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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS CURSO DE BACHARELADO EM GEOGRAFIA MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO
SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA NOGUEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PEQUENAS E GRA NDES CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO BIOMA CERRADO
GOIÂNIA
MARÇO/2013
SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA NOGUEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PEQUENAS E GRA NDES CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO BIOMA CERRADO
Monografia apresentada ao curso de Geografia, do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Manuel Eduardo Ferreira
GOIÂNIA
MARÇO/2013
SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA NOGUEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PEQUENAS E GRA NDES CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO BIOMA CERRADO
Monografia apresentada ao Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás, para obtenção do título de Bacharel em Geografia, aprovada em ____/____/______, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes membros:
___________________________________ Prof. Dr. Manuel Eduardo Ferreira
Orientador
___________________________________ Prof. Dr. Márcio Henrique de Campos Zancopé
___________________________________ Profa. Dra. Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira
GOIÂNIA MARÇO/2013
DEDICATÓRIA
Aos meus pais,
Maria Antonia e Sérgio Guilherme
e ao meu o irmão, Guillermo.
AGRADECIMENTOS
São muitas e importantes as pessoas que contribuíram para que eu
conseguisse chegar até esta etapa. Primeiramente agradeço a minha família,
especialmente os meus pais, Maria Antonia e Sérgio Guilherme pelo grande apoio
que me foi dado até o momento da conclusão do meu curso de Geografia.
Agradeço a Systema Naturae Consultoria Ambiental, a toda a sua equipe de
funcionários e ao geógrafo Antonio Alves Pacheco Junior, pelo companheirismo,
pela oportunidade de seguir os primeiros passos como profissional além do valioso
apoio na elaboração desta monografia.
Gostaria de agradecer também ao Laboratório de Processamento de Imagens
e Geoprocessamento (LAPIG) pela oportunidade de estágio, pelos primeiros
contatos com as geotecnologias e pelo auxílio neste estudo.
Agradeço a UFG, aos professores do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais e
do curso de Geografia, funcionários, e aos meus colegas que me deram grande
apoio durante a minha trajetória acadêmica.
Por fim, agradeço ao meu orientador Dr. Manuel Eduardo Ferreira pela
compreensão, incentivo, paciência, confiança e constante apoio em diferentes
momentos da minha graduação, culminando com a orientação para a elaboração
desta monografia.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS.................................................................................................................................... 6
LISTA DE TABELAS .................................................................................................................................... 7
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................................................................... 8
RESUMO .................................................................................................................................................. 9
ABSTRACT .............................................................................................................................................. 10
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 11
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ......................................................................................................... 13
2.1. Retrospectiva ........................................................................................................................ 13
2.2. Instrumentos norteadores para a instalação de aproveitamentos hidrelétricos. ................ 14
2.3. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) .................................. 16
2.4. Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade ..................................................... 17
2.5. Mapeamento da cobertura vegetal do bioma Cerrado ........................................................ 18
2.6. Regiões hidrográficas brasileiras ........................................................................................... 19
3. MATERIAIS E MÉTODOS ................................................................................................................ 20
4. REULTADOS E DISCUSSÕES ........................................................................................................... 24
4.1. Distribuição de PCHs e UHEs por Regiões Hidrográficas ....................................................... 24
4.2. UHEs e PCHs presentes em Unidades de Conservação no Cerrado. ..................................... 27
4.2.1. Proximidade de UHEs e PCHs com unidades de conservação ...................................... 35
4.3. UHEs e PCHs presentes em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade ............ 37
4.4. Distribuição das usinas por classes de vegetação ................................................................. 38
4.5. Análise da mudança da paisagem no entorno do reservatório de Cana Brava (estudo de
caso) 44
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................... 50
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................. 51
ANEXO A: Lista das UHEs inventariadas/em operação presentes no Bioma Cerrado .......................... 54
ANEXO B: Lista das PCHs inventariadas/em operação presentes no Bioma Cerrado........................... 60
ANEXO C: Lista das UHEs inventariadas/em operação presentes em Áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade (Bioma Cerrado) ................................................................................. 77
ANEXO D: Lista das PCHs inventariadas/em operação presentes em Áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade (Bioma Cerrado) ................................................................................. 80
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Incremento no número de UHEs em operação, no Cerrado, a partir da década de 1940
(distribuição por regiões hidrográficas). ............................................................................................... 14
Figura 2 - Distribuição das regiões hidrográficas brasileiras no bioma Cerrado (ANA - 2003). ............ 20
Figura 3 - Mapa dos Biomas Brasileiros - IBGE (2004). ......................................................................... 21
Figura 4 - Distribuição das PCHs e UHEs planejadas e em operação no Cerrado – ANEEL (2010). ...... 22
Figura 5 - UHEs em operação no rio Tocantins (ANEEL, 2010). ............................................................ 27
Figura 6 - Localização das PCHs/UHEs inventariadas e unidades de conservação no Cerrado. (Fontes:
ANEEL e MMA) ...................................................................................................................................... 28
Figura 7 - Localização da PCH Aquarius. (Fonte: ANEEL)....................................................................... 31
Figura 8 - PCHs presenças na APA Nascentes do Rio Vermelho. .......................................................... 34
Figura 9 - Localização das PCHs/UHEs inventariadas e Áreas Prioritárias. (Fontes: ANEEL e MMA) .... 38
Figura 10 - Exemplo de um buffer ao redor de uma PCH no Cerrado. ................................................. 39
Figura 11 - Uso da terra e cobertura vegetal no entorno das UHEs inventariadas. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 40
Figura 12 - Uso da terra e cobertura vegetal no entorno das UHEs em operação. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 40
Figura 13 - Uso da terra e cobertura vegetal no entorno das PCHs inventariadas. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 41
Figura 14 - Uso da terra e cobertura vegetal no entorno das PCHs em operação. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 41
Figura 15 - Distribuição das UHEs por classes de vegetação antes e após 2002. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 42
Figura 16 – Distribuição das UHEs em operação por classes de vegetação e uso do solo. Fonte dos
dados: ANEEL (2010) e PROBIO (2002). ................................................................................................ 43
Figura 17 - Distribuição das PCHs em operação por classes de vegetação e uso do solo. Fonte dos
dados: ANEEL (2010) e PROBIO (2002). ................................................................................................ 44
Figura 18 - Localização da UHE Cana Brava........................................................................................... 45
Figura 19 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 1993. .......... 46
Figura 20 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 2002. .......... 47
Figura 21 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 2011. .......... 48
Figura 22 - Evolução da extensão das áreas (km²) referentes às classes de cobertura vegetal e uso da
terra entre 1993 e 2011. ....................................................................................................................... 49
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Quantidade de UHEs e PCHs inventariadas no bioma Cerrado por unidade da federação.
(Fonte: ANEEL)....................................................................................................................................... 12
Tabela 2 - Distribuição de PCHs e UHEs inventariadas por Regiões Hidrográficas no Brasil. (Fontes:
ANA e ANEEL) ........................................................................................................................................ 24
Tabela 3 - Rios com maiores presenças de UHEs no bioma Cerrado. (Fontes: ANA e ANEEL) ............. 24
Tabela 4 - UHEs presentes em Unidades de Conservação no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA) ........ 29
Tabela 5 - PCHs presentes em Unidades de Conservação destinadas à proteção integral no Cerrado.
(Fontes: ANEEL e MMA) ........................................................................................................................ 30
Tabela 6 - PCHs presentes em Unidades de Conservação destinadas ao uso sustentável no Cerrado.
(Fontes: ANEEL e MMA) ........................................................................................................................ 32
Tabela 7 - UHEs inventariadas no entorno (10 Km) de Unidades de Conservação no Cerrado. (Fontes:
ANEEL e MMA) ...................................................................................................................................... 35
Tabela 8 - PCHs localizadas no entorno (10 Km) de Unidades de Conservação. (Fontes: ANEEL e MMA)
............................................................................................................................................................... 36
Tabela 9 - Distribuição de PCHs e UHEs por classes de priorização no Cerrado. (Fontes: ANEEL e
MMA) .................................................................................................................................................... 37
Tabela 10 - Distribuição do número de UHEs e PCHs inventariadas por classes de vegetação e uso da
terra. (Fontes: ANEEl e MMA) ............................................................................................................... 39
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA – Agência Nacional das Águas
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
LP – Licença Prévia
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MME – Ministério de Minas e Energia
PB – Projeto Básico
PBA – Projeto Básico Ambiental
PE – Projeto Executivo
PCH – Pequena Central Hidrelétrica (capacidade instalada entre 1 e 30 MW)
PIB – Produto Interno Bruto
PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
RH – Região Hidrográfica
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
UC – Unidade de Conservação
UHE – Grande Central Hidrelétrica (capacidade instalada maior que 30 MW)
VB – Estudo de Viabilidade
RESUMO
Até o ano de 2010 foram inventariadas 469 pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs) e 157 grandes hidrelétricas (UHEs) dentro dos limites propostos pelo IBGE
para o bioma Cerrado. Destas, 102 PCHs e 44 UHEs se encontram em operação. A
instalação destes empreendimentos segue a uma legislação que vem se
desenvolvendo principalmente a partir da década de 1990; porém, grande parte das
usinas hidrelétricas em operação foi planejada e construída sob um paradigma de
desenvolvimento diferente do atual e que praticamente ignorava a questão
ambiental. A partir dos anos 2000 houve a criação de diversas políticas e leis, dentre
as quais se destacam neste estudo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação e as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade
propostas pelo Ministério do Meio Ambiente, além de programas como o Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO).
Esta monografia tem por objetivo analisar, através do uso de geotecnologias
(geoprocessamento e sensoriamento remoto), a distribuição espacial das UHEs e
PCHs dentro do limite do bioma Cerrado. Tenta-se entender a evolução, a
proximidade destes empreendimentos com unidades de conservação (UCs), além
da presença destes em áreas prioritárias e a sua distribuição pelas diferentes
classes de vegetação propostas pelo mapeamento do bioma pelo PROBIO. Para
compreender melhor a distribuição das usinas inventariadas e em operação neste
bioma, utilizou-se também a Divisão Hidrográfica Nacional instituída pelo Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, que teve por finalidade orientar, fundamentar e
implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Por fim, foram utilizadas
imagens provenientes do sensor LANDSAT 5 - TM para os anos de 1993, 2002 e
2011 para uma análise em maior escala (temporal e espacial) acerca da paisagem
no entorno do reservatório da UHE Cana Brava, localizada no norte do estado de
Goiás.
Palavras-chave: Usinas Hidrelétricas, PCHs, UHEs, Cerrado, Geotecnologias, Áreas
Prioritárias para Conservação, Unidades de Conservação.
ABSTRACT
Until the year of 2010, 469 minor hydroelectric power plants (PCHs) and 157
major hydroelectric power plants (UHEs) were inventoried within the limits proposed
by IBGE [Brazilian Institute of Geography and Statistics] for the biome Cerrado
(tropical savannas in Brazil). From those, 102 PCHs and 44 UHEs are in full
operation. The settlement of these ventures obeys a legislation which have been
developing itself mainly after the 1990’s decade, however a major part of the
hydroelectric plants in operation was planned and built under a different development
paradigm from the current one, which basically ignored the environmental issues.
From the 2000’s, several policies and laws have been created, amongst which this
study remarks the National Service of Conservation Units and the Priority Areas for
Conservation of Biodiversity, proposed by the Brazilian Ministry of Environment
(MMA), along with the Project of Sustainable Conservation and Use of the Brazilian
Biological Diversity (PROBIO). This study aims to analyze through the use of
geotechnologies (geoprocessing and remote sensing) the spatial distribution of UHEs
and PCHs within the boundaries of the Cerrado. It tries to understand the evolution
and the proximity of these ventures with conservation units (UCs), along with their
presence in priority areas and their distribution amongst the different classes of
vegetation proposed by PROBIO mapping. Aiming the better understanding of the
distribution of inventoried plants in operation in this biome, the national hydrographic
division was also used in hydrographic regions, established by the National Council
on Water Resources (CNRH) which oriented, supported and implemented the
National Plan for Hydric Resources. Finally, a LANDSAT 5 - TM imagery for the
years 1993, 2002 and 2011 was employed to analyze the landscape in the
surroundings of the UHE Cana Brava reservoir, northern Goiás, in terms of a better
spatial and temporal scales.
Keywords: Hydroelectric Power Plants, PCHs, UHEs, Cerrado, Geotechnologies,
Priority Areas, Conservation Units.
11
1. INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, a demanda energética brasileira tem provocado um
aumento significativo nos investimentos para a geração de energia (MME, 2012).
Tendo em vista que o Brasil é um país com dimensões continentais e possuidor de
uma rica malha hidrográfica, tais investimentos se concentram no aproveitamento
hidráulico, através da construção de pequenas e grandes centrais hidrelétricas.
Cerca de ¾ da capacidade energética brasileira é de origem hidráulica
(ANEEL, 2012). Grande parte das usinas hidrelétricas em operação foi planejada e
construída em um contexto político-institucional e sob um paradigma de
desenvolvimento diferente do atual. Desde a década de 1980, o processo decisório
que conduz à implantação dos projetos hidrelétricos no país tem apresentado uma
significativa evolução (MMA, 2006).
A crescente preocupação da sociedade brasileira com a questão
socioambiental levou à criação de um arcabouço legal bastante abrangente e
rigoroso, com o objetivo de garantir a sustentabilidade social e ambiental, bem como
a preservação dos recursos hídricos.
Dentro deste contexto, o bioma Cerrado, presente em 25% do território
nacional (em contato com todas as regiões geográficas) e ocupando uma área de
2.036.448 km² (IBGE, 2004), apresenta um grande potencial para a construção de
aproveitamentos hidroenergéticos. Até o ano de 2010 foi inventariado um total de
157 grandes centrais hidrelétricas (UHEs) e 469 pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), sendo que destas, 44 UHEs e 102 PCHs se encontravam em operação.
Esta ampla distribuição faz com que sejam encontradas diferentes situações
socioeconômicas dentro dos seus limites. Enquanto o estado de São Paulo possui o
maior PIB do país (1,247 trilhão de reais) e densidade demográfica de 166,25
hab/km², o estado do Tocantins apresenta um PIB de 17,240 bilhões de reais e
densidade demográfica de 4,98hab/km² (IBGE, 2010).
12
Tabela 1 - Quantidade de UHEs e PCHs inventariadas no bioma Cerrado por unidade da
federação. (Fonte: ANEEL)
Estado Número de UHEs Número de PCHs UHEs e PCHs
Bahia 3 35 38
DF 1 0 1
Goiás 39 91 130
Maranhão 8 8 16
Minas Gerais 45 119 164
Mato Grosso do Sul 12 33 45
Mato Grosso 15 108 123
Piaui 2 0 2
Paraná 1 13 14
São Paulo 12 40 52
Tocantins 18 22 40
No Cerrado também se encontram variadas comunidades indígenas,
tradicionais e quilombolas, todas com elementos de sua cultura fortemente
associados à terra e aos demais recursos naturais. Muitas destas comunidades se
encontram em áreas com remanescentes de vegetação, normalmente pouco
desenvolvidas economicamente, o que torna ainda mais pertinentes os estudos para
a conservação deste bioma (MMA, 2007a).
O Cerrado é composto por diferentes fitofisionomias, indo desde os campos
limpos até as formações arbóreas. A mais comum é a formação aberta de árvores e
arbustos baixos, coexistindo com uma camada rasteira graminosa (MMA, 2007b).
Esta diversidade de habitats determina uma notável alternância de espécies (KLINK,
2005), e faz com que o Cerrado possua uma das maiores biodiversidades do
planeta, com estimativas que apontam para 800 espécies de aves, além de grande
variedade de peixes, mamíferos e outras formas de vida (MMA, 2007a).
Para a conservação e proteção desta biodiversidade, assim como da
diversidade social e a proposição de condições para um desenvolvimento
sustentável, surgem instrumentos que tentam preservar os recursos naturais, assim
como a diversidade ecológica existente no território brasileiro.
Dois destes instrumentos que auxiliam na conservação e proteção do Cerrado
são o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o
Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira,
13
criados respectivamente nos anos de 2000 e 2004, sendo este último atualizado em
2007 (atualmente, encontra-se em finalização uma nova atualização destas áreas).
Do número total de usinas inventariadas no Cerrado até o ano de 2010, 5
UHEs e 44 PCHs se encontravam dentro de alguma Unidade de Conservação; em
relação às Áreas Prioritárias, 40 UHEs e 95 PCHs (entre planejadas e em operação)
estavam localizadas dentro de seus limites.
Quando se compara a localização das UHEs e PCHs inventariadas com o uso
da terra no Cerrado, percebe-se, de acordo com dados do mapa da cobertura e uso
do solo do PROBIO (elaborado em 2002), que a maioria dos empreendimentos está
inventariada ou instalada em áreas de remanescentes de Cerrado.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. Retrospectiva
Os primeiros aproveitamentos hidrelétricos no país foram instalados no
estado de Minas Gerais, por iniciativa do setor industrial (têxtil e mineração). A
primeira usina brasileira (Usina de Ribeirão do Inferno) entrou em operação no ano
de 1883, com vistas à autoprodução. A primeira hidrelétrica com serviço de utilidade
pública foi a Usina de Marmelos-Zero, de propriedade da Companhia Mineira de
Eletricidade, em operação a partir de 1889.
A partir da década de 1950 houve um relevante crescimento da produção
industrial, atingindo índices jamais vistos na história brasileira. Consequentemente, o
aumento da demanda energética exigiu a exploração de novos potenciais. Neste
contexto, foram construídas novas UHEs, como Paulo Afonso, Salto Grande e Três
Marias.
Em 1962 houve o primeiro levantamento sistemático dos potenciais
hidrelétricos das regiões Sul e Sudeste. Este levantamento foi feito pelo governo
brasileiro em parceria com o Banco Mundial e com o Fundo Especial das Nações
Unidas. Os estudos sugeriram um conjunto de obras de hidrelétricas e linhas de
transmissão que tinha como característica o aproveitamento de um conjunto de
14
projetos hidrelétricos, a fim de combinar aproveitamentos de uma mesma bacia
hidrográfica (PINHEIRO, 2007).
A primeira usina hidrelétrica instalada nos limites do bioma Cerrado foi a UHE
Americana, entrando em operação no ano de 1949 no estado de São Paulo.
Atualmente, o estado cuja área ocupada por Cerrado possui o maior número
de empreendimentos hidroenergéticos é Minas Gerais, com a presença 45 UHEs e
119 PCHs inventariadas. Destaca-se nos últimos anos um crescente aumento no
número de aproveitamentos hidrelétricos situados nas regiões Centro-Oeste e Norte
(Figura 1). Alguns motivos que podem explicar este avanço são a diminuição do
potencial hidrelétrico ainda disponível para a instalação de usinas de grande porte
nas bacias hidrográficas das regiões Sul e Sudeste e a necessidade do Estado em
garantir uma segurança energética para o crescimento industrial e econômico
brasileiro.
Figura 1 – Incremento no número de UHEs em operação , no Cerrado, a partir da década de 1940 (distribuição por regiões hidrográficas).
2.2. Instrumentos norteadores para a instalação de aproveitamentos
hidrelétricos.
A instalação de empreendimentos hidroenergéticos segue uma legislação que
vem se desenvolvendo principalmente a partir da década de 1990. Em 1998, através
da resolução nº 394, foi definido que a hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a
0
1
2
3
4
5
6
7
8
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Atlântico Leste
Paraguai
Paraná
Parnaíba
São Francisco
Tocantins
15
30 MW seria enquadrada como Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Acima deste
limite, a usina passaria a classificada como Usina Hidrelétrica (UHE).
No ano de 1995, a Lei 8.987 promoveu significativa modificação no regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Ela regulamenta o artigo
175 da Constituição Federal de 1998, determinando que as concessões de serviços
e obras públicas e as permissões de serviços públicos sejam objetos de licitação.
Esse item discute as diversas implicações dessa mudança de enfoque, abordando
aspectos como as concessões para empreendimentos do setor elétrico, resoluções
referentes aos Estudos de Inventário Hidroelétrico e a Compensação Financeira pela
Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). Esta última já assegurada pela
Constituição Federal de 1988 e instituída pela Lei 7.990 de 1989.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME),
Os Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas são conceituados como a etapa do planejamento em que se define o potencial hidroelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição prévia do aproveitamento ótimo. Entende-se por aproveitamento ótimo, todo potencial definido em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis de água operativos, reservatório e potência, integrante da alternativa escolhida para a divisão de quedas de uma bacia hidrográfica (MME, 2006).
Estes estudos desempenham um papel fundamental no planejamento da
expansão do sistema nacional de energia e da implantação de novos
aproveitamentos. Neles são selecionadas as alternativas mais atraentes sob os
pontos de vista socioambiental, energético e econômico, para que, no futuro,
possam subsidiar o processo de licenciamento ambiental de outros
empreendimentos.
Durante o processo de licenciamento, são realizados estudos de viabilidade
mais aprofundados além da elaboração do EIA/RIMA (instrumento de avaliação de
impacto ambiental criado dentro da Política Nacional do Meio Ambiente, através da
resolução 001/86 do CONAMA), tendo em vista a obtenção da Licença Prévia (LP).
Posteriormente, também são elaborados um Projeto Básico para a obtenção da
Licença de Instalação (LI) e um Projeto Executivo para o requerimento da Licença
de Operação (LO) junto ao IBAMA.
16
No que tange a estes instrumentos, nota-se a presença do Estado como um
agente de ordenamento territorial. Segundo Becker (2005), a atribuição do governo
federal é a implantação de macroestratégias de ocupação e uso do espaço,
instalação de equipamentos e infraestruturas, defesa da soberania e das fronteiras,
e ações especiais em áreas críticas ou prioritárias.
Dois instrumentos que compõem estas macroestratégias de ocupação e uso
do espaço dentro do setor hidrelétrico são o Plano Decenal de Expansão (PDE) e o
Plano Nacional de Energia (PNE)1.
O PDE incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta
de recursos energéticos no período decenal, definindo um cenário de referência, que
sinaliza e orienta as decisões dos agentes no mercado de energia, visando
assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade
técnica, econômica e ambiental (MME, 2010).
Já o PNE, este tem como objetivo o planejamento de longo prazo do setor
energético do país, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão
desse segmento nas próximas décadas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (2010),
o desenvolvimento do potencial hidrelétrico brasileiro está condicionado, de certa forma, pelos seus possíveis impactos socioambientais em razão da maior parte do potencial hidrelétrico hoje remanescente estar localizado em áreas de condições socioambientais delicadas, por suas interferências sobre territórios indígenas, sobretudo na Amazônia, nas áreas de preservação e nos recursos florestais, ou em áreas bastante influenciadas por ocupações antrópicas.
2.3. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Em relação à preservação e conservação dos recursos naturais, em 18 de
julho de 2000 a lei 9.985 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação
e gestão das unidades de conservação (BRASIL, 2000).
1 Mais detalhes em: http://www.epe.gov.br/PDEE/Forms/EPEEstudo.aspx
17
Este tem por objetivo
I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
Foram criados dois grupos com características específicas: Unidades de
Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
O grupo das Unidades de Proteção Integral foi criado com o objetivo de
preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto, ou seja, aquele que não
envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.
O grupo das Unidades de Uso Sustentável reúne aquelas unidades cujo
objetivo é a compatibilização da conservação da natureza junto ao uso sustentável
da parcela dos seus recursos naturais.
2.4. Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodi versidade
Entre os anos de 1998 e 2000, no âmbito do Projeto de Conservação e
Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), realizou-se a
primeira “Avaliação e Identificação das Áreas Prioritárias para a Conservação dos
Biomas Brasileiros”. Esta iniciativa culminou com a sistematização das informações
18
para todos os biomas no país, para fornecer uma base científica necessária para
instruir estratégias de uso econômico e implantar novas áreas protegidas.
Em 27 de maio de 2004, a portaria nº 126 do Ministério do Meio Ambiente
definiu as áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição
da biodiversidade. Esta portaria se fundamentou nas áreas identificadas no PROBIO
(MMA, 2004) e propôs orientar a formulação e implementação de políticas públicas,
programas, projetos e atividades voltados à
I - conservação in situ da biodiversidade; II - utilização sustentável de componentes da biodiversidade; III - repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado; IV - pesquisa e inventários sobre a biodiversidade; V - recuperação de áreas degradadas e de espécies exploradas ou ameaças de extinção; e VI - valorização econômica da biodiversidade.
Estas áreas foram discriminadas no “Mapa das Áreas Prioritárias para a
Conservação, Utilização e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”,
publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2004 e atualizado em 2007. Para a
implantação de ações nestas áreas, foram consideradas as seguintes classes de
priorização: I - extremamente alta; II - muito alta; e III - alta.
A identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade é
um exercício voltado para o reconhecimento daqueles locais ou regiões que
possuem atributos naturais bastante expressivos e, por vezes, únicos
(SCARAMUZZA et al., 2008). Para a sua criação são levadas em consideração a
elevada importância biológica da região além da alta pressão antrópica.
Legalmente não se estabeleceu restrições específicas para a ocupação
destas áreas. Foram feitas recomendações, tais como a criação de unidades de
conservação, o uso sustentável dos seus recursos naturais, realização de estudos
para definição de ações prioritárias, vigilância, fiscalização, incentivo e apoio a
criação de comitês de bacia, além de outras ações propostas.
2.5. Mapeamento da cobertura vegetal do bioma Cerra do
O Mapeamento da Cobertura Vegetal do Bioma Cerrado foi realizado em
2002, no âmbito do PROBIO, pela Embrapa Cerrados, Universidade Federal de
19
Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Agronegócio (FAGRO).
Foram analisadas imagens Landsat ETM+ do ano de 2002 e segmentadas
seguindo o Sistema Brasileiro de Classificação da Vegetação Brasileira proposto
pelo IBGE.
Nesta classificação, as áreas em que houve o predomínio de vegetação nativa,
ainda que com algum grau de uso antrópico, foram contabilizadas e mapeadas no
rol das tipologias de vegetação nativa. Portanto, para a classe pastagem foi levada
em consideração apenas as pastagens cultivadas. Pelo fato das pastagens nativas
se encontrarem dentro da tipologia de remanescentes, a área obtida para estes foi
superior à encontrada em alguns outros estudos.
Outra premissa importante, determinada pelo MMA, é de que a vegetação
secundária em estágio avançado de desenvolvimento deveria ser contabilizada e
mapeada como vegetação nativa.
2.6. Regiões hidrográficas brasileiras
Em 15 de outubro de 2003, através da resolução nº 32 do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, foi instituída a Divisão Hidrográfica Nacional em regiões
hidrográficas, com a finalidade de orientar, fundamentar e implementar o Plano
Nacional de Recursos Hídricos.
Considera-se como região hidrográfica o espaço territorial brasileiro
compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas
com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com
vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos (CNRH,
2003). Foram definidos os limites e os nomes para as doze regiões hidrográficas
(representando as principais bacias hidrográficas brasileiras), sendo que oito
possuem áreas cobertas pelo bioma Cerrado (Figura 2).
20
Figura 2 - Distribuição das regiões hidrográficas b rasileiras no bioma Cerrado (ANA - 2003).
3. MATERIAIS E MÉTODOS
O Cerrado é o segundo bioma do Brasil em extensão e biodiversidade, e o
principal em termos de produção de grãos, com a menor porcentagem de área
legalmente protegida (SANO et al., 2007).
O limite do Cerrado (contínuo) utilizado neste trabalho é o estabelecido pelo
IBGE e adotado oficialmente em 2004 através do Mapa dos Biomas Brasileiros. Este
limite, elaborado numa escala de 1:5.000.000 e disponibilizado em formato shapefile
21
através do site < http://mapas.ibge.gov.br/biomas2/viewer.htm >, compreende 11
estados da federação, além do Distrito Federal: Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Paraná, São Paulo e
Rondônia (Figura 3).
Figura 3 - Mapa dos Biomas Brasileiros - IBGE (2004 ).
22
Figura 4 - Distribuição das PCHs e UHEs planejadas e em operação no Cerrado – ANEEL (2010).
Para este estudo também foi utilizado o banco de dados da ANEEL com
arquivos disponibilizados em formato shapefile. Estes arquivos, com informações
referentes às PCHs e UHEs em operação e inventariadas até o ano de 2010, estão
disponíveis para consulta no portal < http://sigel.aneel.gov.br >. De acordo com
estes dados, o Cerrado conta com 157 grandes centrais hidrelétricas e 469
23
pequenas centrais hidrelétricas (Figura 4). Destas, 44 UHEs e 102 PCHs se
encontram em operação.
Para a análise da distribuição espacial dos aproveitamentos hidrelétricos em
relação às áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e as unidades de
conservação, foi utilizada a base de dados do Ministério do Meio Ambiente,
disponível em < mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm >. Por fim, utilizou-se
o mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo no bioma Cerrado, elaborado pelo
PROBIO. Este mapeamento podem ser obtidos no portal do Ministério do Meio
Ambiente.
Para a análise da distribuição espacial das UHEs e PCHs em operação e em
planejamento no Cerrado até o ano de 2010, foram utilizadas ferramentas
provenientes das geotecnologias, tais como os sistemas de informações geográficas
(SIG) e dados/técnicas de sensoriamento remoto.
Integrante da ciência do geoprocessamento, os SIGs são ferramentas
computacionais voltadas às análises geográficas, por permitirem a visualização e
integração de dados espacialmente referenciados a um sistema de coordenadas
conhecido, permitindo o manuseio e a visualização de um grande volume de dados
georreferenciados (imagens, vetores e tabelas). Também permitem estabelecer
relações entre diferentes variáveis, interpretar fenômenos e obter, por meio de
modelagem espacial, cenários ambientais futuros. Neste trabalho foram utilizados os
softwares ArcGIS e Quantum GIS, para a manipulação de dados em ambiente SIG.
Para as análises de áreas onde uma escala maior fosse necessária para uma
melhor compreensão e representação dos fenômenos ali existentes, foram utilizadas
imagens do satélite Landsat 5, proveniententes do sensor TM e disponibilizadas pelo
INPE, seguido por pré-processamento no software ENVI. Neste trabalho também foi
feito o uso de imagens ALOS, provenientes do sensor AVNIR-2 e disponibilizadas
pelo IBGE, além de imagens QuickBird disponibilizadas pela plataforma Google
Earth. Para todos os mapas e análises feitas neste trabalho foi utilizada uma
projeção cartográfica geográfica (sistema de coordenadas geográficas) e datum
SAD 69.
24
4. REULTADOS E DISCUSSÕES
4.1. Distribuição de PCHs e UHEs por Regiões Hidrog ráficas
O bioma Cerrado está presente em oito das doze regiões hidrográficas
brasileiras instituídas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Algumas
regiões e bacias já estão com quase a totalidade do seu potencial hidroenergético
atingido. Nestas bacias, uma alternativa para a produção de eletricidade através de
aproveitamentos hidráulicos são as PCHs, através da sua instalação em rios com
menores vazões, como já ocorre no estado de São Paulo (ZANCOPÉ, 1998).
Tabela 2 - Distribuição de PCHs e UHEs inventariada s por Regiões Hidrográficas no Brasil.
(Fontes: ANA e ANEEL)
Região Hidrográfica UHEs PCHs
Amazônica 4 56
Atlântico Leste 9 5
Atlântico Nordeste Ocidental 0 5
Paraguai 9 62
Paraná 62 140
Parnaíba 8 0
São Francisco 26 112
Tocantins 39 89
A maior parte dos empreendimentos hidroenergéticos presentes no Cerrado
encontra-se inventariada na Região Hidrográfica do Paraná (RH Paraná) (Tabela
2). Nela se encontram oito dos dez rios com maior quantidade de aproveitamentos
inventariados ou em operação (Tabela 3).
Tabela 3 - Rios com maiores presenças de UHEs no bi oma Cerrado. (Fontes: ANA e ANEEL)
Rio Total Operação Regiões Hidrográficas
Grande 8 8 Região Hidrográfica do Paraná
Tocantins 9 5 Região Hidrográfica do Tocantins
Pardo 6 3 Região Hidrográfica do Paraná
Araguari 3 3 Região Hidrográfica do Paraná
Corumbá 3 3 Região Hidrográfica do Paraná
Paranaíba 7 2 Região Hidrográfica do Paraná
Tietê 2 2 Região Hidrográfica do Paraná
Verde 9 1 Região Hidrográfica do Paraná
Parnaíba 7 1 Região Hidrográfica do Parnaíba
Corrente 6 1 Região Hidrográfica do Paraná
25
Esta região é a mais populosa e mais urbanizada do país, concentrando 32%
da população (cerca de 57,1 milhões de habitantes), sendo 93% em áreas urbanas
(IBGE, 2010a). A RH Paraná concentra 30% das demandas de água do país e
possui apenas 7% da disponibilidade hídrica (ANA, 2011). É a região mais
desenvolvida do Brasil, com mais de 45% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional
(IBGE, 2010b), com um expressivo parque industrial. Tais fatos explicam a sua alta
concentração de UHEs e PCHs inventariadas e em operação. O alto número de
UHEs em operação nesta região (28) mostra que o seu potencial hidrelétrico total
está perto de ser atingido, surgindo como alternativa a construção de pequenas
centrais hidrelétricas em rios de menor vazão, porém com geologia proeminente
(vertente encaixada em rochas).
O regime hidrológico natural de rios nesta região hidrográfica foi
significativamente alterado pela construção de diversos aproveitamentos
hidrelétricos. Consequentemente, esta alteração, associada às cargas orgânicas
provenientes das bacias contribuintes, tem provocado o processo de eutrofização
dos lagos formados por barragens (ANA, 2012).
Outra região que merece destaque é a do Região Hidrográfica do
Tocantins (que engloba as bacias dos rios Araguaia e Tocantins), por ser a RH com
maior área coberta por Cerrado, com localização central neste bioma, com o
segundo maior número de UHEs inventariadas. Esta região hidrográfica equivale a
11% da área do País e abriga a maior rede de drenagem totalmente inserida em
território nacional. A sua população total, de acordo com o censo do IBGE 2010, é
de 8,5 milhões de habitantes, o que corresponde a 4,5% da população do Brasil. O
crescimento populacional no período entre 2000 e 2010 foi o segundo maior entre as
regiões hidrográficas, cerca de 19,3%. No mesmo período, a média do Brasil foi de
12,3% (IBGE, 2010).
A RH em questão exerce papel estratégico na política de desenvolvimento do
país devido à sua localização central, à expansão da fronteira agrícola, à exploração
mineral e ao potencial de geração de hidroeletricidade (ANA, 2012).
26
Nesta região se encontra o rio Palmeiras , possuidor do leito com o maior
número de pequenas centrais hidrelétricas em operação no Cerrado. Estão
presentes neste rio as seguintes PCHs: Agro Trafo, Boa Sorte, Diacal II, Lagoa
Grande, Porto Franco e Riacho Preto. Neste rio também se localizam duas PCHs em
construção (Água Limpa e Areia), além de outras duas inventariadas (Caetana e
Doido).
O próprio rio Tocantins conta com 10 grandes usinas inventariadas, 6 já em
operação, sendo cinco dentro dos limites do Cerrado (Figura 5). Em certas áreas
deste rio é possível observar alterações da dinâmica fluvial decorrentes da
instalação destas hidrelétricas.
De acordo com MANYARI (2007), a construção da UHE Tucuruí na década
de 1980, contribuiu para a diminuição do volume das altas vazões, a jusante, no
período de cheia do rio. Consequentemente, determinadas áreas, periodicamente
inundadas em períodos passados, atualmente se encontram fora do alcance das
águas, gerando a desconexão do canal fluvial com ambientes ribeirinhos.
Algumas implicações podem ser feitas em relação ao grande número de
UHEs presentes no rio Tocantins. Determinadas características da sua bacia
hidrográfica, como o predomínio de terrenos pouco permeáveis, a conversão da
vegetação nativa em pastagens e em culturas agrícolas, além da presença de
afluentes em áreas de alta declividade (SEPLAN-TO, 2009), podem acarretar em um
forte transporte de sedimentos para o Tocantins. O leito de um característico rio de
planalto (em grande parte da sua extensão) hoje foi substituído por reservatórios de
grandes usinas. A mudança da situação lótica (corrente) para lêntica (água parada)
pode contribuir para processos de assoreamento, além de favorecer o
desenvolvimento de margens de abrasão, cujos declives favorecem a atuação dos
processos gravitacionais, o recuo das margens ou das falésias lacustres e a
formação de praias (CUNHA, 1995).
27
Figura 5 - UHEs em operação no rio Tocantins (ANEEL , 2010).
4.2. UHEs e PCHs presentes em Unidades de Conservaç ão no Cerrado.
A lei 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza – SNUC, dividindo as unidades de conservação
federais, estaduais e municipais em dois grupos com características específicas:
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
28
O Cerrado conta com 180 Unidades de Conservação, sendo 97 destinadas a
proteção integral e 83 destinadas ao uso sustentável (Figura 6).
Figura 6 - Localização das PCHs/UHEs inventariadas e unidades de conservação no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Do número total de UHEs inventariadas, 5 hidrelétricas estão presentes em
unidades de conservação: quatro em Unidades de Uso Sustentável e uma em
Unidade de Proteção Integral (Tabela 4).
29
Tabela 4 - UHEs presentes em Unidades de Conservaçã o no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nome Estágio Nome da UC Lei de Criação da UC Cachoeira
Velha Inventariado Parque Estadual do Jalapão Lei ordinária nº 1.203 de 12/01/2001
São Salvador Operação APA Lago de São Salvador Decreto nº 1.559 de 06/09/2002
Peixe Angical Operação APA Lago de Peixe Angical Decreto nº 1.444 de 20/03/2002
Magessi Inventariado APA Do Salto Magessi Lei complementar nº 7.871 de 20/12/2002
Paranoá Operação APA do Lago Paranoá Decreto nº 12.055 de 15/12/1989
O projeto para a implantação da UHE Cachoeira Velha, no estado de
Tocantins, é de 1998. O seu registro junto a ANEEL precede a criação de uma
unidade de proteção integral na mesma área, o Parque Estadual do Jalapão, em
janeiro de 2001. Consequentemente, a sua localização dentro dos limites deste
parque hoje inviabiliza legalmente a continuidade deste empreendimento
hidroenergético.
Os projetos para as UHE São Salvador (em operação), UHE Peixe Angical
(em operação), UHE Paranoá (em operação) e UHE Magessi (inventariada) estão
presentes em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sendo elas: APA do Lago de
São Salvador, APA do Lago de Peixe Angical, APA do Lago Paranoá e APA do Salto
Magessi. As três primeiras áreas foram criadas para a proteção dos
reservatórios/respectivas usinas, visando também a orientação do seu uso e o
disciplinamento da ocupação nos seus entornos.
A APA do Salto Magessi (no estado do Mato Grosso) foi criada em dezembro
de 2002 com o propósito de ordenar a ocupação do solo, proteger da fauna e a flora
presentes na região e implantar medidas a serem adotadas no sentido de minimizar
as pressões antrópicas na área. De acordo com a sua lei de criação, ficam proibidas
a realização de obras que importarem em sensível alteração das condições
ecológicas locais, além de proibir o exercício de atividades capazes de provocar
acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento dos cursos d’água. De
acordo com os registros na ANEEL, ainda não existe um estudo aprovado
viabilizando a construção da UHE Magessi, constando, assim, apenas o seu status
como inventariada.
30
Quanto à presença de PCHs, 44 encontram-se em unidades de conservação
no Cerrado. Destas, 7 estão em unidades de proteção integral (Tabela 5) e 37 em
unidades destinadas ao uso sustentável (Tabela 6).
Tabela 5 - PCHs presentes em Unidades de Conservaçã o destinadas à proteção integral no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nome Estágio Nome da UC Ato Legal de Criação da UC
Aquarius Operação Parque Estadual da Serra de Sonora
Decreto nº 10.513 de 09/10/2001
João Basso Inventariado Parque Estadual Dom Osório Stoffel Decreto nº 5.437 de 12/11/2002
Arara Inventariado Parque Estadual do Jalapão Lei ordinária nº 1.203 de 12/01/2001
Soninho (Soninho 1/2) Inventariado Parque Estadual do
Jalapão Lei ordinária nº 1.203 de 12/01/2001
Cachoeira da Ilha Outorga Parque Nacional da Chapada das Mesas Decreto nº S/N de 12/12/2005
Cachoeira da Usina Outorga Parque Nacional da Chapada das Mesas Decreto nº S/N de 12/12/2005
Corredeira do Porão Inventariado Parque Nacional da Chapada das Mesas
Decreto nº S/N de 12/12/2005
Das 7 usinas inventariadas presentes em unidades de proteção integral, a
PCH Cachoeira da Ilha e a PCH Cachoeira da Usina (ambas no sul do Maranhão)
foram habilitadas a participarem dos leilões de energia através do despacho nº485,
de 14 de abril de 2005. Contestações feitas por ONGs aos EIAs elaborados para
estes empreendimentos apontaram dados defasados, ausência de estudos
imprescindíveis para uma boa caracterização fisiográfica da região e desconexão
das várias temáticas abordadas (AMAVIDA, 2003).
Também foi abordada a existência de interesses de natureza pública e difusa.
Prova disto é o Plano Maior de Turismo do Estado do Maranhão com a instituição do
Polo Chapada das Mesas. Em 12 de dezembro de 2005 foi criado o Parque Nacional
da Chapada das Mesas, cujos limites abrangem os locais onde seriam instaladas
tais PCHs.
Já a PCH Aquarius, inaugurada em 2006, se localiza entre os municípios de
Sonora e Itiquira, na divisa entre os estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Ela está situada no limite do Parque Estadual da Serra de Sonora, no rio Correntes
(Figura 7). Este parque possui uma área 7.900 hectares e foi criado em outubro de
2001 a partir de uma atitude espontânea do sindicato das Usinas de Álcool do
31
Estado, como medida de regularização do passivo ambiental da Usina de Álcool do
Município de Sonora.
Figura 7 - Localização da PCH Aquarius. (Fonte: ANE EL)
Por se situar logo à montante do parque, esta PCH pode causar impactos
significativos na dinâmica fluvial do rio Correntes, devido ao controle artificial das
descargas líquidas e de sedimentos do reservatório. As mudanças ocorridas por
barramentos no regime das águas podem acarretar significativos efeitos nos
processos do canal, tais como entalhe do leito, erosão nas margens e deposição à
jusante (CUNHA, 1995).
Dos 37 registros de PCHs inventariadas em unidades de conservação
destinadas ao uso sustentável, percebe-se uma concentração de PCHs na APA das
Nascentes do Rio Vermelho (3 projetadas e 3 em operação), na APA do Rio Cênico
32
Rotas Monçoeiras (6 projetadas) e nas APAs do Rio Preto e Bacia do Rio de Janeiro
(ambas com 5 projetos cada).
Tabela 6 - PCHs presentes em Unidades de Conservaçã o destinadas ao uso sustentável no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nome Estágio Nome UC Nome Estágio Nome UC
Jacaré Pepira Operação APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá
Santa Edwiges II (Buritis eixo 1) Inventariado
APA das Nascentes do Rio Vermelho
Lobo Operação APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá
Piracanjuba Eixo 3
PB com Registro
APA das Nascentes do Rio Vermelho
Ponte Vermelha PB com Registro
APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Riachão (Ex-Santa Edwiges I) Operação
APA das Nascentes do Rio Vermelho
Entre Rios Inventariado APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Piracanjuba Eixo 1 Inventariado
APA das Nascentes do Rio Vermelho
Fazenda Caranda Inventariado APA Rio Cênico Rotas
Monçoeiras Araras PB com
Registro APA Pouso Alto
Pacífico Mascarenhas Operação APA Morro da Pedreira Rio Azul Inventariado APA Pouso Alto
Coronel Américo Teixeira Operação APA Morro da Pedreira Santa Mônica Outorga APA Pouso Alto
Peralta PB com Aceite
APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Cachoeira A. Vida Inventariado
APA Bacia do Rio de Janeiro
Água Vermelha PB com Aceite
APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Ponta D`Água Inventariado APA Bacia do Rio de Janeiro
Mundo Novo PB com Aceite
APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Grotão Jusante Inventariado APA Bacia do Rio de Janeiro
São Domingos PB com Aceite
APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Redonda Inventariado APA Bacia do Rio de Janeiro
São Tadeu II PB com Registro
APA da Chapada dos Guimarães
Grotão Montante Inventariado APA Bacia do Rio de Janeiro
São Tadeu I Construção APA da Chapada dos Guimarães
Cachoeira Ouro Inventariado APA do Rio Preto
Aricá-Mirim I PB com Registro
APA da Chapada dos Guimarães
Salto Inventariado APA do Rio Preto
Pandeiros Operação APA Bacia do Rio Pandeiros
Buriti Inventariado APA do Rio Preto
Piquete PB com Aceite APA do Planalto Central Vereda PB com
Aceite APA do Rio Preto
Alto Paraguai (Pedro
Pedrossian) Operação APA Nascentes do Rio
Paraguai Cachoeira
Grande PB com Aceite
APA do Rio Preto
Santa Edwiges III Operação APA das Nascentes do Rio Vermelho
Lageado Operação APA Serra do Lajeado
Santa Edwiges II Operação APA das Nascentes do Rio Vermelho
A APA Nascentes do Rio Vermelho foi criada através do decreto 9.335, de 27
de setembro de 2001. Ela se localiza nos municípios de Buritinópolis, Mambaí,
Damianópolis e Posse, no Estado de Goiás.
A sua criação teve por objetivos (BRASIL, 2000):
33
I - ordenar a ocupação das áreas de influência do patrimônio espeleológico local; II - fiscalizar a prática de atividades esportivas, culturais e científicas, e de turismo ecológico, bem como as atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental; III - dar ênfase às atividades de controle e monitoramento ambiental, de modo a permitir, acompanhar e disciplinar, ao longo do tempo, as interferências no meio ambiente; IV - fomentar a educação ambiental, a pesquisa científica e a conservação dos valores culturais, históricos e arqueológicos; V - proteger os atributos naturais, a diversidade biológica, os recursos hídricos e o patrimônio espeleológico, assegurando o caráter sustentável da ação antrópica na região, com particular ênfase na melhoria das condições de sobrevivência e qualidade de vida das comunidades da APA das Nascentes do Rio Vermelho e entorno; VI - implantar processo de planejamento e gerenciamento com a participação de todos os órgãos e entidades envolvidas: órgãos públicos, prefeituras municipais, organizações não-governamentais e, principalmente, as comunidades locais.
Também segundo o seu decreto de criação, ficam proibidas ou restringidas as
seguintes atividades (BRASIL, 2000):
I - implantação de atividades industriais potencialmente poluidoras, que impliquem danos ao meio ambiente e afetem os mananciais de água; II - realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem alteração das condições ecológicas locais, principalmente nas zonas de vida silvestre; III - exercício de atividades capazes de provocar a erosão das terras, o assoreamento das coleções hídricas ou coloque em risco os aqüíferos; IV - exercício de atividades que impliquem matança, captura ou molestamento das espécies da biota regional; V - despejo nos cursos d`água, incluídos na área da APA das Nascentes do Rio Vermelho, de efluentes, resíduos ou detritos, capazes de provocar danos ao meio ambiente; VI - visita turística desordenada junto ao patrimônio espeleológico.
Nesta área (Figura 8), as PCHs Riachão (Ex-Santa Edwiges I) e Santa
Edwiges II entraram em operação comercial em 2006, enquanto a Santa Edwiges III
entrou em 2009.
34
Figura 8 - PCHs presenças na APA Nascentes do Rio V ermelho.
35
4.2.1. Proximidade de UHEs e PCHs com unidades de c onservação
De acordo com o SNUC, toda unidade de conservação, com exceção da Área
de Proteção Ambiental (APA) e da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN),
deve possuir uma zona de amortecimento, cujos limites são estabelecidos no ato de
criação ou posteriormente a este. Nestas zonas, as atividades humanas estão
sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos
negativos sobre a unidade.
Tendo em vista que não há uma área padrão estabelecida, sendo que de
acordo com cada Plano de Manejo esta varia de unidade para unidade, este estudo
adotou uma região (buffer) de 10 km a partir dos limites de cada UC. Não foram
contabilizadas aquelas UHEs ou PCHs inventariadas em APAs ou RPPNs.
Nove usinas hidrelétricas de grande porte estão inventariadas no entorno de
alguma unidade de conservação (Tabela 7) . Cinco delas se encontram em Minas
Gerais (Amador Aguiar I, Boa Vista, Furnas, Januária e Santa Rita), uma em Goiás
(São Domingos), uma no Tocantins (Brejão), uma no Distrito Federal (Paranoá) e
uma na divisa dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Ponte de Pedra).
Destas usinas, cinco se encontram em operação: Amador Aguiar I, Furnas,
Paranoá, Ponte de Pedra e São Domingos.
Tabela 7 - UHEs inventariadas no entorno (10 Km) de Unidades de Conservação no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nome da UHE Nome da UC
Amador Aguiar I (Ex - Capim Branco I) Parque Estadual Pau Furado
Boa Vista Parque Estadual Grão Mogol
Brejão Parque Estadual do Jalapão
Furnas Parque Nacional da Serra da Canastra
Januária Refúgio Estadual da Vida Silvestre Rio Pandeiros
Paranoá Estação Ecológica do Jardim Botânico
Ponte de Pedra Parque Estadual da Serra de Sonora
Santa Rita Estação Ecológica de Acauã
São Domingos Parque Estadual de Terra Ronca
Sobre as pequenas centrais hidrelétricas, 22 se encontram inventariadas no
entorno de alguma unidade de conservação (Tabela 8).
36
Tabela 8 - PCHs localizadas no entorno (10 Km) de U nidades de Conservação. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nome Nome da UC
Água da Onça Estação Ecológica de Santa Bárbara
Cavalo Queimado Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Coronel Américo Teixeira Parque Estadual Serra do Intendente
Engenho Novo Estação Ecológica de São Carlos
Engº José Gelásio da Rocha Parque Estadual Dom Osório Stoffel
Fazenda Olaria Parque Estadual Grão Mogol
Grão Mogol Parque Estadual Grão Mogol
Ilha do Cabral Parque Estadual Grão Mogol
Jorge Mikitchuk Parque Estadual Grão Mogol
Lajari (Geração) Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari
Lobo Estação Ecológica Itirapina
Manuel Alvinho Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Mutum Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari
Pacífico Mascarenhas Parque Nacional da Serra do Cipó
Pandeiros Refúgio Estadual da Vida Silvestre Rio Pandeiros
Ponte Branca Estação Ecológica de Santa Bárbara
Rio da Conceição Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Rondonópolis Parque Estadual Dom Osório Stoffel
Santana Estação Ecológica de São Carlos
São Domingos II Parque Estadual de Terra Ronca
São Francisco Estação Ecológica de Santa Bárbara
Serra Vermelha Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari
Novamente, o estado de Minas Gerais apresenta o maior número de usinas
inventariadas no entorno de UCs. Sete PCHs estão registradas neste estado, sendo
elas: Coronel Américo Teixeira, Fazenda, Olaria, Grão Mogol, Ilha do Cabral, Jorge
Mikitchuk, Pacífico Mascarenhas e Pandeiros. São Paulo vem em seguida com seis
usinas inventariadas: Água da Onça, Engenho Novo, Lobo, Ponte Branca, Santana e
São Francisco. Mato Grosso possui 5 PCHs: Engenheiro José Gelásio da Rocha,
Lajari, Mutum, Rondonópolis e Serra Vermelha. Os demais estados são Tocantins
com três (Cavalo Queimado, Manuel Alvinho e Rio da Conceição) e Goiás com um
registro, sendo ele o da PCH São Domingos II.
Destas vinte e duas pequenas hidrelétricas, oito estão em operação, sendo
elas: Coronel Américo Teixeira, Engenheiro José Gelásio da Rocha, Lobo, Pacífico
Mascarenhas, Pandeiros, Rondonópolis, Santana e São Domingos II.
37
4.3. UHEs e PCHs presentes em áreas prioritárias pa ra conservação da
biodiversidade
O cruzamento dos dados disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e
pela ANEEL sobre as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade e as
UHEs e PCHs inventariadas até o ano de 2010 mostram que grande parte das
usinas inventariadas se encontra presente nestas áreas.
Quarenta UHEs estão inventariadas em áreas prioritárias, sendo nove em
operação. Em relação às PCHs, 95 encontram-se inventariadas nestas áreas, sendo
22 em operação (Figura 9).
Levando-se em conta as classes de priorização presentes no “Mapa das
Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira”, chega-se à seguinte situação descrita na Tabela 9.
Tabela 9 - Distribuição de PCHs e UHEs por classes de priorização no Cerrado. (Fontes: ANEEL e MMA)
Classes de Priorização Quantidade de PCHs Quantidade de UHEs
Insuficientemente Conhecida (17) 17 9
1 - Extremamente Alta (48) 48 15
2 - Muito Alta (23) 23 9
3 - Alta (7) 7 7
Das 11 usinas de grande porte que entraram em operação após a criação
destas áreas prioritárias, as UHEs Irapé, Peixe Angical, São Domingos e São
Salvador se localizam dentro dos limites de tais áreas prioritárias. Porém, o início da
construção destas usinas se deu anteriormente a portaria nº 126 do Ministério do
Meio Ambiente que instituiu estas áreas.
A inclusão de determinado aproveitamento hidroenergético em uma área
prioritária não inviabiliza a sua operação, independente da classe de priorização. As
ações recomendadas servem como orientação para o planejamento e intervenção
do governo nas áreas indicadas. Cabe ao estado direcionar políticas públicas que
compatibilize a almejada aceleração do desenvolvimento econômico do país e a
conservação dos recursos biológicos através do uso sustentável e a repartição dos
benefícios advindos deste uso (MMA, 2007).
38
Figura 9 - Localização das PCHs/UHEs inventariadas e Áreas Prioritárias. (Fontes: ANEEL e MMA)
4.4. Distribuição das usinas por classes de vegetaç ão
Para analisar a distribuição das usinas inventariadas por classes de
vegetação, de acordo com o mapeamento da cobertura vegetal do bioma Cerrado,
foram produzidos buffers (Figura 10), com raios de 5 km e 10 km, ao redor de cada
ponto representando uma PCH ou uma UHE. Este procedimento foi realizado para
39
se obter uma melhor caracterização da área ao redor do empreendimento, além de
que grande parte destes pontos se localizam, segundo a classificação do PROBIO,
na classe água. Por este motivo, o uso de buffers neste estudo é mais adequado do
que o uso de coordenadas representadas por shapes de pontos.
Figura 10 - Exemplo de um buffer ao redor de uma PCH no Cerrado.
A partir das áreas pertencentes a cada classe de uso da terra (Agricultura,
Área Urbana, Pastagem, Reflorestamento, Remanescentes e Vegetação
Secundária), foi calculada a porcentagem destas áreas presentes em cada buffer.
Cada buffer assumiu a classe de uso referente a porcentagem dominante Os
resultados destes cálculos estão expressos na Tabela 10.
Tabela 10 - Distribuição do número de UHEs e PCHs i nventariadas por classes de vegetação e uso da terra. (Fontes: ANEEl e MMA)
UHEs PCHs
5 Km 10 Km 5 Km 10 Km
Agricultura 18 19 63 79
Área Urbana 1 1 1 0
Pastagem 49 47 114 116
Reflorestamento 1 2 0 0
Remanescentes 86 87 282 272
40
Vegetação Secundária 2 1 9 2
Nota-se uma variação pequena das classes predominantes nos buffers com
raios de 5 km e 10 km. Por existir esta baixa variação entre os dois tipos de buffers,
adotou-se o padrão de 5 km para a elaboração de mapas e gráficos.
De acordo com a Figura 11, também é possível notar um predomínio de
UHEs ainda não construídas localizadas em áreas de remanescentes.
Figura 11 - Uso da terra e cobertura vegetal no ent orno das UHEs inventariadas. (Fontes: ANEEL e MMA)
Nas usinas em operação o cenário é muito parecido, com o predomínio de
UHEs em áreas de remanescentes, seguidas pelas áreas de pastagens e de
agricultura (Figura 12). Entretanto, as áreas ocupadas por pastagens e culturas
agrícolas são maiores no entorno daquelas usinas que já estão em funcionamento
do que naquelas que ainda não saíram do papel.
Figura 12 - Uso da terra e cobertura vegetal no ent orno das UHEs em operação. (Fontes: ANEEL e MMA)
Agricultura (9)
Pastagem (35)
Reflorestamento (1)
Remanescentes (65)
Vegetação Secundária (2)
Agricultura (9)
Área Urbana (1)
Pastagem (14)
Remanescentes (21)
41
Isto implica que além do desmatamento provocado diretamente para a criação
dos reservatórios, há uma possibilidade de que a instalação de UHEs pode gerar em
suas proximidades uma perda de áreas de remanescentes.
O mesmo ocorre quando se compara a situação do uso da terra e cobertura
vegetal no entorno das PCHs em operação com aquelas que ainda não saíram do
papel (Figuras 13 e 14).
Figura 13 - Uso da terra e cobertura vegetal no ent orno das PCHs inventariadas. (Fontes: ANEEL e MMA)
Figura 14 - Uso da terra e cobertura vegetal no ent orno das PCHs em operação. (Fontes: ANEEL e MMA)
Um dos motivos desta perda poderia ser o desenvolvimento econômico
trazido pela instalação de hidrelétricas além das melhoras na infraestrutura local
originada por elas. Estes fatores tendem a atrair população e novos
empreendedores, o que pode acarretar em aumento da atividade agropecuária nos
municípios e regiões afetadas por estas usinas.
Agricultura (46)
Área Urbana (1)
Pastagem (80)
Remanescentes (233)
Vegetação Secundária (7)
Agricultura (17)
Pastagem (34)
Remanescentes (49)
Vegetação Secundária (2)
42
Levando em consideração as grandes hidrelétricas que entraram em
operação até o ano de 2002 (ano em que foi realizado o último mapeamento da
cobertura vegetal do bioma Cerrado), há uma igualdade no número de UHEs
instaladas em áreas com predomínio de pastagens e de remanescentes (Figura 15).
Figura 15 - Distribuição das UHEs por classes de ve getação antes e após 2002. (Fontes: ANEEL e MMA)
Essa diferença entre os dados de UHEs em operação antes e depois de 2002
se dá principalmente pelo avanço de aproveitamentos instalados após o ano de
2002 na RH Tocantins (ver Figura 1), caracterizada ainda por um alto número de
remanescentes de Cerrado, devido a recente expansão da atividade agropecuária
nesta região.
Também se conclui que há um possível vinculo entre o desenvolvimento da
atividade agropecuária e a instalação de empreendimentos hidroenergéticos. Pode-
se afirmar que, pelo fato dos dados do PROBIO se referirem do ano de 2002, há
uma possibilidade de que as UHEs inauguradas após 2002 estejam cercadas por
uma área menor de remanescentes, ou seja, uma maior perturbação ambiental.
A localização dos buffers gerados ao redor das UHEs e PCHs em operação
com os seus respectivos usos e cobertura vegetal dominante estão representados
nas figuras 16 e 17.
0
2
4
6
8
10
12
Agricultura Área Urbana Pastagem Remanescentes
UHEs em operação até 2002UHEs em operação após 2002
43
Figura 16 – Distribuição das UHEs em operação por c lasses de vegetação e uso do solo. Fonte dos dados: ANEEL (2010) e PROBIO (2002).
44
Figura 17 - Distribuição das PCHs em operação por c lasses de vegetação e uso do solo. Fonte dos dados: ANEEL (2010) e PROBIO (2002).
4.5. Análise da mudança da paisagem no entorno do r eservatório de Cana
Brava (estudo de caso)
Para uma análise mais detalhada desta conversão da cobertura vegetal nas
áreas próximas a hidrelétricas, foi feito um estudo para os municípios localizados no
entorno do reservatório da UHE Cana Brava.
45
A Usina Hidrelétrica de Cana Brava, construída entre maio de 1999 e maio de
2001 no rio Tocantins, está em operação desde o ano de 2002. Localizada no norte
goiano entre os municípios de Colinas do Sul, Cavalcante e Minaçu (Figura 18),
possui capacidade geradora de 456 megawatts e apresenta um reservatório de
aproximadamente 114.000 hectares.
Figura 18 - Localização da UHE Cana Brava.
A escolha desta UHE se deu pela sua localização central no bioma Cerrado,
por se localizar em uma área com predomínio de vegetação remanescente
(semelhante a outras hidrelétricas inventariadas e em operação na região
46
hidrográfica do Tocantins) e por ter entrado em operação durante o ano de 2002
(ano de elaboração do PROBIO Cerrado).
O potencial produtivo da região é voltado fundamentalmente para as
atividades pecuárias, com uma participação relativamente pequena da agricultura,
baseada principalmente em alguns poucos cultivos de subsistência (BARTOLOMÉ,
2007).
Através do uso de imagens do sensor Landsat 5 - TM para os anos de 1993,
2002 e 2011, pode-se perceber a evolução da atividade agropecuária nos
municípios de Colinas do Sul, Cavalcante e Minaçu. No ano de 1993, a área de
remanescentes presentes nos três municípios vizinhos ao reservatório de Cana
Brava era de 11.059,6 km² (Figura 19).
Figura 19 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 1993.
47
No ano de 1998, entra em operação a UHE Serra da Mesa. Possuindo o
segundo maior lago artificial brasileiro e uma área de 1784 km², o reservatório
compreende os municípios de Colinas do Sul, Minaçu, Niquelândia, Uruaçu,
Campinaçu e Campinorte. No ano de 2002, ano que compreende o enchimento do
lago de Cana Brava, a área com vegetação nativa nos municípios de Colinas do Sul,
Minaçu e Cavalcante havia sido reduzida para 10.588,8 km² (Figura 20).
Figura 20 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 2002.
Em 2011, o total de remanescentes totalizava 10.312,10 km² (Figura 21).
Caso as pastagens nativas fossem consideradas na classe de uso agropecuário,
esta área tenderia a ser ainda menor. Nota-se no intervalo compreendido entre os
anos de 1993 e 2011 uma evolução quase constante da evolução da agropecuária
nestes municípios (Figura 22). Esta evolução pode estar relacionada com a
48
construção das usinas de Serra da Mesa (década de 1990) e Cana Brava (início da
década de 2000).
Figura 21 - Uso da terra nos municípios do entorno do reservatório de Cana Brava, em 2011.
Apesar da perda de remanescentes, estes municípios ainda possuem uma
área relativamente bem conservada. Uma hipótese que pode explicar isto é a
presença de um relevo acentuado, dificultando a instalação de atividades
agropecuárias. Nesta região estão presentes estruturas dobradas e zonas de erosão
recuante, de forte dissecação, com associações a hogbacks, morros e colinas. O
avanço de atividade pecuária e da agricultura de subsistência ocorre principalmente
nas áreas de fraca dissecação, com predomínio da Superfície Regional de
Aplainamento IV e IV-A, com cotas entre 400 m e 550 m (SIC, 2006).
49
Entre 2002 e 2011 percebe-se uma perda de 407,33 km² de remanescentes.
Um número expressivo se considerarmos as restrições impostas pelo relevo
movimentado existente na região. Esta evolução da agropecuária também fortalece
a hipótese de que os números de remanescentes no entorno das hidrelétricas,
atualmente, é menor do que aquele apontado pelo PROBIO no ano de 2002.
Também pode-se constatar uma maior mudança da vegetação no município de
Minaçu, que pode ser sido influenciada tanto pelo desenvolvimento econômico e
melhoras na infraestrutura gerada pela instalação de Cana Brava quanto também
pela presença de um grande empreendimento mineiro no município.
Figura 22 - Evolução da extensão das áreas (km²) re ferentes às classes de cobertura vegetal e uso da terra entre 1993 e 2011.
Este empreendimento, próximo a área urbana de Minaçu, é a mina de Cana
Brava. De propriedade da SAMA - S.A. Minerações Associadas, ele está presente
no município desde 1967, atuando na extração do amianto crisotila.
Analisando a distribuição geográfica dos empreendimentos mineiros, é
possível estabelecer uma relação entre a instalação de hidrelétricas e a presença
destes no território goiano. Importantes jazidas, além de Cana Brava, estão
localizadas em regiões próximas aos reservatórios de Cana Brava e Serra da Mesa,
como a mina Barro Alto (operada pela Anglo American) e a mina Crixás (operada
pela Anglo Gold). Podem-se citar ainda outros empreendimentos mineiros como a
extração de manganês pela Mineração Boa Vista (MBV) em São João da Aliança.
Esta relação se fortalece principalmente pelo amplo uso de energia por parte
destes empreendimentos e da necessidade de proximidade tanto de fontes de
0,00
2000,00
4000,00
6000,00
8000,00
10000,00
12000,00
1993 2002 2011
Mineração
Remanescentes
Uso Agropecuário
Área Urbana
Reservatórios
50
energia quanto de linhas de transmissão. Em muitos casos, empresas mineradoras
que operam grandes jazidas estão presentes nos consórcios formados para a
construção e operação de grandes hidrelétricas.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A construção de usinas hidrelétricas no Brasil obedece a uma série de leis e
normas. Estudos que antecedem a criação de usinas de grande e de pequeno porte
permitem ao Estado elaborar planos que orientam a sua distribuição no território
brasileiro. Estas orientações normalmente se baseiam em aspectos econômicos,
sociais e ambientais; de acordo com os resultados obtidos, percebe-se uma lógica,
ao menos econômica, na instalação dos aproveitamentos hidroenergéticos.
O avanço destes aproveitamentos no Cerrado é explicado pelo aumento da
demanda energética e de um desenvolvimento econômico recente, que tem atraído
novos investimentos em diferentes setores, como nos de agricultura e mineração. O
cenário encontrado nas regiões inventariadas para novos aproveitamentos é o
predomínio de áreas de remanescentes de Cerrado, sobretudo na porção norte do
bioma, embora a atividade agropecuária já esteja presente em várias regiões.
Na última década houve um acréscimo nas exigências e condicionantes para
o licenciamento de novas hidrelétricas. Entretanto, alguns casos ainda merecem
uma melhor atenção, devido a alta concentração de PCHs e UHEs em operação nas
Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade ou em Unidades de
Conservação. Em algumas APAs, o alto número de PCHs em operação contrasta
com as normas estabelecidas nos seus Planos de Manejo.
Nota-se também uma concentração de empreendimentos nos principais rios
do Cerrado. No caso do rio Tocantins, o número de represas instaladas já altera a
sua dinâmica fluvial. Ocorre também a presença de usinas de pequeno e de grande
porte inventariadas em regiões ambientalmente sensíveis, como é o caso do rio
Araguaia.
Neste contexto, a realização de estudos ambientais, que de fato apontem as
melhores alternativas para a instalação de uma hidrelétrica, se tornam
fundamentalmente necessários para a conservação deste bioma. O cumprimento
das leis é imprescindível, não apenas para evitar os dados ao meio ambiente, mas
51
para que a população também se beneficie destes empreendimentos. Há a
possibilidade de grandes e pequenas usinas no Cerrado. Entretanto, no momento da
escolha das áreas para tais empreendimentos, estes devem-se localizar em áreas
com um maior planejamento.
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54
ANEXO A: Lista das UHEs inventariadas/em operação p resentes no Bioma Cerrado
Nome Região Hidrográfica Buffer PROBIO (5 km) Buffer PROBIO (10 km) Estágio 2 Inauguração
Água Clara Paraná Pastagem Reflorestamento VB com Registro Água Limpa Paraná Agricultura Remanescentes VB com Aceite Água Limpa Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado Alvorada Baixo Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Amador Aguiar I (Ex - Capim Branco I) Paraná Pastagem Pastagem Operação 2007 Americana Paraná Agricultura Agricultura Operação 1949
Angueretá São Francisco Remanescentes Pastagem VB com Registro Araguainha Tocantins Pastagem Remanescentes Inventariado Ari Franco Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Arraias Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado Assis Chateaubrind (Salto Mimoso) Paraná Pastagem Reflorestamento Operação 1969
Baixo Verde Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Baranhão Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
2 Inventariado: Significa que o mesmo está disponível para a elaboração do projeto básico, cujo pleito ainda não foi efetivado para nenhum outro Interessado. PB com Registro: Compreende a efetivação do registro do empreendedor junto à ANEEL para elaboração do Projeto Básico. PB com Aceite: Este momento envolve uma avaliação de forma objetiva dos estudos apresentados pelo empreendedor, compreendendo a fase de análise
prévia dos estudos entregues, com o objetivo de verificar se a documentação apresentada possui conteúdo mínimo em consonância às condições gerais previstas no art. 9º da Resolução nº 343/2008.
PB Aprovado: Consiste na aprovação do Projeto Básico apresentado pelo empreendedor. VB com Registro: Fase compreendida pela efetivação do registro do empreendedor junto à ANEEL para realização do Estudo de Viabilidade. VB com Aceite: Esta fase envolve uma avaliação de forma objetiva dos estudos apresentados pelo empreendedor, compreendendo a fase de análise prévia
dos estudos entregues, com o objetivo de verificar se a documentação apresentada possui conteúdo mínimo consistente. VB Aprovado: Consiste na aprovação do Estudo de Viabilidade.
55 Barra Bonita Paraná Pastagem Pastagem Operação 1963
Barra do Claro Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado Barra do Palma Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado Barra do Piraputanga Paraguai Pastagem Pastagem VB com Registro Barretos Paraná Agricultura Agricultura Inventariado Batalha Paraná Remanescentes Remanescentes Construção Berilo Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Boa Esperança (Castelo Branco) Parnaíba Remanescentes Remanescentes Operação 1970
Boa Vista Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Bocaína Paraná Remanescentes Pastagem PB Aprovado Bois 12 Paraná Agricultura Agricultura Inventariado Bonsucesso Tocantins Pastagem Pastagem VB com Registro Brejão Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Buriti Queimado Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Cachoeira Parnaíba Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Cachoeira Dourada Paraná Agricultura Agricultura Operação 2005
Cachoeira Velha Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado Cachoeirão Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado Cachoeirinha Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Caiapó 10 Tocantins Pastagem Agricultura VB com Registro Caiçara São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Cana Brava Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 2002 Canto do Rio Parnaíba Remanescentes Remanescentes VB com Registro Casca III Paraguai Pastagem Pastagem Operação 1971 Cedro São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado Choro São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Corumbá I Paraná Remanescentes Remanescentes Operação 1997 Corumbá III Paraná Remanescentes Remanescentes Operação 2009
Corumbá IV Paraná Remanescentes Remanescentes Operação 2006 Couto Magalhães Tocantins Pastagem Pastagem Outorga Davinópolis Paraná Pastagem Pastagem VB com Aceite Diamantino Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado Doresópolis São Francisco Pastagem Pastagem VB com Registro
56 Eloy Chaves Paraná Agricultura Agricultura Operação 1980
Emborcação Paraná Pastagem Pastagem Operação 1981 Escada Grande Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Escaramuça São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado Espora Paraná Pastagem Pastagem Operação 2006 Estreito Parnaíba Pastagem Pastagem Construção Estreito Tocantins Vegetação Secundária Vegetação Secundária VB com Aceite Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho) Paraná Remanescentes Remanescentes Operação 1969
Euclides da Cunha Paraná Pastagem Agricultura Operação 1960 Formoso São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Foz do Atalaia Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Foz do Corrente Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Foz do Laje II Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado Furnas Paraná Remanescentes Remanescentes Operação 1963 Gafanhoto São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação 1959 Gamela Paraná Remanescentes Remanescentes VB com Registro Gatos I – Reavaliação São Francisco Remanescentes Remanescentes PB Aprovado Gavião São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Guariroba 400 Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Ibitinga Paraná Agricultura Agricultura Operação 1969
Igarapava Paraná Pastagem Pastagem Operação 1999 Inocência Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Ipueiras Tocantins Remanescentes Remanescentes VB Aprovado Irapé Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Operação 2006 Isamu Ikeda Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 1982
Itiquira (Casas de Forças I e II) Paraguai Remanescentes Agricultura Operação 2002 Itumirim Paraná Pastagem Pastagem Outorga Ivon Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Jacá Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Jaguara Paraná Pastagem Remanescentes Operação 1971
Januária São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado Juba III Paraguai Remanescentes Remanescentes PB Aprovado Jubinha I Paraguai Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
57 Juruena Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) Paraná Pastagem Pastagem Operação 1962 Lagoinha São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Laguna Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Limoeiro (Armando Salles de Oliveira) Paraná Agricultura Agricultura Operação 1979 Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 2003
Magessi Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado Manso Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação 2000
Maranhão Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Marechal Mascarenhas de Moraes (Ex -Peixoto) Paraná Remanescentes Pastagem Operação 1957
Marimbondo Paraná Agricultura Agricultura Operação 1975 Mirador Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Miranda Paraná Pastagem Pastagem Operação 1998
Mundo Novo Paraná Agricultura Remanescentes Inventariado Murta Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Outorga Noruega São Francisco Pastagem Pastagem VB com Registro Nova Ponte Paraná Pastagem Pastagem Operação 1994
Nova Roma Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Novo Acordo Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado Olho D Água Paraná Remanescentes Remanescentes Outorga Paraíso Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Paranã Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Paranoá Paraná Área Urbana Área Urbana Operação 1962 Paredão II Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado Pau D'Arco Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Peixe Angical Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 2006 Peixe Bravo São Francisco Pastagem Pastagem VB com Registro Peixe Cru Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Perdida 1 Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Perdida 2 Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Pompeu São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Pontal 520 Paraná Pastagem Pastagem VB com Registro Ponte de Pedra Paraguai Agricultura Agricultura Operação 2005
58 Ponte Indaiá São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Porteiras Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado Porto Colômbia Paraná Agricultura Agricultura Operação 1973 Porto Galeano Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Pouso Alto Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Queimado São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação 2004
Queimado São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado Retiro Baixo São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação 2010
Rialcema Tocantins Agricultura Agricultura VB com Registro Ribeiro Gonçalves Parnaíba Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Rio Sono Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado Rochedo II Paraná Pastagem Remanescentes Inventariado Sacos São Francisco Pastagem Pastagem VB Aprovado Salto Paraná Pastagem Pastagem Operação 2010 Santa Rita Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Santo Hipólito São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado São Domingos Paraná Remanescentes Remanescentes VB com Registro São Domingos Paraná Remanescentes Pastagem VB Aprovado São Domingos São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro São Domingos Tocantins Reflorestamento Pastagem Outorga São Domingos Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 2013 São Salvador Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 2009 Serra da Mesa Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação 1998
Serra do Facão Paraná Pastagem Pastagem Operação 2010 Serra Grande Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Serra Quebrada Tocantins Vegetação Secundária Pastagem VB com Aceite Sucurí Paraguai Pastagem Pastagem VB com Registro Taboa Parnaíba Remanescentes Remanescentes Inventariado Taboca São Francisco Remanescentes Remanescentes VB com Registro Taquara Parnaíba Remanescentes Remanescentes Inventariado Taquarizinho Paraguai Remanescentes Remanescentes VB com Registro Terra Branca Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Tibagi Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
59 Toricoejo Tocantins Pastagem Remanescentes VB com Registro Torixoréu Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Registro Três Marias São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação 1962 Tucano Paraná Pastagem Pastagem Inventariado Tupiratins Tocantins Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Turmalina Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado Unaí São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado Uruçuí Parnaíba Remanescentes Remanescentes VB com Aceite Urucuia São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado Verde 11 Alto Paraná Agricultura Agricultura VB com Registro Viradouro Paraná Agricultura Agricultura VB com Aceite Volta Grande Paraná Agricultura Agricultura Operação 1974
60
ANEXO B: Lista das PCHs inventariadas/em operação p resentes no Bioma Cerrado
Nome Região Hidrográfica Buffer PROBIO (5 km) Buffer PROBIO (10 km) Estágio 3
Agro Trafo Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Água Bonita Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Água Branca São Francisco Pastagem Remanescentes Outorga
Água Branca Paraguai Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
Água Brava Paraguai Remanescentes Remanescentes Outorga
Água Clara Paraguai Agricultura Agricultura Outorga
Água da Onça Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Água Enterrada Paraguai Pastagem Pastagem Inventariado
Água Fria Paraguai Pastagem Pastagem PB com Registro
Água Limpa Tocantins Remanescentes Remanescentes Construção
Água Prata Paraguai Agricultura Remanescentes Outorga
Água Suja Amazônica Remanescentes Pastagem Operação
Água Vermelha Paraguai Pastagem Pastagem PB com Aceite
Alemães Baixo São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Almas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
Alto Araguaia Tocantins Pastagem Pastagem Operação
Alto Fêmeas I São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
3 Inventariado: Significa que o mesmo está disponível para a elaboração do projeto básico, cujo pleito ainda não foi efetivado para nenhum outro Interessado. PB com Registro: Compreende a efetivação do registro do empreendedor junto à ANEEL para elaboração do Projeto Básico. PB com Aceite: Este momento envolve uma avaliação de forma objetiva dos estudos apresentados pelo empreendedor, compreendendo a fase de análise
prévia dos estudos entregues, com o objetivo de verificar se a documentação apresentada possui conteúdo mínimo em consonância às condições gerais previstas no art. 9º da Resolução nº 343/2008.
PB Aprovado: Consiste na aprovação do Projeto Básico apresentado pelo empreendedor.
61
Alto Paraguai (Pedro Pedrossian) Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Alto Sucurié Paraná Pastagem Pastagem Operação
Alvorada Tocantins Pastagem Pastagem PB com Aceite
Andorinha São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Andorinha São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Anhanguera Paraná Agricultura Agricultura Operação
Antônio Brennand (Ex-Alto Jauru) Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Aprovale Amazônica Agricultura Agricultura Operação
Aquarius Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Aracy Righi Vicintin São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Arara Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Araras Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Areado São Francisco Pastagem Pastagem PB com Aceite
Areado Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado
Areão Paraná Pastagem Agricultura Inventariado
Areia Tocantins Remanescentes Remanescentes Construção
Aricá-Mirim I Paraguai Remanescentes Agricultura PB com Registro
Arrodeador São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Arturlândia Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Aurora Atlântico Nordeste Ocidental Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Bacuri Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Barra do Ariranha Paraguai Pastagem Pastagem PB com Registro
Barra do Mambo Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes PB com Registro
Baruíto Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Bebedouro São Francisco Remanescentes Remanescentes Outorga
Beleza Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
Boa Esperança São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Boa Sorte Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Boca da Mata Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Bocaiéva São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
62
Bocaina Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Bom Jardim Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Bom Jardim Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Bom Jardim Paraná Remanescentes Agricultura PB com Registro
Bombas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Bonito São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Branco Jusante São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Branco Montante São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Bugres Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Buriti Paraná Remanescentes Remanescentes Operação
Buriti Paraguai Remanescentes Remanescentes Outorga
Buriti Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Buriti São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Buriti Fundo São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Buritizal I Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Buritizal II Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Buritizal III Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Buritizinho Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cabaçal III Paraguai Pastagem Remanescentes Inventariado
Cachoeira A. Vida São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Cachoeira Comprida São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cachoeira da Fumaça Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Cachoeira da Ilha Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Cachoeira da Usina Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Cachoeira das Almas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cachoeira do Gambá Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Cachoeira do Itaguari São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Cachoeira do Lavrinha (São Patrício) Tocantins Pastagem Pastagem Operação
Cachoeira do Miné Paraná Pastagem Pastagem PB Aprovado
Cachoeira do rio Branco São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
63
Cachoeira do Rosário (Usina Carioca) São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Cachoeira dos Macacos Paraná Pastagem Agricultura Operação
Cachoeira Grande São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cachoeira Ouro São Francisco Remanescentes Agricultura Inventariado
Cachoeira Poço Preto Paraná Pastagem Pastagem Operação
Caetana Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes PB com Registro
Caiapó 1 Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Caiapó 2 Tocantins Remanescentes Pastagem PB com Aceite
Caiapó 3 Tocantins Pastagem Pastagem PB com Registro
Caiapó 4 Tocantins Pastagem Remanescentes PB com Registro
Caiapó 8 Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Caiapó 9 Tocantins Agricultura Agricultura Inventariado
Caixão São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Cajurú São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Calcutá Paraguai Pastagem Agricultura PB com Registro
Cambará Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cambaúba Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Campos de Júlio Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Canabrava São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Canoa Quebrada Amazônica Agricultura Agricultura Operação
Canoas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Capão Preto Paraná Agricultura Agricultura Operação
Capim Puba - (km171,6) São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Capivara - (km 180) São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Capoeira Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Caraíbas São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Casca II Paraguai Remanescentes Pastagem Operação
Castanha Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Catumbi São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com
64
Registro
Cavalo Queimado Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Caxuana II Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Ceres Tocantins Pastagem Pastagem PB com Aceite
Chibarro Paraná Agricultura Agricultura Operação
Cidezal Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Cocal São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Cocal Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Côco Atlântico Nordeste Ocidental Vegetação Secundária Vegetação Secundária PB com Registro
Colinas Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Columbi Tocantins Remanescentes Pastagem Inventariado
Comodoro Amazônica Remanescentes Remanescentes Outorga
Confisco Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Coronel Américo Teixeira São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Coronel João de Cerqueira Lima São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Corredeira do Porão Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Córrego do Ouro Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Costa São Francisco Remanescentes Remanescentes Outorga
Costa Rica Paraná Pastagem Pastagem Operação
Cristalina Amazônica Remanescentes Agricultura Inventariado
Culuene Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Cupim São Francisco Pastagem Remanescentes Inventariado
Cutia Alto Paraná Remanescentes Pastagem PB com Aceite
Da Mesa Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
das Pedras Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Diacal II Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes Operação
Dianópolis Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Dias Paraná Área Urbana Pastagem PB com Aceite
Diauarum Amazônica Agricultura Agricultura Inventariado
Distância Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Divisa Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção -
Do Sal Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
65
Doido Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes PB com Aceite
Dois Irmãos 1 Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Dos Tocos Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Dourado A São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado
Dourados Paraná Agricultura Agricultura Operação
Doutor Augusto Gonçalves São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Eixo B3 Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Eleutério (rio Euletério) Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Embaéba São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Embassador São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Embassador Derivação Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Engano Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Engenho Atlântico Nordeste Ocidental Remanescentes Remanescentes Inventariado
Engenho de Baixo São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado
Engenho de Cima São Francisco Pastagem Pastagem PB com Aceite
Engenho Novo Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
Engº José Gelásio da Rocha Paraguai Pastagem Agricultura Operação
Entre Rios Paraguai Pastagem Pastagem Inventariado
Esmeril Paraná Agricultura Agricultura Operação
Estrelinha Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Europa Paraguai Agricultura Agricultura PB com Aceite
Fazenda Caranda Paraguai Pastagem Pastagem Inventariado
Fazenda Olaria Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Fazenda Santa Maria Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Fazenda Velha Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Flor da Esperança São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Fogos São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Formiga Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Fortaleza Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
66
Foz do Paraíso Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Frades I Paraná Pastagem Agricultura Inventariado
Fundãozinho Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Gaitas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
Galheiros I Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Garganta da Jararaca Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Gavião Peixoto Paraná Agricultura Agricultura Operação
Gentio São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Goiandira Paraná Pastagem Pastagem Operação
Gonçalo São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Graças São Francisco Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
Grajaú Atlântico Nordeste Ocidental Remanescentes Remanescentes Inventariado
Grão Mogol Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Grotão Jusante São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Grotão Montante São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Guariba Tocantins Agricultura Agricultura Inventariado
Guartelá Paraná Remanescentes Agricultura PB com Registro
Heitoral Tocantins Agricultura Agricultura Inventariado
Iapó Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Ilha Comprida Amazônica Remanescentes Remanescentes Outorga
Ilha do Cabral Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Inventariado
Ilha Pequena Amazônica Agricultura Agricultura Inventariado
Ilhotas Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Indaiá Grande Paraná Pastagem Pastagem Construção -
Indaiazinho (Ex. Indaiazinho Grande) Paraná Pastagem Pastagem Outorga
Inxú Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Ipê Paraguai Agricultura Agricultura PB com Registro
Ipê (ex-Verde 09) Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Irara Paraná Pastagem Pastagem Operação
Itaguari São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado
Itaipava Paraná Pastagem Pastagem Operação
67
Jacaré (Caiapó 6) Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Jacaré Pepira Paraná Pastagem Pastagem Operação
Jaciara Paraguai Pastagem Pastagem PB com Registro
Jacu Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Jacubinha Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Jaguaricatu I Paraná Pastagem Pastagem Operação
Jaguaricatu II Paraná Pastagem Pastagem Operação
Jararaca Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Jataí Paraná Remanescentes Remanescentes Operação
Jatobá Paraguai Remanescentes Agricultura PB com Registro
Jatobá São Francisco Remanescentes Remanescentes Outorga
Jauruzinho Paraguai Pastagem Pastagem Inventariado
Jequitaí I São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Jequitaí II São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Jesuíta Amazônica Remanescentes Remanescentes Outorga
João Basso Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
João de Deus São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Jorge Mikitchuk Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Jubinha II Paraguai Remanescentes Remanescentes Outorga
Jubinha III Paraguai Remanescentes Remanescentes Outorga
Juína I Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Jurubeba Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Lageado Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Lago Azul Paraná Pastagem Pastagem Operação
Lagoa São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Lagoa Alta Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Lagoa Grande Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Lagoa Rasa Amazônica Agricultura Agricultura Inventariado
Lagolândia Tocantins Pastagem Remanescentes Inventariado
Lajari (Geração) Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Lajeadinho Paraná Pastagem Pastagem PB com
68
Registro
Lajeado Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Lajeado Paraná Agricultura Pastagem PB com Registro
Lajinha Paraná Pastagem Pastagem Outorga
Larguinha - (km 154,5) São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Limeira - (km 30,5) São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Lobo Paraná Pastagem Pastagem Operação Madame Denise (Cachoeira do Furado) São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Malagone Paraná Pastagem Pastagem Operação
Malhador 1 Tocantins Pastagem Pastagem Inventariado
Mambaí Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Mambaí II Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Mangaba Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Mantovilis Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Manuel Alves Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Manuel Alvinho Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Manuel Alvinho II Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Marcelo Ferreira Aguiar Paraná Pastagem Remanescentes Inventariado
Maringá Paraguai Remanescentes Pastagem PB com Registro
Martins Paraná Pastagem Pastagem Operação
Martins Alto Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Marzagão São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Mata Velha São Francisco Remanescentes Remanescentes Outorga
Mateus José São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Mestre Paraguai Remanescentes Remanescentes Construção -
Mogi-Guaçu Paraná Agricultura Agricultura Operação
Mogno Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Monjolinho Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
69
Monte Alegre 02 Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Monte Cuco Paraná Remanescentes Pastagem Outorga
Morrinhos Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Morrinhos São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado
Morro Vermelho - (km 23) São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Mosquitão Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Muçungo Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Mundo Novo Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Mutum Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Mutum I Paraguai Agricultura Agricultura PB com Registro
Niágara Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Nordeste Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Nossa Senhora das Graças Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
Nossa Senhora das Graças São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Nova Aurora Paraná Pastagem Pastagem Construção
Nova Aurora I Paraná Remanescentes Pastagem Inventariado
Nova Mutum Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Nova Xavantina - Revisão Tocantins Remanescentes Remanescentes PB Aprovado
Olinto da Fonseca São Francisco Pastagem Pastagem PB com Aceite
Oswaldo Vicintin São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pacífico Mascarenhas São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Pai Joaquim Paraná Pastagem Pastagem Operação
Palma Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Palmeira São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Palmeiral São Francisco Remanescentes Remanescentes Outorga
Palmeiras Paraná Agricultura Agricultura Construção
Palmital São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pandeiros São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Paraíso Tocantins Agricultura Agricultura PB com Registro
Paraíso I Paraná Pastagem Pastagem Operação
70
Paraíso II Paraná Remanescentes Pastagem Inventariado
Paranatinga I Amazônica Remanescentes Remanescentes Outorga
Paranatinga II Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Paraúna São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Paraúna II São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Parecis Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Paredão de Minas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Pari Paraná Agricultura Agricultura Operação
Patos Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Paulo Geraldo - (km 17,2) São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pedra São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pedra Branca Paraná Remanescentes Pastagem PB com Aceite
Pedras São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Pedro Gomes Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Peixe Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Penedo São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Pequi Paraguai Agricultura Agricultura Operação
Pequizeiro São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Peralta Paraguai Pastagem Pastagem PB com Aceite
Perdidos Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Perdigão São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Piedade Paraná Pastagem Pastagem Operação
Pindaíba Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Pindaíba Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pioneiros Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
Piquete Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Piracanjuba Eixo 1 Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Piracanjuba Eixo 3 Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Piranhas Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Pirapetinga Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Pirapitanga Baixo Paraná Remanescentes Pastagem PB com Aceite
Pitangui (Cachoeira Bento Lopes) São Francisco Pastagem Remanescentes Operação
71
Planalto Paraná Pastagem Pastagem Operação
Poldros São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Ponta D`Água São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Pontal Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Pontal do Prata Paraná Pastagem Pastagem Outorga
Ponte Alta Paraguai Agricultura Agricultura Operação
Ponte Branca Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Ponte de Pedra 01 Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Ponte de Pedra 02 Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Ponte Indaiá Jusante São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Ponte Vermelha Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Porto das Pedras Paraná Pastagem Pastagem Operação
Porto Franco Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes Operação
Posses - (km 142,3) São Francisco Vegetação Secundária Remanescentes PB com Registro
Poxoréo (José Fragelli) Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Praia das Vacas Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Presente de Deus Amazônica Remanescentes Remanescentes Outorga
Presidente Goulart São Francisco Pastagem Pastagem Operação
Primavera Tocantins Agricultura Agricultura Operação
Quartel 1 São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Quartel 2 São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Quartel 3 São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Queixada Paraná Pastagem Pastagem Construção -
Ranchinho Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Rancho Queimado 5 Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
Rancho Queimado I Paraguai Remanescentes Remanescentes Outorga
Recreio I Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
Recreio II Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
Redonda São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Rênic Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Retirão Paraná Agricultura Agricultura PB com
72
Registro
Retiro Paraná Agricultura Agricultura Construção
Retiro Velho Paraná Pastagem Pastagem Operação
Riachão (Ex-Santa Edwiges I) Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Riacho Preto Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Rialma Tocantins Agricultura Agricultura PB com Aceite
Ribeirão Água Verde 1 Amazônica Remanescentes Agricultura Inventariado
Ribeirão Água Verde 2 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Ribeirão Água Verde 3 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Ribeirão Água Verde 4 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Ribeirão do Pinhal Paraná Agricultura Agricultura Operação
Ricopa São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Rincão da Ponte Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Rio Azul Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Rio Claro Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Rio da Conceição Tocantins Vegetação Secundária Remanescentes PB com Registro
Rocha Baixo Atlântico Nordeste Ocidental Vegetação Secundária Vegetação Secundária PB com Registro
Rochedo Paraná Pastagem Pastagem Operação
Rondon Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Rondonópolis Paraguai Remanescentes Agricultura Operação
Ronuro Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Sacre 1 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Sacre 2 Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Sacre 3 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Sacre 4 Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Sacre 5 Amazônica Agricultura Remanescentes Inventariado
Saltinho Paraná Remanescentes Pastagem PB com Registro
Salto São Francisco Remanescentes Agricultura Inventariado
Salto Belo Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Salto do Baé Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Salto do Lobo Paraná Pastagem Pastagem Operação
Salto do meio Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado
73
Salto Morais Paraná Agricultura Agricultura Operação
Samambaia Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Santa Cruz São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Santa Edwiges II Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Santa Edwiges II (Buritis eixo 1) Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Santa Edwiges III Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Santa Fé Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Santa Gabriela Paraguai Pastagem Pastagem Operação
Santa Helena São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Santa Inês Paraná Pastagem Agricultura Outorga
Santa Lúcia Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Santa Lúcia II Amazônica Remanescentes Remanescentes Operação
Santa Luiza São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Santa Mânica Atlântico Leste Remanescentes Remanescentes Outorga
Santa Marta Tocantins Remanescentes Pastagem Operação
Santa Paula Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Santa Rita Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Santa Rita São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Santa Rita Tocantins Agricultura Agricultura PB com Registro
Santana Paraná Agricultura Agricultura Operação
Santana do Jacaré Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Santo André São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Santo Antônio do Caiapó Tocantins Remanescentes Remanescentes Construção -
São Bento Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
São Domingos Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
São Domingos Paraguai Remanescentes Agricultura PB com Registro
São Domingos (torixoréo) Tocantins Pastagem Pastagem Operação
São Domingos II Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
São Domingos III Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
São Francisco Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
São Gonçalo São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
74
São João Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado
São Joaquim Paraná Agricultura Agricultura Construção
São Joaquim Paraná Agricultura Agricultura Operação
São José Paraná Pastagem Agricultura Construção
São Lourenço (Ex.Zé Fernando) Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
São Sebastião Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
São Tadeu I Paraguai Remanescentes Remanescentes Construção
São Tadeu II Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
São Thomaz 1 Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
São Thomaz 2 Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
São Thomaz 3 Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
São Thomaz 4 Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
São Tiago São Francisco Pastagem Pastagem PB com Aceite
Sapezal Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Segredo Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Senador Jonas Pinheiro (Caeté) Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Serra das Agulhas São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Serra das Furnas Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
Serra do Divisor Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Serra do Meio São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Serra Vermelha Paraguai Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Serrinha Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Sertãozinho São Francisco Pastagem Pastagem PB com Aceite
Sertãozinho Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Sete Quedas Alta Paraguai Remanescentes Agricultura Construção
Sítio Grande São Francisco Remanescentes Remanescentes Operação
Sobrado Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Soninho (Soninho 1/2) Tocantins Remanescentes Remanescentes Inventariado
Sucupira Paraguai Remanescentes Remanescentes Operação
Sumidouro Amazônica Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
75
Taguatinga Tocantins Remanescentes Remanescentes Operação
Tamanduá Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Tamanduá São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Tamboril Tocantins Remanescentes Remanescentes Outorga
Taquarinha Paraguai Remanescentes Remanescentes Inventariado
Telegráfica Amazônica Remanescentes Remanescentes Construção
Tia Ana Paraná Agricultura Pastagem Inventariado
Torre de Pedra Paraná Agricultura Agricultura PB com Registro
Travessão Amazônica Remanescentes Remanescentes Inventariado
Tróia São Francisco Remanescentes Remanescentes Inventariado
Unaí Baixo São Francisco Remanescentes Remanescentes Construção -
Vãozinho Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Varginha Paraná Pastagem Pastagem PB com Aceite
Verde 02 Baixo Paraná Agricultura Agricultura PB com Aceite
Verde 03 Paraná Remanescentes Agricultura PB com Aceite
Verde 04 Baixo Paraná Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Verde 08 Paraná Pastagem Agricultura PB com Aceite
Verde 1 + Montividiu Paraná Agricultura Agricultura Inventariado
Verde 4 Paraná Pastagem Pastagem Outorga
Verde 4A Paraná Remanescentes Remanescentes Outorga
Verde 5 Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado
Verde 5A Paraná Remanescentes Remanescentes Inventariado
Verde 6 Paraná Pastagem Pastagem Inventariado
Verdinho 01 Alto Paraná Remanescentes Pastagem PB com Aceite
Vereda São Francisco Remanescentes Remanescentes PB com Aceite
Vermelho 1 Tocantins Remanescentes Remanescentes PB com Registro
Vertente Paraná Pastagem Pastagem PB com Registro
Vidal Tocantins Pastagem Pastagem PB com Registro
Vista Alegre (km 46,5) São Francisco Pastagem Pastagem Inventariado
76
77
ANEXO C: Lista das UHEs inventariadas/em operação p resentes em Áreas Prioritárias para Conservação da
Biodiversidade (Bioma Cerrado)
Nome Estágio Área Priorização Recomendação
Arraias Inventariado Sul Tocantins - Região Conceição - Manuel Alves Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Barra do Palma Inventariado Sul Tocantins - Região Conceição - Manuel Alves Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Barra do Piraputanga VB com Registro Emas/Cabeceiras do Jauru 1 - Extremamente alta Manejo
Berilo Inventariado Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Bois 12 Inventariado Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Bonsucesso VB com Registro Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Buriti Queimado VB com Registro Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Cachoeirinha VB com Registro Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Corumbá I Operação Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Doresópolis VB com Registro Canastra 1 - Extremamente alta Inventários biológicos
Estreito Construção Carolina - Porto Franco (MA) até Itacajá (TO) 1 - Extremamente alta Criação de unidade de conservação; Criação de UC de uso sustentável
Foz do Atalaia VB com Registro Grande Sertão Goiás - Bahia e Cavernas de São Domingo 1 - Extremamente alta
Manejo + Criação de UC
Foz do Laje II Inventariado Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Irapé Operação Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Ivon Inventariado Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Jacá VB com Registro Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
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Januária Inventariado Limite sul da caatinga Insuficientemente conhecida Investigação científica
Magessi Inventariado Cabeceiras do Rio Xingú Insuficientemente conhecida Criação de UC
Murta Outorga Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Nova Ponte Operação Nascentes do Paranaíba 2 - Muito alta Inventários biológicos
Paranã VB com Registro Sul Tocantins - Região Conceição - Manuel Alves Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Paranoá Operação Distrito Federal e entorno 1 - Extremamente alta Manejo
Paredão II Inventariado Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Peixe Angical Operação Médio - Tocantins 1 - Extremamente alta Criação de UC
Peixe Cru Inventariado Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Ponte Indaiá VB com Registro Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Rialcema VB com Registro Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Ribeiro Gonçalves VB com Aceite Área do Mirador - Uruçuí 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Santa Rita Inventariado Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
São Domingos VB com Registro Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
São Domingos Operação Grande Sertão Goiás - Bahia e Cavernas de São Domingo 1 - Extremamente alta
Manejo + Criação de UC
São Domingos VB com Registro Sul Tocantins - Região Conceição - Manuel Alves Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
São Salvador Operação Sul Tocantins - Região Conceição - Manuel Alves Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Serra da Mesa Operação Serra da Mesa 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Taboa Inventariado Área do Mirador - Uruçuí 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
79
Taquara Inventariado Chapada do Sudoeste do Piauí, Maranhão e Tocantins 1 - Extremamente alta Criação de UC
Terra Branca Inventariado Vale do Jequitinhonha, Diamantina 3 - Alta Manejo + Criação de UC
Três Marias Operação Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Uruçuí VB com Aceite Área do Mirador - Uruçuí 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Verde 11 Alto VB com Registro Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
80
ANEXO D: Lista das PCHs inventariadas/em operação p resentes em Áreas Prioritárias para Conservação da
Biodiversidade (Bioma Cerrado)
Nome Área Priorização Recomendação
Água Bonita Botucatu 3 - Alta Inventários biológicos
Água da Onça Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Água Suja Cabeceiras do Xingú + Teles Pires 1 - Extremamente alta Estudos para definição de ações prioritárias
Alemães Baixo Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Alto Sucuriú Serra do Cabral 2 - Muito alta Criação de UC
Aricá-Mirim I Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Arturlândia Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Aurora Cabeceiras do Juruena, Papagaio, Sangue e Guaporé 1 - Extremamente alta Criação de unidade de conservação
Boa Esperança Coribe 1 - Extremamente alta Criação de UC
Buriti Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Buriti Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Buriti Baixada Cuiabana/P.N. Chapada dos Guimarães 2 - Muito alta Inventários biológicos
Buriti Fundo Rio Papagaio e Cabeceiras Paraguai/Sepotuba/Jauru Insuficientemente conhecida Criação de UC
Buritizinho Rio Paranaíba Insuficientemente conhecida Criação de UC
Cachoeira Comprida Barra do Corda 1 - Extremamente alta Uso sustentável dos recursos naturais
81
Cachoeira do Lavrinha (São Patrício) Jauru Insuficientemente conhecida
Inventários biológicos
Cachoeira Grande Jaguariaíva, Sengés 2 - Muito alta Manejo + Criação de UC
Cachoeira Ouro Botucatu 3 - Alta Inventários biológicos
Canoas Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Caraíbas Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Ceres Cabeceiras do Xingú + Teles Pires 1 - Extremamente alta Estudos para definição de ações prioritárias
Côco Bacia do Rio Negro + Águas Emendadas Rio do Sono 1 - Extremamente alta Criação de UC
Columbi Bacia do Alto São Francisco 2 - Muito alta Criação de UC
Confisco Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Costa Rica Cabeceiras do Xingú + Teles Pires 1 - Extremamente alta Estudos para definição de ações prioritárias
Culuene Correntina, Posses 1 - Extremamente alta Criação de UC
Cutia Alto Matas semi-decíduas do Maranhão 1 - Extremamente alta Criação de UC
Dois Irmãos 1 Alto Paraná 2 - Muito alta Criação de UC
Engenho Florestas Semidecíduas do Sudeste do Tocantins 1 - Extremamente alta Criação de UC
Esmeril Matas semi-decíduas do Maranhão 1 - Extremamente alta Criação de UC
Fundãozinho Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Galheiros I Grão Mogol 2 - Muito alta Criação de UC
Goiandira Barra do Corda 1 - Extremamente alta Uso sustentável dos recursos naturais
Grajaú Emas / Taquari 1 - Extremamente alta Manejo
82
Guariba Distrito Federal e entorno 1 - Extremamente alta Manejo
Heitoral Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Indaiá Grande Bacia do Rio Negro + Águas Emendadas Rio do Sono 1 - Extremamente alta Criação de UC
Indaiazinho (Ex. Indaiazinho Grande) Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta
Criação de UC
Itaguari T.I. Utiariti 1 - Extremamente alta Uso sustentável dos recursos naturais
Jauruzinho Rio Paranaíba Insuficientemente conhecida Criação de UC
Juína I Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Jurubeba Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Lagolândia Botucatu 3 - Alta Inventários biológicos
Lajari (Geração) Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Lajeado Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Lobo Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Malhador 1 Alto Rio Santo Antônio 3 - Alta Inventários biológicos
Mateus José Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Morrinhos Emas / Taquari 1 - Extremamente alta Manejo
Niágara Cabeceiras do Xingú + Teles Pires 1 - Extremamente alta Estudos para definição de ações prioritárias
Nova Aurora Grande Sertão Goiás - Bahia e Cavernas de São Domingo 1 - Extremamente alta
Manejo + Criação de UC
Nova Aurora I Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Pacífico Mascarenhas T.I. Tirecatinga 1 - Extremamente alta Uso sustentável dos recursos naturais
83
Palmeira Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Pandeiros Cabeceiras do Xingú + Teles Pires 1 - Extremamente alta Estudos para definição de ações prioritárias
Paraíso I Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Paraíso II Bacia do Rio Negro + Águas Emendadas Rio do Sono 1 - Extremamente alta Criação de UC
Paranatinga I Bacia do Rio Negro + Águas Emendadas Rio do Sono 1 - Extremamente alta Criação de UC
Paranatinga II Rio Paranaíba Insuficientemente conhecida Criação de UC
Pedra Branca Chapada dos Veadeiros 1 - Extremamente alta Manejo
Piquete Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Piracanjuba Eixo 1 Matas semi-decíduas do Maranhão 1 - Extremamente alta Criação de UC
Piracanjuba Eixo 3 Correntina, Posses 1 - Extremamente alta Criação de UC
Pirapitanga Baixo Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Planalto Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Ponte Branca Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Ponte Indaiá Jusante Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Porto das Pedras Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Posses - (km 142,3) Coribe 1 - Extremamente alta Criação de UC
Riachão (Ex-Santa Edwiges I) Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Rialma Correntina, Posses 1 - Extremamente alta Criação de UC
Rocha Baixo Chapada dos Veadeiros 1 - Extremamente alta Manejo
84
Ronuro T.I. Utiariti 1 - Extremamente alta Uso sustentável dos recursos naturais
Sacre 4 Grande Sertão Goiás - Bahia e Cavernas de São Domingo 1 - Extremamente alta
Manejo + Criação de UC
Sacre 5 Correntina, Posses 1 - Extremamente alta Criação de UC
Salto Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Salto do meio Bacia do Rio Negro + Águas Emendadas Rio do Sono 1 - Extremamente alta Criação de UC
Salto Morais Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
Santa Edwiges II Três Marias, Paracatu 2 - Muito alta Criação de UC
Santa Edwiges II (Buritis eixo 1) Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Santa Helena Emas/Cabeceiras do Jauru 1 - Extremamente alta Manejo
Santa Marta Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Santa Rita Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
São Domingos II Serra do Cabral 2 - Muito alta Criação de UC
São Domingos III Correntina, Posses 1 - Extremamente alta Criação de UC
São Francisco Baixada Cuiabana/P.N. Chapada dos Guimarães 2 - Muito alta Inventários biológicos
São Gonçalo Patrocínio Paulista 3 - Alta Manejo + Criação de UC
São Tadeu I Rio das Almas 1 - Extremamente alta Manejo + Criação de UC
São Tadeu II Campinas 3 - Alta Inventários biológicos
Serra das Furnas Jaguariaíva, Sengés 2 - Muito alta Manejo + Criação de UC
Serra Vermelha Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
85
Taguatinga Vale do Paraná 1 - Extremamente alta Inventários biológicos
Taquarinha Jauru Insuficientemente conhecida Inventários biológicos
Vãozinho Botucatu 3 - Alta Inventários biológicos
Vereda Baixada Cuiabana/P.N. Chapada dos Guimarães 2 - Muito alta Inventários biológicos