Post on 20-Dec-2018
1
JÚRIS APROVADOS NA REUNIÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DE 22 DE MAIO DE 2014
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Agnaldo Rodrigues
Pereira Ciências Jurídico-
Forenses “O Direito de Superfície, o «Direito de Laje» e o Reflexo no Direito Urbanístico”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Carla Sofia Ferreira Machado
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Alexandra Filipa da
Silva Duarte Ciências Jurídico-
Forenses
“O Processo Especial de Tutela da Personalidade – Algumas questões pertinentes”
Doutora Maria José Oliveira
Capelo Pinto de Resende
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Barbosa
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Alexandra José
Moreira de Bastos Ciências Jurídico-
Forenses “O Aborto Masculino-Financeiro – Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português”
Doutora Sandra Cristina
Farinha Abrantes Passinhas
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Carolina Porfírio de Oliveira Dias
Ciências Jurídico-Forenses
“Consequências da morte do arrendatário no direito ao arrendamento urbano”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
2
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Catarina Brandão Fonseca de Paiva
Ciências Jurídico-Forenses
“Alguns Problemas de Direito das Sucessões no Quadro da Procriação Medicamente Assistida”
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A Exoneração do Passivo Restante – Problemáticas associadas ao despacho previsto no artigo 238.º do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Margarida Figueiredo de Carvalho Teodósio
Ciências Jurídico-Forenses
“Reflexões sobre a proteção do património cultural e o plano de pormenor de salvaguarda no contexto urbanístico”
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Neves Ramos Ciências Jurídico-
Forenses “Medidas de Recuperação de Empresas”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Doutor Ricardo Alberto Santos Costa
3
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Paula de Azevedo Oliveira Anunciação
Ciências Jurídico-Forenses
“A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena”
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Raquel Correia
Lopes Ciências Jurídico-
Forenses
“A Directiva Comunitária 2008/52/CE relativa a certos aspectos da Mediação em matéria Civil e Comercial: a sua transposição para o Ordenamento Jurídico Português e uma perspectiva de Direito Comparado”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
André Filipe Carnim
Mendes Ciências Jurídico-
Forenses
“O Empresário Desportivo. Limitação ou Potenciação do Direito de Imagem do Profissional de Futebol?”
Doutor João Carlos da
Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Mestre Catarina Luísa Gomes Santos
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Andréa da Silva
Ferreira Ciências Jurídico-
Forenses “O Trabalho Temporário: desvio ao modelo típico”
Doutor João Carlos da
Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Mestre Milena da Silva Rouxinol
Mestre Joana Isabel Nunes Vicente
4
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Andreia Catarina
Simões Ramos Ciências Jurídico-
Forenses “O Levantamento da Personalidade Jurídica Colectiva”
Doutor Pedro Canastra Azevedo
Maia
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Mestre Catarina Luísa Gomes Santos
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Bárbara Serafim
Sobreira Ciências Jurídico-
Forenses
“Sistema de Indústria Responsável – Apreciação crítica dos procedimentos face ao novo paradigma”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Bruna Daniela da Silva Abrantes
Ciências Jurídico-Forenses
“Da Mensagem Publicitária no Crédito ao Consumo – A tutela do Consumidor”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Barbosa
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Carla Cristina Ribeiro de Menezes
Direito Administrativo “A Responsabilidade Civil
Extracontratual do Estado por Danos Ambientais”
Doutor José Carlos Vieira de Andrade
Doutor José Carlos Vieira de Andrade
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Catarina Sofia
Gomes Ferreira Ciências Jurídico-
Forenses
“Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portugal”
Mestre Paula Sofia Couceiro de
Almeida Távora Vítor
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
5
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Cátia Helena Gonçalves Queiroz
Ciências Jurídico-Forenses
“Mediação Familiar: Obrigatoriedade ou voluntariedade?”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Cristina Isabel Pereira
Cardoso Ciências Jurídico-
Forenses
“A Simplificação Administrativa nos Municípios – As “Vicissitudes” da Implementação e da Aplicação do Regime Jurídico do Licenciamento Zero”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Eunice Filomena
Cristóvão Gaspar Ciências Jurídico-
Forenses “A Comissão de Serviço à Luz da Lei Geral do Trabalho Portuguesa e Angolana”
Doutor João Carlos da
Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Mestre Milena da Silva Rouxinol
Mestre Joana Isabel Nunes Vicente
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Filipa Alexandra Maia Magalhães
Ciências Jurídico-Forenses
“Mediação Familiar: A solução negociada dos conflitos familiares”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
6
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Filipa da Silva Ciências Jurídico-
Forenses “Deserdação e Direito Comparado”
Doutora Sandra Cristina
Farinha Abrantes Passinhas
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Filipa Ferraz Belém
Pinto Ciências Jurídico-
Forenses “Destituição dos Administradores das Sociedades Anónimas”
Doutor Ricardo Alberto
Santos Costa
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Ricardo Alberto Santos Costa
Mestre Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Flávia Catarina Melo
da Cunha Ciências Jurídico-
Forenses “O Transporte Gratuito – Responsabilidade Civil em Acidentes de Viação”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Jamille Saraty Malveira
Direito Civil
“Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Não Patrimonial nas Relações de Conjugalidade”.
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Joana Filipa Ribeiro Soares Dias
Ciências Jurídico-Forenses
“A Posição do Sócio Minoritário das Sociedades Dominantes no Grupo Societário”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
7
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
João Filipe Carlos
Valadas Gonçalves Ciências Jurídico-
Forenses “Problemas Sócio-Económicos de uma Constituição”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Mestre Irene de Seiça Girão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Jorge de Sousa Dantas
Ciências Jurídico-Forenses
“A Tutela Efectiva dos Direitos do Dono da Obra no Contrato de Empreitada”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de
Moura
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Jorge Emanuel
Oliveira Pereira
Correia de Castro
Ciências Jurídico-Forenses
“As Parcerias Público-Privadas: Distribuição do Risco e Modificação Contratual”
Doutor Fernando Licínio
Lopes Martins
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
Mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Laura Sofia Correia de Sousa
Ciências Jurídico-Forenses
“A adopção homoparental à luz do Direito Português”
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Luís António D’
Almeida Pinto Ciências Jurídico-
Forenses “ (Revitalização – Urbanística) ”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
8
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Luís Carlos Cardoso
Correia Ciências Jurídico-
Forenses “Project Finance: Caracterização numa análise juscomparada”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutor Ricardo Alberto Santos Costa
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Luís Miguel Caldas
Ribeiro Silva Amorim Ciências Jurídico-
Forenses “A Função Punitiva da Responsabilidade Civil”
Mestre Maria Manuel Veloso
Gomes
Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Maria João Russo
Canelas Francisco Ciências Jurídico-
Forenses
“Expropriações no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Carla Sofia Ferreira Machado
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Marina Sofia Silva
Barbosa Ciências Jurídico-
Forenses “A Mediação como Meio de Resolução Alternativa de Litígios”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
9
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Marta Isabel Lourenço Esteves
Ciências Jurídico-Forenses
“O Procedimento Especial de Despejo – Máximas de celeridade ou máximo de complexidade?”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Mestre Lucinda Maria Duarte Dias da Silva
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Mónica Filipa Morais da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“O Regime Transitório da Nova Lei do Arrendamento Urbano”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Naldemar Miguel
Lourenço Ciências Jurídico-
Forenses “Ativismo Judicial em Angola”
Doutora Ana Raquel Gonçalves
Moniz
Doutor Fernando Alves Correia
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Patrícia Alexandra
Tavares Santos Ciências Jurídico-
Forenses
“Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico”
Doutor Francisco Manuel Brito
Pereira Coelho
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Patrícia Susana Baía
da Costa Colaço
Colaço Machado e
Jorge
Ciências Jurídico-Forenses
“O Princípio da Reorganização Administrativa e Territorial das Freguesias – “Uma oportunidade perdida””
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
10
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Pedro Miguel Moura
Cardoso Vilar
Aveleira
Ciências Jurídico-Forenses
“Activismo Judicial no Âmbito do Direito à Educação”
Doutora Ana Raquel Gonçalves
Moniz
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Rafael Costeira
Matos Andrade
Pedra
Ciências Jurídico-Forenses
“O Tribunal Arbitral do Desporto” Doutor João Carlos da
Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor Ricardo Alberto Santos Costa
Mestre Catarina Luísa Gomes Santos
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Rita Teresa da Silva
Machado Ciências Jurídico-
Forenses
“Estatuto Jurídico dos Animais Não-Humanos no Direito Civil Português – Bioética e Bem-estar Animal”
Doutor André Gonçalo Dias
Pereira
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Mestre Mara Esteves Pedro Lopes
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Sara Isabel Patrício
de Sousa Ciências Jurídico-
Forenses “Mediação Familiar – Limites e Potencialidades”
Doutor Francisco Manuel Brito
Pereira Coelho
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
11
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Simone Gabriela Abrunhosa Olas
Ciências Jurídico-Forenses
“O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais”
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Mestre Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Sólon Emanuel
Salgado Moura Ciências Jurídico-
Forenses “Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização”
Doutora Carolina de Castro
Nunes Vicente Cunha
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Stéfanie da Cunha
Luz Ciências Jurídico-
Forenses “Gestação de Substituição” – Questões envolta da Gravidez de Substituição”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Susana Raquel
Anacleto Neto Ciências Jurídico-
Forenses “Os Efeitos Jurídico-Sucessórios da PMA Post Mortem”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Tiago Filipe Abrantes
Rodrigues Ciências Jurídico-
Forenses “A Reserva de Propriedade a Favor do Financiador”
Doutora Mónica Vanderleia
Alves de Sousa Jardim
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de Moura
Mestre Afonso Nunes Figueiredo Patrão
12
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Vítor Hugo Archer
Azevedo Ciências Jurídico-
Forenses “O Financiamento da Segurança Social no âmbito da Justiça Intergeracional”
Doutora Suzana Maria Calvo
Loureiro Tavares da Silva
Doutor José Carlos Vieira de Andrade
Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
SECÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Cláudia da Cruz Carvalheiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A Maternidade de Substituição em face do Biodireito: A sua abordagem pelo Direito Penal”
Doutora Helena Isabel
Gonçalves Moniz Falcão de
Oliveira
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ana Sofia Ferreira de Araújo Lorga de Miranda
Ciências Jurídico-Forenses
“A Credibilidade da Prova Testemunhal em Processo Penal: O Caso Particular das Testemunhas Menores de Idade”
Mestre Nuno Fernando da
Rocha Almeida Brandão
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
13
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Andreia Filipa Guimarães de Sousa Andrade
Ciências Jurídico-Forenses
“O Estatuto do Arguido e as Declarações proferidas antes da Audiência – Uma violação do direito ao silêncio na Lei 20/2013?”
Mestre Nuno Fernando da
Rocha Almeida Brandão
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Ângela Oliveira Narciso Raimundo
Ciências Jurídico-Forenses
“O Direito a uma Boa Morte: A Procura da Justificação para a Não Punibilidade da Eutanásia Activa Directa”
Doutor José Francisco de Faria
Costa
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Carina Alexandra Carreira Rodrigues
Ciências Jurídico-Forenses
“O Estatuto da Vítima no Regime de Mediação Penal em Portugal”
Doutora Susana Maria Aires de
Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Carla Alexandra Neves da Cunha Lima Espírito Santo
Ciências Jurídico-Forenses
“Contributo de uma Visão Crítica do Regime Jurídico do Consumo de Drogas”
Mestre Cristina Maria da Costa
Pinheiro Líbano Monteiro
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
14
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Catarina Isabel Figueiredo Moitinha
Ciências Jurídico-Forenses
“Consenso e Celeridade no Processo Penal”
Mestre Nuno Fernando da
Rocha Almeida Brandão
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Cláudia Alexandra de Brito Oliveira
Ciências Jurídico-Forenses
“O Agente Provocador e o Artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”
Doutora Susana Maria Aires de
Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Cláudia Isabel Ferraz Dias Matias
Ciências Jurídico-Forenses
“A Suspensão Provisória do Processo: O Regime Legal Presente e Perspectivado”
Doutora Cláudia Maria Cruz
Santos
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Cláudia Sofia dos Santos Marques
Ciências Jurídico-Forenses
“O Princípio da Oficialidade no Direito Processual Penal: A intervenção do Estado e as consequências práticas no estatuto do particular”
Mestre Ana Isabel Rodrigues
Teixeira Rosa Pais
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
15
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Eduardo Vicente da Silva Custódio
Ciências Jurídico-Forenses
“A Perda de Bens na Lei nº 5/2002 enquanto Medida de Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira”
Doutor José Francisco de Faria
Costa
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Flávia Cristina Gonçalves Teixeira
Ciências Jurídico-Forenses
“Assassinos em Série – Qual a Resposta Penal quanto à Questão da Inimputabilidade”
Doutor José Francisco de Faria
Costa
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
José Alberto Vaz Carreto
Ciências Jurídico-Criminais
“A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas) ”
Doutor Manuel da Costa
Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Maria Teresa Henriques Reis
Ciências Jurídico-Forenses
“O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica”
Mestre Ana Rita da Silva
Samelo Alfaiate
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
16
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Melissa Mendes Abreu
Ciências Jurídico-Forenses
“Legalidade versus Oportunidade na Promoção Processual Penal – Que caminho seguir?”
Doutora Cláudia Maria Cruz
Santos
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Paula Celeste Moreira Cardoso Astorga
Ciências Jurídico-Forenses
“Escutas Telefónicas” Mestre Ana Isabel Rodrigues
Teixeira Rosa Pais
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Sónia Alexandra de Castro Domingos
Ciências Jurídico-Forenses
“A Voluntariedade da Desistência da Tentativa”
Doutor António Pedro Nunes
Caeiro
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Tatiana Nayol Baptista de Melo
Ciências Jurídico-Forenses
“A Prisão Preventiva em Angola” Mestre Ana Isabel Rodrigues
Teixeira Rosa Pais
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Doutora Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Tiago Abrantes Martins
Ciências Jurídico-Forenses
“A Mediação Penal e a Violência Doméstica: análise à exclusão dos crimes de violência doméstica do regime de Mediação Penal”
Doutora Vera Lúcia Carapeto
Raposo
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
17
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Vanessa Chagas Cardoso
Ciências Jurídico-Forenses
“Telecomunicações e Prova em Processo Penal – Das escutas telefónicas à intromissão nas comunicações electrónicas”
Doutor Manuel da Costa
Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
ALUNO ÁREA TÍTULO ORIENTADOR JÚRI
Vânia Maria Gomes Ciências Jurídico-
Forenses
“O crime de violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro”
Doutora Cláudia Maria Cruz
Santos
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Cláudia Maria Cruz Santos
Doutora Susana Maria Aires de Sousa