográfico do passado, este esclarecimento contribui
distintamente no entendimento dos conceitos, vinculando-se exclusivamente a
ciência geográfica e não a história.
A continuidade deste estudo seguiu a metodologia citada, em que a revisão
bibliográfica se pautou em obras encontradas nas mídias escritas e digitais
disponíveis, ou seja, livros, artigos e documentários, que remeteram ao pensamento
geopolítico no Brasil até a transferência da Capital Federal para o Planalto Central.
Por fim, buscou-se responder as perguntas que orientaram o estudo e,
principalmente, confrontou-se a hipótese quanto a sua validação positiva ou
negativa.
Hipótese
A hipótese para desenvolvimento desde estudo constatou que o pensamento
geopolítico era uma prática anterior à própria normatização da Geopolítica e que
sempre esteve presente desde a colonização portuguesa na América do Sul, sendo
assim foram compreendidas ao longo da história de formação do território brasileiro.
A transferência da Capital Federal Brasileira do Estado do Rio de Janeiro para o
Planalto Central foi pensada e influenciada pela geopolítica, tendo em vista uma
lógica da projeção do poder no espaço, ou do espaço como instrumento de poder.
9
CAPÍTULO 1
A geopolítica sempre se caracterizou pela presença de pressões de todo tipo, intervenções no cenário internacional, desde as mais brandas até guerras e conquistas de territórios. Inicialmente, essas ações tinham como sujeito fundamental o Estado, pois ele era entendido como a única fonte de poder, a única representação da política, e as disputas eram analisadas apenas entre os Estados. Hoje, está geopolítica atua, sobretudo, por meio do poder de influir na tomada de decisão dos Estados sobre o uso do território, uma vez que a conquista de territórios e as colônias tornaram-se muito caras (BECKER, 2004, p. 71
1.1. Pensamento Geopolítico – Contribuições
O senso, ou mesmo a lógica geopolítica, diz que o aproveitamento do espaço
sempre motivou os governantes deste a mais longínqua antiguidade na qual por
diversas vezes foi apelidada de “conselheira do príncipe”, esta afirmativa pode ser
encontrada na dissertação de mestrado de Martins (2011, p.12), que ressalta a
justificativa para o apelido, além de mostrar a continuidade da tradição deixada por
Maquiavel para o pensamento político contemporâneo.
Pedreti (2007, p. 7), afirma que desde a antiguidade, diversos soberanos
como Dário I1, da Pérsia, e Alexandre Magno2, da Macedônia, ao estruturarem seus
impérios dedicaram-se ao estudo da geografia local como elemento fundamental
para atingir seus propósitos.
No passado, geógrafos e filósofos gregos já inseriam em seus trabalhos diversas ideias que no futuro seriam tituladas como ideias geopolíticas. Aristóteles (384 a 322 a.C.) observava a estreita dependência da ciência política com a geografia. Ele considerava o Estado como a instituição suprema que deveria promover o bem-estar humano; afirmava, também, que o homem, por natureza, era um animal político e que o Estado não era um produto artificial das ambições de poucos ou desejos de muitos.
Ainda, sustentava que o Estado tinha raízes nos instintos do próprio homem e que a vida civilizada era impossível fora de seus limites.
A partir do Renascimento, passou-se a estudar as relações existentes entre o meio e o homem. (PEDRETI, 2007, p.7)
1Darius I “o Grande” (549-486 a.C) foi um rei da Pérsia, que governou por 35 anos, de setembro de 522 a.C a 486 a.C outubro. Darius I foi responsável por mais do que apenas a expansão do império. Ele também centralizou a administração do império, incentivou atividades culturais e artísticas, introduziu reformas legais, e desenvolveu sistemas jurídicos. Além disso, muitas grandes obras de construção foram iniciadas sob o governo de Dario, incluindo a construção de uma nova capital cidade chamada Persépolis. 2Alexandre, o Grande nasceu em Pella, antiga capital da Macedônia em julho de 356 aC. Durante sua liderança, 336-323 a.C, ele uniu as cidades-estados gregas. Ele também se tornou o rei da Pérsia, Babilônia e na Ásia, e criou colônias macedônios na região.
10
1.2. Pensamento Geopolítico – Expansão Colonizadora
É importante ressaltar alguns pontos no que diz respeito à prática geopolítica
apresentando sentido mais direto à esta análise e que podem ser observadas na
afirmativa de Pedreti (2007, p.7),
Em 7 de junho de 1494, o Papa Alexandre VI assinou o Tratado de Tordesilhas, considerado, posteriormente, como sendo a obra geopolítica de dimensão global até então realizada, onde era notável que os interesses do governo português se prendiam a um território-base na América do Sul.
A afirmativa citada adquire significado ao ser analisada junto ao estudo do
Professor Dr. Antônio Carlos Robert de Moraes, em seu trabalho apresentado no
evento “Pensamento Geográfico e Formação Territorial do Brasil, onde Moraes
(2001, p.105), destaca a possibilidade de realizar uma análise histórica da
economia, da cultura, da política e ainda do território, sugere também que para
compreensão da formação do território brasileiro é necessária a exploração do
momento histórico vivenciado pela Europa.
Para entender o caso da formação brasileira, temos necessidade de entender o que está passando na Europa naquele momento, e por outro lado, fazer uma comparação com a forma como se deu a instalação colonizadora na América Latina. A ideia central que se tem é de que essa história territorial seria altamente reveladora de alguns componentes centrais na formação de países de passado colonial, (MORAES, 2001 p. 105).
Algumas situações podem ser analisadas no aspecto da própria colonização
ou uma definição de colonização em primeiro plano antes da tentativa de
compreensão do momento europeu na época, que para Moraes (2001, p.105), a
colonização é em essência, um processo de expansão territorial constituindo uma
modalidade particular de relação sociedade/espaço, marcada pela conquista,
domínio e exploração econômica de novas terras.
Nesse sentido a colonização pode ser considerada uma organização de
dominação territorial de transformação econômica com interesses de ganhos aos
investimentos realizados.
Tem-se que o “descobrimento3” e a colonização da América se deram sob um
pano de fundo fundamentado sob as seguintes perspectivas, a começar pela crise
3Pelo que pudemos apurar, a investigação de estudos sobre o Brasil tem incidido principalmente sobre dois pontos: a teoria do achamento
ocasional ou intencional da descoberta e a Independência do país, a forma como cada província viveu ou como os diferentes estratos sociais participaram no movimento. Também a sua ligação à conjuntura colonial da segunda metade do séc. XVIII tem primado entre os
11
do sistema feudal, caracterizada pela fome, a peste, o desabastecimento e as
carnificinas guerreiras que reduziram consideravelmente a população europeia e,
ainda, a nova mola propulsora das forças produtivas sociais, que marcou o
surgimento do modo capitalista, ou seja, a manufatura e a indústria, que colidiram
com os obstáculos instituídos nas relações feudais de produção e, por fim, pelo
surgimento das monarquias absolutistas que enfraqueciam a nobreza feudal.
Então dessas relações, como afirma Coggiola (2011, p. 141), a unificação
mundial através da descoberta, foi produto da crise do feudalismo e da emergência
da produção mercantil e preparou por sua vez, a forma específica de expansão do
sistema econômico do capitalismo.
E como ainda afirma Coggiola (2011, p.142),
A exploração da América foi uma condição essencial para o nascimento do capitalismo, e também, um índice de sua expansão em escala mundial: “as descobertas de ouro e de prata na América, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o início da conquista e pilhagem das índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcaram o alvorecer da era da produção capitalista.
No contexto histórico em que se insere a Europa, pode-se proferir que a
conjunção mundial direcionada pelo descobrimento, de acordo com o autor, foi
produto da crise do feudalismo e da emergência da produção mercantil, que
preparou, por sua vez, com a forma específica de expansão do sistema econômico
do capitalismo, o Mercado Mundial.
De forma bem específica e resumida vislumbra-se o momento vivenciado pela
Europa, apresentado diante do objetivo de estudo da geopolítica, em outros termos,
investigadores e historiadores portugueses e brasileiros. Parece-nos adequado nesta altura abrir um parêntesis para nos posicionarmos em face de esta temática. Johnson e Silva (1992) resumem as teorias que têm estado na base da discussão sobre a intencionalidade ou casualidade do descobrimento do Brasil. A tese da intencionalidade é sugerida por três visões diferentes. Por um lado, a teoria de que as terras do Brasil eram já conhecidas e Pedro Álvares Cabral havia sido incumbido de proceder ao seu descobrimento oficial. Por outro lado, é colocada a hipótese de haver já suspeitas de terras naquela zona e ao capitão-mor ter sido dada a ordem de localizá-las. Uma terceira hipótese aponta o capitão-mor como o responsável do desvio. A carta de Mestre João e a sua referência ao mapa-múndi de Bisagudo assim como uma referência no Esmeraldo de Situ Urbis, indiciadora de uma viagem anterior a 1500, ou ainda a insistência de D. João II em alterar as coordenadas do meridiano que separava o espaço português do espanhol, são os pilares nos quais os defensores da primeira teoria se baseiam para a sua defesa. Contudo, aqueles autores não validam como possível esta hipótese, não só por ser recorrente a ilustração de ilhas e terras imaginárias na cartografia da época, mas também por avaliarem como pouco provável a passagem de Duarte Pacheco Pereira no Esmeraldo de Situ Urbis, ou ainda porque, no que ao Tratado de Tordesilhas diz respeito, é possível que, uma vez que o monarca procurava o monopólio da navegação na Índia, ele simplesmente procurasse para si toda aquela faixa atlântica. Sobre a segunda hipótese, não parece também ela encontrar fortes alicerces onde se basear. Embora, como dizem, esta ideia se harmonize com a perspectiva de novidade, revelada nos diversos documentos sobre o descobrimento do Brasil e tendo em conta que não se encontram registros que provem a ordem de desvio da frota face às instruções dadas, como se compreende que o monarca, caso tivesse dado ordem para encontrar as terras de que suspeitava, tivesse depois autorizado a divulgação de textos, sobretudo de estrangeiros, relatando esta descoberta de novas terras como tendo sido ocasional, deixando assim de realçar o prestígio português? A última hipótese, a do desvio intencional do capitão-mor, é aquela que recolhe maior aceitação por parte destes historiadores10. Pedro Álvares Cabral sabia da possibilidade de existência de terras, não só pelas informações dadas por Álvaro Velho no diário da viagem de Vasco da Gama como também pela convicção revelada por D. João II quando a preparação do Tratado de Tordesilhas. Tentando o reconhecimento do seu valor e do seu mérito, Cabral terá desobedecido às instruções dadas para arriscar encontrar as ditas terras.
12
expressa o pensamento geopolítico no seu percurso, não se caracterizando por um
estudo mais aprofundado do momento vivido no contexto europeu, ou seja, no
apogeu das grandes descobertas e navegações.
Então seria este um dos primeiros aspectos da conquista, ou melhor, da
Motivação? Historicamente pode-se fazer essa afirmação, mas a fixação destas
colônias esbarra-se em outro elemento de grande importância, a realidade conferida
pelo colonizador.
Moraes (2001, p.106) destaca que o colonizador se defronta com realidades
diferentes da imaginada, sendo parte do êxito da colonização foram conquistados
através da capacidade de adaptação com intuitos geopolíticos, porém em confronto
com a realidade. Entretanto pode-se dizer que para a conquista do território foi
fundamental a existência da crise do feudalismo, o que motivou o estabelecimento
da colônia e sua posterior fixação.
Seguindo a linha de pensamento do autor citado anteriormente, classifica-se
em dois fatores fundamentais a explicação da conquista vista sob a perspectiva dos
colonizadores, salientados pelos aspectos e variações demográficas na América,
que permitiram a comparação com as áreas de maior densidade demográfica da
Europa, além da estrutura econômica já desenvolvida, foi imprescindível apenas a
organização e operacionalização do funcionamento para acolher o colonizador.
Tinha-se uma rede de cidades, estradas, estruturas produtivas, tributos. Diga-se de passagem, a obra de Cortez foi mais uma obra política de costurar essas nações que eram dominadas pelos Astecas do que uma obra militar em si mesma. Ele tinha 120 homens e com tal efetivo não dava para conquistar uma cidade de 300.000 habitantes, porém ele veio com uma tropa indígena das tribos subjugadas pelos Astecas. (MORAES, 2001, p.106)
Igualmente ocorreu no Império Inca, que possuía densidade demográfica
considerável para a época, defrontando-se com riquezas ínfimas.
No caso do Império Inca, segundo o historiador Pierre Villar, o saque do ouro acumulado foi o principal ato isolado da acumulação primitiva, tal a quantidade de riquezas que o colonizador encontrou. [...] Nestes lugares onde o quadro demográfico é grande, na ótica do colonizador encontram-se riquezas, produtos, estruturas produtivas, e encontra-se gente para produzir, pois as populações locais são vistas como recursos naturais. (MORAES, 2001, p.106)
Uma realidade difere-se do exposto acima, nas terras baixas da América do
sul, nas áreas florestadas do território brasileiro e tornou-se um ponto polêmico. A
densidade demográfica, que para os mais otimistas seria de 2hab/km², organizada
de forma dispersa, exemplificada pela área habitada pelo povo guarani no vale
13
amazônico, tendo o restante dos segmentos uma população que não passaria de
0,4hab/km², retrato muito diferente do relatado anteriormente.
O trabalho realizado pelos colonizados na estruturação destas regiões seria
mais amplo, tendo em vista que as riquezas encontradas pelos colonizadores
espanhóis não tiveram origem no Brasil.
Como pode ser confirmado por Moraes (2001, p.107), o colonizador não
encontrou uma estrutura produtiva pronta, além de não encontrar nenhuma riqueza
de imediato.
O autor afirma que,
Nestas regiões, no caso do atual território brasileiro, o colonizador teria que montar a colonização. [...] Dos doze donatários das capitanias hereditárias brasileiras, seis nunca vieram ao Brasil tomar posse, porque nelas não havia nenhuma riqueza. Ao contrário, o donatário teria que aplicar capitais na colônia, fazer um investimento.
Tem-se até o momento um primeiro fator pautado em uma estrutura já
concebida, baseada na densidade demográfica e na organização social e política
bem encaminhada.
O segundo fator pauta-se nos recursos naturais, deliberando que o território
que possui recursos como ouro e prata têm suas dificuldades diminuídas, pois se
caracterizam por recursos naturais geradores de riquezas. As necessidades da
população seriam suplantadas através de empreendimentos povoadores
justificando, desta maneira, a conquista através da escravização de populações
nativas indígenas e de povos africanos.
No caso brasileiro nenhum dos fatores citados estava presente, nem na
população e nem recursos naturais de modo a justificar maiores investimentos pelos
colonizadores, no máximo uma população dividida por sociedades ou grupos
políticos pequenos, entre 1.400 tribos diferentes.
Moraes (2001, p. 107), diz que cada uma sendo uma unidade política de
caráter nômade, não ocorria a formação de cidades, acarretando em menores
intervenções sobre o espaço, levando ao desinteresse dos colonizadores.
Não se podia dizer que um Brasil pré-cabraliano foi semelhante aos países
colonizados por espanhóis, dentre os quais se exemplifica pelo caso do México,
Peru e da Colômbia, que de acordo com a história são ditos pré-colonial e pré-
colombiana.
14
Moraes (2001, p.107), ainda afirma que no caso brasileiro a única coisa que
unificava esse espaço era a colonização portuguesa, não havia uma raiz indígena
que amarrasse essa porção de espaço, o Brasil era um Mosaico de ecossistemas.
Moraes (2001, p.107), destaca o que diz o historiador português, Luís Felipe
Barreto, que de início o Brasil não possuía atrativos e que foi “descoberto” para ser
esquecido, esse pensamento perpassou pelas três ou quatro primeiras décadas do
Brasil colônia.
Existe um consenso entre historiadores que dizem ter Duarte Pacheco
Pereira4 maior crédito no “descobrimento” do Brasil. Apontam que o geógrafo tivesse
sua participação na assinatura do Tratado de Tordesilhas, tendo Cabral se apossado
oficialmente, além de que a estrutura da expedição era militar e não de exploração,
o Brasil durante 40 anos serviu de base de abastecimento para a carreira da Índia.
Isto pode ser confirmado, pois a presença francesa no território se equiparava
com a portuguesa e a relação entre a posse e colonização durante estas quatro
décadas sempre foi muito superficial, ou como diz o autor, extremamente tênue.
Este cenário muda a partir da descoberta das minas de Potosí no Peru,
lembrando que existia uma dúvida em relação à distância em relação aos Andes da
costa brasileira. Moraes (2001, p.108), relata que os portugueses alargavam e os
espanhóis estreitavam a América do Sul e ninguém conhecia a real extensão do
continente, a coroa portuguesa avaliava que aquelas terras podiam possuir riqueza
semelhante a que os espanhóis encontraram em território por eles colonizado.
O primeiro aspecto motivador seria a manutenção deste domínio, o que
demandaria investimentos, possibilitados pela privatização através das capitânias
hereditárias, originando as primeiras indústrias açucareiras em território brasileiro.
O engenho foi talvez a primeira fábrica, uma instalação cara; existiam inclusive certas funções no engenho altamente especializadas, como a do mestre do açúcar, e eram assalariados que recebiam bem, não eram escravos; além disso, o donatário ainda tinha que proteger o investimento, com tropas pagas por ele, (MORAES, 2001, p.108).
4Duarte Pacheco Pereira, um dos grandes navegadores dos séculos XV-XVI e capitão de guerra na Índia, primeiro grande herói da Expansão
recebido em Lisboa com um desfile triunfal e a quem Camões chamou "Aquiles lusitano", deixou na obra Esmeraldo de Situ Orbis frases que têm sido tomadas como prova do descobrimento do Brasil antes de 1500, a data oficial. (Fonte: https://www.publico.pt/2012/10/14/jornal/o-caso-pacheco-pereira-25408499)
15
Moraes (2001, p. 108), discorre que os únicos que se encaixam neste quadro
de colonização e que possuíam recursos para tal investimento, foram Martins Afonso
de Souza5 e Duarte Coelho6.
A indústria açucareira se consolidou por volta dos anos de 1570,
considerando o século do açúcar no Brasil, acarretando na primeira ocupação
efetiva do território. A história expõe dois períodos distintos da colônia, um de quase
esquecimento e outro de instalação dos portugueses.
Outro fator de destaque do período de consolidação, foi o processo
Geopolítico, considerado de essencial importância do ponto de vista territorial, dada
a unificação das coroas ibéricas no ano de 1580.
Em 1580, o rei espanhol reivindicou a coroa portuguesa e o Brasil passou a ser uma colônia hispânica. [...] Qual o primeiro efeito disso? É que Tordesilhas deixou de ter sentido. Uma linha que tem, de um lado, súditos do rei da Espanha, e do outro lado, súditos do Rei da Espanha é uma linha que não separa nada, não tem sentido. Dificilmente o mapa brasileiro seria o atual se não tivesse havido a unificação das coroas ibéricas, e por 60 anos. [...] As duas coisas ocorreram juntas. De um lado, a expansão ao norte para expulsar os franceses do Maranhão, tropas que saíram de Pernambuco e foram devassando o litoral cearense, até chegar a São Luís, para expulsar os franceses, e estas mesmas tropas fundaram Belém, em 1616, (MORAES, 2001, p.109).
A expansão ao norte teve o intuito de expulsar os franceses do Maranhão
como mencionado, ocasionando uma típica situação geopolítica.
Moraes (2001, p.109) afirma que quem tem domínio sobre a foz de um rio tem
todas as condições de conquistar a bacia inteira, foi o caso da Amazônia, em dois
momentos distintos de ocorrência quase simultâneas; a grande expansão territorial e
a fragmentação da soberania portuguesa em território brasileiro.
A província do Maranhão e do Grão-Pará foi, inclusive, uma província separada do Brasil, que se relacionava diretamente com o Conselho das Índias, sem passar por Portugal. Neste momento, foi uma província do império espanhol. Houve grande expansão ao norte, a partir de Belém. Fundamentalmente, os avanços ao sul e ao oeste devem-se à busca de
5Martins Afonso de Souza - A historiografia tradicional brasileira encara sua expedição como a primeira expedição colonizadora. Levava Regimento para expulsar os franceses da costa brasileira, colocar padrões de posse desde o Rio Maranhão até ao Rio da Prata, o qual não alcançou em função de ter naufragado antes, e dividir a costa brasileira em capitanias medidas em léguas de costa que seguidamente El-Rei concederia a donatários. Estava autorizado a escolhe para si mesmo cem léguas de costa da melhor terra e outras oitenta para seu irmão mais novo Pero Lopes de Sousa. Fundou em 22 de Janeiro de 1532 a primeira vila do Brasil, batizando-a de São Vicente, uma homenagem a São Vicente Mártir, por ser o dia consagrado a este santo, confirmando o nome dado por Gaspar de Lemos trinta anos antes, quando chegou àquela ilha, coincidentemente, em 22 de janeiro de 1502. 6Duarte Correa - Coube-lhe a implantação, de forma sistemática, das bases da indústria do açúcar. Para isso trazia novas técnicas de fabrico do produto, pois o acompanhavam mestres especializados da Ilha da Madeira. E, sobretudo, garantira capital judeu e protestante neerlandês, oriundo do tráfico de escravos, para o financiamento do empreendimento. Bom organizador procurou fixar os colonos criando engenhos, importando negros da Guiné, dominando as tribos rebeldes e protegendo as amigas. Sob a sua orientação Pernambuco prosperou economicamente, com base em famílias burguesas e da pequena nobreza no Norte de Portugal.
16
escravos indígenas. [...] Ao mesmo tempo em que, houve expansão territorial, houve também fracionamento da soberania. O primeiro fracionamento deveu-se à invasão holandesa. (MORAES, 2001, p.109)
Não tendo a pretensão de alongarmos nas questões relacionadas à Espanha
e Holanda, porém sentindo a necessidade de melhor contextualização, tendo em
vista que a unificação das coroas por si só foi responsável pelo cerceamento do
comércio holandês em que os países travavam uma guerra, tendo os holandeses
tomado posse da produção e das áreas produtoras de açúcar.
O início da restauração portuguesa como sustenta Moraes (2001, p. 109), foi
o auge do domínio holandês no Brasil. Os holandeses controlavam desde o
Maranhão até a barranca do São Francisco, ou seja, basicamente toda a Zona da
Mata que se encontrava fora do domínio português.
Este foi o primeiro fracionamento, o que levou a outros; pode-se dizer que a
guerra holandesa e portuguesa foi responsável por grande fuga de escravos. A
tática da queima dos canaviais pelos portugueses ocasionou o segundo
fracionamento, denominado de Quilombo dos Palmares.
Palmares durou quase cem anos, um século. No seu auge, por volta de 1650, chegou a ter 70.0000 habitantes, que eram mais ou menos a população da área mais povoada da colônia, na época, o Recôncavo Baiano. Então não foi uma coisa secundária. Palmares foi uma clara situação de extraterritorialidade no domínio Português, era um Estado autônomo e que inclusive negociava com portugueses e holandeses, (MORAES, 2001, p.109).
O Vaticano também presente, foi responsável pelo terceiro fracionamento,
com geopolítica própria, considerada pelo autor como muito inteligente, objetivando
a de criação de um estado-tampão pelas missões, que avançavam pelo Amazonas,
Orinoco e Bacia do Prata.
Moraes (2001, p. 110), diz que a leitura do Vaticano era devido a ocupação
pelos portugueses de Leste a Oeste da América e a dos espanhóis em sentido
inverso, caracterizando-se por um confronto que seria inevitável, tendo o Vaticano
um papel de arbitragem e mediação a fim de criar um estado secular que
mantivesse os índios fora de contato com portugueses e espanhóis, entretanto a
unificação das coroas derrubaram essa estratégia.
O Vaticano não o abandonou. Inclusive, ao início do século XVII, criou a Sagrada Congregação para Propaganda da Fé, um órgão para coordenar o trabalho das missões. As missões então respondiam ao Vaticano, e não à Espanha nem a Portugal. (MORAES, 2001 p. 110)
17
O quarto fracionamento, em que se tem uma colônia dentro da colônia
brasileira, Maranhão e Grão-Pará, caracterizava-se por ser colônia do Maranhão e
não do Estado Brasileiro.
E por fim, a partir da segunda metade do séc. XVII, conforme Moraes (2001,
p.111), foi marcada por um processo de recuperação da soberania portuguesa sobre
as terras coloniais.
A primeira ação, do ponto de vista cronológico, foi a exercida sobre as missões com vários ataques de bandeirantes, na primeira metade do Séc. XVII (por exemplo, em um ataque sobre as missões do Guaíra, Raposo Tavares aprisionou 20.000 índios). A situação chegou a um ponto tal que, num certo momento, os jesuítas armaram os índios, criando inclusive um exército guarani, que impingiu uma derrota aos paulistas. [...] A expulsão dos holandeses foi um processo de guerrilha. Os portugueses queimaram os engenhos, queimaram os canaviais; praticamente não se embarcava açúcar por Recife e os holandeses, para quem a ocupação do Nordeste já não dava mais lucro, abandonaram o Brasil. [...] enfim a segunda fragmentação acabou, saíram os holandeses e retornou a soberania portuguesa no Nordeste. [...] Saíram os holandeses, saíram as missões. [...] Todo interesse da Coroa se voltou para a destruição de Palmares, inclusive levando tropas paulistas para a luta. [...] Restava a colônia do Maranhão.
A colônia do Maranhão que envolvia fenômenos geográficos como correntes
e marés, tornava muito dificultada a navegação, Moraes (2001, p.111), atesta que a
anexação do Maranhão, passa por outro contexto histórico. Um roteiro do Brasil: Ele
possuía uma estrada que ligava Salvador a São Luiz, construída basicamente pelo
avanço das boiadas da casa Torre e foi responsável pelo pagamento das tropas
para aniquilar os índios da caatinga a fim de abriras terras à pecuária.
Pode-se se dizer então que, ao final do século XVII, a soberania sobre o território brasileiro estava definida. A soberania portuguesa se recompôs, consolidou-se, mais do que isso, se expandiu, (MORAES, 2001 p.112).
Compreende-se que a partir deste momento as interrogações que foram feitas
inicialmente com relação aos caminhos dos pensamentos geopolíticos,
caracterizavam-se já naquele tempo, como uma prática utilizada pelos grandes
governadores da antiguidade.
O território e o conhecimento do meio ambiente configuraram-se uma forma
de alcance dos interesses dos governantes, ditos interesses de dominação e
expansão dominadora. De forma mais direta, nas afirmativas de Antônio Carlos
Robert de Moraes, são classificadas como momentos importantes das ações
geopolíticas praticadas ao longo da história das grandes navegações, levando as
expansões marítimas europeias em direção às terras sul americanas.
18
Esta percepção das ações geopolíticas encontra-se em diversos momentos
da fala deste autor, e entre as afirmações, uma de importante destaque se dá pelo
fato de que cada nação encontrou nas terras recém-descobertas, diferenças ou
disparidades que deveriam ser trabalhadas e moldadas em acordo com a
necessidade geopolítica colonizadora.
Outros momentos não menos importantes, retratam o Tratado de Tordesilhas
como primeiro evento geopolítico de caráter global e, por fim, a união das coroas
Ibéricas, fato considerado como elemento geopolítico de importância fundamental e
que talvez seja responsável pela divisão do mapa do território brasileiro da
atualidade.
1.3. Da Geografia Política de Ratzel à Geopolítica de Rudolf
Kjellén
A Geopolítica ganha corpo e forma a partir do início do século XX com a
desvinculação das ciências geográficas, com a vertente de Geografia Política de
Ratzel ganhando força e autonomia se vinculando às ciências políticas.
Evitando o alongamento sobre discussões e críticas da qual a Geografia
Política e a Geopolítica fizeram parte, porém ao mesmo tempo na busca de
compreender este emaranhado espacial que oferece muitas interpretações à cerca
das diferenças existentes nos dois seguimentos, compreende-se que grande parte
da teoria de Ratzel tenha sido estigmatizada e por muitos, compreendida como
cúmplice do nazismo, com rótulo de doutrina maldita.
O estigma passa por um processo identificado por autores como estudos
reducionistas e deterministas desenvolvidos não apenas pela Geografia, como
afirmam Arcassa e Mourão (2011, p.1), mas também por autores de outras ciências,
o que contribui para uma interpretação equivocada do pensamento Ratzeliano.
Mesmo Friedrich Ratzel (1844-1904) tendo sido apontado ao longo da história
da geografia clássica como o principal fundador da vertente da Geografia Política,
Arcassa e Moura (2011 p.2) destacam que grande parte de seus escritos acabaram
sofrendo interpretações imprecisas e tendenciosas com o transcorrer do tempo,
tendo seus estudos subestimados por uma parcela da comunidade geográfica.
19
Esse pensamento pode ser encontrado na obra de Arcassa e Moura (2011, p.
2), que diz:
O lugar e a importância da obra e das ideias de Friedrich Ratzel, no desenvolvimento da institucionalidade científica, está longe de receber um tratamento de unanimidade por parte de observadores e analistas desse processo. Em especial, nas análises produzidas por geógrafos e antropólogos, interessados em recompor arqueologias de suas áreas de conhecimento, tratamentos muito distintos têm sido observados, quando se trata de aquilatar o papel desempenhado por Ratzel no desenvolvimento e na institucionalização acadêmico-científica da geografia e também da etnografia /etnologia.
Quanto ao tema, não são raras as omissões ou negligências cometidas, mas, em nossa opinião, as segundas têm se sobressaído às primeiras. São comuns os reducionismos e simplificações do pensamento ratzeliano, que em alguns casos é resumido apenas à lembrança dos possíveis equívocos cometidos, pelo pensador alemão, ao teorizar sobre as relações homem-natureza, ou ao defender suas crenças sobre a evolução dos processos civilizatórios. No primeiro momento caso, Ratzel teria sido um determinista ambiental incorrigível e no segundo, um anti-evolucionista adepto de teses combatidas e desgastadas, como as do difusionismo, ou acertadamente condenadas, como as da superioridade civilizatória dos brancos caucasianos.
Com o pioneirismo reconhecido e lembrado, propôs-se a construção de uma
vertente da geografia direcionada ao estudo do homem/natureza e da necessidade
da afirmação da Geografia como uma Ciência do homem (a Antropogeografia). Nos
anos posteriores a sua morte em 1904, como afirmam Galvão e Bezerril (2013, p.
20), foi duramente criticado e teve a sua obra questionada de forma sistemática por
autores advindos da escola francesa da Geografia, desde Vidal de La Blache.
Dos motivos, pode-se dizer que mesmo sem o reconhecimento pela crítica
francesa, a animosidade entre Alemanha e França, as disputas territoriais no século
XIX são apontadas como elementos significativos aos ataques à literatura
Ratzeliana.
No decorrer do século XX as críticas tomaram proporções ainda maiores, por
meio da utilização indiscriminada e por vezes deturpada das teorias ou, como afirma
Galvão e Bezerril (2013, p. 20), a associação de suas ideias ao expansionismo
nazista alemão e que corroborou com o desuso de suas obras, onde o movimento
renovador da Geografia ganha impulso com a geografia crítica, em que o Brasil que
estava inserido e altamente influenciado pela corrente francesa, percebeu cada vez
mais a importância de Ratzel na ciência geográfica.
O reducionismo e a desvalorização histórica do pensamento de Ratzel ao que
se refere à importância de seus estudos aos diversos saberes científicos e,
principalmente, a ciência geográfica, não recebeu devida importância e teve como
20
principal influenciador desse reducionismo, a dependência do determinismo
geográfico
Vale ressaltar que alguns autores discorrem da necessidade de conhecimento
do contexto histórico em que viveu Ratzel como forma de compreensão do seu
pensamento. Arcassa e Mourão (2011, p.3), dizem que a interpretação do
pensamento de Ratzel só é possível através da compreensão do período histórico
em que ele viveu e produziu suas obras7.
É sobre este cenário que se desenvolve o pensamento Ratzeliano, que tem
os críticos francófonos de sua obra, que demonstram pouca minúcia ao analisar a
história, gerando mesmo que não admitidas, rivalidade entre as duas escolas
mencionadas no estudo.
Amarrando a gama de discussões e críticas à obra de Friedrich Ratzel, não se
pode excluir o pensamento de Milton Santos do livro “Por uma Geografia Nova, Da
Crítica da Geografia a uma Geografia Crítica”. Santos (1978, p.26), destaca que a
disputa entre “deterministas e possibilistas”, estabelecidas em pressupostos viciados
na base, mostrou-se falsa. A discussão a respeito do problema do determinismo foi
deformada desde o início, começando pela própria denominação.
Santos (1978 p.26), vai mais além dizendo que,
Houve confusão, deliberada ou não, entre a noção de determinismo e o que se chama de necessitarismo, o primeiro vocábulo sendo utilizados em lugar do segundo, talvez mesmo para descreditar aqueles que estudavam o desenvolvimento da História como resultado de uma ação complexa, mas fatal, de causas profundas agindo concretamente e em concerto em um dado momento no tempo. É a famosa polêmica entre “deterministas” e “possibilistas”, estes se dizendo alunos de Vidal de La Blache, arrogando-se o privilégio de incluir a ação do homem como um fator a considerar e admitindo que os “deterministas” (denominação que os “possibilistas” atribuíram a Ratzel e seus discípulos) davam prioridade aos fatores naturais cuja causalidade é considerada como irrecusável.
Quando Milton Santos destaca serem as discussões a respeito do
determinismo sempre deturpadas, encontra-se quem afirma que estas discussões
induziram durante muito tempo à crença de que existia uma inimizade intelectual
entre Vidal de La Blache e Friedrich Ratzel, mas esta crença não perdurou, pois
7 Este geógrafo tem por formação não a geografia, mas farmácia e zoologia; sofre a influência de Ernst Haeckel, inventor da palavra “ecologia”, disciplina que examina a interação entre o homem e o seu meio. Ratzel desde sua juventude estava impregnado de uma visão orgânica, evolucionista, do homem e de suas criações, nomeadamente do Estado, pois o mesmo foi aluno de Haeckel, do qual recebeu grandes influências. Durante seus estudos de nível superior, Ratzel teve a oportunidade de entrar em contato com a obra “A Origem das Espécies” de Charles Darwin, a qual acabou por influenciar grande parte de seus estudos posteriores, tanto de cunho naturalista quanto político.
21
sabe-se que Vidal de La Blache recorre diretamente por diversas vezes ao mestre
alemão em seu período de formação.
Santos (1978, p.26), destaca que esse episódio serviu apenas para retardar a
evolução da geografia; e a noção de possibilismo, jamais conseguiu desenvolver-se
de maneira satisfatória.
A escola possibilista influenciou e ainda influência, atribuindo sua criação a
Vidal de La Blache, escola está que seria contrária à vertente determinista de
Friedrich Ratzel.
Foi sob a ótica de disputas por parte do possibilismo de Vidal de La Bache e o
determinismo de Friedrich Ratzel, que surgem os primeiros pressupostos
geopolíticos, alvo da discussão que se seguirá, com Alfred Mahan e o Poder
Marítimo, Halford Mackinder e o Poder Terrestre e finalmente com a consolidação da
disciplina Geopolítica com Rudolf Kjellen.
1.3.1. Poder Marítimo – Alfred Mahan
Antes de iniciar a discussão, observa-se a necessidade de uma breve
contextualização do pensamento de Mahan relacionado ao poder marítimo,
acreditando ser relevante e necessário o conhecimento sobre as bases de sua
formação, além do contexto histórico em que se desenvolveu.
Alfred Thayer Mahan (1840-1914), nascido em West Point em 1849, se
destacava dos que o antecederam devido à valorização da história, como diz
Violante (2015, p.225) que,
A história deveria ensinar lições que auxiliariam na formulação de novas políticas estratégicas. Pela primeira vez, a importância do mar para o desenvolvimento das nações e utilizava a história como ferramenta para a estratégia marítima.
Violante (2015, p.225), diz que ele foi influenciado durante sua formação
acadêmica por seu pai, Dennis Mahan (1802-71) 8, que era teórico militar e professor
8Dennis Mahan:Engenheiro militar e teórico, nascido em Nova York. Mahan reformou o ensino de engenharia na Academia Militar dos
EUA, onde passou quase toda a sua carreira. Fonte: http://www.oxfordreference.com/view/10.1093/oi/authority.20110803100126450
22
da academia militar de West Point ( EUA), pelo historiador alemão Mommsen (1817-
1903) 9 e pelo teórico militar do poder terrestre Antoine-Henri Jomini (1779-186910.
Ainda na ativa, Mahan passou a se destacar na marinha de guerra como instrutor da Escola Naval (1862), e na Escola de Guerra Naval estadunidense (1886-89, 1892-93), e ainda como escritor. Ele escreveu ao todo vinte livros, sendo duas biografias, duas autobiografias e mais de cem ensaios (VIOLANTE, 2015, p.226)
O predomínio da Grã-Bretanha inspirou a interpretação e o entendimento com
relação à supremacia inglesa no mar ao longo de trezentos anos. Lançando em
1890, o clássico Influencia o Poder Marítimo na História, em que discute a história
naval britânica e os instrumentos de refrega empregados na manutenção deste
predomínio.
Uma das premissas da estratégia de Mahan foi procurar instrumentos e ações
que auxiliassem para a transformação dos Estados Unidos da América (EUA) em
uma grande potência marítima e mundial (MELLO, 1997 p. 15).
Reforçando a ideia da influência exercida sobre Mahan, de acordo com os
historiadores que também desenvolveram conceitos do poder marítimo, Violante
(2015, p. 226), destaca que,
O inglês Julian Satafford Corbett (1854-1922) também desenvolveu ideias sobre a concepção do poder Marítimo ao final do século XIX. Ele foi influenciado pelo historiador John Knox Laughton que o orientou nos estudos históricos. Nesse período, seus escritos tiveram grande influência na Marinha da Grã-Bretanha.
Na literatura sobre o Poder Marítimo de Mahan, observa-se certo destaque
para o fato dele ser um oficial com aversão ao mar, com certa mediocridade,
mediano.
Violante (2015, p. 227), observa que Mahan centralizava seus objetivos nos
seguintes pontos,
I – Demonstrar a importância que o mar tinha para o desenvolvimento das nações; II – Compreender os princípios que governaram a guerra do mar desde a antiguidade; III – Despertar na classe política dos EUA a centralidade das políticas navais para o seu desenvolvimento. Para isso utilizou como métodos: a) o estudo da História como ferramenta; b) introspecção como início da sistematização teórica; c) analogias entre a guerra terrestre e naval; e d) o exemplo da Grã-Bretanha. (VIOLANDE, 2015, p. 227)
9Theodor Mommsen (1817-1903), historiador e arqueólogo alemão, prêmio Nobel de literatura em 1902. Fonte: https://sylviomiceli.
wordpress.com/2008/03/14/theodor-mommsen-1817-1903/ 10O Barão Antoine Henri Jomini nasceu a 6 de Março de 1779, na localidade de Payerne, na Suíça (República Helvética). Fonte: Revista
Militar N.º 2520 - Janeiro de 2012, Pg. 2
23
A literatura ou pelos menos às que foram utilizadas neste estudo, destacam a
importância entre as diferenças de “Poder Naval” e “Poder Marítimo, em Mello (1997,
p. 13); o primeiro é mais restrito e se manifesta como poder especificamente militar,
ao passo que o segundo é mais abrangente e se concretiza na capacidade política,
econômica e militar de uma potência em utilizar o mar.
Mello (1997, p. 13), afirma que,
Segundo o Almirante João Carlos G. Caminha, “o poder Marítimo resulta da integração de elementos materiais, vontade e políticas que fazem do controle do mar o elo através do qual a riqueza se acumula para, em seguida, converter-se em mais poder, ou seja, em capacidade de influir em acontecimentos e comportamentos.
Desta forma como enfatiza Violante (2015, p. 227), o termo “naval” está
relacionado aos aspectos militares da estratégia, enquanto o termo “marítimo”, por
ser mais abrangente, envolve, além do militar, os aspectos político-econômicos,
geopolíticos e psicossociais.
Portanto, para Violante (2015, p. 227), o poder marítimo de Mahan baseava-
se em uma trindade de aspectos político-econômicos essenciais, definidos como:
1 – Em uma forte economia produtiva. Ele acreditava na capacidade de produzir bens para troca para o desenvolvimento do país; 2 – no shipping – por meio do recurso que os navios mercantes proporcionariam ao realizarem o transporte de bens; e 3 – na existência de colônias – que eram necessárias como pontos de troca de produtos e apoio e bases para os navios.
Mesmo assim, Mahan enfatiza mais a força da defesa, admitindo que ela
tivesse força superior à da ofensiva, sendo a ofensiva mais eficaz em guerras
marinhas, compreendendo que o aspecto militar se sobrepõe aos políticos, sendo
esses atributos da estratégia naval, fundamentais para Mahan ter alcance da
supremacia naval.
Em relação à estratégia utilizada por Mahan, pode-se observar que alguns
elementos influenciaram o desenvolvimento do estudo do poder marítimo, sendo
possível mencionar seu grande interesse por estudos históricos das grandes
batalhas navais, em especial o predomínio marítimo da Grã-Bretanha ao longo de
quatro séculos, além de demonstrar sua admiração pelas estratégias marítimas do
Almirante Nelson.
24
Percebemos claramente quando Violante (2015, p. 228 - 229), destaca sobre
a Batalha de Trafalgar 11 , que exemplifica a correta aplicação do princípio da
concentração, personificadas pelas estratégias do Almirante Nelson12.
(Fig. 1 – Batalha de Trafalgar – Corte da linha do “T”13 efetuado pela esquadra de Nelson) Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Trafalgar_aufstellung.jpg
(Fig. 2 – Batalha de Trafalgar – Corte da linha do “T” efetuado pela esquadra de Nelson – Representação) Fonte: https://historiazine.com/batalha-de-trafalgar-9c728cbfcbd7
A partir das figuras 1 e 2, observa-se a importância na configuração da tese
de Poder Marítimo para Mahan, que em seu discurso já dimensiona a importância do
11A Batalha de Trafalgar foi um evento bélico naval que ocorreu entre a França e Espanha contra o Reino Unido, em 21 de outubro de 1805, na era napoleônica, ao largo do cabo de Trafalgar, na costa espanhola. A esquadra franco-espanhola era comandada pelo almirante Villeneuve, enquanto a britânica era comandada pelo almirante Nelson, para muitos, o maior gênio em estratégia naval que já existiu. A França queria invadir o Reino Unido pelo Canal da Mancha, mas antes tinha que se livrar do empecilho que era a marinha britânica. Nelson tinha que evitar isso. 12Horatio Nelson nasceu em Norfolk no ano de 1758. De família relativamente abastada, ingressou na marinha britânica em 1771 como timoneiro do navio HMS Raisonnable. Após servir em outros navios, conseguiu seu primeiro comando em 1778, logo após a eclosão da Guerra da Independência Americana. (https://historiazine.com/batalha-de-trafalgar-9c728cbfcbd7) 13A estratégia do corte da linha do “T” significava atacar em uma ou mais colunas a linha de frente da esquadra inimiga. Essa estratégia tinha um ponto fraco que era a exposição dos navios ao fogo melhor posicionado dos navios em linha de frente. Entretanto, após a aproximação e o corte da linha inimiga, poder-se-ia atingir seus navios com canhões na popa e na proa, para, posteriormente, ficar emparelhados com eles. (VIOLANTE, 2015, p. 228-229)
25
canal do Panamá para os interesses estadunidenses, por meio dos oceanos
pacífico, atlântico e Caribe.
[...], pois permitiria a passagem da esquadra de um oceano a outro sem necessitar dividi-la. Sem esquecer a relevância de se possuir o controle de ilhas estratégicas como Cuba e Jamaica, que permitiriam consequentemente o controle das Linhas de Comunicação Marítimas no Caribe. Todavia, não adiantaria a vantagem da posição central se o inimigo fosse mais forte nos dois lados da posição central. (VIOLANTE, 2015, p. 230)
Vale ressaltar que Mahan foi considerado um valoroso teórico estrategista,
porém era contrário aos bloqueios marítimos.
Entende-se que a contextualização feita até o momento, foi suficiente na
demonstração das influências que teve Mahan no desenvolvimento da temática de
poder marítimo, não sendo necessário o alongamento nas questões relacionadas ao
poder naval.
Inicia-se a discussão sobre os aspectos mais importantes relacionados ao
Poder Marítimo, entretanto antes é necessário mencionar Mello (1997, p. 15), que
diz ser o objetivo imediato de Mahan a consolidação da supremacia dos Estados
Unidos no continente americano e no extremo-oriente durante um médio prazo,
buscando destronar a Inglaterra como potência marítima mundial.
Identifica-se em outros autores esta afirmativa, o Capitão de Fragatas Nuno
Sardinha Monteiro diz que:
Todavia, o pensamento de Mahan está, naturalmente, sujeito a limitações espaciais e a limitações temporais. Relativamente às primeiras, cabe referir que o britânico Ken Booth, por exemplo, considera que o pensamento de Mahan só era relevante para os Estados Unidos e para o Reino Unido. Relativamente às segundas, importa lembrar que qualquer doutrina estratégica é o produto do respectivo contexto, ou seja, do conjunto das circunstâncias nas quais é determinada, não sendo por isso válida para todas as épocas. (SARDINHA, 2013, p. 6).
Pela lógica apresentada, ao mencionar as limitações temporais da teoria
relevante aos Estados Unidos e a questão da validação da teoria não ser adequada
a todas as épocas, exemplificada pela política imperialista que coincide com o
“boom” econômico, a crise de 1929. Sobre essa crise, Mello (1997, p. 13), ressalta
ser o tipo de política de desdobramento da expansão territorial que partiria da costa
atlântica e atingiria o Pacífico em meados daquele mesmo século.
Mello (1997, p. 14), ainda diz que:
A expansão fora legitimada pela doutrina do “destino manifesto (grifo do autor), que incutira na elite anglo-saxônica e calvinista o sentido de uma “missão civilizatória” a ser cumprida pelos norte-americanos. Esse espírito
26
missionário se expressava, quanto à política exterior, na consciência de que os Estados Unidos estavam predestinados a substituir a Inglaterra no papel de potência marítima mundial.
A predestinação, consolidação e supremacia dos EUA como potência
marítima mundial segue seu curso ao longo da história, visto por fatos históricos que
apresentam o sucesso norte americano na guerra Hispânico-Americana, a situação
de submissão de Cuba à ocupação militar, domínios estabelecidos em Porto Rico,
Guam e o arquipélago das Filipinas, como salienta Mello (1997, p. 14). Essas
conquistas levaram a ascensão dos Estados Unidos à condição de potência
marítima no mar do Caribe e no oceano Pacífico.
Vale lembrar que os fundamentos do Poder Marítimo vinham sendo utilizadas,
Mello (1997, p. 14), enfatiza que estavam sendo praticados por políticos como Hary
Cabor Lodge, da comissão da Marinha da Câmara de Representantes e Theodore
Roosevel, então subsecretário da Marinha.
De acordo com as bases teóricas de Mahan, “o domínio do mar traz vitória na
guerra e a riqueza na paz”, incutidas depois em Roosevelt e seus sucessores,
enfatizando a transformação da marinha de guerra no que tange a construção naval,
saltando de 122 mil toneladas para 733 mil toneladas em vinte e um anos.
É importante mencionar que o governo de Theodore Roosevelt prosseguiu na
mesma linha política de supremacia e poder, a aliança Corolário Roosevelt e
Doutrina Monroe foi marcada por grandes intervenções na América Latina, com foco
nos países centro-americanos e do Caribe.
Mello (1997, p 15), diz que essa política, apelidada de “big stick”, foi inspirada
nas concepções de Mahan a respeito do domínio de duas áreas geográficas,
consideradas fundamentais à segurança norte-americana: Uma no Golfo do México
e o mar Caribe e outra no Oceano Pacífico.
Mello (1997, p. 15), complementa:
No primeiro caso, a implantação da base de Guantánamo em Cuba e a ocupação de Porto Rico asseguram o controle do “Mediterrâneo americano”; no segundo, o domínio dos vértices do “triângulo estratégico” formado pelo canal do Panamá, Alasca e Havaí, assegurava a hegemonia norte-americana do Pacífico e a contenção de qualquer tentativa expansionista do Japão.
Na ideologia de Mahan era fundamental que se consolidasse a supremacia
marítima mundial, o que conferiria aos EUA o título pertencente a Inglaterra de maior
potência marítima mundial.
27
A partir do Havaí começa a política de contenção em relação ao
expansionismo japonês, que em primeiro momento tem na construção do Canal do
Panamá, o coroamento desse processo.
A Colômbia foi sucedida pelo Panamá e no mesmo ano com a morte de
Mahan o canal foi aberto
Em 1901, por um novo tratado (Hay-Paunccfote), os EUA adquiriam o direito de "construir, manter e controlar o referido canal". Após estimular e auxiliar militarmente um levante dos panamenhos contra a Colômbia adquire do Panamá a faixa de terras necessárias e inicia a construção,
concluída em 1914. (COSTA,1992, p. 68):
É importante mencionar que além da importância deste canal aos interesses
de supremacia Americana, Violante (2015 p. 229), afirma sobre a importância de
exercer o controle de ilhas estratégicas como Cuba e Jamaica, o que permitiria o
controle das linhas de comunicação marítima no Caribe.
Todavia, não adiantaria a vantagem da posição central e o inimigo fosse mais forte nos dois lados da posição central (MAHAN, 1890 apud VIOLANTE, 2015, p. 229)
O país torna-se uma grande potência, mesmo diante de um jogo comandado
por antigas potências da Europa, Costa (1992, p. 68), diz que a maior economia do
mundo começava a ter peso militar no cenário internacional
As influências sofridas por Mahan ao longo de sua vida, principalmente em
estudos históricos que envolviam grandes batalhas navais, principalmente sobre a
estratégia marítima inglesa e sua afirmação como potência durante quase trezentos
anos, sendo responsável e importante para a construção da temática de Poder
Marítimo.
Violante (2015, p. 229), analisa os princípios e preceitos do pensamento de
Mahan e o Poder Marítimo, principalmente aqueles atinentes à guerra naval e
ressalta que estão também relacionados ao do Poder Terrestre de Antoine-Henri
Jomini (1779-1869).
Está claro que Mahan tinha como premissa o controle do mar como chave
para o domínio do mundo, se baseando fundamentalmente na hegemonia inglesa e
sua posição geográfica privilegiada, a conformação física, a extensão territorial, a
grandeza numérica da população, o caráter nacional e a política dos governantes.
Estas condicionantes foram os pontos fortes do seu poder no mar, o que poderia
afetar sua estratégia marítima.
Dois autores discorrerão acerca dessas condicionantes, segue;
28
Posição Geografia: Para Mahan a localização no mundo era extremamente
importante, seria responsável pelo estímulo natural de desenvolvimento marítimo,
com ênfase aos países insulares que possuíssem duas costas e que tivessem um
bom posicionamento em relação às rotas comerciais e Estadas rivais.
Novamente tendo como exemplo a Grã-Bretanha, Violante (2015, p. 230),
afirma que sua importância deve-se ao fato de ser um Estado insular, com posição
geográfica privilegiada em relação ao Canal da Mancha e devido a possuir na
época, o controle de pontos estratégicos como Gibraltar, Malta e Suez no
Mediterrâneo.
Violante (2015, p. 230), continua dizendo que é,
[...] de importância fundamental para os Estados Unidos o controle do Caribe, em especial o Panamá, Santa Lucia, Boca do Mississipi, que seriam pontos fundamentais que formavam triangulo geopolítico, chamado de
“triângulo do Caribe.
Perante a mesma linha de raciocínio Mello (1997, p. 16), argumenta que uma
posição geográfica adequada seria um fator imprescindível à ascensão de um
Estado como potência marítima.
Mello (1997, p. 16), ainda ressalta que,
A completa segurança das fronteiras terrestres era da maior relevância. À medida que não possuísse vizinhos poderosos junto a suas fronteiras e que não fosse obrigado a recorrer a uma política de conquistas territoriais, o Estado poderia prescindir da mobilização permanente de um exército numeroso. A existência de fronteiras terrestres seguras permitiria ao Estado dedicar-se à defesa de suas fronteiras marítimas e concentrar seus recursos no desenvolvimento de seu poder marítimo.
Violante (2015, p. 231), apresenta importante consideração diante da lógica
apresentada anteriormente, em que Cuba, Jamaica e o Panamá eram considerados
pontos estratégicos. Cuba ocupava a posição central no triângulo. Jamaica gozava
de boa posição geopolítica no Caribe.
Quem dominasse Cuba, dominaria o Golfo do México. Cuba anularia a Jamaica. Ao fim, quem controlasse o Caribe, controlaria as linhas de comunicação entre os oceanos Pacífico e Atlântico. (VIOLANTE, 2015, p. 231)
Percebe-se que Cuba, tanto para Mahan quanto para os Estados Unidos
constituía um país de importância estratégica com relação à geopolítica, que
conforme Violante (2015, p. 231), ocorreu principalmente após a revolução Castrista
de 1959, momento em que a ilha ficou sob influência da ex-União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas.
29
É oportuno perceber que durante a guerra fria, Cuba foi alvo de um contencioso entre os Estados Unidos e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que ficou conhecido como na crise dos mísseis de Cuba14, durante o governo Kennedy, em 1962. (VIOLANTE, 2015, p. 231).
O Triangulo do Caribe pode ser mais bem compreendido nos mapas
das figuras 3 e 4.
(Fig.3 – Mapa do Triangulo do Caribe Oceano Atlântico - Fonte: http://gutenberg.readingroo.ms/1/5/7/4/15749/15749-h/1º
5749-h.htm).
(Fig.4 – Mapa do Triangulo do Caribe, Oceano Pacífico Fonte: http://gutenberg.readingroo.ms/1/5/7/4/15749/15749-h/15749-
h.htm)
Conformação Física: Para Mahan os habitantes deveriam desenvolver suas
vocações direcionadas às atividades marítimas, bem como às terrestres, tanto a
extensão do país, como a profundidades e o número de portos, esses fatores eram
considerados importantes a serem observados.
14 Negociações entre os Estados Unidos e a ex-Republicas Socialistas Soviéticas sobre o que fazer com relação à descoberta de mísseis balísticos, com ogivas nucleares, em Cuba.
30
Além disso, Violante (2015, p. 232), acrescenta sobre a conformação física,
dizendo que as condições internas da geografia de um país influenciam o seu
desempenho naval, além de apontar três fatores ditos por Mahan quanto às estas
condições, como se segue:
a) as reentrâncias da costa (criação de baías e portos naturais de águas profundas) que possibilitariam a construção de bons ancoradouros, portos abrigados e bases navais; b) a geografia “agradável” versus geografia “desafiadora”, fazendo um “paralelo” entre França e a Grã-Bretanha. A Grã-Bretanha teria acesso fácil ao mar a partir do interior, já que tinha o controle do canal, enquanto a França, apesar de possuir no caminho Gibraltar, sob o controle da Grã-Bretanha, o que limitaria no preceito de “nunca dividir a esquadra”, e c) para ele também era importante a unidade territorial. Estados com várias porções de territórios – colônias, arquipélagos, territórios ultramarinos seriam mais estimulados ao desenvolvimento naval para proteger seus interesses.
Mello (1997, p. 16), afirma que em épocas de paz os portos são polos de
expansão do comércio, de incremento das exportações e de aquisição de
importações necessárias à prosperidade do país, porém em épocas de guerra são
considerados estratégicos e tornam-se alvos preferenciais dos ataques inimigos.
Mahan não era positivo quanto à questão das riquezas naturais, justificando
que seriam os fatores responsáveis pela intermediação e laços da população com o
território e se não estivessem esses elementos presentes, a consequência seria o
desinteresse da população, que viraria as costas para ele.
Mello (1997, p.16), enfatiza que para Mahan fortalecer o poder marítimo era
necessário para impulsionar a prosperidade na paz e para assegurar a vitória na
guerra, além disso a falta de recursos poderia ser um fator positivo.
Uma falta relativa de recursos poderia, ao contrário, ser um fator positivo se contribuísse para despertar nos homens uma vocação marítima e os impelisse a buscar no exterior tudo aquilo que não encontrassem no próprio
território. Exemplos desse tipo poderiam ser encontrados na história dos
cretenses, fenícios, gregos, cartagineses, vikings, portugueses, holandeses e ingleses.
Violante (2015, p. 231), corrobora que de nada adiantariam grandes
possessões sem investimentos em uma marinha de guerra e mercante fortes. A
existência de um poder marítimo fraco acarretaria no colapso do controle sobre as
colônias, gerando reação inversa ao desenvolvimento nacional.
Extensão Territorial: Investimentos para que a população não tivesse
necessidade de se voltar para o interior do continente, afinal para ele a questão da
área do território não seria o aspecto mais relevante para a nação, entretanto a
fusão da extensão da costa, unida a escassez de uma população litorânea, com
31
recursos insuficientes era algo preocupante. Equilibrar esta equação, considerando
o tamanho da costa, densidade demográfica e os recursos disponíveis seria
fundamental para a consolidação do poder marítimo.
Fator de debilidade, caso a densidade populacional fosse escassa em relação à extensão do litoral e os recursos existentes muito inferiores às necessidades de seus habitantes. Fator de força se houvesse um equilíbrio adequado entre o tamanho das costas e sua densidade demográfica. (MELLO, 1997, p. 18)
Violante (2015, p. 232), aproxima-se de uma ideia e afirma que a grande
extensão da costa poderia dificultar o desenvolvimento do poder marítimo e, além
disso:
A extensão do território deveria ser equiparada ao tamanho da população, caso contrário uma população pequena, mesmo que preparada para defendê-la, minaria a capacidade de seu poder naval (VIOLANTE 2015, p 232 apud MAHAN, 1890).
Mahan (1980, apud Carmona, 2012, p. 31), diz que o fundamental não era a
extensão total em milhas quadradas, que, aliás, poderiam gerar vantagem ou
desvantagem, e sim o comprimento de suas linhas costeiras e o tipo de suas baias.
Para ele a extensão de seu litoral configura-se em fator de força ou fraqueza.
Além de uma afirmação, evidencia-se que a posição dos Estados Unidos é de
inferioridade às demais potências marítimas, pois não possuía e necessitava que a
população e atividades estivessem voltadas para o mar.
Costa (1992, p.74), confirma que os Estados Unidos não possuíam um “poder
defensivo” que lhes permitisse fazer frente a qualquer ameaça. Carregavam apenas
potencialidades. Sua maior fragilidade encontrava-se na relação não-orgânica da
população com o mar, além do excesso de retórica e pouca prática relacionadas as
iniciativas para reversão deste quadro.
A Grandeza da População, o Caráter Nacional e a Política dos Governantes,
sem sombra de dúvidas estão intrinsecamente relacionados na afirmativa de Mahan
ao dizer que os Estados Unidos possuíam apenas possibilidades, assumindo a
própria fragilidade.
Mahan em seu discurso traz à tona a necessidade de os Estados Unidos se
tornarem uma potência marítima, porém se fazia necessário que sua população e
governo estivessem envolvidos e direcionados às atividades relacionadas ao mar.
Mahan menciona grandeza numérica como fator de peso neste
desenvolvimento, entretanto ressalta que não importa a quantidade de habitantes de
32
um país, mas a parcela desta população que se dedica ou se direciona as atividades
marítimas.
Mello (1997, p.18), diz que o essencial era que uma parcela ponderável da
população se dedicasse a ocupações relacionadas com o mar, constituindo-se
assim uma retaguarda estratégica de apoio ao poder marítimo.
Mahan também deixa clara a importância da identidade nacional e que tem
como exemplo mencionado, os povos de vocação marítima, de grande
desenvolvimento de poder marítimo, relacionados às atividades mercantis no
Mediterrâneo, como os cretenses, fenícios, gregos e os cartagineses. Mello (1997, p.
18), afirma que o caráter nacional de um povo condiciona, em grande parte, sua
preferência pelas atividades terrestres ou marítimas e, consequentemente, o poder
marítimo de um país dependia mais do caráter e da política de seus governantes do
que sua forma de governo.
Deste modo era crucial que os governantes soubessem captar esta
identidade nacionalista de seu povo, sustentada na identificação do povo com o mar,
tendo como pressuposto uma política de fortalecimento do poder marítimo do
Estado.
Com primeira guerra mundial, ocorre a derrocada das potências mundiais
europeias com seu poderio marítimo, iniciando, enfim, o momento americano.
Nas palavras do Capitão de Fragatas Nuno Sardinha Monteiro 15 , Mahan
continuou a escrever até a proximidade de sua morte, a importância da sua obra e
influência não parou de crescer e é considerada até a atualidade a grande referência
do pensamento estratégico marítimo.
1.3.2. Poder Terrestre – HALFORD MACKINDER
Diante da diversidade de teorias clássicas da Geografia Política que trilharam
caminhos com explicita aproximação da geopolítica, nesse sentido Mackinder tem
papel preponderante, ocupando lugar de destaque.
Tendo vivenciado de perto a situação de seu país e do mundo, quatro
períodos podem ser destacados com relevante significado na história moderna,
15 Capitão de fragata da Marinha Portuguesa Nuno Sardinha Monteiro– Cadernos Navais – n. 45 abril de 2013.
33
exemplificado pelos eventos transformaram o continente europeu com a mudança
do século XIX para o século XX, evidenciando o fortalecimento do Império Britânico
e os choques inter-imperialistas.
A Primeira Grande Guerra Mundial, o desdobramento da guerra e suas
consequências, o período Inter guerras (1919-1939) enfim a Segunda Grande
Guerra e seus primeiros efeitos a nível mundial.
Esta trajetória ou sua aproximação à Geopolítica pode ser evidenciada em
seus trabalhos mais significativos, entre eles o mais importante “O Pivô Geográfico
da História”, reproduzida sob a forma de artigo no The Geographical Journal,
trazendo suas principais teses geopolíticas. (COSTA, 1992, p. 40).
Brotton (2014, p. 359), afirma que na noite de 25 de janeiro de 1904, mais de
setenta anos após sua criação, a Real Sociedade Geográfica abriu as portas de
suas instalações no número 1 de Savile Row, em Londres, buscando presenciar
mais uma palestra de Mackinder.
Carmona (2012, p. 40), menciona a importância de Mackinder, afirmando-o
como principal representante da geopolítica clássica ao desenvolver o domínio do
poder terrestre, alicerçando seus fundamentados na ideia da geografia como pivô da
história.
Trata-se de uma “teoria” que tem na geoestratégia 16 , em acordo com a
definição de Brzezinski, a gestão dos interesses geopolíticos como chave para a
hegemonia mundial. (CARMONA, 2012, p. 40).
Mackinder é tido como clássico da geopolítica, antes, de mais nada, porque
concebeu uma série de conceitos-chaves para análise geopolítica; que se
mostram atuais, tais como o de heartland, área pivô, world island., anel
insular ou exterior e anel interior ou marginal. (CARMONA, 2012, p. 40)
Ao final da primeira Grande Guerra em 1919, Mackinder publica o livro “Ideais
democráticos e realidade”, obra que examina a situação pós-guerra, além de
modificar algumas de suas ideias do famoso artigo de 1904.
16VESENTINI define Geoestratégia como a dimensão espacial da estratégia. A estratégia, para este autor, é compreendida como uma
redefinição da “arte da Guerra”, isto é, onde uma tropa estaciona, para onde ela se desloca etc. A geopolítica, por outro lado, teria como preocupação fundamental a correlação de forças no território, em especial, quanto ao espaço mundial. Ainda que, agrega o professor, “na prática, contudo, sempre foi extremamente difícil separar a geoestratégia da geopolítica” (Cf. VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Editora Contexto, 2008. P. 18). Já em MELLO, propõe-se utilizá-las “no sentido a elas atribuído por Zbigniew Brzezinski sendo a geopolítica “combinação de fatores geográficos e políticos que determinam a condição de um Estado ou região, enfatizando o impacto da geografia sobre a política”, ao passo que a estratégia “refere-se à aplicação ampla e planejada de medidas para alcançar um objetivo basilar ou a recursos vitais de importância militar” (Cf. MELLO, Leonel Itaussu Almeida. Quem tem medo da geopolítica? São Paulo: Editora Hucitec e EDUSP, 1999, p. 12).
34
Em 1943 de acordo com Carmona (2012, p.41), o autor consagrado, publica a
pedido da Foreign Affairs, um balanço de sua teoria na busca de atualizá-la e
desenvolvê-la em um texto denominado “O mundo redondo e a conquista da paz”.
O caminho percorrido por Mackinder, até o que aqui foi debatido, configura-se
como fator de maior relevância à Geopolítica. A obra que consagrou o autor foi a
“Teoria do Poder Terrestre” e nela se apoia a discussão, porém ao mesmo tempo foi
importante a incursão da visão Mackinderiana de estratégia global.
Wanderley Messias afirma que o destaque de Mackinder ocorreu diante da
crítica aos seus colegas geógrafos, dedicando-se pouco aos fatores políticos,
afastando-o da disciplina com relação às questões nacionais e internacionais.
Se em Ratzel esse engajamento ocorreria pela compreensão das relações entre Estado, o território e o “projeto geopolítico alemão”, em Mackinder, ele deveria operar-se pela introdução de uma “visão estratégica global” nos estudos geográficos e nas elites do país. (COSTA, 1999, p. 78)
Costa (1999, p. 78), conta que Mackinder atuou como professor de Geografia
nas Universidades de Oxford e Londres, além de ter sido membro do Parlamento
Britânico, gerando grande reconhecimento como autor nacional e internacional.
Foi responsável por construir e alavancar o que constituiria referência
permanente para os geógrafos, homens de governo, militares e estudiosos
referentes aos problemas geopolíticos.
Iniciativas políticas que, como diria Napoleão, revelam a geografia, isto é, o espaço e a posição de um Estado. Assim, das formulações de Mackinder, derivaram iniciativas que influenciaram o sistema internacional em todo o século XX e, podemos afirmar, certamente neste século XXI. (CARMONA, 2012, p. 41)
As ideias de Mackinder encontravam-se de acordo com o momento, marcado
por disputas de povos pela supremacia perante outros em uma escala global. Costa
(1999, p. 77 - 78), diz que a ideologia de Mackinder foi essencialmente pragmática e
destinada a “formar opinião”, tendo influência sobre uma ampla área do pensamento
geopolítico, incluindo até mesmo autores de campos contrários como Karl Haushofer
e o norte-americano H. Wigert.
Em Haushofer a conceituação de “Heartland” se aplicou à geopolítica alemã
e, além disso, nos projetos do III Reich. De acordo com Wigert, esta conduta deveria
ser aplicada por todos os geógrafos na conjuntura de defesa e totalidade de
conjuntos formados pelas “democracias ocidentais”.
O pragmatismo de Mackinder (por ele entendido como realismo) caracteriza-se por uma tentativa permanente de aliar à análise política do
35
equilíbrio de poder do quadro internacional os elementos empíricos (para ele concreto) fornecidos pelos estudos correntes produzidos pela geografia. (COSTA, 1999, p. 78)
O pragmatismo trouxe critica em sua interpretação no que se referiu à
“limitação da visão nacional e internacional”, configurada na aristocracia e população
como um todo, ou seja, os comportamentos dos conflitos mundiais tenderam a
manter algo semelhante concernente as regras, aspirações e similaridades para
todos os regimes, o que para Mackinder, configurou-se um erro quase fatal para os
ingleses e demais “povos livres”;
Que teimavam em não reconhecer a fragilidade do equilíbrio mundial e o avanço de Estados-nações sobre regimes “despóticos” dispostos e preparados a guerra de expansão na Europa e no mundo. (COSTA, 1999, p. 79).
Mackinder, como salienta Costa (1999, p. 79), traz o aspecto de indiferença
frente às análises geopolíticas, que o autor tratou como excepcionalidade da postura
típica inglesa diante do cenário que movimentou na pré-Primeira Guerra em escala
europeia e mundial.
Se em Mahan havia a necessidade de os Estados Unidos lançarem-se ao
crescimento do poder marítimo sob uma perspectiva regional e ao mesmo tempo
global, tomou nesse sentido, como exemplo o poderio Inglês nos mares, frente a
isso, Mackinder considerou o Poder Marítimo a chave para assegurar o poder
mundial.
Conforme Costa (1999, p. 70), que em 1904 contrariou todas as expectativas,
até a de seus colegas ingleses, defendendo a ideia de que a disputa pela
hegemonia em escala global dependia da importância conferida ao “Poder
Terrestre”.
Não há dúvidas que diante de todas as teorias estratégicas reinantes neste
período, esta afirmação figurou em uma descontinuidade que deveria ser
considerada e que por si só justificou as reações de indiferença à perplexidade nos
meios intelectuais e políticos preocupados com essas questões.
Mackinder conceituou o que chamou de a “era colombiana”, configurada nas
conquistas e descobertas, que se alongaram por 400 anos através da expansão
marítima. Enfatizou sobre a possibilidade de novos descobrimentos surgirem em
algum ponto remoto do globo, ou como afirma Costa (1999, p. 80), o mapa do
mundo já estava praticamente completo.
36
Costa (1999, p. 80), conta que Mackinder, com relação às conquistas e
colonizações seguiu um amplo processo de domínio formal das diferentes regiões
do globo, constituindo um vasto sistema político em escala mundial.
“Falando em termos gerais, podemos estabelecer um contraste entre a
época colombiana e a precedente, destacando como característica essencial da primeira a expansão da Europa, contra uma resistência quase nula, enquanto a Cristandade medieval achava-se encurralada em uma pequena região e ameaçada pela barbárie externa. Daqui em diante, na era pós-colombiana, novamente nos depararemos com um sistema político fechado e, o que não é menos importante, a esfera de ação do mesmo será o mundo inteiro”. (COSTA, 1999, p. 80).
Para Mello (1997, p. 22), Mackinder substituiu a visão eurocêntrica da história
pela ideia de Eurásia (“a “ilha mundial”), um gigantesco continente de 34 milhões de
km2, em que a Europa surgiu como um mero apêndice geográfico da Ásia.
O pensamento de Mackinder foi forjado geopoliticamente na imensidão dos
limites compreendidos pela Europa Oriental e a Ásia, tratando como fundamental a
diferença entre as dimensões territoriais russas e dos demais Estados da Europa
Ocidental.
Costa (1999, p. 81), argumenta que Mackinder relaciona características
climáticas e topográficas com os movimentos de populações e incursões dos povos
dessa região em direção ao Ocidente, destacando a predominância do “poder
terrestre”, que apesar de pouco povoado, era beneficiado pelo nomadismo da
maioria de seu povo, esta característica propiciaria o avanço das influências na
Europa Ocidental e demais regiões asiáticas e mesmo ao norte da África.
Mackinder, ao contrário do que pensavam muitos de sua época, contrariou e
contrapôs a preponderância do poder marítimo inglês e sua teoria do poder terrestre,
chama atenção para a dimensão da massa terrestre que compreende a Eurásia e
que encontra-se intimamente relacionada a história da população e as nações da
Europa, que se construíram fundamentalmente, pelas reações diversas dos riscos
das invasões dos povos asiáticos.
37
Figura 5 – Invasões Barbaras - Fonte: http://invasionesbarbaras1.blogspot.com.br/2008/08/invasiones-barbaras_10.html
Mello (1997, p. 22), menciona de modo detalhado a questão que facilitou as
incursões asiáticas, além da preocupação de Mackinder em relação relevo das
terras do leste, que no futuro da Rússia trouxe significado, no momento em que as
estepes 17 facilitaram o deslocamento dos nômades orientais ao Ocidente e
possibilitou a abertura entre os montes Urais e o Mar Cáspio, funcionando como
porta aberta para esta incursão.
(...) durante quase um milênio, uma abertura que há entre os montes Urais e o mar Cáspio até a Hungria, em pleno coração da península europeia, modelando ao mesmo tempo a história dos grandes povos imediatos, que se viam na necessidade de enfrentá-los: os russos, os alemães, os franceses, os italianos e os gregos bizantinos. (MACKINDER, 1975, 67 – 70 apud MELLO, 1997, p. 23)
A partir da ótica dos acontecimentos históricos até aqui apresentados, pode-
se dizer que as cruzadas e fundamentalmente o expansionismo europeu foram
vistos como eventos que causaram reação ocidental contrária às incursões do
mundo asiático.
Ou como afirma Mello (1997, p. 23),
17 ESTEPES: Significado – Dicio – Dicionário online de português: substantivo feminino – Vasta planície da Rússia. Extensão semidesértica com vegetação xerófila, das regiões tropicais e das de clima continental semiáridas. (https://www.dicio.com.br/estepe/)
38
Essa visão levou Mackinder a conceber a história como sendo determinada pela luta entre o grande núcleo interior da Eurásia – “heartland” ou coração continental – e as regiões marginais menores, assim como as ilhas exteriores que circundavam o continente Euroasiático.
Mackinder (1975, p. 74) apud (Mello, 1997, p. 24):
“A concepção de Eurásia a que chegamos desta forma, é a de uma terra contínua, rodeada de gelo ao norte e de água nas outras partes, que mede 21 milhões de milhas quadradas (54,4 milhões de km2), ou seja, mais de três vezes a extensão da América do Norte, e cujo centro e norte, que medem cerca de 9 milhões de milhas quadradas (23,3 km²), ou seja, mais de duas vezes a extensão da Europa, não tem nenhum curso de água que chegue ao oceano, porém, por outra parte, e excetuando a zona dos bosques subárticos, são geralmente favoráveis à mobilidade dos homens que montam cavalos ou camelos. No este, sul e oeste deste coração terrestre se encontram as regiões marginais, em forma de amplos semicírculos, que são acessíveis aos navegadores. De acordo com sua conformação física, estas regiões são quatro, e não é extraordinário que em geral coincidam com as esferas de ação das quatro grandes religiões: budismo, bramanismo, maometismo e cristianismo as duas primeiras regiões compreendem os países monçônicos, voltadas uma delas para o Pacífico e a outra para o oceano Índico. A quarta região é a Europa, regada pelas chuvas ocidentais, que procedem do Atlântico. Estas três regiões juntas, que medem menos de 7 milhões de milhas quadradas (18,1 milhões de km², contam com uma população de mais de 1 bilhão de habitantes, ou seja, 2/3 da população do planeta. A terceira região, que coincide com a terra dos cinco mares ou, como é frequentemente dominada, o Oriente Próximo, está privada de umidade em grau extremo, por causa da proximidade da África.
ESTE É O MUNDO SEGUNDO MACKINDER (1904)
Figura 6 - Fonte: https://gramaticadomundo. blogspot.com/2011/02
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O Poder Terrestre teve sustentação na história das grandes incursões e
movimentos pelo continente euroasiático, alguns fenômenos naturais modificaram
em parte a ideia de supremacia do Poder Terrestre.
Inicialmente o istmo do Suez foi considerado fator preponderante na
consolidação da supremacia do poder terrestre dos povos orientais fixados no
coração do continente, teve como o divisor natural do mundo mediterrâneo, a Índia e
da China perante a fragilidade marítima dos povos das regiões marginais da
Eurásia.
Identifica-se em momento posterior, conforme Mello (1992, p. 26), diz que a
partir da era colombiana, com a descoberta de nova rota Cabo da Boa Esperança, a
Europa Moderna contra-atacou pela retaguarda, neutralizando a supremacia do
Poder Terrestre.
O que até então se consolidou na idade medieval, ou seja, a supremacia do
poder terrestre; a partir desse momento, foi equiparada e correlacionada com as
forças do Ocidente e o Oriente.
Mello (1992, p. 26), corrobora que a supremacia do poder terrestre, que foi
um aspecto marcante da história medieval, cedeu lugar à supremacia do poder
marítimo, tornando-se a principal característica da era colombiana.
Na definição de Mackinder, as consequências primordiais da descoberta da
passagem pelo Cabo da Boa Esperança que conduziu à Índia, mesmo por caminhos
tortuosos, foi marco preponderante na união das navegações pela costa oriental e
ocidental da Eurásia, isso minou, de certa forma, as vantagens estratégias
conferidas à posição centralizada dos nômades nas estepes.
Mackinder mesmo consciente do crescimento do poder marítimo, afirmou que
ele foi fundamental para a neutralização do poder terrestre, porém reafirmou sua
continuidade e existência.
Mello (1992, p. 27), reconhece que quase na mesma época em que a Europa
ocidental realizou as grandes navegações, a Rússia, partindo do grão-ducado de
Moscou, iniciou um movimento paralelo de expansão territorial rumo ao Oriente.
A contraofensiva russa, cujo desfecho foi a vitória dos cossacos sobre os tártaros e a conquista das estepes siberianas foi um acontecimento de consequências tão relevantes quanto a expansão marítima europeia. (MELLO, 1992, p. 27-28)
40
Da mesma forma que a invenção das embarcações a vapor facilitou a
passagem no canal do Suez, que era considerado um obstáculo natural, houve
maior possibilidade de mobilidade do poder marítimo, conquanto, ao mesmo tempo
o poder terrestre também ganha em força e sustentação nos trilhos transcontinentais
sendo eles os responsáveis pela mobilidade do poder terrestre no interior cerrado do
coração continental, que se encontrava sob dominação russa.
A expansão do transporte ferroviário possibilitava a exploração das riquezas naturais da Sibéria e o desenvolvimento de um grande polo econômico no cerne do coração continental, há um tempo autossuficiente e inacessível ao poder marítimo. Essas transformações técnicas e econômicas poderiam alterar novamente a correlação de forças em favor do poder terrestre. (MELLO, 1992, p. 28)
Mackinder afirma que a Rússia emergiu como herdeira do império mongol e
transformou-se e um Estado-pivô, que viria a exercer pressão sobre as regiões
marginais da Eurásia.
Conforme lembra Carmona (2012, p. 50), em Democratic ideal [...], por
exemplo, Mackinder ressalta sobre a importância de compreensão das novas
possibilidades estratégicas que emanava do progresso técnico-científico, vale
lembrar que atualmente os exércitos não dispõem apenas da Ferrovia
Transcontinental, mas também de veículos motorizado e aviões, afirmando uma
disputa entre os poderes terrestre e marítimo.
Outras questões que foram tratadas em seu livro, Ideais Democráticos e
Realidade (1919), o autor fez uma observação relacionada à Primeira Grande
Guerra, concernente a uma aliança entre França e Rússia, que inicialmente foi vista
como uma estratégia18.
A aliança obrigou a Alemanha a travar embate em duas frentes, consoante
Mello (1997, p. 29), ao afirmar que a concepção de Mackinder não fora responsável
pela derrota alemã.
18 ESTRATÉGIA: é uma palavra com origem no termo grego strategia, que significa plano, método, manobra ou estratagemas usados para alcançar um objetivo ou resultado. Na sua origem, a palavra estratégia estava estritamente relacionada com a arte de fazer guerra de um líder militar, como um general, por exemplo. Mais tarde, passou a ser mais abrangente, sendo que atualmente a estratégia está relacionada com a vertente militar, econômica, psicológica e política da preparação para a defesa de um país contra uma determinada ameaça. Pode significar planejamento bélico, ou seja, a combinação e aplicação dos recursos bélicos no comando de grandes forças militares. De acordo com Maquiavel, a estratégia estabelecia a ligação próxima e óbvia entre a política e o militar durante uma guerra. Na altura da Segunda Guerra Mundial, os avanços tecnológicos mudaram as estratégias militares, tendo sido criados novos tipos de guerra, como a guerra fria, a guerra revolucionária e a guerra subversiva. (Significados: https://www.significados.com.br/estrategia/)
41
Se, em vez de uma ofensiva maciça contra a França, a Alemanha tivesse optado por uma posição defensiva na frente Ocidental e concentrado o grosso de seu poderio militar num ataque fulminante contra a Rússia, outro teria sido o desfecho da guerra.
Diante dessa perspectiva de análise, Mackinder apresentou a possibilidade
para outro desfecho, nele a Alemanha venceria a guerra e teria domínio da Europa
Ocidental, e, por conseguinte, dominaria o coração do continente com plenas
condições de colocar em futuro xeque o poder marítimo anglo-americano, diante
disso afirma que essa Guerra não definiria ou mesmo decidiria os entraves entre os
poderes terrestres e Marítimos, eles seriam fortalecidos com um todo o
desenvolvimento tecnológico.
Mackinder chama a atenção para o poder marítimo anglo-americano, dizendo
ser ele fundamental para a manutenção como forma de assegurar o completo
isolamento de uma Alemanha vencida e da Rússia Soviética.
Foi de sua autoria a proposta de interpor entre os dois países uma barreira formada por um cinturão de Estados-tampões - o célebre “cordão sanitário” – abrangendo a Europa Oriental e se estendendo em cadeia desde o Mar Báltico até o a Mar Negro. (MELLO, 1997, p. 29 – 30)
Mackinder diz que a Primeira Guerra mundial apenas adiou a batalha decisiva
entre o poder terrestre e marítimo, sintetiza essa preocupação cunhando a fórmula
de lapidação que se tornou célebre na geopolítica, dizendo que,
“...quem domina a Europa Oriental controla o coração continental; quem domina o coração continental controla a Ilha Mundial que domina a Ilha Mundial controla o Mundo”. (MELLO, 1997, p. 30).
Não menos importante, até mesmo através de uma visão profética, menciona
a importância da posse dos recursos naturais, principalmente as florestas tropicais
do Atlântico Sul, das Américas e da África, responsáveis pelo sustento de um bilhão
de pessoas, visando essa possibilidade no transcorrer do século XXI.
1.3.3. RUDOLF KJELLEN – E A GEOPOLITIC
Partindo de uma premissa que menciona as relações entre Friedrich Ratzel e
a Geografia Política, Alfred Mahan e o Poder Marítimo e Halford Mackinder com o
Poder Terrestre, sendo eles os precursores da Geopolítica, a qual se torna
independente a partir de Rudolf Kjellén.
Existem algumas controvérsias e até mesmo incertezas sobre a utilização do
termo Geopolítica. A intenção é de não se estender em discussões que
42
demandariam demasiado tempo e trabalho em pesquisas. Entretanto pode-se dizer
que Kjellén utilizou pela primeira vez o termo em um trabalho intitulado “Introdução à
geografia da Suécia” pela Universidade de Gotemburgo no ano de 1900.
No contexto-histórico vivido e vivenciado por Kjellén, no período de transição
do século XIX para o século XX, observa-se a Suécia envolvida em discussões e
debates entorno da dissolução da união de Estados Suécia-Noruega, fato este que
se consolidou no ano de 1905 e teve papel fundamental no desenvolvimento e
institucionalização da geopolítica.
Fernandes (2003, p. 2), diz que,
Foi um forte opositor da independência da Noruega, tendo, para o efeito, redigindo diversos manuscritos [...] e efetuando virulentas intervenções
políticas contra esta dissolução.
Enfim, a receptividade ao discurso imperialista/conservador/autoritário e ao
neologismo de Kjellén foi bastante significativa, não só na Suécia como entre o
público de língua alemã (Alemanha e Áustria).
Por isso, as ideias de Kjellén e a palavra Geopolitik rapidamente se tornaram populares não só na Suécia como na Alemanha (quer nos meios acadêmicos, que mesmo entre o público em geral), tendo o neologismo sido introduzido, tal como os trabalhos de Kjellén, pelo geógrafo austríaco Robert Sieger, nos primeiros anos do século XX (FERNANDES, 2003, p. 2).
Outro fator importante que explica a rapidez da germanização da Geopolitik
está relacionado à acentuada simpatia e admiração de Kjellén pela Alemanha
Imperialista.
O autor é de nacionalidade sueca, jurista e catedrático de Teorias do Estado
da Universidade de Gotemburgo, entre suas obras, destaca-se “As Grandes
Potências (1905)” e o “Estado como Forma de Vida (1916)”, esta última obra citada
foi redigida originalmente em sueco e rapidamente traduzida para alemão, neste
livro em especial explica o objeto do novo saber geopolítico, empregando a seguinte
definição:
A ciência do Estado enquanto organismo geográfico tal como este se manifesta no espaço sendo o Estado entendido como país, como território, ou de uma maneira mais significativa como império. Está nova “ciência” tinha por objecto constante o Estado unificado e pretendia contribuir para o estudo da sua natureza profunda, enquanto que a Geografia Política “observava o planeta como habitat das comunidades humanas em geral”. (FERNANDES, 2003, p. 4)
De acordo com Costa (1999, p. 56), Kjellén atribuiu à geopolítica, o caráter
autônomo da ciência política e, além disso, destacou a diferença com a geografia
43
política, enxergando-a como um sub-ramo da geografia. Tomando de Ratzel a ideia
de Estado como organismo territorial, reduzindo-o a um organismo biológico.
[...] O Estado nasce, cresce, e morre em meio de lutas e conflitos biológicos, dominado por duas essências principais (o meio e a raça) e três secundárias (a economia, a sociedade e o governo).
Para Costa (1999, p. 56), Kjellén em nenhum momento deixou dúvidas quanto
ao caráter estreito, reducionista e expansionista de sua concepção de Estados e dos
objetivos de sua “nova ciência”, corrobora que:
Intencionalmente dirigida aos “estados-maiores” dos impérios centrais da Europa, em especial a Alemanha. (COSTA, 1999, p. 56)
E a conclusão atribuída pelo autor Costa (1999, p. 56), é que a rejeição da
geografia política, ou seja, a forma como ela se desenvolvia, ocorria devido ao viés
puramente acadêmico, era autônoma e separada de projetos estatais imediatos,
possuindo como suporte geral aqueles identificados como passíveis de
instrumentalização, ou seja, aqueles que então se relacionavam com as estratégias
para conquista e poder.
Com isso, inaugura a mais controvertida de suas vertentes, a geografia política da guerra, ou a geopolítica. (COSTA, 1999, p. 57)
No livro “O Estado como Forma de Vida”, no artigo sobre “As grandes
Potências”, Kjellén deixou clara a condição germanófila de fundador da geopolítica.
Nessa situação, a Alemanha surgiu como a liderança mais preparada, tanto do
ponto de vista geográfico como do cultural. Isto significou para a Alemanha, a
necessidade da administração do direito de primogenitura, porém lhe faltava naquele
momento o que caracterizava pela imensa fonte de poder, além da falta de fé em tal
missão. (MELLO, 1997, p. 33)
Não se configura em exagero a afirmativa de que Ratzel foi o grande
revolucionário da geografia de seu tempo, da mesma forma, afirma-se que exerceu
grande influência em Kjellén e outros geógrafos importantes, a exemplo Paul Vidal
de La Blache. Identifica-se ainda, a radicalização e o extremismo de Kjéllen na
utilização das formulações do fundador da geografia política.
[...] O determinismo de Kjéllen unilateralizou ao máximo a sujeição do homem ao meio, da sociedade ao meio, da sociedade ao território e dos processos históricos e culturais aos fatores geográficos. (MELLO 1997, p. 33)
Mello (1997, p. 33), ressalta sobre a comparação entre Estados e os seres,
vista no pensamento de Ratzel uma grande semelhança, que assumiu em Kjéllen a
44
dimensão de uma identidade absoluta: O Estado era “escravo” de seu território e o
território era o “corpo” do Estado.
Para Kjéllen o Estado era um “ser vital supra individual” idêntico a outros organismos biológicos, isto é, um super ser dotado de vida própria e sujeito às fases de nascimento, crescimento, morte e, inclusive, ressurreição. Este era, por exemplo, o caso da Polônia que, após partilhas sucessivas,
renascera de suas cinzas como a fênix da mitologia. [...] Os Estados são
seres conscientes e racionais como o homem [...] Interesses, preconceitos, instintos e, sobretudo, o instinto de viver e a vontade de crescer, a vontade de viver e a vontade de poder determinam a vida das nações. (MELLO, 1997, p. 34)
Sua admiração pelo Estado-Maior alemão sempre foi latente em sua vida, e
disso nunca se furtou ou mesmo se omitiu, junto a isso veio o desejo de unificação
europeia sob o jugo imperial germânico.
Costa (1997, p. 57), diz que Kjellén foi o preconizador do ideal de que os
Estados-Maiores deveriam transformar-se em academias científicas e que as
situações de guerra eram as ideais na análise dos fenômenos geopolíticos.
Atribui-se a esta forma de pensamento, o sucesso dentro dos círculos do
poder de diversos países, principalmente os caracterizados pelos regimes fascistas
europeus.
Esta admiração pode ser evidenciada em conformidade com Costa (1997, p.
57), dizendo que nos ambientes militares de países do Terceiro Mundo deveriam
incluir a geopolítica nos currículos em seus cursos de “Estado-Maior”.
Além da produção de inúmeros estudos inspirados na nova ideologia,
evidencia-se o Coronel A.B. Rattenbach da Argentina, o General A. Pinochet do
Chile e no Brasil os Generais Mário Travassos, Golbery Couto e Silva, Meira Mattos,
e por fim, o Brigadeiro Lysias Rodrigues, em todos estes se destacaram valiosas
contribuições.
Em todos esses estudos a menção a Kjéllen é explicita, atribuindo-lhe o mérito de ter operacionalizado com “genialidade” aqueles fundamentos elaborados por Ratzel e de ter extraído daí uma “nova ciência”, antes de tudo aplicada à dinâmica (assim contraposta à natureza “estática” da geografia política), mais adequada aos “homens de governo” interessados num instrumento “ágil” de análise e formulação de estratégias baseadas na geografia (COSTA, 1997, p. 58).
Com sua morte em 1922, a nova “ciência” 19 que hoje conhecemos por
Geopolítica, aflora com grande fertilidade há tempos preparada por Ratzel em uma
19VESSENTIN: O termo ou mesmo a utilização do termo “Geopolítica” surge com Rodolf Kjéllen apenas em 1905. Seu amplo uso durante o regime nazista na Alemanha, ligando principalmente ao general K. Haushofer tornou esse termo meio proscrito após a Segunda Guerra Mundial. Mesmo evitando o emprego deste rótulo, foram comuns os estudos geopolíticos nos centros de estudos e pesquisas militares.
45
Alemanha destroçada pelo diktat20 e como salienta Mello (1997, p. 37), “[...] cuja
psicose de revanche transformaria a república de Weimarc 21 na antessala do
nazismo”.
Do terreno fértil surge aquele que seria considerado o pai da geopolítica, o
General Karl Haushofer e o Instituto Geopolítico de Munique, onde se desenvolveu o
que foi conhecido como Bloco Continental Euroasiático.
Chega-se a um momento de importância impar na continuidade deste
trabalho, em que os fenômenos, sendo eles, histórico, político ou geopolíticos não
transparecem apenas as pontualidades históricas ou simplesmente geográficas, ou
mesmo a falta de ligação entre eles no espaço, é necessário que se encontre um elo
que os fundamente de forma coesa e compreensível, a isso foi dedicado os
próximos capítulos.
[...] Como estas obras com frequência citam ou citaram geógrafos (Ratzel, principalmente), além, de o termo ser uma abreviatura de “geografia política”, foram e são comuns no seio da geografia as polêmicas sobre a natureza de tal discurso. São também comuns, e apenas entre os geógrafos, questionamentos sobre o status (ciências? Técnica? Pseudociência? Arte? Ideologia?) dessa disciplina sui generis, que não é institucionalizada nas organizações “normais” para as formações discursivas (as universidades ou institutos de pesquisas), mas surge sorrateiramente em algumas escolas militares e centros de estudos estratégicos (como ligações mesmo que camufladas, com aparatos do Estado. Vesentini W.J., A capital da geopolítica, a questão da geopolítica. (página 52) - Editora Ática, S.A., 1986. São Paulo – SP. VESSENTINI: Em suma pensa-se no espaço – no território, na disposição dos homens e das coisas, na natureza e suas relações com o social – sob o prisma de uma Estado Nacional: as suas relações com os demais Estados, a sua “segurança” tanto interna como externa, a sua ação (vista claramente como política) sobre o (re)-arranjo espacial dos recursos, de contingentes humanos, das cidades, das vias de comunicações e transporte etc. Não se escruta sobre os grupos sociais hegemônicos no Estado, nem sobre as contradições da sociedade, mas se considera, por princípio, o Estado como o “representante natural” da “nação”, vista como “um povo indiviso”, e de “seu” território. [...] Ao contrário do conhecimento científico, que se coloca como ideal um sobrevoo em relação ao real estudado e uma “neutralidade” em relação às condições sociais e histórico ricas onde ocorre o ato de intelecção, o discurso geopolítico, mesmo fazendo uso de modelos e conceitos elaborados pelas ciências, assume a priori um comprometimento com o Estado onde se enraíza. Vesentini W.J., A capital da geopolítica, a questão da geopolítica. (páginas 56 - 57) - Editora Ática, S.A., 1986. São Paulo – SP. (grifo nosso) A este mister mesmo utilizando da terminologia “ciência”, mas que devido a tantas interpretações em relação de ser ou não considerada “ciência”, mas tendo em mente da necessidade de se compreender o momento da gestação do termo. Adotaremos como o “discurso de Estado sobre o Espaço”, (sempre voltado para a ação) que visa a assegurar e fortalecer a soberania de um Estado nacional tanto em relação aos demais Estados como sobre seu território, no seio da sociedade onde ele encontra a razão de existir. (VESSENTINI, 1986, p. 57). 20 DIKTAT: Palavra alemã – Significado: Exigência absoluta imposta pelo mais forte, sem outra justificação que a força. (https://www.priberam.pt/dlpo/diktat) 21República de Weimar: Iniciada logo após o fim da I Guerra, a República de Weimar buscou estabilizar a Alemanha, mas as crises econômicas abriram o caminho para a ascensão nazista. A República de Weimar foi o período da história alemã compreendido entre os anos de 1919 e 1933, entre o fim da I Guerra Mundial e a ascensão do partido nazista ao poder. Os acontecimentos históricos deste período são resultado da reação de setores da sociedade alemã à derrota na I Guerra Mundial e influenciaram a eclosão da II Guerra Mundial. (https://brasilescola. uol.com. br/história/republica-weimar-ascensao-nazismo.htm) https://brasilescola. uol.com.br/história/republica-weimar-ascensao-nazismo.htm
46
CAPÍTULO 2
2.1. Geopolítica do Brasil
[...] É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço. Lefebvre mostra muito bem como é o mecanismo para passar do espaço ao território: “A produção de um espaço, o território nacional, espaço físico, balizado, modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos que aí se instalaram: rodovias, canais, estradas de ferro, circuitos comerciais e bancários, autoestradas e rotas áreas etc.” (RAFFESTIN, 1993, p. 143-144)
Para Raffestin (1993, p. 143 – 144), “O território é um espaço onde se
projetou um trabalho, seja energia e informação e que, por consequência, revela
relações marcadas pelo poder”.
Diante dessa perspectiva, afirma-se que a geopolítica se apoia sobre uma
base sólida de poder fundamentada no território e, no caso brasileiro, na formação e
na manutenção dele.
Ao prosseguir com a análise da geopolítica e o espaço brasileiro, a primeira
fase se baseou nos interesses imperiais de Portugal, por meio do Tratado de
Tordesilhas e sua posterior ampliação com o Tratado de Madri, como enfatiza
Andrade (1989, p. 13), “deixando-se no espaço delimitado grandes porções de
território ainda ocupadas por indígenas ou mesmo desabitadas”.
A segunda fase, que se estenderia da metade do XVIII até o início do século
XX, foi marcada principalmente pela definição das fronteiras, sejam elas por
arbitragem ou por tratados diretos relacionados aos limites com os países vizinhos,
compreende-se com isso, que foi um período marcado por grandes tensões
fronteiriças. Três séculos entre demarcações e conflitos que envolveram as
fronteiras brasileiras e os países da América do Sul, será apresentada através de
mapas22, com identificação dos locais, períodos e quais processos envolveram a
22Para produção destes mapas foi necessária uma adaptação de outros tantos que encontramos na internet, mas devido a má qualidade das imagens, foi necessária uma nova vetorização. Os mapas utilizados para esta adaptação podem ser encontrados no artigo ENSINO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL COM AUXÍLIO DE CARTOGRAFIA. SIDNEI LOPES RIBEIRO (sidnei.geo.rc@professor.sp.gov.br). Rede São Paulo de Formação Docente (Redefor) – UNESP Campus de Presidente Prudente. Especialização para Docentes em Geografia - Turma 52 (2010).
47
história das demarcações dos limites fronteiriços internacionais do território
brasileiro.
Todos estes eventos foram fundamentais para a consolidação das fronteiras e
a manutenção do território brasileiro como conhecido atualmente.
A apresentação dos fenômenos históricos foi sintetizada em dois mapas,
onde se vê quase três séculos de tensões fronteiriças, pode parecer que ocorre
desprezo por estes eventos, entretanto apenas reflete o pensamento exposto.
A fim de discuti-los individualmente é necessário um tempo muito maior de
pesquisa e leitura histórica, sendo assim a sinterização pelos mapas responde
satisfatoriamente ao que o estudo se propõe, ou seja, demonstrar a presença da
geopolítica na formação do território brasileiro.
A geopolítica foi um fundamento constante da formação do Brasil desde o início da colonização. Entendida como política do território, e envolve relações de poder com o espaço geográfico. Em sua origem no final século 19, foi concebida como a política geográfica dos Estados Nacionais, que se consolidavam então em bases expansionistas. (BECKER, 2012, p. 1)
Berta Becker e Moraes (2005, p. 44), corroboram dizendo que “O grande
agente da produção do espaço é o Estado, por meio de suas políticas territoriais”.
É ele o dotador dos grandes equipamentos e da infraestrutura, o construtor dos grandes sistemas de engenharia, o guardião do patrimônio natural e o gestor dos fundos territoriais. Por estas atuações, o Estado é também o grande indutor da ocupação do território, um mediador essencial, no mundo moderno, das relações sociedade-espaço e sociedade-natureza. Tal qualidade ganha potência nos países periféricos, notadamente nos de formação colonial, como o Brasil. (MORAES, 2005, p. 44)
Identificação dos períodos de definições de nossas fronteiras:
Figura 7 - Fonte: RIBEIRO, L. S. Formação Territorial do Brasil – Adaptado por André Luiz da Silva Bellini – IBGE 2012 – Divisões
Administrativas
as
48
Identificação dos períodos que ocorreram as tensões fronteiriças
QUADRO 1 - CONFLITOS NA HISTÓRIA DO BRASIL
IMPÉRIO
PRIMEIRO REINADO PERÍODO REGENCIAL SEGUNDO REINADO
1822 – 1823
Guerra da Independência
1832
Federação do Guanais
1842
Revoltas Liberais
1821 – 1823
Independência da Bahia
1835
Revolta dos Malês
1848 – 1850
Revolução Praieira
1824
Confederação do Equador
1835 – 1845
Cabanagem
1851 – 1852
Guerra contra Uribe e Rosas
1825 – 1828
Guerra contra as Províncias
Unidas
1835 – 1845
Farroupilha
1851 – 1852
Ronco das Abelhas
1837 – 1838
Sabinada
1864
Guerra contra Aguirre
1838 – 1841
Balaiada
1864 – 1870
Guerra do Paraguai
Figura 8 - Fonte: RIBEIRO, L. S. Formação Territorial do Brasil – Adaptado por André Luiz da Silva Bellini – IBGE 2012 – Divisões
Administrativas
49
REPÚBLICA VELHA
1893 – 1894 - Revolução Armada
1893 – 1895 - Revolução Federalista
1893 – 1897 - Guerra de Canudos
1904 - Revolta da Vacina
1910 - Revolta da Chibata
1912 – 1916 - Guerra do Contestado
1914 – Sedições de Juazeiro
1917 – 1919 – Greves Operárias
1922 – Revolta dos Dezoito do Forte
1923 – Revolução Libertadora
1930 – Revolução de 1930
Os eventos listados no quadro 1 foram fundamentais na história da formação
do território brasileiro e merecem a discussão de suas peculiaridades, no entanto
extrapolaria muito o bom senso e o desenvolvimento deste estudo.
No início do segundo capítulo, observam-se considerações importantes sobre
poder e território, baseada na sustentação da geopolítica brasileira ao longo das
disputas e definições de suas fronteiras, o mesmo pode-se aplicar as questões
políticas e geopolíticas, que remetem às particularidades territoriais.
Alguns destes eventos se concretizados poderiam ter mudado drasticamente
a configuração do território, a exemplo cita-se os movimentos separatistas.
É importante observar a relação com a história da formação do território
brasileiro sustentada pela colonização. Moraes (2005, p. 91, discorre que “a colônia
representa a consolidação desse domínio, sendo assim o resultado da conquista
territorial”.
Em grande parte dos países de origem colonial, tiveram as determinações
coloniais permanentes mesmo após o processo de emancipação política, uma vez
que a nova ordem política foi construída sob o arcabouço do período (MORAES,
2005, p. 91).
Podemos dizer que todos os eventos e tensões que envolveram a formação
do território nacional, tiveram relações com arcabouço do período colonial que,
mesmo após a emancipação, teve continuidade com a implementação da monarquia
50
como regime de governo que foi peça fundamental na manutenção dos territórios
herdados das colônias nos tratados de Madri e Santo Ildefonso.
A adoção da monarquia como forma de governo implicou uma continuidade dinástica que amenizava o fato emancipatório, visto como perigoso pelos Estados europeus possuidores de vastos impérios coloniais. [...] E de fato a soberania brasileiras sobre os vastos fundos territoriais existentes no âmbito espacial, não foi questionada na arena internacional, e já em 1825 até mesmo a antiga metrópole reconhece a independência brasileira. Enfim, com a consolidação da emancipação política as elites brasileiras iniciam a instalação do novo Estado, num contexto em que dispõem um vasto território, dotado de amplas reservas de espaço, ainda não ocupados pela economia agora nacional e de população relativamente pequena e profundamente clivada pela vigência da escravidão. (MORAES, 2005, p. 92).
A proposta de José Bonifácio 23 consistia na abolição gradativa da
escravidão24, não constituindo parte da construção do novo Estado, como afirma
Moraes (2005, p. 93), dizendo que [...] começa a tomar corpo uma concepção que
vai identificar o país não como uma sociedade, mas com seu território.
[...] Isto é, o Brasil não será concebido como um povo e sim como uma porção do espaço terrestre, não uma comunidade de indivíduos, mas como um âmbito espacial. Tal concepção enraíza-se no pacto oligárquico firmado entre as elites regionais que sustenta as bases políticas do novo Estado. Controlar a terra e o trabalho, e expandir fisicamente a economia nacional constituem os alicerces do pacto, que expressa bem a ótica geopolítica que o fundamenta.
Moraes (2005, p. 93), também diz que:
Construir o país é o mote ideológico que orienta um projeto nacional que, atravessando diferentes conjunturas e distintos atores políticos, firmam-se como uma das metas hegemônicas na história do império brasileiro. [...] A ideia de construir o país atua em primeiro lugar como elemento de coesão entre as próprias elites, ao dotá-las de um projeto nacional comum.
23José Bonifácio de Andrada e Silva: A transferência da capital para Brasília foi uma das decisões de maior impacto na história do Congresso Nacional, que começou a ser escrita na Província do Rio de Janeiro em 17 de abril de 1823, quando foi aberta a Primeira Sessão Preparatória da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império. Já naquela época, foi retomada a proposta de mudança da capital feita por José Bonifácio de Andrada e Silva, quando redigiu documento aos deputados paulistas que participaram das Cortes de Lisboa (1821). Ele sugeriu o nome Petrópolis ou Brasília para a nova capital. O principal argumento de José Bonifácio, que ficou conhecido como o "Patriarca da Independência" após 1822, era o de que a cidade do Rio de Janeiro corria o constante risco de sofrer invasões, saques e pilhagens dos corsários franceses. A primeira Assembleia Constituinte, no entanto, foi dissolvida e a Constituição de 1824, outorgada pelo Imperador D. Pedro I, não incorporou a tese da interiorização da capital. Com a implantação da República, a mudança da capital ganhou força constitucional por meio da Carta Magna de 1891. Os textos posteriores (1934 e 1946) também determinavam a transferência da capital para o interior do País. (http://www2.camara.leg.br) 24Retornou ao Brasil em 1819, com 56 anos. Passara trinta anos na Europa e a colônia agora era reino unido e a sede da monarquia. Alguns dos velhos pecados continuavam, e o principal, a seus olhos, era a escravidão, pois o trabalhador era quase exclusivamente o negro, e a economia se organizara em benefício de uma classe privilegiada. Apontou imediatamente os pontos necessários a um extenso programa de trabalho: abolição do tráfico, extinção da escravidão, incorporação dos índios à sociedade, miscigenação orientada para suprimir choques de raças e de classes e de constituir uma "nação homogênea", transformação do regime de propriedade agrária com a substituição do latifúndio pela subdivisão de terras, preservação e renovação das florestas, localização adequada das novas vilas, aproveitamento e distribuição das águas e exploração das minas. (http://www2.camara.leg.br)
51
A ideia de construção do país, passa necessariamente pela afirmação de que
o país não está pronto e carece de urgência de sua construção, esta afirmativa de
acordo com Moraes (2005, p. 94), permite uma série de desdobramentos lógicos
muito úteis para o exercício do poder estatal ou privado.
Em alusão ao que foi dito inicialmente, foram relacionados aos eventos que
poderiam modificar os rumos da história da formação do território, Moraes (2005, p.
94), completa que [...] qualquer contestação popular poderia ser qualificada como
separatista e antinacional, pelo fato de que põe em risco uma política ainda frágil,
pois em formação recente.
Diante das diversas características atribuídas à Monarquia, destaca-se a
missão civilizatória, que Moraes (2005, p. 94), confirma ser necessário [...] “levar a
civilização aos sertões, ocupar o solo é subtrair os lugares da barbárie” [...].
Em suma, para compreensão do o Brasil como território em construção de um
novo Estado ocupando o espaço, partem do imaginário do pensamento das elites
brasileiras no período.
O período pós-independência foi marcado pela missão civilizatória, atribuição
máxima da monarquia e a partir dos anos 1830 foi um período marcado pela
modernização do país.
Dos eventos que antecederam a Revolução de 1930, destaca-se o movimento
de modernização do país que se choca com os interesses de controle das
oligarquias cafeicultoras detentoras do poder do aparelho do estatal, levando o
Governo Federal a travar infindáveis enfrentamentos com as oligarquias tradicionais
e, ainda, a burguesia industrial. Por outro lado, temos as instituições republicanas
perdendo sua legitimidade, isso decorre do crescente descontentamento de grupos
sociais urbanos e de movimentos de revolta armada.
O conflito das oligarquias agrárias configurou-se em outro evento marcante de
enfrentamento ocorridos entre os grandes proprietários agrários, que eram
favorecidos pelo regime republicano constituído em 1889, tendo nos produtores de
café a classe social mais poderosa do Brasil.
O regime republicano perdeu a capacidade de acomodação essas
divergências e conflitos foram cada vez mais presentes entre as oligarquias agrárias.
Entre os conflitos destacam-se os produtores de café mineiros e fluminenses, que
reivindicaram sobre o controle do café não ficar sob a responsabilidade do Instituto
do Café de São Paulo, exigindo fosse responsabilidade do Governo Federal.
52
No Rio Grande do Sul a divergência entre os produtores de charque e arroz
configurou outro evento conflitante, também nas regiões Norte e Nordeste
produtores de algodão, fumo e cacau enfrentavam grandes problemas.
Ao final do Governo de Washington Luís e da República Velha, ocorre o
rompimento das oligarquias agrárias regionais com as oligarquias mandatárias que
faziam parte do núcleo cafeicultor.
Com a Revolução de 1930 encerra-se o período chamado de República Velha
dando início a Era Vargas, colocando fim nas políticas centralizadoras dos partidos
políticos ou, como era conhecida, na aliança política do café-com-leite, que possuía
muitos vínculos com os grandes proprietários de terras, influenciados pelo pacto
oligárquico.
O conceito de espaço também faz parte do pensamento brasileiro do século
XX, todavia o aparelhamento do território naquele momento ganha status de
modernidade e valorização do espaço, facilitado pela implantação de redes,
estradas de comunicação, novos equipamentos e sistemas de engenharia.
O Governo da Era Vargas tem papel fundamental na adequação do aparato
estatal para realização de tarefas de modernização, que de acordo com Moraes
(2005, p. 96), o Estado devia agir para instalar um novo projeto nacional,
fundamentado na construção de um Brasil moderno.
Entre os elementos a se destacar nas ideologias geográficas do Estado Novo salienta-se a mitologização da hinterlândia e a emergência da temática regional como central na interpretação do Brasil. [...] vale apontar a inovação valorativa dada ao interior do país, que passa a ser visto – não mais como o sertão bárbaro – mas como a matriz a brasilidade e o santuário do verdadeiro caráter Nacional.
Inicia-se o encaixe das peças do tabuleiro, antes de discorrer sobre a
transferência da Capital Federal para o Planalto Central, a primeira ideia de
construção de um novo Estado, ainda no período imperial às vésperas da
independência, apresenta-se José Bonifácio, preocupado com a fragilidade de
segurança da atual capital, sugeriu sua transferência para o interior do Estado, no
Planalto Central.
A ideia de interiorização do país é recorrente na Era Vargas, que inicialmente
encontra-se configurada na “Marcha para o Oeste”, apresentando-se como uma
segunda conquista, alavancada pela onda de expansionismo guiada pelos ideais
modernizantes.
53
O viés para o entendimento da geopolítica brasileira parte necessariamente
do conhecimento do território brasileiro e sua espacialização, para tal, foi feita uma
incursão a gênese de sua formação, em que se identificou o Tratado de Tordesilhas
como primeiro marco mundial geopolítico, que na afirmativa de Pedreti (2007, p. 26)
“não só estabeleceu uma fronteira artificial”, mas ainda:
“...acabou por separar geopoliticamente as duas maiores vias de penetração do continente sul-americano, a foz do Rio Amazonas e a embocadura do Rio do Prata. As bacias fluviais desses dois grandes rios representam o papel de portas de penetração dos portugueses e dos espanhóis respectivamente”. (PEDREDI, 2007, p. 26)
É importante que se faça uma observação neste momento em que se iniciará
a afirmação da geopolítica brasileira, foram identificados dois sistemas
representados que exerceram influência significativa no desenvolvimento da
geopolítica no Brasil, a Bacia do Prata e a Bacia do Rio Amazonas, abordados de no
tópico seguinte, com o Capitão Mário Travassos e a Projeção Continental do Brasil.
2.1.1. Primeiros passos da geopolítica brasileira
Antes de iniciar as abordagens relacionadas às duas bacias citadas no
parágrafo anterior a esse subtópico e a afirmação da geopolítica no Brasil, algumas
questões merecem observação mais apurada, lembrando os primeiros escritos
geopolíticos brasileiros que levantaram questionamentos outros do caminho
percorrido pela geopolítica brasileira. Sobre esses questionamentos, Octávio Tosta
conhecido estudioso geopolítico nacional, confirmou ser Backheuser o precursor dos
estudos geopolíticos no Brasil.
A afirmativa, como salienta Miyamoto (1995, p.46), foi compartilhada, senão
por todos, foi pela maioria dos que se preocupavam com o tema, enfatizando
Backheuser como o primeiro a sistematizar e dar corpo para a Geopolítica nacional.
Miyamoto (1995, p. 46), chama a atenção para um fator importante, ao afirmar
que não foi ele o primeiro a se preocupar com problemas de ordem geopolítica, nem
poderia sê-lo, uma vez que a história nacional é bem mais remota.
[...] A própria Escola Superior de Guerra, por exemplo, considera como pioneiros do pensamento geopolítico brasileiro, no terreno das incursões práticas, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri, o Visconde do Rio Branco e o Barão do Rio Branco, todos se antecipando a Backheuser. (MIYAMOTO, 1995, p. 46).
54
É inegável a importância dos personagens mencionados acima,
principalmente à visão geopolítica iluminativa de Alexandre de Gusmão, a mesma
importância deve ser dada ao Visconde e ao Barão do Rio Branco, responsáveis
pela conquista de boa parte do território. Entretanto, mesmo diante da importância
atribuída a eles, não se deve cunhar a eles o pioneirismo dos estudos geopolíticos,
como afirma Miyamoto (1995, p. 47), [...] pelo motivo puro e simples de que em
ocasião nenhuma tentaram sistematizar a geopolítica brasileira, em que não foram
encontrados em seus escritos referências explícitas sobre o papel da Geopolítica.
A Geopolítica era muito nova e Kjéllen, Ratzel e Mackinder, ainda estavam
desenvolvendo suas teorias.
Não é de duvidar, portanto, que foi realmente Everaldo Backheuser aquele que primeiro deu impulso à geopolítica nacional. Foi autor fecundo, produzindo incessantemente desde a década de 1920 até os anos 50. (MIYAMOTO, 1995, p. 47)
Abrindo um parêntese com Miyamoto (1995, p. 47), ele diz que se fosse
considerar uma obra como marco para o estudo da geopolítica brasileira, o mérito
não pertenceria a Backheuser e seria passado para Elyseo de Carvalho. Em anos
anteriores a Backheuser, pronunciou em 1921 a seguinte citação, que se configurou
como a essência da Geografia Política de Ratzel e Kjellén que se aplicariam ao
território nacional, dizendo que:
A sorte das nações esta inevitavelmente ligada à fatalidade geográfica e é por isso que não concebemos uma política brasileira alheia do seu mapa, e, por conseguinte, esquecida de sua preponderante função nacionalista, [...] (MIYAMOTO, 1995, p. 47).
Mesmo considerando-se como uma obra isolada, não se duvida que Elyseo
Carvalho, seguramente foi o primeiro a fazer referência ao papel da geopolítica
como elemento propulsor e determinante no destino do país. (MYIAMOTO, 1995, p.
48).
Não se alongando em discussões e debates relacionados ao
pioneirismo geopolítico, foi certo que essa primeira incursão aos caminhos da
geopolítica no Brasil, foi fonte de inspiração para as futuras incursões na temática
geopolítica brasileira.
Ainda que tenha sido abordada em escritos esparsos na década de 20, a geopolítica só se tornou objeto de estudo sistemático no país na década seguinte, com a publicação em 1931, pelo então capitão Mário Travassos, de Projeção Continental do Brasil. [...] Travassos inegavelmente constituiu um divisor de águas nos estudos sobre a geopolítica nacional. Embora importantes fossem as obras de Backheuser, foi somente depois de 1931, com Travassos, que surgiu em termos geopolíticos, uma análise sólida do
55
papel a ser exercido pelo país em termos internacionais. (MELLO, 1997, p.55)
Enfim, mesmo que a geopolítica brasileira tenha sido discutida de forma
parcial na década de 20, apenas ganhou corpo e foi sistematicamente estudada, a
partir da publicação em 1931, do livro “Projeção Continental do Brasil”, do capitão
Mário Travassos.
Salienta-se que o livro foi inserido no cenário nacional, logo após a revolução
de 1930 que substituiu a república velha ou, melhor dizendo, a república oligárquica,
pelo governo provisório de Vargas.
Mello (1997, p. 55), continua e diz que “Assim como a Revolução de 30 foi o
divisor de águas na história do país, a projeção continental do Brasil tornou-se um
marco do pensamento geopolítico brasileiro, do qual Travassos é considerado o
fundador.
2.1.2. Travassos e a Projeção Continental do Brasil
A proposição de Travassos se sustenta no pensamento do geógrafo alemão
Friedrich Ratzel, principalmente com relação aos fatores fisiográfico e
antropogeográfico na organização do território, exercendo influência direta no
desenvolvimento econômico, na organização das redes de transporte e no
desenvolvimento do conceito de Heartland (coração continental).
Travassos adapta os conceitos de Mackinder, ao caracterizar um Heartland
sul-americano na região do altiplano boliviano, denominando-o de triângulo
Cochabamba-Santa Cruz de La Sierra-Sucre.
A grande preocupação estava relacionada ao controle físico do continente, as
vias de saídas para o oceano ou conforme Miyamoto (1995, p. 59), quanto maior o
número de saídas, maiores as possibilidades de controle de áreas vitais,
acarretando o fortalecimento do poder do país, privilegiando-o.
[...] O inverso sucede nos chamados países mediterrâneos, pois são justamente os que pouca possibilidade tem de viabilizar o seu fortalecimento, porque se achando cercados encontram tolhidas de início as chances de desenvolver uma de suas armas. (MIYAMOTO, 2005, p. 59).
Travassos foca-se no papel que o país desempenhava no continente, nas
potencialidades geográficas apresentadas pelo território, que conforme Miyamoto
56
(1995, p. 59), “[...] são os fatores geográficos que constituem os elementos
essenciais à compreensão do complexo geopolítico sul-americano”.
A partir dessa premissa, Mello (1997, p. 57), destaca que:
A partir de uma abordagem global e sintética, semelhante à adotada por Mackinder ao descrever a Eurásia e o “heartland”, Travassos analisou os “aspectos geográficos sul-americanos” (título original o livro) e o peso dos mesmos como fenômenos condicionantes dos processos políticos e econômicos de maior abrangência no continente meridional.
Da importância desses aspectos geográficos, surgem os antagonismos
Atlântico versus Pacífico e Prata versus Amazonas. (MIYAMOTO, 1995, p. 59)
Travassos, diz que:
“O enquadramento da massa continental por dois oceanos diferentes – a leste o Atlântico, a oeste o Pacífico; a oposição, sistematizada por circunstâncias decisivas, entre as duas maiores bacias hidrográficas do continente, ambas na vertente atlântica – a do Amazonas ao norte a do Prata ao sul; a existência de países mediterrâneos – o caso da Bolívia e do Paraguai – justo na região em que aqueles antagonismos como que se encontram, constituem os fatos essenciais à eclosão de fenômenos geopolíticos da mais extensa e profunda repercussão continental”. (TRAVASSOS, 1947, p. 8).
Observa-se no mapa abaixo, alguns aspectos analisados por Travassos, que
denota a importância dos divisores de água tanto da Bacia do Amazonas como da
Bacia do Prata, que se constituíam as principais bacias do continente sul-americano,
percebe-se com isso a importância do Triângulo Cochabamba-Santa Cruz de La
Sierra-Sucre.
Figura 9
Fonte:https://defesa.gov.br/arquivos/espaco_academico/biblioteca_virtual/dissertacoes/ciencias_humanas/OFilho-
CenariosGeopoliticoseEmpregodasForcasArmadasnaAmericadoSul.pdf
57
Nesse ponto Travassos fez uma importante observação, relacionou o
antagonismo das bacias do Prata versus Amazonas e a grande influência exercida
sobre o antagonismo Atlântico versus Pacífico:
[...] por isso as reações da vertente Atlântico sobre a do Pacífico se dão através de dois compartimentos também antagônicos. É por esses compartimentos que a vertente do Pacífico vai procurar neutralizar suas insuficiências de seu litoral (ausência de ecúmeno) 25 e do oceano que o banha (circulação regional). (TRAVASSOS, 1931 p. 25).
Para Travassos o caráter expansionista da política de comunicações
argentina nos altiplanos e planícies da Bolívia, acarretaria em uma possível
restauração do vice-reinado do Rio Prata, intermediada pelo Presidente Hipólito
25Área habitável da superfície terrestre. – fonte: https://www.dicio.com.br/ecumeno/.
Figura: 10 - Fonte: Travassos (1931) - Corredor Amazonas - Andes
58
Yrigoyen e mais adiante pelo Ministro Matias Sorondo, surgindo como elemento de
grande preocupação, pois a Argentina possuía uma rede ferroviária muito bem
estruturada, que se estendia até La Paz, privilegiando o acesso a Buenos Aires.
Miyamoto (1995, p. 61), afirma sobre a interferência no nível continental,
principalmente com relação à ligação que uniu Buenos Aires à capital boliviana.
Esse elo forneceu à Argentina o acesso ao Pacífico, multiplicando as saídas para
mares diferentes, dessa forma Buenos Aires teve a possibilidade de ampliar sua
esfera de influência em direção aos Andes, o que significou desequilíbrio da situação
regional a seu favor.
As preocupações com um possível desequilíbrio no continente, vertendo
favoravelmente à Argentina, segundo Travassos se solucionaria com a resolução do
Figura: 11 - Fonte: Travassos (1931) – Estrutura Ferroviária da Argentina
59
problema do triângulo Cocha-bamba-Santa Cruz de La Sierra-Sucre, que foi
adaptado e fundamentado a partir das premissas mackinderianas de heartland.
“Esse triângulo (heartland) sul-americano, teve a incumbência, pelo seu
potencial econômico e estratégico, de neutralizar as vantagens obtidas pelas
comunicações da Bacia do Prata”. (MIYAMOTO, 1995, p. 61)
Travassos afirma que esta região era vizinha da região do Mato Grosso,
tendo como premissa a posição central no continente e esquina do Brasil,
referenciando o cruzamento de graves problemas oriundos da competição entre a
bacia do Prata e a do Amazonas, e a Bolívia, sede do triângulo, converteu-se à
política brasileira deste século, semelhante ao que foi o Uruguai do século passado.
Obtendo-se o controle dessa área a região amazônica neutralizaria a influência a influência platina, favorecendo consequentemente o Brasil, que veria escoar pelas suas águas as riquezas do planalto boliviano, além de
assegurar vários portos no Pacífico. (MIYAMOTO, 1995, p. 63)
Figura: 12 - Fonte: Travassos (1931) – Heartland Sul Americano na Bolívia
60
Albuquerque (2015, p. 68), diz que o Brasil de Mário Travassos foi a síntese
do mundo sul-atlântico, cumprindo o papel de hegemonia benevolente ou
estabilizadora entre as forças dissociadoras das bacias platina e amazônica.
Pelo Rio Amazonas a penetração brasileira é mais ampla, “pois o vale amazônico é o grande coletor do formidável anfiteatro que se arqueia de Caracas a La Paz”, enquanto que no Brasil Platino para contrabalançar a força centrípeta do Prata, exige-se meios artificiais para a ligação com o oceano, onde “o sul de Mato Grosso, prolongando-se os territórios paulistas e paranaense, representa a sua força de penetração. Para anular a influência argentina e também a penetração norte-americana em franco progresso na direção do coração sul-americano, tornava-se urgente desenvolver e integrar o Centro-Oeste (Mato Grosso), região que se projeta pelo “Centro geográfico do continente (planalto boliviano), seja por meios artificiais (porto de Santos – rede paulista – Noroeste), seja por vias mais que espontâneas, como os rios da bacia amazônica (TRAVASSOS, 1935, p. 114 - 115).
As ligações artificiais como as estradas e ferrovias, foram as apostas de
Travassos, tendo como intuito inibir as tendências centrípetas em relação ao Mato
Grosso, para a Vertente Oriental dos Planaltos e o Noroeste subequatorial.
Albuquerque (2015, p. 69), propõe que as duas regiões integralmente brasileiras
seriam organizações viárias longitudinais que obedeceriam a orientação das calhas
de suas bacias hidrográficas.
Nas décadas seguintes suas ideias foram ainda muito utilizadas, se não
integralmente, ao menos em partes. (MIYAMOTO, 1995, p. 64).
Albuquerque (2015, p. 69), enfatiza que “[...] o desenho das rodovias federais
na área de influência da fachada atlântica viria a seguir exatamente esse sentido
longitudinal apontado por Travassos”.
E que na década de 1950, com a construção da nova capital no interior do
país, foi responsável pelo grande impulso no desenvolvimento rodoviário brasileiro.
(ALBUQUERQUE, 2015).
Em um estudo realizado por Beatriz Vieira Rauber26, ela analisa as ideias
desenvolvidas por Travassos e faz relação com os atuais projetos de infraestrutura
inter-regional, realizado pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e
Planejamento (COSIPLAN).
26Beatriz Vieira Rauber (Graduanda de Relações Internacionais/Bolsista de Iniciação Científica) – Pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul.
61
A autora apresentou quatro eixos da Iniciativa visando a Integração da
infraestrutura Regional Sul-Americana27, que foi demonstrado pelas quatro imagens
apresentadas abaixo, em que retratam as semelhanças relacionadas às propostas
de Travassos.
27A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) se constitui em um mecanismo institucional de
coordenação de ações intergovernamentais dos doze países membros sul-americanos, com o objetivo de construir uma agenda comum para impulsionar projetos de integração da infraestrutura de transporte, energia e comunicações, que representam um importante marco para a organização do espaço comum regional. No ano de 2011, a IIRSA foi incorporada como Foro Técnico do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Atualmente, os projetos do COSIPLAN estão organizados em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento, 7 dos quais envolvem o Brasil. Fonte: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/155352/Poster_48933.pdf?sequence=2
A
Figura 13 - fonte: COSIPLAN/2013 Figura 14 - fonte: COSIPLAN/2013
Figura 15 - fonte: COSIPLAN/2013 Figura 16 - fonte: COSIPLAN/2013
AMA CAP
AMAZONAS
IOC MCC
CAPRICÓRNIO
INTERIOCEÂNICO CENTRAL
MERCOSUL CHILE
62
Em outro estudo realizado no ano de 2013, identifica-se na imagem abaixo
outro eixo, que reflete o utilizado por Travassos, onde ele utilizou a área para
neutralização das influências pendulares favoráveis à Argentina e à nação
americana que se encontrava em franca expansão.
Figura: 17 - Eixo Brasil-Bolívia-Peru-Chile/COSIPLAN - 2013
Figura: 18 - Eixo do Amazonas/COSIPLAN - 2013
63
Diante dos expostos sobre os pensamentos desenvolvidos por Travassos
neste estudo, pode-se considerar que ele foi o responsável pela projeção do país ao
nível continental, tendo sua base apoiada preferencialmente nas diferenças da
formação geográfica, sendo esses pensamentos sua mais importante contribuição
para a Geopolítica Brasileira e que ainda configura-se na realidade.
Anteriormente foi mencionado o fortalecimento de sua teoria por diversos
autores ao longo das décadas posteriores, podemos mencionar Paula Cidade, como
a primeira a enveredar pelos aspectos geopolíticos e de âmbito geográfico militar.
Travassos, entre outras coisas, analisou as potencialidades dos países da
América do Sul, fez uma digressão e analisou vários aspectos da história brasileira,
que conforme Miyamoto (1995, p. 64), as “Obras desse gênero só seriam produzidas
posteriormente, no final da década de 1940, com o advento da Escola Superior de
Guerra”.
Este período coincide com a Segunda Guerra Mundial e é também a época
de maior produção de estudos geopolíticos em nível mundial, no Brasil não foi
diferente, ocorrendo a afirmação da geopolítica, exemplificado pelo “o surgimento
dos primeiros cursos sobre Geopolítica, pelo Instituto Rio Branco durante os anos de
1944 e 1945” (MIYAMOTO, 1995, p 69).
É importante mencionar os estudos direcionados à Geopolítica brasileira, a
autora, Lysias Rodrigues foi influenciada pelas teorias de Travassos, sua obra
Punctum dolens 28 foi seu marco, configura-se em uma releitura da ideia do
referenciado autor, entretanto aplicada ao triângulo boliviano partindo da ideia de
que o Brasil deveria coordenar como pivô, assumindo a responsabilidade perante a
solução dos problemas do continente.
A teoria de Travassos propôs o Brasil como potência regional, nas décadas
seguintes, entretanto, evoluiu para abordagens voltadas à transformação brasileira
em uma grande potência.
O período é marcado ainda por questões que envolvem a geopolítica nacional
como as fronteiras, a divisão territorial, os meios de comunicação viários e
principalmente a capital federal. Esses temas foram de estrema importância na
história e na afirmação da geopolítica brasileira na década de 1940.
28Punctum dolens é normalmente uma região sensível, localizada estrategicamente, e onde há possibilidades de ocorrer conflitos. Para o
General Meira Mattos, por exemplo, o Caribe é um Punctum dolens da política continental (MEIRA MATTOS 1961, p. 73 – 77 apud MIYAMOTO, 1995, p. 74)
64
É importante salientar sobre acontecimentos ocorridos no início da Segunda
Grande Guerra Mundial, pois o período foi marcado por diversos estudos e
produções geopolíticas, principalmente por Haushofer, atemorizando outros países
diante do apogeu da geopolítica alemã, orientado e conduzido pelas estratégias de
guerra de Ratzel, Kjéllen, Mahan e Mackinder.
As propostas apresentadas sobre a organização nacional, caracterizadas pelo
fortalecimento e centralização do poder nacional e, principalmente, pela integridade
territorial do País, se desenvolveu o pensamento geopolítico brasileiro, herança do
pensamento de Varnhagen, de mudança da capital.
65
CAPÍTULO 3
3.1. As Premissas Geopolíticas da Interiorização da Capital
A questão de interiorização da capital sempre esteve presente na política do
Brasil, podiam ser observadas durante o período em que a coroa portuguesa
instalou-se no Rio de Janeiro.
Uma das premissas apregoadas era a questão da interiorização como
valorização, aproveitamento e melhor integração do território, defendidas por Hipólito
da Costa29, com críticas direcionadas à D. João VI.
Persuadidos como nós estamos de que o commercio externo do Brazil não pôde ter bazes mais seguras do que o mesmo commercio interno daquele paiz; e que os innumeraveis rios, que banham aquelle fértil território, offerecem as maiores facilidades à exportação dos productos do interior [...] Os brazilianos nos permittirãolembrár-lhe, ao mesmo tempo, que louvamos estes seus esforços para o melhoramento do Brazil; que elles conservam obstáculos à sua prosperidade, que retardarão infinitamente os progressos da civilização, e da agricultura, e commercio interno. E, por agora, faremos menção de dous. Um He, a mão da sede do Governo; outro a falta de população, própria e conveniente áo estado actual do Brazil. (COSTA1813, p. 374 apud CEBALLOS, 2005, p. 28)
Apesar das potencialidades que justificaram o deslocamento da capital em
direção ao interior, um contraponto relacionado à cidade do Rio de Janeiro,
observado por Cerballos (2005, p. 168), foi “[...] que a capital oferecia comodidades
e luxos a uma corte despreocupada com o desenvolvimento do País”.
O Rio de Janeiro, não possui nenhuma das qualidades, que se requerem, na cidade que se destina a ser a capital do Império do Brasil; e se os cortezões que para ali foram de Lisboa, tivessem assaz patriotismo, e agradecimento pelo paiz, que os acolheo, nos tempos de seus trabalhos, fariam um generoso sacrifício das commodidades, e tal qual luxo, que podiam gozar no Rio de Janeiro, e se iriam estabelecer um paiz do interior, central, e inmediato ás cabeceiras dos grandes rios; edificariam ali uma nova cidade, commeçariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos de mar [...] ligado, bem defendido, e poderoso império, que He possível que exista na superfície do Globo, no estado actual das naçoens que o povoam. (CERBALLOS, 2005, p. 168)
Outra característica citada por esse autor referiu-se à localização em que se
instalaria a nova capital.
29Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, jornalista nasceu na Colônia do Sacramento, atual República do
Uruguai, em 13 de agosto de 1774.
66
[...] em ponto onde se encontrava as cabeceiras do Rio São Francisco, em cujas vizinhanças estão as vertentes de caudalosos rios, que dirigem ao norte, ao sul, ao nordeste e ao sudeste. Tal região se encontrava na capitania de Goiás, citada por autores da época, a exemplo do padre Luís Antônio da Silva e Souza, como lugar que conheceria glória e esplendor devido a suas potencialidades. (COSTA1813, p. 374 apud SOARES, 2015, p.13).
Das características mencionadas, uma mereceu atenção, trata-se de um
princípio geopolítico, em que Hipólito Costa discorre sobre a condição de fragilidade
da capital no Rio de Janeiro, em 1813:
[...] Não nos demoraremos nas objecçoens, que há contra a cidade do Rio-de-Janeiro, alias mui própria ao commercio, CE a outros fins; mas aummamente inadequada para ser a capital do Brazil: basta lembrar, que está a um canto do território do Brazil, que as suas communicaçoens com o Pará, e outros pontos daquelle Estado, he de immensadifficuldade, e que sendo um porto de mar está o Governo ali sempre sugeito a uma invasão inimiga de qualquer potência marítima. (COSTA, 1813, p. 374 apud CERBALLOS, 2005, p. 168).
Sob o mesmo viés, Francisco A. de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro)
em seu livro “A Questão da Capital: Marítima ou no Interior?”, ele questionou a
fragilidade da localização da capital nacional.
[...] como impozDuguayTrouin quando se assenhoreou do Rio de Janeiro. E nem se diga que este porto está hoje mais defendido que então: que qualquer official d armada sabe que a marinha de guerra tem feito taes progressos em proporção a Defesa das fortalezas, que hoje não há porto no mundo que com bom vento não possa ser forçado por um esquadra, que va depois defronte da cidade indemnisar-se [...] Ora pois, hoje que já não somos colônias; que não necessitamos de estar em dependência de Lisboa, e que as vantagens de termos a capital sobre o mar, não compensam a fraqueza e compromettimentos que dahi podem resultar para a nação, e outras muitas vantagens que se colheriam de a transferir para o interior [...] (ainda quando fossemos primeira potência marítima, e eventualidade que podia destruir um simples temporal) não deve ser em porto de mar, sobre tudo actualmente, em que graças à invenção dos caminhos de ferro, podemos fazer em algumas horas communicar com a beiramar qualquer porto do sertão...(VARNHAGEN, 1877, p. 10).
Na mesma obra o autor menciona sobre o local ideal para a instalação e uma
capital no futuro.
Qual é o local mais conveniente para fixar a séde do Governo Imperial? Cremos haver deixado demonstrada a conveniência da exclusão de todos os portos de mar. E agora acrescentaremos a capital do Império deve estar n´alguma paragem bastante no interior [...] Um centro de civilização nos elevadíssimos chapadoens do interior, e em clima já não tropical [...] Em uma posição adequada do interior estará o governo mais em circumstancias de attender aos ricos districto de Goyáz e Cuiabá, onde há tanto por criar [...] Em uma chapada pouco elevada e sem muitas irregularidades na extensão de mais d´uma légua quadrada, sendo situado a borda de um rio [...] Como localidade que deverá preferir tem de estar em 15º a 16º de latitude, convêm que fique elevada sobre o mar pelo menos 3.000 pés, a fim de que sejam [...] puros e saudáveis os ares. ... (VARNHAGEN, 1877, p. 14).
67
Assim percebe-se que a questão da interiorização da capital tanto nos
aspectos de valorização território, como na fragilidade de localização da capital no
Rio de Janeiro, constituiu-se tema debatido por alguns personagens da história
nacional.
Da primeira constituinte em 1821 até final de 1823, essa questão se fez
presente, com a dissolução da constituinte a tese de interiorização não foi afirmada
na Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824, somente em 1891, com a
implantação da República, a ideia ganha força constitucional.
A Constituição de 1891, título I, art. 3º, assim dispôs: Fica pertencendo à
União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 km², que será
oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal,
parágrafo único, efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a
constituir um Estado (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891, p. 1).
A fim de executar o texto constitucional, no orçamento para o ano de 1892 foi
incluída verba para os estudos preliminares necessários à escolha do local da futura
capital, através da Lei nº. 191-B, pelo decreto número 1632, de 30 de setembro de
1893 (PEIXOTO, 1893, p. 858).
Foi criada a comissão de estudos da localização da nova capital.
Das ações motivadoras da interiorização, a fragilidade ganha destaque,
entretanto, o mesmo não se pode afirmar no ano de 1891, que segundo Silva (1945-
Figura 19 – Fonte: sem informação
68
1965, p. 5), os motivos que inspiram os constituintes (1891) foram principalmente de
cunho político, social e administrativo, não tendo muito destaque para o aspecto
militar, como ocorreria no futuro.
Em contraponto a essa ideia, Silva (1945-1965, p. 5), destacou que os males
da localização da capital política no principal centro de atividades privadas do país
se agravaram, evidenciando a necessidade da mudança.
Dando um salto na história, na Constituição de 1934, sob os auspícios do
triunfo da Revolução de 1930, essa questão surge com mais ênfase, não com foco
no Planalto Central para a instalação, porém fazendo alusão a um ponto central do
país.
Apoiando-se nesse critério, uma nova comissão foi criada sob a tutela do
Governo, ela deveria realizar um estudo mais amplo para a instalação da Capital e a
partir da conclusão dos estudos, seria encaminhado para análise na Câmara dos
Deputados, que escolheriam o local e providenciariam as mudanças necessárias pra
a implementação.
O Planalto Central de acordo com a Constituição de 1934, no art. 4º das
Disposições Constitucionais Transitórias, diz que “A Capital da União será
transferida para o planalto central do país com as seguintes disposições:
§ 1º Promulgado este Ato, o Presidente da República, dentro de sessenta dias, nomeará uma comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital.
§ 2º O estudo previsto no parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional, que deliberará a respeito, em lei especial e estabelecerá o prazo para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio da União.
§ 3º Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital.
§ 4º Efetuada a transferência o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara. (SILVA, 1945-1965, p. 5).
Não foram tão enfatizadas as questões relacionadas a discussões que
envolveram a nova Capital neste estudo, pois elas se relacionam a decretos, artigos,
normas, leis e disposições pertinentes à Constituição de 1946, são mencionados
apenas os fatos mais relevantes ao estudo, cruciais à Instalação da nova Capital no
Planalto Central.
Estabeleceram-se prazos e trâmites para execução do dispositivo
constitucional, que foram logo seguidas e tomadas providências de ordem
administrativa e legal (SILVA, 1945-1965, p. 6).
69
A comissão prevista no texto constitucional foi organizada com doze
membros, tendo como diretor o General Poli Coelho, antigo Chefe do Serviço
Geográfico Militar, apossado em 19 de novembro de 1946. Dois anos depois ele
apresentou o relatório ao Presidente Eurico Dutra, que no mesmo ano mostrou os
resultados à Câmara dos Deputados, resultando em um contrato com uma firma
americana, Donald J. Blecher & Associates Inc, que efetivaram os trabalhos técnicos
e construíram cinco sítios no Planalto Central.
Diversas outras comissões foram formadas e dissolvidas, porém uma nova
Comissão de Planejamento da Construção e Mudança da Capital Federal foi
presidida por Dr. Ernesto Silva, pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956,
estabeleceu a localização definitiva da Capital.
O nome de Brasília, lembrado por José Bonifácio, em 1823, foi escolhido, em virtude de emenda do deputado Pereira da Silva e passou a constituir o art. 33 da nova lei. (SILVA, 1945-1965, p. 7).
A organização da NOVACAP 30 levou a extinção da Comissão de
Planejamento da Construção e Mudança da Capital.
E finalmente, a Lei nº 3.273, de 1º de outubro de 1957 fixou a data de 21 de abril de 1960 para a transferência da Capital, para o novo Distrito Federal, já delimitado no planalto central do país. (SILVA, 1945-1965, p. 7).
A imagem atribuída a João Teixeira Albernaz II de 1670, em que
Varnhagen fundamentou sua ideia de interiorização da capital, que posteriormente
definiria sua localização exata, foi uma representação conhecida como Varadouro31,
local propício para transposição das canoas entre diferentes bacias. Na
representação exposta na figura 20, observa-se a bacia do Prata, São Francisco,
Tocantins, Amazonas.
30 NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL: Empresa pública vinculada à Secretaria de Viação e Obras do Distrito Federal (Brasília). Foi criada em 19 de setembro de 1956 pela Lei nº 2.874, com a finalidade de executar os serviços de urbanização e de construção da nova capital da República. 31O Varadouro entre o São Bartolomeu, Maranhão e Rio Preto, ou seja, o divortium aquarum entre o Prata, o Tocantins e o São Francisco,
sobre a beira do qual se projeta o futuro Distrito Federal. I Conferência Brasileira de Imigração e Colonização, p. 49) Fonte: http://doc.brazilia.jor.br/HistDocs/1630-varadouro.shtml
70
Figura 20 - Fonte: http://doc.brazilia.jor.br/HistDocs/1630-varadouro.shtml Detalhe da Lagoa no Planalto Central no Mapa do Brasil de 1670
71
As figuras 21 e 22 foram anexadas ao primeiro relatório da missão Cruls ao
Planalto Central.
es
R
Figura 20: Retrato da comissão Cruls (Dr. P. A. Gouvêa, Dr. Pimentel, Dr. L.
Cruls, Dr. J. Lacaille, Dr. A. Cavalcanti, Dr. Celezt Baztos, Dr. T. Fragoso E. Charter
F. Souto, Dr. H. Morize, Dr. A. Moura, A. Abrantes Cuyaba; Dr. Uzzak, Dr. Ule, Dr. A.
Gama Mello e Cap. P. Corolino)
.
Figura 21: Retrato do acampamento da missão Cruls nas cabeceiras do
Pindayaba durante o percurso rumo ao Planalto Central.
Figura 21 -. Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 31
– junho de 1996 – Comissão Cruls - 1894 Figura 22 - Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 39 – junho
de 1996 – Acampamento nas cabeceiras do Pindayba - 1894
Figura 23 - Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 39 –Vista de Catalão (GO), por Henrique
Morize, da Comissão Exploratória do Planalto Central - 1894
72
Figura 23: Retrato da visão da comissão Cruls de Catalão no Planalto Central
do Brasil.
Figura 24 - Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 53 – Imagem da Serra dos Pirineus, fotografada pela Missão Cruls, 1894.
Figura 25 - Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 57
– junho de 1996 – Acampamento em Santa Luzia – 1894 – Atual
Luziânia (GO)
Figura 26 - Fonte: Missão Cruls uma trajetória para o futuro p. 59 –
junho de 1996 – Acampamento no vértice S.W – por Cliché H. Morize
- 1894
73
No livro Missão Cruls uma Trajetória para o Futuro, lançado pelo Governo do
Distrito Federal em 1996, encontra-se o relatório completo com todos os retratos
anexados. Na segunda missão Cruls, consolidou-se a escolha do local para a
construção da nova Capital no “Retângulo Cruls, em que estava localizado o Distrito
Federal e que foi construída a Capital brasileira, em Brasília.
Figura 27 - Fonte: https://www.researchgate.net - Quadrilátero de Cruls – Ano e 1894
Figura 28 - Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Produzido em 1958 – Novo Distrito Federal
74
Mas houve controvérsias relacionadas à escolha referente ao local para
instalação da capital, Vesentini (1988, p. 62), faz referência a essas controvérsias,
destacando como seria concebido o espaço geográfico.
De um lado, o pensamento que encara o espaço do ponto de vista da segurança do Estado, e que defende a construção de uma nova Capital numa área específica traçada já pelo menos desde 1892 – o “retângulo Cruls”. Do outro lado um pensamento que procura apreender o político através do espaço, que não tem ainda uma posição definida sobre a transferência da Capital, preferindo antes refletir sobre o significado de uma cidade-capital, se essa mudança convêm ou não à sociedade nacional e, se for o caso, onde encontrar um sítio apropriado (sem uma delimitação a priori para essa localização). (COELHO, 1948 p. 19-22).
As duas formas de interpretação ou visão do espaço, aqui em específico se
referem ao embate travado entre Polli Coelho e Leo Waibel, que fizeram parte de
uma das duas expedições geográficas com a finalidade de estudar o Planalto
Central no ano de 1947, uma delas se aprofundou nos aspectos físicos e a outra sob
orientação científica de Leo Waibel, preocupou-se com questões relacionadas a
Geografia Política.
Os embates se travaram ao nível de relatórios técnicos, Polli Coelho ressaltou
“a questão da Geopolítica como doutrina aplicada ao Estado, considerado como
organismo geográfico, ou melhor dizendo organismo espacial, [...] Por isso mesmo é
a Geopolítica uma doutrina que pode ser aplicada ao Brasil.” (VESENTINI, 1998, p.
63).
Em seu relatório ressalta sobre a preocupação clara da Comissão em aplicar
os fundamentos dessa doutrina, a fim de escolher a área que ocuparia a nova
Capital, utilizando o discurso de Mackinder da obra “Teoria” de Poder Terrestre e o
heartland, reafirmando o comprometimento do Estado Maior Geral sob essa
orientação.
[...] Aliás, o Estado Maior Geral, por expressivo parecer de seu eminente Chefe, concorreu fortemente para uma tal orientação, [...] existe somente o Mundo, como um todo fechado e contínuo, cada vez parecendo menor ao homem que o domina com seus meios diferentes de transporte e comunicações. Nesse mundo único existe uma grande ilha, a Eurásia, que constitui imensa terra sem solução de continuidade, habitada pela maior massa humana e contanto com a mais formidável concentração de recursos
naturais (COELHO, 1948, p. 19-22).
Ainda sob esse viés, fez a descrição da ilha, que se localizava no coração do
globo, discorreu sobre as lutas travadas de grandes nações nas disputas por posse
de terra local, os conflitos perduraram até o final do século XIX, pela posse dessa
Terra Central.
75
[...] Na América do Sul, o Brasil possui uma grande área que se pode chamar também de Terra Central, ou Heartland. Essa Terra Central, que pertence integralmente ao Brasil, não está, entretanto, ocupada pelos brasileiros senão em proporções insignificantes, [...]. De modo que no ponto de vista da geopolítica sul-americana, sob o qual devemos encarar a segurança do Estado brasileiro, o que precisamos fazer quanto antes é realizar a ocupação de nossa Terra Central, mediante a interiorização da
Capital (COELHO, 1948, p. 21).
Em contrapartida, no relatório apresentado por Fábio Macedo S. Guimarães,
que chefiou a segunda expedição, traz considerações de Leo Waibel questionando a
escolha do local da instalação da nova Capital (VESENTINI, 1998, p. 64).
Entende-se por “sítio” o conjunto de aspectos intrínsecos do local em que se acha a cidade, bem como das zonas imediatamente circunvizinhas. São características do relevo, do clima, do solo, [...]. Por “posição” compreende-se a situação da cidade em relação a outras áreas distintas, mesmo que muito afastadas, em relação ao conjunto do País. (GUIMARÃES. 1949, p. 497).
A título de esclarecimento, não se pode esquecer que a primeira expedição,
chefiada pelo Professor Francis Ruella, se preocupou unicamente na análise dos
aspectos da geografia física nos oito sítios que foram previamente selecionados por
sua comissão.
Ainda sobre as considerações de Leo Waibel, presentes no relatório de
Guimarães (1949, p. 497), o cientista continua dizendo que,
[...] Não é um conceito puramente geométrico, que se possa exprimir simplesmente pelas coordenadas geográficas (latitude e longitude), pois envolve considerações a respeito das condições geográficas de outras áreas, [...]. Para o País interessa muito a posição em que se acha sua Capital, do que o sítio. Este interessará, certamente, de modo particular, aos habitantes da Capital.
Conclui sua argumentação dizendo que a Capital em hipótese nenhuma
poderia perder o contato com regiões mais desenvolvidas, conhecida como core-
área, referenciando a área povoada, com isso teoricamente deveria ser considerada
na posição central uma área ideal para implantação de um polo demográfico.
Mesmo a partir das observações de Leo Waibel anexadas a este relatório, é
importante lembrar que foi a segunda expedição enfatizou tanto os aspectos
fisiográficos, como os de geografia política, a partir disso concluiu que elementos
ligados à posição e ao sítio dos oito locais previamente escolhidos pela Comissão,
dentre eles o “Retângulo de Cruls” ocupou uma posição de pouco privilégio na
disputa, ficando em sexto lugar.
76
A avaliação gerou irritação no General Polli Coelho, em seu Relatório Final da
Comissão, escreve que,
Mesmo o relatório apresentado a esta Comissão [...] escrito sob a orientação do Professor Leo Waibel, que coloca a área do “retângulo Cruls”, em 6º lugar, por não ter querido se elevar até o plano “Geopolítico” o problema, preferindo ficar no plano do puro determinismo geográfico, mesmo esse relatório confirma e completa os dizeres essenciais do relatório da Comissão Cruls [...]. O Estado-Maior Geral, como intérprete mais autorizado que é dos assuntos referentes à defesa nacional, deixou claramente expresso, no seu parecer [...] que o que importa, antes de mais nada, é a possibilidade da mobilização integral da Nação [...]. (GUIMARÃES, 1949, p. 471-542).
Observa-se que nessa época o termo doutrina geopolítica ou Geopolítica foi
estigmatizada por ligação inicial com a sede do partido nacional socialista e com a
política do III Reich, é interessante mencionar o que diz José William Vesentini sobre
uma crítica de Leo Waibel direcionada ao General Polli Coelho, afirmando que,
“Foi de novo uma grande surpresa para mim encontrar aqui no Brasil, na pessoa do Senhor Presidente da Comissão, um ardente defensor da Geopolítica. Infelizmente ele jamais deu uma definição clara daquilo que entende por geopolítica. Contudo, não quero crer que ele deseje estar associado a geopolíticos da marca de Karl Haushofer. Ele provavelmente
Figura 29 – Fonte: Veredas de Brasília - Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil Acervo do IBGE
Todo o conjunto estava situado no
denominado sudeste do Planalto
Central. As áreas específicas,
identificadas por letras, são expostas na
relação ao lado e no mapa de
localização.
LEGENDA:
A – Uberaba;
B – Ituiutaba;
C – Uberlândia;
D – Patos de Minas;
E – Ipameri;
F – Goiânia;
G – Retângulo de Cruls; e
H – Chapada dos Veadeiros
77
acredita na doutrina do sueco Rudolf Kjéllen, que realmente é um intelectual de escol”. (WAIBEL, 1948, p. 2 e 8 apud VESENTINI, 1998, p. 192)
O discurso geopolítico, sempre foi marcado pela preocupação com as
fronteiras, plenitude territorial e a questão da transferência da capital, com ênfase no
transporte e com a ideia premente de interiorização, que seria possível através da
“Marcha para o Oeste”.
Vesentini (1998, p. 78), salienta que “a preocupação com o povoamento
efetivo das imensas áreas do Brasil central e da Amazônia brasileira parece existir
desde o início do século XIX.”
Pode-se afirmar que o pensamento geopolítico nacional em seu cerne
ocupava-se com essa questão. No slogan “Marcha para o Oeste” e na associação
ao Governo Vargas com o Estado Novo, observa-se um ideal, que apesar de não
concretizado de forma integral, estava relacionado à transferência da Capital para o
Planalto Central e foi parte do discurso geopolítico desenvolvido a partir dos anos de
1930.
Isso pode ser confirmado através dos discursos entabulados por diferentes
autores, entre eles Golbery Couto e Silva, no ensaio escrito em 1952 e publicado
posteriormente em um livro.
Hoje amplia-se o conceito de guerra [...]. De guerra estritamente militar passou ela, assim a guerra total, tanto econômica e financeira e política e psicológica e científica como guerra de exército, esquadras e aviações; de guerra total a guerra global; e de guerra global a guerra indivisível e – porque não reconhecê-lo? – permanente [...]. Resulta daí haver o conceito de Segurança Nacional [...]. O espaço estatal – território – não se deve, evidentemente, reduzir ao simples e desnudo espaço físico [...]. O espaço que à geopolítica interessa é o espaço político em toda sua plenitude: caracterizado por uma extensão, uma forma e uma contextura bem definidas; possuindo valor que se pode estimar, embora não se possa medir [...]. O grande Planalto Central, pela sua permeabilidade, seu relevo
peneplanado [...] (SILVA, 1952, p.34-62 apud VESENTINI, 1998, p. 196).
Everaldo Backheuser, depois da escolha do retângulo Cruls como localização
ideal para a implantação da capital no Planalto Central, não poupa críticas ao Rio de
Janeiro.
Acresce ter, como aliás várias outras do Planalto, excelente clima, seco por ser continental e relativamente fresco (pelo menos a noite) por ser elevado. Essas condições climáticas e de salubridade contrapostas às então existentes no Rio de Janeiro, assolado periodicamente pela febre amarela e outras epidemias importadas por via marítima, deram no local preferido pela Comissão Cruls relevo especial na simpatia do povo esclarecido
(BACKEUSER, p. 745 apud VESENTINI, 1998, p. 196).
78
Lysias Rodrigues, também chamou a atenção para a questão relacionada à
fragilidade do Rio de Janeiro em possíveis conflitos bélicos, em caso de Guerra,
justificando a necessidade de transferência da Capital Federal.
[...] a questão da segurança do Governo é da maior importância e prima sobre toas as demais. O Rio de Janeiro, até a pouco, temia sobretudo a ação das esquadras inimigas, dos seus assédios ou bombardeios navais, mas, confiava implicitamente na imensidade das distâncias oceânicas como uma proteção. Mas, as marinhas de guerra evoluíram, aumentando enormemente a potência de seus canhões, e não se esqueceram de reforçar seu já grande poderio com o apoio decisivo a aviação com base em
seus porta-aviões (RODRIGUES, p. 103 apud VESENTINI, 1998, p. 196).
A partir da perspectiva de diferentes autores com justificativas sobre a saúde
pública e a fragilidade do Rio de Janeiro relacionada à questão da segurança
pública, foi também mencionada por Carlos Ramos de Alencar.
Alencar Castro de Ramos trata de uma questão fundamental para a decisão
de transferência da capital para o Planalto Central, contrariando diversos críticos
sobre a transferência da capital para o Planalto Central, um exemplo é Leo Waibel.
Tudo indica que o deslocamento do centro administrativo da Nação para o Planalto Goiano acarretará uma diminuição progressiva das agitações e lutas estéreis que têm caracterizado a vida político-partidária do Rio de Janeiro. Isso permitirá que o Governo Federal, em clima de maior tranquilidade, possa cuidar mais detidamente da solução dos grandes problemas nacionais e que nossas Forças Armadas menos solicitadas por interesses vários, venham a empenhar-se coesas, pela concretização de suas velhas e justas aspirações especificas, fugindo da estagnação que
compromete fundamentalmente sua eficiência [...]. (RAMOS, 1962, p. 48-9 apud VESENTINI, 1998, p.196)
A Geopolítica sempre esteve atenta para identificação de preocupações
relacionadas à Capital Federal, que era fator fundamental à sobrevivência do
Estado, tendo em sua localização as possibilidades de exercer influência na
segurança nacional.
Uma questão ainda merece um esclarecimento e foi levantada por Vesentini
(1998, p.68), “[...] porque a geopolítica brasileira e não apenas o geopolítico Polli
Coelho, insistiu tanto no “retângulo Cruls” como local ideal para sediar a nova
Capital?”. Ainda de acordo com o autor, “a resposta se insinua, implicitamente, num
trecho de um artigo escrito por esse geopolítico na década de 1950:”
O problema tem raízes históricas [...]. De acordo com minha orientação, apreendida com Augusto Comte, que me leva sempre a procurar o que já está feito, para melhorá-lo na medida do possível, conservando, entretanto, o que não deve ser alterado, baseio-me nos antecedentes históricos [...].
79
Verifica-se que desde os tempos anteriores à Independência, passando pelo Império e República, tivemos solenes, reiteradas e inequívocas manifestações em favor da região onde nascem, quase juntos, os rios Tocantins, São Francisco e Paranaíba. Essa é “a mais Linda das mesopotânias”, no dizer de um constituinte de 1891. Essa foi a região escolhida pela Comissão Exploradora do Planalto Central. [...] No meu trabalho denominado “Espigão Mestre o Brasil e conceito geopolítico de planalto central” [...] (COELHO, 1954, p. 3 apud VESENTINI, 1998, p. 192).
A citação esclarece que a Geopolítica brasileira foi herdada dos ideários de
José Bonifácio de Andrade e Francisco A. de Varnhagen (Visconde de Porto
Seguro) e teve papel fundamental, além de dar continuidade ao que foi gestado
ainda no Brasil Imperial, apoderando-se de um passado mítico estreitamente ligado
à perspectiva dos vencedores, materializada em um grande projeto geopolítico ao
longo da história da interiorização da Capital do Brasil, Brasília, o nome foi sugestão
de José Bonifácio de Andrada.
A Capital Federal sempre foi preocupação com relação à perspectiva
geopolítica, sendo um elemento vital para a sobrevivência do Estado. Como visto, no
Brasil não foi diferente e teve esse capítulo cercado de discussões que envolveram
a localização como reflexo direto na segurança nacional em caso de surgimento de
qualquer conflito. Ao traçar um paralelo, fundamentações são encontradas ao longo
da história sobre questões envolvendo a localização de uma capital, exemplificadas
pelas influencias da localização na derrota da França após a queda da Capital e
também da Argentina, com a invasão de Buenos Aires por Duque de Caxias.
Os objetivos traçados no passado, dentre eles a ocupação do interior do país
como uma mola propulsora de desenvolvimento ou como uma força de atração e
ocupação de espaços vazios, se fizeram presente, se materializaram? Seria leviano
não considerar um importante passo a implantação da capital no Distrito Federal,
além da rede de infraestrutura de rodovias que convergiam para o Distrito Federal
foram se concretizando ao longo do tempo até a atualidade. A proposta geopolítica
para interiorização e ocupação dos espaços vazios, principalmente da Amazônia, na
perspectiva geopolítica não apresentou grandes mudanças, visto que esses espaços
estão em constante ocupação em caráter desordenado.
Brasília não foi inicialmente vista como local ideal para a fixação definitiva da
capital pelos parlamentares, pois não possuía força atrativa aos investimentos e
atividades financeiras, que até a atualidade são encarregadas pelos grandes centros
como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
80
Uma questão levantada por Shiguenoli Miyamoto merece ser mencionada, ele
salienta que além de não cumprir o conteúdo traçado há tempos pela geopolítica, a
questão estratégica não podia ser esquecida, principalmente no que tange à defesa
da Capital, que nos dias atuais tem suas defesas asseguradas pelo aparato de
forças militares competentes e conta com sistema de proteção aérea eficaz,
entretanto na época o autor viu com ressalvas as questões de segurança, pois não
considerava as defesas eficientes contra ataques de mísseis que poderiam surgir de
um possível conflito internacional.
Brasília ao longo tempo foi construída por ideais de diversos personagens da
história nacional, foi estruturada por muitos componentes e entre eles o principal foi
gestado pelo ideal geopolítico, tendo os pilares manifestados em forma de linhas,
que se materializaram em latitudes e longitudes, localizando o Distrito Federal no
globo como capital nacional.
Ao final deste capítulo destaca-se que os processos que envolveram a
construção da capital nacional não nasceram com um toque de mágica, a escolha
do local e todos os processos mencionados, não ocorreu por unanimidade, foi
inclusive incógnita para muitos, uma visão lunática para outros ou tida como delírios
de um sonhador por outra parcela, levou como nome mais importante na construção
do ideal, o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
O objetivo não foi enveredar pelas discussões e embates políticos que
envolveram a construção de Brasília, mas ao mesmo tempo não se pôde deixar de
discutir alguns episódios da história da construção de Brasília, envolvendo a relação
entre o presidente Juscelino e seu ferrenho opositor, Carlos Lacerda. Os recortes de
jornais vinculados há época foram as fontes iluminativas destes episódios.
Lacerda no ano de 1958, na redação da Tribuna escreve suas considerações,
que também estão direcionadas às especulações imobiliárias. Na edição de 29 de
dezembro de 1958, com o título de “Otimismo: o nosso e o da Camorra”.
[...]. O resultado é uma espécie de pot pourri estatal e de voracidade privatista, que se contemplam numa obra nefasta. A iniciativa privada autêntica é perseguida ou, quando menos, menosprezada. A iniciativa privada que se estimula é precisamente a que não convém; são os grupos privilegiados que se criam e prosperam à sombra de favores cambiais, com endereço certo, são os sócios políticos do Sr. Juscelino Kubitschek de Oliveira – os que ele trouxe de Belo Horizonte e os que adicionou à farândola do triunfo que o Exército garantiu à corrupção. O estatismo que se expande é o do crédito, que se tranca à iniciativa privada e se derrama
81
sobre as despesas governamentais, como a loucura de Brasília 32 e as despesas justas, se isoladamente consideráveis, mas desatinadas, se analisadas dentro do quadro financeiro do país, das obras monumentais que prosseguem arrancando a carne do particular, do cidadão, do contribuinte em suma. (LACERDA, 1958, p. 4)
A figura 30 foi recortada de um artigo apresentado no Encontro Nacional de
História da Mídia e trouxe a matéria completa publicada na Tribuna da Imprensa,
autoria de Carlos Lacerda.
32 LOPES, A, C. Pouco mais de um ano antes, em 3 de setembro de 1957, o Jornal Luta Democrática publicou artigo cujo título era exatamente A loucura de Brasília.
Figura 30: Recorte da Tribuna Carioca, 1958
82
A materialização da Nova Capital seguiu sob este pano de fundo, perdurando
ao longo dos anos 1960. A representação de Brasília como um lugar selvagem, sem
civilização adequada, sem infraestrutura mínima de moradias, onde os habitantes
locais, em sua maioria, constituem-se de índios selvagens invasores de estradas,
com zonas extremamente áridas e estéreis, mais propícias à moradia de cobras foi o
que dominou a maioria das publicações da Tribuna da Imprensa.
Entre controvérsias e ataques direcionados a Juscelino e às obras em
Brasília, uma questão primordial e decisiva foi compreendida como estratégia de
isolamento do governo e seu afastamento do ambiente carregado e conturbado
politicamente do Rio de Janeiro, o que levou ao silêncio da oposição.
Brasília não foi uma unanimidade, para os opositores, a Capital com a
localização no Planalto Central representou um castigo imposto ao Rio de Janeiro,
caracterizando Juscelino Kubitschek como o carrasco.
Brasília atualmente é uma realidade e no curso histórico sempre apresentou o
desejo maior, inconfidentes como José Bonifácio de Andrada fizeram florescer as
ideias de Interiorização da Capital, Brasília se fez presente e assumiu seu lugar em
diversas constituições, firmando-se e ocupando lugar como capital no Planalto
Central do Brasil.
83
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta de desenvolvimento deste estudo se primou na aceitação de um
grande desafio, o de encontrar elementos suficientes na literatura geográfica e
histórica e, que de forma geral, correspondessem satisfatória e coerentemente aos
questionamentos norteadores da pesquisa.
Antes de traçar as considerações relacionadas ao norte estabelecido para
este Trabalho de Conclusão de Curso, se faz necessário ter em mente que nem
sempre, ou melhor, quase nunca se encontram respostas prontas aos
questionamentos, dúvidas e inquietações e que grande parte desta tríade só poderia
ser desvendada e preenchida pela persistência em percorrer todos os caminhos que
levem ao conhecimento, configurando-se o divisor de águas entre o que parece
limitado e o que se busca como resposta.
É claro que não queremos deixar transparecer, que aqueles que nos
orientaram durante nossa vida acadêmica, dentro e fora das salas de aula, são e
foram responsáveis por estas limitações, longe disto pode-se afirmar que por eles
tivemos possibilidade de chegar bem próximos de todas nossas indagações, mesmo
que não na sua totalidade, porém sempre encaixando as peças e preenchendo
lacunas que neste estudo, foram extremamente importantes para se começar a
compreender o todo (espaço) nas suas particularidades, através do tempo
(histórico), levando à reflexão do quão importante é compreender a riqueza
geográfica que se faz presente em nossa História, no qual o Professor Antônio
Carlos Robert de Moraes trata como diálogo entre diferentes ramos de ciência,
compreendida aqui em uma relação interdisciplinar entre geografia e história,
configurando-se na lógica que conduziu este estudo.
O primeiro capítulo foi responsável pela breve consideração que identificou o
princípio do pensamento geopolítico na antiguidade; a ausência de estudos ligados à
geopolítica e aos eventos históricos anteriores, podem ser considerados como
fatores limitantes na conceituação histórica dos estudo geopolíticos, a intenção não
se pauta em lançar conjecturas, mas trazer a luz a geografia, que por possibilidades
outras, não apenas a histórica, pode ser interpretada por diferentes óticas, a partir
de um viés histórico e geográfico.
84
No mesmo capítulo, observa-se que as relações geopolíticas que envolveram
a colonização portuguesa na América Sul, foram identificadas já no Tratado de
Tordesilhas, continuando a partir do período histórico conhecido como
expansionismo colonizador, além da afirmação da colônia portuguesa em território
brasileiro.
Sob esta perspectiva, pode-se afirmar que a geopolítica está inserida no
contexto nacional desde a colonização, durante toda a formação do território
brasileiro e em sua política territorial, o mais importante confirma-se pela hipótese,
sob a lógica de projeção de poder no espaço em um dado momento e, por outro
lado, partindo das definições de fronteiras com eventos de tensões e conflitos,
entendidos pela lógica de espaço como instrumento de poder.
Na busca de não tratar de forma desigual as primeiras conceituações
geopolíticas, influenciadas pela Geografia Política de Friedrich Ratzel, entretanto
tentando compreender o pano de fundo e inspirações que deram origem as “teorias”
apresentadas no estudo, a preocupação não foi discutir ou debater as
fundamentações em si, porém contextualizar o surgimento das “teorias” de poder
marítimo e terrestre e o nascimento da geopolítica, além da sua afirmação como
disciplina independente.
No capítulo dois, as relações espaço, território e poder foram tratadas como
eventos inseparáveis, porém ordenados, se no primeiro capítulo o espaço foi visto
como projeção de poder, ou um espaço ainda não produzido ou, mesmo, sob a
perspectiva anterior a configuração de um território. O capítulo mostra a
configuração da formação do território da definição das fronteiras até as tensões
posteriores.
É necessário que se compreenda que apesar da falta de detalhamento dos
eventos históricos, a justificativa para tal procedimento fundamenta-se justamente na
extensa linha histórica de tempo, o que demandaria muito tempo, pesquisas mais
elaboradas e a escrita, acredita-se que os mapas e imagens são suficientes para
nortear o leitor quanto a intencionalidade da relação entre a ocupação do espaço
pelo território, a territorialização, em prol de construção de uma nação.
Sob essa linha de raciocínio construiu-se uma tabela identificando os conflitos
históricos de formação do território brasileiro do primeiro reinado até a revolução de
1930, que daria início ao período governado por Getúlio Vargas.
85
Até o presente momento foi possível observar os elementos que
fundamentaram as questões norteadoras do pensamento geopolítico, mostrando
ligação intrínseca com o período de colonização e, através dela, a formação do
território nacional foi desenvolvido através da territorialização.
Fez-se uma pequena observação referente ao pensamento do precursor da
geopolítica no Brasil, assinalando algumas controvérsias existentes entre diferentes
autores, pois acreditavam que esta atribuição poderia ser feita a Everardo
Backheuser, ou Lysias Rodrigues, o segundo autor citado, foi o primeiro a
sistematizar conceitos sobre a questão da segurança nacional. Independente dessas
discussões é certo que, somente a partir dos anos trinta, com a obra “Projeção
Continental do Brasil”, de Mário Travassos é que a Geopolítica brasileira se torna
tema recorrente, transformando-o em precursor do pensamento geopolítico no Brasil
com a discussão sobre os dois antagonismos brasileiros, das bacias do Prata e
Amazônica.
Travassos, dedicou grande parte de seus estudos direcionados justamente
para o antagonismo da Bacia do Prata, referente as redes de comunicações e
influências favorável à Argentina, resolvendo um possível desequilíbrio o triângulo
de Cochabamba-Santa Cruz de La Sierra-Sucre na Bolívia.
Deste modo, responde-se mais um fundamento norteador da pesquisa,
referente às influências de autores na formação do pensamento geopolítico
brasileiro. Em Backheuser evidencia-se os fundamentos da geografia política de
Ratzel e da Geopolítica de Kjéllen, tendo o espaço e posição como elementos
constantes em seus estudos, além da dimensão territorial e a desagregação
caracterizaram uma preocupação para a unidade nacional.
No pensamento de Travassos espaço e posição ocuparam lugar de
destaque, mas dedicou-se primordialmente com as potencialidades geográficas do
território, atribuindo-os como elementos essenciais no complexo geográfico sul-
americano, levando-o a criação do conceito de heartland sul-americano, semelhante
a Mackinder, que havia desenvolvido esse pensamento na descrição da Eurásia.
Para Travassos o controle dos dois antagonismos, principalmente o da Bacia
do Prata, neutralizaria a influência Argentina, a partir do domínio e exploração das
vias fluviais e rodo ferroviárias.
86
A década de 1940 foi o marco da história da geopolítica brasileira, o período
foi marcado pelas discussões dos grandes temas geopolíticos, como as fronteiras
brasileiras, meios de comunicação e a transferência da capital federal.
No bojo de todos os acontecimentos que envolveram a guerra mundial, o
Brasil, entrou como participante direto e deu origem a diversos estudos relacionados
à Geopolítica, criando a Revista Brasileira de Geografia em 1939 e o Boletim
Geográfico em 1943, resultando no número crescente de publicações sobre ensaios
geopolíticos,
A década de 1940 foi o momento de consolidação da geopolítica,
desmonopolizando Backheuser, Delgado de Carvalho e Travassos, possibilitando o
acesso e divulgação de estudos de autores nacionais e internacionais.
O desenvolvimento dos capítulos um e dois foram cruciais para o
entendimento dos questionamentos norteadores da pesquisa, e que de forma geral
se ligam ao que diz respeito às premissas geopolíticas existentes desde a
colonização brasileira até a formação e consolidação territorial. A geopolítica foi
firmada por autores advindos das escolas militares, o que resultou no
desenvolvimento e a na afirmação da geopolítica em solo brasileiro.
O terceiro capítulo direciona-se aos eventos ligados à concepção de
interiorização da capital e a influência da geopolítica nesse quesito. Como desfecho,
deparou-se principalmente com a necessidade de interiorização da capital pautada
na questão de segurança da nova capital e principalmente na fragilidade da capital
instalada no Rio de Janeiro.
Varnhagen preocupou-se com a construção da nação no Brasil, e tem em
seus pilares a integridade e integração do território, considerando o Estado como
sujeito ativo e o povo como recurso. Esta passagem remete ao início do segundo
capítulo, ao falar da missão civilizatória atribuída à monarquia, no período pós
independência, em que o povo carente deveria ser educado convenientemente para
fins nacionais.
Brasília se liga tão fortemente à história passada ou a um passado mítico,
mencionado por Polli Coelho, ligando-se a geopolítica brasileira, que na afirmativa
de Vesentini, o pensamento geopolítico brasileiro, herdou-se das ideias de
Varnhagen, que viu na mudança da Capital Federal para o Planalto Central, melhor
organização nacional, além de maior fortalecimento e centralização do Estado do
Brasil.
87
O desenrolar do terceiro capítulo mostra ao leitor de forma bem caracterizada
todo o emaranhado que envolveu a ideia da transferência da capital, como também,
a materialização e confirmação deste estudo com elementos que levam a crer que
Brasília foi gestada em primeiro momento por princípios geopolíticos e foi
consolidada primordialmente pelas bases geopolíticas, pois a capital federal sempre
foi uma preocupação geopolítica, o que constituiu a mola propulsora para a
sobrevivência do Estado, pautado na segurança nacional.
Brasília pode ser considerada fruto do pensamento geopolítico, definida pela
lógica de espaço como instrumento de poder.
Acredita-se que os elementos deste estudo foram suficientes para responder
aos questionamentos norteadores da pesquisa, não significando que todas as
indagações foram respondidas, pois seriam necessárias outras muitas reflexões
para se chegar a um todo do contexto histórico.
88
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