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Núcleo de Estudos e Planeamento
Lisboa, julho 2016
ARSLVT, IP
Relatório de
Atividades 2015
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016
ÍNDICE
I. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................... 1
II. MISSÃO, VISÃO E VALORES ............................................................................................................. 2
III. ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT ................................................................. 3
Estrutura orgânica da ARSLVT ......................................................................................................... 3
IV. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ........................................................................... 7
V. AUTOAVALIAÇÃO ........................................................................................................................... 8
Objetivos/Vetores Estratégicos da ARSLVT ...................................................................................... 8
Resultados alcançados e desvios verificados no âmbito do QUAR 2015 ........................................... 8
QUAR 2015 (matriz)........................................................................................................................ 9
VI. ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES........................................... 18
Atividades desenvolvidas na área dos rastreios ............................................................................. 18
Atividades desenvolvidas no âmbito do levantamento de necessidades em investimentos............ 19
Outras atividades ......................................................................................................................... 20
Execução global do Plano ............................................................................................................. 21
VII. EXECUÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA ........................................................................................... 22
Departamento de Saúde Pública ................................................................................................... 22
Departamento de Planeamento e Contratualização ...................................................................... 50
Departamento de Gestão e Administração Geral .......................................................................... 51
Departamento de Recursos Humanos ........................................................................................... 52
Departamento de Instalações e Equipamentos ............................................................................. 53
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências .................................. 54
Unidade Orgânica Flexível de Farmácia ......................................................................................... 63
Unidade de Administração Geral .................................................................................................. 66
Equipa de Cuidados Continuados Integrados ................................................................................ 86
Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde ........ 93
Equipa de Projeto Parcerias ........................................................................................................ 104
Núcleo de Estudos e Planeamento .............................................................................................. 107
Núcleo de Informática ................................................................................................................ 117
Núcleo de Qualidade e Formação ............................................................................................... 117
Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT ................................................................................. 122
Comissão de Farmácia e Terapêutica para a Saúde ..................................................................... 129
Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho ................................................................................. 130
Gabinete Jurídico e do Cidadão................................................................................................... 137
Gabinete de Auditoria Interna .................................................................................................... 137
Gabinete de Comunicação .......................................................................................................... 140
VIII. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ...................................... 141
Recursos Humanos ..................................................................................................................... 141
Recursos Financeiros .................................................................................................................. 143
IX. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ...................................................................... 145
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X. APRECIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA ARSLVT PELOS UTILIZADORES EXTERNOS .......... 147
XI. AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA AUTOAVALIAÇÃO
DOS SERVIÇOS ............................................................................................................................ 148
XII. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO .......................... 149
XIII. COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS ................................................................................................................................... 150
XIV. BALANÇO SOCIAL ....................................................................................................................... 152
XV. INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL............................................................................. 157
XVI. AVALIAÇÃO FINAL....................................................................................................................... 158
XVII. ANEXOS...................................................................................................................................... 159
Anexo I - Produção dos ACES ..................................................................................................... 159
Anexo II – Produção dos hospitais ............................................................................................... 167
Anexo III - Dados Serviços de Urgência Hospitalares .................................................................... 172
Anexo IV – Balanço Social ........................................................................................................... 180
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I. NOTA INTRODUTÓRIA
O presente relatório procede à autoavaliação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, IP (ARSLVT, IP), no quadro do SIADAP-1 criado pela Lei 66-B/2007 de 28 de dezembro. O
documento apresenta e fundamenta os resultados alcançados em 2015, face aos objetivos
operacionais e indicadores expressos em sede de Plano de Atividades 2015 no Quadro de Avaliação
e de Responsabilização institucional (QUAR), destacando igualmente algumas das atividades
realizadas ao logo do ano, assim como os constrangimentos que dificultaram a sua concretização.
O ano de 2015, tratando-se de um ano de eleições para um novo ciclo legislativo e governamental,
trouxe ao ciclo de gestão anual um espírito de balanço de atividades e de incerteza quanto à
continuidade das opções e orientações das políticas de saúde, com natural reflexo na concretização
das iniciativas e atividades planeadas.
Por outro lado, os constrangimentos de ordem financeira, de recursos humanos e de natureza
administrativa ou legal, condicionaram a atuação da ARS e dos seus Serviços, limitando o sucesso de
implementação e concretização dos seus objetivos e missão.
Não obstante, os objetivos e indicadores alcançados em 2015 são o resultado do compromisso,
trabalho e empenho dos profissionais da ARSLVT, serviços centrais e ACES, cuidados de cuidados de
saúde primários, diferenciados e terciários, em pareceria com a Comunidade Civil, contribuindo para
que a ARS garanta o cumprimento da sua missão e compromissos institucionais, nomeadamente
com a população que serve.
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II. MISSÃO, VISÃO E VALORES
A ARSLVT, IP tem como Missão:
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de
saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e
programas de saúde na sua área de intervenção.
Pretendendo a ARSLVT, IP ser reconhecida, por utentes e parceiros, como uma organização que
assegura a prestação de um nível apropriado de serviços, monitorizado numa base individual, e que
procura a sua melhoria contínua, de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as
necessidades individuais, a Visão adotada é a seguinte:
Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, atingindo os melhores
indicadores de saúde do país.
Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são
os seguintes:
RESPONSABILIDADE: A ARSLVT, IP norteia a sua atuação de modo a que esta atenda às expectativas
da sociedade em termos do respeito pela lei, pelos valores éticos, pelas pessoas, pela comunidade e
pelo meio ambiente
ENTREAJUDA E RECIPROCIDADE: A ARSLVT, IP privilegia o espírito de equipa, como motor de
arranque para a inovação e para a contínua busca de maiores níveis de qualidade, não só nas
relações entre os seus serviços centrais e desconcentrados como, também, nas relações de parceria
com os utentes e com os seus vários parceiros, dos setores público, privado e social
CRIAÇÃO DE VALOR: A ARSLVT, IP pauta a sua atuação de forma a ser útil às pessoas, a garantir a
qualidade na prestação de serviços e nos procedimentos internos, a ser disponível para as
organizações que tem sob a sua tutela e responder às necessidades com eficiência
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III. ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ARSLVT
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), nos
termos do Decreto-Lei 22/2012, de 30 de janeiro, Diário da República 1.ª Série, n.º 21 de 30 de
janeiro de 2012, é uma pessoa coletiva de direito público, integrada na administração indireta do
Estado, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É
dirigida por um Conselho Diretivo constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais.
É constituída ainda pelos seguintes serviços centrais:
Departamento de Saúde Pública (DSP)
Departamento Planeamento e Contratualização (DPC)
Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)
Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)
A Organização Interna compreende ainda outras unidades funcionais, a Comissão de Ética para a
Saúde, a Comissão de Farmácia e Terapêutica, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências, a Unidade Orgânica Flexível da Farmácia, a Unidade Orgânica Flexível
de Administração Geral, o Núcleo da Qualidade e Formação, o Núcleo de Informática, o Núcleo de
Estudos e Planeamento, o Gabinete de Auditoria Interna e as Equipas de Projeto, Equipa Regional
dos Cuidados Continuados Integrados, Equipa de Projeto das Parceria Público-Privadas e a Equipa de
Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
A organização da ARSLVT, IP é representada pelo seguinte Organograma funcional:
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A ARSLVT, IP integra ainda os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os ACES constituem serviços
desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de Direção. Os ACES têm autonomia administrativa e
têm como missão garantir a prestação de cuidados de saúde a uma determinada população de uma área
geográfica específica.
Presentemente a ARSLVT,IP integra 15 ACES criados no âmbito da Portaria n.º 394-B/2012, de 29 de novembro.
Os ACES dependem funcionalmente do Conselho Diretivo da ARSLVT e apresentam a seguinte estrutura
orgânica:
Listagem de ACES e respetivas UCSP e USF a 31/12/2015 (Fonte: SIARS)
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)
Unidade de Saúde Familiar (USF)
Total Geral
Loures-Odivelas 11 14 25
Sintra 10 13 23
Arrábida 15 6 21
Almada-Seixal 5 14 19
Médio Tejo 10 8 18
Lisboa Central 8 10 18
Lezíria 7 10 17
Estuário do Tejo 10 7 17
Cascais 5 11 16
Lisboa Ocidental e Oeiras 7 9 16
Oeste Norte 6 8 14
Oeste Sul 6 7 13
Arco Ribeirinho 7 6 13
Lisboa Norte 5 7 12
Amadora 3 6 9
Total Geral 115 136 251
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Listagem de Hospitais/Centros Hospitalares da RSLVT
NUTS INSTITUIÇÃO HOSPITALAR
Grande Lisboa
CH Lisboa Norte, EPE
CH Lisboa Central, EPE
CH Lisboa Ocidental, EPE
H. Dr. José de Almeida - Cascais (HPP)
H. Fernando Fonseca, EPE
H. Beatriz Ângelo - Loures (PPP)
H. Vila Franca de Xira (PPP)
I. Português de Oncologia de Lisboa, EPE
I. de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
CH Psiquiátrico de Lisboa
Península de Setúbal
H. Garcia de Orta, EPE - Almada
CH Barreiro Montijo, EPE
CH Setúbal, EPE
Oeste CH Oeste
Médio Tejo CH Médio Tejo, EPE
Lezíria do Tejo H. Distrital Santarém, EPE
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IV. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
A elaboração do relatório teve em conta o normativo previsto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro e o documento de Orientação Técnica emitido pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços
de 12 de janeiro de 2009.
Deste modo, o relatório estrutura-se nas seguintes secções principais:
Nota introdutória, com breve análise conjuntural e destaque de algumas atividades
Autoavaliação, com a apresentação dos resultados alcançados e dos desvios verificados no QUAR e no Plano de
Atividades de 2015 e ainda da:
Afetação real e prevista de recursos humanos e financeiros
Avaliação do sistema de controlo interno
Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores
Comparação com o desempenho de serviços idênticos, a nível nacional e internacional
Balanço Social, com uma análise sintética da informação e resultados alcançados no plano da formação.
Avaliação final com a apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados e com a menção proposta
pelo dirigente máximo do serviço como resultado da autoavaliação.
Iniciativas de publicidade institucional, nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010,
de 25 de junho e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro.
Este relatório contempla ainda a avaliação efetuada pelas unidades orgânicas da ARSLVT e encerra com os
anexos relativos a dados de atividade (CSP, HH, CCI).
Para a sua elaboração foi fundamental o contributo de todos os dirigentes e serviços da ARSLVT.
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V. AUTOAVALIAÇÃO
OBJETIVOS/VETORES ESTRATÉGICOS DA ARSLVT
Os Objetivos/Vetores Estratégicos subjacentes às atividades planeadas e realizadas em 2015 decorrem do Plano
Estratégico revisto e atualizado para o triénio de 2014 a 2016, documento que aguarda homologação:
O primeiro objetivo/vetor, Promover e melhorar a Saúde da população, intervém na área da saúde pública, o
segundo objetivo/vetor, Garantir um Serviço Nacional de Saúde sustentável e bem gerido, traduz a necessidade
de fortalecer o sistema de saúde e o terceiro objetivo/vetor, Reforçar o Sistema de Saúde, concorre para uma
gestão eficaz e produtiva dos recursos, nomeadamente os financeiros e os humanos.
A sua operacionalização é assegurada através da equidade no acesso aos serviços de saúde, da qualidade da
prestação de serviços, pelas iniciativas de promoção da saúde e prevenção da doença, baseadas nas
necessidades de saúde das populações e na gestão eficiente dos recursos disponíveis, tendo subjacente a
satisfação dos utentes e dos profissionais.
RESULTADOS ALCANÇADOS E DESVIOS VERIFICADOS NO ÂMBITO DO QUAR 2015
No âmbito da avaliação do desempenho assente no QUAR, a ARSLVT, IP procedeu à avaliação dos resultados
obtidos, em cada um dos Indicadores definidos, e à análise dos desvios registados, face às metas estabelecidas
para o ano de 2015.
Apresenta-se no quadro seguinte a execução do QUAR 2015 da ARSLVT, traduzida em resultados e taxas de
realização, para cada objetivo operacional (OOp) e indicadores.
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QUAR 2015 (MATRIZ)
Vetor Estratégico 1 - Promover e melhorar a saúde da população
OE 1 - Alinhar Programas de Saúde com as Prioridades do Plano Nacional de Saúde
OE 2 - Garantir a Escola como Promotora de Saúde
OE 3 - Integrar os Programas de Saúde segundo o ciclo de vida
OE 4 - Reforçar a intervenção ao nivel dos determinantes de saúde
Vetor Estratégico 2: Garantir um SNS sustentável e bem gerido
OE 5 - Reforçar a Governação Clínica e não clínica nos diferentes níveis de cuidados de saúde
OE 6 - Melhorar a articulação nos diferentes níveis de prestação de cuidados e entre estes
OE 7 - Promover a equidade no acesso e reduzir as ineficiências nos serviços de saúde
OE 8 - Incentivar a cooperação com outras entidades da saúde e com outros setores
OE 9 - Assegurar a sustentabilidade económico-financeira
OE 10 - Promover boas práticas na utilização do medicamento e MCDT, indutoras de ganhos de eficiência
Vetor Estratégico 3: Reforçar o Sistema de Saúde
OE 11 - Valorizar o Capital Humano da ARS
OE 12 - Reorientar a oferta dos cuidados de saúde à satisfação das necessidades da população
OE 13 – Fomentar a capacitação do cidadão para escolhas saudáveis e estimular a participação e a responsabilidade social
OE 14 - Promover a Investigação e Desenvolvimento em saúde, integrando a informação daí resultante
OE 15 – Criar uma agenda de comunicação que potencie as iniciativas dos serviços e dos profissionais da ARSLVT e reforce a capacitação do cidadão
ANO: 2015
Ministério da Saúde
NOME DO ORGANISMO: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
MISSÃO:
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde na sua área de intervenção.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
DESIGNAÇÃO
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35%
Peso: 20,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
1.1% de ACES com oferta de apoio intensivo à
cessação tabágica86,3% 72,7% 77,2% 81,8% 66,7% 80% 90% 5% 100% 50% 86,7% 100,0% Atingiu
1.2
% de ACES que desenvolveram pelo menos
uma iniciativa estruturada de prevenção de
tabagismo de âmbito populacional
n.d. n.d. n.d. n.d. 13,3% 100% 95% 0% 100% 50% 100,0% 125,0% Superou
Peso: 10,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
2.1N.º de UCF da diabetes com Plano de Ação
para o próximo ano entreguen.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 9 2 12 30% 15 135,0% Superou
2.2.
% Hospitais/CH/ULS com consultas
multidisciplinares da Unidade Intregrada da
Diabetes
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 92,9% 93% 3% 100% 30% 93% 100,0% Atingiu
2.3
% de equipas multidisciplinares (médicos de
família e enfermeiros) com consulta de
diabetes autónoma
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 50,0% 60% 10% 71% 20% 86,7% 135,0% Superou
2.4Proporção de utentes com diabetes tipo 2, em
terapêutica com insulina (%)n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 64% 5% 70% 20% 64,0% 100,0% Atingiu
Peso: 10,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
3.1
% ACES com capacidade para efetuar teste
rápido de diagnóstico para deteção da infeção
por VIH
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 66,7% 80% 10% 100% 100% 93,3% 116,6% Superou
Peso: 10,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
4.1
% de atendimentos em 1ª consulta nas
equipas de tratamento realizados em menos
de 15 dias
n.d. n.d. 79% 80% 82% 80% 80% 5% 86% 50% 80% 100,0% Atingiu
4.2Nº de diagnósticos de território realizados no
âmbito do PORI n.d. n.d. n.d. 5 2 4 2 1 4 50% 2 100,0% Atingiu
Peso: 20,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
5.1Número de novas camas contratualizadas de
internamento na grande Lisboa 722 1.010 1.188 1.267 1.524 1.692 1.862 50 2.000 50% 2.020 128,6% Superou
5.2Número de lugares contratualizados em ECCI
na região de Lisboa e Vale do Tejo n.d. n.d. n.d. n.d. 1.925 2.021 2.105 50 2.160 50% 2.096 100,0% Atingiu
OOp 3: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (VE 1/OE 1)
INDICADORES
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (VE 1/OE 1) (R)
INDICADORES
INDICADORES
OOp 5: Aumentar o número de camas de CCI na RSLVT (VE 2/OE 6 e OE 9) (R)
INDICADORES
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (conforme Despacho 3502/2013 sobre a criação das UCF da Diabetes) (VE1/OE 1)
OOp 4: Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD) (VE 2/OE 5)
EFICÁCIA
INDICADORES
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
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Peso: 20,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
6.1 Rotação de Stocks (em %) n.d. n.d. n.d. n.d. 95,6% 76,5% 75% 5% 81% 100% 79,6% 100,0% Atingiu
Peso: 10,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
7.1
% ACES com oferta de espirometria realizada
nos CSP em integração com a peneumologia
hospitalar
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 45% 4% 50% 100% 73% 135,0% Superou
30%
Peso: 17,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
8.1
Proporção de utentes com idade igual ou
superior a 65 anos, a quem não foram
prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem
hipnóticos, no periodo em análise (%)
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 68,5% 2% 71% 100% 67,8% 100,0% Atingiu
Peso: 22,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
9.1% Prescrição electrónica de cuidados
respiratórios domiciliáriosn.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 70% 80% 5% 90% 100% 100% 135,0% Superou
Peso: 22,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
10.1
Implementar práticas seguras no âmbito dos
medicamentos com nome ortográfico,
fonético ou aspecto semelhantes (% unidades
de saúde)
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 28% 2% 35% 50% 51% 135,0% Superou
10.2
Implementar programa de reconciliação
terapêutica em doentes de alto risco para
Problemas Relacionados com o Medicamento
(PRM) (% unidades de saúde)
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 45% 2% 50% 50% 0% 0,0% Não atingiu
Peso: 17,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
11.1
Estudo e análise das neoplasias, a partir da
base de dados de GDH dos hospitais da RSLVT,
2010-2014 (mês divulgação HH)
n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 8 1 6 100% 5 135% Superou
Peso: 22,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
12.1
Recolha de dados, elaboração e
implementação de questionário para
levantamento da produção científica na
ARSLVT (2013-2014) (mês)
n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 9 1 7 50% 9 100% Atingiu
12.2Tratamento dos dados questionários da
produção científica na ARSLVT (mês)n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 11 1 9 50% 10 100% Atingiu
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
EFICIÊNCIA
OOp 12: Potenciar a produção científica realizada no âmbito das Unidades de Saúde da ARSLVT (VE 3/ OE 11 e OE 14) (R)
OOp 11: Maximizar a utlização da informação obtida a partir dos sistemas de informação (VE 3/OE 14)
INDICADORES
OOp 7: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC em relação a 2012 (VE 3/OE 12)
OOp 6: Optimizar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos por forma a manter o stock de medicamentos no nível óptimo (VE 2/OE 9) (R)
OOp 8: Melhoria da informação disponível nos CSP (VE 2/OE 5)
OOp 9: Adequar a utilização dos cuidados respiratórios domiciliários (Despacho 9309/2013, de 16 julho) (VE 2/OE 9 e OE 10) (R)
OOp 10: Aumentar a segurança na utilização da medicação (VE 2/OE 10) (R)
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 12
35%
Peso: 25,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
13.1Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV
cumprido) aos 2 anosn.d. n.d. n.d. 94% 95% 94,9% 95% 1% 97% 50% 95,0% 100,0% Atingiu
13.2Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7
anosn.d. n.d. n.d. 94% 95% 92,7% 95% 1% 97% 50% 91,8% 97,7% Não atingiu
Peso: 15,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
14.1Taxa de cobertura vacinal contra a gripe
sazonal em idosos institucionalizados n.d. n.d. n.d. 78% n.d. 91,3% 86% 1% 90% 100% 89,6% 122,5% Superou
Peso: 20,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
15.1Taxa de cobertura referente à consulta de
saúde infantil aos 6/7 anos de idade n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 60,21% 60% 5% 66% 50% 60,0% 100,0% Atingiu
15.2Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e
PNVn.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 45,1% 47,5% 3% 51% 50% 48,0% 100,0% Atingiu
Peso: 15,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
16.1
Taxa de utilização global de cheques-dentista
e referenciações para higiene oral (7, 10 e 13
anos)
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 63% 2% 66% 100% 67,2% 135,0% Superou
Peso: 25,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
17.1Implementação de questionário satisfação aos
profissionais da ARS (mês)n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 6 1 4 50% 5 100% Atingiu
17.2Relatório síntese com identificação de áreas
críticas/prioritárias de atuação (mês)n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 10 1 8 50% 9 100% Atingiu
NOTA EXPLICATIVA
OOp 16: Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (VE 1/OE 1)
OOp 17: Promover a satisfação dos profissionais da ARSLVT (VE 3/OE 11) (R)
INDICADORES
OE = Objetivo Estratégico; OOp = Objetivo Operacional; R = Relevante; E = Estimativa; NA = Não Aplicável; ND = Não Disponível; F = Apuramento Final.
OOp4 = através de uma intervenção integrada, com base nas necessidades identificadas nas áreas de intervenção - Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção.
OOp9 = Para cumprimento dos Despachos Nº 9309/2013, de 16 de julho e Nº 15967/2013, de 9 de dezembro, a partir de 30 de março de 2014 é obrigatória a prescrição eletrónica através da PEM ou eventualmente, em caso de falha do sistema, através dos formulários on-line da DGS.
OOp 14: Promover a vacinação contra a gripe sazonal (VE 1/OE 1 e OE 3)
OOp 15: Promover a vigilância em saúde materno-infantil (VE 1/ OE 3) (R)
QUALIDADE
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
OOp 13:Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (VE 1 /OE 1 e OE 3) (R)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 13
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
PLANEADO % EXECUTADO %
35% 39,3
20,0 22,5
10,0 11,8
10,0 11,7
10,0 10,0
OOp 5: Aumentar o número de camas de CCI na RSLVT (VE 2/OE 6 e OE 9) (R) 20,0 22,9
OOp 6: Optimizar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos por forma a manter o stock de medicamentos no nível óptimo (VE 2/OE 9) (R) 20,0 20,0
OOp 7: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC em relação a 2012 (VE 3/OE 12) 10,0 13,5
30% 32,0
17,0 17,0
22,0 29,7
22,0 14,9
17,0 23,0
22,0 22,0
QUALIDADE 35% 37,9
25,0 24,7
OOp 14: Promover a vacinação contra a gripe sazonal (VE 1/OE 1 e OE 3) 15,0 18,4
OOp 15: Promover a vigilância em saúde materno-infantil (VE 1/ OE 3) (R) 20,0 20,0
15,0 20,3
25,0 25,0
100% 109,2
EFICÁCIA
OOp 13:Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (VE 1 /OE 1 e OE 3) (R)
OOp 16: Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (VE 1/OE 1)
OOp 12: Potenciar a produção científica realizada no âmbito das Unidades de Saúde da ARSLVT (VE 3/ OE 11 e OE 14) (R)
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (VE 1/OE 1) (R)
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (conforme Despacho 3502/2013 sobre a criação das UCF da Diabetes) (VE1/OE 1)
OOp 3: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (VE 1/OE 1)
OOp 4: Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD) (VE 2/OE 5)
OOp 8: Melhoria da informação disponível nos CSP (VE 2/OE 5)
OOp 9: Adequar a utilização dos cuidados respiratórios domiciliários (Despacho 9309/2013, de 16 julho) (VE 2/OE 9 e OE 10) (R)
OOp 10: Aumentar a segurança na utilização da medicação (VE 2/OE 10) (R)
OOp 11: Maximizar a utlização da informação obtida a partir dos sistemas de informação (VE 3/OE 14)
EFICiÊNCIA
Taxa de Realização Global
10.2 - Implementar programa de reconciliação terapêutica em doentes de alto risco para Problemas Relacionados com o Medicamento (PRM) (% unidades de saúde): O indicador é apresentado com resultado 0. Trata-se de um indicador de resultado que visava a implementação em pioloto nos ACES o
Programa de Reconciliação Terapêutica. Foram realizadas todas as atividades e desenhados os procedimentos com vista à sua implementação nas unidades de saúde piloto, não tendo sido aplicado em 2015 a pedido dos ACES, atendendo as alterações governativas ocorridas no final do ano e ao facto
de haver alguma incerteza de continuidade nas US dos ACES e HH, no final do ano.
13.2 - Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos: A ARSLVT tem adotado, nos indicadores do PNPV, as metas de cobertura de grupo recomendadas pela DGS. Contudo, a meta deste indicador mostra-se de difícil concretização, dada a faixa etária e ao facto de, nesta fase do cescimento infantil,
haver um menor contacto dos pais com os CSP para seguimento das crianças.
OOp 17: Promover a satisfação dos profissionais da ARSLVT (VE 3/OE 11) (R)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 14
No âmbito do QUAR de 2015 da ARSLVT, foram alcançados os resultados de 15 Objetivos Operacionais, não tendo
sido alcançados 2 Oop, 1 no parâmetro da eficiência e outro no parâmetro da qualidade. Os objetivos operacionais
relevantes atingiram 67% face aos 65% previstos e os objetivos operacionais não relevantes atingiram 42%,
superando também o valor inicial contratualizado (35%), o que perfaz um valor global de 109%.
O quadro e gráfico seguinte sintetizam o grau de
execução do QUAR da ARSLVT em 2015:
OBJECTIVOS OPERACIONAIS Final
Objetivos Operacionais N.º % inicial % final
Relevantes 9 65% 67%
Não Relev. 8 35% 42%
Total 17 100% 109%
Inicial
Como já referido, a análise quantitativa do desempenho
da ARSLVT face aos parâmetros avaliados, eficácia,
eficiência e qualidade, apresenta uma execução final de
109%, resultante da taxa de realização dos objetivos
operacionais ajustada em função das ponderações de cada
parâmetro.
No parâmetro Eficácia, o resultado é de
39%, tendo superado 5 objetivos e
atingido 2 objetivos. Este parâmetro
apresentava o maior número de objetivos
(7) e de indicadores (13).
No parâmetro Eficiência a taxa de
realização é de 32%, sendo que 1 objetivo
não foi alcançado e dos restantes, 2
foram atingidos e 2 superados.
No parâmetro Qualidade a taxa de
realização é de 38% com 2 objetivos
atingidos, 2 superados e 1 objetivo não
atingido (com uma taxa de atingimento
de 99%).
Grau de concretização dos indicadores:
No parâmetro eficácia, com uma ponderação de 35%, dos 13 indicadores, 6 foram superados, 7 atingidos. Este
parâmetro em função da ponderação dos objetivos teve uma taxa de realização de 112%, equivalendo a 39% da
avaliação global final da matriz do QUAR.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 15
Em continuidade com os anos anteriores as áreas incluídas na avaliação deste parâmetro centraram-se na
capacitação e organização dos serviços, na acessibilidade aos cuidados de saúde, na prevenção da doença e na
promoção de comportamentos saudáveis: (i) melhoria do acesso a consultas de apoio intensivo à cessação
tabágica nos cuidados de saúde primários, alargando esta oferta a todos os ACES, (ii) melhoria do acesso aos
cuidados de saúde da pessoa com diabetes, promovendo uma resposta integrada ao doente, (iii) promoção da
deteção precoce da infeção por VIH, (iv) intervenção especializada na problemática das substâncias psicoativas,
comportamentos aditivos e dependências, mantendo a capacidade de resposta e de acesso à 1.ª consulta, (v)
prossecução do objetivo de melhorar a resposta ao nível dos cuidados continuados integrados na RLVT, dando
continuidade ao esforço de incrementar o número de camas e de lugares contratualizados, uma vez que continua
a ser uma Região deficitária comparativamente com as restantes Regiões, (vi) otimização do processo de aquisição
e distribuição de medicamentos na ARSLVT, envolvendo a Unidade de Farmácia, a Unidade de Aquisições e
Logística da ARSLVT, em estreita articulação com os 15 Agrupamentos de Centros de Saúde e (vii) incremento da
oferta de espirometria realizada pelos cuidados de proximidade em integração com a pneumologia hospitalar.
As metas contratualizadas para estes 13 indicadores foram conseguidas e suplantadas, confirmando o empenho de
melhoria e de consolidação das atividades e das iniciativas propostas no âmbito dos cuidados de saúde primarios.
No parâmetro eficiência, com uma ponderação de 30%, a avaliação global deste parâmetro foi de 107%. Dos 7
indicadores contratualizados, 1 não foi atingido, 3 atingiram o resultado e 3 superaram o resultado proposto. A
taxa de execução deste parâmetro é de 107%, equivalendo a 32% da avaliação global da ARSLVT.
Neste parâmetro foi dada preferência ao (i) controlo da prescrição de ansiolíticos, sedativos, hipnóticos aos
utentes com idade igual ou superior a 65 anos, (ii) à necessidade de adotar a prescrição electrónica no âmbito dos
cuidados respiratórios domiciliários, (iii) na adoção de práticas seguras no âmbito dos medicamentos com nome
ortográfico, fonético ou aspeto semelhantes e (iv) implementação de programa de reconciliação terapêutica em
doentes de alto risco para problemas relacionados com o medicamento, (v) no estudo e análise das neoplasias, a
partir da base de dados de GDH dos hospitais da RSLVT, (vi) e no levantamento da produção científica na ARSLVT.
Os indicadores previstos relacionados com a prescrição, de medicamentos e de cuidados respiratórios, e a gestão
do medicamento ao nível da prática segura do medicamento, apresentam grande relevo no contexto das
atividades e iniciativas da ARSLVT, com reflexo na qualidade dos cuidados prestados aos utentes, mas também na
gestão eficiente dos recursos, pela adoção ativa de melhores práticas e de práticas seguras procurando a melhoria
contínua dos serviços. Neste âmbito, o indicador (10.2) Implementar programa de reconciliação terapêutica em
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 16
doentes de alto risco para Problemas Relacionados com o Medicamento (PRM), não foi atingido, apesar de terem
sido desenvolvidos todas as atividades associadas a este objetivo que consistiam em: 1. Definir a população alvo e
a metodologia de execução; 2. Identificar as Unidades de Saúde e respetivos ACES piloto para o projeto; 3.
Implementar a reconciliação nas Unidades de Saúde piloto. Destas atividades, os pontos 1 e 2 foram executados.
No entanto, o avanço para a implementação foi adiado para 2016 por constrangimentos vários, entre os quais a
dificuldade no acesso à informação sobre o perfil farmacoterapêutico prescrito e dispensado dos doentes
selecionados e o desvio dos colaboradores responsáveis por estas atividades para outras tarefas também
prioritárias na ARS.
Estando o trabalho base realizado em 2015 e mantendo-se as razões e benefícios da sua eleição, este indicador
tem continuidade no Quar2016.
Sublinha-se o trabalho que a ARSLVT tem desenvolvido na área do medicamento, através da atuação pró-ativa e
responsável aos desafios que a política do Medicamento exige das instituições, liderada pela Comissão de
Farmácia e Terapêutica e Unidade Operacional de Farmácia, juntamente com os Serviços e ACES da ARSLVT, e que
apesar da limitação dos recursos desenvolvem com profissionalismo e grande dedicação.
Oop 8 Oop 9 Oop 10 Oop 11 Oop 12 Total
N.º Indicadores 1 1 2 1 2 7
Taxa Execução 17 30 15 23 22 107
Eficiência - Taxa de Execução dos Indicadores - 107%
No parâmetro da qualidade, com uma ponderação de 35%, a concretização global deste parâmetro foi igualmente de
superação com 108%, correspondendo a 38% da avaliação global do QUAR da ARSLVT. Dos 8 indicadores propostos 5
atingiram a meta proposta, 2 superaram o resultado e 1 não atingiu. O indicador, Taxa de cobertura vacinal da VASPR
II aos 7 anos, cuja meta regional é definida pela Coordenação Nacional do PNV, adotado em QUAR nos últimos anos,
tem apresentado dificuldades na concretização e atingimento da meta regional, de que se destaca: (i) a dificuldade de
acesso ao RCV (Registo Centralizado de Vacinas), instrumento essencial para a atualização do estado vacinal das
crianças vacinas nas Entidades Externas aos Cuidados de Saúde Primários, (ii) a ausência de registo de histórico vacinal
no RCV, dificultando a transcrição para o SINUS Vacinação, (iii) nalgumas situações, há uma lacuna temporal alargada
entre os registos nas Entidades Externas e a disponibilidade da informação no RCV, (iv) novas inscrições de crianças
em unidades funcionais próximo da data da avaliação, para as quais não há tempo de atualizar o estado
vacinal/registos vacinação, (v) a falta de recursos humanos designadamente de assistentes técnicos para apoio no
trabalho não assistencial (atualização de ficheiro, convocatórias, visitas domiciliárias…), (vi) o equipamento
informático obsoleto, (vii) as recusas de vacinação ou as faltas ao agendamento efetuado, (viii) a dificuldade de
atualização de vacinas dos utentes não frequentadores, mais frequentemente verificado na coorte dos 7 e dos 14
anos, (ix) a rotura de vacinas, com todos os constrangimentos envolvidos na repescagem de crianças, algumas com
esquemas em atraso.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 17
Sublinha-se porém que o desvio percentual é apenas de 2%, sendo que o objetivo operacional Promover a aplicação
do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação foi, no limite,
alcançado.
À semelhança dos anos anteriores no parâmetro da qualidade tem vindo a dar-se relevo à (i) promoção e
continuidade da aplicação do PNV, de modo a garantir a imunidade de grupo nas crianças alvo destes indicadores, o
controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação, assim como (ii) da vacinação da gripe sazonal em idosos
institucionalizados, (iii e iv) promoção da vigilância em saúde materno-infantil e saúde oral, assim como a (v) aplicação
de questionário de satisfação aos profissionais da ARSLVT.
Sublinha-se ainda que a manutenção dos indicadores de vacinação em QUAR em linha com as metas e orientações do
Programa Nacional de Vacinação constitui um forte incentivo à concretização dos seus objetivos.
Destaca-se na avaliação deste parâmetro a superação do valor proposto relativamente à vacinação da gripe sazonal,
estimulada pelo acompanhamento e monitorização da ARSLVT da atividade assistencial dos cuidados de saúde
primários, diferenciados e terciários no período da gripe sazonal, bem como a superação da meta indicada para
utilização global de cheques-dentista e referenciações para higiene oral, abrangendo as crianças dos 7, 10 e 13 anos.
Também foram atingidos os indicadores de acompanhamento de consulta de saúde aos 6/7 anos de idade, início da
vida escolar, bem como a proporção de jovens com 14 anos vigiados.
Sublinha-se por último a realização de inquérito de satisfação aos profissionais, correspondendo a uma necessidade
de dar expressão aos profissionais, identificando áreas de melhoria de intervenção e de valorização deste recurso,
essencial ao funcionamento e materialização da missão da ARSLVT.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 18
VI. ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DOS RASTREIOS
No âmbito dos programas de rastreio oncológico iniciou-se em 2015 a análise, levantamento de situação e
desenho metodológico das propostas de programa de rastreio oncológico de base populacional, de acordo com as
orientações do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), para implementação dos rastreios do
colo do útero e do colon e reto na ARSLVT, trabalho desenvolvido com o apoio e consultoria técnica de especialista
em oncologia, e avaliação da possibilidade de alargamento aos restantes ACES da RLVT do rastreio do cancro da
mama actualmente desenvolvido em 4 ACES.
Das actividades desenvolvidas com vista à implementação na ARS dos rastreios de cancro do colo do útero e do
cancro do colon e reto, destaca-se, (i) o apuramento das necessidades para a Região LVT com base nas estimativas
de população-alvo e taxas de adesão por Agrupamento de Centros de Saúde, (ii) a análise e discussão dos preços
dos testes primários, (iii) a realização de reuniões com os ACES e Hospitais previstos para desenvolvimento dos
pilotos, com o propósito de avaliar a disponibilidade para realizar protocolos neste âmbito, (iv) a avaliação das
necessidades ao nível dos sistemas de informação de suporte à gestão dos programas, (v) e estimativa inicial de
custos. No âmbito do rastreio do cancro do colo do útero, propôs-se a realização de um piloto com o teste
primário de Papiloma Vírus Humano (HPV), que recebeu parecer favorável da Coordenação Nacional do PNDO.
No que respeita ao rastreio do cancro da mama os dados das mulheres rastreadas em 2015 no âmbito do
Protocolo em vigor na ARSLVT com a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) foi o seguinte:
Taxas de adesão do rastreio do cancro da mama da ARSLVT/ACES
ACES
Nº de Mulheres Rastreadas do ACES
Nº de Mulheres Convidadas do ACES
Taxa de Adesão
Taxas de adesão do ACES Lezíria
7.026 15.357 45,8%
Taxas de adesão do ACES Médio Tejo
7.312 12.411 58,9%
Taxa de adesão ACES Oeste Norte
7.308 13.819 52,9%
Taxa de adesão ACES Estuário do Tejo
964 3.245 29,7%
Fonte: ARSLVT
Relativamente ao rastreio da retinopatia diabética a ARSLVT, através do Acordo de Cooperação celebrado com a
Associação Portuguesa dos Diabéticos de Portugal (APDP), efetuou a seguinte atividade em 2015:
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 19
RASTREIOS 2015
ACES
Nº REGISTOS COM ICPC - DIABETES
(SIARS) a DEZEMBRO 2014
Nº DIABÉTICOS REFERENCIADOS
VIA CTH (a)
Nº DIABÉTICOS CONVOCADOS (b)
RASTREIOS REALIZADOS
Almada - Seixal 22 936 6 939 6 693 4 908
Arco Ribeirinho 15 328 13 399 12 430 8 676
Arrábida 15 322 1 238 1 148 597
Oeste Norte 13 997 7 058 6 547 4 377
Oeste Sul 12 905 3 377 3 171 2 268
Médio Tejo 10 927 4 490 4 268 2 833
Lezíria 18 663 8 033 7 382 4 903
110 078 44 534 41 639 28 562
(a) Os utentes são referenciados pelo médico assistente de acordo com os critérios de elegibilidade definidos pela norma da DGS
(b) Estão excluídos utentes já em seguimento e incontactáveis.
(c) Convocados/referenciados
(d) Realizados/convocados
Nº doentes enviados para Consulta de Oftalmologia – 2.061
Nº doentes enviados para rastreio no ano seguinte – 26.530
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES EM INVESTIMENTOS
No âmbito do apoio pelos fundos comunitários, em 2015 e ainda na vigência do Quadro Estratégico de Referência
Nacional (2007-2014), foi desenvolvida e aprovada uma candidatura pelo Programa Operacional Lisboa, para a “
Melhoria da qualidade na prestação de cuidados primários de saúde na Área Metropolitana de Lisboa”, através do
investimento em equipamentos e tecnologias para o diagnóstico e tratamento, que possibilite, entre outras, uma
resposta ajustada a várias necessidades em saúde, nomeadamente no âmbito da retinopatia diabética, o rastreio
de cancro da pele e a melhoria das condições existentes, no âmbito da Saúde Oral. Neste projeto, foi cofinanciado
em 139,352.85 euros.
Igualmente no ano em referência, e no contexto do Portugal 2020, e com vista à preparação de intervenções na
área de jurisdição desta Administração Regional de Saúde no período vigente até 2020, que inclui território
integrado em três NUTS II do Continente: Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo, foram apresentadas as
propostas de mapeamento de necessidades preliminares de investimentos, por forma a possibilitar o
cumprimento da condicionalidade prevista nos Programas Operacionais de Lisboa, do Centro e do Alentejo.
Salienta-se que, em 2015, foi efetuado um trabalho em equipa e transversal a várias áreas de atuação interna para
potenciar a maximização dos apoios comunitários ao desenvolvimento de vários projetos relacionados com o
impacto da atividade desta ARSLVT, e enquadrado nos avisos de concurso que foram publicados, tendo sido
aprovada em 2016, uma candidatura inerente ao “Reforço da Capacitação e qualidade na prestação de cuidados
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 20
de saúde primários no Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria”, com um apoio comunitário de cerca de
880.000 euros, e que representa um cofinanciamento de 85% do custo total e elegível.
Noutra esfera de atuação, deu-se continuidade à participação nos trabalhos da Equipa de Projeto com vista à
atualização dos documentos essenciais à decisão de investimento do Hospital de Lisboa Oriental de Lisboa.
OUTRAS ATIVIDADES
Destaca-se o trabalho realizado ao nível do Plano de Contingência das Temperaturas Extremas Adversas, Plano de
Inverno, trabalho realizado com o envolvimento das unidades hospitalares, unidades de cuidados de saúde
primários, equipas de cuidados continuados integrados, unidades de saúde pública, serviços centrais da ARS,
Conselho Diretivo, em articulação com a ACSS e Ministério da Saúde. Esta ação implicou a análise e
acompanhamento dos Planos de Contingência dos hospitais e ACES, a preparação e realização de reuniões de
acompanhamento realizadas em cada uma das instituições hospitalares com a presença e em estreita ligação com
o ACES da sua área de influência, bem como a monitorização regular da atividade dos Serviços de Urgência e da
procura de consultas por motivo de gripe nos cuidados de saúde primários, entre outras.
Constituindo a falta de médicos de medicina geral e familiar um dos problemas com maior impacto na organização
e resposta dos cuidados de saúde primários na Região, deu-se continuidade ao trabalho de levantamento e
atualização das necessidades de médicos de medicina geral e familiar na Região LVT, atentas as saídas de
profissionais, maioritariamente por aposentação. Neste sentido, é de salientar a participação nos concursos de
recrutamento de médicos de medicina geral e familiar, com vista à melhoria da cobertura de médico de família à
população.
Concomitantemente, e apesar das dificuldades, deu-se continuidade ao processo de melhoria das listas de utentes
dos médicos de medicina geral e familiar, com vista a aumentar o número de utentes com médico de família.
Destaca-se ainda a continuidade do trabalho na área do medicamento realizado pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica da ARSLVT, em proximidade com o Conselho Diretivo, na procura de iniciativas e acções de criação de
valor, seja ao nível do processo de contratualização, seja diretamente junto dos ACES e dos seus profissionais
médicos, seja no acompanhamento e monitorização da despesa com medicamentos na Região, seja na análise e
produção de informação técnica e científica, através da emissão de boletins informativos sobre o tema, entre
outros.
Importa ainda referir o falecimento de um utente no H. S. José (CHLC) com impacte no funcionamento, nos
Serviços de Urgência dos Hospitais na Área Metropolitana Lisboa, das especialidades responsáveis pelo tratamento
dos AVC isquémicos e dos Aneurismas da circulação cerebral, tendo exigido a implementação de um novo modelo
de disponibilidade de recursos de urgência para o doente neurovascular no âmbito da Urgência Metropolitana de
Lisboa.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 21
EXECUÇÃO GLOBAL DO PLANO
A elaboração do Plano de Atividades da ARSLVT conta com a participação dos Serviços e Dirigentes através de
Planos sectoriais que inclui uma ficha de objetivos operacionais e indicadores, e ações necessárias para realização
das suas atribuições e competências.
Em 2015 a concretização das atividades foi condicionada
pela manutenção do contexto político de crise, económica e financeira,
pela carência em recursos humanos, designadamente de médicos de medicina geral e familiar (ACES) e
médicos especialistas (HH/CH), com reflexo na organização e oferta de cuidados, no acesso aos cuidados de
saúde, no desempenho das unidades de saúde e na prestação de cuidados de saúde às populações, ao nível
dos cuidados primários e hospitalares,
pela situação de forte procura dos Serviços de Urgência Hospitalares que trazem às instituições e seus
profissionais um sentimento de incapacidade em assegurar uma resposta adequada, efectiva e eficiente aos
problemas e situações de doença e/ou sociais,
pela insuficiência de orçamento de investimentos, para fazer face à necessidade de substituição e de
renovação de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, situações mais críticas,
desajustados para a função a que se destinam,
pela continuidade dos constrangimentos processuais, legais e administrativos, associados à execução
orçamental e que limitam a contratação de pessoal e de bens e serviços,
pelos constrangimentos sentidos ao nível dos sistemas de informação, designadamente do SIARS, SICA e
SIGA,
e pelo elevado número de pedidos externos, de diversas entidades/organismos, que se sobrepõem à execução
programada das atividades planeadas,
Em 2015, manteve-se a organização e estruturação dos serviços, nomeadamente pela consolidação das alterações
ocorridas desde 2012 com a nova Lei Orgânica das ARS.
Assim, o trabalho de monitorização e acompanhamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSLVT, a
dinâmica da Unidade Orgânica Flexível de Farmácia, a consolidação da integração do trabalho das equipas da
Divisão dos Comportamentos Aditivos, o desenvolvimento de parcerias estratégicas entre Serviços/Departamentos
(de que se salienta, Departamento de Planeamento e Contratualização, Departamento de Saúde Pública,
Departamento de Recursos Humanos, Núcleo de Informática, Equipa Regional de Cuidados Continuados
Integrados, Equipa de Apoio à Reforma dos CSP), de modo a facilitar a execução das atividades e projetos
contribuiu para a concretização global dos objetivos da ARSLVT para 2015.
Apresentam-se de seguida as atividades realizadas pelas Unidades/Serviços e Departamentos da ARSLVT.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 22
VII. EXECUÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
O Departamento de Saúde Pública desenvolve as suas atividades no respeito das atribuições que lhe são
cometidas no artigo 3.º da Portaria n.º 161/2012 de 22 de maio, DR n.º 99, Série I, de 22 de maio de 2012, de que
se destaca as seguintes áreas:
Vigilância Epidemiológica, Planeamento da Saúde e Gestão de Programas e Investigação em Saúde
Exercício das funções de Autoridade de Saúde
Saúde Ambiental e Ocupacional
Sanidade Internacional
Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde
As atividades dos Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce da
infeção VIH/sida (CAD) são parte integrante do Programa de Luta Contra a Tuberculose e do Programa para a
infeção VIH/SIDA, respetivamente.
Desenvolvimento de Programas e Projetos Regionais de Saúde
A atividade de planeamento da saúde desenvolveu-se de acordo com as prioridades definidas a nível nacional e
regional, tendo os programas e projetos regionais, alinhados com os programas verticais, procurado centrar o seu
desenvolvimento de forma a facilitar a sua execução e implementação a nível local, através de uma visão
transversal e integradora dos vários serviços e sectores.
De destacar, este ano, a divulgação pública do “Plano Regional de Saúde 2014-2016 – Um Futuro Melhor para as
Nossas Crianças” e do “Perfil de Saúde e Seus Determinantes da Região de Lisboa e Vale do Tejo 2015”.
Dos programas nacionais prioritários, importa referir que o Programa para as Doenças Oncológicas, o Programa
para a Diabetes e o Programa para a Saúde Mental foram desenvolvidos em contexto de Assessoria do Conselho
Diretivo, pelo que são apenas mencionadas algumas atividades colaborativas ou especificamente desenvolvidas
pelo Departamento nestas áreas.
Também as atividades no âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-cardiovasculares não têm
decorrido através do Departamento de Saúde Pública.
Os programas e projetos são trabalhados por equipas regionais, na sua maioria sob a forma de recursos
partilhados com os serviços de âmbito local, procurando garantir a multidisciplinaridade dos grupos.
Em 2015 estiveram em curso os seguintes programas/projetos regionais de saúde, apresentados, de forma
sistematizada, segundo as seguintes áreas:
Programa Regional para a Infeção VIH/SIDA
Em 2015 foram efetuados um total de 4.761 atendimentos nos Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce da
Infeção VIH/SIDA (CAD) da ARSLVT, tendo sido realizados 2.256 testes rápidos, dos quais foram reativos 46 testes
(2,03%) e não reativos 2.210 testes (97,97%). A todos os utentes foi proposto encaminhamento para consulta
médica para confirmação. Foram encaminhados, pelo CAD, todos os utentes com teste reativo para o VIH para os
cuidados hospitalares.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 23
Os restantes indicadores no âmbito da atividade dos Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção
VIH/sida (CAD), por CAD e no total dos CAD da ARSLVT, são apresentados nas duas páginas seguintes.
Quadro anual de Indicadores (2015) - Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA da
ARSLVT,IP
Indicadores
Números absolutos
CAD Almada (*) CAD Setúbal CAD Lapa CAD Santarém
(*) CAD Arco Ribeirinho
(*) Total CAD da ARSLVT
M F Total M F Total M F Total M F Total M F Total M F Total
1. Horas efetivas de atendimento
do CAD/semestre 884
1771
2655
2. Número total de
atendimentos (3+4+5) - - -
299 154 453 2917 1391 4308 - - -
3216 1545 4761
3. Número de atendimentos com aconselhamento pré-teste
- - - 149 77 226 1376 668 2044
- - - 1525 745 2270
4. Número de aconselhamentos sem teste
- - - 10 5 15 167 56 223
- - - 177 61 238
5. Número de aconselhamentos pós-teste
- - - 140 72 212 1374 667 2041
- - - 1514 739 2253
6. Testes rápidos realizados (=6.1+6.2)
- - - 140 72 212 1376 668 2044
- - - 1516 740 2256
6.1 Número de testes reativos - - - 1 3 4 31 11 42 - - - 32 14 46
6.2 Número de testes não reativos
- - - 139 69 198 1345 657 2002
- - - 1484 726 2210
7. Testes confirmatórios (=7.1+7.2+7.3)
- - - 0 0 0 0 0 0
- - - 0 0 0
7.1 Número de testes positivos - - - 0 0 0 0 0 0 - - - 0 0 0
7.2 Número de testes negativos - - - 0 0 0 0 0 0 - - - 0 0 0
7.3 Número de testes indeterminados
- - - 0 0 0 0 0 0
- - - 0 0 0
7.4 Número de testes positivos
não reclamados - - -
0 0 0 0 0 0 - - -
0 0 0
7.5 Número de testes negativos não reclamados
- - - 0 0 0 0 0 0
- - - 0 0 0
7.6 Número de testes
indeterminados não reclamados - - -
0 0 0 0 0 0 - - -
0 0 0
8. Número de testes não reclamados (=7.4+7.5+7.6)
- - - 0 0 0 0 0 0
- - - 0 0 0
9. Número de utentes VIH+ corretamente referenciados
- - - 1 3 4 31 11 42
- - - 32 14 46
Legenda: M – Género masculino; F – Género feminino; (*) CAD com atividade suspensa.
No ano de 2015, na totalidade dos CAD da ARSLVT, IP, registaram-se 4761 atendimentos. Do total de
atendimentos nos CAD da ARSLVT foram realizados 2256 testes rápidos, dos quais foram reativos 46 testes (2,03%)
e 2210 testes não reativos (97,97%).
A figura seguinte ilustra o número de testes rápidos reativos e não reativos realizados, em 2015, por CAD e no
total dos CAD da ARSLVT. Foram encaminhados, pelo CAD, todos os utentes com teste reativo para o VIH para os
cuidados hospitalares.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 24
Figura. Testes rápidos reativos e não reativos realizados, no ano de 2015, por CAD e no total dos CAD da ARSLVT
Programa Regional de Luta Contra a Tuberculose
Principais atividades desenvolvidas durante o ano de 2015:
Atividades de colaboração com o Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose nas reuniões na
Direção Geral da Saúde
Atividades de colaboração com a Autoridade de Saúde Regional
Atividades de colaboração com a Sociedades Civil e Científicas
Perfil epidemiológico da tuberculose e avaliação do Programa de Luta Contra a Tuberculose a área de
influência da ARSLVT
Principais Resultados:
Participação nas reuniões e nos trabalhos com o Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose.
Formação em tuberculose dirigida a médicos e enfermeiros dos cuidados de saúde primários e
hospitalares
Atividades de colaboração com a Autoridade de Saúde Regional em contexto de vigilância epidemiológica
da tuberculose para efeitos de garantia da investigação epidemiológica e implementação de medidas de
prevenção e controlo da infeção na comunidade pelas autoridades de saúde.
Atividades de colaboração com a Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias, Fundação
Portuguesa do Pulmão, Sociedade Portuguesa de Pneumologia no âmbito da semana de Tuberculose
(Março de 2015)
Em 2015, na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) foram notificados 842 casos, dos quais 781
correspondem a casos novos e 61 re-tratamentos (com 53 recidivas).
Do total de casos com origem conhecida, 698 (84,71 %) são de nacionalidade portuguesa e 302 (15,29%)
são de nacionalidade estrangeira.
A coinfecção VIH/SIDA está presente em 128 doentes, o que corresponde a cerca de 15,2% dos casos com
serologia conhecida para a infeção VIH/SIDA (560 casos). Cerca de 282 casos de tuberculose estão
registados com serologia para a infeção VIH/SIDA desconhecida, o que corresponde a uma evidente
insuficiência de registo.
Dos 842 casos, 573 casos de tuberculose tem localização pulmonar, o que corresponde a cerca de 68,05%
do total de casos.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 25
Do total de 842 casos notificados, apenas 436 casos foram confirmados por cultura, o que corresponde a
cerca de 51,8 % de confirmação por cultura positiva. Notificaram-se 6 falecidos durante o tratamento.
Verificaram-se 11 casos (1,30%) de tuberculose em profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Dos 842 casos diagnosticados em 2015, apenas 521 ficaram em TOD (cobertura de 67,05%).
Dos 842 casos diagnosticados, 750 foram por rastreio passivo (89,07%), 33 casos por rastreio ativo de
contactos e 10 por rastreio de outros grupos.
O tempo médio entre a data de início de sintomas e o início do tratamento foi de 109 dias.
Rastreio dos coabitantes dos casos de tuberculose (2015) – RLVT:
Cobertura 65,21 % (1372 coabitantes rastreados; 2105 coabitantes selecionados)
A taxa de sucesso terapêutico (coorte 2014) foi de 71,1%.
Programa para as doenças oncológicas
As ações da ARS foram desenvolvidas em articulação com o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, no
âmbito dos Programas de Rastreio Oncológico.
De seguida são apresentadas as atividades no âmbito do programa de rastreio de cancro da mama.
O Programa de Rastreio do Cancro da Mama (PRCM) na área de influência da ARSLVT tem sido desenvolvido, há
mais de duas décadas, pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em cooperação com a ARSLVT.
O teste de rastreio é mamografia mamária (2 incidências), de 2/2 anos e a população-alvo é a população feminina
dos 45 aos 69 anos de idade com critérios de rastreio.
Principais resultados:
A avaliação do Programa de Rastreio de Cancro da Mama apresentada reporta-se ao ano de 2015, e é efetuada
segundo os indicadores mencionados no Despacho 4808/2013, reportando-se os dados abaixo à população
feminina dos 45-69 anos rastreada.
Foram rastreadas 35.710 mulheres (55,7 % rastreadas das 63.101 mulheres convocadas);
A taxa de deteção de cancro foi de 3,7 /1000 mamografias (129 mulheres encaminhadas para tratamento após
consulta de aferição positiva).
Indicador Cálculo do Indicador (Numerador / Denominador) Numerador Denominador Valor do Indicador
Taxa Cobertura Regional Nº de ACES com Rastreio / Nº Total de ACES da Região 4 15 26,7%
Número Convocatórias Enviadas
Nº Total de Mulheres com Rastreio da Mama Programado 63.101 - 63.101
Taxa adesão do ACES Lezíria
Nº Mulheres Rastreadas do ACES / Nº Mulheres do ACES com Rastreio Programado
9.821 16.963 57,9%
Taxa adesão do ACES
Médio Tejo
Nº Mulheres Rastreadas do ACES / Nº Mulheres do ACES com
Rastreio Programado 15.703 26.062 60,3%
Taxa adesão do ACES Oeste Norte
Nº Mulheres Rastreadas do ACES / Nº Mulheres do ACES com Rastreio Programado
8.338 14.544 57,3%
Taxa adesão do ACES Estuário do Tejo
Nº Mulheres Rastreadas do ACES / Nº Mulheres do ACES com Rastreio Programado
1.308 5.532 23,6%
Taxa Adesão Regional (%)
Nº Total de Mulheres Rastreadas na Região / Nº Mulheres com Rastreio Programado na Região
35.170 63.101 55,7%
Número de Mamografias Total das Mamografias Executadas 35.170 - 35.170
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 26
% Consultas de Aferição Nº Mulheres Rastreadas com Consulta de Aferição /Total de Mulheres Rastreadas na Região
529 35.170 1,50%
% Biópsias Nº Mulheres Rastreadas com Biopsia ou Citologia Realizada / Total de Mulheres Rastreadas na Região
210 35.170 0,60%
% Casos Positivos Nº Mulheres Rastreadas com Aferição Positiva / Nº Total de Mulheres Rastreadas na Região
129 35.170 0,37%
Casos Positivos Referenciados
Nº Mulheres Rastreadas com Aferição Positiva Referenciadas
para Tratamento Oncológico 129 - 129
Fonte: LPCC – PRCM, Informação cedida em 2016
Programa Regional Para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
No âmbito do Programa Regional Para a Prevenção e Controlo do Tabagismo decorreram as seguintes atividades:
Divulgação aos profissionais de saúde da existência do Grupo Regional para a Prevenção e Controlo do
Tabagismo (PRPCT) e da área da “Cessação Tabágica” no microsite da ARSLVT;
Atualizar a base de dados das consultas de cessação tabágica, mediante a aplicação periódica de ficha de
atualização;
Divulgação e elaboração de materiais de apoio à prevenção e controlo do tabagismo;
Avaliação das necessidades estruturais, materiais e de recursos humanos nas consultas de cessação
tabágica nos ACES e nos Hospitais;
Promoção da cobertura progressiva da população da ARSLVT em cessação tabágica
Promoção da realização de Ações de Formação na ARSLVT
Representação institucional e resposta a solicitações na área da cessação tabágica
Principais resultados:
O Grupo Regional manteve uma regularidade de trabalho durante todo o ano com reuniões de 3 em 3 meses, no
DSP e com uma reunião com o Dr. Luís Pisco (Vice-Presidente ARSLVT).
Foi realizada atualização anual da base de dados das consultas de cessação tabágica da ARSLVT. Esta base está
disponível no portal da ARSLVT cujo conteúdo na área do tabaco foi atualizado e aumentado.
Quanto à cobertura populacional dos ACES em consultas de cessação tabágica mantiveram-se 2, em 15, ACES sem
qualquer consulta – Arco Ribeirinho e Médio Tejo e 4 ACES com uma resposta débil/insuficiente. Às novas
consultas que abriram entretanto foi-lhes entregue um doseador de CO (da DGS) – Sintra, Loures/Odivelas, Lisboa
Ocidental/Oeiras, Taipas e CDP Lumiar;
Em 2015 dos 15 ACES 9 realizaram atividades comunitárias de prevenção do tabagismo, a maioria em meio
escolar;
Tal como todos os anos acontece o Grupo Regional acompanhou o pedido de dados do Núcleo de Estudos e
Planeamento da ARSLVT sobre produção às unidades de saúde. Em 2015 as consultas da ARSLVT – Hospitais, ACES,
CRI, CDP e Taipas realizaram 15 629 consultas (12 557 em 2014);
Foi realizado o 11º Curso de Cessação Tabágica, com 30 horas que abrangeu 90 médicos da ARSLVT, dos centros de
saúde e dos hospitais (15,16 e 17 Abril de 2015);
Realizaram-se “Formação em Intervenção Motivacional Breve no Processo de Cessação Tabágica” com 3 horas de
escolaridade ministrados pelo Prof. Luís Rebelo e Dra. Eduarda Pestana no ACES de Sintra (18 Maio) e na ARS do
Alentejo;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 27
Participação no “1º Curso Tabaco no Pré-graduado” da DGS que decorreu nos dias 4,5 e 6 de Maio;
Realizou-se o 5ª Encontro das Consultas da ARSLVT a 27 de Novembro com a participação multiprofissional de 80
elementos dedicado, entre outros assuntos, às atividades comunitárias sobre tabagismo na ARSLVT;
Foi escrita carta a todos os Diretores Executivos dos ACES e Conselhos de Administração dos Hospitais
disponibilizando Doseadores de Monóxido de carbono para iniciar novas consultas ou substituir aparelhos antigos
ou danificados. Foram enviadas documentos sobre “referência em cessação tabágica” e Despacho sobre
“Intervenção Breve”;
Foram distribuídos pelos ACES e Hospitais diversos materiais – panfletos “Mais vida sem tabaco”, Programas
PNPCT, Tabaco em Números e cartazes “Tabaco e jovens”, “Constituintes do cigarro”, “Gravida e Tabaco” e outros;
Reuniões de trabalho com Dr. Joaquim Fonseca /DICAD), Dr. António Costa/Grupo das Taipas, Hospital Beatriz
Ângelo/CICT, Jornada antitabágica Coimbra, Jornadas ACES Lisboa Ocidental/Oeiras; ACES Sintra/Projeto Conectar;
Nomeação do Coordenador Regional para o Grupo de trabalho sobre Intervenções Breves no âmbito do tabaco
com a presença em várias reuniões de trabalho – terminou com a aprovação de um documento que mereceu um
louvor público por parte do SEAS;
Foi efetuada representação institucional e dada resposta a solicitações internas e externas na área da cessação
tabágica. A ARSLVT esteve representada junto à Coordenação Nacional do Programa Nacional de PCT da DGS
através de dois elementos do Grupo Regional e junto do Grupo Técnico com a presença de um elemento.
Programa Regional Para a Promoção da Alimentação Saudável
Preparação da implementação, na Região, do COSI Portugal 2016 com a Direção-Geral da Saúde e Instituto
Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP.
Projeto “Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools”, na área da Nutrição,
selecionado para financiamento do EEA Grants 2009-2014 (PT06), Programa Iniciativas em Saúde Pública, do
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, cuja candidatura foi submetida em 2014. 5.798 crianças
abrangidas pelo Projeto, de três Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Santarém e de Alpiarça. Período de
execução: Abril de 2015 a Abril de 2017
Principais Resultados do projeto:
- Reuniões de divulgação do Projeto às comunidades educativas
- Apresentado o Projeto aos Pais/EE de 5798 crianças (universo)
- Criada Webpage do Projeto; ações de comunicação semanais (divulgação e progresso)
- Distribuído Consentimento Informado aos Pais/EE de 5798 crianças (universo)
- Elaborados instrumentos de avaliação do estado nutricional e dos hábitos alimentares e de atividade física das
crianças
- Elaborados instrumentos de avaliação/caracterização da oferta alimentar e das condições higio-sanitárias dos
locais de confeção de alimentos
- Realizadas Ações de Apresentação do Projeto e de Formação e Treino em Antropometria Infantil: 8 ações
realizadas; 178 profissionais abrangidos (138 da área da educação e 40 profissionais de saúde)
- Avaliado o estado nutricional e dos hábitos alimentares e de atividade física das crianças (diagnóstico inicial):
3965 crianças avaliadas; taxa de participação: 68,4%
- Elaborados 4 Relatórios de Execução Física e Financeira para o Operador de Programa (quadrimestrais)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 28
Programa Regional Para as Doenças Respiratórias
Atividades de colaboração com o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias nas reuniões na Direção Geral
da Saúde.
Trabalhos no âmbito da Comissão Regional de Cuidados Respiratórios Domiciliários.
Constituído Grupo de Trabalho para implementação da rede regional de espirometria.
Principais resultados
Participação nas reuniões e nos trabalhos com o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias.
Instrução de processos em contexto dos Cuidados Respiratórios Domiciliários - Foram instruídos centenas
processos de validação clínica no âmbito dos cuidados respiratórios domiciliários (CDR) que extravasam o concurso
internacional de CDR de 2001 para oxigeno terapia de longa duração, ventiloterapia, aerossol terapia, monitor de
apneia e aparelho de secreções, com correção de incorretas prescrições.
Diagnóstico de situação relativamente aos recursos existentes para espirometria (equipamentos e recursos
humanos).
Programa de Prevenção e Controlo da Infeção
Divulgação e participação em formação sobre Prevenção e Controlo de Infeção:
Da iniciativa da Coordenação Nacional do PPCIRA;
Elaboração e divulgação de documentos técnicos
Continuação da elaboração e divulgação de relatórios de Auditorias às Salas de Tratamentos dos ACES
Divulgação e promoção da adesão à Campanha das Precauções Básicas;
Apoio técnico aos Grupos de Coordenação Local do PPCIRA
Principais resultados:
Divulgação e participação em formação sobre Prevenção e Controlo de Infeção e das Resistências aos
Antimicrobianos:
Divulgação das iniciativas/informações da Direção Nacional do PPCIRA – Campanha das Precauções
Básicas, Dia Europeu do Antibiótico, formação para a vigilância epidemiológica das infeções nosocomiais
da corrente sanguínea, etc.
Participação em todas as reuniões promovidas pela Direção Nacional do PPCIRA;
Colaboração na divulgação e implementação de formação para os GCL da ARSLVT;
Colaboração com a Direção Nacional do PPCIRA em:
Divulgação do “Questionário sobre condições de isolamento para prevenção da transmissão da infeção
por via aérea (MERS-CoV)”;
Confirmação da “Composição das equipas dos GCR/GCL/PPCIRA e dados de identificação dos elementos
que as compõem”;
Elaboração de documentos técnicos do Grupo Coordenador Regional;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 29
Continuação da elaboração de relatórios de Auditorias às Salas de Tratamentos dos ACES e divulgação aos
respetivos Diretores Executivos e Grupos Coordenadores Locais;
Divulgação e promoção da adesão à Campanha das Precauções Básicas;
Apoio técnico aos Grupos de Coordenação Local do PPCIRA;
Colaboração com Departamentos /Unidades/Núcleos da ARSLVT, IP:
Participação nas reuniões com centros hospitalares/hospitais da ARSLVT para preparação da época gripal
2015/2016;
NEP, DIE, ACES e autarquias – emissão de pareceres sobre projetos/propostas para novas unidades de
saúde (USF, UCSP, Esterilização);
DGAG/UAG - emissão de pareceres/informações sobre materiais e equipamentos para os ACES, no
âmbito.
Programa Regional de Saúde Escolar – Ano letivo 2014-2015
Atividades desenvolvidas pela Equipa Regional durante o ano letivo de 2014-2015:
Dinamização, apoio e acompanhamento das equipas
Divulgação de documentos e/ou de materiais de apoio ao desenvolvimento do Programa.
Articulação com o DICAD
Articulação com Coordenadores das Unidades de Saúde Pública (USP)
Colaboração com a Direcção-Geral de Saúde (DGS).
Atividades desenvolvidas pelas Equipas Locais:
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que enviaram a avaliação do Programa de Saúde Escolar:
N.º de alunos abrangidos por Saúde Escolar (dados referentes aos 13 ACES que enviaram avaliação)
N.º de educadores de infância e de professores abrangidos por Saúde Escolar (dados referentes aos
13 ACES que enviaram avaliação)
No âmbito da saúde individual e coletiva (dados referentes aos 13 ACES que enviaram avaliação)
No âmbito da inclusão escolar
No âmbito da promoção da saúde e da literacia em saúde
Principais resultados:
Foram realização de 4 reuniões de acompanhamento do Programa de Saúde Escolar com os gestores locais.
Foram respondidas as questões/dúvidas das equipas e foram realizadas reuniões locais (ACES) com as equipas de
saúde escolar.
Foram divulgados documentos/materiais de apoio ao desenvolvimento das atividades de promoção e educação da
saúde
Definição conjunta de estratégias de intervenção em meio escolar.
Realização de 2 blocos formativos, abrangendo elementos das equipas de Saúde Escolar de 10 ACES (os restantes
ACES tiveram formação no ano letivo 2013/ 2014)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 30
Foram estabelecidos diversos contactos com os Coordenadores das USP de monitorização e acompanhamento do
Programa de Saúde Escolar.
Colaboração na elaboração de documentos orientadores no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar,
nomeadamente no referencial do Programa Nacional de Saúde Escolar|2015.
Enviaram o suporte de avaliação do Programa de Saúde Escolar 13 (87%) dos ACES da Região. É de referir que
desenvolveram atividades os 15 (100%) ACES.
Foram abrangidos por atividades de saúde escolar, 61,4% (269 756) dos 439 025 alunos inscritos:
77,4% (33 739) das crianças do pré-escolar
82,2% (87 274) dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico
61,9% (40 606) dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico
70,5% (68 118) dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico
37,6% (29 613) dos alunos do ensino secundário
Foram abrangidos por atividades de saúde escolar 1306 (54,1%) educadores de infância
Foram abrangidos por atividades de saúde escolar 3 580 (63,9%) professores do 1.º ciclo do ensino básico
Foram abrangidos por atividades de saúde escolar 6 585 (32,2%) professores do 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário
Dos 3 945 alunos de 6 anos referenciados sem ESG, 1 836 (46,5%) realizaram o ESG após intervenção da Saúde
Escolar (SE);
Dos 4 495 alunos de 13 anos referenciados sem ESG, 1 836 (46,6%) realizaram o ESG após intervenção da SE;
Foram sinalizados 500 alunos por suspeita ou em risco de maus tratos;
Foram vítimas de acidentes escolares e peri-escolares 18 189 alunos.
Foram detetados 3 180 alunos com necessidades de saúde especiais (NSE) no 1.º ciclo do ensino básico;
Foram elaborados 1 286 (40,4%) planos de saúde individual para crianças do 1.º ciclo do ensino básico com NSE,
com propostas de inclusão de recomendações de saúde no programa educativo individual (se aplicável).
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de tabagismo:
10 352 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
9 568 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
22 621 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
2 619 alunos do ensino secundário.
Foram abrangidos por projetos de promoção da alimentação saudável:
14 145 crianças do pré-escolar ;
37 435 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
13 445 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
9 377 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
3 263 alunos do ensino secundário.
Foram abrangidos por projetos de educação sexual:
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 31
5 295 crianças do pré-escolar;
16 035 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
12 797 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
26 444 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
11 774 alunos do ensino secundário.
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de álcool:
8 754 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
7 102 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
14 400 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
3 226 alunos do ensino secundário.
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de substâncias ilícitas:
8 278 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
6 279 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
12 191 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
3 526 alunos do ensino secundário.
Foram abrangidos por projetos de promoção da saúde mental:
24 225 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
12 695 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
15 186 alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Foram abrangidos por projetos de promoção de ambientes seguros:
9 040 crianças do pré-escolar;
23 850 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
11 422 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
9 224 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
5 367 alunos do ensino secundário.
Foram estabelecidas parcerias com Instituições e organizações governamentais e não-governamentais em todos os
ACES.
Programa Regional de Promoção de Saúde Oral
Durante o ano de 2015, o grupo da Saúde Oral desenvolveu as atividades de:
Apoio e acompanhamento das equipas locais;
Divulgação de documentos e/ou procedimentos de apoio ao Programa;
Validação de adesões, de profissionais de Medicina Dentária ao PNPSO, em primeiros processos e em
processos de renovação, bem como atualização de dados de médicos já aderentes;
Resposta a dúvidas dos intervenientes do processo, públicos e privados, e de utentes;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 32
Resposta a queixas com origem diversa, utentes, professores, profissionais, intervenientes nos processos,
apresentadas aos diversos níveis do Serviço Saúde;
Acompanhar e avaliar a intervenção no PNPSO, pelos profissionais de Saúde Oral dos nossos serviços, de
acordo com a proposta 10320/DSP/2011;
Participação nas reuniões promovidas pela DGS com os responsáveis do PNPSO nas cinco Regiões de
Saúde
Monitorização das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde Oral Regional.
Análise de dados e programação.
Durante o ano de 2015, a Saúde Oral nos ACES desenvolveu as atividades de:
Prevenção Primária.
No âmbito do Projeto Saúde Oral na Criança e no Jovem (SOCJ).
No âmbito do Projeto Saúde Oral Jovens 16 anos.
No âmbito do Projeto Saúde Oral da Grávida (SOG).
No âmbito do Projeto Saúde Oral da Pessoa Idosa (SOPI).
No âmbito do Projeto Saúde Oral em utentes com VIH
No âmbito da Saúde Infantil
No âmbito de Cheques Intermédios
Principais Resultados
Resposta às questões/dúvidas das equipas, disponibilidade dois dias/semana, todas as semanas do ano;
Envio aos Coordenadores das USP dos conteúdos informativos abordados nas reuniões; Divulgação de
Orientações, Normativos e Circulares relacionados com o Programa;
Realizadas pela Equipa Regional de Saúde Oral num tempo útil médio de uma semana;
Ocorreram atrasos pontuais decorrentes de dificuldades na obtenção de toda a documentação necessária ao
processo, por os aderentes não instruírem os processos corretamente e em alguns casos dificuldade de acesso ao
aplicativo;
Semanalmente, em dois períodos, estiveram disponíveis elementos da equipa regional para responderem às
diversas solicitações;
Constituição de processos;
Resposta efetiva às questões colocadas, diretamente ao queixoso, com conhecimento aos outros intervenientes.
Encaminhamento para os serviços com âmbito/responsabilidade de resolução dos assuntos apresentados, (DGS,
Departamento Financeiro da ARSLVT, ACES)
Realizado no 2º semestre de 2015, data a partir da qual o sistema SISO retomou a disponibilização dos dados
estatísticos relacionados com a atividade dos profissionais de Saúde dos ACES;
Em 2015, não foram convocadas reuniões;
Realizado no 2º semestre de 2015, data a partir da qual o sistema SISO retomou a disponibilização do módulo de
monitorização do programa de saúde oral;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 33
Foi realizada a avaliação anual das atividades realizadas no âmbito do programa de saúde oral, com base nos
dados estatísticos enviados pelos ACES;
Foram realizadas 5 reuniões, envolvendo todos os ACES. Estas reuniões foram efetuadas no ACES Lisboa Ocidental
e Oeiras, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas, Cascais e Oeste Norte. Em cada reunião estiveram três ACES de
proximidade.
A Equipa de Coordenação Regional do PNPSO reuniu semanalmente.
Foram realizadas intervenções com Vernizes de Flúor a 2.579 alunos do Jardim de Infância; (Dados ACES)
A efetuar Bochechos com Fluoreto de Sódio, no 1º Ciclo são 91.682 alunos, no 2º Ciclo 3.597 alunos e no 3º Ciclo
4.639 alunos; (Dados ACES)
Realizam escovagem na Escola, no Jardim de Infância 12.677 frequentadores, no 1º Ciclo 19.853 alunos, no 2º Ciclo
e 3º Ciclo 1.100 alunos; (Dados ACES)
Foram emitidos 103 221 cheques-dentista e referenciações de Higiene Oral e utilizados 51.304, a Taxa de
Utilização foi de 49,7 %;
Foram alvo de intervenção em cadeira por parte dos profissionais de Higiene Oral 21 633 crianças, tendo sido
aplicados 135.420 selantes;
Foram emitidos 7576 Cheques dentistas e utilizados 3.551 cheques o que traduz uma utilização de 46,8 %;
Foram emitidos 25 271 cheques dentista e utilizados 16.841, sendo a Taxa de Utilização de 66.6%;
Foram emitidos 1 434 cheques-dentista e utilizados 1.197, sendo de 83.5% a Taxa de Utilização;
Foram emitidos 508 cheques-dentista e utilizados 447, sendo de 88,0% a Taxa de Utilização;
Foram emitidos 7 861 cheques-dentista e utilizados 4.460, sendo de 56,7% a Taxa de Utilização;
Foram emitidos 2 695 cheques-dentista e utilizados 1.896, sendo de 70.4% a Taxa de Utilização
Programa Regional de Vacinação
Em 2015 destacam-se as seguintes atividades do Programa Regional de Vacinação:
Dinamização e realização de todas as atividades programadas no âmbito da promoção, aplicação e avaliação do
PNV; Vacinação Internacional; Vacinação contra a gripe sazonal e campanhas em curso, bem como, da vacinação
prevista no Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite, em
estreita articulação com a DGS e os responsáveis da vacinação dos ACES
Reuniões de serviço
Atividades de Colaboração e Assessoria
Esclarecimento de dúvidas (telefone, e-mail, fax, reuniões…)
Atualização dos circuitos de informação/integração dos responsáveis da vacinação dos respetivos ACES e das
Entidades Externas com protocolo
Identificação e acompanhamento mais personalizado aos serviços de vacinação dos ACES que apresentam maiores
assimetrias no que diz respeito à cobertura vacinal, quebras na rede de frio e outras situações de risco
identificadas
Acompanhamento e Monitorização da plataforma informática (RCV) utilizada em todos Hospitais públicos e
privados, e outras Instituições que administram vacinas do PNV, fornecidas pela ARSLVT, de forma a garantir os
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 34
registos no programa SINUS Vacinação dos Centros de Saúde, garantindo uma avaliação mais correta da cobertura
vacinal
Participação em parceria com a ACSS e a DGS na criação de uma plataforma informática para adaptação do
sistema informativo do SNS, registo de abrangência nacional, que permitirá o registo e/ou consulta do PNV e da
administração de vacinas, que pretende substituir por completo o programa já existente SINUS vacinação.
Divulgação de documentos orientadores de boas práticas na vacinação
Avaliação de novas propostas de protocolos para o fornecimento de vacinas a Instituições de saúde e avaliação do
cumprimento dos requisitos por parte das instituições que já têm protocolo com a ARSLVT
Operacionalização das ações de formação para os profissionais da área da vacinação, nomeadamente sobre o PNV;
Vacinação Internacional; BCG; SINUS Vacinação
Principais Resultados
Foram alcançadas taxas de cobertura vacinal elevadas ≥ 95% para a maioria das coortes em avaliação (17 das 21
vacinas/dose avaliadas) no PNV recomendado
A avaliação da cobertura da vacina BCG ficou prejudicada pela rutura prolongada da mesma
Na coorte dos 7 anos parece-nos continuar a haver dificuldade na atualização do estado vacinal dos utentes não
frequentadores
Na avaliação da cobertura vacinal com a vacina VASPR, e no âmbito do Programa Nacional de Eliminação do
Sarampo, das 11 coortes em avaliação 7 apresentam coberturas vacinais ≥ 95%. No entanto podemos observar
assimetrias quando avaliadas coberturas por U.F dos ACES.
Relativamente à gripe sazonal em 2014/2015:
Profissionais vacinados nos 15 ACES:
Total de profissionais vacinados nos 15 ACES: 46,4%
Enfermeiros – 51,4%
Médicos – 4,87%
Assistentes Técnicos – 41,5%
Assistentes operacionais – 42%
Outros profissionais – 43%
Total de profissionais vacinados nos Hospitais Públicos: 19,1%
Enfermeiros – 18,4%
Médicos – 15,4%
Assistentes técnicos – 19,6%
Assistentes operacionais – 21,1%
Outros profissionais – 23,4%
Lares - Total da população vacinada residente e abrangidos pela vacina gratuita – 21.607 (89,6%)
Trabalhadores – 2.006 (29,5%).
Estes dados correspondem a 83,4% dos lares respondentes. Valor subavaliado, uma vez que muitos lares não
enviaram a cobertura vacinal dos seus profissionais que não são abrangidos pela vacinação gratuita
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 35
Pessoas com deficiência
Total da população deficiente vacinada acolhidas em Lares de apoio, Lares residenciais e Centros de Acolhimento
temporário – 2.427 (79,6%)
RNCCI
Doentes internados – 86,8%
Doentes em cuidados domiciliários – 56,2%
Profissionais das Unidades – 20,7%
Profissionais das ECCI – 40,9%
Registo Centralizado de Vacinas (RCV) /Protocolos - 2
SPMS - 2
D.G.S. – PNV/PN13 - 1
DGS - Gripe Sazonal – 1
DGS – BCG- 2
Avaliação do PNV/ACES – 2
Hospitais Públicos/Entidades Privadas - 2
Departamento Saúde Pública/Vacinação Internacional – 2
Departamento de Planeamento e Contratualização
Núcleo da Qualidade e Informação
Estatística
Núcleo de Informática
DGS – gripe, PNV, PNES, Plataforma Informática Vacinas e SINUS Vacinação
Garantiu-se a resposta atempada aos pedidos de esclarecimento apresentados à Equipa Regional na área da
Vacinação.
Atualização dos dados relativos dos responsáveis da vacinação dos ACES/Entidades Externas com protocolo
Foi realizado acompanhamento e identificação dos ACES com coberturas mais baixas, com a divulgação da
avaliação semestral e anual para discussão dos resultados e propostas de estratégias de intervenção.
Rede de frio:
Foram analisados todos os acidentes notificados aos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT.IP
Nº Acidentes – 114
Valores financeiros envolvidos:
Total financeiro envolvido – 249.161,56 Euros
Total financeiro inutilizado – 86.198,64 Euros
Total financeiro recuperado – 162.962,92 Euros
Em 2015, a causa mais frequente dos acidentes foi a avaria do frigorífico (41.23%). A segunda causa mais
frequente foi falha de energia (35,09%).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 36
Monitorização da Plataforma informática utilizada em todos os Hospitais Públicos e Privados, e outras Instituições
que administram vacinas do PNV fornecidas pela ARSLVT.IP. (inoculações/distribuição de vacinas)
Continuação da implementação da plataforma informática (RCV):
Instituições Públicas (Total 15- contabilizados por Hospital e/ou Centro Hospitalar) - A totalidade das
Instituições públicas identificadas por Centro Hospitalar regista as suas inoculações no RCV
Instituições Privadas (Total 14) – todos registam no RCV.
Reiniciada atividade de colaboração para o desenvolvimento da nova plataforma Informática Vacinas
Divulgação de documentos no âmbito da semana Europeia da vacinação (DGS, ECDC)
PNV – introdução da vacina PN13
Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite
Avaliação de novas propostas
Não foram realizadas atividades de formação
Indicadores QUAR – Avaliação
Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV Cumprido) aos 2 anos – 95%
Taxa de Cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos – 91,8%
Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados - 89,6%
Programa Regional de vigilância sanitária das Águas (destinada ao consumo humano; Minerais Naturais e de
Nascente; Piscinas de Utilização Coletiva, de Hidroterapia e com Fins Terapêuticos e Zonas Balneares)
Em 2015 destacam-se as seguintes atividades:
Elaborar os mapas mensais de colheitas de águas.
Fazer a apreciação sanitária dos resultados decorrentes da vigilância sanitária.
Participar em pelo menos uma reunião anual com as entidades gestoras para atualização da informação dos
sistemas de distribuição pública em baixa.
Caraterizar as condições de proteção de reservatórios e dos furos de captação de água e destinada ao consumo
humano.
Prestar apoio técnico no âmbito da Engenharia Sanitária
Principais Resultados
Elaborados os 12 calendários mensais relativos às áreas de Lisboa, Santarém e Setúbal
Apreciação e emissão de parecer a 1512 boletins de análise remetidos às Unidades de Saúde Pública.
Realizadas 11 reuniões com entidades gestoras, a pedido das USP.
Caracterizados 2 furos em Lisboa e em Santarém e 90 reservatórios em Lisboa.
Apoio prestado sempre que solicitado
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 37
Programa de Vigilância Sanitária da Águas Minerais Naturais e de Nascente
Elaborar os mapas mensais de colheitas de águas.
Efetuar a apreciação sanitária dos resultados decorrentes da vigilância sanitária.
Efetuar uma visita/vistoria anual às instalações das oficinas de enchimento e às termas antes do arranque da
época termal.
Prestar apoio técnico no âmbito da Engenharia Sanitária.
Principais Resultados:
Elaborados os 12 calendários mensais relativos às áreas de Lisboa, Santarém e Setúbal.
Apreciação e emissão de parecer a 121 boletins de análise remetidos às Unidades de Saúde Pública.
Realizadas vistorias a 2 termas e uma oficina de enchimento, em conjunto com a respetiva USP.
Apoio prestado sempre que solicitado.
Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas de Utilização Coletiva de Hidroterapia e com Fins Terapêuticos
Elaborar os mapas mensais de colheitas de águas.
Efetuar a apreciação sanitária dos resultados decorrentes da vigilância sanitária.
Emitir pareceres sanitários no prazo previsto pela legislação específica, a todos os projetos de licenciamento de
obra de piscinas integradas, ou não, noutras atividades, que cheguem à Engenharia Sanitária.
Participar em todas as vistorias de licenciamento de piscinas, cuja solicitação chegue à Engenharia Sanitária.
Realizar vistorias às piscinas para avaliação das condições de instalação e funcionamento e elaboração do relatório
no prazo máximo de 15 dias úteis.
Prestar apoio técnico no âmbito da Engenharia Sanitária.
Principais Resultados:
Elaborados os 12 calendários mensais relativos às áreas de Lisboa, Santarém e Setúbal.
Apreciação e emissão de parecer a 1985 boletim de análise remetidos às Unidades de Saúde Pública.
Emitidos 2 pareceres escritos e 6 orais.
Efetuadas 2 vistorias a parques aquáticos.
Realização de vistorias a 33 piscinas (61 tanques).
Apoio prestado sempre que solicitado.
Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares
Emitir pareceres orais ou outros.
Participar nos processos de candidatura das praias ao galardão da Bandeira Azul.
Participar nas vistorias a praias, solicitadas pelo Júri Regional da Bandeira Azul e Praia Acessível para Todos, para
decisão do hastear da bandeira.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 38
Elaborar orientações regionais (adaptadas das da DGS, no caso destas existirem) para a época balnear.
Prestar apoio técnico no âmbito da Engenharia Sanitária.
Principais Resultados:
Apreciação de 145 boletins de análise e emissão de 2 pareceres.
Participação em 10 processos de candidatura das praias ao galardão Bandeira Azul.
Participação em 8 vistorias.
Elaboradas orientações para 2015.
Apoio prestado sempre que solicitado.
Programa de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos
Emitir pareceres sanitários no prazo previsto pela legislação específica, a todos os projetos de licenciamento de
obras, que sejam solicitados à Engenharia Sanitária (unidades hoteleiras, parques de campismo, restauração e
bebidas, parques infantis, unidades privadas de saúde, comerciais, de apoio social, agropecuárias -REAP-, unidades
industriais -REAI-, centros de depuração de bivalves e depósitos de crustáceos), no prazo legal.
Participar em vistorias de licenciamento de processos de estabelecimentos referidos.
Participar nas vistorias de acompanhamento de exploração, sempre que solicitado pela USP.
Prestar apoio técnico no âmbito da Engenharia Sanitária.
Principais Resultados:
Elaborados 104 pareceres escritos e 17 pareceres orais.
Participação em 43 vistorias.
Participação em 4 vistorias.
Apoio prestado sempre que solicitado.
Programa de Vigilância Sanitária de Resíduos Hospitalares
Emissão de pareceres.
Apoio às Unidades de Saúde Pública.
Principais Resultados:
Emitidos 2 pareceres.
Participação em 2 reuniões e em 9 ações de formação e emissão de 14 pareceres orais.
Equipa Regional de Saúde Ocupacional (ERSO)
As principais atividades da ERSO foram:
Representação institucional na Coordenação Nacional do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS.
Realização de vistorias.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 39
Resposta a solicitações na área da saúde ocupacional externa.
Registo e análise das doenças profissionais ARSLVT.
Principais Resultados:
A ARSLVT esteve representada nas reuniões, 4 realizadas em 2015, da Comissão Técnica de Acompanhamento do
Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da DGS, através dos três elementos da Equipa Regional de Saúde
Ocupacional (ERSO). Neste âmbito a equipa regional colaborou na redação e revisão de documentos.
A ERSO efetuou várias vistorias, nomeadamente:
6 no âmbito dos Serviços Externos de Saúde do Trabalho;
2 no âmbito da dispensa de Serviços Internos de Saúde do Trabalho;
3 realizadas aos Serviços Externos de Saúde do Trabalho na sequência de reclamação/denúncia de má
prática.
Foi dada resposta a todas as solicitações externas na área da saúde ocupacional externa.
Foi efetuado o registo e análise das doenças profissionais da Região comunicadas pelo ISS, I.P.
Programas de Eliminação/Erradicação de Doenças Transmissíveis/ Sistema de Declaração Obrigatória de
Doenças Transmissíveis
Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite
Realização de Inquérito Epidemiológico (IE) em todos os casos de Paralisia Flácida Aguda (PFA) ou suspeita de
Poliomielite, notificados pelos hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Programa Nacional de Eliminação do Sarampo
Realização de Inquérito Epidemiológico (IE) em todos os casos de sarampo notificados pelos hospitais/ACES da
Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Doenças de Declaração Obrigatória (DDO)
Realização de investigação epidemiológica) nos casos notificados de DDO pelos hospitais/ACES da Região de Lisboa
e Vale do Tejo (RLVT)
Principais Resultados:
Realizado IE em 100% dos casos notificados de PFA – em todos os casos foi excluído o diagnóstico de poliomielite.
Realizado IE em 100% dos casos notificados de sarampo e instituída vigilância epidemiológica de contactos.
Elaborados relatórios e enviados à Direcção-Geral da Saúde (DGS), conforme Norma em vigor.
Realizada investigação epidemiológica utilizando Inquéritos Epidemiológico (IE) nos casos notificados de DDO para
implementação de medidas de prevenção e controlo.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 40
Dinamização da implementação do SINAVE – formação de todos os responsáveis do SINAVE dos ACES, com
colaboração da DGS;
Promoção da realização de notificações e de inquéritos epidemiológicos em SINAVE;
Promoção da realização de diagnóstico laboratorial no INSA, conforme Normas/Orientações da DGS;
Criação e implementação de “alertas” para os responsáveis do SINAVE dos ACES;
Dinamização e monitorização da implementação de medidas de prevenção e controlo em casos notificados;
Investigação Epidemiológica de surtos na ARSLVT,IP;
Colaboração com a DGS e Departamentos de Saúde Pública de outras ARS na investigação de surtos;
Dinamização da colaboração de Departamentos de Saúde Pública de outras ARS na investigação de casos/surtos da
ARSLVT;
Divulgação de informação/documentação técnica aos responsáveis do SINAVE dos ACES;
Programa Regional de Intervenção Comunitária em grupos Vulneráveis e Promoção da Equidade em Saúde –
Gabinete da Saúde no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) Lisboa
Durante o ano de 2015 o CNAI desenvolveu as seguintes atividades:
Atendimentos
Atualização do manual de procedimentos do Gabinete da Saúde
Ações de Formação, sobre o tema “Acesso à Saúde dos Cidadãos Estrangeiros”
Monitorizar situações de bloqueio do sistema informático ao cumprimento da legislação de acesso à saúde por
parte de cidadãos estrangeiros, bem como os constrangimentos por parte dos profissionais de saúde
Orientar estágios que sejam solicitados ao gabinete da saúde, no âmbito da formação académica
Participar, em pelo menos três atividades com parceiros, relacionadas com a saúde e migração
Principais Resultados:
Foram efetuados 849 atendimentos presenciais e 996 atendimentos telefónicos, num total de 1845 atendimentos.
Da totalidade de atendimentos, 1325 relacionaram-se com dificuldades na operacionalização a nível informático
de alguma legislação em vigor relacionada com o acesso à saúde de cidadãos estrangeiros em situação irregular
Manual atualizado segundo legislação em vigor relacionada com acesso á saúde de cidadãos estrangeiros
13 ações realizadas, com duração de um dia. Nove dirigidas a profissionais dos ACES da ARSLVT, uma na ARS Norte
e três no âmbito do projeto ARS Acolhe, na ARSLVT dirigida aos profissionais voluntários no apoio a refugiados.
Todas as ações solicitadas, foram efetuadas
Total de ações de formação – 13, tendo abrangido um total de 378 profissionais.
Enviada lista de dúvidas/constrangimentos na inscrição de cidadãos estrangeiros
1 estágio de uma médica de medicina geral e familiar
7 estágios de Mediadores socioculturais, com a duração de 1 dia cada
Um estágio de enfermeira no âmbito do mestrado no Cuidar Multicultural, com a duração de 5 dias
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 41
Um estágio de uma enfermeira do Departamento de psiquiatria do H.S.F.X, com duração de 5 dias
2 alunas do Curso de Intervenção em Psicologia Social e Comunitária, com a duração de 2 meses
Colaboração no projeto “Família di KA” da Fundação AgaKan, com duas sessões de sensibilização à população
imigrante, relacionada com a estrutura do SNS e correta utilização dos serviços
Colaboração com o Projeto InMouraria, cuja parceria contempla rastreios, aconselhamento e encaminhamento de
HIV, hepatites e sífilis a utentes que se deslocam ao CNAI. Durante o ano 2015 foram efetuados 104 testes
anónimos e gratuitos. Foi ainda distribuído material informativo e preventivo.
3 reuniões coma Rede Social de Lisboa
1 Reunião com Embaixada da Guiné Bissau
1 reunião com embaixada de Angola
2 ações de sensibilização á população residente de um bairro em Cascais em colaboração com o MISP (30
participantes)
Participação em Mesa Redonda sobre Imigração e Saúde na maternidade Alfredo da Costa
Ação de sensibilização para pais e professores na escola secundária da Damaia sobre saúde e diversidade cultural
Subcomissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na
Infância (SNIPI)
Durante este ano de 2015 voltou a verificar-se um aumento de resposta de IPI à população alvo da Região LVT de
mais 1137 crianças/famílias que em 2014 (N=7267), se tivermos como termo de comparação os valores relativos
ao ano de 2014 apresentados no relatório elaborado em março de 2015, com N=6125 crianças/famílias apoiadas.
Tendo em consideração a população elegível para IPI na nossa Região LVT (9492 crianças segundo Censos 2011),
passamos de uma resposta de 43% em 2012 para 51% em 2013, 65% em 2014 e cerca de 77% em 2015 (mais 12%
que o ano transato).
Apesar de termos aumentado três pontos percentuais na população 0-3 anos atendida, a maior parte da
população alvo de IPI na nossa região LVT ainda é do grupo pré-escolar com idade igual ou superior a 4 anos.
Tal como no ano passado, ao analisarmos os resultados do trabalho desenvolvido durante o ano em apreciação,
quer por parte das 36 Equipas Locais de Intervenção quer pelos 4 Núcleos de Supervisão Técnica quer por esta
Subcomissão Regional, sublinhamos:
- Dificuldades acrescidas no aumento de referenciações e da capacidade de resposta à população de IPI;
- Formação em IPI por parte do SNIPI a profissionais de IPI com responsabilidade acrescida na implementação e
continuação da aplicação do modelo de IPI (elementos dos NST, Coordenadores das ELI e pessoas chave das ELI);
- Formação contínua em IPI por parte dos profissionais das equipas pluridisciplinares e nas dinâmicas internas das
ELI com funcionamentos cada vez mais transdisciplinares;
- Envolvimento cada vez maior dos serviços da comunidade;
- Divulgação do SNIPI e seus modelos de intervenção transdisciplinares.
Os objetivos fundamentais a desenvolver nesta Região LVT contribuindo para uma melhor eficácia e eficiência do
nosso SNIPI serão:
- Maior proximidade na articulação inter e intra-sectorial aos 3 níveis do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
na Infância – SNIPI (Nacional, Regional e Local), com superação de constrangimentos, visando a manutenção e
melhoria da coordenação e gestão integradas já conseguidas;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 42
-Consolidação da estabilização dos profissionais afetos às ELI por parte de todas as entidades envolvidas (ME, IPSS
e ACES);
-Face ao elevado número de crianças/famílias em acompanhamento nesta Região LVT do SNIPI, a atual
composição das suas ELI não permite a efetivação de uma resposta adequada, atempada e de qualidade em IPI
como seria desejável. O reforço técnico das nossas ELI, sobretudo na área metropolitana de Lisboa é urgente, para
além da efetivação dos acordos de cooperação com as Instituições já identificadas para as ELI de Leiria-Oeste
Norte: Caldas da Rainha/Óbidos e Bombarral/Peniche, que ainda não têm recursos humanos nas áreas
terapêuticas, de psicologia e serviço social, tal como previsto no DL n.º 281/2009 de 6 de outubro.
Ainda não é visível a influência da aplicação do PNSIJ/DGS no SNIPI nesta Região LVT, sendo necessária maior
divulgação e informação do SNIPI junto dos ACES, bem como a maior agilização dos procedimentos informáticos
nos serviços locais de saúde.
-O elevado número de crianças de idade pré-escolar com condições estabelecidas implicando uma resposta por
parte das ELI, associado à contínua referenciação de crianças da rede pública pré-escolar com necessidades
específicas identificadas pelos docentes para apoios terapêuticos especializados acumulando ou não com EEPE,
não permitem à maior parte das ELI dar uma resposta efetiva de IPI a muitas outras crianças/famílias, sobretudo as
que presentemente estão a ser referenciadas pelas unidades hospitalares de neonatologia (bebés no primeiro ano
de vida). Urge repensar superiormente a resposta do SNIPI e população abrangida tendo em consideração a atual
composição das nossas ELI. -O reforço de profissionais de saúde infantil nos ACES e de docentes nas ELI é
fundamental para se conseguir dar continuidade ao trabalho de IPI em curso:
Fundamental disponibilizar mais recursos humanos da área da Saúde, designadamente enfermeiros,
fisioterapeutas e terapeutas da fala, técnicos estes exclusivamente da área da Saúde, em urgente necessidade nas
ELI'S e da responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, conforme previsto nos pontos III e IV da alínea b do
artigo 5º do DL 281/2009 e sem os quais poderá ser melhorado qualitativamente o trabalho das ELI.
Mantém-se assim a necessidade do SNIPI envolver dirigentes e decisores políticos bem como pessoas chave da
comunidade, no sentido de providenciar uma mudança conceptual e prática baseada no modelo de intervenção
transdisciplinar junto de crianças, famílias e técnicos.
- Possibilidade de mais formação em IPI para os profissionais das ELI e continuação da formação contínua de todos
os profissionais que integram as ELI num progressivo aumento de intervenções transdisciplinares centradas na
família na criança e seus contextos de vida;
- Maior proximidade com Universidades/Institutos Superiores para formação técnica específica aos profissionais
das nossas ELI e participação nos nossos NST;
- Aumentar referenciações por parte dos ACES, sobretudo de situações nos três primeiros anos de vida;
- Maior e melhor articulação entre Intervenção Precoce na Infância/Educação Especial Pré-Escolar;
- Agilização de procedimentos intra e interserviços facilitadores de meios necessários ao bom funcionamento
deste sistema – 36 ELI, 4 NST e Subcomissão Regional, nomeadamente condições logísticas para a concretização
do processo de informatização do SNIPI em muitas ELI;
- Melhorar as condições de funcionamento da Coordenação Regional LVT do SNIPI.
Atividades de Colaboração com outras Entidades
Colaboração com a Direção-Geral da Saúde
Colaboração com a DGS, principalmente no âmbito dos vários programas nacionais verticais, tendo sido atrás
referidas no âmbito de cada programa.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 43
Colaboração com o Conselho Superior de Estatística (CSE) – Grupo de Trabalho das Estatísticas de Saúde (GTES)
Continuação dos trabalhos colaborativos com o Conselho Superior de Estatística (CSE) – Grupo de Trabalho das
Estatísticas de Saúde (GTES), sobretudo no âmbito da implementação da recomendação relativa ao início da
cobertura da morbilidade nos cuidados de saúde primários, para fins estatísticos, através dos ficheiros de base das
Administrações Regionais de Saúde. De referir que esta colaboração surgiu no âmbito do desenvolvimento do
trabalho em rede dos cinco observatórios regionais de saúde dos Departamentos de Saúde Pública das cinco
Administrações Regionais de Saúde.
Colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Participação nos trabalhos de desenvolvimento do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF),
promovido pelo INSA. Foi aprovado como Projeto pré-definido pelo Programa de Iniciativas em Saúde Pública, no
âmbito do financiamento proporcionado pela European Economic Area Grants (EEA Grants). Este projeto prevê-se
ser realizado em parceria com as Administrações Regionais de Saúde e Regiões Autónomas. O INSEF pretende
produzir informação epidemiológica de base populacional acerca do estado de saúde, seus determinantes
económicos e sociais e avaliar as necessidades de saúde da população.
Colaboração com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Apreciação de projetos com emissão de parecer ao abrigo da Portaria 466/86, de 25 de Agosto.
Observatório Regional de Saúde:
Em 2015 foram promovidos vários trabalhos no âmbito do desenvolvimento do Observatório Regional de Saúde,
trabalhos estes que têm decorrido em rede com os restantes observatórios de saúde das restantes quatro
Administrações Regionais de Saúde.
Têm sido atualizadas ferramentas de trabalho e de apoio ao desenvolvimento destes observatórios.
Os Perfis Locais de Saúde de todos os ACES da Região de Lisboa e Vale do Tejo foram elaborados e divulgados em
2014 na página eletrónica da ARSLVT, I.P.
De destacar em 2015 a divulgação pública do “Perfil de Saúde e Seus Determinantes da Região de Lisboa e Vale do
Tejo”.
Colaboração com os restantes departamentos na emissão de pareceres técnicos ou outras atividades de
colaboração solicitadas. De destacar:
- Cooperação contínua com o Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT, em contexto dos
trabalhos preparatórios de seleção de indicadores a contratualizar com os Cuidados de Saúde Primários,
nomeadamente com as Unidades de Saúde Pública da Região.
- Cooperação contínua com o Núcleo de Estudos e Planeamento da ARSLVT, em contexto dos trabalhos
preparatórios de seleção de indicadores a incluir no QUAR da ARSLVT, no âmbito do Plano Nacional de Saúde
2012-2016 e Programas de Saúde Prioritários, bem como restantes programas de saúde e em contexto de
elaboração do Plano Regional de Saúde 2014-2016;
- Cooperação contínua com o DGAG em contexto de elaboração dos relatórios técnicos e financeiros no âmbito do
funcionamento dos CAD, no âmbito da monitorização e acompanhamento da prescrição na área dos cuidados
respiratórios Domiciliários (nos cuidados de saúde primários e hospitais), entre outros.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 44
Atividades no âmbito da Autoridade de saúde Regional
Autoridade de Saúde
Juntas Médica de avaliação de Condutores
Juntas Médica de avaliação de Incapacidade por motivo de recurso hierárquico
Juntas Médica de Verificação
Instrução de processos de nomeação dos Delegados de Saúde dos ACES e respetivos Adjuntos/cessação de
funções
Proposta de constituição/ reformulação de Juntas Médicas de Incapacidade dos ACES
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de Autoridade de Saúde.
Apoio técnico às Unidades de Saúde Pública, bem como aos restantes serviços de saúde da Região.
Plano de Contingência Regional para Temperaturas Extremas Adversas - Modulo Calor 2015
Plano de Contingência Regional para Temperaturas Extremas Adversas - Vagas de Frio 2014
Programa Nacional REVIVE
Programa de Vigilância de Vetores Culicídeos/ Ixodídeos 2012
Júris de Concursos
Outras Reuniões
Outras Atividades
Principais Resultados
Foram efetuadas 4 Juntas
Foram efetuadas 34 Juntas
Nomeação de Delegados de Saúde os dos ACES e seus Adjuntos - Nos casos em que houve troca de local de
trabalho ou cessação de funções por motivo de aposentação ou mudança de funções;
Reformulação de Nomeação das Juntas Médicas de Incapacidade dos ACES (pelos motivos acima descritos);
Resposta às solicitações apresentadas pelas Autoridades de Saúde para desenvolvimento das suas atividades nas
Unidades de Saúde Pública;
Encaminhamento de reclamações/denúncias/exposições apresentadas diretamente pelos reclamantes ou através
da DGS, ASAE, CML e outras entidades para as Autoridades de Saúde dos ACES para avaliação local;
Apoio técnico no âmbito da gestão de surtos, designadamente: Toxinfecções alimentares coletivas, doenças
transmissíveis nas comunidades que abrangeram vários ACES ou cuja dimensão e magnitude justificou a
intervenção do DSP da ARSLVT IP.
Apoio técnico em colaboração com a Engenharia Sanitária, ao desenvolvimento das atividades dos programas de
vigilância elaborados, bem como apoio às Autoridades de Saúde, na avaliação e gestão do risco:
Programa de Vigilância da Água de Abastecimento destinada a Consumo Humano, das Águas Minerais Naturais e
de Nascente da Região de Lisboa e Vale do Tejo;
Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas de Utilização Coletiva, de Hidroterapia e com Fins Terapêuticos;
Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 45
Colaboração com a Engenharia Sanitária na emissão de pareceres sanitários, de processos cujos pareceres sejam
solicitados, incluindo PDM, REAI e REAP.
Foi dado cumprimento ao Plano Regional de Contingência Para as Ondas de Calor 2015. No final de cada mês foi
elaborado o relatório referente ao mês cessante e ainda o Relatório Final do Plano de Contingência para as Ondas
de Calor - Ano 2015.
Foi dado cumprimento ao plano para Vagas de Frio 2015/16.
Foi elaborado o Relatório final do Plano das vagas de Frio 2015/16.
Foi dado cumprimento ao Programa REVIVE 2015, além de Culicídeos foi alargado aos Ixodídeos. E desenvolvidos
Projetos locais envolvendo as diversas unidades funcionais de vários ACES, conforme relatório de avaliação REVIVE
2015.
Foram desenvolvidas atividades ni âmbito do Júri para o Procedimento Concursal para o Grau de Consultor da
carreira Médica de Saúde Publica.
Reuniões de Serviço – DSP.
Reuniões de serviço com os Delegados de Saúde Regionais e outras reuniões na Direcção-Geral da Saúde.
Reunião do Conselho Nacional de Saúde
Atualização de listagens de locais onde se encontram as Autoridades de Saúde
Formação SINAVE para USP
Participação nas reuniões com os Hospitais da RLVT para avaliação dos Planos de Contingência específicos.
Colaboração na elaboração de referências de contratualização de âmbito regional (Programa de avaliação Higio
sanitária dos lares de idosos; Avaliação de equipamentos no contexto da prevenção da Doença dos Legionários.)
Atividades no âmbito da Saúde Ambiental e Ocupacional
Outras Atividades para além das descritas no âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária (PVS)
Assessoria Técnica
Equipa Regional de Saúde Ocupacional;
Grupo Técnico Regional - Água de Consumo Humano;
Equipa Regional da Qualidade do Ar Interior;
Equipa Regional de Vigilância de Vetores – REVIVE;
Grupo de trabalho da Doença do Legionário;
Grupo Regional Plano Contingência de Ondas de Calor;
Autoridade de Saúde - emissão de pareceres técnicos sempre que solicitado;
Instrumentos de gestão territorial - emissão de parecer e participação nas conferências de serviço referentes a
instrumentos de gestão do território;
Gestão de resíduos hospitalares - Apoio sempre que solicitado pelos Diretores Executivos dos ACES;
PPCIRA;
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 46
Outras Comissões ou Grupos de Trabalho Externos
Instituto Português da Qualidade CT178 - Ventilação de Cozinhas Profissionais;
Instituto Português da Qualidade CT166/SC1 - Piscinas e SPA;
Instituto Português da Qualidade CT166 - Espaço de Jogo e Recreio;
Grupo das Águas Residuais Hospitalares de Lisboa;
Grupo da ERSAR - Planos de Segurança da Água.
Comissões de Acompanhamento
CA da AMBIMED - Unidade de tratamento do Barreiro;
CA do CITRI de Setúbal;
CA da SECIL Fábrica do Outão;
CA da CIMPOR Fábrica de Alhandra;
CA do Observatório Nacional dos CIRVER – Chamusca.
Atividades no âmbito da Saúde Internacional
O serviço de Sanidade Internacional tem como missão assegurar o cumprimento do Regulamento Sanitário
Internacional (RSI) nos pontos de entrada da Região.
Pontos de entrada, designados de acordo com o RSI na Região de Lisboa e Vale do Tejo:
Porto de Lisboa (inclui o porto de Cascais)
Porto de Setúbal
Aeroporto de Lisboa
Recursos humanos:
Autoridades de saúde – uma em Lisboa, uma em Cascais e uma em Setúbal, todas a tempo parcial
Técnicos de saúde ambiental (TSA):
7 em Lisboa, a tempo inteiro, em regime de turnos
4 em Setúbal a tempo parcial e apenas entre as 09:00 e as 17:00 horas
Ambos os portos – Lisboa a Setúbal, são portos autorizados a emitir Certificados Sanitários de Navios (CSS), de
acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.
Atividades desenvolvidas
Participação como formadora da OMS no Workshop da WHO EMRO – formação para a inspeção de navios e
emissão de certificados sanitários de navios – Argélia, fevereiro de 2015
Participação como representante do Ministério da Saúde na reunião CAPSCA-MID/4 & CAPSCA GLOBAL/5 que teve
lugar em Amesterdão em abril 2015
Organização da reunião mundial PAGNET – vertente portos, em Lisboa, 7- a 9 de julho de 2015, em colaboração
com a OMS (anexo 1).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 47
Participação como consultora técnica pela OMS na avaliação da implementação do RSI na República de Cabo
Verde, em novembro 2015.
Sanidade Marítima
Integração do Conselho Consultivo de Proteção do Transporte Marítimo e dos Portos – 2 reuniões
Integração da Comissão Consultiva de Proteção (CCP) do Porto de Lisboa – 2 reuniões e do Porto de Setúbal – 2
reuniões.
Integração do Fórum de Simplificação de procedimentos do Porto de Lisboa – 6 reuniões e do Porto de Setúbal – 5
reuniões.
A gestão dos navios dos portos De Lisboa e de Setúbal é efetuada pelos TSA de Lisboa, através das Janelas Únicas
Portuárias (JUP) da Administração do Porto de Lisboa (APL) e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
(APSS).
Trata-se de dois sistemas diferentes e não compatíveis - o de Lisboa e o de Setúbal.
Mantiveram-se as atividades de vistorias aos navios no porto de Setúbal por parte das TSA do ACES Setúbal
Palmela apenas no horário das 9-17 horas dos dias úteis.
Receção, avaliação e registo das Declarações Marítimas de Saúde (DMS) integradas na JUP de ambos os
portos.
Concessão de livre prática a todos os navios provenientes de portos estrangeiros, após avaliação da DMS.
Concessão de desembaraço sanitário a todos os navios que seguem para portos estrangeiros ou para alto
mar.
Vistorias para emissão de certificados sanitários dos navios.
Emissão de certificados sanitários dos navios (de controlo ou de isenção).
Emissão de prorrogações de certificados sanitários de navios.
Avaliação e tomada de decisão de situação de risco para a saúde pública a bordo de navios.
Avaliação das características de cada navio, horário de requisição dos serviços da sanidade e tipo de
serviço efetuado, e envio aos serviços de contabilidade da ARS com indicação da taxa sanitária a cobrar.
Vigilância da qualidade das águas para consumo humano de instalações portuárias – colheitas de água nas
bocas de abastecimento a navios e em instalações da área portuária.
Aeroporto
Integração do Comité de Emergência do Aeroporto de Lisboa – 5 reuniões
Participação no “Exercício de Emergência “full scale” ALS 2013 na noite de 31 de maio para 1 de junho.
Integração da Comissão Aeroportuária de Facilitação e Segurança (FALSEC) – 11 reuniões.
Intervenções específicas (informação) relativas a situações de risco de saúde pública âmbito internacional: dengue,
chikungúnya, MERS-Cov, Ebola.
Avaliação de situações de suspeita de risco para a saúde pública em passageiros à chegada e antes do embarque, e
eventual encaminhamento para o hospital sempre que necessário.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 48
Surto de doença por vírus Ébola na África Ocidental - Atividades desenvolvidas no âmbito da Sanidade
Internacional
Nível Internacional - Nomeação como Tecnical Adviser junto do WHO Emergency Committee for Ebola – nomeação
da OMS – participação em seis audioconferências em 2015.
Nível nacional – na DGS
Integração da Plataforma de resposta à doença por vírus Ébola – Despacho nº 9/2014 do Diretor-Geral da Saúde.
Participação nas audioconferências com o ECDC e a DS-SANCO – 3 audioconferências.
Participação na elaboração da atualização das Orientações da DGS nº 13/2014 - “Doença por Vírus Ébola -
Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítima” e nº 14/2014 - “Doença por Vírus Ébola -
Procedimentos de vigilância de viajantes por via aérea” – publicadas a primeira vez em Abril de 2014 e atualizadas
em agosto 2014.
Reunião com a Autoridade Competente para a Proteção do Transporte Marítimo e dos Portos – 1 reunião.
Abaixo apresenta-se a quantificação das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Sanidade
Internacional.
Atividades no âmbito da Unidade Analítica de Apoio á Autoridade de Saúde
Programas de Vigilância Sanitária (PVS) Vertente Analítica e Prestação de Serviços de Análises a Particulares –
SEAP e Contratos
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 49
Águas destinadas ao Consumo Humano - Análises microbiológicas e físico-químicas (inclui as águas acondicionadas
e as lotas).
Águas de Piscinas (Utilização Coletiva, de Estabelecimentos Turísticos e de Hidroterapia com Fins Terapêuticos) -
Análises microbiológicas e físico-químicas.
Águas Minerais Naturais e de Nascente - Análises microbiológicas e físico-químicas
Sistema de Garantia de Qualidade
Controlo de Qualidade Interno - Análises microbiológicas e físico-químicas
Programa Controlo Qualidade Externo – IELAB- Análises microbiológicas e físico-químicas
Solicitação Autoridade de Saúde - Análises a Águas Balneares
Assegurar a manutenção dos equipamentos indispensáveis ao funcionamento do laboratório
Gestão Laboratorial onde são executadas as atividades: planificação, relatórios e monitorização das atividades e
ainda mapas de cobrança de serviços a particulares.
Administração do sistema de gestão informática de laboratório - "Gilab Soft"
Controlo e gestão de stocks dos consumíveis, equipamentos afetos ao Laboratório Saúde Pública - Unidade
Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde (sito em Oeiras).
Processo de reestruturação e Acreditação do Laboratório de Saúde Pública - UAAAS da ARSLVT,IP
Reorganização técnica da Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde face ao levantamento das
necessidades para acreditação.
Processo de Acreditação do Laboratório Saúde Pública - Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de
Saúde sito em Oeiras
Análises realizadas no Laboratório Saúde Pública – Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde de 1 de
Janeiro a 31 de Dezembro.
Nº amostras – 1.834 - 10.737 Parâmetros
Nº amostras – 2.136 - 19.883 Parâmetros
Nº amostras – 201 - 1.612 Parâmetros
Nº amostras – 2710 - 5.404 Parâmetros
Nº amostras – 26 - 142 Parâmetros
Nº amostras - 26 - 52 Parâmetros
Nº amostras – 6.933 - 37.830 Parâmetros
Procedimentos de manutenção corretiva e preventiva, execução de padrões e solutos
Produção de 5 documentos de avaliação e 12 mapas de cobrança.
Parametrização da base de dados – GILAB Soft e emissão de todos os relatórios de ensaios das análises.
Manutenção da Base de Dados - atualização de relatórios de ensaios e dos postos de trabalho.
Procedimentos administrativos.
Através do sistema “Glintt” para todos os produtos de uso em laboratório.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 50
Reorganização de todas as tarefas para implementação e disposição espacial, tendo em vista os recursos humanos
e equipamentos disponíveis para o efeito.
Levantamento das necessidades estruturais a corrigir e reequipamento, para acreditar o UAAAS.
Organização do modelo de gestão/competências e procedimentos laboratoriais – até Julho (aguarda diretrizes).
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO
Ao DPC compete participar na definição dos critérios para a contratualização dos serviços de saúde, conforme
previsto no art. 4º da Portaria nº 161/2012.
A contratualização é um processo de relacionamento entre financiadores e prestadores, assente numa filosofia
contratual, envolvendo uma ligação entre o financiamento atribuído e os resultados esperados, baseada na
autonomia e responsabilidade das partes, sustentado num sistema de informação que permita um planeamento e
uma avaliação eficazes, considerando como objeto de contrato metas de produção, acessibilidade e qualidade.
No mesmo sentido definiu objetivos e estabeleceu metas para alguns indicadores de avaliação.
Face às atividades desenvolvidas durante o ano de 2015 O DPC obteve os seguintes resultados:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta Resultado
Contribuir para o aumento da oferta em consulta externa hospitalar
Aumento do nº consultas externas nos Hospitais EPE e SPA
1% 0,70%
Criação de templates em excel para acompanhamento da produção, recursos humanos e demonstração de resultados do contrato programa dos Hospitais, a partir dos dados disponibilizados em SICA
3 3
Apresentação ao CD de 3 planos de acompanhamento dos contratos programa dos Hospitais para o ano 2015
3 0
Atualizar a referenciação do CTH para as RRH aprovadas na ARSLVT
2 Especialidades 2
Diminuir o tempo médio de espera para cirurgia na Região
Tempo médio de espera para cirurgia (TME LIC) (Hospitais EPE, SPA e PPP)
160 Dias 116,3 dias (todos os
pedidos)69,5 dias (pedidos de 2015)
% Doentes em espera para cirurgia com tempo superior a 12 meses (Hospitais EPE, SPA e PPP)
5% 7,90%
Criação de templates em excel para acompanhamento da produção, recursos humanos e demonstração de resultados do contrato programa dos Hospitais, a partir dos dados disponibilizados em SICA
3 3
Apresentação ao CD de 3 planos de acompanhamento dos contratos programa dos Hospitais para o ano 2015
3 0
Melhorar a articulação de cuidados entre Hospitais e CSP através do acesso a consultas externas de especialidade
Tempo médio de resposta para consultas realizadas (pedidos emitidos em 2015 no CTH)
115 Dias 116,3 dias (todos os
pedidos)69,5 dias (pedidos de 2015)
Atualizar a referenciação do CTH para as RRH aprovadas na ARSLVT
2 Especialidades 2
Reforçar a governação clinica e não clinica no âmbito do acompanhamento dos Contratos Programa Hospitais e ACES
Criação de templates em excel para acompanhamento da produção, recursos humanos e demonstração de resultados do contrato programa dos Hospitais, a partir dos dados disponibilizados em SICA
3 3
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 51
Apresentação ao CD de 3 planos de acompanhamento dos contratos programa dos Hospitais para o ano 2015
3 0
Proporção de utentes com diabetes tipo 2, em terapêutica com insulina
64% 71,30%
Proporção de utentes com idade igual ou superior a 65 anos, a quem não foram prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos, no período em análise
68,50% 67,80%
Proporção de jovens com 14 anos com consulta médica de vigilância realizada no intervalo [11; 14 [anos e PNV totalmente cumprido até ao 14º aniversário
47,50% 48%
Elaborar o Relatório de Avaliação dos Cuidados de Saúde Primários 2013/2014 (ACES e USF/UCSP/USP e fichas respetivas)
31/ago/15 __________________
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ao nível das áreas administrativas e financeira o ano de 2015 foi marcado pela continuação da implementação do
ERP/SAP e sua adaptação às alterações processuais, como sejam a passagem de Conferência de Faturas para o CCF
da Maia, por forma a manter o suporte às áreas financeira, imobilizado, compras e gestão de contratos. Recorda-
se que a solução SAP permite executar processos de forma integrada, ágil e sem redundâncias, automatizar tarefas
administrativas sem valor acrescentado, reforçar as ferramentas e funções de controlo e gestão e disponibilizar
informação multifuncional, multi-departamental, disponível online e continuamente atualizada.
Ao nível do objetivo DGAG 1/2015, não obstante o desenvolvimento e a implementação dos processos em Portal
ARS Express terem ficado concluídas durante o ano 2015, a entrada da ARSLVT no quadro dos Organismos Piloto
do SNC – AP implicou o adiamento deste processo.
O objetivo DGAG 2/2015,foi superado passando a ARSLVT a contar com mais dois novos relatórios – Reembolsos
de Ostomia e RNCCI.
O objetivo DGAG 3/2015 foi concluído com sucesso sempre que necessário, permitindo, como já foi referido, a
contabilização atempada da faturação que passou para conferência no CCF da Maia.
Ao nível do objetivo DGAG 4/2015 a equipa do Serviço de Expediente conseguiu dar sequência ao estabelecido.
O objetivo 5/2015 foi atempadamente concretizado, permitindo, a partilha e obtenção de conhecimento por parte
dos utilizadores dos ACES e dos Serviços Centrais.
O objetivo 6/2015 foi igualmente realizado, conseguindo a ARSLVT cumprir com os apertados prazos de prestação
de contas.
Importa destacar que ao nível do Serviço de Património foram realizadas 1.104 requisições de bens imobilizados,
que deram lugar à criação de 13.789 fichas de imobilizado e consequente aquisição de investimento no valor de
4.808.979,21€.
Relativamente a Imóveis a ARSLVT, IP tem serviços da sua dependência instalados em 123 imóveis arrendados, 142
em imóveis cedidos e 289 imóveis Próprios. Dos 141 imóveis que foram objeto de avaliação e que necessitam de
serem regularizados em termos registrais/ matriciais, durante o ano foram já regularizados 55 imóveis.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 52
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
No âmbito das competências atribuídas ao Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P. conforme
constam da Portaria n.º 161/2012 de 22 de maio, foram desenvolvidas diversas atividades na tentativa de
assegurar uma adequada gestão de recursos humanos, tendo em consideração o atual contexto de crise
económica e financeira, com grandes repercussões nesta área.
Assim durante o ano de 2015 a ARSLVT, IP, contou com a colaboração de 8.126 efetivos distribuídos pelos diversos
grupos profissionais conforme a seguir se indica:
Grupo Profissional
TOTAL
Diferencial % EFETIVOS
31-12-2014 EFETIVOS
31-12-2015
Dirigentes - Direção Superior 3 4 1 33,3%
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa (inclui Diretores Executivos)
22 23 1 4,5%
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 335 330 -5 -1,5%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 21 17 -4 -19,0%
Técnicos de informática 32 30 -2 -6,3%
Assistentes Técnicos 1767 1753 -14 -0,8%
Assistentes Operacionais 720 740 20 2,8%
Médicos 1763 1779 16 0,9%
Médicos - Internato Médico 543 595 52 9,6%
Enfermeiros 2261 2390 129 5,7%
Administradores Hospitalares 7 6 -1 -14,3%
Técnicos Superiores de Saúde 162 160 -2 -1,2%
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 294 299 5 1,7%
Totais 7930 8126 196 2,5%
Fonte: Balanço Social dos anos indicados.
De referir que se verificou uma evolução positiva (2,5%) entre os anos de 2014 e 2015, tendo para isso
especialmente contribuído o aumento do número de médicos, tanto do Internato Médico (9,6%) como de
especialidade médica (0,9%), o aumento do número de enfermeiros (5,7%), de assistentes operacionais (2,8%) e
de técnicos de diagnóstico e terapêutica (1,7%).
Este aumento de profissionais nos vários serviços da ARSLVT, I.P. deveu-se sobretudo à autorização de
recrutamento de profissionais que se encontravam em situação de requalificação, no caso dos assistentes
operacionais, e à conclusão de procedimentos concursais, no caso dos médicos, enfermeiros e de técnicos de
diagnóstico e terapêutica.
O reforço do número de profissionais nos serviços deveu-se também em parte à autorização de vários processos
de mobilidade e de cedência de interesse público.
Acresce ainda referir que em dezembro de 2015 e no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da
Administração Pública (PEPAC - 3ª Edição), foram colocados 38 estagiários nos Serviços Centrais e nos vários ACES
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 53
da ARSLVT, I.P., que apesar de se encontrarem em fase de aprendizagem são uma mais-valia para os serviços, no
que respeita ao trabalho realizado e à partilha de conhecimentos.
Durante o ano de 2015 a ARSLVT, I.P. procedeu à abertura de um procedimento concursal para recrutamento de
164 assistentes técnicos, tendo por objetivo reforçar os serviços que se encontram altamente carenciados destes
profissionais. O concurso ainda transitou para o ano de 2016.
Também durante o ano de 2015, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. no âmbito da carreira especial
médica, procedeu à abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor. Este
procedimento concursal encontra-se ainda em desenvolvimento e a ser acompanhado pelo DRH no que respeita
aos candidatos da área geográfica abrangida pela ARSLVT, I.P.
Deve ainda ser destacado todo o trabalho relevante realizado no DRH no âmbito do apoio dado à contratação de
profissionais para os hospitais EPE, cujos pedidos carecem de parecer da ARSLVT, I.P.
DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
O Departamento de Instalações e Equipamentos assegura as condições necessárias à prestação de cuidados de
saúde, ao nível das instalações e equipamentos, garantindo o bom estado de conservação, boas condições de
salubridade e funcionalidade dos edifícios e operacionalidade dos equipamentos.
Durante o ano de 2015 desenvolveu as seguintes atividades:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta Resultados
Preparar os processos com as especificações técnicas necessárias ao lançamento, pela UAG, de procedimentos de adjudicação de empreitadas de fornecimento de bens e serviços no âmbito das instalações e equipamentos. (Precedida do levantamento, análise e diagnóstico de patologias, definição de soluções corretivas, elaboração de mapas de quantidades de trabalho e de Cadernos de Encargos necessárias à adjudicação).
Resolução dos problemas construtivos mais urgentes no parque imobiliário da ARSLVT, I.P.
Realização de todas as obras identificadas como prioritárias urgentes no plano de obras submetido à aprovação do CD
Não superado por motivos de contenção financeira. Transitou para o
ano de 2016
Redução do período da conferência de faturas
Prazo inferior de 3 dias úteis Objetivo alcançado
Desenvolver as medidas necessárias para garantir a eficiência energética dos edifícios.
Cumprimentos dos prazos para ao envio da informação trimestral à ACSS no âmbito do programa de eficiência energética Eco-Ap
Envio da informação antes do prazo estabelecido
Indicador não alcançado por falta de recursos humanos disponíveis.
Transitou para 2016
Apoiar tecnicamente e ou integrar comissões de acompanhamento, designadamente, no âmbito de Acordos ou Contratos-Programa.
Apoiar tecnicamente e ou integrar comissões de abertura e análise de propostas, no âmbito das empreitadas de obras públicas e aquisições de bens e serviços.
Assegurar o cumprimento dos prazos de execução das obras realizadas pelo DIE
Conclusão da obra em prazos inferiores ao prazo de execução
Objetivo alcançado
Redução dos prazos de apreciação de propostas de procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços (procedimento por ajuste direto sem reclamações por parte dos concorrentes)
Prazo inferior de 10 dias úteis Objetivo superado
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Apoiar tecnicamente a preparação de propostas para contratos-programa a celebrar entre a ARSLVT, I.P., e os municípios, visando a construção ou remodelação de edifícios que integrem, ou venham a integrar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Preparar a informação técnica relevante com vista à celebração de contratos de assistência técnica e ou manutenção para as instalações e equipamentos das unidades onde são prestados cuidados de saúde primários.
Implementação do módulo de gestão da manutenção (PM) de SAP
Implementação do software antes do final do ano
Não superado por motivos de contenção financeira. Transitou para o
ano de 2016. Depende de um prestador externo
Melhoria da gestão de execução do contrato de manutenção preventiva nas seguintes áreas: Termodinâmica; Electromedicina; Exploração e apoio técnico às Instalações Elétricas.
Classificação superior a 80 %, no relatório de manutenção mensal apresentado
Objetivo alcançado
Elaborar projetos técnicos relativos a instalações e equipamentos
Conclusão do levantamento patrimonial
Conclusão antes do 3º trimestre Objetivo superado
Gestão da manutenção integrada de edifícios e dos contratos celebrados
Implementação do módulo de gestão da manutenção (PM) de SAP
Implementação do software antes do final do ano
Não superado por motivos de contenção financeira. Transitou para o
ano de 2016. Depende de um prestador externo
Melhoria da gestão de execução do contrato de manutenção preventiva nas seguintes áreas: Termodinâmica; Electromedicina; Exploração e apoio técnico às Instalações Elétricas.
Classificação superior a 80 %, no relatório de manutenção mensal apresentado
Objetivo alcançado
Acompanhamento e fiscalização de empreitadas, fornecimentos de equipamentos e contratos de manutenção.
Implementação do módulo de gestão da manutenção (PM) de SAP
Implementação do software antes do final do ano
Não superado por motivos de contenção financeira. Transitou para o
ano de 2016. Depende de um prestador externo
Melhoria da gestão de execução do contrato de manutenção preventiva nas seguintes áreas: Termodinâmica; Electromedicina; Exploração e apoio técnico às Instalações Elétricas.
Classificação superior a 80 %, no relatório de manutenção mensal apresentado
Objetivo alcançado
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
A Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) 1 é um serviço central da
ARSLVT, IP, cabendo-lhe garantir, a par da continuidade na prestação de cuidados de saúde no domínio dos
problemas dos comportamentos aditivos e dependências (CAD), o desenvolvimento e acompanhamento de
projetos/programas que promovam intervenções ao nível do Tratamento, da Prevenção, da Redução de Riscos e
Minimização de Danos (RRMD) e Reinserção Social.
O trabalho é desenvolvido, por uma equipa de coordenação de nível regional e por oito Unidades de Intervenção
Local (UIL)2, mas também através de Entidades privadas financiadas 3. As UIL são unidades funcionais prestadoras
de cuidados de saúde em matéria de intervenção nos Comportamentos Aditivos e das Dependências (CAD),
1 Competências definidas no Artigo 9.º da Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio (alterada pela Portaria n.º 211/2013 de 27 de junho) 2 Despacho n.º 2976/2014 de 21 de fevereiro 3 Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 55
responsáveis, dentro do seu âmbito territorial, e de forma articulada, pelas áreas de intervenção da Prevenção, da
Redução de Riscos e Minimização de Danos, do Tratamento, e da Reinserção de utentes com comportamentos
aditivos e dependências de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas, de acordo com as orientações da equipa de
coordenação regional. Muitas das equipas das Unidades de Intervenção Local (UIL) desenvolvem ainda a sua
atividade em consultas descentralizadas, em ACES e extensões de Centros de Saúde, e ainda, uma intensa
atividade junto dos Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, consultas de adolescentes,
etc..
Síntese das atividades realizadas em 2015
Feita uma apreciação do grau de cumprimento dos cinco objetivos operacionais, pode afirmar-se que estes foram
globalmente cumpridos, tendo em conta, não apenas os indicadores vertidos no Plano de Atividades (N=95), como
também indicadores adicionais que permitem, de forma mais completa, aferir a atividade realizada pelas equipas.
Considerando os indicadores estabelecidos em Plano, verifica-se que as estruturas de tratamento da DICAD e as
equipas de intervenção nas áreas da Reinserção, Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos,
superaram 46% (44 indicadores) das metas estabelecidas, tendo cumprido 42% (40 indicadores) das metas; assim,
ficaram aquém dos resultados definidos em sede de planeamento, 12% (11 indicadores) das metas.
Assim, destacam-se, de seguida, as seguintes atividades, de acordo com cada Área de Intervenção.
Tratamento
No ano de 2015, a DICAD, através das suas Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento (ETET), continuou a
garantir a prestação de cuidados de saúde na área dos CAD, reduzindo as patologias a eles associados. Estas ETET,
asseguraram uma intervenção especializada, designadamente no ambulatório, onde realizaram, entre outras
atividades, avaliação diagnóstica, consulta e acompanhamento médico, psicoterapia individual, tratamento com
agonistas opiáceos, terapia familiar, grupos terapêuticos, treino de aptidões sociais, programas de inserção
laboral. Esta intervenção integrada foi desenvolvida por equipas multidisciplinares, constituídas por médicos,
psicólogos, enfermeiros, técnicos de serviço social, técnicos administrativos (com formação psicossocial), entre
outros.
Desta forma pretendeu-se responder às necessidades e vulnerabilidades específicas desta população, com uma
intervenção integrada que garanta a coerência, coesão e flexibilidade na prestação de cuidados, com ganhos ao
nível da saúde individual e da saúde pública, nomeadamente, reduzindo riscos das infeções sexualmente
transmissíveis, das doenças infecto-contagiosas, bem como, de outras comorbilidades físicas e psíquicas. Um outro
nível da intervenção junto dos utentes focou-se na reinserção social e inclusão laboral destas pessoas,
contribuindo desta forma, para a diminuição da exclusão social e da criminalidade.
Relativamente à atividade desenvolvida pelas ETET, no ano de 2015 verificou-se que estas estruturas de
tratamento da DICAD, conseguiram atingir globalmente as metas estabelecidas, crescendo muito ligeiramente em
relação ao ano de 2014, em quase todos os indicadores considerados: o número de utentes ativos: 15.443 (15.343
utentes em 2014); o número de novas admissões: 3.676 (3.424 em 2014); o número de utentes atendidos em
primeira consulta em menos de 15 dias foi de 80% (80% em 2014); a taxa de adesão (novos utentes com, pelo
menos, 3 consultas): 75% (73,04% em 2014); a taxa de retenção nas consultas (utentes ativos com, pelo menos, 5
consultas): 64% (65% em 2014).
As taxas de ocupação nos internamentos, mostram também que foi possível garantir um aceitável nível de
resposta desta intervenção especializada, embora seja de assinalar as dificuldades e os constrangimentos com que
estas Unidades de Internamento se confrontaram ao longo do ano, sobretudo ao nível dos seus recursos humanos
designadamente de Médicos, Enfermeiros e Assistentes Operacionais, que levaram à redução do número de camas
disponíveis para internamento. Só um grande profissionalismo e empenhamento dos técnicos permitiram
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 56
assegurar o funcionamento dos serviços, sendo, contudo, essencial dotar estes serviços de mais recursos técnicos
que possam garantir quer a qualidade da prestação de cuidados aos utentes, quer as condições de trabalho
adequadas aos seus profissionais. Os números de realização em 2015, foram os seguintes: a Unidade de Alcoologia
de Lisboa, para intervenção nos PLA, com uma taxa de ocupação 89%; a Unidade de Desabituação Taipas, para
intervenção nos outros tipos de adição, com uma taxa de ocupação de 84%; a Comunidade Terapêutica do Restelo,
onde se desenvolveu um programa de reabilitação psicossocial, em regime residencial de 12 meses, com uma taxa
de ocupação de 81% (64,4%, em 2014). Refira-se que o calculo destas Taxas de Ocupação, para este ano, teve por
base uma redução do número de camas disponíveis para internamento na UA e na UD, por força dos
constrangimentos ao nível dos recursos humanos. Salienta-se, ainda, outro indicador da área do tratamento,
nomeadamente, o número de utentes ativos em Programa farmacológico com cloridrato de metadona: 6.138
utentes (6.143, em 2014).
Considerando que a população com comportamentos aditivos e dependências atendida nas Unidades da DICAD
apresentam, cada vez mais, quadros de maior comorbilidade física e psiquiátrica, tornou-se necessário alargar a
prestação de cuidados a estes utentes. Assim, para além da atividade desenvolvida pelas estruturas da DICAD nas
áreas do Tratamento e da RRMD, vem sendo reforçada uma rede de suporte, constituída por outras entidades
públicas e privadas, que alarga a capacidade de resposta às patologias associadas aos CAD, respondendo de uma
forma integrada e mais abrangente aos cuidados de saúde a prestar à população toxicodependente, bem como às
múltiplas vulnerabilidades psicossociais características desta população.
Como exemplo deu-se continuidade em 2015, às seguintes atividades:
Rastreios das doenças infeciosas e a consequente melhoria da acessibilidade dos utentes aos serviços de
especialidade que lidam com estas doenças, desenvolvendo-se uma articulação regular com os Hospitais
– serviços de infeciologia, pneumologia, obstetrícia –, com os Centros de Diagnóstico Pneumonológico
(CDP), entre outros;
Articulações com outras Unidades de Saúde, nomeadamente, Hospitais, Maternidades, Centros de Saúde,
Hospitais Psiquiátricos, Centro de Diagnóstico Pulmonar, Serviços de Saúde dos Serviços Prisionais;
Acompanhamento/monitorização técnica pela DICAD de projetos/programas desenvolvidos por entidades
externas, financiados pelo SICAD, designadamente: os NAT (Núcleos de Atendimento a
Toxicodependentes) de Vila Franca de Xira, o Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar de
Exigência da Cidade de Lisboa, o Programa de Substituição Opiácea do Centro de Abrigo do Beato, as
Equipas de Rua, o Centro de Acolhimento de Alcântara.
A par destas respostas, no ano de 2015, o DICAD deu continuidade ao internamento em Comunidades
Terapêuticas convencionadas, através da emissão de 937 Termos de Responsabilidade e 250 Reemissões,
mecanismo através do qual se reforça a capacidade de respostas de tratamento no âmbito dos CAD.
A fim de garantir a qualidade da intervenção técnica e aprofundar o conhecimento sobre esta patologia, foi dada
continuidade, também em 2015, a uma dinâmica interna das equipas, que consistiu em: formação contínua dos
seus profissionais, através da promoção de várias ações de formação especializadas, contempladas no Plano de
Formação Anual da DICAD; reuniões clínicas e de equipa, realizadas semanalmente; articulação através de
múltiplas reuniões e contactos com outros parceiros da comunidade que intervêm, direta ou indiretamente, na
área da saúde e na área social; promoção e/ou colaboração em várias ações de formação, na área dos CAD,
dirigidas a outros profissionais de saúde de outras Unidades de Saúde da ARSLVT; colaboração em projetos de
investigação neste domínio.
O acolhimento de Estágios foi outra das atividades de relevo desenvolvida nas Equipas de Tratamento, uma vez
que permitiu a um conjunto de médicos internos, sobretudo da área da psiquiatria e da Medicina Geral e Familiar,
bem como a enfermeiros e outros profissionais de saúde contactar com o modelo de intervenção integrada na
área dos CAD e reforçar competências técnico-científicas neste domínio.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 57
Também em 2015 foi dado início a uma colaboração com a Coordenação do Internato em Medicina Geral e
Familiar, no sentido de ser realizada uma formação específica na área dos CAD, dirigida aos médicos internos de
MGF do 3º ano do internato, através do Curso Curricular opcional “ Comportamentos Aditivos em MGF”, com a
duração de 13,5 horas, divididas em 3,5 h de componente teórica e 10 horas de componente prática de
observação direta da intervenção nas ET.
Ao longo do ano de 2015 deu-se continuidade à participação da DICAD da ARSLVT no processo de
desenvolvimento do Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM) – sistema que permite o registo e a
monitorização de todo o movimento clínico geral produzidos pelas UIL das DICAD), integrando os vários grupos de
trabalho, promovidos pelo SICAD, enquanto organismo gestor do sistema a nível nacional.
Em 2015 deu-se seguimento à implementação da Rede de Referenciação/Articulação (RRA), no âmbito dos
comportamentos aditivos e dependências, através da realização de reuniões da DICAD (Equipa de Coordenação e
CRI do Ribatejo) com responsáveis do ACES da Lezíria e, posteriormente, com a preparação da ação de formação
dirigida aos profissionais de saúde do ACES, que irão implementar localmente o projeto-piloto da RRA.
Em resumo, verifica-se que foi possível, garantir a sustentabilidade e a qualidade das intervenções das Equipas
Técnicas da DICAD da ARSLVT, em articulação com outras estruturas públicas e privadas que intervêm direta ou
indiretamente nesta problemática. Contudo, é de referir, uma vez mais, que as Equipas da DICAD se debateram,
no decorrer do ano de 2015, com fortes constrangimentos ao nível dos recursos humanos, designadamente de
médicos, enfermeiros e Assistentes Operacionais e ainda com algumas situações de degradação dos
equipamentos, nomeadamente ao nível de algumas das suas instalações e do parque informático.
Reinserção
A reinserção constitui uma área fundamental no âmbito da intervenção em Comportamentos Aditivos e
Dependências (CAD) e pressupõe uma abordagem às diferentes problemáticas que condicionam a integração
social e profissional dos cidadãos. É um processo contínuo e dinâmico, que tem início no primeiro momento em
que o cidadão procura ou é abordado pelos serviços com intervenção nos CAD. A reinserção é transversal às
diferentes áreas de intervenção em CAD.
As equipas de reinserção dinamizam uma diversidade de iniciativas que contribuem para a inserção social, através
da realização de atividades ocupacionais, prevenção da recaída, monitorização dos projetos na área da reinserção.
Alguns elementos das equipas de reinserção, maioritariamente constituídas por assistentes sociais, dão apoio a
outras áreas de intervenção da DICAD.
O Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM) prevê a informatização de grande parte das atividades diárias dos
profissionais de serviço social das UIL, estando a ser sujeito a melhorias e à introdução de novos indicadores que
permitam a recolha de dados pertinentes. Devido a este processo de modificação/melhoria, nem sempre foi
possível obter os dados necessários na sua totalidade, o que condicionou a qualidade de extração. da informação.
Neste contexto, foram promovidas 14 reuniões para acompanhamento e monitorização da informatização dos
dados da área de reinserção entre o SICAD, a DICAD e as UIL, tendo sido superada a meta estabelecida em 2015.
Ao longo do ano de 2015, foram abrangidos, no âmbito do atendimento social individual e acompanhamento dos
percursos de inserção, cerca de 4.150 utentes (1.318 com PLA e 2.832 substâncias ilícitas. 76,9% utentes eram do
sexo masculino e 23,1% do sexo feminino. Os grupos etários com maior expressão foram, para ambos os géneros,
entre os 38-47 anos e os 48-57 anos.
Ao analisar o objetivo “% de novos utentes e readmissões atendidos pelo serviço social, com diagnóstico social
realizado” do PA, verificaram-se desvios relativos às metas estabelecidas, registando-se valores abaixo do
esperado. Estes desvios são justificados pelas dificuldades de recursos materiais, nomeadamente os equipamentos
informáticos e a insuficiência de gabinetes disponíveis com acesso informático, e por dificuldades resultantes das
atualizações e alterações no Programa SIM nas fichas de intervenção social, o que implicou um período de
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 58
formação e adaptação dos técnicos. Por este motivo, a formação dos técnicos no âmbito do SIM é também um dos
indicadores estabelecidos para 2015, tendo sido superada a meta (65% para 85%).
Assim, durante o ano de 2015, foram atendidos pelo serviço social pelo menos uma vez 1.007 novos utentes.
Destes, 45,3% têm diagnóstico social realizado Esta percentagem é inferior ao previsto no plano de atividades, que
compreendia como meta 85%.
Foram avaliados 48,2% dos utentes ativos com necessidades sociais diagnosticadas, percentagem ligeiramente
inferior à meta assumida para 2015. De salientar que, considerando os constrangimentos acima indicados, ficou
acordado com as equipas locais como estratégia o reforço dos registos informáticos da avaliação das fichas de
acompanhamento realizadas ao longo do ano, esforço que se refletiu na diferença ligeira entre a meta inicial e os
dados finais.
As necessidades com maior expressividade foram de proteção social (alimentação, consultas de especialidade,
habitação) e de emprego. No total, foram identificadas 1978 necessidades.
Foram elaborados e contratualizados 453 Planos Individuais de Inserção (PII), que são um instrumento de
planeamento e de registo de intervenção e que implicam a definição, negociação, e corresponsabilização do
utente na prossecução dos objetivos e estratégias definidas.
Foram atendidos pelo serviço social 132 utentes sem-abrigo. Para os indicadores sobre as ações de articulação
estabelecidos, apenas foi possível obter os dados estatísticos referentes às articulações interinstitucionais na
totalidade, não sendo possível distribuí-las por área de intervenção. Assim foram realizadas um total de 1141
ações de representação/articulação institucional, num total de 8946 eventos não assistências (organização de
processões clínicos, reuniões, acompanhamento processual presencial entre outros). Estas ações de articulação
são estabelecidas com diferentes Instituições da comunidade, organizadas ou não em redes/projetos, que
intervêm em diferentes áreas (CPCJ, Rede Social, rede da Violência Doméstica, Hospitais, ACES, Câmaras
Municipais, Instituto de Solidariedade e Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia, Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras, IEFP, Centros de Acolhimento, de Abrigo entre outras).
No que se refere ao Programa Vida Emprego (PVE), no ano de 2015, na região de Lisboa e Vale do Tejo,
beneficiaram das diferentes medidas do programa 181 utentes, o que corresponde a 98,9%, tendo sido superada a
meta estabelecida. Estes 181 utentes foram integrados por 84 entidades empregadoras de diversas áreas. É
importante referir que a extinção deste Programa em Janeiro de 2015 veio condicionar e limitar o suporte
prestado na integração socioprofissional, contudo, foi mantido o apoio aos utentes já integrados até ao terminus
das medidas. Ainda na área do emprego, foram colocados 126 utentes em medidas gerais de emprego, formação
profissional ou mercado geral de trabalho.
Ainda, durante o ano de 2015, com o contributo, também, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em conjunto com as
restantes 4 ARS (Administrações Regionais de Saúde) e com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e Dependências (SICAD), foi apresentado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra um documento técnico normativo com linhas orientadoras para a mediação social e
comunitária no âmbito da reinserção de pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências.
Prevenção
A intervenção preventiva no âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências continua a pautar-se por
princípios baseados na evidência científica, preconizando intervenções multicomponentes, estruturadas e de
continuidade.
O DICAD iniciou, em 2014, o “Projeto Integrado de Prevenção no âmbito dos Comportamentos Aditivos e
Dependências com Substâncias Psicoativas em Contexto Escolar (PIP-CAD)”, definido em conjunto entre o
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 59
Departamento de Saúde Pública (DSP) – Saúde Escolar e a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
Dependências (DICAD), (projeto a três anos civis) que tem dois objetivos gerais:
1. Objetivo regional: Concertar as intervenções preventivas no âmbito dos comportamentos aditivos e
dependências (CAD) com substância psicoativa, em parceria com as escolas, de forma a rentabilizar os
recursos da área da saúde (DICAD e DSP-Saúde Escolar) e a diminuir o número de intervenções pontuais,
não integradas em projetos estruturados de prevenção.
2. Objetivo local: Reforçar a formação dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de serviço
social e psicólogos) das Equipas de Saúde Escolar dos ACES, no âmbito da prevenção dos comportamentos
aditivos e dependências.
Neste âmbito foi realizada, em 2015, 1 ação de formação de 35 horas, envolvendo um total de 23 técnicos das
equipas de saúde escolar de 5 ACES (ACES Lisboa Central – 4 formandos; ACES Sintra – 5 formandos; ACES Médio
Tejo – 2 formando; ACES Arrábida – 5 formandos; ACES Oeste Sul – 7 formandos)
Na sequência destas 2 ações, o objetivo era iniciar e/ou dar continuidade ao trabalho de articulação já existente
entre algumas das equipas de prevenção em CAD e as equipas de saúde escolar. Prevê-se no projeto a este nível
duas ações:
1) Implementar de forma integrada entre as 2 equipas, em co-parceria, em contexto escolar, a componente
ambiental/reguladora, mais concretamente linhas orientadoras de procedimentos para lidar com as
situações de suspeita de consumo, consumo, posse e/ou tráfico de substâncias psicoativas na escola e no
meio próximo (ação n.º 2) –
- Em 2015, articulou-se a intervenção com 36 escolas (entre 67 intervencionadas – 53,7%), sendo que em
cada UIL/CRI houve pelo menos 2 escolas cuja intervenção foi articulada; sendo que 26 foram
exclusivamente na área da componente ambiental. Foram realizadas no total 46 reuniões de
monitorização/discussão de casos nesta componente, das quais 31 foram realizadas com técnicos da
saúde escolar. Para além disso, nas ações de formação realizadas neste âmbito, houve participação de
técnicos de saúde escolar em co-execução em 20 sessões.
2) Envolver técnicos das equipas de saúde escolar na formação de programas estruturados de
desenvolvimento de competências pessoais e socio-emocionais (ex. Proj. Eu e os Outros, Programa
Trilhos, etc.), de forma a serem aplicadores e depois co-formadores dos mesmos junto dos professores
e/ou outros técnicos da escola (ação n.º 3)
- em 2015, foram implementados programas de desenvolvimento de competências pessoais e sociais em
61 escolas/instituições, destas, 31 foram alvo de articulação com a saúde escolar, 18 foram
implementadas com a execução de técnicos de saúde escolar e em 2 delas os técnicos de saúde escolar
foram co-formadores; envolvendo um total de 19 técnicos de saúde escolar.
Ao longo de 2015, o DICAD continuou a capacitar as equipas técnicas da prevenção, realizando não só formação
interna, mas também com articulação externa – envolvendo cerca de 40 técnicos das diferentes UIL integrados nas
equipas de prevenção nas seguintes ações de formação:
“Prevenção ambiental na área dos CAD – aplicação da entrevista motivacional na implementação de
estratégias de nível ambiental” – organizada pela DICAD, formadores internos da DICAD - ação de 14
horas para 18 técnicos;
“Programa “Eu e os Outros” – História 4 - organizada pelo SICAD em cooperação com a DICAD,
formadores externos e internos à DICAD – 1 ação de 7 horas para 28 técnicos.
“Prevensis – base de dados da Prevenção” – 1 ação de 7 horas para 13 técnicos
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 60
Em termos regionais, interveio junto de um total de 118 entidades/instituições diferentes, de diferentes contextos,
sendo maioritariamente o contexto escolar o foco da nossa intervenção, desenvolvendo em 101 dos mesmos
(85,6%) intervenções multi componentes, estruturadas e de continuidade.
As componentes desenvolvidas de forma integrada foram:
Componente da área ambiental: em 2015, estiveram envolvidas 29 instituições (escolas, centros de
formação profissional, lares, etc) – esta metodologia envolveu adaptação de guião de linhas orientadoras,
formação aos técnicos e reuniões de discussão de casos. Foram discutidos neste contexto 60 casos, dos
quais foram encaminhados 20 para as nossas consultas de adolescentes/jovens
A componente informativa:
Foi realizado um total de 225 ações de sensibilização, em 71 entidades, que abrangeu 4.982 elementos
da população alvo, distribuídas da seguinte forma:
203 crianças de Jardim Infância;
4190 alunos/estudantes do 2.º ciclo de ensino ao secundário, incluindo dos centros de formação
profissional
280 estudantes universitários;
109 pais/encarregados de educação;
38 reclusos;
30 comerciantes
132 professores e/ou outros técnicos
39 ações de formação, em 40 entidades, que abrangeu 674 elementos da população alvo abrangida,
distribuídos da seguinte forma:
424 professores/técnicos (escolas, instituições de acolhimento, etc);
250 Trabalhadores na ação em Meio laboral
No total, esta componente em 2015, abrangeu 5.656 elementos da população alvo.
A componente de desenvolvimento de competências pessoais e sociais onde se incluiu, entre outros, a
formação para desenvolvimento de programas específicos, ao nível da prevenção universal e seletiva, que
têm sido aplicados essencialmente por diretores de turma/coordenadores de ação, professores e outros
técnicos – envolvem monitorização, supervisão e avaliação pré e pós teste:
No âmbito do Programa Eu e os Outros (aplicação: mínimo de 7 sessões e 10h30 de aplicação de programa):
No ano letivo de 2014/2015, envolveu 31 entidades, formação a 103 aplicadores e aplicou-se a 79
turmas, envolvendo-se 1711 alunos/jogadores;
No ano letivo 2015/2016 está-se a envolver 23 entidades, formação a 142 aplicadores, iniciou-se a
aplicação e/ou prevê-se abranger 76 turmas e 1395 alunos/jogadores.
No âmbito do Programa Trilhos (programa estruturado que procura promover o desenvolvimento de
competências pessoais e socias) (aplicação: mínimo de 24 sessões em 2 anos letivos de 45 minutos)
No ano letivo 2014/2015: 9 escolas, 36 aplicadores, 18 turmas e 425 alunos de 3.º ciclo;
No ano letivo 2015/2016: está-se a envolver 3 escolas, 4 aplicadores, iniciou-se a aplicação e/ou
prevê-se abranger 3 turmas, 48 alunos de 3.º ciclo.
No âmbito de outros programas de desenvolvimento de competências, foram, ainda, adaptados/aplicados
pelas equipas de prevenção 4 programas (dois com mínimo de 4 sessões de 90 minutos; e um de 6 sessões e
outro de 11 sessões por grupo), tendo sido envolvidos,
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 61
no ano letivo 2014/2015 – 22 técnicos aplicadores (dos quais 8 são técnicos das equipas de
prevenção da DICAD), 9 escolas/instituições, 32 turmas/grupos, cerca de 664 alunos/jovens em
2014/2015 – 1 escola com 296 alunos
No ano letivo 2015/2016, está-se a envolver 1 escola, iniciou-se a aplicação e/ou prevê-se abranger 14
aplicadores e 296 alunos de ensino secundário.
No total, esta componente em 2015, abrangeu 4 539 alunos/jovens.
Para além desta intervenção, as equipas da DICAD dinamizaram espaços de atendimento/ consulta de
adolescentes internamente (nas Equipas de Tratamento) e externamente (em parceria com outras entidades da
saúde e da área da juventude). Em 2015, dinamizaram 13 locais descentralizados das equipas, dos quais 4 são
espaços protocolados no âmbito do Programa CUIDA-TE do IPDJ (Instituto Português do Desporto e da Juventude).
Em 2015, foram atendidos pelo menos uma vez nestas consultas (internas e externas) 849
crianças/adolescentes/jovens, estando associado a estes 5.584 atos de atendimento em saúde (essencialmente
atendimento por psicólogo, serviço social, pedopsiquiatria e medicina geral). Neste âmbito, em 2015, fez-se
atendimento a 258 famílias diferentes.
Redução de Riscos e Minimização de Danos
A Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) procura uma intervenção iminentemente pragmática onde
se privilegia o trabalho de proximidade na ótica da redução dos riscos e danos associados ao consumo de
substâncias psicoativas. Quando o consumo se apresenta como incontornável é necessário manter as respostas
aos utilizadores de substâncias, prescindindo da abstinência como objetivo imediato, promovendo assim os
direitos dos toxicodependentes e utilizadores de substâncias lícitas e ilícitas. Trata-se, pois, da utilização de um
conjunto de estratégias, que procuram “alcançar”, em alguns casos, consumidores de substâncias psicoativas que
de outra forma não seriam tocados por qualquer estrutura formal muitos deles em situação de rutura social, que
se traduz na ausência de qualquer vínculo familiar ou outro.
A Equipa de Coordenação da DICAD e as equipas de redução de riscos nas Unidades de Intervenção Local
asseguram, nos seus territórios, a resposta junto de populações marginais, mas também em contextos recreativos
onde o consumo se impõe como realidade.
Em 2015 continua a destacar-se o acompanhamento de 6 projetos desenvolvidos na área da RRMD em parceria
com entidades promotoras selecionadas no âmbito de processos de candidatura a financiamento público: o Centro
de Acolhimento de Alcântara, em Lisboa, com capacidade para internamento de 50 indivíduos sem
enquadramento socio familiar, e pelo qual passaram cerca de 150 indivíduos; o PSOBLE (Programa de Substituição
Opiácea de Baixo Limiar de Exigência) no concelho de Lisboa com cerca de 1.300 utentes acompanhados em
Unidades Móveis; o PSOBLE, em instalações fixas, do Centro de Abrigo para Sem Abrigo, no Beato, em Lisboa, que
integra cerca de 150 indivíduos; o acompanhamento e monitorização da intervenção de quatro equipas de rua:
duas equipas em Lisboa abrangendo, aproximadamente, 500 indivíduos cada; uma equipa em Setúbal que
acompanha cerca de 150 indivíduos e uma equipa de rua em Peniche, com cerca de 170 indivíduos em
acompanhamento. Ainda em Lisboa existe ainda uma equipa que garante a intervenção em contextos recreativos
no eixo Misericórdia-Estrela garantindo intervenções de proximidade que podem abranger aproximadamente
entre 700 a 10.000 pessoas.
Importa mencionar que o acompanhamento destes projetos implica reuniões de monitorização e
acompanhamento, numa média de 1 reunião bimestral por projeto, num total de 42 reuniões; produção de
relatórios e pareceres sobre o desenvolvimento da intervenção, num total de 11 relatórios/pareceres elaborados;
visitas aos projetos, num total de 7 visitas efetuadas.
O CRI de Santarém manteve as saídas com a equipa de rua, no âmbito de RRMD, com respostas de proximidade
junto de populações identificadas com consumos aditivos e dependências, com cerca de 320 pessoas contactadas.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 62
De referir ainda, o trabalho desenvolvido pelas equipas da DICAD, de Santarém e de Setúbal, que deram formação
a voluntários, num total de 36 estudantes, para intervenção nas Semanas Académicas locais assinalando a sua
presença em 3 eventos académicos, num total de 9 noites de intervenção. A semana académica de Lisboa foi
assegurada pela equipa de Coordenação da DICAD, UD Taipas, CRI Oriental e Ocidental.
No âmbito da intervenção em contextos recreativos, o CRI de Santarém marcou presença em 3 feiras temáticas da
região, assim como em 6 eventos festivos que ocorreram na sua área de abrangência.
A Equipa de Coordenação da DICAD manteve a integração na Comissão de Acompanhamento do Programa
nacional de Troca de Seringas, tendo participado em 8 reuniões.
PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas
O Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI) é uma medida estruturante de âmbito nacional ao nível da
intervenção integrada na área dos comportamentos aditivos e dependências, que procura potenciar as sinergias
disponíveis no território nacional, quer através do desenvolvimento e implementação de metodologias que
permitam a realização de diagnósticos que fundamentem a intervenção, quer através implementação de
Programas de Respostas Integradas (PRI). No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI, Portaria
n.º 27/2013, de 24 de janeiro): em 2015 foram desenvolvidos e acompanhados dez projetos financiados neste
âmbito, os quais fazem parte de oito PRI; foram terminados os Relatórios Finais de dois diagnósticos de território
(“Concelho de Lisboa” e “Concelho do Seixal”), tendo também sido realizados trabalhos no âmbito de outros dois
diagnósticos inicialmente planeados (Freguesia do Lumiar” e “Algueirão/ Mem Martins”) mas que não foi ainda
possível terminar. Foi também aberto, com publicação do SICAD, um processo de candidatura a financiamento
público, tendo a equipa de coordenação e algumas UIL participado nos trabalhos previstos, designadamente na
preparação de Avisos de Abertura, elaboração de pareceres técnicos e participação, com um elemento da equipa
de coordenação, nos trabalhos de uma Comissão de Seleção.
Áreas Transversais e Outras Atividades (Informação/Investigação/ Formação)
A equipa de coordenação da DICAD desenvolveu também diversas atividades, nas denominadas Áreas Transversais
e outras que lhe foram sendo requeridas, e que aqui se enumeram de forma sintética: participação na elaboração
de diversos documentos estratégicos/ de gestão: Plano de Atividades 2015, Relatório de Atividades 2014,
monitorização do Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC), “Relatório Anual 2014: a
Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências” em conformidade com o Plano de Ação para a
Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016” (SICAD).
No que se refere à atividade formativa, foram dinamizadas (no âmbito da coordenação regional do Plano de
Formação pelo NQF – Núcleo de Qualidade e Formação), 11 ações de formação, abrangendo um total de 261
formandos (volume de formação de 4.346 horas), e as quais contaram com mais de 20 Formadores Internos (i.e.,
Profissionais das Equipas da DICAD: quer da Equipa de coordenação regional, quer das Unidades de Intervenção
Local) e 6 Formadores Externos. As Unidades de Intervenção Local da DICAD realizaram também diversas
iniciativas de cariz formativo (para além das atividades já atrás descritas na área de intervenção da Prevenção),
tendo acolhido mais de 170 estágios em diversas áreas (por exemplo: estágios curriculares de Enfermagem, de
Psicologia; estágios no âmbito do Internato Médico de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Medicina Geral e Familiar; foi
realizado o XX Curso de Alcoologia, dinamizado pela Unidade de Alcoologia de Lisboa, bem como cerca de
cinquenta atividades breves que vêm sendo anualmente organizadas e planeadas, de forma sistemática, em torno
de tópicos pertinentes para os trabalhos desenvolvidos pelas equipas, com ou sem participação de profissionais
externos. Por último, destaca-se a organização de eventos de cariz científico: XXVIII Encontro das Taipas, com o
tema “Novos comportamentos aditivos”, o 1º Workshop "Entre Margens – Drinking, Gaming e cenas”, organizado
pelo CRI do Ribatejo em parceria com o Instituto Politécnico de Santarém, e ainda o Encontro da Equipa de
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 63
Tratamento de Torres Vedras “ 15 Anos | Andanças e Percursos | Luzes e Sombras”. De mencionar, também, a
enorme dinâmica dos profissionais da DICAD na participação em encontros/ conferências, havendo registo de 37
Comunicações/ Posters/ Mediação de Mesas/ Dinamização de Eventos/ Artigos publicados.
É de salientar também, no âmbito da parceria com o SICAD e o Ministério da Defesa Nacional, a participação da
DICAD no Dia da Defesa Nacional (DDN), com o objetivo de divulgar recursos e sensibilizar os jovens de 18/19 anos
para a temática dos Comportamentos Aditivos e Dependências. Foram realizadas em 2015, 281 sessões, em 6
Centros de Divulgação (Alfeite, Barreiro, Queluz e Santa Margarida, Sintra e Lisboa), em 97 dias (31,8% de taxa de
cobertura do DDN), abrangendo cerca de 11.396 jovens, por 25 técnicos de várias áreas funcionais das UIL da
DICAD (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos psicossociais, entre outros), tendo ainda sido
elaborado um relatório de âmbito Nacional em parceria com o SICAD e as restantes Administrações Regionais de
Saúde.
UNIDADE ORGÂNICA FLEXÍVEL DE FARMÁCIA
Durante o ano de 2015, a Unidade Orgânica Flexível de Farmácia desenvolveu as seguintes atividades:
Circuito do medicamento
Informatizado: projeto dos armazéns avançados
Implementação do sistema de apoio ao circuito de gestão integrada do medicamento (SCGIM) e do Projeto
dos Armazéns Avançados (PAA) na totalidade dos armazéns de mais 3 ACES (Lisboa Central, Sintra e Arco
Ribeirinho), com inventariação de todos os seus stocks. Em consequência foram constituídos 75 novos
armazéns avançados.
Ganhos verificados com o projeto de implementação dos armazéns avançados obtidos no final da 3ª fase:
9/15 ACES incluídos
240 armazéns avançados, onde se conhece em pormenor o valor, volume e validades de
medicamentos, existências à data, indicadores de consumo e quem registou cada movimento de
medicamentos.
240 stocks repostos por níveis, com base em histórico de consumos.
Ganhos económicos:
Cerca de 1.500.000€ de stock recuperado em medicamentos e outros produtos farmacêuticos
nos 9 ACES já incluídos, que estavam dados como consumidos e se encontravam dispersos na
ARSLVT e que agora estão monitorizados.
2014 iniciou com diminuição em 2,3 M€ (-38%) no valor dos medicamentos em stock face a
2013
Consumo em 2014 foi de menos 7,1% que em 2013 (-1,13M€).
Inventário permanente para todos os bens armazenáveis.
Aumento de transparência e rigor no processo.
Otimização da rastreabilidade de dispositivos de maior valor.
Otimização do controlo de prazos de validade.
Disponibilização de informação para a gestão, com reporte da evolução do consumo dos produtos,
permitindo uma intervenção atempada pelas chefias de topo, sempre que sejam observados desvios
que revelem um uso menos adequado dos mesmos.
Ganhos em qualidade - Implementação das Normas de Procedimento para os Armazéns Avançados
referentes às atividades inerentes ao circuito do medicamento.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 64
Físico
Realização de auditorias internas aos serviços clínicos com armazenamento de medicamentos e outros
produtos farmacêuticos Reavaliação dos níveis de stocks nas unidades de saúde.
Política do medicamento
Foi implementado o circuito de reposição de stocks por níveis (RSN) nos 75 novos armazéns avançados.
Segurança do doente
Utilização segura do medicamento
Foi elaborado o Procedimento para os Medicamentos LASA (Look-Alike, Sound-Alike). Trata-se de
medicamentos com grafias ou sonoridade semelhantes e constituem um dos múltiplos fatores que
contribuem para a ocorrência de incidentes de segurança relacionados com a medicação. O objetivo
deste procedimento é implementar práticas seguras no armazenamento dos medicamentos LASA.
Foi elaborado o Procedimento para a Reconciliação da Medicação, prática clínica que concorre para a
melhoria da qualidade dos cuidados e da segurança do doente, através da prevenção de erros de medicação
aquando da transição de cuidados.
Aquisições de Medicamentos
Colaboração, com a UAG, nas negociações para Aquisição de medicamentos, com os principais fornecedores,
nas situações não centralizadas na SPMS com relevância económica (produtos da classe A) e avaliação técnica
das propostas apresentadas, como suporte ao processo de decisão.
Sistema de Informação
Apoio à gestão
Foi implementado o acompanhamento semestral do consumo de medicamentos distribuídos pelos Serviços
Farmacêuticos da ARSLVT e sua análise por ACES/ Unidades de Saúde. Este sistema de informação de apoio à
gestão tem a seguinte composição: reporte da evolução do consumo dos produtos e dos acidentes da rede de
frio e das atividades mais relevantes realizadas pela UOFF nos ACES.
Comissões técnicas
Colaboração com as seguintes Comissões Técnicas da ARSLVT:
PPCIRA
Grupo de Feridas
Equipa Regional de Vacinação
CFT
Recursos Humanos
Reorganização da equipa afeta à UOFF, com vista à dotação de Recursos Humanos mínimos necessários ao
cumprimento das atividades previstas na criação desta Unidade Orgânica.
Durante este período, retomou funções na UOFF uma farmacêutica; continua 1 colega em falta,
ausente no Hospital de Santarém.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 65
Efetivação do acompanhamento local das farmacêuticas aos ACES a que estão afetas. Neste momento estão já
acordados e implementados as seguintes presenças físicas a tempo integral de farmacêuticas.
3ª feira ACES Amadora
2ª, 4ª e 6ª ACES da Península de Setúbal (ACES Almada-Seixal, Arrábida e Arco Ribeirinho) o 3ª, 4ª, 5ª
e 6ª ACES Lezíria e Médio Tejo o 5ª feira ACES Estuário do Tejo
Elaboração e apresentação aos DE e PCC dos ACES do conjunto de atividades/serviços a realizar pelas
farmacêuticas nos ACES a que dão apoio, com o objetivo de propiciar um acompanhamento mais
personalizado das matérias relacionadas com os medicamentos e com a UOFF, interagindo com o Diretor
Executivo/ Conselho Clínico, PPCIRA, e outros grupos técnicos de cada ACES.
Essas atividades incluem, mas não se resumem, às seguintes:
Recolher, tratar, disponibilizar e discutir dados sobre a evolução do consumo de medicamentos e
outros produtos farmacêuticos distribuídos pela UOFF e propor a redução de custos devidos a
desperdícios.
Participação na elaboração de estudos estatísticos de consumos de medicamentos e outros produtos
farmacêuticos pelos ACES.
Prestação de informação sobre medicamentos e outros produtos farmacêuticos e emissão de
pareceres técnicos.
Enquadrar a utilização de medicamentos do ACES na política de medicamentos inerente ao
Formulário aprovado para a ARSLVT e respetivo circuito de distribuição.
Participar nas reuniões do Conselho Clínico, quando a temática estiver relacionada com o
medicamento e sempre que for considerado oportuna esta colaboração;
Participar no grupo de intervenção farmacêutica, geralmente direcionado à revisão dos níveis de
reposição de medicamentos, auditorias às condições de armazenamento e existências nos armazéns
de farmácia das UF e realização de formação sobre temáticas relacionadas com o medicamento.
Recolher, tratar, disponibilizar e discutir dados sobre a evolução dos Acidentes de rede de frio do
ACES e propor meios corretivos.
Articular/ participar no grupo/ comissão da Qualidade e Segurança no âmbito da segurança do
medicamento: implementação do procedimento sobre medicamentos LASA, implementação de
programas de reconciliação terapêutica em doentes de alto risco para Problemas Relacionados com
o Medicamento (PRM), implementação de práticas seguras no âmbito dos medicamentos de alto
risco, etc.
Colaboração na implementação das Normas e Orientações da DGS e INFARMED.
Participar no grupo de coordenação local PPCIRA de acordo com o definido no Despacho n.º
15423/2013, que refere que este deve ter natureza multidisciplinar, incluindo obrigatoriamente na
sua composição, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros técnicos de saúde ligados à área de
intervenção.
Atividade Científica
Participação em ações de formação sobre feridas e material de penso:
ACES Estuário do Tejo (01/10/2015) e ACES Arrábida (26/11/2015) e na
realizada anualmente na ARSLVT.
Participação na ação de formação sobre vacinação realizada anualmente
na ARSLVT
Publicação na revista Diálogos da Siemens de uma entrevista a UOF
Farmácia com
o título “ARS de Lisboa e Vale do Tejo centraliza aquisição de
medicamentos”
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 66
A UOF farmácia concorreu à 9ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde, com o projeto “Reorganização
do circuito de gestão integrada do medicamento: Projeto dos Armazéns
Avançados”, tendo sido selecionado, de entre cerca de 70 projetos, como um
dos 10 candidatos ao Prémio, o que, segundo o júri, atesta a existência de
uma boa prática a ser divulgada.
A seleção dos premiados incluiu a apresentação oral dos projetos nomeados,
no Encontro Boas Práticas em Saúde, que teve lugar a 30 de novembro, em
Lisboa, no auditório do edifício
Tomé Pires, do INFARMED.
Participação no II Encontro
Nacional dos Serviços
Farmacêuticos dos Cuidados de
Saúde Primários 2015:“ Fazer
caminho, caminhando”, 16 de
Outubro 2015 – Coimbra, com a
palestra “Estratégias para tornar os Serviços Farmacêuticos
imprescindíveis nos CSP”.
Participação, com 2 posters científicos, na 8ª Semana APFH - VIII Congresso Nacional, em Novembro no
Estoril: “Reorganização do circuito de gestão integral do medicamento nos Cuidados de Saúde Primários” e
“Reorganização do circuito de gestão de medicamentos antituberculosos na ARSLVT”.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A Unidade de Administração Geral tem como missão assegurar a gestão administrativa dos procedimentos de
aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas em conformidade com as disposições legais.
Assegurar a gestão de stocks e o aprovisionamento de bens e serviços necessários ao adequado funcionamento da
ARSLVT. Assegurar a conferência dos elementos relativos à faturação dos fornecedores da ARSLVT.
Durante o ano de 2015 desenvolveu várias atividades ao nível da aquisição de bens, serviços e empreitadas
(trabalho conjunto com o DIE), gestão de stocks e conferência de faturas.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 67
Contratação Pública
Os quadros e o gráfico abaixo refletem a informação relativa à atividade desenvolvida na área da contratação
pública no ano de 2015.
Da sua análise verifica-se que durante o ano de 2015 se desenvolveram 1.184 procedimentos e no ano de 2014
1.365, o que representa uma variação de menos 13 %.
Esta diminuição espelha o esforço de planeamento para racionalizar o processo de contratação ao realizar
procedimentos anuais e efetuar a agregação das necessidades expressas pelos ACES.
O valor dos compromissos assumidos no ano de 2015 ascendeu a 59.293.161,74 € e no ano de 2014 ascendeu a
51.628.315,29 € o que traduz um acréscimo de 14 % do valor, o que corrobora a afirmação atrás referida.
Número de Procedimentos
Objeto 2013 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
Empreitadas 50 50 0% 59 18%
Bens 635 735 16% 684 -7%
Serviços 646 580 -10% 441 -24%
Total 1.331 1.365 3% 1.184 -13%
Análise Geral (Número de Procedimentos)
N.º de Procedimentos
Montantes
Objeto 2013 2014 Variação
2015 Variação
(%) (%)
Empreitadas 3.900.482,53 € 1.038.810,34 € -73% 1.116.355,59 € 7%
Bens 20.960.880,05 € 23.447.635,51 € 12% 24.858.984,19 € 6%
Serviços 25.940.070,61 € 27.141.869,44 € 5% 33.317.821,96 € 23%
Total (s/IVA) 50.801.433, 19 € 51.628.315, 29 € 2% 59.293.161,74 € 14%
Análise Geral (Montante).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 68
Análise Geral
Ano 2013 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
N.º de Processos 1.331 1.365 3% 1.184 -13%
€ Compromissos 50.801.433, 19 € 51.628.315, 29 € 2% 59.293.161,74 € 14%
Análise Geral
Ao analisar-se o quadro abaixo verifica-se um aumento de 14% do valor dos compromissos assumidos no ano de
2015. No que toca ao material de consumo hoteleiro, o aumento de 123% justifica-se dado que os consumíveis
associados à prestação de serviços de higiene e limpeza deixaram de ser fornecidos pelo adjudicatário. No que
concerne ao material administrativo, verifica-se um aumento de 161 %, justificado pela compra de equipamento
de cópia e impressão, sem fornecimento de consumíveis, o que levou à aquisição de toneres autonomamente. No
que respeita à aquisição de serviços à que assinalar que este aumento decorre, em especial, do reforço da
contratação de horas de serviços médicos que ascendeu a € 4.233.189,00
Tipologia
Valor € Variação
(%) 2013 2014 Variação (%) 2015
Produtos Farmacêuticos 16.178.145,44 € 17.692.387,90 € 9% 19.037.723,83 € 8%
Consumo Clínico 1.623.547,26 € 2.106.250,15 € 30% 1.407.728,45 € -33%
Bens Alimentares 4.708,65 € 1.847,50 € -61% 2.357,18 € 28%
Material Hoteleiro 30.137,80 € 591.834,37 € 1864% 1.320.946,35 € 123%
Material Administrativo 1.716.849,63 € 474.479,61 € -72% 1.239.545,34 € 161%
Material de Conservação 25.447,55 € 86,51 € -100% 7.557,40 € 8636%
Bens 808.358,02 € 1.650.205,58 € 104% 1.456.012,12 € -12%
Empreitadas 3.900.482,53 € 1.038.810,34 € -73% 1.116.355,59 € 7%
Prestação de Serviços 25.940.070,61 € 27.141.869,44 € 5% 33.317.821,96 € 23%
Material de desgaste rápido
573.685,70 € 930.543,89 € 62% 387.113,52 € -58%
Total 50.801.433, 19 € 51.628.315, 29 € 2% 59.293.161,74 € 14%
Valor comprometido por tipologia de bens
O quadro abaixo, “Tipo de artigos (produtos farmacêuticos) ”, reflete o montante dos compromissos assumidos
com produtos farmacêuticos verifica-se que as vacinas representam 60% das aquisições de produtos
farmacêuticos. É ainda de assinalar ter-se verificado um acréscimo no valor dos compromissos de 8 % face aos
valores assumidos em 2014.
Produtos
farmacêuticos
Valor €
Variação (%) 2013 2014 Variação (%) 2015
Vacinas 9.358.961,03 € 9.758.119,34 € 4% 11.454.262,83 € 17%
Outros 6.819.184,41 € 7.934.268,56 € 16% 7.583.461,00 € -4%
Total 16.178.145,44 € 17.692.387,90 € 9% 19.037.723,83 € 8%
Tipo de artigos (produtos farmacêuticos)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 69
No quadro abaixo analisa-se as prestações de serviços verifica-se um aumento de 22,8 % do valor da despesa. Uma
vez que se centralizou na sede as aquisições relativas aos serviços de fornecimento de água, de eletricidade e de
serviços de manutenção e de outros procedimentos transversais a todos os ACES, por exemplo lavagem de roupa,
serviços de esterilização entre outros.
Prestação de serviços 2013 Peso (%) 2014 Peso (%) 2015 Peso (%)
Higiene e Limpeza 6.127.637,62 € 24% 5.693.539,44 € 21% 5.704.639,66 € 17%
Vigilância e Segurança 7.445.270,44 € 29% 7.183.616,58 € 26% 8.186.532,25 € 25%
Serviços Médicos 3.378.371,64 € 13% 3.586.962,33 € 13% 4.233.189,00 € 13%
Água 1.467.936,13 € 6% 1.859.314,17 € 7% 1.775.175,57 € 5%
Eletricidade 756.996,56 € 3% 2.474.958,48 € 9% 4.577.997,82 € 13%
Manutenção 1.293.684,36 € 5% 1.573.760,90 € 6% 1.391.129,68 € 4%
Outros 5.468.160,86 € 21% 4.769.717,54 € 18% 7.449.157,98 € 22%
Total 25.940.070,61 € 100% 27.141.869,44 € 100% 33.317.821,96 € 100%
Tipo de prestação de serviços
Da análise dos 2 quadros e 2 gráficos abaixo, verifica-se que 84 % do valor total comprometido em 2015 resultou
do desenvolvimento de procedimentos de aquisição ao abrigo de acordos quadro, aos quais a ARSLVT se encontra
vinculada e dos critérios materiais previstos no CCP. De assinalar que o Concurso Público teve uma variação
positiva de 9%.
Tipo de procedimento 2013 Peso (%) 2014 Peso (%) 2015 Peso (%)
Concurso Público 16 1% 23 2% 25 2%
Concurso Público Urgente 16 1% 4 0% 2 0%
Ajuste Direto Simplificado 400 30% 526 39% 465 39%
Ajuste Direto 119 9% 144 11% 171 14%
Ajuste Direto Acordo Quadro 121 9% 56 4% 111 9%
Ajuste Direto Critérios Materiais
635 48% 594 44% 391 33%
Outros (contratação excluída e revisão ordinária de Preços)
22 2% 18 1% 19 2%
USF' s Obras/Emp.Pub-Art.1 DL 25/10, prorrogação DL 48/08
1 0% 0 0% 0 0%
Total 1.331 100% 1.365 100% 1.184 100%
Análise por Tipo de Procedimento (Número de Procedimentos)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 70
Número de procedimentos desenvolvidos por tipologia de contratação
Montante (s/IVA)
Tipo de procedimento 2013 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
Concurso Público 1.115.464,63 € 2.311.111,16 € 107% 2.464.602,33 € 7%
Concurso Público Urgente 1.207.355,60 € 149.197,85 € -88% 385.786,82 € 159%
Ajuste Direto Simplificado 385.649,76 € 522.259,92 € 35% 576.977,42 € 10%
Ajuste Direto 1.418.629,15 € 1.975.565,87 € 39% 3.331.136,83 € 69%
Ajuste Direto Acordo Quadro 19.311.699,20 € 18.659.169,90 € -3% 23.766.155,44 € 27%
Ajuste Direto Critérios Materiais 23.018.296,88 € 25.851.857,52 € 12% 25.948.896,79 € 0%
Outros (contratação excluída e revisão ordinária de Preços)
1.746.187,24 € 2.159.153,07 € 24% 2.819.606,11 € 31%
USF Obras/Emp.PubArt.1 DL 25/10, prorrogação DL 48/08
2.598.150,73 € 0,00 € -100% 0,00 € 0%
Total 50.801.433,19 € 51.628.315,29 € 2% 59.293.161,74 € 14%
Análise por tipo de procedimento (montante)
Valor adjudicado por tipologia de contratação
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 71
O quadro abaixo reflete o montante dos compromissos assumidos por ajuste direto, critérios materiais. Constata-
se que os procedimentos realizados ao abrigo do art.º 26, n.º 1, alínea e) do CCP - catálogo SPMS (medicamentos
e dispositivos médicos), representam cerca de 36 % do valor total adjudicado, face ao montante total de 2015.
Relativamente ao valor das adjudicações realizadas ao abrigo do art.º 24 nº1 al. c) do CCP, urgência imperiosa, o
mesmo resulta da adoção de procedimentos, por um lado, por orientação da Unidade Ministerial de Compras
(UMC), uma vez que esta entidade não concluiu atempadamente os procedimentos de contratação de serviços de
higiene e limpeza e de serviços de vigilância e segurança. Acresce, ainda, que devido à rutura das vacinas “penta e
tetra valente”, foram dadas orientações por parte da SPMS, entidade compradora, para que esta ARS adquirisse as
vacinas ao abrigo do já citado preceito legal, no mercado internacional.
Tipologia de procedimento (Ajuste Direto Critérios Materiais)
Montante (€)
2013 Peso (%) 2014 Peso (%) 2015 Peso (%)
Art.º 24/1 al. a) 42.460,00 € 0% 1.197,97 € 0% 0,00 € 0%
Art.º 24/1 al. b) 98.099,40 € 0% 278.901,34 € 1% 286.345,17 € 1%
Art.º 24/1 al. c) – urgência 677.979,07 € 3% 1.755.973,59 € 7% 8.069.829,33 € 31%
Art.º 24/1 al. e) 6.452.433,66 € 28% 6.687.206,40 € 26% 7.090.690,44 € 27%
·Art.º 26/1 al. e)- catálogo SPMS 15.354.638,92 € 67% 16.144.792,40 € 62% 9.440.934,42 € 36%
· Art.º 27/1 al. a) 60.000,00 € 0% 314.762,94 € 1% 361.427,67 € 1%
· Art.º 27/1 al. b) 331.733,40 € 1% 663.622,88 € 3% 699.669,76 € 3%
· Art.º 27/1 al. h) 952,43 € 0% 5.400,00 € 0% 0,00 € 0%
Total 23.018.296,88 € 100% 25.851.857,52 € 100% 25.948.896,79 € 100%
Ajustes diretos - critérios materiais (montante)
O gráfico abaixo espelha o número de adjudicações efetuadas ao abrigo dos critérios materiais. Da análise dos
mesmos verifica-se uma variação negativa de 34 % entre 2015 e 2014.
Número de procedimentos efetuados ao abrigo dos critérios materiais.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 72
Contratação pública eletrónica
Do total de procedimentos desenvolvidos no ano de 2015 cerca de 12,5% foram tramitados através das
plataformas eletrónicas certificadas, mais 2,5 % relativamente ao ano anterior. O quadro XIII reflete uma variação
positiva de 7% face ao ano de 2014 e que espelha o esforço na utilização das plataformas eletrónicas.
Tipo de Procedimento 2013 Peso % 2014 Peso % 2015 Peso % Variação (2013/14)
Variação (2014/15)
Concurso Público 17 13% 23 17% 25 17% 35% 9%
Concurso Público Urgente 15 11% 4 3% 2 1% -73% -50%
Ajuste Direto Simplificado 1 1% 0 0% 3 2% -100% 300%
Ajuste Direto 5 4% 12 9% 25 17% 140% 108%
Ajuste Direto Acordo Quadro 24 18% 8 6% 53 36% -67% 563%
Ajuste Direto Critérios Materiais 69 53% 91 66% 39 27% 32% -57%
Outros (contratação excluída e revisão ordinária de Preços)
0 0% 0 0% 0 0% 0% 0%
Total 131 100% 138 100% 147 100% 5% 7%
Contratação pública eletrónica (número de procedimentos).
Tramitação processual – duração
Neste ponto pretendeu-se apurar a duração em dias dos procedimentos de aquisição iniciados e concluídos nos
anos de 2013, 2014 e 2015. Nesta medição, teve-se em conta, o tempo que decorre desde a data de criação do
procedimento até à assunção do compromisso.
A Informação consta do quadro e do gráfico seguinte:
Tipo de Procedimento
Média anual em dias
2013 2014 Diferença Variação (%) 2015 Diferença (dias) Variação
(%)
Concurso Público 215 185 -30 -14% 56 -129 -70%
Concurso Público Urgente 13 19 6 46% 12 -7 -37%
Ajuste Direto Simplificado 30 16 -14 -47% 10 -6 -38%
Ajuste Direto 13 19 6 46% 30 11 58%
Ajuste Direto Acordo Quadro 34 38 4 12% 34 -4 -11%
Ajuste Direto Critérios Materiais
43 24 -19 -44% 23 -1 -4%
Outros (contratação excluída e revisão de Preços)
93 89 -4 -4% 11 -78 -88%
Tempo médio em dias para a conclusão de procedimento.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 73
Comparação da média em dias para a conclusão dos procedimentos.
Verifica-se que a tramitação da maioria dos procedimentos demorou em média menos dias em 2015 do que em
2013 e 2014, o que revela uma atuação mais eficiente por parte da UAG. A única exceção a assinalar foi o ajuste
direto, cuja conclusão demorou mais dias. No entanto, importa referir que a tramitação dos procedimentos não
depende exclusivamente da atividade da UAG, tendo em conta uma série de fatores, como por exemplo a atuação
do júri, a possível litigância e a obtenção das autorizações prévias ao início do procedimento. Acresce ainda que
existem procedimentos que são conduzidos pelas Unidade Ministeriais de Compras do Ministério da Saúde, a
SPMS, EPE e a SGMS, pelo que a condução dos procedimentos não é controlável pela ARSLVT.
Outras tarefas
Procedimentos sujeitos a parecer prévio vinculativo
Os contratos de prestação de serviços carecem de despacho favorável do SEAP que permite o início do
procedimento, por parte da entidade adjudicante, nos termos estipulados no Orçamento de Estado e cuja
tramitação é regulada por portaria. Em média os procedimentos sujeitos a parecer demoram cerca de 90 dias até à
notificação do despacho.
Procedimentos sujeitos a parecer prévio do INA.
Publicada no ano de 2014 a Portaria nº 48/2014, de 26 de fevereiro, dispõe que previamente ao início do
procedimento de contratação das prestações de serviços de tarefa e avença deverá ser consultado o INA, com o
objetivo de verificar a existência de trabalhadores em situação de requalificação, aptos a suprir as necessidades
identificadas. Em 2015 ano a ARS submeteu 19 pedidos, enquanto no ano de 2014 submeteu 14 e o tempo médio
de resposta foi de 5 dias úteis.
Publicação em diário da república
Todos os procedimentos efetuados por concurso público são sujeitos a publicação no Diário da Republica.
Publicação no sistema de recolha e validação da informação ANC/ESPP
Este ponto refere-se aos relatórios de contratação, publicados obrigatoriamente no portal da ESPAP onde são
submetidos os procedimentos realizados por ajuste direto /acordo quadro.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 74
Publicação no portal dos contratos públicos (Base)
O Portal Base constitui um repositório oficial de informação sobre a contratação pública em Portugal, alimentado
pelos inputs das entidades adjudicantes, das plataformas eletrónicas de contratação pública e do Diário da
República. Assim foram publicados no referido Portal todos os procedimentos adjudicados nos anos de 2013,
2014 e 2015.
Conferência de faturas.
Nos quadros e gráficos seguintes, estão representados os elementos referentes à conferência de faturas.
Total de faturas conferidas
Anos
Variação (%)
2013 2014 Variação (%) 2015
Número de documentos 17.537 18.483 5% 17.389 -6%
Total Montante 50.558.448,58 € 53.603.531,80 € 6% 52.427.445,04 € -2%
Total de faturas conferidas
Comparação entre 2013, 2014 e 2015
Da sua análise do quadro e gráficos verifica-se que no ano de 2015 foram conferidas 17.389 faturas, enquanto no
ano de 2014 foram conferidas 18.483, o que representa um decréscimo de 6 % no número total de faturas
conferidas.
No ano de 2014 foi conferido o montante de 53.603.531,80 € e no ano de 2015 o montante de 52.427.445,04 €, o
que representa um decréscimo de 2% no montante total.
Tempo médio de conferência de faturas.
No quadro XVI, visualiza-se o número de faturas conferidas, assim como a média mensal e diária, nos anos de
2013 e 2014.
A média diária de conferência de faturas no ano de 2015, foi de aproximadamente 17 faturas por colaborado.
Documentos conferidos 2013 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
N.º de Documentos 17.537 18.483 5% 17.389 -6%
Média Mensal 1.461 1.541 5% 1.449 -6%
Média Diária Por colaborador 14 14 0% 17 0%
Documentos conferidos.
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ARSLVT, NEP 2016 Página 75
Intervalo temporal referente à conferência de faturas
Os quadros “Prazo de conferência de “ e “Prazo de conferência de faturas (%)” analisam o tempo médio de conferência
de faturas. Constata-se que tanto em 2013, 2014 como em 2015 o intervalo de conferência de 1 a 30 dias é o que
tem maior peso. Verifica-se, comparando o ano de 2013, 2014 face a 2015, uma redução do número de faturas
conferidas no prazo de 30 dias, por outro lado, em todos os outros prazos há um aumento do tempo médio de
conferência.
Prazo de conferência de faturas 2013 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
Conferidos - 1 a 30 dias 13.347 12.410 -7% 10.230 -18%
Conferidos - 30 a 60 dias 2.875 4.030 40% 4.686 16%
Conferidos - 60 a 90 dias 639 1.156 81% 1.390 20%
Conferidos - mais 90 dias 676 887 31% 1083 22%
Total 17.537 18.483 5% 17.389 -6%
Prazo de conferência de faturas.
Peso – Tempo de conferência de faturas (%) Peso 2013 Peso 2014 Peso 2015
Conferidos - 1 a 30 dias 76% 67% 59%
Conferidos - 30 a 60 dias 16% 22% 27%
Conferidos - 60 a 90 dias 4% 6% 8%
Conferidos - mais 90 dias 4% 5% 6%
Prazo de conferência de faturas (%).
Mestre de Artigos
A atualização do Mestre de Artigos mantida pela Logística durante o ano de 2015 permitiu uma melhor
articulação/comunicação entre a sede e as unidades. Esta revisão do catálogo incidiu essencialmente ao nível da
alteração nas designações dos artigos, na inativação de alguns códigos (artigos descontinuados ou códigos
repetidos).
Estas atualizações/revisões do catálogo de artigos pretenderam acompanhar a realidade da Organização,
ajustando o nº de itens/artigos disponíveis às efetivas necessidades dos serviços, uniformização dos materiais a
utilizar na ARSLVT, maior rigor nos pedidos efetuados por parte das unidades, planeamento mais rigoroso e eficaz
das compras, facilitação dos processos de aquisição centralizados e melhoria no registo de consumos. No Mestre
de Artigos as famílias/conjuntos de artigos que estão sob responsabilidade da Logística, e refletidos no Quadro
XIX, são:
Material de Consumo Clinico/Dispositivos Médicos (MCC)
Material de Consumo Administrativo (MCA)
Material de Consumo Hoteleiro (MCH)
Material de Manutenção e Conservação (MMC)
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ARSLVT, NEP 2016 Página 76
PRODUTOS / ESTADO ANO Nº MCC MCH MCA MMC
Total Produtos Ano 2014 2.955 892 233 1.617 213
Total Produtos Ano 2015 3.050 906 236 1.672 236
Var 2015 vs 2014 (Qtd.)
95 14 3 55 23
Produtos Ativos Ano 2014 2.148 596 158 1.251 143
Produtos Ativos Ano 2015 2.157 580 156 1.260 161
Peso (%) 100% 27% 7% 58% 7%
Var 2015 vs 2014 (Qtd.)
9 -16 -2 9 18
Produtos Inativos 893 326 80 412 75
Var 2015 vs 2014 (%) 11% 10% 7% 13% 7%
Produtos Stockáveis Ano 2014 1.285 277 34 967 7
Produtos Stockáveis Ano 2015 1.211 266 37 892 16
% Stock / Ativos 56% 46% 24% 71% 10%
Var 2015 vs 2014 (Qtd.)
-74 -11 3 -75 9
Mestre de Artigos ARSLVT (Logística)
Em 2015 verificou-se um aumento do número de produtos/códigos geridos pela Logística, sendo que as famílias
com maior peso são representadas pelo MCA e MCC, tanto ao nível do total de produtos como no número de
produtos ativos (passíveis de movimentação na organização).
A revisão do Mestre de Artigos ao nível do MCA (essencialmente ao nível dos Consumíveis Informáticos), iniciado
em 2015 com maior profundidade, pode ainda não refletir o que efetivamente deverá ser utilizado na ARS, sendo
que representam 58 % de produtos ativos no total de artigos.
Levantamento de Necessidades/Escolha de Materiais
Do levantamento de necessidades efetuado pela Logística, baseado nas análises de registos de consumos,
existências no Armazém Central para os artigos stockáveis e mapas previsionais de aquisição, resultou conforme
retratado no Quadro XX em 102 Pedidos de Compra representando 62 % do total de pedidos efetuados em 2015,
que correspondeu a 199 artigos. No que diz respeito ao MCA os 15 % de Pedidos de Compra realizados
correspondeu a 54 % do total de artigos que posteriormente deram origem a Notas de Encomenda.
A continuação da atualização do Mestre de Artigos em 2016 ao nível dos Consumíveis Informáticos, família com
mais impacto no MCA, poderá diminuir esta diversidade no número de artigos a adquirir na ARSLVT.
A Logística colaborou em todos os processos de aquisição desde a emissão dos Pedidos de Compra até às
respetivas escolhas de materiais constantes desses pedidos.
PEDIDOS COMPRA Nº MCC MCH MCA MMC
Total 102 63 22 15 2
Peso 100% 62% 22% 15% 2%
Artigos Nº MCC MCH MCA MMC
Total 619 199 77 333 10
Peso 100% 32% 12% 54% 2%
Pedidos de Compra
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 77
Armazéns Avançados
Dando continuidade ao Projeto de Armazéns Avançados (PAA) na ARSLVT, iniciado em 2013, foram
implementados durante o ano de 2015 Armazéns Avançados em mais 3 ACES (Sintra, Arco Ribeirinho e Lisboa
Central). Até 31/12/2015 existiam 9 agrupamentos com Armazéns Avançados.
Com a entrada no PAA, dos 3 ACES anteriormente referidos, foram constituídos 74 novos armazéns avançados.
Com a criação destes novos armazéns foi possível entre outras vantagens, conhecer em “tempo real” e com
exatidão os stocks destes agrupamentos, permitindo uma mais eficiente gestão de existências, assim como um
maior controlo e monitorização das mesmas.
Prévio à implementação destes armazéns agora criados e na linha do que anteriormente foi sendo também
efetuado com os outros ACES que integraram este projeto, foi desenvolvido um conjunto de atividades que
consistiram essencialmente em:
Avaliar e analisar conjuntamente com os “keyusers” (elementos de ligação dos respetivos ACES com a
Sede) os dispositivos médicos a manter nos AA’s;
Identificar as unidades de saúde onde iriam ser criados os armazéns avançados;
Definir regras para efetuar pedidos de reaprovisionamento de stocks, com base em níveis, de acordo com
o calendário de reposição estabelecido;
Estabelecer datas para a realização de contagens nas Unidades de Saúde onde foram criados os AA’s. Os
artigos aí existentes já estavam dados como consumidos, pelo que foi necessário realizar inventários de
modo a efetuar um carregamento de existências iniciais;
Reorganizar as equipas afetas ao aviamento e distribuição na Logística e nos ACES;
Realizar ações de formação. As ações de formação dirigidas essencialmente aos novos “atores” envolvidos
neste processo (gestores dos respetivos AA’s) incidiram sobre a nova ferramenta informática e
especialmente sobre os novos conceitos que em termos organizacionais estão subjacentes a este
projeto. Foi ministrada formação a aproximadamente 180 colaboradores.
Implementação/Revisão de Níveis
No decorrer de 2015, desenvolveu-se a implementação de níveis de material de consumo clinico/dispositivos
médicos nos Armazéns Avançados existentes na ARSLVT. Nos 3 ACES (Arco Ribeirinho, Sintra e Lisboa Central) que
em 2015 arrancaram com a implementação de armazéns avançados, foram discutidos e analisados com os
responsáveis das respetivas unidades os níveis a estabelecer em cada um dos 74 armazéns, adotando o sistema
de reposição de materiais com base em níveis.
Relativamente aos anteriores 6 ACES (Lezíria, Amadora, Loures-Odivelas, Lisboa Norte, Cascais, Lisboa Ocidental e
Oeiras), onde existiam para grande parte deles, listagens de reposição, foram também definidos níveis no início de
2015, que entretanto foram objeto de reavaliação.
Estes ajustamentos possibilitaram uma melhor adequação às reais necessidades das diversas unidades, de modo a
minimizar por um lado o recurso à utilização de Pedidos Extraordinários que em muito dificultam a gestão de todo
o processo de aviamento e posterior distribuição por parte da Sede e por outro evitar situações graves de rutura.
Armazém Central
Os indicadores objeto de análise da atividade logística, constantes do presento relatório dizem respeito ao ano de
2015 e comparação com período homólogo de 2014.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 78
Existências Armazém Central
Desagregação por família Valores em euros
Família Peso
% Valor Dez 14
Variação 2015 vs 2014
Material de Consumo Clínico 761.447,35 30% 1.017.839,97 -256.392,62
Material de Consumo Hoteleiro
46.485,57 2% 60.346,83 -13.861,26
Material de Consumo Administrativo
1.743.104,37 68% 2.042.359,14 -299.254,77
Material de Manutenção e Conservação
12.820,21 1% 17.754,58 -4.934,37
Total Geral 2.563.857,50 100% 3.138.300,52 -574.443,02
Variação de Existências 2015 vs 2014
Da análise do quadro acima, poderemos destacar o peso (98 %) que o MCA e MCC representam no valor de
existências globais do Armazém Central. Verificou-se uma diminuição de existências de 2014 para 2015 em
574.443,02 €. Este decréscimo ocorreu em todas as famílias, com especial incidência ao nível do MCC em que se
passou de 1.017.839,87 € para 761.447,35 € e no MCA em que se passou de um valor em 2014 de 2.042.359,14 €
para um valor de 1.743.104,37 € no final de 2015.
Variação de Existências 2015 vs 2014
O gráfico “Variação de Existências 2015 vs 2014”, pretende refletir a variação de existências em 2015, para as
principais famílias de artigos da Logística.
Saídas Armazém Central – Famílias/Produtos
Desagregação por família Valores em euros
Familia Ano 2014 Ano 2015 Variação 2015 vs
2014
Material de Consumo Clínico 1.816.304 1.889.343 -4%
Produtos Alimentares 2.240 3.290 -32%
Material de Consumo Hoteleiro 373.160 375.948 -1%
Material de Consumo Administrativo 1.329.386 1.490.745 -0,14
Material de Manutenção e Conservação 11.751 12.145
Total 3.532.842 3.771.471 -6%
Saídas do Armazém Central por Famílias
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 79
Saídas do Armazém Central por Famílias
O Quadro e o Gráfico acima retratam os movimentos de Saída das Famílias do Armazém Central durante 2015
comparativamente com o período homólogo de 2014.
O MCC continuou a representar a principal família de artigos com saídas de material no valor de 1.816.304 €,
seguida do MCA com 1.329.386 €. Em todas as famílias verificou-se um decréscimo de 2014 para 2015.
O Gráfico abaixo, revela que os artigos com maiores movimentos de saída em valor (os 25+), estão
essencialmente distribuídos pelo MCC e MCA. O papel A4 constituiu o produto com maior valor de saída, seguido
de um consumível informático e de um artigo pertencente ao material de consumo hoteleiro. Todos estes artigos
são de utilização transversal à organização.
Estes 25 artigos representaram 58% do total de saídas do Armazém Central.
Os 25+ Produtos/Famílias Saídas do Armazém Central
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 80
Entradas Armazém Central – Famílias/Produtos
Desagregação por família Valores em euros
Família Ano 2015 Ano 2014 Var 2015 vs 2014
Material de Consumo Clínico 1.440.808 1.581.787 -9%
Produtos Alimentares 2.240 3.259 -31%
Material de Consumo Hoteleiro 364.784 382.272 -5%
Material de Consumo Administrativo 1.068.008 873.901 22%
Material de Manutenção e Conservação 8.082 9.637 -16%
Total 2.883.922 2.850.856 1%
Entradas Armazém Central por Famílias
O MCC e o MCA representaram cerca de 86 % do total de entradas em valor no Armazém Central durante o ano
de 2015. Este perfil foi similar em 2014, conforme retratado no Quadro XXII.
Para todas as famílias de artigos verificou-se uma diminuição no valor das entradas de 2014 para 2015, com
exceção do MCA em que se verificou um aumento de 22 %, sendo que dentro desta família o conjunto de artigos
que teve maior contributo para este aumento foram os consumíveis informáticos.
Cobertura (meses) e Rotação de Stocks
Família Cobertura 2015 Cobertura 2014 Rotação 2015 Rotação 2014
MCC 5 6 2,2 1,9
MCH 2 2 6,8 5,6
MCA 17 18 0,7 0,7
MMC 15 20 0,8 0,6
Total Geral
9 11 1,26 1,13
Cobertura e Rotação de Stocks
Relativamente à rotação de stocks e cobertura em meses para as famílias da área logística, o Quadro XXIII permite
retratar que para todas as famílias houve uma melhoria quer no número de dias de cobertura (diminuição), quer
na rotação (aumento). Para o MCC e MCA, famílias com maior peso em termos de valores de existências,
verificou-se uma cobertura de 5 e 17 meses respetivamente. Quanto à rotação de stocks e para o material de
Consumo Clinico este rodou aproximadamente 2 vezes por ano. No que diz respeito ao MCA este mantém uma
rotação de stocks baixa, embora este valor tenha melhorado de 2014 para 2015.
Em termos globais e para todos os artigos/famílias existentes no Armazém Central, o período de cobertura foi de
9 meses quando em 2014 era de 11 meses, com uma rotação de stocks de 1,24 em 2015 e de 1,13 em 2014.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 81
Unidades Funcionais/ACES
Pedidos das Unidades
Pedidos de Serviço / Por Tipologia Ano 2015 Ano 2014
ACES PD PE RS Total Peso % Var % PD PE RS Total Peso %
Almada Seixal 37 21 58 2% 2% 42 15 57 4%
Amadora 31 156 76 263 10% 40% 44 59 85 188 14%
Arco Ribeirinho 13 37 73 123 5% 180% 25 19 44 3%
Arrábida 23 28 2 53 2% 6% 49 1 50 4%
Cascais 21 94 125 240 9% 161% 54 19 19 92 7%
Estuário Tejo 28 43 71 3% 51% 31 16 47 3%
Lezíria 33 142 171 346 13% 25% 46 37 194 277 20%
Lisboa Central 38 125 139 302 12% 586% 43 1 44 3%
Lisboa Norte 22 5 27 1% -47% 33 8 10 51 4%
Lisboa O. Oeiras 13 177 116 306 12% 191% 25 47 33 105 8%
Loures Odivelas 20 165 221 406 16% 290% 68 4 32 104 8%
Médio Tejo 35 11 46 2% -16% 40 15 55 4%
Oeste Norte 30 23 53 2% 6% 47 3 50 4%
Oeste Sul 41 46 87 3% -6% 36 57 93 7%
Sintra 40 62 94 196 8% 151% 77 1 78 6%
Z001 21 4 25 1% 19% 20 1 21 2%
Total Pedidos 446 1.139 1.017 2.602 100% 92% 680 303 373 1.356 100%
Pedidos de Material ao Armazém Central
A articulação da Sede com as diversas unidades da ARSLVT no que diz respeito ao fornecimento de materiais é
efetuada sempre através da plataforma eletrónica SGICM (Glintt).
O Armazém Central fornece os artigos pelos quais é responsável a todas as unidades da instituição, desde os
serviços da Sede, Equipas de Tratamento (ET) dos CRI (ex-IDT), CDP Ribeiro Sanches e ACES. Estes últimos têm um
peso substancial quer no número de pedidos efetuados (mais de 90 % do total), quer no que representam em
termos de quantidade e valor de material distribuído.
O Quadro XXIV, pretende refletir o número de pedidos efetuados pelos ACES durante o ano de 2015 e
comparação com período homólogo de 2014, tendo havido um aumento significativo no número total de pedidos
efetuados ao Armazém Central. Em 2015, foram efetuados 2602 pedidos, quando em 2014 o número de pedidos
foi de 1356, representando um incremento de 92 %.
Este acréscimo de pedidos em 2015 deveu-se essencialmente à nova abordagem implementada na ARSLVT por via
da criação de Armazéns Avançados nos ACES. Os pedidos de material ao Armazém Central poderão ser efetuados
através de RS (Reposição de Stocks), PE (Pedido Extraordinário) e PD (Pedido Standard). Pretendeu-se durante
2015 diminuir o número de PD e aumentar os RS, que deverão constituir o tipo de pedidos a utilizar
preferencialmente, respeitando o calendário de reposição das unidades.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 82
Consumos
Consumos Globais por ACES
Consumos anuais por Família
Família 2015 Peso % 2014 Var %
MCC 1.853.929,80 49% 2.136.516,06 -13%
PA 2.240,49 0% 3.066,02 -27%
MCH 440.455,84 12% 356.536,43 24%
MCA 1.430.538,72 38% 1.707.535,17 -16%
MMC 37.597,54 1% 43.352,18 -13%
Total Consumos 3.764.762,39 100% 4.247.005,86 -11%
Consumos Globais ACES por Família
O Quadro “Consumos Globais ACES por Família” representa os Consumos Anuais por Famílias para os ACES
durante o ano de 2015 e comparação com período homólogo de 2014. A família com mais impacto em termos de
consumos correspondeu ao MCC com 48 % do total, seguida do MCA (essencialmente consumíveis informáticos)
com 38 %.
Consumos Globais Anuais por ACES Valores em euros
Empresa Designação 2015 Peso
% 2014 Var %
ACES A ACES Lx Norte 239.615,53 6% 179.537,52 33,0%
ACES_B ACES Lx Central 205.890,31 5% 198.453,04 4%
ACES_C ACES Lx Ocidental e Oeiras 182.727,89 5% 190.609,97 -4%
ACES_D ACES Loures Odivelas 393.277,80 10% 299.525,73 31,0%
ACES_E ACES Amadora 167.679,43 4% 190.474,50 -12%
ACES_F ACES Sintra 284.187,43 8% 328.144,18 -13%
ACES_G ACES Cascais 166.564,28 4% 124.170,12 34%
ACES_H ACES Estuário do Tejo 231.045,83 6% 216.495,44 7%
ACES_I ACES Almada Seixal 347.069,60 9% 435.254,72 -20%
ACES_J ACES Arco Ribeirinho 138.724,34 4% 393.309,81 -65%
ACES_L ACES Arrábida 177.400,57 5% 296.678,39 -40%
ACES_M ACES Oeste Norte 168.025,89 4% 230.001,95 -27%
ACES_N ACES Oeste Sul 225.909,01 6% 250.988,51 -10%
ACES_O ACES Médio Tejo 295.269,14 8% 336.446,68 -12%
ACES_P ACES Lezíria 310.577,28 8% 318.789,44 -3%
ARSLVT ARS Lisboa Vale do Tejo - SEDE 230.798,06 6% 258.125,87 -11%
Total 3.764.762,39 100% 4.247.005,87 -11%
Consumos por ACES
Relativamente aos consumos por ACES verificou-se uma redução em praticamente todos os agrupamentos, como
resultado do esforço conjunto das unidades funcionais e da Logística no sentido de melhoria do registo de
consumo e diminuição do desperdício. Na leitura destes valores também deveremos ter em linha de conta as
implementações de armazéns avançados nos ACES. Neste caso e estando a falar por exemplo do ACES Arco
Ribeirinho a diminuição em 60 % dos consumos poderá corresponder à “devolução” aos respetivos armazéns
avançados de materiais que entretanto já tinham sido registados como consumo.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 83
Os ACES que apresentaram maiores consumos foram o ACES de Loures/Odivelas, Almada/Seixal e Lezíria com 10
%, 9 % e 8 % respetivamente.
Os ACES de Cascais, Loures e Oeiras, foram aqueles que apresentaram maior incremento de 2014 para 2015.
Armazéns Avançados
Valor de existências MCC nos ACES
No que diz respeito aos Armazéns Avançados implementados nos ACES ou a criar até ao final de 2016 para
finalização deste projeto, estaremos sempre a falar exclusivamente de MCC/Dispositivos Médicos.
Existências MCC
Em dezembro de 2014 as unidades (incluindo o Armazém Central) detinham no seu conjunto em MCC
2.021.153,00 € e em dezembro 2015, 1.438.512,00 € o que revela uma diminuição 582.641,00 €, visualizado no
Gráfico XIV.
Esta variação, resultou essencialmente da otimização na gestão de stocks, por via do
acompanhamento/monitorização das existências efetuado pela Logística junto de todas as unidades.
A diminuição da cobertura e aumento da rotação de stocks em todas as unidades deverão constituir-se como
indicadores fundamentais neste controlo.
Cobertura /Rotação Stocks
Cobertura de MCC ACES
Rotação de Stocks ACES
Cobertura (meses)
Rotação de Stock
AC
ES c
om
Arm
azé
ns
Av
ança
do
s
ACES Lisboa Norte 5,1
AC
ES c
om
Arm
azé
ns
Av
ança
do
s
ACES Lisboa Norte 2,3
ACES Lisboa Central 6,4 ACES Lisboa Central 1,9
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 8,5 ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 1,4
ACES Loures Odivelas 6 ACES Loures Odivelas 2
ACES Amadora 10,4 ACES Amadora 1,2
ACES Sintra 5,9 ACES Sintra 2
ACES Cascais 8,4 ACES Cascais 1,4
ACES Arco Ribeirinho 34 ACES Arco Ribeirinho 0,4
ACES Lezíria 5,7 ACES Lezíria 2,1
AC
ES s
em
Arm
azé
ns
Ava
nça
do
s
ACES Estuário do Tejo 4,7
AC
ES s
em
Arm
azé
ns
Ava
nça
do
s
ACES Estuário do Tejo 2,6
ACES Almada Seixal 1 ACES Almada Seixal 12,5
ACES Arrábida 1,4 ACES Arrábida 8,6
ACES Oeste Norte 5 ACES Oeste Norte 2,4
ACES Oeste Sul 4,2 ACES Oeste Sul 2,9
ACES Médio Tejo 2,6 ACES Médio Tejo 4,7
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 84
É evidente uma enorme variabilidade entre os vários ACES, Quadros XXVII e XXVIII. Na análise deste Quadros
deveremos separar os “ACES com Armazéns Avançados” dos “ACES sem Armazéns Avançados”. Nos primeiros as
existências de todas as unidades funcionais são conhecidas e estão refletidas nestes indicadores. Nos segundos,
não há ainda, a noção do que existe nas diversas unidades, ou seja os indicadores para estes ACES refletem
exclusivamente a realidade do armazém do ACES.
Pretende-se cada vez mais que a cobertura e rotação de stocks seja relativamente uniforme para todos os ACES. O
Armazém Central responde de acordo com um calendário de distribuição bimestral a todas as unidades, pelo que
não existem razões para uma discrepância tão acentuada nem para a constituição de stocks elevados por parte de
algumas unidades.
A capacidade de resposta por parte do Armazém Central é fundamental, no sentido de criar confiança junto dos
utilizadores.
Consumos MCC
Empresa 2014 % em relação
ao total 2015
% em relação
ao total
AC
ES s
em
Arm
azé
ns
Ava
nça
do
s
ACES Lisboa Norte 90.006,81 € 4,20% 139.235,78 € 7,50%
ACES Lisboa Central 96.609,19 € 4,50% 99.694,69 € 5,40%
ACES Lisboa Ocidental e
Oeiras 65.355,65 € 3,10% 87.583,90 € 4,70%
ACES Loures Odivelas 193.205,05 € 9,00% 201.834,86 € 10,90%
ACES Amadora 99.831,69 € 4,70% 78.870,71 € 4,30%
ACES Sintra 161.234,33 € 7,50% 117.061,15 € 6,30%
ACES Cascais 50.962,01 € 2,40% 81.330,06 € 4,40%
ACES Lezíria 165.663,64 € 7,80% 177.816,58 € 9,60%
ACES Arco Ribeirinho 248.648,24 € 11,60% 40.961,18 € 2,20%
Sub-total 1.171.516,61 € 54,83% 1.024.388,91 € 55,25%
AC
ES s
em
Arm
azé
ns
Ava
nça
do
s
ACES Estuário do Tejo 89.989,76 € 4,20% 117.345,41 € 6,30%
ACES Almada Seixal 209.118,20 € 9,80% 187.011,28 € 10,10%
ACES Arrábida 124.623,10 € 5,80% 81.810,17 € 4,40%
ACES Oeste Norte 95.788,36 € 4,50% 93.748,91 € 5,10%
ACES Oeste Sul 149.908,40 € 7,00% 122.522,08 € 6,60%
ACES Médio Tejo 194.615,20 € 9,10% 145.338,15 € 7,80%
Sub-total 864.043,02 € 40,44% 747.776,00 € 40,33%
ARS Lisboa e Vale do Tejo -
SEDE 100.956,43 € 4,73% 81.764,89 € 4,41%
Sub-total 100.956,43 € 4,73% 81.764,89 € 4,41%
Total Geral 2.136.516,06 € 1.853.929,80 €
Consumos Globais MCC nos ACES e Sede
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 85
Da análise do Quadro XXIX, relativo a consumos de MCC na ARSLVT, constatou-se que os ACES representaram
durante o ano de 2015, 95 % do total de consumos. Este perfil já existia em 2014. O valor de 4,41 % associado à
Sede, diz respeito essencialmente a consumos associados às Equipas de tratamento (ET) dos CRI (ex-IDT).
De 2014 para 2015 verificou-se uma diminuição em 15 % no valor total de registos de consumos, tendo passado
de 2.136.516,06 € para 1.853.929,80 €.
Em 2015 os ACES que se destacaram por apresentarem valores mais elevados de registo de consumo foram os
ACES de Loures/Odivelas, Almada e Lezíria. Por outro lado os ACES que apresentaram os valores mais baixos
foram o ACES Arco Ribeirinho (deveremos considerar neste valor o eventual efeito de implementação dos
Armazéns Avançados neste agrupamento), seguido dos ACES da Amadora e Cascais.
Este acompanhamento e monitorização dos registos de consumo nos ACES e a “qualidade” dos mesmos, constitui
elemento fundamental de análise, com influência direta nas aquisições, armazenagem, gestão de ruturas, níveis a
definir nas unidades, entre outros.
O valor de consumos deverá cada vez mais estar associado à atividade de cada unidade funcional, refletido nos
resultados do respetivo ACES.
Consumos por Família
Famílias 2014 % sobre
total 2015
% sobre total
Penso e Sutura 704.420,80 € 33% 636.252,93 € 34%
Artigos Cirúrgicos 116.497,60 € 6% 97.323,77 € 5%
Material de Tratamento 319.520,82 € 17% 162.052,09 € 9%
Material de Electromedicina 26.392,89 € 1% 28.300,65 € 2%
Material de Laboratório 89.256,04 € 5% 86.831,21 € 5%
Outro Material de Consumo Clinico
880.427,91 € 47% 843.168,91 € 45%
Total Geral 2.136.516,06
€ 1.853.929,56 €
Consumos MCC Por Família Relativamente aos consumos de MCC por Família, Quadro XXX, constatou-se que durante o ano de 2015 as
famílias com maior peso no total de consumos foram o conjunto de artigos pertencentes ao material de “Penso e
Sutura” (compressas, ligaduras e pensos) com 34 % do total e “Outro Material de Consumo Clinico” (papel de
marquesa, luvas e material de saúde oral) com 45 %.
Os artigos incluídos nestas famílias por serem de utilização transversal na organização implicaram por parte da
Logística especial atenção de modo a evitar ruturas e constrangimentos graves na atividade regular das unidades
de saúde.
Melhoria de Serviços e de processos de logística
Durante o ano de 2015 a monitorização de existências e consumos nas diferentes unidades assumiu um papel
relevante na atividade desenvolvida pela Logística junto de todas as unidades que compõem o universo da
ARSLVT.
A finalização do projeto de implementação de Armazéns Avançados, constitui um dos principais objetivos do ano
de 2016 para a Logística. Com esta implementação concluída será possível alguma estabilização nas unidades e
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 86
comparabilidade entre todos os agrupamentos, cruzamento dos consumos com os dados de produção, que
ajudam, no seu conjunto, a controlar práticas menos corretas de gestão.
A Logística gostaria de iniciar em 2016 o processo de auditorias internas, que deverão permitir a minimização de
desperdícios, sugerindo medidas corretivas para as não conformidades identificadas, numa lógica de melhoria
contínua da qualidade.
Maior eficiência dos sistemas integrados de informação e gestão dos bens armazenáveis, através
da uma adequada Gestão Física/Administrativa e Económica de Stocks contribuirá para:
• Dispor de dados fiáveis sobre consumos e stocks;
• Reduzir custos e desperdícios;
• Racionalizar a utilização de recursos humanos;
• Facilitar a implementação das práticas mais corretas;
• Disponibilizar informação para a gestão.
• Aumento de transparência e rigor no processo.
EQUIPA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
A RNCCI destina-se a prestar apoio integrado, nas áreas da saúde e da segurança social, através de equipas
multidisciplinares, sedeadas nos ACES, que atuam no terreno, e de unidades de internamento (UCCI) em estreita
colaboração com os hospitais e os centros de saúde. As UCCI são instituições públicas, instituições particulares de
solidariedade social (IPSS) e privadas com quem as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o Instituto de
Segurança Social (ISS) realizam contratos-programa plurianuais com um período de vigência de três anos.
O rácio em unidades de internamento (UCCI) na região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser o mais baixo a nível
nacional, apesar do aumento do número de camas.
Rácios de camas por região
Equipa de Coordenação Regional
É composta por seis profissionais, que articulam com todas as equipas dos outros níveis organizacionais da RNCCI.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 87
ECR
1 Médica – Coordenadora
2 Enfermeiras
1 Técnico Superior de Serviço Social da Segurança Social
2 Técnico Superior de Serviço Social (um desde março e outro de abril
Constituição da ECR
Equipas de Coordenação Local (ECL)
Cada agrupamento de centros de saúde (ACES) tem uma equipa de coordenação local (ECL) cuja designação é a do
respetivo ACES.
A ECR tem desenvolvido esforços junto dos Diretores Executivos (DE) dos ACES para a alocação de recursos
humanos a tempo inteiro para estas equipas.
ECL
Médico
Enfermeiro
Técnico Superior de Serviço Social
Assistente técnico
Constituição da ECL
As ECL têm delegação de competências para executar uma serie de tarefas que vai desde a validação das
tipologias, elaboração dos cálculos do valor a pagar pelo doente colocado, obtenção do termo de aceitação, visitas
de acompanhamento às unidades de internamento (UCCI), aplicação das grelhas de avaliação trimestral a cada
uma das UCCI, articulação com as equipas de gestão de altas (EGA) e demais equipas da RNCCI. A articulação das
ECL com a ECR é privilegiada.
Equipas de Gestão de Altas e Equipas Referenciadoras das Unidades Funcionais dos ACES
As equipas de gestão de altas (EGA) hospitalares são 18 e são 15 Equipas Referenciadoras das Unidades Funcionais
dos ACES.
Têm um número médio de 3 elementos por equipa, na sua maioria em tempo parcial. AS EGA nos hospitais têm
por função referenciar à RNCCI os doentes que lhes foram sinalizadas pelos serviços das diferentes especialidades
hospitalares.
As equipas referenciadoras dos ACES referenciam à RNCCI os doentes que lhes foram sinalizados pelos Médicos de
Família.
Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos
(ECSCP)
As ECCI e ECSCP são equipas multidisciplinares que pertencem à RNCCI e estão sediadas nos ACES, nas Unidades
de Cuidados na Comunidade (UCC).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 88
ECCI
Médico
Enfermeiro
Técnico Superior de Serviço Social
Fisioterapeuta/Enfermeiro de reabilitação
Terapeuta Ocupacional
Psicólogo
Nutricionista
Outro perfil
Constituição da ECCI
Existem na região de Lisboa e Vale do Tejo 2.124 lugares para prestação de cuidados de proximidade. Estes 2.124
lugares estão distribuídos por 62 equipas comunitárias, (60 ECCI e 2 ECSCP). As ECCI com 2.096 lugares e as ECSCP
com 28 lugares asseguram diariamente, incluindo fins de semana e feriados, os cuidados de saúde e apoio social
cuja intensidade e complexidade de cuidados permita a sua prestação no domicílio, por equipas multidisciplinares.
Nas ECSCP é obrigatório que existam profissionais com formação avançada em Cuidados Paliativos.
Equipas Intra-hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP)
Estas equipas são nomeadas pelos Conselhos de Administração dos Hospitais, onde estão sediadas.
Apesar de existir legislação que determina a existência de EIHSCP em todos os hospitais, existem apenas 11 EIHSCP
na área de abrangência da área de Lisboa e Vale do Tejo.
Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) e evolução do número de camas de internamento na
RNCCI
A nível de internamento em unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) a região de Lisboa e Vale
do Tejo terminou o ano de 2015 com 2.020 camas distribuídas por quatro tipologias de cuidados.
Evolução do número de camas na ARSLVT (2011-2015)
Ganho efetivo 2011-2015=906 camas = 83,32%
Por tipologia:
- Convalescença – 167
- Cuidados Paliativos (UCP) – 139
- Média Duração e Reabilitação (UMDR) – 673
- Longa Duração e Manutenção (ULDM) – 1.091
Evolução do número de camas de internamento da RNCCI - Fonte: Equipa Coordenadora Regional de Lisboa e Vale do Tejo da RNCCI
Constata-se assim que ao longo do ano de 2015 se abriram na região de Lisboa e Vale do Tejo 328 camas de
internamento na RNCCI, passando de 1.692 camas em 2014 para 2020 no final do ano de 2015 e que entre o 2011
e 2015 houve um ganho de 906 camas em UCCI.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 89
Não obstante este incremento, a região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ter o rácio mais baixo de camas de
internamento da RNCCI a nível nacional
As instituições são maioritariamente IPSS, seguindo-se os privados.
Apesar da crescente evolução de abertura de camas constata-se que o maior constrangimento atual continua a ser
relativo às assimetrias na localização das unidades de internamento na região de Lisboa e Vale do Tejo. A Cidade
de Lisboa continua muito deficitária, não dispondo à data de nenhuma cama de internamento nas tipologias de
Média Duração e Reabilitação e Longa duração e Manutenção. Na cidade de Lisboa apenas existem 56 camas, 47
na tipologia de Convalescença e 19 em Cuidados Paliativos. A zona de influência dos ACES Lisboa Ocidental e
Oeiras tem desde Setembro de 2015, 20 camas de Média Duração e Reabilitação e 60 camas de Longa Duração e
Manutenção em Porto Salvo. Desde outubro de 2015 dispõe de mais 30 camas de Média Duração e Reabilitação e
14 de Cuidados Paliativos em Laveiras. Assim, o concelho de Oeiras conta atualmente com 144 camas, distribuídas
por três tipologias, da RNCCI. O conselho de Cascais não dispõe de nenhuma cama de internamento da RNCCI. A
maior concentração de camas situa-se na área de referência do ACES Arco Ribeirinho, seguida do Oeste Sul.
Atividade assistencial
Relativamente ao movimento assistencial de todas as tipologias da RNCCI salienta-se um aumento significativo nas
variáveis analisadas, de acordo com o mapa, o que traduz o investimento da ECR e articulação com as outras
equipas dos vários níveis organizacionais da rede.
Movimento Assistencial
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Diferencial
2014-2015
Nº utentes sinalizados 8.527 12.143 14.948 17.804 2.856
Nº utentes referenciados 7.161 9.389 10.774 12.213 1.439
Nº utentes admitidos 4.945 7.077 8.400 9.718 1.318
Nº altas 4.113 6.439 8.254 9.356 1.102
Nº episódios cancelados 2.621 3.812 5.195 5.534 339
Movimento assistencial - Fonte: Unidade Funcional da RNCCI – ACSS
Gestão da lista de espera
No que se refere à gestão da lista de espera continua a evidenciar-se a progressão do número de doentes
colocados mensalmente. No ano de 2015 foram colocados pela ECR 11.854 doentes, o que traduz num aumento
de 1.215 doentes em relação ao ano de 2014.
Para descanso do cuidador foram colocados 837 doentes em 2015, o que representa mais 263 doentes que no ano
anterior.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 90
Doentes colocados - Fonte: ECR
Formação
Desde que se iniciou a formação na área da Dor Crónica e no Curso Básico de Cuidados Paliativos em articulação
com o Núcleo de Formação e Qualidade desta ARS, a procura de aquisição de conhecimentos nestas duas áreas
temáticas tem vindo a aumentar significativamente.
Os profissionais que prestam ações paliativas nas ECCI, no âmbito da RNCCI, sentem cada vez mais a necessidade
de formação nas áreas dos cuidados que prestam diariamente nas ECCI.
Prosseguiu-se com as ações formativas, atualizando conteúdos pedagógicos, de forma a dotar os profissionais com
competências adaptadas aos cuidados que prestam.
Os cuidados são assegurados por equipas multidisciplinares e é imperioso abordar as temáticas com a
transdisciplinaridade de que elas se revestem.
Assim, a ECR tem vindo a realizar as ações formativas mencionadas e desde 2012 até final do ano de 2015 realizou
as seguintes ações:
Curso Básico Ações 2012 2013 2014 2015 Total
Cuidados Paliativos 2 2 1 1 6
Dor 1 4 1 1 7
Enfermagem de Reabilitação
0 0 2 0 2
Total 3 6 4 2 15
Formação
O número de ações de formação foi manifestamente insuficiente face às necessidades identificadas no ano de
2015.
Reuniões
Como resultado da necessidade sentida, a ECR-LVT promoveu reuniões com as equipas dos diferentes níveis
organizacionais da Rede para fortalecer a comunicação e a articulação, consertar procedimentos e criar espaços de
avaliação e reflexão, onde todos tiveram a oportunidade de dar os seus contributos.
Realizaram-se diferentes tipos de reunião:
Reuniões parcelares com os Diretores Executivos e Diretores Clínicos dos ACES e as Equipas de
Coordenação Local respetivas
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 91
Reunião com várias equipas e com diferentes níveis de organização para preparação para a abertura de
novas unidades em 2015
Reuniões para avaliação de situações específicas com entidades prestadoras e ECL e EGA respetiva
Reuniões com os serviços jurídicos para articulação e tratamento de:
Contratos-programa
Regulamentos
Reclamações
Reuniões plenárias com as ECL
Reuniões com potenciais entidades interessadas em aderir à RNCCI Reuniões de equipa
Visitas técnicas às Unidades
Realizaram-se as visitas no âmbito de:
Acompanhamento de obra de construção do último equipamento ao abrigo do Programa Modelar
Acompanhamento de obra de construção de equipamentos de privados para adesão à RNCCI
Visitas técnicas finais a equipamentos concluídos para emissão de parecer com vista à validação dos
requisitos funcionais para inclusão na Rede
Visitas de acompanhamento às UCCI com a ECL da área da unidade
Financiamento
No ano de 2013 o encargo financeiro da ARSLVT, IP com os lugares de internamento nas quatro tipologias das
unidades de cuidados continuados integrados ascendeu ao montante de 35.819.978,15€. Este valor é referente a
financiamento de funcionamento.
O financiamento de investimento no Programa Modelar foi de 98.653,90€ no ano de 2015. Com este pagamento
deu-se por concluído o financiamento de investimento ao abrigo deste programa.
Tipologia Valor RNCCI 2015
Unidade de Convalescença 6.353.131,68
Unidade de Cuidados Paliativos 4.266.940,26
Unidade de Longa Duração e Manutenção 10.533.244,46
Unidade de Média Duração e Reabilitação 14.666.661,75
Total Geral 35.819.978,15
Encargos em 2015 - Fonte: Núcleo de Gestão Financeira / Departamento de Gestão e Administração Geral
Exposições: Acompanhamento e Monitorização de reclamações e elogios
O tratamento das exposições foi outro aspeto que mereceu a melhor atenção por parte da ECR. Apresentar uma
exposição (sugestão, reclamação ou elogio) é uma forma de concretizar o princípio constitucional referente à
participação do cidadão na tomada de decisões dos assuntos diretamente relacionados com o próprio ou afins,
neste caso específico a prestação de cuidados de saúde. A análise das exposições apresentadas pelos cuidadores
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 92
e/ou utentes integrados numa UCCI da RNCCI permite-nos delinear estratégias de intervenção com as UCCI
visadas, com o objetivo reconhecer os serviços de qualidade que estão a ser prestados e melhorar aspetos que
precisam de ser refletidos.
Desta forma, no ano em 2015, o acompanhamento e a monitorização do cumprimento dos procedimentos
relativos às exposições (reclamações e elogios) que visam as UCCI foram os seguintes:
Reclamações e elogios
Tipificação de tipologias das reclamações
No ano de 2015 a ECRCCI deu continuidade ao seu objetivo de apostar nas equipas comunitárias e na rotatividade
dos doentes em unidades de internamento, bem como acompanhar com rigor as taxas de ocupação e tempos de
permanência nas UCCI, ECCI e ECSCP.
O trabalho de proximidade com as diferentes equipas permite estabelecer um compromisso comum que
possibilita ultrapassar algumas dificuldades.
A insistência por parte da ECR com as outras estruturas que podem contribuir para agilização dos processos na
fase de referenciação conduziu a uma maior celeridade na conclusão dos procedimentos. No entanto, este esforço
nesta fase ainda pode melhorar significativamente, com alocação de recursos humanos às equipas envolvidas no
processo (EGA e ECL).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 93
No caso das ECL é mais notório a falta de recursos porque dificultam a maior celeridade na colocação de doentes.
São as ECL que validam as tipologias dos doentes referenciados à RNCCI, realizam os cálculos dos valores a pagar e
obtêm os termos de aceitação. Sem estes procedimentos efetuados os doentes não ficam a aguardar colocação.
Tem havido empenho por parte de alguns Diretores Executivos para apesar da carência de recursos humanos,
alocarem maior número de horas aos profissionais das ECL.
O aumento de resposta que se tem verificado tem levado a mais referenciações das EGA o que se traduz no
incremento significativo de doentes referenciados.
Apesar do aumento de lugares de internamento da Rede em Lisboa e Vale do Tejo, a lista de espera contínua com
um número elevado de doentes, continuando esta região a ter o rácio cama por habitante mais baixo a nível
nacional.
A mobilidade de doentes nas UCCI e a monitorização dos tempos de permanência contribuíram para o aumento do
número de doentes assistidos e para a diminuição significativa do período de tempo em que os doentes aguardam
colocação nas tipologias de Cuidados Paliativos, Convalescença e Média Duração e Reabilitação.
No que se refere à tipologia de Longa duração e Manutenção mantem-se a dificuldade nas altas que estão
altamente condicionadas pelo elevado número de casos sociais, o que implica que ainda haja tempos de
permanência nesta tipologia que comprometem a filosofia da criação da própria rede. A RNCCI foi criada para
prestar um nível intermédio de cuidados de saúde e apoio social.
EQUIPA REGIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À REFORMA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
A Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento aos Cuidados de Saúde Primários (ERA), tem a sua missão
definida no Plano de Ação 2015 para “Garantir o apoio técnico e acompanhamento ao desenvolvimento dos
Cuidados de Saúde Primários através da formação de equipas capazes de assegurar maior acessibilidade e melhor
qualidade na prestação de cuidados de saúde.
Durante o ano de 2015, a ERA desenvolveu esforços no sentido de promover o aumento de USF em atividade na
ARSLVT, apoiar as Unidades de Saúde Familiar (USF) num trabalho conjunto com os órgãos de gestão dos ACES
nomeadamente o Conselho Clínico e de Saúde (CCS), verificar a concretização dos planos de acompanhamento
interno, articular com os diferentes departamentos da ARSLVT para a concretização de procedimentos inerentes
ao funcionamento das Unidades Funcionais dos ACES, acompanhar e avaliar para a melhoria contínua do
desenvolvimento das Unidades Funcionais e apoiar tecnicamente o Conselho Diretivo na organização e
desenvolvimento da melhor prestação em Cuidados de Saúde Primários. Pretende-se com o presente relatório
apresentar de forma sintética, os resultados alcançados no decurso das diferentes atividades desenvolvidas,
apresentando-se algumas notas de análise e reflexão que poderão constituir um contributo para uma melhoria de
eficácia da intervenção que se pretenderá da ERA e consequentemente das equipas capazes de assegurar maior
acessibilidade e melhor qualidade na prestação de cuidados de saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Atividades e Resultados
A ARSLVT, IP, enquanto organização responsável por garantir o acesso da população aos melhores cuidados de
saúde, apostando na melhoria contínua, assentou o seu plano de ação em 3 vetores estratégicos os quais foram
orientadores para o plano de ação da ERA e consequentemente para a definição dos seus objetivos operacionais,
atividades e metas.
Assim no que se refere aos objetivos operacionais definidos e metas alcançadas apresenta-se na tabela abaixo e
descreve-se, em síntese, o que resultou relevante das atividades desenvolvidas.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 94
Objetivo 1 - Potenciar o aumento de Unidades de Saúde Familiar em atividade na ARSLVT,IP
Em 31 de Dezembro de 2015 encontravam-se em atividade 136 USF, sendo que 77 USF são modelo A e 59 USF são
modelo B, conforme tabela 1.
Comparativamente ao ano de 2014, o total de USF em 2015, independentemente do modelo organizacional,
traduz-se numa variação positiva de 5,4% (7 USF), sendo que para as USF modelo A, registou-se um aumento de
6,9% e nas USF modelo B a variação positiva é de 3,5%.
De referir que em 2015 verificou-se um decréscimo do número de UCSP, o que é desejável atendendo que essa
diminuição corresponde também a um aumento de cobertura assistencial em USF.
No final do ano o número total de USF representava 54% do total de unidades funcionais (UCSP e USF).
Número de Unidades funcionais (USF e UCSP) na Região Lisboa e Vale do Tejo, em 2014 e 2015
ANOS USF USF A USF B UCSP UCC
2014 129 72 55 126 54
2015 136 79 57 115 54
FONTE: ARSLVT/ACSS (Dados de 31.12.2015)
Salienta-se o papel da ERA na motivação dos profissionais e acompanhamento no ACES no sentido de se organizar
equipa e apresentar candidatura.
Na tabela “Número de candidaturas a USF Modelo A, em 2014 e 2015” observa-se que o número de novas
candidaturas a USF, entradas em 2015, (8 candidaturas a USF modelo A) foi superior ao ano anterior (3
candidaturas a USF modelo A).
ANOS ENTRADAS DURANTE O ANO ATIVAS NO FINAL DO ANO
2014 3 10
2015 8 10
FONTE: ARSLVT/ACSS (Dados de 31.12.2015)
Nas 2 tabelas baixo observam-se as candidaturas ativas a USF Modelo A, em processo de criação para 2016.
Candidaturas ativas a USF Modelo A
ACES
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
USF Modelo A POPULAÇÃO A
ABRANGER MÉDICOS ENFERMEIROS
ASSISTENTES TÉCNICOS
ALMADA-SEIXAL
Paço Real 18.000 10 10 7
Charneca do Sol 12.600 7 7 5
ESTUÁRIO DO TEJO
Reynaldo dos Santos 14.400 8 8 6
LISBOA NORTE
Benfica Jardim 18.000 10 10 8
LOURES-ODIVELAS
Moscavide 12.600 7 7 5
OESTE SUL São Sebastião 10.800 6 6 5
USF com candidaturas ativas a Modelo A, em suspensão temporária (2015)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 95
ACES USF
MODELO A
POPULAÇÃO A
ABRANGER
PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROBLEMAS / MOTIVO SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA MÉDICOS ENFERMEIROS ASSISTENTES
TÉCNICOS
ARCO RIBEIRINHO
Aldegalega 14.000 8 8 6 Problemas relacionados com falta de
instalações
ESTUÁRIO DO TEJO
Arcena 8.110 5 5 4 Falta de médicos para uma equipa
mínima
LISBOA NORTE Pulido
Valente 14.400 8 7 5
Problemas relacionados com a falta de instalações e de organização da equipa
multiprofissional
OESTE NORTE Marés 7.798 4 4 3 Problemas relacionados com obras nas
instalações
FONTE: ERA_ARSLVT, Dados 31-12-2015
Quatro projetos a USF modelo A, anteriores a 2014, foram colocados num estado atual de “suspensão
temporária”, em setembro de 2015, por problemas com instalações ou recursos humanos.
Da análise das candidaturas ativas a USF modelo A ao longo do ano, além das supramencionadas e daquelas que
iniciaram atividade verificou-se a desistência de dois projetos a USF Modelo A:
- USF Carnaxide do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras que manteve a candidatura ativa desde 20 de Outubro de 2014
até 31 de Agosto de 2015, dia em que foi formalizada a desistência por falta de apresentação de documentos
complementares resultante de problemas relacionados com a constituição da equipa apresentada.
- USF Moinhos de Rio Maior, do ACES Lezíria, que por falta de profissionais para dar continuidade ao projeto, com
candidatura desde 2013, foi apresentada pelo ACES a desistência.
Na tabela abaixo apresentam-se as sete USF que iniciaram atividade em 2015 e as duas USF que transitaram do
modelo A para modelo B. De acordo com o despacho nº 6850-A/2015 que fixou o número máximo de USF a
construir no ano de 2015 e determinou o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B,
observou-se o cumprimento no que se refere à transição a modelo B estabelecida para 2015 ou seja 2 USF para a
ARSLVT. Relativamente às USF modelo A foi possível criar sete das 10 estabelecidas. O acompanhamento da
equipa de projeto, a análise dos documentos referentes ao compromisso da USF e a concretização das condições
necessárias para a sua implementação concluiu-se com a emissão do parecer técnico que aprova a criação da
respetiva USF com determinada equipa multiprofissional constituída por médicos, enfermeiros e secretários
clínicos (assistentes técnicos).
Caraterização das USF Modelo A com início de atividade em 2015 FONTE: ACSS/ARSLVT (Dados de 01.01.2016)
ACeS
DESIGNAÇÃO e MODELO ORGANIZACIONAL USF
Nº PROFISSIONAIS DE SAÚDE TOTAL Nº PROFISSIONAIS DE
SAÚDE POR USF
INÍCIO DE ATIVIDADE
MODELO A MODELO B MÉDICOS ENFERMEIROS SECRETÁRIOS
CLÍNICOS
ALMADA-SEIXAL
Costa do Mar
9 8 6 23 15.06.2015
ARRÁBIDA Sado
5 4 3 12 30.10.2015
Luísa Todi 7 7 5 19 01.11.2015
CASCAIS Carcavelos
5 4 3 12 15.06.2015
LISBOA CENTRAL
Fonte Luminosa
8 7 5 20 01.09.2015
LISBOA OCIDENTAL e OEIRAS
Conde de
Oeiras 8 8 5 21 15.12.2015
LOURES-ODIVELAS
Novo Mirante
6 6 5 17 09.09.2015
Sacavém
11 11 9 31 14.09.2015
OESTE SUL Santa Cruz
5 5 3 13 10.12.2015
TOTAL GERAL
7 2 64 60 44 168
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 96
No que diz respeito ao número de profissionais em novas USF Modelo A verificou-se o envolvimento de mais 49
médicos, 45 enfermeiros e 34 assistentes técnicos e relativamente aos que constituem as equipas de projetos das
USF, para criação de novas USF em 2016, estão já envolvidos 169 profissionais dos quais 61 médicos, 62
enfermeiros e 46 assistentes técnicos.
O alargamento da cobertura assistencial em Unidade de Saúde Familiar observou-se quer através das 7 novas USF
quer através das USF (A e B) já em atividade. O referido aumento foi de 56.139 utentes frequentadores.
No final de 2015 o número total de inscritos nos ACES da ARSLVT era de 3.630.848 utentes. Destes, 2.889.927 têm
médico de família atribuído e 724.126 não têm médico de família. Dos utentes que têm atribuído Médico de
Família, 61% (1.762.226), estão inscritos em USF.
A tabela abaixo demonstra a situação de cada USF no final de 2015 relativamente ao modelo de organização,
número de profissionais e nº de utentes frequentadores inscritos.
Número de utentes inscritos frequentadores com médico de família USF, por modelo organizacional (dezembro
2015)
ACES DESIGNAÇÃO E MODELO ORGANIZACIONAL Nº UTENTES FREQUENTADORES
INSCRITOS COM MÉDICO DE FAMÍLIA POR USF MODELO A MODELO B
ALMADA-SEIXAL
Costa do Mar
16.947
Amora Saudável 19.746
Cova da Piedade 18.127
CSI-Seixal 15.288
Cuidar Saúde 13.165
Feijó 15.465
FF Mais 13.384
Monte da Caparica 22.638
Pinhal de Frades 10.828
Rosinha 13.041
São João do Pragal 13.898
Servir Saúde 14.593
Sobreda 14.783
Torre da Marinha 14.685
TOTAL 216.588
AMADORA
Alma Mater
9.017
Arco-Íris
13.344
Conde da Lousã
17.148
Ribeiro Sanches
18.497
Venda Nova
19.604
Amato Lusitano 14.217
TOTAL 91.827
ARCO RIBEIRINHO
Afonsoeiro
12.684
Eça
10.786
Querer Mais
11.242
Ribeirinha
13.109
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 97
Lavradio 18.297
Santo António da Charneca 14.096
TOTAL 80.214
ARRÁBIDA
Sado
7.508
São Filipe
15.832
Castelo 14.818
Conde Saúde 10.802
Luísa Todi 12.485
Santiago de Palmela 17.549
TOTAL 78.994
CASCAIS
Alcais
12.514
Artemisa
12.595
Carcavelos
6.877
Cidadela
10.226
Costa do Estoril
8.226
Emergir
13.825
Kosmus
11.058
São Domingos de Gusmão 11.859
São João do Estoril
12.782
São Martinho de Alcabideche 11.867
Marginal 17.014
TOTAL 128.843
ESTUÁRIO DO TEJO
Arruda
9.376
Benavente
5.390
Castanheira do Ribatejo 5.197
Forte
7.380
Terras de Cira
14.366
Samora Correia 16.595
Villa Longa 20.484
TOTAL 78.788
LEZÍRIA
CampuSaúde
6.151
Cartaxo Terra Viva
11.087
Chamusca
5.424
Planalto
8.409
Salinas de Rio Maior
7.239
Almeida Garrett 13.438
Alviela 10.795
D. Sancho I 11.219
São Domingos 18.037
Vale do Sorraia 19.738
TOTAL 111.537
LISBOA Arco
10.871
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 98
CENTRAL Fonte Luminosa
14.563
Jardins da Encarnação 14.929
Monte Pedral
13.644
Oriente
13.842
Ribeira Nova
9.157
Sétima Colina
14.615
Sofia Abecassis
6.899
Vasco da Gama
15.003
São João Evangelista dos Lóios 12.830
TOTAL 126.353
LISBOA NORTE
Das Conchas
13.405
Gerações
10.787
Carnide Quer 10.686
Da Luz 12.687
Parque 17.624
Rodrigues Miguéis 14.135
Tílias 11.869
TOTAL 91.193
LISBOA OCIDENTAL
E OEIRAS
Ajuda
13.127
Jardim dos Plátanos
12.828
Oeiras
18.730
Santo Condestável
14.390
Conde de Oeiras 13.049
Dafundo 12.475
Delta 14.441
Descobertas 16.479
São Julião de Oeiras 16.395
TOTAL 131.914
LOURES-ODIVELAS
Cruzeiro
11.825
Genesis
12.375
LoureSaudável
13.020
Novo Mirante
11.451
Parque da Cidade
12.776
Prior Velho
5.274
Sacavém
12.793
Valflores
14.540
ARS Médica 14.986
Magnólia 14.521
Ramada 17.326
São João da Talha 15.050
Tejo 13.479
Travessa da Saúde 20.094
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 99
TOTAL 189.510
MÉDIO TEJO
Almonda
10.767
Auren
7.193
Barquinha
8.212
Fátima
12.527
Marmelais
10.482
Nove Torres
5.370
Locomotiva 14.563
Santa Maria de Tomar 17.618
TOTAL 86.732
OESTE NORTE
Global
7.415
Nazareth
9.552
Pinhal do Rei
7.921
Pedro e Inês 14.941
Rafael Bordalo Pinheiro 16.599
Rainha D. Leonor 13.362
Santa Maria Benedita 9.359
Tornada 12.846
TOTAL 91.995
OESTE SUL
Costa Campos
6.800
Ouriceira
10.436
Santa Cruz
6.886
Andreas 17.707
Arandis 16.105
D. Jordão 12.805
Gama 17.224
TOTAL 87.963
SINTRA
AlbaSaúde
7.587
Colares
7.611
Cynthia
17.030
Flor de Lotus
13.587
Lapiás
10.568
Mãe D'Água
9.609
Mira-Sintra
5.687
Monte da Luz
18.115
Natividade
9.550
São Marcos
12.329
Alphamouro 18.127
Mactamã 21.306
Monte da Lua 9.650
TOTAL 160.756
TOTAL GERAL DE UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES EM USF 1.753.207
FONTE: RNU (Dados de 31.01.2015)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 100
Objetivo 2: Apoiar as USF, em colaboração com o Conselho Clínico e de Saúde (CCS), na construção dos planos
de acompanhamento interno e verificar a concretização do mesmo, conforme definido na carta de compromisso
Da análise do PAI rececionados elaborou-se um relatório o qual foi publicitado simultaneamente com o relatório
do processo de contratualização, em anexo ao presente relatório.
Objetivo 3: Acompanhar e avaliar a melhoria do desenvolvimento contínuo das Unidades Funcionais
No âmbito da avaliação das USF Modelo A incluindo em candidatas a Modelo B aplicou-se o Guia DiOr apenas a
cerca de 18% das USF modelo A.
Realizou-se auditoria de diagnóstico do desenvolvimento organizacional, utilizando o Guia DiOr, em Modelo B,
apenas na USF Monte da Caparica e USF Monte da Lua.
Relativamente ao questionário para diagnóstico de situação das Unidades de Cuidados na Comunidade apreciou-
se o efetuado em 2013-2014 e procedeu-se à reformulação de aspetos a introduzir em novo questionário a aplicar
às UCC, sem que se tivesse procedido para a elaboração de diagnóstico 2015.
Objetivo 4: Apoiar os órgãos de gestão e governação clínica dos ACES
Procedeu-se à análise das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados no que respeita a número de utentes
inscritos, a profissionais existentes bem como à existência de instalações adequadas, de modo a verificar a
potencialidade para motivar profissionais para novas candidaturas.
A tabela abaixo mostra a realidade das UCSP quanto à população inscrita.
ACeS DESIGNAÇÃO UCSP SEM
MÉDICO FAMÍLIA
SEM MÉDICO FAMÍLIA POR
OPÇÃO
COM MÉDICO DE
FAMÍLIA
TOTAL DE UTENTES POR
UCSP
ALMADA-SEIXAL
Amora 13.621 131 4.130 17.882
Charneca da Caparica 9.617 103 15.292 25.012
Corroios 12.674 12 12.600 25.286
Rainha Dona Leonor 9.192 122 19.338 28.652
Santo António e Laranjeiro
10.889 79 13.797 24.765
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES ALMADA-SEIXAL
55.993 447 65.157 121.597
AMADORA
Amadora 16.083 59 15.727 31.869
Brandoa 11.398 53 10.042 21.493
Buraca 10.484 100 10.309 20.893
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES AMADORA
37.965 212 36.078 74.255
ARCO RIBEIRINHO
Alcochete 7.731 60 9.461 17.252
Alhos Vedros 2.445 10 19.556 22.011
Baixa da Banheira 5.049 8 17.003 22.060
Barreiro 11.585 17 13.901 25.503
Moita 9.166 3 12.297 21.466
Montijo 16.659 41 14.344 31.044
Montijo Rural 2.194 2 3.545 5.741
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES ARCO RIBEIRINHO
54.829 141 90.107 145.077
ARRÁBIDA
Águas de Moura 257 2 2.990 3.249
Azeitão 5.755 37 10.706 16.498
Bairro dos Marinheiros 1.211
1.211
Brejos Assa 1.033
1.033
Olhos de Água 294
294
Pinhal Novo - Guerra 6.635 58
6.693
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ARSLVT, NEP 2016 Página 101
Junqueiro
Pinhal Novo - Praça do Ultramar
17
14.084 14.101
Poceirão 1.882 3 591 2.476
Praça da República (Setúbal)
14.822 195 8.613 23.630
Quinta do Anjo 945 85 7.185 8.215
Quinta do Conde 2.578
5.690 8.268
Santos Nicolau 3.405 1 8.770 12.176
São Sebastião 15.752 38 18.456 34.246
Sesimbra 283 5 9.103 9.391
Venda do Alcaide 1.555 4
1.559
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES ARRÁBIDA
56.424 428 86.188 143.040
CASCAIS
Alcabideche 6.549 29
6.578
Cascais 15.541 2 6.996 22.539
Estoril 4.399 18
4.417
Parede 17.393 71 10.286 27.750
São Domingos de Rana 1 53 3.598 3.652
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES CASCAIS
43.883 173 20.880 64.936
ESTUÁRIO DO TEJO
Alenquer 14.842 120 22.130 37.092
Alhandra 3.454 12 9.769 13.235
Alverca do Ribatejo 14.974 150 9.504 24.628
Arcena 2.058 71 4.984 7.113
Arruda dos Vinhos 1.117 32 1.584 2.733
Azambuja 8.806 199 10.949 19.954
Benavente 4.274 48
4.322
Castanheira do Ribatejo 1.806
1.806
Póvoa de Santa Iria 13.149 444 13.675 27.268
Vila Franca Xira 87 10 3.836 3.933
TOTAL UTENTES INCRITOS FREQUENTADORES ACES ESTUÁRIO DO TEJO
64.567 1.086 76.431 142.084
LEZÍRIA
Almeirim 7.894 71 14.011 21.976
Alpiarça 1.385 9 5.443 6.837
Cartaxo 3.157 31
3.188
Chamusca 4.034 13
4.047
Rio Maior 7.571 16 7.324 14.911
Salvaterra de Magos 9.977 102 10.552 20.631
Santarém 5.201 288 4.385 9.874
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES LEZÍRIA
39.219 530 41.715 81.464
LISBOA CENTRAL
Alameda 11.975 439 17.600 30.014
Lapa 3.216 286 23.772 27.274
Luz Soriano 25 44 1.832 1901
Marvila 6.173 7 20.154 26.334
Mónicas 5.293 26 10.261 15.580
Olivais 9.858 62 7.334 17.254
Penha de França 7.733 102 10.294 18.129
São Nicolau 2.251 11 9.012 11.274
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES LISBOA CENTRAL
46.524 977 100.259 147.760
LISBOA NORTE
Alvalade 2.374 184 13.394 15.952
Benfica 5.333 532 13.558 19.423
Charneca 3.619 10 8.946 12.575
Lumiar 13.279 500 22.386 36.165
Sete Rios 13.660 63 55.654 69.377
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES LISBOA NORTE
38.265 1.289 113.938 153.492
LISBOA OCIDENTAL E
OEIRAS
Ajuda 2
3.662 3.664
Alcântara 4.200 114 7.751 12.065
Algés 7.206 156 10.625 17.987
Barcarena 3.197 5 4.938 8.140
Carnaxide 6.448 162 20.614 27.224
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 102
Linda-a-Velha 2.153 291 12.997 15.441
Paço de Arcos 4.091 19 14.799 18.909
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS
27.297 747 75.386 103.430
LOURES-ODIVELAS
Apelação e Unhos 4.687 27 5.747 10.461
Camarate 1.516 1
1.517
Caneças e Famões 7.590
10.407 17.997
Loures 6.660 129 16.205 22.994
Moscavide 4.780 363 7.291 12.434
Odivelas 9.294 4 14.332 23.630
Olaio 10.283 11 11.009 21.303
Pontinha e Urmeira 2.409 15 10.335 12.759
Póvoa de Santo Adrião 3.297 8 3.410 6.715
Sacavém 2.280
3.096 5.376
São João da Talha 3.040 558 5.547 9.145
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES LOURES-ODIVELAS
55.836 1.116 87.379 144.331
MÉDIO TEJO
Abrantes 10.868 80 24.770 35.718
Alcanena 34 4 14.919 14957
Constância 125
5.394 5519
Entroncamento 197 30 6.043 6270
Ferreira do Zêzere 2.990 14 2.010 5.014
Mação 8 1 7.012 7021
Ourém 7.319 67 18.560 25.946
Sardoal 1.792 2 2.097 3.891
Tomar 260 44 14.411 14715
Torres Novas 7.129 198 12.021 19.348
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES MÉDIO TEJO
30.722 440 107.237 138.399
OESTE NORTE
Bombarral 3.079 27 9.787 12.893
Caldas da Rainha
15 14.501 14.516
D. Nuno 2.428 12 9.925 12.365
Litoral 424 5 9.417 9.846
Óbidos 345 10 7.471 7.826
Peniche 11.027 52 15.298 26.377
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES OESTE NORTE
17.303 121 66.399 83.823
OESTE SUL
Cadaval 3.517 18 8.914 12.449
Lourinhã 1.346 9 11.226 12.581
Mafra Leste 7.816 13 13.270 21.099
Mafra Norte 13.671 193 5.447 19.311
Sobral de Monte Agraço 1.271 140 1.562 2.973
Torres Vedras 20.518 125 20.603 41.246
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES OESTE SUL
48.139 498 61.022 109.659
SINTRA
Agualva 10.419 95 14.545 25.059
Algueirão 20.714 129 18.818 39.661
Almargem do Bispo 4.046 44 1.859 5.949
Belas 4.149 32 16.818 20.999
Casal de Cambra 3.319 2 9.208 12.529
Lusíadas 10.053 7 12.983 23.043
Olival 10.800 55 5.063 15.918
Rio de Mouro 10.731 185 12.154 23.070
Tapada das Mercês 42 1 8.651 8.694
Terrugem/São João Lampas
5.734 5 6.725 12.464
TOTAL UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES ACES SINTRA
80.007 555 106.824 187.386
TOTAL GERAL DE UTENTES INSCRITOS FREQUENTADORES
696.973 8.760 1.135.000 1.840.733
FONTE: RNU (Dados de 31.12.2016)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 103
Da apreciação conjunta com Diretores Executivos e Conselhos Clínicos e de Saúde de diferentes ACES
apresentaram-se, ainda, propostas de intenção para, a partir de 2016, criar novas ou reorganizar outras USF já
existentes designadamente nos ACES: Loures-Odivelas, Oeste Sul, Oeste Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e
Oeiras, Amadora, Sintra, Lezíria, Médio Tejo, Estuário do Tejo, Arco-Ribeirinho e Arrábida.
Objetivo 5: Articular e colaborar com os diferentes departamentos da ARSLVT
A articulação e colaboração com os diferentes departamentos da ARSLVT apresentou-se, de um modo regular,
com interesse relevante na criação das novas USF modelo A, conforme estabelecido na norma de criação
aprovada, em dezembro de 2013, pelo Conselho Diretivo. Realça-se a articulação com a Unidade de Administração
Geral na elaboração de pareceres para aquisição de equipamentos, com o Departamento de Recursos Humanos na
elaboração de pareceres para a integração ou mobilidade de profissionais nas USF e sobre constituição das
referidas equipas multiprofissionais, com o Departamento de Instalações e Equipamentos para a adequação das
instalações das diferentes USF, com o Núcleo de Estudos e Planeamento nas diferentes atividades relacionadas
com propostas de novos edifícios, programas funcionais para instalações e equipamentos, identificação de
necessidades e propostas de soluções, respostas sobre organização de serviços e todos os assuntos de âmbito
geral relacionados com os Cuidados de Saúde Primários. A disponibilidade para a cooperação da ERA com todos os
restantes departamentos da ARSLVT, no sentido da melhor organização e funcionamento em Cuidados de Saúde
Primários foi constante e permanente.
Outras atividades e conclusões
A elaboração de pareceres técnicos referentes à criação, organização e desenvolvimento de USF, submetidos à
apreciação e aprovação do Conselho Diretivo, constituíram o resultado da atividade decorrente das competências
atribuídas à ERA. A elaboração de informações para apoio à decisão do Conselho Diretivo sobre assuntos diversos
dos CSP foi realizada sempre que necessário.
O suporte técnico aos órgãos de gestão e governação clínica dos ACES para o acompanhamento e
desenvolvimento de unidades funcionais de âmbito geral e a orientação das equipas multiprofissionais para a
resolução de problemas na sua organização e funcionamento regular constituiu uma atividade regular da ERA.
A coordenadora da ERA integrou grupo de trabalho, a nível nacional na ACSS, no âmbito de Auditorias o que
contribuiu também para a melhoria do trabalho desenvolvido ao longo de 2015.
No âmbito da colocação de novos médicos, a nível regional e nacional, o desenvolvimento de procedimentos
concursais, não sendo atividade específica dos profissionais médicos que integram a ERA, não deixou de ser um
trabalho de destaque que consumiu tempo e envolveu muito esforço nomeadamente ao presidir júris de
concursos que de uma forma célere, cumprindo os prazos estabelecidos com carácter de urgência, muito
contribuíram para a atribuição de médico de família à população dos designados locais carenciados.
A abrangência do trabalho de uma equipa regional de apoio e acompanhamento aos Cuidados de Saúde Primários
não se limita ao estabelecido no despacho que, no âmbito das candidaturas para Unidades de Saúde Familiar,
define competências para a ERA em cada ARS mas antes é o resultado do que se entende como necessário para
garantir a adequada organização e funcionamento dos serviços em Cuidados de Saúde Primários sempre na ótica
da melhoria contínua de qualidade. Concretamente respondendo ao desenvolvimento da reforma para os CSP a
intervenção para a criação e desenvolvimento organizacional das USF o papel da ERA é preponderante. Não menos
importante tem sido o papel da ERA na reflexão sobre o acompanhamento das UCC bem como sobre a
necessidade de desenvolvimento das outras Unidades Funcionais dos ACES.
A ERA, junto do Conselho Diretivo, pretendeu contribuir para que a ARSLVT desempenhe a sua função de
“coordenar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde”,
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 104
sempre na perspetiva da melhoria da prestação, de acordo com as orientações e normativos emitidos pelos
serviços e organismos competentes.
Resultados - Plano de atividades da ERA 2015
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta Resultado
Potenciar o aumento de Unidades de Saúde Familiar em atividade na ARSLVT, IP
Aumentar em 8% o número de USF na RSLVT 8% Das 10 USF propostas para início de atividade apenas foi possível a abertura de 7 novas USF modelo A
Alargar a cobertura assistencial em Unidade de Saúde Familiar
Observou-se um aumento da cobertura assistencial a utentes sem médico de família através das novas USF modelo A e através das USF já em atividade (A e B).
Em colaboração com o NEP manter atualizada informação sobre a caracterização das USF e elaborar relatório introduzindo aspectos relevantes das restantes Unidades Funcionais do ACES
Existe uma colaboração com o NEP que possibilita uma atualização mais fácil e rápida da informação assim como incluir informação disponibilizada pelo NEP em relatórios realizados pela ERA.
Apoiar as USF, em colaboração com o Conselho Clínico e de Saúde (CCS), na construção dos planos de acompanhamento interno e verificar a concretização do mesmo, conforme definido na carta de compromisso
Conhecer 100% dos Planos de Acompanhamento Interno 2015 das USF modelo A e B
100%
Depois de uma análise realizada às cartas de compromisso das USF para 2015, verificou-se que apenas 3 USF não mencionam qualquer área de acompanhamento contudo o mesmo foi desenvolvido.
Verificar a concretização dos Planos de Acompanhamento Interno 2014 em 100% das USF modelo B e A
100%
Solicitado o PAI à totalidade das USF. Análise efetuada aos PAI 2014: foram rececionados 82 PAI (39 PAI de USF modelo A e 42 PAI de USF modelo B). Verificou-se também que 42 USF (29 USF modelo A e 13 USF modelo B) não mencionaram qualquer área de acompanhamento na carta de compromisso. Relatório publicitado no Portal da ARSLVT
Acompanhar e avaliar a melhoria do desenvolvimento contínuo das Unidades Funcionais
Aplicar o Guia DiOr, para diagnóstico do desenvolvimento organizacional, a 25% das USF modelo A
25%
Aplicação do Guia DiOr nas USF: Global, Colares, Arruda, Oriente, Pinhal de Rei, Santo Condestável, São Filipe, São Martinho de Alcabideche, Cidadela e LoureSaudável, Luísa Todi e Conde de Oeiras. Aplicação a 18%
Realizar auditorias de diagnóstico do desenvolvimento organizacional utilizando o Guia DiOR em 40% das USF modelo B
40% Aplicação do Guia DiOr na USF Monte da Lua e USF Monte da Caparica. Não cumprido.
Aplicar questionário de diagnóstico de situação a 100% das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)
100% Procedeu-se a alterações para reformulação de questionário aplicado em 2013. Não foi aplicado em 2015 questionário de diagnóstico de situação às UCC.
Apoiar os órgãos de gestão e governação clínica dos ACES
Efetuar reuniões de análise e esclarecimento, de âmbito geral ou específico, em 100% dos ACES
100%
Foram realizadas reuniões de trabalho com os 15 ACES nomeadamente para implementar procedimentos respeitantes a criação de novas USF em 2015 ou planeamento para momentos posteriores.
Articular e colaborar com os diferentes departamentos da ARSLVT
Reunir com o Departamento de Planeamento e Contratualização, pelo menos seis vezes no ano, no âmbito do acompanhamento das USF e UCC.
6 Vezes/ano
Reuniões em número de seis durante 2015, de âmbito geral sobre assuntos relacionados com carta de compromisso, gestão de inscrição de utentes, processo de contratualização e sistemas de informação ou outros genéricos.
EQUIPA DE PROJETO PARCERIAS
Durante o ano de 2015, relativamente a cada um dos hospitais da Região, em regime de Pareceria Público Privada,
foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Hospital de Cascais
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento relativo ao ano de
2014;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 105
Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2015 da Entidade Gestora do
Estabelecimento;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2014;
Acompanhamento da atividade das Entidades Gestoras no âmbito da aplicação das obrigações contratuais
relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Reconciliação anual referente ao Protocolo HIV referente ao ano de 2014;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do Protocolo
HIV/SIDA para 2016;
Negociação do Protocolo HIV/SIDA para 2016.
Instrução do processo de obtenção de Visto do tribunal de Contas do Protocolo HIV/SIDA para 2016.
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento em
ambulatório de medicamentos biológicos;
Validação das faturas emitidas pela Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da RNCCI;
Realização de diversas auditorias, nomeadamente:
Clínicas (elegibilidade de atos médicos da consulta e hospital de dia);
Transferências hospitalares;
Sistema de monitorização dos parâmetros de desempenho;
Processo de cobrança de taxas moderadoras
Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2014;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ano de 2014;
Início do processo de auditoria à cobrança de taxas moderadoras
Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos problemas
apresentados pelos utentes;
Monitorização dos fluxos financeiros;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Análise dos processos de pedido de autorização de subcontratação de RM, IVG Anatomia patológica, instruídos
pela EGEST;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do Procedimento
Anual para 2016;
Acompanhamento de ações junto da EGEST e da ACSS no sentido da resolução dos problemas existentes nos
interfaces entre os sistemas de informação do Ministério da Saúde (nomeadamente, CTH e SIGLIC) e os do Hospital
informação necessária, no sentido de resolver os problemas associados à deficiente informação disponibilizada;
Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do SIGIC.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 106
Hospital de Loures
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento relativo ao ano de
2014;
Relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2015 da Entidade Gestora do Estabelecimento;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2014;
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento em
ambulatório de medicamentos biológicos;
Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos problemas
apresentados pelos utentes;
Realização de auditorias, nomeadamente:
clínicas (elegibilidade de atos médicos realizados);
às transferências hospitalares;
às receitas de terceiros pagadores
Acompanhamento da atividade das Entidades Gestoras no âmbito da aplicação das obrigações contratuais
relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Análise do pedido da EGEST de alteração do quadro de referência de recursos humanos;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Análise dos processos de pedido de autorização de subcontratação de PET, IVG Cirúrgica e Transporte de Doentes
instruídos pela EGEST;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do Procedimento
Anual para 2016;
Acompanhamento de ações junto da EGEST e da ACSS no sentido da resolução dos problemas existentes nos
interfaces entre os sistemas de informação do Ministério da Saúde (CTH e SIGLIC) e os do Hospital que suportam
as listas de espera para consulta e cirurgia, no sentido de resolver os problemas associados à deficiente
informação disponibilizada;
Visita inspetiva às instalações do hospital sobre a atividade da EGED;
Acompanhamento de algumas intervenções efetuadas no Edifício Hospitalar;
Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2014;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ao ano de 2014;
Acompanhamento do processo associado à entrada e circulação de veículos de transporte público no recinto do
Edifício Hospitalar;
Análise dos contratos de financiamento da EGED e acompanhamento do pedido de transmissão de ações;
Monitorização dos fluxos financeiros da Entidades Gestoras do Hospital.
Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do SIGIC e da
resposta aos pedidos de primeira consulta de especialidade efetuados pelos CSP;
Acompanhamento dos processos de Auditoria do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral de Finanças, já iniciados
em 2014, nomeadamente na resposta às questões colocadas, disponibilização da informação solicitada, análise
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 107
dos respetivos Relatórios Preliminares e correspondente pronúncia da ARS, bem como no que concerne às
recomendações emanadas.
Hospital de Vila Franca de Xira
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento relativo ao ano de
2014;
Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2015 da Entidade Gestora do
Estabelecimento;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2014;
Realização de auditoria ao processo de IVG;
Realização de auditoria às transferências hospitalares;
Realização de auditorias clínicas (elegibilidade de atos médicos da consulta e hospital de dia)
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento de
medicamentos em ambulatório, designadamente anti retrovíricos e medicamentos biológicos;
Acompanhamento da atividade da Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da aplicação das obrigações
contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Monitorização dos fluxos financeiros;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista.
NÚCLEO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
O Núcleo de Estudos e Planeamento nas suas funções de apoio ao Conselho Diretivo é responsável pela elaboração
de estudos e de pareceres técnicos, designadamente na área do planeamento de unidades de cuidados de saúde
primários e da organização dos cuidados de saúde, é responsável pela preparação dos instrumentos de gestão da
ARSLVT, isto é, elaboração, sob a coordenação e orientação do Conselho Diretivo, dos Planos e Relatório de
Atividades, assim como o Quadro de Avaliação e Responsabilização da ARSLVT (QUAR), e pelo tratamento, análise
e publicação de dados estatísticos das unidades de saúde da ARSLVT. É ainda responsável pela recolha e
tratamento da informação necessária à preparação de respostas às perguntas da Assembleia da República,
Ministérios, Municípios e outros organismos públicos.
O Núcleo de Estudos e Planeamento desenvolve a sua atividade em articulação com os Departamentos e Serviços
da ARSLVT, interagindo e partilhando competências, mantendo uma perspetiva de serviço, de trabalho
colaborativo e de apoio à inovação.
As atividades desenvolvidas que concretizam este espírito colaborativo da equipa do NEP, consubstanciaram-se
em 2 indicadores do QUAR associados ao levantamento de investigação no âmbito dos cuidados de saúde
primários e elaboração de relatório com o tratamento desta informação, efetuado em parceria com o Dr. António
Faria Vaz e que visava dar corpo à criação na ARSLVT de um Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), mas traduzem-
se nas iniciativas e atividades objetivadas na análise dos pedidos de investimento dos HH, elaborados em parceria
com o DIE e o DPC, no levantamento de necessidades de investimentos em colaboração com o NOD, o DIE e os
ACES, bem como com a ERA no apoio à constituição de novas USF. A monitorização da UML ou do movimento das
Urgências implicam também uma proximidade e interação ativa com as equipas do DPC e das PPP. Também o
plano de contingência para temperaturas extremas adversas – Módulo do Frio, implicou uma atuação em
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 108
cooperação com o DPC, DSP, ERCCI, Assessoria da Comunicação, ACES, HH, Conselho Diretivo e Secretariado do
CD.
Para o desenvolvimento destas funções, o NEP em 2015, organizou os seus recursos nas seguintes áreas
funcionais:
Planeamento e Investimentos, com 3 técnicos superiores
Estatística, com 3 técnicos superiores
Planeamento e Investimentos
À área funcional de planeamento e investimentos compete:
Elaborar os planos de atividades anuais e plurianuais compatibilizando os objetivos estratégicos propostos pelo
conselho diretivo da ARSLVT, das orientações que decorrem do Plano Nacional de Saúde, dos programas
centrais e prioritários da Direção Geral da Saúde e das orientações do Ministério da Saúde e das Grandes
Opções do Plano;
Elaborar relatórios de atividades;
Analisar e dar parecer sobre a organização dos ACES e das unidades de saúde;
Propor os ajustamentos necessários nas redes de referenciação ao nível regional para garantir uma maior
equidade no acesso, otimização dos recursos, qualidade de cuidados e clarificação dos fluxos de doentes entre
instituições/unidades de saúde;
Elaborar estudos que permitam apoiar a decisão de reorganização de serviços;
Propor critérios de organização dos serviços de saúde, nomeadamente quanto à sua localização e
dimensionamento;
Emitir parecer técnico sobre a criação, modificação, fusão ou extinção de instituições e serviços de saúde;
Participar em medidas de coordenação intersectorial de planeamento;
Estudar a procura aos cuidados de saúde por área específica;
Avaliar a capacidade de resposta dos serviços de saúde;
Avaliar a dotação de recursos e capacidade instalada dos serviços de saúde;
Produzir estudos previsionais sobre as necessidades de serviços e equipamentos;
Elaborar o Orçamento de Investimentos da ARSLVT, IP e sua monitorização.
Objetivos
Os objetivos definidos, no Plano de Atividades 2015, para esta área funcional, eram “Elaborar os instrumentos de
planeamento estratégico da ARS e avaliar a sua execução”, “Participar em estudos de avaliação da oferta e da
procura de cuidados de saúde na Região e elaborar propostas de adequação da oferta”, “Desenvolver
instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros”,
“Participar na elaboração das Redes de Referenciação e em estudos ou iniciativas que promovam a reorganização
dos cuidados de saúde”.
Atividades e resultados:
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 109
Durante o ano de 2015 desenvolveram-se as seguintes atividades:
i. Instrumentos de Gestão da ARSLVT
Instrumentos de Gestão relativos aos ciclos de gestão de 2014 e 2015, concretamente:
Plano de Atividades e QUAR 2015 e avaliação semestral;
Avaliação do QUAR 2014;
Relatório de Atividades 2014.
Para a elaboração destes documentos, o NEP necessita dos contributos dos vários Serviços da ARSLVT o que leva a
que na maioria das vezes os prazos estipulados pela Tutela não sejam cumpridos.
Assim, as datas propostas para envio de documentos e as datas em que o NEP os enviou à Direção Geral da Saúde
(DGS) foram:
EVENTO DATA LIMITE DE ENVIO DO
DOCUMENTO DATA DE ENVIO DO
DOCUMENTO PARA A DGS
Elaboração do QUAR para 2015 Até 30 de Novembro 28.08.2015
Elaboração do Plano de Atividades para 2015
Elaboração da Autoavaliação do QUAR 2014 Até 15 de Abril 31.07.2015
Elaboração do Relatório de Atividades de 2014
Publicação do Plano de Atividades e QUAR (após homologação) Até 30 de Setembro Homologação: março de 2016
ii. Estudos de planeamento e caracterização de unidades de saúde/ACES
Elaboração de instrumentos de planeamento de unidades de saúde, que permitiram efetuar um diagnóstico de
necessidades e a elaboração de cenários relativamente ao encerramento e / ou abertura de unidades de saúde.
Foram efetuadas caraterização e visitas às Unidades de Saúde dos ACES:
ACES Almada-Seixal
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
ACES Arrábida
ACES Oeste Sul
ACES Amadora
ACES Cascais
ACES Lisboa Norte (UCSP Benfica)
ACES Arco Ribeirinho
Os trabalhos desenvolvidos implicaram visitas a todas as unidades dos agrupamentos de centros de saúde e a
compilação de informação diversa (inscritos, recursos humanos, área de influência, demografia, situação jurídica
dos imóveis, elaboração de inquéritos).
Foi ainda desenvolvido trabalho de apoio à definição dos programas funcionais das novas unidades de saúde
subjacentes aos Protocolos e Minutas de Contratos-Programa celebradas com vários Municípios (Sintra, Amadora,
Oeiras, Nazaré, Mafra, Torres Vedras, Lourinhã, Sesimbra e Palmela), colaborando com o DIE, DSP e ACES Arrábida
e a CM Sesimbra, no desenho do estudo prévio das 2 unidades de saúde previstas para Sesimbra, e também com o
ACES Oeste Sul, CM Mafra, CM Torres Vedras e CM Lourinhã nos estudos prévios para as US de Mafra Leste e
Mafra Norte, US Ventosa, US Torres Vedras e US Lourinhã.
Participou-se igualmente na visita aos Centros de Diagnóstico Pneumológico, com a Dra. Conceição Gomes, com
vista ao levantamento e atualização de informação sobre as condições físicas e organizacionais do seu
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 110
funcionamento, bem como de clarificação da rede de CDP na Região, designadamente, CDP Dr. Ribeiro Sanches –
Lisboa, CDP Torres Vedras, CDP Arrábida, CDP Arco Ribeirinho.
Neste âmbito, elaborou o fluxograma de referenciação dos CDP na Região, bem como programas funcionais para a
construção de novas instalações para o CDP Torres Vedras e para o CDP Dr. Ribeiro Sanches – Lisboa.
iii. Sistema de Informação de referenciação Geográfica da ARSLVT (SIGA)
Validação da Informação:
Sensibilização levada a cabo junto dos agrupamentos para que mantenham a informação atualizada.
Desenvolvimento da aplicação:
Foi reiterada a necessidade de aquisição de serviços para de manutenção e desenvolvimento do Sistema
de Informação Geográfica da ARSLVT – SIGA, tendo o Caderno de Encargos elaborado em 2014 sido
utilizado para lançar novo procedimento em 2015, apenas com efeitos em 2016.
iv. Participação na Equipa de Acompanhamento da UML
O NEP deu continuidade ao trabalho de acompanhamento e monitorização do funcionamento da Urgência
Metropolitana de Lisboa (UML), participando em reuniões com os Hospitais, designadamente a Direção dos
Serviços de Urgência do CHLC e CHLN, a Equipa de Acompanhamento da UML da ARSLVT e o Presidente do CD da
ARSLVT. Neste âmbito, realizou o Relatório de monitorização da UML, de setembro 2013 a abril 2015, apresentado
ao CD e publicado no site da ARSLVT, procedeu ainda ao reforço da divulgação junto das instituições, ARS Alentejo
e Algarve, HH, INEM e Saúde 24, dos critérios de referenciação inter-hospitalar e fluxogramas de referenciação.
v. Participação nos trabalhos da Equipa de Projeto do HLO (GT do MS)
Participação nos trabalhos de atualização do Programa Funcional do futuro HLO, bem como nos trabalhos da
Equipa de Projeto, com vista à preparação dos documentos essenciais à implementação do Hospital de Lisboa
Oriental (Análise custo-benefício e viabilidade financeira, Custo Público Comparável, Programa de procedimento,
Caderno de Encargos, Acordo Estratégico de colaboração para o lançamento do novo HLO, Relatório do Grupo de
Trabalho).
vi. Investimentos
Orçamento de investimentos
O NEP colaborou com o DIE na sistematização e priorização das necessidades de realização de obras de
manutenção e beneficiação em edifícios da ARSLVT.
Por solicitação da tutela foi efetuado o levantamento e consolidado mapa de investimentos, obras e
equipamentos, com as necessidades identificadas pelos hospitais e ACES da região, devidamente priorizadas,
calendarizadas e respetivos montantes a afetar (março 2015).
QREN
Durante o ano de 2014 foi feito o acompanhamento do Orçamento de Investimento da ARSLVT que incluía a
construção de uma unidade de saúde em Foros de Salvaterra com financiamento do Quadro de referência
Estratégico Nacional (QREN). Foram apresentados os pedidos de pagamento e os relatórios trimestrais de
execução material e financeira.
O NEP acompanhou as auditorias ao projeto por parte das entidades financiadoras nacionais e comunitárias.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 111
A submissão do Relatório Final ao projeto “Beneficiação de edifício para instalação de 4 Unidades de Saúde em
Santarém”, criado em 30 de janeiro de 2014, e ao “Projeto e Construção de Unidade de Saúde de Foros de
Salvaterra”, criado em 17 de dezembro de 2014, só foi possível em 12 de fevereiro de 2015, devido a diversos
constrangimentos motivados por falta de elementos necessários à finalização do procedimento.
Portugal 2020
No âmbito do novo Quadro Comunitário “Portugal 2020”, procedeu-se à sistematização e consolidação do
mapeamento das necessidades prioritárias de investimento em novas unidades de saúde e equipamentos no
âmbito dos cuidados de saúde primários para aprovação pelo Conselho Diretivo e posterior envio aos Programas
Operacionais, Alentejo 2020, Centro 2020 e Lisboa 2020. Este trabalho foi desenvolvido em colaboração com os
ACES, o DIE e o NOD.
A elaboração do mapeamento de necessidades inclui também as necessidades de equipamentos e obras
prioritárias nos Hospitais da RLVT, o que implicou igualmente proceder-se ao levantamento dessas necessidades e
consolidação dessa informação.
Parecer prévio da ARSLVT (Despacho SES 2296/2013, de 8 de fevereiro e Despacho n.º 10220/2014, de
8 de agosto)
No âmbito do Despacho SES 2296/2013 de 8 de fevereiro e Despacho n.º 10220/2014 de 8 de agosto, que
determina a emissão de parecer da ARSLVT sobre todos os investimentos superiores a 100.000 € de entidades
públicas empresariais e dos hospitais do sector público administrativo, da sua área de influência, foram analisados
os pedidos de investimento solicitados pelas seguintes instituições hospitalares:
Hospital Garcia de Orta (HGO):
Projeto de ampliação do Hospital Garcia de Orta, área do ambulatório
Modernização dos elevadores n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10
Projeto de criação de uma Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD)
Centro Hospitalar de Setúbal (CHS):
Remodelação dos sistemas de AVAC no Serviço de internamento de Pediatria Unidade de Puerpério
Unidade de Ecocardiografia avançada (Projeto para candidatura ao Programa EDP Solidária-Saúde 2015)
Hospital Distrital de Santarém (HDS):
Projeto de recuperação, remodelação e requalificação dos Blocos Operatórios e Bloco de Partos
A análise e parecer destes projetos implicaram deslocações aos locais para melhor compreensão das intervenções
a executar, a realização de várias reuniões, e foram desenvolvidos em parceria com o DIE, o DSP e o DPC, para
além do contributo dos Engenheiros do CHLC a quem foi solicitado parecer e colaboração na análise das questões
do AVAC relacionadas com o Projeto do intervenção e recuperação dos Blocos do HDS. Nalguns projetos o parecer
remetido à Tutela foi elaborado também em pareceria com a ACSS.
Estatística
À área funcional de estatística compete:
Recolher e tratar os dados relativos à atividade dos serviços, nomeadamente aqueles que são apurados no
Sistema de Informação da Administração Regional de Saúde (SIARS);
Verificar a qualidade e coerência dos dados obtidos;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 112
Atualizar a informação relativa à produção dos cuidados de saúde primários e proceder à sua divulgação
através de boletins estatísticos, mensais, trimestrais e anuais;
Propor medidas de uniformização de conceitos e de práticas de registo;
Colaborar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) no preenchimento dos inquéritos anuais aos
agrupamentos de centros de saúde (ACES);
Participar e desenvolver modelos de análise estatística que apoiem a tomada de decisão;
Elaborar e participar em estudos com vista à melhoria da informação de cuidados e de necessidades em saúde
da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Objetivos
Os objetivos definidos, no Plano de Atividades 2015, para a área funcional de Estatística eram “Desenvolver
instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros” e
“Recolher e divulgar os dados estatísticos relativos às atividades de saúde”.
Atividades e resultados:
Elaboração e divulgação da publicação anual “Movimento Assistencial das Unidades de Saúde 2014”, relativo aos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
Elaboração do estudo “Análise do Movimento Assistencial dos Cuidados de Saúde Primários e Consultas e Urgências Hospitalares”.
Divulgação semestral, da informação estatística dos CSP da ARSLVT, sob a forma de Boletim Estatístico (publicado no SharePoint).
Análise e validação dos relatórios disponíveis no SIARS (novo projeto) nas diferentes áreas de atuação das unidades de saúde (consultas, inscritos, utilizadores, medicamentos, MCDT, unidades encerradas, entrada em funcionamento de unidades, atributos/métricas incongruentes entre outros).
Implementação do reporte de dados, atualização e divulgação no Portal da ARSLVT, I.P., das UCSP, USF e UCC em articulação com a ERA (Equipa Regional de Apoio e acompanhamento Cuidados Saúde Primários).
Colaboração com o GTES (Grupo de Trabalho das Estatísticas da Saúde), criado no âmbito do Conselho Superior de Estatística (CSE), para a implementação das Recomendações 2.14 e 2.21;
Implementação da matriz de análise, monitorização dos registos das 18 + 24 patologias selecionadas no GT da ACSS (por ACES e global da ARSLVT) e monitorização de alguns indicadores de âmbito nacional e regional, decorrentes da contratualização com os ACES.
Reporte de informação para a DGS referente aos convencionados (Meios Complementares de Diagnóstico / Terapêutica), nos Cuidados de Saúde Primários (anos 2011-2013) e Hospitais (dados retrospetivos desde 2000).
Construção e aplicação de questionário de satisfação dos colaborados da ARSLVT e elaboração de relatório para divulgação interna dos resultados.
Atualização mensal da Base de Dados da Produção da UML e atualização das fichas individuais por especialidade.
Realização de relatório de monitorização da Urgência Metropolitana de Lisboa (dados de setembro de 2013 a março de 2015).
Construção e aplicação de questionário ao potencial científico da ARSLVT em colaboração com o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e elaboração de relatório de análise dos resultados (QUAR – Setembro)
Recolha e tratamento de dados nos Censos 2011 e atualização (estimativas 2014, INE), de acordo com a nova CAOP 2013 com o objetivo de caracterizar a população residente (estatísticas demográficas, atividade económica, escolaridade e literacia) na área de abrangência da ARSLVT para enquadrar a análise do acesso aos cuidados de saúde primários e secundários.
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ARSLVT, NEP 2016 Página 113
Movimento Assistencial dos Serviços de Urgência da ARSLVT (SU):
- Controlo, análise e reporte semanal dos dados submetidos pelos hospitais.
- Relatórios de monotorização mensal dos serviços de urgência da ARSLVT.
- Proveniência dos utentes.
- Elaboração e atualização (semanal) de matriz de análise dos dados das urgências hospitalares no SharePoint, para disponibilização aos Hospitais e Cuidados de Saúde Primários.
Monitorização do surto de Legionella (dados de outubro de 2014 a janeiro de 2015):
- Controlo diário e posteriormente semanal de número de doentes internados, transferidos e com alta, dos hospitais da ARSLVT;
- Elaboração de relatório final de monitorização do surto entregue em fevereiro de 2015;
- Elaboração de apresentação de dados finais para discussão pública no âmbito do encontro promovido pela DGS sobre o surto de Vila Franca de Xira, subordinada ao tema “A visão do Sistema de Saúde” (realizado a 08 de junho de 2015).
Análise Base de Dados GDH:
- Análise de Doenças e Perturbações Mentais;
- Análise das neoplasias, a partir da base de dados de GDH dos hospitais da RSLVT, 2010-2014 (QUAR – Julho);
- Análise de Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório;
- Simulação e Impacto áreas de influência;
- Matriz anual AP27, APR31;
- Matriz Quinquenal AP27, APR31;
- Episódios de áreas influência.
- Pesquisas específicas e de apoio aos vários departamentos da ARS.
Resposta a outros pedidos de informação internos e externos da ARSLVT.
Envio de mapas, constantes no POCMS, nos termos da portaria nº 898 / 2000, de 28 de setembro, necessários à elaboração da Conta de Gerência de 2014 (DGAG).
Movimento Assistencial dos ACES, de acordo com mapa próprio (INFARMED) – ano 2014.
Reporte de informação estatística anual ao Departamento de Gestão e Administração Geral, para apoio ao relatório de Gestão.
Reporte de informação estatística para a Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente (DSP).
Recolha e reporte do movimento das consultas de cessação tabágica para a DGS – 2014.
Compilação das inoculações do PNV administradas nos Hospitais, Privados e Outras Entidades e registo em mapa próprio (por tipo de vacina) e envio para o grupo de vacinação regional.
Reporte dos resultados (2014) dos indicadores relacionados com comportamentos aditivos, na área do tabaco, por ACES, ARS e nacional, nomeadamente: Incidência de "abuso de tabaco"; Proporção de utentes com "abuso de tabaco"; Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1ª e Proporção utentes >= 14 A, c/ reg. hábit. tabágic.
Reporte de informação – síndrome gripal (R80) – para preparação e acompanhamento do plano de contingência.
Criação da matriz no SharePoint de atualização diária da Gripe (R80).
Implementação de um modelo de projeção – evolução casos R80.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 114
Levantamento do Quadro de Necessidades de Recursos Humanos (ARSLVT).
Monitorização da área SharePoint – NEP.
Atualização Atendimentos Complementares – SIGA.
Implementação do modelo de projeção – Saída de Médicos – ACES Arrábida.
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS):
- Validação e reporte de informação para a ACSS no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários.
Entidade Reguladora de Saúde (ERS):
- Colaboração no “Estudo sobre USF e UCSP” - Identificação e caracterização das unidades de saúde e utentes, no âmbito da ARSLVT.
Colaboração no relatório “Sistema de Gestão de reclamações – considerações da ARSLVT ao relatório descritivo semestral da ERS (jan – jun 2015)
Tribunal de Contas (TC):
- Reporte de informação, em articulação com o DPC, no âmbito da Auditoria de resultados ao acesso aos cuidados de saúde no SNS;
- Dados Urgências HFF.
Apoio estatístico aos vários serviços e departamentos da ARSLVT: (CD; Comissão de ética e investigação; Núcleo de Apoio à investigação; Comissão de Farmácia e terapêutica; CIMGF; DSP; UAG; NOD; ERA; ECCI; DPC; PPP; DRH; DIE).
Estimativa das necessidades e cobertura de médicos de família (do qual resulta o Projeto de Resolução nº 14/XIII/1ª GP PSD e CDS-PP Recomenda ao Governo a criação de um programa de desenvolvimento social – Coberturas em médicos de família).
Reporte informação sobre Capacidade instalada – Levantamento e monitorização.
Ponto de situação – Investimento POR – Passado e Futuro.
Em articulação com a Comissão de Farmácia e Terapêutica:
- Comportamentos desviantes;
- Distribuição Genérico vs. Comercial;
- Modelos de análise relacional, volume e faturação.
Inquérito de Investigação Cientifica
O Inquérito de Investigação Cientifica surgiu no seguimento do pedido da Direção Geral de Estatísticas da
Educação e Ciência (DGEEC) para preenchimento do Inquérito de Potencial Cientifico e Tecnológico Nacional
(IPCTN).
Tendo por referência este inquérito, o Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP) e o Núcleo de Apoio à Investigação
(NAI) desenvolveram um inquérito de investigação por forma a:
1. Conhecer a produção científica e os investigadores da ARSLVT;
2. Potenciar as redes de investigação na ARSLVT e os seus projetos e investigadores com outros institutos e/ou
unidades de investigação;
3. Identificar as principais áreas de interesse no desenvolvimento de projetos na ARSLVT.
4. Efetuar o levantamento dos investigadores que estão a desenvolver projetos e da produção científica em
curso para a constituição de uma base de dados de potencial de investigação;
5. Identificar as principais áreas científicas em que se enquadram os projetos;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 115
6. Avaliar as dificuldades do processo de elaboração de um projeto de investigação.
Primeiramente, procurou-se conhecer quais os colaboradores da ARS que seriam possíveis investigadores. Foi
solicitado aos Diretores Executivos dos ACES o envio de listagem com os investigadores que desempenhavam funções
nas suas unidades de saúde, ao Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT a listagem dos bolseiros existentes na
ARS e à Comissão de Ética a listagem de Investigadores que propuseram projeto de investigação.
Uma vez apurados os possíveis investigadores, foi enviado por email o endereço para preenchimento do questionário.
O questionário era composto por 23 perguntas e estruturado da seguinte forma:
Identificação do Investigador;
Nível de Escolaridade e área científica ou tecnológica do nível de escolaridade;
Unidade onde exerce atividade profissional;
Situação profissional
Área científica ou tecnológica onde desenvolveu atividade de investigação nos últimos 10 anos;
Tipologia dos estudos;
Dificuldades sentidas no desenvolvimento dos estudos;
Listagem dos projetos desenvolvidos;
Consentimento.
Foi respondido exclusivamente via web com recurso ao Google Forms. Foram recolhidas 50 respostas, das quais 33
estavam completas (com todos os documentos anexados conforme as opções de resposta). Os restantes 17 foram
considerados incompletos, uma vez que não remetiam a listagem de projetos em que o investigador participou e/ou
os consentimentos (nos casos em que dizem concordar com o seu envio).
O facto de se tratar de um primeiro inquérito ao potencial científico nos cuidados de saúde primários da ARSLVT,
assim como o facto de o mesmo se ter desenvolvido nos meses de verão, terão limitado as respostas de adesão ao
Inquérito.
Este inquérito visou a criação de um Observatório de Potencial de Investigação de modo a identificar as principais
áreas de interesse no desenvolvimento de projetos na ARSLVT.
Outras Atividades
Ao NEP é-lhe acometido a função de coordenar e organizar as propostas de resposta às perguntas da Assembleia
da República, remetidas pelos membros dos Gabinetes do Ministério da Saúde, sobre temas e assuntos que
envolvem a ARS, os Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados Hospitalares. Nesta tarefa, o NEP tenta de modo
adequado e eficiente dar resposta atempada às questões colocadas.
Esta atividade requer algum tempo, atenção na análise, recolha da informação e preparação das propostas de
ofício-resposta para submissão a parecer e assinatura do Conselho Diretivo. Sintetiza-se no quadro seguinte as
entidades e volume de respostas elaboradas em 2015. De referir que, este trabalho está sujeito a prazos de
resposta para os Gabinetes do Ministério da Saúde, exigindo no trabalho de levantamento a colaboração dos ACES
e Hospitais da ARSLVT. O prazo médio de resposta às entidades foi, em 2015, de 5 dias.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 116
Número de perguntas recebidas
OFICIOS DE RESPOSTA A PERGUNTAS, MOÇÕES DA AR, OFICIOS MUNICIPIOS E DE OUTRAS ENTIDADES: Nº DE RESPOSTAS ELABORADAS
Assembleia de Freguesia/União de Freguesias 2
Comissão de Utentes 1
Utentes 4
Ordem dos Psicólogos 1
Grupos Parlamentares 121
BE 61
PSD/CDS –PP 6
Os Verdes 5
PCP 37
PS 11
TOTAL 128
Das 128 perguntas recebidas no NEP, 10 foram enviadas já na nova legislatura.
No geral, os assuntos mais focados nas perguntas enviadas pelos Grupos Parlamentares ou utentes tiveram a ver
com os Centros Hospitalares/Hospitais.
As perguntas enviadas sobre os CSP estão relacionadas com a falta de médicos, utentes sem médico de família,
com as condições das instalações ou encerramento de unidades de saúde.
Relativamente às perguntas colocadas sobre Centros Hospitalares/Hospitais os assuntos mais focados foram a
falta de recursos humanos, o tempo de espera nas urgências e consultas de especialidade e encerramento de
serviços.
O ACES que foi alvo de mais perguntas/exposições foi o do Médio Tejo, enquanto o Centro Hospitalar/Hospital
mais focado foi o Médio Tejo.
Durante o ano de 2015, a ARSLVT prestou esclarecimentos a questões colocadas diretamente pela Assembleia
Municipal de Lisboa, da Entidade Reguladora da Saúde, da Provedoria de Justiça, da Inspeção Geral das Atividades
em Saúde e do Tribunal Constitucional.
Procriação Medicamente Assistida
Em agosto de 2015, foi ainda acompanhado e dado seguimento ao pedido da Clínica Clindigo – Clínica de
diagnóstico, Infertilidade, Ginecologia e Obstetrícia, Lda., com vista às diligências a tomar (e tomadas) quanto ao
cumprimento do disposto na alínea b) art.º. 30º Lei 32/2006, 26 de Julho, para encerramento da Clinica.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 117
NÚCLEO DE INFORMÁTICA
Durante o ano de 2015 o Núcleo de Informática desenvolveu as seguintes atividades:
Assegurar o apoio técnico aos utilizadores e promover a autonomia dos mesmos na utilização de software
informático através da realização de ações de formação
Criar/adequar as infraestruturas base necessárias à implementação de projetos de TIC que visam a melhoria da
gestão, economia e informação em saúde, a promoção da saúde e prevenção da doença, melhoria da
acessibilidade, como por exemplo os rastreios
Promover junto dos Cuidados de Saúde Primários a utilização de plataformas informáticas que aproximem o
cidadão a sua Unidade de Saúde
Promover e melhorar a informação de retorno aos profissionais de saúde e à gestão central,
implementando/adequando os sistemas de informação com essa capacidade, como por exemplo o BIARS da
ARSLVT
NÚCLEO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO
A realização formativa da ARSLVT durante o ano de 2015 materializou-se num conjunto de 17 ações de formação
que tiveram origem nas necessidades formativas identificadas em diagnóstico e de acordo com os eixos
estratégicos superiormente determinados, bem como a realização de 8 ações de formação extraplano
consideradas prioritárias pelo Conselho Diretivo e que resultaram de necessidades prementes para responder a
problemáticas de nível nacional como internacional.
Os dados apresentados espelham o conjunto de atividades desenvolvidas pela ARSLVT, cujas variáveis pedagógica
e financeira caracterizam tanto a ação formativa do Núcleo de Qualidade e Formação (sede) como as ações
tomadas pelos ACES.
No ano de 2015 no que respeita à área da saúde foram realizadas 21 ações. Deste total, 12 delas foram realizadas
no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências e foram incluídas no plano formativo da ARSLVT em
colaboração com a DICAD. A restante oferta formativa esteve associada às áreas dos cuidados paliativos, cessação
tabágica e violência doméstica, materna, infantil e juvenil.
À semelhança dos anos anteriores e na área da saúde, verificou-se mais uma vez que o objetivo de atingir um
número considerável de colaboradores com estas competências, não foi conseguido, não só pelo diminuto número
de replicações que têm vindo a ser executadas, mas também pelo facto do número de candidatos exceder - todos
os anos - a procura, ficando em 2015 cerca de 10,7% dos profissionais inscritos, sem possibilidades de frequência
destas ações.
A quebra, em 2015, relativa ao número de ações efetuadas comparativamente com o ano de 2014 deve-se
essencialmente ao facto do Núcleo de Qualidade e Formação ter estado temporariamente sem órgão de
coordenação, o que implicou o tardio planeamento do Plano de Formação. Assim, a decisão foi tomada no sentido
de que o Plano de Formação tivesse o seu início em junho de 2015 e deslizasse até o final de junho de 2016.
Acresce ainda a falta de recursos humanos que afeta o núcleo desde outubro de 2014, sendo constituído até ao
momento por apenas dois profissionais.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 118
Embora se tenham verificado estas condições simultaneamente, foram cumpridas pelo NQF todas as metas no que
respeita à realização das ações propostas em plano de formação para 2015, tendo sido realizadas neste âmbito a
totalidade das ações de formação propostas.
Execução Formativa Global
A execução formativa presente no quadro nº 1, permite identificar as ações internas e externas realizadas pela
Sede e pelos ACES e o número de formandos que a essa execução esteve associada.
Quadro – Formandos associados à formação Sede/ACES
Formandos
Ações Sede ACES
Internas 755 6.297
Externas 35 6.039
Total 790 12.336
Relativamente aos números apresentados no Quadro acima podemos concluir relativamente à formação da
ARSLVT-Sede que, no ano de 2015 a estrutura formativa do NQF não conseguiu de todo realizar formação que
correspondesse às necessidades identificadas, uma vez que só se iniciou o plano formativo em pleno no 3º
trimestre do ano, pelas razões já explicitadas anteriormente.
Houve um decréscimo acentuado tanto no número de ações internas realizadas (137 em 2014 contra as atuais 25
ações), que se repercutiu de forma direta no número de formandos integrados nas ações (1.952 em 2014 contra os
atuais 755), sendo a grande maioria das ações com carga horária inferior a 30 horas, tal como anos anteriores.
Em relação ao trabalho desenvolvido nos 15 ACES, verificou-se, tal como o ano passado, que os mesmos possuem
um plano formativo mais ou menos estruturado consoante as necessidades dos seus profissionais.
Esta formação tem um caráter flexível associado à realização de ações de diminuta carga horária e replicações
suficientes para abranger a quase totalidade dos seus colaboradores, bem como um carácter imediato por forma a
responder a diversas necessidades formativas e reciclagem de outras temáticas já existentes. Recorre tanto a
organização administrativa e logística interna, como a formadores internos que não implicam custos de monitoria.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 119
O Gráfico permite-nos concluir que em 2015 a formação realizada pelo NQF sofreu um decréscimo acentuado
quanto ao número de ações e respetivos formandos, mas o mesmo não se verificou relativamente os valores
gastos em formação. Essa condição deveu-se à recorrência da sede da ARSLVT a formadores externos para a
realização de uma grande fatia da formação realizada em 2015, correspondendo a 44% do total dos formadores
pagos os quais prestaram 62% das horas de formação pagas.
Quadro nº 2 – Áreas formativas ARSLVT- sede
Áreas Nº Ações
Saúde 20
Direito 1
Informática 1
Outros 3
Total 25
As áreas temáticas utilizadas pelo Núcleo de Qualidade e Formação respeitam as que estão tipificadas na Portaria
nº 256/2005, de 16 de março.
Verificou-se mais uma vez o claro predomínio na área da “saúde” com a realização de 20 ações de áreas
prioritárias como, cessação tabágica, paliativos, violência doméstica, materna, infantil e juvenil, saúde escolar,
comportamentos aditivos e dependências. Esta oferta formativa da sede correspondeu a uma percentagem de
80% do total das ações realizadas durante o ano de 2015.
No final do ano foram introduzidas 3 ações que debateram temáticas legislativas na política de prestação de
cuidados de saúde para migrantes, refugiados e pessoas em busca de asilo.
Perfil Funcional do Destinatário da Formação
À semelhança do ocorrido em anos anteriores, existe uma grande amplitude de diferenciação relativamente aos
colaboradores que frequentam as ações de formação.
A comparação efetuada nas ações internas desencadeadas pela sede e pelos ACES (ver Quadros nº 3 e 4), permite
concluir que somente três das categorias profissionais identificadas são responsáveis por mais de 70% dos
formandos.
Na sede, o conjunto é composto por assistentes técnicos, médicos e enfermeiros, as mesmas que nos ACES, sendo
que na sede a categoria de técnico superior foi substituída por assistentes técnicos quando comparado com anos
anteriores.
A concentração registada tanto na sede como nos ACES foi substancialmente equiparada, e relativamente ao ano
transato, os enfermeiros realizaram mais formação que os médicos.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 120
Quadro – Distribuição de formandos por perfil funcional ARSLVT- sede
Ações
Perfil Funcional internas % externas %
Ds
1 2,9
Di
1 2,9
Ts 110 14,6 26 74,3
At 36 4,8 2 5,7
Ao 1 0,1
I 8 1,1
M 290 38,4 3 8,6
E 211 27,9 2 5,7
Tss 82 10,9
Tdt 17 2,3
Outro
Total 755 100 35 100
Quadro – Distribuição de formandos por perfil funcional ACES
Ações
Perfil Funcional internas % externas %
ts 141 2,2 146 2,4
at 1.244 19,8 141 2,3
tdt 126 2,0 317 5,2
ao 108 1,7 13 0,2
i 3 0,0 1
m 1.745 27,7 3.255 53,9
e 2.780 44,1 2.030 33,6
tss 113 1,8 134 2,2
outros 37 0,6 2 0,0
Total 6.297 100 6.039 100,0
Descrição das categorias profissionais: ds – dirigente superior; di – dirigente intermédio; ts – técnico superior; at – assistente técnico; ao – assistente operacional; e – enfermeiro; i – informática; m – médico; tss – técnico superior de saúde; tdt – técnico de diagnóstico e terapêutica.
Durante o ano de 2015, as carreiras que mais formação realizaram foram as de medicina e enfermagem, mas a
carreira de técnico superior de saúde teve uma acentuação na frequência de ações internas comparativamente
com o ano anterior (de 5,8% em 2014 para 10,9% em 2015).
No que respeita a formação externa, a carreira de técnicos superiores teve um aumento de 49% relativamente ao
ano de 2014.
Esta constatação é ainda mais acentuada nos ACES, onde a concentração nos perfis funcionais “médicos”,
“enfermeiros” e “assistentes técnicos” reflete, por certo, o diagnóstico de necessidades formativas e as
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 121
debilidades que através do mesmo se conseguem percecionar, mas igualmente o facto de estes profissionais
serem os que constituem os maiores grupos do universo de profissionais associados aquelas estruturas.
Horas Letivas de Formação
A oferta formativa da ARSLVT, IP mantém o claro predomínio de ações de menor duração (menos de 30 horas), tal
como no ano anterior. O mesmo se verifica através dos dados dos ACES.
As ações de formação da SEDE da ARSLVT, IP com menos de 30 correspondem a 80% do total realizado. O mesmo
se verifica através dos dados dos ACES, correspondendo a 88,8% na formação interna e 85% na formação externa.
As carreiras com mais horas, relativamente à formação realizada na SEDE, tanto interna como externa, foram as de
medicina, enfermagem e técnicos superiores.
No que respeita à formação nos ACES, verifica-se o mesmo que na SEDE, para as carreiras de medicina e
enfermagem e para os assistentes técnicos, mas com variante na carreira de técnicos superiores nas horas de
formação externa.
Quadro – Número de participações por carga horária na ARSLVT
Formandos Despesa TOTAL
CUSTOS Ações SEDE ACES SEDE ACES
Interna 755 6.297 6.109,34 11.313,35 17.422,69
Externa 35 6.039 24.047,15 135.705,53 159.752,68
Total 790 12.336 30.156,49 147.018,88 177.175,37
Nos ACES, a carga horária das ações por perfil funcional (gráfico 3), registou um predomínio pela carreira médica
na realização formativa da responsabilidade dos mesmos, nas horas de formação externa (60% da totalidade das
horas formativas), seguido da carreira de enfermagem (30,3%).
O mesmo se verifica na careira de enfermagem nas horas de formação interna (18%), seguido das carreiras de
medicina e assistente técnico (13%). A grande “procura” de formação externa pela carreira médica e de
enfermagem por certo é indicadora das debilidades identificadas em diagnóstico em valências cuja oferta
formativa dificilmente poderia ser suprida por recurso a meios internos.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 122
Custos
Quadro – Custos de Formação da ARSLVT, IP em 2015 (sede/ACES)
Formandos
Total Despesa
Total
Formação SEDE ACES SEDE ACES
Interna 755 6.297 7.052 6.109 11.313 17.423
Externa 35 6.039 6.074 24.047 135.706 159.753
Total 790 12.336 13.126 30.156 147.019 177.175
A análise do Quadro nº 8 que reflete os custos associados à formação interna e externa realizada/promovida pela
SEDE e ACES, permitindo desde logo realçar os valores associados à formação interna realizada pelo NQF.
Apesar dos valores registados na formação externa nos ACES não serem consideravelmente maiores (6.039
profissionais), os valores despendidos nesta atividade (135.706 euros) são, em termos médios, claramente
inferiores ao registo de custos identificado na SEDE para idêntica rubrica de despesa.
Estágios Curriculares
O processo de estágios curriculares iniciou-se a 17 de outubro de 2013, e desde o seu inicio até ao final de 2015,
foram protocoladas 24 entidades, 5 das quais de cariz privado.
A assinatura de protocolo permite a receção imediata de estágios curriculares, que em 2015 contemplou mais de
2.500 solicitações com múltiplas cargas horárias e em diversificadas áreas temáticas, com inequívoco predomínio
para a área da Saúde Enfermagem.
COMISSÃO DE ÉTICA PARA A SAÚDE DA ARSLVT
Atividade corrente
No contexto das atividades ordinárias da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT, as Reuniões Plenárias
efetuaram-se na primeira sexta-feira de cada trimestre e as Reuniões de Secção mantiveram a sua periodicidade
mensal.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 123
As reuniões ordinárias das secções, convocadas em conformidade com o artigo 8º do Regulamento Interno,
tiveram início pelas 14h30 horas prolongando-se pelo período da tarde, tendo uma duração média de 4h30.
Nas sessões plenárias previamente à discussão dos pontos inscritos na Ordem de Trabalhos, foram efectuadas
palestras públicas com a duração de sessenta minutos nas quais foram apresentados e discutidos os temas
constantes do Plano.
As reuniões tiveram como Ordem de Trabalhos quer a discussão e votação dos pedidos de parecer indispensáveis
à realização de protocolos de investigação clínica submetidos pelos promotores, quer a apreciação de projetos de
recomendação relativamente a assuntos referenciados à Comissão em conformidade com o disposto no art.º 2º do
regulamento Interno.
Atividades Desenvolvidas:
Durante o ano de 2015 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Secção de Ética de Investigação:
Durante o ano de 2015, foram elaborados pareceres 104 pareceres relativos a protocolos de investigação com
seres humanos;
De um modo geral foram cumpridos os prazos estabelecidos para a emissão de parecer, consignados no
regulamento interno da Comissão.
Foram os seguintes os projetos sujeitos de apreciação, durante o ano de 2015:
001/CES/INV/2015 – “Cárie dentária no Médio Tejo: Prevalência nas crianças escolarizadas de 6 e 12 anos de
idade."
002/CES/INV/2015 – "Fibrilhação Auricular não Valvular em Cuidados de Saúde Primários"
003/CES/INV/2015 – "Excesso de peso obesidade dor musculoesqueletica e osterartrose: prevalência e
associação em cuidados de saúde primários."
004/CES/INV/2015 – "Demência na Comunidade"
005/CES/INV/2015 – "Avaliação dos conhecimentos sobre hipertensão arterial dos doentes hipertensos, na USF
Descobertas.
006/CES/INV/2015 – "Saúde mental em cuidados de saúde primários obstáculos e expectativas sentidos pelos
médicos de família."
007/CES/INV/2015 – "Prevenção da violência nas diferentes formas dos ciclos de vida."
008/CES/INV/2015 – "Estudo de segurança Pós graduação, não intervencional prospetivo em doentes
diagnosticados com dependência de álcool e tratados com selincro em vários países europeus."
009/CES/INV/2015 – PReSaMe, Projeto Respostas em Saúde Mental
010/CES/INV/2015 – “Prevalência, Fatores Condicionantes e medicação associada à Enxaqueca”.
011/CES/INV/2015 – "Representações mentais da gravidez no âmbito de uma dissertação de mestrado."
012/CES/INV/2015 – "Inquérito à População Residente - Núcleo de Alojamento do Barruncho"
013/CES/INV/2015 – "A Experiência do luto Fraterno e o significado atribuído à Saúde na idade adulta."
014/CES/INV/2015 – "Estigma da tuberculose: perceção de emoções na expressão facial dos outros pelos
doentes em tratamento."
015/CES/INV/2015 – "X-RAY AF Estudo de Trombose e Plaquetas da Sociedade Portuguesa de Cardiologia."
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 124
016/CES/INV/2015 – "Estimativa da não adesão à terapêutica aos psicofármacos em cuidados de Saúde
primários e a sua relação com as condições socioeconómicas."
017/CES/INV/2015 – "Validação e adaptação do questionário "Integrated Palliative Care OUTCOME Scale."
018/CES/INV/2015 – "Caraterização das admissões hospitalares na urgência do Centro Hospitalar Lisboa
Central: Um estudo com utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central"
019/CES/INV/2015 – "Avaliação da adesão primária, complementação e persistência no tratamento na
diabetes tipo 2 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo."
020/CESINV/2015 – Avaliar a utilidade do Serviço de CATUS no ACES Loures Odivelas
021/CES/INV/2015 – "Pais e filhos especiais: o exercício da parentalidade de crianças em situações adversas."
022/CES/INV/2015 – "A preparação para a alta do utente com prótese da anca - perspectiva do utente"
023/CES/INV/2015 – "Comparação da sobrevivência dos doentes com cancro da próstata diagnosticado no ano
de 2008 entre os concelhos de área de abrangência dos ACES Oeste Sul
024/CES/INV/2015 – " Unconvering and Noting long term outcomes in COPD and Asthma to enhance
Knowledge - unlock portugal"
025/CES/INV/2015 – "Inquéritos a grávidas nas salas de espera dos hospitais e centros de saúde."
026/CES/INV/2015 – "Construção de um modelo de intervenção para vítimas de traumático crânio encefálicos"
027/CES/INV/2015 – Questionário "As necessidades em saúde mental da população adolescente"
028/CES/INV/2015 – Eixos estratégicos do Plano Nacional de Saúde
029/CES/INV/2015 – "Impacto da Crise Económica na Saúde das crianças: análise das perceções de
profissionais de saúde do ACES de Sintra."
030/CES/INV/2015 – "Avaliação e melhoria da qualidade do seguimento e registo clinico da gravidez na USF
Marginal (USFM) "
031/CES/INV/2015 – "Distribuição espacial das taxas de incidência e mortalidade por cinco tipos de neoplasias,
no período de tempo entre 2008 e 2012 no ACES Lezíria
032/CES/INV/2015 – "Prevalência da Incontinência Urinária na Gravidez e no período Pós Parto
033/CES/INV/2015 – "Avaliação e comparação de equipamentos de tomografia computorizada existentes em
hospitais públicos e privados."
034/CES/INV/2015 – "Avaliação da Etiologia das infeções do trato urinário e perfil de suscetibilidade aos
antimicrobianos em Oeiras."
035/CES/INV/2015 – "O impacto das USF comparativamente a UCSP no ACES Lisboa Central."
036/CES/INV/2015 – "Gestão e liderança dos serviços de Saúde"
037/CES/INV2015 – “Perceção dos prejuízos associados a programas de rastreio.”
038/CES/INV/2015 – "A Perceção Materna das Competências Parentais e do Ambiente Familiar"
039/CES/INV/2015 – "Os cuidadores, os cuidados, razões e expectativas do cuidar no lugar
040/CES/INV/2015 – "Maternidade na Adolescência cuidados de enfermagem promotores de uma transição
positiva"
041/CES/INV/2015 – "Influência da dieta na evolução da doença macrovascular em pacientes com diabetes
tipo 2 - estudo transversal na população de Negrais/Almargem do Bispo
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 125
042/CES/INV/2015 – "A integração de equipas, a satisfação e a qualidade percecionada pelas utentes da MAC."
043/CES/INV/2015 – "Codificação de problemas de Saúde do capítulo Z "Problemas Sociais" da classificação
internacional de cuidados primários 2 - U Estudo Qualitativo sobre a perspetiva dos Médicos de Família."
043A/CES/INV/2015 – Adenda ao Protocolo
044/CES/INV/2015 – "Caracterização do grau de sobrecarga dos cuidadores de indivíduos dependentes em
programas de cuidados domiciliários na USF Descobertas."
045/CES/INV/2015 – " Enfermagem em Medicina do Viajante: que realidade? Que perspetivas?"
046/CES/INV/2015 – "O Proibicionismo às drogas e sua critica hegemonia na Europa: um estudo da política
portuguesa recente."
047/CES/INV/2015 – "Síndrome de burnout em profissionais de Saúde: Estudo de caso num ACES"
048/CES/INV/2015 – "Plaquetas e volume plaquetário Médico - determinação em alcoólicos antes, durante e
após serem submetidos a tratamento de desintoxicação."
049/CES/INV/2015 – Projeto Saúde ao Centro
050/CES/INV/2015 – "Questionário: problemas da sexualidade na adolescência"
051/CES/INV/2015 – "Prevalência de Sintomas nas Doenças Avançadas nos Cuidados de Saúde Primários"
052/CES/INV/2015 – “Questionário: Amamentação antes do biberão”
053/CES/INV/2015 – “Controlo do colesterol LDL nos doentes da USF São Domingos com mais de 40 anos com
diabetes tipo 2 e hipertensão arterial.”
054/CES/INV/2015 – “Avaliação e melhoria da qualidade de utilização das consultas de doença aguda numa
USF.”
055/CES/INV/2015 – “Avaliação do Burnout nos profissionais médicos dos cuidados de saúde primários do
ACES de Sintra.”
056/CES/INV/2015 – “Trabalho no âmbito curricular da cadeira de práticas profissionais aplicadas do curso de
Gerontologia Social da Faculdade Lusófona.”
057/CES/INV/2015 – “Diagnósticos de Perturbação de Hiperatividade e défice de atenção (PHDA).”
058/CES/INV/2015 – “Prevalência de consumo excessivo de álcool em duas Unidades de Saúde Familiar."
059/CES/INV/2015 – “Implicação da qualidade do sono no controlo metabólico da diabetes melittus Tipo 2”
060/CES/INV/2015 – “Projeto Tu éS único”
061/CES/INV/2015 – "Continuidade dos Cuidados de Saúde às Crianças e jovens com diabetes - Articulação
Interinstitucional."
062/CES/INV/2015 – "Características da função visual nos portadores da síndrome de dependência ao álcool."
063/CES/INV/2015 – “Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física”
064/CES/INV/2015 – "Efetividade da terapêutica com inibidores DPP-4 em eventos macrovasculares, nos
doentes da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo"
065/CES/INV/2015 – "Qualidade do ar interior em quartos de bebés"
066/CES/INV/2015 – "Perceção do tempo passado numa unidade de saúde"
067/CES/INV/2015 – “Abordagem multidisciplinar da dor na úlcera da pele”.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 126
068/CES/INV/2015 – "Polimedicação e Medicação Potencialmente Inapropriada na População Idosa".
069/CES/INV/2015 – “A study of general practices in Portugal”.
070/CES/INV/2015 – "Isolamento Social dos idosos"
071/CES/INV/2015 – "Prevalência de burnout nos internos de Medicina Geral e Familiar em Portugal"
072/CES/INV/2015 – " Resultados Sensíveis aos cuidados de Enfermagem: a pessoa idosa em contextos da
RNCCI".
073/CES/INV/2015 – “Rastreio de Fibrilhação Auricular numa população idosa com fatores de risco de AVC”
074/CES/INV/2015 – "Ensino sobre Acidente Vascular Cerebral em escolas localizadas na área do Centro
Hospitalar Lisboa Ocidental".
075/CES/INV/2015 – "A influência da Evidência Cientifica no processo da formulação de políticas de recursos
humanos em saúde: estudo de caso múltiplo".
076/CES/INV/2015 – "A importância do brincar como recurso terapêutico: perspetiva do terapeuta ocupacional
e dos pais".
077/CES/INV/2015 – “O Suporte Comunitário em Saúde e a Ajuda Mútua no Contexto da Doença de Alzheimer:
Um Modelo de Intervenção Comunitário para a Promoção da Saúde Pública.”
078/CES/INV/2015 – “Impacto da utilização de medicamentos genéricos numa amostra populacional da USF
São João da Talha.”
079/CES/INV/2015 – “Prevalência dos hábitos tabágicos nos adolescentes do ACES Médio Tejo.”
080/CES/INV/2015 – “Controlo do colesterol LDL nos doentes da USF São Domingos com mais de 40 anos com
diabetes tipo 2 e hipertensão arterial.” (II)
081/CES/INV/2015 – “Diversificação alimentar: o que fazem os pais na realidade?”
082/CES/INV/2015 – “Avaliação dos projetos propostos para parecer da comissão de ética para a saúde da
ARSLVT.”
083/CES/INV/2015 – "A qualidade de vida em pessoas portadoras do VIH e em tratamento para as
dependências".
084/CES/INV/2015 – "Caracterização dos Hábitos de Higiene de População em idade escolar"
085/CES/INV/2015 – "Estado nutricional dos idosos portugueses: estudo de prevalência nacional e construção
de um sistema de vigilância."
086/CES/INV/2015 – "Consumo de bebidas em crianças de idade pré escolar e conhecimentos dos pais sobre o
seu conteúdo de educar: estudo transversal em lisboa."
087/CES/INV/2015 – "Atendimento extraordinário de gripe na época 2014/2015: um estudo de utilização no
Agrupamento de Centros de Saúde de Almada Seixal.”
088/CES/INV/2015 – “Estudo clínico no Centro Hospitalar Lisboa Norte.”
089/CES/INV/2015 – "Programa Iniciativas em Saúde Pública / EEA Grants"
090/CES/INV/2015 – "Efetividade da vacina da gripe em profissionais de saúde (EVAPROF)"
091/CES/INV/2015 – "Violência e uso de substâncias psicoativas nas mulheres Europeias e da Região
Mediterrânica."
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 127
092/CES/INV/2015 – "Representações de Saúde Psicológica: Avaliação Qualitativa e Quantitativa com médicos
de família"
093/CES/INV/2015 – "Estudo de intervenção em idosos com insegurança alimentar sobre hábitos alimentares e
exercício físico utilizando novas tecnologias".
094/CES/INV/2015 – "Projeto ICEBERG"
095/CES/INV/2015 – "Caracterização dos adolescentes com consumos nocivos vigiados em consulta no
APARECE".
096/CES/INV/2015 – “Efeitos da perceção da experiência do parto na vinculação parental e na relação marital”.
097/CES/INV/2015 “Negociando o tratamento médico: a influência de fatores culturais no uso de
estratégias comunicativas no diálogo médico-doente em Centros de Saúde portugueses”
098/CES/INV/2015 – “Avaliação da qualidade de vida aos 3-5 anos de crianças com encefalopatia hipóxico-
isquémica no período neonatal”
099/CES/INV/2015 – “Implicações da dissolução do conflito edipiano na organização da identidade durante a
adolescência.”
100/CES/INV/2015 – “Empatia em internos de Medicina Geral e Familiar”.
101/CES/INV/2015 – “Apreciação ética de projetos de investigação em saúde: uma reflexão situada”
102/CES/INV/2015 – "Análise do impacto das medidas restritivas no âmbito da Saúde Mental nos Concelhos da
Península de Setúbal.”
103/CES/INV/2015 – “Projeto de Investigação: Benzodiazepinas”
104/CES/INV/2015 – "Fibrilhação Auricular e Terapêutica Anticoagulante"
Secção de Ética Assistencial:
Os seguintes pareceres foram objeto de análise nesta secção:
Processo 001/CES/ASS/2015 – Pedido de informação pela Comarca de Lisboa – Secção Civil J2 da Moita
Processo 002/CES/ASS/2015 – Pedido de informação clínica sobre criança pelo MP DIAP 1ª SECÇÃO SETÚBAL
Processo 003/CES/ASS/2015 – Código de Conduta Ética da ARSLVT
Processo 004/CES/ASS/2015 - Consentimento para sangue umbilical
Processo 005/CES/ASS/2015 – Relatório Anual CES Cascais
Processo 006/CES/ASS/2015 - Relatório 3º trimestre CES Vila Franca de Xira
Processo 007/CES/ASS/2015 – Relatório 4º trimestre CES Vila Franca de Xira
Processo 008/CES/ASS/2015 – Relatório 3º trimestre CES Beatriz Ângelo
Processo 009/CES/ASS/2015 – Relatório 4º trimestre CES Beatriz Ângelo
Processo 010/CES/ASS/2015 – Rastreios no ACES Arco Ribeirinho - BIAL
Processo 011/CES/ASS/2015 – USF Marginal - procedimentos
Processo 012/CES/INV/2015 – USF Marginal - procedimentos
Processo 013/CES/INV/2015 – Projeto APDP Apoio aos idosos (ACES Sintra)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 128
Processo 014/CES/INV/2015- Consentimentos ACES Lisboa Norte
Processo 015/CES/INV/2015 – Estudo de Caso
Processo 016/CES/ASS/2015 – Pedido gabinete Cidadão – NI 4998
Processo 017/CES/ASS/2015 – Pedido ACES Arrábida – Documentação Clínica de utente.
Processo 018/CES/ASS/2015 – Projeto viver mais viva melhor – USF Pinhal do Rei
Processo 019/CES/ASS/2015 – Pedido Parecer ACES Arrábida – Funcionária Chimarrão
Processo 020/CES/ASS/2015 – Pedido de Parecer ACES Arrábida – dados do Utente falecido – Seguradora
FIDELIDADE
Processo 021/CES/ASS/2015 – Pedido de esclarecimento relativo a visitação Domiciliária.
Processo 022/CES/ASS/2015 – Utente da ECCI – ACES Lisboa Norte Lídia Simões Silva
Processo 023/CES/ASS/2015 - ACES Arrábida – Prestações por morte
Processo 024/CES/ASS/2015 – Reclamação de utente
Processo 025/CES/ASS/2015 – Campanha Sorrisos
Processo 026/CES/ASS/2015 – Relatório 1º trimestre de VFX
Processo 027/CES/ASS/2015 – Relatório 2º trimestre de VFX
Processo 028/CES/ASS/2015 – Relatório 1º trimestre do HBA
Processo 029/CES/ASS/2015 – Relatório 2º trimestre do HBA
Processo 030/CES/ASS/2015 – Pedido de informação da USF Arandis
Processo 031/CES/ASS/2015 – Pedido de informação da USF Alpha Mouro
Processo 032/CES/ASS/2015 – Fornecimento de informação a uma companhia de Seguros pedido de uma
interna de MGF.
Outras atividades
RedÉtica
A CES tem participado ativamente nos trabalhos desenvolvidos no contexto da Redética, onde se incluem
naturalmente os seus encontros periódicos e através da participação no grupo coordenador da rede ética;
A CES da ARSLVT assumiu a coordenação da RedÉtica em 2015, promovendo as reuniões com o grupo
coordenador.
Formação
A CES participou em diversas ações de formação quer nas Unidades de Saúde quer em contextos académicos,
nomeadamente colaborando em atividades de formação.
A Comissão de ética promoveu em 2015, as seguintes ações de formação, no contexto das suas reuniões plenárias,
com os seguintes temas e preletores: “Ética e Relações Interprofissionais” - Preletores: Mestre Armandina Antunes
e Prof. Doutor Hélder Raposo
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 129
Curso de Ética Prática para internos
Com a colaboração de todos os membros da Comissão de Ética e do Prof António Barbosa, da Faculdade de
Medicina de Lisboa, organizaram-se cursos de formação para Internos do 3º e 4º ano de Medicina Geral e Familiar,
com a duração de 2 dias, e oito módulos de formação de 2 horas, num total de 16horas.
Pareceres diversos
A CES foi solicitada por diversas vezes para a emitir pareceres pontuais e notas de aconselhamento por diversos
profissionais de saúde, investigadores e por responsáveis das unidades de saúde procurando respondera
atempadamente a todas essas solicitações.
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA A SAÚDE
A CFT tem por missão dotar a ARSLVT dos instrumentos e ferramentas operacionais adequados à utilização
racional do medicamento e ao estabelecimento de uma política de prescrição económica e tecnicamente rigorosa,
no âmbito das políticas e objetivos estabelecidos pelas entidades oficiais competentes e pelo Conselho Diretivo
relativamente à segurança do doente, à qualidade dos cuidados de saúde e à sustentabilidade do Serviço Nacional
de Saúde. À CFT incumbe atento ao disposto na portaria nº 340/2012 de 25 de Outubro proceder ao
acompanhamento regular da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos no contexto das unidades de
Saúde da ARSLVT. No mesmo sentido definiu objetivos e estabeleceu metas para alguns indicadores de avaliação.
Face às atividades desenvolvidas durante o ano de 2015 obteve os seguintes resultados:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta Resultado
Avaliar o grau de adoção das normas de orientação clínicas emitidas pela DGS pelas Unidades Funcionais de Saúde da ARSLVT.
Reunião mensal da Comissão CFT 1 reunião mês Cumprido
Reunião Semestral com os DE e PCC 1º semestre e 2º
semestre Cumprido
Avaliar e pronunciar-se sobre a adequação clínica das justificações técnicas nos termos do nº 3 do art.º 6º e do nº 3 do artigo 7º da portaria 137-A/2012
Monitorizar Excecionalidade 1/mês Não realizado
Emitir recomendações sobre a prescrição e utilização de medicamentos - ACES, Hospitais e Med Privada
Boletim Informativo dia 20 /mês Não cumprido
Elaborar Pareceres Técnicos Cumprido
Publicar relatórios de acompanhamento e de monitorização da prescrição, dispensa e utilização
Análise qualitativa semestral dos resultados da monitorização e apreciação da prescrição ambulatório
Setembro Cumprido
Relatório mensal - Acompanhamento 30/03/2012
Não cumprido, por problemas de acesso à informação no último semestre de 2015
Elaborar relatórios de acompanhamento e de monitorização da prescrição e dispensa de medicamentos
Análise qualitativa semestral dos resultados da monitorização e apreciação da prescrição ambulatório
Setembro Cumprido
Relatório mensal - Acompanhamento 30/03/2012
Não cumprido, por problemas de acesso à informação no último semestre de 2015
Promover estudos destinados à produção de evidência sobre prescrição, a dispensa e a utilização de Medicamentos
Elaboração de estudos 1 Não cumprido por redução de recursos
Partilha de Informação com CFT das ARS
Definição de estratégias comuns CFT dos hospitais
1 reunião semestral Cumprimento parcial
Cooperação CFT Hospitais 1 reunião semestral Cumprido
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 130
SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho da ARSLVT,IP (SSST) foi criado por despacho do Conselho Diretivo da
ARSLVT em 6 de Março de 2013. O seu Regulamento Interno foi aprovado em 12/12/2013. A Região de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo abrange os serviços de âmbito regional e os 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
O SSST da ARSLVT,IP é um serviço interno, dependendo diretamente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP a quem
compete assegurar as condições para o funcionamento do mesmo. Desenvolve a sua atividade, com autonomia
técnica e funcional, nas áreas de segurança e saúde, com ação integrada de vigilância da saúde e prevenção de
riscos profissionais.
O SSST tem por missão a promoção e a proteção da segurança e saúde de todos os trabalhadores da ARSLVT, IP no
seu local de trabalho, independentemente do vínculo, promovendo a proximidade e a participação dos mesmos,
com vista à minimização dos riscos ocupacionais e à melhoria contínua da qualidade do ambiente e das condições
de trabalho, nas vertentes da segurança e saúde.
Dada a dimensão e a dispersão geográfica da ARSLVT, IP e de modo a otimizar os recursos humanos e os custos
inerentes às atividades, foi proposto que as atividades se realizassem o mais próximo dos trabalhadores
constituindo-se as equipas operacionais.
Para assegurar uma metodologia de trabalho uniforme, foi definida uma equipa coordenadora para cada uma das
áreas, que se articulam com as equipas operacionais. A equipa coordenadora durante o ano de 2015 sofreu
alteração, tendo saído 1 elemento da Área da Segurança (convidado por uma USF) e entrado outro a substituí-lo.
Em 2014 constituíram-se três equipas operacionais em três ACES - ACES da Lezíria, ACES do Estuário do Tejo e
ACES de Almada-Seixal, que se mantiveram em 2015. Em 2015 constituiu-se a equipa operacional do ACES Médio
Tejo.
Os estabelecimentos de saúde dos ACES constituem estruturas complexas e apresentam características específicas
que acarretam riscos acrescidos para os seus cerca de 8.000 trabalhadores (serviços de âmbito regional e ACES),
em que parte exerce a sua atividade profissional em condições que configuram potenciais situações de risco
profissional.
Sendo o cerne da atividade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP (ARSLVT, IP) a
prestação de cuidados de saúde, é importante o investimento na área da segurança e saúde do trabalho dos
trabalhadores da instituição, como forma da redução de custos, e de aumento da eficácia da organização,
nomeadamente:
Redução de custos diretos ligados ao absentismo dos trabalhadores, diminuição de produtividade,
remuneração e subsídios devidos aos acidentes, custos associados à hospitalização e ao tratamento;
Redução de custos indiretos pela ausência de trabalhadores de saúde com reflexo na prestação de
cuidados de saúde ao indivíduo, à família, à comunidade e à população;
Melhoria da imagem da instituição - Evidência do compromisso para o cumprimento da legislação
aplicável e melhoria da satisfação e motivação dos trabalhadores pela promoção e garantia de um
ambiente de trabalho seguro e saudável;
Reunião com CFT ARS 1 reunião anual Cumprido no contexto da CNFT
Definição de estratégias comuns com as CFT dos hospitais da ARSLVT
Promover encontros com Coordenadores nos ACES
2 Cumprido
Apoio técnico a projeto de segurança da UOF 15 dias
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 131
Abrangência das atividades de prevenção a toda a instituição e maior eficácia e pro-atividade ao nível do
planeamento operacional.
A ARSLVT, IP é responsável pela definição da política de segurança e saúde no trabalho para os seus trabalhadores
a quem deve ser garantida a participação na definição e implementação da mesma, assim como pela organização
das atividades de segurança e saúde no trabalho que visem a prevenção de riscos profissionais e a promoção da
saúde do trabalhador, de acordo com a legislação em vigor (Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas).
Atividades
Coordenação
Pesquisa e agregação de legislação no âmbito de segurança e saúde do trabalho;
Preparação da proposta de circular normativa sobre acidentes de trabalho;
Elaboração e apresentação de Programa de Atividades do SSST, a integrar no Plano de Ação da ARSLVT
para 2016;
Colaboração com a Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico na construção de uma ferramenta
de apoio à gestão de riscos ocupacionais para uso do SSST da ARSLVT;
Apresentação e discussão de suportes de informação;
Seleção de manuais e suportes de trabalho.
Saúde do Trabalho
Consultas de Vigilância da Saúde (exames iniciais, periódicos e ocasionais).
Realizadas na sede - As consultas de vigilância da saúde aos trabalhadores dos serviços de âmbito
regional, realizadas na sede, iniciaram-se em maio de 2013 tendo sido mantidas em 2014 e 2015.
Mantiveram-se, na sede, as consultas de vigilância da saúde aos trabalhadores dos ACES Lisboa Norte e
iniciaram-se as consultas aos trabalhadores do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras e do ACES Loures-Odivelas.
Na sede foram também realizadas todas as consultas dos restantes ACES que o solicitaram,
nomeadamente:
A trabalhadores submetidos a Junta Médica da ADSE, com indicação para serviços moderados;
Por solicitação das chefias/serviço;
Por solicitação dos trabalhadores;
Após acidente de trabalho.
Realizadas nos ACES pelas equipas operacionais - Em 2015 mantiveram-se as consultas de vigilância da
saúde realizadas nos ACES pelas equipas operacionais - ACES da Lezíria, ACES do Estuário do Tejo e ACES
de Almada-Seixal – iniciadas em 2014.
Em 2015 implementaram-se as consultas de vigilância da saúde aos trabalhadores do ACES Médio
realizadas neste ACES.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 132
Consultas de vigilância da saúde realizadas em 2015
Propostas de Protocolo
Foram elaboradas em 2013 (que aguardam parecer do conselho directivo) duas propostas de protocolo, a realizar
entre o Conselho Diretivo da ARSLVT e os Conselhos de Administração dos Hospitais de referência:
No âmbito específico de realização de:
a) Consultas de especialidade hospitalar aos profissionais da ARSLVT, solicitados no âmbito da vigilância
de saúde da consulta de Medicina do Trabalho.
b) Meios complementares de diagnóstico e terapêutica aos profissionais da ARSLVT, solicitados no
âmbito da vigilância de saúde da consulta de Medicina do Trabalho.
Para o risco biológico:
c) Avaliação da imunidade para a Hepatite B relativa ao risco ocupacional dos profissionais da ARSLVT;
d) Avaliação e profilaxia pós exposição nas situações de acidente de trabalho com risco biológico.
Vacinação dos trabalhadores
Efetuou-se a monitorização do PNV dos trabalhadores, considerando-se que esta atividade constituiu uma
excelente oportunidade de promoção da adesão à vacinação no adulto.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 133
Na época gripal de 2015/2016 foram administradas 78 doses de vacina trivalente contra a gripe nos
serviços de âmbito regional.
No ano de 2015 foram administradas 13 doses de vacina Antitetânica/Diftérica nos serviços de âmbito
regional e 1 dose a um trabalhador do ACES Amadora.
Ainda no âmbito da vacinação dos trabalhadores e, por solicitação do Conselho Diretivo da ARSLVT, foram
administradas 58 doses de vacina trivalente contra a gripe e 11 doses de vacina Antitetânica/diftérica aos
profissionais do INSA. A enfermeira do trabalho do SSST/ARSLVT efetuou o planeamento e organização
dos meios necessários à vacinação dos trabalhadores que manifestaram a intenção de serem vacinados,
tendo-se deslocado às instalações do SSST do INSA.
Promoção da saúde no local de trabalho
Nas consultas de vigilância da saúde dos trabalhadores foram realizadas ações cujo foco se centrou nos
determinantes de saúde. Maioritariamente efetuadas pela equipa de enfermagem, em alguns casos houve a
necessidade de encaminhamento para consulta de medicina geral e familiar.
Doenças profissionais
Em 2015 foi participada uma doença profissional e foi confirmada uma doença profissional.
Integração de profissionais
Efetuou-se a integração de duas enfermeiras a iniciar funções em saúde do trabalho.
Reuniões de Trabalho
Realizaram-se 12 reuniões de trabalho da área da saúde (mensalmente) integrando os elementos da equipa
coordenadora regional e das 3 equipas operacionais nos ACES da Lezíria, ACES Estuário do Tejo e ACES Almada-
Seixal, com vista a:
Planeamento de atividades médicas e de enfermagem;
Uniformização e aferição de critérios para a emissão de pareceres relativos à vigilância da saúde;
Colaboração com as atividades de coordenação.
Segurança do trabalho
Avaliação de riscos
Neste âmbito realizaram-se auditorias de avaliação de riscos aos postos de trabalho de acordo com a programação
elaborada pela Área de Segurança ou a pedido da Área da Saúde. Sempre que existam equipas operacionais estas
colaboram na realização das auditorias.
Também se colaborou com as Unidade de saúde Familiares (USF) na avaliação de riscos para os postos de trabalho,
aquando da sua acreditação.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 134
Assim, foram realizadas quarenta e três vistorias a edifícios “sede” dos ACES e dos serviços de âmbito regional que
corresponde a cerca de 15% do total de edifícios da ARSLVT. Estas vistorias tiveram por objetivo a avaliação de
riscos profissionais e elaboração dos respetivos mapas de risco, com propostas de medidas corretivas.
Edifícios avaliados, representando um total de 1117 postos de trabalho (aproximadamente 14% do total de
trabalhadores):
SEDE:
CDP Lumiar (18 postos de trabalho);
ACES Ocidental e Oeiras:
Edifício Barcarena (15 postos de trabalho);
Edifício Oeiras (136 postos de trabalho);
Edifício Carnaxide (29 postos de trabalho);
Edifício Paço de Arcos (59 postos de trabalho).
ACES Cascais:
USF Marginal (25 postos de trabalho).
ACES Sintra:
Edifício Sintra sede (29 postos de trabalho);
ULSP Sintra (5 postos de trabalho);
CS Almargem do Bispo (2 postos de trabalho);
CS Almargem do Bispo- Negrais (8 postos de trabalho).
ACES Estuário do Tejo:
Edifício Arruda (35 postos de trabalho);
Edifício Arranhó (4 postos de trabalho);
Edifício Azambuja (45 postos de trabalho);
Edifício Aveiras de Cima (7 postos de trabalho);
Edifício Aveiras de Baixo (2 postos de trabalho
Edifício Alcoentre (4 postos de trabalho);
Edifício Manique (4 postos de trabalho);
Edifício Benavente (38 postos de trabalho);
Edifício Samora Correia (32 postos de trabalho).
Extensão Porto Alto (5 postos de trabalho);
Extensão Santo Estevão (4 postos de trabalho);
Extensão Porto Alto (5 postos de trabalho);
Extensão Santana de Carnota (5 postos de trabalho);
Extensão Olhalvo (6 postos de trabalho);
Extensão Merceana (8 postos de trabalho);
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 135
Extensão Abrigada (7 postos de trabalho);
Extensão Carregado (15 postos de trabalho);
USCP Alenquer (79 postos de trabalho).
ACES Almada/Seixal:
CS Amora (118 postos de trabalho);
CS São Francisco Xavier (20 postos de trabalho).
ACES Arrábida:
Edifício Vale de Cobro (91 postos de trabalho).
ACES Oeste Norte:
Extensão dos Rostos (3 postos de trabalho);
Extensão A-dos-Francos (3 postos de trabalho).
ACES Médio Tejo:
CS Alcanena (50 postos de trabalho);
CS Fátima (29 postos de trabalho);
CS Ourém (59 postos de trabalho).
ACES Lezíria:
CS Cartaxo (42 postos de trabalho)
CS Chamusca (24 postos de trabalho);
CS Golegã (16 postos de trabalho);
ECL- CCI (3 postos de trabalho);
CDP (5 postos de trabalho);
DICAD/CRI (15 postos de trabalho);
CS Alpiarça (15 postos de trabalho).
Balanço Social 2015 Sede – 1 edifícios e 18 postos de trabalho
ACES - 42 edifícios e 1099 postos de trabalho.
Reuniões de Trabalho
Foram realizadas 49 reuniões de trabalho (cerca de uma por semana), com o objetivo de estruturar e planear as
atividades a desenvolver pelo SSST, nomeadamente:
Colaboração com as atividades de coordenação mencionadas no ponto 2.1;
Planeamento de atividades;
Uniformização e aferição de critérios para as avaliações de riscos e respetivos relatórios;
Elaboração do manual de procedimentos de Segurança;
Emissão de pareceres referentes a projetos de obra.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 136
Realizou-se 1 reunião com o Instituto Superior Técnico, mestrado em Engenharia Biomédica na área de
investigação no âmbito do SST para ultimar a ferramenta de informática, para análise da avaliação de risco
profissional dos trabalhadores da ARSLVT.
Foram realizadas uma reunião com o DIE e outra com a Unidade de Apoio à Gestão para definição da articulação
entre os dois serviços.
Foram realizadas cerca de 40 reuniões de trabalho intercalares para elaboração de mapas de risco dos edifícios
avaliados.
Análise de projetos
Após reunião com o Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) iniciou-se a análise de novos projetos e de
projetos de reformulação dos edifícios da ARSLVT.
Durante o ano de 2015 foram analisados dois novos projetos: CS Carnaxide e USF Abrantes.
Apoio a outros serviços da ARSLVT
A pedido do Departamento de Saúde Pública foi feita visita às eventuais instalações sanitárias/balneários da
Sanidade Marítima Internacional, localizadas no edifício n.º 75 da ARSLVT. Após vistoria foi emitido parecer com
indicação das medidas corretivas a implementar tendo em conta os princípios de segurança e saúde no trabalho.
Conclusões
O trabalho realizado pela equipa foi considerável, dada a dimensão da ARSLVT (dispersão de edifícios e número de
trabalhadores) e o facto dos elementos que a compõem não estarem a tempo inteiro no SSST.
Assim sendo, desenvolveu-se trabalho:
Prossecução das consultas de medicina do trabalho aos trabalhadores dos serviços de âmbito regional e
das consultas a pedido do serviço ou dos trabalhadores dos restantes ACES;
Continuação das consultas de medicina do trabalho realizadas pelas equipas operacionais nos ACES da
Lezíria, ACES do Estuário do Tejo e ACES de Almada-Seixal;
Início das consultas de medicina do trabalho aos trabalhadores dos ACES Lisboa Ocidental-Oeiras e
Loures-Odivelas;
Planeamento e execução da vacinação da gripe sazonal a todos os trabalhadores dos serviços centrais da
ARSLVT que o solicitaram.
Planeamento e desenvolvimento do processo de gestão do risco profissional;
Realização de mapas de risco;
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 137
GABINETE JURÍDICO E DO CIDADÃO
Cabe ao Gabinete Jurídico e do Cidadão assegurar apoio jurídico transversal à ARSLVT, I.P., nomeadamente ao
Conselho Diretivo, Unidades Orgânicas e ACES, garantir o contencioso administrativo, cível ou criminal,
diretamente ou através de mandatários constituídos para o efeito e dar resposta aos pedidos de informação
recebido dos Tribunais e dos cidadãos interessados.
Ainda, através do Gabinete do Cidadão, o GJC visa assegurar o reencaminhamento das exposições dos utentes da
respetiva área de abrangência para a ERS e acompanhar o processo de tratamento das exposições.
Por forma a dar corpo à sua missão o GJC desenvolveu durante o ano de 2015 várias atividades, estando algumas
delas plasmadas nos indicadores abaixo:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta Resultado
Assegurar apoio jurídico célere ao Conselho Diretivo, Unidades Orgânicas e ACES.
Responder a pedido de apoio jurídico por CD/ACES/Unidades/Orgânicas
15 dias
Não atingido
Regularizar os processos pendentes no GJC
Regularizar processos pendentes 60%
Atingido
Garantir a representação da ARSLVT em processos de contencioso administrativo, cível ou criminal
Garantir a representação da ARSLVT em processos de contencioso administrativo, cível ou criminal
Dentro do prazo
Superado
Reduzir a instrução de processos disciplinares
Analisar previamente as participações disciplinares - 207.º LGTFP
7 dias
Atingido
Melhorar o conhecimento jurídico das matérias abordadas nos pedidos dos requerentes, internos ou externos.
Realizar ações/documentos de informação de teor jurídico 2
Superado
Assegurar o reenvio de exposições para as respetivas Unidades de Saúde do SNS no âmbito da gestão de reclamações da ERS
Reencaminhar exposições para as unidades de saúde do SNS
10 dias
Superado
GABINETE DE AUDITORIA INTERNA
São competências deste Gabinete, de acordo com a deliberação do Conselho Diretivo de 11 de março (Ata n.º89):
- Avaliar os processos de Controlo Interno e de Gestão de Riscos, nos domínios contabilístico, financeiro,
operacional, informático e de recursos humanos, contribuindo para o seu aperfeiçoamento contínuo;
- Fornecer ao Conselho Diretivo análises e recomendações sobre as atividades revistas para melhoria do
funcionamento dos serviços;
- Receber as comunicações de irregularidades sobre a organização e funcionamento apresentadas pelos
trabalhadores, colaboradores, utentes e cidadãos em geral;
- Elaborar o plano anual de auditoria interna e um relatório sobre a atividade desenvolvida, em que se refiram os
controlos efetuados, as anomalias detetadas e as medidas corretivas a adotar.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 138
Atividades Realizadas
Dentro das suas competências, o GAI realizou um conjunto de atividades abaixo apresentadas:
Indicadores de Atividade 2015
Horas de formação externa 63
Número de relatórios de auditoria concluídos 16
Notas técnicas/Informações 22
Análise e tratamento de denúncias 15
Publicações 6
% Auditorias concluídas vs planeadas 90%
Número de recomendações emitidas 71
Pontos de controlo verificados (MCI) 56
Na área do risco, 2015 foi o primeiro ano em que se realizou um acompanhamento do Plano de Prevenção de
Risco de Corrupção e Infrações Conexas da ARSLVT (PPRCIC) na sua versão de 2014, tendo sido publicado no Portal
da ARSLVT o relatório cobrindo o 1.º semestre.
No decurso do 2.º semestre foram identificados os principais indicadores em que se irá apoiar a avaliação
2014/15, a realizar no decurso do 1.º trimestre 2016.Esta avaliação irá ser realizada à luz da nova Recomendação
do Conselho de Prevenção da Corrupção de 1 de julho de 2015 sobre a matéria.
Das 6.016 horas atribuídas ao GAI, 50% foram gastas em auditorias e monitorização de recomendações de ações
de anos anteriores, realizadas quer pelo GAI, quer por entidades externas, designadamente pela Inspeção Geral
das Atividades em Saúde (IGAS).
O produto final das auditorias internas foi sempre um relatório. Nos casos em que no âmbito de uma auditoria
estão incluídas unidades de vários Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), é elaborado um relatório por
unidade para opinião do respetivo Diretor Executivo. As ações de monitorização deram origem a relatórios,
informações ou notas técnicas.
Consta, no quadro seguinte, uma listagem das auditorias internas e ações de monitorização realizadas:
DOC Auditorias e Ações de Monitorização 2015
REL Avaliação ao SCI dos ACES Lx Central, Oeste Norte a Arrábida (REL) 15/jan
REL Auditoria à utilização de veícluos de serviço - ACES Oeste Sul 6/fev
REL Inventário 2014-relatórios 13/mar
REL Auditoria ao SCI da UCSP Peniche 25/mai
REL Monitorização da auditoria à AHBV Benedita 23/jun
REL Inventário intercalar 2015 26/jun
REL Análise ao histórico das alterações ao ficheiro DM fornecedores 2/jul
REL Monitorização da auditoria GAI nº2/14 (CT Carvalha) 27/jul
REL Auditoria às devoluções 1/out
REL Auditoria aos recebimentos - USP António Luz (ACES Amadora) 17/nov
REL Avaliação SCI ACES Amadora 15/dez
REL Avaliação SCI ACES Loures/Odivelas 18/dez
REL Avaliação SCI ACES Almada/Seixal 31/dez
REL Auditoria de follow-up à UCSP Peniche 31/dez
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 139
INF Análise ao histórico das alterações DM fornecedores 4/set
INF Monit. Recomendações REL 29/14, IGAS (P.29/14-AUD) - MCDT 15/jan
INF Monitorização da auditoria MFR/Formulário R2 13/fev
INF Monit. Recomendações REL 29/14, IGAS (P.29/14-AUD) - MCDT 10/mar
INF Monitorização da auditoria MFR/Formulário R2 29/mar
INF Monitorização da auditoria MFR/Formulário R2 12/mai
NT Monitorização da LCPA 15/mai
NT Monitorização da LCPA 17/jul
INF Monit. Recomendações REL 29/14, IGAS (P.29/14-AUD) - MCDT 15/set
INF Monitorização da auditoria MFR/Formulário R2 1/out
INF Monitorização da auditoria MFR/Formulário R2 27/nov
INF Análise ao histórico das alterações DM fornecedores 31/dez
REL - Relatório; INF - Informação; NT - Nota Técnica
A auditoria ao inventário a 31 de dezembro 2014 e a monitorização a meio do ano (junho 2015) envolveram a
deslocação da equipe do GAI às Unidades de Administração Geral (UAG) de 4 ACES, 21 Unidades de Saúde Familiar
(USF) e 5 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
A auditoria ao procedimento de devolução de materiais – tal como definido pelo manual para o processo de
compras (MCI 05) – incluiu a análise das práticas em curso nas Unidades de Administração Geral e de Farmácia da
Sede e em cinco Agrupamentos.
A auditoria ao sistema de controlo interno dos ACES, por seu turno, incluiu visitas às Unidades de Administração
Geral de três ACES, três UCSP, três USP e seis UCSP, tendo sido verificada, nesta primeira fase, a existência dos
pontos de controlo não automáticos previstos no MCI em vários processos: Governação, Produção e Gestão de
Utentes, Compras, Contas a Pagar, Gestão de Existências, Tesouraria e Recursos Humanos. A lista dos pontos de
controlo verificados – em número de 56 - consta do anexo ao programa de trabalho desta auditoria, consistindo
numa revisão alargada da listagem utilizada em 2014
Todas as notas técnicas resultantes de ações de monitorização realizadas em Unidades Funcionais envolveram
deslocações aos locais.
O valor verificado – análise de registos, documentos e contagens físicas -representou 0,9% do orçamento da
ARSLVT em 2015 (1.365 milhões de euros), dos quais 9.156 mil euros se referem a diferenças verificadas nos
reportes mensais à DGO relativos à aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso:
GAI 2015 - Esforço de Controlo €
Monitorização da Lei dos Compromissos e " Arrears" 9.156.076,68 €
Inventário 2014 - contagens físicas 1.213.369,47 €
Avaliação SCI ACES Almada/Seixal 546.559,22 €
Auditoria às devoluções 363.386,82 €
Avaliação SCI ACES Loures/Odivelas 355.116,68 €
Avaliação SCI ACES Amadora 212.541,13 €
Inventário intercalar 2015 - contagens físicas 198.052,33 €
Fraudes, atos ilegais analisados 105.743,43 €
Análise ao histórico das alterações DM fornecedores 31.853,24 €
Auditoria ao SCI da UCSP Peniche 29.039,52 €
Auditoria à gestão da frota - ACES Oeste Sul 2.653,21 €
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 140
Auditoria aos recebimentos - USP ACES Amadora 950,00 €
TOTAL 12.215.341,73 €
Orçamento da ARSLVT 2015 1.364.981.951,00 €
0,9%
Principais documentos elaborados pelo GAI
Foram publicados no Portal da ARSLVT os seguintes documentos elaborados no GAI:
Código de Conduta Ética
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexa (revisão de 2014)
Relatório intercalar de Acompanhamento do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2014
e Despacho do Conselho Diretivo
Na intranet do GAI, por seu turno, estão disponíveis, além das últimas versões do Manual de Controlo Interno e
matrizes de risco para os diferentes processos, os seguintes documentos:
Relatório de Atividades do GAI 2014
Plano de Atividades do GAI para 2015
“A auditoria Interna na ARSLVT,I.P”, resumo da sessão moderada pelo Vice-Presidente do IPAI, Prof. Francisco
Mello Albino
“Dominando a gestão de risco nas organizações”, slides divulgados no Curso do IPAI, pelo Prof. Pedro Cupertino de
Miranda.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
O Gabinete de Comunicação desenhou a sua estratégia de comunicação alinhada com a missão e valores da
ARSLVT. Nesse sentido definiu uma política centrada na valorização do trabalho desenvolvido pela ARSLVT,
promoção da marca ARSLVT, fortalecimento da relação com públicos-alvo estratégicos, legitimação do trabalho
desenvolvido junto do público-alvo e contribuição para a transformação da informação em conhecimento.
O Gabinete de Comunicação, na dependência direta do Conselho Diretivo da ARSLVT, tem nas suas atribuições
funções de assessoria de imprensa e relação com os media, gestão de ferramentas de comunicação (como a
Newsletter semanal), apoio, organização e planeamento de iniciativas de promoção e reforço da marca ARSLVT.
O GC desenvolve as suas atividades de forma transversal e em colaboração com todos os serviços da ARSLVT,
assim como com os ACES e Hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Durante o ano de 2015 desenvolveu as seguintes atividades:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Elaborar o Plano Estratégico de Comunicação da
ARSLVT Reformulação do Plano de Comunicação Estratégico agosto Atingido
Assessoria mediática
Relacionamento com os órgãos de comunicação
social 90% 90%
Assegurar a Assessoria Mediática ao Conselho
Diretivo e Dirigentes 90% 64%
Divulgação da atividade da ARSLVT junto dos media 30 22
Produção de conteúdos Atualização do vídeo institucional da ARSLVT dezembro Não foi
aprovado
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 141
Produção de conteúdos informativos para canais de
comunicação online
402
publicações 468
Informação ao público Promoção da saúde e prevenção da doença 2 7
VIII. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS - 2015
DESIGNAÇÃOEFETIVOS (F)
31-12-2015PONTUAÇÃO
RH
PLANEADOS
RH
REALIZADOSDESVIO DESVIO EM %
Dirigentes - Direção Superior 4 20 80 80 0 0,0%
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 23 16 368 368 0 0,0%
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 330 12 3.912 3.960 48 1,2%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 17 9 162 153 -9 -5,6%
Técnicos de informática 30 8 264 240 -24 -9,1%
Assistentes Técnicos 1753 8 14.264 14.024 -240 -1,7%
Assistentes Operacionais 740 5 3.845 3.700 -145 -3,8%
Outros, especifique
Médicos 1779 12 22.296 21.348 -948 -4,3%
Médicos - Internato Médico 595 12 7.344 7.140 -204 -2,8%
Enfermeiros 2390 12 30.444 28.680 -1.764 -5,8%
Administradores Hospitalares 6 12 84 72 -12 -14,3%
Técnicos Superiores de Saúde 160 12 1.968 1.920 -48 -2,4%
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 299 12 3.588 3.588 0 0,0%
Totais 8.126 88.619 85.273 -3.346 -3,8%
O número de efetivos, durante o ano de 2015 teve um decréscimo de -3,8% face ao ano anterior.
-500
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000Recursos Humanos - 2015
2014 2015 Diferença
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 142
Os grupos profissionais onde esta redução teve maior impacte, foram os Enfermeiros (-147), os médicos (-79),
seguidos dos Assistentes Técnicos (-30) e dos Assistentes Operacionais (-29).
Grupos Profissionais 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
Dirigentes 13 11 11 0
Médicos 2.379 2.310 2.378 68
Pessoal de Enfermagem 2.294 2.261 2.390 129
Técnicos Superiores de Saúde 164 162 160 -2
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
302 294 299 5
Pessoal Informática 38 37 34 -3
Técnicos Superiores 339 347 343 -4
Pessoal Assistente Técnico 1.950 1.788 1.770 -18
Pessoal Assistente Operacional 772 720 740 20
Outro Pessoal 0 0 0 0
TOTAL 8.251 7.930 8.125 195
Homens 1.498 1.440 1.445 5
Mulheres 6.753 6.490 6.680 190
Destaca-se ainda o facto de quase 82% do total de efetivos da ARSLVT serem do sexo feminino e de
aproximadamente 16,2% dos efetivos estar no escalão etário dos 40-44 anos de idade.
A caracterização dos efetivos da ARS far-se-á com maior pormenor no capítulo referente ao Balanço Social.
Se considerarmos um horizonte de 5 anos ressalta a tendência de decréscimo do número de efetivos ao longo
destes anos na ARSLVT, não compensada pela entrada de profissionais do ex-IDT em 2013.
7.400
7.600
7.800
8.000
8.200
8.400
8.600
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
8.127
8.127
7.965
7.832
8.251
7.930
8.126
Evolução do número de efetivos
* 2013 integração do Ex-IDT
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 143
RECURSOS FINANCEIROS
Os valores relativos à execução final do Orçamento da despesa desta ARS a 31-12-2015 foram os seguintes:
RECURSOS FINANCEIROS - 2015 (Euros)
DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO INICIAL ORÇAMENTO CORRIGIDOORÇAMENTO
EXECUTADODESVIO DESVIO EM %
Orçamento de Funcionamento (OF) 1.384.559.495 1.380.462.743 -4.096.752 -0,3%
Despesas com Pessoal 283.539.779 283.497.926 -41.853 0,0%
Aquisições de Bens e Serviços 1.099.561.881 1.095.513.037 -4.048.844 -0,4%
Outras Despesas Correntes 1.457.835 1.451.780 -6.055 -0,4%
Orçamento de Investimentos (OI) 4.242.268 2.798.483 -1.443.785 -34,0%
Outros Valores 329.066 278.735 -50.331 -15,3%
TOTAL (OF+OI+Outros) 1.389.130.829,0 € 1.383.539.961,0 € -5.590.868,0 € -0,4%
306.745.335,0 €
142.107,0 €
1.045.458.177,0 €
8.962.946,0 €
1.361.702.468,0 €
393.903,0 €
1.352.345.619,0 €
Em termos absolutos verifica-se que em 2015 o valor do Orçamento da Receita diminuiu 35,5 milhões de euros
face a 2014. As Receitas Correntes apresentaram uma diminuição de 42,3 milhões de euros, a receita prevista de
Capital apresentou uma diminuição de 133 mil euros e nas Outras Receitas verificou-se um aumento de 6,9
milhões de euros.
Os valores acima referidos, condicionam a execução possível da despesa que se realizou em 2015. Em termos
globais, ao nível da estrutura da Despesa e face ao ano anterior, regista-se uma diminuição de 2,8% (-40,4 M) em
que se destaca a variação negativa de 2,3% (-26,1 M€) na Aquisição de Bens e Serviços e de 4,6% (-13,5 M€) no
agrupamento Despesas com Pessoal.
Em termos de despesas com pessoal, registou-se um decréscimo global de 13.813.360€ (-4,6%), face a
2014 devido a diversos fatores:
Os principais desvios ocorrem no valor das remunerações do pessoal dos quadros, indemnizações, outros
suplementos e prémios e CGA. Decréscimo das Remunerações Certas e Permanentes (menos 2,4M€)
resultado essencialmente da redução de pessoal dos quadros;
Diminuição nos encargos com Abonos Variáveis e Eventuais de3,1M€ em resultado de neste ano não ter
havido pagamento de indemnizações por mútuo acordo;
Diminuição nos Encargos com a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações (5,7M€) em virtude de
neste ano não haver contribuições da entidade patronal para a ADSE e redução do valor das
remunerações certas e permanentes.
Nas rubricas de classificação económica de bens e serviços regista-se um decréscimo de despesa paga no valor de
26.152.185€ (1,1%) face ao registado no ano anterior, decorrente do seguinte:
Relativamente à aquisição de bens, verifica-se um decréscimo de 29,7M€ (menos 6,3% face a 2014),
explicado essencialmente pelo pagamento de apenas 11 meses de encargos com Produtos Vendidos por
Farmácias.
Relativamente à aquisição de serviços, regista-se um acréscimo de despesa paga de 3,6M€ face a 2014.
Contudo regista-se um decréscimo de custos em quase todas rubricas nomeadamente na rubrica de
Serviços de Saúde - Subcontratos. Em contrapartida existiu um aumento no valor de 17M€ na rubrica de
Outros Serviços de Saúde (Parcerias Público Privadas e Cuidados Continuados).
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 144
Face às restrições orçamentais já enumeradas, no ano de 2015 foi contabilizada diversa faturação de Subcontratos
em compromissos de anos futuros, pelo que a sua execução e respetivo pagamento ocorreu em 2016.
No final do ano de 2015, a divida acumulada situou-se nos 186,7 M€ enquanto no ano anterior se situava nos
169,5M€, representando um acréscimo de 17,1 M€. Este acréscimo deve-se á contabilização da especialização dos
custos com Subcontratos. O valor de receita por cobrar fixou-se nos 173 M€, diminuindo 68 M€ face a 2014.
Relativamente ao valor de investimento, destaca-se o valor de execução em conservação e reparação no montante
de 1.187.104,71 €. Foram ainda gastos os valores de 777.282,14 € em aquisição de Hardware/Software e de
631.831,55 € em equipamento básico.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 145
IX. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Cabe ao Gabinete de Auditoria Interna, de uma forma independente e objetiva, lançar as bases da atividade de
auditoria e controlo interno, utilizando uma abordagem sistemática e disciplinada, no sentido de acrescentar valor,
melhorar a efetividade do sistema de controlo interno, de gestão de risco e processos de governação. Assim,
apresenta-se o Anexo A com o levantamento efetuado pelo Gabinete de auditoria e controlo interno (GAI) junto
dos serviços e unidades da ARSLVT:
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Questões Aplicado
Fundamentação S N NA
1 – Ambiente e Controlo
1.1 Estão claramente definidas as especificações
técnicas do sistema de controlo interno? X
O Código de Conduta Ética foi aprovado
em fevereiro de 2015 e está em vigor.
O número de elementos da equipa foi
alcançado com recurso a contratação de
um estagiário.
Existe uma política de formação articulada
pelo Núcleo de Qualidade e Formação e
com entidades externas (no caso do
Gabinete de Auditoria).
Ocorreram reuniões entre a direção e os
dirigentes das unidades orgânicas.
Durante o ano os serviços
desconcentrados foram objeto de
fiscalização e inspeções, particularmente
por parte da IGAS.
1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva
sobre a legalidade, regularidade e boa gestão? X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria
possuem a habilitação necessária para o exercício da
função?
X
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de
integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e
de conduta, carta do utente, princípios de bom
governo)?
X
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que
garanta a adequação do mesmo às funções e
complexidade das tarefas?
X
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos
contactos regulares entre a direção e os dirigentes das
unidades orgânicas?
X
1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e
controlo externo? X
2 – Estrutura Organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às
regras definidas legalmente? X Considerados apenas os funcionários do
regime geral.
2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço
avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3? 100%
2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço
que frequentaram pelo menos uma ação de formação? 100%
3 – Atividades e Procedimentos de Controlo Administrativo Implementados no Serviço
3.1 Existem manuais de procedimentos internos? X Foram efetuadas auditorias às compras e
gestão de existências, testes analíticos à
rúbrica da despesa e realizaram-se 3.2 A competência para autorização da despesa está
claramente definida e formalizada? X
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 146
Questões Aplicado
Fundamentação S N NA
3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? X auditorias a pedido dos Diretores Executivos
nos respetivos ACeS, quando entendiam que
existiam matérias relativas a receitas que
deviam ser verificadas.
Foi feita uma avaliação intercalar do PPRCIC,
foi entregue o relatório respetivo e
posteriormente (segundo semestre)
realizou-se a aferição da matriz de risco que
foi aplicada durante o primeiro trimestre de
2016.
3.4 Está implementado um sistema de rotação de
funções entre trabalhadores? X
3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes
tarefas, conferências e controlos estão claramente
definidas e formalizadas?
X
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de
responsabilidade por cada etapa e dos padrões de
qualidade mínimos?
X
3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente
definidos de forma a evitar redundâncias? X
3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e
infrações conexas? X
3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e
infrações conexas é executado e monitorizado? X
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao
processamento de dados, nomeadamente, nas áreas
de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas
permitindo o cruzamento de informação?
X
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta
a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos
sistemas?
X
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação
é utilizada nos processos de decisão?
X
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o
acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?
X
4.6 A informação dos computadores de rede está
devidamente salvaguardada (existência de backups)?
X
4.7 A segurança na troca de informações e software
está garantida?
X
5 – Outros
(facultativo e quando aplicável)
Legenda:
S – Sim
N – Não
NA – Não Aplicável
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 147
X. APRECIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA ARSLVT PELOS UTILIZADORES EXTERNOS
Em 2015 não foi realizado questionário específico aos interlocutores diretos da ARSLVT com vista à recolha de
crítica e contributos de melhoria a implementar no âmbito dos Serviços e contactos prestados pelos profissionais
deste Instituto.
Importa não esquecer no entanto que ao nível das unidades prestadoras de cuidados de saúde, designadamente
das Unidades de saúde Familiar, são lançados regularmente questionários de satisfação aos utentes utilizadores
deste nível de contactos, visando a melhoria contínua dos cuidados prestados à população.
Acresce ainda que a metodologia de contratualização delineada pela ACSS propõe e identifica a necessidade de
implementar um instrumento de recolha transversal e comum a todas as Regiões e unidades de saúde, com o
objetivo de proceder à identificação do grau de satisfação dos clientes externos das unidades de saúde. No
entanto, esse instrumento de recolha da opinião dos utentes dos cuidados de saúde primários, não foi ainda
alcançado, o que se espera venha a concretizar-se com a maior brevidade.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 148
XI. AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA AUTOAVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS
A autoavaliação da ARSLVT, IP contou com a participação direta dos dirigentes intermédios, através da análise
críticas das atividades realizadas e da monitorização do QUAR.
Para além desta autoavaliação, foi aplicado em 2015 um questionário de satisfação dos profissionais da ARSLVT,
que tinha como objetivo conhecer os níveis de satisfação, motivação e envolvimento dos colaboradores, e de
recolher opiniões/sugestões sobre a gestão da instituição, com vista à melhoria do desempenho interno e externo
da ARSLVT.
O questionário teve por base o modelo disponibilizado pela Direção Geral da Administração e do Emprego Público
(DGAEP) no âmbito da Common Assessement Frame Work (CAF) ou Estrutura Comum de Avaliação. Esta estrutura
consiste num “modelo de Gestão da Qualidade Total desenvolvido pelo setor público e para o setor público,
inspirada no Modelo de Excelência da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade”.
As questões colocadas envolvem a satisfação, motivação e avaliação:
1) Satisfação (perceção):
a. Com os sistemas de gestão;
b. Com as condições de trabalho;
c. Com o desenvolvimento da carreira;
d. Dos colaboradores com a organização.
2) Motivação (perceção):
a. Nível de motivação dos colaboradores.
3) Avaliação (ação):
a. Do gestor de topo;
b. Do gestor intermédio.
Estabeleceu-se que o questionário estaria disponível e aberto entre o dia 15/05/2015 e 03/06/2015, a última
resposta recebida foi no dia 27/05/2015.
APRECIAÇÃO GLOBAL:
Concluída a análise às respostas dos inquiridos, apresentou-se o respetivo Relatório.
Dos índices de satisfação, motivação e avaliação da ARSLVT produzidos nesta análise destaca-se a seguinte
visualização dos posicionamentos dos índices:
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 149
Verificando-se que o indicador com melhor pontuação é o do nível de motivação, seguido da avaliação do gestor
intermédio. Por oposição, são avaliados de forma negativa o índice de satisfação com os sistemas de gestão, o
índice de satisfação com o desenvolvimento da carreira e as satisfações com as condições de trabalho.
De um modo global, a política de recursos humanos é um dos pontos mais frequentes ao nível da introdução de
sugestões na questão de resposta aberta e, simultaneamente, o tema que concentra um grande número de
avaliações negativas.
Apesar da perceção de satisfação, em geral, ser negativa, a esmagadora maioria dos inquiridos mantém-se
motivado para o seu envolvimento, partilha e realização das atividades e decisões da organização. Não obstante, a
resposta aberta evidenciou a necessidade de motivar os trabalhadores e criar condições para essa motivação, para
que o que poderá contribuir a flexibilidade de horário, o envolvimento dos colaboradores nas tomadas de decisão,
a melhoria da comunicação interpares, melhores recursos físicos disponíveis, a possibilidade de progressão na
carreira ou maior reconhecimento dos esforços individuais dos profissionais.
XII. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO
O desenvolvimento de formação aos profissionais que reforcem as suas competências e estimulem a autoestima e
identificação com a organização, a aplicação de metodologias de autoavaliação, identificando áreas de maior
insatisfação que permitam a atuação do Conselho Diretivo da ARSLVT dirigida às áreas expressas como de menor
satisfação, poderão facilitar o reforço positivo do desempenho.
A divulgação das atividades em curso, das boas práticas, das iniciativas e medidas estratégicas de integração entre
níveis de cuidados, o reforço do trabalho colaborativo e a potenciação das sinergias dos profissionais contribuirá
também para a melhoria do bem-estar da organização e criação de uma imagem positiva da mesma.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 150
A possibilidade de serem concretizados projetos de investimento no âmbito dos cuidados de saúde primários e a
contratação de novos médicos de Medicina Geral e Familiar e de outros profissionais constituem medidas
essenciais para o reforço do desempenho organizacional dos cuidados de saúde na Região de Lisboa e Vale do
Tejo.
A execução de projetos e de iniciativas que promovam a interligação dos serviços e da comunidade poderão ser
impulsionadores de mais-valia e de inovação organizacional.
Por sua vez, a audição dos profissionais e dos utentes sobre a gestão e projetos em curso, bem como a adoção de
projetos, medidas, iniciativas propostos por profissionais e utentes promovem a gestão participada, a adesão e
reforço de identidade.
XIII. COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS
Dando continuidade à avaliação dos resultados e do desempenho institucional da ARSLVT em 2015, apresenta-se
de seguida quadro comparativo dos objetivos operacionais e indicadores com os resultados ou melhores valores
de desempenho de outros Organismos, Serviços. Esta dimensão de análise introduz uma perspetiva de
comparação com outros Serviços e de melhoria contínua do desempenho da ARSLVT, IP, optando-se sempre pelo
melhor valor proposto para a ARSLVT ou de meta ou melhor valor a nível nacional.
No conjunto dos indicadores, apesar dos condicionalismos e contexto da conjuntura dos últimos anos, verifica-se
um desempenho em alinhamento com o esperado, denotando esforço de corresponder e cumprir com as
orientações e expectativas de resultados em saúde. Constata-se também a necessidade de manter objetivos de
melhoria contínua e de renovação dos esforços de alcançar melhores resultados em saúde na RLVT.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 151
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
1.1% de ACES com oferta de apoio intensivo à cessação
tabágica
Coordenador
Progr. Regional72,7% 77,2% 81,8% 66,7% 80,0% 90% 86,7% DGS 100% -13,3%
1.2
% de ACES que desenvolveram pelos menos uma
iniciativa estruturada de prevenção de tabagismo
de âmbito populacional
Coordenador
Progr. Regionaln.d. n.d. n.d. 13,3% 100,0% 95% 100,0% DGS 100% 0,0%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
2.1N.º de UCF da diabetes com Plano de Ação para o
próximo ano entregue
Assessoria CD,
DSP e DPCn.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 9 15 DGS 15 0,0%
2.2.
% Hospitais/CH/ULS com consultas
multidisciplinares da Unidade Intregrada da
Diabetes
Assessoria CD,
DSP e DPCn.a. n.a. n.a. n.a. 92,9% 93% 93% DGS 100% -7,1%
2.3
% de equipas multidisciplinares (médicos de
familia e enfermeiros) com consulta de diabetes
autónoma
Assessoria CD,
DSP e DPCn.a. n.a. n.a. n.a. 50,0% 60% 86,7% DGS 100% -13,3%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
3.1% ACES com capacidade para efetuar teste rápido de
diagnóstico para deteção da infeção por VIHDSP n.d. n.d. n.d. n.d. 66,7% 80% 93,3% DGS 100% -6,7%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
5.1Número de novas camas contratualizadas de
internamento na grande Lisboa ERCCI 1.010 1.188 1.267 1.524 1.692 1.862 2.020
RNCCI (Relat.
Monit., 1.º
Semestre 2015,
melhor va lor
ARSCentro)
2.115 -4,5%
5.2Número de lugares contratualizados em ECCI na
região de Lisboa e Vale do Tejo ERCCI n.d. n.d. n.d. 1.925 2.021 2.105 2.096
RNCCI (Relat.
Monit., 1.º
Semestre 2015,
melhor va lor
ARSVT)
2.076 1,0%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
7.1% ACES com oferta de espirometria realizada nos
CSP em integração com a penumologia hospitalar
Coordenadora
Progr. Regionaln.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 45% 73% DGS 45% 62,9%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
9.1% Prescrição electrónica de cuidados respiratórios
domicil iários
Coordenadora
Progr. Regionaln.d. n.d. n.d. n.d. 70% 80% 100% MS/SPMS 100% 0,0%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
13.1Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV
cumprido) aos 2 anos
Grupo Regional
Vacinaçãon.d. n.d. 94% 95% 94,9% 95% 95,0% DGS 96% -1,0%
13.2 Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anosGrupo Regional
Vacinaçãon.d. n.d. 94% 95% 92,7% 95% 91,8% DGS 96% -4,4%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
14.1Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em
idosos institucionalizados
Grupo Regional
Vacinaçãon.d. n.d. 78% n.d. 91,3% 86% 89,6% DGS 86% 4,2%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
15.1Taxa de cobertura referente à consulta de saúde
infantil aos 6/7 anos de idade DPC n.d. n.d. n.d. n.d. 60,2% 60% 60,0% DGS 60% 0,0%
Serviço
responsável 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015
Resultado
2015
Serviço comparável
/ Orientação Resultado Desvio
16.1Taxa de util ização global de cheques-dentista e
refrenciações para higiene oral (7, 10 e 13 anos) DSP n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 63% 67,2% DGS 65% 3,4%
INDICADORES
OOp 14:Promover a vacinação contra a gripe sazonal (VE 1/OE 1 e OE 3)
INDICADORES
OOp 15:Promover a vigilância em saúde materno-infantil (VE 1/ OE 3) ( R)
OOp 7: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC em relação a 2012 (VE 3/OE 12)
INDICADORES
OOp 9: Adequar a utilização dos cuidados respiratórios domiciliários (Despacho 9309/2013, de 16 julho) (VE 2/OE 9 e OE 10) ®
INDICADORES
INDICADORES
OOp 5: Aumentar o número de camas de CCI na RSLVT (VE 2/OE 6 e OE 9) ( R)
Comparação com o desempenho de outros Serviços ou Orientação para 2015 *
* Numa perspetiva de melhoria contínua, no caso de orientação da DGS o va lor de benchmark indicado é o va lor proposto para a ARSLVT ou o va lor da meta nacional a atingir, i . e., opta-se pelo va lor mais
exigente. O cri tério do melhor va lor é também adotado no caso dos va lores da RNCCI (Relatório Monitorização 1.º Semestre 2015)/ACSS.
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (VE 1/OE 1) ( R)
INDICADORES
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (conforme Despacho 3502/2013 sobre a criação das UCF da Diabetes) (VE1/OE 1)
INDICADORES
OOp 3:Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (VE 1/OE 1)
INDICADORES
INDICADORES
OOp 16:Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (VE 1/OE 1)
INDICADORES
OOp 13:Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (VE 1 /OE 1 e OE 3) ) R)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 152
XIV. BALANÇO SOCIAL
Efetivos
Em 31 de Dezembro de 2015, a ARSLVT contava com um total de 8.125 Efetivos, distribuídos pelos diversos grupos
profissionais de acordo com o quadro e gráficos seguintes:
Evolução de efetivos por grupo profissional
Grupo etário 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
Até aos 20 anos
20 – 24
25 – 29 384 351 363 12
30 – 34 718 696 694 -2
35 – 39 1.098 1.001 996 -5
40 – 44 1.229 1.293 1.318 25
45 – 49 1.143 1.153 1.176 23
50 – 54 1.079 1.076 1.133 57
55 – 59 1.696 1.417 1.268 -149
60 - 64 828 842 1.031 189
65 - 69 76 101 142 41
70 ou mais 0 0 4 4
Total 8.251 7.930 8.125 195
Fonte: Balanço Social
Em termos de evolução e comparando com o total de efetivos do ano de 2013, verificou-se um decréscimo de 126
efetivos.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 153
Nível etário
No que respeita à estrutura etária, verifica-se que 16,2% dos efetivos têm idade entre os 40-44 anos, sendo a
distribuição pelos vários níveis etários de acordo com o representado no quadro e gráficos seguintes.
Evolução da distribuição de efetivos por grupo etário
Grupo etário 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
Até aos 20 anos
20 – 24
25 – 29 384 351 363 12
30 – 34 718 696 694 -2
35 – 39 1.098 1.001 996 -5
40 – 44 1.229 1.293 1.318 25
45 – 49 1.143 1.153 1.176 23
50 – 54 1.079 1.076 1.133 57
55 – 59 1.696 1.417 1.268 -149
60 - 64 828 842 1.031 189
65 - 69 76 101 142 41
70 ou mais 0 0 4 4
Total 8.251 7.930 8.125 195
Fonte: Balanço Social
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 154
Nível de escolaridade
Atendendo à área de atividade da ARSLVT, I.P. a qual exige profissionais qualificados, no ano de 2015, verifica-se
que em termos de escolaridade, 48,9% dos profissionais têm um nível de escolaridade de licenciatura ou superior.
Evolução de efetivos por nível de escolaridade
Nível escolaridade 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
> 4 anos escolaridade
21 17 17
4 anos 256 221 195 -26
6 anos 288 236 215 -21
9º ano 629 521 529 8
11º ano 454 413 396 -17
12º ano ou equivalente
1525 1514 1522 8
Bacharelato 612 597 595 -2
Licenciatura 4125 3949 3975 26
Mestrado 341 478 680 202
Doutoramento 1 1 0
Total 8251 7930 8125 195
Fonte: Balanço Social
Trabalho extraordinário
Em termos de trabalho extraordinário, entre o ano de 2014 e 2015, verificou-se um decréscimo no número de
horas de trabalho extraordinário refletido em todos os grupos profissionais conforme aparece refletido no quadro
e gráficos seguintes.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 155
Evolução do número de horas extraordinárias
Grupo profissional 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
Dirigentes
Médicos 130.409,61 109.322,82 89.004,11 -20.318,71
Pessoal de Enfermagem 82.156,02 68.199,82 69.435,87 1.236,05
Técnicos Superiores Saúde 367,50 292,70 347,20 54,50
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
384,90 42,25 146,72 104,47
Pessoal Informático 1.138,00 736,06 515,62 -220,44
Técnicos Superiores 3.214,18 1.827,48 1.305,34 -522,14
Pessoal Assistente Técnico 67.180,16 55.047,56 54.172,72 -874,84
Pessoal Assistente Operacional 44.057,92 36.141,79 42.327,14 6.185,35
Total 328.908,29 271.610,48 257.254,72 -14.355,76
Fonte: Balanço Social
Absentismo
Em termos comparativos verifica-se que no ano 2015 existiu um aumento do número de dias de ausência em mais
4.711 face a 2014, conforme quadro e gráfico seguinte:
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 156
Evolução do número de dias de ausência
Grupo profissional 2013 2014 2015 ∆ Efetivos
(2015-2014)
Dirigentes 48 230 66 -164
Médicos 50.757 60.853 64.154 3.301
Pessoal de Enfermagem 48.038 58.535 63.219 4.684
Técnicos Superiores Saúde 3.407 4.197 4.001 -196
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
5.421 6.518 7.968 1.450
Pessoal Informático 344 522 780 258
Técnicos Superiores 6.682 7.492 7.054 -438
Pessoal Assistente Técnico 37.029 44.587 40.504 -4.083
Pessoal Assistente Operacional 17.856 18.940 18.839 -101
Total 169.582 201.874 206.585 4.711
Fonte: Balanço Social
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 157
XV. INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Em cumprimento do estipulado no n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 8 de julho, DR
1.ª Série, n.º 122 de 25 de junho de 2010 e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro, informa-se que, em
2014, o montante global despendido pela ARSLVT com a rubrica de publicidade institucional foi de 29.378,03€.
Trimestre Entidade Nome Serviço Montante
1º Trimestre
600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Media Clipping para 2014 479,71
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Assi. Publicações Oficiais-Contr.40276040 1.482,00
Publicação de anúncios em DR - 2015 5.090,17
1º Trimestre Total 7.051,88
2º Trimestre 600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios em DR - 2015 5.141,95
2º Trimestre Total 5.141,95
3º Trimestre
600002640 GLOBAL NOTÍCIAS PUBLICAÇÕES, S.A. Publicação de Anúncio - DN 103,32
600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Media Clipping para 2015 959,40
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios em DR - 2015 1.378,71
600010833 COFINA MEDIA, S.A. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA 191,88
3º Trimestre Total 2.633,31
4º Trimestre
600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Media Clipping para 2015 4.797,00
600005115 COGNIMED - COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA 5.066,37
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios em DR - 2015 4.303,76
600010833 COFINA MEDIA, S.A. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA 383,76
4º Trimestre Total 14.550,89
Total Geral 29.378,03
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 158
XVI. AVALIAÇÃO FINAL
No presente Relatório evidenciam-se os resultados alcançados, a partir das atividades realizadas pelos Serviços e
Unidades Funcionais da ARSLVT em 2015, assim como através dos dados disponíveis nos sistemas de informação
(SIARS, SINUS, SICA, RHV, SAP, etc.) ou através de reuniões com cada um dos principais intervenientes neste
processo de autoavaliação.
Dos resultados da avaliação final do serviço no âmbito do QUAR 2015, a ARSLVT, IP alcançou um Resultado
quantitativo final, em termos de cumprimento dos objetivos operacionais, de 109%.
A ARSLVT, não obstante os constrangimentos e dificuldades de contexto sentidas, tem procurado cumprir a sua
missão, com responsabilidade, compromisso, empenho, denodo, em linha com as orientações estratégicas e de
políticas de saúde, evidenciando proatividade, criação de valor e inovação, num esforço de melhoria contínua do
seu desempenho, de atingimento de melhores níveis de serviço, de saúde e bem-estar da população que serve.
0%
25%
50%
75%
100%
125%
150%
Oop 1 Oop 2 Oop 3 Oop 4 Oop 5 Oop 6 Oop 7 Oop 8 Oop 9 Oop 10Oop 11Oop 12Oop 13Oop 14Oop 15Oop 16Oop 17
Eficácia Eficiência Qualidade
Objectivos Operacionais - Taxa de Execução - 109%
Objetivo Taxa Execução
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 159
XVII. ANEXOS
ANEXO I - PRODUÇÃO DOS ACES
Produção de consultas de saúde de Adultos
ACES
Qtd. Consultas
2015 2015
Total 1ª Ano Seguintes
Masculino Feminino Masculino Feminino
ACES Oeste Norte 47.179 60.751 146.099 211.222 465.251
ACES Cascais 36.495 55.245 87.138 156.449 335.327
ACES Amadora 31.961 48.472 77.150 131.440 289.023
ACES Arco Ribeirinho 46.217 67.095 127.155 209.065 449.532
ACES Estuário do Tejo 47.214 66.131 115.122 187.627 416.094
ACES Oeste Sul 44.719 60.590 111.653 171.324 388.286
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 45.592 69.152 109.226 187.372 411.342
ACES Lisboa Central 53.707 82.727 119.000 209.111 464.545
ACES Lisboa Norte 44.299 68.694 101.290 179.652 393.935
ACES Loures / Odivelas 72.975 103.889 160.829 258.308 596.001
ACES Sintra 67.049 98.083 162.591 259.737 587.460
ACES Médio Tejo 60.259 82.257 172.290 261.081 575.887
ACES Lezíria 49.771 67.707 151.999 232.176 501.653
ACES Almada / Seixal 77.114 107.775 216.411 355.641 756.941
ACES Arrábida 47.524 65.241 140.198 215.991 468.954
Total 772.075 1.103.809 1.998.151 3.226.196 7.100.231
Produção de consultas de saúde Infantil/Juvenil
ACeS
Qtd. Consultas
Total 1ª Ano Seguintes
Doença Vigilância Doença/Vigil Doença Vigilância Doença/Vigil
ACES Oeste Norte 12.088 9.015 34 19.862 12.870 22 53.891
ACES Cascais 14.125 5.532 7 20.735 7.489 7 47.895
ACES Amadora 6.208 10.975 81 10.591 14.552 78 42.485
ACES Arco Ribeirinho 13.301 10.414 18 21.571 13.384 16 58.704
ACES Estuário do Tejo 18.365 7.441 34 25.982 11.816 19 63.657
ACES Oeste Sul 9.307 12.641 113 13.609 15.192 56 50.918
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
8.086 15.587 55 14.281 19.707 53 57.769
ACES Lisboa Central 10.510 12.598 44 15.622 16.764 28 55.566
ACES Lisboa Norte 8.673 15.865 50 15.695 20.386 57 60.726
ACES Loures / Odivelas 14.982 24.256 47 21.650 28.583 26 89.544
ACES Sintra 15.822 22.696 174 25.009 30.835 81 94.617
ACES Médio Tejo 14.156 11.228 28 21.916 16.552 25 63.905
ACES Lezíria 9.905 11.746 54 16.172 17.687 43 55.607
ACES Almada / Seixal 26.285 17.851 33 48.550 26.123 21 118.863
ACES Arrábida 12.334 11.118 36 17.376 13.285 25 54.174
Total 194.147 198.963 808 308.621 265.225 557 968.321
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 160
Produção de consultas de Planeamento Familiar
ACES Qtd. Consultas Qtd. Consultas
Total 1ª Ano Seguintes
ACES Oeste Norte 15.825 9.781 25.606
ACES Cascais 4.183 4.345 8.528
ACES Amadora 7.947 3.668 11.615
ACES Arco Ribeirinho 15.147 8.749 23.896
ACES Estuário do Tejo 6.677 5.403 12.080
ACES Oeste Sul 12.977 6.753 19.730
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 12.307 6.324 18.631
ACES Lisboa Central 10.413 5.144 15.557
ACES Lisboa Norte 11.817 7.016 18.833
ACES Loures / Odivelas 19.705 10.823 30.528
ACES Sintra 19.015 8.064 27.079
ACES Médio Tejo 11.623 5.423 17.046
ACES Lezíria 9.475 3.772 13.247
ACES Almada / Seixal 18.073 12.658 30.731
ACES Arrábida 14.911 8.868 23.779
Total 190.095 106.791 296.886
Produção Total de consultas de especialidade
ACES Qtd. Consultas Qtd. Consultas
Total 1ª Ano Seguintes
ACES Oeste Norte 382 2 384
ACES Cascais 160 293 453
ACES Amadora 3.729 4.641 8.370
ACES Arco Ribeirinho 134 122 256
ACES Oeste Sul 477 576 1.053
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 1.072 1.305 2.377
ACES Lisboa Central 5.756 6.552 12.308
ACES Lisboa Norte 1.920 803 2.723
ACES Loures / Odivelas 3.580 3.140 6.720
ACES Sintra 2.295 2.574 4.869
ACES Médio Tejo 557 37 594
ACES Lezíria 1.425 2.211 3.636
ACES Almada / Seixal 6.974 3.290 10.264
ACES Arrábida 495 176 671
Grupo | Outros locais | Sector Público | ARSLVT 3.515 4.933 8.448
Total 32.471 30.655 63.126
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 161
Produção Total de consultas de domicílios médicos
ACES Nº Consultas adm Domicílio Nº Consultas adm Domicílio Nº Consultas adm Domicílio
Masculino Feminino Total
ACES Oeste Norte 990 1.788 2.778
ACES Cascais 555 1.104 1.659
ACES Amadora 395 776 1.171
ACES Arco Ribeirinho 814 1.660 2.474
ACES Estuário do Tejo 875 1.397 2.272
ACES Oeste Sul 1.208 2.063 3.271
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 1.450 3.086 4.536
ACES Lisboa Central 778 2.092 2.870
ACES Lisboa Norte 1.528 3.670 5.198
ACES Loures / Odivelas 1.495 2.648 4.143
ACES Sintra 1.216 2.391 3.607
ACES Médio Tejo 1.562 3.051 4.613
ACES Lezíria 1.402 2.858 4.260
ACES Almada / Seixal 2.522 4.818 7.340
ACES Arrábida 1.162 2.009 3.171
Total 17.952 35.411 53.363
Total de atendimentos em Doença Aguda
ACES Qtd. Cons. Doença Aguda
Total Doença Acidente de viação
Acidente de trabalho
Acidente escolar Agressão
Outra Causa
Outro Acidente
Acidente doméstico
Violência Doméstica
ACES Oeste Norte 6.039 0 2 5 3 0 0 1 6.050
ACES Cascais 1.497 0 1 0 0 0 0 0 0 1.498
ACES Amadora 2.718 0 0 0 0 0 0 0 0 2.718
ACES Arco Ribeirinho
13.068 1 4 0 0 4 2 0 1 13.080
ACES Estuário do Tejo
15.480 8 45 3 43 2 8 3 0 15.592
ACES Oeste Sul 76.210 69 485 473 135 2061 1582 552 16 81.583
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
2.484 4 0 0 0 21 0 0 0 2.509
ACES Lisboa Central
8.471 0 0 0 0 1 0 0 0 8.472
ACES Lisboa Norte 40.799 14 4 1 3 1 0 0 40.822
ACES Loures / Odivelas
39.731 2 14 7 4 31 16 20 0 39.825
ACES Sintra 29.654 20 1 4 3 6 1 0 29.689
ACES Médio Tejo 25.007 9 87 96 10 341 98 36 1 25.685
ACES Lezíria 31.729 22 355 163 49 271 103 142 1 32.835
ACES Almada / Seixal
15.306 0 2 0 3 7 3 7 0 15.328
ACES Arrábida 60.462 13 32 30 12 296 113 15 0 60.973
Total 368.655 162 1032 777 264 3047 1926 776 20 376.659
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 162
Produção de consultas de Saúde Materna
ACeS
Qtd. Consultas
Total (c/ver. Puerp)
1ª Ano Seguintes Não
Especificado
Consulta Única
1ºTrim 2ºTrim 3ºTrim Revisão
Puerpério N/E 1ºTrim 2ºTrim 3ºTrim
Revisão Puerpéri
o N/E
Revisão Puerpério
ACES Oeste Norte 1 1.054 82 23 7 6.194 413 131 57 10 668 8.640
ACES Cascais 540 184 115 102 18 1.859 1.299 954 387 72 89 5.619
ACES Amadora 1 1.424 215 100 14 2 6.681 973 417 112 13 435 10.387
ACES Arco Ribeirinho 4 1.628 153 94 3 1 8.957 632 273 32 20 951 12.748
ACES Estuário do Tejo 886 332 157 97 12 3.960 1.904 1.152 406 44 521 9.471
ACES Oeste Sul 21 1.234 469 443 40 2 5.566 637 339 71 12 623 9.457
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
1.453 226 119 6 3 7.829 923 377 103 12 624 11.675
ACES Lisboa Central 2 1.653 332 192 27 1 7.321 1.253 497 105 18 607 12.008
ACES Lisboa Norte 3 1461 266 178 10 7 6.675 1.050 502 128 27 847 11.154
ACES Loures / Odivelas
2 2342 668 350 59 7 11.459 2.650 1.055 271 51 1.294 20.208
ACES Sintra 2 2543 290 130 18 3 12.539 1.241 469 92 14 1.392 18.733
ACES Médio Tejo 1 1178 167 72 9 2 6.315 731 301 65 11 593 9.445
ACES Lezíria 3 1299 160 56 8.076 692 51 801 11.138
ACES Almada / Seixal 2 2749 298 231 77 18 14.026 2.233 2.174 621 113 1.036 23.578
ACES Arrábida 2 1856 135 86 22 7 9.804 716 494 151 47 713 14.033
Total 44 23300 3.977 2.346 491 83 117.261 17.347 9.186 2.601 464 11.194 188.294
Atividades de Enfermagem -2015
ACeS
2015
Total Nº Atitudes de Terapêuticas
Nº Contactos Enfermagem
Nº de Fenómenos
Enfermagem
ACES Oeste Norte 5.932 383.959 79.982 469.873
ACES Cascais 5.337 186.502 3.525 195.364
ACES Amadora 10.096 190.710 66.161 266.967
ACES Arco Ribeirinho 35.255 354.786 93.605 483.646
ACES Estuário do Tejo 10.663 361.333 48.794 420.790
ACES Oeste Sul 125.587 284.359 83.046 492.992
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 8.463 285.131 86.530 380.124
ACES Lisboa Central 9.751 306.268 92.126 408.145
ACES Lisboa Norte 45.613 296.315 81.543 423.471
ACES Loures / Odivelas 28.411 433.737 115.274 577.422
ACES Sintra 144.689 430.247 141.905 716.841
ACES Médio Tejo 8.433 479.945 129.532 617.910
ACES Lezíria 13.767 458.722 133.472 605.961
ACES Almada / Seixal 32.903 576.545 118.373 727.821
ACES Arrábida 38.459 363.696 86.057 488.212
Grupo | Outros locais | Sector Público | ARSLVT
4 4
Total 523.359 5.392.259 1.359.925 7.275.543
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 163
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 164
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 165
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 166
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 167
ANEXO II – PRODUÇÃO DOS HOSPITAIS
Consultas Externas
2014 2015 % Var 2015/2014 Var 2015/2014
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Total
Consultas Médicas
% Primeiras
Consultas/Total Consultas
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Total
Consultas Médicas
% Primeiras
Consultas/Total Consultas
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Região de Saúde LVT 1.161.605 3.091.254 4.252.859 27,31% 1.198.711 3.120.502 4.319.213 27,75% 3,19% 0,95% 37.106 29.248
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 43.501 132.820 176.321 24,67% 42.895 135.386 178.281 24,06% -1,40% 1,90% -606 2.566
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 183.461 603.186 786.647 23,32% 189.946 585.555 775.501 24,49% 3,50% -2,90% 6.485 -17.631
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 105.270 360.532 465.802 22,6% 108.481 353.626 462.107 23,48% 3,10% -1,90% 3.211 -6.906
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 61.749 155.423 217.172 28,43% 67.407 158.354 225.761 29,86% 9,20% 1,90% 5.658 2.931
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 170.106 505.372 675.478 25,18% 186.323 513.882 700.205 26,61% 9,50% 1,70% 16.217 8.510
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 71.215 99.277 170.492 41,77% 70.890 102.665 173.555 40,85% -0,50% 3,40% -325 3.388
Hospital Distrital de Santarém, EPE 39.979 112.621 152.600 26,2% 38.444 106.800 145.244 26,47% -3,80% -5,20% -1.535 -5.821
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 94.231 195.563 289.794 32,52% 91.288 197.863 289.151 31,57% -3,10% 1,20% -2.943 2.300
Hospital Garcia de Orta, EPE 78.323 193.317 271.640 28,83% 80.031 201.512 281.543 28,43% 2,20% 4,20% 1.708 8.195
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
46.617 202.450 249.067 18,72% 47.267 209.235 256.502 18,43% 1,40% 3,40% 650 6.785
Centro Hospitalar do Oeste 47.326 91.966 139.292 33,98% 43.514 90.357 133.871 32,5% -8,10% -1,70% -3.812 -1.609
Instituto Gama Pinto 26.030 26.313 52.343 49,73% 26.553 26.395 52.948 50,15% 2,00% 0,30% 523 82
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 4.394 58.464 62.858 6,99% 4.449 59.557 64.006 6,95% 1,30% 1,90% 55 1.093
Hospital de Cascais, PPP 49.974 89.069 139.043 35,94% 49.365 90.273 139.638 35,35% -1,20% 1,40% -609 1.204
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 49.191 81.943 131.134 37,51% 56.811 95.420 152.231 37,32% 15,50% 16,40% 7.620 13.477
Hospital de Loures, PPP 90.238 182.938 273.176 33,03% 95.047 193.622 288.669 32,93% 5,30% 5,80% 4.809 10.684
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 168
Internamentos
2014 2015 % Var 2015/ 2014 Var 2015/ 2014
Doentes Saídos
Dias Internamento
Lotação Praticada
Demora Média
Taxa Ocupação
Doentes Saídos
Dias Internamento
Lotação Praticada
Demora Média
Taxa Ocupação
Doentes Saídos
Dias Internamento
Doentes Saídos
Dias Internamento
Região de Saúde LVT 297.265 2.434.538 7.744 8,19 86,07% 291.882 2.484.055 7.734 8,51 87,94% -1,81% 2,03% -5.383 49.517
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE
12.574 106.243 355 8,45 81,90% 12.780 109.341 347 8,56 86,30% 1,60% 2,90% 206 3.098
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
48.360 428.752 1.343 8,87 87,40% 46.490 431.687 1.341 9,29 88,10% -3,90% 0,70% -1.870 2.935
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
25.155 233.028 795 9,26 80,30% 24.863 237.075 779 9,54 83,30% -1,20% 1,70% -292 4.047
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 14.317 111.842 380 7,81 80,60% 14.547 112.124 380 7,71 80,80% 1,60% 0,30% 230 282
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 39.724 325.948 1.092 8,21 81,70% 39.079 329.361 1.078 8,43 83,60% -1,60% 1,00% -645 3.413
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 17.074 121.783 374 7,13 89,20% 16.349 132.555 377 8,11 96,30% -4,20% 8,80% -725 10.772
Hospital Distrital de Santarém, EPE 15.798 128.739 372 8,15 94,70% 15.396 130.958 372 8,51 96,40% -2,50% 1,70% -402 2.219
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 29.633 260.606 770 8,79 92,70% 28.490 265.563 770 9,32 94,40% -3,90% 1,90% -1.143 4.957
Hospital Garcia de Orta, EPE 20.071 167.067 542 8,32 84,40% 21.343 171.379 544 8,03 86,30% 6,30% 2,60% 1.272 4.312
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
12.072 78.924 269 6,54 80,30% 12.391 81.046 264 6,54 84,00% 2,60% 2,70% 319 2.122
Centro Hospitalar do Oeste 14.128 104.259 325 7,38 87,80% 13.419 104.933 331 7,82 86,80% -5,00% 0,60% -709 674
Instituto Gama Pinto
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
1.939 35.508 121 18,31 80,30% 1.908 37.998 121 19,92 86,00% -1,60% 7,00% -31 2.490
Hospital de Cascais, PPP 12.331 82.418 277 6,68 81,50% 12.508 85.860 277 6,86 84,90% 1,40% 4,20% 177 3.442
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 13.177 96.465 311 7,32 84,90% 13.821 105.248 311 7,62 92,70% 4,90% 9,10% 644 8.783
Hospital de Loures, PPP 20.912 152.956 418 7,31 100,20% 18.498 148.927 442 8,05 92,20% -11,50% -2,60% -2.414 -4.029
Observações: Não são considerados os seguintes serviços: Berçário, Quartos Particulares, Lar de Doentes, Cuidados Paliativos na Rede, Psiquiatria - Curta Duração, Psiquiatria - Residentes,
Psiquiatria - Reabilitação Psicossocial e Psiquiatria - Forenses.
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 169
Cirurgias
2014 2015 % Var 2015/2014 Var 2015/2014
Ambulatória Convencional Programada Urgente % Amb/
Programada Ambulatória Convencional Programada Urgente
% Amb/ Programada
Ambulatória Convencional Urgente Ambulatória Convencional Urgente
Região de Saúde LVT 98.581 76.815 175.396 38.127 56,2% 100.586 73.086 173.672 38.890 57,92% 2,03% -4,85% 2,0% 2.005 -3.729 763
Centro Hospitalar Barreiro/ Montijo, EPE
2.856 2.643 5.499 874 51,90% 3.031 2.590 5.621 832 53,90% 6,10% -2,00% -4,80% 175 -53 -42
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
18.110 15.324 33.434 7.976 54,20% 16.311 13.496 29.807 7.868 54,70% -9,90% -11,90% -1,40% -1.799 -1.828 -108
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
7.228 7.210 14.438 4.228 50,10% 7.674 7.335 15.009 4.519 51,10% 6,20% 1,70% 6,90% 446 125 291
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
4.867 3.096 7.963 1.703 61,10% 6.309 3.150 9.459 1.642 66,70% 29,60% 1,70% -3,60% 1.442 54 -61
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
13.585 16.194 29.779 4.449 45,60% 15.515 16.231 31.746 5.323 48,90% 14,20% 0,20% 19,60% 1.930 37 874
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
4.116 3.245 7.361 1.589 55,90% 4.780 3.219 7.999 1.415 59,80% 16,10% -0,80% -11,00% 664 -26 -174
Hospital Distrital de Santarém, EPE
3.249 2.366 5.615 1.623 57,90% 3.252 1.681 4.933 1.605 65,90% 0,10% -29,00% -1,10% 3 -685 -18
Hospital Fernando da Fonseca, EPE
9.478 6.797 16.275 5.398 58,20% 5.874 5.763 11.637 4.968 50,50% -38,00% -15,20% -8,00% -3.604 -1.034 -430
Hospital Garcia de Orta, EPE
7.302 4.344 11.646 2.297 62,70% 7.843 4.582 12.425 2.201 63,10% 7,40% 5,50% -4,20% 541 238 -96
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
2.432 4.630 7.062 267 34,40% 2.735 4.734 7.469 314 36,60% 12,50% 2,20% 17,60% 303 104 47
Centro Hospitalar do Oeste
3.289 2.473 5.762 2.164 57,10% 2.978 1.764 4.742 2.139 62,80% -9,50% -28,70% -1,20% -311 -709 -25
Instituto Gama Pinto 4.140 4.140 100,00% 4.098 4.098 100,00% -1,00% -42
Hospital de Cascais, PPP
4.993 1.821 6.814 2.331 73,30% 4.900 1.689 6.589 2.435 74,40% -1,90% -7,20% 4,50% -93 -132 104
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP
5.563 2.827 8.390 1.136 66,30% 6.649 2.971 9.620 1.213 69,10% 19,50% 5,10% 6,80% 1.086 144 77
Hospital de Loures, PPP
7.373 3.845 11.218 2.092 65,70% 8.637 3.881 12.518 2.416 69,00% 17,10% 0,90% 15,50% 1.264 36 324
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 170
Partos
2014 2015 % Var 2015/2014 Var 2015/2014
Cesarianas Total
Partos %Cesarianas/ Total Partos
Cesarianas Total
Partos %Cesarianas/ Total Partos
Cesarianas Total
Partos Cesarianas
Total Partos
Região de Saúde LVT 7.058 25.837 27,32% 7.001 26.469 26,45% -0,81% 2,45% -57 632
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 494 1.446 34,16% 409 1.417 28,86% -17,20% -2,00% -85 -29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 1.050 3.573 29,39% 976 3.451 28,28% -7,00% -3,40% -74 -122
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 668 2.296 29,09% 638 2.363 27,0% -4,50% 2,90% -30 67
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 468 1.657 28,24% 476 1.635 29,11% 1,70% -1,30% 8 -22
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 584 2.213 26,39% 560 2.298 24,37% -4,10% 3,80% -24 85
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 227 800 28,38% 214 801 26,72% -5,70% 0,10% -13 1
Hospital Distrital de Santarém, EPE 311 1.141 27,26% 340 1.217 27,94% 9,30% 6,70% 29 76
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 828 2.675 30,95% 778 2.711 28,7% -6,00% 1,30% -50 36
Hospital Garcia de Orta, EPE 568 2.416 23,51% 637 2.507 25,41% 12,10% 3,80% 69 91
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
Centro Hospitalar do Oeste 407 1.470 27,69% 396 1.371 28,88% -2,70% -6,70% -11 -99
Instituto Gama Pinto
Hospital de Cascais, PPP 641 2.351 27,26% 673 2.576 26,13% 5,00% 9,60% 32 225
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 350 1.437 24,36% 370 1.620 22,84% 5,70% 12,70% 20 183
Hospital de Loures, PPP 462 2.362 19,56% 534 2.502 21,34% 15,60% 5,90% 72 140
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 171
Urgências
2014 2015 % Var
2015/2014 Var
2015/2014
Geral Pediátrica Obstétrica Psiquiátrica Total
Atendimentos Geral Pediátrica Obstétrica Psiquiátrica
Total Atendimentos
Total Atendimentos
Região de Saúde LVT 1.469.255 599.795 167.115 7.233 2.243.398 1.436.682 608.317 169.966 7.252 2.222.217 -0,9% -21.181
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 100.051 35.979 9.287 145.317 98.168 33.938 9.046 141.152 -2,90% -4.165
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 148.618 77.245 21.641 7.233 254.737 145.562 76.138 21.172 7.252 250.124 -1,80% -4.613
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 104.459 34.105 15.267 153.831 102.589 33.278 15.355 151.222 -1,70% -2.609
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 80.174 42.351 13.029 135.554 82.865 42.147 13.695 138.707 2,30% 3.153
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 151.454 40.939 14.915 207.308 148.249 42.927 15.139 206.315 -0,50% -993
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 116.540 27.793 2.416 146.749 113.642 27.332 2.621 143.595 -2,10% -3.154
Hospital Distrital de Santarém, EPE 81.268 37.401 8.853 127.522 81.685 36.996 7.053 125.734 -1,40% -1.788
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 186.595 61.205 19.901 267.701 173.501 59.060 19.438 251.999 -5,90% -15.702
Hospital Garcia de Orta, EPE 88.984 44.109 15.771 148.864 87.452 45.925 16.359 149.736 0,60% 872
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
Centro Hospitalar do Oeste 117.255 51.094 9.953 178.302 115.909 50.478 10.433 176.820 -0,80% -1.482
Instituto Gama Pinto
Hospital de Cascais, PPP 87.767 55.953 15.637 159.357 87.072 57.031 16.736 160.839 0,90% 1.482
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 80.389 33.307 7.877 121.573 78.539 41.752 7.392 127.683 5,00% 6.110
Hospital de Loures, PPP 125.701 58.314 12.568 196.583 121.449 61.315 15.527 198.291 0,90% 1.708
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 172
ANEXO III - DADOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA HOSPITALARES
Gráfico 1 – Episódios de Urgência (total) por mês (ano de 2015)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 173
Gráfico 2 – Total de episódios por tipo de urgência (ano de 2015)
Gráfico 3 – Total de Episódios de Urgência Geral, por CH (ano de 2015)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 174
Tabela 1 – Episódios de Urgência Geral, por Cor de Triagem de Manchester e CH (ano de 2015)
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 175
Tabela 2 - % de Episódios de Urgência Geral que geraram Abandonos e Internamentos
Gráfico 4 - % de Internamentos e Abandonos, por mês (ano de 2015)
Gráfico 5 - Nº de atendimentos (total) das especialidades da UML por ano e por mês
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 176
Gráfico 6 - Nº de atendimentos (total) das especialidades UML por ano e por polo UML
Gráfico 7 - Nº de atendimentos (total) das especialidades UML por ano, mês e polo UML
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 177
Gráfico 8 - Nº de atendimentos (total) por especialidade, por ano
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 178
Gráfico 9 - Nº de transferências (total) das especialidades da UML por ano e por mês
Gráfico 10 - Nº de transferências (total) das especialidades da UML por ano e por CH
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 179
Gráfico 11 - Nº de transferências (total) por especialidade, por ano
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016 Página 180
ANEXO IV – BALANÇO SOCIAL
Código 2860
Serviço / Entidade:
Em 1 de Janeiro 2015297
Em 31 de Dezembro 2015298
Nome
Inês Manuel Costa Santos
Tel: 218425126/5596
E-mail: cgata@arslvt.min-saude.pt, ines.santos@arslvt.min-saude.pt
Data 10-03-2016
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
Maria do Carmo Gata Nunes
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a
31/12/2015 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço
Social 2015 na folha "critério"
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2015
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
ARSLVT, IP - Serviços de âmbito Regional
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4 0 0 0
Dirigente intermédio a) 3 4 3 4 7 0 0 0
Técnico Superior 20 49 0 1 6 9 26 59 85 0 0 0
Assistente técnico 15 78 15 78 93 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 16 16 16 16 32 0 0 0
Informático 8 0 8 0 8 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 2 10 0 1 0 1 2 12 14 0 0 0
Enfermeiro 1 9 0 1 1 10 11 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 1 17 1 17 18 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 11 10 11 10 21 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 3 1 0 0 0 0 0 0 78 190 0 2 0 0 3 4 0 0 6 11 0 0 0 0 90 208 298 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo certo
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo incerto
Comissão de Serviço
no âmbito da LTFP
Comissão de Serviço
no âmbito do Código
do Trabalho
Cargo
Politico/Mandato
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTAL
P.Serviços
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de
vinculação
Nomeação Definitiva
Nomeação Transitória
por tempo
determinado
Nomeação Transitória
por tempo
determinável
P.Serviços
(Tarefas)
P.Serviços
(Avenças)TOTAL
TOTAL
CT em Funções
Públicas por tempo
indeterminado
CT por tempo
indeterminado no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo certo no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo incerto no
âmbito do código do
trabalho
M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 6 12 3 1 22
Assistente técnico 0 2 0 1 3
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 5 5 10
Informático 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 0 1 1
Enfermeiro 0 2 2
Téc. Superior de Saúde 0 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 2
Outro Pessoal b) 0
Total 6 15 10 11 42
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade
geral, em 31 de dezembro
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de
Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos
Directivos.
Total Grupo/cargo/carreira
Cedência de interesse
públicoMobilidade interna
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas normais
efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT,
Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente
trabalhadas (Prestadores de
serviços - Tarefa/Avença)
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a) 7560,00
Dirigente intermédio a) 12784,00
Técnico Superior 176936,00
Assistente técnico 198540,60
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 2040,00
Assistente Operacional (Operário) 8128,00
Assistente Operacional (Outro) 59360,00
Informático 16256,00
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico 24582,20
Enfermeiro 20152,00
Téc. Superior de Saúde 37268,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 41016,00
Outro Pessoal b)
Total 604.623 0
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por
grupo/cargo/carreira, durante o ano
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
NOTAS:
Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2014 (de 1 de janeiro
a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 0 1 0 3 1 4 3 1 4
Dirigente intermédio a) 1 0 0 3 2 0 0 1 3 4 7 3 4 7
Técnico Superior 0 1 1 1 5 12 3 13 6 9 3 9 5 10 2 2 1 2 26 59 85 26 59 85
Assistente técnico 2 1 0 4 1 13 2 13 4 13 4 17 2 15 0 2 15 78 93 15 78 93
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 1 0 1 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 2 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 3 1 0 3 3 0 4 4 6 5 0 3 16 16 32 16 16 32
Informático 4 0 1 0 3 0 8 0 8 8 0 8
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 0 1 0 2 0 2 0 1 1 3 1 3 2 12 14 2 12 14
Enfermeiro 0 1 0 1 1 4 0 1 0 3 1 10 11 1 10 11
Téc. Superior de Saúde 0 3 0 2 0 5 0 2 0 3 1 2 1 17 18 1 17 18
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 0 1 2 2 3 2 2 1 3 3 0 1 0 11 10 21 11 10 21
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 1 5 4 11 21 10 38 14 38 12 30 21 42 16 27 1 7 0 0 90 208 298 90 208 298
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefas 0 0 00 0 0
Avenças 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 50,13
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
65-69 70 e mais TOTALTOTAL
45-49 50-54 55-59 60-64Prestações de Serviços
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 0 1 0 3 1 4 3 1 4
Dirigente intermédio a) 1 1 1 0 0 2 1 0 0 1 3 4 7 3 4 7
Técnico Superior 14 16 2 8 6 15 3 10 0 4 0 1 0 1 1 0 0 4 26 59 85 26 59 85
Assistente técnico 1 6 0 13 2 14 1 5 3 8 2 8 1 6 1 4 4 14 15 78 93 15 78 93
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 1 0 1 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 1 0 1 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 6 5 0 2 1 0 3 3 1 0 2 0 1 3 2 3 16 16 32 16 16 32
Informático 1 0 3 0 2 0 2 0 8 0 8 8 0 8
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 0 2 0 1 1 1 0 2 0 1 0 1 1 4 2 12 14 2 12 14
Enfermeiro 0 3 0 3 1 0 0 1 0 1 0 2 1 10 11 1 10 11
Téc. Superior de Saúde 0 2 0 4 0 4 0 2 0 1 0 1 0 1 0 2 1 0 1 17 18 1 17 18
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 4 2 2 1 4 2 0 1 0 4 0 11 10 21 11 10 21
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 25 40 5 34 14 34 9 28 11 13 6 12 2 13 3 7 15 27 90 208 298 90 208 298
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 17,97
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho -
Totais não estão iguais aos
do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos
integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira/ Tempo
de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género,
em 31 de dezembro
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 43 1 4
Dirigente intermédio a) 3 3 0 1 3 4 73 4 7
Técnico Superior 0 1 24 56 1 2 1 0 26 59 8526 59 85
Assistente técnico 1 6 4 15 4 18 6 35 0 1 0 3 15 78 9315 78 93
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 10 1 1
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 2 0 4 0 44 0 4
Assistente Operacional (Outro) 5 6 5 1 1 7 1 1 3 1 1 0 16 16 3216 16 32
Informático 2 0 5 0 1 0 8 0 88 0 8
Pessoal de Investigação Científica 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 00 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 00 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 00 0 0
Médico 2 11 0 1 2 12 142 12 14
Enfermeiro 0 1 1 6 0 3 1 10 111 10 11
Téc. Superior de Saúde 1 14 0 3 1 17 181 17 18
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 1 3 3 5 6 11 10 2111 10 21
Outro Pessoal b) 0 0 00 0 0
Total 0 0 6 6 7 7 9 22 5 19 17 38 3 6 40 100 2 10 1 0 90 208 298 90 208 298
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefa 0 0 00 0 0
Avença 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e
republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a
nacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do
trabalhador
União Europeia CPLP Outros países
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 0 1 0 2 2
Assistente técnico 0 1 0 1 0 1 0 1 0 4 4
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 2 1 2 1 3
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 0 0 1 1 1 2
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 3 0 4 4
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 1 0 1 1 2
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 1 2 3 5 0 2 0 0 0 0 4 13 17
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 70 e mais TOTAL
Total40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente intermédio a) 1 0 1 0 1
Técnico Superior 0 1 1 1 1 0 0 1 0 4 2 7 9
Assistente técnico 0 1 1 2 1 3 4
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 4 5 0 1 4 6 10
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 1 0 4 0 1 0 6 6
Enfermeiro 1 2 1 2 3
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 1 1 2 2 4
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 1 0 2 7 13 1 1 2 1 0 1 1 8 1 2 12 29 41
Prestações de Serviços
(Modalidades de vinculação)M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Notas:
Grupo/cargo/carreira/
Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna
Regresso de licença sem
vencimento ou de período
experimental
Ausência superior a 6 meses
(situações não previstas nas
colunas existentes)
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de
trabalho ou modalidade de vinculação
Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 1 0 1 1
Dirigente intermédio a) 0 1 1 1 1 2
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 1 2 3
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Aplicação de pena
disciplinar expulsiva Licenças sem Vencimento
Ausência superior a 6
meses (situações não
previstas nas colunas
existentes)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Total
Cessação de comissão de
serviçoOutros
Fim da situação de cedência
de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/
Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de
mobilidade interna
Conclusão sem sucesso do
período experimental Cessação por mútuo acordo
Exoneração a pedido do
trabalhador
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0
Técnico Superior 0 2 1 3 2 0 0 10 3 15 18
Assistente técnico 0 1 0 1 1 2 3 6 4 10 14
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 1 0 1 1
Informático 1 0 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 1 0 1 1
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 0 1 1
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 3 0 0 3 2 3 17 8 29 37
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Caducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do
período experimental
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
TOTAL
Revogação
(cessação por mútuo
acordo)
Resolução (por
iniciativa do trabalhador)
Denúncia
(por iniciativa do
trabalhador) Grupo/cargo/carreira /
Motivos de saída (durante o ano)
Morte
Ausência superior a 6
meses (não previstas nas
colunas existentes) Total
Despedimento por
inadaptaçãoDespedimento colectivo
Despedimento
por extinção do posto de
trabalho
Fim da situação de
mobilidade interna
Fim da situação de
cedência de interesse
público
Outros Licenças sem Vencimento
Grupo/cargo/carreira/
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
procedimento concursal
Impugnação do
procedimento concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal
improcedente
Procedimento concursal
em desenvolvimentoTotal
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 11 11
Técnico Superior 31 31
Assistente técnico 59 13 72
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 1 1
Informático 18 18
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 17 17
Enfermeiro 15 15
Téc. Superior de Saúde 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 1 4
Outro Pessoal b) 0
Total 155 0 0 0 14 169
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Notas:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático b) 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico b) 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal c) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e
género
Grupo/cargo/carreira/
Tipo de mudança
Promoções
(carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do
posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do
posicionamento
remuneratório por opção
gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4
Dirigente intermédio a) 3 4 3 4 7
Técnico Superior 26 56 0 3 26 59 85
Assistente técnico 15 76 0 1 0 1 15 78 93
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 16 16 16 16 32
Informático 8 0 8 0 8
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 2 9 0 1 0 2 2 12 14
Enfermeiro 0 10 1 0 1 10 11
Téc. Superior de Saúde 1 16 0 1 1 17 18
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 0 5 10 5 0 11 10 21
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 1 0 77 194 1 0 0 6 5 0 0 0 6 8 90 208 298
NOTAS:
*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em
31 de Dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL
Total
0 0 0
3 1 4
3 4 7
26 59 85
15 78 93
0 1 1
4 0 4
16 16 32
8 0 8
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
2 12 14
1 10 11
1 17 18
11 10 21
0 0 0
90 208 298
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4 3 1
Dirigente intermédio a) 3 4 3 4 7 3 4
Técnico Superior 26 59 26 59 85 26 59
Assistente técnico 14 78 1 0 15 78 93 15 78
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1 0 1
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 4 0
Assistente Operacional (Outro) 16 16 16 16 32 16 16
Informático 8 0 8 0 8 8 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0
Médico 1 5 1 4 0 3 2 12 14 2 12
Enfermeiro 1 10 1 10 11 1 10
Téc. Superior de Saúde 1 16 0 1 1 17 18 1 17
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 11 10 11 10 21 11 10
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0
Total 1 5 1 4 87 198 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 90 208 298 90 208
NOTAS:
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Outras Situações
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
M F
35 horas 42 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)Tempo completo
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em
31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do
Trabalho.
Grupo/cargo/carreira
TOTAL
Total
Semana de 4 dias
(D.L. 325/99)
17h30' 20 horas 24 horas
Regime especial
(D.L. 324/99)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
28 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
40 horas 17 h 30'
0
4
7
85
93
1
4
32
8
0
0
0
0
0
14
11
18
21
0
298
Grupo/cargo/carreira
Carreira médica
(Especialidades
hospitalares)
Carreira médica
(MGF)
Carreira médica
(Saúde Pública)Ano Comum
Área Profissional
de EspecializaçãoOutros Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 0
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0
Com dedicação exclusiva e 35 h 0
Com dedicação exclusiva e 42 h 5 5
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 6 6
40 horas semanais 3 3
Outros 0
Total 3 5 6 0 0 0 14 14
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreiraCom dedicação
exclusivaSem dedicação exclusiva Total
Representantes do poder
legislativo e de orgãos
executivos
00
Dirigente Superior a) 4 4 4Dirigente intermédio a) 7 7 7Técnico Superior 85 85 85Assistente técnico 93 93 93Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)1 1
1Assistente Operacional
(Operário)4 4 4
Assistente Operacional (Outro) 32 32 32Informático 8 8 8Pessoal de Investigação
Científica0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
0Pessoal de Inspecção 0 0Médico 11 3 14 14Enfermeiro 11 11 11Téc. Superior de Saúde 18 18 18Téc. Diagnóstico e Terapêutica 21 21 21Outro Pessoal b) 0 0
Total 11 287 298 298
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por
grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação
exclusiva
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 567,35 0,00 49,65 0,00 617,00 617,00
Assistente técnico 0,00 1822,97 0,00 372,85 17,42 35,01 17,42 2230,83 2248,25
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 3335,82 756,91 1542,35 0,85 118,50 0,00 66,50 8,40 28,50 0,00 5091,67 766,16 5857,83
Informático 2,08 0,00 2,08 0,00 2,08
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 0,00 0,00 0,00
Enfermeiro 0,00 0,00 0,00
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 3335,82 3147,23 1544,43 423,35 118,50 0,00 83,92 43,41 28,50 0,00 5111,17 3613,99 8725,16
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho suplementar
diurno
Trabalho suplementar
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados TOTALTOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 49,65 0,00 49,65 49,65
Assistente técnico 0,00 372,85 0,00 372,85 372,85
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 1.542,35 0,85 1.542,35 0,85 1.543,20
Informático 2,08 0,00 2,08 0,00 2,08
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 0,00 0,00 0,00
Enfermeiro 0,00 0,00 0,00
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 1.544,43 423,35 1.544,43 423,35 1.967,78
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais
e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção
por grupo/cargo/carreira
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 3 9 0 9 3 12
Dirigente intermédio a) 4 0 0 5 0 27 1 0 2 15 7 47 54
Técnico Superior 0 15 0 255 3 18 92 165 0 282 3 47 0 42 14 60 1 4 18 64 131 952 1.083
Assistente técnico 40 219 2 16 110 1.447 0 4 4 69 0 23 29 83 2 26 0 1 3 31 190 1.919 2.109
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 83 0 1 0 84 84
Assistente Operacional (Operário) 34 0 0 0 3 0 37 0 37
Assistente Operacional (Outro) 4 5 0 10 275 184 5 1 9 41 2 1 1 5 296 247 543
Informático 35 0 1 0 11 0 47 0 47
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 29 2 3 3 89 0 1 0 5 5 51 10 178 188
Enfermeiro 8 0 0 0 80 0 1 0 31 0 3 0 18 0 141 141
Téc. Superior de Saúde 20 0 1 0 108 0 6 0 5 0 1 0 185 0 326 326
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 5 0 3 275 60 0 116 0 1 1 2 0 3 13 11 289 201 490
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 15 48 541 7 59 824 2.243 0 402 14 126 0 96 56 199 0 0 0 0 5 36 0 1 62 380 1.016 4.098 5.114
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Considerar o total de dias completos de ausência
Com perda de vencimento Cumprimento de pena
disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de
férias
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
TOTALInjustificadas Outros Total
Data Motivo(s) da greve
02/12
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas 1 8:00 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 1 8:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
02/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas 2 8:00 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 2 8:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
03/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas 25 8:00 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 25 8:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/15
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas 13 8:00 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 13 8:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
* Período Normal de Trabalho
Identificação da greve
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de
PNT e tempo de paralisaçãoIdentificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0
501-1000 € 27 82 109
1001-1250 € 13 35 48
1251-1500 € 9 21 30
1501-1750 € 15 23 38
1751-2000€ 3 6 9
2001-2250 € 4 9 13
2251-2500 € 3 6 9
2501-2750 € 1 6 7
2751-3000 € 1 9 10
3001-3250 € 2 1 3
3251-3500 € 2 4 6
3501-3750 € 1 0 1
3751-4000 € 1 1 2
4001-4250 € 4 0 4
4251-4500 € 0
4501-4750 € 1 1
4751-5000 € 1 1
5001-5250 € 0
5251-5500 € 2 2 4
5501-5750 € 0
5751-6000 € 1 1
Mais de 6000 € 1 1 2
Total 90 208 298
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 505 505
Máxima ( € ) 6.062 6.094
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores
a TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição
remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a
remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Número de trabalhadores
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas
Período de referência: mês de Dezembro
Euros
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Grupo/cargo/carreir
a/ Escalão de
remunerações
Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total
Rep. do poder legislativo e
de orgãos executivos0
Dirigente Superior a) 2 1 1 4
Dirigente intermédio a) 3 4 7
Técnico Superior 2 17 20 19 2 8 9 1 2 2 2 1 85
Assistente técnico 71 21 1 93
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)1 1
Assistente Operacional
(Operário)4 4
Assistente Operacional
(Outro)31 1 32
Informático 3 2 3 8
Pessoal de Investigação
Científica0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 1 2 4 1 1 4 1 14
Enfermeiro 2 2 4 1 1 1 11
Téc. Superior de Saúde 1 2 5 2 3 4 1 18
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica4 4 9 2 2 21
Outro Pessoal b) 0
Total 0 109 48 30 38 9 13 9 7 10 3 6 1 2 4 0 1 1 0 4 0 1 2 298 2980 109 48 30 38 9 13 9 7 10 3 6 1 2 4 0 1 1 0 4 0 1 2
NOTAS:
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Encargos com pessoalRemuneração
base (*)
Suplementos
remuneratórios
Prémios
de desempenho
Prestações
sociais
Benefícios
sociais
Outros encargos
com pessoal
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 206104,74 35216,26 3638,04 244959,04
Dirigente intermédio a) 230560,26 18102,74 6121,61 254784,61
Técnico Superior 1902229,19 29450,86 77990,91 2009670,96
Assistente técnico 1128066,17 12529,64 87527,71 1228123,52
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 6144,13 38,06 828,38 7010,57
Assistente Operacional (Operário) 37225,94 974,61 5836,04 44036,59
Assistente Operacional (Outro) 265043,82 31508,87 31992,99 328545,68
Informático 151558,09 1028,52 7673,19 160259,80
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 599113,79 83366,24 12957,97 695438,00
Enfermeiro 241674,11 278,85 10201,91 252154,87
Téc. Superior de Saúde 526878,88 8095,84 17770,43 552745,15
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 400886,01 31479,38 18452,10 450817,49
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 5695485,13 252069,87 0,00 280991,28 0,00 0,00 6228546,28
Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (**) Incluir indeminizações por férias não gozadas e as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos,
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Suplementos remuneratórios
Trabalho suplementar
(diurno e nocturno)
Trabalho normal
nocturno
Trabalho em dias de descanso
semanal, complementar e
feriados (*)
Disponibilidade
permanente
Outros regimes especiais
de prestação de trabalho
Risco, penosidade e
insalubridade
Fixação na
periferiaTrabalho por turnos
Abono para
falhas
Participação
em reuniões
Ajudas de
custoRepresentação Secretariado
Outros suplementos
remuneratórios
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 26180,26 9036,00 35216,26
Dirigente intermédio a) 93,96 18008,78 18102,74
Técnico Superior 4902,40 13529,79 11018,67 29450,86
Assistente técnico 7824,03 2478,36 1849,03 378,22 12529,64
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 38,06 38,06
Assistente Operacional (Operário) 499,30 475,31 974,61
Assistente Operacional (Outro) 21329,38 6335,40 3844,09 31508,87
Informático 22,75 1005,77 1028,52
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 71741,84 3450,28 3979,72 4194,40 83366,24
Enfermeiro 278,85 278,85
Téc. Superior de Saúde 34,36 8061,48 8095,84
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 30826,92 652,46 31479,38
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 34078,56 0,00 0,00 71741,84 2512,72 0,00 3450,28 30826,92 1849,03 0,00 34853,01 55207,71 0,00 17549,80 252069,87
Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,
paternidade e adopção)6527,13
Abono de família 1376,76
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício 4122,72
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 1030,56
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional 151,84
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 263807,83
Outras prestações sociais (incluindo pensões) 3974,44
Total 280991,28
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixaMortal Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias de
baixaMortal
M 0 0 0 0 1 1 0 0 0
F 0 0 0 0 2 1 0 1 0
M 0 0
F 0 1 1
M 0 0
F 0 4 4
M 0 0 0
F 0 131 131
Notas:
Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.
O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no
ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com
baixaocorridos no ano de referência
Nº de casos
Casos de incapacidade permanente: 0
- absoluta
- parcial
- absoluta para o trabalho habitual
Casos de incapacidade temporária e absoluta 1
Casos de incapacidade temporária e parcial 2
3
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o
ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Total
Código(*) Designação
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de
doença profissional e de dias de trabalho perdidos
durante o anoDoenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados: 59 0 €
Exames de admissão 42
Exames periódicos 0
Exames ocasionais e complementares 17
Exames de cessação de funções 0
Despesas com a medicina no trabalho (*)
Visitas aos postos de trabalho 25
Nota:
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no
trabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho, desde
que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a aquisição de
medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à
exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Segurança e saúde no trabalho Intervenções das
comissõesNúmero
Reuniões da Comissão 0
Visitas aos locais de trabalho 0
Outras 0
Quadro 23: Número de intervenções das comissões
de segurança e saúde no trabalho ocorridas
durante o ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho Acções de
reintegração profissionalNúmero
Alteração das funções exercidas 0
Formação profissional 0
Adaptação do posto de trabalho 0
Alteração do regime de duração do trabalho 0
Mobilidade interna 0
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional durante o ano
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalho Custos Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
Equipamento de protecção (b)
Formação em prevenção de riscos (c)
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.
(c) Encargos na formação, informação e consulta.
(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes
e doenças profissionais durante o ano
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formaçãoNúmero
Acções realizadas durante o ano 0
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 0
Quadro 25: Número de acções de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde
no trabalho
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 470 68 538
Externas 22 5 8 35
Total 492 73 0 8 573
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)
Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0
Dirigente Superior a) 1 1
Dirigente intermédio a) 1 1
Técnico Superior 97 26 123 98
Assistente Técnico 28 2 30 19
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 1 1 1
Informático 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 187 3 190 188
Enfermeiro 151 2 153 147
Téc. Superior de Saúde 64 64 58
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 10 10 10
Outro Pessoal b) 0
Total 538 35 573 521
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o
ano, por tipo de acção, segundo a duração
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou
em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Notas: 10.733
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
6.109,34 €
24.047,15 €
30.156,49 €
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
3037,00 61,00 3098,00
2677,00 16,00 2693,00
1156,00 1156,00
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
76,00 76,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,00 14,00
455,00 49,00 504,00
0,00
120,00 120,00
1718,00 1210,00 2928,00
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
0,00
144,00 144,00
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 70
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 32
Processos instaurados durante o ano 17
Processos transitados para o ano seguinte 23
Processos decididos - total: 26
* Arquivados 14
* Repreensão escrita 2
* Multa 4
* Suspensão 2
* Demissão (1) 2
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 2
* Cessação da comissão de serviço
* Outros
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
Código 2860
Serviço / Entidade:
Em 1 de Janeiro 20157633
Em 31 de Dezembro 20157827
Nome
Inês Costa Santos
Tel: 218425126 / 5596
E-mail: cgata@arslvt.min-saude.pt, ines.santos@arslvt.min-saude.pt
Data
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a
31/12/2015 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço
Social 2015 na folha "critério"
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2015
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
ARSLVT, IP - ACES
11-03-2016
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
Maria do Carmo Gata
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 25 210 0 10 5 6 0 2 30 228 258 0 0 0
Assistente técnico 153 1.377 13 111 1 22 167 1.510 1.677 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 11 83 0 23 11 106 117 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 3 0 3 0 3 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 110 446 11 14 0 2 121 462 583 0 0 0
Informático 21 5 21 5 26 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 556 1.144 23 43 153 441 0 4 732 1.632 2.364 0 0 0
Enfermeiro 200 2.146 4 11 1 17 205 2.174 2.379 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 22 85 1 32 2 0 25 117 142 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 39 223 0 15 1 0 40 238 278 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 1.140 5.719 52 259 155 441 5 10 0 0 3 43 0 0 0 0 1.355 6.472 7.827 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTAL
P.Serviços
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de
vinculação
Nomeação Definitiva
Nomeação Transitória
por tempo
determinado
Nomeação Transitória
por tempo
determinável
P.Serviços
(Tarefas)
P.Serviços
(Avenças)TOTAL
TOTAL
CT em Funções
Públicas por tempo
indeterminado
CT por tempo
indeterminado no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo certo no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo incerto no
âmbito do código do
trabalho
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo certo
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo incerto
Comissão de Serviço
no âmbito da LTFP
Comissão de Serviço
no âmbito do Código
do Trabalho
Cargo
Politico/Mandato
M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 0 2 3 16 21
Assistente técnico 2 32 9 57 100
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 0 11 10 59 80
Informático 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 2 2 4
Enfermeiro 2 27 5 33 67
Téc. Superior de Saúde 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 7 8
Outro Pessoal b) 0
Total 4 72 30 175 281
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade
geral, em 31 de dezembro
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de
Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos
Directivos.
Total Grupo/cargo/carreira
Cedência de interesse
públicoMobilidade interna
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas normais
efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT,
Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente
trabalhadas (Prestadores de
serviços - Tarefa/Avença)
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior 497572,50
Assistente técnico 3404825,20
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 239090,00
Assistente Operacional (Operário) 6072,00
Assistente Operacional (Outro) 1182565,70
Informático 56252,00
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico 4629788,80
Enfermeiro 4607686,20
Téc. Superior de Saúde 268686,40
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 547272,00
Outro Pessoal b)
Total 15.439.811 0
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por
grupo/cargo/carreira, durante o ano
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
NOTAS:
Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2014 (de 1 de janeiro
a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 9 2 47 12 79 3 40 3 23 5 19 4 7 1 4 30 228 258 30 228 258
Assistente técnico 1 2 11 36 21 183 29 318 26 232 25 283 34 263 19 176 1 17 167 1.510 1.677 167 1.510 1.677
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)1 4 1 7 2 11 13 24 5 24 2 17 6 11 106 117 11 106 117
Assistente Operacional (Operário) 3 3 0 3 3 0 3
Assistente Operacional (Outro) 2 2 3 7 21 28 15 32 16 73 21 88 19 120 21 95 3 17 121 462 583 121 462 583
Informático 1 1 8 1 3 3 5 1 1 2 21 5 26 21 5 26
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 83 265 97 283 43 138 30 98 19 70 42 61 128 341 243 343 47 29 4 732 1.632 2.364 732 1.632 2.364
Enfermeiro 4 26 189 30 365 37 470 49 503 33 423 24 179 6 34 7 205 2.174 2.379 205 2.174 2.379
Téc. Superior de Saúde 1 15 6 30 7 23 7 29 4 11 1 6 2 25 117 142 25 117 142
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 2 2 15 5 57 14 78 4 40 2 22 5 19 7 5 40 238 278 40 238 278
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 87 275 141 544 124 840 153 1.117 127 997 138 953 228 977 305 683 52 82 0 4 1.355 6.472 7.827 1.355 6.472 7.827
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefas 0 0 00 0 0
Avenças 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 47,2
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
65-69 70 e mais TOTALTOTAL
45-49 50-54 55-59 60-64
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 9 42 3 40 7 78 2 34 2 12 2 5 2 7 3 3 7 30 228 258 30 228 258
Assistente técnico 26 268 26 198 48 459 18 204 10 72 8 68 6 27 4 40 21 174 167 1.510 1.677 167 1.510 1.677
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)3 34 6 31 0 14 0 7 0 3 3 2 14 11 106 117 11 106 117
Assistente Operacional (Operário) 1 2 3 0 3 3 0 3
Assistente Operacional (Outro) 25 119 32 63 23 65 16 63 6 47 1 16 3 13 4 13 11 63 121 462 583 121 462 583
Informático 4 1 3 7 3 4 1 2 1 21 5 26 21 5 26
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 168 450 90 285 45 117 48 111 34 44 25 43 19 61 100 158 203 363 732 1.632 2.364 732 1.632 2.364
Enfermeiro 45 425 42 499 35 331 14 183 17 166 23 256 14 122 9 79 6 113 205 2.174 2.379 205 2.174 2.379
Téc. Superior de Saúde 0 7 16 14 47 3 23 2 8 5 7 5 3 1 1 25 117 142 25 117 142
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 18 3 22 12 63 7 75 5 28 6 5 2 9 10 12 40 238 278 40 238 278
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 278 1.330 202 1.157 197 1.194 112 707 76 384 65 404 44 240 120 308 261 748 1.355 6.472 7.827 1.355 6.472 7.827
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 17,61
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho -
Totais não estão iguais aos
do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos
integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira/ Tempo
de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género,
em 31 de dezembro
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 00 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 00 0 0
Técnico Superior 1 1 2 8 25 207 2 12 30 228 25830 228 258
Assistente técnico 0 7 6 54 29 248 30 235 88 847 13 14 104 2 167 1.510 1.677167 1.510 1.677
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 1 3 2 33 1 19 3 24 3 4 1 21 2 11 106 11711 106 117
Assistente Operacional (Operário) 1 2 3 0 33 0 3
Assistente Operacional (Outro) 13 23 118 30 84 37 122 7 16 24 104 0 5 121 462 583121 462 583
Informático 2 2 1 13 4 4 21 5 2621 5 26
Pessoal de Investigação Científica 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 00 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 00 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 00 0 0
Médico 596 1.247 136 385 732 1.632 2.364732 1.632 2.364
Enfermeiro 7 5 17 3 60 23 286 39 459 127 1.244 8 101 205 2.174 2.379205 2.174 2.379
Téc. Superior de Saúde 1 21 111 4 5 25 117 14225 117 142
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 6 4 1 8 6 38 11 63 15 113 1 12 40 238 27840 238 278
Outro Pessoal b) 0 0 00 0 0
Total 1 16 25 158 37 164 83 415 47 325 159 1.308 50 536 802 3.033 151 517 0 0 1.355 6.472 7.827 1.355 6.472 7.827
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefa 0 0 00 0 0
Avença 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 1 0 1 1 2 1 3
Assistente técnico 0 5 1 21 0 1 1 27 28
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 2 0 3 3
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 1 5 1 5 6
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 13 22 8 24 17 37 38 83 121
Enfermeiro 3 16 4 33 1 5 8 54 62
Téc. Superior de Saúde 1 2 1 2 3
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 4 0 4 4
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 17 44 16 92 18 43 51 179 230
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e
republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a
nacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do
trabalhador
União Europeia CPLP Outros países
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 0 1 0 3 0 5 5
Assistente técnico 1 0 1 9 2 13 2 9 3 23 0 24 0 15 0 1 9 94 103
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 1 0 0 1 1 1 0 1 2 3 5
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 2 0 2 3 1 0 2 2 0 6 2 6 5 1 1 10 23 33
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 2 1 2 0 1 0 3 1 3 6 7 25 26 31 3 5 0 1 42 76 118
Enfermeiro 1 4 0 14 1 23 0 18 0 10 0 2 2 71 73
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 2 0 1 0 2 0 1 0 7 7
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 4 0 1 1 0 0 1 1 6 7
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 1 2 4 2 4 18 4 36 6 37 6 57 10 68 27 56 4 8 0 1 66 285 351
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
35 - 39 70 e mais TOTALTotal
40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 1 13 0 5 1 19 20
Assistente técnico 0 9 4 35 0 1 6 31 0 1 10 77 87
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 2 7 51 2 15 0 1 9 69 78
Informático 1 0 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 52 149 2 0 1 1 14 55 0 1 69 206 275
Enfermeiro 20 138 1 3 3 16 0 8 1 69 1 0 26 234 260
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 1 0 1 0 1 0 4 4
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 2 1 5 1 8 0 1 2 16 18
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 72 290 1 15 18 121 1 11 0 0 0 0 25 185 1 4 118 626 744
Prestações de Serviços
(Modalidades de vinculação)M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de
trabalho ou modalidade de vinculação
Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Notas:
Grupo/cargo/carreira/
Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna
Regresso de licença sem
vencimento ou de período
experimental
Ausência superior a 6 meses
(situações não previstas nas
colunas existentes)
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Exoneração a pedido do
trabalhador
Aplicação de pena
disciplinar expulsiva Licenças sem Vencimento
Ausência superior a 6
meses (situações não
previstas nas colunas
existentes)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Total
Cessação de comissão de
serviçoOutros
Fim da situação de cedência
de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/
Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de
mobilidade interna
Conclusão sem sucesso do
período experimental Cessação por mútuo acordo
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 2 0 1 0 1 1 5 0 5 1 14 15
Assistente técnico 1 2 2 31 2 0 2 6 1 6 0 3 5 20 5 9 18 77 95
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 2 1 1 2 6 0 3 3 12 15
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 1
Assistente Operacional (Outro) 1 19 1 0 0 7 0 4 0 2 4 15 6 47 53
Informático 1 0 1 0 0 1 2 1 3
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 3 19 48 1 0 20 33 1 0 1 2 13 44 11 15 67 145 212
Enfermeiro 1 19 3 7 1 4 1 2 5 74 4 13 15 119 134
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 4 0 1 0 6 6
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 0 3 0 1 1 2 2 3 0 3 3 13 16
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 2 6 0 0 23 125 1 0 0 0 0 0 0 0 27 43 0 0 0 0 0 0 5 17 1 11 3 11 34 171 20 50 116 434 550
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Total
Despedimento por
inadaptaçãoDespedimento colectivo
Despedimento
por extinção do posto de
trabalho
Fim da situação de
mobilidade interna
Fim da situação de
cedência de interesse
público
Outros Licenças sem VencimentoCaducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do
período experimental
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
TOTAL
Revogação
(cessação por mútuo
acordo)
Resolução (por
iniciativa do trabalhador)
Denúncia
(por iniciativa do
trabalhador) Grupo/cargo/carreira /
Motivos de saída (durante o ano)
Morte
Ausência superior a 6
meses (não previstas nas
colunas existentes)
Grupo/cargo/carreira/
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
procedimento concursal
Impugnação do
procedimento concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal
improcedente
Procedimento concursal
em desenvolvimentoTotal
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 43 43
Assistente técnico 691 151 842
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 463 463
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 0
Informático 41 41
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 519 48 567
Enfermeiro 51 239 290
Téc. Superior de Saúde 59 31 90
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 134 8 142
Outro Pessoal b) 0
Total 2001 0 0 0 477 2.478
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Notas:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático b) 1 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico b) 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal c) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e
género
Grupo/cargo/carreira/
Tipo de mudança
Promoções
(carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do
posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do
posicionamento
remuneratório por opção
gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 4 35 17 120 1 36 1 28 1 1 6 8 30 228 258
Assistente técnico 77 609 49 442 36 335 1 68 4 56 167 1.510 1.677
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 4 43 2 22 3 23 3 5 2 10 11 106 117
Assistente Operacional (Operário) 2 1 3 0 3
Assistente Operacional (Outro) 41 251 46 114 25 60 2 15 2 5 5 17 121 462 583
Informático 4 1 14 3 3 1 21 5 26
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 372 738 167 438 176 429 6 16 6 6 5 5 732 1.632 2.364
Enfermeiro 62 609 29 297 54 577 50 589 5 11 5 89 2 205 2.174 2.379
Téc. Superior de Saúde 4 19 17 61 3 22 1 13 2 25 117 142
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 15 64 13 88 8 43 1 27 3 15 1 40 238 278
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 583 2.369 356 1.585 309 1.525 62 760 7 21 27 196 11 16 1.355 6.472 7.827
NOTAS:
*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em
31 de Dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL
Total
0 0 0
0 0 0
0 0 0
30 228 258
167 1.510 1.677
11 106 117
3 0 3
121 462 583
21 5 26
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
732 1.632 2.364
205 2.174 2.379
25 117 142
40 238 278
0 0 0
1.355 6.472 7.827
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0
Técnico Superior 29 225 1 1 2 30 228 258 30 228
Assistente técnico 3 167 1.506 1 167 1.510 1.677 167 1.510
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 11 106 11 106 117 11 106
Assistente Operacional (Operário) 3 3 0 3 3 0
Assistente Operacional (Outro) 121 462 121 462 583 121 462
Informático 21 5 21 5 26 21 5
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0
Médico 271 440 153 455 286 709 2 3 10 3 2 10 20 732 1.632 2.364 732 1.632
Enfermeiro 3 1 3 204 2.160 5 3 205 2.174 2.379 205 2.174
Téc. Superior de Saúde 22 113 1 3 3 25 117 142 25 117
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 40 235 1 2 40 238 278 40 238
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0
Total 271 446 154 458 904 5.521 0 2 0 0 0 3 11 11 2 1 13 30 1.355 6.472 7.827 1.355 6.472
NOTAS:
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em
31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do
Trabalho.
Grupo/cargo/carreira
TOTAL
Total
Semana de 4 dias
(D.L. 325/99)
17h30' 20 horas 24 horas
Regime especial
(D.L. 324/99)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
28 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
40 horas 17 h 30'
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Outras Situações
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
M F
35 horas 42 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)Tempo completo
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
0
0
0
258
1.677
117
3
583
26
0
0
0
0
0
2.364
2.379
142
278
0
7.827
Grupo/cargo/carreira
Carreira médica
(Especialidades
hospitalares)
Carreira médica
(MGF)
Carreira médica
(Saúde Pública)Ano Comum
Área Profissional
de EspecializaçãoOutros Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 17 204 221
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 6 6
Com dedicação exclusiva e 35 h 430 430
Com dedicação exclusiva e 42 h 9 600 609
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 5 64 69
40 horas semanais 397 8 590 995
Outros 7 27 34
Total 38 1.658 78 0 0 590 2.364 2.364
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreiraCom dedicação
exclusivaSem dedicação exclusiva Total
Representantes do poder
legislativo e de orgãos
executivos
00
Dirigente Superior a) 0 0Dirigente intermédio a) 0 0Técnico Superior 258 258 258Assistente técnico 1.677 1.677 1.677Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)117 117
117Assistente Operacional
(Operário)3 3 3
Assistente Operacional (Outro) 583 583 583Informático 26 26 26Pessoal de Investigação
Científica0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
0Pessoal de Inspecção 0 0Médico 1.092 1.272 2.364 2.364Enfermeiro 2.379 2.379 2.379Téc. Superior de Saúde 142 142 142Téc. Diagnóstico e Terapêutica 278 278 278Outro Pessoal b) 0 0
Total 1.092 6.735 7.827 7.827
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por
grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação
exclusiva
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 111,07 256,57 20,12 4,12 56,00 28,01 68,84 114,52 12,00 17,09 268,03 420,31 688,34
Assistente técnico 1149,19 10295,46 2048,17 8338,21 1345,46 11185,58 2142,09 13372,94 206,50 1840,87 6891,41 45033,06 51924,47
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)57,82 1497,96 42,26 256,42 266,77 2853,78 145,85 2432,17 29,49 503,02 542,19 7543,35 8085,54
Assistente Operacional (Operário) 10,79 10,89 10,79 10,89 21,68
Assistente Operacional (Outro) 3590,15 4836,62 2447,86 2100,58 945,04 5918,74 2389,84 4688,40 404,54 1040,32 9777,43 18584,66 28362,09
Informático 150,48 142,25 93,31 107,50 20,00 513,54 0,00 513,54
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 17835,39 29766,03 5490,90 9031,94 6004,97 9308,64 2937,32 6707,16 1137,94 783,82 33406,52 55597,59 89004,11
Enfermeiro 2960,44 25663,74 1346,46 7959,46 2044,57 15747,22 1328,64 9339,83 309,58 2735,93 7989,69 61446,18 69435,87
Téc. Superior de Saúde 188,52 36,18 18,25 97,75 6,50 0,00 347,20 347,20
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3,00 24,01 0,50 16,00 43,99 30,10 29,12 3,50 143,22 146,72
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 25868,33 72528,91 11538,52 27742,91 10756,12 45104,21 9120,08 36782,87 2120,05 6967,56 59403,10 189126,46 248529,56
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho suplementar
diurno
Trabalho suplementar
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados TOTALTOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 566,00 1.152,33 20,12 12,18 586,12 1.164,51 1.750,63
Assistente técnico 453,25 2.377,09 2.162,28 8.692,84 2.615,53 11.069,93 13.685,46
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 4,00 4.651,59 42,26 383,78 46,26 5.035,37 5.081,63
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 3.220,21 9.404,44 2.754,09 2.625,67 5.974,30 12.030,11 18.004,41
Informático 142,25 142,25 0,00 142,25
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 2.083,21 3.364,75 6.671,23 10.677,25 8.754,44 14.042,00 22.796,44
Enfermeiro 5.379,86 15.163,13 1.510,13 9.790,04 6.889,99 24.953,17 31.843,16
Téc. Superior de Saúde 603,00 572,23 44,68 603,00 616,91 1.219,91
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 816,55 0,50 43,71 0,50 860,26 860,76
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 12.309,53 37.502,11 13.302,86 32.270,15 25.612,39 69.772,26 95.384,65
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais
e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção
por grupo/cargo/carreira
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 15 36 1.845 8 50 160 2.163 88 269 13 144 7 4 4 146 1 32 6 55 100 825 423 5.548 5.971
Assistente técnico 13 75 173 6.262 53 409 2.679 22.817 1.021 107 880 92 265 134 1.210 56 133 997 17 28 139 835 3.540 34.855 38.395
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 169 5 44 127 1.793 23 65 3 71 5 7 48 4 50 16 169 2.261 2.430
Assistente Operacional (Operário) 1 1 0 1
Assistente Operacional (Outro) 15 15 170 715 45 122 884 11.667 35 923 49 226 15 58 372 54 265 2 2 7 103 1.319 14.425 15.744
Informático 28 32 8 246 112 269 9 8 3 4 4 4 6 576 157 733
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 122 668 1.187 14.464 215 360 6.728 15.980 455 1.298 160 694 21 99 183 521 40 172 392 6 14 5.017 15.170 14.306 49.660 63.966
Enfermeiro 47 183 495 13.815 56 470 2.182 28.958 31 3.177 54 1.175 56 697 40 383 274 3.378 915 6.692 4.150 58.928 63.078
Téc. Superior de Saúde 36 1.323 24 34 1.144 143 2 72 2 8 3 73 9 39 92 75 596 161 3.514 3.675
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 30 15 21 3.262 4 41 412 2.167 202 8 179 99 15 136 3 12 104 140 628 642 6.836 7.478
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 227 971 2.146 41.887 394 1.520 13.452 86.801 901 7.098 406 3.441 178 1.192 452 2.892 1 88 40 3 668 5.284 25 136 6.397 24.871 25.287 176.184 201.471
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
TOTALInjustificadas Outros Total
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Considerar o total de dias completos de ausência
Com perda de vencimento Cumprimento de pena
disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de
férias
Data Motivo(s) da greve
01/30
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 1 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 49
42 horas 1
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 51 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
02/12
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 30
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 1
Total 31 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
02/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 34
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 2
Total 36 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
03/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 190 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 2.069
42 horas 127
Tempo Parcial (**) 3
Outros 21
Total 2.410 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
03/14
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 1
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 1 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
03/15
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 1
42 horas 1
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 2 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/04
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 1
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 1 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/15
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 19 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 858
42 horas 17
Tempo Parcial (**) 1
Outros 1
Total 896 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
06/04
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 2 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 798
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 3
Total 803 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
06/05
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 2 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 1.007
42 horas 2
Tempo Parcial (**)
Outros 2
Total 1.013 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
08/11
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 2 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 663
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 1
Total 666 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
* Período Normal de Trabalho
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Identificação da greve
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de
PNT e tempo de paralisaçãoIdentificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 4 15 19
501-1000 € 267 1.631 1.898
1001-1250 € 129 1.022 1.151
1251-1500 € 127 1.090 1.217
1501-1750 € 63 393 456
1751-2000€ 190 606 796
2001-2250 € 32 370 402
2251-2500 € 26 162 188
2501-2750 € 84 258 342
2751-3000 € 88 86 174
3001-3250 € 14 33 47
3251-3500 € 25 20 45
3501-3750 € 9 44 53
3751-4000 € 14 29 43
4001-4250 € 22 31 53
4251-4500 € 2 8 10
4501-4750 € 9 24 33
4751-5000 € 29 112 141
5001-5250 € 65 174 239
5251-5500 € 22 47 69
5501-5750 € 4 13 17
5751-6000 € 9 43 52
Mais de 6000 € 121 261 382
Total 1.355 6.472 7.827
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 505 505
Máxima ( € ) 8.896 8.999
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores
a TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição
remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a
remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Número de trabalhadores
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas
Período de referência: mês de Dezembro
Euros
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Grupo/cargo/carreir
a/ Escalão de
remunerações
Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total
Rep. do poder legislativo e
de orgãos executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 6 95 27 82 4 13 13 2 4 1 11 258
Assistente técnico 1.152 291 183 49 2 1.677
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)117 117
Assistente Operacional
(Operário)3 3
Assistente Operacional
(Outro)583 583
Informático 7 5 2 8 2 1 1 26
Pessoal de Investigação
Científica0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 11 19 7 20 59 629 21 19 285 139 31 43 53 32 53 10 33 141 239 69 17 52 382 2.364
Enfermeiro 4 9 641 873 152 98 348 153 53 31 15 2 2.379
Téc. Superior de Saúde 1 10 76 34 18 1 2 142
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica3 2 112 102 30 27 1 1 278
Outro Pessoal b) 0
Total 19 1.898 1.151 1.217 456 796 402 188 342 174 47 45 53 43 53 10 33 141 239 69 17 52 382 7.827 7.82719 1.898 1.151 1.217 456 796 402 188 342 174 47 45 53 43 53 10 33 141 239 69 17 52 382
NOTAS:
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Encargos com pessoalRemuneração
base (*)
Suplementos
remuneratórios
Prémios
de desempenho
Prestações
sociais
Benefícios
sociais
Outros encargos
com pessoal
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00
Técnico Superior 5240848,44 146581,35 262445,41 5649875,20
Assistente técnico 19073593,46 2846796,04 1733883,57 -140,12 23654132,95
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 947346,39 56665,01 113954,89 1117966,29
Assistente Operacional (Operário) 36087,89 2616,40 3247,70 41951,99
Assistente Operacional (Outro) 4519969,49 185824,23 580489,74 760,14 5287043,60
Informático 474567,71 23676,92 29744,87 527989,50
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 90942442,04 24301497,40 2639533,91 117883473,35
Enfermeiro 43263767,35 6852831,83 2520172,66 52636771,84
Téc. Superior de Saúde 3217714,83 32782,25 143723,72 3394220,80
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 4883585,85 145807,37 346967,13 5376360,35
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 172599923,45 34595078,80 0,00 8374163,60 620,02 0,00 215569785,87
Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (**) Incluir indeminizações por férias não gozadas e as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos,
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Suplementos remuneratórios
Trabalho suplementar
(diurno e nocturno)
Trabalho normal
nocturno
Trabalho em dias de descanso
semanal, complementar e
feriados (*)
Disponibilidade
permanente
Outros regimes especiais
de prestação de trabalho
Risco, penosidade e
insalubridade
Fixação na
periferiaTrabalho por turnos
Abono para
falhas
Participação
em reuniões
Ajudas de
custoRepresentação Secretariado
Outros suplementos
remuneratórios
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00
Técnico Superior 6137,99 1272,25 1510,97 930,29 65177,95 71449,84 102,06 146581,35
Assistente técnico 358182,11 3164,80 2434,38 -1,15 8219,10 123047,27 2351749,53 2846796,04
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 41968,41 3135,84 5690,44 3228,04 2642,28 56665,01
Assistente Operacional (Operário) 183,59 1482,33 950,48 2616,40
Assistente Operacional (Outro) 110597,73 7894,67 8513,83 27249,99 31568,01 185824,23
Informático 3539,41 20137,51 23676,92
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 2964464,84 13288,64 9947,85 864017,55 160554,10 1705368,31 255907,12 25127,47 18302821,52 24301497,40
Enfermeiro 781584,27 30313,40 56016,22 24860,93 409271,84 5550785,17 6852831,83
Téc. Superior de Saúde 5438,67 1430,65 960,46 24952,47 32782,25
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1716,51 1322,00 2858,86 -364,22 139640,23 633,99 145807,37
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 4273813,53 61822,25 87933,01 864017,55 185049,66 0,00 1705368,31 0,00 9149,39 0,00 1070094,75 96577,31 0,00 26241253,04 34595078,80
Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,
paternidade e adopção)1012131,22
Abono de família 293531,80
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício 8424,72
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 10347,96
Subsídio de funeral 3156,90
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional 38055,92
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 6900559,82
Outras prestações sociais (incluindo pensões) 107955,26
Total 8374163,60
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos 620,02
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 620,02
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixaMortal Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias de
baixaMortal
M 30 22 0 5 3 0 11 3 0 8 0 0
F 183 104 8 52 19 0 55 18 7 18 12 0
M 8 0 5 3 8 0 8 0
F 79 8 52 19 37 7 18 12
M 485 0 105 380 365 0 145 220
F 2.136 12 576 1.548 1.516 8 233 1.275
M 76 0 0 76 0 0 0 0
F 1.310 1 99 1.210 236 0 8 228
Notas:
Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.
O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no
ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com
baixaocorridos no ano de referência
Nº de casos
Casos de incapacidade permanente: 1
- absoluta 0
- parcial 1
- absoluta para o trabalho habitual 0
Casos de incapacidade temporária e absoluta 103
Casos de incapacidade temporária e parcial 97
201
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o
ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Total
Código(*) Designação
45 Tendinites 1 365
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de
doença profissional e de dias de trabalho perdidos
durante o anoDoenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados: 1.085 0 €
Exames de admissão 667
Exames periódicos 111
Exames ocasionais e complementares 307
Exames de cessação de funções 0
Despesas com a medicina no trabalho (*)
Visitas aos postos de trabalho 1.276
Nota:
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no
trabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho, desde
que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a aquisição de
medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à
exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Segurança e saúde no trabalho Intervenções das
comissõesNúmero
Reuniões da Comissão 0
Visitas aos locais de trabalho 0
Outras 0
Quadro 23: Número de intervenções das comissões
de segurança e saúde no trabalho ocorridas
durante o ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho Acções de
reintegração profissionalNúmero
Alteração das funções exercidas 2
Formação profissional 0
Adaptação do posto de trabalho 13
Alteração do regime de duração do trabalho 1
Mobilidade interna 0
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional durante o ano
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formaçãoNúmero
Acções realizadas durante o ano 142
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 932
Quadro 25: Número de acções de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde
no trabalho
Segurança e saúde no trabalho Custos Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
Equipamento de protecção (b)
Formação em prevenção de riscos (c)
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.
(c) Encargos na formação, informação e consulta.
(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes
e doenças profissionais durante o ano
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 6.004 225 68 6.297
Externas 5.169 711 148 11 6.039
Total 11.173 936 216 11 12.336
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)
Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 141 146 287 148
Assistente Técnico 1.244 141 1.385 639
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 48 4 52 34
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 60 9 69 52
Informático 3 1 4 4
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 1.745 3.255 5.000 2.269
Enfermeiro 2.780 2.030 4.810 2.359
Téc. Superior de Saúde 113 134 247 106
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 126 317 443 212
Outro Pessoal b) 37 2 39 35
Total 6.297 6.039 12.336 5.858
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o
ano, por tipo de acção, segundo a duração
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou
em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Notas: 134.053
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.
0,00
0,00
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
0,00
1697,00 2076,80 3773,80
5053,38 1778,00 6831,38
439,00 38,50 477,50
0,00
212,50 8,00 220,50
36,00 8,00 44,00
0,00
175,00 392,00
0,00
0,00
0,00
0,00
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
7761,86 58367,35 66129,21
17494,18 29488,75 46982,93
2745,92 1480,00 4225,92
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
1067,00 3908,40 4975,40
217,00
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
11.313,35 €
135.705,53 €
147.018,88 €
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 2.887
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 31
Processos instaurados durante o ano 25
Processos transitados para o ano seguinte 23
Processos decididos - total: 33
* Arquivados 11
* Repreensão escrita 0
* Multa 1
* Suspensão 1
* Demissão (1) 2
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 1
* Cessação da comissão de serviço 0
* Outros 17
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
Relatório de atividades 2015 da ARSLVT
ARSLVT, NEP 2016