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LOA ‐2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Comitê Gestor
• Layr Luchesi Junior – Secretário Municipal da Casa Civil • Francisco Sérgio Nalini – Secretário Municipal da Fazenda • Guilherme Henrique Gabriel da Silva – Secretário Municipal da Administração • Fernando Antônio Piccolo – Secretário Mun. de Planejamento e Gestão Pública
Dárcy Vera Prefeita Municipal
Equipe Técnica
• David Ranieri Bulgari ‐ Secretaria Municipal da Casa Civil • Dulcinéia Abonisio Godoi ‐ Secretaria Municipal da Fazenda • Thomaz Perianhes Junior – Secretaria Municipal da Administração • Silvia Leonara Ferreira Petrocelli – Coordenadoria de Metas e Resultados• Ednéa Eliana dos Santos – Secretaria Municipal da Fazenda• Marcus Furquim – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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Objetivo da Audiência Pública
Informar e esclarecer a sociedade e ouvir propostas sobre os principais aspectos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, metas, plano de aplicação, programas e ações, que serão encaminhados para avaliação pela Câmara
Municipal.
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Diretrizes e Bases
• CICLO ORÇAMENTÁRIO, também chamado de ciclo integrado de planejamento e orçamento, é um processo dinâmico e contínuo, com várias etapas articuladas entre si, por meio das quais sucessivos orçamentos são discutidos, elaborados, aprovados, executados e avaliados.
• Corresponde a um período de quatro anos, que tem início com a elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA) e se encerra com o julgamento da última prestação de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
• É composto por: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Conceitos das Peças Orçamentárias
• Plano Plurianual (PPA) 13.180/ 2013 ‐ É o planejamento de longo prazo, com duração de quatro anos, no qual são definidas as estratégias, diretrizes e metas do governo. É elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito e vigora até o primeiro ano de mandato do próximo governante, de forma a garantir a continuidade administrativa.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 13.851/ 2016 ‐ Define as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. Também estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo, na sua discussão, votação e aprovação pelo Legislativo, bem como na posterior execução pelo executivo.
• Lei Orçamentária Anual (LOA) ‐ Demonstra todas as receitas e despesas para o ano seguinte. Esse conjunto de documentos que formam o orçamento obedece ao princípio da unidade e possibilita uma visão completa dos recursos e das despesas governamentais
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ORÇAMENTO – 2017
I ‐ Administração Direta:• Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
II ‐ Administração Indireta:
A ‐ Autarquias• Departamento de Água e Esgoto – DAERP• Instituto de Previdência do Municipiários – IPM• Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM• Guarda Civil Municipal
B ‐ Fundações• Fundação Theatro Pedro II• Fundação de Educação para o Trabalho – FUNDET• Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde – FIPASE• Fundação Instituto do Livro• Fundação de Formação Tecnológica – FORTEC
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ORÇAMENTO – 2017Administração Direta
A – RECEITAS CORRENTES E DE CAPITALB – QUADRO EVOLUTIVO NOS TERMOS DA LEI Nº 13851/2016C – TRANSFERÊNCIAS INTRA‐GOVERNAMENTAISD – ENCARGOS DO MUNICIPIOE –DÍVIDA ATIVAF – DESPESAS COM PESSOALG – APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM SAÚDE E EDUCAÇÃOH – SUBVENÇÕES SOCIAISI – APLICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNOJ – APLICAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAK ‐ INVESTIMENTOS
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A. Receitas Correntes e de Capital
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Classificação Projeção
• Receitas de Transferência 932.810.534,00
• Receitas Próprias 905.725.000,00
• Outras Receitas Vinculadas 76.786.929,00
• Receitas de Capital 228.749.258,00
Receita Orçamentária 2.144.071.721,00
43%
42%
4% 11%
Receitas deTransferência
Receitas Próprias
Outras ReceitasVinculadas
Receitas de Capital
1. Receitas de Transferência
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Origem Projeção
• FPM 48.240.000,00
• IPI 2.880.0000,00
• ICMS 388.000.000,00
• IPVA 140.000.000,00
• ITR 1.600.000,00
• GESTÃO SUS 157.090.534,00
• FUNDEB 195.000.000,00
TOTAL 932.810.534,00
5%3%
41%
15%0%
16%
20%
FPM
IPI
ICMS
IPVA
ITR
GESTÃO SUS
FUNDEB
2. Receitas Próprias
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Origem ProjeçãoIPTU 320.000.000,00
ISSQN 261.000.000,00
ITBI 85.000.000,00
IMPOSTO DE RENDA 108.120.000,00
TAXAS 14.000.000,00
REC. DÍVIDA ATIVA 47.000.000,00
PATRIMONIAIS 14.000.000,00
REC. DE SERVIÇOS 2.500.000,00
REC. DE CONTRIBUIÇÕES 32.000.000,00
MULTA, JUROS/C. MON. 8.000.000,00
OUTRAS REC.CORRENTES 14.105.000,00
TOTAL 905.725.000,00
35%
29%
9%
12%
2% 5%
2% 0%
3%
1% 2%
IPTU
ISSQN
ITBI
IMPOSTO DE RENDA
TAXAS
REC. DÍVIDA ATIVA
PATRIMONIAIS
REC. DE SERVIÇOS
REC. DE CONTRIBUIÇÕES
MULTA, JUROS/C. MON.
OUTRAS REC.CORRENTES
3. Receitas de Capital
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Origem Projeção
Próprias 10.000.000,00
Vinculadas 218.749.258,00
TOTAL 228.749.258,00
4%
96%
Próprias
Vinculadas
B. QUADRO EVOLUTIVO DAS RECEITAS (LEI Nº 13851/2016)
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANO VALOR %ANO %PER
2014 1.551.673.823,00 ‐ ‐
2015 1.681.380.074,00 8,30 8,30
2016 2.169.911.752,00 2,90 39,80
2017 2.144.071.721,00 ‐1,19 38,17 ‐
500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.500.000.000,00
2.000.000.000,00
2.500.000.000,00
2014 2015 2016 2017
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
‐0,05
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
2014 2015 2016 2017
0%
8%
29%
‐1%
PERC
ENTU
AL
Crescimento/ano
0
0,1
0,2
0,3
0,4
2014 2015 2016 2017
0%8%
40% 38%PE
RCEN
TUAL
Crescimento Acumulado
C. TRANSFERÊNCIAS INTRA‐GOVERNAMENTAIS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Origem Destino Valor
União Saúde (+) 164.880.534,00
Educação (+) 58.874.200,00
Assistência Social (+) 6.796.348,00
Obras Públicas (+) 165.338.508,00
Estado Saúde (+) 4.351.130,00
Educação (+) 11.690.000,00
Assistência Social (+) 2.053.021,00
Prefeitura Autarquias (‐) 32.929.000,00
Fundações (‐) 10.038.600,00
Câmara Municipal (‐) 67.000.000,00
Total Movimentação 523.951.341,00
0,0020.000.000,0040.000.000,0060.000.000,0080.000.000,00100.000.000,00120.000.000,00140.000.000,00160.000.000,00180.000.000,00
Estado
União
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
80.000.000,00
Autarquias Fundações CâmaraMunicipal
Prefeitura
D. ENCARGOS DO MUNICÍPIO
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Origem ProjeçãoAmortização/juros dívida 64.000.000,00
Precatórios Judiciais 38.500.000,00
Acordos Judiciais 130.000.000,00
Desapropriações 7.400.000,00
Benefícios em Geral 62.300.000,00
Precatório IPM 6.300.000,00
Requisitório Peq. Valor 2.800.000,00
Aporte Financeiro IPM‐B 30.000.000,00
Aporte Financ. H.S.Lydia 2.200.000,00
Passivo com Pessoal 54.500.000,00
Outras Despesas 44.970.000,00
TOTAL 442.970.000,00
Amortização/juros dívida
14%
Precatórios Judiciais
9%
Acordos Judiciais 29%
Desapropriações 2% Benefícios em
Geral 14%
Precatório IPM 1%
Requisitório Peq. Valor
1%
Aporte Financeiro IPM‐
B 7%Aporte Financ.
H.S.Lydia 1%
Passivo com Pessoal 12%
Outras Despesas
10%
Outra30%
E. DÍVIDA ATIVA
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
30/07/2016 Inscritos ($)TOTAL 979.111.957,00
Medidas adotadas para recuperar os valores devidos:
• Cobrança direta = aviso de cobrança pelo correio• Demanda espontânea• Protesto em Cartório / SERASA• Negociação “Call Center”• Processo Vara Fazendária
F. DESPESAS COM PESSOAL
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Limite LRF Projetado Adm. Direta
Consolidado 46,53%
LIMITE 2014 2015 2016* 2017
% 49,97 47,67 47,99 46,53
Origem Fpgto+EncargosPrefeitura 943.067.299,00
Autarquias 135.467.600,00
Fundações 7.583.697,00
Total 1.086.118.596,00
Prefeitura 87%
Autarquias 12%
Fundações 1%
ObrigaçõesPatronais
Valor
Próprio 12.089.197,00
Vinculado 158.835.446,00
Total 170.924.643,00
G. APLICAÇÃO DA DESPESA COM EDUCAÇÃO E SAÚDE
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EDUCAÇÃO ProjeçõesReceita de Impostos e Transferências 1.557.700.000,00
Aplicação Mínima Obrigatória – 25% 389.175.000,00
Gasto Educação Próprio 408.054.665,00
Percentual de Aplicação Previsto 26,21%
Valor Previsto FUNDEB 196.850.000,00
SAÚDE ProjeçõesReceita de Impostos e Transferências 1.557.700.000,00
Aplicação Mínima Obrigatória – 15% 233.505.000,00
Gasto Saúde Próprio 425.913.000,00
Percentual de Aplicação Previsto 27,36%
H. SUBVENÇÕES SOCIAIS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Subvenções Sociais - Proposta Orçamentaria - LOA 2017Origem Rec. Proprio Rec. Vinculado Total Proprio + Viculado
Educação 15.541.667,00 66.000,00 15.607.667,00
Cultura 970.000,00 400.000,00 1.370.000,00
Assistencia Social 1.787.943,00 5.027.861,00 6.815.804,00
Total 18.299.610,00 5.493.861,00 23.793.471,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
Educação Cultura Assistencia Social
Rec. Proprio Rec. Vinculado
Rec. Proprio 77%
Rec. Vinculado
23%
I. APLICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Função de Governo AplicaçãoJUDICIÁRIA 16.671.430,00
ADMINISTRAÇÃO 275.331.333,00
DEFESA NACIONAL 994.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 1.585.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 57.167.882,00
SAÚDE 599.150.164,00
EDUCAÇÃO 533.892.565,60
CULTURA 16.293.780,00
URBANISMO 358.168.211,00
GESTÃO AMBIENTAL 10.307.126,00
DESPORTO E LAZER 12.294.273,20
ENCARGOS ESPECIAIS 336.100.000,00
TOTAL DE APLICAÇÕES 2.217.955.764,80
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
0,75%
12,41%
0,04%
0,07%
2,58%
27,01%
24,07%
0,73%
16,15%
0,46%
0,55%
15,15%
J. APLICAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
UNID. ORÇAMENTÁRIA APLICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO 33.248.500,00
PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA 15.923.000,00
NEGOCIOS JURIDICOS 16.671.430,00
FAZENDA 100.520.200,00
ADMINISTRACAO 149.087.633,00
EDUCACAO 533.892.565,60
CULTURA 16.290.780,00
SAUDE 599.150.164,00
ASSISTENCIA SOCIAL 55.175.882,00
INFRAESTRUTURA 42.750.200,00
ESPORTES 12.294.273,20
ENCARGOS DO MUNICIPIO 442.970.000,00
OBRAS PUBLICAS 188.883.011,00
MEIO AMBIENTE 10.307.126,00
TURISMO 791.000,00
TOTAL 2.217.955.764,80 0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA
NEGOCIOS JURIDICOS
FAZENDA
ADMINISTRACAO
EDUCACAO
CULTURA
SAUDE
ASSISTENCIA SOCIAL
INFRAESTRUTURA
ESPORTES
ENCARGOS DO MUNICIPIO
OBRAS PUBLICAS
MEIO AMBIENTE
TURISMO
1,50%
0,72%
0,75%
4,53%
6,72%
24,07%
0,73%
27,01%
2,49%
1,93%
0,55%
19,97%
8,52%
0,46%
0,04%
J. APLICAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
UNIDADE MANUT.GERAL SERV.APOIO SERV.COMPL RHDESPESASDE CAPITAL
SUBVENÇÕESSOCIAIS
OUTRAS DESPESAS
GABINETE DO PREFEITO 0,06% 0,24% 0,66% 0,45% 0,01% 0,00% 0,07%PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA 0,00% 0,03% 0,01% 0,67% 0,01% 0,00% 0,00%
NEGOCIOS JURIDICOS 0,00% 0,02% 0,02% 0,71% 0,00% 0,00% 0,00%
FAZENDA 0,01% 1,05% 0,00% 1,88% 1,58% 0,00% 0,01%
ADMINISTRACAO 0,04% 0,31% 0,08% 1,19% 0,01% 0,00% 5,09%
EDUCACAO 0,91% 2,06% 0,00% 16,66% 0,74% 0,70% 2,99%
CULTURA 0,01% 0,06% 0,04% 0,38% 0,03% 0,06% 0,17%
SAUDE 1,44% 0,90% 2,40% 14,96% 0,53% 0,00% 6,79%
ASSISTENCIA SOCIAL 0,07% 0,22% 0,02% 1,45% 0,04% 0,31% 0,38%
INFRAESTRUTURA 0,21% 0,12% 0,25% 0,84% 0,09% 0,00% 0,42%
ESPORTES 0,02% 0,02% 0,02% 0,29% 0,05% 0,00% 0,15%
ENCARGOS DO MUNICIPIO 0,00% 0,00% 0,00% 3,88% 2,90% 0,00% 13,18%
OBRAS PUBLICAS 0,02% 0,01% 0,01% 0,38% 8,10% 0,00% 0,00%
MEIO AMBIENTE 0,01% 0,03% 0,00% 0,35% 0,01% 0,00% 0,06%
TURISMO 0,00% 0,00% 0,01% 0,03% 0,00% 0,00% 0,00%
TOTAIS 2,83% 5,06% 3,51% 44,12% 14,10% 1,07% 29,31%
J. APLICAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00%
GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA
NEGOCIOS JURIDICOS
FAZENDA
ADMINISTRACAO
EDUCACAO
CULTURA
SAUDE
ASSISTENCIA SOCIAL
INFRAESTRUTURA
ESPORTES
ENCARGOS DO MUNICIPIO
OBRAS PUBLICAS
MEIO AMBIENTE
TURISMO
Aplicação
MANUT.GERAL
SERV.APOIO
SERV.COMPL
RH
DESPESA DE CAPITAL
SUBVENÇÕES
OUTRAS DESPESAS
K. INVESTIMENTOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EQUIP‐MAT.PERM OBRAS E SERVIÇOS TOTALGABINETE DO PREFEITO 238.000,00 15.000,00 253.000,00PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA 76.000,00 75.000,00 151.000,00
NEGOCIOS JURIDICOS 1.000,00 1.000,00
FAZENDA 16.883.000,00 100.000,00 16.983.000,00
ADMINISTRACAO 75.000,00 250.000,00 325.000,00
EDUCACAO 2.070.000,00 14.340.000,00 16.410.000,00
CULTURA 131.000,00 465.000,00 596.000,00
SAUDE 4.712.200,00 7.010.000,00 11.722.200,00
ASSISTENCIA SOCIAL 433.300,00 303.526,00 736.826,00
INFRAESTRUTURA 10.000,00 1.900.000,00 1.910.000,00
ESPORTES 10.000,00 995.274,00 1.005.274,00
ENCARGOS DO MUNICIPIO ‐ 7.400.000,00 7.400.000,00
OBRAS PUBLICAS 30.000,00 170.591.096,00 170.621.096,00
MEIO AMBIENTE 202.000,00 ‐ 202.000,00
TURISMO ‐ 0,00
24.871.500,00 203.444.896,00 228.316.396,00
89%
11%
OBRAS E SERVIÇOS
EQUIPAMENTOS‐MAT.PERMANENTE
K. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Unidade Orçamentária
Gabinete da Prefeita 15.000,00
Planejamento e Gestão Pública 75.000,00
Fazenda 100.000,00
Administração 250.000,00
Educação 14.340.000,00
Cultura 465.000,00
Saúde 7.010.000,00
Assistência Social 303.526,00
Infra-estrutura 1.900.000,00
Esportes 995.274,00
Obras Publicas 170.591.096,00
Encargos do Município 7.400.000,00
TOTAL 203.444.896,00
Educação 7%
Saúde 3%
Infra‐estrutura 1%
Esportes 1%
Obras Publicas 84%
Encargos do Município
4%
Outra90%
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALGABINETE DA PREFEITAFundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - 15.000,00 15.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICAFUMSEP - Fundo de Modernização Admnist. da Secretaria de Planejamento - 75.000,00 75.000,00
SECRETARIA DA FAZENDAPMAT - Programa de Modernização Admnistrativa e Tributária 10.000,00 90.000,00 100.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOImplantação de Ecopontos Públicos Municipais 250.000,00 250.000,00
SUB-TOTAL 260.000,00 180.000,00 440.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTALConstrução, Reforma e Ampliação Manutenção Predial Geral - Ampliação de Atendimento ao Ensino 50.000,00 50.000,00 Execução de Convênios Recursos Federal -QSE - Manutenção Geral 500.000,00 500.000,00
EDUCAÇÃO INFANTILConstrução, Reforma e Ampliação Manutenção Predial Geral e Ampliaçao de Atendimento ao Ensino 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 Execução de Convênios Recursos Federal -QSE - Manutenção Geral 500.000,00 500.000,00 Execução de Convênios Recursos Federal -QSE - Ampliação do Atendimento ao Ensino 200.000,00 200.000,00 Execução de Convênios Recursos Estadual - PAC - Ampliação de Atendimento ao Ensino 7.040.000,00 7.040.000,00
SUB-TOTAL 100.000,00 14.240.000,00 14.340.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DA CULTURA
Reforma de Museus 6.250,00 243.750,00 250.000,00 Salvaguardar, Organização e Acesso ao Patrimônio Cultural 10.000,00 10.000,00
Reforma de Centro Culturais 15.000,00 150.000,00 165.000,00
Centros Culturais 35.000,00 35.000,00
Manutenção Ceu das Artes 5.000,00 5.000,00
SUB-TOTAL 71.250,00 393.750,00 465.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DA SAÚDE
Construção de Próprios da Saúde 3.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00
Construção do centro de Reabilitação - CER 2.000.000,00 2.000.000,00
Projeto Farmácia Viva 10.000,00 10.000,00
SUB-TOTAL 3.000.000,00 4.010.000,00 7.010.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALConstrução, Reforma e Ampliação de Próprios da Secretaria da Assistência Social 50.000,00 50.000,00 Projeto Adequação do Centro Conv. Fort. Vinc. Ao Idoso 2.526,00 200.000,00 202.526,00 Projeto Modernização do Banco de Alimentos 500,00 500,00 1.000,00 Fundo Municipal Direitos Difusos FMDD -PROCON 50.000,00 50.000,00
SUB-TOTAL 53.026,00 250.500,00 303.526,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAAmpliação, Extensão e manutenção de Iluminação Publica 10.000,00 10.000,00
Cont. Custeio Iluminação Pública - C.I.P. 1.800.000,00 1.800.000,00
Serviço de Recapeamento Asfáltico 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Serviço de Recapeamento Asfáltico -Desenvolve SP - Operação de Crédito 30.000,00 30.000,00
SUB-TOTAL 1.840.000,00 60.000,00 1.900.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS1
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DE ESPORTESReforma e Modernização de Centros e Quadras Esportivas 48.504,00 181.370,00 229.874,00 Reforma e Construção em Equipamentos Esportivos do Município 8.250,81 487.500,00 495.750,81 Modernização da Infraestrutura para Esporte Educacional 25.898,39 243.750,00 269.648,39
SUB-TOTAL 82.653,20 912.620,00 995.273,20
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALENCARGOS DO MUNICÍPIO
Desapropriação Amigável 200.000,00 200.000,00
Alienação de Bens 200.000,00 200.000,00 Desapropriação Amigável - Programa de Mobilidade Urbana - PAC II - Médias Cidades 7.000.000,00 7.000.000,00
SUB-TOTAL 7.400.000,00 - 7.400.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DE OBRAS PUBLICASImplantação da Av. Coronel Fernando Ferreira Leite - Termo de compromisso EIV Multiplan 1.000.000,00 1.000.000,00 Execução de Pavimentação Asfaltica e Galerias de Águas Pluviais 200.000,00 200.000,00 Execução de Pavimentação Asfaltica e Galerias de Águas Pluviais - Fundo Municipal de Pavimentação -Construção de Obras de Artes(túneis, pontes, viadutos e passarelas) 100.000,00 100.000,00 Programa Mobilidade Urbana - Medias Cidades - Ministerio das Cidades 150.000.000,00 150.000.000,00 Programa de Pavimentação e Qualificação Urbana - Ministerio das Cidades 420.000,00 8.000.000,00 8.420.000,00 Desapropriação Amigável Av. Cel. Fernando Ferreira Leite - Termo de Compromisso EIV Multiplan 100.000,00 100.000,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
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D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DE OBRAS PUBLICASCombate e Prevenção de enchentes no Município 200.000,00 200.000,00 Construção e Adequação de Calçadas em Logradouros Publicos 100.000,00 100.000,00 Constr. e Adeq. de Calçadas em Lograd. Públicos - Constr. de Calçamento e Infraest. Turística 57.000,00 250.000,00 307.000,00 Constr. e Adeq. de Calçadas em Lograd. Públicos - Exec. de Obras, Termo de Compromisso nº 7893 34.000,00 100.000,00 134.000,00
Construção de Parques na Cidade 100.000,00 100.000,00
Construção de Áreas Verdes - Praças 100.000,00 100.000,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Geral 100.000,00 100.000,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Exec. Ref. Centro Esportivo e Lazer 21.000,00 100.000,00 121.000,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Cobertura de Quadra - Dom Miele, Jd. Paiva 96.050,00 245.850,00 341.900,00
I. INVESTIMENTOS – OBRAS E SERVIÇOS
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
D I S C R I M I N A Ç Ã O PRÓPRIO VINCULADO TOTALSECRETARIA DE OBRAS PUBLICASReforma e Ampliação de Proprios Publicos -Exec. de Melhorias Infraestrutura Turistica 4.474,00 243.750,00 248.224,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Exec. Centro Inic. ao Esporte - Termo Compromisso 287.221,00 3.342.058,00 3.629.279,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Exec. Ref. e Adeq. do Pque Tom Jobim -Termo Pr. 92.730,00 493.100,00 585.830,00 Reforma e Ampliação de Proprios Publicos -Modern. e Infraest. p/Esp. Educ. Termo Pr. 10.113,00 243.750,00 253.863,00 Programa Especial de Melhorias CDHU -PEM - Parque Rubem Cione 30.000,00 1.220.000,00 1.250.000,00 Elaboração de Projetos para Obras e Serviços 300.000,00 300.000,00 Urbanização de Área - Bairro Portal do Alto -Proc: 8798 2.000.000,00 2.000.000,00
SUB-TOTAL 5.252.588,00 165.338.508,00 170.591.096,00
TOTAL GERAL 18.059.517,20 185.385.378,00 203.444.895,20
ORÇAMENTO – 2017Administração Indireta
LOA -2017LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ÓRGÃO DESCENTRALIZADO REC. TRANSF REC. PRÓPRIA TOTAL RECEITAS DESPESAS
DAERP ‐ 340.367.000,00 340.367.000,00 284.907.000,00
Guarda Civil 32.929.000,00 ‐ 32.929.000,00 32.929.000,00
IPM ‐ 315.000.000,00 315.000.000,00 315.000.000,00
SASSOM ‐ 70.564.500,00 70.564.500,00 70.564.500,00
Fundação Pedro II 2.280.000,00 426.000,00 2.706.000,00 2.706.000,00
FUNDET 240.000,00 4.200.000,00 4.440.000,00 4.440.000,00
FIPASE 4.648.000,00 1.846.790,00 6.494.790,00 6.494.790,00
Fund. Inst. Livro 595.000,00 5.000,00 600.000,00 600.000,00
FORTEC 2.275.600,00 22.000,00 2.297.600,00 2.297.600,00
TOTAIS 42.967.600,00 732.431.090,00 775.398.890,00 719.938.890,00
As propostas ao desenvolvimento deste trabalho poderão ser apresentadas e entregues ao final da
Audiência Pública, ou ainda pelo formulário eletrônico disponível em:
www.ribeiraopreto.sp.gov.brAgradecemos pela sua participação.
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